ANEXO I PLANO DE METAS - Guararema · 2018-10-03 · Para efeito de aferição das metas, será...
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Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ANEXO I PLANO DE METAS MUNICÍPIO DE GUARAREMA ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO Abril/2018
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Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
ANEXO I
PLANO DE METAS
MUNICÍPIO DE GUARAREMA
ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Abril/2018
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
Anexo I – Plano de Metas – 2017/2046 – Guararema
ÍNDICE
1. APRESENTAÇÃO ...........................................................................................................02
2. ÁREA ATENDÍVEL ..........................................................................................................03
3. PROJEÇÃO DE POPULAÇÃO E DE DOMICÍLIOS
3.1. Metodologia.......................................................................................................... 04
3.2. Estimativa de População e de Domicílios Atendíveis ................................................... 04
4. METAS QUADRIENAIS
4.1. Indicadores de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário ................................ 06
4.2. Redução e Controle de Perdas no Sistema de Abastecimento de Água ....................... 07
5. ANEXOS – Mapas das Áreas Atendíveis
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
Anexo I – Plano de Metas – 2017/2046 – Guararema
1. APRESENTAÇÃO
O Anexo I –Plano de Metas consiste no objeto pactuado no Capítulo I da Cláusula 1 do
Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário no Município de GUARAREMA, para o período de 2017 a 2046.
Em sua estruturação as partes consideraram as seguintes premissas:
a) Arcabouço jurídico para o Setor de Saneamento Básico.
b) Plano Municipal de Saneamento Básico e Planos Estaduais em vigor.
c) Conjugação de esforços entre as partes.
d) Associação de ações técnicas de engenharia atuais e disponíveis.
e) Área atendível contratual delimitada para a prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitários pela Sabesp.
f) Metas graduais e progressivas para a área atendível pela Sabesp, conforme abaixo:
• Cobertura dos domicílios com rede pública de Abastecimento de Água;
• Cobertura dos domicílios com rede pública de Coleta de Esgoto;
• Economias Conectadas ao Tratamento de Esgoto;
• Controle de Perdas.
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Anexo I – Plano de Metas – 2017/2046 – Guararema
2. ÁREA ATENDÍVEL
A área atendível compreende o conjunto de áreas regulares e urbanizadas a regularizar,
a ser atendido pela Sabesp com rede pública de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, definido pelas partes.
Estão fora da área atendível com serviço de esgotamento sanitário os domicílios em
condomínios que operam sistemas próprios de coleta e tratamento de esgoto, destacados
nas Figuras 1 e 2 apresentadas no item 5 deste Anexo.
Figura 1 – Área atendível pela Sabesp com rede pública de abastecimento de água e
Figura 2 – Área atendível pela Sabesp com rede pública de coleta de esgoto
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Anexo I – Plano de Metas – 2017/2046 – Guararema
3. PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO E DOS DOMICÍLIOS
3.1. Metodologia
A cada divulgação de Censos Demográficos do IBGE, a Sabesp contrata a Fundação
Sistema Estadual de Análise de Dados – Seade para elaborar projeções de população e
de domicílios para todos os municípios do Estado de São Paulo. Estas projeções são
necessárias para subsidiar a caracterização da demanda por saneamento nos municípios.
O estudo utilizado neste trabalho é: “Projeção da População e dos Domicílios para os
municípios do Estado de São Paulo: 2010-2050”.
Para projeção de população, a Fundação Seade utiliza-se do Método dos Componentes
Demográficos que considera a interação dos três componentes básicos responsáveis pelo
crescimento populacional: a fecundidade, a mortalidade e a migração, permitindo o
estabelecimento de diferentes hipóteses sobre o comportamento futuro destas variáveis,
assim como uma melhor compreensão da participação de cada variável no crescimento
populacional.
A projeção dos domicílios foi realizada pelo método conhecido como Taxas de Chefia ou
Pessoas Responsáveis pelos Domicílios, que considera a hipótese de que existe uma
relação entre o crescimento do número de domicílios e a população a partir da faixa entre
15 e 19 anos até o grupo aberto igual ou acima de 70 anos.
O número de domicílios na área atendível é uma das variáveis utilizadas no cálculo dos
indicadores de atendimento e de cobertura com os serviços de abastecimento de água e
coleta de esgotos.
3.2. Estimativa de população e de domicílios atendíveis
Os valores anuais resultantes de população e domicílios são apresentados no Quadro 01,
a seguir:
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Anexo I – Plano de Metas – 2017/2046 – Guararema
Quadro 01 – Estimativa de População e de Domicílios – 2017/2046
As projeções de população e domicílios ora apresentadas deverão ser aferidas e
verificadas na ocasião das revisões quadrienais dos instrumentos de planejamento,
considerando-se a demanda por novas ligações verificadas no período.
4. METAS QUADRIENAIS
A universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário adotada neste contrato para atendimento pela Sabesp consiste na maximização
gradual e progressiva das metas de cobertura nas áreas atendíveis definidas neste Anexo
I.
Total Urbana Total Urbana População Domicílios População Domicílios
2016 28.151 24.225 12.361 10.108 20.599 8.984 18.570 8.099
2017 28.510 24.535 12.619 10.319 20.862 9.172 18.808 8.269
2018 28.874 24.848 12.882 10.534 21.270 9.426 19.048 8.442
2019 29.243 25.165 13.151 10.754 23.227 10.376 19.291 8.618
2020 29.582 25.457 13.407 10.964 23.497 10.579 19.515 8.787
2021 29.891 25.722 13.650 11.163 24.009 10.893 21.096 9.571
2022 30.203 25.991 13.898 11.365 24.297 11.107 21.764 9.949
2023 30.518 26.262 14.150 11.571 24.551 11.308 21.991 10.129
2024 30.837 26.536 14.405 11.780 24.807 11.511 22.220 10.311
2025 31.122 26.782 14.639 11.971 25.037 11.698 22.426 10.479
2026 31.374 26.999 14.850 12.144 25.240 11.868 22.608 10.630
2027 31.628 27.217 15.064 12.319 25.443 12.039 22.791 10.784
2028 31.883 27.437 15.282 12.497 25.649 12.213 22.975 10.939
2029 32.141 27.659 15.502 12.677 25.856 12.388 23.161 11.097
2030 32.372 27.858 15.704 12.842 26.042 12.549 23.327 11.241
2031 32.575 28.032 15.888 12.992 26.205 12.696 23.473 11.372
2032 32.779 28.208 16.074 13.145 26.370 12.845 23.620 11.506
2033 32.985 28.385 16.262 13.299 26.535 12.996 23.769 11.641
2034 33.192 28.563 16.453 13.454 26.702 13.147 23.918 11.777
2035 33.379 28.724 16.629 13.598 26.852 13.289 24.053 11.903
2036 33.545 28.867 16.790 13.730 26.986 13.418 24.172 12.019
2037 33.712 29.011 16.953 13.863 27.120 13.548 24.293 12.135
2038 33.880 29.155 17.117 13.998 27.255 13.679 24.414 12.253
2039 34.048 29.300 17.284 14.135 27.391 13.813 24.535 12.373
2040 34.197 29.428 17.438 14.260 27.510 13.936 24.642 12.483
2041 34.326 29.539 17.579 14.375 27.614 14.048 24.735 12.583
2042 34.455 29.650 17.720 14.491 27.718 14.161 24.828 12.684
2043 34.585 29.762 17.863 14.608 27.822 14.275 24.922 12.787
2044 34.716 29.875 18.006 14.725 27.928 14.389 25.016 12.889
2045 34.830 29.973 18.143 14.837 28.020 14.498 25.098 12.987
2046 34.929 30.058 18.274 14.944 28.099 14.603 25.169 13.080
Ano
Projeção Seade 2010-2050 Área Atendível
População DomicíliosAbastecimento de
Água
Esgotamento
Sanitário
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
Anexo I – Plano de Metas – 2017/2046 – Guararema
A universalização contratual está condicionada à prévia efetivação de políticas públicas e
ações inerentes ao Poder Executivo Municipal, inclusive quanto à obrigatoriedade de
conexão compulsória de imóveis às redes públicas.
4.1. Indicadores de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Considera-se como cobertura a disponibilização pela Sabesp do serviço por rede pública
de abastecimento de água ou esgotamento sanitário. Para efeito de metas contratuais
serão considerados os índices de cobertura com rede pública de abastecimento de água
e coleta de esgoto e o índice de economias conectadas ao tratamento de esgoto.
Desta forma, os índices atuais e as metas propostas resultam:
Quadro 02 – Índices Atuais – Dezembro/2016
Sistema Índices
Cobertura com Abastecimento de Água 99%
Cobertura com Coleta de Esgoto 88%
Economias Conectadas ao Tratamento de Esgoto 100%
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Anexo I – Plano de Metas – 2017/2046 – Guararema
Quadro 03 – Metas para Cobertura com Abastecimento de Água e Coleta de
Esgoto e Economias Conectadas ao Tratamento de Esgoto
Ano
Índice de Cobertura Economias
Conectadas ao
Tratamento de
Esgoto
Abastecimento
de Água
Coleta de
Esgotos
2020 99% 94% 100%
2024 99% 96% 100%
2028 99% 96% 100%
2032 99% 96% 100%
2036 99% 96% 100%
2040 99% 96% 100%
2044 99% 96% 100%
2046 99% 96% 100%
Para efeito de aferição das metas, será admitida uma variação de até 5 p.p. (cinco pontos
percentuais) nos indicadores acima referenciados
4.2. Redução e Controle de Perdas no Sistema de Distribuição de Água
Foram definidas as seguintes metas ao longo do período de contrato para o município de
Guararema.
Quadro 04 – Metas para Índice de Perdas Totais por Ligação na Distribuição
Ano
Atual
Base
2016
2020 2024 2028 2032 2036 2046
Índice
(litros/ligação x
dia)
208 184 167 167 167 162 128
Para efeito de aferição das metas, será admitida uma variação de até 5% (cinco por cento)
no indicador acima referenciado. As fórmulas de cálculo dos indicadores estão definidas no Anexo VII deste contrato
(Indicadores de Desempenho).
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Anexo I – Plano de Metas – 2017/2046 – Guararema
5. ANEXOS – MAPAS DAS ÁREAS ATENDÍVEIS
Figura 1 – Área Atendível – Sistema de Abastecimento de Água Figura 2 – Área Atendível – Sistema de Esgotamento Sanitário
Reprodução em escala 1:50.0001cm = 500 metros
0 1.000 5.000500 (metros)2.500
Reprodução em escala 1:100.0001cm = 1.000 metros
0 2.0001.000 (metros)5.000
ÁREAS ATENDIDAS COM REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA
ÁREAS DE AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA
ÁREA ATENDIDA COM SISTEMA PRÓPRIO DE ABASTECIMENTO
LIMITE DA ÁREA ATENDÍVEL
FIGURA 1 - ÁREA ATENDÍVELSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
LEGENDA
Reprodução em escala 1:50.0001cm = 500 metros
0 1.000 5.000500 (metros)2.500
Reprodução em escala 1:100.0001cm = 1.000 metros
0 2.0001.000 (metros)5.000
ÁREAS ATENDIDAS COM REDES COLETORAS DE ESGOTOS
ÁREAS DE AMPLIAÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS
ÁREA ATENDIDA COM SISTEMA PRÓPRIO DE TRATAMENTO
FIGURA 2 - ÁREA ATENDÍVELSISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
LIMITE DA ÁREA ATENDÍVEL
LEGENDA
