Ampliação da participação pública e a conscientização da população

sobre a questão da água

Fortaleza, março 2.012

PROGERIRH - CE

Seminário de Avaliação

Política de Recursos Hídricos

• Premissas:• Bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão• Comitê por bacia hidrográfica (deliberativo)

– 1 ª Instância de negociação de conflitos– Aprova Plano da Bacia, Cobrança,

enquadramento dos corpos d’ água, investimentos e limites para isenção de outorga

Política de Recursos Hídricos• Condicionantes legais, políticos e institucionais

para efetividade da gestão participativa

- Arcabouço legal ( adequado)– Estrutura Institucional ( órgãos gestor e executores

da Política de Recursos Hídricos)– Clara definição de atribuições– Recursos humanos e financeiros destinados para

Gestão de RH– Implementação dos instrumentos e procedimentos

de gestão ( Planos Estadual e de Bacia, Cadastro, Outorga, Sistema de Informação, Monitoramento Quanti e Qualitativo, Cobrança)

(Decisão política do governo)

Política de Recursos Hídricos• Condicionantes organizacionais em relação a

sociedade para efetividade da gestão participativa

- Existência de organização social representativa dos diferentes interesses e preocupações em relação aos recursos hídricos

- Interesse em participar da gestão coletiva de um bem público e a colaborar de forma efetiva para sua sustentabilidade

- Predisposição para negociação e ao estabelecimento de regras a acordadas entre os diferentes atores sociais

( Decisão política da sociedade)

Política de Recursos Hídricos• Condicionantes Técnicos Metodológicos para

efetividade da gestão participativa

- Conhecer e compreender a realidade física, econômica, social e cultural que esta atuando

- Ter definição clara da metodologia adequada à realidade dos recursos hídricos a serem gerenciados

- Promover a gestão integrada e participativa é atribuição de toda equipe técnica do órgão gestor

( Decisão política institucional do órgão gestor)

Especificidades do Semi - áridoFísicas e ambientais

Rios intermitentes Chuvas concentradas em poucos meses e distribuídas

de forma irregular no espaço Solo em sua maioria cristalino Água subterrânea com alto teor de sal Alta luminosidade e evaporação Intervenção do homem: construção de barragens,

adutoras, interligações e transposições de bacias

Como trabalhar a bacia hidrográfica :unidade de planejamento, gestão e

ORGANIZAÇÃO?

Especificidades do Semi - áridoCulturais e Políticas

• Região caracterizada historicamente por processos de desenvolvimento extremamente desiguais, onde tem lugar o secular problema das secas

• Atividade produtiva frágil, o governo funciona como fonte de emprego, medidas compensatórias e distribuição de privilégios

• Governo exerce expressivo domínio sobre a sociedade numa eterna relação de paternalismo e dependência e acomodação

Intervenção do Estado no NordestePaternalista e Autoritário

• medidas de caráter preventivo = primeiros açudes construídos no Nordeste em cooperação início do sec XIX

• - Solução Hidráulica – Reservação de água

– sem pressão por medidas mais conseqüentes, em relação ao melhor aproveitamento de água e solo o Estado,( IOCS depois IFOCS e DNOCS) comandados pela oligarquia algodoeira - pecuária não tinha porque mudar de política

– irrigação pública : projetos paternalistas e autoritários (“colonos não tem capacidade de administrar, de decidir”)

Política de Recursos Hídricosna Região

• Início 1992- Ceará• 1994- Minas Gerais• 1995 – Bahia• 1996 – R N• 1997 – Al, PB, PE,

SE• 2000 - Piauí

Nova visão da questão de

recursos hídricos na região e

também da forma de se relacionar com a sociedade

( fruto do processo de redemocratização do país)

Mapa com vales perenizados e açudes

FORTALEZA

BARRAGEMDE ITAIÇABA

CRUZEIRINHO

JAGUARIBE

PEIXE GORDO

MARIA DIAS PEDRINHAS

CABEÇA PRETA

BOTICA QUIXERÉ

BOTICAJAG. /BANAB.

CASA NOVAILHA

SÃO JOSÉ

ORÓS

CARAÚBAS

BANABUIÚ

RIO SALGADO

PACAJUS

PACOTI-RIACHÃO

ACARAPE DO MEIO

GAVIÃOKAISER

DISTRITOINDUSTRIAL

ANTARCTICA

EEB-2

EEB-1

EE -ITAIÇABA

Jaguaribe

Orós

S. João do Jaguaribe

LimoeiroMoradaNova

Banabuiú

Russas

Itaiçaba

Chorozinho

AcarapeRedenção

Maracanaú

Maranguape

MORADANOVA

SITIÁ

CÓRREGO DE AREIA

LIMA CAMPOS

Canal Orós - lima Campos

10 3

Km

Jaguaribara AÇUDE CASTANHÃO(em construção)

SEÇÕES DE CONTROLE DE NÍVEL E VAZÃOSEÇÕES DE CONTROLE DE NÍVEL E VAZÃO

NN

LEGENDA

Açude Construído

Rio

Seções de Controle

Açude em Construção

Mapa dos açudes do Ceará

Diferentes formas de organização na gestão das águas no semi- árido

• Comissões de usuários dos vales perenizados e dos açudes ( Ceará-1994)

• Conselhos de usuários de açudes –CONSU ( Pernambuco 1996)

• Associações de Usuárias de Água ( Paraíba e Rio Grande do Norte)

• Comissões e Associações Municipais de Usuários- COMUA e AMUA ( Bahia)

• Comissões Gestoras de Açudes- DNOCS

O que estas formas de organização tem em comum?

Diferentes formas de organizaçãoO que estas formas de organização

tem em comum?

• Nível de organização local, com a população diretamente envolvida no uso de água de um manancial

• Não estavam previstas inicialmente nas legislações estaduais e nacional

• São adequações metodológicas do processo de organização visando adequar a gestão participativa às especificidades regionais

• Geralmente tem composição e sistemática de funcionamento mais flexível

Aspectos Positivos

• Permite uma participação mais ativa na gestão dos reservatórios e diferentes sistemas

• Garante o princípio da adequação da gestão de recursos hídricos ás especificidades locais

• Facilita a negociação de conflitos em primeira instância

• Possibilita a alocação de água negociada e o estabelecimento de pactos locais por uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos

• Ampliação da participação ( ver slides Cogerh)

Estratégias adotadas no Ceará

• Instituir e dar suporte institucional ao funcionamento de todos os Instituir e dar suporte institucional ao funcionamento de todos os

CBH’s no território cearenseCBH’s no território cearense

• Definir metodologia e estrutura de gestão de recursos hídricos Definir metodologia e estrutura de gestão de recursos hídricos

que melhor se adequasse a realidade do semiáridoque melhor se adequasse a realidade do semiárido

• Instituir na estrutura do SIGERH ( Resolução Conerh nº02/2007) Instituir na estrutura do SIGERH ( Resolução Conerh nº02/2007)

as Comissões Gestoras dos Sistemas Hídricos vinculadas aos as Comissões Gestoras dos Sistemas Hídricos vinculadas aos

CBH’sCBH’s

• Buscar a implementação integrada e participativa dos instrumentos Buscar a implementação integrada e participativa dos instrumentos

de gestão, adequando-os a realidade do semiáridode gestão, adequando-os a realidade do semiárido

• Negociar suporte técnico e financeiro para o desenvolvimento da Negociar suporte técnico e financeiro para o desenvolvimento da

gestão de recursos hídricos (Cobrança, Recursos do Estado e gestão de recursos hídricos (Cobrança, Recursos do Estado e

Federais, Financiamento Internacionais PROURB ,PROGERIRH I e Federais, Financiamento Internacionais PROURB ,PROGERIRH I e

II, PROÁGUA ) II, PROÁGUA )

Estratégias adotadas no Ceará • Investir na formação de quadros técnicos específicos para gestão Investir na formação de quadros técnicos específicos para gestão

de recursos hídricos ( concursos, capacitação, intercâmbio de de recursos hídricos ( concursos, capacitação, intercâmbio de

experiências) experiências)

• Investir na estrutura física e de equipamentos na capital e no Investir na estrutura física e de equipamentos na capital e no

interior do estado interior do estado

• Normalizar procedimentos técnicos e operacionaisNormalizar procedimentos técnicos e operacionais

• Buscar a permanente articulação institucional e investir na Buscar a permanente articulação institucional e investir na

articulação permanente com os organismos colegiadosarticulação permanente com os organismos colegiados

• Participar ativamente de movimentos que buscam fortalecer a Participar ativamente de movimentos que buscam fortalecer a

gestão das águas ( Pacto das Águas)gestão das águas ( Pacto das Águas)

• Procurar garantir transparência em relação aos assuntos de Procurar garantir transparência em relação aos assuntos de

interesse de toda a sociedade que estão sob sua responsabilidade interesse de toda a sociedade que estão sob sua responsabilidade

institucionalinstitucional

O que melhorar ? • Participação dos Comitês na definição e acompanhamento do Participação dos Comitês na definição e acompanhamento do

instrumento da cobrança ( via Conselho de Administração da instrumento da cobrança ( via Conselho de Administração da

COGERH ) COGERH )

• Ampliar interlocução dos organismos colegiados SIGERH com a Ampliar interlocução dos organismos colegiados SIGERH com a

sociedade ( comunicação/ maior publicização , mobilização social, sociedade ( comunicação/ maior publicização , mobilização social,

campanhas de incentivo a gestão sustentável da água, etc....)campanhas de incentivo a gestão sustentável da água, etc....)

• Maior proatividade dos organismos colegiados ( CERH, Comitês, Maior proatividade dos organismos colegiados ( CERH, Comitês,

comissões gestoras) Ex: colocar em prática o Pacto das Águas comissões gestoras) Ex: colocar em prática o Pacto das Águas

nas Bacias Hidrográficasnas Bacias Hidrográficas

• Garantir maior interface da política de recursos hídricos com as Garantir maior interface da política de recursos hídricos com as

demais políticas publicas, em especial com a de saneamento demais políticas publicas, em especial com a de saneamento

básico. básico.

Grata pela atenção !!!

Rosana GarjulliSocióloga

rosanagarjulli@gmail.com