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ANEXO II

Descritivo das reuniões do

Comitê Rio Dois Rios no ano de 2015

Anexo II

Descritivo das Reuniões

no Ano de 2014

Comitê Rio Dois Rios

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ANEXO II



Reuniões Ordinárias da Plenária

RELATÓRIO DE REUNIÃO

Reunião: 25ª Reunião Ordinária do Plenário do Comitê Rio Dois Rios

Data: 26/02/2015 Fl. 01/01

Local: Hotel Bucsky Município: Nova Friburgo UF: RJ

Pauta: Aprovação da ata do Fórum de Eleição, realizado em 05/02/15;

Aprovação de membros inscritos após o Fórum de Eleição;

Posse dos membros da composição do Plenário para o biênio 2015-2016;

Aprovação dos locais das reuniões ordinárias de Plenário do ano de 2015;

Apresentação do relatório sobre as atividades do CBH Rio Dois Rios no ano de 2014;

Apresentação do Cadastro Ambiental Rural – CAR; e

Informes Gerais.

Registro Fotográfico:

Encaminhamentos:

Nº Descrição Status

1 Inscrições de novos membros aprovadas para ocupar vagas ociosas no novo Plenário;

Concluído

2 Posse dos membros da composição do Plenário para o biênio 2015-2016; Concluído

3 Aprovada a ata do Fórum de Eleição, realizado em 05/02/15; Concluído

4 Definidos os locais das reuniões ordinárias de Plenário do ano de 2015. Concluído

ANEXO II





Data: 18/06/2015 Fl. 01/02

Local: ACIACAN - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cantagalo.

Município: Cantagalo UF: RJ

Pauta: Aprovação da ata da 25ª Reunião Ordinária do Plenário – Nova Friburgo (26/02/15);

Grupo de Trabalho para acompanhamento do Contrato de Gestão nº 001/010 INEA/AGEVAP/CBHs;

Aprovação da minuta da Resolução CBH-R2R nº 038 2015 – “Dispõe ‘ad referendum’ sobre a manifestação de apoio a renovação do contrato de gestão 01/2010 Inea/Agevap/CBHs”;

Aprovação da minuta da Resolução CBH-R2R nº 039 2015 – “Dispõe sobre procedimentos a serem adotados em ações de saneamento na área urbana do 1º distrito do município de Trajano de Moraes”;

Encontro Técnico do CBH Rio Dois Rios; e

Informes Gerais.


Encaminhamentos:


1 Aprovadas as Resoluções CBH Rio Dois Rios nº 038 e 039; Concluído

2 Definida data desejada de realização do Encontro Técnico do CBH-R2R (setembro/2015);

Concluído

3 Deliberado pelo Plenário o lançamento de um novo edital de chamamento para elaboração de projetos de saneamento – Edital 001/2015. Solicitado à secretaria executiva – Ud3 a preparação da minuta do edital;

Concluído

ANEXO II





Data: 18/06/2015 Fl. 02/02

Local: ACIACAN - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cantagalo.

Município: Cantagalo UF: RJ

Encaminhamentos (continuação):


4 Solicitada à secretaria executiva – UD3 a preparação e envio de uma carta solicitando à Agevap informações sobre o andamento dos PMSB nos municípios atendidos na região do R2R.

Concluído

ANEXO II





Data: 17/09/2015 Fl. 01/02

Local: ESPAÇO SENAI-MODA de Nova Friburgo Município: Nova Friburgo UF: RJ

Pauta: Aprovação da ata da 26ª Reunião Ordinária do Plenário – Cantagalo (18/06/15);

Apresentação do Projeto SIGA-CEIVAP;

Apresentação do andamento do Programa CAR/CNARH na bacia hidrográfica do Rio Dois Rios;

ENCOB 2015 – Definição de representantes;

Aprovação da Resolução ad referendum CBH-R2R nº 040 2015 – “Sobre o aporte de recursos para o ano de 2016 para operacionalização do Contrato de Gestão”;

Aprovação da minuta da Resolução CBH-R2R nº 041 2015 – “Aprovação de recursos para recuperação de Estações de Tratamento de Esgoto em Cordeiro, RJ”;

Aprovação da minuta da Resolução CBH-R2R nº 042 2015 – “Aprovação de recursos para o edital de chamamento público CBH-R2R 01/2015 – Projetos de Esgotamento Sanitário para municípios da bacia hidrográfica do Rio Dois Rios”;

Aprovação da minuta da Resolução CBH-R2R nº 043 2015 – “Hierarquização das localidades aprovadas pelo edital de chamamento público CBH-R2R 01/2015 – Projetos de Esgotamento Sanitário para municípios da bacia hidrográfica do Rio Dois Rios”; e

Informes gerais.


Encaminhamentos:


1 Aprovada a ata da 26ª Reunião Ordinária do Plenário (18-06-15) Concluído

ANEXO II





Data: 17/09/2015 Fl. 02/02

Local: ESPAÇO SENAI-MODA de Nova Friburgo Município: Nova Friburgo UF: RJ



2 Ficou acordado em Plenário o agendamento posterior de uma reunião específica para a discussão do andamento/entendimento das ações do CAR/CNARH na bacia do Rio Dois Rios;

Concluído

3 Referendada pelo Plenário a Resolução CBH-R2R nº 040/2015 – “Sobre o aporte de recursos para o ano de 2016 para operacionalização do Contrato de Gestão”;

Concluído

4 Aprovada a Resolução CBH-R2R nº 041/2015 – “Aprovação de recursos para recuperação de Estações de Tratamento de Esgoto em Cordeiro, RJ”; Concluído

5

Aprovação da Resolução CBH-R2R nº 042/2015 – “Aprovação de recursos para o edital de chamamento público CBH-R2R 01/2015 – Projetos de Esgotamento Sanitário para municípios da bacia hidrográfica do Rio Dois Rios”;

Concluído

6

Aprovação da Resolução CBH-R2R nº 043/2015 – “Hierarquização das localidades aprovadas pelo edital de chamamento público CBH-R2R 01/2015 – Projetos de Esgotamento Sanitário para municípios da bacia hidrográfica do Rio Dois Rios”;

Concluído

7

Definidos em consenso pelo Plenário os representantes do CBH-R2R no XVII ENCOB: Sr. Leandro Peixoto (Pref. Mun. de São Fidélis) e Sr. Paulo Araújo (Pref. Mun. de Cordeiro).

Concluído

ANEXO II





Data: 03/12/2015 Fl. 01/02

Local: Centro de Treinamento – Parque de Exposição

Município: Santa Maria Madalena

UF: RJ

Pauta: Aprovação da ata da 27ª Reunião Ordinária do Plenário – Nova Friburgo (17/09/15);

Aprovação da minuta da Resolução CBH-R2R nº 044 2015 – Resultado do Edital 01/2015;

Aprovação da minuta da Resolução CBH-R2R nº 045 2015 – Listagem geral unificada de hierarquização dos municípios contemplados nos editais de chamamento público de 2013, 2014 e 2015;

Aprovação da minuta da Resolução CBH-R2R nº 046 2015 – Agenda Anual de Reuniões;

Relato de participação dos representantes do CBH-R2R no XVII ENCOB; e

Informes Gerais.


Encaminhamentos:


1 Aprovada a ata da 27ª Reunião Ordinária do Plenário (17/09/15); Concluído

2

Aprovada a Resolução CBH-R2R nº 044/2015 que “Aprova a hierarquização das propostas inscritas no edital de chamamento publico nº 0, de 17 de setembro de 2015, que orienta sobre a manifestação de interesse em saneamento básico para projetos básicos/executivos de coleta e tratamento de efluentes”;

Concluído

ANEXO II





Data: 03/12/2015 Fl. 02/02

Local: Centro de Treinamento – Parque de Exposição

Município: Santa Maria Madalena

UF: RJ



3

Após apresentação do pleito da Pref. Mun. de São Fidélis pelo Sr. Leandro Peixoto e a contra-proposta do Plenário, sobre realocação das localidades de São Fidélis hierarquizadas no Edital de 2013, foi redefinida a listagem geral apresentada na minuta e foi aprovada a Resolução CBH-R2R nº 045/2015 que “Aprova a hierarquização geral das localidades hierarquizadas nos editais públicos do CBH-R2R nº 01/2013, nº 01/2014 e nº 01/2015 que orientam sobre a manifestação de interesse em saneamento básico para projetos básicos/executivos de coleta e tratamento de efluentes”;

Concluído

4 Aprovada a Resolução CBH-R2R nº 046/2015 que “Dispõe sobre aprovação da agenda anual de reuniões do CBH-R2R para 2016”;

Concluído

5

O Sr. Leandro Peixoto (Pref. Mun. de São Fidélis) e o Sr. Paulo Araújo (Pref. Mun. de Cordeiro) fizeram suas apresentações de relato de participação no XVII ENCOB;

Concluído

6

O Plenário resolveu pelo atendimento à solicitação da Pref. Mun. de São Sebastião do Alto, de ingresso no CBH-R2R, ocupando a vaga da Pref. Mun. de Itaocara. Apesar da carta de manifestação de interesse de permanência da Prefeitura de Itaocara no Comitê, o Plenário avaliou que sua ausência em mais esta reunião do Plenário pesou fortemente em contrário ao comunicado na referida carta.

Concluído

ANEXO II



Reuniões da Diretoria


Reunião: 1ª Reunião Ordinária da Diretoria do Comitê Rio Dois Rios

Data: 28/01/2015 Fl. 01/02

Local: Sala de Reuniões da Superintendência Regional de Dois Rios - SUPRID/ Instituto Estadual do Ambiente - INEA

Município: Nova Friburgo UF: RJ

Pauta: Aprovação das atas das 4ª Reunião Ordinária e 3ª Reunião Extraordinária do Diretório, realizadas respectivamente em 05/11/14 e 25/11/14;

Andamento do processo eleitoral para composição do CBH Rio Dois Rios (biênio 2015-2016);

Definição da pauta da 25ª Reunião Ordinária do Plenário – reunião de posse dos membros da nova composição (26/02/15);

Encaminhamentos da CTPIL: Articulação junto ao Consórcio Intermunicipal da região com objetivo de estabelecer parceria para solucionar problemas de saneamento na região; e

Informes gerais.


Encaminhamentos:


1 Aprovadas as atas submetidas à apreciação do Diretório;; Concluído

2 Definida a pauta da reunião de posse dos membros da nova composição (25ª ROP);

Concluído

3 Solicitação à secretaria executiva de iniciar os contatos com o Consórcio Intermunicipal da região;

Concluído

ANEXO II





Data: 28/01/2015 Fl. 02/02





4 Indicado o Sr. Licius Freire (FIPERJ) para representar o Comitê na reunião do Plano Municipal de Saneamento de Nova Friburgo - PLAMSAB (29/01/15);

Concluído

5 Solicitação à secretaria executiva, de elaboração de uma carta à Secretaria Estadual de Educação solicitando apoio à implantação do laboratório das águas no IBELGA.

Concluído

ANEXO II





Data: 13/05/2015 Fl. 01/02



Pauta: Aprovação da ata da 1ª Reunião Ordinária do Diretório (28/01/15);

Composição do GT de acompanhamento do CG 01/010;

Aprovação sobre recursos para o III ECOB-RJ;

Definição da pauta da 26ª Reunião Ordinária do Plenário (18/06/15), e definição dos locais das próximas reuniões do Plenário;

Apreciação da minuta de Resolução sobre o limite entre regiões hidrográficas em Trajano de Moraes;

Avaliação sobre o processo de renovação do programa CAR/CNARH;

Encaminhamentos da CTPIL; e

Informes gerais.


Encaminhamentos:


1 Aprovada a ata submetida à apreciação do Diretório; Concluído

2 Definida a pauta da 26ª Reunião Ordinária do Plenário e definidos os locais para realização das próximas reuniões ordinárias de Plenário.

Concluído

ANEXO II





Data: 13/05/2015 Fl. 02/02





3 Solicitado à Secretaria Executiva (Agevap UD3) a redação da minuta de resolução (ad referendum) dispondo sobre a renovação do Contrato de Gestão 001/010;

Concluído

4 Definida a composição do GT de acompanhamento do CG 001/010: Sra. Aline Silva (Energisa Nova Friburgo); Paulo Araújo (Pref. Mun. de Cordeiro) e um membro do Diretório do segmento da sociedade civil (a definir);

Concluído

5 Solicitado à Secretaria Executiva (Agevap UD3) o encaminhamento do projeto das ETEs de Cordeiro e a carta à concessionária de águas à Sra. Lívia Soalheiro (Apoio aos Comitês);

Concluído

6

Definida a indicação da Sra. Maria Aparecida Vargas (Energisa Nova Friburgo) como representante do CBH-R2R no FFCBH. Sem que isso impeça a participação do Sr. Leandro Peixoto (Pref. Mun. de São Fidélis), que já vinha representando o Comitê nas reuniões anteriores do Fórum;

Concluído

7 Pré-aprovada pelo Diretório a liberação do recurso para financiamento do III ECOB, limitado ao teto de R$ 4.000,00;

Concluído

8 Solicitado à Secretaria Executiva (Agevap UD3) iniciar a articulação para realização de um Encontro Técnico do CBH-R2R, dando prosseguimento ao encaminhamento da CTPIL;

Em andamento

9 Aprovada a pauta proposta pela equipe de comunicação da Agevap para composição do próximo Boletim Informativo do CBH-R2R;

Concluído

10 Solicitado pelo Sr. Paulo Araújo (Pref. Mun. de Cordeiro) a retirada dos projetos de ETA apresentados ao Comitê;

Concluído

11 O Diretório solicitou à Secretaria Executiva (Agevap UD3) consulta à Agevap-Resende sobre a possibilidade de aumento do numero de vagas referentes ao Edital Ceivap 002 2015 – Educação Ambiental;

Concluído

ANEXO II





Data: 19/08/2015 Fl. 01/03



Pauta: Aprovação da ata da 2ª Reunião Ordinária do Diretório, realizada em 13/05/15;

Andamento das ações do CAR/CNARH na região do R2R;

Encaminhamentos da CTPIL: Reunião com CBH-R2R/AGEVAP/GEAGUA; Projetos de saneamento de Cordeiro; e Unificação da hierarquização das localidades contempladas nos editais de sistemas de esgotamento sanitário do CBH-R2R;

Informes sobre a renovação do CG 01/2010;

Informes sobre o PERHI;

Definição da pauta da próxima reunião do Plenário;

Definição da quantidade de representação no ENCOB;

Definição do representante do Diretório do segmento da sociedade civil junto ao GT de acompanhamento do CG 01/2010;

Atualização das informações sobre o programa comunitário de abastecimento de água e saneamento no município de São Sebastião do Alto; e

Informes gerais.


ANEXO II





Data: 19/08/2015 Fl. 02/03



Encaminhamentos:


1 O Diretório referendou os posicionamentos comunicados pelo Diretor Presidente, Sr. Lícius Freire (FIPERJ), favorável à renovação do Programa de Inea de Cadastramento Ambiental rural – CAR e também à renovação do CG 01/2010;

Concluído

2 O Diretório referendou o posicionamento comunicado pelo Diretor Presidente, Sr. Lícius Freire, na última reunião da CEPA CEIVAP/GUANDU, sobre acordo para revisão do repasse da transposição Paraíba do Sul – Guandu;

Concluído

3 Aprovada ad referendum, a Resolução nº 40/2015 que “dispõe sobre o aporte de recursos para o ano de 2016 para operacionalização do CG 01/2010;

Concluído

4

O Diretório concordou em atender a solicitação do município de Macuco, de garantia dos recursos conquistados através do Edital CBH-R2R 01/2013, mesmo após término do prazo para o processo licitatório. Diante do cancelamento do edital de 2013, a solução encontrada foi reposicionar o município de Macuco, priorizando-o entre os contemplados no Edital CBH-R2R 01/2014;

Concluído

5 A Secretaria Executiva (UD3) ficou responsável de consultar a Sede da Agevap sobre os procedimentos adequados ao caso de Macuco e de dar um retorno em até 48 horas;

Concluído

6 Aprovada a ata da 2ª Reunião Ordinária do Diretório (13/05/15); Concluído

7 O Diretório solicitou ao Sr. Rafael Mussi uma apresentação do CAR na próxima reunião do Plenário;

Concluído

8 Solicitado pelo Sr. Paulo Araújo (Pref. Mun. de Cordeiro) a retirada dos projetos de ETA apresentados ao Comitê;

Concluído

9 O Diretório solicitou à Secretaria Executiva (UD3) elaborar uma proposta de fluxograma/cronograma para implementação de projetos aprovados pelo Comitê;

Concluído

ANEXO II





Data: 19/08/2015 Fl. 03/03





10 O Diretório encaminhou à aprovação pelo Plenário, o projeto de redução de cargas poluidoras (recuperação de ETE) apresentado ao CBH pelo município de Cordeiro;

Concluído

11 Aprovada a minuta de resolução para aprovação de recursos financeiros para o projeto de Cordeiro;

Concluído

12 Aprovadas as minutas de resolução sobre o Edital de Chamamento Público CBH-R2R 01/2015;

Concluído

13 Foi solicitada a convocação de uma reunião conjunta do Diretório com a CTPIL para discussão sobre remanejamento de recursos do PAP 2014-2017;

Em andamento

14 O Diretório optou pela aprovação online da pauta para a próxima reunião ordinária do Plenário;

Concluído

15 A Diretora Sra. Viviane Melo (CECNA) concordou em compor, representando o segmento da sociedade civil, a comissão de acompanhamento do contrato de gestão;

Concluído

16 Solicitado à Secretaria Executiva (UD3) a elaboração de uma proposta de critérios para seleção de candidatos à participação no XVII ENCOB como representantes do CBH Rio Dois Rios;

Concluído

17 Solicitado à Secretaria Executiva (UD3) o agendamento de uma visita técnica à S. Sebastião do Alto para verificar a nova situação de andamento do projeto de saneamento referente à Resolução CBH-R2R 006/2010;

Em andamento

18 Solicitado à Secretaria Executiva (UD3) ficou no aguardo do retorno do diretório e da CTPIL sobre a proposta de programação do Encontro Técnico do CBH-R2R.

Concluído

ANEXO II





Data: 04/11/2015 Fl. 01/03



Pauta: Aprovação da ata da 3ª Reunião Ordinária do Diretório (19/08/15);

Discussão sobre remanejamento de recursos do PAP CBH-R2R 2014-2017;

Análise da proposta de procedimentos e prazos para a fase de pós-aprovação de ações e projetos;

Análise da frequência anual dos membros;

Ajuste dos recursos financeiros destinados ao Edital CBH-R2R 01/2015;

Apresentação da minuta de resultado do Edital CBH-R2R 01/2015;

Indicação de membro para o GTAI/CEIVAP;

Elaboração da pauta da 28ª ROP; e

Informes gerais.


Encaminhamentos:


1 Aprovada a ata da 3ª Reunião Ordinária do Diretório (19/08/15); Concluído

ANEXO II





Data: 04/11/2015 Fl. 02/03





2 Confirmado o agendamento de reunião de pauta única: CAR/CNARH (participantes: Agevap, Inea e CBH Rio Dois Rios) – dia 16/11/2015 INEA/Rio;

Concluído

3

Sobre o CBH-R2R ter aprovado mais recursos que os disponíveis até o ano de 2015 para o programa de coleta e tratamento de esgoto doméstico, através da Resolução CBH-R2R nº 43/2015. O Diretório definiu que nenhuma alteração deveria ser realizada na resolução aprovada. O déficit existente (recurso deliberado / recurso disponível) será suprido com a entrada dos recursos financeiros de 2016. Portanto, o CBH-R2R já está com o recurso de 2016 comprometido para o programa de tratamento e coleta de esgoto doméstico;

Concluído

4 O Diretório elencou as sugestões de remanejamento de recursos entre as rubricas do PAP 2014-2017 a fim de orientar sua alteração, conforme a priorização de ações discutidas pela atual gestão do CBH;

Concluído

5 Aprovada a minuta de resolução para apresentação do resultado final (hierarquização) dos municípios contemplados pelo Edital CBH-R2R 01/2015 (Resolução CBH-R2R nº 44/2015);

Concluído

6 Aprovada e proposta de procedimentos e prazos para a fase de pós-aprovação de ações e projetos, como versão preliminar para discussão posterior com a Agevap e o INEA;

Concluído

7

Quanto à análise da frequência anual dos membros, o Diretório solicitou à secretaria executiva entrar em contato com as instituições (membros do Diretório) com maior número de faltas consultando sobre a situação de disponibilidade para uma participação mais efetiva, tendo em vista o iminente início do próximo ano de gestão;

Concluído

8 Não houve indicação de membros para a composição do GTAI/CEIVAP, ficando a secretaria executiva responsável por consultar alguns membros citados como potenciais representantes;

Em andamento

9 Foram elencados alguns pontos para a elaboração da pauta da próxima reunião de Plenário;

Concluído

10 O Diretório solicitou uma apresentação do CAR/CNARH na primeira reunião de Plenário do próximo ano;

Em andamento

ANEXO II





Data: 04/11/2015 Fl. 03/03





11

Solicitado à secretaria executiva a elaboração de uma lista única geral de localidades hierarquizadas (minuta de resolução), agrupando todos os Editais de SES do CBH-R2R. A ordem para essa hierarquização: 1º – Macuco (Edital 2013); 2º – Todas as localidades hierarquizadas do Edital 2014; 3º - Todas as localidades hierarquizadas do Edital 2015; e 4º - Todas as localidades hierarquizadas do Edital 2013, exceto Macuco;

Concluído

12

Solicitado à secretaria executiva verificar se existe algum membro do segmento do poder publico com alto numero de faltas. Caso exista, aplicar o que trata o Regimento Interno sobre o tema, tendo em vista a solicitação de ingresso no CBH do município de S. S. de Alto;

Concluído

13 Aprovada a ata da 3ª Reunião Ordinária do Diretório (19/08/15). Concluído

ANEXO II



Reuniões da Câmara Técnica Permanente Institucional Legal – CTPIL


Reunião: 1ª Reunião Ordinária da CTPIL Data: 13/01/2015 Fl. 01/02



Pauta: Aprovação das minutas de ata da 2° ROCT (09/04/2014), 2° RECT (03/06/2014) e 3° ROCT (13/08/2014) e 4ª ROCT (15-10-14);

Elaboração de checklist para verificação de requisitos mínimos para projetos;

Projeto laboratório das águas;

Informes sobre o andamento dos projetos de saneamento de Cordeiro;

Informes sobre o andamento da elaboração curso de agroecologia; e

Informes gerais.


Encaminhamentos:


1 As atas não foram lidas por todos os presentes, mas ficou tratado que no prazo de uma semana, não havendo manifestações, elas deveriam ser consideradas aprovadas;

Concluído

2 A CTPIL encaminhará ao Diretório uma proposta de checklist (algo próximo a um modelo de termo de referencia) ao qual deverão ser submetidos os projetos apresentados ao Comitê;

Em andamento

3 Solicitação à secretaria executiva (Agevap UD3) de elaboração de uma apresentação sobre as ações do Comitê e estratégia de aplicação de recursos para os membros da nova composição;

Concluído

ANEXO II









4 Agendamento de uma visita ao laboratório das águas em São Pedro da Serra (Nova Friburgo), com fins de articulação institucional - CTPIL, IBELGA, etc.;

Concluído

5 O Sr. Leonardo (Águas de Nova Friburgo) ficou de apresentar à CTPIL um anteprojeto de educação ambiental envolvendo escolas da região;

Cancelado

6 A CTPIL acordou de encaminhar ao diretório a intenção de articulação com o Consórcio Intermunicipal da região, para tratar de saneamento e relação com as concessionárias;

Concluído

7 Sobre o projeto de agroecologia, a CTPIL recomendou o agendamento de uma reunião do GT específico, IBELGA e RIO RURAL para desenvolvimento do tema.

Cancelado

ANEXO II







Pauta: Aprovação da ata da 1ª ROCT (13/01/2015);

Definição do Coordenador da CTPIL (Biênio 2015-2016);

Projeto de saneamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro;

Projeto “Residentes do Rio Dois Rios”;

Projeto “Levantamento de nascentes” (precursor de projeto ”PSA”);

Projeto laboratório das águas;

Discussão sobre o PAP CBH R2R 2014-2017;

Discussão sobre Termo Aditivo do CG 01/010; e

Informes gerais.


Encaminhamentos:


1 Ficou tratado que no prazo de uma semana, não havendo manifestações, a ata deveria ser considerada aprovada;

Concluído

2 Definido novo coordenador da CTPIL: Sr. Gustavo Neder (Pref. Mun. de Cantagalo).

Concluído

ANEXO II









3 Transferência do ponto de pauta dos projetos de saneamento de Cordeiro para a próxima reunião da CTPIL;

Concluído

4 Início da elaboração de critérios para hierarquização de áreas de atuação do projeto Nascentes/PSA;

Em andamento

5 Encaminhar ao Diretório a proposta de agendamento de uma apresentação sobre a experiência da Águas de Nova Friburgo – Registro fotográfico à montante das captações;

Concluído

6 Encaminhar ao Diretório a proposta de agendamento de uma apresentação da PMNF/UFRRJ sobre o estudo de recarga de bacia hidrográfica.

Concluído

ANEXO II







Pauta: Aprovação da ata da 2ª ROCT (14/04/15);

Análise da minuta da Resolução CBH-R2R nº 040/2015 – Aprova o Edital 001/2015;

Análise da minuta da Resolução CBH-R2R nº 040/2015 – Recursos e critérios para o Edital 001/2015;

Projetos de saneamento da Pref. Mun. de Cordeiro;

Continuidade de desenvolvimento do escopo do Projeto “Residentes do Rio Dois Rios”;

Continuidade de desenvolvimento do escopo do Projeto “Levantamento de nascentes” (precursor de projeto “PSA”);

Continuidade de desenvolvimento do escopo do Projeto laboratório das águas;

Discussão sobre o PAP CBH-R2R 2014-2017; e

Informes gerais.


Encaminhamentos:


1 Aprovada a ata da 2ª ROCT; Concluído

ANEXO II









2

Aprovada, com ressalva sobre cronograma e valor do recurso financeiro a ser aplicado, a minuta da resolução nº 040 que disporá sobre o Edital de Chamamento Público CBH-R2R nº 01/2015 - Elaboração de Projetos de Saneamento Básico na bacia do Rio Dois Rios. Os pontos a que se refere a ressalva deverão ser dirimidos na próxima reunião do Diretório;

Concluído

3

Aprovada a minuta da resolução nº 041 que disporá sobre os critérios para hieraquização dos municípios habilitados pelo Edital de Chamamento Público CBH-R2R nº 01/2015 - Elaboração de Projetos de Saneamento Básico na bacia do Rio Dois Rios;

Concluído

4

Formado o GT para elaboração dos projetos para contratação de residentes, levantamento de nascentes e criação do laboratório das águas da bacia do Rio Dois Rios. Formação inicial do GT: Sra. Mª Fernanda (PESAGRO) e Sr. Rafael Cariello (Pref. Mun. de Nova Friburgo);

Concluído

5

Confirmada a aprovação pela CTPIL dos projetos de saneamento (recuperação de ETEs) apresentados pela Pref. Municipal de Cordeiro, com a solicitação à secretaria executiva de contatar a Concessionária de Águas para convidá-la a participar da próxima reunião do Plenário com fins de esclarecimento e resolução oficial da questão de conflito com o município;

Concluído

6 A solicitação de remanejamento de recursos do PAP CBH-R2R 2014-2017, propostas pelo Sr. Paulo Araújo (Pref. Mun. de Cordeiro), seguiu como encaminhamento ao Diretório;

Concluído

7 Solicitado à secretaria executiva (Agevap UD3) a apresentação na próxima reunião da CTPIL, de um relatório de acompanhamento do andamento (status) dos projetos aprovados pelo CBH;

Concluído

8 Solicitada a convocação de uma reunião extraordinária da CTPIL anterior à data da próxima reunião ordinária do Diretório, para dinamizar a resolução de demandas gerais da CTPIL;

Concluído

9

Encaminhamento ao Diretório da sugestão de que hajam mais reuniões previstas no calendário anual de reuniões do CBH para todas as instâncias do Comitê, por considerar no calendário atualmente praticado, espaçados demais os períodos de intervalo entre as reuniões ordinárias;

Concluído

10 Encaminhado ao Diretório o questionamento sobre a situação dos recursos do CBH Rio Dois Rios aplicados no município de São Sebastião do alto através da Res. CBH-R2R nº 06/2010.

Concluído

ANEXO II







Pauta: Aprovação da ata da 1ª RECT (10/08/15);

Discussão sobre projetos do CBH Rio Dois Rios;

Discussão para atualização do PAP CBH-R2R 2014-2017; e

Informes gerais;


Encaminhamentos:


1 Aguardando do Sr. Rafael Cariello uma proposta de elaboração dos critérios para pontuação do parâmetro “Sensibilidade ambiental”, para integrar a proposta do projeto de diagnóstico socioambiental;

Em andamento

2 Consenso entre os presentes de ser aproveitado pela CTPIL o Projeto “Águas do Futuro” como referencia para elaboração do projeto do laboratório de águas do CBH Rio Dois Rios;

Concluído

3 Solicitado à secretaria executiva o levantamento dos recursos passíveis de remanejamento, considerando a reorientação de prioridades atuais do Comitê (Projetos);

Concluído

4 Aprovada a ata da 1ª RECT (10/08/15). Concluído

ANEXO II



Reuniões Conjuntas da Diretoria e/ou Câmaras Técnicas


Reunião: 1ª Reunião Conjunta Diretório/CTPIL no ano de 2015 (1ª Reunião Extraordinária do Diretório/1ª Reunião Extraordinária da CTPIL)

Data: 10/08/2015 Fl. 01/02



Pauta: Aprovação das atas da 3ª ROCT (21/07/15) e da 2ª ROD (13/05/15);

Encaminhamentos da CTPIL: Projetos de saneamento da Pref. Mun. de Cordeiro; Continuidade do desenvolvimento dos projetos “Residentes do Rio Dois Rios / Levantamento de nascentes / Laboratório das Águas”; e Controle de demandas do CBH-R2R;

Aprovação da minuta da Resolução CBH-R2R nº 040/2015 – Aprova o Edital 001/2015;

Aprovação da minuta da Resolução CBH-R2R nº 040/2015 – Recursos e critérios para o Edital 001/2015;

Informes sobre o processo de revisão do Contrato de Gestão nº 01/2010;

Discussão sobre o PAP CBH-R2R 2014-2017 (remanejamento de recursos);

Discussão da proposta do Encontro Técnico do CBH Rio Dois Rios;

Definição da Pauta da próxima reunião de Plenário; e

Informes gerais.


ANEXO II




Reunião: 1ª Reunião Conjunta Diretório/CTPIL no ano de 2015 (1ª Reunião Extraordinária do Diretório / 1ª Reunião Extraordinária da CTPIL)

Data: 10/08/2015 Fl. 02/02



Encaminhamentos:


1 Aprovada a ata da 3ª ROCT (21/07/15); Concluído

2 Foi cancelada, por falta de quórum, a 1ª Reunião Extraordinária do diretório, que seria realizada conjunta a esta reunião da CTPIL;

Concluído

3 A CTPIL solicitou encaminhar ao Diretório a sugestão da elaboração de um calendário com prazos pré-definidos que acompanhe cada projeto aprovado pelo Comitê;

Concluído

4 A CTPIL sugeriu o envio de uma carta convidando a Agevap e o Inea para discutir junto ao Comitê o estabelecimento de prazos para execução de projetos aprovados;

Concluído

5

Recomendado ao Diretório o avanço dos projetos de saneamento de Cordeiro (recuperação de ETEs), considerando o posicionamento da prefeitura do município com relação à operacionalização das estações, independente do compromisso da concessionária de águas;

Concluído

6 Agendada uma reunião do GT de projetos com a secretaria executiva para prosseguimento da elaboração de critérios para a definição de áreas prioritárias para ações de PSA na bacia do Rio Dois Rios;

Concluído

7

Apoio à recomendação do diretor vice-presidente Sr. Paulo Araújo (Pref. Mun. de Cordeiro) de que o Sr. Rafael Mussi (CAR-R2R) seja convidado a participar da próxima reunião do Diretório, para informar sobre o andamento das ações do CAR na bacia do Rio Dois Rios;

Concluído

8 Atendendo a solicitação da CTPIL na reunião anterior, a secretaria executiva apresentou aos presentes a planilha de acompanhamento de demandas e utilização de recursos do Comitê;

Concluído

9 A CTPIL recomendou ao Diretório a reorientação dos recursos destinados ao Edital de Saneamento CBH-R2R 01/2013 para o Edital de Saneamento CBH-R2R 01/2014 e já prever no edital de 2015 o remanescente dos editais anteriores;

Concluído

10 Recomendado ao Diretório que seja enviada uma carta à Agevap solicitando previsão de data para a realização do curso de Educação ambiental – Edital CEIVAP 02/2015;

Concluído

11 Os assuntos de pauta que não puderam ser tratados nesta reunião foram transferidos para a próxima.

Concluído

ANEXO II



Outras Reuniões


Reunião: Fórum para eleição dos representantes do Poder Público, dos Usuários e das Organizações Civis para compor o Plenário do CBH Rio Dois Rios (biênio 2015-2016)

Data: 05/02/2015 Fl. 01/01

Local: Sala de Reuniões da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN (7º andar)


Pauta: Eleição dos representantes do Poder Público, dos Usuários e das Organizações Civis para compor o Plenário do CBH Rio Dois Rios (biênio 2015-2016).


Encaminhamentos:


1 Realizada a eleição dos representantes do Poder Público, dos Usuários e das Organizações Civis para compor o Plenário e o Diretório Colegiado do CBH Rio Dois Rios (biênio 2015-2016).

Concluído

ANEXO II




Reunião: 1ª Reunião para definição sobre uso do caminhão limpa-fossa

Data: 26/11/2015 Fl. 01/01

Local: Sala de Reuniões da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN (7º andar)


Pauta: Discussão sobre uso do caminhão limpa-fossa.


Encaminhamentos:


1

Foram levantados alguns pontos de consideração sobre a propriedade, uso, manutenção, sediamento e licenciamento do caminhão limpa-fossa. Também foi ouvido o relato do Sr. Marcil silva (Pref. Mun. de Duas Barras), atual responsável pela guarda do caminhão, sobre as dificuldades decorrentes do exercício de tal responsabilidade.

Concluído

2 Agendamento da segunda reunião sobre o caminhão limpa-fossa. Em andamento

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