Anais Do IV Encontro Nacional Dos Estudantes de Museologia (DB)

7/22/2019 Anais Do IV Encontro Nacional Dos Estudantes de Museologia (DB)

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ANAIS

IV ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE MUSEOLOGIA

MUSEOLOGIA E INTERDISCIPLINARIDADE

ORGANIZAO:

ALUANE DE SHITALO MONTEFUSCO

TONY BOITA


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2012 Digital Books Editora

1 edioCapa: Vinicius R. Ratieri dos Santos - (www.viniratieri.blogspot.com)

Verso Digital (ePub)

(2012)

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta edio pode ser

utilizada ou reproduzida - em qualquer meio ou forma -, nem apropriada

sem a expressa autorizao de Digital Books Editora Ltda.

ISBN 978-85-65503-30-3

Editado por: Digital Books Editora Ltda., CNPJ n 15.015.278/0001-00, Tel.

(11) 2768-2010 - www.digitalbookseditora.com.br -

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FICHA TCNICA

Comisso Organizadora

Aluane de S, Ana Paula Landim, Cau DonatoHitalo Montefusco, Jorge Martins, Mana RosaManoela Lima, Natasha Mol, Paulo Leal,Paula Coutinho, Silvia Giese, Samarone NunesThomas Nizzo, Tony Boita

Comisso Cientfica

Ana Karina RochaIvanilda JunqueiraManuelina DuarteMichel Platini FernandesVnia Dolores EstevoVera Wilhelm

Arte

Deyse Ane Ribeiro MarinhoRamiro Quaresma

Agradecimentos

Faculdade de Cincias Sociais da Universidade Federal de Gois

Coordenao de Museologia da Universidade Federal de GoisMuseu Antropolgico da Universidade Federal de GoisFaculdade de Educao da Universidade Federal de GoisA todos os palestrantes que participaram gratuitamente


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SumrioAPRESENTAO ........................................................................................................ 8

A REDE DE EDUCADORES EM MUSEUS .................................................................. 10

RELAES ENTRE A MUSEOLOGIA E A CINCIA DA INFORMAO......................... 26

A COMUNIDADE EM AO:O PROJETO ECOMUSEU DA SERRA DE OURO PRETO/MG ...................................... 36

MUSEUS COMUNITRIOS:MEMRIA, IDENTIDADE E PODER .......................................................................... 41

PATRIMONIALIZAO COMO AO POLTICA:O PROCESSO DE GERAO DA LEI MUNICIPALDE SALVAGUARDA DOS SABERES TRADICIONAIS (JURUPIGA) ................................ 58

DIREITOS INDGENAS NA RETOMADA DE SEU PATRIMNIO:SUBSDIOS PARA FORMAO MUSEOLGICA E HISTRICAVOLTADAS REPARAO ........................................................................................ 63

O FORTE DE ALGUMA GUERRA E O MONUMENTODE LUGAR NENHUM ............................................................................................... 72

MODELO ARQUITETNICO DO MUSEU BAHIA ....................................................... 79

FESTA DAJUDA, ENTRE O SAGRADO E PROFANO:(QUANDO O SAGRADO SE MANIFESTA) .................................................................. 87

CONCEPES E FORMAS DE APROPRIAO SIMBLICAE ECONMICA DO PATRIMNIO MATERIALDA CIDADE DE CACHOEIRA/BA. .............................................................................. 94

RIO PARAGUAU, PERCEBIDO COMO PATRIMNIO NATURAL

E CULTURAL, RELEVANTE HISTRIA E AO ESPAODA CIDADE DE CACHOEIRA. .................................................................................. 101

A RELAO PATRIMNIO E NATUREZA E SUA APLICABILIDADENO CAMPO MUSEAL ............................................................................................. 109


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VALORIZAO DO PATRIMNIO CIENTFICO E TECNOLGICO BRASILEIRO:LEVANTAMENTO DO ACERVO CIENTIFCO

E TECNOLGICO DE MINAS GERAIS ..................................................................... 117

MUSEUS E O CONHECIMENTO INTERDISCIPLINAR ............................................... 123

GUSTAVO BARROSO E SUAS CONTRIBUIES PARA O CURSODE MUSEOLOGIA ................................................................................................... 129

MATERIALIDADE E IMATERIALIDADE DOS OBJETOSNA PERSPECTIVA MUSEOLGICA .......................................................................... 135

ABORDAGENS MULTIDISCIPLINARES NA CONSTRUO E IMPLANTAO DO PLANO

MUSEOLOGICO DO MUFPA (MUSEU DA UFPA) .................................................... 142

O MODERNO E O CONTEMPORNEO NO MUSEUDE ARTE DE GOINIA (1990 A 2009) ..................................................................... 151

A REPRESENTAO DO NACIONAL NAS OBRASDE TARSILA DO AMARAL E CNDIDO PORTINARI ................................................. 161

DOCUMENTAR PARA QUE? ................................................................................... 167

A IMPORTNCIA DA DOCUMENTAO NOS MUSEUS CIENTFICOS .................. 177

O DESENVOLVIMENTO DE UM THESAURUS DE ACERVOS CIENTFICOSEM LNGUA PORTUGUESA:A EXPERINCIA DO MUSEU DE CINCIA E TCNICADA ESCOLA DE MINAS DA UFOP .......................................................................... 182

DOCUMENTAO MUSEOLGICA E ARTE CONCEITUAL:A PROBLEMTICA DE DUAS POSSIBILIDADES DE REGISTRO ................................. 190

DIAGNSTICO DE CONSERVAO DA COLEO DE CERA

DO MEMORIAL DE MEDICINA DA UFPE ................................................................ 196DA PRODUO CIENTFICA EXPOSIO MUSEOLGICA. .................................. 203

OS LIMITES DO ESPAO - OBSERVAO E CIRCULAO:DETERMINAO DOS ESPAOS ADEQUADOS DE POSICIONAMENTO


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DOS OBJETOS EXPOSTOS NAS EXPOSIES MUSEOLGICAS ............................... 209

EDUCOMUNICAO MUSEAL:AO EDUCATIVA PARA MUSEUS VETORESNA CONSTRUO DE CIDADANIA ......................................................................... 215

EDUCAO E EXPERINCIA MUSEAL:UMA REFLEXO SOBRE O CENTRO CULTURALJUDAICO DE PERNAMBUCO .................................................................................. 223

O MUSEU COMO INSTRUMENTO DE RESGATE DA MEMRIA NO PROCESSO DEENSINO - APRENDIZAGEM NA DISCIPLINA DE HISTRIA ...................................... 230

MARKETING CULTURAL E COMUNICAO:ARTE EDUCAO COMO FERRAMENTA NA SOLIDIFICAODAS PRTICAS DE MARKETING CULTURAL ............................................................ 237

GNERO E PBLICO NOS MUSEUS EM OURO PRETO ........................................... 256

RELATOS E MEMRIAS:A HISTRIA DA CEU I - CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITRIO DA UFG ................ 265

AS REPRESENTAES SOCIAIS DO MUSEU NA MSICA BRASILEIRA .................... 272

Anexos .................................................................................................................. 285

Programao do IV ENEMU. .............................................................................. 285

Artes Grficas .................................................................................................... 291


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APRESENTAO

O IV Encontro Nacional dos Estudantes de Museologia passa a serentendido como espao de articulao, projeo e intercmbio dosestudantes de museologia distribudos pelo territrio nacional, alm demaior aproximao com os diversos professores e as instituiesmuseolgicas. Sua programao atravs exposies de temas consideradosprioritrios, grupos de discusses e trabalhos pautados por sua comissoorganizadora.

O IV ENEMU escolheu por meio de debates envolvendo alunos de todasas universidades que possui bacharelado em Museologia, aInterdisciplinaridade como seu tema central. Este conceito apresenta-secomo pertinente produo de conhecimento da Museologiacontempornea, tanto pela diversidade de reas afins estudadas, quantopelos museus que utilizam um diversificado corpo tcnico em seus espaosinstitucionais. Dessa forma, o evento cumpriu os propsitos de seuspredecessores, que so: integrar acadmicos e cursos no intuito de inserir econstruir um corpo estudantil capaz de atuar no diversificado campo da

Museologia.O Anais do IV ENEMU Museologia e Interdisciplinaridade, cumpre os

objetivo propostos pela coordenao geral do evento no qual secomprometeu em publicar todos os trabalhos dos estudantes e professorespertencentes aos cursos de Museologia e reas afins, bem como, tcnicosde museus e muselogos, que se dispuseram enviar seus materiais.

Por priorizar as aes de pesquisa, intercmbio pessoal e deconhecimento, durante trs meses a seleo dos trabalhos passaram por

duas etapas. A primeira, a Comisso de Triagem que tinha como escoporeceber os trabalhos e caso necessrio orientar os proponentes quanto snormas de submisso, qual foi coordenada por estudantes de Museologia.Aps essa prvia seleo, todos os trabalhos enviados passaram a ser


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avaliados individualmente por trs professores do bacharelado emMuseologia da Faculdade de Cincias Sociais da Universidade Federal deGois, estes atriburam notas de zero a dez, que eram somadas e divididaspor trs. O resultado, 64 trabalhos enviados, aprovados e somando: 54resumos, 06 pster e 04 mini-cursos, que alaram o Livro Resumo em mdiadigital CD distribudos para mais de 200 pessoas que participaram do eventoentre os dias 10 a 15 de julho de 2010. Ao trmino do IV ENEMUprincipiamos o trabalho mais ambicioso de um evento totalmenteindependente, a construo deste livro impresso. Para tanto, foi aberto umanova chamada convidamos a todos que participaram do encontro, inclusive

os palestrantes a escreverem.Desta forma o Anais do IV ENEMU apresenta-se com 39 artigos com

diferentes temas e reflexes. importante registrar que os organizadoresdeste livro optaram por igualar todas as reas e titulaes, evitando assim asegregao de ttulos (graduandos e doutores) e de reas de conhecimento.Assim, acreditamos que s a unio e o trabalho faro a diferena.

Aproveitamos para agradecer a todos que excederam as dimenses doevento, que estiveram conosco e disponibilizaram com tudo a confiana.

Aluane de S

Hitalo Montefusco

Tony Boita


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A REDE DE EDUCADORES EM MUSEUS

Aluane de S - [email protected]

Resumo - O presente artigo intenciona expor uma reflexo sobre aRede de Educadores em Museus de Gois (REM-Gois), as aesdesenvolvidas durante sua curta jornada e sobre como poder alcanar seusobjetivos, angariar interessados no s nas discusses a respeito do servioeducativo em museus, bem como na gerao de ideias e possibilidades demelhoria dos setores educativos j existentes, alm de vislumbrar a criao

de tais setores nos museus que ainda no disponibilizam esses servios emnosso estado.

A Rede de Educadores em Museus de Gois consiste em um grupo deindivduos interessados na rea de educao formal e educao no-formal,em aes museolgicas e, mormente, na educao em museus. Criada em

junho de 2010 data da realizao do primeiro seminrio , a REM-Goiscomps-se inicialmente de professores e alunos do curso de graduao emMuseologia.

A Rede de Educadores em Museus tem como principais objetivos:

Aproximar profissionais e interessados em educao formal eeducao no-formal, profissionais de museus e os envolvidos diretamenteno processo de educao em museus, assim como todos aqueles queapreciam as aes educativas nas instituies museolgicas e culturais;

Promover a articulao com os cursos de formao (graduaes eps-graduaes) com o objetivo de contribuir para o debate e a elaboraodo perfil dos profissionais que atuam como educadores em museus einstituies culturais visando a um melhor planejamento dos cursos, a fimde atender s necessidades de formao e de regulamentao de estgios elinhas de pesquisa;


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Propiciar aproximao entre instituies de educao e culturais parao debate sobre o uso e demanda dos museus e instituies culturais,

principalmente pelas escolas pblicas e privadas;

Mapear as aes educativas existentes e incentivar a criao deespaos educativos em museus e instituies culturais que nodisponibilizam de tais servios;

Organizar encontros presenciais e seminrios, promover debatesvirtuais que contribuam para reflexes e discusses sobre os serviosoferecidos ao pblico pelos museus e instituies culturais e estimular o

interesse da comunidade pelo uso dos espaos museolgicos.A Rede de Educadores em Museus de Gois apoia-se nas caractersticas

de museus apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), comoinstituies que trabalham permanentemente com o patrimnio culturalem suas diversas manifestaes; disponibiliza acervos e exposies a servioda sociedade com o propsito de oferecer a ampliao de possibilidades naconstruo identitria, a percepo crtica da realidade, a produo deconhecimentos e a promoo de lazer; fomenta a utilizao do patrimnio

cultural como recurso educacional, turstico e de incluso social; promove ademocratizao do acesso, do uso e a produo de bens culturais em favorda dignidade da pessoa humana.

Sob tal aspecto, a REM-Gois tem desenvolvido uma srie de aes natentativa de suscitar reflexes a respeito das instituies museolgicas eculturais. Para tanto, em uma ao incipiente, a Rede realizou o I Seminriono Museu Antropolgico da Universidade Federal de Gois, de 7 a 9 de

junho de 2010, o qual disps de extensa programao. Sucederam-se

palestras: Educao formal e educao no-formal: caminhos e desafios,proferida por Andrea Vial, da Expumos/SP; Escola de Artes e OfciosThomaz Pompeu Sobrinhouma experincia de educao de jovens atravsdo Patrimnio Cultural do Cear, proferida por Juliana Marinho. Houvetambm relatos de experincias com professoras de escolas pblicas,


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palestra com a professora do curso de graduao em museologia daFCS/UFG, Ivanilda Junqueira, oficina com Juliana Marinho da EAOTP/IACC1

Educao Patrimonial no Cear: narrativas e prticas do projetoPatrimnio para Todos e ocorreu a votao do estatuto e eleio dacoordenao.

Um dos encontros presenciais realizado pela Rede aconteceu no CentroCultural Jesco Puttkamer PUC/GO, com a discusso do texto Educao no-formal: um conceito em movimento, em que contamos com a presena defuncionrios do Museu das Bandeiras da Cidade de Gois, estudantes eprofessores de Museologia, alm dos demais interessados.

No ano de 2010, A REM-Gois participou do encontro das Redes no 4Frum Nacional de Museus, no ms de julho em Braslia. Em outubro,esteve presente no 20 Congresso da Federao de Arte Educadores doBrasil (CONFAEB), ocorrido na UFG e, em dezembro, esteve na Cidade deGois no aniversrio do Museu das Bandeiras.

Em maro de 2011, realizou o II Seminrio Educao, Museus eCincias, publicou o Anais do evento, alm de ampla programao com

palestras, visitas guiadas em instituies museolgicas e apresentaes decomunicaes e lanou a cartilha Eu e Museu. Ademais, o seminriocontou com a exposio Prticas Pedaggicas do Centro de Referncia parao Ensino da Cincia e Matemtica, alm da eleio da nova coordenao.As atividades do II Seminrio ocorreram no Centro de Formao dosProfissionais em Educao da SME.

Em 2011, nossos encontros presenciais foram realizados juntamentecom atividades oferecidas por instituies museolgicas, quando foi

sugerido e votado para o III Seminrio o tema Museus e Memria Escolar,

1 Escola de Artes e Ofcios Thomaz Pompeu Sobrinho ligada ao Instituto de Arte e Cultura

do Cear.


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que ocorrer de 13 a 17 de maro de 2012, sendo que j temos, alm daprogramao praticamente fechada, a anuncia de profissionais ligados a

aes educativas de outras localidades brasileiras.

Nos dias 29 e 30 de abril, participamos juntamente com o curso degraduao em Museologia da Faculdade de Cincias Sociais do Espaodas Profisses, realizado pela UFG, o que proporcionou comunidadeestudantil o conhecimento, especificamente, do curso de graduao emMuseologia da FCS. Produzimos um folder, o qual tem sido distribudo paradivulgar a Rede junto a professores e alunos, pois compreendemos queestes tambm podero se tornar grandes parceiros da REM-Gois, de modo

que, juntos, teremos ocasio de incentivar ainda mais a utilizao dosespaos museolgicos e culturais, garantindo, gradativamente, a qualidadedos servios prestados, e igualmente de vislumbrar a criao dos espaoseducativos que no existem em algumas instituies museolgicas.

A Rede de Educadores em Museus de Gois, em ajuste com o Estatutode Museus, de 14 de janeiro de 2009, Lei n 11.904, artigo 29, consideraque os museus devero promover aes educativas, fundamentadas norespeito diversidade cultural e na participao comunitria, contribuindo

para ampliar o acesso da sociedade s manifestaes culturais e aopatrimnio material e imaterial da Nao.

A Rede pretende estimular, sobretudo, os professores a serem parceirosincondicionais. Historicamente, os laos entre museu e escola foramestreitados com base nos princpios da Escola Nova, que surge no Brasil nadcada de 1930, segundo a qual o ensino centra-se no aluno, porquantoconsidera sua capacidade e seus interesses como fatores determinantes daeducao.

Nesse sentido, os museus foram disponibilizados sociedade comnfase na escola, sobretudo na extenso das prticas educativas comoapoio da educao bancria o que, ao invs de ampliar, restringiu asaes educativas na disseminao do conhecimento , de maneira a


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estarem abertos como espao, possibilitando a reflexo crtica, de interaoe de reinveno para qualquer ator social, seja de escolas ou no.

(...) Servios educativos em museus devem serencarados como elo bsico entre os pesquisadores e opblico, escolar ou no; como articulao necessria napesquisa da realidade museolgica e sua divulgaopblica.(LOPES, 1991)

Destarte, a Rede pretende continuar os trabalhos para atrair maismembros (professores, alunos) interessados em utilizarem os espaos

culturais e museolgicos e refletirem acerca deles , porque so espaosdestinados a abrigarem o dilogo com a participao ativa e na tomada dedecises.

A Rede ainda no consolidou as discusses virtuais, contudo,atualmente h 176 inscritos no grupo, 97 cadastrados na REM-Gois, sendoque 1024 recebem notcias da Rede. Ela, alm de estar presente em vriosmeios virtuais de comunicao social, divulga, de forma ampla, informaesreferentes a museus, educao e reas afins, por intermdio do e-mail

[email protected]. E, no blog http://remgoias.blogspot.com,mantm informaes atualizadas acerca de assuntos pertinentes. Maioresinformaes podero ser obtidas por via do e-mail [email protected].


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REFERNCIA BIBLIOGRFICA

CNDIDO, Manuelina Maria Duarte, BOITA, Tony Willian. A Rede de Educadores emMuseus de Gois, apresentado no 20 Congresso da Federao de Arte Educadoresdo Brasil, outubro de 2010, Goinia.

FERNANDES, Renata Sieiro, SIMSON, Olga Rodrigues de Moraes von, PARK, MargarethBrandini. "Educao no-formal: um conceito em movimento". In: ITA Cultural - Rumoseducao cultura e arte 2005-2006. Vises singulares, conversas plurais. So Paulo:Instituto Cultural Ita, 2007, p. 1338.

KOPTCKE, Luciana Seplveda. Analisando a dinmica da relao museu-educao-formal. In: O formal e no-formal na dimenso educativa do museu, caderno domuseu da vida. Rio de Janeiro. Fundao Oswaldo Cruz, 2001/2001.

LOPES, Maria Margaret. A favor da desescolarizao dos museus.In: Educao & Sociedade, v. 40, dez de 1991.

MARANDINO, Martha. O mediador na educao no-formal: algumas reflexes. In: Oformal e no-formal na dimenso educativa do museu, caderno do museu da vida. Riode Janeiro. Fundao Oswaldo Cruz, 2001/2001.

SANTOS, Maria Clia T. Moura. Museus e educao: conceitos e mtodos.

In Cincias e Letras. Porto Alegre. N.31 p-307-323, jun 2002.

VARINE-BOHAN, Hugues. Captulo VI A animao como instrumento.In: O tempo social. Rio de Janeiro, Livraria Ea Editora, 1987, p. 85 -96.

_______. Patrimnio e educao popular. In: O direito de aprender.

.Acesso em agosto de 2010.

VALENTE, Maria Esther Alvarez. A educao em Cincias e os museus de cincias. In: Oformal e no-formal na dimenso educativa do museu, caderno do museu da vida. Riode Janeiro. Fundao Oswaldo Cruz, 2001/2001.

. ltimo acesso em 8 de julho de 2011.


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MUSEOLOGIA E MOVIMENTO ESTUDANTIL:ORGANIZAO E ATUAO

Emanuel Silva [email protected]

Resumo: Este trabalho trata-se do discurso proferido na forma depalestra na mesa redonda Museologia e Movimento Estudantil do IVEncontro Nacional dos Estudantes de Museologia-IV ENEMU. Busca trazerreflexes acerca dos conceitos museolgicos atuais e a participao dosestudantes dos cursos de graduao em Museologia nesse processo. Isso,

por meio dos novos conceitos que permeiam o pensamento museolgico,verificando suas novas possibilidades de atuao. Tambm enfoca a formade organizao e atuao que se encontra o movimento estudantilmuseolgico atual, alm de propor novas abordagens.

1. O Pensamento Museolgico: relevncia atual

A realizao desse evento, sem dvidas, marca a continuidade dospensamentos e discusses no mbito estudantil museolgico. Isso se faz

necessrio estar em processo contnuo de discusso, visto as necessidadesde acompanhar as mudanas dos conceitos e abordagens dos pensamentosda Museologia atual. Tais mudanas, implicam em novas perspectivas sobreas possibilidades dofazerna Museologia.

Museologicamente falando, a ateno ao patrimnio cultural no Brasilnunca esteve em to crescimento, tanto nas prticas diretas parapreservao e difuso desse patrimnio, quanto na formao de indivduosque possam atuar nessa perspectiva de ampliao das atividades

museolgicas. Com isso, a Museologia torna-se cada vez mais uma rea deatuao na qual as vertentes que permeiam suas aes so mltiplas.Vejamos a seguir alguns itens que esto intimamente relacionados atualconjuntura do trabalho na Museologia:


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- Museologia como prtica interdisciplinar - sua relao com outrasreas do conhecimento cada vez mais necessria, visto a diversidade de

afazeres e estruturas materiais, visuais, auditivas, sensveis, biolgicas,enfim, com o universo de aplicaes que suas atividades esto sendodesenvolvidas.

- Amplas possibilidades da musealizao como prtica social especfica os processos de musealizao ampliaram de forma considervel.Atualmente, stios arqueolgicos, jardins botnicos, cemitrios, engenhosde acar, dentre outros ambientes - juntamente com suas estruturasmateriais e aspectos imateriaisesto sendo musealizados e muitos outros

esto propcios a musealizao, ou seja, tornar o ambiente em questo numespao de insero e interao museolgica contnua.

- Atuao capacitada - h maior compreenso que, para atuar nasatividades de cunho museolgico necessrio que o indivduo sejacapacitado para lidar com as diversas tarefas. Atualmente, a maioria dosmuseus brasileiros j possuem um muselogo ou outros profissionais dereas afins. Para estes ltimos, so diversas as oportunidades de ampliar arelao com as discusses do mbito museal, isto , participarem de

eventos, cursos de capacitao e aperfeioamento, dentre outros da reamuseolgica para sua prtica na instituio.

- Atividades direcionadas a rgos especficos - se antes, as atividadesvoltadas para os museus estavam vinculadas a rgos responsveis pelopatrimnio cultural de forma abrangente, na conjuntura atual, as atividadesespecficas das questes museolgicas esto direcionando-se para rgoscriados exclusivamente para essas questes. Temos como exemplo o prprioInstituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e o Instituto Baiano de Museus

(IBAM-que est em fase de criao). Os quais so responsveis, apenaspelas aes dos museus que os cabem.

Desta forma, observa-se que as demandas museolgicas so vistas naatualidade como merecedoras de ateno especfica, com recursos


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disponveis e organizados para a preservao e difuso do patrimniomuseal.

2. O Crescimento Museolgico

Um movimento estudantil museolgico bem organizado, pensa tambmcom um olhar empreendedor. Pensa direcionado na sua atuao futura.

Visto o considervel desenvolvimento dos setores museolgicos, aorganizao de um movimento estudantil carece desenvolver suas aespensando tambm, nas abordagens que ultrapassam as barreiras dauniversidade. necessrio estar atento para o crescimento da Museologia

enquanto rea de atuao administrativa e acadmica e suas perspectivasde atuao futura. Vejamos abaixo alguns aspectos e setoresorganizacionais museolgicos que esto em crescimento, nos quais, se podeatuar futuramente:

rgos direcionados (institutos, departamentos, superintendncias,diretorias, fundaes, centros, polticas, sistemas, dentre outros).

Cursos de graduao Ampliao e diversificao de Museus Empresas de consultoria Empresas JunioresPara isso, necessrio se organizar e articular aes, formalizando

parcerias (ainda como estudantes de graduao) que contribuam para asdemandas dos estudantes, do curso e das instituies parceiras.

3. O Movimento Estudantil Museolgico: breve histrico

O movimento estudantil museolgico, comea a se articular de fato apartir de 2004 com a criao da Rede Nacional dos Estudantes deMuseologiaRENEMU durante o I Frum Nacional de Museus em Salvador-BA. A Rede buscou desenvolver aes que contribussem para a melhoria


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dos cursos de graduao, assim como dos museus e da Museologia.Promovendo discusses com posicionamentos em relao conjuntura do

campo museolgico e propostas de ao junto aos cursos de graduao eorganizao estudantil.

Em 2008, juntamente com a realizao do III Frum Nacional de Museus,realizado na cidade de Florianpolis-SC, realizou-se o III Encontro Nacional dosEstudantes de Museologia2 (III ENEMU). Uma das principais deliberaes doevento foi extinguir a RENEMU e criar a Executiva Nacional dos Estudantes deMuseologia-ExNEMUS. Com o propsito de continuar desenvolvendo asquestes museolgicas no mbito estudantil, a ExNEMUS a atual organizao

que representa os estudantes de Museologia em nvel nacional.

Outras entidades representativas dos estudantes so os Diretrios eCentros Acadmicos (D.As e C.As) dos cursos de graduao em Museologia.So representaes que visam melhoria dos seus respectivos cursos epatrimnio local. Estes devem estar em dilogo contnuo com arepresentao nacional, visando troca de experincias e possveiscontribuies para ambas as organizaes. Para isso, necessrio emqualquer movimento estudantil trabalhar em consonncia com dois pontos

centrais:

ORGANIZAO ATUAO

Toda atividade que venha a ser desenvolvida, deve-se a princpioorganiz-la de acordo com as informaes que permeiam seu objetivo, paraento, posteriormente, coloc-la em prtica. Da vem atuao, que nemsempre funciona em dilogo, envolvendo as representaes estudantis eorganizaes em discusso.

2 O II ENEMU foi realizado em 2006, durante o II Frum Nacional de Museus, em Ouro

Preto-MG.


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3.1. Organizao no Movimento Estudantil Museolgico

Abaixo, vejamos alguns aspectos fundamentais para organizao domovimento estudantil museolgico e o desenvolvimento de suas aes:

Estudar sobre a universidade ajuda a cobrar questes queestejam coerentes com os propsitos colocados pela universidade.

Ver membros que tenham engajamento colabora nocompromisso e agilidade das aes

Levantar estatsticas e demandascolabora para averiguar os itensmais necessitados

Ouvir os colegas Poder de argumentao Formalidade na comunicaoOfcios e CIs Levar ideias com clareza Observar os pontos fracos e fortes Estratgias tratadas com cunho poltico forte dialogar tendo

embasamento com relao aos interesses tratados Diviso de tarefas Transparncia divulgar todas as atividades realizadas e as que

venha a desenvolver.

3.2. Atuao

A atuao do movimento estudantil museolgico, precisa abranger osespaos que vo alm do ambiente universitrio. Problemas a seremresolvidos, estratgias traadas, eventos, projetos e programas a seremrealizados, enfim, qualquer ao desenvolvida em pr da melhoria do curso,da universidade/faculdade interessante buscar a relao com o pblico

externo comunidade local, possveis instituies parceiras e o setorpblico de gesto dos rgos culturais locais.


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Porm, necessrio que ambos atuem intimamente juntos, havendouma contrapartida de aes de cada lado. Isso ajudar na formalizao de

convnios, por exemplo, de forma que os estudantes j iniciem o seudesenvolvimento no mercado de trabalho. J as instituies parceiras teroservios desenvolvidos pelos estudantes para dinamizar suas atividades econsequentemente para aspectos da instituio como um todo.

3.2.1 Atuao por meio de representao

Cada universidade possui forma prpria de organizao, porm amaioria delas so estruturadas da seguinte forma:

CONSUNIconselho universitrio CONACconselho acadmico Conselhos de centros Colegiados ou departamentosSo rgos representativos que discutem e deliberam aes na

universidade. Normalmente, o corpo estudantil possui representaes emcada um deles. Sendo assim, em reunies desses rgos, so momentosespeciais para cobrar e questionar situaes. Obviamente, a representaodiscente deve ter dialogado anteriormente com os demais estudantes para,s depois puder colocar as questes mais pertinentes.

Observa-se que, assim como importante cobrar necessidades de


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melhoria, tambm plausvel trazer colaboraes para o curso euniversidade, de forma que venha a contribuir para o crescimento discente,

docente e institucional, alm da comunidade.

3.2.2 Atuao por meio de presso

No que se refere a insatisfaes, quando por meio das colocaes nosmomentos de representao, (conforme explicitados acima) no surgemefeitos e as necessidades chegam numa situao inaceitvel, pode-sepensar na realizao de medidas mais srias, tais como:

Abaixo assinado Paralisao Ocupao

- formar comisso- bom uso da retrica- quem oscila desestimula os demais- disciplina- avaliao do dia- buscar apoio popular

- saber histrico da instituio- pesquisar perfil de indivduos da instituio passado de luta(estes podem colaborar)

6. Eventos Estudantis Museolgicos: Enemu Eremu

Geralmente, dois tipos de eventos se destacam no cenrio estudantilmuseolgico: o Encontro Nacional dos Estudantes de Museologia (ENEMU)e o Encontro Regional dos Estudantes de Museologia (EREMU). Devido aocrescimento dos cursos de graduao em Museologia ser recente, algumas

regies ainda no se organizaram para realizar o EREMU. Os encontrosregionais so importantes no sentido que, mesmo que a realidade de cadalocal curso/universidade) tenham diferenas, elas so mais prximas e apossibilidade de cooperao torna-se mais propcia. O Encontro Nacional


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possui uma abrangncia maior, no s pela reunio de mais discentes e,consequentemente, mais informaes, porm, amplia a troca de

experincias e assegura um esforo homogneo pela qualidade do ensino,pesquisa, extenso das atividades museolgicas em mbito nacional. Nesteseventos, importante seguir uma linha de organizao. Abaixo, seguemalguns aspectos sugeridos:

Discutir o estatuto rever possveis modificaes, supresses ouacrscimos

Discutir e deliberar deliberar aes especificando a realidade decada regio

Saber a realidade de cada local Colocar as falhas e sucessos Troca de experincias Realizar evento em local com grandes dificuldadesa realizao do

evento em locais que estejam com significativas dificuldades deinfra-estrutura tcnica, institucional, educacional e de comunicao,por exemplo, as discusses ficam mais evidentes e tornam-seprticas. Alm disso, devido a no passarem por alguns fatores,

como deslocamento at o local do evento e, geralmente estarem nacoordenao do mesmo, o envolvimento das pessoas do localtorna-se maior. Como so os maiores conhecedores de sua situao,por vivenci-la constantemente, a participao efetiva contribuipara buscar solues mais geis, de forma que resolvam ouamenizem tais dificuldades. interessante convidar pessoas dacomunidade para participarem das discusses, especialmenteaquelas que atuam em instituies ligadas ao patrimnio cultural.

4. Consideraes finaisPor considerar as questes museolgicas que se desenvolvem fora do

ambiente da universidade (que se distingue de ambiente universitrio) toimportante quanto s do ambiente interno da universidade, buscou-se


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nesse texto, enfatizar a relao que deve acontecer entre as atividadesestudantis museolgicas nos seus diferentes espaos.

A melhoria na qualidade do curso de graduao, tambm depende daqualidade de ambientes que possam atuar como aprendizado inicial parainsero no mercado de trabalho. Um exemplo disso so os locais paraestgio. Estes, podem proporcionar oportunidades significativas para ocrescimento profissional. Portanto, necessrio centrar-se nas demandasmuseolgicas com amplitude, desenvolver uma prtica de argumentaofirme e formalizar contatos contnuos.


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ABREU, Regina. Museus, patrimnios e diferenas culturais. In: Museus,colees e patrimnios: narrativas polifnicas. Org.: Regina Abreu, MrioChagas e Myrian Seplveda dos Santos. Rio de Janeiro: Garamond,MinC/IPHAN/DEMU, 2007.

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EXNEMUS. Boletim informativo da Executiva Nacional dos Estudantes deMuseologia. n 01, Setembro, 2008. I ENEMU. 1 Encontro Nacional deEstudantes de Museologia. In: Relatrio do 1 Frum Nacional de Museus: Aimaginao museal: os caminhos da democracia. Braslia, DF:MinC/IPHAN/DEMU, 2004, p. 67-68.

MINISTRIO DA CULTURA BRASIL. Poltica nacional de museus. Org.: Jos doNascimento Jnior, Mrio de Souza Chagas.Braslia: MinC, 2007

MUSAS - Revista Brasileira de Museus e Museologia, n. 3. Rio de Janeiro:Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional, Departamento deMuseus e centros Culturais, 2007.

SANTOS, Maria Clia Teixeira Moura. Encontros Museolgicos: reflexessobre a museologia, a educao e o museu. Rio de Janeiro:MINC/IPHAN/DEMU, 2008.


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RELAES ENTRE A MUSEOLOGIA E A CINCIA DA INFORMAO

Marilda Lopes Ginez de Lara - [email protected]

Resumo - Localiza a Museologia dentro da Tabela de Classificao dasreas do Conhecimento adotada pela CAPES, ao lado da Cincia daInformao e da Comunicao. Salienta que, mais do que um problemaepistemolgico, a tabela o resultado da organizao das foras doscampos cientficos. Apresenta o campo da Cincia da Informaoressaltando suas origens na Documentao de Paul Otlet, autor que

relaciona a Museologia dentro desse campo, e sugere a possibilidade deaproximaes entre as duas reas.

1. Introduo

Face pergunta Museologia: Cincias Sociais Aplicadas ou Cincia daInformao? proposta pela organizao do ENEMU IV Encontro Nacionaldos Estudantes de Museologia, consideramos importante, primeiro,contextualizar a questo a partir da Tabela de Classificao das reas do

Conhecimento adotada pela CAPES - Coordenao de Aperfeioamento dePessoal de Nvel Superior. A pergunta, embora denote uma preocupaoquanto constituio do campo, seus limites e relaes interdisciplinares,ao utilizar a expresso Cincias Sociais Aplicadas obriga precisar melhor areferncia, uma vez que essa terminologia utilizada pelas agncias defomento federais.

Dentre suas inmeras funes, a CAPES discrimina, em seu site, aspreocupaes em: cuidar da expanso e consolidao da ps-graduao

stricto sensu(mestrado e doutorado) em todos os estados da Federao eatuar na formao de professores da educao bsica. Para isso, ainstituio desenvolve as seguintes linhas de ao:

- avaliao da ps-graduao stricto sensu;


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- acesso e divulgao da produo cientfica;

- investimentos na formao de recursos de alto nvel no pas e exterior;- promoo da cooperao cientfica internacional;

- induo e fomento da formao inicial e continuada de professorespara a educao bsica nos formatos presencial e a distncia(www.capes.br).

A avaliao realizada a partir da distribuio do universo dos cursosde ps-graduao, originalmente em 8 grandes reas, 76 reas e 340

subreas do conhecimento, sendo:1 nvel - Grande rea: aglomerao de diversas reas do conhecimento

em virtude da afinidade de seus objetos, mtodos cognitivos e recursosinstrumentais refletindo contextos sociopolticos especficos.

2 nvel - rea: conjunto de conhecimentos inter-relacionados,coletivamente construdo, reunido segundo a natureza do objeto deinvestigao com finalidades de ensino, pesquisa e aplicaes prticas.

3 nvel - Subrea: segmentao da rea do conhecimento estabelecida

em funo do objeto de estudo e de procedimentos metodolgicosreconhecidos e amplamente utilizados.

4 nvel - Especialidade: caracterizao temtica da atividade depesquisa e ensino. Uma mesma especialidade pode ser enquadrada emdiferentes grandes reas, reas e subreas.

De modo concreto, as reas se organizam na Tabela como segue:

1. Cincias Exatas e da Terra2. Cincias Biolgicas3. Engenharias4. Cincias da Sade5. Cincias Agrrias6. Cincias Sociais Aplicadas


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7. Cincias Humanas8. Lingustica, Letras e Artes

9. Outros

Em 2008 foi criada a Grande rea Multidisciplinar e, dentro dela asreas Interdisciplinar, Ensino de Cincias e Matemtica, Materiais eBiotecnologia. Alm disso, dentro da rea Interdisciplinar, foram criadas assubreas Meio-Ambiente e Agrrias; Engenharia/Tecnologia/Gesto; Sadee Biolgicas; e Sociais e Humanidades.

A rea de avaliao Cincias Sociais Aplicadas, que nos interessa mais

de perto, compreende:

- Direito- Administrao, Cincias Contbeis e Turismo- Economia- Arquitetura e Urbanismo- Planejamento urbano e regional / Demografia- Cincias Sociais Aplicadas I

As Cincias Sociais Aplicadas I, por sua vez, engloba:

- Cincia da Informao- Museologia- Comunicao

A subdiviso da Cincia da Informao compreende:- Teoria Geral da Informao- Processos da Comunicao- Representao da Informao- Biblioteconomia

- Teoria da Classificao- Mtodos Quantitativos. Bibliometria- Tcnicas de Recuperao de Informao- Processos de Disseminao da Informao


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A Comunicao possui uma extensa diviso (Consultar).

Por sua vez, a Museologia no recebeu, at agora, nenhum detalhamento.

A existncia de uma Tabela de reas do Conhecimento um requisitodas instituies de avaliao e fomento para organizar seus trabalhos. Elapauta a avaliao dos cursos de ps-graduao, como tambm a anlise dosprojetos de pesquisa submetidos agncia, tarefa para as quais soconvocados pesquisadores das diferentes reas. A forma de organizao dasreas tambm acaba por repercutir no ensino de graduao. A Tabela temsofrido modificaes ao longo do tempo, mas importante observar que a

separao entre reas e subreas, mais do que um problemaepistemolgico, o resultado da organizao das foras dos camposcientficos (BOURDIEU, 2004).

Em 2005, foi criada a Comisso de Estudos CNPq-CAPES-FINEP com afinalidade de proceder reviso da tabela. A comisso consultou a comunidade erecebeu sugestes, entre elas, da Museologia, que props a criao de uma reaem separado contemplando Fundamentos tericos da museologia, Museologiaaplicada e Temas especficos em museologia (SOUZA & STUMPF, 2009). No

entanto, as sugestes ainda no foram incorporadas.

A partir dessas informaes podemos, agora, discutir mais de perto aquesto das relaes entre os campos enunciados na pergunta daorganizao do Evento.

2. A Cincia da Informao e a Museologia na tica da Documentao

As reflexes sobre as origens da Cincia da Informao se reportam Documentao, proposta por Paul Otlet na Frana, na dcada de 30 do

sculo XX, Biblioteconomia Especializada e aos estudos organizados sobreo tema da Recuperao da Informao (Information Retrieval),nos EstadosUnidos, na dcada de 50 do mesmo sculo, atribuindo-se tambm seusurgimento aos trabalhos de Vanevar Bush, do Institut of Technology of


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Massachussets, em especial seu As we may think,publicado em 1945. smltiplas referncias, correspondem diferentes propostas.

A Documentao francesa, com Otlet, visava principalmente adisseminao da produo cientfica. No entanto, em seu Trait de laDocumentation (1934), o autor refere-se simultaneamente s dimensesbibliogrfica, arquivstica e museolgica da Documentao, queconstituiriam suas partes.

Sobre os museus, Otlet dedica todo um captulo do Trait (Otlet, 1934,captulo X), salientando que h objetos documentais por si mesmos (realia),

como as amostras, espcimes, modelos, fac-smiles e, de maneira geral,tudo que tenha carter representativo a trs dimenses e, eventualmente,em movimento. Para o autor, os museus procuram reunir a realidadeconcreta objetivamente apresentada, ou fotograficamente reproduzida, aostextos explicativos, aos quadros sinticos, genealgicos e cronolgicos; scartas, aos esquemas abstratos. Os museus so, para Otlet, no apenascolecionadores e conservadores, mas criadores. Os objetos dispostos aosvisitantes nas salas, animados por vitrinas giratrias, tapetes rolantes,constituem a documentao objetiva em ao, correspondendo ao

nascimento da Museografia, que cuida dos conjuntos de objetos no s nosmuseus como nas exposies.

o nascimento da Museografia. Relacionada ao Museu,embora temporria, a Exposio, aqui especializada enacional, ali internacional e universal, imensa acumulaode objetos que ilustram textos, dado o valor das vistasanimadas ... Nasceu, enfim, a concepo do MuseuDocumental universal. Em face dos objetos, de suaapresentao e verificao, deve ser o Museu o que aEnciclopdia para os documentos grficos que por ele so,tambm, largamente utilizados ... (Otlet, 1934, captulo X)

A Cincia da Informao herdou, da Documentao, com Paul Otlet, areflexo sobre o documento (em sentido amplo), bem como sobre sua


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organizao e preparao para o acesso e divulgao. Atualmente, tem seapropriado das tecnologias da informao, percebendo no s seu valor

instrumental, como as alteraes que elas provocam na produo erecepo da informao. Desenvolve reflexes de natureza histrica eepistemolgica, discutindo os conceitos de documento e de informao,suas relaes histrico-culturais, sua expresso em linguagem, bem como osproblemas para sua mediao com os seus pblicos. Preocupa-se, assim,com os processos scio-culturais de apropriao simblica da informao.

A Cincia da Informao busca, contemporaneamente, o equilbrioentre as funes de preservao (aspecto custodial: permanncia;

conservao dos registros) e de construo social de sentidos(disponibilidade: organizao e mediao). Mais do que atribuir importnciaao suporte fsico, valoriza o documento como fonte ilimitada de informao.

3. Convergncias entre a CI e a Museologia

A perspectiva de Otlet est na base da aproximao entre aArquivstica, a Biblioteconomia e a Museologia na opinio de Smit (2003). Aautora defende que, em espaos diferentes e com suas particularidades,elas coletam, processam e disseminam contedos informativos , emfuno de um objetivo comum que a organizao da informao.

As convergncias entre as reas tambm apontada por Rayward(1998), para quem a gnese de museus, bibliotecas e arquivos a mesma: acoleo de objetos (livros, medalhas, documentos, esculturas). As diferenasnascem com as exigncias da gesto das colees (sc.XVIII-XIX): naturezados materiais que conservam, meios pelos quais eles so disponibilizados equadros profissionais especializados. Para Homulus (1990), existe umcontinummde instituies coletoras e disponibilizadoras de cultura.

Em linhas gerais, a convergncia se d em torno do tratamento dosobjetos (seleo, descrio, classificao, exposio etc), e nas reflexessobre seu papel institucional, considerando a natureza do trabalho e afuno de mediao.


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Do lado da Museologia, h que se observar que os objetos museais somuito diversos e, de modo correspondente, os procedimentos so muito

distintos entre si: a forma de tratamento, a terminologia utilizada, os modospara sua organizao e gesto tm como referncia as reas s quais essesobjetos se relacionam. Alm da disperso de procedimentos ocorre,consequentemente, disperso profissional.

Alm disso, como afirmou Silva (2002), A informao no o objetocentral do conhecimento museolgico sendo que este se centra namusealizao dos objectos. Mais ainda, Os museus nem sempre se viramcomo prestadores de servios de informao (Leonard Will, representante

ingls no Grupo de Terminologia para Nomes de Objetos do CIDOC, 1993), oque, com excees, ainda acontece (Cervolo & Tlamo, 2008).

Esses aspectos contribuem para a inexistncia de dilogo entre asreas. Porm, a separao dos campos no provm apenas da diversidadede seus objetos, mas dos campos de fora que caracterizam as reas. Todoo campo, o campo cientfico por exemplo, um campo de foras e umcampo de lutas para conservar ou transformar esse campo de foras"(Bourdieu, 2004, p.23)

4. Por um dilogo entre a Cincia da Informao e a Museologia

A breve apresentao realizada permite afirmar a existncia de zonasconflituosas, mas tambm de acordos possveis entre a Cincia daInformao e a Museologia. Por um lado, a organizao das reas, no Brasil,no pode deixar de se referir s Tabela de Classificao das reas doConhecimento porque, queiramos ou no, elas pautam a avaliao doscursos de ps-graduao, como tambm a organizao da graduao. No

se trata de aceit-las sem crtica, mas de promover continuamente suadiscusso em fruns apropriados, considerando sua funo e seu alcance.Por outro, do ponto de vista da reflexo e da ao, inegvel que os doiscampos podem discutir juntos seus pontos de contato. Se seus objetos sotidos como diferentes, deve-se questionar em que medida ou at que


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pontoo so realmente.

As duas reas tm como base o documento. Uma noo contempornea dedocumento mostra que ele sempre algo que tem valor atribudo, ou seja, noexiste anteriormente sua valorao segundo parmetros culturais. Alm disso,elas compartilham em grande medida a noo de informao como construosocial. Documento e informao, portanto, so noes interdependentes queunem a Cincia da Informao e a Museologia.

Assim, no eixo museogrfico, importante considerar a oportunidadede apropriao dos conhecimentos desenvolvidos historicamente pela

Documentao/Cincia da Informao relativos ao tratamento dodocumento. J no eixo museolgico, pode ser enriquecedor o intercmbiode ideias sobre o documento e a informao, discutindo as funes dodocumento, seu significado histrico, cultural e ideolgico, bem como ocarter e as formas de mediao, apropriao/subjetivao da informao.


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BOURDIEU, Pierre. Os usos sociais da cincia: por uma sociologia clnica do campocientfico.So Paulo; Ed. UNESP, 2004.

BUSH, V. As we may think.Atlantic Monthly, v.176, n.1, p.101-108, 1945. Disponvelem:

CAPES. Tabela de reas de conhecimento. Disponvel em:

CERVOLO, S. & TLAMO, M.F.G.M. Os museus e a representao do conhecimento:

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CNPq. reas do conhecimento. Disponvel em:

HOMULUS, Peter. Museums to libraries: a family of collecting institutions. ArtLibraries Journal, v.15, n.1, p.11-13, 1990.

OTLET, Paul (1934). Trait de Documentation: le livre sur le livre: thorie et pratique.Bruxelles: Mundaneum. 431 p.

RAYWARD, W. B. Electronic information and the functional integration of libraries,museums and archives. In HIGGS, Edward (ed.). History and electronic artefacts..Oxford: Clarendon Press, 1998. 207-226. Disponvel em:

SILVA, A. M. Arquivstica, biblioteconomia e museologia: do empirismopatrimonialista ao paradigma emergente da cincia da informao. In: Separata dos

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SMIT, J. W. . O documento audiovisual ou a proximidade entre s 3 Marias. RevistaBrasileira de Biblioteconomia e Documentao, v. 26, n. 1/2, p. 81-85, 1993.


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SOUZA, R.F.; STUMPF, I.R.C. A Cincia da Informao como rea do conhecimento:abordagem no contexto da pesquisa e da ps-graduao no Brasil. Perspectivas em

Cincia da Informao, v.14, n. Especial, p.41-58, 2009. Disponvel em:


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A COMUNIDADE EM AO:O PROJETO ECOMUSEU DA SERRA DE OURO PRETO/MG

Cau Donato Silva Araujo - [email protected]

Luana Caroline Damio - [email protected] Mattos

Resumo - O projeto Ecomuseu um programa de extenso daUniversidade Federal de Ouro Preto embasado no conceito da NovaMuseologia.

A implantao de um Ecomuseu na cidade de Ouro Preto evidencia quesua comunidade no s mantm viva toda sua tradio para alm da visoturstica, como explicita uma cidade de referncias coloniais e barroca, mastambm uma cidade contempornea, globalizada, porm preocupada comseu patrimnio.

1. Primeiros Passos

O projeto Ecomuseu da Serra de Ouro Preto/MG deve ser entendido

como um Programa de Extenso da Universidade Federal de Ouro Preto, eno uma instituio, coordenado pela professora doutora Yra Mattos.

O Projeto decorre de uma ampliao do Parque Municipal da Cachoeiradas Andorinhas e Morro da Queimada, que teve uma primeira tentativa deimplantao no ano de 2003, com a participao de entidades pblicas eassociaes, contudo o projeto no teve uma Lei enviada a CmaraMunicipal, o que o inviabilizou at aquele momento. S em 2005, duranteuma audincia pblica, voltaram-se as discusses a respeito da implantao

do Parque da Cachoeira das Andorinhas, com proteo ambiental, e doParque Arqueolgico do Morro da Queimada, onde surgiram as primeirasidias ecomuseolgicas em Minas Gerais.


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2. As Primeiras Aes

Durante o Frum das Artes/ Festival de Inverno de Ouro Preto 8 a 30 dejulho de 2005 - duas aes efetivas aconteceram. A primeira, uma oficina na reade artes plsticas, que propiciou o envolvimento social entre seus participantes ea comunidade. Intitulada Nas pegadas de Pedro II: aula passeio no Morro daQueimada foi ministrada por artista plstico e acompanhada pormonitor/morador do bairro, que atuou como guia histrico do local. A oficinacontou com a participao de sete membros da comunidade que durante trsdias tiveram oportunidade de desenvolver trabalho criativo e aprofundarconhecimentos a respeito do local em que vivem.

A segunda, mesa redonda durante o Seminrio O Museu e as Cidades,intitulada Modelos de Gesto Museolgica e a Incluso Social: ecomuseu,que contou com a presena de Odalice Priosti, representando o Ecomuseude Santa Cruz, Rio de Janeiro, Las Aderne, do Ecomuseu do Cerrado emGois, e a nossa participao, sob coordenao da Diretora Municipal deCultura de Ouro Preto, Sandra Fosque.

Essas aes desenvolveram em uma parcela da comunidade uma

vontade preservacionista e sustentvel, estimulando iniciativas dentro daUniversidade Federal de Ouro Preto. Logo ficou esboado o que seriam asidias norte do Projeto Ecomuseu.

3.Nova Museologia: conceito

O programa est embasado no conceito da Nova Museologiaapresentado por Varine e Rivire que em uma abordagem prticaconsiste em uma nova concepo de museu que passa por umterritrio mais vasto, o qual em vez de se restringir a um edifcio

fechado, revestido, com esttica imponente, alarga-se a toda umacomunidade (MAGALHES, 2003, p.218).

Sobre essa tica as aes do Projeto Ecomuseu da Serra de OuroPreto esto embasadas e comeam a formar uma museologia de


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carter social (Moutinho, 1989, p.115), ou seja, as prticas e aesdesse projeto visam, desde ento, a participao ativa da comunidade

lidando com seus valores e angstias, desenvolvendo-se de formasustentvel a partir de iniciativas que buscam manter e conhecer asreferncias, heranas e mltiplas culturas que formam os lugares derelao (MATTOS, 2010, p.128).

Neste aspecto h uma inverso da lgica de formao da coleo,protagonizam ento testemunhos materiais e imateriais, fazendo partede experimentaes e vivncias presentes, sendo assim, trabalhamos a

priori questes afetivas, cognitivas e aspectos subjetivos em relao

memria no presente para ento posteriormente transport-la aopassado.

Enfim, pela corrente da Nova Museologia podemos entender aproposta de um museu crucial tanto ao ser humano como indivduocomo ao ser humano social, sendo espao para resoluo de tenses eproblemticas enfrentadas no decorrer do processo de vivncia.Servindo ao desenvolvimento integral nas questes objetivas esubjetivas.

4. Ecomuseu da Serra de Ouro Preto

A existncia de um Ecomuseu na cidade de Ouro Preto se mostraessencial valorizao da cidade em seus moldes tursticos, masprincipalmente em se tratando de sua contemporaneidade e relao com apopulao local. As comunidades dos Morros da Queimada, Santana, SoJoo, So Sebastio e Piedade, traduzem todo esse sentimento comunitrio,ainda com uma singularidade, de estarem implantadas sobre uma jazida

arqueolgica, o Arraial do Pascoal.A partir da orientao do consultor internacional Hugues de Varine, que

analisou as necessidades da regio para curto, mdio e longo prazo, seestabeleceu determinados objetivos para implantao e continuidade do


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projeto, j que atravs deles possvel estabelecer uma rede de relaesentre comunidade e os envolvidos com o projeto.

4.1. Oficinas

As oficinas so um dos mecanismos mais apreciados pelascomunidades no que cerne as relaes entre paisagem, patrimnio,comunidade, territrio e os conceitos da ecomuseologia, ou seja, um meiomais fcil de chegar at as pessoas e suas relaes com o passado, opresente e suas expectativas futuras, podemos nesse caminho desenvolveruma srie de atividades que aumentem as potencialidades comunitrias.

No Projeto Ecomuseu da Serra de Ouro Preto algumas oficinas jdemonstram a veracidade da afirmao acima. Por exemplo, em outubro de2008 produzimos uma oficina com crianas dos bairros So Joo e SoSebastio sobre a prtica das lenheiras. A partir dessa oficina recuperamoshistrias e experincias da vida de mulheres que buscavam lenhas na regiodos morros e constituem parte das comunidades do entorno. O pblicotrabalhado foram crianas por serem mais receptivas e o meio decomunicao mais fcil para chegar famlia, amigos e vizinhos. Contamos

ainda com a monitoria de moradores do bairro.4.2. Inventrio Participativo

No ano de 2009 comeou a ser planejado um inventrio participativoque nos permitiria um panorama geral sobre a situao de cada bairro esuas principais necessidades. O inventrio foi aplicado em 2010 e seusresultados e sua publicao saem ainda no ano de 2011.

A princpio foram feitos levantamentos a cerca da comunidade,buscando identificar nas localidades grupos religiosos, culturais, bem comoassociaes; levantamento sobre o patrimnio edificado; estabelecimentoscomerciais e se h neste comrcio vnculo com um passado histrico;objetos que tenham valor histrico patrimonial, como fotos, mveis,imagens, entre outros.


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Paralelamente aos levantamentos fora elaborado um questionrio, quefez parte da segunda etapa e poder nos fornecer, por amostragem, como j

dito, as necessidades populacionais, bem como o que as comunidadesentendem como seu patrimnio.

Com essa iniciativa poderemos ver mais claramente quais aes so imediataspara a regio e seus moradores e planejarmos nossos prximos programas.

REFERNCIA BIBLIOGRFICACHAGAS, Mrio, Memria e Poder: contribuio para a teoria e prtica nosecomuseus, disponvel em ,acesso em 07/04/2011.

CHOAY, Franoise, Alegoria do patrimnio, traduo Teresa Castro, Lisboa, Edies70, 1999.

DE VARINE, Hugues, O tempo social, traduo Fernanda de Camargo-Moro eLourdes Rego Novaes, Rio de Janeiro, Ea Editora, 1987.

HARTOG, Franois, Rgimes dhistoricit. Prsentisme et exprience du temps,Paris,Seuil, 2003.

MAGALHES, Fernando Paulo Oliveira, Museologia, Ecomuseus e o Turismo: Umarelao profcua?,Antropolgicas,N 7, pp. 211-224, 2003.

MATTOS, Yra (com Ione Mattos), Cap.16Outras faces da museologia: o museu ea comunidade. Abracaldabra: uma aventura afetivo-cognitiva na relao museu-educao, Ouro Preto, Editora UFOP, 2010.

MOUTINHO, M., Museus e Sociedade: reflexes sobre a funo social do museu,Monte Redondo: 1989.

MUSEUS COMUNITRIOS:


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MEMRIA, IDENTIDADE E PODER

Ana Paula dos Anjos [email protected]

Resumo - Com as novas discusses da museologia, os museuscomunitrios so os espaos de memria criados em pequenascomunidades, que possibilitam a potencializao da histria dos sujeitosque ali habitam, dando idia de pertencimento, confrontando com osmuseus clssicos em formato e pblico freqentador.

Discutiremos sobre a propagao desses museus enquanto espaos de

preservao de memria, identidade e poder, e a criao dos mesmos paranovos pblicos, percebendo importncia e o valor desse patrimniohistrico e cultural referente comunidade.

Esta comunicao relaciona-se principalmente coma salvaguarda e aproteo da identidade cultural dos grupos minoritrios, que foram,durante sculos, esquecidos por uma histria clssica, escrita pelosrepresentantes da classe dominante.

Falar do relacionamento entre o museu e a comunidade at bemrecentemente era falar da relao museu-pblico, e, mais especificamente,era abordar os problemas relacionados com a carncia de pblico nosmuseus. Buscava-se, nos moldes dos Museus Norte-Americanos, tornar osmuseus dinmicos, oferecer servios, programas como cursos, palestras,projetos com as escolas, etc. Esses programas, na maioria das vezes,estavam relacionados com a nossa ansiedade no sentido de justificar aexistncia da instituio junto aos rgos responsveis por sua manuteno,com o aumento do nmero de visitantes. medida que vo avanando asreflexes em torno do papel que os museus devem desempenhar junto sociedade, as relaes entre museu e pblico, entre o museu e acomunidade vo se tornando mais complexas, assumindo caractersticasespecficas, de acordo com os diferentes contextos e grupos com os quais os


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projetos vo sendo desenvolvidos.

necessrio esclarecer o conceito de comunidade adotado nestacomunicao que visa o desenvolvimento do trabalho museolgico, nointerior do museu ou fora dele, considerando a complexidade das relaessociais nesse mundo ps-moderno. A comunidade qual estou mereferindo pode ser um grupo de indivduos que, apoiado em um patrimnio,realiza aes museolgicas, com objetivos e metas definidas a partir dassuas necessidades, dos seus anseios, definindo, em conjunto, os problemase as solues para os mesmos, situando-os no contexto mais amplo dasociedade.

Portanto, considero que o trabalho dos museus com a comunidade, ouseja: com os grupos com os quais estejamos realizando projetos,construindo na troca, no respeito mtuo, o resultado das concepes deMuseu e de Museologia que adotamos. Pesquisa, preservao ecomunicao, em interao, questionadas e problematizadas, devero ser,pois, os vetores no sentido de se produzir conhecimento, assumindo ocompromisso de contribuir com a construo de uma sociedade tica, maiseqitativa e solidria.

Nossa identidade cultural uma coisa til e, em muitos casos vital, queprecisam ser mostrados s organizaes e aos detentores do poder.Defender a identidade, o direito existncia de um indivduo, umacomunidade, uma sociedade e at mesmo uma nao, torna-se umamedida defensiva, tornada necessria pela prpria agresso que foi, e queainda se perpetua de forma singela, imposta aos marginalizados, aosoprimidos, aos explorados, etc..

Os museus precisam atuar como meio de defesa da identidade cultural,

porque ele um smbolo e um repositrio da mesma. No entanto, osmuseus devem sair da linha de concentrao da cultura no seu sentido maisartstico e tradicional, na conservao da identidade natural e culturalapenas para interesses prprios, aquisio e apresentao de segmentos de


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saber cientfico. O museu precisa tornar-se meio original de comunicao alinguagem dos objetos reais para contribuir, entre outras coisas, para o

desenvolvimento global da sociedade qual se pertence.

Com as novas discusses da museologia, os museus comunitrios soos espaos de memria criados em pequenas comunidades, quepossibilitam a potencializao da histria dos sujeitos que ali habitam,dando idia de pertencimento, confrontando com os museus clssicos emformato e pblico freqentador

O museu representa uma interpretao da vida, ao qual podemos

verificar uma seleo especfica e significativa da realidade. Podemosperceber e nos questionar sobre as histrias narradas pelos museus, sobreos aspectos sociais e econmicos de determinada parte da histria quecompe os acervos e a forma como exposto ao pblico. O museu fala alinguagem das coisas reais.

Nossa proposta discute o museu como instituio responsvel pelacontribuio para a formao da identidade do indivduo. A insero dopblico da comunidade local, busca favorecer a criao de canais que

fortaleam os vnculos comunitrios entre os moradores, orientados atravsda identidade histrica e cultural dos mesmos. atravs da organizao deacervo documental; a realizao de pesquisa em histria oral; odesenvolvimento de atividades ldicas e educativas, a formao de gruposcontadores de histrias; a realizao de atividades diversas como:exposies itinerantes, seminrios, oficinas e produo de material temticofortalecem nossa proposta.

necessrio que nos preocupemos com a instalao de museus nas

comunidades, que sejam realmente representativos da nossa identidadecultural, onde o cidado comum encontre traos da sua cultura, do fazer doseu dia-a-dia, se identifique como aquele que participa da Histria, queutilize-a como referencial sem perder de vista as suas razescompreendendo o seu presente e construindo o seu futuro.


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As transformaes so necessrias, no podemos continuar fazendouma museologia em funo do objeto, pois o homem tem capacidade de

conferir o seu significado, sujeito que conhece e transforma a sua realidade.Assim, observamos o surgimento de mudanas mais contundentes dainstituio museu, podemos perceber que o museu deixa de se preocupars com o passado para se dedicar tambm ao presente e contribuir para amelhoria das condies de vida, para o engajamento do homem no seumeio de forma crtica e participativa.

Com as novas discusses da museologia, os museus comunitrios soos espaos de memria criados em pequenas comunidades, que

possibilitam a potencializao da histria dos sujeitos que ali habitam,dando idia de pertencimento, confrontando com os museus clssicos emformato e pblico freqentador. Segundo Bourdieu: [...] os museusabrigam tesouros artsticos que se encontram paradoxalmente abertos atodos e interditados maioria das pessoas. Nesse sentido, existem algunsmuseus que so referncias nesse novo conceito de museus comunitrios(populares),a exemplo do Museu Il Ohum Lailai, que buscou preservar amemria do terreiro Il Ax Op Afonj, contando com um arsenal depesquisa documental, garimpado em objetos e depoimentos colhidos dosfiis, localizado na cidade de Salvador, que hoje salvaguarda um acervodocumental permanente.

O museu deve ser enfocado como uma instituio que deve estarcomprometida com o processo educacional, desempenhando uma aocultural e educativa, no mbito da educao formal e no informal, aoque deve estar vinculada no somente s atividades programadas paraalunos e professores, mas que deve ser buscada e entendida desde omomento em que estabelecemos o roteiro de uma exposio,apresentamos os objetos, elaboramos os textos e etiquetas, que no devemser responsveis somente pela apresentao de um contedo que ser maisum contedo acumulado, mas que devem suscitar a criatividade, oquestionamento, a reflexo crtica e a busca de um novo fazer, o que para


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ns se caracteriza em um ato educativo.

Portanto, a problemtica colocada aqui a discusso sobre apropagao desses museus enquanto espaos de preservao de memria,identidade e poder, e a criao dos mesmos para novos pblicos,percebendo importncia e o valor desse patrimnio histrico e culturalreferente comunidade terreiro.


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REFERENCIAS BIBLIOGRFICAS

BOURDIEU, Pierre; DARBEL, Alain; SCHNAPPER, Dominique. O amor pelaarte :os museus de arte na Europa e seu pblico. So Paulo: EDUSP, Zouk,2003.

SANTOS, Maria Celia Teixeira Moura. Repensando a ao cultural eeducativa dos museus. 2. ed. Salvador (BA): UFBA, Centro Editorial eDidaticos, 1993.

SANTOS, Maria Celia Teixeira Moura. . Museu, escola e comunidade: uma

integracao necessaria. [Salvador]: SPHAN/Pro-memoria, 1987.SANTOS, Maria Clia Teixeira Moura. Museu-escola: uma experincia deintegrao. Dissertao (Mestrado) - Universidade Federal da Bahia.Faculdade de Educao, Salvador, 1981.

SUANO, Marlene. O QUE museu. Sao Paulo: Brasiliense. (Primeiros PassosBrasiliense). 1986.


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DOCUMENTAO E REGISTRO:CAMINHOS POLTICOS E JURDICOS DE TOMBAMENTO

DO ARTEFATO MATERIAL E IMATERIAL NO BRASIL

Ana Karina Rocha de Oliveira - [email protected]

Resumo: O artigo aborda o processo de documentao dos benspatrimoniais mveis e imveis, materiais e imateriais no Brasil por meio de umaanlise histrica de formulao do pensamento de preservao e como essa novaconcepo atinge o espao jurdico tornando-se determinao legal.

1. A proteo do patrimnio cultural: tempos histricosEm Pernambuco, no ano de 1742, ocorre a primeira manifestao

oficial de preocupao governamental de preservao do patrimniocultural brasileiro. A paralizao das obras de transformao do Palcio dasDuas Torres em um quartel general para as tropas locais foi umapreocupao do ento Vice-Rei Andr de Melo e Castro que escreve aogovernador de Pernambuco assegurando, dessa forma, a restaurao dopalcio (MIRANDA, 2006).

No entanto, apenas no Cdigo Criminal do Imprio (1830) h a primeiratentativa de conduta no ordenamento jurdico brasileiro. O artigo 178 queconsiderava criminosa a conduta consistente em destruir, abater, mutilarou danificar monumentos, edifcios, bens pblicos ou quaisquer outrosobjetos destinados utilidade, decorao ou recreio pblico (MIRANDA,2006, p. 02) previa como pena priso com trabalho de dois meses a quatroanos e multa de vinte por cento do valor do dano. Assim, o conceito depatrimnio da poca alcana as representaes da materialidade estandomais restrito aos bens mveis e/ou imveis.

Miranda (2006) relata que essa mesma tipificao repetida no CdigoPenal Republicano Brasileiro de 1890 que, apesar do interesse de Dom


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Pedro II no universo das artes, no mbito cvel, sofreu pouca evoluo. Oacautelamento jurdico dos bens patrimonias tambm vivenciou problemas

em pases da Europa onde somente a partir do sculo XX que podemosencontrar instrumentos jurdicos mais consistentes3.

No Brasil, a partir de 1920, possvel registrar iniciativas isoladas etmidas de avano legal na discusso acerca da proteo do patrimniocultural brasileiro: o professor Alberto Childe, conservador de AntiguidadesClssicas do Museu Nacional RJ, preocupado com o patrimnioarqueolgico, elabora um anteprojeto de lei em defesa do patrimnioartstico nacional que no foi efetivado porque o interesse das oligarquias

em no perder as terras inviabilizaram a execuo do mesmo; em 1923 oDeputado Luiz Cedro (PE) apresenta um projeto que visava organizar aproteo dos monumentos artsticos; em 1924 o Deputado Augusto de Lima(MG) apresenta a Cmara Federal um projeto que visava proibir a sada deobras de arte antiga para o estrangeiro; e em 1925 o governador de MinasGerais, Mello Vianna, encaminha proposta ao Congresso Nacional paraimpedir a disperso do patrimnio histrico e artstico das velhas cidadesmineiras. O grande impasse vivido por todos esses projetos que, dessa

forma no surtiram efeito social, que eles entravam em choque com aConstituio Federal vigente que no previa restrio propriedade, com opropsito de se proteger o patrimnio cultural do pas (MIRANDA, 2006).

O Estado Federal s reconhece sua obrigao de preservar o patrimniocultural brasileiro em 1933 com o Decreto n. 22.928 que erigiu a cidade deOuro Preto a Monumento Nacional. Nesse mesmo ano a ConstituioFederal promulgada instituiu a funo social da propriedade comoprincpio constitucional (art. 133, inc. XVII) (MIRANDA, 2006, p. 4) e

3 Para maiores informaes ver na Itlia a Lei n. 185, de 12.06.1902; na Frana a Lei sobre

os monumentos histricos de 31.12.1913; e na Espanha o Decreto-Lei de 09.08.1926.


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estabelece o artigo 1344que, enfim, modifica tanto o entendimento datutela do Estado como as penas legais cabveis aos infratores atendendo,inclusive, as solicitaes dos projetos anteriormente citados. Para Mirandatais importantssimas inovaes constitucionais assentaram as bases para acriao de instrumentos legais capazes de garantir eficazmente apreservao do patrimnio cultural brasileiro (MIRANDA, 2006, p. 4)

Em 1935 Gustavo Capanema, Ministro da Educao, contando com acolaborao do historiador Lus Camilo de Oliveira Neto, fazendo aluso sleis francesas e ao projeto de Jos Wanderley de Arajo Pinho, encarrega aMrio de Andrade a tarefa de elaborar um plano de criao do Servio doPatrimnio Histrico e Artstico Nacional. dessa forma que em 1937Getlio Vargas cria o SPHAN objetivando promover no territrio nacional otombamento, a conservao e a divulgao do patrimnio. Assim, osistema jurdico brasileiro obteve um instrumento legal para a proteo dopatrimnio cultural (MIRANDA, 2006).

O Cdigo Penal Brasileiro de 1940 ainda avana ao considerarpenalidade para dano em coisa de valor artstico, arqueolgico ou histricoconforme o artigo 1655, mas retroage em 1941 por meio do Decreto-Lei n.3.866 que cancela o tombamento de bens do patrimnio histrico eartstico nacional. Assim, apenas no final do Estado Novo o artigo 178

4 Os monumentos histricos, artsticos e naturais, assim como as paisagens ou locais

particulares dotados pela natureza, gozam de proteo e dos cuidados especiais daNao, dos Estados e dos Municpios. Os atentados contra eles cometidos seroequiparados aos cometidos contra o patrimnio nacional. Em seu art. 10 dispunha aindaa Lex Maxima: Compete concorrentemente Unio e aos Estados: III proteger as

belezas naturais e os monumentos de valor histrico ou artstico, podendo impedir asada de obras de arte (Constituio Federal de 1934).

5 Art. 165 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente

em virtude de valor artstico, arqueolgico ou histrico: Pena - deteno, de 6 (seis)meses a 2 (dois) anos, e multa.


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estabelece que os bens culturais da nao ficam sob proteo de poderpblico e podemos, enfim, pontuar novos avanos: em 1961 Jnio Quadros

sanciona a Lei n. 3.924 dispondo sobre o patrimnio arqueolgico; em 1965a Lei n. 4.845 probe a sada para o exterior de obras de arte produzidas nopas; em 1968 a Lei n. 5.471 probe a exportao de livros antigos econjuntos bibliogrficos; na dcada de 70 Ernesto Geisel sanciona a Lei n.6.292 tornando os tombamentos e seus cancelamentos dependentes dahomologao do Ministrio da Educao e Cultura; e em 1988 obtemos Nova Carta Magna que contm, do mbito de vista jurdico, segundoMiranda, o mais alto grau na evoluo normativa de proteo ao

patrimnio cultural brasileiro (2006, p. 8), visto que atende, inclusive, opatrimnio natural.

Atendendo real necessidade de reformulao da proteo dopatrimnio ambiental brasileiro foi promulgada em 12 de fevereiro de 1998a Lei 9.605/98, que dispem sobre as sanes penais e administrativasderivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e d outrasprovidncias. No referido diploma legal, a Seo IV do Cap. V dedicada aoscrimes contra o ordenamento urbano e o patrimnio cultural, que esto

dispostos nos arts. 62 e 65 (MIRANDA, 2006, p. 9).2. A atual Constituio Federal Brasileira

Os artigos 215 e 216 da Constituio Federal Brasileira de 1988 Seo II Cultura asseguram a todos os cidados o pleno exerccio dosdireitos culturais e acesso s fontes da cultura nacional, bem como oapoio, o incentivo, a valorizao e a difuso das demais manifestaesculturais. Segundo o inciso primeiro do artigo 216, responsabilidadedo poder pblico e da comunidade promover e proteger o patrimnio

cultural brasileiro por meio de inventrios, registros, vigilncia,tombamento e desapropriao, e de outras formas de acautelamento epreservao ( 1, Artigo 216, grifo meu) sendo o Iphan Instituto doPatrimnio Histrico e Artstico Nacional o organismo federal


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responsvel pelas iniciativas previstas na lei.

O Iphan, resultado de um projeto de poltica cultural na dcada de 1930,nasce da atuao poltica do intelectual Mrio de Andrade que demonstravainteresse pelo patrimnio material/imaterial brasileiro mapeado atravs, porexemplo, de expedies que ele fez adentrando o pas.

Atuando inicialmente no Departamento de Cultura do Municpio de SoPaulo, Mrio de Andrade marcou a sua administrao por meio deiniciativas que objetivavam a democratizao da cultura atravs daaproximao da cultura popular cultura erudita, estabelecendo, na

leitura de alguns profissionais6

, o mesmo critrio de valor a ambas. Tambm possvel inferir que esse projeto foi ampliado na medida que visava acriao de um Instituto Paulista de Cultura, embrio de um InstitutoBrasileiro de Cultura o que, em parte, tambm motivou a criao do atualInstituto Brasileiro de Museus - Ibram7.

Apesar de j na dcada de 30 Mrio de Andrade apresentar apreocupao com o mapeamento dos bens imateriais que compem opatrimnio cultural brasileiro, no cenrio internacional essa medida mostra-

se mais lenta. Em 1972 a Conveno da Unesco sobre Salvaguarda doPatrimnio Mundial Natural8, definiu o patrimnio apenas em termos de

6 Lima Filho, aponta a existncia de um trauma mal resolvido (...) um n simblico a

flutuar no campo de um inconsciente coletivo patrimonial brasileiro, qual seja anecessidade de resgatar ou tornar imortal (...) o lugar de Mrio de Andrade como umheri mtico do patrimnio do Brasil. como se sem Mrio de Andrade no houvessePatrimnio Cultural Brasileiro (LIMA FILHO, 2010, p. 3).

7 A criao do Ibram foi sancionada pelo presidente da Repblica, Luiz Incio Lula

da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei n 11.906. A nova autarquiavinculada ao Ministrio da Cultura sucedeu o Instituto do Patrimnio Histrico e ArtsticoNacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigaes relacionados aos museus federais.Disponvel em: http://www.museus.gov.br/

8 Disponvel em: http://www.unesco.pt/cgi-bin/cultura/docs/cul_doc.php?idd=16


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bens mveis e tal iniciativa desagradou boa parte dos Estados-membrospresentes na conveno.

Liderados pela Bolvia e compreendendo a importncia dasmanifestaes da cultura tradicional e popular, alguns Estados-membrossolicitaram formalmente Unesco a realizao de estudos que atendessema necessidade jurdica de proteo desses bens culturais imateriais. Comoresultado, em 1989, lanado o documento Recomendao sobre aSalvaguarda da Cultura Tradicional e do Folclore9que fundamenta as aesde preservao do que atualmente denominamos como patrimnio culturalimaterial ou intangvel. Em 2003 aprovada a Conveno para a

Salvaguarda do Patrimnio Cultural Imaterial10, mas suas recomendaesentraram em vigor apenas em abril de 2006.

Atualmente, no Brasil, tanto o Iphan quanto o Ibram encontram-sevinculados ao Ministrio da Cultura - MinC e desenvolvem aes desalvaguarda dos bens culturais materiais e imateriais do Brasil. Cabe aoIphan os trabalhos de tombamento, restaurao e revitalizao de boa partedo acervo arquitetnico e urbanstico do pas, por exemplo. O Ibram, recmcriado como autarquia, tornou-se o rgo responsvel pela Poltica Nacional

de Museus e pela melhoria dos servios do setor museolgico.

No entanto, a novidade mais importante trazida pela Constituio de1988, segundo Mars, foi a alterao do conceito de bens integrantes dopatrimnio cultural passando a considerar que so aqueles portadores dereferncia identidade, ao, memria dos diferentes gruposformadores da sociedade brasileira (MARS, 1993, p. 19). Segundo o autordessa forma o Brasil reconhece, em texto legal, a diversidade culturalbrasileira que consequentemente passa a ser protegida e valorizada.

9 Disponvel em: http://www.unesco.pt/cgi-bin/cultura/temas/cul_tema.php?t=9

10 Disponvel em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001325/132540por.pdf


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Apesar disso, diferente do que aconteceu com o artefato material, apreocupao com o registro dos bens imateriais estimulada apenas no ano

de 2000 por meio do decreto n 355111pelo qual o presidente da repblicainstitui o registro de bens culturais de natureza imaterial e cria o ProgramaNacional do Patrimnio Imaterial.

Classificando inicialmente o patrimnio imaterial em quatro grandeslivros Livro de Registro dos Saberes; Livro de Registro das Celebraes;Livro de Registro das Formas de Expresso e Livro de Registro dos Lugares o MinC visa ampliar o raio de proteo, preservao e valorizao dos benssimblicos do povo brasileiro. responsabilidade do Iphan instruir,

acompanhar e supervisionar o desenvolvimento das propostas de registrosde bens imateriais, mas cabe ao Conselho Consultivo do PatrimnioCultural, em caso de deciso favorvel, inscrever o bem imaterial no livrocorrespondente que o faz receber o ttulo de Patrimnio Cultural doBrasil.

Para a poltica de salvaguarda do patrimnio imaterial, preservar opatrimnio cultural brasileiro significa fortalecer e dar visibilidade s refernciasculturais dos grupos sociais em sua heterogeneidade e complexidade. Significapromover a apropriao simblica e o uso sustentvel dos recursos patrimoniaispara a sua preservao e para o desenvolvimento econmico, social e cultural dopas. Significa tambm compartilhar as responsabilidades e deveres dessapreservao e promover o acesso de todos aos direitos e benefcios que ela gera(Iphan, 2006, p. 09).

Atualmente encontram-se registrados vinte e dois bens culturais12abrangendo as quatro categorias institudas pelo Decreto n 3551/00 sendoque dois deles a Arte Grfica Kusiwa e o Samba de Roda do Recncavo

11 Para maiores informaes consultar o site

12 A lista completa encontra-se disponvel em:


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Baianoreceberam da Unesco o ttulo de Obra Prima do Patrimnio Oral eImaterial da Humanidade. Desde 1993 a Unesco, contanto com a

experincia de pases orientais, especialmente o Japo, recomenda queindivduos ou grupos tambm sejam declarados como Tesouros HumanosVivos passando a receber do Estado ajuda financeira que garanta acontinuidade da manifestao.

Segundo Lima Filho, a Lei 3551 resultado do novo arranjopatrimonial brasileiro (LIMA FILHO, 2010, p. 03).

A nova Lei, me parece, veio tentar antes de tudo,

resolver duas questes que sempre incomodaramos pensadores ou gestores do patrimnio culturalno Brasil. A distoro conceitual histrica doprojeto de Mrio de Andrade e sua nooacadmica ou holstica sobre o patrimnio, emque se sobressai a idia de que polticas pblicasbrasileiras por muito tempo priorizaram as aesrelacionadas ao patrimnio material, a primeira

questo. A outra decorrente dessa. Trata-se deuma inquietao latente sobre quando, de fato,haveria uma poltica pblica nacional que pudessedar status ao patrimnio imaterial para equilibraras duas vertentes material/imaterial e, por fim,valorizar as referncias culturais do povobrasileiro. Quase que uma revanche simblica(LIMA FILHO, 2010, p. 03).

Segundo Lima Filho (2010), alm do Iphan e do Ibram, nos ltimos 60anos, outras instituies brasileiras demonstraram preocupao com asmanifestaes da cultura tradicional e popular realizando tarefas dedocumentao, bem como importantes trabalhos de conservao,promoo e difuso do conhecimento produzido e gerado pela cultura


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popular. Destaca-se a atuao do Centro Nacional de Folclore e CulturaPopular atualmente ligado Funarte13 que desde a dcada de 1940 reuni

um significativo acervo cujo banco de dados encontra-se disponvel nainternet.

Alm da Funarte, entre os anos 70 e 80, faz-se necessrio destacaro Centro Nacional de Referncia Cultural (CNRC) e a Fundao NacionalPr-Memria (FNPM), bem como a atuao de Alosio Magalhes emambas instituies. projeto dele a ampliao da proteo do Estadoem relao ao patrimnio vinculado cultura popular e aos cultos afro-brasileiros. Como resultado o Iphan tombou no estado de Alagoas a

Serra da Barriga stio histrico onde se localizava o quilombo deZumbi dos Palmares e na Bahia o Terreiro da Casa Branca ou Il AxIy Nass Ok, um dos mais importantes, antigos e atuantes terreiro decandombl baiano. Como resultado dessa sensibilizao temos osartigos 215 e 216 da Constituio Brasileira de 1988, anteriormenteabordada e mais recentemente a Carta de Fortaleza que promove umareflexo acerca das experincias nacionais e internacionais.

Assim, podemos inferir que as recomendaes de proteo do

patrimnio imaterial so semelhantes s destinadas aos bens materiais,ou seja, identificao, salvaguarda, conservao e proteo jurdica. Deacordo com esse pensamento o Grupo de Trabalho Patrimnio Imaterial

Iphan produziu dois documentos de referncia A experinciabrasileira no trato das questes relativas proteo do patrimniocultural imaterial e Propostas, experincias e regulamentosinternacionais sobre a proteo do patrimnio cultural imaterial que,entre outras coisas, manifestam a dificuldade e o aprofundamento da

discusso sobre o conceito de patrimnio imaterial.Longe de resolver todos os impasses tericos de compreenso da

13 Para maiores informaes ver: http://www.funarte.gov.br/a-funarte/


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materialidade e ou da imaterialidade composta em todos os bens culturaisbrasileiros o Iphan permanece sendo cobrado pela sociedade civil para que,

efetivamente, possamos assegurar de fato e de direito a documentao,registro e preservao dos bens imateriais brasileiros. Por muito tempo otombamento foi um rito de sacralizao de concepes (VELOSO, 1996)visto que, como apresenta Lima Filho (2010), boa parte do projeto primeirode Mrio de Andrade que colocava lado ao lado a Etnografia, o Folclore, aCultura Popular, e a Arqueologia foi perdido na atuao do SPHAN na gestode Rodrigo Melo Franco de Andrade. Acredita-se que para que haja umaleitura completa do bem patrimonial faz-se necessrio tanto a identificao

visual e esttica da pea como a compreenso do seu valor simblico. Amaterialidade, portanto, est diretamente associada a imaterialidade e vice-versa.


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LIMA FILHO, Manuel

Anais Do IV Encontro Nacional Dos Estudantes de Museologia (DB)

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