Análise de Impactos Ambientais em uma Área do Perímetro

Urbano de Passo Fundo/RS - Brasil

Jéssica Borges Fortes (1), Carlos Roberto Colvero (2), Luís Fernando Colvero Bilhar (3), Rodolfo Túrmina Mezzomo (4), Alcindo Neckel (5)

(1)Acadêmica do Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo, Faculdade Meridional/IMED, RS/Brasil. E-mail: jeborgesfortes@yahoo.com.br

(2) Acadêmico do Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo, Faculdade Meridional/IMED, Brasil. E-mail: cr-colvero@interlynk.com.br

(3) Acadêmico do Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo, Faculdade Meridional/IMED, Brasil. E-mail: luisf_bilhar@hotmail.com

(4) Acadêmico do Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo, Faculdade Meridional/IMED, Brasil. E-mail: rodolfotmezzomo@gmail.com

(5) Geógrafo/Gestor Ambiental. Doutor em Geografia. Professor da Escola de Arquitetura da Faculdade Meridional/IMED, Brasil. E-mail: alcindoneckel@yahoo.com.br

Análise de Impactos Ambientais em uma Área do Perímetro

Urbano de Passo Fundo/RS - Brasil

Resumo: A urbanização acelerada das cidades de porte médio torna-se responsável por muitas

áreas verdes e de grande importância ambiental serem suprimidas e expostas a diversas espécies

de degradação ambiental. Dessa forma, encontram-se na cidade de Passo Fundo/RS, muitas

áreas que estão dando lugar à infraestrutura urbana. A pesquisa tem por objetivo analisar os

fatores de Impacto Ambiental em uma área dentro do perímetro urbano da cidade Passo Fundo

(RS), com o objetivo de analisar, de forma abrangente, todos os impactos que podem causar

modificações importantes na morfologia do solo, resultando em uma escala maior de degradação

ambiental. A utilização de softwares de Geoprocessamento que possibilitem a locação de dados

para o estudo das características presentes no solo permitiu que as análises tivessem

embasamento e relevância. Além disso, os dados obtidos pelos softwares puderam ser

enquadrados nas legislações ambientais estaduais e federais vigentes, refletindo, assim, em

outras visões e caminhos para minimizar os possíveis impactos de atividades realizadas pelos

arquitetos e urbanistas.

Palavras-chave: Impactos ambientais; Georreferenciamento;Preservação Ambiental.

Abstract: The rapid urbanization of medium-sized cities becomes responsible for many greens

and areas of great environmental importance be deleted and exposed to various types of

environmental degradation. Thus are the city of Passo Fundo/RS, many areas that are giving way

to urban infrastructure. The research aims to analyze the factors of environmental impact in an

area within the city limits Passo Fundo (RS) in order to analyze comprehensively all impacts that

can cause significant changes in soil morphology, using in a larger-scale environmental

degradation. The use of GIS software to enable the letting of data for the study of the

characteristics present in the soil that allowed the analyzes had foundation and relevance.

Furthermore, the data obtained by the software could be classified in state and federal prevailing

environmental laws, thus reflecting different views and ways to minimize the potential impacts of

activities undertaken by architects and urban planners.

Keywords: Environmental impacts; georeferencing; Environmental Conservation.

1. INTRODUÇÃO

A presente pesquisa tem a intenção de analisar uma área que possui certo nível de degradação

ambiental, seja por erosão no solo, por poluição por dejetos químicos e sólidos, por poluição

sonora ou por qualquer tipo de impacto ambiental que estão causando alteração na qualidade

física e ambiental do objeto de estudo.

Para o embasamento técnico e teórico de tal análise de impactos foram utilizadas revisões

bibliográficas importantes como a Avaliação de Impacto Ambiental configurada pela Política

Nacional do Meio Ambiente, disciplinada pela Lei n. 6.938/81, que versa sobre as condições de

qualidade em que o meio ambiente deve encontrar-se:

Este importante instrumento de prevenção do dano ambiental foi elevado à

categoria de instituto constitucional, e está fundamentado no art. 225 da

Constituição Federal, em seu inc. IV, que expressamente estabelece sua

necessidade para obras e atividades potencialmente degradadoras do meio

ambiente, e se aperfeiçoa através da elaboração do Estudo Prévio de Impacto

Ambiental - EPIA-RIMA - in verbis:

“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,

bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se

ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as

presentes e futuras gerações.

(...)

IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade

potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente,

estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.”

Ainda a mesma Resolução, no seu art. 2º fala da abrangência do EPIA/RIMA,

in fine:

“Art. 2º. Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e

respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à

aprovação do órgão estadual competente, e da SEMA em caráter supletivo, o

licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:

(...).

O órgão ambiental, ao não exigir a elaboração do EPIA/RIMA, contraria

frontalmente disposição constitucional, o que se vislumbra da simples leitura

do contido no inc. IV, do art. 225, da CF/88 já citado.

A maioria absoluta das Constituições Estaduais repetiu a Carta Maior no

capítulo reservado ao Meio Ambiente, estabelecendo exigência do Estudo

Prévio do Impacto Ambiental para obras e atividades potencialmente

causadoras de significativo impacto ambiental.

Para garantir a eficácia deste direito, cabe ao Poder Público, entre outros,

exigir, para a construção e instalação de obras potencialmente causadoras de

significativa degradação ao meio ambiente, estudo prévio de impacto

ambiental, que deve obrigatoriamente anteceder o licenciamento ambiental,

posto ser um dos requisitos para o licenciamento a existência do EIA/RIMA.

Assim, incoerente seria e totalmente contrário ao princípio constitucional da

igualdade, exigir-se do particular a realização do EPIA/RIMA e não exigi-lo

do Poder Público.

A área escolhida, atualmente apresenta lavoura e cultivo de grãos, o que promove impactos em

relação a possíveis contaminações por agrotóxicos e insumos químicos que geralmente são

utilizados em plantações. Além disso, está localizada em uma área de grande fluxo de veículos,

pois fica na beira da rodovia RS-153 que dá acesso à cidade de Passo Fundo (RS).

A aplicabilidade da pesquisa foi realizada pela relevância do problema em razão de especulações

que estão sendo feitas na área para implementação de loteamento e de urbanização da área, para o

que também deverão ser levadas em consideração todas as questões ambientais e a morfologia do

solo para que os impactos dessa urbanização não acentuem ainda mais as patologias já existentes

neste solo.

Os resultados levantados servem para conhecimento e alertam para os cuidados que devem ser

tomados com o manejo do local objeto da pesquisa, assim como a comprovação das viabilidades

de utilização do solo.

As questões propostas e levantadas para o esclarecimento do meio ambiente foram solucionadas

com as metodologias de pesquisa utilizadas e com o apoio do Golden Software (2014), que

permite o mapeamento, a topografia e as variações climáticas que interferem no solo de alguma

forma.

2. METODOLOGIA

2.1. Local de estudo

O local escolhido para o desenvolvimento da pesquisa fica no perímetro urbano de Passo Fundo,

na margem da rodovia RS-153, em área de intensa expansão urbana. A região é conhecida como

“cuore” pelo seu formato de coração (Figura 1), possui localização privilegiada por fazer ligação

com a zona industrial da cidade e por se de fácil acesso, o que traz especulações a respeito da

urbanização do local, que hoje se encontra como área de plantio e cultivo de espécies agrícolas.

Figura 1 – Mapa de localização da área de intervenção.

2.2. Ações da pesquisa

A pesquisa foi realizada com o levantamento bibliográfico referente ao tema abordado, questões

ambientais envolvendo Áreas de Preservação Permanente (APP), matas ciliares, áreas de banhado,

além dos processos erosivos do solo e dos corpos hídricos.

Foram levadas em consideração, para fundamentar a pesquisa, as ferramentas de geotecnologias,

utilizando-se das análises feitas a partir do Golden Software (2014), onde foi criado o

mapeamento físico da área estudada. Utilizou-se de sistema de posicionamento global (do

inglês global positioning system – GPS) de precisão para o levantamento dos pontos estratégicos

para a medição das curvas de níveis e a exatidão da localização de corpos hídricos e de processos

erosivos do solo.

Levantamentos fotográficos e estudo de campo foram de fundamental importância para o

reconhecimento do sítio, suas problemáticas e potencialidades, com o objetivo de propor as

melhorias necessárias para a qualidade ambiental do local.

Foi utilizado, também, para a base de análises, o método da Matriz de Leopold, fazendo

contrapontos e obtendo informações essenciais para as conclusões e os resultados da pesquisa.

2.3. Classificação da Pesquisa

Conforme Silva e Menezes (2005), a classificação da pesquisa definida está baseada em quatro

pontos de vista: natureza, forma de abordagem do problema, objetivos, e procedimentos técnicos,

como:

Natureza: a pesquisa é aplicada, visto que a observação do meio ambiente e referenciais

de sua composição (vegetação, solo, corpo hídrico) são de suma importância para o

entendimento dos procedimentos físicos do local;

Abordagem do problema: a partir das constatações in loco,juntamente com as

informações que o Golden Software (2014) precisou, puderam ser relacionadas todas as

problemáticas do local;

Objetivos: os objetivos dessa pesquisa estão em constatar as deficiências ambientais de

alguns locais inseridos no perímetro e meio urbano, podendo propor soluções para a

recuperação de degradações do meio ambiente, recuperando a qualidade de vida do local;

Procedimentos técnicos: a utilização de GPS de Precisão, reunindo informações

importantes para a pesquisa, e a aplicação das metodologias adequadas para o estudo de

impactos ambientais.

3. RESULTADOS E DISCUSSÕES

Quando analisado o uso do solo, constatou-se que houve uma grande subpressão da mata devido à

grande expansão urbana, fruto da especulação imobiliária. Outro fator encontrado foi um possível

desmatamento para o uso da agricultura (Figura 2). Fatores de expansão urbana também são

discutidos por Seto (2011, p. 8), que mostra em seus resultados de pesquisa que as “áreas urbanas

em zonas costeiras de baixa altitude estão crescendo mais rápido do que em outros lugares”.

A própria necessidade das áreas de expansão das áreas urbanizadas resulta na necessidade de

atender à demanda das migrações. Segundo Seto (2011, p. 8), as taxas de expansão do solo urbano

perto de áreas protegidas estão elevadas ao máximo, o que resultará em ocupações humanas em

áreas de conservação ambiental, “porque a futura expansão urbana deverá ser ao mesmo tempo

significativa na extensão total e também como prováveis de ocorrer perto de áreas protegidas

como em outras regiões”.

Figura 2 – Mapa de Uso do Solo no local estudado.

A expansão urbana, embora degrade os ambientes naturais, torna-se necessária, pois “a população

urbana mundial deverá aumentar para 5 bilhões em 2030, de 3,1 bilhões em 2010, os resultados

indicam que muitos fatores não são incluídos nos índices demográficos, incluindo as políticas de

uso do solo, custos de transporte, juntamente com a extensão urbana nas próximas décadas”

(SETO, 2011, p. 8).

Além disso, o desmatamento da área estudada deixou o solo desprotegido, sensíveis a processos

erosivos decorrentes das chuvas e ação dos ventos sobre o solo, causando, assim, um

assoreamento do rio Pinheiro Torto e do banhado presente no entorno. A falta da cobertura

vegetal de proteção na área, aliada à declividade acentuada do terreno que vai de 602 a 644 metros

de altitude, acentuou o problema.

Figura 2 – Mapa de representação 3D do local de estudo.

Esta questão está muito bem exemplificada por Santos et al. (2000, p.92-96) no artigo, “Influência

do tipo da cobertura vegetal sobre a erosão no semi-árido paraibano”, no seguinte trecho:

A cobertura vegetal proporcionada pela cultura atua na redução dos efeitos

danosos da erosão, diminuindo a força de impacto das gotas de chuva,

desestruturação do solo, selamento superficial e velocidade das enxurradas,

assim, qualquer mudança na cobertura vegetal afetará diretamente a taxa de

escoamento superficial. (SANTOS et al., 2000)

A movimentação hidrológica do local de estudo pode-se destacar pela Figura 3. A direção

estabelecida pela água ao se juntar com o Rio Pinheiro Torto, acompanhada pela declividade, está

causando o assoreamento desse corpo hídrico devido ao transporte de sedimentos através da

lixiviação no local.

Nesse sentido, percebe-se que a área de banhado e da Área de Preservação Permanente (APP)

encontra-se fora das normas exigidas pelo Novo Código Florestal aprovado pela Lei nº. 12.651,

de25 de maio de 2012, pois não atende à medida exigida, que é de 30 metros, já que a área não é

consolidada, considerando o leito do rio que não extrapola os 10 metros de largura (BRASIL,

2012).

Figura 3 – Mapa de hidrológico do local de estudo.

A Matriz de Leopold possibilitou analisar os agentes modificantes das condições do meio

ambiente e os graus de impactos ambientais presentes no local, que foram classificados em baixo,

médio e alto impacto ambiental em relação ao ambiente.

As modificações de regime relacionadas à poluição da terra apresentou, na sua maioria, baixo

grau para deterioração por materiais de construções, alto grau no solo e médio grau de impacto

nas mudanças das características físicas da terra.

Nas questões ligadas à poluição da água, observou-se médio grau para as condições superficiais,

baixo grau na qualidade da água e alto grau de impacto na recarga hídrica. Os impactos em

recursos hídricos, causados por tráfego, apresentaram alto grau de impacto. Por outro lado, na

qualidade da atmosfera, quando relacionada com as modificações de vegetação, há um alto grau

de impacto.

Quanto aos processos erosivos a partir das modificações de regime, mostram-se com médio grau

de impacto. As deteriorações da flora e da fauna apresentaram, na sua maioria, médio grau de

impacto. As interferências nas questões culturais possuem alto grau de impacto apenas

relativamente às alterações da cobertura do solo. As relações ecológicas aparecem com baixo grau

de impacto, conforme pode ser visualizado na Figura 4.

Figura 4 – Matriz de Leopold para a comparação dos impactos relacionados no local.

Por sua vez, há acentuada degradação do solo por falta de cobertura vegetal, caracterizando

processo erosivo, como, por exemplo, as voçorocas. Cinturões de mata nativa também são

identificados na imagem, a qual compõe a Área de Preservação Permanente (APP) formada a

partir da presença de corpo hídrico (Figura 5).

Figura 5 – Imagem do local estudado.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Por meio da pesquisa, pôde-se relatar a importância das análises de impactos ambientais. Além

disso, como acadêmicos de arquitetura e urbanismo, é de suma importância o contato com

pesquisas de natureza prática como esta, proporcionando maior conhecimento para a

complementação da profissão que irão exercer, permitindo que possam analisar sempre os

ambientes que poderão sofrer impactos e analisar o grau de comprometimento que pode vir a ter

este meio, com a implantação de alguns projetos.

Além disso, o trabalho propiciou um contato mais próximo com a legislação que disciplina essas

questões ambientais e de impactos no meio ambiente.

Por fim, essa pesquisa permitiu refletir sobre as questões ambientais e sobre quais as ferramentas

que estão ao alcance dos profissionais para que a conscientização ambiental seja ampliada nas

diversas áreas da sociedade. Da mesma forma, possibilitou que é necessária, ao elaborar projetos,

a reflexão sobre os aspectos conscientes e sustentáveis, de forma a preservar o máximo possível o

meio ambiente.

REFERÊNCIAS

BASTOS, A.C.S.; FREITAS, A.C. de. ; Agentes e Processos de interferência, Degradação e dano

Ambiental. In: Avaliação e Perícia Ambiental. Rio de Janeiro; Ed. Bertrand Brasil, 2007, 294p.

BRASIL. Código Florestal nº 4.771, de 1965. Cf. Brasília, DF.

BRASIL. Lei nº. 12.651, de25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa;

altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e11.428, de

22 de dezembro de 2006; revoga a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e7.754, de 14 de abril

de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Diário Oficial da União, Brasília, p. 1, 28 maio 2012. Seção 1.

BRASIL. Resolução Conama nº 303, de 2002. Áreas de Preservação Permanente. Brasília, DF.

BRASIL. Lei nº 14.675, de 2009. Código Ambiental. Porto Alegre, RS.

SANCHÉZ, Luis Enrique. Avaliação de Impacto Ambiental conceitos e métodos. São Paulo:

Oficina de textos, 2006. 495p.

SANTOS, Celso Augusto Guimarães; et al. Influência do tipo da cobertura vegetal sobre a erosão

no semi-árido Paraibano. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental,Campina

Grande, v. 4, n.1, p.92-96, 2000.

SETO, Karen C. et al. A Meta-Analysis of Global Urban Land Expansion. PlosOne, Califórnia, v.

6, n. 8, p.1-9, 18 ago. 2011.

GOLDEN SOFTWARE. Surfer version 11: surface mapping system. Colorado, USA: Golden

Software, 2014. CD Rom.