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Termo de Referência – Mapeamento, sistematização e análise de resultados Processo Seletivo RSBIO nº 032UGP_______________________________________________________________________________________
SELEÇÃO DE CONSULTORESAVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROJETO RS BIODIVERSIDADE / GEF / BANCO MUNDIALSERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
O Estado do Rio Grande do Sul recebeu uma doação do GEF/Banco Mundial para financiar o Projeto RS BIODIVERSIDADE e pretende utilizar parte dessa verba para pagamentos de consultorias referentes à atuação do Componente 3 – Gerenciamento do Projeto, em conformidade com as normas de Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial.
Os serviços compreendem a contratação de consultoria individual, para apoiar a UGP na coleta, análise e sistematização de dados gerados pelas ações em desenvolvimento junto as Unidades Demonstrativas de manejo de campo nativo e Cadastro Ambiental Rural no município de Rosário do Sul, conforme o Termo de Referência “RS BIODIVERSIDADE nº 032/2014”.
O Projeto RS BIODIVERSIDADE, sob a coordenação da UGP/SEMA, convida consultores individuais qualificados que demonstrem interesse na prestação dos serviços requeridos. O consultor interessado deverá demonstrar que é qualificado para desempenhar os serviços, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos semelhantes que já tenha desenvolvido e indicando que possui as habilitações necessárias.
O consultor deverá ter o seguinte perfil mínimo: nível médio, conhecimento em informática (especialmente word, excel, internet); boa capacidade de escrita e comunicação; não estar inscrito na Dívida Ativa da União, Estados e Municípios, e o seguinte perfil desejável: cursando graduação em ciências sociais, já ter cursado 50% da carga horária do curso de graduação, experiência em projetos de pesquisa, e Experiência em métodos quali-quantitativos.
O consultor será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do Banco Mundial para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco, publicadas em maio de 2004 (revisadas em outubro de 2006). As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas até dia 30/04/2014, às 17 horas, por meio do correio eletrônico [email protected], acompanhadas de Curriculum Vitae. A seleção do consultor será baseada na análise do Curriculum Vitae e entrevista. Na data da entrevista o consultor deverá entregar ao Comitê de Avaliação cópias dos certificados e comprovações de suas experiências e formação, e deverá possuir consigo os originais para conferência.
UGP – Projeto RS BIODIVERSIDADE,Secretaria do Meio AmbienteAv. Borges de Medeiros, nº 261, 13º andar, sala 1301 - CentroPorto Alegre – RS, CEP 90020-021Fone/Fax: (51) 3288-8172E-mail: [email protected]
Termo de Referência – Mapeamento, sistematização e análise de resultados Processo Seletivo RSBIO nº 032UGP________________________________________________________________________________________________
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL (PESSOA FÍSICA) PARA APOIAR NO MAPEAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE RESULTADOS DE IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES DO PROJETO RS BIODIVERSIDADE
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria do Meio
Ambiente – SEMA, desenvolve com recursos de doação do Fundo Global para o Meio
Ambiente – GEF e recursos próprios, o Projeto Conservação da Biodiversidade como
Fator de Contribuição ao Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul/Brasil, tendo
como objetivo principal a conservação da biodiversidade. O Acordo de Doação do GEF
para o Estado do Rio Grande do Sul foi assinado no dia 25 de maio de 2010 (Acordo de
Doação nº TF095979) e tem prazo de execução até 28 de fevereiro de 2015. O Projeto
deve também integrar o setor produtivo com as ações de conservação e recuperação em
Áreas Prioritárias, garantindo a função, a dinâmica e a evolução dos ecossistemas
naturais. Espera-se ainda que ele fomente a conscientização sobre a biodiversidade e o
desenvolvimento de instrumentos de gestão para o manejo eficiente e sustentável dos
recursos naturais.
O Projeto possui três componentes: 1- Promoção da Biodiversidade em
Propriedades Rurais, 2 - Apoio ao Gerenciamento da Biodiversidade e 3 – Gerenciamento
do Projeto. As ações previstas para o Projeto RS Biodiversidade serão desenvolvidas em
quatro áreas prioritárias do Estado: Área 1 – Quarta Colônia, Área 2 – Campos da
Campanha, Área 3 – Escudo sul-rio-grandense e Área 4 – Litoral Médio.
A instituição responsável pela coordenação do Projeto é a Secretaria Estadual do
Meio Ambiente - SEMA e os órgãos executores são a Fundação Estadual de Proteção
Ambiental – FEPAM, a Fundação Zoobotânica do RS – FZB, a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul – EMATER e o Instituto de Conservação
Ambiental The Nature Conservancy do Brasil - TNC. A Unidade de Gerenciamento do
Projeto – UGP é sediada na Secretaria do Meio Ambiente.
Considerando que o estado do RS tem tradição em pecuária de corte baseada em
pastagens. Desde algumas décadas tem havido grande preocupação na melhoria dos
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campos (de sua capacidade de suporte). Algumas formações campestres e espécies
nativas já foram bastante estudadas e sua exploração econômica sustentável definida.
Diante disto a ação de Promoção da Biodiversidade em Propriedades Rurais busca a
aplicação direta das “boas práticas de manejo” para os campos nativos em propriedades
rurais, incorporando uma visão de conservação da biodiversidade na base da cadeia
produtiva pecuária. As “boas práticas de manejo” são externalizadas por meio das
Unidades Demonstrativas de manejo - UDs. Essas UDs ficarão à disposição do Projeto,
com a concordância dos proprietários, para a realização de dias de campo, visitas técnicas
e avaliações sistemáticas da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP). Diante disto
com o propósito de mapear, sistematizar e analisar os resultados de impacto
socioeconômico e ambiental das atividades desenvolvidas no município de Rosário do Sul
uma vez que nesse município também será realizado o Cadastro Ambiental Rural das
propriedades rurais, perfazem um grande potencial de agregar informações para avaliação
de impacto do Projeto.
2. JUSTIFICATIVA
O Monitoramento e Avaliação dos resultados do Projeto e seu efetivo potencial
transformador é fundamental para medir a efetividade das ações que o Projeto vem
desenvolvendo ao longo de sua implementação, sobretudo quando esse processo
desenvolver-se-á em uma perspectiva participativa junto às comunidades locais. Esse termo
de referência busca apoiar a equipe do Projeto na busca por esses resultados de impacto
das ações do componente 1 - Gerenciamento da Biodiversidade em Propriedades rurais, por
meio da implementação de Unidades Demonstrativas de manejo de campo nativo e
Cadastro ambiental Rural. A atividade se concentrará no município de Rosário do Sul local
onde estão sendo realizadas as ações de cadastro das propriedades rurais, a qual possui
meta de no mínimo 1000 (mil) propriedades cadastradas para realização do cadastro
ambiental rural em parceria com o Instituto de conservação do Brasil - TNC e avaliação de
impacto das unidades demonstrativas implementadas em parceria com a EMATER/RS.
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3. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO DA CONSULTORIA
Contratação de um(a) consultor(a) individual (pessoa física) para apoiar no
mapeamento, sistematização e análise de resultados de impactos socioeconômicos e
ambientais das atividades do Projeto RS Biodiversidade no município de Rosário do Sul.
4. AÇÕES PREVISTAS PARA CONSULTORIA
A seguir, estão elencadas as atividades requeridas à consultoria a ser contratada,
relacionadas ao apoio administrativo do Projeto RS Biodiversidade, contemplando os
seguintes itens:
1) Elaborar perfil socioeconômico cultural de no mínimo 05 (cinco) propriedades;
2) Levantar bibliografia sobre os temas indicados, tais como; sociedade e natureza,
políticas públicas, conservação da biodiversidade, entre outros;
3) Tabular, sistematizar e analisar os dados socioeconômicos e de diversidade de
forrageiras fornecidos pela UFRGS e Emater/RS;
4) Realizar produção audiovisual e transcrições de áudio captados ao longo da
pesquisa;
5) Resgate histórico das áreas trabalhadas junto ao Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;
6) Elaborar croqui com o intuito de compreender a dinâmica de no mínimo 05
(cinco) propriedades a serem trabalhada;
7) Apoiar na realização de registros fotográficos;
8) Apoiar na elaboração de publicações científicas provenientes dos trabalhos
realizados
4.1. Produção de relatórios mensaisO consultor deverá apresentar 1 (um) plano de trabalho e 3 (três) relatórios
trimestrais, descrevendo as atividades realizadas ao longo do período, conforme as ações
previstas para consultoria no tópico 4 (itens 1 a 9).
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4.2. Interações do consultor com a equipeO consultor deverá se reportar diretamente ao Coordenador Geral do Projeto.
4.3. Viagens previstasPara a execução das ações in loco será necessário a realização de viagens,
previstas em 4 (quatro) visitas. Os deslocamentos serão realizados junto às equipes
técnicas dos Projetos, sem custos para o consultor. As demais despesas (hospedagem e
alimentação) nas viagens ficarão à cargo do consultor.
5. PRODUTOS ESPERADOS
Os produtos finais esperados ao final dos 7 (sete) meses de contrato serão um
plano de trabalho e 3 (três) relatórios trimestrais, descrevendo o andamento das atividades
realizadas no período e contemplando o detalhamento da realização das ações previstas
no item 4.
Os pagamentos estarão vinculados à entrega e posterior aprovação pela UGP do
plano de trabalho e dos 3 (três) relatórios previstos.
Todo material produzido decorrente da execução das atividades definidas no item
4, plano de trabalho e relatórios trimestrais produzidos ficarão de posse e será
propriedade do Estado do Rio Grande do Sul.
6. QUALIFICAÇÕES MÍNIMAS DO CONSULTOR
I. Qualificação mínima exigida:
Nível médio;
Conhecimento em informática (especialmente word, excel, internet);
Boa capacidade de escrita e comunicação;
Não estar inscrito na Dívida Ativa da União, Estados e Municípios.
II. Qualificação desejável:
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Estar cursando graduação em ciências sociais;
Já ter cursado 50% da carga horária do curso de graduação;
Experiência em trabalhos junto a órgãos públicos;
Experiência em projetos de pesquisa;
Experiência em métodos quali-quantitativos;
7. INSUMOS A SEREM FORNECIDOS PELA UGP/SEMA
Serão colocados à disposição do trabalho do consultor os processos, documentos,
dados e informações necessárias para a execução das atividades propostas, a saber:
7.1. Documentos técnicos relacionados ao projeto e suas ações;
7.2. Relatórios técnicos já elaborados;
7.3. Demais documentos relativos aos resultados do Projeto RS Biodiversidade a
serem sistematizados.
8. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo estimado para esta contratação é o período de 09 (nove) meses, contado
da data do recebimento da Ordem de Serviço por parte do consultor. É previsto um tempo
médio de dedicação para esta consultoria de vinte (20) horas semanais.
9. SUPERVISÃO
Os mecanismos de acompanhamento e avaliação da consultoria serão realizados
pela equipe técnica da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP. A supervisão do
consultor será realizada pelo Coordenador Geral da UGP, Dennis Nogarolli Marques
Patrocínio.
10. SELEÇÃO
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O currículo deverá ser encaminhado aos cuidados de Dennis Nogarolli Marques
Patrocínio, para o Projeto RS Biodiversidade/SEMA até às 17 horas do dia 30/04/2014,
para o e-mail [email protected], ou no seguinte endereço:
Projeto RS Biodiversidade, Secretaria do Meio Ambiente – SEMA
Endereço: Av. Borges de Medeiros, nº 261, 13º andar, sala - Centro
Porto Alegre/RS
CEP: 90020-021
A seleção será baseada em análise do currículo e entrevistas dos consultores com
a equipe da UGP/SEMA, que serão previamente agendadas com os consultores.
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ANEXO 1PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES RSBIO Nº 032/2014 UGP
FICHA DE INSCRIÇÃOItem com * o preenchimento é obrigatório
1 - Dados pessoais *:
Nome: CPF:
Carteira de Identidade: Telefones:
Nacionalidade: Data do Nascimento: ___/___/___ Sexo: ( ) M – ( ) F
Endereço:
Cidade: UF: E-mail:
2 – Escolaridade *:
Formação:
Outros:
3 – Experiência profissional *: (caso considere necessário, inserir novas linhas)
1. Cargo/Função: Instituição:
Tempo de serviço:
Descrição das atividades:
2. Cargo/Função: Instituição:
Tempo de serviço:
Descrição das atividades:
3. Cargo/Função: Instituição:
Tempo de serviço:
Descrição das atividades:
4. Cargo/Função: Instituição:
Tempo de serviço:
Descrição das atividades:
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4 – Conhecimentos em informática *:
Word: Não possui ( ) Básico ( ) Médio ( ) Avançado ( )
Excel: Não possui ( ) Básico ( ) Médio ( ) Avançado ( )
Internet: Não possui ( ) Básico ( ) Médio ( ) Avançado ( )
Outro (citar): Não possui ( ) Básico ( ) Médio ( ) Avançado ( )
5 – Cursos de aperfeiçoamento realizados na área:
1. Nome do curso: Instituição:
Carga horária: Ano de conclusão:
2. Nome do curso: Instituição:
Carga horária: Ano de conclusão:
3. Nome do curso: Instituição:
Carga horária: Ano de conclusão:
6. Declaração *Declaro, para os devidos fins, que efetuei minha inscrição para participar do “Processo de Seleção de Consultores nº 032/2014 UGP”, para Contratação de Consultor Individual (Pessoa Física) apoiar no mapeamento, sistematização e análise de resultados de impactos socioeconômicos e ambientais das atividades do Projeto RS Biodiversidade no município de Rosário do Sul, estando ciente de todas as informações no Termo de Referência e Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse disponíveis, nesta data, no sítio eletrônico do Projeto RS Biodiversidade (www.biodiversidade.rs.gov.br).
7. Responsabilizo-me pela veracidade das informações prestadas *:
Assinatura: Data: _____/_____/______
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