Anexo 3.2 - 6 Projeto de Recuperação das Áreas de...

4° RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANDAMENTO DO PBA E DO ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES

CAPÍTULO 2 – ANDAMENTO DO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL

Anexo 3.2 - 6 – Projeto de Recuperação das Áreas de

Empréstimo do T-27

CRONOGRAMA DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE EMRPÉSTIMO (1, 7, 8 E 13) DO TRAVESSÃO 27 Abril/13

J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D

Previsto

Realizado

Previsto

Realizado

Previsto

Realizado

Previsto

Realizado

Previsto

Realizado

4. Monitoramento

Previsto

Realizado

1.1 Levantamento Planialtimétrico

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES2012 2013 2014

1. Reafeiçoamento e Implantação do Sistema de Drenagem

4.1 Monitoramento e mantenção

1.2 Elaboração do Projeto

1.3 Reconformação do Solo

2. Recomposição e revegetação das áreas degradadas

2.1 Lançamento de solo vegetal

2.2 Aplicação da hidrossemeadura

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ÁREAS DE EMPRÉSTIMO 1,7,8 E 13

TRAVESSÃO 27

PROJETO EXECUTIVO DE

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

AREAS DE EMPRÉSTIMO 1, 7, 8 13 TRAVESSÃO 27

UNIDADE SÍTIO INFRA-ESTRUTURA

REV. DATA HISTÓRICO ELABORADO VERIFICADO APROVADO

00 09/07/2012 Emissão inicial Engenheiro Florestal Coordenação de Meio

Ambiente Gerência de QMSSRS

01 20/06/2013 Revisão Geral Engenheiro Florestal Coordenação de Meio Ambiente

Gerência de QMSSRS

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SUMÁRIO

1. PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS .................. 3

1.1 Identificação do Projeto .................................................................................................. 3

2. INFORMAÇÕES GERAIS ................................................................................................. 4

2.1 Responsável técnico ....................................................................................................... 4

2.2 Descrição das Áreas ....................................................................................................... 4

2.3 Localização Geográfica .................................................................................................. 7

2.4 Situação Fundiária .......................................................................................................... 7

2.5 Normas e Legislações Aplicáveis .................................................................................. 7

3. OBJETIVO ........................................................................................................................ 8

4. HISTÓRICO DAS ÁREAS ................................................................................................ 8

5. METODOLOGIA DE IMPLANTAÇÃO ............................................................................ 10

5.1 Desmobilização das estruturas e limpeza da área .................................................... 10

5.2 Reafeiçoamento, drenagens e estabilização física dos terrenos.............................. 10

5.3 Revegetação .................................................................................................................. 11

5.3.1 Recobrimento da área com solo vegetal ..................................................................... 12

5.3.2 Hidrossemeadura .......................................................................................................... 12

6. ACOMPANHAMENTO E APERSENTAÇÃO DOS RESULTADOS ............................... 13

7. ANEXOS ......................................................................................................................... 14

7.1 Arranjo Geral da Localização das Áreas de Empréstimo .......................................... 14

7.2 Planta e Locação Área de Empréstimo 1 .................................................................... 14



7.5 Planta e Localização Área de Empréstimo 13............................................................. 14

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1. PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Neste documento será apresentado o Projeto Executivo de Recuperação de Áreas Degradadas

elaborado para as áreas de empréstimo 1, 7, 8 e 13 utilizadas para viabilizar a implantação de

melhorias no acesso existente denominado Travessão 27 e a execução de suas variantes.

1.1 Identificação do Projeto

O presente Relatório de Recuperação de Áreas Degradadas segue as diretrizes do PS CCBM 220 19 –

Plano de Recuperação de Áreas Degradadas a ser executado pelo Consórcio Construtor Belo Monte,

conforme Quadro 1, abaixo.

Quadro 1: Identificação do projeto

PROCESSO NO IBAMA 02001.001848/2006-75

EMPREENDIMENTO UHE Belo Monte

UNIDADE Infraestrutura e Acessos

MAPA DE ACESSO Anexo 1

ÁREA TOTAL DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (HA) 33.470,00 m²

ÁREA TOTAL PREVISTA PARA PLANTIO DE ESPÉCIES HERBÁCEAS (HA)

33.470,00 m²

No Quadro 2, a seguir, pode-se visualizar o quantitativo das áreas a serem recuperadas por tipologia

vegetal pré-existente.

Quadro 2: Tipologia pré-existente em m²

ÁREA DE EMPRÉSTIMO VEGETAÇÃO

SECUNDÁRIA PASTAGEM ÁREA TOTAL

1 0,00 12.670,00 12.670,00

7 1.060,00 0,00 1.060,00

8 0,00 8.910,00 8.910,00

13 6.000,00 4.830,00 10.830,00

TOTAL 7.060,00 26.410,00 33.470,00

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2. INFORMAÇÕES GERAIS

2.1 Responsável técnico

A recuperação das áreas do referido documento será realizada pelo Consórcio Construtor Belo Monte,

sendo a responsabilidade técnica pelo projeto do Engenheiro Florestal Claudio Ferreira Armiliato,

conforme descrito no Quadro 3.

Quadro 3: Informações de responsabilidade técnica

RESPONSÁVEL TÉCNICO Claudio F. Armiliato

FORMAÇÃO PROFISSIONAL Engenheiro Florestal

ENDEREÇO Segunda Alameda, 1968 Centro Altamira, PA

CONTATOS +55 (93) 8806 3677

REGISTRO PROFISSIONAL CREA/TO 180475/D

CTF IBAMA 4545833 ART à ser emitida

2.2 Descrição das Áreas

A seguir, apresenta-se as informaçãoes referentes a caracterizaçãoe rescuperação de cada uma das

quatro áreas de empréstimo objeto do presente projeto de recuperação.

Área de Empréstimo 1

A área de empréstimo 1 possui 12.670,00m² de área a qual foi utilizado material para implantação das

obras de vias de acesso. Pelo fato desta área não ter sido adquirida, foi formalizado um acordo entre

a Norte Energia e os proprietários em que as áreas antes destinadas a agropecuária seriam

devolvidas para o mesmo fim.

Desta forma ficou estabelecido que para a recuperação seria então realizada a conformação do

terrenos, o direcionamento das águas por meio de um sistema de drenagem e posteriormente

introduzida a cobertura vegetal de gramíneas. Tanto a conformação do terreno quanto a

revegetação da área foi realizada e a situação atual pode ser verificada através das Figuras 1 e 2.

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Figuras 1 e 2: Área conformada e revegetada.


A área de empréstimo 7 possui 1.060,00m² de área da qual foi retirado material para implantação das

obras de vias de acesso. Seguindo o mesmo acordo com os proprietários, foi formalizado com a Norte

Energia que na área em questão seriam apenas realizados serviços de terraplanagem para

construção de benfeitorias. Os serviços foram executados conforme acordados e a situação atual é

verificada através Figuras 3 e 4. A área é localizada na margem do Travessão 27

Figuras 3 e 4: Área concluída


A área de empréstimo 8 possui 8.910,00m². Da mesma forma que a Área de Empréstimo 1, foi

acordado entre a Norte Energia e os proprietários em que as áreas antes destinadas a agropecuária

seriam devolvidas para o mesmo fim.

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Desta forma ficou estabelecido que para a recuperação seria então realizada a conformação do

terrenos, o direcionamento das águas por meio de um sistema de drenagem e posteriormente

introduzida a cobertura vegetal de gramíneas. Após a conformação do terreno foi lançado solo

vegetal na área que hoje se encontra revegetada conforme Figura 1 e 2.

Figuras 5 e 6: Área conformada e revegetada


A área em questão possui 10.830,00m2. Esta área foi utilizada para implantação da pavimentação

asfáltica sendo esta área a ultima a ser finalizada a exploração. Para recuperação foi realizada a

conformação topográfica, o sistema de drenagem e revegetação com gramíneas. O serviço de

conformação não foi finalizado e algumas áreas não houve o crescimento das gramíneas, sendo esta

ação a ser tomada posteriormente ao período chuvoso atual. No próximo ano agrícola (2013/2014) será

realizado o replantio de gramíneas visto o início da estiagem na região.

Figuras 7 e 8: Área conformada e revegetada

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2.3 Localização Geográfica

Os bota-foras 1, 7, 8 e 13 localizam-se ao longo do Travessão 27 que tem seu acesso no Km 27 na

margem da BR230 (Rodovia Transamazônica), trecho Altamira – Marabá, em Zona. A localização

geográfica pode ser visualizada no Layout Geral da Unidade, apresentado no Anexo 7.1.

2.4 Situação Fundiária

As áreas foram adquiridas pela Norte Energia SA e liberadas ao Consórcio Construtor Belo Monte para

realização das obras da UHE Belo Monte sendo estas liberadas através de cartas oficiais com a

delimitação das áreas para intervenção e construção.

As autorizações para exploração das áreas de empréstimo foram concedidas por meio da declaração

de dispensa de título minerário através da licença 795/2011 e desbloqueio do IBAMA através do Ofício

931/2011, já a ASV 581/2012 concedeu a supressão da vegetação.

2.5 Normas e Legislações Aplicáveis

• Norma ABNT NBR 13030/1999 - Elaboração e apresentação de projeto de reabilitação de áreas degradadas pela mineração;

• Norma ABNT NBR 13029/2006 - Elaboração e apresentação de projeto de disposição de estéril

em pilha;

• Norma ABNT NBR 13028/2006 - Elaboração e apresentação de projeto de barragens para disposição de rejeitos, contenção de sedimentos e reservação de água;

• Resolução CONAMA de 429/2011 - Dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente – APP´s;

• Instrução Normativa (IN) IBAMA nº 004, DE 13/04/2011 –. Estabelecer procedimentos para

elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD ou Área Alterada;

• Instrução Normativa (IN) MAPA nº56 – Regulamentação para a Produção, a Comercialização e a Utilização de Sementes e Mudas de Espécies Florestais, Nativas e Exóticas de 08 de dezembro

de 2011.

• Licença de Instalação (LI) nº 795/2011;

• Termo de referência OF 111/2012/COHID/CGENE/DILIC/IBAMA

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3. OBJETIVO

A execução do PRAD tem por objetivo conferir estabilidade ao maciço de material ali depositado, evitar

a formação de processos erosivos e suas consequências sobre os recursos hídricos, proporcionar a

harmonização do bota-fora no contexto paisagístico local, restabelecer a cobretura de pastagens para

uso pelos proprietários na atividade pecuária.

4. HISTÓRICO DAS ÁREAS

As áreas de empréstimo situadas ao longo do Travessão 27 tiveram como objetivo o fornecimento de

material para as obras de ampliação e implantação do referido travessão, conforme já mencionado.

Todas a sáreas são particulares, eram utilizadas como pastagem em fazendas e os proprietários

solicitaram que fossem devolvidas revegetadas com pastagem de Brachiaria sp.

As áreas tiveram sua vegetação suprimida e o material delas escavado e utilizado no período de

construção do Travessão durante os anos de 2011 e 2012.

Assim que a exploração nas áreas foram finalizadas iniciou-se o processo de recuperação das mesmas,

começando pela conformação dos terrenos, direcionamento das águas e por fim o lançamento do solo

vegetal e plantio.

A Figuras 9 a 16 apresentam a situação logo após finalizada a exploração e se iniciando o processo de

recuperação.

Figuras 9 e 10: Jazida 01 após exploração iniciando o processo de recuperação

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5. METODOLOGIA DE IMPLANTAÇÃO

A variação da técnica utilizada na recuperação foi estipulada de acordo com o relevo, tipologia e a

legislação adequada a cada local. Devido a particularidade destas áreas por meio de acordo

estabelecido entre os proprietários e a Norte Energia, a vegetação a ser recomposta nas áreas será de

gramíneas podendo a técnica ser variada conforme descrito a seguir. O cronograma de execução das

áreas é apresentado no Anexo 7.5.

5.1 Desmobilização das estruturas e limpeza da área

Previamente ao início dos serviços de recuperação serão removidas quaisquer estruturas, materiais ou

resíduos presentes nas mesmas, instaladas temporariamente ou pré-existentes, que serão

desmobilizadas e encaminhadas às áreas destinadas para a adequada gestão destas estruturas,

materiais ou resíduos nos sítios construtivos.

Durante a execução dos serviços de desmobilização das estruturas instaladas nessas áreas e,

preliminarmente ao início dos serviços de reconformação da área para a aplicação das técnicas de

recuperação, todos os resíduos existentes devem ser coletados, segregados, transportados e

destinados adequadamente, conforme norma ABNT NBR 10.004:04; Resolução CONAMA n° 307/02,

entre outras já referenciadas, e os Procedimentos do CCBM que estabelecem os critérios para a gestão

de resíduos.

5.2 Reafeiçoamento, drenagens e estabilização física dos terrenos

O reafeiçoamento do terreno tem como objetivo a remodelação da área de intervenção conferindo

características de estabilidade ao solo, minimizando o potencial de estabelecimento de processos

erosivos e visando a sua integração de forma harmônica ao relevo local.

Os serviços de estabilização nessas áreas visam à redução da velocidade no escoamento superficial

das águas pluviais, com a adoção de técnicas que permitem o aumento da infiltração e o

direcionamento do fluxo excedente para sistemas de coleta, drenagem, dissipação e contenção de

material eventualmente carreado.

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Considerando os usos pretendidos para as áreas e amparados em levantamentos planialtimétricos, os

terrenos a serem então recuperados serão regularizados com o emprego de ferramentas manuais ou

com o uso de trator de lâmina ou similar, tomando-se o cuidado para não compactar o solo, deixando

toda a superfície conformada, evitando-se depressões e negatividades que possam levar à acumulação

de água e à ocorrência de focos erosivos. A regularização do terreno será em nível, tendo por

referência a linha de relevo das áreas adjacentes.

Operações de descompactação também poderão ser requeridas nas áreas em que os solos tenham

passado por intensos processos de compactação. Essa descompactação do solo será executada por

meio de implemento escarificador, em processos de compactação superficiais, ou por meio de

subsoladores, quando a camada compactada for mais profunda.

A instalação dos sistemas de drenagem superficial e estruturas complementares disciplinam o fluxo da

água de forma a minimizar a instalação de processos erosivos e é definida com base nas características

do solo e na declividade final após a conformação conforme Planta em Anexo 7.2 ,7.3 7.4 e 7.5

referentes as Áreas 1, 7, 8 e 13 respectivamente.

Os taludes serão conformados com declividade máxima de 1V:1,5H, e naqueles com maior altura serão

implantadas bermas de alívio em curva de nível a cada 10 metros, reduzindo a extensão das pendentes

e possibilitando a implantação de sistemas de controle de velocidade escalonados, compostos de

canaletas de crista, descidas d’água, e dissipadores de energia.

Nos taludes, terrenos e estruturas adjacentes, quando necessário, serão implantadas estruturas de

transposição e controle do fluxo, como valas, canaletas, bueiros, galerias, e bacias de sedimentação,

para viabilizar o retorno das águas ao sistema natural de drenagem, com a menor carga de sedimentos

possível.

5.3 Revegetação

Cumpridas as etapas anteriores de conformação, drenagem, deposição do solo orgânico, e preparo do

solo, parte-se para as atividades de revegetação. Estas atividades serão empreendidas,

prioritariamente, entre os meses de novembro a abril, período característico das chuvas na região.

A aplicação das técnicas de revegetação objetiva acelerar o restabelecimento da cobertura vegetal,

otimizando a estabilização dos terrenos, o restabelecimento da função ecológica e a reintegração

paisagística das áreas.

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5.3.1 Recobrimento da área com solo vegetal

Para favorecer a revegetação será adotada a introdução de uma camada de 0,20 a 0,60 m de solo

vegetal, previamente estocado, para e proporcionar o crescimento da vegetação herbácea e preparar o

local para recebimento da áreas que serão hidrossemeadas. Dessa maneira, para a Área de

Empréstimo 1 serão utilizados 116.669 m³ de solo orgânico, 116.669 m³ para Área de Empréstimo 8 e

116.669 m³ para Área de Empréstimo.

5.3.2 Hidrossemeadura

Hidrossemeadura é um processo de revestimento vegetal que consiste na aplicação de uma massa

pastosa, composta por fertilizantes, sementes, adesivos, acetamulch matéria orgânica viva, lançada por

jato de alta pressão, que adere à superfície formando uma camada protetora, fixando as sementes e

demais componentes, e protegendo a superfície contra a ação da chuva, vento e outros agentes

causadores da erosão. O desenvolvimento da cobertura vegetal é rápido proporcionando proteção em

curto espaço de tempo.

A técnica é de fácil aplicação, tendo como vantagens a incorporação dos insumos essenciais ao

desenvolvimento das plantas e a sua fixação a solução (mix) contendo as sementes a ser semeadas na

superfície a ser protegida e revegetada.

O mix a ser utilizado é composto por três espécies, duas gramíneas e uma leguminosa, e será aplicado

na proporção de 35Kg/ha. Abaixo são descritas as espécies utilizadas e a adubação, compostas na

calda.

a) Espécies

Brachiaria ruziziensis: é uma planta perene, estolonífera, composta por rizomas curtos, talo piloso,

folhas lanceoladas, de cor verde claro, inflorescência em forma de raques em fita e plana, com floração

nos meses de dezembro e janeiro. Essa planta se comporta bem em solos de fertilidade média a alta,

tem razoável tolerância ao frio, baixa tolerância a umidade e média tolerância à seca. Apresenta

excelente velocidade de colonização após as primeiras chuvas.

Capim massai: é um híbrido espontâneo entre o Panicummaximum e o Panicum infestum. É uma

cultivar que forma touceiras, com altura média de 60 cm e folhas quebradiças, sem serosidade e largura

de 1 cm. Seu sistema radicular é privilegiado, com raízes profundas que captam água e nutrientes com

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facilidade, e mais se adaptam às condições adversas do solo, como: compactação, alta acidez, baixa

fertilidade, etc.

Calopogonium mucunoides: uma leguminosa forrageira perene, de crescimento estival, sob condições

de umidade e anual, de regeneração por sementes, sob condições de seca. Seu melhor desempenho

ocorre em regiões úmidas com precipitações entre 1.500 e 2.500 mm anuais. Apresenta baixa

resistência à seca, ao encharcamento e ao fogo, porém moderada tolerância ao sombreamento. O

calopogônio possui grande adaptação a solos de baixa fertilidade natural, sendo capaz de atingir 80%

de seu rendimento máximo de forragem, sob 60% de saturação de alumínio e 4 mg de P/kg, além de

ser tolerante ao manganês tóxico.

b) Adubação

À calda também será acrescida uma adubação mineral formada com 85 Kg/ha de ureia, 260 Kg/ha de

MAP(fosfato monoamônico) e 30 Kg/ha de cloreto de potássio. Será também utilizado 800 Kg/ha de

adubo orgânico.

6. ACOMPANHAMENTO E APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS

O monitoramento proposto visa subsidiar a avaliação dos resultados obtidos com as ações de

recuperação das áreas degradadas, indicando necessidades de novas intervenções. As avaliações

periódicas serão registradas em planilhas específicas para cada área em recuperação, qualificando e

quantificando os resultados observados. Sendo assim, serão preenchidas planilhas de

acompanhamento do desenvolvimento da cobertura vegetal, e acompanhamento da eficiência do

sistema de drenagem.

O monitoramento em cada área objeto de recuperação se estenderá por um período hidrológico visto

que as áreas são privadas e não haverá necessidade de monitoramento da cobertura vegetal. Durante

este período serão realizadas vistorias trimestrais.

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7. ANEXOS

7.1 Arranjo Geral da Localização das Áreas de Empréstimo

7.2 Planta e Locação Área de Empréstimo 1



7.5 Planta e Localização Área de Empréstimo 13

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