7/27/2019 Anexo 1.7 - Errata ao Edital - Caso MG 050 - Verso Final

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ERRATA EDITAL 070/2006

ESCLARECIMENTO : A numerao das pginas refere-se quela constante notringulo localizado no canto superior das folhas do Edital.

1 Pginas 02 e 72 Definies reas de Servio: Excluir a expressojuntamente com as praas de pedgio situadas;2. Pagina 06 PREMBULO DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: at s 11:00 horas do dia07/08/2006DATA DE ABERTURA DA LICITAO: 07/08/2006 s 14:30 horas2 Pgina 06 Item 1.1 fica inserido o trecho da BR-491 do km 0,0 ao km 4,65,no objeto.3 Pgina 09 O segundo subtem do item 3 foi renumerado para 3.1.24 Pgina 09 Item 3.1.2 o prazo para o depsito da garantia fica estendido at31/07/2006.5 Pgina 15 Item 5.4 Onde se l em conformidade com os itens 7.2, 7.4, 7.5,e 7.10, e os ndices solicitados devero ser atendidos, individualmente por cada umadas empresas que o constituem, leia-se com o item 7.9.7. Pgina 17 Item 7.3 , Subitem V e VI Fica excluda a expresso por meio daapresentao de certido de Breve Relato (Certido Simplificada) expedida pela JuntaComercial ou rgo competente e fica includa a expresso do Balano Patrimonialdo ltimo exerccio exigvel, vedada a sua substituio por balancetes ou balanosprovisrios, podendo ser atualizado por ndices oficiais, quando encerrados h maisde 03 (trs) meses da data da apresentao da proposta;

OBSERVAO: As empresas de Sociedade Annima (S/A) deveroapresentar a publicao do balano em Dirio Oficial, enquanto que as Sociedadespor Quotas Limitadas (LTDA) devero apresentar copia do balano extrada do LivroDirio devidamente registrado na Junta Comercial e/ou no Cartrio de Registro Civilde Pessoa Jurdica.6 Pgina 21 item 7.7, inciso I : inserir item 5.6 9. Pgina 22 Item 7.9 passa a ter a seguinte redao : 7.9 -Cada uma das empresas do consrcio dever apresentar isoladamente adocumentao exigida nos itens 7.2, 7.3 I, II e III,7.3.3, 7.3.4, 7.4 e 7.6 I deste Edital,nos termos constantes dos mesmos Para os demais itens da Habilitao, seradmitido o somatrio por parte das empresas consorciadas.

7 Pgina 24 Item 8.5 -Alterar a expresso cronograma fsico-financeiro paracronograma fsico;

11.Pgina 24 Item 9.2 passa a ter a seguinte redao : Podero ser feitas tantasvistorias quanto cada INTERESSADO considerar necessrio; contudo, a primeiravistoria ser conjunta e, para tanto, os representantes credenciados dosINTERESSADOS devero se agendar junto Assessoria de Custos e Licitao doDER/MG, ACL, at o dia 29/06/2006. Os representantes credenciados dasempresas, previamente agendados, devero se apresentar na sede da 24 CRG

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do DER/MG no municpio de Passos/MG, situada Rua Dr. Carvalho, 1395, no dia04/07/2006 s 8:00 h (oito horas) para a realizao da vistoria.

OBS: As empresas que j efetuaram a visi ta em17/05/2006, NO precisaro repet-la.

1 Pgina24 item 9.3 Onde se l ....envelope N02-DOCUMENTAO, leia-se ...envelope N01 DOCUMENTAO2 Pgina 25 -Item 10.1-Onde se l....conforme indicado na Clusula 19 , leia-se....conforme indicado na Clusula 11.3 Pgina 25 item 10.1.1.-onde se l ... conforme o inciso I do item 22.1, estarlimitado, leia-se ... conforme o inciso I do item 10.1, estar limitado....4 Pgina 27 item 11.2 acrescentar subitem XI, nos seguintes termos:

XI carta de empresa de auditoria independente, declarando que as projees financeirasapresentadas esto de acordo com as normas contbeis e tributrias, utilizando o modelode carta constante do Anexo XII MODELOS DE CARTAS E DECLARAES.

1 Pgina 28 Item 12.3 onde se l A Proposta Econmica dever serapresentada em envelope fechado... leia-se A Proposta Econmica dever serapresentada em 03 vias sendo 01 original e duas cpias em envelope fechado...;

2 Pgina 38 item 19.1, a frmula de reajuste da CP passa a ser :IPCA

i

CPR

= CP IPCA0

18. Pgina 40 item 22.1, a frmula de reajuste da TB passa a ser :

IPCAi

TBR

= TB IPCA0

1 Pgina 41 item 25.2.1 , onde se l ...no prazo previsto no item 14.2.2, leia-se

...no prazo previsto no item 14.2.3,...2 Pgina 51 item 31.2 : onde se l ...disposto no item 38.1..., leia-se...disposto no item 31.1,....3 Pgina 51 itens 31.1 e 31.2, onde se l ..constante do ANEXO XVI -PROJEO DE TRFEGO DO DER/MG...., leia-se constante do ANEXO XV PROJEO DE TRFEGO DO DER/MG....4 Pgina 55 item 35.9 fica excludo, alterando a numerao dos itensseguintes.5 Pgina 71 Inserir no 3 pargrafo: BR-491 trecho Km 0,0 a Km 4,65;6 Pgina 72 Inserir no item Concesso Patrocinada: BR-491 trecho Km 0,0 aKm 4,65;

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7 Pgina 79 Item 5.1 Inserir: BR-491, trecho Km 0,0 a Km 4,65;8 Pgina 365 Aps o quarto pargrafo, inserir: O quadro de pesos definidospara a avaliao da nota do QID, para a recuperao funcional ser:

Sinalizao Peso 50% Horizontal

Peso 40%

SinalizaoPeso 50%

Nota Segurana

Nota QID 13ms

H buracos/panelas = 0 No h

buracos/panelas = 1

27. Desconsiderar no Anexo V QID as seguintes pginas:

fls 366 a 377; foi inserido outro quadro e novos valores para oQID da recuperao funcional fls. 378 a 510 Nvel de Servio; fls 513

Sinalizao Horizontal; fls 515 a 536 Sinalizao Vertical; fls 537 a 541 ndice Crtico; fls 545 a 564 IRI;

1 Pgina 511-QID Nvel de Servio No campo Forma de Medio onde se l:Nmero de horas que o segmento atingiu o nvel de servio D leia-se: Nmero dehoras que o segmento atingir o nvel de servio inferior (pior do que) ao D;2 Inserir na pgina 565 Indicador IRI. Aps o trmino dos servios deRecuperao Funcional sero admitidos os seguintes valores de IRI: IRI 4,5,admitindo-se IRI mximo de 5 m/Km, em uma extenso mxima de 20% do trecho; 30. Pgina 566 IGG Observaes Onde se l: At a concluso da recuperao estrutural, osparmetros desse ndice so: Bom 60, Regular < IGG < 80, Ruim 80, leia-se Ata concluso da recuperao estrutural os parmetros desse ndice no sero objeto

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de medio. 31. Pgina 567 Afundamento nas trilhas de roda-Alterar Nota/Conceito noQID: Os parmetros desse ndice so:Bom Flecha 8Regular: 8< flecha < 12Ruim:

flecha 12 ;3 Pgina 588 letra b) Restaurao Preliminar do Pavimento, onde se l:Melhoria das condies de conforto ao rolamento, em segmentos crticos, leia-se:Melhoria das condies de conforto no rolamento;4 Pgina 589, -1 pargrafo, onde se l: flecha da trilha de roda, leia-secondio de conforto, conforme QID (IRI). Onde se l ausncia de reasfortemente exsudadas ,leia-se: ausncia de reas exsudadas que no atendam scondies de segurana do QID;5 Pgina 592 Pargrafo 6-onde se l : A ttulo de observao, informa-se quetodas as obras cadastradas receberam na poca do levantamento a nota 4 leia-se:A ttulo de observao, informa-se que todas as obras cadastradas receberam na

poca do levantamento, as notas constantes do Anexo III item 3.9.5 deste Edital; 35. Pgina 604 a) Fluidez de trfego onde se l: Highway CapacityManual (HCM) do Trasnportation Research Board, edio de 1984, leia-se ....HCM edio de 1994;6 Pgina 605 Onde se l homegeneos leia-se homogneos;7 Pgina 720 -Anexo VII I Proposta de Valor da Contraprestao Pecuniriaalterar a numerao do ltimo pargrafo de 1.4, para 1.5;8 Pgina 724 ANEXO VII, 2 pargrafo inserir no prazo mximo de 15(quinze) dias, contados da data de sua assinatura.9 Pgina 726 excluir a expresso discriminadas de acordo com odetalhamento na tabela 4. Excluir o item 3.7 Fiscalizao Concesso Patrocinada.

40.Pgina 728 Tabela PNR 5. Excluir as palavras pesada e especial. Excluir no item8 da Tabela a palavra pesada.

41.Pgina733-Inserir mais uma linha aps a ltima linha da tabela, com a seguintedescrio: VPL considerando-se uma taxa de desconto de 12 % aa..

42. Excluir as Pginas 758 760;43.Pgina 788 Onde se l item 27.2, leia-se item

11.2.44.Pgina 789 Onde se l item 26.1, leia-se item 10.1.45.Pgina 790 item 1,

onde se l ....no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta

milhes)..... , leia-se no valor de 50.000.000,00 (cinquenta milhes).... 46.Pgina

791 onde se l item 29.7 subitem I, leia-se item 7.6 subitem II. 47.Pgina 792 onde

se l item 27.2 subitem XI, leia-se item 11.2 subitem XI. 48.Pgina 795 onde se l

item 24.7, leia-se item 7.6., subitem I. 49.Pgina 796 excluir a expresso item 29.7.

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subitem I, 50.Pgina 798 onde se l item 24.7, leia-se item 7.6. subitem III

51.Pgina 799 onde se l item 24.8, leia-se item 7.7; e no inciso I , onde se l

...no infringe o disposto nos itens 23.2.1, 23.6, 23.7, 23.8, 23.9,

24.1, subitens II,III e IV, leia-se itens 5.3.1, 5.6, 5.7, 5.8, 5.9 e 5.10.

52.Pgina 801 3pargrafo : onde se l item 27.2, leia-se item

11.2 53.Pgina 813 Anexo 15-Projeo de Trfego: O trfego

apresentado no respectivo Anexo considera:

ano 1=2006; os valores esto divididos por 1.000 e referem-se ao total da projeo do trfego

resultante do somatrio de automveis + caminhes, convertidos em nmero deeixos, por praa de pedgio e por ano; foram considerados nestes valores, os seguintes percentuais de fuga e

impedncia:

P = 17,50%P = 3,76%P = 13,30%P = 2,06%P = 2,89%P = 6,48%