DESCRIÇÃO

A Gestão Ambiental do Parque das Nações tem por objectivo a monitorização dos vários aspectos ambientais relevantes no âmbito da gestão ambiental do espaço ocupado pelo Parque, com vista a garantir a manutenção dos mais elevados níveis de qualidade do mesmo. A gestão incide sobre as seguintes componentes principais:

• Ruído - avaliação dos níveis de ruído no Parque das Nações tendo em vista a preservação de um ambiente sonoro adequado ao uso residencial aí existente.

• Qualidade do Ar – realização de campanhas de medição de qualidade do ar no Parque das Nações.

• Meteorologia - assegurar o normal funcionamento da estação meteorológica da PARQUE EXPO.

• Águas superficiais e subterrâneas - acompanhamento da evolução da qualidade das águas superficiais e interpretação dos resultados, de acordo com a legislação vigente e proposta de eventuais medidas preventivas/correctivas a adoptar.

• Vigilância do Funcionamento da Rede de Colectores Pluviais;

• Sedimentos e Águas de Superfície - estabelecimento de campanhas periódicas, por forma a identificar, acompanhar e avaliar eventuais alterações ao nível dos sedimentos e águas de superfície, nas frentes do rio Tejo e Trancão. O

• Acompanhamento das Frentes de Obra – conjunto de acções a levar a cabo, no que respeita à assessoria ambiental, para as diferentes fases da obra

• Aterro Sanitário de Beirolas – Biogás - assegurar a correcta operação e manutenção dos equipamentos associados à Unidade de Controlo e Queima de Biogás;

• Aterro Sanitário de Beirolas – Lixiviados - assegurar a correcta operação e manutenção de todos os equipamentos instalados associados à extracção de lixiviados

• Aterro Sanitário de Beirolas – Assentamentos - o objectivo principal deste procedimento incluído no Programa de Monitorização dos assentamentos,.

Monitorização Ambiental

GESTÃO AMBIENTAL DO PARQUE DAS NAÇÕES

Cliente: Parque EXPO, SA.

Gestão Ambiental: 2005 / 08

Trabalho realizado em Consórcio

GESTÃO AMBIENTAL DO PARQUE DAS NAÇÕES

AMBIENTE

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PORTUGAL

DESCRIPTION A Ponte Vasco da Gama, localizada no rio Tejo na Área Metropolitana de Lisboa, constitui uma das maiores obras de engenharia civil da Europa e as questões ambientais receberam atenção especial durante a elaboração do projecto e sua implementação. A nova travessia rodoviária, composta por uma ponte atirantada (com vão central de 420 m), vários viadutos e uma série de vias de acesso, desenvolver-se-á por uma extensão de cerca de 17 km. O trecho sobre o rio terá aproximadamente 12 km de comprimento, o que coloca a nova ponte entre o grupo das obras deste género mais extensas do mundo. O empreendimento foi aprovado após passar pelo processo oficial de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), que incluiu duas audiências públicas. Além disso, o processo de AIA foi objecto de uma análise cuidadosa pela Comissão Europeia. A construção começou no primeiro trimestre e 1995 e o terminou em Março de 1998. Além de integrar medidas de minimização ou compensação de impactes inéditas em Portugal, como:

● a expropriação e recuperação por parte da concessionária de cerca de 400 ha de

salinas para criação de uma área de conservação ambiental; ● a ampliação em cerca de 12 000 ha da Zona de Protecção Especial (ZPE) para a

avifauna do Estuário do Tejo;

● a criação de uma vasta zona de defesa e controlo urbanos, para controlar a expan-são urbana na margem Sul do Tejo;

O empreendimento da Ponte Vasco da Gama envolve também uma iniciativa pioneira em obras deste género, para monitorizar e controlar impactes durante a construção e a exploração, ou seja o Centro de Estudos e Monitorização Ambiental (CEMA). O CEMA foi criado no âmbito da própria concessionária para: monitorizar e controlar impactes durante a construção e exploração; criar uma base de dados ambientais; fornecer informações ao público; apoiar acções de educação ambiental. Estas actividades são desenvolvidas por técnicos da concessionária, com a colaboração de instituições de ensino e investigação, laboratórios certificados e consultores ambientais. A COBA foi responsável pela elaboração das directrizes para os Programas de Monitorização Ambiental (hidrodinâmica, qualidade da água, qualidade dos sedimentos de fundo, qualidade do ar, componente acústica do ambiente, fauna e flora, património cultural construído), bem como pela concepção da estrutura, organização e procedimentos gerais do CEMA e vem actuando como consultor permanente do CEMA para assuntos ambientais. Os trabalhos envolvem a visita periódica aos locais de obras, a análise de situações correntes, o estudo de soluções para situações inesperadas, a realização de reuniões e visitas com a Comissão de Acompanhamento da Obras e com a LUSOPONTE, a avaliação dos relatórios diversos dos especialistas e a preparação de relatórios trimestrais e outros documentos.

ESTUDOS DE IMPACTE AMBIENTAL

ESTUDO DE IMPACT AMBIENTAL E

ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL DA

CONSTRUÇÃO DA PONTE VASCO DA GAMA

Client: LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A

Estudo preliminar e Estudo

de Impact Ambiental : 1993/94

Acompanhamento Ambiental: 1995/98

PONTE VASCO DA GAMA

AMBIENTE

E N G I N E E R I N G A N D E N V I R O N M E N T A L C O N S U L T A N T S

PORTUGAL

DESCRIÇÃO:

Os objectivos primordiais destes estudos consistiram na identificação dos impactes ambientais mais importantes e na definição de medidas de controlo ambiental relativas às obras a seguir indicadas, integradas nos projectos ferroviários de Modernização da Linha do Norte:

• quadruplicação da via da Linha de Cintura entre o PK 8,600 (Chelas) e o PK 10,200 (Braço de Prata);

• “flyover” (viaduto e ponte) de Braço de Prata;

• implantação do novo Depósito de Manutenção;

• alterações para melhoria da velocidade na via, envolvendo 41 curvas inseridas em trechos da Linha do Norte situados entre Setil e Entroncamento.

Os estudos desenvolveram-se em duas fases:

• Estudo Preliminar de Impacte Ambiental, visando fornecer informações aos Programas Bases dos projectos ferroviários citados;

• Estudo de Impacte Ambiental, tendo como objectivo principal subsidiar e orientar os Estudos Prévios dos mesmos projectos.

Estudos de Impacte Ambiental

MODERNIZAÇÃO DA LINHA FERROVIÁRIA DO NORTE – ESTUDOS AMBIENTAIS DO

TRECHO DA LINHA DE CINTURA / BRAÇO DE PRATA, DEPÓSITO DE

MANUTENÇÃO E TRECHOS DAS 41 CURVAS

Cliente: FERBRITAS

Projecto Base/Estudo Prévio: 1991

Projecto de Execução:

1992/95

Assistência Técnica: 1995/98

LINHA FERROVIÁRIA DO NORTE

Ambiente

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PORTUGAL

DESCRIÇÃO: A rede de Metro Ligeiro do Porto desenvolve-se nos concelhos do Porto, Gaia, Matosinhos e Maia e visa a disponibilização de um transporte ligeiro suburbano que assegure as principais ligações de acesso exterior à cidade do Porto e sua distribuição no interior desta cidade. A intervenção da COBA no Estudo de Impacte Ambiental do Empreendimento começou em 1997 com a elaboração do Estudo Prévio, que envolveu os seguintes aspectos fundamentais:

• Identificação dos principais aspectos ambientais críticos e zonas sensíveis, indicando-se as principais medidas de controlo a serem adoptadas nas fases de obra e exploração;

• Para a fase de obra, e de acordo com os impactes negativos previstos, enfatizou-se a análise de aspectos da localização e funcionamento de estaleiros, devido a ruído e poluição atmosférica, entre outras, afectação da acessibilidade, vulnerabilidade estrutural de edifícios, etc;

• Para a fase de exploração, mereceram destaque os aspectos relacionados com a segurança e fluidez, na operação deste meio de transporte, e o ruído e vibrações;

• Referiram-se ainda os benefícios ambientais e de incremento de qualidade de vida na área metropolitana do Porto, associados à exploração desta rede de transporte.

Em 1998, em resultado das alterações introduzidas às características de concepção e construção do Sistema de Metro, foi elaborada uma Adenda ao Estudo Prévio de Impacte Ambiental com vista a contemplar essas alterações. Nos anos de 1999 e 2000, para responder às várias solicitações dos municípios afectados pelo Empreendimento, e de forma a permitir a compatibilização entre as obras do Metro do Porto e as do “Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura”, houve necessidade de proceder a alterações ao projecto contratual do Sistema de Metro, visando, essencialmente, contribuir para uma melhor integração urbana do projecto. Foi, por isso, necessário fazer a Análise das Incidências Ambientais associadas a estas alterações, que incluiu propostas de minimização dos impactes negativos, designadamente os relacionados com constrangimentos de tráfego.

Estudos de Impacte Ambiental

ESTUDO DE IMPACTE

AMBIENTAL DO SISTEMA DE METRO LIGEIRO NA ÁREA

METROPOLITANA DO PORTO.

Cliente: Metro do Porto, S.A.

Estudo Prévio: 1997

Adenda ao Estudo Prévio: 1998

Análise de Incidências Ambientais associadas às

Alterações ao Projecto: 2000

SISTEMA DE METRO LIGEIRO NA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO

AMBIENTE

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DESCRIÇÃO: A rede de Metro Ligeiro do Mondego desenvolve-se nos concelhos de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã e pretende assegurar um modo de transporte cómodo, seguro e fiável à população, que garanta as deslocações dentro da cidade de Coimbra e entre esta e a periferia, requalificando o actual Ramal da Lousã. Com este objectivo foram desenhadas duas linhas - a Linha do Hospital, com características urbanas (ligando o centro da cidade à zona dos Hospitais), e a Linha de Serpins de características suburbanas (que ligará Coimbra B a Serpins). Na Linha de Serpins foram criadas novas estações com vista a servir os principais núcleos populacionais que se encontram em crescimento (Solum, Vale das Flores). As linhas de metro desenvolvem-se maioritariamente à superfície, verificando-se apenas um troço em túnel na Linha do Hospital que ligará as estações D. Afonso Henriques e Cruz de Celas. O Estudo de Incidências Ambientais visou a análise dos seguintes aspectos fundamentais: • Identificação das principais componentes ambientais e zonas sensíveis e

indicação das medidas de controlo mais importantes a serem implementadas quer na fase de construção quer de exploração do empreendimento;

• Durante a fase de construção, e em virtude dos impactes negativos expectáveis, destacou-se a análise dos aspectos relacionados com o ruído e a poluição atmosférica em geral face à localização e método construtivo do túnel. Consideraram-se ainda os impactes associados à afectação da acessibilidade e mobilidade da população.

• Para a fase de exploração destacaram-se os impactes positivos relacionados com a melhoria geral da qualidade de vida da população associada: à redução de emissão de gases tóxicos para a atmosfera e dos níveis de ruído, à segurança, conforto, fiabilidade e rapidez que este novo modo de transporte trará à população dos três concelhos.

Estudos de Impacte Ambiental

REDE DE METRO LIGEIRO

DO MONDEGO. ANTEPROJECTO DA REDE

BASE. ESTUDO DE INCIDÊNCIAS

AMBIENTAIS.

Cliente: Sociedade Metro do Mondego, S.A.

Data: 2000

REDE DE METRO LIGEIRO DO MONDEGO

AMBIENTE

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PORTUGAL

DESCRIÇÃO: O escalão de Alqueva foi equipado, na primeira fase, com dois grupos reversíveis de 130 MW. O objectivo do reforço consiste assim na duplicação da potência instalada reversível, por forma a tirar maior partido das condições resultantes da conjugação da grande albufeira de Alqueva e do contra-embalse de Pedrógão com capacidade para permitir ciclos semanais de turbinamento e bombagem. O Reforço de Potência do Escalão de Alqueva compreende o circuito hidráulico em túnel, a central construída a céu aberto, a restituição e a subestação: Circuito hidráulico: Grupo 1: ..................................................................................................361 m Grupo 2: ..................................................................................................387 m Diâmetro: ................................................................................................8,50 m Central: Potência de turbinamento / grupo ...........................................................129,6 MW Subestação Transformadores de Grupo: - Potência ...............................................................................................150 MVA

A ligação entre a Central Alqueva II e a Subestação de Alqueva será assegurada por uma linha de muito alta tensão (400 kV).

Os estudos ambientais que integram o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) compreendem os seguintes documentos:

Estudo de Condicionantes Ambientais - no âmbito do qual foram identificadas as principais condicionantes ambientais à implementação da Central Alqueva II e da linha de muito alta tensão, salientando-se o facto de a linha estar prevista para o corredor da linha já existente da Central Alqueva I;

Estudo de Impacte Ambiental - contendo os documentos enquadráveis na legislação aplicável (Decreto-Lei n.º 197/05 de 8 de Novembro que dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 69/2000 de 3 de Maio e Portaria n.º 330/2001 de 2 de Abril), nos quais serão identificados os principais impactes associados à construção e exploração da Central Alqueva II e da Linha, bem como as principais medidas de minimização, por forma a submeter o projecto a Processo de Avaliação de Impacte Ambiental.

Estudos de Impacte Ambiental

REFORÇO DE POTÊNCIA DE

ALQUEVA – CENTRAL ALQUEVA II E LINHA DE MUITO

ALTA TENSÃO A 400 KV ALQUEVA II – SUBESTAÇÃO

ALQUEVA. Estudos de Condicionantes Ambientais

do Projecto de Execução

Cliente: EDP – Gestão de Produção de Energia, S.A.

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

2007

REFORÇO DE POTÊNCIA DE ALQUEVA – ALQUEVA II E LINHA DE MUITO ALTA TENSÃO A 400 KV ALQUEVA II – SUBESTAÇÃO ALQUEVA

AMBIENTE

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PORTUGAL

DESCRIÇÃO: Os estudos ambientais desenvolvidos referiram-se ao Anteprojecto Detalhado da Construção do Bloco a Beneficiar pela Infra-estrutura 12, os quais consistiram na análise e avaliação das possíveis incidências ambientais que se poderiam produzir, consequência da transformação de uma área, essencialmente sequeiro, em regadio, com cerca de 5836 ha, situada a Oeste de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja. Uma vez identificados e avaliados os impactes associados à alteração de uso, foram formuladas medidas correctoras e / ou minimizadoras, de forma a levar para níveis aceitáveis, os efeitos negativos associados à alteração em questão. Com a finalidade de proporcionar uma percepção, tanto da qualidade como da fragilidade ambiental da zona em estudo, realizou-se uma breve síntese dos diversos factores ambientais, com o objectivo de permitir uma visão global e integrada da área no seu conjunto. Este tipo de abordagem permitiu caracterizar e delimitar áreas que, neste estudo, mereceram especial atenção, por serem as mais frágeis e, consequentemente, por serem as que estariam sujeitas a impactes de magnitude considerável, sendo desta forma excluídas do plano de rega.

Estudos de Impacte Ambiental

ESTUDO DE INCIDÊNCIAS

AMBIENTAIS DO EMPREENDIMENTO DE FINS MÚLTIPLOS DO ALQUEVA.

BLOCO A BENEFICIAR PELA INFRA-ESTRUTURA 12

Cliente: EDIA - Empresa de Desenvolvimento de Infra-

estruturas do Alqueva

Anteprojecto Detalhado: 1997 / 98

APROVEITAMENTO DO ALQUEVA. BLOCO A BENEFICIAR PELA INFRA-ESTRUTURA 12

AMBIENTE

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PORTUGAL

DESCRIÇÃO: Localizada na Região Metropolitana de Curitiba, a barragem do Iraí visa o reforço do abastecimento público da região metropolitana de Curitiba e o controlo de cheias a jusante. Assim, uma preocupação de base na elaboração dos Estudos de Impacte Ambiental foi a manutenção da qualidade da água no reservatório de Iraí, adoptando medidas eficazes de controle e gestão das actividades na bacia, atendendo à forte pressão antrópica na área da bacia. Por outro lado, foi dada particular ênfase ao saneamento de fontes poluidoras na bacia e a medidas de gestão do uso do solo na bacia hidrográfica, como forma de manutenção da qualidade da água. São também desenvolvidas directrizes para um programa de monitoramento da qualidade da água no reservatório e definição de medidas de controle e gestão do uso do solo no entorno do reservatório e nas restantes áreas da bacia de contribuição. Foram também tomadas medidas com vista à protecção das margens do reservatório visando simultaneamente o controle da erosão e o reequilíbrio biofísico, à recuperação paisagística das áreas do canteiro e de empréstimo de materiais, ao reflorestamento, privilegiando a criação de mata ciliar nas margens do reservatório, essencialmente com uso de espécies nativas.

Estudos de Impacte Ambiental

ESTUDO DE IMPACTE

AMBIENTAL DA BARRAGEM DO IRAÍ

E DIRECTRIZES PARA O PLANO DE ORDENAMENTO

DA ALBUFEIRA

Cliente: SANEPAR - Companhia de Saneamento do

Paraná

Projecto de Execução: 1996

Assistência Técnica:

1997/99

Financiamento: Banco Internacional de

Reconstrução e Fomento (BIRF)

BARRAGEM DO IRAÍ

AMBIENTE

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BRASIL

DESCRIÇÃO: No âmbito do Estudo de Viabilidade Ambiental da Barragem dos Minutos, foram analisados e avaliados os efeitos nos aspectos ambientais associados à construção da barragem e à exploração da albufeira e dos perímetros de rega a instalar, com vista à determinação dos principais condicionantes ambientais e dos impactes potencialmente significativos deste empreendimento, por forma a funcionar como instrumento de apoio à decisão sobre a realização do projecto. Concluída a avaliação da viabilidade do aproveitamento dos Minutos, a qual incluiu uma avaliação ambiental, foi desenvolvido o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Barragem. Neste foram avaliados os impactes ambientais associados ao Projecto de Execução existente, o qual poderá vir a ser alterado por forma a integrar novas exigências técnicas e legais, nomeadamente de índole ambiental. No EIA foram ainda desenvolvidas as incidências associadas aos usos da albufeira, as quais apontam para o benefício com a rega de uma área de cerca de 1600 ha. Deste EIA retêm-se, como aspectos mais relevantes, os impactes negativos associados a problemas de vegetação, património e eventual afectação de captações de água de Montemor-o-Novo. Como aspectos positivos, referem-se os benefícios associados à rega e ao incremento directo e indirecto da actividade económica do concelho, nomeadamente a de natureza recreativa e turística do plano de água. Neste EIA enfatizaram-se ainda diversos estudos e programas de minimização de impactes a empreender nas fases posteriores do projecto, estritamente relacionados com a implementação da barragem, os quais passam por um estudo de arqueologia ou projectos de desmatação, bem como pela monitorização da qualidade da água e promoção do plano de ordenamento da albufeira criada.

Estudos de Impacte Ambiental

ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL E ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DA

BARRAGEM DOS MINUTOS

Cliente: Instituto da Água (INAG) / IHERA

Estudo de Viabilidade Ambiental:

1997/98

Estudo de Impacte Ambiental:

1998

BARRAGEM DOS MINUTOS

AMBIENTE

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DESCRIÇÃO: A barragem de Odelouca e o túnel de interligação constituem parte fundamental do sistema de Odelouca-Funcho, sistema este que procura equacionar e resolver as graves carências de abastecimento de água quer para consumo público como para rega, sentidas de forma cada vez mais premente no Barlavento Algarvio. O cenário actual e as dificuldades em satisfazer as necessidades de abastecimento público e de rega justificam claramente o investimento na procura de soluções capazes de colmatar as carências existentes e futuras; por outro lado, atendendo igualmente aos estudos realizados e aos investimentos já efectuados, também importa avaliar os impactes ambientais associados ao empreendimento em apreço, tanto mais que ele se irá implantar numa região de sensibilidade ecológica. Assim, o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação Odelouca-Funcho procurou conhecer com rigor a situação ambiental da região de implantação do empreendimento, por forma a permitir estabelecer um quadro de referência a partir do qual foi possível identificar os impactes significativos resultantes da construção e exploração da barragem (atendendo às várias alternativas consideradas), respectiva albufeira e do túnel, considerando-os como parte fundamental do Aproveitamento Hidráulico Odelouca-Funcho. Os impactes considerados significativos foram alvo ainda de estudo, visando a definição de mecanismos e/ou acções concretas e objectivas, que possam ser implementados para evitar, reduzir ou compensar os seus efeitos negativos ou que permitam potencializar, valorizar ou reforçar os aspectos positivos do empreendimento. Foi então recomendado um conjunto de medidas mitigadoras e potencializadoras, avaliando-se quando possível a sua viabilidade e eficácia.

Estudos de Impacte Ambiental

ESTUDOS AMBIENTAIS DA BARRAGEM DE ODELOUCA E TÚNEL DE INTERLIGAÇÃO

ODELOUCA - FUNCHO

Cliente: Instituto da Água (INAG)

Data: 1995/97

BARRAGEM DE ODELOUCA E TÚNEL ODELOUCA - FUNCHO

AMBIENTE

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DESCRIÇÃO: As albufeiras objecto dos Estudos Integrados de Ordenamento e Gestão (EIOG) localizam-se na região Centro de Portugal. Constituem aproveitamentos hidráulicos de fins múltiplos (abastecimento, rega e produção de energia), integradas em áreas protegidas. As áreas de estudo correspondentes a cada uma das albufeiras compreendem uma faixa de 500 m a contar do NPA tendo, contudo, em alguns casos, sido considerada como área de estudo a área correspondente à bacia hidrográfica. A área de estudo está incluída na bacia hidrográfica do Mondego (albufeira do Caldeirão) e na bacia hidrográfica do Tejo (albufeiras da Meimoa e da Capinha), respectivamente nos concelhos de Guarda, Penamacor e Fundão. Os estudos desenvolveram-se em duas fases:

Estudos de Base - compreendeu a caracterização biofísica e socio-económica dos planos de água do Caldeirão, da Meimoa e da Capinha e respectivas Áreas Envolventes, com o objectivo de definir uma síntese de caracterização e o diagnóstico da situação actual da área de intervenção. Projecto de Plano - identificaram-se condicionantes ao uso do solo, bem como potencialidades de uso, a partir do diagnóstico efectuado. Para os diferentes espaços são atribuídos diversos níveis de uso e de valor, de acordo com a sua aptidão e interesse de conservação da natureza e salvaguarda ambiental, por forma a suportar as propostas de intervenção e ordenamento. Após a identificação de aptidão e capacidades de carga, incluindo nestas os usos actuais e as infra-estruturas existentes, são propostos zonamentos dos espaços e hierarquização das acções, a par do estabelecimento de uma carta de condicionantes e de uma síntese de ordenamento (compreendendo o plano de água e a zona envolvente), com identificação de condicionantes para os diferentes espaços e actividades propostas, tendo sido ainda desenvolvida uma proposta de Regulamento. Cada um dos EIOG’s faz-se acompanhar de

• Relatório de Base e Relatório Síntese • Planta de Condicionantes, • Planta de Ordenamento • Proposta de Regulamento

O tratamento digital cartográfico compatível com sistema de informação geográfica desenvolvido para estes projectos permite propor, avaliar e testar, de forma mais adequada e expedita, as potencialidades e valoração dos espaços, bem como as estratégias de zonamento e de gestão do território.

Estudos Integrados de Ordenamento e Gestão

ESTUDO INTEGRADO DE

ORDENAMENTO E GESTÃO DAS ALBUFEIRAS DO

CALDEIRÃO, DA MEIMOA E DA CAPINHA

Cliente: Águas do Zêzere e Coa

1ª Fase - Estudos de Base 2002 / 2003

2ª Fase - Projecto de Plano

de Ordenamento 2003

Albufeira do Caldeirão

Albufeira da Meimoa

Albufeira da Capinha

ALBUFEIRAS DO CALDEIRÃO, DA MEIMOA E DA CAPINHA

AMBIENTE

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PORTUGAL

DESCRIÇÃO Trata-se de um estudo de impacte ambiental elaborado para a SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A., empresa que se dedica ao aproveitamento de recursos geotérmicos para geração de energia eléctrica. A central da Ribeira Grande, com 13 MW, situa-se na ilha de S. Miguel, Açores. A construção do poço requer a perfuração até cerca de 1500 m. A construção e exploração deste tipo de furos levanta em geral preocupações quanto à eventual afectação das condições hidráulicas de aquíferos subterrâneos, contaminação de solos, corpos de águas superficiais e subterrâneas, bem como do ar nas zonas envolventes. A realização dos estudos envolveu a identificação das principais intervenções que potencialmente poderiam causar impactes ambientais significativos, o levantamento das principais características do ambiente da zona de inserção do empreendimento, incluindo a realização de visitas de reconhecimento ao local e contactos com informadores privilegiados. Foram estudados os aspectos do ambiente físico e biótico, bem como do ambiente socioeconómico e cultural. Foram efectuadas ainda a avaliação dos impactes ambientais relevantes e a formulação de medidas de controlo para evitar, atenuar ou compensar os impactes negativos, as quais foram em grande parte adoptadas no projecto, bem como foram apresentadas directrizes para programa de monitorização ambiental a implementar.

Estudos de Impacte Ambiental

ESTUDO DE MINIMIZAÇÃO

DOS IMPACTES AMBIENTAIS ASSOCIADOS À

CONSTRUÇÃO DO POÇO CL.5 DA CENTRAL

GEOTÉRMICA DO PICO VERMELHO

Cliente: SOGEO – Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A.

Estudo de Impacte Ambiental:

1999/00

POÇO CL.5 DA CENTRAL GEOTÉRMICA DO PICO VERMELHO

AMBIENTE

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Açores, PORTUGAL

DESCRIÇÃO

A Mina de Jales localiza-se nas proximidades da povoação de Campos de Jales, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, fazendo parte do Couto Mineiro de Jales. Sob o ponto de vista morfológico, essa zona localiza-se numa plataforma de cotas intermédias, que se integra num contexto mais vasto localizado entre as serras da Falperra e Padrela, onde o pico mais elevado atinge os 1200 m.

O objectivo primordial dos estudos é a reabilitação da escombreira da Mina de Jales, os quais deverão conter as soluções mitigadoras e correctivas que permitam, nomeadamente:

- garantir a estabilidade dos taludes da escombreira e controlar o escoamento superficial, impedindo a erosão ravinosa;

- controlar a dispersão geoquímica e hidroquímica dos metais pesados na envolvente da escombreira por acção do escoamento das águas pluviais através da mesma;

- controlar a ressurgência de eventuais líquidos lixiviados na interface entre o substrato rochoso e a base da escombreira, bem como nos taludes;

- controlar a dispersão geoquímica dos poluentes realizada pela acção eólica.

Das quatro soluções alternativas estudadas, foi recomendada a adopção da solução que prevê o isolamento e confinamento da escombreira da Mina de Jales, que inclui as seguintes acções:

- Reperfilamento ou modelação da configuração das escombreiras - Selagem ou impermeabilização dos depósitos reperfilados - Reorientação da drenagem natural das zonas envolventes, pela implantação de

sistema de drenagem superficial periférico - Implantação de sistema de drenagem superficial acima da cobertura da escombreira

e de drenagem sub-superficial na camada de cobertura - Implantação de sistema de drenagem subterrânea na base da escombreira, sob a

membrana de impermeabilização, para recolha e encaminhamento, para poços de monitorização, de eventuais líquidos lixiviados formados no interior da escombreira.

- Realização de tratamento paisagístico do local, que irá contribuir não só para integrar e valorizar este espaço sob o ponto de vista paisagístico, como também impedir ou atenuar os processos erosivos da superfície da área modelada.

- Instalação de vedação e sinalização adequadas, ao redor da área tratada da escombreira, bem como de edifícios e de unidades que possam representar um risco à segurança da população, com sinalização indicativa e restritiva apropriada.

Recuperação de Áreas Degradadas

REABILITAÇÃO DA

ESCOMBREIRA DA MINA DE JALES

Cliente: Instituto Geológico e Mineiro

Projecto de Execução: 2001/02

Assistência Técnica:

2002 / 2003

ESCOMBREIRA DA MINA DE JALES

AMBIENTE

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DESCRIÇÃO

Trata-se do projecto de recuperação das escombreiras E1 e E2 da mina de Terramonte, que sofrem processos erosivos acentuados, o que tem conduzido à degradação ambiental não só da zona envolvente, como do próprio rio Douro, já que esta zona mineira se localiza num afluente deste rio.

A área mineira de Terramonte é constituída pelas antigas minas de Terramonte e do Ribeiro da Castanheira, que faziam parte de um couto mineiro de 7 minas. Este couto mineiro, com cerca de 352 ha de área concessionada, explorava chumbo, zinco e prata do filão mineralizado de Terramonte/Serra de Montalto.

Procedeu-se à elaboração de um Estudo Geológico e Geotécnico do Projecto de Engenharia para a Reabilitação da Escombreira e de um Estudo de Impacte Ambiental para determinar os impactes ambientais mais significativos associados à implementação e pós reabilitação do projecto de Recuperação Ambiental da Zona, bem como propor medidas mitigadoras, de forma a contribuir para um empreendimento ambientalmente mais favorável.

A solução de reabilitação preconizada inclui: (a) Limpeza e revegetação do talude da escombreira E1. (b) Saneamento dos resíduos existentes ao longo da ribeira de Terramonte (a jusante

da escombreira E1) (c) Confinamento e reperfilamento/modelação da configuração da escombreira

situada escombreira E2. (d) Selagem/impermeabilização da escombreira E2 (e) Construção de valas perimetrais (f) Construção de sistema de drenagem superficial e subsuperficial (g) Cobertura com terra vegetal e revegetação

Recuperação de Áreas Degradadas

RECUPERAÇÃO DA ÁREA MINEIRA DE TERRAMONTE

Cliente: EDM – Empresa de

Desenvolvimento Mineiro, S.A.

(ex - EXMIN – Companhia de Indústria e Serviços Mineiros e

Ambientais, SA)

Projecto Base e Projecto de Execução:

2004/05

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA MINEIRA DE TERRAMONTE

AMBIENTE

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