COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Piracicaba/SP

Lei Municipal n° 4233, de 27 de dezembro de 1996

“Ata da Reunião Ordinária de 08 de fevereiro de 2010”

1. Formação de quórum e início de reunião: Em 01/02/10 a Diretoria do COMDEMA

encaminhou mensagem eletrônica com o Ofício de Convocação para a Reunião Ordinária de

Fevereiro, à realizar-se em 08/02/10 às 19:00h nas instalações da ACIPI. Na mensagem

foram anexados a Ata, referente à Reunião Ordinária de Dezembro de 2009 e a minuta da

Política Municipal de Educação Ambiental. Com a primeira chamada às 19:00h e segunda

chamada às 19:30h, reuniu-se o COMDEMA com a presença de seus membros. Justificaram

a ausência os conselheiros Iraci Vitor Honda, Rosângela Aparecida da Silva, Valdemar

Correr, Leda Rodrigues de Assis Favetta, Giseli Aparecida Lambertuchi Barion e José

Alencastro de Araújo, conforme lista de presença anexa. A reunião teve início com a

aprovação da Ata da Reunião Ordinária de Fevereiro de 2010.

2. Informes:

a) Projeto Plante Vida da SEDEMA, realizará plantio comunitário no dia 20/02 (sábado) às 9h

na Av. Cruzeiro do Sul, esquina com a Av. Armando Césare Dedini.

b) 16º ARRASTÃO ECOLÓGICO no Rio Piracicaba, no dia 27/02 (sábado) a partir das 9

horas, em frente ao Largo dos Pescadores.

c) Audiência Pública sobre a nova Central de Gerenciamento de Resíduos Oásis, no dia 09/03

(3ª feira) às 17:00h, na sede do SIMESPI, localizada na Rua Samuel Neves, 1601. O

EIA/RIMA está disponível na sede da FECUMA e do SIMESPI.

d) Reuniões conjuntas das Câmaras Técnicas de Resíduos e de Uso e Ocupação do Solo do

COMDEMA para análise do EIA/RIMA da Central de Gerenciamento de Resíduos Oásis:

18/02, 15h, na sede do Imaflora, localizada na Estrada Chico Mendes, 185

Pauta: Levantamento de dúvidas sobre o EIA/RIMA;

24/02, 15h, na sede da Fecuma, localizada na Rodovia SP 304, KM 170 – bairro:

Santa Terezinha

Pauta: Reunião com a consultoria responsável pela elaboração do EIA/RIMA para

esclarecimento das dúvidas levantadas

25/02, 15h, na sede do Imaflora

Pauta: Elaboração do parecer conjunto das CT´s

3. Apresentação e Discussão sobre a Política Municipal de Educação Ambiental: Para a

primeira apresentação a Sra. Elizabeth da Silveira Nunes Salles, coordenadora do Núcleo de

Educação Ambiental (NEA) foi convidada para abordar as ações da SEDEMA. Em linhas

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gerais, a Sra. Elizabeth contextualizou o processo de criação do NEA, a sua equipe de

trabalho, as linhas de ação e os projetos em execução nas áreas de recursos hídricos,

resíduos sólidos, arborização urbana, biodiversidade e a participação nas políticas públicas

municipais e regionais.

Para apresentar as ações da Secretaria Municipal de Educação, foi convidado o Sr. Lindomar

dos Santos Barros, coordenador do Centro Rural de Educação Ambiental Dr. Kok.

Resumidamente, o Sr. Lindomar apresentou por meio de fotos a estrutura física do Centro

Rural, distribuída pela área de 12.000 m², localizada no bairro Godinhos. Também apresentou

um breve histórico da criação e a atuação principal na recepção de crianças de 6 a 11 anos

da rede Municipal de Educação. O espaço gerou interesse de diversas outras instituições que

também foram, gratuitamente, recepcionadas e conduzidas pelas atrações disponíveis.

Dando continuidade, o Sr. José Carlos Esquierro da Assessoria Ambiental do SEMAE, foi

convidado para apresentar as ações do SEMAE, ao qual deu principal enfoque ao Projeto

Aqua Amiga, que existe desde 1995 e que possui uma equipe formada por 1 técnico e 4

estagiários. Este projeto, que também é desenvolvido em outros países e foi desenvolvido

pelo IDRC do Canadá, tem como principal objetivo a análise da qualidade da água com

estudantes da 5ª série do ensino fundamental. Por ano, são recepcionados cerca de 1500

estudantes, mas o SEMAE tem intensão de aumentar este número ao buscar atender todas

as salas de 5ª série das escolas estaduais de Piracicaba.

Para apresentar o Projeto de Lei que Institui a Política Municipal de Educação Ambiental

(PMEA), a Sra. Elizabeth e o Sr. José Carlos foram novamente convidados. Um breve

histórico da proposição e da demanda deste Projeto de Lei foi apresentado, assim como o seu

processo de construção, no qual uma equipe composta por funcionários de 04 diferentes

Secretarias da Prefeitura de Piracicaba se encontraram quinzenalmente e que propiciaram a

realização de um Workshop com os professores da rede municipal e de outro com instituições

públicas, privadas e da sociedade civil. Além disso, após estes processo, foi criada uma nova

comissão que se responsabilizou pela sistematização e aprofundamento, e que possuía

representantes de diversos setores da sociedade piracicabana.

Em seguida, os principais pontos do Projeto de Lei foram apresentados, e o Sr. José Carlos

sugeriu que o COMDEMA desse atenção especial ao Capítulo VI, que trata da Execução da

PMEA e Formação do GMEA.

Após as apresentações, as dúvidas foram sanadas e os seguintes encaminhamentos

realizados:

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a) analisar o Projeto de Lei da PMEA e gerar um parecer para a próxima reunião ordinária do

COMDEMA. Para isso, formou-se a Comissão Especial de Educação Ambiental, formada

pelos Conselheiros Domingos Alves de Lima Neto, Maria Lídia Romero Meira, José Carlos

Masson e Juan Antonio M. Sebastianes.

b) sugestão de acompanhar as tramitações do Projeto de Lei da PMEA na Câmara dos

Vereadores, para evitar grandes cortes ou prejuízos a este trabalho construído efetivamente

de forma participativa.

4. Criação da Comissão Especial do “Prêmio Destaque Ambiental 2010:

Para iniciar as discussões deste prêmio fornecido pelo COMDEMA de Piracicaba, propõe-se a

criação desta Comissão Especial, que inicialmente fica responsável pela definição das datas e

dos novos critérios para sua realização. Esta Comissão fica composta pelos seguintes

Conselheiros: Maria Rosa Bueno Morais, Iraci Vitor Honda, Luiz Carlos Antônio Moretti,

Rafael Jó Girão, Moacir José Lordello Beltrame e Luiz Carlos Morales. Nada mais havendo a

tratar, encerrou-se a reunião.

Renato Morgado Ricardo Otto Leão Schimidt Rafael Jó Girão Presidente Vice-Presidente Secretário

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