Alternativa, nr. 26

7/26/2019 Alternativa, nr. 26

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Infomail

ALTERNATIVAn26|novembro

2014

Todos comJos ManuelRodrigues

Espelho meu, h algumpara presidente maiscompetente do que eu?

PS E PSD

reduziramsubsdio de mobilidadedos 118 para 60 euros

Delfns, apenasmuda o rtulo

Descida de impostoss depende do PSD

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P 10, 11 e 12

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Fui surpreendido por um telefonema de um ci-ado madeirense, que me respeita e me con-edeu o privilgio da sua amizade, convidando-

me a exprimir o meu sentir sobre a evoluo daociedade madeirense, obviamente condicio-ada pela sua orientao poltica nas ltimasuatro dcadas.

Logo eu que me considero desprovido de atribu-os prosaicos ou poticos!Num pice, ultrapassada a surpresa inicial, vi-me embrenhado nas minhas recordaes queravitam em torno da nossa sociedade, queaturalmente foi evoluindo ao longo destes anos

requentemente de uma forma perniciosa quea foi descaracterizando e atribuindo contornosreocupantes para o futuro.

Ainda jovem, conhecedor dos paradigmasa nossa sociedade de ento, balizada poronceitos ancestrais de tica e altrusmo,volui na minha formao acadmica em terrasontinentais onde progressivamente me fuiespindo dos meus complexos de ilhu, por meonsiderar um privilegiado em ser madeirense.

Habitante desta bela ilha, qual microgotautuante neste imenso atlntico, desconhecidaor muitos, mas com um patrimnio genticoeolgico que lhe veio a conferir uma belezampar, perteno sociedade que a foiossuindo, modelando, maltratando e por vezes

acariciando em prol dos seus benefcios.Recordo com orgulho e saudade o caminho

or mim percorrido no desempenho da minhaactividade prossional, por razes bvias di-gida para o bem-estar, conforto e seguranaos nossos concidados, numa poca em quera gritante a carncia dos cuidados de sade,mpenhando-me, assim como outros, ancada-

mente e com entusiasmo no desempenho orien-ado para o bem-estar social.Desprovido de sistema venoso poltico o quenicialmente me causava constrangimento, fuibservando que a nossa sociedade foi paula-namente possuda por uma classe poltica quea generalidade padecia da mesma anomaliaentica, mas que habilmente foi sublimadaor preconceitos materiais e frequentemente

motivo de absoluta sobrevivncia pessoal, ex-licvel pela habitual ausncia de habilitaesrossionais que lhes permitam atingir esse de-

iderato e ter uma postura condigna.E assim, fui sentindo que a nossa sociedade se

foi tornando aptica, irracionalmente comodistae absentesta, permitindo-se enquistar por umacarapaa de prepotncia e narcisismo polticoque a foi escravizando e arrastando para umprevisvel abismo social!E logo eu, que me considero um optimista (de-feito de prosso) surpreendi-me com este meusentimento!Seno vejamos:Fui forado a interromper a minha actividadeprossional no seio da sociedade, atingido porum violentotsunami hospitalar desencadeadopor eventual monstro, fruto de um mumicado

Hannibal Lecter travestido de Psicopata Orga-nizacional obviamente desprezvel. E a nossasociedade a isso assistiu, aptica ,indiferente evirada para o seu umbigo por vezes fedorento,alheia s naturais consequncias devastadorasda destruio do edifcio hospitalar maioritari-amente nas suas melhores competncias.E a sociedade foi permitindo que a nossabela prola do Atlntico fosse repetidamenteviolada por inmeras perfuraes muitas vezesdesnecessrias causando-lhe uma hemorragiaincontrolavel dos seus potenciais aquferos edescaracterizando irreversivelmente grandeparte da sua orla atlntica.Mas as sociedades como a nossa estigmatiza-das por longos anos de ostracismo e falta de

cultura em geral acabam por reagir, porque sointeligentes, sendo de prever para breve que acarapaa que a enquista e asxia venha a en-trar em rotura, como um vulgar quisto infectadoque acaba por drenar espontaneamente liber-tando-se do seu contedo nefasto e promiscuo. com este sentimento optimista que perspectivoum acordar da sociedade madeirense saindo dasua apatia sonolenta e abstencionista e reajacom vigor nos tempos que se avizinham, emboratambm veja com preocupao episdiossombrios ocorridos recentemente, uma maisvez mais fruto de polticos irresponsveis enarcisistas, que ao se olharem ao espelhoso incapazes de unir esforos e partilharresponsabilidades.Mas a sociedade por ser inteligente ir certa-mente reagir, abandonando de uma vez por to-das a sua tradicional apatia inconsequente, demodo a poder libertar-se do espartilho a queest sujeita por condutas polticas irrespon-sveis, que a podero conduzir ao abismopelas sequelas econmicas que acarretam.Caso contrrio a nossa bela ilha da Madeiraferida de morte pelas inmeras e abusivas mu-tilaes a que tem sido submetida nestes lti-mos tempos, com a destruio irreversvel doseu patrimnio ambiental ir sussurrar no seuntimo agonizante: Acode e corre Pai, porque se no corres talvezno aches quem socorres!

parlamento CDS-PP

Quo vadissociedade madeirense

Pedro Costa NevesMdico

02 opinioALTERNATIVA novembro 2014

Onde estavam os agora candidatos liderana doPSD em setembro de 2011 quando a Madeira estavana falncia e o Governo Regional teve que pedir umresgate ao Estado? bom lembrar: estavam em

campanha eleitoral a pedir maioria absoluta parao lder do PSD que agora alguns renegam - JosManuel Rodrigues na Assembleia Legislativa daMadeira, sesso solene comemorativa do 25 denovembro.

O que fez o senhor secretrio [da Educao] parasolucionar o problema dos 600 professores quecaram sem lecionar este ano? - questo levantadapelo lder da bancada do CDS/PP Antnio Lopesda Fonseca, debate sobre o estado da Educaoproposto pelo CDS/PP-M, dia 26 de novembro.

O investimento que a Regio fez em Educao no proporcional aos resultados escolares - deputadae vice-presidente do CDS/PP-M, Isabel Torres,sesso de 26 de novembro.

O lder do PSD, os candidatos liderana dopartido e todos os que os apoiam andam h 40 anosa inaugurar estradas, campos de futebol, piscinase tantas outras coisas, mas vo deixar o governoregional sem terem inaugurado um novo hospitalque os madeirenses bem mereciam - deputado doCDS/PP, Martinho Cmara, sesso plenria 14 de

novembro

A Madeira tem o maior investimento do pas percapita ao nvel da Educao e apresenta os pioresresultados em termos de sucesso educativo - LusaGouveia, deputada do CDS/PP e presidente da JP,

justicando o pedido de debate potestativo sobre oEstado da Educao na Regio, apresentado peloCDS/PP, sesso plenria de 26 de novembro.

Deputado do CDS/PP, Ldio Aguiar, questionouo secretrio da Educao e Recursos Humanos

sobre a possibilidade de a Regio comparticipar asviagens dos estudantes madeirenses que estudamno continente, sesso plenria de 25 de novembro.

Ns gostaramos de ter conhecimento do contratoque est a preparar para a privatizao (Horriosdo Funchal), porque gostaramos de saber seest assegurada a continuidade das carreiras,frequncias e tarifas sociais?, pergunta LinoAbreu,deputado do CDS-PP Madeira Secretriado Turismo e Transportes, Conceio Estudante.

A nossa bela prolado Atlntico foirepetidamenteviolada por inmerasperfuraes muitasvezes desnecessrias.


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Deve-se filosofar ou no sedeve: mas para decidir nofilosofar ainda e semprenecessrio filosofar; assim,pois, em qualquer caso,filosofar necessrio.

Aristteles

H 1 ano, nas eleies autrquicas, o povo madeirenseerrotou a prepotncia e a arrogncia.

O PSD perdeu 7 Cmaras, 22 Juntas de Freguesia ecou reduzido a 34% dos votantes.

Foi um voto de protesto e de libertao de umaociedade amordaada, demasiado tempo, pelosxcessos de poder.

A iluso jardinista durou dcadas mas est beira

o m. O CDS no se enganou nos alertas sobre arresponsabilidade governativa, nem nos apelos iragem poltica.

Outros, mesmo no interior do PSD, que hojeacordaram para a realidade, andaram adormecidos sombra dos cargos pblicos e das benesses dooder. So bem-vindos razo, mas chegam comrande atraso e, sobretudo, deveriam assumir as suasesponsabilidades ao terem apoiado, sem crticas, aovernao do seu partido. Onde estavam os agoraandidatos liderana do PSD em Setembro de 2011uando a Madeira estava na falncia e o Governo

Regional teve de pedir um resgate ao Estado? bomembrar: Estavam em campanha eleitoral a pedir umamaioria absoluta para Alberto Joo Jardim.Este PSD no regenervel e seja qual for o seu

der, estar sempre amarrado a uma mquina deoder infernal assente em lbis e clientelas; serrisioneiro de uma teia de cumplicidades que o vai

manietar e moldar. S uma mudana de protagonistas de polticas poder provocar a ruptura que o povoeseja e iniciar um novo ciclo governativo na regio.

Precisamos de ambio. Precisamos de sonho.Precisamos de Projeto.O CDS defende um Projeto assente em 10 grandes

esgnios regionais que traga de volta o orgulhoe ser madeirense, que seja mobilizador e, emarticular, envolva as novas geraes volta de um

Programa de Desenvolvimento e de Prosperidadeara a nossa terra.

A saber:1 - Regenerar o sistema poltico regional por viado reforo do papel de scalizao do Parlamentoem relao ao Governo; da reduo substancialda subveno aos Partidos; da criao de uma lei

de incompatibilidades que separe a poltica dosnegcios; da despartidarizao da administraopblica e da desgovernamentalizao da sociedade. preciso voltar a ter idoneidade na poltica.2 - Nova estratgia de armao da Madeira no seioda Nao Portuguesa e tambm na Unio Europeia,potenciando a nossa posio geoestratgica comacordos de parceira com os Aores, Canrias e CaboVerde e valorizao da ao das nossas comunidadesemigrantes espalhadas pelo mundo.3 Novo contrato nanceiro entre a Madeira e o Estadocom a reestruturao da dvida regional, melhorandocondies, prazos, bem como renegociao dasparcerias pblico-privadas que sobrecarregam oOramento Regional at 2029.4 - Conquistar Autonomia Fiscal. Temos os impostosmais altos do pas e precisamos de um sistema scalprprio que d competitividade nossa economia emelhore a vida das famlias. Defesa de um regimescal mais competitivo para o Centro Internacional deNegcios. Criao da Agncia para a Promoo doInvestimento na Regio.5 - Rever as polticas de transportes martimos eareos, designadamente os preos das viagens, bemcomo a gesto dos portos e aeroportos aproximandoos seus custos e taxas aos preos mdios nacionais.Restabelecimento da ligao martima com ocontinente e melhoria do modelo de ligaes com oPorto Santo.6 - O novo Quadro Comunitrio de Apoios Europeus2014-2020 deve ser canalizado para os sectoresprodutivos, pois s assim haver crescimentoeconmico e criao de emprego. Reduo dos

custos de contexto (transportes, telecomunicaes,etc.) e introduo de maior concorrncia nomercado. Aposta no crescimento da economia verde(agricultura) e na economia azul (mar) e valorizaodos elementos distintivos do destino turstico Madeiracom requalicao da hotelaria e concentrao dapromoo na Agncia de Promoo.7 - Qualicao de recursos humanos, nomeadamentecom o apoio decisivo na Universidade e combate semtrguas ao abandono escolar que uma chaga queafecta o nosso sistema de educao e condiciona a

melhoria da formao e do conhecimento.8 - Nova poltica cultural que valorize a nossa histria,reforce a nossa identidade e autenticidade e d mais-valia econmica ao nosso patrimnio, apostandotambm nas indstrias criativas, da inovao e do

conhecimento.9 - Construo faseada do novo Hospital, umaprioridade para a qualidade de vida dos cidadosda Madeira e infraestrutura essencial a um destinoturstico de referncia. Poltica global de apoio famlia e natalidade.10 - Combate s desigualdades sociais, pobreza, desemprego e excluso social. Planode requalicao dos bairros sociais. Programaambicioso de reabilitao urbana para atender anovas necessidades habitacionais.Estes so os 10 compromissos do CDS para a

Governao da Madeira que daro lugar a umconjunto de medidas concretas e objectivas a incluirno programa que apresentaremos em breve aosmadeirenses.A resignao e o conformismo nunca zeram partedo cdigo gentico do povo da Madeira e do PortoSanto.Este povo que sempre viveu comprimido entre oMar e a Montanha; Este povo que com sangue,

suor e lgrimas ganhou terra ao basalto; Este povoque engenhosamente soube trazer a gua do nortepara o sul criando riqueza e trabalho; Este povo no de desistir, este povo de resistir. Este povo no de se conformar, este povo de trabalhar. Estepovo no de se resignar, este povo de avanar.Este povo, o nosso povo, cuja histria no feita dederrotas mas sim de vitrias, este povo ser capazde construir em 2015 uma Nova Esperana para agovernao da Madeira e do Porto Santo. Este onosso Compromisso Pela Madeira.

grandespensadores

Jos Manuel Rodrigues

03editorial novembro 2014 ALTERNATIVA

Este PSD no regenervel, e seja qual

for o seu lder estarsempre amarrado auma mquina de poderinfernal assente em lbise clientelas.


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Esto a surgir, cada vez mais, casosconcretos da destruio de palmeiraspor ao da doena do escaravelho-vermelho (Rynchophorus ferrugin-eus). Esta situao especialmentevisvel nos concelhos do sul do Arqui-plago, noentanto, nosltimos dias,aparecerams i t u a e sno concelhode Santanacom eviden-tes sinais ded e s t r u i od e s c o n t r o -lada, que jresultou namorte de pelomenos uma dezena de palmeiras nasfreguesias de So Jorge e Santana.No conhecida a existncia de qual-

quer sistema de monitorizao de umasuposta praga do escaravelho-vermel-ho na Regio, mas a ameaa apre-

senta-se cada vez mais real e visvel,evitando-se assim a propagao deuma doena que, a no ser combatia,ir resultar em perdas signicativas dopatrimnio orestal, como est a acon-tecer com o pinheiro.

Apesar de a es-pcie atacadaser originriadas Canrias(a conhecidapalmeira dasCanrias), expli-cam os cientis-tas que a mortedesta espciepoder levar osinsetos e lar-vas que delase alimentam a

escolher outras espcies, essas simendmicas da Madeira.

Esta tambm uma matria para oqual o CDS/PP solicitou esclarecimen-tos ao Governo Regional.

Cerca de 11 anos depois, mui-

as incertezas e 120 milhesastos, a populao da Regio

Autnoma da Madeira conti-ua sem saber a soluo que Governo Regional guardaara aquele que o maior sor-edouro de dinheiros pblicos,

a marina do Lugar de Baixo,ue tambm o smbolo maiora gesto poltica ruinosa do

PSD, do descontrolo das con-as pblicas e do desbarataros impostos que so cobra-os aos madeirenses.

Tem sido registado neste mse novembro um movimento

nusitado de mquinas emaborao na marina doLugar de Baixo, sem queisso o Governo Regionalenha prestado quaisquersclarecimentos, quer opulao quer aos partidos da

Oposio ou ao Parlamento.A evidente indeciso do Gover-o Regional sobre o que fazerom aquela infra-estrutura queodos reconhecem ter sido mallaneada e, por isso mesmo,astante danicada devido ebentao frequente das on-as, a incapacidade dos prin-ipais decisores do Executivoara assumir publicamente orro da deciso tomada e oilncio das prprias autori-ades, tudo isto tem privado a

populao da Madeira da infor-mao a que tem direito sobrea gesto dos bens pblicos.Tm surgido ciclicamente in-

formaes pblicas indician-do que a marina do Lugar deBaixo estar a atrair o inter-esse de investidores privados.A ltima dessas intenes foi

conhecida em junho deste ano,mas como se viu em todas asoutras anteriores manifesta-es de interesse, tambm

desta vez no se conhecemideias ou projectos concretos.A reconverso da marina doLugar de Baixo j foi apontadapara a rea da hotelaria, zona

de lazer e recreao e at umsuposto parque aqutico pararealizao de actividades comanimais marinhos.

Estas alternativas publicitadasperiodicamente tm servidoapenas para conrmar o fra-casso do projeto para aquiloque foi inicialmente projectado

pelo Governo Regional.O Grupo Parlamentar do CSD/PP quer que o vice-presidentedo GR venha ao Parlamentoprestar esclarecimentos sobreo inacabado projeto que, pelosvalores nanceiros envolvidose num momento em que osmadeirenses esto sujeitos aapertados sacrifcios, repre-

senta uma afronta para todosos madeirenses, para maisquando o GR insiste em es-banjar dinheiros em obras cujautilidade est vista de todos.

Governo continua a deitar ao mardinheiros pblicos na marina

04 atualidadeALTERNATIVA novembro 2014

Num momento de apertados sacrifcios, insistir emobras sem retorno, representa uma afronta paratodos os madeirenses.

Escaravelho ameaa


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O problema disto tudo foiue, quando se deu este de-astre, houve quem irrespon-avelmente autorizasse con-trues em cima de ribeiras]. Neste momento o governoadotou tolerncia zero. Aca-ou! Por isso, mesmo que amara autorize, ou seja quemor, no h mais construesm cima de ribeiras, em ter-

mos de pr em perigo os bens

a vida das pessoas, lucubra-o do presidente do GovernoRegional, no decurso da visitaue fez no ms de outubro abras de regularizao de al-umas ribeiras, em S. Roque.

Acontece que nos ltimos 40anos foi Alberto Joo Jardim o seu PSD que governaram

a Madeira, que autorizaram eomentaram o caos urbansti-o, a construo de quartise bombeiros junto ao leitoas ribeiras (como na Ribeira

Brava), projetaram para cimao Ribeiro Seco, no Funchal, a

ampliao do Hospital Dr. N-o Mendona, e, mais recente-

mente, o autor da tolernciaero inaugurou obras de

obertura das ribeiras de JooGomes e Santa Luzia e pre-ara-se para fazer o mesmo

a Ribeira de S. Joo, cursose gua que foram a maioronte de problemas na baixaa cidade, no temporal de 20e fevereiro de 2010.

Este declinar de responsabili-ades j havia merecido umahamada de ateno do presi-ente do CDS/PP, durante visi-as que realizou pelas zonasaltas do Funchal, em abril de013, tendo alertado para oacto de o Governo Regionalo estar a utilizar a Lei de

Meios para corrigir as situa-es que potenciaram a ca-

strofe natural mas, pelo con-rrio, tem investido as verbasa recuperao dos mesmos

lugares onde se deu a tragdia.A visita de Alberto Joo Jardima S. Roque e ao lugar da tra-gdia, a prova da sua prpriacontradio porque todas asobras so autorizadas pelo ex-ecutivo que lidera.Jos Manuel Rodrigues, quetem dedicado particular acui-dade aos problemas da cidadedesde que assumiu o cargode vereador na Cmara do

Funchal, no coloca apenas adescoberto as contradies deAlberto Joo Jardim e do PSDcomo nota que o Governo Re-gional e em particular os ser-vios de Hidrulica no proce-dem limpeza dos cursos degua que j intervencionadose sujeitos a obras de recupe-rao.O vereador e lder do maiorpartido da Oposio pedeurgncia das autoridades nalimpeza e desobstruo dosribeiros, quando o invernoest cada vez mais prximo.Alguns desses ribeiros cau-saram destruio e enormesproblemas a 20 de fevereiro de2010, sujeitos a obras de recu-

perao, mas j esto cheiosde lixo, detritos, canavial eervas, situao visvel nos

cursos de gua que atraves-sam as freguesias de SantoAntnio, So Roque e Monte,mas tambm lembrou que semconscincia ambiental daspopulaes, a qualidade devida e a segurana de pessoase bens mais difcil de atingir.No priplo do vereador doCDS/PP pelas freguesias doFunchal, a ausncia de pas-sadeira para pees na Estradados Marmeleiros, precisa-mente no cruzamento de liga-o da Estrada do Livramento Estrada Comandante Cama-

cho de Freitas (S. Roque),mereceu uma chamada de at-eno na autarquia.

Tolerncia zero de Jardim fogo-de-vistaque deixa as

populaes em perigo de vida

05atualidade novembro 2014 ALTERNATIVA

O Governo Regional no esta utilizar a Lei de Meios paracorrigir as situaes quepotenciaram a catstrofe natural.Esto a reconstruir os erros.


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Congresso CDS-PP:JP e tocom Jos Manuel RodriguesReunio magna no Centro de Congressos do Casino, nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, preparauma alternativa de governo ao PSD, j em 2015

06 polticaALTERNATIVA novembro 2014

Os nove presidentes das con-elhias do CDS/PP Madeirae fora do Funchal decidiram

manifestar apoio evidente

recandidatura de Jos ManuelRodrigues e ao seu projetopoltico para a Regio, nosanos mais prximos.

Aos nove dirigentes concelhiosdo maior partido da oposioj se havia juntado o lderda Comisso Poltica da

Concelhia do Funchal, RuiBarreto, que em nome do rgoa que preside congratulou-secom a recandidatura e fez um

apelo para o interior do partido:O tempo de unidade. Osdias que viro exigem mangasarregaadas, coragem poltica

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das as concelhias

07poltica novembro 2014 ALTERNATIVA

determinao. Exigiroainda a incessante procura deolues para os problemas

as populaes da Madeira do Porto Santo, escreveum carta endereada a Jos

Manuel Rodrigues.Os democratas-cristos daMadeira vo encontrar-se emeunio magna nos dias 5, 6 7 de dezembro, no Centroe Congressos do Casino. O

XIV Congresso Regional antecipado por imperativos doalendrio poltico-partidrioa Regio, em virtude dasleies internas no PSD/M.

O presidente do CDS/PP rece-eu luz verde do Conselho

Regional e da Comisso Polti-a para a estratgia que deli-eou. O desmoronamento no

aranjal pressupe o m de umlico que se aproxima, pelo que maior partido da oposioe tem vindo a preparar, comuadros qualicados e pes-oas motivadas, para se apre-entar aos madeirenses comm projeto alternativo, credvel srio, que puxe a alma ma-eirense para patamares deonana e os mobilize emorno de propostas exequveis,ensatas e credveis.

imperioso resgatar a autono-mia que o PSD entregou a Lis-oa, para que a Madeira volte

a ser um lugar de esperana de vida condigna, mas natu-almente com outros protago-istas que no aqueles queovernaram a Madeira nos l-

mos 40 anos e a conduziramao maior desastre econmico social, ao descalabro nan-eiro, maior taxa de desem-rego, maior carga scal, maislevado custo de vida.

Os militantes sabem que o mo-mento de mudana. A suaderana tem dado tantos eons frutos, ento a estratgiaer de ser a de o apoiar deorma incondicional para que,om a ajuda e a dedicao deodos os militantes, de todos osontos da Regio, possamosonduzir o CDS/PP Madeira am patamar de maior respon-abilidade nas decises da

Regio j em 2015, escrevem

os dirigentes locais do CDS/PPMadeira, numa referncia claraao trabalho de Jos Manuel

Rodrigues na ltima dcada emeia. Tem sido graas ao seuprossionalismo e dedicao Regio Autnoma da Madeiraque o CDS/PP Madeira hojerespeitado como um partidode poder, que tem sabido seroposio responsvel e sriae ajudado a resolver os inter-esses da Madeira e dos Ma-deirenses, quer na AssembleiaLegislativa da Madeira, querna Assembleia da Repblica.A vida pblica e a credibi-lidade dos principais atorespolticos sempre tema deanlises. Todos sabemos quea exposio pblica por viada poltica geradora de umprofundo desgaste da imagempessoal, arma os dirigentesdas concelhias. Mas apesardessa realidade incontornvele da forma depreciativa comoos polticos so hoje avaliadospublicamente, reconhecemosque Jos Manuel Rodriguesmantm intacta a sua enormecredibilidade, seriedade, hones-tidade e coerncia, valores queno podem ser desprezados napoltica e que geralmente soapreciados pelas populaes.

O documento conjunto surgiupor iniciativa do presidente daComisso Poltica Concelhiado CDS/PP Machico, MarcoPires, e no texto feito um re-conhecimento pblico. No hglria sem sacrifcio pessoal,dedicao e empenho, mas

tambm ousadia, perspic-cia poltica, viso de futuro,misso, trabalho e uma equi-pa. Foi com estes atributos queJos Manuel Rodrigues trouxeo partido para o centro da de-ciso da poltica regional.As nove concelhias lembram:O CDS/PP Madeira hoje omaior partido da Oposio ealmeja, com toda a legitimi-dade, ser chamado a respon-sabilidades maiores, quer pelaqualidade dos seus deputados,autarcas e dirigentes, querpela valia das suas propostas,mas tambm pelo respeito quesempre demonstrou por quempensa de forma diferente e

ainda pelo valor que atribui Liberdade, Democracia e Au-tonomia.

E nalizam com uma mensa-gem de estmulo: Foi comJos Manuel Rodrigues naliderana que o partido maiscresceu em toda a sua histria,tendo subido ao estatuto delder da oposio desde 2011;conquistou pela primeira vez,em 2013, a presidncia de umaCmara, a de Santana; lideraquatro juntas de freguesia, temvereadores eleitos no Funchal,Cmara de Lobos, Ribeira Bra-va, Calheta e Santana; depu-tados municipais em todas asassembleias municipais e au-tarcas em praticamente todasas assembleias de freguesia. o melhor desempenho desempre em toda a histria dopartido, e esse facto deve serrelevado.Tambm a Juventude Popularda Madeira (JP), em reunioda Comisso Poltica, congrat-ulou-se com a recandidaturade Jos Manuel Rodrigues eexpressa-lhe apoio. A presi-dente da jovem organizaopoltica centrista, Lusa Hen-riques Gouveia, salienta: Con-sideramos que o prximo anoser um ano marcante na vida

autonmica da nossa terra,pelo que importante queneste momento estejamos to-dos unidos em prol de um obje-tivo comum, garantindo o cres-cimento sustentado do Partidocom a participao maioritriados jovens militantes e, com

seriedade e vontade, procu-rando conquistar ou reconquis-tar a conana de todos os Ma-deirenses e Portossantenses.As nove concelhias so lidera-das por:1 -Santana,Tef i l oCunha;2-Machico, Marco Pires; 3-Ri-beira Brava, Rafael Sousa;4-Funchal, Rui Barreto; 5-SoVicente, Pedro Miguel Neves;6-Santa Cruz, Maria LentinaFonseca; 7- Ponta do Sol, JosArtur Aguiar; 8- Porto Santo,Joo Roberto Rodrigues;9- Calheta, Martinho Cmara;10 - Cmara de Lobos, Rober-to Rodrigues e 11- Lusa Gou-veia, JP.

curtas

Governo baralhadocom a praia e o cais

Tem sido um hilariante bailarico de nomes. Com trocas decomunicados e esclarecimentos ociais a esclarecerem adeciso ocial. Anal, a praia do Almirante Reis j no praia,conforme conrmou publicamente RTP-M o director regionaldas Infraestruturas e Equipamentos, esclarecendo: O material(inertes) que for retirado das ribeiras ser colocado naquela praia.Custo da obra: 12 milhes de euros.Tambm o cais de acostagem, no ser bem um cais. Noutro

comunicado, emitido a 20 de outubro, a administrao de Portosda Regio concretiza: O novo cais do Funchal, tem como principalmisso a proteco de toda a nova frente-mar do Funchal, ondese integra a Praa do Povo. Custo da obra: 20 milhes de euros.Esta dana de nomes um claro sinal de que o GovernoRegional parece ter iniciado um projecto sem saber bem o quefazer, no contemplando verdadeiras prioridades, como a marinado Funchal, cais norte e lota a precisarem de obras urgentes, atporque estamos a falar de equipamentos que so geradores deeconomia, emprego e impostos.O pedido para que a vice-presidncia venha ALM esclarecerestes ziguezagues j deu entrada no Parlamento por iniciativa doCDS/PP.

Mar engole bananal anunciadocom pompa e circunstncia

Cinco anos depois, est por realizar o projeto de transformar oaterro martimo do Porto Novo em terrenos propcios produo debanana, pretenso anunciada pela secretaria regional do Ambientee Recursos Naturais que mereceu grande destaque na primeirapgina de um jornal local, a 10 de fevereiro de 2010.O projeto governamental garantia a transformao do aterromartimo do Porto Novo numa rea adequada produo debanana, com cerca de 20 mil metros quadrados, garantindo 70toneladas de banana por ano, segundo informaes ociais.Outro desgnio do executivo madeirense para o projeto: os 20 milmetros quadrados seriam loteados e entregues a produtores,atravs de concurso pblico. A propriedade continuaria a serpblica e a explorao a cargo de quem recebesse a concesso.Cinco anos depois, nada aconteceu. A secretaria dos RecursoNaturais mantm o silncio caracterstico de quando falhaem projectos que costuma anunciar com grande destaque, e,

entretanto, as mars do Porto Novo j arrastaram os terrenos dobananal para o fundo do Atlntico. Seguiu para o Parlamento umpedido de esclarecimentos.

Foi com Jos Manuel Rodrigues naiderana que o partido mais cresceu em

toda a sua histria.


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08 em focoALTERNATIVA novembro 2014

O recurso a documentos e arovas irrefutveis foi a manei-a que o presidente do CDS/

PP Madeira encontrou parasclarecer a populao da Ma-eira e Porto Santo sobre aesinformao que PS e PSDm vindo a fazer, de formaecorrente e premeditada, em

matria de transportes areos martimos entre a Madeira e Continente.

O PS Madeira tem abordadoa questo das tarifas areas em particular o processo deberalizao da linha Funchal-

Lisboa como se esse processoo tivesse ocorrido durante a

igncia do governo socialistae Jos Scrates, que tinha o

madeirense Bernardo Trindadeomo secretrio de Estado do

Turismo, que viria a revelar-seefensor e entusiasta da liber-

alizao.

Ao contrrio do que agora pre-endem fazer crer o PS, naRepblica, e o PSD, na Ma-eira, os direitos dos madei-enses no foram acautelados,o bateram o p para que o

Estado garantisse o princpioa continuidade territorial,

ermitiram o m da tarifa destudante e, a pior de todasas medidas, viabilizaram aescida do subsdio social de

mobilidade de 118 euros paras atuais 60 euros.

Estes dois partidos chegarammesmo a classicar de mo-

mento histrico o incio daliberalizao da linha, em2008, mas surgem agora acla-mar por viagens mais baixase esquecem a grande respon-sabilidade que tm neste pro-cesso. Ao contrrio do que de-fenderam e zeram, o CDS/PPMadeira revelou-se desde aprimeira hora favorvel a umaliberalizao contratualizada,que colocasse um tectomximo no preo da tarifa,como aconteceu agora noacordo entre a Repblica eos Aores, e que fosse criadauma tarifa para estudantes edoentes deslocados.

Para que no restem dvidasem relao ao trabalho dosdeputados do CDS/PP emmatria de transportes marti-mos e areos entre a Madeirae o Continente, quer na As-sembleia Legislativa da Ma-deira, quer na Assembleia daRepblica, um ms depois daliberalizao, isto , em maio

de 2008, o lder do CDS/PPMadeira pedia a reapreciaoda lei. PS, que era governo naRepblica, e PSD, governo naMadeira, chumbaram todas asiniciativas apresentadas.Em julho de 2010, Jos Man-uel Rodrigues, deputado na

Assembleia da Repblica,

apresentou um projeto de leipara estender ao transportemartimo o subsdio de mo-bilidade que vigorava para asviagens de avio. A propostafoi aprovada em 2011 com osvotos do CDS, PSD, PCP e BEe o voto contra do PS.Em novembro de 2013, o maiorpartido da Oposio promoveu

um debate potestativo sobretaxas e operaes porturias,e desde ento tem vindo aapresentar iniciativas legisla-tivas para eliminar a taxa deutilizao porturia, a exem-plo do que aconteceu nos por-tos continentais desde janeiro

deste ano, (trata-se da nica

taxa que faria baixar automati-camente o custo de vida naRegio e tornaria o comrciomais competitivo), tem denun-ciado o custo exorbitante daspassagens areas Madeira-Continente e defendido, semdemagogias ou populismos,que a liberalizao foi boapara o turismo e m para os

madeirenses porque PS ePSD no quiseram escutar asideias do CDS/PP.Como se comprova pelosdocumentos, a amnsia polticado PS e do PSD estranha.Um e outro partido faltam verdade: o PS porque pro-

moveu a liberalizao e no

regulamentou a no prazo de 90dias o subsdio de mobilidadepara o transporte martimo; oPSD Madeira e em particular ogoverno regional, que recente-mente procurou apropriar-sedo trabalho do CDS/PP, ar-mando em comunicado que asubsdio de mobilidade umproblema que o GR j resolveuh trs anos. Ora, no hqualquer proposta do PSD/Msobre esta matria.

A nica coisa certa, a existn-cia do PSD no governo central

mas a Regio, ao m de trsanos, no foi capaz de inuen-ciar o seu parceiro continentala regulamentar a lei. Mas issovai acontecer agora, no Ora-mento de Estado para 2015.Mas, mais uma vez, por pro-posta do CDS/PP Madeira.

PS e PSD reduziram subsdio

de mobilidade de 118 para 60

Tudo isto tem privado a populao da Madeirada informao a que tem direito sobre a gestodos bens pblicos.

Os madeirenses esto a sermassacrados diariamenteom o inaudito processoleitoral interno do PSD,ivado de mtuas trocase acusaes e maldizero partido e da obra queealizou em quatro dcadas.

A compita tem resvalado oebate interno para nveis

nimaginveis de confrontao agressividade, mas tambmara uma estranha amnsia eranqueamento individual dosandidatos em relao aosargos que desempenham ouesempenham na governaoegional e responsabilidadeue tm no descalabroconmico e social.

Se fosse possvel resumir umoucas palavras a campanha

os candidatos do PSD ucesso de Alberto Jooardim, talvez o possamos

fazer da seguinte maneira:no sei, no vi, no estou nemnunca estive l.Este comportamento impeuma pergunta: Ondeestavam os agora candidatos liderana do PSD emsetembro de 2011 quando aMadeira estava na falncia eo Governo Regional teve quepedir um resgate ao Estado? bom lembrar: estavam emcampanha eleitoral a pedirmaioria absoluta para o lderdo PSD que agora algunsrenegam.O presidente do CDS/PPMadeira no acredita que sejapossvel mudar de polticas

sem que os madeirensesmudem de partido, prticase vcios com 40 anos. Alis,

Jos Manuel Rodrigues temalertado para o facto de oscandidatos liderana do

PSD procurarem vender aos

madeirenses aquilo que nozeram em todos estes longosanos em que desempenham

funes de responsabilidade.Miguel Albuquerque,Cunha e Silva, ManuelAntnio Correia,Srgio Marques,Miguel de Sousa eJaime Ramos sotodos da mesmaescola poltica,tm toda a vida ecarreiras prossionaisligadas a cargos naadministrao pblicaregional e local. Sopessoas esgotadas,sem ideias, projetos e

solues, pois se astivessem a Madeirano estaria agora a

viver o pior perodo da suaHistria.Todos eles so uma espcie

de corpo velho em rostossujeitos a operaes decosmtica para parecerem queso novos. Tentam mudar delata, mas o rtulo o mesmo.Este PSD no regenervele seja qual for o seu lder,estar sempre amarrado auma mquina de poder infernalassente em lbis, e clientelas;ser prisioneiro de uma teiade cumplicidades que o vaimanietar e moldar. S umamudana de protagonistas ede polticas poder provocara ruptura que o povo deseja

e iniciar um novo ciclogovernativo na regio, explicaJos Manuel Rodrigues.

Delfins,apenas muda a lata


9/16

09em foco novembro 2014 ALTERNATIVA

5 de outubro de 2014. Oresidente do CDS/PP Madeiraecide convidar o lder do PS/

Madeira para uma ronda de

egociaes tendentes a es-abelecer entendimentos pr-leitorais que possam servire suporte poltico criao dem projeto de governo alter-ativo ao desgastado e irre-onhecvel PSD/M.

A proposta de Jos ManuelRodrigues segue para a sedeos socialistas, na Rua da

Alfndega, com uma nota deumildade democrtica: o ldero maior partido da oposiontende que nem ele nem Vtor

Freitas devem encabear essaventual coligao, prope que

a liderana desse projeto sejantregue a uma gura de foraa esfera partidria de ambos

e estende a passadeira a outrospartidos e movimentos. neste quadro que gostariade o convidar e ao PS para

uma ronda negocial tendentea criar uma plataforma polti-ca que assegure um projectopoltico de Mudana para aMadeira, escreve Jos Manu-el Rodrigues. Esta plataforma,liderada pelo CDS e o PS,deve congurar uma coligaopr-eleitoral, que pode e deveenvolver outras foras polti-cas, movimentos da sociedadee personalidades independen-tes, em torno de um candidatoa Presidente do Governo Re-gional. Obviamente, que estecandidato no deve ser ne-

nhum dos lderes partidrios.Apesar da clareza da mensa-gem e do desprendimento com

que o lder do CDS/PP se apre-senta, abdicando de um lugarde topo em nome da urgentenecessidade de resolver os

problemas econmicos e so-

ciais da Regio, fazendo comque os madeirenses voltem aacreditar e tenham esperana,Vtor Freitas respondeu da for-ma mais inapropriada.Antes de escrever a carta-res-posta a Jos Manuel Rodrigues,

com data de 12 de novembro,isto , trs semanas depois deter recebido a do lder do CDS/

PP-M, o chefe dos socialistasencomendou uma sondagemque fez publicar no DN, no dia9 de novembro, com resulta-dos interpretados medida dofato que pretendia, apesar deos nmeros do referido estudono se compaginarem com asleituras feitas. Bem pelo con-trrio.A forma pouco ortodoxa comque Vtor Freitas lidou como convite no retirou lisuraa Jos Manuel Rodrigues.Manifestamos mais uma vez,a vontade de um dilogo sembarreiras e sem imposiessendo essa, paradoxalmente,a nossa nica condio. Mas,que que, desde logo muitoclaro que jamais estaremosdisponveis para que outroqualquer partido nos imponhaou queira impedir a entrada

desta ou daquela fora polti-ca, ou mesmo de movimentosindependentes, num claro si-nal de sobranceria poltica queno se coaduna com o projetoalargado e plural que quere-mos construir, respondeu opresidente socialista, sem quese descortine a necessidade delanar avisos sobre matriasque no esto na carta e quena realidade nem existem. Ouseja, o lder democrata-cristono impede a entrada de nin-gum na plataforma (a leiturado texto acima transcrito a

prova disso) e a nica condio

que coloca a de que nem elenem o responsvel pelo PS-Mliderem essa coligao.Verdade que essa a questoque mais parece incomodarVtor Freitas. A sondagempublicada teve apenas uma

preocupao: tentar arranjarum artifcio atravs do qual eleemergia como a guram prin-

cipal incontornvel, frente dequalquer aliana, embora osresultados da sondagem di-gam precisamente o contrrio.Desse ponto de vista, o fato -cou com as mangas curtas.Por outro lado, tenta colocarem evidncia outro fator pro-duzido medida, sem qual-

quer substncia real e concre-ta, quando procura projetar-secomo lder da oposio, es-quecendo propositadamenteque desde as eleies regionaisde 2011 o CDS/PP conquistou 9deputados eleitos e o PS.H mesmo um momento dacarta que deslustra as regrasda conduta e do social. Parans, o papel do Jos ManuelRodrigues na luta contra o re-gime e a favor de uma mudan-a to importante como o doRoberto Almada, do BaltasarAguiar, do Filipe Sousa, doJos Manuel Coelho, do RuiAlmeida ou do Roberto Vieira,entre tantos outros. Todos soparte do futuro, que, estamoscertos ser edicado com aresponsabilidade que se exigeaos responsveis polticos,escreveu Vtor Freitas, comose, na verdade, os anos dededicao e servio causapoltica e Regio fosse exata-mente o mesmo e na mesmaproporo ao dedicado por JosManuel Rodrigues.Ainda bem que o presidente doPS termina a sua missiva comum sinal de humildade, depois

de tudo o que escrever, ao ar-mar: Na poltica, quer-se gran-deza e descomprometimento.O presidente do CDS/PP-Mentendeu no alimentar maisos egos alheios porque o pro-jeto maior que abraa e que otem mobilizado a Madeira.O CDS no alimentar maispolmicas com o Presidentedo PS-Madeira at porque oque as pessoas desejam quese debatam solues para osseus problemas em vez de dis-cutir as ambies pessoais doSr. Victor Freitas. O CDS con-

correr s eleies como Alter-

nativa forte e clara ao PSD quelevou a Madeira decadnciana ltima dcada, sublinhou,deixando uma mensagem. AMudana passa pelo CDS e anossa presena e inuncia noGoverno ser diretamente pro-

porcional expresso eleitoralque os cidados nos conferi-rem.

Ambio pessoaldo presidente do PS

inviabiliza coligaopara as regionais

Obviamente que o candidato a presidente dogoverno regional, no deve ser nenhum doslderes partidrios


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IRS, combustveis e IVArendem Regio 669 M

10 impostosALTERNATIVA novembro 2014

Lino Abreu

Com o oramento da Regio prontopara discusso na Assembleia Legislati-va, o Governo Regional prepara-se parasacar dos bolsos dos madeirenses

669 milhes de euros s em 3 impostos:IRS, IVA e imposto sobre combustveis(ISPP). Os grficos confirmam que odesequilibrio financeiro da Regio est

muito centrado nos negcios ruinososque o governo PSD rubricou com algu-mas parcelas do sector empresarial daRegio.

Impostos sobre o Consumo

Os rendimentos sobre o trabalho (IRS) e das empresas(IRC) so insuficientes para cobrir o total dos encargosfinanceiros:juros da dvida (183 M), amortizao de

capital (131 M) e PPPs (Via Expresso e Via Litoral147 M).

Total da dvida direta e indireta na Madeira, atinge o total6.716 M, o que corresponde a 147% do PIB regional.

O oramento de 2015, continua a brindar-nos com dfices negativos,tanto a nvel corrente, como a nvel de investimento, apresentando umdfice global na ordem dos 237 M o que corresponde a 4,9% do PIB.

O esforo da carga fiscal com os trs impostos sobre o consumo, pagopelas famlias, representa 60% do total da despesa corrente. Os ma-deirenses mereciam melhores cuidados de sade, melhor educao emais rigor na aplicao dos impostos.

Total Impostos cobrados s familias

Dfice Oramental

Impostos Diretos / Encargos Financeiros Total da dvida da Regio

Os 115.110 empregados vo pagar em 2015, cada um, 5.820 euros /ano.

Populao empregada


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Acabaram-se as desculpas. Eobretudo o argumento maissgrimido de sempre pelo

Governo Regional do PSD,e que a enorme carga scalaga pelos madeirenses ma imposio dos governosentrais, bem como os cortesos ordenados, penses eeformas.

Com a aprovao doOramento de Estado para015 e a recuperao doiferencial scal de 30%, que

a Regio perdeu em 2012om a assinatura do PSD/Mo Plano de Ajustamento

Econmico e FinanceiroPAEF), esto reunidas asondies para retirar ao

PSD/M os argumentos queem esgrimidos nos ltimosanos para no aliviar a cargascal.

O CDS/PP Madeira, enquantomaior partido da Oposio, e oseus deputados na Assembleiaa Repblica e Assembleia

Legislativa da Madeira, hmuito que trabalham paramelhorar o Oramento da

Repblica e o Oramento daRegio, cuja discusso estagendada para a terceiraemana de dezembro.

Os madeirenses teroportunidade de conhecersse trabalho srio atravsas propostas que o CDS/PP

r apresentar no Parlamentomadeirense e que so, noundo, um complementos iniciativas apresentaselo partido e aprovadas na

Assembleia da Repblica.A proposta que dar entradao Parlamento regional prope

ma reduo gradual dosmpostos IVA, IRS e IRS eSPP de 10% ao ano, at ao

diferencial mximo de 30%, eser um teste coerncia doGoverno Regional do PSD, atporque a receita scal cresceuem outubro 5,9%, com o IVA aregistar um aumento de mais

23,7% no mesmo ms.Uma descida da carga scalna Regio, j em 2015, umaquesto de justia social, depois

de o PSD ter impingido aosmadeirenses o maior aumentode impostos de sempre. Essarecompensa est plenamente

justicada pela melhoria dacobrana da receita scale pela necessidade de

reduo da despesa corrente,promovendo-se assim oconsumo interno e relanandoo investimento privado.Alis, de uma vez por todas,a populao madeirense tem

de entender o seguinte: asreceitas scais cobradas naRegio cam na Madeira.Sabe-se que ao Governo

Regional do PSD tem servido,e muito, que o Executivo daRepblica decrete o aumentoda carga scal porque isso

signica imediatamente maisreceita a entrar nos cofres daRegio.

Muitas vezes o aumentoda carga nos oramentosdas famlias e empresas,aconteceu por inteira culpae responsabilidade do PSD,como foi o caso recente

do Plano de AjustamentoEconmico e Financeiro PAEF,ou seja, a desordem nascontas pblicas da inteira e

exclusiva responsabilidade deAlberto Joo Jardim conduziua Regio a um pedido de ajudananceira Repblica, que

concedeu o emprstimo, eexigiu como contrapartida umbrutal aumento da carga scal.

O mesmo acontece como corte nos ordenados naAdministrao PblicaRegional. O valor retiradoaos funcionrios converte-se imediatamente numapoupana para os cofres daRegio. Perante esta realidade,como que tem reagido oGoverno Regional? Com aopacidade de sempre: criticao Governo da Repblica peloscortes mas no prescinde dareceita, sabendo que aosmadeirenses que est a criardiculdades econmicas enanceiras.Veja-se como tudo diferentenos Aores, onde a taxamxima de mxima de IVA de18% contra os 22% cobradosna Madeira. Outra situao:apesar de o Governo Centraldecretar cortes salariais, oGoverno Aoriano tem utilizadoos poderes autonmicos paradizer no s decises vindasde Lisboa. E a isso os aorianostm sido poupados pelo seugoverno, precisamente porqueno desequilibram as contas

pblicas, como fez na Madeirao governo PSD.As desculpas esfarrapadasacabaram-se! O Governo deJardim e o PSD tm agorauma oportunidade supremapara provarem as boasintenes que dizem ter. Apartir da entrada em vigor doOramento de Estado para2015, a 1 de janeiro, a reduoda carga scal na Madeira caa depender exclusivamente davontade do PSD/M. Acabaram-se os jogos e argumentosbacocos. Os madeirenses vo

car a conhecer o verdadeirocarter de quem os governa hquatro dcadas.

S depende do PSD/Ma reduo de impostos na Regio

11mpostos novembro 2014 ALTERNATIVA

Propostas CDS-PP para reduo de impostos na Madeira

-10%

descida de 21% para 19%

ISPP (Imposto sobre produtos petrolferos)

IRC

CDS-PP tem pronta uma alterao ao Oramento da RAM para reduzir carga fscal em 2015

As desculpas esfarrapadas acabaram-se! OGoverno de Jardim e o PSD tm agora umaoportunidade suprema para provarem as boasintenes que dizem ter.


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12 oramentoALTERNATIVA novembro 2014

Casal com 1 filho, em que cada sujeito passivo receba 1.000 deendimento bruto por ms (14.000 anuais de trabalho dependente)

2014 2015

Rendimento bruto (1.000/ms)

Rendimento colectvel

Base depois do quociente

Coleta

Coleta depois do quociente

Poupana por efeito do quociente

28.000,00 19.896,00

9.948,00 1.855,18 3.710,36

28.000,00 19.896,00

8.650,43 1.485,37 3.416,36

294,00

Casal com 2 filhos, em que cada sujeito passivo receba 1.000 deendimento bruto por ms (14.000 anuais de trabalho dependente)

2014 2015




Coleta



28.000,00 19.896,00 9.948,00 1.855,18

3.710,36

28.000,00 19.896,00 7.652,31 1.200,91

3.122,36 588,00

Casal com 3 filhos, em que cada sujeito passivo receba 1.000 derendimento bruto por ms (14.000 anuais de trabalho dependente)

2014 2015




Coleta



28.000,00 19.896,00 9.948,00 1.855,18

3.710,36

28.000,00 19.896,00 6.860,69 975,30

2.828,36 882,00

Um voto coerente com os interessesdos madeirensesEstranho: o PSD/M esteveempre a favor dos trs or-amentos mais austeros da

Histria de Portugal e queenalizaram duplamente a

Madeira quando o CDS/PP-Motou contra e bem! Agoraue se est na presena dem Oramento mais benvolo,ue permite Regio recuper-

ar o diferencial scal de 30%erdido em 2012 com a assi-atura do Plano de Ajustamen-o Financeiro (PAEF), os depu-ados do PSD/M votam contra.Com os rendimentos maisaixos do pas e o custo deida mais caro, os madeirenses

o os portugueses que maismpostos pagam em todo oerritrio (vide grcos nasaginas 10 e 11). O colapsonanceiro conduziu a Regioara a falncia de empresas,

mais alta taxa de desemprego a um crescendo da pobreza.

Para se ter uma ideia mais pre-isa, basta referir que a receitascal na Madeira cresceu em

mais 72 milhes de euros, entreaneiro e outubro deste ano emelao ao perodo homlogo.

Depois de trs anos de duplos

acrifcios, o CDS/PP entendeue h caminho para a Regioescer as diversas taxas doegime scal, j em 2015, e isso que far chegar As-embleia Legislativa da Ma-eira, propondo uma reduoe 10% no IVA, IRC e Imposto

Sobre Produtos Petrolferos(ISPP).Para chegar a este ponto emque possvel iniciar umadescida gradual dos impostosna Regio, muito contribui otrabalho do deputado do CDS/PP Madeira na Assembleia daRepblica, Rui Barreto, no de-curso da discusso e aprova-o do Oramento de Estadopara 2015, fazendo aprovarpropostas que justicam ple-namente a iniciativa legislativados democratas-cristos. Noque se refere ao Oramento deEstado 2015, Este oramen-to revela, pela primeira vez,

desde 2010, uma tendnciade desagravamento scal emPortugal, justica Rui Barretoa absteno neste Oramento,desagravando o sentido devoto que tinha adotado nosdois anos anteriores.Vejamos os resultados concre-tos:- Devoluo de 20%, j comos vencimentos de janeiro, doscortes nos ordenados dos Fun-cionrios Pblicos (feitos peloGoverno de Scrates)- CES Contribuio Ex-traordinria de Solidariedade

- aplica-se apenas a pensesacima dos 4.611 euros- Reforma do IRS, que possi-bilita o desagravamento scalpara as famlias com lhos eascendentes a cargo- Reduo da taxa de IRC para21% para as empresas

- Reposio do diferencial s-cal de 30% para as RegiesAutnomas da Madeira eAores no que respeita ao IRS-IRC-IVA- Reembolso da sobretaxa, attulo de crdito scal aos ma-deirenses- Aprovao do subsdio social

de mobilidade ao transportemartimo de passageiros entreMadeira e Continente Portu-gus- Madeira recebe 172 milhesao abrigo da Lei de FinanasRegionais- Reforo das verbas para o In-

stituto da Segurana Social daMadeira- Aumento de 1,6 milhes deeuros para os municpios daRAMRui Barreto, mantm a suaconvico no sentido do seuvoto: Na votao nal global,em coerncia, desagravei o

voto tendo em conta a suaviza-o scal para as famlias eempresas.O mesmo no podem dizer osquatro deputados do PSD/M,que, com uma estranha cam-balhota, conseguem votar con-tra um Oramento que devolve

Regio o diferencial scal de30% que o partido a que per-tencem tinha entregado a Lis-boa em 2012 e votaram a favordos oramentos anteriores quemais penalizaram os madei-renses.

Um comportamento antagni-

co, que tem dado origem ainterpretaes intermitentes,como a do eventual arran-jinho que PS-PSD tinham ur-dido para voltarem s subven-es vitalcias em que o CDS/PP saltou fora.

Este oramento revela,pela primeira vez, desde

2010, uma tendncia de

desagravamento fscal

em Portugal.Rui Barreto


13/16

Esta semana camos a sabermais um episdio da novelaas obras no hospital.

O concurso para as obras noBloco Operatrio e no Servioe Urgncia lanado no vero que cujas notcias indicavamoncursos e clusulas duvi-osas e eventualmente indi-iadoras de favorecimento, foiancelado, relanado e nova-

mente cancelado. Que noquem dvidas, o concurso foianado, cancelado, relanado nalmente cancelado. Deada serviram os pedidos do

CDS Madeira na Assembleia

para o cabal esclarecimento doSr. Vice-presidente do GovernoRegional e do responsvel doSESARAM, pois a Sra. Depu-tada do PSD, supostamenteresponsvel pela deciso dasaudies, no parece ter von-tade de decidir sobre as mes-mas.Estimativas indicam que estes21 milhes de euros seriam su-cientes para construir o BlocoOperatrio e o Servio deUrgncia j do novo hospital,esse sim moderno e seguro,construdo de raiz, tal como

defende o CDS Madeira.

Governo Regional brincacom 21 milhes na sade

Lista de espera para examesno hospital Nlio Mendona

13sade novembro 2014 ALTERNATIVA

O concurso foi lanado, cancelado, relanado efinalmente cancelado.

As listas de espera para exames radiolgicos no param de aumentar, jsuperando os 22 000 utentes. Ao contrrio da Madeira, no continente existeum programa que regula os direitos do doente em lista de espera que limitao tempo de espera a 30 dias, aps os quais o hospital envia os doente aosservios privados para realizao imediata dos respectivos exames.

Ecograa: 4.800doentes em lista de espera

Mamograa: 3.800doentes em lista de espera

Como se podeprevenir o cancro

da mama se no h

mamografas no

hospital h mais de

6 meses?

Mrio Pereira

Outros exames radiolgicos:8.000doentes em lista de espera

Ressonncia Magntica:2.000doentes em lista de espera

TAC: 4.000doentes em lista de espera


14/16

14 passatemposALTERNATIVA novembro 2014

Procureestes animais

BurroZebraEmaPatoLamaCisne

IaqueAvestruzCrododiloLemurGuaxinimMacaco AranhaIguanaJiboiaCabra

Sopa de letras

A imaginao nem sempre frtil. No marketing amador pode resultarao contrrio. O exemplo da fotograa, de publicidade moda daCinderela, espera de um prncipe que encontre o par do chinelo, mesmo uma chinesisse.

Texto e foto Joo Teixeira.Aceite o desao, envie-nos tambm os seus agrantes.

Descubra as 7 diferenas entre os dois desenhos

Anedotas

Curiosidades

Mala MenPergunta a professora:-Joozinho, do que tens mais medo?-Do Mala Men.-Nunca ouvi falar...quem esse Mala Men?-Quem eu tambem no sei. Mas a minha me sempre que reza a noite diz: mas no nosdeixes cair em tentao e livrai-nos do Mala Men (Mal men).

Portugal declara guerra RssiaAps consulta parlamentar sobre a invaso do espao areo portugus, Portugal enviou umamensagem Rssia!- Russos, declaramos-vos guerra: temos 85 tanques,40 no andam por falta de combustvel, 27caas, 4 navios, 2 submarinos e 5.221 soldados!O estado russo j respondeu:- Aceitamos a declarao, temos 19.000 tanques, 790 navios, 9.000 avies, 455 submarinos e5.5 milhes de soldados.Ao que Portugal respondeu:- Retiramos declarao de guerra! No temos como alojar tantos prisioneiros.

No dia 29 de Outubro de 1969, ter sido enviado a primeira mensagem decorreio eletrnico entre dois computadores distantes um do outro. Muitosconsideram que este foi o primeiro email da Histria, porm tal armao discutvel. A mensagem foi enviada por Leonard Kleinrock da Universidadeda Califrnia em Los Angeles para o computador de Douglas Engelbart doStanford Research Institute. A mensagem foi a seguinte: LO, simplesmenteas letras L e O. Na realidade Leonard Kleinrock pretendia escreverLOGIN, mas o sistema falhou durante a transmisso da mensagem.Retirado de: http://www.sitecuriosidades.com/primeiro-email-da-historia/

Primeiro Email da Histria

Quanto tempo leva um comboio de 1 Km

de comprimento a atravessar um tnel

de 1 Km de comprimento, se viaja

velocidade de 1 Km por minuto?

O que que nasce grande

e morre pequeno?

Est bem sua frente,

mas voc no pode ver?

O que o que ...

Tem cabea, tem dente, tem barba, no

bicho e no gente?

Charadas

Flagrante

Solues: 1 - 2 minutos (No 1 minuto o trem anda o 1 Km do tnel. No 2 minuto o combio percorre o 1Km queprecisa para toda sua extenso sair do tnel ; 2 - O lpis ; 3 - O alho ; 4 - O Futuro.


15/16

15social novembro 2014 ALTERNATIVA

Formao autrquica

Festa da Castanha

Conselho Regional CDS/PP Reunio com o secretrio regional das Finanas


16/16

O Centro de DecinciaMotora enguiou vai para trsanos. mais um exemplo dosbanjamento de dinheirosblicos, um desvario quearece no ter m, e que deixou

a meio uma infra-estrutura que

muita falta faz s pessoas comecessidades especiais.

Com um custo projetado deerca de oito milhes de euros,ste outro buraco nanceironde tropeamos sem querer.

Basta passar pela freguesia doImaculado Corao de Maria,escassos metros depois daigreja batizada com o mesmonome, na Rua da Levada deSanta Luzia, e salta-nos, vistadesarmada, uma estrutura

de beto com ferro cheio deferrugem.Para alm de ser mais umdos muitos cones da gestodanosa do Governo PSD,a suspenso da obra social

Centro de Decincia Motora, ao mesmo tempo um exemploconcreto das reais prioridadesdeste Executivo em m devida. Um Executivo que capaz de fazer obras semnenhum retorno econmico e

social e abandonar projetosessenciais qualidade de vidadas pessoas. E assim vai estedesgoverno PSD, de buracoem buraco, at ao buraco nal.Que j estar muito prximo.

O Governo Regional deupor concludas as obrasde regularizao e junodas fozes das ribeirasde Joo Gomes e SantaLuzia, tendo procedidoocialmente inauguraoda Praa da Autonomia,Praia do Almirante e Praado Povo, obras realizadascom recursos nanceirosda Lei de Meios que foramaloucados estritamente paraa reconstruo da Madeira,na sequncia da catstrofenatural de 20 de fevereiro de

2010.

Constata-se, porm, quegrande parte dos murosde suporte das ribeirasde Santa Luzia (Rua 5 deOutubro e 31 de Janeiro) eJoo Gomes (Rua Viscondedo Anadia e Rua da Ribeirade Joo Gomes) que foramdanicados, no foi includanos trabalhos de reconstruoconcludos recentemente,estando por reparar uma partesignicativa dos muros que vaimuito para alm do permetro

das obras realizadas e que

atinge a zona do Campo daBarca. por isso razovel quea populao do Funchalcontinue a se questionarem relao aos critrios eprioridades das obras, porquedepressa avana para aconstruo de reas novase que no existiam (praias epraas) e s muito lentamentechega efectivamente aoslugares que foram destrudospela aluvio, como se podever pelos exemplos referidos.Este mesmo problema est

colocado em relao sfamlias que ainda hoje estopor realojar, quando sodecorridos quase cinco anossobre a tragdia.Importa, portanto, que avice-presidncia do GovernoRegional explique por querazo no foi contemplada noplano de obras recentementerealizado, a interveno nosmuros de suporte acimareferidos, at porque o estadode abandono descaracterizaa cidade do Funchal edeslustra-a perante residentes

e turistas.

Ups! Tropecei num

16 ltimaALTERNATIVA novembro 2014

Propriedade:Grupo Parlamentar do CDS/PP-Madeira

Rua da Alfndega, n 71 - 1 andar - FunchalTel. 291 210 500e-mail: [email protected]

Impresso:Imprinews - Empresa grfica

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Colaboraram neste nmero:Jos Manuel Rodrigues, Mrio Pereira, Pedro Costa Neves, Rui

Barreto, Lino Abreu, Antnio Jorge Pinto, Nelson Mendona,Amlcar Figueira, Ana Margarida Lus.

mais um exemplo do esbanjamentode dinheiros pblicos, um desvario que

parece no ter fim

Milhes investidosna Praa do Povono chegam aos murosdas ribeiras

Alternativa, nr. 26

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