SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HDRICOSFUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS - FEHIDROANEXO II do MPO

FICHA RESUMO DE EMPREENDIMENTO ESTRUTURAL

1. INSTITUIO PROPONENTE (TOMADOR DE RECURSOS DO FEHIDRO)

Razo social ou Nome:CNPJ:

Endereo (logradouro, nmero e complemento):CEP:Municpio:

DDD:Telefone(s):DDD:Fax:E-mail:

Atividade principal:Segmento: Estado, municpios ou sociedade civil

Justificativa de ser a tomadora para o empreendimento:

Experincia na rea temtica do empreendimento e resultados j alcanados em outras oportunidades:

Aptido da entidade em desenvolver trabalhos semelhantes ao proposto:

Equipe:

Nome do responsvel legal (1):Cargo:

N do Documento de Identidade (RG ou equivalente):Tipo:CPF:

Nome do responsvel legal (2): No caso de mais de um dirigente do Tomador assinar o contratoCargo:

N do Documento de Identidade (RG ou equivalente):Tipo:CPF:

2. REPRESENTANTE PARA CONTATO

(responsvel pelo acompanhamento do contrato e recebimento de comunicaes)

Nome:

Cargo:CPF:

Endereo (logradouro, nmero e complemento):CEP:Municpio:

DDD:Telefone(s):DDD:Fax:E-mail:

3. EMPREENDIMENTO

Ttulo do Empreendimento (deve ser sucinto, indicando a ao e o local (bacia/sub-bacia) em que ser implantado. Ex.: Sistema de informaes na bacia do Ribeira de Iguape, Educando as crianas da sub-bacia Capim Melado)

Localizao geogrfica (nome da bacia hidrogrfica, sub-bacia ou municpio onde o empreendimento e respectivas aes sero desenvolvidos)

Durao (Indicar, em meses, o prazo para execuo do empreendimento)

Resumo (apresentar uma sntese das aes a serem executadas: o problema, a demanda, a estratgia de soluo e os ganhos previstos)

Diagnstico (indicar o problema ou carncia que a proposta de empreendimento visa resolver, dissertando objetivamente sobre: problema/demanda e seu fator gerador, efeitos sobre o meio ou sobre a gesto das guas, dimenso da questo, tempo de existncia da questo, a proposta do projeto soluciona ou mitiga, medidas j adotadas para resolver ou minimizar a questo, seja pela prpria instituio proponente, por outras instituies atuantes na regio/localidade ou pelo poder pblico. Neste caso, tambm devero ser identificadas como resultados alcanados. A caracterizao da questo dever incluir dados quantitativos e qualitativos e, sempre que possvel, as respectivas referncias bibliogrficas e demais fontes de informao utilizadas. Necessrio indicar condies sociais, culturais, polticas e econmicas da rea de influncia do empreendimento, bem como fatores externos que possam influenciar de forma positiva ou negativa o seu desenvolvimento)

Justificativa (deve responder pergunta por que executar o projeto? A resposta deve reforar os dados e as estatsticas apresentadas no diagnstico, indicando a necessidade da questo ser resolvida. Ser avaliada neste item a pertinncia da implementao da proposta pelo FEHIDRO, tendo em vista seus princpios gerais e linhas temticas)

Objetivo (deve refletir os propsitos do empreendimento e demonstrar os resultados e a situao esperada ao final de sua execuo, e sua descrio deve ser clara e realista. Deve ser passvel de ser alcanado por meio das metas e atividades propostas no empreendimento)

Metas (so as etapas necessrias obteno dos resultados. Para sua melhor definio devem ser:

- mensurveis: refletirem a quantidade a ser atingida

- especficas: remeterem-se a questes especficas e no genricas

- temporais: indicarem prazo para sua realizao

- alcanveis: serem factveis, realizveis

- significativas: guardarem correlao entre os resultados a serem obtidos e o problema a ser solucionado ou minimizado)

Riscos execuo do empreendimento e estratgias de minimizao ou equacionamento (a anlise de riscos execuo do empreendimento refere-se avaliao das condies internas e externas existentes e que possam comprometer o seu desenvolvimento. Ou seja, so as condies e/ou fatos favorveis ou desfavorveis que possam ocorrer durante a implementao do empreendimento, mas que no esto sob controle ou influncia direta das organizaes envolvidas, tais como sazonalidade, legislao, fatores climticos, etc.)

Pblico alvo (indicar a populao a ser beneficiada e/ou envolvida no empreendimento e a forma que isso ocorrer)

Cronograma Fsico-Financeiro (anexar o cronograma fsico-financeiro do empreendimento). Este cronograma constitui o macro-planejamento da obra, por meio do qual ser realizado o acompanhamento da execuo do empreendimento bem como a programao da liberao dos recursos do FEHIDRO. Sua elaborao dever ser realizada utilizando o modelo constante no Anexo VII do MPO, e deve levar em considerao as tcnicas de gerenciamento na construo civil, alm de ser compatvel com a capacidade do Tomador quanto aos valores de sua contrapartida.

Planilha de Oramento (apresentar planilha oramentria para o empreendimento, elaborada com base no Anexo VIII do MPO, incluindo todos os custos referentes a materiais, equipamentos, servios e mo-de-obra, quer prpria, quer contratada, informando a data-base dos valores). A quantidade de servios, materiais, dentre outros, dever ser justificada atravs de memria de clculo elaborada de acordo com a boa prtica da engenharia, devendo conter os clculos e os critrios utilizados para sua quantificao. No caso do uso de software especializado o projeto dever ser fornecido em sua via digital, para averiguao por Agente Tcnico. Os arquivos em CAD devero ser fornecidos no formato do Autocad verso 2000/2006. As fontes de informaes utilizadas para elaborao dos custos dos itens de investimentos mais comuns podero ser obtidas de tabelas de preos unitrios tais como: tabela de insumos e servios da SABESP, tabela de preos unitrios do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-SP), Revistas da PINI, tabela de preos unitrios utilizados pelo Poder Pblico Municipal, quando disponveis, dentre outras, desde que estejam compatveis com os valores mdios de mercado praticados na regio do empreendimento. Para equipamentos de processo ou insumos especficos, devero ser fornecidas as fontes de consultas.

Equipe tcnica (indicar o nome completo dos profissionais que iro desempenhar funes tcnicas no projeto, evidenciando:

- Nome do profissional informar nome completo dos profissionais vinculados instituio proponente ou s parceiras, bem como daqueles que exercero trabalho tcnico voluntrio. Os prestadores de servio a serem contratados devero ser identificados somente por sua habilitao, seguida da expresso a contratar. Exemplo: bilogo, qumico, engenheiro agrnomo, socilogo.

- Funo --informar funo que cada tcnico da equipe desempenhar no projeto.

- Dedicao informar nmero de horas a serem dedicadas pelos tcnicos ao projeto.

- Instituio empregadora informar a instituio com a qual o tcnico mantm vnculo empregatcio. No caso de profissionais tcnicos prestadores de servios, identificar com a palavra autnomo ou voluntrio.

- Fonte pagadora informar a origem do recurso - FEHIDRO ou contrapartida - que financiar o servio do tcnico em questo)

Modalidade de financiamento: (marque com um X)Reembolsvel No reembolsvel

Assinale com X o indicador de benefcios a ser utilizado Controle de perdas em sistema de abastecimento de gua (populao atendida)Canalizao (metros lineares)Coleta e tratamento de esgotos

(populao atendida)Conservao do solo (metros lineares)

Educao ambiental (contratos)Estudos e projetos (contratos)Galerias de guas pluviais (metros Lineares)Planejamento e gerenciamento dos recursos hdricos (contratos)

Poo tubular profundo (m3/h)Recomposio de matas ciliares (hectares)Controle de poluio difusa (t /dia)Resduos slidos (Kg/dia)

Outros (tipo e unidade)

Quantitativos do indicador escolhido:Populao beneficiada em nmero de habitantes:

(Pblico Alvo)

Categoria:(marque com um X)EstudoPesquisaProjetode engenhariaObraServioCapacitao e treinamento

EventoOutros (especificar)

Proposta de enquadramento nos Programas de Durao Continuada (PDCs) do Plano Estadual de Recursos Hdricos PERH

Citar o(s) PDC(s) correspondente(s)

Em caso de enquadramento em mais de um PDC, discriminar ao lado os percentuais sobre o valor FEHIDRO do empreendimento referentes a cada PDC. Exemplo: PDC 3 (90%) , PDC 8 (10%)

Programas e Aes Financiveis pelo FEHIDRO

Marque com um X no local adequado

Linha temtica: Planejamento e gerenciamento de recursos hdricos

Planejamento e gerenciamento de bacias hidrogrficas Informaes para a gesto de recursos hdricos

Monitoramento dos recursos hdricosCapacitao de recursos humanos e mobilizao social

Linha temtica: Proteo, conservao e recuperao dos recursos hdricos superficiais e subterrneos

Aproveitamento mltimplo dos recursos hdricos e utilizao racional da guaConservao e proteo dos recursos hdricos

Linha temtica: Preveno e defesa contra eventos extremos

Preveno e defesa contra eventos hidrolgicos extremosPreveno e defesa contra processos erosivos

Justificativa de enquadramento no Plano Estadual de Recursos Hdricos PERH (Justificar a compatibilidade do empreendimento com o escopo do PDC e da linha temtica financivel pelo FEHIDRO)

Caracterstica do empreendimento: (assinalar com um X)

Novo empreendimentoExtenso de empreendimento NO financiado pelo FEHIDRO

Continuidade de empreendimento financiado pelo FEHIDROOutros(especificar)

Indicar em meses o tempo de execuo do empreendimento

Abrangncia do empreendimento(assinalar com um X)LocalRegionalMunicpio Sede do empreendimento(especificar)

Colegiado

Subcomit

Municpio(s) abrangido(s)

UGRHI(s) abrangida(s)

Regio Administrativa do Estado

Regio de Governo

4. DOCUMENTAO APRESENTADA

- Verificar documentos necessrios junto Secretaria Executiva do Colegiado ou aos rgos tcnicos, conforme a natureza do empreendimento

- Assinalar com um X os documentos apresentados, informando n e data quando pertinente

Termo de RefernciaCND/INSS(data de vencimento)

Projeto Bsico (Lei n 8.666/93)CRF/FGTS(data de vencimento)

Projeto ExecutivoTributos Federais(data de vencimento)

Licena Prvia SMA - LP (N e data)Estatuto da entidade

Licena de Instalao SMA - LI (N e data)Ttulo / Matrcula de propriedade do terreno / imvel (tipo/nmero)

Licena de Operao SMA - LO (N e data)Planilha oramentria

Licena de Instalao CETESB - LI (N e data)Cronograma fsico-financeiro

Licena de Operao CETESB - LO (N e data)Comprovao de contrapartida anterior

Parecer Tcnico Florestal PTF/DPRN (N e data)Outros(conforme a natureza do empreendimento e do tomador)

Outorga DAEE (N e data)(Implantao/Autorizao/ Concesso)

5. INVESTIMENTO - conforme aprovao do Colegiado

Valor (R$)PercentualOutras fontes financiadoras

Valor Pleiteado FEHIDRO:Nome(s)

Valor oferecido de contrapartida:

Valor total:100%Valor total financiado por outras fontes (R$)

Data base do oramento: (dd/mm/aaaa)Dotao oramentria do exerccio ou plurianual (perodo de execuo)em rubrica compatvel com a natureza do empreendimento (R$)

6. RESPONSVEL TCNICO PELO EMPREENDIMENTO

Nome:CPF:

Endereo (logradouro, nmero e complemento):CEP:Municpio:

DDD:Telefone(s):DDD:Fax:E-mail:

Formao Profissional:rgo de classe:N Registro:ART( Profissional do Sistema CONFEA):

7. OBSERVAES GERAIS (Havendo necessidade, completar as informaes com anexos)

8. DECLARAO DO INTERESSADO

Declaramos ter conhecimento das disposies contidas no Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos do FEHIDRO e que as informaes aqui contidas so a expresso da verdade.

Nome:Documento de Identificao (tipo e nmero):

Cargo:Local, data:

Assinatura do Responsvel

9. INDICAO AO FEHIDRO (a ser preenchido pela Secretaria Executiva do Colegiado)

Deliberao nData:

Nome do Secretrio ExecutivoAssinatura do Secretrio Executivo

COMPLEMENTAES TCNICAS PARA APRESENTAO DE PEDIDOS DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESTRUTURAIS DE SANEAMENTO

Esta exigncia se aplica a empreendimentos relacionados a projetos de sistemas de abastecimento de gua e sistemas de esgotamento sanitrio, sendo aplicvel, com as devidas adequaes, a sistemas de tratamento e disposio de resduos slidos urbanos e obras de drenagem superficial. Em funo de particularidades julgadas pertinentes, o Agente Tcnico poder solicitar estudos e informaes complementares.

1. CONDIES GERAIS

Os projetos devero estar em harmonia com a legislao vigente, com uma concepo eficiente, alicerada nas normas tcnicas aplicveis e na boa prtica da engenharia.

1.1. Projeto do empreendimento

O nvel de detalhamento mnimo exigido para a anlise deste Agente Tcnico o bsico, o qual deve permitir a avaliao da viabilidade tcnica e de custo do empreendimento, devendo ser constitudo pelos seguintes itens:

a) Memorial descritivo.

b) Memorial tcnico.

c) Desenhos de projeto.

d) Especificaes tcnicas bsicas.

e) Planilha oramentria.

f) Cronograma fsico-financeiro.

Mesmo no caso de pedidos de financiamento cujo objeto no constitui o projeto elaborado em sua totalidade, os documentos necessitam ser entregues na ntegra. Contudo, os itens d, e e f devem ser readequados, incluindo somente o objeto do financiamento.

O memorial descritivo do projeto dever ser incrementado pela justificativa e diagnstico da situao atual da implantao e/ou operao do empreendimento total.

1.2. Documentos

a) Licenas ambientais e outorgas quando forem necessrias.

b) Anotao de responsabilidade tcnica do profissional devidamente habilitado pelo CREA. Este profissional dever possuir em sua carteira as atribuies necessrias nas reas de atuao das atividades previstas.

Para obteno das licenas ambientais, favor consultar o site http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/index.asp.

2. CONDIES ESPECFICAS

Nesta seo sero abordadas as condies especficas mnimas dos documentos tcnicos a serem encaminhados anlise do Agente Tcnico. Ressaltamos que o nvel de detalhamento do projeto, alm de permitir a anlise de sua viabilidade tcnica e de custo, deve permitir a aquisio de equipamentos e/ou contratao de terceiros para execuo do objeto do financiamento nos termos da Lei Federal 8666/93 e suas alteraes.

2.1. Memorial Descritivo

Deve conter, no mnimo, os seguintes elementos:

2.1.1. Informaes cadastrais

Informaes da instituio que solicitou o pedido de financiamento.

Informaes sobre a empresa que elaborou os projetos, quando terceirizada.

2.1.2. Concepo e justificativa do projeto

Definio da rea do projeto.

Descrio dos sistemas de gua e esgotos que atendam a rea do projeto.

Descrio sucinta dos objetivos e metas do projeto. Abordar principalmente os benefcios a serem alcanados para recuperao e/ou preservao dos recursos hdricos.

Descrio dos elementos do sistema de abastecimento de gua ou sistema de esgotos sanitrios a ser implantado.

Descrio do objeto do pedido de financiamento.

2.1.3. Relatrio fotogrfico atualizado

O relatrio fotogrfico deve ser devidamente elaborado para fins de ilustrao das condies sanitrias locais e atualizadas da rea a ser abrangida pelo projeto.

2.1.4. Servios de campo

Os servios de campo devem ser realizados para permitir a elaborao dos projetos bsicos das unidades dos sistemas projetados.

a) Servios geotcnicos: apresentao da cpia, na ntegra, dos relatrios dos laudos das investigaes geolgico-geotcnicas em papel timbrado das empresas responsveis, com nome, assinatura e registro no CREA do tcnico responsvel, elaboradas respeitando-se os requisitos das normas tcnicas especficas para cada tipo de ensaio e/ou anlise;

b) Apresentao da cpia, na ntegra, do Parecer geotcnico elaborado por especialista na rea de mecnica dos solos, devidamente assinado, junto cpia da Anotao de Responsabilidade Tcnica emitido pelo CREA, quando realizado nos casos de relevante complexidade geotcnica, o que abrange os seguintes aspectos:

Fundao e estabilidade geotcnica (diques e obras de terra);

Impermeabilizao e movimento de terra.

c) Servios de topografia: todos os empreendimentos correspondentes obras devero ser apresentados com projeto elaborado em servios de levantamentos cadastrais e planialtimtrico, transportes de coordenadas, linhas de explorao, realizados por equipe especializada com equipamentos de preciso, e fornecimento destes servios em meio magntico e/ou papel.

d) Anlise da qualidade das guas: as anlises de qualidade dos esgotos, do corpo receptor ou dos mananciais para abastecimento, quando realizadas para empreendimentos de maior porte ou responsabilidade em funo da fragilidade ambiental da rea do projeto, devero ser entregues na ntegra.

2.1.5. Diagnstico ambiental

Apresentao dos Estudos Ambientais especficos solicitados pelos rgos competentes.

2.2. Memorial tcnico

O memorial tcnico dever ser constitudo pelos seguintes elementos:

a) Definio clara e justificada dos parmetros de projeto.

b) Memorial de clculo do dimensionamento dos sistemas, seus elementos e unidades.

c) Definio das especificaes bsicas para escolha dos equipamentos e materiais.

d) Justificativa das diretrizes bsicas para execuo das obras, aquisio de equipamentos e materiais, dentre outros.

e) Diretrizes para a operao e manuteno do objeto do licenciamento.

Os itens c e d devero ser detalhados nas Especificaes tcnicas bsicas.

2.3. Desenhos de projeto

Os desenhos de projeto devero ser apresentados em escala compatvel sua interpretao e nas verses definitivas para fins de verificao da execuo dos empreendimentos. No caso de sistemas de abastecimento de gua e sistemas de esgotos sanitrios a lista mnima de desenhos pode ser constituda pelo seguinte, no se limitando a elas:

a) Planta em escala mnima de 1:10.000 da concepo dos sistemas, com delimitao da rea de projeto, corpo hdricos, uso do solo, habitaes mais prximas, dentre outras informaes.

b) Levantamentos topogrficos planialtimtrico e cadastral da(s) rea(s) selecionada(s) para construo dos elementos dos sistemas projetados em escala mnima 1:1.000 e curvas de nvel de metro em metro, inclusive urbanizao, paisagismo e locao dos pontos utilizados na investigao geotcnica realizada.

c) Planta do arranjo geral das estaes de tratamento, estaes elevatrias, dentre outros elementos, e da locao das unidades incluindo acessos, isolamento (cercas) e disposio dos elementos de drenagem superficial;

d) Fluxograma do processo, incluindo as operaes da fase lquida e slida, com respectivo balano de massas, para os sistemas de tratamento (gua ou esgoto), junto aos respectivos perfis hidrulicos das fases lquida e slida;

e) Plantas, cortes e detalhes de todas as unidades e rgos acessrios;

f) Plantas, cortes e detalhes dos servios de terraplenagem, com indicao do volume de corte e aterro.

g) Perfil hidrulico das obras lineares, em escala mnima 1:100, na vertical e 1:500, na horizontal, contemplando todos os elementos tcnicos necessrios implantao da obra.

2.4. Especificaes tcnicas bsicas

As especificaes tcnicas dos servios, obras, materiais, dentre outros, deve ser alicerada nas normas tcnicas vigentes e atender ao regulamento da Lei Federal 8.666/93 e suas alteraes, de forma a permitir sua licitao. Algumas recomendaes so apresentadas a seguir:

a) O nvel de detalhamento sugerido o bsico.

b) A vida til e garantia de desempenho dos equipamentos e materiais deve ser claramente definida para ser includa no edital de licitao;

c) Fornecimento dos critrios de medio.

d) Compatibilidade na forma de itemizao e descrio com todos os demais elementos de projeto, tais como memoriais, desenhos e planilha oramentria.

ATENO: Dever ser fornecida uma via impressa do projeto ou do termo de referncia do empreendimento a ser financiado. A planilha oramentria e o cronograma fsico-financeiro devero ser entregues tambm em mdia eletrnica.

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