ANA - Agência Nacional de Águas

Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos

SGI – Superintendência de Gestão da InformaçãoMaurício Cezar Rebello Cordeiro

29/Jun/2009

• Objetivos do SNIRH (Lei 9433/97)– Reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações

sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil

– Atualizar permanentemente informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos

– Fornecer subsídios para elaboração de Planos de Recursos Hídricos

• Lei 9984/00 – art. 4º, inc. XIV – organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de

Informações sobre Recursos Hídricos;

Recursos Humanos e Organizacionais

•Usuários Intervenientes•Suporte e Atendimento•Capacitação•Órgãos Intervenientes

Infra-estrutura Computacional

•Servidores•Estações de Trabalho•Recursos de Comunicação•Software Básico e de Sistema

Base de dados

Protocolo de Integração

Barramento de Serviços

Interface

SN

IRH

SubsistemaSubsistema

Subsistema

Interface

Sis

tem

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Inte

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Sistema SistemaSistema

Plataforma de Integração

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Águas Superficiais

Planejamento e Gestão

Regulação de Usos

Rede Hidrológica

Inteligência Hídrica

Inteligência Geográfica

Inteligência Documental

Elementos de Suporte (segurança, metadados, ...)

Complementos Hidrologia

Águas Subterrâneas

MDSAMDSA PDTIPDTI

Implantação da Infra-estrutura

• Reúne informações sobre usos de recursos hídricos em todo o território nacional

– Visa possibilitar a regulação do uso dos recursos hídricos em bacias com dominialidade repartidas entre União e Estados

• Processos associados:– Cadastro de Usuários (CNARH)– Outorga de uso em corpos hídricos– Cobrança de usos em corpos hídricos– Fiscalização de usos em corpos hídricos de domínio da União– Recebimento e disponibilização aos gestores estaduais de dados

de usuários e maneira a permitir a coerência no exercício da regulação dos usos

SUBSISTEMA: REGULAÇÃO DE USOS

Subsistema Regulação de UsosSubsistema Regulação de Usos

Gestão de Outorga

Gestão de Outorga

Base Corporativa

Base Corporativa

Suporte à Decisão

Suporte à Decisão

FormalizaçãoFormalização

Gestão de Condicionantes

Gestão de Condicionantes

Arrecadação de Recursos

Arrecadação de Recursos

Administração Financeira

Administração Financeira

Aplicação de Recursos

Aplicação de Recursos

PlanejamentoPlanejamento

Ficha de CobrançaFicha de Cobrança

Ajuste de Uso

Ajuste de Uso

Declaração de Reserva de Disponibilidade

Hídrica (DRDH)

Declaração de Reserva de Disponibilidade

Hídrica (DRDH)

Certificado de Sustentabilidade da

Obra Hídrica(CERTOH)

Certificado de Sustentabilidade da

Obra Hídrica(CERTOH)

Inteligência GeográficaInteligência Geográfica

Interface de IntegraçãoInterface de Integração

Cobrança Gestão de Recursos

Declarações e Certificados

Outorga

Seg

ura

nça

Seg

ura

nça

Cadastro de Usuários

Cadastro de Usuários

Declaração de Uso

Declaração de Uso

Cadastro

Demandas e Denúncias

Demandas e Denúncias

Planejamento de CampanhasPlanejamento

de Campanhas

Execução de Campanhas

Execução de Campanhas

Auto de InfraçãoAuto de Infração

Controle de Processos

Controle de Processos

Fiscalização

Cadastro de Poços

Cadastro de Poços

Cadastro de Registros

Cadastro de Registros

Cadastro de Usuários

Cadastro de Usuários

Pré-AnálisePré-Análise

• Cadastro - Interface Geográfica

RIO CAMANDUCAIA FEDERAL

As coordenadas informadas não correspondem ao

rio selecionado

SUBSISTEMA: REGULAÇÃO DE USOS

• Cadastro - Consultas gerenciais

SUBSISTEMA: REGULAÇÃO DE USOS

• Módulo de Cobrança

SUBSISTEMA: REGULAÇÃO DE USOS

Atualmente, o CNARH atende as

seguintes bacias/estados:• São Francisco (ajustes para a

simulação da cobrança)

• PCJ e Paraíba do Sul;

• MG – o Igam vai adotar o CNARH para cobrança no rio das velhas, PCJ e

Paranaiba (2009);

• Doce, Preto, Piranhas-Açu, Verde Grande;

• Rio de Janeiro - adotou integralmente o CNARH como sistema de cadastro;

estadual e também o módulo de cobrança. Além do Rio, CE, MS e RS

consideram também a adoção CNARH.

ODBC

Aplicativo Base CNARH

Sistemas Estaduais

(ex. Outorga)

ExpõeCNARH

Aplicativo gera DeclaraçãoRetificadora

Grava Declaração Retificadora/Nova

Aplicativo gera DeclaraçãoRetificadora

Aplicativo feito pelo Estado que gera Aplicativo feito pelo Estado que gera Declaração retificadora e chama Declaração retificadora e chama

Web Service RetificadorWeb Service Retificador(Dependente da estrutura do banco)(Dependente da estrutura do banco)

Web Service Grava Declaração Web Service Grava Declaração Retificadora Retificadora

Recebe Declaração Recebe Declaração Retificadora ou uma nova Retificadora ou uma nova declaração (no caso de garga declaração (no caso de garga inicial)e grava no CNARHinicial)e grava no CNARH

Cenário 1: Estado Utiliza o CNARHAtualiza Dados de Cadastro do Estado no CNARH

Aplicativo Carrega CC Aplicativo Carrega CC grava o Cadastro grava o Cadastro

Compartilhado lendo Compartilhado lendo os WebServices de os WebServices de

dados compartlhadosdados compartlhados

Web Service queWeb Service quefornece os campos fornece os campos

necessários ao Cadastro necessários ao Cadastro Compartilhado com Compartilhado com

base no CNARHbase no CNARH

Web Service feito pelo Web Service feito pelo Estado que fornece Estado que fornece

os campos os campos necessários ao necessários ao

Cadastro Cadastro Compartilhado com Compartilhado com base no Cadastro base no Cadastro

EstadualEstadual(Dependente da (Dependente da

estrutura do banco)estrutura do banco)

Cenário 2: Grava os Dados de Cadastro Compartilhado com base no CNARH e nos Cadastros Estaduais

Mostra DadosCompartilhados

do Estado

ODBC

Aplicativo Carrega CC

Mostra DadosCompartilhados com

base no CNARH

Web Service queWeb Service quefornece os campos fornece os campos

necessários ao Cadastro necessários ao Cadastro Compartilhado com Compartilhado com base no CC na ANAbase no CC na ANA

Mostra DadosCompartilhados com

base no CC

ODBC

Aplicativo Carrega CC

Subsistema de Inteligência GeográficaSubsistema de Inteligência Geográfica

1) Baseado na codificação de Otto Pfafstetter para bacias hidrográficas. The codes store topological hydrograph information (montante e jusante)2) Hidrografia é dividida em trechos de rios3) É gerada a área de contribuição para cada trecho de rio

7721

77237725

7727

Subsistema de Inteligência GeográficaSubsistema de Inteligência Geográfica

Usuários de Água

Estações

Reservatórios

Camadas Geográficas

• População• Uso do solo• Vegetação• Geologia

• ...

Quem são os usuários a montante de um ponto de interesse?

Qual a população e a área de drenagem a montante de qualquer

trecho de rio?Quais estações estão a jusante de

uma determinada cidade?

Todas essas questões são respondidas por consultas tabulares em banco de dados

Portal SNIRH – Publicação de Informações

Publicação de Informações na internet através do link http://www.ana.gov.br/portalsnirh/

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