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DOCENTES BRASILEIROS V Curso em Direitos Humanos Ana Luisa Zago de Moraes....................................................4 Antônio Augusto Cançado Trindade............................................5 Bruno Leonardo Câmara Carrá.................................................6 Caio Cezar Figueiredo Paiva.................................................7 César Barros Leal...........................................................8 Daniel Chiaretti............................................................9 Daniel Barile da Silveira..................................................10 Daniel Maurício de Aragão..................................................11 Danielle Annoni............................................................12 Deise Benedito.............................................................13 Fabio de Sá e Silva........................................................14

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DOCENTES BRASILEIROS

V Curso em Direitos Humanos

Ana Luisa Zago de Moraes...................................................................................................................................4

Antônio Augusto Cançado Trindade.................................................................................................................5

Bruno Leonardo Câmara Carrá..........................................................................................................................6

Caio Cezar Figueiredo Paiva................................................................................................................................7

César Barros Leal....................................................................................................................................................8

Daniel Chiaretti........................................................................................................................................................9

Daniel Barile da Silveira......................................................................................................................................10

Daniel Maurício de Aragão.................................................................................................................................11

Danielle Annoni......................................................................................................................................................12

Deise Benedito.......................................................................................................................................................13

Fabio de Sá e Silva................................................................................................................................................14

Fernando Dantas...................................................................................................................................................15

Fernanda da Silva Lima.......................................................................................................................................16

Fernanda Brandão Lapa......................................................................................................................................17

Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati...................................................................................19

Felippe Augusto dos S. do Nascimento.........................................................................................................20

Felipe Barros Leal..................................................................................................................................................21

Filomeno Moraes....................................................................................................................................................22

Francisco de Assis Nascimento Nóbrega......................................................................................................23

George Marmelstein.............................................................................................................................................24

Geraldo Miniuci Ferreira Júnior.........................................................................................................................25

Grecianny Carvalho Cordeiro............................................................................................................................26

Heitor Piedade Júnior...........................................................................................................................................27

Helena de Souza Rocha......................................................................................................................................28

Joana Luiza Oliveira Alencar..............................................................................................................................29

Julia Bertino Moreira.............................................................................................................................................30

Leilane Serratine Grubba...................................................................................................................................31

Leonardo Resende Martins................................................................................................................................32

Mantovanni Colares Cavalcante......................................................................................................................33

Márcio Ricardo Staffen........................................................................................................................................34

Michelle Morais de Sá e Silva............................................................................................................................35

Narciso Leandro Xavier Baez............................................................................................................................36

Renato Zerbini Ribeiro Leão..............................................................................................................................37

Sílvia Maria da Silveira Loureiro......................................................................................................................38

Vanessa Iacomini...................................................................................................................................................39

Wagner Balera........................................................................................................................................................40

Ana Luisa Zago de Moraes

Defensora Pública da União

Antônio Augusto Cançado Trindade

Doutor em Direito. Ex-juiz e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Juiz do Tribunal Internacional de Justiça, Haia.

Bruno Leonardo Câmara Carrá

Juiz Federal; Doutor – Ceará.

Caio Cezar Figueiredo Paiva

Defensor Público da União

César Barros Leal

Procurador do Estado do Ceará, Presidente do IBDH, Doutor e Pós-Doutor

Daniel Chiaretti

Defensor Público da União. Possui graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo e graduação em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente cursando mestrado em Ética e Filosofia Política pela Universidade de São Paulo.

Daniel Barile da Silveira

Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB). Professor do Programa de Pós-Graduação e do Curso de Graduação em Direito do UniToledo (Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP). Professor do Programa de Mestrado em Direito da Unimar (Universidade de Marília). Procurador-Geral do Município de Araçatuba/SP.

Daniel Maurício de Aragão

Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia, onde coordena o Mestrado Acadêmico em Relações Internacionais. Doutor em Relações Internacionais pela PUC-Rio - 2010. Mestre em Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito pela UFSC - 2002. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSal) - 1994. Visiting Fellow do Watson Institute for International Studies da Brown University, Estados Unidos - 2008. Realizou cursos em Direitos Humanos pela Universidade Internacional da Andaluzia - Espanha, pelo Instituto Interanericano de Direitos Humanos - Costa Rica, e pela Universidade de Oxford - Reino Unido. De 2002 a 2005, foi Secretário Executivo da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento.

Danielle Annoni

Professora de Direito Internacional e Direitos Humanos na Universidade Federal do Paraná - UFPR. Possui graduação em Direito, mestrado em Direito e Relações Internacionais e doutorado em Direito Internacional, todos pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Líder do Grupo de Pesquisa Observatório de Direitos Humanos junto ao CNPq.

Deise Benedito

Advogada, Especialista em Sociologia - Ênfase em Gênero e Raça - Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura – Presidência da República

Fabio de Sá e Silva

Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Research Fellow na Harvard Law School. Tem formação em direito, ciências sociais e políticas públicas, com graduação (USP) e mestrado em Direito (UnB), e PhD em Direito, Política e Sociedade pela Northeastern University (EUA). Tem experiência acadêmica e profissional nas áreas de justiça, segurança pública e governança democrática.

Fernando Dantas

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor Titular de Teoria do Direito da Universidade Federal de Goiás. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da UFG. Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso. Diretor do Centro de Estudos Sociais da América Latina - CES AL. Membro do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira. Professor convidado do Programa de Doutorado Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidad Pablo de Olavide em Sevilha, Espanha. Professor visitante do Programa de Doutorado em Pensamento Latinoamericano da Universidade Nacional da Costa Rica. Professor colaborador do Programa de Doutoramento Direito e Democracia no Século XXI do Centro de Estudos Sociais - CES, da Universidade de Coimbra, Portugal. Ex-procurador Geral da Fundação Nacional do Índio.

Fernanda da Silva Lima

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professora titular da disciplina de Direitos Humanos na UNESC. Integrante do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/UFSC). Integrante do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC). Integrante do Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC).

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Fernanda Brandão Lapa

Coordenadora-Executiva do IDDH. Advogada, Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestra em Teoria e Filosofia do Direito e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fundadora do IDDH. Professora das disciplinas de Direitos Humanos e Direito Internacional Público do curso de Direito da Universidade da Região de Joinville (Univille). Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Universidade da Região de Joinville (Univille). Ex-Presidente da Comissão de Direito das Vítimas de Violência da OAB/SC. Membro titular do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Foi consultora do Estado Brasileiro para a elaboração das Diretrizes de Educação em Direitos Humanos do MERCOSUL. Atualmente tem sido consultora em treinamentos e formações em direitos humanos no Brasil e no exterior.

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Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati

Advogada, ex-Presidente da Seccional da OAB no Piauí, Membro da Academia Piauiense de Letras

Felippe Augusto dos S. do Nascimento

Defensor Público da União

Felipe Barros Leal

Delegado da polícia federal, mestre em dire-ito.

Filomeno Moraes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará, mestrado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, livre-docência em Ciência Política pela Universidade Estadual do Ceará e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza, professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará e parecerista.

Francisco de Assis Nascimento Nóbrega

Defensor Público da União. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

George Marmelstein

Professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, Mestre em Direito Constitucional (UFC) e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Juiz Federal – Ceará.

Geraldo Miniuci Ferreira Júnior

Graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978-1981) e Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1988-1989. Colação de grau em 1990); graduação em diplomacia pelo Instituto Rio Branco (Curso de Preparação à Carreira de Diplomata [1985]); especialista em direito contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999); doutor (2003) e livre-docente (2008) em direito internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. De 2007 a 2009, pós-doutorado no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), tendo como objeto de pesquisa a argumentação jurídica em cortes internacionais.

Grecianny Carvalho Cordeiro

Promotora de Justiça; romancista; mestre em direito.

Heitor Piedade Júnior

Criminólogo, Doutor, Maranhão

Helena de Souza Rocha

Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex. Professora de Direitos Humanos na Universidade Tuiuti do Paraná. Vice presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB-PR. Consultora jurídica do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL). Ampla experiência em litígio estratégico de Direitos Humanos

Joana Luiza Oliveira Alencar

Possui graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Atualmente é Estatutário do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF.

Julia Bertino Moreira

Professora do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC; Doutora em Ciência Política, São Paulo

Leilane Serratine Grubba

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED). Professora do Curso de Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED) e Professora do Curso de Direito da Faculdade Cesusc. Pesquisadora da Fundação Meridional. Líder do Centro de Direito, Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade, da Faculdade Meridional.

Leonardo Resende Martins

Juiz Federal, Mestre, Ceará

Mantovanni Colares Cavalcante

Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor de Direito Processual (UFC). Professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Juiz de Direito de Vara da Fazenda Pública, Ceará.

Márcio Ricardo Staffen

Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia - Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador e Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - IMED. Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Professor nos cursos de graduação em Direito e especializações no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) e na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Advogado (OAB/SC).

Michelle Morais de Sá e Silva

Professora e Coordenadora-Geral de Projetos Especiais na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Fellow no Carr Center for Human Rights Policy da Harvard Kennedy School of Government. É PhD e Mestre em Educação Comparada e Internacional pela Columbia University. Possui também mestrado em Development Studies - Estudos sobre Desenvolvimento - pelo International Institute of Social Studies, Erasmus University Rotterdam, e graduação em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Na Enap coordena atualmente o Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Narciso Leandro Xavier Baez

Coordenador Acadêmico-Científico do Centro de Excelência em Direito e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Oeste de Catarina; Pós-Doutor em Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá, com estágio bolsa PDEE/Capes, no Center for Civil and Human Rights, da University of Notre Dame, Indiana, Estados Unidos; Mestre em Direito Público; Especialista em Processo Civil; Juiz Federal da Justiça Federal de Santa Catarina desde 1996.

Renato Zerbini Ribeiro Leão

Doutor em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidad Autónoma de Madrid. Diploma de Estudos Avançados DEA em Direito Internacional e Relações Internacionais. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília - UnB. Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília - UnB, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Atual membro e Vice-Presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (CDESC/ONU). Membro da Junta Diretiva do Instituto Interamericano de Direitos Humanos de San José da Costa Rica (IIDH)

Sílvia Maria da Silveira Loureiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, mestrado em Direito pela Universidade de Brasília e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente é professora da Universidade do Estado do Amazonas.

Vanessa Iacomini

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUCSP. Professora do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Wagner Balera

Professor Titular de Direitos Humanos; Líder do Núcleo de Capitalismo Humanista na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Previdenciário. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestrado em Direito Tributário; Doutorado em Direito das Relações Sociais e Livre-Docência em Direito Previdenciário.