8/7/2019 Anexo 5 plano de gerenciamento de residuos[32033]

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Diretrizes do IAP pa ra elabora o e a presenta o de Plano d eGerenc iamento de Resduos Slidos

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Os planos de gerenciamento de resduos slidos para empreendimentos e atividades industriais deveroser elaborados por tcnico habilitado apresentados para anlise do IAP, em 02 (duas) vias,acompanhados da respectiva Anotao de Responsabilidade Tcnica ART, conforme dispe a Leino 6.496/77.

1. IDENTIFICAO DO EMPREENDIMENTO

1.1. Razo social, nome fantasia, CNPJ, endereo, CEP, municpio, telefone, fax.

2. INFORMAES GERAIS

2.1. Planta baixa de localizao e de implantao da rea fsica e vizinhana doempreendimento, indicando a rea construda e rea total do terreno;

2.2. Tipologia do empreendimento;

2.3. Descrio sucinta da atividade, com a apresentao do fluxograma descrevendo osprocedimentos realizados no empreendimento;

2.4. Nmero de funcionrios;

2.5. Horrio de funcionamento;

2.6. Indicao do perodo de paradas e freqncias das mesmas para as indstrias queadotam este procedimento;

2.7. Informaes sobre a perspectiva de reformas e ampliaes no empreendimento;

2.8. Indicao dos responsveis tcnicos: pelo estabelecimento, pela elaborao e aplicaodo Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos;

2.9. Outras informaes importantes, que caracterizem o estabelecimento, relacionadas agerao dos resduos slidos.

3. ELABORAO DO DIAGNSTICO DA SITUAO ATUAL

3.1. Devem ser avaliados as quantidades, os tipos de resduos gerados pela Empresa, suascondies de segregao, acondicionamento, transporte interno e externo, estocagem eformas de tratamento ou destinao final adotados. Devem ser tambm analisados oscustos envolvidos nas atividades de gerenciamento de resduos. Os dados sero obtidosatravs de quantificaes por peso e volume e identificao de todos os resduos geradosna Empresa, sendo posteriormente validados atravs da checagem dos produtos ematrias primas consumidos.

3.2. Identificao e quantificao dos pontos de gerao de resduos, Classificao de cadaresduo de acordo com o Anexo II da Resoluo CONAMA n 313/2002, que dispe sobreo Inventrio de Resduos Industriais, e com base na Norma NBR 10.004 Classificaode Resduos Slidos.

3.3. Descrio dos procedimentos adotados quanto segregao, coleta, acondicionamento,armazenamento, transporte/transbordo e destinao final dos resduos gerados,identificando os pontos de desperdcio, perdas, no segregao, formas no adequadasde acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e destinao final dosresduos.

3.4. Levantamento dos custos envolvidos nas atividades de gerenciamento de resduosslidos, comparando-os com os custos de mercado.

3.5. Aes preventivas direcionadas a no gerao e minimizao da gerao de resduos.

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4. PROPOSTA DO PGRS

4.1. O planejamento das atividades de gerenciamento e manejo dos resduos dever serdesenvolvido tendo por base o diagnstico da situao atual do gerenciamento dosresduos slidos, como tambm as legislaes vigentes, tais como, Resolues doConselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA, Resolues e Decretos da SecretariaEstadual do Meio Ambiente SEMA e do Instituto Ambiental do Paran IAP, leis edecretos estaduais pertinentes ao gerenciamento dos resduos slidos, e as normas daAssociao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT), relativas s atividades degerenciamento de resduos.

4.2. Devem ser verificadas as possibilidades de melhoria, solues disponveis no mercado etecnologias j adotadas para o gerenciamento de resduos slidos.

4.3. Este planejamento dever contemplar metas a serem atingidas, proposta de melhoria do

sistema atual, contendo a descrio dos procedimentos que esto sendo previstos para aimplementao do Sistema de Manejo dos Resduos Slidos, abordando os aspectosorganizacionais, tcnicos-operacionais e de recursos humanos, ou seja:

4.4. Poltica (diretrizes gerais) para implementao do Plano;

4.5. Estrutura organizacional;

4.6. Descrio das tcnicas e procedimentos a serem adotados em cada fase do manejo dosresduos, relacionados a: segregao, coleta, acondicionamento, armazenamento,transporte/transbordo e destinao final, identificando as possibilidades de minimizaodos resduos, atravs da reduo da quantidade e/ou reduo de periculosidade e aspossibilidades de reaproveitamento e/ou reciclagem dos Resduos;

4.7. Caracterizao, identificao e distribuio dos equipamentos de coleta interna dos

resduos slidos;

4.8. Roteiros de coleta, indicando os horrios, percursos e equipamentos;

4.9. Descrio das unidades intermedirias, apresentando lay-out ou projeto dessas unidades;

4.10. Descrio dos recursos humanos e das equipes necessrios para a implantao,operao, monitoramento e implementao do PGRS;

4.11. Descrio dos equipamentos de proteo individual;

4.12. Indicao de fornecedores com respectivos custos envolvidos;

4.13. Descrio das aes preventivas e corretivas a serem praticadas no caso de situaes demanuseio incorreto e/ou acidentais (procedimentos emergenciais de controle);

4.14. Elaborao de Programa de Treinamento e Capacitao;4.15. Cronograma fsico de implantao, execuo e operao das medidas e das aes

propostas pelo Plano, de sua reviso e de atualizao.

5. ATUALIZAO DO PGRS

5.1. Devero ser disponibilizadas informaes acerca do acompanhamento da evoluo dosistema de gerenciamento implantado, atravs do monitoramento das aes e metasplanejadas e proposio de aes corretivas.

5.2. Devero ser elaborados relatrios de avaliao do PGRS, que sero apresentadosquando da renovao da licena ambiental, contendo o acompanhamento e avaliao dasatividades como meio de aferio das aes planejadas e implementadas.