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ANEXO I LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA INTERSEÇÃO DE ACESSO AO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEI- ROS DE TAQUARA, NA ERS-115, KM 3+600 1 OBJETO Este instrumento visa a contratação de serviços da obra de implantação da interseção de acesso aos bombeiros de Taquara na ERS-115, km 3+600. 2 JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Engenharia norteará a implantação da Interseção de acesso ao Quartel do Corpo de Bombeiros, localizado na rodovia ERS/115, km 03+600 (LE), no município de Taquara/RS. A implantação da interseção em nível do tipo rótula cheia alongada com raios com- postos tem como objetivos orientar, disciplinar, harmonizar e principalmente atender às necessidades imediatas de segurança viária e demandas locais, proporcionando a execução de todos os movimentos de giro no retorno, entrada e saída do acesso com segurança. Assim, o acesso ao Quartel do Corpo dos Bombeiros dar-se-á atra- vés da faixa de desaceleração para os veículos que trafegam pela rodovia ERS/115 no sentido: Igrejinha - Taquara ou pela pista de retorno da rótula para os veículos que trafegam pela rodovia ERS/115 no sentido: Taquara Igrejinha, já a saída dar- se á através da faixa de aceleração para os veículos que se dirigirem no sentido: Bombeiros - Taquara ou pela pista de retorno da rótula para os veículos que se diri- girem no sentido: Bombeiros Igrejinha. Ao lado oposto ao acesso ao Quartel do 05/03/2018 18:05:43 EGR/GENG/144 ATENDER PARECER AJUR 255 17049600052937

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ANEXO I

LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA

INTERSEÇÃO DE ACESSO AO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEI-

ROS DE TAQUARA, NA ERS-115, KM 3+600

1 OBJETO

Este instrumento visa a contratação de serviços da obra de implantação da interseção

de acesso aos bombeiros de Taquara na ERS-115, km 3+600.

2 JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Engenharia norteará a implantação da Interseção de acesso

ao Quartel do Corpo de Bombeiros, localizado na rodovia ERS/115, km 03+600 (LE),

no município de Taquara/RS.

A implantação da interseção em nível do tipo rótula cheia alongada com raios com-

postos tem como objetivos orientar, disciplinar, harmonizar e principalmente atender

às necessidades imediatas de segurança viária e demandas locais, proporcionando

a execução de todos os movimentos de giro no retorno, entrada e saída do acesso

com segurança. Assim, o acesso ao Quartel do Corpo dos Bombeiros dar-se-á atra-

vés da faixa de desaceleração para os veículos que trafegam pela rodovia ERS/115

no sentido: Igrejinha - Taquara ou pela pista de retorno da rótula para os veículos

que trafegam pela rodovia ERS/115 no sentido: Taquara – Igrejinha, já a saída dar-

se á através da faixa de aceleração para os veículos que se dirigirem no sentido:

Bombeiros - Taquara ou pela pista de retorno da rótula para os veículos que se diri-

girem no sentido: Bombeiros – Igrejinha. Ao lado oposto ao acesso ao Quartel do

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Corpo de Bombeiros, também estão sendo previstas faixas adicionais de aceleração

e desaceleração para ingresso à rua lateral a ser projetada e implantada pelas em-

presas ali situadas, as quais deverão compatibilizar seus acessos à Interseção pro-

jetada.

3 INTRODUÇÃO

O presente documento tem por finalidade fornecer os elementos técnicos compreen-

dendo as especificações, os quantitativos, e o orçamento com vistas à licitação e exe-

cução da obra de implantação da interseção de acesso ao Corpo de Bombeiros de

Taquara, na ERS-115, no km 3+600, acompanhando os arquivos referentes ao Pro-

jeto Básico e Executivo de Engenharia, que inclui os projetos Geométrico, de Terra-

planagem, Drenagem, Pavimentação, Obras Complementares e Sinalização.

A nova proposição geométrica (Figura 1), prevê a implantação de uma rótula cheia,

que tem como objetivo orientar, disciplinar, harmonizar e principalmente atender às

necessidades imediatas de segurança viária e demandas locais.

Os serviços a serem contratados são passivos de quantificação segundo práticas e

especificações técnicas correntes e o escopo dos trabalhos compreende serviços des-

critos neste documento.

Figura 1: Projeto Geométrico da Interseção de acesso ao Corpo de Bombeiros

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Figura 2: Mapa de situação

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4 ESPECIFICAÇÕES

Os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos fornecidos pela EGR

– Empresa Gaúcha de Rodovias, as Especificações Gerais para Obras Rodoviárias

do DNIT, as Normas Técnicas da ABNT, bem como orientações da Fiscalização da

EGR.

5 RESPONSABILIDADES AMBIENTAL DA CONTATADA

a) A obra deverá atender e respeitar todas as restrições e condicionan-

tes que estarão expressas na Autorização Geral nº 00239/2017,

emitida pela FEPAM em favor da EGR, que é a empresa empreen-

dedora desta obra. A Licença Ambiental será fornecida à licitante

vencedora posteriormente, prévia à mobilização executiva;

b) A obra deverá atender e respeitar todas as restrições e condicionan-

tes que estarão expressas na Licença de Operação da rodovia, bem

como todas aquelas que o órgão ambiental deliberar sobre a referida

obra. O executante deverá também atender a todos os requisitos

listados no MT-AMB-001 (Programa Ambiental de Construções),

disponível em: http://www.egr.rs.gov.br/conteudo/6738/sustentabili-

dade;

c) A contratada deverá ter conhecimento das Licenças de Operação

concedidas às rodovias administradas pela EGR, agindo em conso-

nância ao proposto nas mesmas;

d) A contratada deve comprometer-se em destinar todos os resíduos

decorrentes da atividade em locais devidamente licenciados para

este fim, conforme legislação vigente, mantendo registros do mesmo

para consultas futuras;

e) É vedado o lançamento ou descarte de resíduos sólidos, líquidos,

detritos, óleos ou substâncias oleosas e embalagens de produtos

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potencialmente poluidores, oriundos de intervenções e obras no em-

preendimento, ou em desacordo com as normas ambientais vigen-

tes;

f) É vedado a intervenção em vegetação, de toda a forma, sem prévia

anuência da Equipe Ambiental da EGR, compreendida na Faixa de

Domínio da rodovia ou áreas lindeiras;

g) É vedada a utilização de madeira nativa e/ou extraída irregularmente

(sem certificação ambiental) na confecção de placas e afins;

h) É vedada a utilização de fogo, processos químicos ou intervenção

direta em cursos d’agua ou Áreas de Proteção Permanente compre-

endidas na Faixa de Domínio da rodovia ou áreas lindeiras;

i) É proibida a utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de

animais silvestres, conforme legislação vigente;

j) Em caso de acidente ou incidente com risco de danos a pessoas

e/ou ao meio ambiente, contaminação do solo, vegetação e/ou re-

cursos hídricos, a contratada deverá imediatamente contatar a

Equipe de Supervisão Ambiental da EGR;

k) Caso ocorrer degradação de área decorrente da intervenção/ação

indevida da contratada, a mesma deverá arcar com todo o custeio

para a recuperação do local, assumindo todas as responsabilidades

legais perante o ocorrido;

6 SERVIÇOS INICIAIS

6.1 IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE OBRA

A placa de obra tem por objetivo informar os dados da obra à população e aos usuá-

rios da rodovia. Deverão ser implantadas placas de identificação da obra em locais

visíveis, preferencialmente no acesso principal do empreendimento, conforme deter-

minação da EGR.

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As placas deverão ser confeccionadas em chapa de aço laminado a frio, galvanizado,

com espessura de 1,25mm, respeitando as seguintes dimensões: 5,0m x 3,0m, e os

suportes deverão ser de madeira de lei beneficiada (7,50cm x 7,50cm, com altura livre

de 2,50m).

Figura 1: Modelo da placa de identificação da obra

Características da placa:

a) Fonte:

HELVETICA NEUE BOLD (negrito)

b) Fundo Verde:

PANTONE 361U (C 90% M 0% Y 100% K 0%)

c) Marca EGR:

Laranja : 70M 100Y / PANTONE 158C / PANTONE 158U

Verde : 100C 100Y 40K / PANTONE 341U

d) Logotipo:

espaço para inserir o logotipo da empresa executora

e) Legenda (área verde):

Interseção de Acesso ao Corpo de Bombeiros de Taquara

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Serão fornecidos as logomarcas e detalhes para confecção das placas.

6.1.1 Sinalização de obra

A Contratada deverá planejar, e submeter à aprovação da fiscalização, sinalização de

obra, a fim de regrar os fluxos durante a execução das obras e prover segurança aos

usuários da rodovia. A sinalização de obra deverá ser composta conforme manuais e

normas do DNIT e DAER conforme especificações acima mencionadas.

Todos os serviços somente deverão ser iniciados após a instalação de sinalização

projetada oficial de obra, seja para desvio de tráfego, para proteção pessoal, sendo

projetada e fornecidas pela contratada, tais como:

Barreiras, coletes refletivos, capacetes, sinalizadores de luz inter-mitentes, cones, placas, filtro solar (Lei nº 13.852/2011), bem como, a presença da fiscalização da EGR.

Além dos equipamentos e vestimentas exigidos por lei e normas de segurança, os funcionários deverão apresentar-se uniformiza-dos e portar crachá de identificação, preso no uniforme em local visível.

Os equipamentos e veículos deverão estar devidamente licenciados e portar todos os

documentos comprobatórios, bem como ter ano de fabricação 2010 ou superior.

A Contratada deverá executar a adequada sinalização viária para o desenvolvimento

dos trabalhos em campo, de acordo com o Manual de Sinalização de Obras e Emer-

gência em Rodovias do DNIT (2010).

A sinalização de obras deverá:

Advertir, com a necessária antecedência, a existência de obras adiante e a situação que se verificará na pista de rolamento;

Regulamentar a velocidade e outras condições para a circulação segura;

Canalizar e ordenar o fluxo de veículos junto à obra, de modo a evitar movimentos conflitantes, evitar acidentes e minimizar con-gestionamento;

Fornecer informações corretas, claras e padronizadas aos usuá-rios da via. Além disso, a sinalização de obras deverá contemplar a placa de obra da EGR “Estamos em Obras, Desculpe o trans-torno”, conforme modelo da Figura a seguir.

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Modelo de placa de obra EGR

Demais intervenções na sinalização das obras, que por ventura sejam necessárias

devem fazer parte das despesas indiretas da Contratada, ou seja, não serão remune-

radas diretamente pela EGR, uma vez que a quantidade de sinalização dependerá da

forma de ataque dos serviços executados pela Contratada.

Especial atenção deverá ser dada aos pontos de entrada e saída de máquinas e veí-

culos na obra e nos locais onde ocorrer estrangulamento das faixas de tráfego. Sem-

pre deverá ser prevista a sinalização noturna.

A empresa Contratada será responsável, exclusiva, por todo e qualquer acidente que

ocorra na obra, em virtude de falhas de segurança ocasionadas por má sinalização,

número de placas deficiente, falta ou precariedade na sinalização noturna.

Durante todo o período de execução da obra, sempre que for liberado, o segmento de

obra ao tráfego, no final da jornada de trabalho, deverá ser realizada sinalização ho-

rizontal provisória, com demarcação manual do eixo e bordos da pista. A demarcação

deverá ser realizada através de pintura manual, utilizando tinta para demarcação viá-

ria nas cores amarela para a demarcação do eixo e branca para demarcação dos

bordos ou divisores da faixa. O procedimento de pintura deverá ser com traços de

30,0 a 50,0 cm de comprimento e 10,0 cm de largura, espaçados de 2,0 m.

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6.1.2 Implantação da placa ambiental da obra

A Placa Ambiental da obra visa atender à necessidade da transparência no processo

de Licenciamento Ambiental e estimular a informação e o controle da sociedade sobre

este Licenciamento, em conformidade com a PORTARIA n.º 17/2009 – DPRES/FE-

PAM e Licença Ambiental expedida para a obra.

A placa (1 unidade) deverá ser confeccionada em chapa de aço laminado a frio, gal-

vanizado, com espessura de 1,25mm, respeitando as seguintes dimensões: 1,0m x

0,5m, e os suportes deverão ser de madeira de lei beneficiada (7,50cm x 7,50cm, com

altura livre de 1,60m).

Modelo da Placa de Identificação ambiental da obra

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Características da Placa:

a) Dimensões:

1,0m x 0,5m

b) Cores:

Fundo: Verde musgo 743

Faixa Empreendimento: braço selo 1560

Legendas: branco no fundo verde e preto no fundo branco

c) Letras:

Cabeçalho: Tipo Futura Bk BT (Negrito) – altura 4,5cm

Dados do Empreendimento: Futura Bk BT – altura 3.0cm

Fale Conosco: Futura Bk BT – altura 2,0cm (Título “FALE CO-NOSCO” em negrito)

O modelo para confecção da placa, que segue padrão da FEPAM, pode ser obtido no

site da respectiva fundação, através do endereço: http://www.fepam.rs.gov.br/Docu-

mentos_e_PDFs/ModeloPlacaLicenciamento.zip.

6.1.3 Mobilização e desmobilização

A mobilização e a desmobilização deverão prover recurso para a dispo-

nibilização dos equipamentos na obra e a respectiva retirada ao final da

mesma. A verba corresponde a pagamentos para mobilização e desmo-

bilização, devendo ser pago 50% do valor na primeira medição e o res-

tante na última medição do contrato. Neste item de serviço inicial não há

como definir unidades visto que se trata dos deslocamentos de equipa-

mentos necessários a realização da obra dependendo das particularida-

des de cada executor para alcançar o objetivo. A medição deste serviço

será por verba única.

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6.2 SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM

6.2.1 Desmatamento, Destocamento e Limpeza áreas com árvores de

diâmetro de até 0,15m

Este item corresponde a remoção de toda a vegetação existente, compreendida den-

tro das marcações do projeto civil e ambiental que carece de sua retirada do local,

apresentando densidade variada. Compreende as operações de corte até escavação

e remoção total dos tocos de árvores que estejam alocados dentro dos “offsets” e que

realmente seja necessária sua remoção. Os serviços deverão ser executados com

equipamentos apropriados para sua realização, garantindo a segurança de todos os

envolvidos. A atividade deverá ser realizada por motosserra devidamente regularizada

junto ao IBAMA, com comprovação disponível caso requerido pela Equipe de Super-

visão Ambiental. É vedada a intervenção em vegetação em local onde houve nidifica-

ção, devendo a CONTRATADA aguardar o término do período para proceder com o

corte e supressão vegetal. O material decorrente da intervenção deverá ser deposi-

tado em locais previamente aprovados pela fiscalização. É de responsabilidade da

CONTRATANTE a liberação ambiental prévia junto aos órgãos competentes e poste-

rior fornecimento da Licença Ambiental à CONTRATADA, a fim de iniciar os serviços.

O serviço será medido em função da área efetivamente alterada.

6.2.2 Destocamento de árvores com diâm. De 0,15 a 0,30m

Este item corresponde ao destocamento de árvores com diâmetro de 0,15 a 0,30m.

A medição deste serviço será por unidade de árvore destocada.

6.2.3 Destocamento de árvores com diâm. > 0,30m

Este item corresponde ao destocamento de árvores com diâmetro maior que 0,30m.

A medição deste serviço será por unidade de árvore destocada.

6.2.4 Escavação, carga e transporte de material de 1ª categoria DMT 50

a 200m

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Cortes são segmentos cuja implantação requer escavação do terreno natural, no in-

terior dos limites das seções do projeto, que definem a plataforma e “offset” de Pro-

jeto.

A operação de corte compreende na escavação dos materiais constituintes do ter-

reno natural, até o greide de terraplenagem indicado no projeto, e a carga e trans-

porte dos materiais para bota-foras.

O material escavado, sempre que possível, deverá ser utilizado como corpo de

aterro do projeto.

Deverão ser empregados os seguintes equipamentos: escavadeira hidráulica, moto-

niveladora e transportadores diversos. O material deverá ser transportado para uma

DMT de 50 até 200m.

A medição será realizada levando em consideração o volume extraído, em metros

cúbicos.

6.2.5 Escavação, carga e transporte de material de 1ª categoria DMT

200 a 400m

Cortes são segmentos cuja implantação requer escavação do terreno natural, no in-

terior dos limites das seções do projeto, que definem a plataforma e “offset” de Projeto.

A operação de corte compreende na escavação dos materiais constituintes do terreno

natural, até o greide de terraplenagem indicado no projeto, e a carga e transporte dos

materiais para bota-foras.

O material escavado, sempre que possível, deverá ser utilizado como corpo de aterro

do projeto.

Deverão ser empregados os seguintes equipamentos: escavadeira hidráulica, moto-

niveladora e transportadores diversos. O material deverá ser transportado para uma

DMT de 200 até 400m.

A medição será realizada levando em consideração o volume extraído, em metros

cúbicos.

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6.2.6 Escavação, carga e transporte de material de 1ª categoria DMT

3000 a 5000m

Cortes são segmentos cuja implantação requer escavação do terreno natural, no in-

terior dos limites das seções do projeto, que definem a plataforma e “offset” de Projeto.

A operação de corte compreende na escavação dos materiais constituintes do terreno

natural até o greide de terraplenagem indicado no projeto, carga e transporte dos ma-

teriais para bota-foras.

O material escavado deverá ser destinado para bota-fora.

Deverão ser empregados os seguintes equipamentos: escavadeira hidráulica, moto-

niveladora e transportadores diversos. O material deverá ser transportado para bota-

fora com uma DMT de 3000 até 5000m.

A medição será realizada levando em consideração o volume extraído, em metros

cúbicos.

6.2.7 Compactação de aterros a 100% Proctor Normal

Está prevista a compactação de aterros em solo, o qual deverá atender a Especifica-

ção de Serviço DNIT 108/2009 – ES – Terraplenagem.

Para o corpo dos aterros, a espessura de cada camada compactada não deve ultra-

passar de 0,20m e serão compactados a 100% Proctor Normal.

A compactação dos aterros com materiais de empréstimo deverá ser nivelado pelas

cotas previstas no projeto.

A execução dos aterros deverá prever a utilização racional de equipamentos apropri-

ados, tais como: rolo compactador, grade de discos, caminhão tanque, trator agrícola

e motoniveladora, atendendo às condições locais e a produtividade exigida.

Será realizado ensaio de grau de compactação de pista a fim de verificar a compac-

tação do material empregado, caso seja granulometria grande será feito teste de

carga.

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A medição deste serviço será realizada por volume executado na pista em metros

cúbicos.

6.2.8 Compactação de aterros a 100% Proctor Intermediário

Está prevista a compactação de aterros em solo, o qual deverá atender a Especifica-

ção de Serviço DNIT 108/2009 – ES – Terraplenagem.

Para as camadas finais, últimos 0,60m do greide de terraplenagem, a camada com-

pactada não deve ultrapassar de 0,20m, por outro lado, espessuras inferiores a

0,10m não podem ser admitidas, posto que não permitem a adesão entre as cama-

das. As camadas finais serão compactadas a 100% do Proctor Intermediário.

A compactação dos aterros com materiais de empréstimo deverá ser nivelado pelas

cotas previstas no projeto.

A execução dos aterros deverá prever a utilização racional de equipamentos apropri-

ados, tais como: rolo compactador, grade de discos, caminhão tanque, trator agrí-

cola e moto-niveladora, atendendo às condições locais e a produtividade exigida.

Será realizado ensaio de grau de compactação de pista a fim de verificar a compac-

tação do material empregado, caso seja granulometria grande será feito teste de

carga.

A medição deste serviço será realizada por volume executado na pista em metros

cúbicos.

6.2.9 Transporte

Este item refere-se ao transporte dos materiais até os locais da obra. O transporte

deve ser em caminhões apropriados para este fim. A medição efetuar-se-á levando

em consideração o volume transportado em toneladas x km.

6.3 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO

6.3.1 Regularização do subleito

Esta especificação aplica-se à regularização do subleito da via a ser pavimentada com

a terraplenagem já concluída.

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A regularização é a operação que é executada prévia e isoladamente na construção

de outra camada do pavimento, destinada a conformar o subleito, quando necessário,

transversal e longitudinalmente.

São indicados os seguintes tipos de equipamentos para execução da regularização:

moto niveladora com escarificador, carro tanque distribuidor de água, rolos compac-

tadores tipo pé-de-carneiro, liso vibratório, grade de discos, etc.

Os equipamentos de compactação e mistura serão escolhidos de acordo com o tipo

de material empregado e poderão ser utilizados outros, que não os especificados

acima, desde que aceitos pela Fiscalização.

A medição dos serviços de regularização do subleito será feita por metros quadrados

de plataforma concluída.

6.3.2 Base e Sub-base de Brita Graduada BC

Esta especificação aplica-se à execução de base de brita graduada, cuja curva gra-

nulométrica deverá se enquadrar nas faixas especificadas pelo DAER.

Os serviços somente poderão ser iniciados após a conclusão do serviço da camada

anterior, da aceitação dos resultados apresentados pelos ensaios de laboratório e de-

verão ser executados isoladamente da construção das outras camadas do pavimento.

Será executado em conformidade com as seções transversais tipo do projeto, e com-

preenderá as seguintes operações: fornecimento, transporte, mistura, espalhamento,

compactação e acabamento, sendo que a mesma deverá ter espessura conforme es-

pecificado no projeto.

Os serviços de construção da camada de base deverão ser executados mecanica-

mente, constando o equipamento mínimo necessário: moto-niveladora com escarifi-

cador, carro tanque distribuidor de água, rolo compactador vibratório liso, caminhões

basculantes para o transporte do material e carregadeira. Além destes, poderão ser

utilizados outros equipamentos aceitos pela Fiscalização.

Será realizado ensaio de grau de compactação, teor de umidade e verificação do ma-

terial na pista.

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Os parâmetros, faixas e tolerâncias de aceitabilidade para este serviço seguem a es-

pecificação DAER-ES-P 08/91, conforme descrições abaixo:

O agregado para base deverá consistir de pedra britada ou seixo britado. Deverá estar isento de matéria vegetal e outras substân-cias nocivas.

O agregado para a base deverá possuir no mínimo 90% de partí-culas em peso, tendo pelo menos duas faces britadas.

A composição percentual em peso de agregado deve se enqua-drar em uma das faixas indicadas no Quadro 3.

Quadro 3: Faixas granulométricas

Tamanho da Porcentagem que passa

Peneira Tamanho máximo 1

1/2" Tamanho máximo

3/4"

2" 100 -

1 1/2" 90-100 -

1" - 100

3/4" 50-85 90-100

nº 4 30-45 35-55

nº 30 10-25 10-30

nº 200 2-9 2-9

Além desses requisitos, a diferença entre as porcentagens que passam nas peneiras

nº 4 e nº 30 deverão variar entre 15% e 25%.

O material da base deverá apresentar os requisitos apresentados no Quadro 4.

Quadro 4: Requisitos para camada de base de brita graduada

Ensaios Valor mínimo (%)

Índice de Suporte Califórnia 100

Equivalente de areia 50

O grau de compactação mínimo a ser requerido para a camada de base será de 100%

da energia AASHTO Modificado.

Não se tolerará nenhum valor individual de espessura fora do intervalo ±2cm, em re-

lação à espessura do projeto.

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No caso de se aceitar, dentro das tolerâncias estabelecidas, uma camada da base

com espessura média inferior à do projeto, o revestimento será aumentado de uma

espessura estruturalmente equivalente a diferença encontrada.

No caso de aceitação da camada de base dentro das tolerâncias, com espessura

média superior a do projeto, a diferença não será deduzida da espessura do revesti-

mento.

A camada de base será medida por metros cúbicos de material compactado na pista.

6.3.3 Imprimação com CM-30

Imprimação é uma aplicação de película de material betuminoso, CM-30, aplicado

sobre a superfície da base granular concluída, antes da execução de um revestimento

betuminoso qualquer, objetivando conferir coesão superficial, impermeabilizar e per-

mitir condições de aderência entre a camada existente e o revestimento a ser execu-

tado.

Primeiramente deverá ser procedida a limpeza adequada da base através de varre-

dura e, logo após, executado o espalhamento do ligante asfáltico (CM-30) com equi-

pamento adequado.

Aplicar o ligante betuminoso sendo que a taxa a ser utilizada deverá variar entre 0,7

a 1,2 l/m². Será verificada pelo menos uma taxa de aplicação através de ensaio ade-

quado “bandeja”.

Para varredura serão usadas vassouras mecânicas e manuais.

O espalhamento do ligante asfáltico deverá ser feito por meio de carros equipados

com bomba reguladora de pressão e sistema completo de aquecimento, capazes de

realizar uma aplicação uniforme do material, sem atomização, nas taxas e limites de

temperatura especificados. Devem dispor de tacômetro, calibradores e termômetros,

em locais de fácil observação, e ainda de espargidor manual para tratamento de pe-

quenas superfícies e correções localizadas.

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As barras de distribuição, do tipo de circulação plena, serão obrigatoriamente dotadas

de dispositivo que permita, além de ajustamentos verticais, larguras variáveis de es-

palhamento pelo menos de 4,0 metros.

O dispositivo de aquecimento do distribuidor deverá propiciar constante circulação e

agitação do material de imprimação.

O depósito de ligante asfáltico, quando necessário, deverá ser equipado com disposi-

tivo que permita o aquecimento adequado e uniforme do conteúdo do recipiente. O

depósito deverá ter uma capacidade tal que possa armazenar a quantidade de mate-

rial asfáltico a ser aplicado em, pelo menos, um dia de trabalho.

A imprimação será medida em metros quadrados de área executada.

6.3.4 Pintura de ligação com emulsão RR-1C

Refere-se à aplicação de película de material betuminoso sobre a superfície da base

de brita graduada e também entre as camadas do revestimento betuminoso, objeti-

vando promover condições de aderência sobre as mesmas.

O material asfáltico a ser utilizado será RR-1C.

Para a varredura da superfície a receber pintura de ligação utilizam-se, de preferência,

vassouras mecânicas.

A taxa a ser utilizada deverá variar entre 0,4 a 0,6 l/m², que será verificado pelo menos

uma taxa de aplicação através de ensaio adequado “bandeja”.

A distribuição do ligante deverá ser realizada por carros equipados com bomba regu-

ladora de pressão e sistema completo de aquecimento, que permitam a aplicação do

material betuminoso em quantidade uniforme.

As barras de distribuição deverão ser do tipo de circulação plena, com dispositivo que

possibilite ajustamentos verticais e larguras variáveis de espalhamento de ligante.

Os carros distribuidores deverão dispor de termômetros, em locais de fácil observa-

ção, e, ainda, um espargidor manual para tratamento de pequenas superfícies e cor-

reções localizadas.

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O depósito de material betuminoso, quando necessário, deverá ser equipado com dis-

positivo que permita o aquecimento adequado e uniforme do conteúdo do recipiente.

O depósito deverá ter capacidade tal que possa armazenar a quantidade de material

betuminoso a ser aplicado em pelo menos, um dia de trabalho.

A pintura de ligação será medida através da área executada em metros quadrados na

pista.

6.3.5 Concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.)

O revestimento flexível é resultante da mistura a quente, em usina adequada e com

licença ambiental vigente, de agregado mineral graduado, material de enchimento e

material betuminoso, espalhado e comprimido a quente sobre a pintura de ligação já

executada e liberada.

A mistura será espalhada, de modo a apresentar, quando comprimida, a espessura

do projeto.

Serão empregados os seguintes materiais:

Cimento asfáltico CAP 50/70

O agregado graúdo deverá ser pedra britada, de granito ou ba-salto. O agregado graúdo deve se constituir de fragmentos sãos, duráveis, livres de torrões de argila e substâncias nocivas. O valor máximo tolerado, no ensaio de Los Angeles será de 40%. Deve apresentar boa adesividade.

O agregado miúdo poderá ser areia, pó de pedra, ou mistura de ambos. Suas partículas individuais deverão ser resistentes, apre-sentar moderada angulosidade, livres de torrões de argila e de substâncias nocivas. Deverá apresentar um equivalente de areia igual ou superior a 50%.

A mistura de agregados para o concreto asfáltico deve estar de acordo com a granu-

lometria especificada no Quadro 5.

A quantidade que passa na peneira nº 200 deve ser determinada por lavagem do

material de acordo com o Método do Ensaio DAER nº 202 e não poderá ser superior

a 5%.

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A mistura de agregados deverá estar de acordo com os Requisitos de Qualidade in-

dicados no Quadro 6.

Quadro 5: Faixa granulométrica da mistura dos agregados

Composição Granulométrica

PENEIRA Tolerância Faixa

1 1/2" 32,13 ±6%

1" 25,4 ±6%

3/4" 19,1 ±6% 100

1/2" 12,7 ±6% 80-100

3/8" 9,52 ±6% 70-90

1/4" 6,73 ±6% -

nº 4 4,76 ±6% 50-70

nº 8 2,38 ±4% 35-50

nº 16 1,19 ±4% -

nº 30 0,59 ±4% 18-29

nº 50 0,257 ±4% 13-23

nº 100 0,249 ±3% 8-16

nº 200 0,074 ±2% 4-10

Quadro 6: requisitos de qualidade dos agregados

Ensaios Método de

Requisitos Ensaio DAER Nº

Perda no Ensaio de Abrasão Los Angeles: 211 40% (máximo)

(após 500 revoluções)

Perda no Ensaio de Sanidade 214 10% (máxima)

Equivalente de areia 217 50% (mínimo)

Índice de Lamelaridade 231 50% (máxima)

Deverá ser apresentado pela empresa contratada o Projeto de Mistura Asfáltica com

o teor ótimo de CAP, sendo que este poderá variar de até ± 0,3.

O grau de compactação da camada executada deverá ser no mínimo de 97%, to-

mando-se como referência a densidade dos corpos de prova moldados pelo processo

Marshall.

A espessura média da camada de regularização com concreto asfáltico não poderá

ser menor do que a espessura de projeto menos 5%.

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Para a camada final, não se tolerará nenhum valor individual de espessura fora do

intervalo ± 10% em relação a espessura de projeto.

O equipamento necessário para a execução é o seguinte:

Depósito de material betuminoso: com capacidade para, no mí-nimo, três dias de serviço:

Depósitos para agregados: com capacidade total de no mínimo, três vezes a capacidade do misturador externo. Os silos frios de-verão possuir balança individual para cada silo e com controle sincronizado, por meio de dispositivo informatizado.

Usinas para misturas betuminosas, com unidade de mistura ex-terna;

Acabadora automotriz equipada com parafuso sem fim;

Equipamento para a compressão, constituído de: rolos pneumáti-cos autopropelidos, com controle de pressão de pneus variável;

Rolos metálicos lisos, tipo tandem, com carga de 8 à 12t;

Caminhões basculantes.

Os serviços de espalhamento da mistura betuminosa, somente poderão ser executa-

dos depois da base de brita graduada, ter sido aceita pela fiscalização da EGR. No

caso de ter ocorrido trânsito pela superfície subjacente a camada em execução, de-

verá ser procedida a varrição da mesma antes do início dos serviços.

O concreto betuminoso produzido deverá ser transportado, da usina ao ponto de apli-

cação, nos veículos basculantes antes especificados.

Para que a mistura seja colocada na pista sem grandes perdas de temperatura, cada

carregamento deverá ser coberto com lona ou outro material aceitável, com tamanho

suficiente para proteger a mistura.

O concreto asfáltico será distribuído por vibro-acabadora, de forma tal que permita,

posteriormente, a obtenção de uma camada na espessura indicada no projeto.

Somente poderão ser espalhadas se a temperatura ambiente se encontrar acima dos

10°C e com tempo não chuvoso. O concreto betuminoso, não poderá ser aplicado na

pista com temperatura inferior a 100°C.

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Caso ocorram irregularidades na superfície da camada, estas deverão ser sanadas

pela adição manual de concreto betuminoso, sendo esse espalhamento efetuado por

meio de ancinhos e rodos metálicos.

Imediatamente após a distribuição do concreto betuminoso, tem início a rolagem.

A temperatura recomendável, para a compressão da mistura fina, na prática, entre

100°C a 120°C.

Caso sejam empregados rolos de pneus de pressão variável, inicia-se a rolagem com

baixa pressão, a qual será aumentada à medida que a mistura for sendo compactada,

e, consequentemente, suportando pressões mais elevadas.

A compressão será iniciada pelos bordos longitudinalmente, continuando em direção

ao eixo de pista.

Cada passada do rolo deve ser recoberta, na seguinte, de pelo menos, a metade da

largura rolada.

Em qualquer caso, a operação de rolagem perdurará até o momento em que seja

atingida a compactação especificada.

Durante a rolagem não serão permitidas mudanças de direção e inversão brusca de

marcha, nem estacionamento do equipamento sobre o revestimento recém rolado. As

rodas do rolo deverão ser umedecidas adequadamente, de modo a evitar a aderência

da mistura.

As juntas longitudinais de construção, no caso de execução de duas ou mais camadas

sucessivas de concreto asfáltico, deverão ficar desencontradas e separadas de no

mínimo 20cm.

Nas emendas de construção, tanto longitudinais como transversais, entre pavimentos

novos ou entre pavimentos novos e velhos, deverão ser cortadas de modo a se obter

juntas verticais, sem bordos frouxos ou arredondados pela compactação, ou, ainda,

para o caso de pavimentos velhos, bordos novos e recentes.

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Antes de se colocar mistura nova, adjacentes a uma junta cortada, ou a um pavimento

antigo, aplicar-se-á à superfície de contato uma camada fina e uniforme do mesmo

material betuminoso empregado na pintura de ligação.

Os revestimentos, recém acabados, deverão ser mantidos sem trânsito, até o com-

pleto resfriamento.

O concreto betuminoso usinado a quente será medido na pista por toneladas de ma-

terial compactado na pista, utilizando para a obtenção da quantidade executada a

densidade da mistura e o volume aplicado (área x espessura), conforme Projeto de

Mistura de CBUQ apresentada pela contratada.

6.3.6 Remoção mecanizada de revestimento betuminoso

Este tipo de serviço se dá pela remoção do pavimento que será carregado e retirado

do local. A operação de remoção compreende, após a escavação, a retirada do pavi-

mento, o qual remove-se, carrega-se com carregadeira ou retroescavadeira no cami-

nhão e transporta-se para um local apropriado e liberado pela Fiscalização.

O transporte deste material deverá ser realizado com caminhões basculantes, com

proteção superior, até o bota-fora.

Serão empregados equipamento tipo: retroescavadeira ou escavadeira hidráulica e

caminhões transportadores diversos.

A medição será efetuada em metros quadrados na pista.

6.3.7 Fresagem de revestimento betuminoso

A fresagem de revestimento betuminoso deverá ser realizada conforme especificado

em projeto.

A medição será efetuada em metros cúbicos.

6.3.8 Transporte

Este item refere-se ao transporte dos materiais até os locais da obra. O transporte

deve ser em caminhões apropriados para este fim. A medição efetuar-se-á levando

em consideração o volume transportado em toneladas x km.

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6.3.9 Aquisição de materiais asfálticos

Os materiais asfálticos deverão ser fornecidos pela contratada.

a) Aquisição de Asfalto Diluído CM-30

O asfalto empregado deverá ser o asfalto líquido de cura média do tipo

CM-30. Para definição da quantidade a ser adquirida foi considerado

peso específico do material igual 1,00 t/m³ e a taxa de aplicação de

1,2 l/m². Sua medição será em toneladas para fins de controle de

fornecimento.

b) Aquisição de Emulsão Asfáltica RR-1C

O asfalto empregado deve ser o asfalto líquido de ruptura rápida do tipo

RR-1C. Para definição da quantidade a ser adquirida foi considerado

peso específico do material igual 1,00 t/m³ e a taxa de aplicação de

0,5 l/m². Sua medição será em toneladas para fins de controle de

fornecimento.

c) Aquisição de Cimento Asfáltico - CAP 50/70

O cimento asfáltico de petróleo empregado deve ser do tipo CAP 50/70.

Para definição da quantidade a ser adquirida foi considerado o teor

de ligante da mistura asfáltica igual a 6% em peso. Sua medição

será em toneladas, para fins de controle de fornecimento.

6.4 SERVIÇOS DE DRENAGEM

6.4.1 Caixa coletora de sarjeta

As caixas coletoras têm como objetivos principais: coletar as águas provenientes das

sarjetas e que destinam aos bueiros de greide; coletar as águas provenientes de áreas

situadas a montante de bueiros de transposição de talvegues, permitindo sua cons-

trução abaixo do terreno natural; coletar as águas provenientes das descidas d’água

de cortes, conduzindo-as ao dispositivo de deságue seguro; permitir a inspeção dos

condutos que por elas passam, com o objetivo de verificar a sua funcionalidade e

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eficiência; possibilitar mudanças de dimensão de bueiros, de sua declividade e dire-

ção, ou ainda quando a um mesmo local concorre mais de um bueiro.

Os desenhos com as características geométricas estão apresentados no Volume 2 –

Projeto Executivo de Engenharia.

A medição será efetuada por unidade executada.

6.4.2 Tampa ou Grelha concreto caixa coletora sarjeta

Deverá ser executada conforme especificado em projeto. A medição será em unida-

des executadas.

6.4.3 Boca de lobo

São dispositivos em forma de caixas coletoras em alvenaria de tijolos maciços, a se-

rem executados junto aos meios-fios com sarjetas, em áreas urbanizadas, com o ob-

jetivo de captar as águas pluviais e direcioná-las a rede condutora.

Para a execução deste serviço deverá ser consultado o Volume 2 – Projeto Executivo

de Engenharia, juntamente com a Especificação de Serviço DNER-ES 287/97.

As etapas de construção são as seguintes:

Escavação e remoção do material excedente, de forma a compor-tar a boca de lobo prevista;

Compactação da superfície resultando no fundo da escavação, e execução de base de concreto simples com 10cm de espessura;

Execução das paredes em alvenaria de tijolos, assentados com argamassa de cimento e areia no traço 1:3 em volume, conec-tando a boca-de-lobo a rede condutora e ajustando o(s) tubo(s) de entrada e/ou saída à alvenaria executada através de rejunta-mento com a mesma argamassa.

Execução da cinta superior em concreto simples e revestimento das paredes internas com argamassa de cimento e areia no traço 1:3 em volume.

Assentamento do meio-fio.

Moldagem “in loco” do quadro de concreto simples para assenta-mento de grelha.

Moldagem “in loco” do rebaixo de concreto na área anexa à boca de lobo.

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A medição será realizada por unidade executada.

6.4.4 Emboque boca de lobo ou sarjeta

Deverá ser executada conforme especificado em projeto. A medição será em me-

tros.

6.4.5 Meio-fio de concreto MFC 05

Os meios fios serão executados sobre uma base que serve de regularização e apoio,

obedecendo aos alinhamentos, cotas e dimensões indicadas, e estes devem apre-

sentar fck ≥ 20 MPa.

Os meios fios terão as seguintes dimensões:

altura = 0,30 m

espessura = 0,12 m na base e 0,09 m no topo

espelho = 0,15 m

comprimento – variável

Os meios-fios serão do tipo MFC 05, sem sarjeta, assentados sobre base firme. Seu

escoramento será com material local de no mínimo 30 cm de largura, evitando-se que

a peça fique sem apoio e vir a sofrer descolamento do trecho e criarem-se assim pos-

síveis retrabalhos.

Os meios fios serão medidos em metros lineares executados no local.

6.4.6 Valeta prot. Aterros c/ revestimento vegetal

Deverá ser executada conforme especificado em projeto. A medição será em metros

executadas.

6.4.7 Sarjeta trapezoidal de concreto

As sarjetas de corte têm como objetivo captar as águas que se precipitam sobre o

corpo estradal e talude contíguo, conduzindo-as longitudinalmente à rodovia até o

ponto de transição entre o corte e o aterro de forma a permitir a saída lateral para o

terreno natural.

Os desenhos com as características geométricas dos dispositivos adotados estão

apresentados no Projeto Executivo de Engenharia.

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Os serviços de execução das sarjetas serão medidos em metros lineares.

6.4.8 Escavação mecanizada de vala em material de 1ª Cat.

A execução de valas tem como finalidade fazer com que se criem condições de im-

plantação da rede de drenagem pluvial e escoamento de águas proveniente das chu-

vas.

As valas serão executadas nos locais conforme especificado no projeto, tendo suas

características definidas conforme as necessidades do terreno “in loco”.

A operação para a execução do referido serviço consiste em:

Operação de locação e marcação pela topografia no local, e só após isto se deve estar liberado para que os equipamentos come-cem os serviços;

Escavar com escavadeira hidráulica ou retroescavadeira nos tre-chos especificados e locados pela topografia;

Executar operações de corte e remoção do material, sendo que estes dois itens devem seguir as cotas e caimento suficiente para um bom escoamento;

Para se executar este tipo de serviço deverão empregar-se os seguintes equipamen-

tos:

Escavadeira hidráulica ou retroescavadeira, moto niveladoras e caminhões transpor-

tadores.

Além dos equipamentos acima citados deverão ser executados serviços manuais no

tocante a acabamentos finais.

As execuções dos serviços deverão prever a utilização racional de equipamentos

apropriados, atendidas às condições locais e a produtividade exigida.

O serviço será medido em metros cúbicos executados na pista.

6.4.9 Entrada d’água – EDA 01

São dispositivos executados na montante da descida d’água. Tem a finalidade de

aumentar a capacidade de coleta da descida d’água e assim garantir seu melhor

funcionamento e eficiência, amenizando uma entrada turbulenta de água.

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Deverá ser executado conforme detalhamento do projeto.

O serviço será medido por unidade de entrada d’água executada.

6.4.10 Descida d’água aterros em degraus – DAD-01

São dispositivos executados em taludes junto a locais com grande desague, seja ele

oriundo de valas e sarjetas ou do próprio terreno natural.

Será executado em concreto armado e deverá ser executado conforme detalha-

mento.

O serviço será medido por metro linear de descida d’água executado.

6.4.11 Dissipador de energia – DEB 01

Os dissipadores de energia têm como finalidade de minimizar o impacto d’água ao

terreno natural, em razão da velocidade, nas descidas d’água como ação preventiva

e processos erosivos. O serviço será medido em unidade executadas.

6.4.12 Esgoto pluvial 0,60m

Deverá ser executado conforma especificado em projeto. A medição será em me-

tros.

Revolvimento e/ou escarificação do solo;

Nivelamento do terreno no greide ou seção transversal;

Drenagem da área;

Camada de terra vegetal;

Tratamento do solo contra pragas e doenças, quando necessário;

Incorporação de adubação química ou orgânica, quando neces-sário;

Adição de calcário (de preferência dolomítico), quando necessá-rio.

d) Plantio

Deverão ser utilizadas leivas gramíneas de porte baixo, de sistema ra-

dicular profundo e abundante, comprovadamente testadas, podadas

rente ao solo antes da extração, com espécies de rápido cresci-

mento, não tóxicas para a saúde animal e preferencialmente espé-

cies nativas pertencentes à fitossonomia da região, sendo vedado o

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uso de espécies exóticas invasoras. As leivas serão assentadas

como ladrilhos, em fileiras com as juntas desencontradas. Para o

preenchimento dos vazios entre leivas, será usada terra vegetal. A

quantidade de terra vegetal será adequada para não sufocar a

grama. A fim de se conseguir um bom entrosamento entre a super-

fície a recobrir e a leiva, esta será compactada manualmente, de

modo a prevenir deslocamentos e deformação de área plantada.

Caso a declividade permitir, a compactação poderá ser feita com ro-

los leves. Nas áreas de inclinação elevada do terreno, serão utiliza-

das estacas de fixação; poderão ser roliças e deverão ter

pelo menos 0,20m de comprimento e 0,02m de diâmetro.

e) Irrigação

Todas as áreas plantadas serão irrigadas imediatamente após o plantio,

com equipamento adequado, a fim de evitar erosão. É vedada a rega

em horas de forte insolação. A superfície enleivada deverá ser mo-

lhada com frequência necessária, a fim de assegurar sua fixação e

evitar o ressecamento.

O controle exercido pela Fiscalização será visual, objetivando o cumprimento destas

Especificações ou outras indicadas no projeto.

A medição do serviço será realizada pela determinação, em metros quadrados, da

área efetivamente realizada.

6.4.13 Escavação mecanizada de vala em material de 1ª Cat. Bueiros

A execução de valas tem como finalidade fazer com que se criem condições de im-

plantação da rede de drenagem pluvial e escoamento de águas proveniente das chu-

vas.

As valas serão executadas nos locais conforme especificado no projeto, tendo suas

características definidas conforme as necessidades do terreno “in loco”.

A operação para a execução do referido serviço consiste em:

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Operação de locação e marcação pela topografia no local, e só após isto se deve estar liberado para que os equipamentos come-cem os serviços;

Escavar com escavadeira hidráulica ou retroescavadeira nos tre-chos especificados e locados pela topografia;

Executar operações de corte e remoção do material, sendo que estes dois itens devem seguir as cotas e caimento suficiente para um bom escoamento;

Para se executar este tipo de serviço deverão empregar-se os seguintes equipamen-

tos:

Escavadeira hidráulica ou retroescavadeira, moto niveladoras e caminhões transpor-

tadores.

Além dos equipamentos acima citados deverão ser executados serviços manuais no

tocante a acabamentos finais.

As execuções dos serviços deverão prever a utilização racional de equipamentos

apropriados, atendidas às condições locais e a produtividade exigida.

O serviço será medido em metros cúbicos executados na pista.

6.4.14 Reaterro e compactação vala bueiros

Aterros de vala são segmentos cuja implantação requer depósito de materiais prove-

nientes do corte da própria vala, no interior dos limites das seções de drenagem pluvial

especificados no projeto.

Após a locação, marcação e nivelamento da topografia as operações de aterro com-

preendem:

Escavações, carga, transporte, descarga, espalhamento e com-pactação dos materiais de cortes para a construção do reaterro até as cotas indicadas em projeto.

A execução dos reaterros deverá prever a utilização racional de equipamentos apropriados atendidos as condições locais e a pro-dutividade exigida.

Na construção dos aterros poderão ser empregados caminhões basculantes, moto

niveladoras, retroescavadeiras e compactadores a percussão.

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A medição do serviço de reaterro e compactação será feita em metros cúbicos exe-

cutados na pista.

6.4.15 Corpo BSTC D=0,60m

A rede coletora será constituída por tubos de concreto com seção circular Ø 600mm

classes PS1/PA1, tipo macho-fêmea. Os tubos não serão assentados sobre berço de

concreto, será executado apenas lastro de brita sob os mesmos.

Este serviço somente poderá ser iniciado quando as valas já estiverem escavadas e

a camada de brita estiver concluída.

A operação de preparo do local e colocação dos tubos se dará pela seguinte forma:

a) Instalação de tubos, conectando-se às bocas de lobo;

b) Rejuntamento dos tubos com argamassa cimento-areia, traço 1:4 ou

vedação com anel de lona plástica;

A tubulação será medida em metros lineares.

6.4.16 Lastro de brita

Esta especificação aplica-se ao lançamento de brita nº 01 nos locais onde serão as-

sentados os tubos de drenagem.

A camada de brita servirá como berço para a tubulação e terá espessura de 10cm.

Serão empregados equipamentos de utilização manual tipo enxadas, pás e picaretas

e, quando for necessário, equipamentos mais pesados tipo retroescavadeiras.

Os equipamentos de compactação serão escolhidos de acordo com o tipo de material

empregado e poderão ser utilizados outros, que não os especificados acima, desde

que aceitos pela Fiscalização.

A medição dos serviços será realizada por volume em metros cúbicos de concreto

realizado.

6.4.17 Remoção de bueiro existente

Deverão ser removidos os bueiros indicados no projeto. A medição será em metros.

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6.4.18 Demolição de dispositivos de concreto simples

Deverão ser demolidos os dispositivos de concreto indicados no projeto. A medição

será em metros cúbicos.

6.5 SERVIÇOS DE OBRAS COMPLEMENTARES

6.5.1 Enleivamento

Esta especificação estabelece os procedimentos mínimos necessários para a execu-

ção do revestimento vegetal por gramas em placas ou enleivamento em no interior

dos novos canteiros que forem implantados ou demais áreas alteradas, como taludes

na lateral da rodovia, a fim de proporcionar tanto o embelezamento paisagístico da

via como o impedimento de processos erosivos no local alterado.

A sanidade das leivas será verificada pela Fiscalização. O executante deverá dispor

de pá, enxada, carrinho-demão, ancinho, cavadeira, enxadão, soquetes de madeira

ou ferro, regadores, trado, foice, alfanje, e demais equipamentos necessários.

Para a execução deste serviço deve-se utilizar transporte e equipamentos apropria-

dos, de modo que a operação de enleivamento seja feita da melhor forma que não

ocorra perda material. Os serviços devem ser realizados por profissionais habilitados

e em conformidade com as normas dos fornecedores, evitado ao máximo a necessi-

dade de retrabalhos no local.

Antes do assentamento das leivas o terreno deve ser convenientemente preparado,

com a retirada de todos materiais estranhos (pedras, torrões, etc) considerando a se-

guinte sequência:

c) Preparo do solo

Revolvimento e/ou escarificação do solo;

Nivelamento do terreno no greide ou seção transversal;

Drenagem da área;

Camada de terra vegetal;

Tratamento do solo contra pragas e doenças, quando necessário;

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Incorporação de adubação química ou orgânica, quando neces-sário;

Adição de calcário (de preferência dolomítico), quando necessá-rio.

d) Plantio

Deverão ser utilizadas leivas gramíneas de porte baixo, de sistema ra-

dicular profundo e abundante, comprovadamente testadas, podadas

rente ao solo antes da extração, com espécies de rápido cresci-

mento, não tóxicas para a saúde animal e preferencialmente espé-

cies nativas pertencentes à fitossonomia da região, sendo vedado o

uso de espécies exóticas invasoras. As leivas serão assentadas

como ladrilhos, em fileiras com as juntas desencontradas. Para o

preenchimento dos vazios entre leivas, será usada terra vegetal. A

quantidade de terra vegetal será adequada para não sufocar a

grama. A fim de se conseguir um bom entrosamento entre a super-

fície a recobrir e a leiva, esta será compactada manualmente, de

modo a prevenir deslocamentos e deformação de área plantada.

Caso a declividade permitir, a compactação poderá ser feita com ro-

los leves. Nas áreas de inclinação elevada do terreno, serão utiliza-

das estacas de fixação; poderão ser roliças e deverão ter pelo me-

nos 0,20m de comprimento e 0,02m de diâmetro.

e) Irrigação

Todas as áreas plantadas serão irrigadas imediatamente após o plantio,

com equipamento adequado, a fim de evitar erosão. É vedada a rega

em horas de forte insolação. A superfície enleivada deverá ser mo-

lhada com frequência necessária, a fim de assegurar sua fixação e

evitar o ressecamento.

O controle exercido pela Fiscalização será visual, objetivando o cumprimento destas

Especificações ou outras indicadas no projeto.

A medição do serviço será realizada pela determinação, em metros quadrados, da

área efetivamente realizada.

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6.5.2 Hidrossemeadura

Para proteção dos taludes do corpo estradal em material não rochoso, foi previsto o

plantio de grama por hidrossemeadura para a recuperação de áreas degradadas e

taludes em corte. Deverá ser executada com espécies de rápido crescimento, não

tóxicas para a saúde animal e preferencialmente espécies nativas pertencentes à fi-

tossonomia da região, sendo vedado o uso de espécies exóticas invasoras.

A execução do revestimento vegetal deverá atender à Especificação de Serviço

DNIT-ES 341/97.

6.6 SERVIÇOS DE COMPONENTE AMBIENTAL

6.6.1 Transplante e manutenção de espécies arbóreas de pequeno porte

O transplante e manutenção das espécies deve ser realizado conforme descrito no

Componente Ambiental do Projeto.

A medição do serviço será realizada por unidades.

6.6.2 Plantio de mudas árvores e arbustos 0,30<h>0,50m

A compensação de mudas deverá ser realizada conforme descrito no Componente

Ambiental e a localização conforme recomendações constantes no Licenciamento

Ambiental.

A medição do serviço será realizada por unidade.

6.6.3 Espalhamento de bota-fora com recomposição de área

O material de bota-fora deverá ser depositado nos locais indicados em projeto, con-

templado a conformação do material a fim de garantir a estabilidade, acomodação

dos solos e recomposição ambiental. Ao término das atividades, as áreas de bota-

fora deverão, impreterivelmente, serem recompostas, conforme Programa Ambiental

de Construções (http://www.egr.rs.gov.br/download/20161104132133programa_ambien-

tal_de_construcoes.pdf). A medição do serviço será em metros cúbicos.

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6.7 SINALIZAÇÃO

6.7.1 Balizador metálico

Dispositivos de controle de tráfego, auxiliares à sinalização, que deve funcionar em

conjunto com as marcas viárias auxiliando a percepção visual dos condutores.

6.7.2 Refletivos Prismáticos

São delineadores constituídos de superfície refletoras trapezoidal com dimensões de

4,5 x 8,00mm, aplicadas a suportes metálicos com chapa de 2,5mm que formam um

ângulo de 70 ° entre si. A peça será fixada as lâminas das defensas com espaça-

mentos conforme projeto.

7 DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 ACEITAÇÃO

Somente serão aceitos os serviços que atenderem as suas respectivas especifica-

ções. O atendimento a especificação deverá ser demonstrado pela construtora à Fis-

calização da EGR.

7.2 MEDIÇÃO E PAGAMENTO

Os serviços executados serão medidos e pagos mensalmente, conforme as quantida-

des executadas, por unidade de serviço concluído. Os preços por unidade de cada

serviço serão aqueles constantes na Proposta.

7.3 FISCALIZAÇÃO

O contrato será fiscalizado, diretamente, pela EGR e/ou empresa consultora contra-

tada, para atuar na supervisão dos serviços deste Termo de Referência.

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7.3.1 Responsabilidade da Fiscalização

a) Exercer todos os atos necessários à verificação do cumprimento do

Contrato, dos projetos e das especificações técnicas;

b) Sustar qualquer serviço que não esteja sendo executado na confor-

midade das Normas, do Termo de Referência e especificações, ou

que atentem contra a segurança dos mesmos;

c) Não permitir nenhuma alteração nos projetos e especificações téc-

nicas, sem prévia justificativa por escrito encaminhada pela CON-

TRATADA à Fiscalização, cuja autorização ou não, será feita tam-

bém por escrito através da Fiscalização;

d) Decidir nos casos omissos nas especificações técnicas ou projetos;

e) Controlar o andamento dos serviços em relação aos cronogramas

físicos financeiros;

f) Realizar avaliações para verificação dos controles realizados pela

contratada. Essas avaliações constarão da execução por parte da

fiscalização de pelo menos 10% dos ensaios exigidos pelas especi-

ficações.

g) O que também estiver mencionado como de sua competência e res-

ponsabilidade, adiante neste Caderno, Edital e Contrato;

h) O fiscal responsável pelo contrato será um Engenheiro Civil do corpo

técnico da EGR, designado na assinatura do contrato.

7.4 CONTRATADA

7.4.1 Responsabilidade da Contratada

a) Execução de todos os serviços descritos e mencionados nas espe-

cificações, bem como fornecimento de todos os materiais, equipa-

mentos, veículos, ferramentas, EPI´s, uniformes, sinalização de se-

gurança das vias, transporte de materiais, limpeza prévia, limpeza

final e mão-de-obra;

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b) Respeitar os projetos, especificações e determinações da Fiscaliza-

ção, não sendo admitidas quaisquer alterações ou modificações do

que estiver determinado pelas especificações e projetos, sem con-

sulta prévia à Fiscalização ou técnico responsável pelo projeto;

c) Corrigir imediatamente qualquer serviço que for rejeitado pela Fis-

calização, dentro dos critérios de medição e aceitação, dentro do

prazo estabelecido pela mesma, arcando com as despesas advin-

das da correção;

d) Acatar prontamente as exigências e observações da Fiscalização,

baseadas nas especificações e regras técnicas;

e) Fornecimento de ART de execução dos serviços;

f) Despesas com mobilização, desmobilização, taxas, licenças e regu-

larizações nas repartições municipais, estaduais e federais, conces-

sionárias e demais órgãos;

g) Descarte dos resíduos provenientes de embalagens, utensílios utili-

zados, sobras de material, limpeza dos equipamentos, em locais de-

vidamente regulamentados para este fim, sob pena de responsabili-

zação por dano ambiental causado.

h) Fornecer registro fotográfico, identificado com data e hora e local, de

toda nota de serviço solicitada e já atendida.

7.4.2 Responsabilidades da contratada em relação à qualidade da obra

O controle tecnológico da obra, controle do material e controle da execução do ser-

viço, é de inteira responsabilidade da CONTRATADA, que deverá realizar, por meio

de seu quadro técnico ou contratar empresa de sua confiança, os ensaios e os con-

troles de acordo com as especificações adotadas e atender os itens descritos a seguir.

7.4.2.1 Terraplenagem

a) Controle Tecnológico

- Compactação, segundo Método ASSHTO T-99 (Proctor Normal)

- Teor de umidade, antes da compactação;

- Massa especifica aparente seca, "in situ"

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- Granulometria,

- LL, LP e ISC, com energia AASHTO T-99 (Proctor Normal).

b) Controle geométrico

- Verificação da altura, com variação da altura máxima de 0,03m para eixo e bordos, sendo efetuado por nivelamento do eixo e bordo;

- Verificação da largura, com variação máxima da largura de +0,15m para a semiplataforma, não se admitindo variação nega-tiva, sendo efetuado por nivelamento do eixo e bordo.

O acabamento, quanto a declividade transversal e inclinação dos taludes, será verifi-

cado pela Fiscalização, de acordo com o projeto.

7.4.2.2 Pavimentação – Base de Brita Graduada

a) Controle Tecnológico – Materiais

Granulometria

Compactação

ISC

Equivalente de Areia

b) Controle Tecnológico – Execução

Grau de compactação

Umidade

c) Controle geométrico

Verificação da espessura da camada, com variação de 0,01m para eixo e bordos, sendo efetuado por nivelamento do eixo e bordo;

Verificação da largura, com variação máxima da largura de + 0,10m para a semiplataforma, não se admitindo variação negativa sendo efetuado por nivelamento do eixo e bordo

Verificação do desempenamento longitudinal da superfície, não se tolerarão flechas maiores que 1,5cm, quando determinadas por meio de régua de 3,00m.

7.4.2.3 Pavimentação – Imprimação

a) Controle Tecnológico – Material Betuminoso – Asfalto diluído

Viscosidade Saybolt-Furol

Destilação

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b) Controle Tecnológico – Execução

Taxas de aplicação

7.4.2.4 Pavimentação – Pintura de Ligação

a) Controle Tecnológico – Material Betuminoso – Emulsão Asfáltica

Viscosidade Saybolt-Furol

Destilação por evaporação

Peneiramento

b) Controle Tecnológico – Execução

Taxas de aplicação

7.4.2.5 Pavimentação – Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ)

A execução do serviço de Concreto Asfáltico deverá obedecer a especificação geral

correspondente, com as seguintes particularidades:

a) Agregados

Para a produção de concreto asfáltico serão necessários pelo menos

três tamanhos de agregados, filler, além da areia quando necessá-

ria.

Recomenda-se que a umidade dos agregados nos silos frios não seja

superior a 2,0%, devendo-se para tanto proteger os depósitos de

agregados das intempéries, tornando-se obrigatório este procedi-

mento no caso do emprego de usinas de fluxo contínuo.

b) Em usinas de fluxo contínuo:

A mistura agregado-ligante deverá ser efetuada em ambiente ex-terno ao tambor de secagem, utilizando misturador externo tipo pug-mill;

Possuir dispositivo que permita a extração de amostra do agre-gado seco para o controle da mistura dos agregados.

Será obrigatória a existência de um silo para cada agregado, areia e cal hidratada.

Os silos frios deverão possuir balança individual para cada silo e com controle sincronizado através de sistema informatizado.

Recomenda-se o uso de Filtro de mangas.

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As usinas deverão estar devidamente licenciadas nos respectivos órgãos ambientais.

c) Vibro-acabadoras

As vibro-acabadoras deverão, obrigatoriamente, possuir disposi-tivo eletrônico para correção das irregularidades com guia fixada topograficamente ou esqui lateral mínimo de 6,0 m.

d) Projeto da Mistura:

O Projeto da Mistura do Concreto Asfáltico será de responsabili-dade do Contratado. Além das características Marshall, serão apresentados os parâmetros de resiliência e resistência à tração ao teor ótimo. As condições de vazios da mistura na fase de do-sagem devem ser verificadas a partir da determinação da densi-dade máxima teórica pelo método Rice (AASHTO T209-99).

O Projeto da Mistura do Concreto Asfáltico deverá conter na sua composição granulométrica a Faixa B da especificação DAER-ES-P 16/91, sendo que o passante na # nº 200 seja inferior a 6%.

e) Controles tecnológicos – Materiais betuminosos (Cimento Asfáltico

de Petróleo):

Viscosidade Saybolt-Furol

Espuma

Penetração

Ponto de amolecimento

Índice de suscetibilidade térmica

Retorno elástico (para asfalto com polímero)

Obs.: De toda a partida de ligante chegada à obra, deverá ser obrigato-

riamente guardada uma amostra de 1 kg para utilização em caso da

verificação de alguma anomalia de maior monta na mistura aplicada,

devidamente identificada.

f) Controles tecnológicos – Agregados:

Granulometria

Equivalente de Areia

Índice de Forma

g) Controles tecnológicos – Execução:

Temperatura do ar, de usina e da pista.

Teor de CAP

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Granulometria

Grau de compactação

Espessura

Obs.: Os corpos de prova deverão ser extraídos com Sonda Rotativa,

sendo vedada a utilização de anel metálico.

7.5 INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS

Para execução dos serviços, foram estabelecidos parâmetros e distâncias de trans-

portes que estabelecem à utilização de fontes pétreas em exploração e instalações

industriais em atividade próxima a obra, devido a quantidade de materiais não justifi-

car a implantação de novas fontes pétreas e novas instalações industriais, observando

orientação dos órgãos ambientais para utilização de fontes pétreas em exploração

próximas aos empreendimentos, reduzindo a necessidade de abertura de novas fon-

tes pétreas e assim buscar a redução de áreas degradadas.

As fontes pétreas em exploração e instalações industriais em atividade só serão con-

sideradas aptas para execução da obra, aquelas que estejam em conformidade com

as exigências dos órgãos ambientais pertinentes e detentoras das Licenças de Ope-

ração, com prazo vigência válido no momento da assinatura do contrato e durante

todo o período de execução da obra. Sendo assim não foram estabelecidos valores

referentes a pagamentos de instalações industriais para execução de obras e servi-

ços, sendo que a remuneração, da operação das instalações industriais, foi inclusa

nos respectivos serviços conforme pode ser observado nas composições dos custos

unitários básicos.

7.6 AMPLITUDE DOS SERVIÇOS

Para execução dos serviços, usam-se equipamentos e mão-de-obra a serem dimen-

sionados pela Contratada em função do conhecimento dos serviços a serem execu-

tados e atendimento do prazo de execução.

Os equipamentos e veículos deverão estar devidamente licenciados e portar todos os

documentos comprobatórios, bem como ter ano de fabricação 2005 ou superior.

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Os custos de CBUQ foram calculados segundo orçamentos locais, as empresas de-

vem citar na sua proposta que seus preços para este insumo consideram as distâncias

de transporte e qualquer alteração será de sua inteira responsabilidade.

7.7 SEGURANÇA DOS SERVIÇOS

7.7.1 Proteção pessoal

A contratada deve, obrigatoriamente, cumprir e fazer cumprir a legislação vigente em

Segurança e Saúde no Trabalho, em TODAS as operações a serem desenvolvidas

por seus funcionários, assim como fornecer evidências, que serão solicitadas pela

contratante no decorrer da vigência do contrato. Todos os profissionais da CONTRA-

TADA que interagirem com eletricidade ou executarem serviços em espaços confina-

dos, trabalho em altura deverão ser qualificados, capacitados e autorizados conforme

prevê respectivamente a NR-10, NR-33 e a NR-35, entre outras que rejam os referidos

trabalhos. Os trabalhadores que não possuírem os treinamentos específicos exigidos

para a execução de atividades NÃO terão autorização para o trabalho. Além disso, os

procedimentos constantes nas normas citadas devem ser executados na íntegra, vi-

sando preservar a integridade física e a saúde dos trabalhadores. A Fiscalização das

questões de SST será efetuada pelo responsável da obra/serviço e pelo SESMT da

EGR que verificarão, em inspeções periódicas e sem prévio aviso, o cumprimento das

determinações relativas à Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Caso

as recomendações decorrentes das fiscalizações não sejam atendidas com providen-

ciadas pela CONTRATADA e as irregularidades apontadas não forem sanadas nos

prazos concedidos, os trabalhos poderão ser suspensos pela Fiscalização, não exi-

mindo a CONTRATADA das obrigações e penalidades constantes das cláusulas con-

tratuais referentes aos prazos e multas contratuais.

Todos os serviços somente deverão ser iniciados após a instalação de sinalização de

desvio de tráfego e proteção pessoal, fornecida pela contratada, tais como:

Barreiras, coletes refletivos, capacetes, sinalizadores de luz inter-mitentes, cones, placas, filtro solar, bem como, a presença da fis-calização da EGR.

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Além dos equipamentos e vestimentas exigidos por lei e normas de segurança, os funcionários deverão apresentar-se uniformiza-dos e portar crachá de identificação, preso no uniforme em local visível.

7.8 REGIME DE CONTRATAÇÃO

A contratação dos serviços será feita através de licitação.

A Contratada deverá considerar em seus preços todos os itens: despesas diretas,

indiretas, taxas, impostos, seguro, gastos com água, energia, instalação, mobilização,

desmobilização, refeição, veículos, equipamentos, sistema de comunicação, seguro,

EPI´s, e tudo o mais para a execução dos serviços, sendo que o pagamento somente

via depósito eletrônico em conta corrente através de medições mensais relativas aos

serviços executados durante o mês, devidamente atestados pela fiscalização, em até

30 dias a contar do protocolo da medição junto a EGR.

7.9 PRAZO

Os serviços previstos neste contrato serão de 05 (cinco) meses. Os serviços serão

executados conforme nota de serviço e sua remuneração conforme o preço unitário

do respectivo serviço.

ITEM

R$ 165.738,62

TOTAL GERAL 1.183.847,31

TOTAIS PARCIAIS

10,00% 19,00% 32,00% 25,00% 14,00%

R$ 118.384,73 R$ 224.930,99 R$ 378.831,14 R$ 295.961,83

5OBRAS

COMPLEMENTARES

6MOBILIZAÇÃO E

DESMOBILIZAÇÃO

4 PAVIMENTAÇÃO

2 AMBIENTAL

3 DRENAGEM

1 TERRAPLENAGEM

CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO ESTIMADO

DISCRIMINAÇÃO MESES

SERVIÇO 1 2 3 4 5

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O prazo para o recebimento provisório, pelo fiscal, poderá ser de até 15 dias após a

conclusão dos serviços e o recebimento definitivo, pela comissão designada, formada

por três membros, será de até 30 dias após o recebimento provisório.

7.10 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas, decorrentes das obrigações assumidas em função do contrato desta

licitação, deverão correr à conta de recursos financeiros próprios, oriundos de arreca-

dação das praças de pedágio e receitas oriundas de outras fontes legalmente previs-

tas.

8 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

A qualificação técnica seguirá padrões mínimos para garantir a boa execução dos

serviços e preservar o interesse público, garantindo a economicidade, transparência

e isonomia. Para tanto, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

a) Declaração expressa, sob as penas da lei da disponibilidade dos ve-

ículos, maquinários, equipamentos e ferramentas pertinentes e ade-

quados para a realização do objeto proposto quando da execução

do objeto licitado, atentando para as características da usina de as-

falto, descritas neste termo de referência.

b) A licitante deverá apresentar atestado de capacidade técnico-

operacional expedido por pessoa jurídica de direito público ou pri-

vado, em nome da licitante que comprove a execução do objeto

da presente licitação, possua experiência na prestação dos ser-

viços exigidos neste Termo de Referência. O Atestado de Capa-

cidade Técnico-Operacional deverá comprovar a execução do

serviço compatível em características, quantidades e prazos

com o objeto da licitação. O licitante deverá comprovar, o quanti-

tativo mínimo do serviço do quadro abaixo, sendo que poderá ser

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admitido o somatório de quantitativos oriundos de mais de um ates-

tado para o atendimento do item de serviço exigido.

Serviço Unidade Quantidade

Base de Brita Graduada m³ 730

CBUQ t 244

c) A licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnico-

profissional, o atestado de capacidade técnico-profissional de-

verá estar acompanhado da CAT (Certidão de Acervo Técnico),

em nome do responsável técnico que participará da execução

do objeto. O referido atestado deverá demonstrar experiência, sem

exigência de quantitativo mínimo, dos serviços do quadro abaixo.

Serviço

CBUQ

Base de Brita Graduada

d) Certidão atualizada de registro da empresa no CREA – Conselho

Regional de Engenharia e Agronomia.

e) Apresentação do Responsável Técnico, através de declaração da

licitante.

Engenheiro Civil, responsável técnico pelo contrato que deverá ser este o responsável técnico em todas as fases do procedi-mento licitatório e da execução contratual;

Comprovação de habilitação do profissional de engenharia atra-vés da certidão atualizada do registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA);

A comprovação de vínculo do profissional técnico indicado com a licitante através da apresentação da cópia autenticada da Car-teira de Trabalho das páginas contendo a identificação do profis-sional e do referido contrato de trabalho com a licitante, ou através de contrato de prestação de serviços, demonstrando o vínculo en-tre a licitante e o responsável técnico indicado.

05/03/2018 18:05:43 EGR/GENG/144 ATENDER PARECER AJUR 299

17049600052937

Page 46: ANEXO I LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇOS DA OBRA DE ... · Corpo de Bombeiros, também estão sendo previstas faixas adicionais de aceleração e desaceleração para ingresso

Em caso de substituição do responsável técnico indicado durante a execução do contrato, a empresa deverá apresentar um novo responsável técnico com qualificação técnica igual ou superior ao anterior.

f) Licenciamento ambiental (Licença de Operação – LO) próprio e vá-

lido para extração e beneficiamento de minérios OU a comprovação

da origem do produto mediante termo de compromisso a ser forne-

cido pela empresa produtora de minérios e, neste caso, o respectivo

licenciamento ambiental do emissor do termo de compromisso.

g) No caso da licitante ser proprietária de Usina de Asfalto a Quente,

deverá apresentar a Licença de Operação em vigor, emitida pela

FEPAM ou município habilitado, que comprove ter as mesmas con-

dições de atender a obra; se a Usina não for de propriedade do lici-

tante deverá apresentar uma declaração de disponibilidade assi-

nada pelo proprietário da Usina, com firma reconhecida em cartório,

de esta atenderá ao objeto contratual, devendo ser anexada a res-

pectiva Licença de Operação, emitida pela FEPAM ou município ha-

bilitado em vigor.

SUBCONTRATAÇÃO - Não será permitida a subcontratação dos serviços.

CONSÓRCIO – Não será permitida a formação de consórcio de empresas.

9 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Após a assinatura do contrato, a empresa contratada deverá apresentar a EGR seu

Plano de Trabalho, em até 5 (cinco) dias úteis, onde detalhará sua estratégia de in-

tervenção para cumprir o cronograma de trabalho para deliberação e aprovação da

EGR. Somente após este procedimento serão emitidas as Ordens de Início com res-

pectivas Ordens de Serviço.

Devido ao volume dos resíduos de fresagem, a Contratada irá depositar o material em

locais indicados pela Fiscalização e dará destino apenas de acordo com deliberação

desta.

05/03/2018 18:05:43 EGR/GENG/144 ATENDER PARECER AJUR 300

17049600052937

Page 47: ANEXO I LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇOS DA OBRA DE ... · Corpo de Bombeiros, também estão sendo previstas faixas adicionais de aceleração e desaceleração para ingresso

Respeitar e exigir que seus empregados respeitem todas as normas de comporta-

mento e segurança estabelecidas pela Contratante, ficando assegurado a esta o di-

reito de exigir a retirada e/ou substituição no prazo máximo de 3 (três) dias corridos,

de qualquer funcionário que desrespeitar as normas de comportamento e segurança

estabelecidas pela Contratante.

Exigir que seus profissionais trabalhem devidamente munidos dos equipamentos de

proteção individual necessários e de acordo com as Normas de Segurança do Traba-

lho. Deverá também manter atualizada a Ficha de controle e registro de entrega de

EPI’s.

10 DAS SOLICITAÇÕES E NOTIFICAÇÕES

Todas as solicitações e notificações entre as partes deverão ser feitas, através de

protocolo assinado, e-mail e/ou carta registrada, com o respectivo comprovante de

envio pelo remetente.

11 CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

Não será considerado inadimplemento ao Contrato, a inobservância às suas disposi-

ções na ocorrência de motivos caracterizados como caso fortuito e de força maior,

imprevisíveis ou inevitáveis, conforme definido no Artigo 393 do Código Civil Brasi-

leiro, que acarretem impedimento de cumprimento, nos prazos contratuais, de obriga-

ções do Contrato.

12 ORÇAMENTO

O orçamento do serviço da obra de interseção de acesso ao Corpo de Bombeiros de

Taquara foi elaborado com base nos custos unitários dos serviços pelo SICRO2 do

DNIT Novembro 2016. A empresa licitante deverá apresentar o orçamento e as com-

posições dos preços unitários, conforme modelo anexo a apresentação da proposta.

05/03/2018 18:05:43 EGR/GENG/144 ATENDER PARECER AJUR 301

17049600052937

Page 48: ANEXO I LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇOS DA OBRA DE ... · Corpo de Bombeiros, também estão sendo previstas faixas adicionais de aceleração e desaceleração para ingresso

O valor apresentado na proposta não poderá ser superior a R$ 1.183.847,31 (um mi-

lhão, cento e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centa-

vos).

Quadro 7: Composição do BDI

Ref. Sigla Descrição PV CD

1 AC Administração Central 2,97% 3,86%

2 CF Custo Financeiro 1,52% 1,98%

3 S Seguros Garantias 1,00% 1,30%

4 R Riscos e Imprevistos 0,47% 0,61%

Administração 5,96% 7,75%

5 L Lucro Operacional 8,00% 10,40%

Lucro 8,00% 10,40%

6 I PIS 0,65% 0,84%

7 I ISS (TAQUARA) 2,00% 2,60%

8 I COFINS 2,50% 3,25%

Impostos 5,15% 6,69%

19,11% 24,84%

Custo Financeiro - CF = 1,98%

SELIC = 14,15%

Inflação 10,97%

BDI

BDI

BDI = 1 + 2 + 3 + 4 + 5 + 6 + 7 + 8

Seguros de Garantias é o custo das garantias contratuais (art. 56 da Lei

8.666/93) e dos seguros de responsabilidade civil (Lei nº 12.385/05 e

nº 12.645/06)

S = ((2,5% x PV) + (1,5% x 25% PV)) x 2 anos

05/03/2018 18:05:43 EGR/GENG/144 ATENDER PARECER AJUR 302

17049600052937

Page 49: ANEXO I LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇOS DA OBRA DE ... · Corpo de Bombeiros, também estão sendo previstas faixas adicionais de aceleração e desaceleração para ingresso

13 MATRIZ DE RISCO

Os projetos e as obras de engenharia com foco na gestão de contratos, seguem uma

sequência determinada pela legislação em vigor, que vai desde o estudo de sua via-

bilidade técnica na fase preliminar, passando pelo projeto e chegando até o processo

de encerramento mediante o recebimento definitivo, após a conclusão, da execução

da obra. Para evitar as falhas e irregularidades diagnosticadas nas auditorias realiza-

das em procedimentos, este anteprojeto apresenta um estudo sobre a gestão do con-

trato, centralizado no gerenciamento de risco, buscando minimizar as ocorrências das

falhas, irregularidades e dos correlatos impactos nos resultados e metas deste projeto.

Foi realizado estudo sob o gerenciamento de um contrato de projetos, obras e servi-

ços públicos, sob o foco do gerenciamento de riscos, cujas probabilidades de ocor-

rência e dos respectivos impactos nos resultados dos projetos foram mensurados e

avaliados mediante a técnica metodológica adotada apresentada a seguir, esta matriz

de risco orientará os trabalhos desenvolvidos para projetos contratados por esta em-

presa estatal.

EXTREMO MEDIO VULNERABILIDADE

ALTO BAIXO 1 MUITO BAIXO 2 BAIXO 3 MEDIO 4 ALTO 5 MUITO ALTO

IMPACTO

5 MUITO ALTO 5 10 15 20 25

4 ALTO 4 8 12 16 20

3 MEDIO 3 6 9 12 15

2 BAIXO 2 4 6 8 10

1 MUITO BAIXO 1 2 3 4 5

05/03/2018 18:05:43 EGR/GENG/144 ATENDER PARECER AJUR 303

17049600052937

Page 50: ANEXO I LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇOS DA OBRA DE ... · Corpo de Bombeiros, também estão sendo previstas faixas adicionais de aceleração e desaceleração para ingresso

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Pavimentação Sinalização

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ção

Obras Complementares

05/03/2018 18:05:43 EGR/GENG/144 ATENDER PARECER AJUR 304

17049600052937

Page 51: ANEXO I LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇOS DA OBRA DE ... · Corpo de Bombeiros, também estão sendo previstas faixas adicionais de aceleração e desaceleração para ingresso

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Page 52: ANEXO I LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇOS DA OBRA DE ... · Corpo de Bombeiros, também estão sendo previstas faixas adicionais de aceleração e desaceleração para ingresso

Item Código Descrição Unidade DMT Quantidade Valor Unitário Valor total

1

1.1 4 S 06 200 02 Fornecimento e implantação de placa de obras m² 32,00 R$ 410,62 R$ 13.139,88

1.2 PN 1 Sinalização e segurança de obra mês 5,00 R$ 848,82 R$ 4.244,10

1.3 PN 2 Mobilização e desmobilização de equipamentos verba 1,00 R$ 12.583,87 R$ 12.583,87

R$ 29.967,85

2

2.1.1 5 S 01 000 00 Desmatamento, destocamento e limpeza áreas c/ árvores diâm. até m² 5.814,00 R$ 0,43 R$ 2.500,02

2.1.2 5 S 01 010 00 Destocamento de árvores com diâm. De 0,15 a 0,30m und 23,00 R$ 38,01 R$ 874,23

2.1.3 5 S 01 011 00 Destocamento de árvores com diâm > 0,30m und 5,00 R$ 95,02 R$ 475,10

2.1.4 5 S 01 100 22 Esc. carga transp. mat 1ª cat DMT 50 a 200m c/e m³ 355,30 R$ 6,90 R$ 2.451,57

2.1.5 2 S 01 100 23 Esc. carga transp. mat 1ª cat DMT 200 a 400m c/e m³ 6.750,68 R$ 6,74 R$ 45.499,58

2.1.6 2 S 01 100 33 Esc. carga transp. mat 1ª cat DMT 3000 a 5000m c/e m³ 4.719,47 R$ 23,58 R$ 111.285,10

2.1.7 2 S 01 511 00 Compactação de aterros a 100% proctor normal m³ 5.873,33 R$ 3,51 R$ 20.615,38

2.1.8 2 S 01 511 00 Compactação de aterros a 100% proctor intermediario m³ 2.929,50 R$ 3,51 R$ 10.282,54

2.2 Transporte de Materiais Terraplenagem

2.2.1 1 A 00 002 06 Transporte material 01ª Categoria (Jazida - DMT=14,33km) tkm 9,33 83.397,85 R$ 0,79 R$ 65.884,30

2.2.2 1 A 00 002 06 Transporte material 01ª Categoria (Bota-Fora - DMT=8,8km) tkm 8,80 19.380,62 R$ 0,79 R$ 15.310,68

R$ 275.178,50

3

3.1 Serviços

3.1.1 2 S 02 110 00 Regularização do subleito m² 2.320,50 R$ 0,93 R$ 2.158,06

3.1.2 2 S 02 230 00 Base e Sub-base de Brita Graduada - exclusive transporte m³ 1.464,75 R$ 84,48 R$ 123.742,08

3.1.3 2 S 02 300 00 Imprimação- exclusive asfalto m² 4.650,00 R$ 0,32 R$ 1.500,47

3.1.4 2 S 02 400 00 Pintura ligação - exclusive Asfalto m² 9.300,00 R$ 0,22 R$ 2.046,00

3.1.5 2 S 02 540 51 CBUQ sobre Base Granular - exclusive asfalto e trasporte m³ 488,25 R$ 90,53 R$ 44.201,27

3.1.6 3 S 02 902 00 Remoção mecânica pavimento - inclusive transporte m³ 1.000,40 R$ 20,47 R$ 20.478,18

3.1.7 5 S 02 990 11 Fresagem de revestimento betuminoso m³ 146,40 R$ 153,09 R$ 22.412,37

3.2 Transporte de Materiais Pavimentação

3.2.1 1 A 00 002 06 Transporte brita base e sub-base tkm 45,87 161.251,40 R$ 0,79 R$ 127.388,60

3.2.2 1 A 00 002 06 Trasporte de massa asfáltica tkm 45,87 51.467,57 R$ 0,79 R$ 40.659,38

3.3 Aquisição de Materiais Asfálticos

3.3.1 - Aquisição de asfalto diluído CM-30 t 6,00 R$ 3.372,66 R$ 20.235,96

3.3.2 - Aquisição de emulsão esfáltica RR-1C t 5,00 R$ 1.510,13 R$ 7.550,65

3.3.3 - Aquisição de cimento asfáltico CAP 50/70 t 65,00 R$ 2.073,77 R$ 134.795,05

3.3.4 - Transporte asfalto frio (BDI=15%) tkm 50,70 557,70 R$ 0,69 R$ 384,81

3.3.5 - Transporte asfalto quente (BDI=15%) tkm 50,70 3.295,50 R$ 0,74 R$ 2.438,67

R$ 549.991,55

4

4.1 Drenagem Superficial

4.1.1 Caixa coletora, tipo:

4.1.2 2 S 04 930 51 Caixa coletora de sarjeta c/grelha de concreto - CCS 01 un. 4,00 R$ 2.147,90 R$ 8.591,60

4.1.3 2 S 04 931 51 Caixa coletora de sarjeta/talvegue c/tampa de concreto - CCT 01 un. 3,00 R$ 2.181,09 R$ 6.543,27

4.1.4 2 S 04 991 01 Tampa ou Grelha concreto caixa coletora sarjeta - TCC01 un. 7,00 R$ 179,81 R$ 1.258,67

4.1.5 DAER 2125 Boca lobo máxima eficiência alvenaria 20cm H=2,000m D=0,60m un. 10,00 R$ 1.661,56 R$ 16.615,63

4.1.6 Emboques

4.1.7 DAER 2144 Emboque boca lobo ou sarjeta un. 13,00 R$ 175,04 R$ 2.275,52

4.1.8 Meio-fio de concreto, tipo:

4.1.9 2 S 04 910 05 Meio-fio de concreto pré-moldado - MFC05 m 1.100,00 R$ 35,13 R$ 38.643,00

4.1.10 Valetas e Sarjetas de Concreto, tipo:

4.1.11 2 S 04 401 02 Valeta prot.aterros c/revest. vegetal - VPA 02 m 109,00 R$ 87,14 R$ 9.498,26

4.1.12 2 S 04 901 51 Sarjeta trapezoidal de concreto - SZC01 m 76,00 R$ 61,53 R$ 4.676,28

4.1.13 2 S 04 901 52 Sarjeta trapezoidal de concreto - SZC02 m 307,00 R$ 38,52 R$ 11.825,64

4.1.14 3 S 04 001 00 Escavação mecânica valas 1ª cat. Drenagem m³ 599,50 R$ 8,51 R$ 5.101,74

4.1.15 Entrada d'água, tipo:

4.1.16 2 S 04 942 51 Entrada d'água - EDA 01 un. 2,00 R$ 55,60 R$ 111,20

4.1.17 Descidas d'água de aterros em degraus, tipo:

4.1.18 2 S 04 941 51 Descida d'água aterros em degraus - DAD 01 m 12,00 R$ 149,06 R$ 1.788,72

4.1.19 Dissipador de Energia, tipo:

4.1.20 2 S 04 950 71 Dissipador de energia - DEB 01 un. 2,00 R$ 339,26 R$ 678,52

4.1.21 Pluvial

4.1.22 2 S 04 964 52 Esgoto pluvial 0,60m - PS-1 m 198,00 R$ 354,26 R$ 70.143,48

4.2 Obras de Arte Correntes:

4.2.1 Escavação mecânica de valas para implantação de bueiros em:

4.2.2 2 S 04 001 00 Escavação mecânica valas 1ª cat. Bueiros m³ 577,00 R$ 7,09 R$ 4.090,93

4.2.3 3 S 03 940 01 Reaterro valas bueiros m³ 334,41 R$ 34,47 R$ 11.527,11

4.2.4 Execução de corpo de bueiro tubular de concreto, tipo:

4.2.5 2 S 04 100 51 Corpo BSTC D=0,60m m 160,00 R$ 467,49 R$ 74.798,40

4.2.6 Lastro de brita BC

4.2.7 2 S 04 999 57 Lastro brita p/bueiros - inclusive transporte m³ 32,00 R$ 93,63 R$ 2.996,16

4.2.8 Demolição de concreto e remoção de tubos

4.2.9 5 S 04 999 01 Remoção de bueiro existente m 38,00 R$ 95,36 R$ 3.623,68

4.2.10 5 S 04 999 07 Demolição de dispositivos de concreto simples m³ 7,25 R$ 189,74 R$ 1.375,61

R$ 276.163,42

Base de Preço: SICRO2 - RS - Data Base: Novembro/2016 s/desoneracão

Base de Preço: Composições referênciais oficiais de obras do DAER

Data Base: Maio/2017- s/desoneracão

BDI - 24,84%

RODOVIA: ERS/115 - km 03+600

TRECHO: TAQUARA - IGREJINHA

OBJETO: Interseção de Acesso ao Quartel do Corpo de Bombeiros de Taquara

SERVIÇOS INICIAIS

PLANILHA DE ORÇAMENTO

DRENAGEM E OBRAS DE ARTE CORRENTES

TERRAPLENAGEM

PAVIMENTAÇÃO

Total do Item 1 - Serviços Iniciais

Total do Item 2 - Terraplenagem

Total do Item 3 - Pavimentação

Total do Item 4 - Drenagem e Obras de Arte Correntes

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17049600052937

Page 53: ANEXO I LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇOS DA OBRA DE ... · Corpo de Bombeiros, também estão sendo previstas faixas adicionais de aceleração e desaceleração para ingresso

5

5.1 2 S 05 100 00 Enleivamento (canteiros e taludes) m² 4.171,00 R$ 8,96 R$ 37.372,16

5.2 5 S 05 102 00 Hidrossemeadura (taludes) m² 1.421,00 R$ 1,35 R$ 1.918,35

R$ 39.290,51

6

6.1 7053 Transplante e manutenção de espécies árborea de pequeno porte und 6,00 R$ 687,68 R$ 4.126,08

6.2 7060 Plantio de mudas árvores e arbusto 0,30m<h>0,50m Unid. 366,00 R$ 9,76 R$ 3.572,16

6.3 132 Espalhamento de bota-fora com recomposição de área m³ 1.220,94 R$ 2,64 R$ 3.223,28

R$ 10.921,52

7

7.1 7271 Balizador metálico Unid. 36,00 R$ 53,82 R$ 1.937,52

7.2 7273 Refletivos Prismáticos (Defensa) Unid. 11,00 R$ 36,04 R$ 396,44

R$ 2.333,96

R$ 1.183.847,31TOTAL

COMPONENTE AMBIENTAL

SINALIZAÇÃO

Total do Item 5 - Obras Complementares

Total do Item 6 - Componente Ambiental

Total do item 7 - Sinalização

OBRAS COMPLEMENTARES

05/03/2018 18:05:43 EGR/GENG/144 ATENDER PARECER AJUR 307

17049600052937

Page 54: ANEXO I LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇOS DA OBRA DE ... · Corpo de Bombeiros, também estão sendo previstas faixas adicionais de aceleração e desaceleração para ingresso

Nome do documento: termo de referencia Bombeiros ERS-115.pdf

Documento assinado por Órgão/Grupo/Matrícula Data

Jéser de Souza Medeiros EGR / GENG / 144 05/03/2018 18:04:37

05/03/2018 18:05:43 EGR/GENG/144 ATENDER PARECER AJUR 308

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