ALUNO: JARBAS MATTIONI PROFESSOR: DEJALMA CREMONESE Ijuí/RS, setembro de 2008. UNIVERSIDADE...
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ALUNO: JARBAS MATTIONI
PROFESSOR: DEJALMA CREMONESE
Ijuí/RS, setembro de 2008.
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIJUÍ- CAMPUS IJUÍ COMPONENTE CURRICULAR: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA
HERMENÊUTICA JURÍDICA
INTERPRETAÇÃO: É A FIXAÇÃO DE UMA DETERMINADA RELAÇÃO JURÍDICA, MEDIANTE A PERCEPÇÃO CLARA E EXATA DA NORMA ESTABELECIDA PELO LEGISLADOR;
HERMENÊUTICA: TEM POR OBJETO O ESTUDO E A SISTEMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE DEVEM SER UTILIZADOS PARA QUE A INTERPRETAÇÃO SE REALISE.
CONCEITO DE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO:
NO PASSADO, NEM SEMPRE A POSSIBILIDADE
DE INTERPRETAÇÃO FOI CONFERIDA AO
INTÉRPRETE. O IMPERADOR JUSTINIANO
DETERMINOU QUE QUEM OUSASSE TECER
COMENTÁRIOS INTEPRETATIVOS À SUA
COMPILAÇÃO INCORRERIA EM CRIME DE
FALSO E AS SUAS OBRAS SERIAM
SEQUESTRADAS E DESTRUÍDAS.
A INTERPRETAÇÃO DA LEI APRESENTA VÁRIAS ESPÉCIES:
A) QUANTO AO AGENTE DE INTERPRETAÇÃO, ISTO É, COM BASE NO ÓRGÃO PROLATOR DO ENTENDIMENTO DA LEI;
B) QUANTO A NATUREZA, TENDO COMO FUNDAMENTO OS DIVERSOS TIPOS DE ELEMENTOS CONTIDOS NAS LEIS E QUE SERVEM COMO PONTO PARA A SUA COMPREENSÃO;
C) QUANTO À EXTENSÃO, COM BASE NO ALCANCE MAIOR OU MENOR DAS CONCLUSÕES A QUE O INTÉRPRETE CHEGUE OU TENHA QUERIDO CHEGAR.
AUTÊNTICO: É AQUELA QUE PROVÉM DO LEGISLADOR, QUE DEMONSTRA NO TEXTO LEGAL A MENS LEGIS;
DOUTRINÁRIO: É DADA PELA DOUTRINA, PELOS CIENTISTAS JURÍDICOS;
JURISPRUDENCIAL: PRODUZIDA PELO CONJUNTO DE SENTENÇAS, ACÓRDÃOS, SÚMULAS E ENUNCIADOS;
LITERAL: BUSCA O SENTIDO DO TEXTO NORMATIVO, COM BASE NAS REGRAS COMUNS DA LÍNGUA.
HISTÓRICO: BUSCA O CONTEXTO FÁTICO DA NORMA; LÓGICO: PARTE DO PRESSUPOSTO DE QUE A CONEXÃO
DE UMA EXPRESSÃO NORMATIVA COM AS DEMAIS DO CONTEXTO É IMPORTANTE PARA A OBTENÇÃO DO SIGNIFICADO CORRETO;
SISTEMÁTICO: CONSIDERA EM QUAL SISTEMA SE INSERE A NORMA, RELACIONANDO-A À OUTRAS NORMAS PERTINENTES AO MESMO OBJETO;
TELEOLÓGICO: BUSCA OS FINS SOCIAIS E BENS COMUNS DA NORMA, DANDO-LHE CERTA AUTONOMIA EM RELAÇÃO AO TEMPO QUE ELA FOI FEITA.
-TRATANDO-SE DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, O TERMO SIGNIFICA A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO (SEU OBJETO), QUE PODE - E DEVE - PASSAR POR UMA LEITURA CONSTITUCIONAL E POLÍTICA.
VALE RESSALTAR A INTERPRETAÇÃO SOCIOLÓGICA
QUE É A INTERPRETAÇÃO NA VISÃO DO HOMEM
MODERNO;
E AINDA, A HOLÍSTICA, QUE ABARCARIA O TEXTO A LUZ DE UM MUNDO TRANSDICIPLINAR (FILOSOFIA, HISTÓRIA, SOCIOLOGIA) INTERLIGADO E ABRANGENTE. INCLUSIVE, DANDO MARGEM A DESCONSIDERAR CERTO TEXTO EM DETRIMENTO DE UMA JUSTIÇA MAIOR NO CASO CONCRETO E NÃO REPRESENTADA NA NORMA.
RESULTADOS DECORRENTES DA INTERPRETAÇÃO:
DECLARATIVO: HÁ COMPATIBILIDADE DO TEXTO DA NORMA COM O SEU SENTIDO. (IN CLARIS NO INTERPRETATIO)
RESTRITIVO: O TEXTO DA LEI (VERBA LEGIS) É MAIS AMPLO QUE A INTENÇÃO DO LEGISLADOR.
EXTENSIVO: O TEXTO DA LEI É MENOS CONCLUSIVO QUE A
SUA INTENÇÃO. AMPLIA-SE O SIGNIFICADO LITERAL PARA A OBTENÇÃO DO EFEITO PRÁTICO. (P. EX.: "OS PAIS" DEVEM SER ENTENDIDOS COMO O PAI E A MÃE)
HERMENÊUTICA É A CIÊNCIA FILOSÓFICA
VOLTADA PARA O MEIO DE INTERPRETAÇÃO DE
UM OBJETO. NO CASO DO DIREITO , TRATA-SE DE
TÉCNICA ESPECÍFICA QUE VISA COMPREENDER A
APLICABILIDADE DE UM TEXTO LEGAL..
Em palavras mais simples: quando uma lei entra em vigor, assim como toda
e qualquer literatura, se requer uma compreensão de seu conteúdo. Se não
houvesse regras específicas para tal interpretação (e é disso que trata a
hermenêutica jurídica), cada qual poderia entender a lei da maneira que
melhor lhe conviesse. Logo, a Hermenêutica traz para o mundo jurídico uma
maior segurança no que diz respeito à aplicação da lei, e, ao mesmo tempo,
assegura ao legislador uma antevisão de como será aplicado o texto legal,
antes mesmo que entre em vigor.
A JUNÇÃO DE DOIS MÉTODOS DA FORMA
TRADICIONAL DE INTERPRETAR QUE ORIGINOU
AS FORMAS MODERNAS DO INTÉRPRETE
VISUALIZAR A NORMA JURÍDICA NA SUA
ESSÊNCIA . ESTES MÉTODOS ESTÃO VINCULADOS
À CONCEPÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA DE
REPRODUÇÃO.
O MÉTODO LÓGICO-SISTEMÁTICO É O
RESULTADO DA UNIÃO DA INTERPRETAÇÃO
SISTEMÁTICA COM A INTERPRETAÇÃO LÓGICA.
VERIFICA-SE QUE TODA A NORMA JURÍDICA É
PARTE INTEGRANTE DE UM SISTEMA QUE DEVE
MANTER UMA HARMONIA PARA QUE POSSA
FUNCIONAR EFETIVAMENTE;
O método histórico-teleológico, formado pela interpretação histórica,
que determina os elementos que influenciam a elaboração da lei, e o
teleológico, determina o fim especial da norma, compõem o método que
busca encontrar na norma a sua função prática. Possui um caráter
evolutivo ou progressivo já que defende uma interpretação voltada a
resolver os problemas pertinentes à sociedade moderna, levando em
consideração a evolução social e os novos interesses dos cidadãos.
O método voluntarista é centrado no poder judiciário. Esse método de
interpretação voluntarista entende que a função do juiz ou tribunal é a
que deve prevalecer, passando assim a uma interpretação autêntica,
devendo a norma jurídica ser aplicada por meio de órgão com
competência para essa função.
A HERMENÊUTICA LIGADA À IMAGEM DO DEUS DA
MITOLOGIA GREGA HERMES, A QUEM SE ATRIBUI A
DESCOBERTA DA LINGUAGEM E DA ESCRITA, FOI
DIFUNDIDA AO LONGO DOS SÉCULOS NA EXEGESE DOS
TEXTOS BÍBLICOS POR HAVER A NECESSIDADE DE SE CRIAR
REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DAS ESCRITURAS SAGRADAS.
DESSA FORMA, NÃO DEVERIA HAVER LIMITES
PARA O INTERPRETAR, TENDO A HERMENÊUTICA
A TAREFA DE INTERPRETAR TEXTOS QUE
ABARCAVAM QUESTÕES HISTÓRICAS,
FILOSÓFICAS, HUMANÍSTICAS E ATÉ MESMO,
JURÍDICA.
EM RAZÃO DA SUPERAÇÃO DA FASE FILOLÓGICA
DOS TEXTOS CLÁSSICOS, DÁ-SE ESPAÇO PARA
UMA NOVA LEITURA HISTÓRICO-FILOSÓFICA QUE
COMEÇOU A SER DELINEADA E,
CONTEMPORANEAMENTE, AUXILIA NO
DESENVOLVIMENTO DE UMA TEXTURA
HERMENÊUTICA AMPLA.
NESSA PERSPECTIVA, DESENVOLVE-SE UMA TEORIA
HERMENÊUTICA OBJETIVISTA QUE BUSCA NA
INTERPRETAÇÃO O SIGNIFICADO INCORPORADO PELO
AUTOR DE FORMA DOGMÁTICA, METÓDICA, FRUTO DE UM
PROCESSO DE ABORDAGEM OBJETIVO-IDEALISTA. COM
ISSO, PARA ORIENTAR O TRABALHO DO INTÉRPRETE SE
CRIA UMA SÉRIE DE CÂNONES/REGRAS HERMENÊUTICAS
OBJETIVANDO AFASTAR A ARBITRARIEDADE DOS
RESULTADOS.
A PARTIR DISSO, PERCEBE-SE QUE A CONSTRUÇÃO
DE UM OPERADOR JURÍDICO CAPAZ DE
SOLUCIONAR OS CONFLITOS SOCIAIS SURGIDOS
NA SOCIEDADE MODERNA SÓ SERÁ POSSÍVEL
QUANDO ELE ADOTAR UMA FORMA DE
INTERPRETAR NORMAS MENOS CONSERVADORA,
OU SEJA, CONEXA ÀS REAIS DEMANDAS SOCIAIS.
Bibliografia:
FRANCA, R. Limongi. Hermeneutica juridica. 7.ed. Sao Paulo :Saraiva, 1999.
ZEIFERT, Anna Paula Bagetti. Da hermenêutica à nova hermenêutica: o papel do operador jurídico. Ijuí: UNIJUÍ, 2002.
WWW.wikipedia.org.br/18/09/08, 15:30.
WWW.jus2.uol.com.br/doutrina/areas.15/09/08, 14:25.