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ANAIS DO IV WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE PLANEJAMENTO E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM BACIAS HIDROGRÁFICAS

04 a 08 de novembro de 2013

Local: Universidade Estadual Paulista UNESP

Auditório da Faculdade de Ciências e Tecnologia Presidente Prudente, São Paulo - Brasil

http://bacias.fct.unesp.br/4workshopbacias/

Eixo Temático: Políticas Públicas e Comitês de Bacias Hidrográficas P á g i n a | 560

OS RESULTADOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS

(PEMH) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS SP

Douglas Moura dos SANTOS Graduando em Geografia - Faculdade de Ciência e Tecnologia-UNESP

e-mail: [email protected] Antonio Nivaldo HESPANHOL

Professor dos cursos de Graduação e pós-graduação- Faculdade de Ciência e Tecnologia e-mail: [email protected]

RESUMO Este trabalho tem como finalidade analisar os resultados do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH) no município de Ribeirão dos Índios SP. No período compreendido entre os anos 2000 e 2008, sob a coordenação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e com financiamento parcial do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD Banco Mundial) e do governo do Estado de São Paulo. Palavras-chave: Políticas Públicas, Bacia Hidrográfica, Desenvolvimento socioambiental, Microbacias, Ribeirão dos Índios.

ABSTRACT This paper aims to analyze the results of the State Program of watersheds (PEMH) in Ribeirão dos Índios - SP. In the period between 2000 and 2008, under the coordination of the Comprehensive Technical Assistance Coordination (CATI), with partial funding from the International Bank for Reconstruction and Development (BIRD - World Bank) and the government of the State of São Paulo. Keywords: Public Policy, Watershed Development, environmental, catchments, Ribeirão dos Indios - SP.

1 . INTRODUÇÃO

Na década de 1990 houve o fortalecimento da proposta de gestão de bacias hidrográfica,

devido ao surgimento do conceito de desenvolvimento sustentável em 1987, o qual visava articular

crescimento econômico com equidade e sustentabilidade ambiental. Sendo assim a bacia

hidrográfica e o manejo adequado das águas tornam-se importantes pelo fato de propor a

participação integrada dos atores envolvidos, ampliando a articulação de poderes local-regionais,

visando o desenvolvimento da sustentabilidade ambiental. (NEVES NETO, 2009) (SABANÉS,

2002) (FLEISCHIFRESSER, 1999).








Seguindo a lógica de gestão por bacia hidrográfica a partir do ano 2000 o Programa Estadual

de Microbacias Hidrográficas (PEMH) do Estado de São Paulo passou a ser parcialmente

no desenvolvimento das políticas públicas do Estado de São Paulo, devido aos seus objetivos e

diretrizes.

2. AS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS COMO RECORTE ESPACIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POL ÍTICAS PÚBLICAS

A Microbacia hidrográfica é uma delimitação física utilizada por algumas políticas públicas

para intervenção. A microbacia hidrográfica é a

área geográfica de captação de água, composta por pequenos canais de confluência e delimitada por divisores naturais, considerando-se a menor unidade territorial capaz de enfocar as variáveis ambientais de forma sistêmica (SABANES, 2002, p. 79).

Os primeiros países a utilizarem a microbacia hidrográfica como unidades operativas foram

os EUA e a França, ambos no século XX, com o objetivo de planificação dessas unidades

(SABANÉS, 2002).

A primeira experiência que marca a preocupação nacional com os recursos hídricos foi no

governo constitucionalista de Getúlio Vargas, em 1934, mesmo de forma incipiente se buscou gerar

energia e melhorar o gerenciamento das bacias hidrográficas, visando, principalmente, a prevenção

de enchentes (NEVES NETO, 2009).

Segundo Leal (2000) há diversas vantagens em se adotar as bacias hidrográficas como

referência para a implementação da gestão integrada dos recursos hídricos, quais sejam:

1 permite organizar a população em torno da temática ambiental, em função das águas, o que minimiza os empecilhos causados por setores políticos e administrativos, propiciando a comunicação dessa comunidade; 2 Facilidade em sistematizar e implementar ações em um território onde se pode reunir os interesses da comunidade em torno da bacia, possibilitando o monitoramento dos inúmeros uso da água e, da diminuição








dos impactos ambientais naturais (erosão, enchentes, assoreamento, voçorocas); 3 Maior possibilidade de se avaliar os resultados obtidos no manejo dos recursos naturais; 4 A utilização de critérios ambientais estabelece como premissa um maior respeito ao meio ambiente; 5 A inclusão de critérios sociais permite conseguir a equidade, a diminuição dos conflitos e a segurança da comunidade que está inserida na bacia; 6 Permite o crescimento econômico, por meio do manejo sustentável dos recursos naturais da bacia e dos seus recursos de infraestrutura presentes de forma coerente com os alvos de transformação produtiva e de uso. LEAL (2000, p.35)

Seguindo a perspectiva de reversão da degradação ambiental ocorrida devido a

modernização agrícola da década de 1970 e má gestão do solo rural, que em meados dos anos

oitenta, no sul do país, foram implementados alguns projetos de manejo e conservação dos recursos

naturais, principalmente baseados na questão problemática da degradação do solo e das águas,

tentando assim reverter os impactos negativos gerados pela modernização agrícola e também

aumentar a produção, a produtividade e a renda dos agricultores envolvidos, quais sejam: os

Catarina, respectivamente.

A partir das experiências positivas destes dois programas, o governo do Estado de São Paulo

elaborou o seu programa de microbacias hidrográficas, qual seja: o Programa Estadual de

Microbacias Hidrográficas (PEMH).

3. O PROGRAMA DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS (PEMH) EM SÃO PAULO.

Paraná. A partir do ano de 2000 o programa passou a contar com financiamento do Banco Mundial

sendo que esta fase deveria se estender até o ano de 2006, mas houve atrasos na sua execução e o

período de vigência foi prorrogado até o ano de 2008.

O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH), assim resalta Neves Neto e

Hespanhol (2009, p. 105).








(...) caracterizou-se por abranger três princípios básicos: a busca por uma sustentabilidade socioeconômica e ambiental na microbacia (unidade física de intervenção do programa), participação e envolvimento da sociedade civil, descentralização e transparência nas ações governamentais.

Ainda segundo a CATI (2007) apud Neves Neto (2009, p.77) o PEMH tinha como meta:

- Conscientização da comunidade sobre a necessidade de conservação dos recursos naturais; - Diminuição dos riscos de poluição da água, contaminação de alimentos e intoxicação do homem pelo uso de agrotóxicos; - Eliminação de problemas causados pelas erosões; - Recuperação de áreas degradadas; - Redução dos custos de manutenção das estradas rurais; - Recomposição de matas ciliares; - Proteção de mananciais e nascentes de água; - Fortalecimento da organização dos produtores rurais; -Transformação de agricultores e suas famílias em agentes de desenvolvimento;

No estado de São Paulo os produtores rurais foram classificados em: Pequenos: até 50

hectares (esses produtores eram a prioridade do programa); Médios: entre 50 e 200 hectares;

Grandes: acima de 200 hectares.

A meta do programa era atingir 1.500 microbacias hidrográficas e 90.000 proprietários

rurais. O orçamento previsto era de 124 milhões de dólares, sendo parte oriunda do BIRD (US$

55.348,20) e o restante do governo estadual (US$ 69.392,00), considerando o custo médio por

microbacias estimado em US$83.000,00, US$28,00 por hectare e US$1.400,00 por beneficiário

CATI (2001).

Promover o desenvolvimento rural do Estado de São Paulo, entendendo-se por desenvolvimento rural a ampliação das oportunidades de ocupação, melhorias dos níveis de renda, maior produtividade geral das unidades de produção, redução dos custos e uma reorientação técnica-agronômica. Tudo para propiciar o aumento do bem estar da população rural, através da implantação de sistemas de produção agropecuária que garantam a sustentabilidade socioeconômica e ambiental, com plena participação e envolvimento dos beneficiários e da sociedade civil organizada.








Assim como a de realizar:

a definição da microbacia hidrográfica como unidade física de intervenção e análise das ações de desenvolvimento rural, assegurando a eficácia do Programa e reduzindo custos de implantação; a busca da sustentabilidade socioeconômica e ambiental na

microbacia; a participação e o envolvimento da sociedade civil como garantia da

continuidade das ações, após a implantação do Programa; a participação e o envolvimento da sociedade civil e poder público

como continuidade das ações, após a implantação do Programa; a descentralização e a transparência nas ações governamentais, e a busca de eficiência nas ações do Estado, o que requer esforços para

integrar ações intra e interinstitucionais; CATI (2001, p.4)

O PEMH foi organizado e dividido em seis componentes e em oito subcomponentes, quais

sejam: Desenvolvimento Tecnológico e Institucional com os subcomponentes (Assistência Técnica

e Extensão Rural, Organização Rural; Mapeamento Agroambiental); Pesquisa Adaptativa; Incentivo

ao Manejo e Conservação dos Recursos Naturais com os subcomponentes (Educação Ambiental,

Incentivo ao Manejo e a Conservação do Solo e Controle de Poluição; Incentivo à Recuperação de

Áreas Degradadas; Reflorestamento; Fiscalização da Lei de Uso do Solo e de Incentivo);

Adequação de Estradas Rurais; Treinamento e Difusão; Administração, Monitoramento e

Avaliação.

Na tabela I constam os dados consolidados do PEMH no ano de 2008, mostrando que os

resultados foram abaixo do esperado pelo projeto.

Tabela I - Resultados do PEMH até 01/09/2008.

Municípios envolvidos;

Produtores beneficiados;

M icrobacias trabalhadas;

Área total trabalhada (ha); 3.290.200








Estradas rurais adequadas em 300 municípios;

Agentes ambientais capacitados;

Voçorocas controladas em áreas degradadas;

Mudas de espécies nativas produzidas e distr ibuídas;

Cerca de proteção construídas em nascentes ou r iachos e

Experiências de sucesso. In: CD (room), São Paulo, CATI, 2008 apud NEVES NETO (2009, p. 102). Org. Carlos de Castro Neves Neto.

4. AS INTERVENÇÕES EM RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS.

O município de Ribeirão dos Índios situa-se na região Microrregião de Presidente

Prudente, possui uma área de 196,341Km² (IBGE, 2010), sendo o menor dentre os 11 municípios

que integram o Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Presidente Venceslau, conforme se

verifica na Figura 1.

Figura I Localização do Município de Ribeirão dos Índios.








O município de Ribeirão dos Índios tem alta concentração de propriedades familiares,

sendo que 91,95% são propriedades familiares (IBGE, 2006). Também a maior parte dos

municípios do EDR há essa significativa concentração. Portanto mostrando com isso a grande

importância que tem os projetos e programas voltados para a agricultura familiar nesse EDR.

Na tabela II mostra os resultados obtidos por município pelo PEMH no EDR de Presidente

Venceslau. É possível observar que teve bastante projetos aprovados e produtores atendido.

Tabela II Resultados do PEMH no EDR de Presidente Venceslau. Município Nome da MBH Nº de

UPA´s Área

MBH (ha) Nº

Produt. Nº de PIP´s aprovados

até 30/06/08 Caiuá Córrego Água da

invernada 590 3.285 12 24

Córrego Caiuazinho 716 6.456 72 80 Euclides da

Cunha Córrego da Anta 525 942 43 39

Córrego da Santa Rita 525 5.208 155 105 Marabá Paulista Córrego Areia Branca 306 6.513 25 52

Córrego do Saguí 306 1.245 63 49 Mirante do

Paranapanema Córrego do Veado 1.066 2.120 63 52 Córrego Borboleta 1.066 2.218 81 49 Córrego da Prata II 1.066 1.939 45 17

Córrego Lago São Bento 1.066 2.258 95 56 Córrego Santo Antonio I 1.066 5.396 112 57

Presidente Epitácio

Córrego Bandeirante 754 3.450 104 126

Presidente Venceslau

Córrego Água da Colônia 500 2.459 41 48 Córrego do Veado 755 2.773 49 42

Córrego do Veado II 755 2.403 70 32 Ribeirão dos

Índios Córrego do Arco 316 2.029 88 27

Ribeirão dos Índios 307 3.029 65 37 Rosana Córrego 68 751 3.226 64 49

Ribeirão Cachoeirinha 751 1.899 84 62 Santo Anastácio Córrego Água da Turma 630 735 37 22

Córrego do Calango 630 4.555 88 47 Córrego Vai e Vem 630 2.558 88 39

Teodoro Sampaio Córrego Águas Claras 543 6.237 121 65 Ribeirão Água Sumida 543 3.741 80 53

Total - 151.979 3.711 2.336 Fonte: CATI (2008). Organização: Douglas Moura dos Santos.

O Município de Ribeirão dos Índios está localizado na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná.

Todos os seus córregos e Ribeirões são afluentes da margem esquerda do Rio do Peixe (Afluente do








Paraná). A maior parte das áreas de preservação permanente não apresenta recobrimento vegetal

(Matas ciliares).

Os córregos do município são:

Ribeirão dos Índios

Córrego do Arco

Córrego do Arapuá

Córrego da Cachoeira (Santo Antonio)

Córrego da Lage

Dentre as cinco microbacias apenas duas se situam inteiramente na área do município: a

Microbacia do Córrego do Arco e a Microbacia do Ribeirão dos Índios. Elas concentram cerca de

60% das propriedades rurais e a Microbacia do Ribeirão dos índios possui maior número de

produtores que a do Córrego do arco. Foram essas duas microbacias selecionadas pelo Programa

Estadual de Microbacias Hidrográficas.

Devido à utilização dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) na

adequação de estradas rurais, na microbacia hidrográfica Córrego do Arco não foram utilizados

recursos do Programa de Microbacias para a readequação da malha viária na área rural.

De acordo com o técnico da casa da agricultura de Ribeirão dos Índios: [...] o córrego do

arco foi todo terraceado com recursos do FEHIDRO. O FEHIDRO terraceou uma parte depois

terraceou outras duas partes [...] L.L.R. (TRABALHO DE CAMPO, 2012).

Na tabela III mostras quais foram os incentivos do PEMH em Ribeirão dos Índios -

SP e verifica-se que na microbacia Ribeirão dos Índios o valor apoiado foi de 95,38% e na do

Córrego do Arco foi de 81,90%.

Tabela III Incentivos do PEMH destinados ao município de Ribeirão dos Índios - SP.

PRÁTICAS Nº PRODUT.

QTD. UNID. VALOR TOTAL

(R$)

VALOR APOIADO

(R$)

M icrobacia: MBH RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS

Controle de Voçorocas 10 346,7 Horas 29.267,17 29.267,17

Controle Erosão - Ter raceamento

Executado

17 225,5 Ha 64.650,00 46.560,63








Kit Plantio Direto - Associações de

Produtores Atendidas

13 1 Um 18.989,00 18.989,00

Mudas de Espécies Florestais Nativas

Plantadas (doação)

5 8.850 Um 8.850,00 8.850,00

Roçadeira Costal Adquir ida 3 1 Um 1.940,00 1.468,30

Trecho Cr ítico de Estrada Adequado 0 4,0 Km 278.300,00 278.300,00

Total - - - 401.996,17 383.435,10

M icrobacia: MBH CORREGO DO ARCO (ITESP)

Controle de Voçorocas 2 40,6 Horas 3.654,00 3.654,00

Controle Erosão - Ter raceamento

Executado

1 12,0 Ha 3.600 2.664,14

Roçadeira Costal Adquir ida 9 3 Um 5.820,00 4.389,42

Total - - - 13.074,00 10.707,56

Fonte: CATI (2008).

Dentre as duas microbacias a que recebeu maior volume de incentivos e teve maior número

de obras realizadas foi a Microbacia Ribeirão dos Índios, com um total de R$ 401.996,17. As obras

que beneficiaram esta microbacia foram diversas, tanto para o atendimento de grupos de produtores

como de produtores individualmente. O que mais se destaca nesta microbacia é o investimento em

estradas rurais, diferentemente da microbacia Córrego do Arco. Na Microbacia do Ribeirão dos

Índios a maior parte dos investimentos foi feita na readequação de estradas rurais. De acordo com o

técnico executor foi realizado o melhoramento de quatro quilômetros de estradas.

Figura I I - Adequação das estradas Rurais Figura I I I - Controle de Ravina Fonte: Casa da Agricultura Fonte: Casa da Agricultura








Figura IV Reflorestamento Figura V Terraceamento Fonte: Casa da Agricultura Fonte: Casa da Agricultura.

Figura VI Curso de Capacitação Figura VI I Plantio direto Fonte: Casa da Agricultura Fonte: Casa da Agricultura.

Nas figuras de II a VII são mostradas algumas executadas com recursos concedidos ao

município de Ribeirão dos Índios SP, por meio do PEMH. Na figura I verifica-se o trabalho de

readequação de estrada rural (onde foi aplicada a maior parte dos recursos). Na figura III destaca-se

o controle de erosão, sendo que o PEMH concentrou a maior parte dos seus investimentos no

controle de erosão, utilizando técnicas de terraceamento para o controle de voçorocas e na

construção de poços artesianos. Na figura IV a foto ilustra os técnicos realizando o terraceamento,

foram realizados diversos durante a operação do programa, principalmente na microbacia Ribeirão

dos Índios, onde o programa realizou o maior número de ações deste tipo. Porém na outra

microbacia, a do Córrego do Arco, o investimento maior foi para a aquisição de Roçadeiras Costais.

Na figura VI observa-se a realização do curso de capacitação oferecido aos agricultores das

microbacias, houve a realização de alguns cursos e palestras. Na figura VII é a foto da máquina de

plantio direto a qual foi adquirida com recursos do programa. O técnico da Casa da Agricultura e

coordenador do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio-ambiente, comentou que a








máquina foi adquirida em um período em que a agricultura estava em crise no município, o que fez

com que ela fosse pouco utilizada pelos produtores rurais.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Houve diversos benefícios socioambientais ao pequeno produtor rural do Estado de São

Paulo com a implementação do PEMH, as principais ações foram: a recuperação de áreas

degradadas, por meio de várias técnicas tais como: reconstituição de matas ciliares, terraceamento,

curvas de nível, uso do calcário para recuperação do solo, contenção de erosões, proteção das Áreas

de Preservação Permanente, disponibilizando materiais (implementos, insumos, cercas para a

proteção de áreas degradadas) houve também o incentivo a criação e/ou fortalecimento de

associações e assim elevar a renda dos produtores. O incentivo à assistência técnica foi um dos

aspectos positivos do programa.

Porém com a finalização do programa no ano de 2008 não houve sequencia nesse

diretriz. Este novo programa visa o desenvolvimento socioeconômico,

planos de negócios propostos por associações e cooperativas e não mais ambiental como foi o caso

Na análise de regimes hidrológicos, uma das variáveis mais relevantes é o cálculo da vazão,

visto que através desta se pode quantificar o consumo, avaliar a disponibilidade dos recursos

hídricos e elaborar ações de planejamento e de gestão nas bacias hidrográficas.

Diante dos dados obtidos, organizados e analisados foi possível notar que o padrão de

variação das vazões médias do Rio Pardo ao longo da série de 1954 a 2003 não apresenta grandes

discrepâncias. Isso, pois, ao isolar os dados do ano de 1983 (evento intenso de El Niño), verificou-

se que as oscilações entre os anos parecem estar mais relacionadas ao regime pluviométrico

Tal fato também pode ser confirmado com a análise resultante das vazões médias mensais,

visto que estas se apresentam semelhantes à variação sazonal de precipitação, sendo que as vazões

são maiores nos períodos úmidos e menores nos secos.








Em suma, tendo em vista os resultados descritos até o momento, ressalta -se a importância de

estudos referentes às variações do regime hidrológico, buscando relacioná-las com fatores naturais

ou antrópicos que podem interferir na dinâmica do rio.

6. REFERÊNCIAS

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL (CATI). Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas. CATI: São Paulo, 2000. COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL (CATI). Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas. Manual do Programa Seção Operativa. CATI: São Paulo, 2001. FLEISCHFRESSER, Vanessa. Políticas Públicas e a formação de redes conservacionistas em microbacias hidrográficas: o exemplo do Paraná Rural . Tese de doutorado. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 30 de agosto de 1999. HESPANHOL, A. N. NEVES NETO, C. C. A atuação do Estado Brasileiro no Processo de Modernização Agrícola e a Incorporação do Conceito de Microbacias Hidrográficas nas Políticas Públicas. Caderno Prudentino de Geografia, nº 31, vol. 1, 2009. HESPANHOL, A. N. Desafios da geração de renda em pequenas propr iedades e a questão do desenvolvimento rural sustentável no Brasil in: Alves, Carrijo e Candiotto (org.) Desenvolvimento Ter r itor ial e Agroecologia. 1ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008, p. 81- 93. LEAL, Antonio Cezar. Gestão das águas no Pontal do Paranapanema. Campinas. Tese (Doutorado em Geociências), UNICAMP/Instituto de Geociências, 2000. 300 p. NEVES NETO, C. C. O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas em São Paulo: o caso do município de Assis-SP. Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista- Programa de Pós-Graduação em Geografia. Dissertação, Presidente Prudente, 2009. SABANÉS, Leandro. Manejo Sócio-Ambiental de Recursos Naturais e Políticas

Universidade Federal do Rio Grande do Sul- Faculdade de Ciências Econômicas- Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural. Série PGDR, Dissertação nº 016, Porto Alegre, 2002. SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas. CATI, Seção Operativa: São Paulo, 2000. (CD-ROM)

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