ANÁLISE DOS MODELOS DE POLÍTICA AGRÁRIA QUANTO A … · Segundo Veiga (2002), as vantagens de...

Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2010,

Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural

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ANÁLISE DOS MODELOS DE POLÍTICA AGRÁRIA QUANTO A SU A EFICÁCIA AO DESENVOLVIMENTO RURAL E FOMENTAÇÃO A

AGRICULTURA FAMILIAR: O ESTUDO DE CASO CHAVISTA. [email protected]

APRESENTACAO ORAL-Políticas Sociais para o Campo

LEANDRO PESSOA LUCENA1; CARLA CRISTINA WRBIETA FEREZIN2; DANIEL FERNANDO KOLLING3; ADRIANO ADELCINO ANSELMI4; RODRIGO MILANO

DE LUCENA5. 1,3,4.UFRGS, PORTO ALEGRE - RS - BRASIL; 2.UFSCAR, SÃO CARLOS - SP -

BRASIL; 5.UFMS, CAMPO GRANDE - MS - BRASIL.

ANÁLISE DOS MODELOS DE POLÍTICA AGRÁRIA QUANTO A SUA EFICÁCIA AO DESENVOLVIMENTO RURAL E

FOMENTAÇÃO A AGRICULTURA FAMILIAR: O ESTUDO DE CASO CHAVISTA

ANALYSIS OF THE MODELS OF AGRARIAN POLITICS AS FOR

EFFECTIVENESS TO THE RURAL DEVELOPMENT AND FOMENTATION THE FAMILY AGRICULTURE: THE STUDY OF

CASE CHAVISTA

Grupo de Pesquisa: POLÍTICAS SOCIAIS PARA O CAMPO

Resumo A proposta deste trabalho consiste em averiguar até que ponto os novos projetos de assentamentos em utilização na América do Sul, se consolidam como um sistema produtivo de grande porte, respaldando - se no enorme contingente de trabalhadores rurais demandantes por terra, as quais se encontram a buscas de oportunidades de trabalho, geração de renda e melhoria de qualidade de vida. Para este estudo, tratou-se em analisar um projeto venezuelano de desenvolvimento rural localizado no Estado de Zulia a noroeste da Venezuela mais especificamente na cidade de Maracaíbo. O projeto chamado El dilúvio Palmar tem o objetivo de atender mais de 80 mil pessoas por meio de um canal de irrigação que cortará todo o Estado de Zulia propiciando a esta região condições para atividades agroindustriais e desenvolvimento a implantações de projetos rurais. Palavras-chaves: Políticas de Reforma Agrária, Desenvolvimento Rural, Agricultura Familiar. Abstract The purpose of this study is to investigate to what extent the new settlement projects in use in South America, are consolidated as a large production system, supporting - in the huge



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numbers of rural workers by land claimants, which are the search of job opportunities, income generation and improvement of quality of life. For this study, dealt with analyzing a Venezuelan rural development project located in the northwestern state of Zulia in Venezuela and more specifically in the city of Maracaibo. The flood project called El Palmar is intended to serve more than 80 thousand people through an irrigation canal that cut across the state of Zulia, the region providing conditions for agribusiness activities and development projects and rural deployments. Key Words: Agrarian Reform Policies, Rural Development, Agriculture Family. 1. INTRODUÇÃO

Ao longo de décadas, as imensas propriedades serviram mais como reserva de valor e/ou para afirmação de poder político e econômico do que para garantir produção e produtividade, portanto não cumprindo a sua função social. No entanto, Nobre Jr. (2002) em seus estudos sobre “desapropriação para fins da reforma agrária”, denota nestes últimos anos a importância e o espaço crescente no debate social sul-americano em relação aos assentamentos de reforma agrária, devido ao potencial e à contribuição que estes agentes econômicos podem dar para criação de empregos e diminuição do êxodo rural, o aumento da oferta de alimentos, incrementos na produção agrícola e para a elevação do nível de renda e a consequente melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores rurais.

Lucena et al (2007), retrata que o grande atraso de uma reforma agrária bem sucedida nos países da América do Sul, encontra-se no oportunismo de uma classe política ainda latifundiária e muito das vezes na incapacidade de alguns dos agentes projetistas em efetivarem modelos de desenvolvimento rural adequados as condições sócio – econômicas e culturais de determinada região. Pois dos modelos atuais de desenvolvimento agrário utilizados pelos latinos americanos, tanto o cartesiano como o rural-agrovila são modelos que ainda carecem de uma estrutura técnica e cientifica para seu sucesso, conforme será esboçado ao longo deste trabalho.

Para este estudo procurou-se averiguar o Plano de Desenvolvimento Endógeno Socioprodutivo implantado pelo Governo Bolivariano da Venezuela na micro região do município de Jesus Enrique Lossada, Estado de Zulia a noroeste da Venezuela com aproximadamente três milhões de habitantes, sendo 10% destes, pertencentes ao meio rural (Inder 2010). A região em si, caracteriza-se primordialmente pela sua tradicional produção pecuária de dupla aptidão, principalmente com matrizes produtivas de bovino de leite, somando-se as condições edafoclimáticas desfavoráveis a que define o local pela falta de opções ou de conhecimento técnico produtivo para o exercício de outras atividades.

Por conta destes fatores naturais, ocorreram graves conseqüências para a economia local, principalmente na qualidade de vida de seus habitantes que lá habitam, diga – se, de passagem em sua maior parte de origem indígena, que preservam valores culturais e conhecimento tradicionalmente milenares. Assim, o governo venezuelano resolveu planejar um novo modelo de desenvolvimento para a região como um todo, inspirados sob os ideais da praxe socialista do século XXI.

Nesse sentido, a fim de pleitear o desenvolvimento rural local, onde os recursos hídricos são escassos, o governo chavista esta implantando um canal de irrigação mais



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conhecido como projeto El Dilúvio Palmar, que ira cortar todo o estado de Zulia, com intuito de subsidiar para as terras indígenas o recurso hídrico necessário a expansão produtiva baseada na agricultura familiar social. Os proponentes consideram que isto representa uma oportunidade de vanguarda para milhares de venezuelanos, não só como assentamento rural, mas como um novo modelo social e produtivo agroindustrial cooperativado de ocupação territorial, onde o urbano e o rural venham a se encontrarem, dando oportunidades futuras de moradia digna aos cidadãos, trabalho e de intereção simultaneamente sem diferenciação campo/cidade.

No entanto, cabe indagar; até que ponto o modelo chavista atenderá aos objetivos propostos no que se refere à inclusão social, bem como a verdadeira fomentação a agricultura familiar? 2. OBJETIVO

Esboçar ao leitor alguns modelos de desenvolvimento agrário utilizado na América

do Sul e em seguida comentar o modelo endógeno de desenvolvimento agrário venezuelano e suas contribuições neste primeiro momento.

3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O Estudo optou por apresentar uma forma teórica dada investigações empíricas que

ocorreu em visitas técnicas ao Estado de Zulia – Venezuela em junho a julho do ano de 2009. Para tanto, a mesma foi conduzida inicialmente a partir de uma pesquisa exploratória, baseada primeiramente em uma investigação bibliográfica em livros, artigos científicos e web, fontes que caracterizam e asseguram a realização deste tipo de observação que, segundo Aaker, Kumar e Day (2004), é usada quando se busca maior entendimento sobre a natureza de um problema, dado que existe pouco conhecimento prévio daquilo que se pretende conseguir.

Em um segundo momento foi desenvolvido a pesquisa de fontes primaria a partir das informações obtidas através de dados técnicos obtidos junto ao Instituto de Desenvolvimento Rural Venezuelano – INDER onde foram registradas todas as informações referentes às diferenças estruturais dos modelos agrários existentes na América Latina e a que o governo chavista deseja implantar. 4. REVISÃO DE LITERATURA

Nos últimos dez anos, a literatura sobre a produção agrícola familiar tomou um novo fôlego, inicialmente pela necessidade de refletir sobre a re-introdução do tema da Reforma Agrária ao centro da política agrícola e depois, cada vez mais, à luz da crise do modelo fordista e da emergência de uma nova ordem econômica.

Diante disto, podem ser identificados três correntes que se intercruzam. A primeira surge a partir do esforço de contextualizar a reforma agrária dentro de uma visão mais ampla da posição histórica ou atual (no mundo) e potencial (no Brasil) da produção familiar.



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A segunda corrente focaliza o oposto: a marginalização da renda agrícola na economia rural e na própria agricultura familiar e a importância da pluriatividade e de atividades não-agrícolas no meio rural.

A terceira corrente focaliza a ruptura no modelo de integração agroindustrial com a produção familiar, o que exige formas mais autônomas de re-inserção agrícola e agroindustrial. Pois, neste trabalho cabe destacar que a agricultura familiar não significa pobreza, aquela é uma forma de produção em que o núcleo de decisões, gerência, trabalho e capital é controlado pela família, sendo o sistema de modo agrícola predominante no mundo.

A expansão e dinamismo da agricultura familiar basearam-se na garantia do acesso a terra que em cada país assumiu uma forma particular, desde a abertura da fronteira oeste americana aos farmers até a reforma agrária compulsória na Coréia e em Taiwan. Em todos esses países, além de contribuir para dinamizar o crescimento econômico, a agricultura familiar desempenhou um papel estratégico que tem sido relevado em muitas análises: o de garantir uma transição socialmente equilibrada entre uma economia de base rural para uma economia urbana e industrial.

O contraste é gritante com os desequilíbrios socioeconômicos que caracterizam a maioria dos países em vias de desenvolvimento - especialmente latino-americanos - os quais estão, em grande parte, associados às estratégias adotadas de modernização e industrialização.

Já segundo Guanziroli et al. (2001) a experiência dos países desenvolvidos – naquilo que condiz a importância do papel da agricultura familiar fora de grande valia, pois esta contribuiu para que houvesse uma redução da pobreza e, a fundação de sociedades democráticas e politicamente estáveis —, no entanto, os mesmos autores afirmaram que em relação aos países em desenvolvimento esta faceta da agricultura familiar foi amplamente desconsiderada ou interpretada de forma distorcida.

Para Abramovay (1991), esta distorção entre países desenvolvidos e aqueles em desenvolvimentos deu-se porque estes utilizaram adoções de estratégias urbanas de desenvolvimento rural, que implicaram o abandono do segmento da agricultura familiar, este fracasso se explicaria por razões políticas e econômicas específicas a cada um destes países subdesenvolvidos, em geral relacionadas ao poder das oligarquias rurais em manter um status quo marcado pela alta concentração dos recursos fundiários.

No entanto, essa adoção contou com uma justificativa intelectual proporcionada pela visão teórica predominante sobre o papel da agricultura no processo de desenvolvimento econômico. Segundo esta visão, o potencial da agricultura para estimular o crescimento econômico era muito limitado.

Ou seja, ao setor agrícola caberia financiar o processo de industrialização, fornecer mão-de-obra barata (custo de oportunidade próximo a zero, em razão da existência de um excedente estrutural de trabalho no campo) e gerar divisas por intermédio, sobretudo, da exportação de produtos tropicais e de clima semitemperado, segmentos nos quais a maioria dos países atrasados apresentava vantagens comparativas.

Para Biswanger (1994), tanto os países comunistas como as economias de mercado subdesenvolvidas pagaram um preço muito alto por terem adotado essas estratégias de crescimento, baseadas na crença da superioridade da grande produção agrícola e na inviabilidade da produção familiar. O autor chegou a conclusão que os primeiros, em geral,



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adotaram a coletivização da agricultura, ao passo que os segundos, representados por economias de mercado em desenvolvimentos, implementaram custosas (e desastrosas) políticas e programas de modernização que distorceram fortemente os preços relativos dos fatores de produção em benefício do capital, e por fim acabaram favorecendo os grandes produtores à custa dos agricultores familiares (expulsos do campo) e dos trabalhadores urbanos, que tiveram seus salários rebaixados estruturalmente pela pressão migratória e insuficientes oportunidades de trabalho.

Segundo Veiga (2002), as vantagens de uma estratégia de desenvolvimento rural que priorize a promoção da agricultura familiar ainda não foram percebidas pela sociedade latino americano. E isso ocorre em um contexto no qual a forma de agricultura mais favorecida – a patronal – está empregando cada vez menos trabalhadores, o que acarreta cada vez mais concentração de renda e exclusão social.

Dessa maneira, de acordo com Guanziroli et al. (2001), para explicar por que alguns países como o Brasil, Argentina, Venezuela e outros continuam tentando realizar uma reforma agrária, deve-se averiguar até que ponto esta reforma enquadrar-se-ia nas tendências socioeconômicas do momento, ou seja, qual é sua lógica ou racionalidade no processo de desenvolvimento vigente, ao nível nacional e mundial.

Pois, segundo Biswanger (1994), era impossível tratar do tema reforma agrária e desenvolvimento econômico até pouco tempo atrás e, não se referir à parábola existencial de uma correlação não linear entre desenvolvimento econômico e distribuição de renda: os países muito atrasados, sem nenhum sintoma de desenvolvimento, teriam um perfil de distribuição de renda bastante equitativo, posteriormente à medida que o crescimento econômico acontecesse, a iniquidade da distribuição de renda começaria a aparecer basicamente pelas diferenças intersetoriais de produtividade, causadas pela introdução de novas tecnologias em alguns setores. Isso traria diferenças salariais significativas.

Ao final do processo de desenvolvimento, conforme Biswanger (1994), os países tenderiam, novamente, a equilibrar seu perfil de distribuição, em função dos progressos educacionais que permitem suavizar as diferenças salariais e pela redução do gap da produtividade, já que todos os setores alcançariam altos níveis produtivos. Considera-se também no marco desta teoria, que na última fase haveria uma diminuição da proporção das “rendas” na economia (fossem elas fundiárias ou de monopólio), o que contribuiria para desconcentrar a renda em geral.

Esse processo pode ser ilustrado, aproximadamente, da seguinte forma:

Campo Grande,Sociedade Brasileira de Economia,

Figura 1 – Comparação da distribuição de renda em países com diferentes graus de desenvolvimento.Fonte: Adaptado da Revista Econômica. Guanziroli, (2005).

É possível supor que um país como a Tunísia deva ter um perfil de distribuição relativamente equitativo. O Brasil por estar em plena fase de crescimento e, portanto, em crescimento na produtividade em alguns setores, estaria piorando sua distribuição de reMas, segundo afirmaram Guanziroli preocupação, já que esta concentração e sinônimo de crescimento e, uma vez alcançado um nível mais alto de desenvolvimento, como o dos Estados Unidos, voltaria a haver equidades das rendas.

Dessa maneira Guanziroli então, nenhuma medida estimulante da distribuição como a reforma agrária, que seria cara e difícil de ser financiada pelos países em desenvolvimento e, que prejudicar a recuperação econômica e poria em risco todo o esforço de estabilização econômica. A solução estaria não na distribuição, mas, na produtividade intersetorial, na educação e em um modelo correto de reforma agrária.

Para Barros (1997), os argumentos que são levantados hoje, direta ou indiretamente, contra a reforma agrária têm sua origem na mesma crença, na superioridade da grande produção e na visão do papel da agricultura no processo de desenvolvimento econômico, que serviram de justificativa intelectual para a sua não realização (no caso específico do Brasil nos anos 60) e, para os esforços bemde realizá-la nas décadas seguintes.

Para Graziano (1999), a agricultura familiar não significa de produção em que o núcleo de decisões, gerência, trabalho e capital, controlada pela família, sendo um sistema predominante no mundo inteiro. No Brasil, são cerca de 4,5 milhões de estabelecimentos (80% do número de estabelecimen50% no Nordeste. O segmento detém 20% das terras e responde por 30% da produção nacional. Em alguns produtos básicos da dieta do brasileiro



Comparação da distribuição de renda em países com diferentes graus de desenvolvimento.

Revista Econômica. Guanziroli, (2005).

É possível supor que um país como a Tunísia deva ter um perfil de distribuição relativamente equitativo. O Brasil por estar em plena fase de crescimento e, portanto, em crescimento na produtividade em alguns setores, estaria piorando sua distribuição de reMas, segundo afirmaram Guanziroli et al. (2001), isso não deveria ser motivo de preocupação, já que esta concentração e sinônimo de crescimento e, uma vez alcançado um nível mais alto de desenvolvimento, como o dos Estados Unidos, voltaria a haver

Dessa maneira Guanziroli et al (2001), afirmaram que não se trataria de propor, então, nenhuma medida estimulante da distribuição como a reforma agrária, que seria cara e difícil de ser financiada pelos países em desenvolvimento e, que por ventura poderia prejudicar a recuperação econômica e poria em risco todo o esforço de estabilização econômica. A solução estaria não na distribuição, mas, na produtividade intersetorial, na educação e em um modelo correto de reforma agrária.

os (1997), os argumentos que são levantados hoje, direta ou indiretamente, contra a reforma agrária têm sua origem na mesma crença, na superioridade da grande produção e na visão do papel da agricultura no processo de desenvolvimento

m de justificativa intelectual para a sua não realização (no caso específico do Brasil nos anos 60) e, para os esforços bem-sucedidos de abortar as tentativas

la nas décadas seguintes. Para Graziano (1999), a agricultura familiar não significa pobreza e sim, uma forma

de produção em que o núcleo de decisões, gerência, trabalho e capital, controlada pela família, sendo um sistema predominante no mundo inteiro. No Brasil, são cerca de 4,5 milhões de estabelecimentos (80% do número de estabelecimentos agrícolas), dos quais 50% no Nordeste. O segmento detém 20% das terras e responde por 30% da produção nacional. Em alguns produtos básicos da dieta do brasileiro – como os cereais, feijão,

Administração e Sociologia Rural

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Comparação da distribuição de renda em países com diferentes graus de desenvolvimento.

É possível supor que um país como a Tunísia deva ter um perfil de distribuição relativamente equitativo. O Brasil por estar em plena fase de crescimento e, portanto, em crescimento na produtividade em alguns setores, estaria piorando sua distribuição de renda.

(2001), isso não deveria ser motivo de preocupação, já que esta concentração e sinônimo de crescimento e, uma vez alcançado um nível mais alto de desenvolvimento, como o dos Estados Unidos, voltaria a haver

(2001), afirmaram que não se trataria de propor, então, nenhuma medida estimulante da distribuição como a reforma agrária, que seria cara

por ventura poderia prejudicar a recuperação econômica e poria em risco todo o esforço de estabilização econômica. A solução estaria não na distribuição, mas, na produtividade intersetorial, na

os (1997), os argumentos que são levantados hoje, direta ou indiretamente, contra a reforma agrária têm sua origem na mesma crença, na superioridade da grande produção e na visão do papel da agricultura no processo de desenvolvimento

m de justificativa intelectual para a sua não realização (no caso sucedidos de abortar as tentativas

pobreza e sim, uma forma de produção em que o núcleo de decisões, gerência, trabalho e capital, controlada pela família, sendo um sistema predominante no mundo inteiro. No Brasil, são cerca de 4,5

tos agrícolas), dos quais 50% no Nordeste. O segmento detém 20% das terras e responde por 30% da produção

como os cereais, feijão,



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arroz, milho, as hortaliças, os tubérculos e pequenos animais - chega a ser responsável por 60% da produção.

Lucena et al. (2007), retrata que o grande atraso de uma reforma agrária bem sucedida nos países da América do Sul, encontra-se:

[...] No oportunismo de uma classe política ainda latifundiária e muito das vezes na incapacidade de alguns dos agentes projetistas em efetivarem modelos de desenvolvimento rural adequados as condições sócio – econômicas e culturais de determinada região [...]

Pois, dos modelos atuais de desenvolvimento agrário utilizados pelos latino- americanos, tanto o cartesiano como o rural-agrovila são modelos que ainda carecem de uma estrutura técnica e científica para seu sucesso.

Segundo Ângelo e Bonaccini (2002), o modelo cartesiano muito utilizado pelo Brasil e Paraguai em meados da década de 70, parte do princípio da distribuição da terra em lotes individuais, não levando em consideração a aptidão agrícola do solo, ou seja, o governo simplesmente partilha a terra sem nenhum critério, gerando um modelo de ocupação rural injusto nos quais várias famílias recebem fracas e distantes terras do núcleo social.

Esse modelo não estimula a formação de estruturas associativas, não leva em consideração as microbacias, e ainda provoca danos à natureza com desmatamentos. Consequências deste modelo cartesiano de assentamento rural no ambiente local podem ser considerados como: aumento do individualismo; isolamento social; produção sem escala; baixa tecnologia; muito esforço e pouco resultado; baixa rentabilidade; elevado custo de infraestrutura; dificuldade de mecanização; destruição da natureza; aplicação dispersa dos recursos financeiros. (figura 1)

Figura 1 - Modelo de parcelamento de lotes individuais - assentamento cartesiano. Fonte: Elaborado pelo autor.



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Já o modelo de assentamento rural-agrovila tanto Lucena et al. (2007) quanto Ângelo e Bonaccini (2002) expuseram que esse modelo é construído com princípios urbanos no meio rural (conceito centro habitacional), com as casas sendo localizadas umas próximas às outras no sistema de vilas. As áreas produtivas são demarcadas logo após o núcleo habitacional, o que em muitos casos leva o agricultor a caminhar vários quilômetros para chegar ao seu local de trabalho.

Neste caso alguns grupos de famílias também são desprivilegiados com terras impróprias para a produção, como no primeiro modelo. O que acaba dificultando benefícios da instituição financiadora em investimentos de redes de água, luz e urbanização. Para Lucena et al. (2007) este é um processo um pouco a mais aperfeiçoado em relação aos assentamentos com lotes individuais, pois de qualquer forma, também limita o sonho do assentado em ter o seu local para morar, reduz o apego a terra porque a família não tem uma participação mais direta no trabalho.

Aliado à falta de privacidade em função da proximidade das casas, e o elemento que mais gera sentimento a terra, neste modelo é desprezado o prazer de plantar seus alimentos, presenciar o nascimento dos animais e aves e acompanhar a germinação das plantas no seu quintal. Pela proximidade das casas não existe o “clima” das áreas rurais, resultando na impressão que se está morando em uma cidade (e sem os benefícios desta).

Pois o modelo em questão foi amplamente difundido após as desregulamentações de mercado brasileiro e argentino pós década de 90. As reais conseqüências deste exemplar estão nas dificuldades de produção em escala; conflitos familiares e de vizinhanças; falta de apego ao local; pouca participação da família nos negócios; falta de escala na produção; ociosidade da mão-de-obra familiar; perda de tempo em deslocamento; dificuldade em controlar a produção agrícola e as criações animais de pequeno porte; ausência da família no local da produção facilitando a entrada de pessoas estranhas que podem se apropriar indevidamente dos bens; e dificuldade para implantar atividades coletivas de precisão e acompanhamento diuturnamente. (figura 2).

Figura 2 - Modelo de assentamento rural – agrovila. Fonte: Elaborado pelo autor.



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Independente da aplicação e do sucesso ou insucesso dos modelos de

desenvolvimento agrário adotados pelos países latinos americanos, Silva (2004) como Nobre Júnior e Pereira (2002) em seus estudos sobre “desapropriação para fins da reforma agrária”, denota a importância e o espaço crescente no debate social dos países emergentes em relação ao desenvolvimento e expansão da reforma agrária.

Devido a seu potencial e à contribuição desta ação governamental em propiciar criação de novos postos de trabalho, diminuição do êxodo rural, aumento da oferta de alimentos, incrementos na produção agrícola e elevação do nível de renda com a conseqüente melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores rurais. Tem surgido um novo modelo de desenvolvimento que respeite as características de seu próprio povo e as nuanças e exigências do atual mercado, o modelo Sócio Proprietário de Produção – SPP ou mais conhecido na Venezuela como Modelo de Desenvolvimento Endógeno Socioprodutivo, pode se encaixar sendo um sistema produtivo interdependente que agrega os agricultores familiares e assentamentos rurais de uma biolocalidade para produzirem socializados.

Para Ângelo e Bonaccini (2002) o modelo Sócio Proprietário de Produção – SPP caracteriza-se por vincular corretamente o beneficiário que tenha aptidão a terra, a cultura, o talento, o sonho e a vocação de cada indivíduo dentro da família, aliado às demandas do consumidor; buscando o resgate dos conhecimentos técnicos, científicos e tradicionais, a valorização do trabalho das mulheres, dos jovens e deficientes, determinando uma remuneração justa e o convívio harmonioso homem/natureza, tanto na preservação como na racionalização do uso dos recursos naturais, a partir da reciclagem dos resíduos, a otimização do uso das sobras e no atendimento à verdadeira função social da terra”.

Figura 3 - Modelo de assentamento sócio proprietário. Fonte: Elaborado pelo autor.

Segundo Ângelo e Bonaccini (2002), neste modelo a divisão espacial da terra adquirida é definida por um processo, onde cada família beneficiada recebe uma área que varia de 0,5 a 1,0 ha para moradia, segurança alimentar e implantação de atividades



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agropecuárias de sua vocação, que geram novas receitas formando o seu lote de acordo com a sua vontade.

A outra parte da propriedade, não utilizada pelas moradias das famílias, é ocupada com atividades definidas a partir de um planejamento técnico participativo, gerenciado por um sistema cooperativado. (figura 3)

Deve – se denotar que a conformação do Modelo Sócio Proprietário de Produção – SPP, facilita a construção de um sistema coletivo, que permite a organização da produção com escala nas atividades de abastecimento do comercio regional, e remunera as famílias dignamente pela profissionalização da produção, garantindo trabalho e uma renda mínima a todos.

A propriedade rural é trabalhada por um conjunto de pessoas, dentro de uma visão integrada, onde é respeitado o conceito de microbacia, características do solo, o relevo, os recursos hídricos, na definição do parcelamento de seu território. A utilização racional da fauna e flora nativas também são aspectos importantes deste modelo de assentamento e sua área é dividida de acordo com um plano de uso e ocupação do solo. Para haver este sinergismo, o modelo de assentamento rural-urbano como elemento meio do processo foi estruturado em quatro subsistemas:

Área de Moradia e Segurança Alimentar; onde cada família é possuidora de uma parcela individual de terra para que realize os seus sonhos de moradia, com infra-estrutura básica (água, energia e acesso), desenvolvendo atividades para a sua segurança alimentar (abastecimento), bem como usufruindo uma ou duas atividades para gerar uma renda complementar, despertar a vocação dos jovens, concretizar o sonho de possuir um pedaço terra e ter lugar para morar e viver com privacidade (instalar filhos e agregados – além de determinar culturas campesinas com atividades de criação; galinha, frango, ovinos, hortifruti, entre outros.

Já á área Coletiva Agropecuário-Ambiental; é o espaço do assentamento onde se desenvolvem as atividades agrícolas (cereais, frutas, hortaliças, e outros) pecuária (bovinos, caprinos, suínos, e outros) e de exploração ambiental (fauna - peixes, abelhas, animais silvestres, flora - frutas, madeiras, flores, e outros) com estrutura e gestão coletiva.

Por fim á área Coletiva Agro-Industrial; é o ambiente de transformação dos produtos primários produzidos no coletivo agropecuário, ambiental e nas áreas de moradias e segurança alimentar. Os produtos beneficiados nestas agroindústrias são todos produzidos com tecnologias adaptadas ao modelo e são econômicas e ambientalmente planejadas. Além disso, estas agroindústrias deverão ser capazes de gerar produtos em quantidade, qualidade, regularidade e ocupação para a mão de obra local.

Neste modelo ainda há existência do Centro Social e Comercial; espaço dentro do núcleo ou do pólo urbano, destinado a convivência social e comercial, atuando como ponto de referencia de toda a movimentação socioeconômica. Neste ambiente, são instalados os equipamentos de apoio a todas as necessidades que exige um núcleo urbano/cidade, como centro comercial (lojas, oficinas, escritórios, restaurantes, bares), órgãos de segurança e administração pública, agentes financeiros, centro administrativo das cooperativas e outros.

Pois também a um centro de convivência social: praças, igrejas ecumênicas, áreas de cultura, lazer, esportes, educação, saúde, clube esportivo e social além de restaurantes e área de artesanato.



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Lucena et al. (2007) abordaram que este novo modelo de desenvolvimento agrário diferentemente da antiga postura e método cartesiano e rural - agrovila de assentamento, pode resultar em uma mudança radical na economia dos pequenos municípios e na vida de centenas de famílias, pela oferta de mais ocupações e aumento efetivo de suas rendas, o que indiretamente deve implicar na re-imigração dos jovens e na diminuição da tensão social nos grandes centros urbanos.

O programa em questão traz em sua metodologia uma visão de desenvolvimento rural sustentável de forma descentralizada, respeitando as vocações das famílias, a aptidão da terra e as demandas do mercado além das próprias famílias estarem se tornando agentes de transformação e de mudança para uma sociedade mais justa e igualitária.

Em síntese, deve-se atentar que a forma de agricultura mais favorecida – a patronal – está empregando cada vez menos trabalhadores, o que acarreta cada vez mais concentração de renda e exclusão social. (...). Logo os modelos de reforma se encaixariam em alternativas viáveis de se criar um fundo de reserva com a participação igualitária de cada família, a fim de subsidiar uma agricultura familiar sustentável. É importante ressaltar que independente dos modelos adotados para reforma agrária, o que se deve prezar são as habilidades e a vocação das pessoas envolvidas, desenvolvendo assim o espírito de solidariedade e de valorização humana. 5. RESULTADO E DISCUSSÕES

Os diagnósticos, debates e reflexões que norteiam a eficiência do modelo de desenvolvimento endógeno sócio produtivo venezuelano, têm apresentado alternativas de desenvolvimento capaz de enfrentar os desafios e os problemas econômicos, sociais, produtivos e ambientais contemporâneos.

O atual modelo endógeno de assentamento foi idealizado para formar seis núcleos, cada um correspondente a inclusão de 600 famílias, organizadas dentro de um sistema diferenciado em sua base organizacional e associativa. (Figura 4)

O modelo integrado de ocupação territorial esta estruturado com os valores de produção, gestão cooperativada – agroindústrias integradas e um sistema de saúde, capacitação, ensino profissionalizante, abastecimento e apoio logístico, serviço de segurança e administração pública, produtos com identificação e certificação de origem, centro de pesquisa e transferência de tecnologia.

No entanto, a maior credibilidade do modelo segundo técnicos do próprio INDER, esta caracterizado por esse ser um processo com inicio, meio e fim. O modelo esta organizado através de um sistema de produção em cadeias produtivas interdependentes, definida pelas bases beneficiarias e apoiadas na inteligência e no conhecimento coletivo, bem como; estruturadas em cooperativas de produção e serviço.



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Figura 4 - Layout do modelo endógeno de ocupação territorial agro-socialista venezuelano/Núcleos de

integração e produção. Fonte: Instituto Nacional de Desarrollo Rural – INDER/Venezuela (2010).

Para sua facilidade de gestão o atual modelo de ocupação territorial venezuelano teve como beneficio os seguintes pontos:

a) Facilidades de acesso dos agricultores ao centro de abastecimento e processamento dos produtos;

b) Organização da produção distribuída por sub-núcleos de famílias que permitem a rotação de culturas sem perder espaço, qualidade e freqüência;

c) Facilidade de deslocamento dos jovens ao local de ensino – escola e convívio social;

d) Redução de custo e tempo das famílias para o trabalho; e) Segurança e proteção; f) Menor custo de investimento na instalação do processo produtivo; g) Privacidade e segurança alimentar garantida pelo espaço de 1ha para cada

moradia; h) Apego e desenvolvimento da família por fazer parte de um sistema sócio

produtivo; i) Garantia de um crescimento integrado por estar dentro de um processo

educacional, de saúde, alimentação, segurança e formação cultural. É com este conjunto de fatores que o Modelo Endógeno de Desenvolvimento

Alimentar Venezuelano está sendo construído alicerçado sob ferramentas inovadoras que, ano após ano, renova dentro de uma logística construtiva que valoriza o associativismo, o conhecimento e a inteligência coletiva.



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Figura 5 - Layout do modelo endógeno de ocupação territorial agro-socialista venezuelano. Fonte: Instituto Nacional de Desarrollo Rural – INDER/Venezuela (2010).

Este modelo de assentamento rural proporciona em sua configuração espacial a capacidade de produzir grandes volumes através da somatória de pequenas quantidades. Apenas para exemplificar: i) Produção Familiar (Produção de Ovos Orgânicos) com o número de galinhas em média 300 por família, e com um pequeno galpão (4x 8m) e área de pastejo de 300 m², proporciona uma renda mensal de U$ 280,00 dólares. Isto representa trabalho e ocupação ao menos a 1 pessoa por família). No entanto, instalando a mesma produção de ovos para 1000 famílias, logo se poderá ter em média 300.000 matrizes produzidas, onde ao menos 1.000 pessoas poderão estar remuneradas e com trabalho.

Seguindo esta lógica o processo endógeno ou rural-urbano, desenvolve ainda movimento de organização e mobilização da sociedade local, explorando as suas capacidades e potencialidades próprias, de modo a criar raízes efetivas na matriz socioeconômica e cultural de cada biolocalidade.

Paralelamente é visível dimensionar a capacidade do modelo endógeno de desenvolvimento agrário como fornecedor de alimentos e produtos hortifrutigranjeiros para este grande potencial de consumo que é o Estado de Zulia – Venezuela.

Pois o quadro abaixo demonstra a grandeza do modelo quanto ao uso da terra e sua produtividade. Sabe – se que 40% da área, destina – se para alimentação dos animais (capins/silagem, cana, sorgo, milho, tubérculos e outros). E o que mais impressiona é a criação de 8000 mil postos de trabalhos proporcionando a inclusão social, geração de renda e amplitude de consumo e melhoria na qualidade de vida.

Em projetos dessa magnitude social e produtiva a interdependência das atividades produtivas, torna-se fator preponderante para integrar socializar as forma de trabalho, a distribuição dos bens produzidos e a construção de uma sociedade com conhecimento e princípios solidários.



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Atividades Quantidades Instaladas no

Projeto Produção

Mão-de-obra

ocupada

N° de pessoas/ Alimentadas/dia

Cereais 9.380 ha 84.420.000 kg/ano 4.500 345.205 Fruticultura 3.080 ha 123.200.000 kg/ano 3.800 675.068 Horticultura 1.540 ha 38.500.000 kg/ano 1540 527.397

Bovinos de leite 6.000 matrizes 22.995.000 lt/ano 240* 105.000 Cabras 5.000 matrizes 4.562.500 lt/ano 200* 20.833

Galinhas de postura Orgânica

300.000 78.979.795 un.de ovos/

ano 1.000** 360.638

Bois semiconfinados* 12.045 cab (ano) 2.529.450 kg de carne/ano 80 30.130 Frangos Orgânicos* 912.500 cab (ano) 7.300.000 kg de carne/ano 1.000* 86.956

Suínos engorda* 30.386 (ano) 8.508.080 kg carne/ano 50 101.346 Ovinos* 4.015 cab (ano) 421.575 kg de carne/ano 40 5.021 Abelhas 10.000 colméias 60.000 litros/ano 50 16.438

Total - - 8.000 - Quadro 1 – Demonstrativo da capacidade de produção e geração de postos de trabalho. Fonte: Dados da pesquisa segundo a base teórica sócioprodutiva rural – urbana. * Sem mecanização ** Produzir junto à moradia

Em síntese a construção deste modelo de reordenação agrária, esta permitindo aos cidadãos assentados construírem sua moradia numa área de terra que lhe garanta não só a casa, mas desenvolvimento de algumas atividades com pequenos animais ou produtos agrícolas para agroindústria e comercialização e produção de outras culturas ou animais para sua própria segurança alimentar.

Pois deve – se ressaltar cientificamente que independe do modelo a ser adotado como o indutor de desenvolvimento agrário para determinada região. Tem que se ponderar a cultura, os costumes e a historia de seu povo. Pois os modelos cartesianos como rural – agrovilas tiveram papeis fundamentais no que condiz ao amadurecimento da reforma agrária em países como Brasil, Paraguai e Equador. Até mesmo pela época de suas implantações dado o cenário nacional e seus intensivos processos de desregulamentação do mercado. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Reiterando o leitor do objetivo proposto desse trabalho apesar dos resultados do modelo de desenvolvimento rural chavista ainda serem preliminares, deve – se considerar pontos positivos desse projeto. Principalmente no quesito da construção da cidadania e na promoção de integração social - econômica e cultural dos cidadãos pertencentes à região José Enrique Losada – Estado de Zulia/Venezuela.

Em síntese, entende-se que o modelo de assentamento endógeno ou rural-urbano traz elementos organizativos capazes de contribuir para o desenvolvimento integral das famílias dos atuais e futuros assentamentos com uma metodologia capaz de transformar as propriedades ou os assentamentos rurais em verdadeiros centros de produção e desenvolvimento social, pondo fim às falácias de que os pequenos: Plantam, mas não



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sabem se colhem; Colhem, mas não sabem se vendem; Vendem, mas não sabem se recebem e Recebem, mas não sabem como aplicam.

Pois, o modelo piloto de desenvolvimento rural venezuelano ou mais conhecido como chavista tem apresentado todos os fatores propícios para seu sucesso, uma vez que, os projetos produtivos que envolvem as propriedades individuais (sítios) concomitantemente com as propriedades coletivas (unidades societárias) estão em vias diretas de encontro aos desejos e preferências do mercado, já que, após as políticas públicas de suporte técnico rural, esta possibilitando aos beneficiários o nivelamento de produção e qualidade mínima para seus produtos.

Por fim, deve ressaltar o desenvolvimento de trabalhos futuros nesta área, principalmente sob os resultados que estes diferentes modelos proporcionaram ou proporcionarão como indutores de bem estar social e econômico aos seus cidadãos. 7. REFERÊNCIAS AAKER, D. A.; KUMAR, V.; DAY, G. S. Pesquisa de marketing. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004. ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. Campinas: Editora da Unicamp, 1991. ÂNGELO, A,B.; BONACCINI, A, L. Fabrica Verde, curso de capacitação técnica – organização social. São Paulo: Editora Global, v.1, 2002. BARROS, R.P de, Mendonça, R. O impacto do crescimento econômico e de reduções no grau de desigualdade sobre a pobreza. Texto para discussão. Rio de Janeiro: IPEA, nov. 1997, 17p. BISWANGER, H. Poder, distorções, revolta e reforma nas relações de terras agrícolas. Brasília: 1994. COOPER, D. R.; SHINDLER, P. S. Métodos de pesquisa em administração. 7. ed. Porto Alegre: Bookman, 2003. 640p. GIL, A. C. Técnicas de pesquisa em economia. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1991. 195p. GRAZIANO da Silva, J. A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas: Instituto de Economia/ UNICAMP, 1999. GUANZIROLI, C.; ROMEIRO, A.; BUAINAIN, A, M.; SABBATO, A, D.; BITTENCOURT, G. Agricultura familiar e reforma agrária no século XXI. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2001. GUANZIROLI, C. Reforma agrária e globalização da economia: o caso do Brasil. In: Anais eletrônicos da CAPES, 2005, São Paulo, Revista Econômica, p. 1 – 26.



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