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Luiz Claudio Kogut
Atuário – Miba 1.308
(41)3322-2110 [email protected]
AMAZONPREVAvaliação Atuarial 2017
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ApresentaçãoLuiz Claudio Kogut
• Bacharel em Ciências Atuariais – MIBA 1.308
• Tecnólogo em Processamento de Dados, foi Analista de Sistemas por mais de 15 anos
• Especialista em Redes e Sistemas Distribuídos
• Trabalha com Previdência desde 1.986
• É sócio-gerente da ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial desde 1996
É atuário desde 2003 e já realizou avaliações atuariais para os RPPS estaduais do Amazonas,Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Também realizouavaliações para mais de 300 outros RPPS de Municípios, tais como:
Curitiba – PR Araucária – PR Pomerode – SC
Londrina – PR São José dos Pinhais – PR Dourados – MS
Maringá – PR Bauru – SP Recife – PE
Foz do Iguaçu – PR Joinville – SC Camaragibe – PE
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Avaliação Atuarial para RPPS
Estudo matemático, estatístico eeconômico, elaborado por profissionallegalmente habilitado (Atuário), com oobjetivo de estimar os direitos e obrigaçõesdos Planos de Previdência e definir modelospara manter ou estabelecer o equilíbriofinanceiro e atuarial do RPPS (art. 40 da CF).
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A Ciência Atuarial e a Previdência do Servidor Público Brasileiro
Artigo 40 da CF: Aos servidores titulares de cargosefetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios, incluídas suas autarquias e fundações, éassegurado regime de previdência de carátercontributivo e solidário, mediante contribuição dorespectivo ente público, dos servidores ativos e inativose dos pensionistas, observados critérios que preservem oequilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.
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Equilíbrio Financeiro e Atuarial
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Receitas Futuras Estimadas Atuarialmente
Despesas Futuras Estimadas Atuarialmente
Pensões a Conceder
Aposentadorias a Conceder
Pensões
Concedidas
Aposentadorias Concedidas
Saldo Atual dos Investimentos
Compensação a Receber
Rendimentos Futuros
Contribuições Futuras
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Obrigatoriedade da Avaliação Atuarial Anual
Lei 9.717 de 27/11/1998 - Dispõe sobre regras gerais para a organização e o
funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
Art. 1º Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos daUnião, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dosEstados e do Distrito Federal deverão ser organizados, baseados em normasgerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro eatuarial, observados os seguintes critérios:
I - realização de avaliação atuarial inicial e em cada balanço utilizando-separâmetros gerais, para a organização e revisão do plano de custeio ebenefícios;
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Obrigatoriedade da Avaliação Atuarial Anual
Portaria MPS 204/2008 – Dispõe sobre a emissão do CRP – Certificado de RegularidadePrevidenciária e dá outras providências:
...
Art. 5º A SPS, quando da emissão do CRP, examinarão cumprimento, pelos Estados, DistritoFederal e Municípios, dos critérios e das exigências abaixo relativas aos Regimes Próprios dePrevidência Social - RPPS:
...
II - observância do equilíbrio financeiro e atuarial, correspondente à implementação, em lei,atendidos os parâmetros estabelecidos pelas Normas de Atuária aplicáveis aos RPPS(Portaria MPS 403/2008)
...
XVI - encaminhamento à SPS, dos seguintes documentos:
...
b) Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA;
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Modelo de FinanciamentoSegregação de Massas
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Esta modalidade de financiamento do déficit atuarial foi instituída no RegimePróprio do Amazonas pela LC nº 30/2001 e utilizou os seguintes critérios:
Fundo Previdenciário (FPREV): neste grupo haverá, através das contribuições aformação de patrimônio previdenciário, pelo Regime Financeiro de Capitalização,que custeará os benefícios dos servidores, admitidos a partir da data da publicaçãoda Emenda Constitucional nº 41 (31/12/2003).
Fundo Financeiro (FFIN): não forma reservas financeiras para as despesas futuras,deste modo, as obrigações serão financiadas pelo Regime Financeiro de RepartiçãoSimples. Este grupo não é renovável e se extinguirá gradativamente, com o passardos anos pela mortalidade natural dos seus participantes. Neste grupo estão todosos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo admitidos até ada data da publicação da Emenda Constitucional nº 41 (31/12/2003).
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Estatística GeralItem Ativos Aposentados Pensionistas Total
FPREV – Previdenciário 32.477 195 232 32.904
FFIN – Financeiro 26.887 24.541 6.316 57.744
31/12/2016
9
36,30%
63,70%
Distribuição de Segurados - Amazonprev
FPREV FFIN
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Estatística Geral31/12/2016
10
54,71%
45,29%
Distribuição de Servidores Ativos por Fundo
FPREV FFIN
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Estatística Geral31/12/2016
11
47,94%
52,06%
Distribuição de Servidores Ativos por Sexo
Masculino Feminino
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Estatística Geral31/12/2016
12
32,30%
16,64%
47,51%
3,55%
Servidores Ativos por Regra de Aposentadoria
Professores Policiais Militares Demais Categorias Policiais Civis
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Estatística Geral de Ativos
Servidores Ativos Masc Fem Total
Nº. de Servidores 28.457 30.907 59.364
Idade Média 44,1 46,2 45,2
Tempo de INSS Anterior(*) 2,5 2,9 2,7
Tempo de Serviço Público 14,2 14,3 14,2
Tempo de Serviço Total 16,7 17,1 16,9
Diferimento Médio(**) 16,0 11,2 13,5
Remuneração Média (R$) 3.902,35 2.647,59 3.249,08
(*) Este tempo foi estimado para os servidores que não tem cadastro de empregos anterior informado(**) Diferimento é o tempo que ainda falta para o servidor cumprir com as exigências para aposentadoria
31/12/2016
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Estatística GeralBenefícios Item Masculino Feminino Total
InvalidezNº Servidores 1.536 1.641 3.177Idade Média 61,0 66,7 64,0Benef. Médio (R$) 4.755,73 1.983,25 3.323,67
Tempo de ContribuiçãoNº. Servidores 4.900 15.329 20.229Idade Média 66,5 67,7 67,4Benef. Médio (R$) 6.577,78 2.490,69 3.480,70
Idade e CompulsóriaNº. Servidores 424 906 1.330Idade Média 74,9 71,2 72,4Benef. Médio (R$) 1.644,35 1.128,88 1.293,21
Pensionistas
Nº. Benefíciários (*) 1.728 4.820 6.548Idade Média 50,9 61,4 58,6
Benef. Médio (R$) 2.436,37 4.329,18 3.829,67
Total GeralNº. Servidores 8.588 22.696 31.284Idade Média 62,8 66,4 65,4Benef. Médio (R$) 5.175,03 2.790,08 3.444,79
(*) Número de instituidores = 5.664
31/12/2016
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Dados Adicionais InformadosPoder Executivo, Assembleia e Defensoria
(*) Sobre a base de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas
(**) Sobre a parcela da remuneração de aposentadoria ou pensão excedente ao teto do RGPS (R$5.189,82 em dezembro/2016).
ITENS VALOR (R$)
Valor do Patrimônio do FPREV na Data Base (em R$) 2.706.658.002,11
Valor do Patrimônio do FFIN na Data Base (em R$) 7.191.214,76
Percentuais de Contribuição em Vigor
a) Estado – Fundo Financeiro22,00% até set/17 e
depois 13,00%(*)
b) Estado – Fundo Previdenciário 13,00%(*)
c) Servidores Ativos 11,00%
d) Servidores Inativos (Aposentados) 11,00% (**)
e) Servidores Inativos (Pensionistas) (*)
31/12/2016
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Estatística FPREV31/12/2016
Servidores Ativos FPREV Masc Fem Total
Nº. de Servidores 15.642 16.835 32.477
Idade Média 38,2 40,6 39,4
Tempo de INSS Anterior(*) 2,9 3,4 3,2
Tempo de Serviço Público 6,3 6,3 6,3
Tempo de Serviço Total 9,2 9,7 9,5
Diferimento Médio(**) 22,7 17,2 19,8
Remuneração Média (R$) 3.545,83 2.725,69 3.120,70
(*) Este tempo foi estimado para os servidores que não tem cadastro de empregos anterior informado(**) Diferimento é o tempo que ainda falta para o servidor cumprir com as exigências para aposentadoria
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Estatística FPREV31/12/2016
(*) Número de Instituidores = 148 17
Benefícios Item Masculino Feminino Total
InvalidezNº Servidores 57 60 117Idade Média 43,3 51,8 47,7Benef. Médio (R$) 2.700,22 1.729,11 2.202,21
Tempo de ContribuiçãoNº. Servidores 23 16 39Idade Média 57,2 60,1 58,4Benef. Médio (R$) 7.955,27 2.525,56 5.727,70
Idade e CompusóriaNº Servidores 17 22 39Idade Média 71,0 66,2 68,3Benef. Médio (R$) 922,05 1.333,29 1.154,03
Pensionistas
Nº. Benefíciários (*) 91 141 232Idade Média 22,4 31,5 28,0
Benef. Médio (R$) 1.329,33 1.631,49 1.512,97
Total GeralNº. Servidores 188 239 427Idade Média 37,4 41,7 39,8Benef. Médio (R$) 2.518,76 1.688,40 2.053,99
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Projeção de Despesas Anuais FPREV31/12/2016
18
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
1,8
2,0
R$
Bilh
ões
Ano
FPREV
Observação: O valor anual previsto de despesas previdenciárias do FPREV para 2017 é de R$ 18,6 milhões e de R$1,8 bilhões para 2047. O valor atual (descontando a taxa de 6% ao ano) de todas as despesas previdenciárias previstas é de R$ 8,209 bilhões.
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Custo Atual Benefícios - FPREV31/12/2016
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TIPO DE BENEFÍCIOCusto Total
(em R$)
1) Aposentadorias 116.758.917,932) Pensão por Morte 74.048.230,313) Reversão de Aposentadoria em Pensão 8.119.604,10
4) Total Custo Benefícios Concedidos (1+2+3) 198.926.752,345) Aposentadoria por Tempo de Contribuição 865.324.594,416) Aposentadoria Especial de Professor 1.420.048.650,547) Aposentadoria por Idade e Compulsória 1.523.448.654,968) Aposentadoria do Militar 2.679.967.826,069) Reversão de Aposentadoria em Pensão 527.620.461,02
10) Custo Benefícios Programados (5+..+9) 7.016.410.186,9911) Pensão por Morte de Ativo 539.236.369,3112) Pensão por Morte de Inválido 29.182.374,5513) Aposentadoria por Invalidez 425.298.448,5814) Custo Benefícios de Risco (11+12+13) 993.717.192,4415) Custo Benefícios a Conceder (10+14) 8.010.127.379,4316) Custo Total (4+15) 8.209.054.131,77Valor Atual da Folha Futura 19.630.100.825,35
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Balanço Atuarial FPREV31/12/2016
Observação: Nesta demonstração foi considerado que o Governo do Estado pagará, além da alíquota de 13%, o custeio do Auxílio-Doença, Salário-Maternidade e Salário-Família e o custeio administrativo do AMAZONPREV. O superávit representa 1,60% da Folha Salarial Futura.
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuições Valor Presente dos Benefícios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remunerações de Contribuição
4.711.224.198,09 Aposentadorias 116.758.917,93
Sobre Benefícios 606.169.253,08 Pensões 82.167.834,41
Compensação Financeira 499.163.773,52 Valor Presente dos Benefícios a Conceder
Patrimônio 2.706.658.002,11 Aposentadorias 6.914.088.174,55
Dívidas Contratadas 0,00 Pensões 1.096.039.204,88
Déficit Atuarial 0,00 Superávit Atuarial 314.161.095,03
TOTAL 8.523.215.226,80 TOTAL 8.523.215.226,80
20
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Rentabilidade FPREV – Meta Atuarial
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Patrimônio
Mês Receitas Despesas Saldo 2.012.490.466,39
jan/16 20.148.245,25 755.068,80 19.393.176,45 2.068.135.203,54
fev/16 22.189.291,43 780.521,04 21.408.770,39 2.128.142.492,34
mar/16 22.075.645,58 821.044,88 21.254.600,70 2.212.659.513,61
abr/16 23.603.778,63 806.190,44 22.797.588,19 2.287.897.156,78
mai/16 24.243.599,74 828.877,55 23.414.722,19 2.324.953.152,16
jun/16 24.151.616,83 836.384,15 23.315.232,68 2.381.728.393,06
jul/16 24.552.553,05 1.033.702,93 23.518.850,12 2.442.955.829,61
ago/16 24.325.633,81 849.493,21 23.476.140,60 2.494.889.638,99
set/16 25.116.397,70 884.335,80 24.232.061,90 2.548.459.243,57
out/16 24.233.052,26 839.531,32 23.393.520,94 2.590.353.694,53
nov/16 24.323.122,69 916.667,64 23.406.455,05 2.618.144.532,62
dez/16 47.910.408,11 1.488.208,74 46.422.199,37 2.706.658.002,11
Meta (IPCA + 6%) 12,67%
Rentabilidade 18,69%
Resultado 5,35%
31/12/2016
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Estatística FFIN31/12/2016
Servidores Ativos FPREV Masc Fem Total
Nº. de Servidores 12.815 14.072 26.887
Idade Média 51,4 52,8 52,1
Tempo de INSS Anterior(*) 2,0 2,2 2,1
Tempo de Serviço Público 23,8 23,8 23,8
Tempo de Serviço Total 25,8 26,0 25,9
Diferimento Médio(**) 7,8 4,0 5,8
Remuneração Média (R$) 4.337,51 2.554,16 3.404,15
(*) Este tempo foi estimado para os servidores que não tem cadastro de empregos anterior informado(**) Diferimento é o tempo que ainda falta para o servidor cumprir com as exigências para aposentadoria
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Estatística FFIN31/12/2016
(*) Número de Instituidores = 5.516
Benefícios Item Masculino Feminino Total
InvalidezNº Servidores 1.479 1.581 3.060Idade Média 61,7 67,3 64,6Benef. Médio (R$) 4.834,95 1.992,89 3.366,55
Tempo de ContribuiçãoNº. Servidores 4.877 15.313 20.190Idade Média 66,6 67,7 67,4Benef. Médio (R$) 6.571,29 2.490,66 3.476,35
Idade e CompulsóriaNº. Servidores 407 884 1.291Idade Média 75,1 71,3 72,5Benef. Médio (R$) 1.674,51 1.123,80 1.297,41
Pensionistas
Nº. Benefíciários (*) 1.637 4.679 6.316Idade Média 52,5 62,3 59,7
Benef. Médio (R$) 2.497,90 4.410,47 3.914,77
Total GeralNº. Servidores 8.400 22.457 30.857Idade Média 63,4 66,7 65,8Benef. Médio (R$) 5.234,48 2.801,81 3.464,04
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Projeção de Despesas Anuais FFIN31/12/2016
24
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
R$
Bilh
ões
Ano
FFIN
Observação: O valor anual previsto de despesas previdenciárias do FFIN para 2017 é de R$ 1,644 bilhões e R$2,676 bilhões para 2032 (pico). O valor atual de todas as despesas previdenciárias previstas é de R$ 94,390 bilhões (taxa de 0%) ou R$33,862 bilhões (taxa de 6%).Estimamos que cerca de 7.000 servidores ativos já tem ou vão adquirir o direito a aposentadoria voluntária em 2017.
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Custo Atual Benefícios - FFIN31/12/2016
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TIPO DE BENEFÍCIOCusto Total
(em R$)1) Aposentadorias 26.142.140.496,712) Pensão por Morte 7.582.091.395,483) Reversão de Aposentadoria em Pensão 3.229.210.643,94
4) Total Custo Benefícios Concedidos (1+2+3) 36.953.442.536,135) Aposentadoria por Tempo de Contribuição 13.168.528.602,236) Aposentadoria Especial de Professor 8.277.211.091,237) Aposentadoria por Idade e Compulsória 3.937.651.538,948) Aposentadoria do Militar 24.555.109.841,559) Reversão de Aposentadoria em Pensão 6.104.852.219,24
10) Custo Benefícios Programados (5+..+9) 56.043.353.293,1911) Pensão por Morte de Ativo 511.307.526,4012) Pensão por Morte de Inválido 66.821.580,6913) Aposentadoria por Invalidez 815.728.919,2114) Custo Benefícios de Risco (11+12+13) 1.393.858.026,3015) Custo Benefícios a Conceder (10+14) 57.437.211.319,4916) Custo Total (4+15) 94.390.653.855,62
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Balanço Atuarial FFIN
Observação: As receitas do FFIN tem valor atual de R$ 12,702 bilhões. O déficit de R$ 81,688 bilhões foi estimado com a taxa de juros e desconto atuarial de 0% ao ano, conforme previsto na Portaria MPS nº 403/2008, alterada pela Portaria MPS nº 21/2013. Se a taxa de juros fosse 6% ao ano o déficit atuarial dos FFIN seria R$28,933 bilhões.
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ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuições Valor Presente dos Benefícios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remunerações de Contribuição
1.961.265.167,02 Aposentadorias 26.142.140.496,71
Sobre Benefícios 9.463.487.155,20 Pensões 10.811.302.039,42
Compensação Financeira 1.270.249.817,19 Valor Presente dos Benefícios a Conceder
Patrimônio 7.191.214,76 Aposentadorias 50.754.229.993,16
Dívidas Contratadas 0,00 Pensões 6.682.981.326,33
Déficit Atuarial 81.688.460.501,45 Superávit Atuarial 0,00
TOTAL 94.390.653.855,62 TOTAL 94.390.653.855,62
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Aportes Anuais - FFIN31/12/2016
27
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
R$
Bilh
ões
Ano
Aportes Governo FFIN
Observação: O valor anual previsto de despesas previdenciárias do FFIN para 2017 é de R$ 1,5 bilhões e R$2,5 bilhões para 2032 (pico).O déficit mensal do FFIN (valor do aporte) em dez/2016 era de R$ 77,4 milhões.
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Comentários Finais
�Os resultados apresentados estão plenamenteadequados ao modelo de financiamento adotado
�Qualquer alteração nos requisitos de aposentadoria(reforma da previdência) terá impacto positivo nasprojeções atuariais
�Uma vez concluído o processo de transição, o Governodo Estado terá apenas o custo da sua contribuiçãonormal de 13%
� Este modelo de financiamento é o ideal para populaçõescomo a do estado do Amazonas
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