ANEXO I PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0106/2017 PREGÃO ... · Anexo I do Edital de Processo...

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ITAPERUNA

Rua Luiz Carlos Ferreira Tirado, nº. 148, Bairro Cidade Nova, Itaperuna - RJ, CEP: 28.300.000

- CNPJ n.º 39.217.278/0001-50 Fone: (22) 3824-6519 –endereço eletrônico:

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Anexo I do Edital de Processo Licitatório nº 001/2018

ANEXO I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0106/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018

PROPOSTA DE PREÇOS

FORNECEDOR:_______________________________________________________________________

_______________ END.: _______________________________________________________ CIDADE:

__________________ UF: ____CEP: ___________ TEL/FAX: ____________ CNPJ/CPF:

_________________________ I.E.: __________________C. C.: ___________________________

BANCO: __________________________ AGÊNCIA: ___________________

REP. LEGAL/PROCURADOR: ___________________________________________ CPF:

_________________________R.G.: ____________________________ U.F.: ____ END:

_____________________________________________________________________________________

____ CIDADE: ____________________ UF: ____ CEP: ___________

INSTRUMENTO COM PODERES FIRMAR CONTRATOS:

PRODUTO

-MAT. DE PISCINA-

QUANT. MED. VALOR

UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

1

SULFATO DE COBRE AGENTE

COMBATENTE DAS ALGAS NA

PISCINA. NÃO CONTÉM INSOLÚVEL

E NÃO ALTERA O PH DA ÁGUA.

PREVINE O DESENVOLVIMENTO

DAS ALGAS NAS PAREDES E NO

FUNDO DA PISCINA. (Com

comprovação de registro do produto na

ANVISA – Apresentar ficha técnica e

FISPQ, se houver).

72 KG




[email protected]



2

ALGICIDA MANUTENÇÃO,

COMPOSIÇÃO A BASE DE ÍONS DE

COBRE QUELADOS, ALTAMENTE

EFICIENTE NA PREVENÇÃO DO

DESENVOLVIMENTO DE ALGAS EM

PISCINAS LIMPAS – FRASCO DE 1

LITRO. (Com comprovação de registro do

produto na ANVISA – Apresentar ficha

técnica e FISPQ, se houver).

30 UNID

3

ALGICIDA CHOQUE, COMPOSIÇÃO À

BASE DE ÍONS DE COBREQUEADOS,

ALTAMENTE NO COMBATE A

INFECÇÃO DE ALGAS JÁ

FORMADAS EM PISCINAS P/

ELIMINAÇÃO DE FUNGOS NAS

PAREDES, ESCADAS E NA ÁGUA

DAS PISCINAS DE VINIL, FIBRA E

ALVENARIA. POSSUIR REGISTRO DO

PRODUTO NA ANVISA.

30 UNID

4

ELIMINADOR DE OLEOSIDADE (01

LITRO) PRODUTO A BASE DE

ENZIMAS NATURAIS QUE PREVINE

A FORMAÇÃO DE OLEOSIDADE NA

SUPERFÍCIE DA ÁGUA OCASIONADA

PELO USO DE PROTETOR SOLAR,

REDUZINDO TAMBÉM O ACÚMULO

DE SUJEIRA NAS BORDAS DAS

PISCINAS E NOS EQUIPAMENTOS.

NÃO AUTERA O PH E A

ALCALINIDADE DA ÁGUA. (Com



FISPQ, se houver).

30 UNID




[email protected]



5

CLORO ESTABILIZADO (BD 10 KG) –

AGENTE DESINFECTANTE PARA

ÁGUA DE PISCINA COM NO MÍNIMO

70% DE CLORO ATIVO,

ALCALINIDADE DE 100 A 120PPM,

COM A DOSAGEM DE 2 A 4 G/M3

POR BALDE DE 10KG. (Com



FISPQ, se houver).

30 BALDE

6

CLARIFICANTE, AGLOMERADOR DE

MICROPARTÍCULAS, AUXILIAR NO

PROCESSO DE FILTRAÇÃO DE

PISCINA, DEIXANDO A ÁGUA

CRISTALINA. – FRASCO DE 1 LITRO.

(Com comprovação de registro do

produto na ANVISA – Apresentar ficha

técnica e FISPQ, se houver).

50 UNID

7

CARBONATO DE SÓDIO, DESTINADO

A ELEVAR O PH DA ÁGUA,

ALTAMENTE SOLÚVEL E ISENTO DE

IMPUREZAS (BARRILHA).

EMBALAGEM DE 2 KG. (Com


ANVISA – Apresentar ficha técnica e FISPQ,

se houver, bem com o CRC (Certificado de

Registro Cadastral) e CLF (Certificado de

Licença de Funcionamento).

50 KG

8

SULFATO DE ALUMÍNIO, COMBATE À

PROLIFERAÇÃO DE ALGAS, BACTÉRIAS,

FUNGOS, ALÉM DA PRESENÇA DE

CARGA ORGÂNICA LIBERADA PELO

SUOR. MUITO EFICAZ PARA O USO NA

CLARIFICAÇÃO DE ÁGUAS DE PISCINA,

APRESENTANDO GRANDE EFICIÊNCIA

NO PROCESSO DE

50 KG




[email protected]



DECANTAÇÃO. (Com comprovação de

registro do produto na ANVISA –

Apresentar ficha técnica e FISPQ, se

houver).

9

LIMPA BORDA, COM PH NEUTRO

COMPOSTO POR DETERGENTE

BIODEGRADÁVEL, BAIXA ESPUMA

C/ PH NA FAIXA DE ÁGUA DE

PISCINA – FRASCO DE 1L. (Com



FISPQ, se houver).

30 LITRO

10

PENEIRA CATA FOLHAS, TIPO PÁ,

DE ARMAÇÃO METÁLICA COM

BOLSA DE NYLON, COM MAIOR

RESISTÊNCIA. (Com comprovação de

registro do produto na ANVISA –

Apresentar ficha técnica e FISPQ, se

houver).

02 UNID

11

ESCOVA DE NYLON CURVA.

MEDIDA: 45 cm MATERIAIS:

PLÁSTICO E NYLON - (Com



FISPQ, se houver).

02 UNID

Condições de Pagamento:

Condições de Entrega:

Prazo de Validade da Proposta:

________________________________

Carimbo e Assinatura do Proponente

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ITAPERUNA Rua Luiz Carlos Ferreira Tirado, nº. 148, Bairro Cidade Nova, Itaperuna - RJ, CEP: 28.300.000 -

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Anexo II - Edital de Processo Licitatório nº 001/2018 Página 1

ANEXO II


PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2018


011/2017

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO

ART. 7º, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DECLARAÇÃO

............................................................................................................................ (empresa), com

sede à ..............................................................................................................,

n.º........................... bairro................................................................................................, na

cidade de ....................................................., ..................................... (UF), inscrita no CNPJ-

MF nº ...................................., Inscrição Estadual nº ..........................................., interessada

em participar do procedimento licitatório de em referência, promovido pela Fundação

Universitária de Itaperuna, Estado - RJ, por seu representante legal, DECLARA, para fins de

cumprimento do disposto no art. 27, V, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e

sob as penas da lei, que observa estritamente ao disposto no inciso XXXIII do Art. 7º da

Constituição Federal, não impondo a seus funcionários menores de dezoito anos qualquer

trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e que, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ,

não contrata empregados menores de 16 (dezesseis) e maior de 14 (catorze) de catorze anos,

respeitando, no que concerne aos seus direitos, à Constituição e às leis trabalhistas.

Por ser verdade, firma o presente.

_______________, ______ de ________ de 2018.

________________________________________ (ASSINATURA E CARIMBO DA EMPRESA)

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ITAPERUNA Rua Luiz Carlos Ferreira Tirado, nº. 148, Bairro Cidade Nova, Itaperuna - RJ, CEP: 28.300.000

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Anexo III - Edital de Processo Licitatório nº 001/2018 Página 1

ANEXO III




PROCURAÇÃO

________________________________________________ (NOME DA EMPRESA), com

sede à _______________________________________________________________, inscrita

no CNPJ-MF sob nº _________________________________ e Inscrição Estadual nº

__________________________, pelo presente instrumento, CREDENCIA o (a) Sr. (a)

____________________________________________________________, inscrito no CPF-

MF sob n.º ________________________, portador da Cédula de Identidade nº

________________________, da SSP/____, a participar das reuniões relativas ao processo

licitatório acima referenciado, conferindo-lhe poderes para oferecer lances verbais, negociar

preços, requerer vistas de documentos e propostas, interpor e desistir de recursos, assinar

propostas comerciais, rubricar documentos, assinar atas e praticar todos os atos necessários ao

procedimento licitatório e, de modo geral, manifestar-se em nome da empresa, ao que de tudo

damos por firme e valioso.

_____________, _____ de ________ de 2018.

_____________________________________

ASS. DO REPRESENTANTE LEGAL CARIMBO DA EMPRESA

OBS: Identificar o signatário e utilizar carimbo padronizado da empresa.




Anexo IV - Edital de Processo Licitatório nº 001/2018 Página 1

ANEXO IV




DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE EMPRESA

___________________________________________________________ (NOME DA EMPRESA), com

sede à ___________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

___________________________ (ENDEREÇO COMPLETO), inscrita no CNPJ-MF sob n.º

________________________________________________________ e Inscrição Estadual n.º

______________________________________________________, por seu representante legal

_____________________________________________________________________ (NOME),

inscrito no CPF-MF sob nº ________________________________ DECLARA, sob as penas da lei,

que possui todos os documentos exigidos para sua HABILITAÇÃO NO PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 001/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018, promovido pela

Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais.


______________, _______ de __________ de 2018.





Anexo V - Edital de Processo Licitatório nº 001/2018 Página 1

ANEXO V




DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO

PORTE

__________________________________________________________ (NOME DA EMPRESA), com

sede à ___________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

___________________________ (ENDEREÇO COMPLETO), inscrita no CNPJ-MF sob nº

________________________________________________________ e Inscrição Estadual n.º

______________________________________________________, para fins de participação neste

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO declara cumprir plenamente os requisitos para classificar-se

como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº

123, de 14 de dezembro de 2006. Declara-se ainda, ciente das responsabilidades administrativas, civil

e criminal.


Andradas, _______ de __________ de 2018.





Anexo VI – Edital de Processo Licitatório nº 001/2018.

ANEXO VIPROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2017



FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ITAPERUNA Rua Luiz Carlos Ferreira Tirado, nº. 148,

Bairro Cidade Nova, Itaperuna - RJ, CEP: 28.300.000 - CNPJ n.º 39.217.278/0001-50 Fone:

(22) 3824-6519 –endereço eletrônico: [email protected], representada por sua

presidente -------------------------------, brasileiro, casado, professor, portador da cédula de

identidade RG nº --------------------, expedida pela ........................................................................,

inscrito no CPF sob o nº -----------------------------------------, residente e domiciliado na Rua

-----------------------,-----, ---------------------, neste município, n, nos termos do art. 11, da Lei

Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e

suas alterações, Decreto Municipal n° 684, bem como Decreto Municipal n° 1343/2013 que

regulamenta o SRP (Sistema de Registro de Preços) RESOLVE registrar os preços para a

contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E MATERIAIS

PARA TRATAMENTO E LIMPEZA DA PISCINA DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA /

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO , cujas propostas foram classificadas em primeiro

lugar, devendo esta Ata de Registro de Preços ser lavrada em 02 (duas) vias, uma deverá ser

juntada ao processo que lhe deu origem e a outra levada ao Quadro Geral de Preços no

quadro de avisos do saguão do Paço da Fundação, observadas as condições enunciadas nas

Cláusulas que se seguem:

I - DO OBJETO:

1. O presente pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E MATERIAISPARA TRATAMENTO E LIMPEZA DA PISCINA DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA /INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO

LIMPEZA DE PISCINA

II – DOS ORGÃOS INTEGRANTES DO REGISTRO:

1. Integra esta Ata de Registro de Preços somente a Fundação Universitária de Itaperuna - RJ

III – DAS EMPRESAS CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM PRIMEIRO

LUGAR 1. ___________________________________ (qualificação), empresa com sede na rua _____________, nº _____,bairro ________, inscrita no CNPJ sob nº _________ e Inscrição Estadual sob nº _________, neste ato representado por seu sócio gerente, ___________________ (qualificação), residente e domiciliado na rua ________________, n.º _____, bairro ___________, na cidade de __________________, Estado de _________________, inscrito no CPF-MF sob n.º _________________ e portador da cédula de identidade RG n.º ________________, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de _________________.

2. ___________________________________ (qualificação), empresa com sede na rua _____________, nº _____,bairro ________, inscrita no CNPJ sob nº _________ e Inscrição Estadual sob nº _________, neste ato representado por seu sócio gerente, ___________________ (qualificação), residente e domiciliado na rua ________________, n.º _____, bairro ___________, na cidade de __________________, Estado de _________________, inscrito no CPF-MF sob n.º _________________ e portador da cédula de identidade RG n.º ________________, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de _________________.





IV – DOS PREÇOS REGISTRADOS

1. Os preços objeto do presente registro são aqueles ofertados pelas empresas signatárias dapresente Ata de Registro de Preços, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº 001/2018 e Processo Licitatório n° 106/2017, conforme anexo I, desta Ata de

Registro de Preço.

V - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:

1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade por um ano, ou seja, de ___________ de

___________ de 2018 até ____________ de ____________ de 2018;

VI- DA EXECUÇÃO, ENTREGA E PENALIDADES:

1. Na execução das contratações os fornecedores deverão observar todas as normas dispostasno edital do Pregão Presencial nº 001/2018 e Processo Licitatório n° 106/2017, o qual faz parte integrante da presente Ata de Registro de Preços.

2. Os fornecedores que descumprirem as disposições relativas à execução da contratação sesujeitam às penalidades constantes no edital do Pregão Presencial nº 001/2018 e Processo Licitatório n° 106/2017, que faz parte integrante da presente.

3. Cada solicitação do material dará origem a uma ordem de compra, que será consideradacontrato assessório a este.

VII- DA IMPUGNAÇÃO AOS PREÇOS REGISTRADOS

1. A presente Ata de Registro de Preços permanecerá afixada no quadro de avisos do Paçoda Fundação por, 15 (quinze) dias sendo qualquer cidadão parte legítima para impugnar, neste período, os preços registrados;

2. As impugnações se darão em razão de incompatibilidade dos preços registrados com ovigente no mercado;

3. As impugnações deverão ser interpostas por escrito e protocolizadas no Setor de Protocolo daFundação Universitária de Itaperuna;

4. Os responsáveis pelo Registro de Preços deverão julgar as impugnações no prazo de 03 (três)

dias, a contar de sua apresentação;

VIII- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1.

2.

Fica eleito o foro desta Comarca de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, para dirimirquaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata.

Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, como as demais normas aplicaveis

Itaperuna, ____de ___________ de 2018.

Itaperuna, ____de ___________ de 2018.

Presidente





EMPRESAS COM PREÇOS REGISTRADOS:

___________________________ ___________________________

Empresa/Representante Legal Empresa/Representante Legal

TESTEMUNHAS:

1) _______________________________________

Nome, identidade, CPF

2) _______________________________________

Nome, identidade, CPF




[email protected]


ANEXO VIITERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS E MATERIAIS PARA TRATAMENTO

E LIMPEZA DAS PISCINAS

1. DO OBJETO

Constitui-se objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa

especializada em fornecimento de PRODUTOS QUÍMICOS E MATERIAIS PARA

TRATAMENTO E LIMPEZA DA PISCINA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ITAPERUNA – RJ, pelo prazo de 12 (doze) meses.

2. DA JUSTIFICATIVA

A aquisição dos referidos materiais dar-se-a devido a necessidade de uso no

tratamento, manutenção e limpeza das piscinas, tendo em vista a utilização diária das

piscinas onde são realizadas atividades com alunos matriculados no curso de

graduação em educação física.

3- MODALIDADE DE AQUISIÇÃO

A licitação deverá ser realizada na modalidade que atenda a necessidade de

contratações frequentes, com aquisição e entrega parceladas, conforme as

necessidades que efetivamente se identifiquem, sendo evidente que pela natureza e

destinação do material não é possível definir com plena exatidão o quantitativo a ser

demandado, considerando, ademais, a ausência de condições de estocagem em

grande quantidade de material, sem se falar nos riscos de perda decorrentes do

armazenamento.

4. DA DESCRIÇÃO E DO DETALHAMENTO DO MATERIAL

4.1 - Os materiais a serem adquiridos, deverão estar de acordo com as especificações

contidas neste termo de referência e aos padrões de qualidade exigidos nas normas




[email protected]


ABNT/ NBR 9816, 9818, 9819 e 10339, no qual descrevem a terminologia,

procedimentos, classificação e o sistema de circulação e tratamento das piscinas.

Tomando por critérios o uso, o suprimento de água, a finalidade, o condicionamento,

as características químicas da água, o recinto e a construção.

PRODUTO

-MAT. DE PISCINA-

QUANT. MEDIDA

SULFATO DE COBRE AGENTE COMBATENTE DAS

ALGAS NA PISCINA. NÃO CONTÉM INSOLÚVEL E NÃO

ALTERA O PH DA ÁGUA. PREVINE O

DESENVOLVIMENTO DAS ALGAS NAS PAREDES E NO

FUNDO DA PISCINA. (Com comprovação de registro do

produto na ANVISA – Apresentar ficha técnica e FISPQ, se

houver).

72 KG

ALGICIDA MANUTENÇÃO, COMPOSIÇÃO A BASE DE

ÍONS DE COBRE QUELADOS, ALTAMENTE EFICIENTE

NA PREVENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE ALGAS

EM PISCINAS LIMPAS – FRASCO DE 1 LITRO. (Com

comprovação de registro do produto na ANVISA –

Apresentar ficha técnica e FISPQ, se houver).

30 UNID

ALGICIDA CHOQUE, COMPOSIÇÃO À BASE DE ÍONS

DE COBRE QUEADOS, ALTAMENTE NO COMBATE A

INFECÇÃO DE ALGAS JÁ FORMADAS EM PISCINAS P/

ELIMINAÇÃO DE FUNGOS NAS PAREDES, ESCADAS E

NA ÁGUA DAS PISCINAS DE VINIL, FIBRA E

ALVENARIA. POSSUIR REGISTRO DO PRODUTO NA

ANVISA.

30 UNID




[email protected]


ELIMINADOR DE OLEOSIDADE (01 LITRO) PRODUTO A

BASE DE ENZIMAS NATURAIS QUE PREVINE A

FORMAÇÃO DE OLEOSIDADE NA SUPERFÍCIE DA

ÁGUA OCASIONADA PELO USO DE PROTETOR SOLAR,

REDUZINDO TAMBÉM O ACÚMULO DE SUJEIRA NAS

BORDAS DAS PISCINAS E NOS EQUIPAMENTOS. NÃO

AUTERA O PH E A ALCALINIDADE DA ÁGUA. (Com



30 UNID

CLORO ESTABILIZADO (BD 10 KG) – AGENTE

DESINFECTANTE PARA ÁGUA DE PISCINA COM NO

MÍNIMO 70% DE CLORO ATIVO, ALCALINIDADE DE 100

A 120PPM, COM A DOSAGEM DE 2 A 4 G/M3 POR

BALDE DE 10KG. (Com comprovação de registro do

produto na ANVISA – Apresentar ficha técnica e FISPQ, se

houver).

30 BALDE

CLARIFICANTE, AGLOMERADOR DE

MICROPARTÍCULAS, AUXILIAR NO PROCESSO DE

FILTRAÇÃO DE PISCINA, DEIXANDO A ÁGUA

CRISTALINA. – FRASCO DE 1 LITRO. (Com



50 UNID

CARBONATO DE SÓDIO, DESTINADO A ELEVAR O PH

DA ÁGUA, ALTAMENTE SOLÚVEL E ISENTO DE

IMPUREZAS (BARRILHA). EMBALAGEM DE 2 KG. (Com


Apresentar ficha técnica e FISPQ, se houver, bem como o

CRC (Certificado de Registro Cadastral) e CLF (Certificado

de Licença de Funcionamento).

50 KG




[email protected]


SULFATO DE ALUMÍNIO, COMBATE À PROLIFERAÇÃO

DE ALGAS, BACTÉRIAS, FUNGOS, ALÉM DA

PRESENÇA DE CARGA ORGÂNICA LIBERADA PELO

SUOR. MUITO EFICAZ PARA O USO NA CLARIFICAÇÃO

DE ÁGUAS DE PISCINA, APRESENTANDO GRANDE

EFICIÊNCIA NO PRCESSO DE DECANTAÇÃO. (Com



50 KG

LIMPA BORDA, COM PH NEUTRO COMPOSTO POR

DETERGENTE BIODEGRADÁVEL, BAIXA ESPUMA C/ PH

NA FAIXA DE ÁGUA DE PISCINA – FRASCO DE 1L.

(Com comprovação de registro do produto na ANVISA –


30 LITRO

PENEIRA CATA FOLHAS, TIPO PÁ, DE ARMAÇÃO

METÁLICA COM BOLSA DE NYLON, COM MAIOR

RESISTÊNCIA. (Com comprovação de registro do produto

na ANVISA – Apresentar ficha técnica e FISPQ, se

houver).

02 UNID

ESCOVA DE NYLON CURVA. MEDIDA: 45 cm

MATERIAIS: PLÁSTICO E NYLON - (Com comprovação de

registro do produto na ANVISA – Apresentar ficha técnica

e FISPQ, se houver).

02 UNID

5 - DO PRAZO DE ENTREGA

O prazo de entrega será de no máximo 02 (dois) dias úteis, contados a partir da

solicitação pela Fundação Universitária de Itaperuna por escrito, após a homologação

e adjudicação do processo licitatório, e deverão ser encaminhados para o(s)

endereço(s) constantes neste termo de referência.




[email protected]


6 - PERÍODO DE VIGÊNCIA

Os preços ofertados por força deste processo terão validade de registro por 12 (doze)

meses, a contar da data de assinatura da ata de registro de preços, podendo ser

prorrogado no máximo por igual período, desde que em pesquisa de mercado

demonstre que o(s) preço(s) registrado(s) se mantém vantajoso(s), e acordados entre

as partes.

7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

7.1 - Apresentar comprovação de registro do produto na ANVISA e ficha técnica de

informação de produto químico - FISPQ de todos os produtos químicos.

7.2 - Entregar o objeto, rigorosamente em conformidade com todas as condições e

prazos estipulados neste termo de referência.

7.3 - Responsabilizar-se por todos os ônus referentes aos materiais fornecidos,

inclusive salários de pessoal, alimentação e transporte, bem como tudo que as

legislações trabalhistas, previdenciárias e fiscal preveem e demais exigências legais

para o exercício da atividade objeto deste Termo de Referência.

7.4 - Entregar o material com observância das especificações previstas neste termo de

referência, responsabilizando-se pela troca, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis,

dos itens que, porventura, estejam fora das especificações e/ou prazo de garantia ou

com embalagem violada ou danificada, independentemente do motivo alegado,

devendo ser observadas as sanções previstas.

7.5 - A inobservância ao disposto nos itens anteriores, deste item, implicará no não

pagamento do valor devido ao fornecedor, até que ocorra a necessária regularização.

8. FORMA DE PAGAMENTO

Os pagamentos serão processados pela Fundação no dia 25 (vinte e cinco) de cada

mês ou no próximo dia útil para as notas faturadas e entregue entre os dias 1 e 15 de




[email protected]


cada mês, e no dia 10 ou no próximo dia útil do mês subsequente, para as notas

faturadas e entregues entre os dias 16 a 30.

9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

9.1 - Designar fiscal para acompanhamento e fiscalização do Contrato.

9.2 - Promover o acompanhamento e a fiscalização desta contratação, sob os

aspectos quantitativos e qualitativos, anotando em registro próprio as falhas

detectadas, comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas

corretivas por parte da empresa Contratada.

9.4 - Rejeitar qualquer material entregue equivocadamente ou em desacordo com as

especificações mínimas exigidas neste termo de referência.

10 - CONDIÇÕES COMERCIAIS

10.1. O transporte, carga e a descarga dos materiais correrão por conta do (s) licitante

(s) vencedor (s), sem qualquer custo adicional solicitado posteriormente à Fundação;

10.2. No ato da entrega dos materiais deverá estar anexo a nota fiscal, a FISPQ (Ficha

de Informações de Segurança de Produtos Químicos) de cada produto que for

aderente.

10.3. Os produtos químicos terão que ter validade mínima de 3 (três) meses.

11. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes do presente Pregão serão suportadas, através da Dotação

Orçamentária nº 0123640205.2.079000.3.3.90.30.00, ficha 465 com recursos próprios.

12. RELAÇÃO DO CENTRO DE RESPONSABILIDADE QUE PODERÁ REALIZAR

SOLICITAÇÃO.

A solicitação será realizada pelo Departamento de Compras da Fundação.




[email protected]


13. SETOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO

CONTRATO

O Setor responsável pela fiscalização e acompanhamento do contrato será o

Departamento de Compras da Fundação.

14 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

14.1 - Entregar o produto de acordo com o pactuado, não sendo aceito em hipótese

alguma, produtos similares.

14.2 - Responsabilizar-se por todos os ônus referentes a entrega dos produtos,

impostos e todas as despesas inerentes ao produto;

14.3 - Responsabilizar-se pela troca de produtos, ocasionalmente com defeito ou que

estejam em desacordo com o especificado neste termo de referência, efetuando a

permuta, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir do conhecimento, que será

realizado através de comunicação expedida pelo setor de compras. A reincidência na

entrega de produtos em desconformidade com registrado em ata sofrerá as penas

previstas em edital, que poderá ser de uma advertência por escrito à suspensão total

do contrato.

14.4 – Na nota fiscal deverá vir informando o lote do produto, o número do pregão a

que se refere o produto, bem como o número da ordem de compra.

14.5 - Os materiais a serem fornecidos deverão obedecer rigorosamente às

especificações constantes no Termo de Referência, às normas gerais existentes,

inclusive do Ministério da Saúde, se houver, bem como às demais disposições legais;

14.6 - A Empresa Contratada deverá manter permanentemente um responsável

pertencente ao quadro da empresa e um telefone para contato com a Fundação, com

vistas a esclarecer dúvidas e eventuais medidas a serem tomadas;

14.7 - Prestar esclarecimentos, sempre que solicitado pela Fundação;




[email protected]


14.8 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes neste termo, seus

anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as

despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto;

14.9 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações,

prazo e local constantes neste termo e seus anexos, acompanhado da respectiva nota

fiscal;

14.10 - Comunicar à Contratante, no prazo mínimo de 3 (três) dias corridos que

antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo

previsto, com a devida comprovação;

14.11 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as

obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na

licitação;

15 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

15.1. Designar fiscal e gestor para acompanhamento e fiscalização do Contrato.

15.2. Promover o acompanhamento e a fiscalização desta contratação, sob os

aspectos quantitativos e qualitativos, anotando em registro próprio as falhas

detectadas, comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas

corretivas por parte da empresa Contratada.

15.3. Efetuar pagamento à Contratada de acordo com as condições de preço e prazo

estabelecidos no Contrato.

16 – DOS LOCAIS DE ENTREGA

A entrega dos itens solicitados deverá ser realizada na Sede Administrativa da

Fundação Universitária de Itaperuna - RJ Rua Thomaz Teixeira dos Santos, 98,

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Itaperuna, -- de ----------------- de 2018.

ANEXO I PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0106/2017 PREGÃO ... · Anexo I do Edital de Processo...

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