ESCASSEZ HÍDRICA:

Os sentidos e significados da produção de um discurso!

ELIANO DE SOUZA MARTINS FREITAS (mestre em geografia pelo ICG/UFMG, professor do Colégio Técnico da UFMG e tutor pelo projeto

TABA Eletrônica/FALE/UFMG).

A Tônica do Discurso Sobre a Água: analisando a carta de 2070.

Um tom apocalíptico na abordagem sobre a escassez hídrica e a degradação ecológica que também está presente em diversos materiais didáticos e para-

didáticos.

Envelhecimento precoce, a incidência de muitas doenças com desfiguração das pessoas e diminuição da expectativa de vida causadas pela escassez hídrica.

Contaminação e esgotamento irreversível dos rios, barragens, lagoas, aqüíferos e mananciais.

Aumento da criminalidade na disputa pela água.

Mutações genéticas devido á degradação ecológica e escassez hídrica.

Controle e cobrança sobre o ar a ser respirado.

A água como nova raridade.

Uma responsabilização do Indivíduo pelos problemas da escassez hídrica.

Análises Gerais sobre os Discursos da Escassez Hídrica.

Concepção apocalíptica acerca da água e culpabilização do indivíduo pela degradação ecológica;

“Demonização” do uso doméstico sem a devida abordagem de outros usos da água;

Prescrições sobre condutas corretas para salvar o planeta e economizar água doméstica;

Perspectiva de silenciamento daqueles que mais necessitam de água, através do discurso competente;

Apresentação insuficiente de algumas temáticas ambientais em conjunto com a abordagem sobre a água.

HÁ DE FATO UMA ESCASSEZ HÍDRICA

OU TRATA-SE DE UM DISCURSO

ENCOMENDADO PARA ATENDER

INTERESSES ESPECIFICOS?

A água doce que circula está disponível para o consumo e permite toda sorte de vida no planeta: Fruto da evaporação dos mares e oceanos – cerca de 505.000 km3, ou seja, uma camada de 1,4 metro de espessura evapora anualmente dos

oceanos e mares.

80% dessa água evaporada dos oceanos e mares se precipita sobre suas próprias superfícies.

Avalia-se que dos 119.000 km3 de chuvas que caem sobre os continentes, 72.000 Km3 se evaporam dos lagos, das lagoas, dos rios, dos solos e das plantas

(evapotranspiração).

Somente o rio Amazonas leva mais de 6.000 km3 de água por ano aos oceanos. A água disponível para a vida é, pelo menos, desde o recuo da última glaciação

entre 12 e 18 mil anos atrás, a mesma desde então até os nossos dias, com pequenas variações.

A Água é um dos recursos menos finitos no mundo. (...) Há limites locais ou regionais e problemas com qualidade e disponibilidade relativa, mas não há

evidências da falta d’água global.

AAescassez é escassez é relativa !relativa !

18% da população mundial não tem acesso a água potável.

2 milhões de crianças morrem a cada ano na América Latina e África por ingestão de água contaminada, e no mundo 3 bilhões de

pessoas vivem sem saneamento básico.

70% da água consumida é usada na agricultura, sendo que 60% se perde na irrigação.

São gastos 22% na indústria e 8% no uso doméstico. Até 2025 a indústria irá requerer 24% de todo o consumo de água.

Para produzir um quilo de trigo são gastos 900 litros de água.

Para produzir um quilo de milho são gastos 1.400 litros d’água.

Para produzir um automóvel são gastos 400.000 litros de água.

Uma breve história da distribuição da água no mundo:

Inicialmente os serviços de suprimento de água foram desenvolvidos por pequenas companhias privadas: Água de qualidade variável e para

a minoria da população que podia pagar.

Posteriormente, uma municipalização devido à preocupação com a deterioração das águas e saneamento básico precário: “Socialismo

Municipal”, em decorrência do medo das epidemias.

Ao longo do século XX ocorreu o fornecimento gradativo de diversos serviços (água, esgotamento sanitário, fornecimento de energia elétrica etc). Práticas que serviram para o aprofundamento da urbanização com a dotação de infra-estrutura (represas, canais, redes de abastecimento

e esgoto): “ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL”.

No final do século XX: NEOLIBERALISMO – AJUSTE ESTRUTURAL – PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.

Forte intervenção dos organismos multilaterais:

BANCO MUNDIAL: CONDICIONALIDADE CRUZADA.

FMI: Dos 40 países que receberam empréstimos em 2000, 12 assinaram acordos de privatização.

ONU: Defendeu, em 1997, um enfoque mais orientado para o mercado, para gerir os fornecimentos de água (...)

uma mercadoria cujo preço deve ser fixado pela lei de oferta e da procura.

ALGUNS CASOS DE PRIVATIZAÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS

ÁFRICA: Introdução do sistema pré-pago que está chegando ao Brasil.

Privatização dos rios por grandes mineradoras que recebem concessões de todo o curso de um rio e suas fontes nas serras com a contaminação do rio ou

sua morte: Gana, Burkina Fasso, Mali e Senegal.

Privatizações com a participação das empresas Francesas Vivendi, Suez e Saur.

ÁFRICA DO SUL:

Fim do Apartheid não foi o fim da pobreza.

De acordo com o ajuste estrutural proposto pelo FMI ocorreu a privatização dos serviços de água.

Instalação do sistema pré-pago em Orange Farm, localizada a 45 KM de Joanesburgo.

Retirada das torneiras públicas das áreas mais pobres e colocação dos medidores pré-pagos.

A dificuldade de pagamento por causa do aumento das tarifas resultou no desligamento dos medidores pela

empresa responsável.

Ocorreu a busca de fontes alternativas de água: resultado foi uma epidemia de cólera que atingiu mais de 200.000 pessoas e que matou mais de 2

centenas de pessoas.

AMÉRICA LATINA:

Privatização na Argentina, Chile, Equador, Colômbia e Peru com concessões a multinacionais por longo prazo, aumento de tarifas e prestação de serviços muito ruins.

BOLÍVIA:

Privatização das linhas aéreas, sistema ferroviário, setor elétrico, serviços de água etc (Ajuste estrutural de acordo com o FMI).

Concessão do serviço de água por 40 anos, com aumento das tarifas entre 100 e 200%, consumindo até 80% da renda familiar.

Serviço assumido pela Bechtel (a mesma empresa que abocanhou parte da reconstrução do Iraque, por 680 milhões de dólares), através de uma subsidiária

chamada Águas Del Tunari.

Aumento das tarifas e não atendimento adequado resultou na “GUERRA DA ÁGUA” e reestatização dos serviços de água.

O Brasil e a privatização dos serviços de água e esgoto:

Primeira tentativa de privatização ocorreu em 1995, no estado do Ceará durante o governo de Tasso Jereissati (PSDB). Privatização das águas da

grande Fortaleza (sem êxito).

1996, José Serra (PSDB) propôs Projeto de Lei (PL 266/96) retirando a autonomia dos municípios da prestação de serviços de água e esgoto

passando aos governos estaduais para facilitar a privatização.

Em 2000, privatização da Manaus Saneamento, vendida por R$ 180 milhões à Suez-Lyonnaise. O BNDES financiou metade do valor. O dinheiro investido foi recuperado em 14 meses, devido ao aumento expressivo das tarifas pago

pela população.

Em 2001, novo projeto foi apresentado no governo de FHC na tentativa de regulamentar a privatização.

Em 2004 a Comissão de Justiça da Câmara aprovou emenda proibindo a privatização dos serviços de saneamento básico no país (PEC 465).

Parceria-Público-Privado (PPP): a roupa nova da privatização.

Sistema Pré-pago: lucro garantido para as operadoras.

No lugar do hidrômetro instala-se um aparelho acoplado a uma central eletrônica que gerencia o consumo.

O gerenciador, via telefone, fica ligado a central da companhia e a água é liberada através da senha que se tem acesso na compra do cartão de água.

Quando acabam os créditos de água, o gerenciador deve ser recarregado.

Caso o consumidor não tenha como comprar um cartão, imediatamente lhe é dado um crédito extra que vai ser descontado quando ele comprar o cartão.

Quando esse crédito acaba, se não houver a compra do cartão, a água é cortada definitivamente.

Países que já utilizam: África do Sul, Brasil, Estados Unidos, Curaçao, Nigéria, Tanzânia, Suazilândia, Sudão, Malawi, Reino Unido (até 1998) e Namíbia.

SANEANTINS: Testa o sistema em 100 domicílios. Projeto já pronto esperando autorização do

PROCON e do Ministério Público para ser instalado comercialmente.

SANEAGO: Testa o sistema em 800 domicílios na cidade de Abadia.

SABESP: Realizou testes laboratoriais. Não foi colocado em funcionamento pelos elevados custos

de instalação para uma metrópole gigantesca.

EXPLORAÇÃO DE NOVAS RARIDADES:

“(...) o pão, os meios de subsistência etc. Nos grandes países industrializados já há superprodução latente desses meios de

viver que outrora foram raros, que provocaram lutas terríveis em torno de sua raridade. E agora, não em todos os países, mas virtualmente à escala planetária, há uma produção abundante desses bens; não obstante, as novas raridades, em torno das

quais há luta intensa, emergem: a água, o ar, a luz, o espaço. É em função dessa luta que é preciso compreender o urbanismo, o

que, apesar de suas fraquezas e fracassos, justifica em certa medida as pesquisas, as inquietações, as interrogações.”

(Lefebvre, [1970] 2003).

CONSTITUIÇÃO DE UM MERCADO DA ÁGUA:

Um mercado que gira em torno de 800 bilhões de dólares por ano, segundo o Banco Mundial.

A Suez é a maior empresa atuando em 130 países, atendendo mais de 125 milhões de pessoas em serviços de água e 70 milhões em serviços de esgoto.

Suez e Veolia (antiga Vivendi) detêm 70% do mercado mundial de água. A Veolia atua em 84 países, atendendo 110 milhões de pessoas, com uma

receita de 35 bilhões de dólares 40% vindo do mercado da água.

Em terceiro lugar está a inglesa RWE-Thames Water cuja receita é de 59,9 bilhões de dólares, sendo 6% do mercado de água. Atende 50 países e

aproximadamente 70 milhões de pessoas.

Nestlé, Coca-Cola, Danone e Pepsi têm seus lucros elevados atuando nesse mercado explorando fontes hidrominerais para desmineralização parcial das

águas e aromatizando águas.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA

• BARLOW, Maude & CLARKE, Tony. O ouro Azul - como as grandes corporações estão se apoderando da água doce do nosso planeta. São Paulo. M. Books do Brasil editora. 2003. 331 p.

• FASE. Água: um direito ameaçado. In: www.fase.org.br/acervo_fase. 09 páginas. Acessado em 22/09/2005.

• FREITAS, Eliano de Souza Martins. A reprodução Social da metrópole em Belo Horizonte: APA Sul RMBH, mapeando Novas Raridades. 2004. 278f. Dissertação de mestrado em Geografia (Instituto de Geociências da UFMG). Belo Horizonte.

• GONÇALVES, Carlos Walter Porto. O desafio ambiental. Rio de Janeiro. Editora Record. 2004. 177 p.

• RIO, Gisela Aquino Pires do & SALES, Alba Valeria de Souza. Os serviços de água e esgoto no estado do Rio de Janeiro: regulação e privatização. In: Geographia. Ano VI. Número 12. Rio de Janeiro. 2004. p. 67-86.

• SILVA, Ana Cristina Mota. A produção do espaço urbano como negócio: Fortaleza da segunda metade do século XIX. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri & LEMOS, Amália Inês Geraiges. Dilemas Urbanos: Novas abordagens sobre a cidade. São Paulo. Editora Contexto. 2001. p. 370-377.

• SWYNGEDOUW, Erik. Privatizando o H2O – transformando águas locais em dinheiro global. In: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. Volume 6. número 1. Rio de Janeiro. Maio de 2004. p. 33-53