Análise da alocação de slots aeroportuários no Brasil · Introdução Conceito de slot...
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IntroduçãoConceito de slot
Regulação de slots no BrasilLeilão de slots
Mercado SecundárioConclusão
Análise da alocação de slots aeroportuários no Brasil
Marcelo Lopes
PET - Economia UnB
3 de junho de 2014
Marcelo Lopes Análise da alocação de slots aeroportuários no Brasil
IntroduçãoConceito de slot
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Motivação
O artigo tem como objetivo analisar a alocação de slots aero-portuários no Brasil
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Estrutura
1 Introdução
2 Conceito de slot
3 Regulação de slots no Brasil
Atual regulação
Proposta de resolução
4 Leilão de slots
5 Mercado Secundário
6 Conclusão
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Importância do setor aéreo
Econômica
Integração do território
Elevada elasticidade renda da demanda
PIB teve crescimento de 3,85% entre 2003 e 2012, enquantoa demanda por transporte aéreo teve crescimento médio de14,85% no mesmo período (ANAC, 2013)
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Ganho de e�ciência: aumento do número de voos por aeronavee aumento da taxa de ocupação
Avanço institucional com a criação da Agência Nacional de Avi-ação Civil (ANAC) em 2005 com a função de regular as ativi-dades de aviação civil e infraestrutura aeronáutica
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Dominância de duas empresas. Gol e TAM, juntas em 2012,foram responsáveis por 69,8% do transporte de passageiros, en-quanto a Azul teve participação de 11,4% (ANAC, 2013)
Concentração é mais forte no aeroporto de Congonhas
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Problemas de infraestrutura
Inadequada gestão dos aeroportos do país, feita na maioria doscasos pela Infraero
A expansão das instalções dos aeroportos não acompanha ocrescimento da demanda
Prazo médio de execução de uma obra de infraestrutura noBrasil pelo governo é de cerca de 92 meses (IPEA, 2011)
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Três elementos principais na análise do problema de falta deinfraestrutura aeroportuária: terminal de passageiros, pátio deaeronaves e pista de pouso
O problema mais latente ao redor do mundo geralmente é aincapacidade de aumentar o sistema de pistas. No Brasil, temoso exemplo do aeroporto de Congonhas
No Brasil, em muitos casos, o principal fator limitante é otamanho dos terminais de embarque e desembarque, onde nor-malmente as obras são mais rápidas e mais baratas
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Para tentar solucionar o problema de escassez de infraestruturaaeroportuária, foi criado, no �m da década de 60 nos EstadosUnidos e na Europa, o conceito de slot
Consiste em uma autorização de pouso e decolagem necessáriapara que uma empresa possa utilizar o espaço de um aeroporto
Para que uma empresa opere um voo entre dois aeroportos co-ordenados, é necessário que ela possua um slot no aeroporto departida e outro no de chegada
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A forma mais utilizada para a alocação de slots, ou seja, dis-tribuição dos slots entre as empresas, é por meio de mecanismosadministrativos
Existem outras formas, como o leilão e o mercado secundário,mas que não são tão disseminadas
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Proposta de resolução
O Brasil passou por reformas liberalizantes na década de 1990em vários setores, inclusive no transporte aéreo por meio daPolítica de Flexibilização da Aviação Comercial, após um longoperíodo caracterizado pela intervenção do Estado e pela com-petição controlada
Após a desregulamentação do setor e a criação da ANAC, o mer-cado brasileiro consagrou os princípios de liberdade de operaçãoe liberdade tarifária
Há liberdade para operação de novas empresas desde que se-jam respeitadas certas restições, especialmente da capacidadeaeroportuária
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Proposta de resolução
Resolução 2/2006
Estabeleceu os parâmetros da alocação de slots no Brasil
Porém, trata apenas da distribuição de slots disponíveis, ou seja,aqueles que não estão sendo utilizados pelas empresas
Até hoje houve apenas uma experiência de aplicação da regrade alocação dessa resolução, que ocorreu no aeroporto de Con-gonhas em 2010
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Proposta de resolução
Adota tacitamente o princípio de grandfather rights, em que asempresas incumbentes têm direito a manter um slot desde quese respeitem certas regras de uso:
80% de uso trimestral de slot
Não pode haver interrupção do uso por mais de trinta dias con-tínuos
As empresas são distribuídas em duas grades de distribuição:
Empresas incumbentes - 80% dos slots disponíveis
Empresas entrantes - 20% restantes
Permite-se a troca de slots, um a um, porém não é permitida avenda
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Proposta de resolução
Atual regulação não vem promovendo concorrência
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Proposta de resolução
A Resolução 2/2006 trata apenas de slots disponíveis. Porém,isso tem um efeito limitado nos principais aeroportos do país.Congonhas, por exemplo, tem poucos slots disponíveis
A proposta adiciona a pontualidade como regra de uso
A proposta divide o ano em dois períodos de distribuição deslots. Ao �nal de cada período. Caso a empresa respeite asregras de uso, ela garantiria o histórico de slots para o períodoseguinte. Caso contrário, os slots que não estavam sendo bemutilizados são direcionados a um banco de slots
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Proposta de resolução
Os slots disponíveis seriam alocados primeiro às empresas en-trantes, o que já seria um avanço.
Porém é bem possível que TAM e Gol consigam manter seudomínio sobre o principal e mais lucrativo aeroporto do país, oaeroporto de Congonhas
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A teoria dos leilões a�rma que a disposição a pagar de um par-ticipante re�ete o bem-estar obtido por este ao utilizar o bem
A empresa que �zer o maior lance, obterá o maior benefício
Porém, pode ser que a empresa vencedora de um leilão não sejaa que obtém a maior utilidade do bem. A sua disposição a pagarpode ser resultante da maior quantidade de dinheiro em caixa
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Prática do leilão já é utiizada em vários setores da economia
Assemelha-se bastante com o já presente leilão das faixas defrquência para oferta de telefonia móvel no Brasil.
Complexidade dos leilões:
Leilão de conjuntos de slots
Leilão simultâneos
Leilão com lances condicionados
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A alocação secundária, diferentemente da alocação primária,trata da redistribuição dos direitos de pouso e decolagem entreas próprias empresas
Isso pode se dar por meio de troca de slots, venda ou até mesmoaluguel
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Essa prática é permitida em alguns aeroportos da Inglaterra edos Estados Unidos
Após a permissão da venda e do aluguel nos Estados Unidos,houve grande quantidade de negócios entre as empresas.
Onde não se utiliza mecanismos de mercado para alocação ini-cial, o mercado secundário poderia ajudar a promover uma alo-cação mais e�ciente dos slots
Segundo Ronald Coase, no seu renomado artigo The Problem
of Social Cost, na ausência de custos de transação, independe-mente de como foi feita a alocação inicial, a negociação entre osagentes de um mercado leva à alocação e�ciente dos recursos
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Essa prática não aumentou a concentração nos aeroportos emque está presente
Há indícios de aumento de e�ciência. Entre 2001 e 2006, houveum aumento de 90% no número médio de assentos oferecidospor aeronave no Reino Unido
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A legislação atual vem sendo incapaz de aumentar a concorrên-cia no mercado brasileiro, consagrando a dominância históricade poucas empresas
A proposta de resolução da ANAC é um avanço no sentido depriorizar a entrada de novas empresas nos principais aeroportosdo país. Porém, considera-se que os critérios de regularidadee pontualidade sejam insu�cientes para reduzir a concentraçãonos aeroportos
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O leilão de slots e o mercado secundário seriam interessantessoluções para melhorar a distribuição de slots no Brasil
Há diversos grupos interessados em aumentar o investimento emtransporte aéreo, porém enfrentam a barreira do slots à entrada
O mercado secundário poderia ser aplicado juntamente com osmecanismos administrativos atuais, como já é feito nos EstadosUnidos
Seria uma forma de empresas brasileiras, que passam por umasituação �nanceira ruim, negociarem slots que não estão sendobem utilizados e, em contrapartida, receberem compensações�nanceiras por isso
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