Amparo atinge 100% da cobertura vacinal contra a Pólio e ... · completa quando aplicada as duas...

Sexta-feira, 21 de setembro de 2018 1

PG. 3

Amparo atinge 100% dacobertura vacinal contra

a Pólio e Sarampo

A coordenadora da Vigilância em Saúde, Marina Leitão David apresentou na tarde de sexta-feira, 14/9, um balanço davacinação contra o Sarampo e a Pólio para o prefeito de Amparo.

Na reunião, o Chefe do Executivo observou que o município conseguiu atingiu a meta nacional e que mais uma vez, acidade cumpriu o papel, visando a proteção de doenças. Amparo atingiu 100% do público nas campanhas. PG. 3

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Amparo conquistatodas as disputas dafase regional dos JogosEstaduais Infantis

Amparo representará a região de Campinas na fase final dos JogosEstaduais Infantis, na modalidade Ginástica Ritmica. No sábado, 15/9, no ginásio poliesportivo Láerzio Carletti, a GR de Amparo participouda fase regional da competição promovida pela secretaria de Estadode Esporte, Juventude e Lazer. PG. 2

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PAT deAmparotem 27

vagas deemprego

Mata-Matada segunda

divisãocomeça noVarziano

O Campeonato Varziano deFutebol da Prefeitura de Amparoconta com sete jogo no domingo,23/9. As partidas movimentamquatro campos da cidade e pelomenos 150 atletas, só neste finalde semana. PG. 2

Sexta-feira, 21 de setembro de 20182

Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”Avenida Bernardino de Campos nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 500 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Secretaria Municipal de GovernoJornalista Responsável: Moisés de Camargo (MTB 62186 SP)

Amparo conquista todas as disputas dafase regional dos Jogos Estaduais Infantis

Amparo representará a região deCampinas na fase final dos JogosEstaduais Infantis, na modalidadeGinástica Ritmica. No sábado, 15/9,no ginásio poliesportivo LáerzioCarletti, a GR de Amparo participou dafase regional da competição promovidapela secretaria de Estado de Esporte,Juventude e Lazer.

Com 50 atletas das cidades deAtibaia, Casa Branca, Mogi-Guaçu,Jundiaí, Vargem Grande do Sul, eAmparo, o município foi representadopelas alunas do Projeto GinásticaRítmica Para Todos, que tem o apoioda Prefeitura e patrocinada por YPÊ,HTM e Fernandez Papel, através deLeis de Incentivo.

Após mais de duas horas deapresentações, a atleta LetíciaRodrigues conquistou o medalha deouro na prova individual no aparelhobola. No aparelho Arco, a medalha deouro foi de Millena Ferreira. Com asoma dos dois aparelhos a equipe deAmparo ficou na primeira colocação noIndividual Geral.

Na prova de Conjunto – Mãos Livres(sem aparelhos), as atletas Ana ClaraDias, Letícia Rodrigues, Maria EduardaBerto, Millena Ferreira (todas 10 anos)e Manuela Santi (11 anos), garantirammais um ouro para equipe, com umavantagem de nove pontos para asegunda colocada, garantindo oprimeiro lugar no resultado geral. Coma conquista a equipe garantiu vaga paradisputar a fase final do 1º JogosEstaduais Infantis, que acontece

GR Para Todos, subiu em todosos pódios na competição

acontecer em Jundiaí, no mês deoutubro.

Na competição, o secretário deCultura, Turismo, Esportes e Lazerrepresentou o prefeito de Amparo edefendeu as parcerias que temfortalecido o esporte de Amparo.

“O Ginástica Para Todos é um dosbraços fortes e um modelo de parceriapara o Circuito das Águas Paulista.Desde que assumimos o Esporte deAmparo, o prefeito determinou a buscapelas leis de incentivos para quefortalecêssemos o esporte de altorendimento. O resultado já está sendocolhido’, disse o secretário.

A equipe técnica fez um balanço daprimeira competição com os talentosda GR, que pela primeira vez,disputaram uma competição em casa.“A equipe vem trabalhando muito eevoluindo ao decorrer dascompetições. Foi uma satisfaçãoenorme mostrar nosso trabalho aoscidadãos e obter os melhoresresultados possíveis,recebendo elogios especiais da bancade arbitragem pelas boasapresentações e por saber queestamos no caminho certo” disse otécnico Diego Lourenço.

Além da vaga estadual a equipe jáhavia garantido uma vaga para os JogosAbertos do Interior. O time da GR ParaTodos conta com a equipe técnicaformada pelas auxiliares técnicasPatrícia Micai e Raissa Vilas Boas ecoordenação de Joseane Oliveira.

O Campeonato Varziano deFutebol da Prefeitura deAmparo conta com sete jogo nodomingo, 23/9. As partidasmovimentam quatro campos dacidade e pelo menos 150 atletas,só neste final de semana.

Pela segunda divisão, osjogos da segunda faseacontecem a partir das 8h30com Jardim Silmara e Borrussia,no campo do Rio Branco, PSG/Jardim das Aves e FamíliaBembolado, no Centro EsportivoFausto Camilotti, no distrito deTrês Pontes e Moleque Travessoe Juventude, no campo do BoaVereda.

Às 10 horas, ainda pelasegunda divisão tem Revelaçãoe Velhobol. Os vencedores dosjogos garantem vaga nasemifinal da competição.

Mata-Mata dasegunda divisão

começa no VarzianoPela primeira divisão, três

jogos ocorrem às 10 horas.Arsenal e Chelsea, no campo doRio Branco, Entre Amigos eAAJC, no Fausto Camilotti, nodistrito de Três Pontes e Paratye Treze, no campo do BoaVereda.

A competição tem na elite aartilharia de dois atacantes: Ítalo,do AAJC e William Augusto, doChelsea. A liderança do grupo Aé do Peraltas, com 9 pontos,seguido por Real do Norte, com7, Boa Vereda, com 6, Ice Beer,com 5, Mocidade Unida, com 3e América com 1.

No grupo B, o líder é o EntreAmigos, com 7 pontos,empatado com o AAJC, elessão seguidos por Paraty Futebolcom 6, Chelsea, com 4, Arsenalcom 1 e Treze, com 0.

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Amparo atinge 100% da coberturavacinal contra a Pólio e Sarampo

A coordenadora da Vigilânciaem Saúde, Marina Leitão Davidapresentou na tarde de sexta-feira,14/9, um balanço da vacinaçãocontra o Sarampo e a Pólio para oprefeito de Amparo.

Na reunião, o Chefe doExecutivo observou que omunicípio conseguiu atingiu ameta nacional e que mais uma vez,a cidade cumpriu o papel, visandoa proteção de doenças. Amparoatingiu 100% do público nascampanhas.

“Vacinar, sem dúvida, é um atode cuidar do filho. Agradecemosaos pais que entenderam nossos

pedidos via redes sociais eimprensa. Também fica o nossoagradecimento a equipe daSecretaria Municipal de Saúde quetrabalhou muito nestes dias”, disseo prefeito.

HPVA partir de agora, a Vigilância em

Saúde inicia a campanha paravacinar meninas de 9 a 14 anos emeninos de 11 a 14 anos contra oHPV. A cobertura com a segundadose está em 41,8% para meninase 13% para meninos. A proteção écompleta quando aplicada as duasdoses da vacina

O PAT - Posto de Atendimento aoTrabalhador de Amparo estádisponibilizando 27 vagas deemprego.

O PAT, além de atender àpopulação que não tem acesso àInternet para o cadastro, tambémpresta serviço de inscrição para oSeguro-Desemprego, faz aemissão da Carteira de Trabalho emantém o Programa de Apoio àPessoa com Deficiência (PADEF).Todos estes serviços são gratuitos.

Os interessados devemencaminhar-se ao PAT, na AvenidaBernardino de Campos nº 705,Ribeirão, na Central de Atendimentoao Cidadão da Prefeitura, trazendoRG, CPF, Carteira de Trabalho eCartão do Cidadão ou do PIS pararealizar o cadastro e possívelintermediação. Também é possívelrealizar o cadastro pelosite maisemprego.mte.gov.br.

Para o serviço de Seguro-Desemprego, o horário deatendimento é até as 15h30. Ohorário de atendimento no PAT édas 8 às 16 horas.

Confira as vagas:

PAT de Amparo tem 27 vagas de emprego- Calceteiro para piso

intertravado (ter experiência emcarteira ou carta de referênciarecente e ensino fundamentalcompleto)

- Camareira de hotel (terexperiência em carteira ou carta dereferência recente)

- Caseiro (vaga p/ casal, casaldeve ter experiência em carteira)

- Controlador de pragas (terensino médio completo)

- Cozinheiro(a) de restauranteindustrial (ter experiência emcarteira)

- Eletricista (ter experiência emcarteira, curso técnico em elétrica,ensino médio completo e categoriade habilitação B)

- Gerente de ótica (ter experiênciaem carteira, curso técnico em óticae ensino médio completo)

- Gerente de supermercado (terexperiência em carteira e ensinomédio completo)

- Impressor flexográfico (terexperiência em carteira ou carta dereferência recente e ensinofundamental completo)

- Instalador de insufilm (ter

experiência em carteira ou carta dereferência recente e ensino médiocompleto)

- Jardineiro (ter experiência emcarteira ou carta de referênciarecente)

- Lavador de caminhão- Marceneiro (ter experiência em

carteira)- Motorista carreteiro (ter

experiência em carteira ou carta dereferência recente, categoria dehabilitação “E” e condução própria)

- Motorista carreteiro (terexperiência em carteira, categoriade habilitação “E” e curso MOPP)

- Motorista de caminhão (terexperiência em carteira e categoriade habilitação “C” ou “D”)

- Operador de retro escavadeira(ter experiência em carteira ecategoria de habilitação D)

- Operador de tupia (terexperiência em carteira)

- Pedreiro (ter experiência emcarteira ou carta de referênciarecente e ensino fundamentalcompleto)

- Polidor de veículos (terexperiência em carteira ou carta de

referência recente e ensino médiocompleto)

- Serralheiro (ter experiência emcarteira e ensino fundamentalcompleto)

- Soldador TIG (ter experiência emcarteira e ensino médio completo)

- Técnico de serviçosautomotivos (ter experiência emcarteira ou carta de referênciarecente, categoria de habilitação B eensino fundamental completo)

- Torneiro mecânico (terexperiência em carteira, carta dereferência recente ou curso técnicode torneiro mecânico, ensino médiocompleto, categoria de habilitação Be veículo próprio)

- Trabalhador rural (ter experiênciaem carteira ou carta de referênciarecente)

- Vendedor(a) em ótica (terexperiência em carteira no ramo óticoe ensino médio completo)

- Vigilante (ter experiência emcarteira, categorias de habilitação A/B, curso de vigilante e reciclagem emdia)

Para mais informaçõescomparecer ao PAT de Amparo.

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ATOS OFICIAIS

DECRETO Nº 5860, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3944 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuiçõeslegais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2018, para reforço de elemento de

despesa, conforme autoriza o artigo 6º da Lei municipal nº 3944_2017, um crédito adicionalsuplementar, no valor de R$ 730.907,57 (setecentos e trinta mil novecentos e sete reais ecinquenta e sete centavos), na forma discriminada na Certidão de no. 038 deste decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto noartigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentáriasconsignadas nos orçamentos vigentes, discriminadas na Certidão de no. 038 deste decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 02 de agosto de 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 02 de agosto de 2018.

ARLINDO JORGE JUNIORSecretário Municipal de Administração

FAZENDA E ORÇAMENTO

EDITALA Prefeitura Municipal de Amparo solicita o comparecimento dos contribuintes abaixo

relacionados à Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Bernardino de Campos, 705 - das8:00 às 16:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 05 (cinco) dias contados da datada publicação deste, para tratar de assunto de seu interesse.

Esclarece ainda que o não comparecimento no prazo estabelecido acarretará penalidadesprevistas em Lei.

Douglas Aparecido PereiraAgente Administrativo da Divisão de Tributos e Arrecadação - SMFO

Créditos Recebidos da União e do Estado paraatender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97Período de Apuração 13/09/2018 a 19/09/2018

Sexta-feira, 21 de setembro de 2018 5DECRETO Nº 5861,

DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3944 DE 08

DE DEZEMBRO DE 2017.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, PrefeitoMunicipal de Amparo, usando de suas atribuiçõeslegais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do

exercício de 2018, para reforço de elemento dedespesa, conforme autoriza o artigo 7º da Leimunicipal nº 3944_2017, um crédito adicionalsuplementar, no valor de R$ 153.599,27 (centoe cinquenta e três mil quinhentos e noventa enove reais e vinte e sete centavos), na formadiscriminada na Certidão de no. 039 deste decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura docrédito adicional suplementar disposto no artigoanterior serão àqueles provenientes da anulaçãoparcial das dotações orçamentárias consignadasnos orçamentos vigentes, discriminadas naCertidão de no. 039 deste decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO,aos 02 de agosto de 2018.



Publicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 02 de agosto

de 2018.

VICENTE MARIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

Sexta-feira, 21 de setembro de 20186DECRETO Nº 5862, DE 08 DE AGOSTO DE

2018.


DE DEZEMBRO DE 2017



exercício de 2018, para reforço de elemento dedespesa, conforme autoriza o artigo 7º da Leimunicipal nº 3944_2017, um crédito adicionalsuplementar, no valor de R$ 1.057.756,44 (ummilhão cinquenta e sete mil setecentos ecinquenta e seis reais e quarenta e quatrocentavos), na forma discriminada na Certidão deno. 040 deste decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura docrédito adicional suplementar disposto no artigoanterior serão àqueles provenientes da anulaçãoparcial das dotações orçamentárias consignadasnos orçamentos vigentes, discriminadas naCertidão de no. 040 deste decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO,aos 08 de agosto de 2018.



Publicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 08 de agosto

de 2018.


Sexta-feira, 21 de setembro de 2018 7DECRETO Nº 5863, DE 09 DE AGOSTO DE

2018.


DE DEZEMBRO DE 2017



exercício de 2018, para reforço de elemento dedespesa, conforme autoriza o artigo 6º da Leimunicipal nº 3944_2017, um crédito adicionalsuplementar, no valor de R$ 199.202,33 (centoe noventa e nove mil duzentos e dois reais etrinta e três centavos), na forma discriminada naCertidão de no. 041 deste decreto.

Art. 2º Os recursos necessários àabertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àquelesdecorrentes do excesso de arrecadação apuradopara o exercício na (s) receita (s) vinculada (s)abaixo discriminada (s) e no seguinte (s) valor(es):


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 09 de agosto de 2018



Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, 09 de agosto de 2018


Apresentação do 2ºQuadrimestre de 2018

A Secretaria Municipal deFazenda realizará audiênciapública no dia 25 de setembro de2018, às 16h30min, sobre ofechamento do 2° Quadrimestrede 2018, conforme LRF, seráapresentado todos os resultadosdurante o período.

Local: Plenário da CâmaraMunicipal de Amparo

AudiênciaPública

Apresentação do Projeto LOALei Orçamentária Anual 2019

Será realizada Audiência Pública no dia 27de setembro de 2018 às 10h referente aapresentação do projeto da LOA – LeiOrçamentária anual 2019.

Local: Paço Municipal, situado a Av.Bernardino de Campos 705 - Centro.

AudiênciaPública

Sexta-feira, 21 de setembro de 20188DECRETO Nº 5865, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3944 DE 08 DE

DEZEMBRO DE 2017

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo,usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2018, para

reforço de elemento de despesa, conforme autoriza o artigo 6º da Leimunicipal nº 3944_2017, um crédito adicional suplementar, no valor deR$ 1.592.858,99 (um milhão quinhentos e noventa e dois mil oitocentose cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), na forma discriminadana Certidão de no. 042 deste decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicionalsuplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes daanulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nos orçamentosvigentes, discriminadas na Certidão de no. 042 deste decreto.


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 15 de agosto de2018.



Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos15 de agosto de 2018.



GOVERNO

PORTARIA N° 39, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

CLAUDIA CAROLINA CAMPANA, Assessora Técnica Jurídica,no uso de suas atribuições legais,delegadas pelo Decreto nº 5.677, de 27 de abril de 2017 e considerando a necessidade de produção demais elementos comprobatórios imprescindíveis à instrução do processo administrativo de sindicâncianº 4762-1/2018,

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhosda Comissão de Sindicância tratado na portaria nº33 de agosto de 2018.

Art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 20 de setembro de 2018.

CLAUDIA CAROLINA CAMPANAAssessora Técnica Jurídica

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Amparo,aos 20 de setembro de 2018.

ARLINDO JORGE JÚNIORSecretário Municipal de Administração

_______________________________________________________________________________

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA

1. Diante do narrado neste, há necessidade de apuração de fatos narrados no Inquérito Civil nº14.0189.0000847/2017-0, emergindo a necessidade da respectiva apuração dos atos e fatos, e, paratanto, torna-se necessária a instauração do pertinente Processo Administrativo de Sindicância, medidaessa ora adotada, com fundamento nas disposições contidas no Decreto nº 5.677, de 27 de abril de2017.

2. Para tanto, designo os servidores Rosana Fiuza Casses e Daniele Maria Mussatto, para, soba presidência da primeira, comporem a Comissão Sindicante, cujo trabalho deverá ser iniciadoimediatamente após o recebimento da pertinente Portaria, e concluído no prazo de 30 (trinta) dias,a contar de seu início.

3. Concluídos os trabalhos, e elaborado o relatório final, retornem os autos paraencaminhamento ao Senhor Prefeito, para deliberação.

Cláudia Carolina CampanaAssessora Técnica Jurídica

em 20/09/2018__________________________________________________________________________________

PORTARIA N° 40, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

CLAUDIA CAROLINA CAMPANA, Assessora Técnica Jurídica, no uso de suas atribuições legais,delegadas pelo Decreto nº 5.677, de 27 de abril de 2017,

R E S O L V E:Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, para apuração dos

fatos narrados no Inquérito Civil nº 14.0189.0000847/2017-0, referente irregularidades na tomadade preços nº 11/2018, grafado às fls. 02 a 07 do processo administrativo de sindicância nº 9977-0/2018.

Art. 2º Designar as servidoras Rosana Fiuza Casses e Daniele Maria Mussatto para, sob a presidênciada primeira, comporem a Comissão de Processo Administrativo de Sindicância, imcumbida de apuraros atos e fatos apontados e narrados no referido processo administrativo, bem como as demaisinfrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório.

Parágrafo Único. A Comissão deverá iniciar seu trabalho imediatamente após o recebimento dapresente Portaria, e terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de seu início, para conclusão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 20 de setembro de 2018.

CLAUDIA CAROLINA CAMPANAAssessora Técnica Jurídica

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Amparo, aos 21 de setembrode 2018.


PORTARIA Nº 187, de 17 de Setembro de 2018

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito do Município de Amparo, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei:

RESOLVE,

Artigo 1º - Instituir a comissão para acompanhamento das atividades do convênio no municípioAmparo no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio deconvênio entre a Prefeitura Municipal de Amparo e a Secretaria de Desenvolvimento Social doEstado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569/99 alterado pelo Decreto nº45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:

I – Ana Paula da Silva Luz – RG 45.233.538-3 (titular) e Marcos Fernando Guillen – RG:21.406.036-6 (suplente) representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado deSão Paulo;

II – Deolinda Márcia Pompeu Bueno – RG: 22.532.419-2 (titular) e Camila Marchi CasaliniSigolo – RG: 43.705.888-8 (suplente) – representantes da Secretaria Municipal de Saúde

III- Grazielle Martins Gutierrez – RG: 40.104.717 (titular) e Patrícia Peredo Capóssoli – RG40.829.866-2 (suplente) – representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente.

Artigo 2º - Fica revogada a Portaria nº 119, de 06 de Fevereiro de 2018.

Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em 17 de Setembro de 2018.


Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Amparo, em17 de Setembro de 2018.


____________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 183 de 06 de Setembro de 2018

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais e em observância ao que dispõe a Lei Municipal nº 1.185, de 22.12.83, alteradapela de nº 1.558, de 22.06.89, que disciplina o regime de adiantamento de numerário a servidoresmunicipais,

RESOLVE:-

Artigo 1º – Considerando as despesas para custear “Despesas de Pequeno Valor”, durante aabertura da Jornada do Patrimônio Paulista 2018, no dia 17 de setembro de 2018:

Poderá receber adiantamento de numerário, o servidor abaixo relacionado, sujeito a prestaçãode contas até o 5º dia útil, após o evento, para atender as finalidades supracitadas:

- Despesas de Pequeno Valor – Limite: R$ 200,00 (duzentos reais).- Responsável: Darci Carolina Fernandes Pereira – CPF: 275.286.458-26.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Amparo, aos 06 de Setembro de 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal de Amparo (SP)


Publicada na Secretaria de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 06 de Setembro de2018.

ARLINDO JORGE JÚNIORSecretário Municipal de Administração.

Sexta-feira, 21 de setembro de 201810PORTARIA Nº 185 de 14 de Setembro de 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legaise em observância ao que dispõe a Lei Municipal nº 1.185, de 22.12.83, alterada pela de nº 1.558, de22.06.89, que disciplina o regime de adiantamento de numerário a servidores municipais,

RESOLVE:-Artigo 1º- Poderá receber adiantamento mensal de numerário, mediante prévio empenho na

dotação orçamentária própria, por estimativa, o servidor abaixo relacionado, sujeito a prestação decontas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte, com as finalidades e limites:

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em 14 de Setembro de 2018.



Publicada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 14 de Setembrode 2018.

ARLINDO JORGE JÚNIORSecretário Municipal de Administração.

________________________________________________________________________________

DECISÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 11598/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2018ATAS REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2018 E 021/2018

RESCISÃO UNILATERAL – ATAS REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2018 E 021/2018– EMPRESAMULT BEEF COMERCIAL LTDA.

CONSIDERANDO os fatos descritos no Processo Administrativo Nº 11598/2017, ratifico paraos devidos fins a decisão da Secretária Municipal de Educação de rescisão do item 08 da Ata de Registrode Preços nº 012/2018 e do item 06 da Ata de Registro de Preços nº 021/2018 celebrado com aempresa MULT BEEF LTDA., conforme previsto no artigo 79, II da Lei 8666/93.

Notifique-se referida empresa da presente decisão.Encaminhem-se os autos a Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento para cancelamento do

empenho demais medidas cabíveis.Registre-se.Cumpra-se.Publique-se.

Amparo, 21 de setembro de 2018.

Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

ADMINISTRAÇÃO

ADITAMENTO Nº004Autorizado no Processo Licitatório Nº 872/2016.ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 216/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016,

CELEBRADO AOS 02/06/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONTRATANTE ECOMO CONTRATADA A EMPRESA CONSTRUTORA MAXFOX LTDA. - ESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA, REURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOMORRO DO CRISTO – PARQUE CHICO MENDES NO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, COM FIM DE EFETUARO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R$ 188.457,16 (CENTO E OITENTA E OITO MILQUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) NO VALOR DOCONTRATO.

CONTRATADA: CONSTRUTORA MAXFOX LTDA.VALOR: R$ 188.457,16AMPARO, 13 DE SETEMBRO DE 2018.

ADITAMENTO Nº 002Autorizado no Processo 6583/2016ADITAMENTO AO CONTRATO Nº348/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº061/2016,

CELEBRADO AOS 15/09/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E AEMPRESA NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA., ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LINKS, SWITCH’S,EQUIPAMENTOS DE REDE DE DADOS, DATA CENTER REDE WIRELESS E ANEL ÓPTICODO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELOPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADA: NET TELECOM INFORMATICA LTDAVALOR: R$ 300.000,00AMPARO, 13 DE SETEMBRO DE 2018.

ADITAMENTO Nº 002Autorizado no Processo Licitatório nº 10930/2015ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 352/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016, ATA

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016, CELEBRADO AOS 16/09/2016, ENTRE O MUNICÍPIODE AMPARO – CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA TECNOSETINFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DEIMPRESSORAS E SCANNER COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (PAPEL, TONER,ETIQUETAS) E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO (INCLUINDO OEQUIPAMENTO SERVIDOR) E O PLANEJAMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA SOLUÇÃOCOMPLETA PARA ATENDER ATENDER A SECRETARIA DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEAMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADA: TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.VALOR: R$ 39.829,08AMPARO, 13 DE SETEMBRO DE 2018.


DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016, CELEBRADO AOS 16/09/2016, ENTRE O MUNICÍPIODE AMPARO – CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA TECNOSETINFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DEIMPRESSORAS E SCANNER COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (PAPEL, TONER,ETIQUETAS) E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO (INCLUINDO OEQUIPAMENTO SERVIDOR) E O PLANEJAMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA SOLUÇÃOCOMPLETA PARA ATENDER ATENDER A SECRETARIA DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEAMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.



DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016, CELEBRADO AOS 16/09/2016, ENTRE O MUNICÍPIODE AMPARO – CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA TECNOSETINFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DEIMPRESSORAS E SCANNER COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (PAPEL, TONER,ETIQUETAS) E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO (INCLUINDO OEQUIPAMENTO SERVIDOR) E O PLANEJAMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA SOLUÇÃOCOMPLETA PARA ATENDER ATENDER A SECRETARIA DO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.


ADITAMENTO Nº 005Autorizado no Processo Licitatório Nº 1159/2014.ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 678/2014 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014,

CELEBRADO AOS 13/11/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONTRATANTE ECOMO CONTRATADA A EMPRESA CNV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.,ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE E LABORATÓRIO DE CONTROLE DAQUALIDADE DAS ÁGUAS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOBÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS (CISBRA), COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.

CONTRATADA: CNV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES – 29/08/2018 A 29/11/2018.AMPARO, 27 DE AGOSTO DE 2018.

Sexta-feira, 21 de setembro de 2018 11ADITAMENTO Nº 005Autorizado no Processo Licitatório Nº1140/2013ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 643/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016/2013,

CELEBRADO AOS 18/09/2013, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - LOCATÁRIO E O SR.ANTONIO RICARDO BEIRA - LOCADOR DO IMÓVEL SITO NA RUA RIO CONGO, Nº 040,JARDIM FIGUEIRA, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DETRANSPORTE DE PACIENTES, PARA A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOPELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

LOCADOR: ANTONIO RICARDO BEIRAVIGÊNCIA: 12 MESES – 20/09/18 A 20/09/19VALOR MENSAL: R$ 3.101,94AMPARO, 19 DE SETEMBRO DE 2018.

CONTRATO nº 203/2018Autorizado noProcesso Licitatório nº 9288-2/2018TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO/SP -

CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA AMPLITEC GESTÃO AMBIETAL LTDAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DOSRESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES COM EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DE SUARESPONSABILIDADE E MAUTENÇÃO DA UNIDADE DE TRASBORDO DO MUNICÍPIO DEAMPARO, PELO PRAZO MÁXIMO DE 06 (SEIS) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

CONTRATADA: AMPLITEC GESTÃO AMBIENTAL LTDA.VIGÊNCIA: termo inicial a data 13/09/2018 e término em 12/03/2019.VALOR: R$ 1.238.400,00AMPARO, 12 DE SETEMBRO DE 2018.

ADITAMENTO Nº 003Autorizado no Processo Licitatório nº 124/16.ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 240/2016 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016 –

CELEBRADO AOS 24/06/2016 - ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE - E AEMPRESA EXATA CONSTRUTORA LTDA. - ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DEUNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOTEAMENTO QUINTAS DE SÃOTHIAGO, NO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DEOBRA NECESSÁRIOS, COM O FIM DE REALIZAR O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R$198.332,74 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS ESETENTA E QUATRO CENTAVOS) NO VALOR DO CONTRATO.

CONTRATADA: EXATA CONSTRUTORA LTDA.VALOR: R$ 198.332,74AMPARO, 19 DE SETEMBRO DE 2018.

ADITAMENTO Nº 005Autorizado no Processo Licitatório nº 9242/2015.ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 158/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2015,

CELEBRADO AOS 14/04/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONTRATANTE - ECOMO CONTRATADA A EMPRESA A S NASCIMENTO AMBIENTAL SERVIÇOS URBANOSEIRELI EPP., ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM FIM DE SUPRIMIR A QUANTIAEQUIVALENTE A R$ 333.390,10 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS ENOVENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) DO VALOR DO CONTRATO.

CONTRATADA: A S NASCIMENTO AMBIENTAL SERVIÇOS URBANOS EIRELI EPPVALOR: R$ 333.390,10AMPARO, 20 DE SETEMBRO DE 2018.

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CONVOCAÇÃOA Prefeitura do Município de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionados a comparecerem

no Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos n° 705, Centro, noprazo de 03 (três) dias úteis a partir da data da convocação. O não comparecimento de formainjustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS FRARE aprovada em 75° lugar no Processo Seletivo n° 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, homologado em 28/04/2017, convocada em 17/09/2018.

DEBORA DE MENDONCA VIEIRA GARCIA aprovada em 76° lugar no Processo Seletivo n° 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, homologado em 28/04/2017, convocada em 17/09/2018.

Ana Maria Conti LopesAgente Administrativo – RH

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DESISTÊNCIA

A Prefeitura do Município de Amparo comunica a seguinte desistência:Em 11/09/2018, convocamos PATRICIA FRANCO DE GODOY DOS SANTOS, aprovada

em 73° lugar no Processo Seletivo nº 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA – PEB I. A mesma não compareceu, sendo assim desclassificada.

Em 11/09/2018, convocamos MARLUCE CORCINA DE OLIVEIRA, aprovada em 74° lugarno Processo Seletivo nº 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEBI. A mesma não compareceu, sendo assim desclassificada.

Em 17/09/2018, convocamos DEBORA DE MENDONÇA VIEIRA GARCIA, aprovada em76° lugar no Processo Seletivo nº 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA– PEB I. A mesma não compareceu, sendo assim desclassificada.

Ana Maria Conti LopesAgente Administrativo – RH

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LICITAÇÃO:- Processo nº 6480/2018 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 089/2018 - Objeto:- Ata de Registro de Preçospara eventual aquisição futura de urnas funerárias para a Funerária Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 04/10/2018 às 09h00.Edital disponível a partir de 24/09/2018 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.brou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipalde Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9244 e 3817-9344ou e-mail: [email protected]. Publique-se.

Amparo 21 de setembro de 2018.Arlindo Jorge Junior

Secretário Municipal de Administração.

LICITAÇÃO:- Processo nº 8239/2018 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 094/2018 - Objeto:- Aquisição de veículopara uso do Centro Dia do Idoso do muncípio de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO: 05/10/2018 às 14h00. Edital disponível a partir de 24/09/2018 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxano Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9244 e 3817-9344 ou e-mail:[email protected]. Publique-se.


Diretor do Departamento de Suprimentos.

LICITAÇÃO:- Processo nº 8288/2018 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 095/2018 - Objeto:- Aquisição demicrocomputadores para a Rede Municipal de Saúde do município de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 05/10/2018 às 09h00. Editaldisponível a partir de 24/09/2018 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br oumediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipalde Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9244 e 3817-9344ou e-mail: [email protected]. Publique-se.



Sexta-feira, 21 de setembro de 201812LICITAÇÃO:- Processo nº 4753/2018 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-

SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 096/2018 - Objeto:- Ata de Registro de Preçospara eventual aquisição futura de gêneros alimentícios para atender ao café da manhãdas Unidades Escolares do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATADE ENCERRAMENTO: 08/10/2018 às 09h00. Edital disponível a partir de 24/09/2018sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa noDepartamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9244 e 3817-9344 ou e-mail:[email protected]. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo nº 8376/2018 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 097/2018 - Objeto:- Ata de Registro de Preçospara eventual contratação futura de empresa especializada em sonorização de pequenoe médio porte para diversos eventos do Município de Amparo/SP, conforme Edital eAnexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 04/10/2018 às 14h00. Edital disponível a partirde 24/09/2018 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamentode taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9244 e 3817-9344 ou e-mail:[email protected]. Publique-se.


Diretor do Departamento de Suprimentos.__________________________________________________________________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 6021/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 085/18- OBJETO: Aquisição de botas táticas para usoda Guarda Civil Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e dezoito àsnove horas, reuniram-se na sala de licitações o Pregoeiro e Grupo de Apoio para a sessão públicado Pregão Presencial supracitado. Participaram da sessão, as seguintes empresas: MBRCOMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA – ME, representada por YURI GAGAREN PINHEIROCOSTA LEITE; PROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-EPP representada porMILTON LEVIDAR MEDINA PENALBER; Após a fase de credenciamento, foi realizada aabertura do envelope nº 01 “proposta” das duas participantes, ocasião em que ambas foramconsideradas classificadas. Em seguida foi realizada a abertura do envelope 02 - “documentação”,das empresa classificada em 1º lugar na fase de lances e após a análise dos documentos nelecontidos, a licitante, PROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-EPP foi consideradainicialmente HABILITADA, ficando sua HABILITAÇÃO DEFINITIVA condicionada ao parecertécnico da secretaria solicitante acerca da documentação e amostra a serem apresentadas pelalicitante classificada em primeiro lugar, conforme exigia os itens 8.11.1 8.11.2 do edital, parecereste, já realizado e favorável a empresa vencedora. Assim o Pregoeiro adjudicou os itens dareferida licitação para as empresas conforme segue:Item 1 (único) - PROBRASIL INDUSTRIAE COMERCIO EIRELI-EPP com valor total de R$ 30.030,00;

Publique-se.Amparo, 20 de setembro de 2018.

Eduardo T. M. G. KonopczykPregoeiro

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LICITAÇÃO:- Processo Nº 6021/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 085/18- OBJETO Aquisição de botas táticas para usoda Guarda Civil Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro eGrupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação emreferência a favor da empresa PROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-EPP: item 1(Único) com valor total de R$ 30.030,00; AUTORIZO aquisição e despesas.

Publique-seAmparo, 20 de setembro de 2018.

Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal


DECRETO LEGISLATIVO nº 607/18

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO REFERENTE AOEXERCÍCIO DE 2016.

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

O Presidente da Câmara Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, usando das suas atribuiçõeslegais, faz saber que a Câmara Municipal em sessão realizada no dia 17 de setembro de 2018 aprovou

RESOLUÇÃO Nº. 445/2018

Altera o § 12 do artigo 117 da Resolução nº 400/12 que “Dispõe sobre o RegimentoInterno da Câmara Municipal de Amparo”.

Autoria: Gilberto Moreira Piassa Filho - Vereador

O Presidente da Câmara Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica alterado o § 12 do artigo 117 da RESOLUÇÃO nº 400/2012 com a seguinte redação:

..................................................................“ Art. 117 - ....................§ 12 - O orador somente poderá ser aparteado pelos Vereadores após encerrada sua exposição,

pelo prazo de 3 (três) minutos, exceto se o Vereador for citado nominalmente, hipótese na qualpoderá ser concedido imediato aparte a critério da Presidência. Após o aparte dos Vereadores o oradorterá um prazo de 3 (três) minutos para suas considerações finais”.

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAPresidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 18 de setembro de 2018

SILVANA PAIVA BARADEL LARIAssessora Legislativa

EXTRATO

Termo de aditamento de ContratoProcesso nº: 61/14Processo Administrativo nº 03/14Exercício de 2018Contratante: Câmara Municipal de AmparoContratado: Schmidt Gallas & Cia Ltda EPPObjeto: fornecimento de combustíveisA partir de 14 de setembro de 2018 o valor do litro de gasolina é de R$ 4,43 (quatro reais e

quarenta e três centavos)Data: 14.09.2018

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SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO

PROCESSOS DEFERIDOSProc. Nº:7584-6/2018 - ADELINE DE MORAES GRITTIProc. Nº:8518-3/2018 - ROBERTO PAVANIProc. Nº:620-9/2016 - VELHOBOL CLUBE DE AMPAROProc. Nº: 11038-1/2016 - PAULINE CRISTINA DIASProc.Nº: 2819-1/2018 - SODEXO DO BRASILCOMERCIAL S.A.Proc.Nº: 7629-1/2017 - DISTRIBUIDORA SAN RAPHAEL TRANSPORTE E

REPRESENTAÇÃO LTDA.

PROCESSOS INDEFERIDOSProc. Nº: 4247-3/2018 - BIANCA MOTA DE OLIVEIRAProc.Nº: 8862-5/2018 - JULIANA DE CAMARGO

CANCELAMENTO DEFERIDOProc. Nº: 4573-2/2018 - MARCOS VINICIUS BARASSAProc.Nº: 8397-4/2017 - MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E

COMÉRCIOProc.Nº 10549-6/2017 - ANDRE LUIS FRANCISCONI - EPP

AUTO DE INFRAÇÃOProc. Nº 6230-7/2018 - ANDRE LUIS MARI FRANCISCONI EPPAuto de Infração nº0043

Proc. N° 8280-0/2018 - FRANCICONI & ROQUE LTDA EPPAuto de Infração nº0046

Proc. Nº 6235-6/2018 - ANDRE LUIS MARI FRANCISCONI EPPAuto de Infração nº0044

L.T.A. DEFERIDOProc.nº11518-0/2017 - DRM CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - MEL.T.A. nº108/2018IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/2000 e PT/SAS 511 de 29/12/2000, todos os

Serviços de Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o território Nacional.Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto a Vigilância Sanitária, procurar o

setor responsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES.PROCURE O SETOR DO AGILIZA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADA DE SUA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Amparo, 21 de setembro de 2018

Marina Leitão DavidCoordenadora do Núcleo de Vigilância em Saúde

CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO

e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º. Ficam, de acordo com o parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de

Contas do Estado de São Paulo, aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Amparo, relativas aoexercício de 2016.

Art. 2º. Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA – Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 18 de setembro de 2018.

Silvana Paiva Baradel LariAssessora Legislativa

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PORTARIA Nº 65, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A SUPERINTENDENTE DO SAAE, no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis Municipaisnº 637 de 14 de janeiro de 1969 e nº 3841 de 05 de outubro de 2015, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para a função de Agente de Operações e Manutenção –Especialidade: Serviços Gerais e Operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP,Ref. OM-1, conforme Lei Municipal nº 3.840, de 05 de outubro de 2015, o Sr. IZAIAS COSTA,aprovado em 21º lugar no Concurso Público nº 001/2016 (realizado em 13/03/2016 e homologadoparcialmente em 07/04/2016)

Art. 2º O nomeado deverá comparecer à esta Autarquia, para tomar posse do cargo, no prazomáximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, sendo que o não comparecimento no prazoestipulado acarretará a desistência tácita do emprego

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Laura Petri GeraldinoSuperintendente do SAAE

Publicado na imprensa oficial do Município e afixado em local de costume.

Marina R. N. de AssisChefe de Gabinete

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 40/2018.

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO/SP – SAAE.FORNECEDORA/CONTRATADA: ANDRETA VEICULOS LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTOR DE CATEGORIA “B”, 0KM,

ANO/MODELO 18/19, TIPO SEDAN FLEX, POTENCIA MINIMA OU SUPERIOR À 110 (CV)MOVIDO A ETANOL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADESDOS TRANSLADOS DA AUTARQUIA, NO TRANSPORTE DE PESSOAL, DOCUMENTOS,MATERIAIS, ENTRE OUTROS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL


EXTRATO DE PUBLICAÇÃOPARECER E HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO: Processo nº 3121/2018 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP MODALIDADE: Pregão Presencial nº 22/2018 – OBJETO: Registro de preçospara aquisição de gêneros alimentícios, para reposição dos estoques do almoxarifado central doSAAE AMPARO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme edital e anexos. Participaram dapresente licitação as empresas: COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA, NUTRICIONALECOMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e RESERVA NATURAL INDÚSTRIA E COMERCIOEIRELI EPP. Após encerramento da fase de lances, foi analisada a documentação apresentada noenvelope de nº 2 – “Habilitação” das empresas declaradas vencedoras, sendo esta consideradashabilitadas. Assim, o Pregoeiro adjudicou o objeto às respectiva empresas, conforme seguem:COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Item 1, R$ 1,67; Item 3, R$ 0,79; Item 5, R$ 5,97 /NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – Item 2, R$ 3,78; Item 4, R$ 2,09.Perfazendo o valor total global de R$ 30.871,00 (trinta mil oitocentos e setenta e um reais).Publique-se.

Amparo, 18 de Setembro de 2018.Tauan Tedeschi Buzo

Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nas Leis Federais nºs.8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, Decreto Municipal nº 3.083/06, Decreto Municipal nº3.317/08, Lei Complementar nº 123/06 e pela Lei Complementar nº 147/14, no que couber e emespecial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os atos praticados neste certame a favor da licitante, em seus valores totaisconforme seguem: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – R$ 27.220,00 (vinte e sete milduzentos e vinte reais) e NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – R$ 3.651,00(três mil seiscentos e cinquenta e um reais), perfazendo o valor total global de R$ 30.871,00(trinta mil oitocentos e setenta e um reais). Observadas as cautelas legais, AUTORIZO OREGISTRO DE PREÇOS. Publique-se.

Amparo, 21 de Setembro de 2018.Laura Petri Geraldino

Superintendente

VALOR: R$ 63.350,10 (SESSENTA E TRES MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZCENTAVOS)

MARCA OFERTADA: FIAT CRONOS PRECISION 1.8 FLEX 2018/2019 – CAMBIO MANUAL.VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS), ONDE O FORNECEDOR COMPROMETE-SE A ENTREGAR

O VEICULO NESTE PRAZO, E A GARANTIA FORNECIDA PARA O VEICULO SERÁ DE 36(TRINTA E SEIS MESES), A CONTAR DA ENTREGA.

AMPARO, 13 DE SETEMBRO DE 2018. -ANNY PETERLINI LIMA-

GERENTE DE SUPRIMENTOS._____________________________________________________________________________

Amparo atinge 100% da cobertura vacinal contra a Pólio e ... · completa quando aplicada as duas...

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