ANEXO II - Seplan › arquivos › File › loa › LOA2018 › LOA_2018_VOLUME_II.pdfQuadro de...

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

ORÇAMENTO 2018

COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO

ANEXO II

Governo do Estado da Bahia

Orçamento 2018

SUMÁRIO VOLUME I

DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Receita e Despesa Segundo a Categoria Econômica ....................................................................................................................................................................................................... 9

Despesa Segundo a Categoria Econômica e Grupo de Despesa, por Fonte de Recursos ............................................................................................................................................. 11

Despesa Segundo Poder, Órgão e Unidade Orçamentária, por Grupo de Despesa ....................................................................................................................................................... 14

Despesa Segundo a Função e Subfunção, por Fonte de Recursos ................................................................................................................................................................................ 40

Despesa Segundo a Subfunção, por Fonte de Recursos ................................................................................................................................................................................................ 64

Despesa Segundo o Programa, por Fonte de Recursos ................................................................................................................................................................................................. 71

Receita Segundo a Categoria Econômica, por Fonte de Recursos ................................................................................................................................................................................. 76

Receita da Administração Indireta Segundo Poder, Órgão, Unidade Orçamentária e Categoria Econômica ............................................................................................................... 112

Despesa da Administração Indireta Segundo Poder, Órgão, Unidade Orçamentária, por Fonte de Recursos ............................................................................................................. 159

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

Despesa Segundo Poder, Órgão e Unidade Orçamentária, por Fonte de Recursos .................................................................................................................................................... 163

Despesa Segundo a Função e Subfunção, por Fonte de Recursos .............................................................................................................................................................................. 164

Despesa Segundo a Subfunção, por Fonte de Recursos .............................................................................................................................................................................................. 165

Despesa Segundo o Programa, por Fonte de Recursos ............................................................................................................................................................................................... 166

DEMONSTRATIVOS ESPECÍFICOS

Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ............................................................................................................................................................................................. 169

Aplicação em Ações e Serviços de Saúde .................................................................................................................................................................................................................... 173

Despesa com Propaganda, Promoção e Divulgação das Ações do Estado.................................................................................................................................................................. 176

Quadro de Pessoal do Estado ....................................................................................................................................................................................................................................... 178

Ações Financiadas com Recursos de Operações de Crédito ........................................................................................................................................................................................ 184

Dívida Flutuante ............................................................................................................................................................................................................................................................ 194

Dívida Fundada Interna ............................................................................................................................................................................................................................................... 195

Dívida Fundada Externa ............................................................................................................................................................................................................................................... 196

Evolução da Receita Segundo a Categoria Econômica e Subcategoria ....................................................................................................................................................................... 197


Orçamento 2018

Evolução da Despesa Segundo a Categoria Econômica .............................................................................................................................................................................................. 205

Relação de Obras em Andamento ................................................................................................................................................................................................................................ 206

Plano de Aplicação dos Fundos Especiais .................................................................................................................................................................................................................... 262

Legislação Estadual da Receita .................................................................................................................................................................................................................................... 300

Finalidade e Legislação Básica dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual ...................................................................................................................................... 327

ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF ........................................................................................................................................................................................... 353

ANEXOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor ............................................................................................................................................................................................ 359

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária ......................................................................................................................................... 455

QUADRO SINTÉTICO

Quadro Sintético, por Poder e Órgão ........................................................................................................................................................................................................................... 545

COMPATIBILIDADE ENTRE O ORÇAMENTO E O PLANO PLURIANUAL

Quadro de Metas e Recursos do Orçamento na Estrutura do PPA ............................................................................................................................................................................... 601

Análise Comparativa do Orçamento e o Plano Plurianual ............................................................................................................................................................................................. 753

ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA

Demonstrativo da Revisão do PPA 2016-2019 ............................................................................................................................................................................................................. 757

VOLUME II

COMPOSIÇÃO DOS ORÇAMENTOS


Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária ............................................................................................................................................................................. 837


Demonstrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária .......................................................................................................... 1489

Programa de Investimento, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária ..................................................................................................................................................................... 1494

ANEXO II

COMPOSIÇÃO DOS ORÇAMENTOS


Orçamento 2018

Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)

F / SPessoal e

Enc.SociaisJuros e Enc. da

DívidaOutras Desp.

Correntes Investimentos InversõesFinanceiras

Amortização eRefinanciamento

da DívidaTotal

(em R$ 1,00)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes

Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64

Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária

Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 01 - Assembleia Legislativa da Bahia

Unid. Orçamentária: 101 - Secretaria da Assembleia Legislativa

01 Legislativa 108.245.000441.200.000 1.250.000 550.695.000

031 Ação Legislativa 41.600.000253.700.000 200.000 295.500.000

255 Fortalecimento da Ação Legislativa 41.600.000253.700.000 200.000 295.500.0006246 Gestão do Exercicio da AçãoLegislativa

38.600.000 38.600.000F

Prover a gestão do exercício da açãolegislativa na apreciação de proposiçõesem geral, na fiscalização e no controleexterno dos órgãos e representantes doPoder Público, e o desempenho dasdemais prerrogativas legais eregimentais

90 Aplicações Diretas 38.600.000 38.600.0006974 Administração de Pessoal eEncargos no Exercício da AçãoLegislativa

253.700.000 253.700.000F

Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde parlamentares e assessores noexercício da ação legislativa

90 Aplicações Diretas 253.500.000 253.500.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos

200.000 200.000

7166 Reforma de Instalação Física daAssembleia Legislativa

3.000.000 200.000 3.200.000F

Reformar as instalações físicas daAssembleia Legislativa, dotando deinfraestrutura física necessária ao seupleno desempenho e condições defuncionamento

837


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 3.000.000 200.000 3.200.000

122 Administração Geral 55.215.000187.500.000 1.000.000 243.715.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo

55.215.000187.500.000 1.000.000 243.715.000

2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo

48.485.000900.000 1.000.000 50.385.000F

Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole

90 Aplicações Diretas 900.000 48.485.000 1.000.000 50.385.0002001 Administração de Pessoal eEncargos

156.600.000 156.600.000F

Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal


18.000.000 18.000.000

2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação

30.000.000 30.000.000F

Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94

90 Aplicações Diretas 30.000.000 30.000.000

838


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2009 Encargos com BenefíciosEspeciais

30.000 30.000S

Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral

90 Aplicações Diretas 30.000 30.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos

6.700.000 6.700.000F

Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos


126 Tecnologia da Informação 2.700.000 50.000 2.750.000

255 Fortalecimento da Ação Legislativa 1.950.000 50.000 2.000.0007167 Desenvolvimento do Sistema deInformação da Assembleia Legislativa

1.950.000 50.000 2.000.000F

Desenvolver soluções tecnológicas deinformação, visando o fortalecimento e aeficácia na interatividade etransparência das atividades daAssembleia Legislativa

90 Aplicações Diretas 1.950.000 50.000 2.000.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo

750.000 750.000

2002 Manutenção de Serviços deInformática

750.000 750.000F

Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis

839


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 750.000 750.000

128 Formação de Recursos Humanos 100.000 100.000

255 Fortalecimento da Ação Legislativa 100.000 100.0005541 Capacitação de Agente Público daAssembleia Legislativa

100.000 100.000F

Capacitar agentes públicos, pessoaladministrativo e parlamentar, visandomelhorar a aplicabilidade das aptidõesdirecionadas ao desenvolvimento dassuas funções


131 Comunicação Social 3.230.000 3.230.000

255 Fortalecimento da Ação Legislativa 3.000.000 3.000.000

2050 Publicidade Institucional 3.000.000 3.000.000FInformar à população sobre atos, obras,programas, metas e resultados de açõesimplementadas pelo órgão

90 Aplicações Diretas 3.000.000 3.000.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo

230.000 230.000

2020 Comunicação Legal 230.000 230.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão


302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.800.000 4.800.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo

4.800.000 4.800.000

2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv

4.800.000 4.800.000S

Prestar assistência médica aos

840


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







servidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv

91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos

4.800.000 4.800.000

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 600.000 600.000

255 Fortalecimento da Ação Legislativa 600.000 600.0004405 Apoio Assistencial a EntidadeSocial

600.000 600.000S

Apoiar e assistir financeiramente aentidades sociais devidamentecredenciadas e reconhecidas como deutilidade pública

50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos

600.000 600.000

28 Encargos Especiais 21.305.000 21.305.000

846 Outros Encargos Especiais 21.305.000 21.305.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo

21.305.000 21.305.000

8001 Cumprimento de Sentença Judicial 5.000 5.000FAtender ao pagamento de débitosoriundos de sentenças judiciaisresultantes de: precatórios, sentençastransitadas em julgado de empresaspúblicas e sociedade de economiamista, sentenças transitadas em julgadode pequeno valor, na forma definida emlei, decisões judiciais e débitos judiciaisperiódicos vincendos

841


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 5.000 5.0008063 Encargos com Inativos ePensionistas da Extinta Caixa dePrevidência Parlamentar - CPP

21.300.000 21.300.000F

Atender aos compromissos referentesao pagamento de proventos de pessoalinativo e pensões da extinta Caixa dePrevidência Parlamentar - CPP


Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 462.505.000

462.505.000

108.245.000

102.815.0005.430.000

1.250.000

1.250.000

572.000.000

566.570.0005.430.000

842


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 201 - Fundação Paulo Jackson

01 Legislativa 7.390.0005.081.000 60.000 12.531.000

031 Ação Legislativa 6.070.000 50.000 6.120.000

255 Fortalecimento da Ação Legislativa 6.070.000 50.000 6.120.0005089 Implementação do Sistema de TV eRadiodifusão da Assembleia Legislativa

258.000 50.000 308.000F

Disponibilizar para a sociedade uminstrumento de comunicação,informando as ações da AssembleiaLegislativa, através da implementaçãoda TV aberta e radiodifusão, ampliandoa transparência e o aperfeiçoamentodas atividades do Poder Legislativo

90 Aplicações Diretas 258.000 50.000 308.0006975 Operação do Sistema de TV eRadiodifusão da Assembleia Legislativa

5.812.000 5.812.000F

Operacionalizar o sistema de TV eradiodifusão da Assembleia Legislativa,disponibilizando para a sociedade uminstrumento de comunicação, ampliandoa transparência das informações


122 Administração Geral 1.073.0005.081.000 10.000 6.164.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo

1.073.0005.081.000 10.000 6.164.000


743.000 10.000 753.000F


90 Aplicações Diretas 743.000 10.000 753.000

843


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2001 Administração de Pessoal eEncargos

5.081.000 5.081.000F


90 Aplicações Diretas 5.081.000 5.081.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos

330.000 330.000F




255 Fortalecimento da Ação Legislativa 20.000 20.0003529 Capacitação de Servidor eEmpregado Público do Estado

20.000 20.000F

Capacitar servidores e empregadospúblicos, visando a melhoria dosserviços prestados à sociedade


131 Comunicação Social 155.000 155.000

255 Fortalecimento da Ação Legislativa 150.000 150.000

2050 Publicidade Institucional 150.000 150.000FInformar à população sobre atos, obras,programas, metas e resultados de açõesimplementadas pelo órgão

90 Aplicações Diretas 150.000 150.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo

5.000 5.000

844


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 72.000 72.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo

72.000 72.000


72.000 72.000S

Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv


72.000 72.000


5.081.000

7.390.000

7.318.00072.000

60.000

60.000

12.531.000

12.459.00072.000

845


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 02 - Tribunal de Contas do Estado

Unid. Orçamentária: 101 - Diretoria Administrativa

01 Legislativa 33.687.000223.560.000 761.000 258.008.000

032 Controle Externo 1.855.000169.831.000 320.000 172.006.000256 Auditoria, Decisão e Divulgação dosResultados do Controle Externo Estadual

1.635.000169.831.000 171.466.000

5697 Promoção de Evento deArticulação com a AssembleiaLegislativa e Outras Entidades

200.000 200.000F

Promover eventos de articulação com aAssembleia Legislativa e outrasentidades parceiras, com vistas aapresentar os resultados das auditoriasrealizadas, apoiando a implantação doprojeto de qualidade e agilidade dosTribunais de Contas, interagindo comoutros órgãos de controle e a sociedadeno combate à corrupção

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0005698 Promoção de Evento de Interaçãocom o Cidadão e Sociedade Civil

30.000 30.000F

Implementar projeto de envolvimentoinstitucional com a sociedade civil,promovendo a interação do cidadãocom o TCE, aperfeiçoando o controleexterno, na perspectiva de contribuirefetivamente para a gestão dos recursospúblicos

90 Aplicações Diretas 30.000 30.0006986 Administração de Pessoal eEncargos do Controle Externo Estaduale Conselheiro

169.831.000 169.831.000F

Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensdos técnicos, auditores e conselheiros

846


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6986 Administração de Pessoal eEncargos do Controle Externo Estaduale Conselheiro

no exercício do controle externoestadual


23.500.000 23.500.000

6987 Gestão do Controle Externo dasContas Públicas Estaduais

1.405.000 1.405.000F

Assegurar os serviços de auditoria efiscalização das contas públicasestaduais, visando o efetivo, regular etransparente exercício, registro edemonstração de atos e fatos e seusreflexos nas áreas contábil, financeira,orçamentária, operacional e patrimonial,atendendo as expectativas dasociedade e do Poder Legislativo

90 Aplicações Diretas 1.405.000 1.405.000257 Aperfeiçoamento Técnico-Administrativo e Suporte Institucional

220.000 320.000 540.000

7404 Reforma de Unidade do Tribunal deContas do Estado

220.000 320.000 540.000F

Reformar unidades do Tribunal deContas do Estado, dotando deinfraestrutura necessária ao plenodesempenho e condições defuncionamento


122 Administração Geral 9.492.00053.729.000 226.000 63.447.000

847


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






257 Aperfeiçoamento Técnico-Administrativo e Suporte Institucional

820.000 820.000

7885 Realização de Concurso Público 820.000 820.000FSelecionar pessoas para atuarem deforma transparente, assegurando aosinteressados o direito de participaremconsoante o disposto na legislação


8.672.00053.729.000 226.000 62.627.000


6.162.000 226.000 6.388.000F


90 Aplicações Diretas 6.137.000 226.000 6.363.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos

25.000 25.000


53.729.000 53.729.000F



7.000.000 7.000.000

848


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário

800.000 800.000F

Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários

90 Aplicações Diretas 800.000 800.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais

10.000 10.000S



1.700.000 1.700.000F



126 Tecnologia da Informação 2.730.000 215.000 2.945.000257 Aperfeiçoamento Técnico-Administrativo e Suporte Institucional

1.450.000 205.000 1.655.000

1521 Ampliação do ParqueComputacional de Tecnologia daInformação do Tribunal de Contas doEstado

205.000 205.000F

Ampliar o Parque Computacional deTecnologia da Informação, através daaquisição de equipamentos deinformática para o desempenho dasatribuições legais e regimentais doÓrgão

849


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 205.000 205.0004046 Operação de Sistema deInformação do Tribunal de Contas doEstado

1.200.000 1.200.000F

Operacionalizar os sistemas deinformação e as soluções de tecnologiada informação existentes, assegurandoa realização das atividades do Órgão

90 Aplicações Diretas 1.200.000 1.200.0007380 Implementação de SoluçãoTecnológica de Informação do Tribunalde Contas do Estado

250.000 250.000F

Implementar novas soluçõestecnológicas, para otimizar osprocessos, facilitando a atuação seletivae tempestiva do controle externo e oaumento da transparência


1.280.000 10.000 1.290.000


1.280.000 10.000 1.290.000F



128 Formação de Recursos Humanos 8.865.000 8.865.000257 Aperfeiçoamento Técnico-Administrativo e Suporte Institucional

8.865.000 8.865.000

5011 Capacitação Técnico-profissionaldo Tribunal de Contas do Estado

8.865.000 8.865.000F

850


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5011 Capacitação Técnico-profissionaldo Tribunal de Contas do Estado

Capacitar o corpo funcional do Órgão,aperfeiçoando e promovendo melhoriasdo quadro técnico-profissional,objetivando a qualidade dos serviçosprestados à sociedade


50.000 50.000


131 Comunicação Social 15.000 15.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo

15.000 15.000




3.700.000 3.700.000


3.700.000 3.700.000S



3.700.000 3.700.000

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.030.000 7.030.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo

7.030.000 7.030.000

851


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos

7.030.000 7.030.000F

Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal



223.560.000

33.687.000

29.977.0003.710.000

761.000

761.000

258.008.000

254.298.0003.710.000

852


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 03 - Tribunal de Contas dos Municípios

Unid. Orçamentária: 101 - Presidência do Tribunal de Contas dos Municipios

01 Legislativa 31.340.000144.745.000 4.342.000 180.427.000

032 Controle Externo 2.531.000 423.000 2.954.000258 Aperfeiçoamento do Controle Externodos Municípios

2.531.000 423.000 2.954.000

3872 Reforma de Unidade do Tribunal deContas dos Municípios

550.000 408.000 958.000F

Reformar unidades do Tribunal deContas dos Municípios, dotando deinstalação física adequada aofuncionamento e pleno desempenho desuas atividades legais

90 Aplicações Diretas 550.000 408.000 958.0004218 Gestão do Controle Externo dasContas Públicas dos Municípios

1.731.000 15.000 1.746.000F

Assegurar os serviços de auditoria efiscalização das contas públicas dosmunicípios, para o efetivo, regular etransparente exercício, registro edemonstração de atos e fatos contábeisfinanceiro, orçamentário, operacional epatrimonial

90 Aplicações Diretas 1.731.000 15.000 1.746.0005222 Modernização do Sistema deControle Externo dos Municípios

50.000 50.000F

Modernizar sistemas de controle externodas contas públicas dos municípios,com reformulação de processos detrabalho e tecnologias de informação,visando a melhoria dos resultados deauditoria e fiscalização


853


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5542 Promoção de Meio deComunicação com a Sociedade eJurisdicionados

50.000 50.000F

Promover eventos de comunicação coma sociedade e os jurisdicionados,através de instrumentos de informação econscientização do controle social einterno dos municípios

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0005543 Reestruturação de Sistema eProcesso Administrativo do Tribunal deContas dos Municípios

150.000 150.000F

Modernizar sistemas e processos detrabalho da área administrativa, visandoa melhoria e agilização operacional dosprocedimentos


122 Administração Geral 11.985.000144.045.000 2.406.000 158.436.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo

11.985.000144.045.000 2.406.000 158.436.000


10.557.000790.000 2.406.000 13.753.000F


90 Aplicações Diretas 790.000 10.542.000 2.406.000 13.738.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos

15.000 15.000

854


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







143.255.000 143.255.000F



17.471.000 17.471.000


1.400.000 1.400.000F


90 Aplicações Diretas 1.400.000 1.400.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais

28.000 28.000S



126 Tecnologia da Informação 8.250.000700.000 1.500.000 10.450.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo

8.250.000700.000 1.500.000 10.450.000


8.250.000700.000 1.500.000 10.450.000F


855


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 700.000 8.250.000 1.500.000 10.450.000

128 Formação de Recursos Humanos 194.000 13.000 207.000258 Aperfeiçoamento do Controle Externodos Municípios

194.000 13.000 207.000

4570 Gestão da Escola de Contas doTribunal de Contas dos Municípios

194.000 13.000 207.000F

Gerenciar a Escola de Contas,promovendo eventos de capacitação e odesenvolvimento técnico e pessoal deservidores e jurisdicionados para amelhoria do desempenho funcional


131 Comunicação Social 130.000 130.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo

130.000 130.000




1.900.000 1.900.000


1.900.000 1.900.000S



1.900.000 1.900.000

856


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.350.000 6.350.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo

6.350.000 6.350.000


6.350.000 6.350.000F



28 Encargos Especiais 10.000 10.000

846 Outros Encargos Especiais 10.000 10.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo

10.000 10.000

8001 Cumprimento de Sentença Judicial 10.000 10.000FAtender ao pagamento de débitosoriundos de sentenças judiciaisresultantes de: precatórios, sentençastransitadas em julgado de empresaspúblicas e sociedade de economiamista, sentenças transitadas em julgadode pequeno valor, na forma definida emlei, decisões judiciais e débitos judiciaisperiódicos vincendos



144.755.000

31.340.000

29.412.0001.928.000

4.342.000

4.342.000

180.437.000

178.509.0001.928.000

857


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 2 - JudiciárioÓrgão: 04 - Tribunal de Justiça

Unid. Orçamentária: 101 - Secretaria do Tribunal de Justiça

02 Judiciária 358.955.0001.951.922.000 2.310.877.000

061 Ação Judiciária 32.144.0001.722.442.000 1.754.586.000

259 Justiça Presente 32.144.0001.722.442.000 1.754.586.0004050 Administração de Pessoal eEncargos dos Membros do 1º Grau doPoder Judiciário

1.521.769.000 1.521.769.000F

Atender aos compromissos compagamento de vencimentos e vantagensde pessoal específico dos membros do1º Grau do Poder Judiciário

90 Aplicações Diretas 1.286.438.000 1.286.438.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos

235.331.000 235.331.000

4085 Administração de Pessoal eEncargos dos Membros do 2º Grau doPoder Judiciário

200.673.000 200.673.000F

Atender aos compromissos compagamento de vencimentos e vantagensde pessoal específico dos membros do2º Grau do Poder Judiciário


30.979.000 30.979.000

5351 Ampliação do Serviço de Apoio àJustiça

32.144.000 32.144.000F

Ampliar os serviços de apoio à justiçapara facilitar o acesso da população aosserviços judiciários de forma ágil e comqualidade

858


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5351 Ampliação do Serviço de Apoio àJustiça

Ampliar os serviços de apoio à justiçapara facilitar o acesso da população aosserviços judiciários de forma ágil e comqualidade


122 Administração Geral 199.900.000228.820.000 428.720.000501 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Judiciário

199.900.000228.820.000 428.720.000


33.944.000 33.944.000F



10.000 10.000


228.820.000 228.820.000F



35.331.000 35.331.000

859


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







240.000 240.000S


90 Aplicações Diretas 240.000 240.0002030 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo de Unidade Judiciária do1º Grau

124.917.000 124.917.000F

Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole de unidades judiciárias do 1ºGrau


8.000 8.000

2031 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo de Unidade Judiciária do2º Grau

31.799.000 31.799.000F


90 Aplicações Diretas 31.790.000 31.790.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos e

9.000 9.000

860


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






Entidades Integrantes dosOrçamentos

4557 Manutenção de Unidade Judiciáriano Interior do Estado

9.000.000 9.000.000F

Atender despesas administrativas, comas Unidades Judiciárias localizadas nointerior do Estado


126 Tecnologia da Informação 660.000 660.000501 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Judiciário

660.000 660.000


660.000 660.000F



131 Comunicação Social 244.000 244.000501 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Judiciário

244.000 244.000



302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 43.000.000 43.000.000501 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Judiciário

43.000.000 43.000.000


43.000.000 43.000.000S


861


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)









43.000.000 43.000.000

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 79.868.000 79.868.000501 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Judiciário

79.868.000 79.868.000


10.819.000 10.819.000F


90 Aplicações Diretas 10.819.000 10.819.0002032 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Membros do 2º Grau do PoderJudiciário

6.795.000 6.795.000F

Conceder auxilios transporte ealimentação aos membros do 2º grauconforme autorização legal

90 Aplicações Diretas 6.795.000 6.795.0002033 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Membros do 1º Grau do PoderJudiciário

62.254.000 62.254.000F

Conceder auxilios transporte ealimentação aos membros do 1º grauconforme autorização legal


862


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.799.000 3.799.000

259 Justiça Presente 3.799.000 3.799.0004128 Apoio às Ações de Inclusão Socialem Unidade Judiciária do 1º Grau

2.361.000 2.361.000F

Desenvolver parcerias com órgãos eentidades, visando a promoção deações voltadas para inclusão social emunidades judiciárias do 1º Grau


141.000 141.000

4345 Apoio às Ações de Inclusão Socialem Unidade Judiciária do 2º Grau

300.000 300.000F

Desenvolver parcerias com órgãos eentidades, visando a promoção deações voltadas para inclusão social emunidades judiciárias do 2º Grau


4512 Apoio a Entidade Social 100.000 100.000FApoiar financeiramente entidadessociais, devidamente credenciadas ereconhecidas como de utilidade pública,na forma da lei, assim como, a Escolade Magistratura do Estado


100.000 100.000

6320 Apoio às Ações de Inclusão Social 1.038.000 1.038.000FDesenvolver parcerias com órgãos eentidades, visando a promoção deações voltadas para inclusão social

863


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 336.000 336.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos

702.000 702.000


846 Outros Encargos Especiais 96.000 96.000501 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Judiciário

96.000 96.000

8005 Cumprimento de Decisão Judicial 96.000 96.000FAtender ao pagamento de débitosoriundos de decisão judicial constantesde precatórios, inclusive de obrigaçõesdefinidas em lei como de pequeno valore outros débitos judiciais periódicosvincendos


Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 1.951.922.000

1.951.922.000

359.051.000

315.811.00043.240.000

2.310.973.000

2.267.733.00043.240.000

864


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 102 - Corregedoria Geral da Justiça

02 Judiciária 2.700.000 2.700.000

061 Ação Judiciária 1.350.000 1.350.000

259 Justiça Presente 1.350.000 1.350.0004391 Correição e Fiscalização deServiço Judiciário

1.350.000 1.350.000F

Efetuar correições, sindicâncias efiscalizações dos serviços judiciáriospara garantir o desempenho legal dassuas atividades


122 Administração Geral 1.350.000 1.350.000501 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Judiciário

1.350.000 1.350.000


1.350.000 1.350.000F




2.700.000

2.700.000

2.700.000

865


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Aparelhamento Judiciário

02 Judiciária 110.018.000 54.982.000 165.000.000

061 Ação Judiciária 5.423.000 37.107.000 42.530.000

259 Justiça Presente 5.423.000 37.107.000 42.530.0005333 Aquisição de Imóvel paraInstalação de Unidade Judiciária

200.000 200.000F

Adquirir imóveis para instalação deunidade judiciária, aumentando a suabase, visando melhorar a prestação dosserviços


5336 Construção de Unidade Judiciária 19.767.000 19.767.000FConstruir unidades judiciárias paramelhorar a prestação de serviços e ascondições de funcionamento

90 Aplicações Diretas 19.767.000 19.767.0005341 Aparelhamento de Unidade doPoder Judiciário

1.425.000 1.425.000F

Aparelhar as unidades operacionais doPoder Judiciário para assegurar amelhoria do desempenho das suasatividades

90 Aplicações Diretas 1.425.000 1.425.0005355 Ampliação e Renovação da Frotade Veículos do Tribunal de Justiça

100.000 100.000F

Ampliar e renovar a frota de veículos doTribunal de Justiça, visando garantir asegurança e agilidade na prestação dosserviços operacionais do órgão


866


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5434 Reforma de Unidade Judiciária do1º Grau

3.923.000 8.800.000 12.723.000F

Reformar as unidades judiciáriasoperacionais para proporcionarmelhores condições da oferta dosserviços judiciários do 1º grau

90 Aplicações Diretas 3.923.000 8.800.000 12.723.0005435 Reforma de Unidade Judiciária do2º Grau

1.500.000 200.000 1.700.000F

Reformar as unidades judiciáriasoperacionais para proporcionarmelhores condições da oferta dosserviços judiciários do 2º grau

90 Aplicações Diretas 1.500.000 200.000 1.700.0005441 Ampliação de Unidade Judiciáriado 1º Grau

2.340.000 2.340.000F

Promover a expansão da prestação deserviços, através da ampliação deunidades judiciárias do 1º Grau

90 Aplicações Diretas 2.340.000 2.340.0005442 Aparelhamento de UnidadeJudiciária do 1º Grau

3.420.000 3.420.000F

Aparelhar as unidades operacionaisjudiciárias do 1º grau, visando assegurara melhoria do desempenho das suasatividades

90 Aplicações Diretas 3.420.000 3.420.0005443 Aparelhamento de UnidadeJudiciária do 2º Grau

855.000 855.000F

Aparelhar as unidades operacionaisjudiciárias do 2º grau, visando assegurara melhoria do desempenho das suasatividades

867


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







122 Administração Geral 23.470.000 23.470.000

259 Justiça Presente 1.000.000 1.000.0005349 Realização de Concurso Público doTribunal de Justiça

1.000.000 1.000.000F

Ampliar o quadro de servidores doTribunal de Justiça, visando promoveras condições necessárias à melhoria daqualidade dos serviços prestados

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000501 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Judiciário

22.470.000 22.470.000


7.936.000 7.936.000F


90 Aplicações Diretas 7.936.000 7.936.0002030 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo de Unidade Judiciária do1º Grau

10.736.000 10.736.000F



868


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







3.798.000 3.798.000F



126 Tecnologia da Informação 77.125.000 17.875.000 95.000.000

259 Justiça Presente 450.000 17.875.000 18.325.0005337 Ampliação do ParqueComputacional do Tribunal de Justiça

22.000 894.000 916.000F

Ampliar e renovar o ParqueComputacional com equipamentos detecnologia da informação, a fim depropiciar as condições adequadas àsunidades do Tribunal de Justiça noatendimento ao cidadão

90 Aplicações Diretas 22.000 894.000 916.0005436 Ampliação do ParqueComputacional de Unidade Judiciária do2º Grau

100.000 3.932.000 4.032.000F

Ampliar e renovar o ParqueComputacional com equipamentos detecnologia da informação, a fim depropiciar as condições adequadas àsunidades judiciárias do 2º Grau noatendimento ao cidadão

90 Aplicações Diretas 100.000 3.932.000 4.032.000

869


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5437 Ampliação do ParqueComputacional de Unidade Judiciária do1º Grau

328.000 13.049.000 13.377.000F

Ampliar e renovar o ParqueComputacional com equipamentos detecnologia da informação, a fim depropiciar as condições adequadas àsunidades judiciárias do 1º Grau noatendimento ao cidadão

90 Aplicações Diretas 328.000 13.049.000 13.377.000501 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Judiciário

76.675.000 76.675.000


3.834.000 3.834.000F


90 Aplicações Diretas 3.834.000 3.834.0002034 Manutenção de Serviços deInformática de Unidade Judiciária do 1ºGrau

55.973.000 55.973.000F

Atender despesas com a manutençãodos serviços de informática, referentesàs unidades judiciárias do 1º Grau,visando a racionalização e otimizaçãodos recursos disponíveis

90 Aplicações Diretas 55.973.000 55.973.0002035 Manutenção de Serviços deInformática de Unidade Judiciária do 2ºGrau

16.868.000 16.868.000F

Atender despesas com a manutençãodos serviços de informática, referentes

870


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2035 Manutenção de Serviços deInformática de Unidade Judiciária do 2ºGrau

às unidades judiciárias do 2º Grau,visando a racionalização e otimizaçãodos recursos disponíveis


128 Formação de Recursos Humanos 4.000.000 4.000.000

259 Justiça Presente 4.000.000 4.000.0003538 Capacitação de Magistrado eServidor do Tribunal de Justiça

800.000 800.000F

Capacitar magistrados e servidores paramelhor aplicabilidade das aptidõesdirecionadas ao desenvolvimento dassuas funções

90 Aplicações Diretas 800.000 800.0005438 Capacitação de Magistrado eServidor do 1º Grau do Poder Judiciário

2.400.000 2.400.000F

Capacitar magistrados e servidores do1º grau para melhor aplicabilidade dasaptidões direcionadas aodesenvolvimento das suas funções

90 Aplicações Diretas 2.400.000 2.400.0005439 Capacitação de Magistrado eServidor do 2º Grau do Poder Judiciário

800.000 800.000F

Capacitar magistrados e servidores do2º grau para melhor aplicabilidade dasaptidões direcionadas aodesenvolvimento das suas funções


871


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







110.018.000

54.982.000

54.982.000

165.000.000

165.000.000

872


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 05 - Casa Militar do Governador

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - CMG

04 Administração 17.680.00012.612.000 360.000 30.652.000

122 Administração Geral 6.872.00012.612.000 360.000 19.844.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

6.872.00012.612.000 360.000 19.844.000


2.899.000 360.000 3.259.000F



10.000 10.000


12.612.000 12.612.000F



1.602.000 1.602.000

2018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos

192.000 192.000F


873


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 192.000 192.0002114 Manutenção do Sistema deTransporte da Casa Militar

3.281.000 3.281.000F

Manter os veículos próprios e locadosda representação do Governo do Estadoem perfeitas condições de uso,controlando e fiscalizando os trabalhosde reparo e conservação

90 Aplicações Diretas 3.281.000 3.281.0004304 Manutenção do Palácio doGoverno

500.000 500.000F

Atender despesas com a gestão doPalácio do Governo


126 Tecnologia da Informação 224.000 224.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

224.000 224.000


224.000 224.000F



131 Comunicação Social 80.000 80.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

80.000 80.000



874


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 136.000 136.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

136.000 136.000


136.000 136.000S



136.000 136.000

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.004.000 1.004.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

1.004.000 1.004.000


1.004.000 1.004.000F



722 Telecomunicações 167.000 167.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

167.000 167.000

2115 Manutenção do Sistema deTelecomunicações da Casa Militar

167.000 167.000F

Manter o sistema de telecomunicaçõesda Governadoria em perfeitas condiçõesde uso, controlando e fiscalizando otráfego de aeronaves e veículos derepresentação do Governo do Estado

875


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







781 Transporte Aéreo 9.197.000 9.197.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

9.197.000 9.197.000

2116 Manutenção de Aeronave 9.197.000 9.197.000FManter as aeronaves próprias e locadasem perfeitas condições, controlando efiscalizando os trabalhos de reparo,conservação e segurança



12.612.000

17.680.000

17.544.000136.000

360.000

360.000

30.652.000

30.516.000136.000

876


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 06 - Procuradoria Geral do EstadoUnid. Orçamentária: 101 - Diretoria Geral

03 Essencial à Justiça 6.887.000126.293.000 133.180.000

092 Representação Judicial e Extrajudicial 100.000 100.000

218 Gestão Participativa 100.000 100.0002416 Representação Judicial eExtrajudicial, Consultoria eAssessoramento Jurídico do Estado

100.000 100.000F

Exercer a representação judicial eextrajudicial, consultoria e oassessoramento do Estado pararacionalizar suas atividades jurídicas


122 Administração Geral 5.010.000126.221.000 131.231.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

5.010.000126.221.000 131.231.000


4.398.000198.000 4.596.000F


90 Aplicações Diretas 198.000 4.344.000 4.542.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos

54.000 54.000


125.723.000 125.723.000F



877


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






20.400.000 20.400.000


300.000 300.000F



12.000 12.000S



600.000 600.000F



126 Tecnologia da Informação 24.00072.000 96.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

24.00072.000 96.000


24.00072.000 96.000F

Atender despesas com a manutenção

878


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






de serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis



96.000 96.000




555.000 555.000


555.000 555.000S



555.000 555.000


1.102.000 1.102.000


1.102.000 1.102.000F

Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores e

879


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






empregados públicos conformeautorização legal



126.293.000

6.887.000

6.320.000567.000

133.180.000

132.613.000567.000

880


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 06 - Procuradoria Geral do Estado

Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado

03 Essencial à Justiça 12.194.000 736.000 12.930.000

092 Representação Judicial e Extrajudicial 1.097.000 104.000 1.201.000

218 Gestão Participativa 1.097.000 104.000 1.201.0004704 Preservação do AcervoDocumental da Procuradoria Geral doEstado

480.000 480.000F

Preservar o acervo documental daprocuradoria, garantindo sua segurançae facilitando o desenvolvimento dasatividades dos procuradores na defesado interesse do Estado

90 Aplicações Diretas 480.000 480.0005206 Reforma de Unidade daProcuradoria Geral do Estado

350.000 60.000 410.000F

Reformar unidades da ProcuradoriaGeral do Estado, visando melhorar asinstalações físicas e otimizar os serviçosprestados

90 Aplicações Diretas 350.000 60.000 410.0005729 Implantação de Núcleo deInteligência e Gestão Estratégica daProcuradoria Geral do Estado

27.000 27.000F

Implantar núcleo de inteligência egestão para atuar nas açõesestratégicas e emergenciais dasProcuradorias Fiscal e Judicial,aperfeiçoando sua atuação e reduzindoo impacto nas demandas ordinárias

90 Aplicações Diretas 27.000 27.0005730 Aperfeiçoamento da CobrançaJudicial e Extrajudicial de DébitosTributários e Não Tributários

60.000 60.000F

881


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5730 Aperfeiçoamento da CobrançaJudicial e Extrajudicial de DébitosTributários e Não Tributários

Incrementar os meios de cobrança dosdébitos tributários e não tributáriosinscritos em dívida ativa, implementandoações para promover e estimular opagamento dos créditos inadimplidos

90 Aplicações Diretas 60.000 60.0005731 Implantação de Núcleo deConciliação da Procuradoria Geral doEstado

60.000 60.000F

Implantar núcleo para promover aconciliação de ações contra o Estado,antes do ajuizamento das mesmas,promovendo a redução da litigiosidade

90 Aplicações Diretas 60.000 60.0005732 Implantação do Sistema deGerenciamento de Precatórios - SGP

60.000 60.000F

Implantar sistema informatizado visandoaperfeiçoar o gerenciamento deprecatórios

90 Aplicações Diretas 60.000 60.0005734 Implantação de Unidade deRepresentação Regional daProcuradoria Geral do Estado

60.000 44.000 104.000F

Implantar unidades de representaçãoregional da Procuradoria Geral doEstado, visando a melhoria do seuatendimento e otimização dos serviçosprestados


882


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






122 Administração Geral 3.692.000 422.000 4.114.000

218 Gestão Participativa 464.000 422.000 886.0001406 Aparelhamento de Unidade daProcuradoria Geral do Estado

32.000 422.000 454.000F

Aparelhar unidades da ProcuradoriaGeral do Estado, visando a melhoria dodesempenho de suas atividades

90 Aplicações Diretas 32.000 422.000 454.0005727 Implementação de GestãoEstratégica de Pessoas da ProcuradoriaGeral do Estado

120.000 120.000F

Modelar e implantar o macro processode gestão estratégica de pessoas daProcuradoria Geral do Estado, com focoem competências

90 Aplicações Diretas 120.000 120.0005728 Implantação do Escritório deProjeto da Procuradoria Geral do Estado

252.000 252.000F

Implantar o escritório de projetos,visando a melhoria dos processos e seugerenciamento estratégico

90 Aplicações Diretas 252.000 252.0005733 Implantação da Central deDistribuição e Atendimento daProcuradoria Geral do Estado

60.000 60.000F

Implantar nova central de distribuição eatendimento da Procuradoria Geral doEstado, com vistas a garantir aceleridade e qualidade da informaçãoprestada ao cidadão


883


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

3.228.000 3.228.000


3.228.000 3.228.000F



126 Tecnologia da Informação 6.883.000 150.000 7.033.000

218 Gestão Participativa 6.883.000 150.000 7.033.0004703 Operação do Sistema deGerenciamento de Processo - PGENet

2.745.000 2.745.000F

Operacionalizar o sistema degerenciamento de processos - PGEnet,agilizando e viabilizando a troca deinformações com ganhos deprodutividade e celeridade no fluxo dosprocessos de trabalho e na atuaçãosobre os processos judiciais eadministrativos

90 Aplicações Diretas 2.745.000 2.745.0005539 Aperfeiçoamento de SistemaInformatizado a Cargo da Companhia deProcessamento de Dados do Estado

1.812.000 1.812.000F

Aperfeiçoar sistema informatizado acargo da Companhia de Processamentode Dados do Estado - Prodeb, a partirda análise e melhoria de seusprocessos e sistemas de informação

90 Aplicações Diretas 1.812.000 1.812.0007033 Modernização do Serviço deTecnologia da Informação daProcuradoria Geral do Estado

2.326.000 150.000 2.476.000F

884


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7033 Modernização do Serviço deTecnologia da Informação daProcuradoria Geral do Estado

Modernizar os serviços de tecnologia dainformação, por meio da aquisição deequipamentos e sistemas deinformática, visando a melhoria dodesempenho das suas atividades


128 Formação de Recursos Humanos 522.000 60.000 582.000

218 Gestão Participativa 522.000 60.000 582.0001260 Capacitação de Procurador eServidor

522.000 60.000 582.000F

Capacitar procuradores e servidorescom vistas a promover odesenvolvimento das potencialidadestécnicas necessárias ao exercício dasatividades funcionais, visando oaperfeiçoamento contínuo do seuquadro



12.194.000

736.000

736.000

12.930.000

12.930.000

885


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 07 - Gabinete do Vice Governador

Unid. Orçamentária: 101 - Gabinete do Vice Governador

04 Administração 490.0001.750.000 10.000 2.250.000

122 Administração Geral 347.0001.750.000 10.000 2.107.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

347.0001.750.000 10.000 2.107.000


296.000 10.000 306.000F


90 Aplicações Diretas 295.000 10.000 305.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos

1.000 1.000


1.750.000 1.750.000F



90.000 90.000


30.000 30.000F



886


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







3.000 3.000S



18.000 18.000F




50.000 50.000


50.000 50.000F




6.000 6.000



887


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







24.000 24.000


24.000 24.000S



24.000 24.000

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 63.000 63.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

63.000 63.000


63.000 63.000F




1.750.000

490.000

463.00027.000

10.000

10.000

2.250.000

2.223.00027.000

888


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SIHS

04 Administração 3.562.0009.012.000 74.000 12.648.000


2.688.0008.502.000 20.000 11.210.000


2.000.000340.000 20.000 2.360.000F


90 Aplicações Diretas 340.000 2.000.000 20.000 2.360.0002001 Administração de Pessoal eEncargos

8.162.000 8.162.000F



114.000 114.000


163.000 163.000F



525.000 525.000F

Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,

889


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







correios, gás e outros serviçosconcedidos


126 Tecnologia da Informação 256.000510.000 54.000 820.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

256.000510.000 54.000 820.000


256.000510.000 54.000 820.000F


90 Aplicações Diretas 510.000 256.000 54.000 820.000


25.000 25.000




166.000 166.000


166.000 166.000S


91 Aplicação Direta Decorrente de 166.000 166.000

890


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






Operação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos


427.000 427.000


427.000 427.000F



17 Saneamento 10.985.000 431.547.000 442.532.000

122 Administração Geral 30.000 30.000

218 Gestão Participativa 30.000 30.000

7950 Modernização de Órgão Público 30.000 30.000FModernizar o órgão público através daimplantação de novas tecnologias deinformação, comunicação e gestão, bemcomo aparelhamento e reaparelhamentodas unidades, proporcionando amelhoria na qualidade dos serviçosprestados à sociedade


126 Tecnologia da Informação 100.000 100.000

218 Gestão Participativa 100.000 100.0005539 Aperfeiçoamento de SistemaInformatizado a Cargo da Companhia deProcessamento de Dados do Estado

100.000 100.000F

Aperfeiçoar sistema informatizado a

891


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5539 Aperfeiçoamento de SistemaInformatizado a Cargo da Companhia deProcessamento de Dados do Estado

cargo da Companhia de Processamentode Dados do Estado - Prodeb, a partirda análise e melhoria de seusprocessos e sistemas de informação


511 Saneamento Básico Rural 74.700.000 74.700.000

213 Água para Todos 74.700.000 74.700.000

7901 Construção de Barragem 44.000.000 44.000.000FConstruir barragens visando aampliação da oferta de água paraconsumo humano e uso múltiplo naprodução

90 Aplicações Diretas 44.000.000 44.000.0007965 Implantação de Rede deDistribuição de Água

30.700.000 30.700.000F

Implantar rede de distribuição de águacom ligações domiciliares, ampliando oabastecimento em localidades situadasfora das sedes municipais


512 Saneamento Básico Urbano 9.825.000 356.817.000 366.642.000

213 Água para Todos 9.825.000 356.817.000 366.642.0001240 Ampliação de Sistema deAbastecimento de Água

140.943.000 140.943.000F

Ampliar sistema de abastecimento deágua, buscando a universalização doacesso ao serviço à população


892


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






1243 Ampliação de Sistema deEsgotamento Sanitário

75.198.000 75.198.000F

Ampliar o sistema de esgotamentosanitário, buscando a universalização doacesso ao serviço à população

90 Aplicações Diretas 75.198.000 75.198.0001254 Implantação de Sistema deEsgotamento Sanitário

131.900.000 131.900.000F

Implantar sistema de esgotamentosanitário, buscando a universalização doacesso ao serviço à população

90 Aplicações Diretas 131.900.000 131.900.0001261 Implantação de Sistema deAbastecimento de Água em Área Urbana

8.776.000 8.776.000F

Implantar o sistema de abastecimentode água em áreas urbanas, visando amelhoria da qualidade de vida dapopulação

90 Aplicações Diretas 8.776.000 8.776.0005518 Realização de Evento na Área deInfraestrutura Hídrica e SaneamentoBásico

100.000 100.000F

Realizar evento, visando adisseminação e o intercâmbio doconhecimento referentes a infraestruturahídrica e ao saneamento básico,melhorando a gestão das águas e ocontrole de seu uso

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0005522 Apoio Técnico a Elaboração dePlano Municipal de Saneamento Básico

3.300.000 3.300.000F

Apoiar tecnicamente a elaboração deplanos municipais de saneamento

893


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5522 Apoio Técnico a Elaboração dePlano Municipal de Saneamento Básico

básico, com a finalidade de fortalecer asgestões municipais no tocante àprestação dos serviços de saneamentobásico à população

90 Aplicações Diretas 3.300.000 3.300.0005525 Elaboração de Plano deSaneamento Básico e InfraestruturaHídrica

6.110.000 6.110.000F

Elaborar planos na área de saneamentobásico e infraestrutura hídrica visando amelhoria da salubridade ambiental, aproteção dos recursos hídricos e apromoção da saúde


5526 Implantação do Portal da Água 315.000 315.000FImplantar um sistema integrado deinformações georreferenciadas, visandoo compartilhamento destas informaçõescom os sistemas já existentes com foconão só nos recursos hídricos eequipamentos instalados, como tambémsistemas de dados sobre os seususuários


544 Recursos Hídricos 1.060.000 1.060.000

213 Água para Todos 1.060.000 1.060.0005503 Restauração de Área dePreservação Permanente

1.060.000 1.060.000F

Restaurar áreas de preservaçãopermanente, através da recomposição

894


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5503 Restauração de Área dePreservação Permanente

da vegetação nativa de matas ciliares edo entorno das nascentes, dentreoutros, visando garantir os usosmúltiplos e a sustentabilidade dosrecursos hídricos



9.012.000

14.547.000

14.381.000166.000

431.621.000

431.621.000

455.180.000

455.014.000166.000

895


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 301 - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia

17 Saneamento 6.621.0003.837.000 1.850.000 12.308.000


213 Água para Todos 360.000 360.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

360.000 360.000F

Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento

90 Aplicações Diretas 360.000 360.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

2.332.0003.537.000 840.000 6.709.000


1.660.000 840.000 2.500.000F



3.000 3.000


3.057.000 3.057.000F



896


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







120.000 120.000


120.000 120.000F


90 Aplicações Diretas 120.000 120.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação

480.000 480.000F



12.000 12.000S



540.000 540.000F



897


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






125 Normatização e Fiscalização 1.560.000 200.000 1.760.000

213 Água para Todos 1.560.000 200.000 1.760.0004531 Fiscalização do Serviço Público deSaneamento Básico

600.000 200.000 800.000F

Fiscalizar os serviços públicos desaneamento básico, exercendo aregulação, aumentando a eficiência, aqualidade e o bom atendimento

90 Aplicações Diretas 600.000 200.000 800.0005529 Realização de Estudo e Pesquisade Satisfação na Área de SaneamentoBásico

600.000 600.000F

Realizar estudo e pesquisa desatisfação na área de saneamentobásico objetivando aumentar aqualidade nos serviços prestados e aeficiência no atendimento ao usuário

90 Aplicações Diretas 600.000 600.0006952 Funcionamento do Serviço daOuvidoria na Área de SaneamentoBásico

360.000 360.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento da ouvidoria, através doatendimento telefônico aos usuários dosserviços de saneamento básico,recebendo reclamações, sugestões edenúncias


126 Tecnologia da Informação 1.400.000300.000 800.000 2.500.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

1.400.000300.000 800.000 2.500.000

898


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1.400.000300.000 800.000 2.500.000F


90 Aplicações Diretas 300.000 1.400.000 800.000 2.500.000

128 Formação de Recursos Humanos 249.000 10.000 259.000

213 Água para Todos 49.000 10.000 59.0007969 Capacitação em SaneamentoBásico

49.000 10.000 59.000F

Capacitar os membros da câmaratécnica de saneamento básico,instruindo sobre o cumprimento de suasfunções como órgão superior derepresentação e participação dasociedade na fiscalização e regulaçãodos serviços públicos de saneamentobásico


218 Gestão Participativa 200.000 200.0003529 Capacitação de Servidor eEmpregado Público do Estado

200.000 200.000F




540.000 540.000

899


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)









36.000 36.000


36.000 36.000S



36.000 36.000


144.000 144.000


144.000 144.000F




846 Outros Encargos Especiais 124.000 124.000

900 Operação Especial 124.000 124.000

900


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






8002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas

124.000 124.000F

Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta



3.837.000

6.745.000

6.697.00048.000

1.850.000

1.850.000

12.432.000

12.384.00048.000

901


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 501 - Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia

17 Saneamento 43.879.00076.526.000 65.649.094 186.054.094

122 Administração Geral 13.178.00076.406.000 1.905.000 91.489.000

213 Água para Todos 996.000 996.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

996.000 996.000F



12.182.00076.406.000 1.905.000 90.493.000


11.125.000 1.905.000 13.030.000F


90 Aplicações Diretas 11.125.000 1.905.000 13.030.0002001 Administração de Pessoal eEncargos

76.406.000 76.406.000F



144.000 144.000

902


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







217.000 217.000F



240.000 240.000S



600.000 600.000F




2.940.000120.000 294.000 3.354.000


2.940.000120.000 294.000 3.354.000F




903


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







120.000 120.000



302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.255.000 1.255.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

1.255.000 1.255.000


1.255.000 1.255.000S



1.255.000 1.255.000


2.349.000 2.349.000


2.349.000 2.349.000F



365 Educação Infantil 240.000 240.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

240.000 240.000

904


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2011 Assistência Pré-Escolar aDependente de Servidor e EmpregadoPúblico

240.000 240.000S

Atender aos dependentes dosservidores e empregados públicos coma assistência pré-escolar


511 Saneamento Básico Rural 23.437.000 61.070.094 84.507.094

213 Água para Todos 23.437.000 61.070.094 84.507.0941709 Implantação de Sistema Integradode Abastecimento de Água na BaciaSedimentar de Tucano

7.171.000 7.171.000F

Implantar sistemas integrados deabastecimento de água para ampliar aoferta de água e incentivar a geração derenda a partir da bacia sedimentar deTucano

90 Aplicações Diretas 7.171.000 7.171.0003352 Aquisição de Equipamento eMaterial de Obra de Saneamento Básico

60.000 60.000 120.000F

Adquirir equipamento e material paraimplantação dos diversos sistemas deabastecimento de água e esgoto,ampliando a cobertura de saneamentobásico

90 Aplicações Diretas 60.000 60.000 120.0004889 Funcionamento de NúcleoRegional de Recursos Hídricos eSaneamento

1.204.000 1.204.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento dos núcleos regionais derecursos hídricos e saneamento,dotando-os de infraestrutura para a

905


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4889 Funcionamento de NúcleoRegional de Recursos Hídricos eSaneamento

execução de suas atividades90 Aplicações Diretas 1.204.000 1.204.000

5057 Realização de Estudo de Suporteao Serviço de Saneamento

9.329.000 9.329.000F

Realizar estudos técnicos através dediagnósticos, levantamentos de campo,acompanhamento e análise deinformações sobre as obras, visando darsuporte aos serviços de saneamento

90 Aplicações Diretas 9.329.000 9.329.0005196 Realização de Estudo dePerfuração de Poço

8.440.000 8.440.000F

Realizar estudos para identificar regiõescom potencial hídrico subterrâneoadequado à perfuração de poços

90 Aplicações Diretas 8.440.000 8.440.0005743 Implantação de SistemaConvencional de Abastecimento deÁgua

10.449.000 10.449.000F

Implantar sistemas convencionais deabastecimento de água para ampliar aoferta de água e incentivar a geração derenda

90 Aplicações Diretas 10.449.000 10.449.0007831 Ampliação de Núcleo Regional deRecursos Hídricos e Saneamento

480.000 480.000F

Ampliar os núcleos regionais derecursos hídricos e saneamento, atravésde intervenções físicas, buscando

906


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7831 Ampliação de Núcleo Regional deRecursos Hídricos e Saneamento

melhores condições de funcionamento90 Aplicações Diretas 480.000 480.000

7832 Recuperação de Núcleo Regionalde Recursos Hídricos e Saneamento

720.000 720.000F

Recuperar os núcleos regionais derecursos hídricos e saneamento, atravésde intervenções físicas, buscandomelhores condições de funcionamento

90 Aplicações Diretas 720.000 720.0007887 Implantação de SistemaSimplificado de Abastecimento de Água

1.800.000 30.387.918 32.187.918F

Implantar sistemas simplificados deabastecimento de água beneficiandohabitantes da zona rural

90 Aplicações Diretas 1.800.000 30.387.918 32.187.918

7894 Perfuração de Poço 1.260.000 10.602.176 11.862.176FPerfurar poços para ampliar a oferta deágua


7901 Construção de Barragem 1.344.000 1.200.000 2.544.000FConstruir barragens visando aampliação da oferta de água paraconsumo humano e uso múltiplo naprodução


544 Recursos Hídricos 360.000 2.380.000 2.740.000

213 Água para Todos 360.000 2.380.000 2.740.000

907


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4406 Operação de Reservatório Hídrico 360.000 140.000 500.000FManter os barramentos administradosem perfeito estado de operação esegurança como forma de gerenciar adisponibilidade hídrica e disciplinar ouso múltiplo dos reservatórios operadospela CERB e sua área de entorno

90 Aplicações Diretas 360.000 140.000 500.0007688 Reassentamento de ComunidadeCarente em Área de Barragem

2.000.000 2.000.000F

Reassentar as comunidades carentes,localizadas em áreas de interferênciadas obras de barragem, através daconstrução de novas moradias


2.000.000 2.000.000

7718 Recuperação de Barragem 120.000 120.000FRecuperar a estrutura ou equipamentosda barragem, devolvendo a suacapacidade plena de reservação,operação e segurança, visandobeneficiar as comunidades do entorno ea segurança da população de jusante


7805 Ampliação de Barragem 120.000 120.000FAmpliar a barragem, aumentando o seuvolume em 24% com a implantação doFusegate, visando a melhoria doabastecimento de água da populaçãoem torno da barragem


28 Encargos Especiais 792.000 40.354.000 41.146.000

908


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






846 Outros Encargos Especiais 792.000 40.354.000 41.146.000

900 Operação Especial 792.000 40.354.000 41.146.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas

792.000 792.000F



8008 Encargos com Acordo Judicial 40.354.000 40.354.000FAtender compromissos decorrentes deacordos judiciais



76.526.000

44.671.000

42.936.0001.735.000

106.003.094

106.003.094

227.200.094

225.465.0941.735.000

909


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB

04 Administração 114.590.000294.687.000 4.294.000 11.706.000 425.277.000

122 Administração Geral 82.335.000291.687.000 3.294.000 11.706.000 389.022.000

204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 1.524.000 1.524.0007501 Fomento à ContrataçãoSustentável de Bens e Serviços

1.524.000 1.524.000F

Desenvolver e incentivar ações voltadasà contratação de bens e serviços quecontribuam para a sustentabilidadesocioeconômica e ambiental, de acordocom Agenda Ambiental A3P


206 Desenvolvimento Rural Sustentável 50.000 50.0007678 Incentivo à Participação deAgricultor Familiar e Empreendedor deEconomia Solidária nas ComprasGovernamentais

50.000 50.000F

Ampliar e incentivar a participação deagricultores familiares eempreendedores de economia solidárianas compras governamentais, atravésde ações que possibilitem a oferta doinstrumental técnico necessário àinclusão do segmento nas compraspúblicas, assegurada na Lei Federal n.º11.947/2009


209 Desenvolvimento Urbano 50.000 50.0003255 Fomento à Municipalização daGestão do Trânsito

50.000 50.000F

Incentivar os municípios a assumirem asrespectivas responsabilidades na gestãodo trânsito, previstas na legislação,

910


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






3255 Fomento à Municipalização daGestão do Trânsito

através de ações que contribuam para ofortalecimento do Sistema Nacional deTrânsito


218 Gestão Participativa 59.748.000 2.994.000 11.706.000 74.448.0001907 Elaboração de Projeto deArquitetura, Engenharia e Prospecçãode Edificação Pública

100.000 100.000F

Elaborar projetos de arquitetura,engenharia e prospecção que possamoferecer melhores condições defuncionamento às edificações públicas


2431 Conservação de Edifício Público 360.000 360.000FConservar edifícios públicos, visando ofuncionamento adequado dos serviçosprestados

90 Aplicações Diretas 360.000 360.0002440 Preservação do AcervoDocumental do Poder Executivo

20.000 20.000F

Armazenar com segurança o acervodocumental, visando salvaguardar amemória administrativa das unidades doPoder Executivo


2525 Valorização de Servidor Público 50.000 50.000FPromover ações envolvendo apreservação da saúde, a promoção daqualidade de vida dos servidores e seusdependentes e as relativas às atividades

911


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2525 Valorização de Servidor Públicoculturais e de reconhecimento

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0002665 Fiscalização de Obra e ServiçoPúblico

7.185.000 7.185.000F

Fiscalizar obras e serviços públicos,visando garantir a eficiência e aqualidade da execução das obras eserviços

90 Aplicações Diretas 7.185.000 7.185.0002881 Assistência às Comissões deLicitação e aos Pregoeiros

50.000 50.000F

Apoiar os profissionais de licitação dasunidades do Poder Executivo, dotando-os das condições necessárias àparticipação no processo de compraspúblicas, mediante o fornecimento deassessoria especializada e materialtécnico, bem como promovendoencontros voltados para a prospecçãode inovações no setor

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0003449 Implantação de SistemaCorporativo na Área de RecursosHumanos

9.768.000 1.751.000 11.519.000F

Oferecer soluções integradas emtecnologia da informação, visandofortalecer as funções de planejamento,administração, desenvolvimento derecursos humanos, saúde ocupacional esegurança no trabalho


912


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4431 Disseminação de Tecnologia deGestão

250.000 250.000F

Disseminar tecnologias de gestão pormeio de uma equipe técnica, membrosda rede de consultores internos doEstado da Bahia e colaboradoresexternos, visando modernizar processosna busca pela melhoria dos serviçosprestados ao cidadão

90 Aplicações Diretas 250.000 250.0004497 Aperfeiçoamento da Gestão deCompra, Patrimônio e Serviço Público

1.820.000 1.820.000F

Aperfeiçoar a gestão de compras epatrimônio buscando novas alternativasatravés de estudos, bem como realizarpesquisas de preço de bens e serviços,de modo a aumentar o desempenhogerencial da Administração Pública

90 Aplicações Diretas 1.820.000 1.820.0004863 Gestão da Frota de Veículo doPoder Executivo

1.200.000 1.200.000F

Gerenciar a frota de veículos oficiaisadministrativos no Centro Administrativoda Bahia - CAB, com vistas aracionalizar a utilização dos mesmos,em conformidade com a demanda dosórgãos

90 Aplicações Diretas 1.200.000 1.200.0004866 Assessoria Técnica na Elaboraçãode Projeto na Área de Engenharia

6.497.000 6.497.000F

Proporcionar o assessoramento técnicona elaboração de projetos e serviços naárea de engenharia referentes àsconstruções administrativas do Estado

913


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4866 Assessoria Técnica na Elaboraçãode Projeto na Área de Engenharia

Proporcionar o assessoramento técnicona elaboração de projetos e serviços naárea de engenharia referentes àsconstruções administrativas do Estado

90 Aplicações Diretas 6.497.000 6.497.0004875 Operação do Sistema de RecursosHumanos

18.170.000 18.170.000F

Operacionalizar o Sistema de RecursosHumanos - RH Bahia, englobando agestão dos servidores e empregadosativos do Poder Executivo, bem como osinativos e pensionistas de todos ospoderes

90 Aplicações Diretas 18.170.000 18.170.0004885 Gestão do Patrimônio Imobiliáriodo Poder Executivo

2.514.000 2.514.000F

Possibilitar ao Poder Executivo umaefetiva gestão dos imóveis sob suapropriedade, bem como os utilizados porele, mediante a realização de ações deavaliação, conservação e preservaçãodo patrimônio imobiliário

90 Aplicações Diretas 2.514.000 2.514.0005075 Implantação de SistemaCorporativo na Área de RecursosLogísticos

200.000 200.000F

Implantar sistemas corporativos paraviabilizar uma melhor gestão derecursos logísticos através de sistemainformatizado


914


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7559 Implantação de Unidade deAtendimento da Junta Médica

200.000 200.000F

Proporcionar um melhor serviço deavaliação da capacidade laboral dofuncionalismo, mediante a implantaçãode pólos regionais de atendimento e apadronização dos procedimentosmédicos periciais

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007613 Padronização de Obras e Serviçosde Engenharia

500.000 500.000F

Estabelecer um padrão deorçamentação e gestão de obras eserviços de engenharia, eliminandopossíveis disparidades na composiçãode preços de insumos e serviços deengenharia, contribuindo para ummelhor planejamento

90 Aplicações Diretas 500.000 500.0007663 Aperfeiçoamento do Modelo deOrganizações Sociais - OS

100.000 100.000F

Aprimorar os mecanismos de gestão domodelo de Organizações Sociaisadotado no Estado, visando melhorar aqualidade dos serviços prestados aocidadão

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0007668 Implantação do Programa deAtenção à Saúde do Servidor PúblicoEstadual

300.000 300.000F

Implantar o programa de atenção àsaúde, proporcionando ao servidorcondições de trabalho adequadas, comvistas à proteção e prevenção de

915


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7668 Implantação do Programa deAtenção à Saúde do Servidor PúblicoEstadual

doenças ocupacionais90 Aplicações Diretas 300.000 300.000

7784 Aperfeiçoamento da Gestão deCarreiras do Poder Executivo

200.000 200.000F

Aperfeiçoar a gestão de carreiras doPoder Executivo, mediante açõesplanejadas de avaliação dedesempenho, progressão nas carreiras,dimensionamento do quadro, alocação epremiação, com vistas a melhorar aprestação de serviços ao cidadão.

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007785 Implementação do Conselho deQualidade do Serviço Público

150.000 150.000F

Implementar nos órgãos do PoderExecutivo ações que viabilizem oalcance das metas estabelecidas e osresultados pactuados pelo Conselho deQualidade do Serviço Público -Conquali, norteadas pelas políticas ediretrizes de Tecnologia da Informação eComunicação - TIC e de Tecnologia deGestão, para ampliar a capacidade equalidade na prestação do serviçopúblico

90 Aplicações Diretas 150.000 150.0007803 Realização do Processo de Seleçãode Pessoas

8.400.000 8.400.000F

Selecionar pessoas para atuarem naAdministração Pública, de forma

916


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7803 Realização do Processo de Seleçãode Pessoas

transparente, assegurando aosinteressados o direito de participarem deconcursos públicos, consoante odisposto na legislação


7854 Recuperação de Edifício Público 1.243.000 1.243.000FRecuperar as instalações físicas dasedificações públicas, visando a melhoriadas condições de seu funcionamento


7981 Aquisição de Imóvel Público 1.714.000 11.706.000 13.420.000FAdquirir imóvel para instalação deunidade administrativa do PoderExecutivo, para utilização em açõesdesenvolvidas em parceria comorganizações privadas que atuam noespaço público

90 Aplicações Diretas 1.714.000 11.706.000 13.420.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

20.963.000291.687.000 300.000 312.950.000


11.920.000520.000 300.000 12.740.000F


90 Aplicações Diretas 520.000 11.910.000 300.000 12.730.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos e

10.000 10.000

917


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








282.071.000 282.071.000F



33.000.000 33.000.000


833.000 833.000F



9.096.000 9.096.000F



1.350.000 1.350.000S


918


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1.700.000 1.700.000F


90 Aplicações Diretas 1.700.000 1.700.0002067 Manutenção do CentroAdministrativo da Bahia - CAB

5.160.000 5.160.000F

Atender despesas com a manutençãodos serviços de urbanização,manutenção e transporte nas áreasexternas do Centro Administrativo daBahia e adjacências


124 Controle Interno 50.000 50.000

218 Gestão Participativa 50.000 50.0004569 Promoção da Política de AtuaçãoCorreicional

50.000 50.000F

Potencializar os resultados das açõescorreicionais, por meio da uniformizaçãodos sistemas de informação dascorregedorias estaduais, bem comodesenvolver ações contínuas defiscalização e controle, com vistas adesestimular a ocorrência deirregularidades


126 Tecnologia da Informação 19.085.0003.000.000 1.000.000 23.085.000


919


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7382 Aperfeiçoamento da Gestão deTecnologia de Informação eComunicação

300.000 300.000F

Aperfeiçoar a gestão de tecnologia deinformação e comunicação,aprimorando políticas de governança eimplantando melhores práticas deplanejamento na área de TIC

90 Aplicações Diretas 300.000 300.0007574 Implantação de SoluçãoCorporativa de Tecnologia daInformação e Comunicação

300.000 300.000F

Implantar as melhores práticas degestão de Tecnologia da Informação eComunicação - TIC, adequandosoluções conforme os padrões degovernança, com vistas a otimizar asrotinas de trabalho e evitar redundânciade informações


18.485.0003.000.000 1.000.000 22.485.000


18.485.0003.000.000 1.000.000 22.485.000F


90 Aplicações Diretas 3.000.000 18.485.000 1.000.000 22.485.000



920


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2903 Concessão de Prêmio a ServidorPúblico

94.000 94.000F

Reconhecer e valorizar a atuaçãovoluntária dos servidores públicos econtemplar iniciativas de boas práticasde trabalho no serviço público, mediantea concessão de prêmios

90 Aplicações Diretas 94.000 94.0002910 Desenvolvimento da EducaçãoCorporativa

500.000 500.000F

Desenvolver as competênciassistêmicas e transversais de gestão doservidor, mediante a realização deeventos de capacitação, fortalecendo odesempenho gerencial nas unidades doExecutivo, convergindo suas ações parao alcance dos resultados


131 Comunicação Social 1.350.000 1.350.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

1.350.000 1.350.000

2020 Comunicação Legal 1.350.000 1.350.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão



4.861.000 4.861.000


4.861.000 4.861.000S

Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentes

921


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







beneficiários do Planserv91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos

4.861.000 4.861.000


6.065.000 6.065.000


6.065.000 6.065.000F



367 Educação Especial 200.000 200.000

218 Gestão Participativa 200.000 200.0002914 Concessão de Bolsa Educacional aDependentes Especiais de Servidores

200.000 200.000F

Conceder bolsas de estudo paradependentes de servidores quenecessitem de cuidados especiais


692 Comercialização 50.000 50.000

203 Desenvolvimento Produtivo 50.000 50.0007502 Fomento à Participação deMicroempresa e Empresa de PequenoPorte em Licitação Pública

50.000 50.000F

Ampliar e incentivar a participação das

922


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7502 Fomento à Participação deMicroempresa e Empresa de PequenoPorte em Licitação Pública

Microempresas e Empresas dePequeno Porte - MPE nas compraspúblicas estaduais, através de açõesque possibilitem a oferta do instrumentaltécnico necessário ao exercício dotratamento diferenciado nas licitações,assegurado ao segmento da LeiEstadual 11.619/09 e no DecretoEstadual 12.678/11


11 Trabalho 100.000.000 100.000.000

333 Empregabilidade 100.000.000 100.000.000

219 Primeiro Emprego 100.000.000 100.000.0007809 Iniciação Profissional de Egressoda Rede Estadual de Educação -Primeiro Emprego

100.000.000 100.000.000F

Ofertar vagas para a primeiraexperiência profissional de egressos darede estadual de Educação Profissional,com vista à inserção no mercado detrabalho, conforme lei 13.459/2015



294.687.000

214.590.000

208.379.0006.211.000

4.294.000

4.294.000

11.706.000

11.706.000

525.277.000

519.066.0006.211.000

923


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 301 - Departamento Estadual de Trânsito

04 Administração 36.818.00044.466.000 81.284.000

122 Administração Geral 17.571.00043.866.000 61.437.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

17.571.00043.866.000 61.437.000


12.577.000740.000 13.317.000F


90 Aplicações Diretas 740.000 12.577.000 13.317.0002001 Administração de Pessoal eEncargos

33.297.000 33.297.000F



3.911.000 3.911.000


315.000 315.000F



9.829.000 9.829.000F

Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regime

924


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







especial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94


36.000 36.000S



4.643.000 4.643.000F



126 Tecnologia da Informação 13.387.000600.000 13.987.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

13.387.000600.000 13.987.000


13.387.000600.000 13.987.000F




925


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







600.000 600.000




2.086.000 2.086.000


2.086.000 2.086.000S



2.086.000 2.086.000


3.174.000 3.174.000


3.174.000 3.174.000F



06 Segurança Pública 99.145.000408.000 8.625.000 108.178.000

122 Administração Geral 92.645.000408.000 4.625.000 97.678.000

209 Desenvolvimento Urbano 25.828.000 25.828.000

926


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2942 Funcionamento da Escola Públicade Trânsito

15.958.000 15.958.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento da Escola Pública deTrânsito, visando capacitarmultiplicadores em educação para otrânsito e profissionais que atuam nagestão do trânsito, bem como prepararcandidatos carentes para condução deveículos

90 Aplicações Diretas 15.958.000 15.958.0002943 Promoção de Campanha Educativade Humanização do Trânsito

3.000.000 3.000.000F

Desenvolver ações voltadas àhumanização do trânsito, por meio decomandos educativos, seminários,congressos, jornadas pedagógicas,visando reduzir o quantitativo de vítimasdecorrentes de acidentes no trânsito


4346 Funcionamento de Pátio de Veículo 6.870.000 6.870.000FAssegurar condições necessárias aofuncionamento e administração depátios, visando a guarda, acautelamentode veículos apreendidos e preparaçãopara leilão


218 Gestão Participativa 66.817.000408.000 4.625.000 71.850.0002922 Emissão de Carteira de Habilitaçãode Condutor

24.000.000 24.000.000F

Assegurar as condições necessárias àemissão da Carteira Nacional deHabilitação, com vistas a prestar um

927


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2922 Emissão de Carteira de Habilitaçãode Condutor

atendimento ágil e qualificado aocidadão, bem como permitir a gestãodas informações relativas ao cadastrode condutores

90 Aplicações Diretas 24.000.000 24.000.0002929 Licenciamento de Veículo da Frotado Estado

18.200.000 18.200.000F

Assegurar as condições necessárias aolicenciamento de veículos, com vistas aprestar um atendimento ágil equalificado ao cidadão, bem comopermitir a gestão das informaçõesrelativas à frota estadual

90 Aplicações Diretas 18.200.000 18.200.0002932 Funcionamento de Unidade deTrânsito

21.090.000408.000 995.000 22.493.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades de trânsito,proporcionando aos cidadãos qualidadenos serviços prestados


3445 Reforma de Unidade de Trânsito 1.000.000 1.000.000FReformar a estrutura física das unidadesde trânsito, de modo a manter aqualidade dos serviços e a satisfação docidadão, bem como promover aotimização dos espaços, com vistas àinclusão de novos serviços


928


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4337 Funcionamento da Frota de Veículodo Departamento Estadual de Trânsito

2.127.000 2.127.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento da frota de veículos doDetran, visando proporcionar maioreficiência das atividades administrativas,educação para o trânsito e fiscalizaçãode condutores e veículos

90 Aplicações Diretas 2.127.000 2.127.0005142 Implantação de Unidade deTrânsito

400.000 400.000F

Descentralizar os serviços do Detran,mediante a implantação de unidades detrânsito, visando oferecer melhoratendimento aos usuários, condições detrabalho adequadas aos servidores efacilitar o acesso da população

90 Aplicações Diretas 400.000 400.0007977 Ampliação e Renovação da Frotade Veículos do Departamento deTrânsito

3.630.000 3.630.000F

Ampliar e renovar a frota de veículos doórgão, visando a eficiente atuação nosserviços relativos ao trânsito


181 Policiamento 1.500.000 4.000.000 5.500.000

209 Desenvolvimento Urbano 1.500.000 4.000.000 5.500.000

2931 Fiscalização de Trânsito 1.500.000 4.000.000 5.500.000F

Aumentar a segurança do cidadão notrânsito, mediante a realização de blitzvoltadas à fiscalização e controle de

929


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2931 Fiscalização de Trânsitocondutores e veículos, em cumprimentoao disposto no Código de TrânsitoBrasileiro - CTB


451 Infraestrutura Urbana 5.000.000 5.000.000

209 Desenvolvimento Urbano 5.000.000 5.000.0003450 Implantação de Sinalização deTrânsito

5.000.000 5.000.000F

Melhorar a mobilidade nas áreasurbanas, através da sinalização dasvias, visando proporcionar fluidez notrânsito, bem como oferecer maiorsegurança aos pedestres e condutoresde veículos


28 Encargos Especiais 700.0002.034.000 2.734.000

846 Outros Encargos Especiais 700.0002.034.000 2.734.000

900 Operação Especial 700.0002.034.000 2.734.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas

700.000 700.000F



930


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






8003 Encargos com Parcelamento deDébitos - FGTS/INSS

2.034.000 2.034.000F

Saldar compromissos de exercíciospassados decorrentes de parcelamentode débitos com FGTS e INSS



46.908.000

136.663.000

134.541.0002.122.000

8.625.000

8.625.000

192.196.000

190.074.0002.122.000

931


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais

04 Administração 5.039.000 5.039.000

122 Administração Geral 5.039.000 5.039.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

5.039.000 5.039.000


5.039.000 5.039.000F



10 Saúde 1.647.735.000 900.000 1.648.635.000

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.647.735.000 900.000 1.648.635.000

218 Gestão Participativa 22.356.000 22.356.0006566 Dispensação de Medicamentos doPlanserv

7.356.000 7.356.000S

Disponibilizar medicamentos aosbeneficiários do Planserv portadores dedoenças crônico-degenerativas, atravésda aquisição direta junto aosfabricantes, com vistas a melhorar aqualidade do fornecimento e reduzirgastos com medicamentos de alto custo

90 Aplicações Diretas 7.356.000 7.356.0007815 Implementação de Ações dePrevenção de Doenças a Beneficiáriosdo Planserv

15.000.000 15.000.000S

Implementar ações de prevenção dedoenças para a promoção à saúde, deacordo com as linhas de cuidado

932


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais

7815 Implementação de Ações dePrevenção de Doenças a Beneficiáriosdo Planserv

definidas, com vistas a reduzirpotenciais agravos à saúde dosbeneficiários do Planserv

90 Aplicações Diretas 15.000.000 15.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

1.625.379.000 900.000 1.626.279.000

2513 Prestação de Assistência à Saúdedos Beneficiários do Planserv

1.559.869.000 1.559.869.000S

Assegurar a assistência médica ehospitalar necessária, buscandocontinuadamente a qualidade dosserviços oferecidos e a satisfação dosbeneficiários do Planserv

90 Aplicações Diretas 1.559.869.000 1.559.869.0004303 Gestão do Fundo de Custeio doPlano de Saúde dos Servidores PúblicosEstaduais - Funserv

65.510.000 900.000 66.410.000S

Atender despesas com ações denatureza operacional e logísticanecessárias à disponibilização doacesso aos serviços e atendimento aosbeneficiários do Planserv, conformedisposto no art.16, inciso III da Lei Nº9.528/05



5.039.000

1.647.735.0001.647.735.000

900.000900.000

1.653.674.000

5.039.0001.648.635.000

933


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 602 - Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia

09 Previdência Social 365.122.000 365.122.000

272 Previdência do Regime Estatutário 365.122.000 365.122.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

122.000 122.000

4321 Restituição Financeira do FundoPrevidenciário do Estado

122.000 122.000S

Restituir aos segurados contribuições ourecolhimentos indevidos


900 Operação Especial 365.000.000 365.000.0008064 Benefício Previdenciário aosDependentes do Servidor Público

182.493.000 182.493.000S

Garantir a concessão regular debenefícios previdenciários aosdependentes dos servidores civis emilitares

90 Aplicações Diretas 182.493.000 182.493.0008065 Administração e Encargos comInativo Civil e Militar do Estado

182.507.000 182.507.000S

Garantir a concessão regular debenefícios previdenciários aossegurados civis e militares



365.122.000365.122.000365.122.000

934


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 603 - Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos doEstado da Bahia

09 Previdência Social 6.120.875.667 6.120.875.667

272 Previdência do Regime Estatutário 6.120.875.667 6.120.875.667502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

1.807.000 1.807.000

4321 Restituição Financeira do FundoPrevidenciário do Estado

1.807.000 1.807.000S

Restituir aos segurados contribuições ourecolhimentos indevidos


900 Operação Especial 6.119.068.667 6.119.068.6678064 Benefício Previdenciário aosDependentes do Servidor Público

882.874.000 882.874.000S

Garantir a concessão regular debenefícios previdenciários aosdependentes dos servidores civis emilitares

90 Aplicações Diretas 882.874.000 882.874.0008065 Administração e Encargos comInativo Civil e Militar do Estado

5.236.194.667 5.236.194.667S

Garantir a concessão regular debenefícios previdenciários aossegurados civis e militares

90 Aplicações Diretas 5.236.194.667 5.236.194.667


6.120.875.6676.120.875.6676.120.875.667

935


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Atendimento ao Cidadão

04 Administração 54.313.0008.751.000 63.064.000

122 Administração Geral 54.313.0008.751.000 63.064.000

218 Gestão Participativa 53.906.0008.751.000 62.657.0001340 Implantação de Unidade do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC

500.000 500.000F

Expandir a oferta de serviços prestadospela Rede SAC, mediante a implantaçãode unidades de atendimento, de formadireta ou em parceria, visando facilitar oacesso e a melhoria do atendimento aocidadão


2863 Funcionamento de Ponto Cidadão 1.711.000 1.711.000FAssegurar as condições necessárias aofuncionamento dos Pontos Cidadão,proporcionando à população qualidadenos serviços prestados

90 Aplicações Diretas 1.711.000 1.711.0002864 Funcionamento de Posto doServiço de Atendimento ao Cidadão -SAC

44.595.000 44.595.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento dos postos SAC,proporcionando aos cidadãos qualidadenos serviços prestados


5.000 5.000

936


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4214 Funcionamento de Serviço deAtendimento ao Cidadão - SAC Móvel

4.000.000 4.000.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades do SACMóvel, aproximando os serviços da redeSAC de atendimento, dos cidadãosresidentes nas localidades distantes doscentros urbanos, aumentando aspossibilidades de inclusão social

90 Aplicações Diretas 4.000.000 4.000.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

3.100.000 3.100.000F


90 Aplicações Diretas 3.100.000 3.100.0004869 Administração de Pessoal dosServidores do SAC sob o RegimeEspecial de Contratação

8.751.000 8.751.000F

Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal para atuar noServiço de Atendimento do Cidadão -SAC, sob regime especial decontratação, facultada pela constituiçãofederal em seu art. 37, inciso IX e deacordo com os artigos 252 a 55 da Lei6677/94


407.000 407.000

937


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







407.000 407.000F




8.751.000

54.313.000

54.313.000

63.064.000

63.064.000

938


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAGRI

20 Agricultura 12.905.00030.901.000 4.048.000 47.854.000


203 Desenvolvimento Produtivo 2.000.000 2.000.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

2.000.000 2.000.000F



218 Gestão Participativa 30.000 51.000 81.000

7854 Recuperação de Edifício Público 30.000 51.000 81.000FRecuperar as instalações físicas dasedificações públicas, visando a melhoriadas condições de seu funcionamento

90 Aplicações Diretas 30.000 51.000 81.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

4.001.00030.561.000 110.000 34.672.000


2.893.000110.000 110.000 3.113.000F


90 Aplicações Diretas 110.000 2.885.000 110.000 3.105.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dos

8.000 8.000

939


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






Orçamentos2001 Administração de Pessoal eEncargos

30.407.000 30.407.000F



4.300.000 4.300.000


528.000 528.000F



44.000 44.000F



110.000 110.000S


940


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







470.000 470.000F



126 Tecnologia da Informação 540.000340.000 140.000 1.020.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

540.000340.000 140.000 1.020.000


540.000340.000 140.000 1.020.000F


90 Aplicações Diretas 340.000 540.000 140.000 1.020.000


95.000 95.000




1.204.000 1.204.000


1.204.000 1.204.000S


941


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)









1.204.000 1.204.000


1.108.000 1.108.000


1.108.000 1.108.000F



606 Extensão Rural 822.000 822.000

206 Desenvolvimento Rural Sustentável 822.000 822.0001399 Distribuição de Equipamento deApoio à Inclusão Produtiva

822.000 822.000F

Estimular o aumento da produção eprodutividade agrícola, a partir dadisponibilização de equipamentos deapoio à inclusão produtiva, criandooportunidades de geração de emprego erenda para os pequenos produtores esuas famílias


608 Promoção da Produção Agropecuária 3.927.000 2.925.000 6.852.000

203 Desenvolvimento Produtivo 3.927.000 2.925.000 6.852.000

942


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4363 Funcionamento do Parque deExposição Agropecuária de Salvador

2.315.000 2.315.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Parque deExposições Agropecuárias,proporcionando à população qualidadenos serviços prestados

90 Aplicações Diretas 2.315.000 2.315.0005657 Apoio a Cadeia Produtiva daAgropecuária

90.000 90.000F

Apoiar as cadeias produtivas daagropecuária nas suas diversas etapas,desde a produção até a comercialização

90 Aplicações Diretas 90.000 90.0006188 Apoio a Evento para Atração deInvestimento Agropecuário

602.000 602.000F

Apoiar eventos visando a identificação edivulgação das oportunidades deinvestimentos para empresários dediversos segmentos da cadeiaprodutiva; empresas de logística e deserviços de importação e exportação eindústrias correlatas

40 Transferência a Municipios 290.000 290.00050 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos

262.000 262.000

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007228 Implantação de Tanque paraResfriamento de Leite

567.000 567.000F

Implantar tanque de resfriamento deleite buscando a autossuficiência pormeio do aumento da produção emelhoria da qualidade do produto

943


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 567.000 567.0007229 Apoio a Laboratório deAgropecuária

120.000 120.000F

Apoiar técnica e financeiramentelaboratórios para garantir a qualidadedos produtos da agropecuária

90 Aplicações Diretas 120.000 120.0007232 Implantação de MatadouroFrigorífico

2.298.000 2.298.000F

Implantar matadouros frigoríficos parapromover o desenvolvimentosustentável da agropecuária nomercado regional, nacional einternacional

90 Aplicações Diretas 2.298.000 2.298.0007240 Recuperação do Parque deExposição Agropecuária de Salvador

30.000 60.000 90.000F

Recuperar o parque de exposiçõesagropecuárias, dotando-o deinfraestrutura adequadada visando oseu pleno funcionamento

90 Aplicações Diretas 30.000 60.000 90.0007246 Promoção de Evento deDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária

770.000 770.000F

Promover eventos de desenvolvimentoda cadeia produtiva pecuária, visando adivulgação da agropecuária baiana


717.000 717.000


944


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







30.901.000

12.905.000

11.591.0001.314.000

4.048.000

4.048.000

47.854.000

46.540.0001.314.000

945


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 301 - Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia

20 Agricultura 18.629.00079.299.000 465.000 98.393.000


206 Desenvolvimento Rural Sustentável 835.000 835.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

835.000 835.000F



3.538.00079.299.000 300.000 83.137.000


2.682.000692.000 300.000 3.674.000F


90 Aplicações Diretas 692.000 2.642.000 300.000 3.634.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos

40.000 40.000


71.570.000 71.570.000F



946


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







10.865.000 10.865.000


600.000 600.000F



7.037.000 7.037.000F



10.000 10.000S



246.000 246.000F



947


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






126 Tecnologia da Informação 3.145.000 3.145.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

3.145.000 3.145.000


3.145.000 3.145.000F




160.000 160.000




1.521.000 1.521.000


1.521.000 1.521.000S



1.521.000 1.521.000

304 Vigilância Sanitária 1.410.000 1.410.000

206 Desenvolvimento Rural Sustentável 1.410.000 1.410.000

948


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2677 Parceria com a Força PúblicaPolicial em Vigilância Sanitária

480.000 480.000F

Realizar a parceria com a força públicapolícial no exercício das atividades defiscalização no trânsito de animais,vegetais, suas partes, produtos esubprodutos nas barreiras sanitárias doterritório baiano

90 Aplicações Diretas 480.000 480.0006166 Realização de Ação de EducaçãoSanitária nas Áreas de Inspeção, DefesaSanitária Animal e Vegetal

40.000 40.000F

Realizar ações de educação sanitária,através da conscientização de técnicos,produtores, comerciantes de produtosagropecuários da necessidade demudança de atitude das questões desegurança sanitária vegetal e animal,assim como sensibilizar osconsumidores da importância dasegurança dos alimentos, minimizandoos perigos inerentes ao consumo deprodutos que não atendem a legislaçãovigente

90 Aplicações Diretas 40.000 40.0006167 Realização de Barreira Móvel deFiscalização do Trânsito de Vegetais eAnimais

440.000 440.000F

Realizar barreiras móveis (blitz) nasrodovias para fiscalização do trânsito deanimais vivos, de vegetais e seusprodutos


949


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6180 Inspeção de Produto de OrigemAnimal

350.000 350.000F

Inspecionar e fiscalizar os produtos deorigem animal das indústrias registradasno Serviço de Inspeção Estadual (SIE)para garantir a oferta de alimentosinócuos e seguros para a população

90 Aplicações Diretas 350.000 350.0006181 Fiscalização do Trânsito deProduto de Origem Animal

100.000 100.000F

Fiscalizar o trânsito de produtos deorigem animal e combate aclandestinidade visando preservar asaúde da população, assegurando aoferta de alimentos seguros


305 Vigilância Epidemiológica 645.000 50.000 695.000

206 Desenvolvimento Rural Sustentável 645.000 50.000 695.0006177 Fiscalização de VigilânciaEpidemiológica e Análise de Risco

630.000 630.000F

Realizar ações de vigilânciaepidemiológica e análise de riscos parao controle e/ou erradicação deenfermidades e pragas, com vistas aassegurar o desenvolvimentosustentável da agricultura estadual

90 Aplicações Diretas 630.000 630.0006178 Realização de Análise Laboratorialde Defesa Sanitária Agropecuária

15.000 50.000 65.000F

Realizar análise laboratorial de defesasanitária agropecuária, atravésdiagnóstico de amostras, fortalecendo apesquisa para as ações do sistema de

950


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6178 Realização de Análise Laboratorialde Defesa Sanitária Agropecuária

vigilância epidemiológica90 Aplicações Diretas 15.000 50.000 65.000


1.553.000 1.553.000


1.553.000 1.553.000F



609 Defesa Agropecuária 5.822.000 115.000 5.937.000

206 Desenvolvimento Rural Sustentável 5.822.000 115.000 5.937.0004888 Funcionamento de Unidade deDefesa Agropecuária

4.712.000 115.000 4.827.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades finalisticasda ADAB, dotando-as de infrestruturapara execução de suas atividades defiscalização em defesa agropecuária


80.000 80.000

6161 Fiscalização do Uso deAgrotóxicos

160.000 160.000F

Realizar ações de fiscalização paradisciplinar os processos de uso de

951


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6161 Fiscalização do Uso deAgrotóxicos

agrotóxicos e descarte de embalagensvazias, atendendo a legislação vigente,visando a segurança alimentar, saúdedo trabalhador e a proteção ao meioambiente, além de criar oportunidadesde geração de emprego e renda nareciclagem dos produtos


6176 Fiscalização da Vacinação Animal 950.000 950.000FFiscalizar a realização da imunizaçãodos rebanhos de interesse econômicocontra as principais enfermidades quesão: febre aftosa, brucelose, raiva eoutras de possível ocorrência,assegurando proteção imunológica aosrebanhos, através de campanhas devacinação animal para a prevenção dedoenças, atendendo as normasinternacionais de saúde animal



79.299.000

18.629.000

17.098.0001.531.000

465.000

465.000

98.393.000

96.862.0001.531.000

952


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 501 - Bahia Pesca S/A

20 Agricultura 13.582.00010.633.000 145.000 24.360.000


216 Vida Melhor 620.000 620.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

620.000 620.000F



2.092.00010.633.000 35.000 12.760.000


1.420.00050.000 35.000 1.505.000F



10.583.000 10.583.000F



60.000 60.000

953


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







272.000 272.000F



400.000 400.000F



126 Tecnologia da Informação 345.000 30.000 375.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

345.000 30.000 375.000


345.000 30.000 375.000F




80.000 80.000



302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 209.000 209.000

954


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







209.000 209.000


209.000 209.000S



209.000 209.000


653.000 653.000


653.000 653.000F



608 Promoção da Produção Agropecuária 9.583.000 80.000 9.663.000

207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 550.000 30.000 580.0005686 Distribuição de Megalopa deCaranguejo em Manguezais

25.000 25.000 50.000F

Distribuir megalopas de caranguejo uçá(Ucides cordatus) para repovoamentode manguezais

90 Aplicações Diretas 25.000 25.000 50.0005688 Realização de Estudo de ImpactoAmbiental para a Dinamização deCultivo de Camarão

500.000 500.000F

955


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5688 Realização de Estudo de ImpactoAmbiental para a Dinamização deCultivo de Camarão

Realizar estudos de impacto ambientalpara a dinamização de cultivo decamarão, com emissão de relatórios nastrês principais áreas de adensamento daprodução, visando regularização dosempreendimentos de carciniculturaexistentes e permitindo que novosempreendimentos se instalem


5689 Repovoamento de Lagoa Urbana 25.000 5.000 30.000FRepovoar as lagoas urbanas deSalvador e RMS, através do cultivoecológico de Carpa Prateada,incrementando a renda nascomunidades e inserindo o pescadoproduzido na merenda escolar


211 Mulher Cidadã 520.000 520.0005690 Distribuição de Kit de Equipamentode Proteção Individual para MulherPescadora

520.000 520.000F

Distribuir kits de equipamento deproteção individual (EPI), para apoiar asegurança e saúde ocupacional degrupos produtivos de mulherespescadoras


216 Vida Melhor 8.513.000 50.000 8.563.000

956


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






3223 Distribuição de Alevino em AguadaPública, Comunitária e de PequenoProdutor

200.000 200.000F

Produzir e distribuir alevinos de águadoce para a aquicultura e pesca,atendendo preferencialmente osdiversos municípios de baixo índice dedesenvolvimento social, diversificandoas fontes de renda

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0004386 Funcionamento de Unidade deProdução, Assistência Técnica eTerminal Pesqueiro

2.263.000 50.000 2.313.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades deprodução, terminais pesqueiros eunidades de assistência técnica daBahiapesca

90 Aplicações Diretas 2.263.000 50.000 2.313.0005338 Realização de Evento Promocionalda Aquicultura e Pesca

180.000 180.000F

Divulgar e promover as ações de pescae aquicultura através da realização deeventos junto às comunidadesribeirinhas, de pescadores,marisqueiros, aquicultores eempreendedores

90 Aplicações Diretas 180.000 180.0005916 Distribuição de Equipamento,Petrecho e Material de Apoio à Pesca

100.000 100.000F

Distribuir equipamentos, petrechos depesca e equipamentos de proteçãoindividual, assim como materiais de

957


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5916 Distribuição de Equipamento,Petrecho e Material de Apoio à Pesca

apoio à pesca para dotar os pescadoresartesanais de melhores condições detrabalho

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0005935 Requalificação de Unidade deApoio à Produção Pesqueira e Aquicola

300.000 300.000F

Requalificar unidades de apoio aosprojetos aquicolas e atividadespesqueiras que possibilitem asustentabilidade da atividade,contribuindo para o incremento daprodução e para a geração de empregoe renda

90 Aplicações Diretas 300.000 300.0006608 Assistência Técnica a Aquicultor ePescador

5.470.000 5.470.000F

Prestar assistência técnica e extensãocom qualidade e eficiência aaquicultores e pescadores beneficiadoscom os projetos de inclusão social




900 Operação Especial 123.000 123.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas

123.000 123.000F

Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobre

958


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







o lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta



10.633.000

13.705.000

13.496.000209.000

145.000

145.000

24.483.000

24.274.000209.000

959


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC

12 Educação 587.999.4963.274.518.000 54.938.401 3.917.455.897

122 Administração Geral 70.434.275144.450.000 2.000.000 216.884.275502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

70.434.275144.450.000 2.000.000 216.884.275


16.199.2752.000.000 2.000.000 20.199.275F


90 Aplicações Diretas 2.000.000 16.199.275 2.000.000 20.199.2752001 Administração de Pessoal eEncargos

128.000.000 128.000.000F



34.000.000 34.000.000


7.346.000 7.346.000F


90 Aplicações Diretas 7.346.000 7.346.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação

14.450.000 14.450.000F


960


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)









1.200.000 1.200.000S



43.550.000 43.550.000F


90 Aplicações Diretas 43.550.000 43.550.0002960 Manutenção de Núcleo Regional deEducação

2.139.000 2.139.000F

Executar as despesas comadministração e gestão, a exemplo dematerial, transporte e outros serviçosauxiliares


126 Tecnologia da Informação 6.900.0002.000.000 2.500.000 11.400.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

6.900.0002.000.000 2.500.000 11.400.000

961


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







6.900.0002.000.000 2.500.000 11.400.000F


90 Aplicações Diretas 2.000.000 6.900.000 2.500.000 11.400.000


2.000.000 2.000.000




116.000.000 116.000.000


116.000.000 116.000.000S



116.000.000 116.000.000

306 Alimentação e Nutrição 2.100.000 2.100.000

212 Educar para Transformar 2.100.000 2.100.0002057 Gestão do Programa deAlimentação Escolar

100.000 100.000F

Realizar a gestão do Programa deAlimentação Escolar, através de ações

962


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2057 Gestão do Programa deAlimentação Escolar

que venham a contribuir para apromoção da segurança alimentar enutricional em todo o território do Estadoda Bahia

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0004449 Fornecimento de Alimentação aoAlfabetizando do Programa Todos pelaAlfabetização - Topa

2.000.000 2.000.000F

Fornecer gêneros alimentícios aosalfabetizandos do programa Todos pelaAlfabetização - Topa como forma demelhorar a nutrição durante suapermanência no programa

40 Transferência a Municipios 1.000.000 1.000.00090 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000


48.870.000 48.870.000


48.870.000 48.870.000F



361 Ensino Fundamental 1.000.000 1.000.000

212 Educar para Transformar 1.000.000 1.000.0006999 Execução do Programa Pacto comos Municípios pela Alfabetização

1.000.000 1.000.000F

963


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6999 Execução do Programa Pacto comos Municípios pela Alfabetização

Executar o programa Pacto com osMunicípios pela Alfabetização, por meioda articulação para adesão dosmunicípios, formação de professores eorientadores de estudo e professoresalfabetizadores, elaboração, impressãoe distribuição de material didático-pedagógico e apoio técnico-pedagógico,nas áreas de língua portuguesa,matemática e ciências


362 Ensino Médio 46.317.904 46.317.904

212 Educar para Transformar 46.317.904 46.317.9042961 Consolidação da GestãoParticipativa das Unidades Escolares

450.000 450.000F

Consolidar a gestão escolardemocrática por meio do processo deeleição direta e avaliação dedesempenho dos dirigentes e equipesescolares, além da orientação àconstituição e funcionamento doscolegiados e grêmios estudantis, com afinalidade de promover a formaçãocidadã

90 Aplicações Diretas 450.000 450.0002984 Oferta de Transporte Escolar noMunicípio

27.967.904 27.967.904F

Ofertar o transporte escolar aos alunosdo ensino médio da zona rural,indígenas e quilombolas, assegurandoseu deslocamento

964


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







3464 Execução do Projeto Universidadepara Todos

8.300.000 8.300.000F

Executar o projeto Universidade paraTodos, ofertando vagas em cursospreparatórios para o ingresso ao ensinosuperior, por meio da seleção demonitores, preparação e realização deaulas, produção, impressão edistribuição de material didático, emparceria com universidades públicas


4.360.000 4.360.000

6930 Intermediação Tecnológica noEnsino Médio

9.100.000 9.100.000F

Ofertar aulas transmitidas via satélite, aovivo, além da produção e distribuição dematerial didático-pedagógico aos alunosdo ensino médio, com vistas a suprir acarência de professores em lugaresremotos

90 Aplicações Diretas 9.100.000 9.100.0006988 Execução do Programa PactoEnsino Médio Bahia

500.000 500.000F

Desenvolver ações de aprimoramentodos professores e coordenadorespedagógicos do ensino médio, por meiode formação continuada, elaboração edistribuição de material didático-

965


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6988 Execução do Programa PactoEnsino Médio Bahia

pedagógico, com vistas a melhorar aqualidade da aprendizagem


363 Ensino Profissional 13.147.020 6.629.000 19.776.020

212 Educar para Transformar 13.147.020 6.629.000 19.776.0202698 Educação ProfissionalConcomitante e Subsequente ao EnsinoMédio

5.000.000 5.000.000F

Propiciar oportunidades de educaçãoprofissional ao estudante de ensinomédio da rede estadual, inclusive àsações do Programa Nacional de Acessoao Ensino Técnico e Emprego -Pronatec, ampliando a jornada escolarcom a formação de nível técnico ouqualificação profissional

90 Aplicações Diretas 5.000.000 5.000.0003774 Construção de Centro de EducaçãoProfissional

250.000 550.000 800.000F

Construir centros de educaçãoprofissional visando à ampliação donúmero de vagas

90 Aplicações Diretas 250.000 550.000 800.0004447 Formação Continuada deProfissional da Educação Profissional

1.076.020 1.076.020F

Formar os profissionais que trabalhamna educação profissional, visandomelhorar a qualidade da formação,orientação e certificação de jovens,trabalhadores e populações vulneráveis

966


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1.076.020 1.076.020

4448 Educação Profissional paraPopulações Vulneráveis e de BaixaEscolaridade

800.000 800.000F

Ofertar vagas de educação profissionalnão regulares para trabalhadores debaixa escolaridade, populações docampo, tradicionais e vulneráveis,visando a inclusão socioprodutiva,incluindo os programas ProjovemUrbano e do Campo, com foco noacompanhamento, monitoramento eavaliação dos mesmos

90 Aplicações Diretas 800.000 800.0004454 Funcionamento de Unidade deEnsino Profissional

1.350.000 150.000 1.500.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento dos centros de educaçãoprofissional e das unidades de ensinomédio que ofertam cursos em educaçãoprofissional


850.000 100.000 950.000

90 Aplicações Diretas 500.000 50.000 550.0004874 Gestão da Oferta Regular deEducação Profissional Integrada eArticulada à Educação de Jovens eAdultos

2.000.000 2.000.000F

Gerir os programas Proeja fundamentale médio, baseado no atendimento dasdemandas sociais dos que não puderam

967


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4874 Gestão da Oferta Regular deEducação Profissional Integrada eArticulada à Educação de Jovens eAdultos

efetuar os estudos na idade regular,visando ao acompanhamento,monitoramento e avaliação dos mesmos

90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.0005134 Aparelhamento de Unidade deEducação Profissional

2.000.000 3.000.000 5.000.000F

Aparelhar unidades da rede deeducação profissional, por meio daaquisição de equipamentos delaboratório, insumos e material didático-pedagógico, bem como a implantaçãodo acervo, atendendo a todos os eixostecnológicos, visando à melhoria doensino-aprendizagem

90 Aplicações Diretas 2.000.000 3.000.000 5.000.0005135 Melhoria da Estrutura Física deUnidade de Educação Profissional

571.000 2.929.000 3.500.000F

Promover a melhoria, ampliação ereforma da estrutura física de unidadesde educação profissional, adequando-asàs suas especificidades


59.000 59.000

90 Aplicações Diretas 571.000 2.870.000 3.441.0005517 Promoção de Evento deCapacitação em Educação Profissional

100.000 100.000F

Promover, realizar, participar, apoiar eadquirir eventos de educaçãoprofissional, com vistas à divulgação e

968


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5517 Promoção de Evento deCapacitação em Educação Profissional

troca de experiências nas redes deeducação profissional


364 Ensino Superior 16.050.000 16.050.000

219 Primeiro Emprego 16.050.000 16.050.0007529 Apoio ao Programa dePermanência Estudantil na EducaçãoSuperior

16.050.000 16.050.000F

Fomentar a permanência dosestudantes das Universidades Estaduaisda Bahia, prioritariamente de famíliasque integram o Cadastro Único deProgramas Sociais do Ministério doDesenvolvimento Social, com base nosmatriculados nas Universidades e nasfamílias cadastradas no CadÚnico, deacordo com os critérios estabelecidospelo Programa Estadual dePermanência Estudantil


366 Educação de Jovens e Adultos 10.950.000 10.950.000

212 Educar para Transformar 10.950.000 10.950.0003904 Formação de Bolsista do ProgramaTodos pela Alfabetização - Topa

4.000.000 4.000.000F

Formar alfabetizadores, intérpretes dalíngua brasileira de sinais - libras ecoordenadores de turmas, vinculados aoprograma Todos pela Alfabetização -Topa


969


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







2.500.000 2.500.000

3906 Distribuição de Material Didático-Pedagógico no Programa Todos pelaAlfabetização - Topa

4.150.000 4.150.000F

Suprir as turmas do programa Todospela Alfabetização - Topa com omaterial didático-pedagógico para odesenvolvimento das atividades doprograma

90 Aplicações Diretas 4.150.000 4.150.0003907 Oferta de Transporte aoAlfabetizando do Programa Todos pelaAlfabetização - Topa

1.000.000 1.000.000F

Ofertar transporte aos alfabetizandos doprograma Todos pela Alfabetização -Topa para consulta e cirurgiaoftalmológica, através do programaSaúde em Movimento

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0005432 Realização de Diagnóstico doProcesso de Alfabetização do ProgramaTodos pela Alfabetização - Topa

1.500.000 1.500.000F

Realizar diagnóstico do processo dealfabetização do programa Topa, pormeio da aplicação de instrumentos deavaliação de pessoas jovens, adultas eidosas

90 Aplicações Diretas 1.500.000 1.500.0006992 Gestão do Programa Todos pelaAlfabetização - Topa

200.000 200.000F

970


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6992 Gestão do Programa Todos pelaAlfabetização - Topa

Gerenciar o programa Todos pelaAlfabetização - Topa com vistas aassegurar à população de jovens eadultos o acesso à alfabetização

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0006993 Gestão da Política de Educação deJovens e Adultos - EJA

100.000 100.000F

Gerir as políticas de Educação deJovens e Adultos - EJA por meio daelaboração de planos estaduais deEducação de Jovens e Adultos,orientação curricular, modernização doprocesso pedagógico de certificaçãoestadual dos ensinos fundamental emédio e elaboração, impressão eaquisição de material didático-pedagógico


367 Educação Especial 50.000 50.000

212 Educar para Transformar 50.000 50.0004023 Apoio à Educação de Pessoa comNecessidades Específicas

50.000 50.000F

Apoiar a educação de pessoas comnecessidades específicas, por meio daaquisição, elaboração e distribuição dematerial didático-pedagógico específicoe orientação curricular, na educaçãobásica


368 Educação Básica 254.180.2973.128.068.000 43.809.401 3.426.057.698

971


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento

7.650.000 7.650.000

7825 Promoção do 19º EncontroInternacional Virtual Educa - Bahia 2018

7.650.000 7.650.000F

Promover, organizar e coordenar oevento relativo ao 19º EncontroInternacional Virtual Educa, a sersediado na Bahia em 2018, fomentandoa cooperação para o desenvolvimentoda educação no Estado


212 Educar para Transformar 246.530.2973.128.068.000 43.809.401 3.418.407.6982066 Administração de Pessoal eEncargos da Educação Básica

700.000.000 700.000.000F

Atender ao pagamento de pessoal nodesempenho das atividades ou funçõesintegrantes do magistério que não seenquadram na aplicação da parcelamínima de 60% do Fundo de EducaçãoBásica - Fundeb


100.000.000 100.000.000

2785 Gestão Pedagógica do Projeto deMonitoramento, Acompanhamento,Avaliação e Intervenção Pedagógica -Paip

700.000 700.000F

Realizar ações de monitoramento eacompanhamento pedagógico eintervenção, por meio do SistemaInformatizado de Monitoramento do Paip- Simpaip e do acompanhamento in loco

972


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2785 Gestão Pedagógica do Projeto deMonitoramento, Acompanhamento,Avaliação e Intervenção Pedagógica -Paip

das unidades escolares da rede,visando reverter os indicadoreseducacionais críticos

90 Aplicações Diretas 700.000 700.0002962 Assistência Técnico-Pedagógicaao Município na Organização do SistemaMunicipal de Ensino

100.000 100.000F

Assistir técnica e pedagogicamente osmunicípios na criação e/ou organizaçãodos sistemas municipais de educação,por meio de assessoramento para aelaboração de planos municipais deeducação, formação de gestoresescolares e municipais, implementaçãodo plano de ações articuladas,fortalecimento dos conselhos municipaisde educação, elaboração e atualizaçãode planos de carreiras, reestruturaçãode secretarias municipais de educaçãoe ações de fortalecimento da gestãoeducacional

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0002965 Monitoramento do Funcionamentode Unidade Escolar

300.000 300.000F

Monitorar sistematicamente ofuncionamento das unidades escolares,em articulação com o Programa deAcompanhamento e IntervençãoPedagógica - Paip e com as DiretoriasRegionais de Educação - Direc, por

973


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2965 Monitoramento do Funcionamentode Unidade Escolar

meio do assessoramento às equipesgestoras

90 Aplicações Diretas 300.000 300.0002966 Realização de Diagnóstico deInformações Educacionais

200.000 200.000F

Realizar diagnóstico por meio da coletade dados, produção e disseminação deinformações e estatísticas sobre arealidade da educação na Bahia,visando subsidiar o planejamento, aimplementação e o monitoramento depolíticas educacionais

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0002995 Realização do Processo deMatrícula na Educação Básica

550.000 50.000 600.000F

Realizar o processo de matrícula deestudantes na educação básica, visandoassegurar o acesso da população àrede pública estadual de ensino

90 Aplicações Diretas 550.000 50.000 600.0004039 Gestão de Sistema Operacional naEducação

16.050.000 16.050.000F

Gerir, adquirir e desenvolver soluçõesrelacionadas às Tecnologias deInformação e Comunicação - TIC, dentreas quais serviços e recursos de softwaree hardware, de modo a permitir maioreficiência no alcance dos objetivosinstitucionais


974


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4259 Funcionamento do ConselhoEstadual da Educação

880.000 20.000 900.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das ações operacionaise técnicas do Conselho Estadual deEducação

90 Aplicações Diretas 880.000 20.000 900.0004414 Execução do Programa de Atençãoà Saúde e Valorização do Professor

180.000 180.000F

Executar o programa de atenção àsaúde e valorização do professor,visando reduzir o número deafastamentos e licenças médicas econsequente melhoria da qualidade devida desses profissionais

90 Aplicações Diretas 180.000 180.0004857 Realização do Programa Ciência naEscola

1.000.000 1.000.000F

Desenvolver ações de aprimoramentodos professores de ciências e geografia,por meio de formação continuada,elaboração e distribuição de materialdidático-pedagógico, além da realizaçãode feiras de ciências, com vistas amelhorar a qualidade da aprendizagem

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0004859 Assistência Pedagógica à UnidadeEscolar para a Educação da Cultura eHistória Indígenas

100.000 100.000F

Assistir pedagogicamente as unidadesescolares da rede pública estadualquanto ao tratamento das temáticaspara a educação da cultura e históriaindígenas

975


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4859 Assistência Pedagógica à UnidadeEscolar para a Educação da Cultura eHistória Indígenas

Assistir pedagogicamente as unidadesescolares da rede pública estadualquanto ao tratamento das temáticaspara a educação da cultura e históriaindígenas

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0006538 Funcionamento de UnidadeEscolar na Educação Básica

162.000.000 162.000.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades escolaresna educação básica, garantindo acontinuidade dos serviços à população

90 Aplicações Diretas 162.000.000 162.000.0006593 Realização do Projeto AçõesSocioeducacionais Especiais - Proease

120.000 120.000F

Desenvolver novas orientaçõescurriculares para a educação ambientale saúde, por meio de formaçãocontinuada da comunidade escolar,aquisição, elaboração e distribuição dematerial didático-pedagógico, com vistasa implementar ações socioculturaistransversais no currículo da educaçãobásica

90 Aplicações Diretas 120.000 120.0006594 Realização do Projeto deLinguagens Artísticas e AtividadesCulturais na Educação Básica

2.000.000 2.000.000F

Desenvolver ações para a formação desaberes históricos, artísticos e culturais

976


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6594 Realização do Projeto deLinguagens Artísticas e AtividadesCulturais na Educação Básica

no currículo da educação básica, pormeio da formação continuada dacomunidade escolar e aquisição,elaboração e distribuição de materialdidático-pedagógico

90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.0006596 Assistência Técnico-Financeira àUnidade de Educação Familiar Agrícola

4.000.000 8.150.000 12.150.000F

Prestar assistência técnico-financeira àsunidades de educação familiar agrícola,por meio da formalização de convênios,para a manutenção, custeio edesenvolvimento de ações educacionais


4.000.000 8.150.000 12.150.000

6598 Realização do Projeto deFortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica

800.000 800.000F

Desenvolver atividades nas unidadesescolares como: torneios, campeonatos,oficinas, dentre outros, assegurando oacesso à prática do esporte e demaistemas da cultura corporal no currículoda educação básica, contribuindo com oprocesso formativo integral dosestudantes

90 Aplicações Diretas 800.000 800.0006602 Assistência Pedagógica à UnidadeEscolar para a Educação nas RelaçõesÉtnico-Raciais e Gênero e Sexualidade

100.000 100.000F

977


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6602 Assistência Pedagógica à UnidadeEscolar para a Educação nas RelaçõesÉtnico-Raciais e Gênero e Sexualidade

Assistir pedagogicamente as unidadesescolares da rede pública estadualquanto ao tratamento das temáticaspara a educação das relações étnico-raciais e gênero e sexualidade, bemcomo o apoio às escolas quilombolas

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0006639 Administração de Pessoal eEncargos da Educação Básica - Fundeb

2.128.436.000 2.128.436.000F

Atender aos compromissos com opagamento de remuneração do pessoaldocente


400.000.000 400.000.000

6640 Administração de Pessoal SobRegime Especial de Contratação - Redada Educação Básica

299.632.000 299.632.000F

Atender despesas com remuneraçãodecorrentes da admissão de pessoalpara atuar em unidades escolares, sobRegime Especial de Contratação -Reda, facultada pela ConstituiçãoFederal em seu art. 137 inciso IX e deacordo com os artigos 252 a 255 da Lei6677/94


978


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6991 Gestão das Ações de EducaçãoIntegral

200.000 200.000F

Gerir a Política de Educação Integral, deforma a ampliar os tempos e espaçoseducativos, visando à permanência dosestudantes nas unidades escolares econsequente melhora na qualidade doensino e da aprendizagem

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0006994 Gestão da Infraestrutura Física daRede Escolar

6.750.000 250.000 7.000.000F

Gerir a infraestrutura física da redeescolar por meio da contratação deempresa especializada paralevantamento e elaboração de projetos,consultoria, fiscalização eacompanhamento de obras

90 Aplicações Diretas 6.750.000 250.000 7.000.0006995 Funcionamento do Centro Juvenilde Ciência e Cultura - CJCC

400.000 400.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Centro Juvenil deCiência e Cultura - CJCC, por meio daaquisição de insumos e equipamentosvisando propiciar aos estudantes acessoa conhecimentos científicos, culturais eartísticos contemporâneos


6997 Realização da Jornada Pedagógica 800.000 800.000F

Planejar, realizar e avaliar a jornadapedagógica, por meio de encontro comas unidades escolas e DiretoriasRegionais de Ecucação - Direc, visando

979


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6997 Realização da Jornada Pedagógicaao planejamento do ano letivo junto àcomunidade escolar

90 Aplicações Diretas 800.000 800.0006998 Apoio à Educação Básica noCampo

50.000 50.000F

Apoiar a educação básica no campo pormeio da implantação de marcos legais,assistência pedagógica aos municípiose às escolas de alternância, inclusive aescola família agrícola, orientaçãocurricular para classes multiseriadas,distribuição de material didático-pedagógico, dentre outros, visando aofortalecimento da educação no campo

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007527 Construção de Unidade Escolar daEducação Básica

9.316.000 9.316.000F

Construir novas unidades escolares,expandindo a rede física e ampliando oacesso da população à educação básica

90 Aplicações Diretas 9.316.000 9.316.0007528 Melhoria da Estrutura Física deUnidade Escolar da Educação Básica

47.750.297 47.750.297F

Preservar a estrutura física dasunidades escolares da educação básica,por meio de obras e serviços deengenharia para recuperação,reparação e adaptação, garantindopadrões necessários ao seufuncionamento


980


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7531 Ampliação de Unidade Escolar daEducação Básica

11.566.974 11.566.974F

Ampliar as unidades escolares daeducação básica, por meio daconstrução de salas de aula, demediação tecnológica e quadrasesportivas, dentre outros novos espaços

90 Aplicações Diretas 11.566.974 11.566.9747744 Aparelhamento de Unidade Escolarda Educação Básica

11.456.427 11.456.427F

Aparelhar as unidades escolares daeducação básica, por meio da aquisiçãode mobiliário e equipamentosnecessários ao atendimento do trabalhotécnico, administrativo e pedagógico,por meio da aquisição e distribuição dosbens

90 Aplicações Diretas 11.456.427 11.456.4277818 Promoção de Prática de Avaliaçãode Gestor e Diretor Escolar

500.000 500.000F

Desenvolver atividades de avaliação evalorização dos gestores escolares dosNúcleos Regionais de Educação ediretores das unidades escolares darede estadual, tendo em vista apromoção da gestão por resultados eboas práticas de execução de políticas eprojetos educacionais

90 Aplicações Diretas 500.000 500.0007823 Capacitação de Profissional daRede Estadual de Ensino na Área deInovação Pedagógica

1.000.000 3.000.000 4.000.000F

Capacitar profissionais da RedeEstadual de Ensino na área de Inovação

981


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7823 Capacitação de Profissional daRede Estadual de Ensino na Área deInovação Pedagógica

Pedagógica, promovendo a melhoria eadequação das práticas educacionais econtribuindo com a inclusão tecnológicados estudantes, através do uso derecursos metodológicos deaprendizagem via Web



3.274.518.000

587.999.496

470.799.496117.200.000

54.938.401

54.938.401

3.917.455.897

3.800.255.897117.200.000

982


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 201 - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia

12 Educação 13.687.00018.165.000 1.060.000 32.912.000


212 Educar para Transformar 500.000 500.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

500.000 500.000F



6.825.00018.165.000 15.000 25.005.000


5.219.000150.000 15.000 5.384.000F



9.000 9.000


17.459.000 17.459.000F



983


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1.500.000 1.500.000


406.000 406.000F



556.000 556.000F



5.000 5.000S



1.195.000 1.195.000F



984


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






126 Tecnologia da Informação 560.000 230.000 790.000

212 Educar para Transformar 20.000 230.000 250.0007539 Modernização do ParqueTecnológico de Informática

20.000 230.000 250.000F

Realizar melhorias na infraestruturatecnológica de informática do Irdeb


540.000 540.000


540.000 540.000F




212 Educar para Transformar 15.000 15.0005596 Capacitação Técnica emRadiodifusão e Audiovisual

15.000 15.000F

Capacitar profissionais em radiodifusãoe audiovisual, visando a melhoria dosserviços oferecidos à população



65.000 65.000


985


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








920.000 920.000


920.000 920.000S



920.000 920.000


1.506.000 1.506.000


1.506.000 1.506.000F



392 Difusão Cultural 3.181.000 15.000 3.196.000

212 Educar para Transformar 3.181.000 15.000 3.196.0004844 Realização do Festival de Músicada Rádio Educadora FM

113.000 113.000F

Realizar o Festival de Música da RádioEducadora FM, promovendo eventos decomunicação que dinamizem o circuitode radiodifusão e audiovisual no Estado

986


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 113.000 113.0004847 Realização de Pesquisa deAudiência e de Opinião

66.000 66.000F

Realizar pesquisas quantitativas equalitativas para medir a audiência eanalisar a qualidade dos conteúdosexibidos nos canais de comunicação doIrdeb, aferindo os índices de audiência eopinião do público telespectador,ouvinte e internauta

90 Aplicações Diretas 66.000 66.0005403 Requalificação Física do Institutode Radiodifusão Educativa da Bahia

112.000 112.000F

Realizar melhorias na infraestruturafísica do Irdeb, modernizando e eampliando o sistema de radiodifusãopública da Bahia

90 Aplicações Diretas 112.000 112.0006373 Dinamização da Programação dosMeios de Comunicação

2.890.000 15.000 2.905.000F

Dinamizar a programação dos canais decomunicação do Irdeb a fim dedesenvolver, incentivar e apoiar aprodução de conteúdos nas áreas desegurança alimentar, saúde, agriculturafamiliar, ciência e tecnologia,educativos, esportivos e culturais,promovendo a interatividade com a suaclientela

90 Aplicações Diretas 2.886.000 15.000 2.901.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dos

4.000 4.000

987


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






Orçamentos

722 Telecomunicações 115.000 800.000 915.000

212 Educar para Transformar 115.000 800.000 915.0007524 Implantação de Sinal Digital emEstação de Retransmissão da TVEducativa

115.000 800.000 915.000F

Implantar o sinal digital nas estações deretransmissão da TV Educativa,disponibilizando um sinal de qualidadepara o telespectador



18.165.000

13.687.000

12.762.000925.000

1.060.000

1.060.000

32.912.000

31.987.000925.000

988


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia

12 Educação 137.808.000386.289.000 23.301.020 547.398.020


212 Educar para Transformar 1.000.000 1.000.0007952 Modernização do Processo deGestão Administrativa da Universidade

1.000.000 1.000.000F

Modernizar os processos de gestãoadministrativa das universidades,através da aplicação de tecnologia dainformação, aumentando a eficiência e aqualidade na prestação dos serviçosprestados à sociedade


54.651.00074.074.000 50.000 128.775.000


42.583.000 50.000 42.633.000F



43.000 43.000


72.360.000 72.360.000F



989


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







9.000.000 9.000.000


4.018.000 4.018.000F



1.714.000 1.714.000F



50.000 50.000S



8.000.000 8.000.000F



990


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







9.000.000 9.000.000


9.000.000 9.000.000F




212 Educar para Transformar 650.000 650.0005444 Capacitação de Profissional doEnsino Superior

650.000 650.000F

Capacitar o corpo docente e o corpotécnico-administrativo das universidadesestaduais, apoiando, promovendo epatrocinando eventos, com vistas aaprimorar a qualidade dos serviçosofertados



233.000 233.000



241 Assistência ao Idoso 140.000 140.000

212 Educar para Transformar 140.000 140.000

991


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6042 Realização de Ação UniversidadeAberta à Terceira Idade - Uati

140.000 140.000F

Realizar atividades da Universidade daTerceira Idade - Uati, promovendo arede de atendimento ao idoso, por meiode oficinas de práticas corporais emanuais, eventos culturais, publicaçãode trabalhos literários, exposições,dentre outros


302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.851.000 350.000 7.201.000

212 Educar para Transformar 1.100.000 350.000 1.450.0004894 Funcionamento Regular de ClínicaUniversitária

350.000 150.000 500.000F

Assegurar o funcionamento regular dasClínicas-Escola que servirão de campoprático das atividades de ensino,pesquisa e extensão, visando oaperfeiçoamento acadêmico comoinstrumento de integração deestudantes à prática na atenção àsaúde, fortalecendo a relaçãoacademia-sociedade, criando umespaço de prática privilegiado para aformação de profissionais de saúdenuma perspectiva de atuação em equipemultiprofissional


6053 Assistência Médica e Odontológica 750.000 200.000 950.000F

Realizar atividades de assistênciamédica e odontológica aos docentes,discentes e técnicos, bem como aosdependentes dos servidores da

992


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6053 Assistência Médica e Odontológicainstituição


5.751.000 5.751.000


5.751.000 5.751.000S



5.751.000 5.751.000


8.000.000 8.000.000


8.000.000 8.000.000F



364 Ensino Superior 52.580.000312.215.000 22.895.020 387.690.020

212 Educar para Transformar 52.580.000312.215.000 22.895.020 387.690.0202056 Concessão de Bolsa de Pesquisa eExtensão para Estudante Cotista

800.000 800.000F

Inserir estudantes que ingressaram naUNEB, através do Sistema de Cotas, nodesenvolvimento inicial, orientado esupervisionado de atividades de

993


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2056 Concessão de Bolsa de Pesquisa eExtensão para Estudante Cotista

elaboração e execução de projetos depesquisa, extensão e de difusão doconhecimento

90 Aplicações Diretas 800.000 800.0002443 Funcionamento Regular de Cursode Graduação

14.454.000 2.432.000 16.886.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento dos cursos de graduaçãonos departamentos da Uneb, dotando-os de infraestrutura necessária para aexecução de suas atividades

90 Aplicações Diretas 14.454.000 2.432.000 16.886.0002555 Funcionamento Regular de Cursode Pós-Graduação

1.616.000 206.000 1.822.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento dos cursos de de pós-graduação nos diversos departamentosda Uneb, dotando-os de infraestruturapara a execução de suas atividades

90 Aplicações Diretas 1.616.000 206.000 1.822.0002558 Desenvolvimento de Projeto eAtividade de Pesquisa Universitária

937.000 217.000 1.154.000F

Desenvolver projetos e atividades depesquisa e inovação nos departamentos

90 Aplicações Diretas 937.000 217.000 1.154.0002568 Desenvolvimento de Projeto eAtividade de Extensão Universitária

1.662.000 85.000 1.747.000F

Desenvolver projetos e atividades deextensão nos departamentos


994


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2953 Apoio às Ações do Ensino deGraduação

1.240.000 800.000 2.040.000F

Apoiar acadêmico-administrativamente oensino de graduação, por meio deassessoria e orientação aosdepartamentos da Uneb no percursoacadêmico do discente, nos assuntosrelativos ao calendário acadêmico,estágio curricular, Trabalho deConclusão de Curso (TCC) ediagnóstico para aprimoramento decurrículos

90 Aplicações Diretas 1.240.000 800.000 2.040.0004527 Desenvolvimento de Ações deValorização de Servidores daUniversidade

1.300.000 1.300.000F

Desenvolver programas, projetos eatividades de valorização dos servidoresda Universidade, propondo, planejando,articulando e implementando atividadesrelativas à vida funcional do corpodocente e técnico-administrativo

90 Aplicações Diretas 1.300.000 1.300.0004528 Planejamento InstitucionalUniversitário

60.000 60.000F

Realizar o planejamento institucional daUneb, viabilizando o exercício dasatividades de programação, orçamento,acompanhamento e monitoramento daexecução física e financeira, bem comoa identificação de oportunidades efontes alternativas de financiamento queimplementem e mantenham os planos,programas e projetos da universidade

995


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







4895 Apoio a Ações de Cultura e Arte 50.000 50.000FApoiar as ações da Universidade naárea da Cultura e das Artes,assessorando, articulando, propondo,coordenando, acompanhando eavaliando as ações desenvolvidas

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0005691 Implementação de Ações deComunicação Institucional

160.000 40.000 200.000F

Implementar as ações de comunicaçãosocial, de forma integrada com osdemais setores da Universidade,visando a eficácia do fluxocomunicacional e do relacionamentocom os públicos interno e externo dainstituição

90 Aplicações Diretas 160.000 40.000 200.0006629 Apoio à Expansão da Pós-Graduação

920.000 80.000 1.000.000F

Apoiar técnica e financeiramente asatividades de pós-graduação, por meiodo acompanhamento e avaliação dosprogramas e cursos, grupos depesquisa, bem como construirindicadores e subsídios para a definiçãode políticas de pesquisa e inovação

90 Aplicações Diretas 920.000 80.000 1.000.0006904 Administração de Pessoal doMagistério Superior sob o RegimeEspecial de Contratação

22.777.000 22.777.000F

Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal para atuar no

996


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6904 Administração de Pessoal doMagistério Superior sob o RegimeEspecial de Contratação

magistério superior, sob regime especialde contratação, facultada pelaconstituição federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 55 da Lei 6677/94

90 Aplicações Diretas 22.777.000 22.777.0006905 Administração de Pessoal doMagistério Superior

289.438.000 289.438.000F

Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal do magistério superior


55.000.000 55.000.000

6907 Realização de Ação de ExtensãoUniversitária

1.990.000 1.990.000F

Realizar ações de extensãouniversitária, por meio daimplementação de programas, projetose atividades de extensão, com vistas apropiciar a interação dos estudantes degraduação com a realidade social,dando condições para o melhoramentodos padrões de excelência científica eacadêmica das instituições

90 Aplicações Diretas 1.990.000 1.990.0006910 Assistência ao EstudanteUniversitário

970.000 280.000 1.250.000F

997


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6910 Assistência ao EstudanteUniversitário

Assistir o estudante universitário, pormeio de acesso a alimentação,transporte e outros benefícios,proporcionando as condiçõesnecessárias à sua permanência naUniversidade e participação em eventosde formação acadêmica

90 Aplicações Diretas 970.000 280.000 1.250.000

6911 Realização de Processo Seletivo 4.366.000 34.000 4.400.000FSelecionar alunos através de vestibular,bem como recrutar e selecionardocentes e técnicos administrativosatravés de concursos ou seleçõespúblicas, assegurando a continuidadedas atividades acadêmicas

90 Aplicações Diretas 4.366.000 34.000 4.400.0006913 Atualização do Acervo do Sistemade Bibliotecas Universitárias

270.000 560.000 830.000F

Atualizar o acervo das unidades doSistema Integrado de Bibliotecas

90 Aplicações Diretas 270.000 560.000 830.0006915 Realização de Curso de Educaçãoa Distância

150.000 150.000F

Criar condições de funcionamento egestão de cursos através da Educaçãoa Distância com vistas a potencializar aoferta do ensino de graduação, pós-graduação, extensão, bem comoexpandir e diversificar as oportunidadesde acesso à universidade


998


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6927 Apoio às Ações de Pesquisa e deIniciação Científica e Tecnológica

516.000 54.000 570.000F

Prover, fomentar e incentivar odesenvolvimento e realização depesquisas, dentro da políticainstitucional de P&D, e fortalecer ainfraestrutura, visando a geração edifusão de novas tecnologias epotencializando o desenvolvimentocientífico e tecnológico

90 Aplicações Diretas 516.000 54.000 570.0006931 Concessão de Bolsa de Monitoriade Ensino

1.120.000 1.120.000F

Conceder bolsas de monitoria deensino, apoiando o desenvolvimento decompetências e habilidades didático-pedagógicas em graduandos

90 Aplicações Diretas 1.120.000 1.120.0006932 Concessão de Bolsa de Monitoriade Extensão

1.120.000 1.120.000F

Conceder bolsas de monitoria deextensão apoiando o desenvolvimentode competências e habilidades didático-pedagógicas em graduandos

90 Aplicações Diretas 1.120.000 1.120.0006956 Concessão de Bolsa deAssistência ao Estudante Universitário

2.750.000 2.750.000F

Assegurar benefício financeiro atravésda concessão de bolsas de assistênciade forma a garantir a permanência, odesenvolvimento acadêmico e aqualidade da formação ao estudante daUniversidade

999


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 2.750.000 2.750.0006957 Realização de Programa e Projetode Ações Afirmativas

200.000 200.000F

Realizar programas e projetos voltadospara a correção e reparação dedesigualdades sociais historicamenteinstituídas, assegurando a presençaefetiva das ações afirmativas em todasas dimensões da vida acadêmica,administrativa e comunitária dauniversidade

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0006958 Implementação de Ações deInternacionalização Institucional

350.000 350.000F

Implementar ações deinternacionalização da universidade, pormeio da formalização de parcerias comórgãos e instituições de fora do Brasil,visando ao melhoramento da qualidadedo ensino superior

90 Aplicações Diretas 350.000 350.0006959 Articulação InterinstitucionalUniversitária

90.000 90.000F

Implementar ações de articulaçãointerinstitucional, por meio da execuçãode programas e projetos de promoção esocialização das iniciativas dauniversidade junto aos demais agentesdo desenvolvimento econômico e social,fortalecendo a interlocução universitáriacom outros poderes, movimentossociais, entidades de classe e demaisórgãos públicos

1000


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







6961 Avaliação Institucional 200.000 200.000FRealizar ações de avaliaçãoinstitucional, visando ao fortalecimento econsolidação da cultura de avaliação

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0006989 Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica, Tecnológica e de Inovação

1.629.000 1.629.000F

Conceder bolsas de iniciação científica,iniciação tecnológica e de inovação,assegurando o desenvolvimentocientífico, tecnológico e de inovação noâmbito das universidades, bem como aqualidade da formação do estudanteuniversitário

90 Aplicações Diretas 1.629.000 1.629.0007789 Desenvolvimento de Estudo eProjeto em Cultura Digital

65.000 5.000 70.000F

Desenvolver estudos e projetos emcultura digital, incluindo processos deformação inicial e permanente e jogosdigitais para distintos cenários deaprendizagem

90 Aplicações Diretas 65.000 5.000 70.0007797 Implantação do Campus Avançadode Lauro de Freitas

100.000 100.000F

Implantar o Campus Avançado de Laurode Freitas, constituindo-se um espaçode aprendizagem diferenciado queviabilize a troca de saberes, acolaboração e a construção de projetose tecnologias em uma perspectivainovadora, inventiva, criativa e

1001


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7797 Implantação do Campus Avançadode Lauro de Freitas

empreendedora90 Aplicações Diretas 100.000 100.000

7798 Implantação do Centro Acadêmicode Educação do Campo eDesenvolvimento Territorial

300.000 300.000F

Implantar o Centro Acadêmico deEducação do Campo eDesenvolvimento Territorial, constituindoum espaço de referência para aprodução de conhecimentos acerca dosfenômenos educativos que abrangem asdemandas dos trabalhadorescamponeses vinculados ao MovimentoNacional e Regional da Educação doCampo, coordenando, integrando,sistematizando, orientando epromovendo o desenvolvimento depolíticas públicas voltadas para e comos sujeitos sociais do campo, por meiode ações de ensino, pesquisa, pós-graduação e extensão

90 Aplicações Diretas 300.000 300.0007819 Desenvolvimento de Estudo eProjeto nas Áreas de Gênero, Raça,Etnia e Sexualidade

50.000 50.000F

Desenvolver estudos, projetos depesquisa e ações de extensão nastemáticas sobre Gênero, Raça, Etnia eSexualidade


1002


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7822 Desenvolvimento de Estudo eProjeto nas Áreas de Humanidades eDesenvolvimento Sustentável eEquilibrado

50.000 50.000F

Desenvolver estudos, projetos depesquisa e ações de pesquisa, extensãoe ensino nos temas de direitoshumanos, cidadania, desenvolvimentohumano, desenvolvimento sustentável eequilibrado, economia criativa,economia colaborativa e economiasolidária

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007859 Apoio à Formação Inicial deProfissional de Educação Básica

256.000 256.000F

Apoiar a formação inicial deprofissionais para atuar na rede públicamunicipal de Educação Básica

90 Aplicações Diretas 256.000 256.0007861 Apoio ao Programa Universidadepara Todos

7.005.000 7.005.000F

Apoiar as ações do programaUniversidade para Todos - UPT

90 Aplicações Diretas 7.005.000 7.005.0007863 Construção de Espaço Físico emUnidade Universitária

14.000.000 14.000.000F

Construir novos espaços físicos nasunidades universitárias para oatendimento das demandas acadêmicase administrativas


1003


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7867 Aparelhamento de UnidadeUniversitária

4.102.020 4.102.020F

Proporcionar as condições necessáriasao melhor desempenho das atividadesde ensino, pesquisa e extensão,aparelhando as unidades universitárias


7871 Reforma de Unidade Universitária 5.734.000 5.734.000FReformar as unidades universitáriaspara o melhor atendimento dasdemandas administrativas e acadêmicasda instituição

90 Aplicações Diretas 5.734.000 5.734.0007919 Desenvolvimento de Estudo eProjeto na Área das Ciências Humanas,Sociais e da Religião

50.000 50.000F

Desenvolver programas, estudos,projetos, pesquisas e atividades na áreadas Ciências Humanas, Sociais e daReligião, promovendo a produção doconhecimento sobre a diversidadecultural e das religiões na Uneb

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007920 Desenvolvimento de Estudo eProjeto nas Áreas de PesquisasInterculturais e da Temática Indígena

50.000 50.000F

Desenvolver programas, estudos,projetos, pesquisas e atividadesrelacionados a políticas públicasdiferenciadas e de ações afirmativas nocontexto dos povos indigenas,quilombolas e outras comunidadestradicionais

1004


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







366 Educação de Jovens e Adultos 3.005.000 3.005.000

212 Educar para Transformar 3.005.000 3.005.0007860 Apoio à Alfabetização de Jovens,Adultos e Idosos

3.005.000 3.005.000F

Apoiar programa de alfabetização dejovens, adultos e idosos que nãoconcluíram a educação básica no temporegular


391 Patrimônio Histórico, Artístico e 150.000 150.000

212 Educar para Transformar 150.000 150.0001795 Implantação do Campus Avançadode Canudos

150.000 150.000F

Implantar o Campus Avançado deCanudos, expandindo a atuação daUniversidade em Canudos, através daampliação de programas, projetos eações nas áreas de educação e cultura


571 Desenvolvimento Científico 1.470.000 4.000 1.474.000

212 Educar para Transformar 1.470.000 4.000 1.474.0001811 Desenvolvimento de Estudo eProjeto em Agroecologia, EnergiaRenovável e DesenvolvimentoSustentável

50.000 50.000F

Desenvolver estudos e projetos depesquisa na área de agroecologia,energias renováveis e desenvolvimentosustentável


1005


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6912 Realização de Ações da EditoraUniversitária

1.270.000 4.000 1.274.000F

Realizar as ações da editorauniversitária por meio da produção eedição de material científico,tecnológico, cultural, literário, artístico,dentre outros, com o objetivo de difundiro conhecimento produzido

90 Aplicações Diretas 1.270.000 4.000 1.274.0007041 Desenvolvimento de Estudo eProjeto em Educação eDesenvolvimento Regional

50.000 50.000F

Desenvolver estudos e projetos nasáreas de educação e desenvolvimentoregional, por meio da comunicação,integração, parceria e solidariedadeentre pesquisadores, grupos e núcleosgeradores de pesquisa em C&T

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007966 Desenvolvimento de Estudo eProjeto nas Áreas de História, Cultura,Memória, Pobreza e DesenvolvimentoSocioeconômico

50.000 50.000F

Desenvolver programas, estudos,projetos, pesquisas e atividades nasáreas da história, cultura e memória,educação, pobreza e desenvolvimentode cidades e territórios de identidadesno contexto do semiárido da Bahia, comênfase para os movimentossocioreligiosos e para a cultura popularsertaneja em seus múltiplos aspectos


1006


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7967 Desenvolvimento de Estudo eProjeto nas Áreas de Etnicidade,Movimentos Sociais e Educação

50.000 50.000F

Desenvolver programas, estudos,projetos, pesquisas e atividades nasáreas de educação e diversidadecultural, estado, relações de poder,relações de gênero e movimentossociais, ecologia humana, campesinatoe relação campo/cidade


573 Difusão do Conhecimento Científico e 78.000 2.000 80.000

212 Educar para Transformar 78.000 2.000 80.0001906 Apoio à Implantação de Cursos dePós-Graduação

30.000 30.000F

Apoiar técnica e financeiramente osprogramas de pós-graduação dosdepartamentos da Uneb, por meio deassessoria na elaboração de projetos decursos, aquisição de assinaturas deperiódicos, materiais e equipamentos eapoio às publicações científicas

90 Aplicações Diretas 30.000 30.0007864 Desenvolvimento de Projeto dePesquisa Científica, Tecnológica e deInovação

48.000 2.000 50.000F

Desenvolver ações científicas,tecnológicas e de inovação e divulgar osexperimentos educacionais, inclusivecom a implantação de projetos emcomunidades, grupos sociais eempresas, visando a geração e difusãode novas tecnologias

1007


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)










170.000 170.000F




386.289.000

137.978.000

132.177.0005.801.000

23.301.020

23.301.020

547.568.020

541.767.0205.801.000

1008


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 302 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

12 Educação 62.077.000225.892.000 5.335.000 293.304.000


39.333.00043.135.000 200.000 82.668.000


32.643.000 200.000 32.843.000F


90 Aplicações Diretas 32.643.000 200.000 32.843.0002001 Administração de Pessoal eEncargos

41.553.000 41.553.000F



4.100.000 4.100.000


2.460.000 2.460.000F



1.582.000 1.582.000F


1009


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)









30.000 30.000S



4.200.000 4.200.000F



126 Tecnologia da Informação 680.000 500.000 1.180.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

680.000 500.000 1.180.000


680.000 500.000 1.180.000F




1010


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







400.000 400.000F




800.000 800.000




1.850.000 1.850.000


1.850.000 1.850.000S



1.850.000 1.850.000


4.300.000 4.300.000

1011


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







4.300.000 4.300.000F



364 Ensino Superior 14.512.000182.757.000 4.635.000 201.904.000

212 Educar para Transformar 14.512.000182.757.000 4.635.000 201.904.0002552 Gestão de Ações da Rádio e TVUniversitária

100.000 100.000F

Gerir as ações da Rádio e TVUniversitária, visando odesenvolvimento, disseminação edivulgação de atividades artísticas eculturais

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0006904 Administração de Pessoal doMagistério Superior sob o RegimeEspecial de Contratação

5.611.000 5.611.000F

Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal para atuar nomagistério superior, sob regime especialde contratação, facultada pelaconstituição federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 55 da Lei 6677/94


177.146.000 177.146.000F


1012


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6905 Administração de Pessoal doMagistério Superior



36.000.000 36.000.000


1.100.000 50.000 1.150.000F


90 Aplicações Diretas 1.100.000 50.000 1.150.0006908 Gestão das Ações de Ensino deGraduação

3.000.000 105.000 3.105.000F

Desenvolver ações de ensino superior,por meio da ampliação de vagas nagraduação e da promoção de ações decooperação e de intercâmbio comoutras instituições de fomento técnico,científico e acadêmico

90 Aplicações Diretas 3.000.000 105.000 3.105.0006909 Gestão das Ações de Ensino dePós-Graduação

2.050.000 50.000 2.100.000F

1013


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6909 Gestão das Ações de Ensino dePós-Graduação

Garantir o funcionamento dos cursos depós-graduação dentro dos padrões deexcelência acadêmica

90 Aplicações Diretas 2.050.000 50.000 2.100.0006910 Assistência ao EstudanteUniversitário

1.700.000 1.700.000F



6911 Realização de Processo Seletivo 2.012.000 2.012.000FSelecionar alunos através de vestibular,bem como recrutar e selecionardocentes e técnicos administrativosatravés de concursos ou seleçõespúblicas, assegurando a continuidadedas atividades acadêmicas

90 Aplicações Diretas 2.012.000 2.012.0006913 Atualização do Acervo do Sistemade Bibliotecas Universitárias

700.000 200.000 900.000F


90 Aplicações Diretas 700.000 200.000 900.0006927 Apoio às Ações de Pesquisa e deIniciação Científica e Tecnológica

1.150.000 50.000 1.200.000F

Prover, fomentar e incentivar odesenvolvimento e realização de

1014


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6927 Apoio às Ações de Pesquisa e deIniciação Científica e Tecnológica

pesquisas, dentro da políticainstitucional de P&D, e fortalecer ainfraestrutura, visando a geração edifusão de novas tecnologias epotencializando o desenvolvimentocientífico e tecnológico

90 Aplicações Diretas 1.150.000 50.000 1.200.0007858 Ampliação de UnidadeUniversitária

200.000 200.000 400.000F

Ampliar as unidades universitárias parao melhor atendimento das demandasadministrativas e acadêmicas dainstituição

90 Aplicações Diretas 200.000 200.000 400.0007861 Apoio ao Programa Universidadepara Todos

1.700.000 1.700.000F


90 Aplicações Diretas 1.700.000 1.700.0007863 Construção de Espaço Físico emUnidade Universitária

2.750.000 2.750.000F

Construir novos espaços físicos nasunidades universitárias para oatendimento das demandas acadêmicase administrativas

90 Aplicações Diretas 2.750.000 2.750.0007867 Aparelhamento de UnidadeUniversitária

650.000 630.000 1.280.000F

Proporcionar as condições necessáriasao melhor desempenho das atividadesde ensino, pesquisa e extensão,

1015


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







aparelhando as unidades universitárias90 Aplicações Diretas 650.000 630.000 1.280.000

7871 Reforma de Unidade Universitária 150.000 600.000 750.000FReformar as unidades universitáriaspara o melhor atendimento dasdemandas administrativas e acadêmicasda instituição


571 Desenvolvimento Científico 50.000 50.000

212 Educar para Transformar 50.000 50.0006912 Realização de Ações da EditoraUniversitária

50.000 50.000F



573 Difusão do Conhecimento Científico e 152.000 152.000

212 Educar para Transformar 152.000 152.0007864 Desenvolvimento de Projeto dePesquisa Científica, Tecnológica e deInovação

152.000 152.000F

Desenvolver ações científicas,tecnológicas e de inovação e divulgar osexperimentos educacionais, inclusivecom a implantação de projetos emcomunidades, grupos sociais e

1016


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7864 Desenvolvimento de Projeto dePesquisa Científica, Tecnológica e deInovação

empresas, visando a geração e difusãode novas tecnologias





70.000 70.000F




225.892.000

62.147.000

60.267.0001.880.000

5.335.000

5.335.000

293.374.000

291.494.0001.880.000

1017


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 303 - Universidade Estadual de Feira de Santana

12 Educação 70.821.000225.589.000 7.686.000 304.096.000


212 Educar para Transformar 1.000.000 1.000.0007952 Modernização do Processo deGestão Administrativa da Universidade

1.000.000 1.000.000F

Modernizar os processos de gestãoadministrativa das universidades,através da aplicação de tecnologia dainformação, aumentando a eficiência e aqualidade na prestação dos serviçosprestados à sociedade


43.972.00037.430.000 120.000 81.522.000


39.956.00075.000 120.000 40.151.000F



10.000 10.000


36.006.000 36.006.000F



1018


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







5.200.000 5.200.000


366.000 366.000F



1.349.000 1.349.000F



50.000 50.000S



3.600.000 3.600.000F



1019


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







3.030.000150.000 80.000 3.260.000


3.030.000150.000 80.000 3.260.000F





40.000 40.000F




250.000 250.000




3.000.000 3.000.000

1020


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







3.000.000 3.000.000S



3.000.000 3.000.000


3.900.000 3.900.000


3.900.000 3.900.000F



364 Ensino Superior 14.614.000187.934.000 6.396.000 208.944.000

212 Educar para Transformar 14.614.000187.934.000 6.396.000 208.944.0004515 Apoio ao Funcionamento daAtividade Acadêmica

2.670.000 155.000 2.825.000F

Apoiar as atividades acadêmicas dasáreas de ensino, pesquisa e extensãopor meio de pagamento de serviçoscomuns às três áreas, dotando-as dascondições necessárias para o seufuncionamento regular


6904 Administração de Pessoal doMagistério Superior sob o Regime

12.141.000 12.141.000F

1021


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






Especial de ContrataçãoAtender despesas decorrentes daadmissão de pessoal para atuar nomagistério superior, sob regime especialde contratação, facultada pelaconstituição federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 55 da Lei 6677/94


175.793.000 175.793.000F



28.500.000 28.500.000


1.170.000 1.170.000F



1022


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6908 Gestão das Ações de Ensino deGraduação

1.031.000 1.031.000F


90 Aplicações Diretas 1.031.000 1.031.0006909 Gestão das Ações de Ensino dePós-Graduação

115.000 391.000 506.000F


90 Aplicações Diretas 115.000 391.000 506.0006910 Assistência ao EstudanteUniversitário

4.800.000 10.000 4.810.000F



6911 Realização de Processo Seletivo 2.048.000 2.048.000FSelecionar alunos através de vestibular,bem como recrutar e selecionardocentes e técnicos administrativosatravés de concursos ou seleçõespúblicas, assegurando a continuidadedas atividades acadêmicas


1023


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6913 Atualização do Acervo do Sistemade Bibliotecas Universitárias

100.000 400.000 500.000F


90 Aplicações Diretas 100.000 400.000 500.0006927 Apoio às Ações de Pesquisa e deIniciação Científica e Tecnológica

880.000 880.000F


90 Aplicações Diretas 880.000 880.0007858 Ampliação de UnidadeUniversitária

1.000.000 1.000.000F


90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0007861 Apoio ao Programa Universidadepara Todos

900.000 900.000F


90 Aplicações Diretas 900.000 900.0007863 Construção de Espaço Físico emUnidade Universitária

3.090.000 3.090.000F

Construir novos espaços físicos nasunidades universitárias para oatendimento das demandas acadêmicas

1024


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7863 Construção de Espaço Físico emUnidade Universitária

e administrativas90 Aplicações Diretas 3.090.000 3.090.000


1.250.000 1.250.000F



7871 Reforma de Unidade Universitária 900.000 100.000 1.000.000FReformar as unidades universitáriaspara o melhor atendimento dasdemandas administrativas e acadêmicasda instituição



80.000 80.000


80.000 80.000S



366 Educação de Jovens e Adultos 870.000 30.000 900.000

212 Educar para Transformar 870.000 30.000 900.000

1025


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7860 Apoio à Alfabetização de Jovens,Adultos e Idosos

870.000 30.000 900.000F



392 Difusão Cultural 610.000 50.000 660.000

212 Educar para Transformar 610.000 50.000 660.0007869 Promoção de Ação Artístico-Cultural

610.000 50.000 660.000F

Promover atividades artísticas, culturaise de lazer e preservação do patrimôniohistórico, fortalecendo os vínculos dauniversidade com a comunidade


571 Desenvolvimento Científico 425.00075.000 500.000

212 Educar para Transformar 425.00075.000 500.0006912 Realização de Ações da EditoraUniversitária

425.00075.000 500.000F



573 Difusão do Conhecimento Científico e 30.000 10.000 40.000

212 Educar para Transformar 30.000 10.000 40.000

1026


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7864 Desenvolvimento de Projeto dePesquisa Científica, Tecnológica e deInovação

30.000 10.000 40.000F

Desenvolver ações científicas,tecnológicas e de inovação e divulgar osexperimentos educacionais, inclusivecom a implantação de projetos emcomunidades, grupos sociais eempresas, visando a geração e difusãode novas tecnologias





51.000 51.000F




225.589.000

70.872.000

67.742.0003.130.000

7.686.000

7.686.000

304.147.000

301.017.0003.130.000

1027


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 304 - Universidade Estadual de Santa Cruz

12 Educação 53.211.000191.717.000 4.579.000 249.507.000

122 Administração Geral 32.450.00030.713.000 1.400.000 64.563.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

32.450.00030.713.000 1.400.000 64.563.000


23.908.000 1.400.000 25.308.000F


90 Aplicações Diretas 23.888.000 1.400.000 25.288.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos

20.000 20.000


30.021.000 30.021.000F



4.647.000 4.647.000


2.607.000 2.607.000F



1028


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







692.000 692.000F



35.000 35.000S



5.900.000 5.900.000F




1.520.000 750.000 2.270.000


1.520.000 750.000 2.270.000F


1029


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)









650.000 650.000F




520.000 520.000




1.250.000 1.250.000


1.250.000 1.250.000S



1.250.000 1.250.000

1030


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







2.680.000 2.680.000


2.680.000 2.680.000F



364 Ensino Superior 12.396.000161.004.000 2.429.000 175.829.000

212 Educar para Transformar 12.396.000161.004.000 2.429.000 175.829.0002552 Gestão de Ações da Rádio e TVUniversitária

30.000 30.000F

Gerir as ações da Rádio e TVUniversitária, visando odesenvolvimento, disseminação edivulgação de atividades artísticas eculturais

90 Aplicações Diretas 30.000 30.0002564 Funcionamento do Museu doCacau

10.000 10.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Museu do Cacau,dotando-o de infraestrutura para aexecução de suas atividades

90 Aplicações Diretas 10.000 10.0003065 Apoio ao Mestrado e Doutorado deProfissionais da Educação Superior

160.000 160.000F

Oferecer apoio aos profissionais daEducação Superior para a realização decursos de mestrado e doutorado

1031


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 160.000 160.0004865 Funcionamento do Centro deCiências CaisConsciência

10.000 10.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Centro de CiênciasCaisConciência, promovendo adivulgação e popularização das ciênciascom exposições, cursos e atividadesnas diversas áreas do conhecimento

90 Aplicações Diretas 10.000 10.0006631 Funcionamento de HospitalVeterinário

150.000 150.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Hospital Veterinárioda Uesc, dotando-o de infraestruturapara a execução de suas atividades


6658 Funcionamento de Laboratório 21.000 21.000FAssegurar as condições necessárias aofuncionamento dos laboratórios,dotando-os de infraestrutura para aexecução de suas atividades

90 Aplicações Diretas 21.000 21.0006904 Administração de Pessoal doMagistério Superior sob o RegimeEspecial de Contratação

3.921.000 3.921.000F

Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal para atuar nomagistério superior, sob regime especialde contratação, facultada pelaconstituição federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 55 da Lei 6677/94

1032


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







157.083.000 157.083.000F



23.000.000 23.000.000


395.000 395.000F


90 Aplicações Diretas 395.000 395.0006908 Gestão das Ações de Ensino deGraduação

4.373.000 4.373.000F



1033


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6909 Gestão das Ações de Ensino dePós-Graduação

429.000 429.000F


90 Aplicações Diretas 429.000 429.0006910 Assistência ao EstudanteUniversitário

2.900.000 2.900.000F



6911 Realização de Processo Seletivo 136.000 136.000FSelecionar alunos através de vestibular,bem como recrutar e selecionardocentes e técnicos administrativosatravés de concursos ou seleçõespúblicas, assegurando a continuidadedas atividades acadêmicas

90 Aplicações Diretas 136.000 136.0006913 Atualização do Acervo do Sistemade Bibliotecas Universitárias

200.000 200.000 400.000F


90 Aplicações Diretas 200.000 200.000 400.0006915 Realização de Curso de Educaçãoa Distância

43.000 43.000F

Criar condições de funcionamento egestão de cursos através da Educação

1034


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6915 Realização de Curso de Educaçãoa Distância

a Distância com vistas a potencializar aoferta do ensino de graduação, pós-graduação, extensão, bem comoexpandir e diversificar as oportunidadesde acesso à universidade

90 Aplicações Diretas 43.000 43.0006927 Apoio às Ações de Pesquisa e deIniciação Científica e Tecnológica

379.000 379.000F


90 Aplicações Diretas 379.000 379.0006931 Concessão de Bolsa de Monitoriade Ensino

410.000 410.000F

Conceder bolsas de monitoria deensino, apoiando o desenvolvimento decompetências e habilidades didático-pedagógicas em graduandos

90 Aplicações Diretas 410.000 410.0006932 Concessão de Bolsa de Monitoriade Extensão

450.000 450.000F

Conceder bolsas de monitoria deextensão apoiando o desenvolvimentode competências e habilidades didático-pedagógicas em graduandos


1035


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6956 Concessão de Bolsa deAssistência ao Estudante Universitário

200.000 200.000F

Assegurar benefício financeiro atravésda concessão de bolsas de assistênciade forma a garantir a permanência, odesenvolvimento acadêmico e aqualidade da formação ao estudante daUniversidade

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007713 Aquisição de Imóvel paraExpansão da Universidade

200.000 200.000F

Garantir a expansão da área física,visando atender a crescente demandada instituição

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007858 Ampliação de UnidadeUniversitária

130.000 800.000 930.000F


90 Aplicações Diretas 130.000 800.000 930.0007859 Apoio à Formação Inicial deProfissional de Educação Básica

10.000 10.000F

Apoiar a formação inicial deprofissionais para atuar na rede públicamunicipal de Educação Básica

90 Aplicações Diretas 10.000 10.0007861 Apoio ao Programa Universidadepara Todos

1.510.000 1.510.000F


1036


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 1.510.000 1.510.0007867 Aparelhamento de UnidadeUniversitária

1.229.000 1.229.000F



7871 Reforma de Unidade Universitária 450.000 450.000FReformar as unidades universitáriaspara o melhor atendimento dasdemandas administrativas e acadêmicasda instituição


366 Educação de Jovens e Adultos 510.000 510.000

212 Educar para Transformar 510.000 510.0007860 Apoio à Alfabetização de Jovens,Adultos e Idosos

510.000 510.000F



392 Difusão Cultural 20.000 20.000

212 Educar para Transformar 20.000 20.0004038 Funcionamento do Núcleo deEstudos Afro - Baianos Regionais KÀWÉ

20.000 20.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Núcleo de EstudosAfro-Baianos Regionais KÀWÉ, com

1037


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4038 Funcionamento do Núcleo deEstudos Afro - Baianos Regionais KÀWÉ

vistas a produzir e disseminarconhecimentos sobre questõesatinentes à africanidade no território deabrangência da Uesc


571 Desenvolvimento Científico 63.000 63.000

212 Educar para Transformar 63.000 63.0006912 Realização de Ações da EditoraUniversitária

63.000 63.000F



573 Difusão do Conhecimento Científico e 1.152.000 1.152.000

212 Educar para Transformar 1.152.000 1.152.0003419 Publicação de DocumentoCientífico, Tecnológico e de Inovação

300.000 300.000F

Fomentar a divulgação dos resultadosda geração do conhecimento através daprodução de documento científico etecnológico

90 Aplicações Diretas 300.000 300.0003424 Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica

800.000 800.000F

Conceder bolsas de iniciação científica,fortalecendo as ações de incentivo à

1038


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






3424 Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica

participação de estudantesuniversitários em projetos de iniciaçãocientífica, com vistas a formar futurospesquisadores

90 Aplicações Diretas 800.000 800.0006990 Funcionamento de Núcleo deInovação Tecnológica

52.000 52.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Núcleo de InovaçãoTecnológica, com vistas a promover ainovação e adequada proteção dasinvenções geradas nos âmbitos internoe externo da Uesc e a sua transferênciaao setor produtivo, visando integrá-la àcomunidade e contribuir para odesenvolvimento cultural, tecnológico esocial da região





120.000 120.000F


1039


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








191.717.000

53.331.000

52.046.0001.285.000

4.579.000

4.579.000

249.627.000

248.342.0001.285.000

1040


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Assistência Educacional

12 Educação 89.925.000 4.000.000 93.925.000


212 Educar para Transformar 70.650.000 70.650.0002974 Fornecimento de AlimentaçãoEscolar

70.650.000 70.650.000F

Fornecer assistência alimentar paraprover as necessidades nutricionais doeducando durante sua permanência emsala de aula


368 Educação Básica 19.275.000 4.000.000 23.275.000

212 Educar para Transformar 19.275.000 4.000.000 23.275.0002696 Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais e Culturais emUnidade Escolar

6.000.000 6.000.000F

Prestar assistência financeira à unidadeescolar para garantir a execução dasatividades sociopedagógicas e culturais

90 Aplicações Diretas 6.000.000 6.000.0006525 Funcionamento de UnidadeEscolar da Educação Básica

12.010.000 4.000.000 16.010.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades escolaresda Educação Básica, por meio dorepasse direto de recursos financeiros,visando o custeio de suas ações, bemcomo a aquisição de mobiliário eequipamentos


1041


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Assistência Educacional

7528 Melhoria da Estrutura Física deUnidade Escolar da Educação Básica

1.265.000 1.265.000F

Preservar a estrutura física dasunidades escolares da educação básica,por meio de obras e serviços deengenharia para recuperação,reparação e adaptação, garantindopadrões necessários ao seufuncionamento



89.925.000

4.000.000

4.000.000

93.925.000

93.925.000

1042


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 801 - Instituto Anísio Teixeira

12 Educação 3.800.000 50.000 3.850.000

122 Administração Geral 1.600.000 50.000 1.650.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

1.600.000 50.000 1.650.000

2959 Manutenção do Instituto AnísioTeixeira - IAT

1.600.000 50.000 1.650.000F

Executar as despesas comadministração e gestão do órgão, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares


368 Educação Básica 2.200.000 2.200.000

212 Educar para Transformar 2.200.000 2.200.0004062 Formação Continuada deProfissional da Educação

2.200.000 2.200.000F

Qualificar e aperfeiçoar profissionais daeducação na rede pública



3.800.000

50.000

50.000

3.850.000

3.850.000

1043


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS

08 Assistência Social 52.938.00033.724.000 1.340.000 88.002.000


205 Pacto pela Vida 1.750.000 1.750.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

1.750.000 1.750.000S



13.886.00033.724.000 47.610.000


11.948.000720.000 12.668.000S



30.941.000 30.941.000S



2.501.000 2.501.000

1044


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







2.063.000 2.063.000S



18.000 18.000S



1.920.000 1.920.000S




2.160.000 340.000 2.500.000


2.160.000 340.000 2.500.000S


1045


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








215 Cidadania e Direitos 1.000.000 1.000.000

1867 Capacitação Profissional de Jovem 1.000.000 1.000.000SCapacitar profissionalmente jovensoriundos de escolas públicas ecadastrados no CadÚnico, por meio deeditais de seleção de entidades sem finslucrativos, visando potencializarcompetências que possibilitem amelhoria de condições de acesso aotrabalho e à renda


1.000.000 1.000.000


144.000 144.000

2020 Comunicação Legal 144.000 144.000SAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão


243 Assistência à Criança e ao Adolescente 14.130.000 14.130.000

205 Pacto pela Vida 14.130.000 14.130.0006953 Apoio a Núcleo Estadual deOrquestras Juvenis e Infantis da Bahia -Neojiba

10.130.000 10.130.000S

Apoiar financeiramente os NúcleosEstaduais de Orquestras Juvenis eInfantis da Bahia - Neojiba, promovendoa educação e a inclusão social decrianças e adolescentes através da

1046


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6953 Apoio a Núcleo Estadual deOrquestras Juvenis e Infantis da Bahia -Neojiba

música de Concerto50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos

10.130.000 10.130.000

7181 Estruturação de Núcleo de PráticaOrquestral

4.000.000 4.000.000S

Estruturar os núcleos de práticaorquestral, através de adaptação deestrutura física e aparelhamento dosnúcleos, com destaque para arequalificação do Parque do Queimadoe aquisição de instrumentos musicais,apoiando a iniciativa em áreasprioritárias do Programa Pacto pela Vida


4.000.000 4.000.000

244 Assistência Comunitária 450.000 450.000

205 Pacto pela Vida 450.000 450.0004838 Funcionamento de Unidade deAssistência Social

450.000 450.000S

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades deassistência social, com vistas a ofertarserviços às comunidades



1.203.000 1.203.000


1.203.000 1.203.000S

1047


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)









1.203.000 1.203.000


215 Cidadania e Direitos 9.900.000 9.900.0001844 Distribuição de Leite do Programade Aquisição de Alimentos - PAA Leite

500.000 500.000S

Distribuir leite por meio do Programa deAquisição de Alimentos - PAA Leite, nosmunicípios aderidos ao programa, parafamílias inscritas no CadÚnico comcrianças de 2 a 7 anos, visando aofortalecimento da cadeia produtiva dosetor lácteo baiano, contribuindo para aredução da vulnerabilidade alimentar enutricional

90 Aplicações Diretas 500.000 500.0004409 Fornecimento de RefeiçãoBalanceada

8.500.000 8.500.000S

Fornecer refeições balanceadas e apreços acessíveis à população, nosEquipamentos Públicos de SegurançaAlimentar e Nutricional - SAN

90 Aplicações Diretas 8.500.000 8.500.0004411 Apoio às Ações de SegurançaAlimentar e Nutricional

900.000 900.000S

Apoiar as ações de segurança alimentar

1048


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4411 Apoio às Ações de SegurançaAlimentar e Nutricional

e nutricional junto aos municípios, pormeio da promoção de eventos degestão, capacitação e fortalecimento,bem como da consolidação do Sistemade Segurança Alimentar e Nutricional -Sisan



3.315.000 3.315.000


3.315.000 3.315.000S



334 Fomento ao Trabalho 4.000.000 1.000.000 5.000.000

216 Vida Melhor 4.000.000 1.000.000 5.000.0006584 Implementação de Unidade deInclusão Socioprodutiva

4.000.000 4.000.000S

Implementar unidades de inclusãosocioprodutiva nos setores popularesdos municípios prioritários, oferecendoassistência técnica e dotandoempreendedores individuais e familiaresde infraestrutura produtiva, a fim deproporcionar aumento de renda defamílias em situação de pobreza


1049


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7149 Cessão de Ativo a EmpreendedorIndividual e Familiar

1.000.000 1.000.000S

Ceder ativos a empreendedoresindividuais e familiares, selecionadosatravés de estudos de viabilidadeeconômica, dotando-os de infraestruturaprodutiva e proporcionando aumento derenda de famílias em situação depobreza



215 Cidadania e Direitos 500.000 500.0002645 Concessão de Bolsa-Auxílio paraEstudante Beneficiário de ProgramaSocial

500.000 500.000S

Conceder bolsa-auxílio para jovensbeneficiários de programas sociais,visando garantir sua permanência nasatividades de qualificação social eprofissional


511 Saneamento Básico Rural 500.000 500.000

213 Água para Todos 500.000 500.000

7148 Implantação de Tecnologia Social 500.000 500.000SImplantar tecnologias sociais, com adisseminação de soluções paraproblemas voltados à insegurançahídrica, envolvendo produtos, técnicasou metodologias reaplicáveis,desenvolvidas na interação com acomunidade e que representem efetivassoluções de transformação social

1050


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







14 Direitos da Cidadania 22.844.000 1.740.000 24.584.000


1.650.000 1.650.000


1.650.000 1.650.000F



243 Assistência à Criança e ao Adolescente 574.000 574.000

215 Cidadania e Direitos 574.000 574.0007681 Capacitação na Área de Juventudee Direitos Humanos

574.000 574.000F

Qualificar a atuação dos conselheirostutelares e dos direitos a partir deconhecimentos teóricos e práticos,visando a sua atuação em conformidadecom o Estatuto da Criança e doAdolescente - ECA


422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.620.000 1.740.000 22.360.000

205 Pacto pela Vida 10.000.000 10.000.0004723 Acolhimento ResidencialTransitório de Pessoas comNecessidades Decorrentes do Uso deSubstâncias Psicoativas

3.000.000 3.000.000F

Ofertar acolhimento, cuidado ealternativas de reinserção social parapessoas com transtornos decorrentes

1051


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4723 Acolhimento ResidencialTransitório de Pessoas comNecessidades Decorrentes do Uso deSubstâncias Psicoativas

do uso de substâncias psicoativas, suasfamílias e outros grupos vulneráveis


3.000.000 3.000.000

6715 Assistência Terapêutica naReabilitação de Usuário de Álcool eOutras Drogas

7.000.000 7.000.000F

Prestar assistência terapêutica integralaos usuários de álcool e outras drogas,bem como a seus familiares, por meiode ações de abrigamento, acolhimento ereinserção social, emcomplementariedade ao Sistema Únicode Assistência Social - Suas e aoSistema Único de Saúde - SUS


7.000.000 7.000.000

215 Cidadania e Direitos 10.620.000 1.740.000 12.360.0002170 Apoio Técnico e Financeiro aEntidade na Defesa dos DireitosHumanos

8.800.000 1.200.000 10.000.000F

Apoiar técnica e financeiramenteentidades governamentais e nãogovernamentais, que atuam na defesados direitos humanos, por meio daformalização de convênios de repassede recursos financeiros e de assistênciatécnica


8.800.000 1.200.000 10.000.000

1052


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2505 Assistência na Proteção àTestemunha, Vítima e Familiar de Vítimade Violência

1.000.000 500.000 1.500.000F

Prestar assistência na proteção àstestemunhas, às vítimas e aos familiaresde vítimas de violência, por meio dareinserção social em novos espaçoscomunitários, de forma sigilosa


1.000.000 500.000 1.500.000

4144 Concessão do Passe LivreIntermunicipal a Pessoas comDeficiência

300.000 300.000F

Conceder passe livre intermunicipal àspessoas com deficiênciacomprovadamente carentescontribuindo para a melhoria daqualidade de vida e inclusão social dosbeneficiários

90 Aplicações Diretas 300.000 300.0004747 Funcionamento do ConselhoEstadual dos Direitos da Pessoa comDeficiência

30.000 30.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Conselho Estadualdos Direitos Humanos da Pessoa comDeficiência, bem como qualificar seusmembros sobre suas atribuições

90 Aplicações Diretas 30.000 30.0004781 Realização de Exame Laboratorialpara Identificação de Paternidade

200.000 200.000F

Viabilizar a realização dos exames devínculos genéticos, visando oreconhecimento dos laços familiares e

1053


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4781 Realização de Exame Laboratorialpara Identificação de Paternidade

todos os direitos inerentes a estarelação, salvaguardando a dignidade dapessoa humana, consubstanciada no roldos direitos personalíssimos

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0004871 Funcionamento da Central deIntérpretes de Libras

120.000 120.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento da Central de Intérpretesde Libras, prestando atendimento dequalidade às pessoas com deficiênciaauditiva, facilitando e viabilizando seuacesso a serviços públicos einformações diversas a fim de ampliar acomunicação e interação entre ouvintese surdos

90 Aplicações Diretas 120.000 120.0007170 Implantação do Plano Estadual deAcessibilidade

50.000 50.000F

Implantar o Plano Estadual deAcessibilidade como ferramentanorteadora para adequação de espaços,equipamentos e serviços públicosestaduais

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007172 Apoio à Criação de ConselhoMunicipal de Direitos da Pessoa comDeficiência

50.000 50.000F

Apoiar técnica e financeiramente acriação de conselhos municipais dosdireitos da pessoa com deficiência,promovendo a interiorização da Política

1054


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7172 Apoio à Criação de ConselhoMunicipal de Direitos da Pessoa comDeficiência

Estadual da Pessoa com Deficiência, aqualidade de vida e a inclusão daspessoas com deficiência no interior doEstado

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007175 Apoio à Implantação do Centro dePromoção e Defesa dos Direitos LGBTda Bahia

70.000 40.000 110.000F

Apoiar técnica e financeiramente aimplantação do Centro de Promoçãodos Direitos LGBT, oferecendo serviçose garantindo direitos sociais e humanos


70.000 40.000 110.000


33.724.00075.782.000

22.844.00052.938.000

3.080.000

1.740.0001.340.000

112.586.000

24.584.00088.002.000

1055


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 201 - Fundação da Criança e do Adolescente

08 Assistência Social 93.979.00021.112.000 640.000 115.731.000


205 Pacto pela Vida 2.000.000 2.000.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

2.000.000 2.000.000S



1.917.00021.112.000 10.000 23.039.000


1.327.000 10.000 1.337.000S



10.000 10.000


21.112.000 21.112.000S



1056


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







4.100.000 4.100.000


30.000 30.000S



560.000 560.000S




834.000 100.000 934.000


834.000 100.000 934.000S




156.000 156.000

1057


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








243 Assistência à Criança e ao Adolescente 86.076.000 530.000 86.606.000

205 Pacto pela Vida 86.076.000 530.000 86.606.0004365 Funcionamento de Unidade deAtendimento Socioeducativo

25.848.000 300.000 26.148.000S

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades deatendimento socioeducativo,possibilitando o atendimento aosadolescentes em regime de internação,internação provisória ou semiliberdade

90 Aplicações Diretas 25.848.000 300.000 26.148.0004712 Atendimento a Adolescente emMedida Socioeducativa deSemiliberdade

1.770.000 230.000 2.000.000S

Ampliar a prestação dos serviços deatendimento médico, odontológico,psicológico, social, nutricional, jurídico,pedagógico, profissionalizante, dentreoutros, aos adolescentes emcumprimento de medidassocioeducativas de semiliberdade, pormeio de convênios com entidadesgovernamentais e não-governamentais


1.770.000 230.000 2.000.000

4832 Atendimento a Adolescente emConflito com a Lei

57.458.000 57.458.000S

Prestar serviço de atendimento médico,odontológico, psicológico, social,

1058


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4832 Atendimento a Adolescente emConflito com a Lei

nutricional, jurídico, pedagógico,profissionalizante, dentre outros, aosadolescentes em cumprimento demedidas socioeducativas de internaçãoe internação provisória

90 Aplicações Diretas 57.458.000 57.458.0005066 Reforma de Unidade deAtendimento Socioeducativo

1.000.000 1.000.000S

Reformar unidades operacionais paraatendimento de adolescentes emcumprimento de medida socioeducativa,de acordo com as normas do SistemaNacional de AtendimentoSocioeducativo - Sinase, para ampliar aoferta de vagas de internação



1.323.000 1.323.000


1.323.000 1.323.000S



1.323.000 1.323.000


1.673.000 1.673.000

1059


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1.673.000 1.673.000S



14 Direitos da Cidadania 163.000 163.000

122 Administração Geral 163.000 163.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

163.000 163.000


163.000 163.000S






168.000 168.000S



1060


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







21.112.00094.310.00094.310.000

640.000640.000

116.062.000116.062.000

1061


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor

14 Direitos da Cidadania 2.030.000 950.000 2.980.000

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.030.000 950.000 2.980.000

215 Cidadania e Direitos 2.030.000 950.000 2.980.0001517 Apoio à Implantação de Unidade deProteção e Defesa do Consumidor

300.000 150.000 450.000F

Apoiar à implantação de unidades doProcon nos municípios, por meio daarticulação e assistência técnica efinanceira, visando fortalecer o SistemaEstadual de Proteção e Defesa doConsumidor

90 Aplicações Diretas 300.000 150.000 450.0001522 Promoção de Ação Educativa naÁrea de Direito Consumerista

350.000 150.000 500.000F

Promover ações educativas queproporcionem aos consumidores efornecedores o conhecimento de direitose deveres

90 Aplicações Diretas 350.000 150.000 500.0001651 Modernização de Unidade doProcon

350.000 200.000 550.000F

Modernizar unidades do Procon, atravésda utilização de novos equipamentos,veículos, mobiliários, novas tecnologias,sistemas, ferramentas, aplicativos,estruturas e ambientes modernos,aumentando a eficiência e a qualidadena prestação dos serviços

90 Aplicações Diretas 350.000 200.000 550.0002061 Funcionamento de Unidade doProcon

350.000 200.000 550.000F

Assegurar as condições necessárias ao

1062


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor

2061 Funcionamento de Unidade doProcon

funcionamento das unidades do Procon,objetivando a melhoria dos serviçosprestados aos usuários

90 Aplicações Diretas 350.000 200.000 550.0004496 Inspeção de Defesa doConsumidor

380.000 100.000 480.000F

Realizar ações preventivas, repressivase fiscalizatórias, objetivando verificar ocumprimento, por parte dosfornecedores de produtos e serviços, denormas consumeristas, fazendo uso deequipamentos, ferramentas e medidaslegais

90 Aplicações Diretas 380.000 100.000 480.0005422 Implantação de Posto deAtendimento ao Consumidor

300.000 150.000 450.000F

Implantar postos de atendimento aoconsumidor, ampliando a rede doProcon, fixa e móvel, como forma defacilitar o acesso da população aosserviços de atendimento, orientação,fiscalização e educação ofertados peloórgão estadual



2.030.000

950.000

950.000

2.980.000

2.980.000

1063


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 602 - Fundo Estadual de Assistência Social

08 Assistência Social 60.576.000 3.000.000 63.576.000

244 Assistência Comunitária 60.576.000 3.000.000 63.576.000

211 Mulher Cidadã 556.000 556.0006316 Acolhimento à Mulher em Situaçãode Vulnerabilidade Social

556.000 556.000S

Garantir o acolhimento de mulheresvítimas de violência e outras situaçõesde vulnerabilidade social e seus filhos,em regime de proteção integral, naperspectiva do seu empoderamento eautonomia


215 Cidadania e Direitos 60.020.000 3.000.000 63.020.0002284 Implementação de Ações deGestão do Sistema Único de AssistênciaSocial - SUAS

520.000 520.000S

Implementar ações junto aosmunicípios, auxíliando-os na gestão eoferta de serviços de proteção socialconsiderados estratégicos no SistemaÚnico de Assistência Social - SUAS

90 Aplicações Diretas 520.000 520.0002421 Apoio ao Município comCofinanciamento da Concessão deBenefícios Eventuais

3.000.000 3.000.000S

Apoiar financeiramente os municípios naconcessão de benefícios eventuais,provendo as necessidades de famílias eindivíduos sob riscos circunstanciais,através da oferta de auxílios de bensmateriais e em pecúnia, em carátertransitório

1064


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






41 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo

3.000.000 3.000.000

4080 Apoio a Entidade sem FinsLucrativos na Execução de Programas eProjetos Sociais

2.500.000 2.500.000S

Apoiar financeiramente entidades semfins lucrativos na execução deprogramas de interesse social e decampanhas de educação fiscal, visandoa ampliação da proteção social noEstado

90 Aplicações Diretas 2.500.000 2.500.0004430 Apoio ao Município comCofinanciamento da Proteção Social deMédia Complexidade para Pessoas emSituação de Rua

3.000.000 3.000.000S

Apoiar financeiramente os municípios naoferta de serviços de proteção socialespecial de média complexidade parapessoas em situação de rua


3.000.000 3.000.000

4821 Atendimento em ServiçoRegionalizado e Complementar deProteção Básica e Especial

8.000.000 3.000.000 11.000.000S

Assegurar a execução e gestão deserviços de proteção social básicacomplementares, bem como deproteção social especial regionais e/ouestaduais, a fim de ampliar a ofertadesses serviços em municípios demenor porte e contribuir para auniversalização e integralidade doacesso a direitos socioassistenciais

1065


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







8.000.000 3.000.000 11.000.000

4822 Apoio ao Município comCofinanciamento da Proteção Social deAlta Complexidade

6.500.000 6.500.000S

Apoiar financeiramente os municípios naoferta de serviços de proteção socialespecial de alta complexidade, comacolhimento a indivíduos e famílias emsituação de risco social e pessoal,abandono com vínculos familiaresrompidos, para proteção integral


6.500.000 6.500.000

4827 Apoio ao Município comCofinanciamento da Proteção Social deAlta Complexidade para Adultos eFamílias em Situação de Rua e/ouMigrantes

1.500.000 1.500.000S

Apoiar financeiramente os municípios naoferta de serviços de proteção socialespecial de alta complexidade, comacolhimento a adultos e famílias emsituação de rua e/ou migrantes


1.500.000 1.500.000

4828 Apoio ao Município comCofinanciamento da Proteção SocialBásica

18.000.000 18.000.000S

Apoiar financeiramente os municípios naoferta de serviços de proteção socialbásica, promovendo a convivênciafamiliar e o fortalecimento de vínculoscomunitários e sociais

1066


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







18.000.000 18.000.000

6314 Apoio ao Funcionamento doConselho Estadual de AssistênciaSocial

500.000 500.000S

Apoiar o funcionamento do ConselhoEstadual de Assistência Social,contribuindo para a participação econtrole social no âmbito do SistemaÚnico de Assistência Social na Bahia

90 Aplicações Diretas 500.000 500.0006322 Apoio ao Município comCofinanciamento da Proteção Social deMédia Complexidade

16.000.000 16.000.000S

Apoiar financeiramente os municípios naoferta de serviços de proteção socialespecial de média complexidade parafamílias e indivíduos


16.000.000 16.000.000

6933 Implementação de Ações deGestão do CadÚnico do Bolsa Família

500.000 500.000S

Implementar ações de assessoramentoe monitoramento do CadÚnico doPrograma Bolsa Família junto aosmunicípios, contribuindo de formaefetiva para melhoria do Índice daGestão Descentralizada do Programa noMunicípio - IGDM



60.576.0003.000.0003.000.000

63.576.00063.576.000

1067


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 603 - Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente

14 Direitos da Cidadania 350.000 150.000 500.000

243 Assistência à Criança e ao Adolescente 350.000 150.000 500.000

215 Cidadania e Direitos 350.000 150.000 500.0005447 Apoio a Entidade Governamental eNão Governamental no Fortalecimentodas Ações de Proteção a Crianças eAdolescentes

350.000 150.000 500.000S

Apoiar entidades governamentais e nãogovernamentais, por meio de editais deseleção, visando o fortalecimento dasações de proteção às crianças e aosadolescentes em situação de riscopessoal e social


350.000 150.000 500.000

Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 350.000

350.000150.000150.000

500.000500.000

1068


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 13 - Secretaria da Fazenda

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEFAZ

04 Administração 91.889.000783.548.000 7.889.000 883.326.000

121 Planejamento e Orçamento 110.000 110.000

218 Gestão Participativa 110.000 110.0005954 Realização de Estudo Técnico deViabilidade de Parceria Público-Privada

110.000 110.000F

Realizar estudos técnicos de viabilidadede parcerias público-privada,necessários à sua implementação egestão



31.934.000781.548.000 100.000 813.582.000


10.210.000650.000 100.000 10.960.000F



780.450.000 780.450.000F



139.507.000 139.507.000

1069


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1.124.000 1.124.000F



448.000 448.000F



100.000 100.000S



7.000.000 7.000.000F


90 Aplicações Diretas 7.000.000 7.000.0002222 Manutenção das DiretoriasRegionais da Administração Tributária

13.500.000 13.500.000F

Manter as atividades de administração egestão de arrecadação,

1070


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2222 Manutenção das DiretoriasRegionais da Administração Tributária

acompanhamento, fiscalização eavaliação de tributos


123 Administração Financeira 30.942.000 4.676.000 35.618.000

218 Gestão Participativa 26.942.000 4.676.000 31.618.0001410 Fomento à Cooperação TécnicaNacional e Internacional

28.000 28.000F

Fomentar a integração com outrosórgãos e instituições de interessepúblico, através de intercâmbio decooperação técnica nacional einternacional

90 Aplicações Diretas 28.000 28.0001437 Aperfeiçoamento de Processo eSistema na Área Administrativa

33.000 33.000F

Melhorar a eficiência na gestão deprocessos de pessoal, aquisições,patrimônio e execução orçamentária pormeio do redesenho de fluxos detrabalho, automatização dasinformações e a integração dossistemas informatizados

90 Aplicações Diretas 33.000 33.0001444 Aperfeiçoamento da Gestão deProcesso na Área de Controle Interno

21.000 21.000F

Aperfeiçoar a gestão de processos naárea de controle interno, melhorando aeficiência e efetividade das atividadesda Auditoria e Corregedoria do Estado


1071


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






1458 Aperfeiçoamento do Modelo deGestão de Recursos Humanos na ÁreaFazendária

23.000 23.000F

Disponibilizar condições adequadas deaprendizagem, visando apotencialização contínua da qualidadedos serviços prestados para osservidores da área fazendária, comvistas ao aperfeiçoamento do modelo degestão de recursos humanos

90 Aplicações Diretas 23.000 23.0001510 Gerenciamento de Projeto deModernização e Fortalecimento daGestão Fiscal do Estado - Profisco

1.430.000 70.000 1.500.000F

Administrar, acompanhar, monitorar eavaliar a execução das ações do Projetode Modernização e Fortalecimento daGestão Fiscal do Estado - Profisco


3110 Reforma de Unidade Fazendária 10.247.000 4.606.000 14.853.000FReformar unidades fazendárias,modernizando suas instalações, visandomelhorar o atendimento ao público

90 Aplicações Diretas 10.247.000 4.606.000 14.853.0004393 Operação de SistemaInformatizado da AdministraçãoFazendária

8.000.000 8.000.000F

Operacionalizar os sistemasinformatizados da área fazendária,contribuindo para o desenvolvimento deprocessos contábil/financeiro


1072


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5429 Aperfeiçoamento do SistemaInformatizado da AdministraçãoFinanceira

5.580.000 5.580.000F

Aperfeiçoar o sistema informatizado daadministração financeira, visando amelhoria da análise dos processos esistemas de controles contábeis efinanceiros

90 Aplicações Diretas 5.580.000 5.580.0005736 Aperfeiçoamento do Modelo deGestão da Administração Financeira

580.000 580.000F

Aperfeiçoar o modelo de gestão daadministração financeira, com vistas amelhorar a análise, o acompanhamentoe os demonstrativos de controle dogasto público

90 Aplicações Diretas 580.000 580.0005742 Realização de Campanha emEducação Fiscal

500.000 500.000F

Incentivar o cidadão a exigir o cupomfiscal, visando incrementar a receitatributária estadual e a prática dacidadania, através da realização decampanhas em educação fiscal

90 Aplicações Diretas 500.000 500.0007921 Realização de Ações de EducaçãoFiscal - Nota Bahia Premia

500.000 500.000F

Realizar ações de educação fiscal,incentivando o cidadão a exigir o cupomfiscal, contribuindo para o fortalecimentodo exercício da cidadania e adisseminação da funçãosocioeconômica dos tributos

1073


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







4.000.000 4.000.000

4299 Manutenção dos Serviços deArrecadação Tributária

4.000.000 4.000.000F

Atender compromissos decorrentes deprestação de serviços bancários


126 Tecnologia da Informação 18.156.0002.000.000 3.113.000 23.269.000

218 Gestão Participativa 9.836.000 2.893.000 12.729.0001451 Modernização de Tecnologia daInformação e Comunicação

9.836.000 2.893.000 12.729.000F

Modernizar os serviços de tecnologia dainformação e de comunicação, atravésda utilização de novas ferramentas, comvistas a melhorar os processos da áreafazendária

90 Aplicações Diretas 9.836.000 2.893.000 12.729.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

8.320.0002.000.000 220.000 10.540.000


8.320.0002.000.000 220.000 10.540.000F


90 Aplicações Diretas 2.000.000 8.320.000 220.000 10.540.000



1074


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






3043 Capacitação de Servidor na ÁreaFazendária

134.000 134.000F

Capacitar servidores da área fazendária,valorizando competências técnicas eespecíficas, visando a qualidade emelhoria de suas funções



870.000 870.000




5.808.000 5.808.000


5.808.000 5.808.000S



5.808.000 5.808.000


3.935.000 3.935.000


3.935.000 3.935.000F

Conceder auxílios transporte e

1075


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







alimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal



783.548.000

91.889.000

85.981.0005.908.000

7.889.000

7.889.000

883.326.000

877.418.0005.908.000

1076


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico

04 Administração 5.500.000 5.500.000

121 Planejamento e Orçamento 5.500.000 5.500.000

203 Desenvolvimento Produtivo 5.500.000 5.500.0001541 Realização de Estudo Técnico deDesenvolvimento Econômico e Socialdo Estado

5.500.000 5.500.000F

Realizar estudos técnicos que visemauxiliar a implantação deempreendimentos públicos e privadosrelacionados ao desenvolvimentoeconômico e social do Estado


11 Trabalho 48.000.000 48.000.000

846 Outros Encargos Especiais 48.000.000 48.000.000

216 Vida Melhor 48.000.000 48.000.0008044 Financiamento de Projeto deInteresse Social

48.000.000 48.000.000F

Disponibilizar linhas de financiamentode projetos para empreendimentos deeconomia solidária, empreendedoresindividuais e de micro e pequenaempresa


23 Comércio e Serviços 99.800.000 99.800.000


203 Desenvolvimento Produtivo 99.800.000 99.800.0008056 Financiamento de Projeto nosSetores de Comércio e Serviços,Agroindústria, Indústria e Mineração

99.800.000 99.800.000F

Disponibilizar linhas de financiamento

1077


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico

8056 Financiamento de Projeto nosSetores de Comércio e Serviços,Agroindústria, Indústria e Mineração

para os setores: comércio e serviços, decusteio e/ou investimentos fixos paraagroindústria, indústria e mineração,promovendo o desenvolvimentoprodutivo do Estado




900 Operação Especial 32.869.000 32.869.0008027 Encargos com a Administração doFundese

32.869.000 32.869.000F

Atender compromissos e encargoslegais referentes à gestão do Fundo deDesenvolvimento Social e Econômico -Fundese



38.369.000

147.800.000

147.800.000

186.169.000

186.169.000

1078


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 14 - Casa Civil

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - CASA CIVIL

04 Administração 8.955.00016.770.000 200.000 25.925.000


218 Gestão Participativa 100.000 100.0005720 Modernização do Sistema dePublicação de Atos e Normas do Estado

100.000 100.000F

Modernizar o sistema de publicações deatos e normas do Estado,disponibilizando um melhorordenamento normativo na consultacom segurança, acessibilidade eintegridade da informação


6.448.00016.420.000 100.000 22.968.000


4.769.000516.000 100.000 5.385.000F



5.000 5.000


15.750.000 15.750.000F



1079


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







468.000 468.000


239.000 239.000F



154.000 154.000F



10.000 10.000S



480.000 480.000F



1080


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4304 Manutenção do Palácio doGoverno

950.000 950.000F

Atender despesas com a gestão doPalácio do Governo


126 Tecnologia da Informação 1.185.000350.000 100.000 1.635.000

218 Gestão Participativa 100.000 100.0005719 Implantação do Sistema de Gestãode Ações Prioritárias

100.000 100.000F

Implantar o Sistema de Gestão - SG deações prioritárias nas secretárias eentidades da Administração Pública,visando monitorar e acompanhar deforma estratégica a sua execução eseus indicadores de desempenho eresultados


1.085.000350.000 100.000 1.535.000


1.085.000350.000 100.000 1.535.000F




90.000 90.000


1081


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








442.000 442.000


442.000 442.000S



442.000 442.000


690.000 690.000


690.000 690.000F




16.770.000

8.955.000

8.503.000452.000

200.000

200.000

25.925.000

25.473.000452.000

1082


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza

14 Direitos da Cidadania 3.182.000 889.000 4.071.000


218 Gestão Participativa 3.182.000 889.000 4.071.0006113 Monitoramento das Ações deCombate e Erradicação da Pobreza

500.000 500.000F

Monitorar e acompanharsistematicamente as ações de combatee erradicação da pobreza, por meiofísico e por sistema de informação,buscando a eficiência e eficácia naaplicação dos recursos disponíveis

90 Aplicações Diretas 500.000 500.0008422 Apoio às Ações de Combate eErradicação da Pobreza

2.682.000 889.000 3.571.000F

Apoiar em caráter suplementar, asações de combate e erradicação dapobreza, viabilizando a execução desuas políticas públicas



3.182.000

889.000

889.000

4.071.000

4.071.000

1083


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Proteção e Defesa Civil

08 Assistência Social 2.080.000 20.000 2.100.000

122 Administração Geral 170.000 20.000 190.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

170.000 20.000 190.000


140.000 20.000 160.000S


90 Aplicações Diretas 140.000 20.000 160.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos

30.000 30.000S




10.000 10.000



182 Defesa Civil 1.900.000 1.900.000

207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 60.000 60.0002424 Apoio ao Município nas AçõesPreventivas a Danos Ambientais

60.000 60.000S

Apoiar os municípios nas ações de

1084


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2424 Apoio ao Município nas AçõesPreventivas a Danos Ambientais

prevenção de danos ambientais, pormeio da formalização de convênios oucontratação direta de serviços, visandominimizar os prejuízos causados aomeio ambiente


213 Água para Todos 1.000.000 1.000.0005072 Apoio ao Município nas Ações deSoluções Hídricas

1.000.000 1.000.000S

Apoiar os municípios em situação deemergência ou calamidade pública naimplantação ou melhoria de soluçõeshídricas, por meio de formalização deconvênios e contratos

40 Transferência a Municipios 1.000.000 1.000.000

215 Cidadania e Direitos 840.000 840.0002426 Assistência Material de ProntoAtendimento à Família em Situação deRisco

250.000 250.000S

Assistir materialmente às famílias dosmunicípios atingidos por calamidadepública ou em situação de emergência,promovendo a distribuição gratuita decestas básicas e de materiais comocolchões, cobertores, filtros, lonasplásticas, dentre outros

90 Aplicações Diretas 250.000 250.0002461 Apoio ao Município em Situação deEmergência ou Calamidade Pública

500.000 500.000S

Apoiar financeiramente por meio deformalização de convênios ou contratos,

1085


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2461 Apoio ao Município em Situação deEmergência ou Calamidade Pública

os municípios em situação deemergência, calamidade pública ouatingidos por secas e ocorrênciasadversas, desenvolvendo açõesintegradas e articuladas com órgãospúblicos visando ao restabelecimento danormalidade

40 Transferência a Municipios 500.000 500.0003886 Apoio à Realização de ObraEmergencial e Recuperativa

10.000 10.000S

Apoiar a execução de obrasemergenciais e recuperativas, por meiode formalização de convênios oucontratos, nos municípios em situaçãode emergência ou calamidade pública

90 Aplicações Diretas 10.000 10.0004892 Apoio às Ações Preventivas deProteção Social e Defesa Civil

80.000 80.000S

Apoiar ações preventivas de proteçãosocial e defesa civil, integradas earticuladas com órgãos públicos e emparceria com os Municípios, visando aintegridade física do cidadão



2.080.00020.00020.000

2.100.0002.100.000

1086


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDE

22 Indústria 15.517.00013.906.000 293.000 29.716.000

121 Planejamento e Orçamento 5.500.000 5.500.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento

5.500.000 5.500.000

7814 Elaboração de Estudo do Plano deDesenvolvimento Integrado

5.500.000 5.500.000F

Elaborar estudos para composição doPlano de Desenvolvimento Integrado delongo de prazo (PDI 2035) visandodeterminar as principais diretrizes para odesenvolvimento do Estado




7950 Modernização de Órgão Público 450.000 50.000 500.000FModernizar o órgão público através daimplantação de novas tecnologias deinformação, comunicação e gestão, bemcomo aparelhamento e reaparelhamentodas unidades, proporcionando amelhoria na qualidade dos serviçosprestados à sociedade


6.598.00013.906.000 183.000 20.687.000


5.747.000132.000 183.000 6.062.000F


1087


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







13.774.000 13.774.000F



1.210.000 1.210.000


194.000 194.000F



12.000 12.000S



645.000 645.000F




1088


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







536.000 60.000 596.000


536.000 60.000 596.000F




97.000 97.000




363.000 363.000


363.000 363.000S



363.000 363.000


447.000 447.000

1089


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







447.000 447.000F



661 Promoção Industrial 434.000 434.000

203 Desenvolvimento Produtivo 434.000 434.0001678 Participação em Evento de Atraçãode Investimentos Produtivos

434.000 434.000F

Participar de eventos como feiras,seminários, workshops, publicaçõestécnicas, rodadas de negócios eoficinas, promovendo a formação deredes horizontais e verticais decooperação para divulgar aspotencialidades do Estado, atraindonovos investimentos em cadeiasprodutivas estratégicas


663 Mineração 1.092.000 1.092.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento

1.092.000 1.092.000

7198 Reforma do Museu Geológico daBahia

62.000 62.000F

Reformar as instalações físicas,corrigindo problemas na infraestruturado prédio e melhorando a conservaçãodo acervo


1090


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7621 Elaboração do Plano Estadual deMineração

1.030.000 1.030.000F

Elaborar o Plano Estadual de Mineração2030, definindo ações estratégicas,baseado em estudos gerais no setormineral e informações especificas


23 Comércio e Serviços 100.000 100.000


203 Desenvolvimento Produtivo 50.000 50.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

50.000 50.000F



691 Promoção Comercial 50.000 50.000

203 Desenvolvimento Produtivo 50.000 50.0004290 Funcionamento do Serviço deAtendimento ao Cidadão - SACEmpresarial

50.000 50.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do SAC Empresarial,proporcionando todos os serviçosrelativos à constituição, alteração eextinção de empresas no mesmoespaço físico


1091


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







13.906.000

15.617.000

15.242.000375.000

293.000

293.000

29.816.000

29.441.000375.000

1092


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 301 - Junta Comercial do Estado da Bahia

23 Comércio e Serviços 12.100.00012.200.000 340.000 24.640.000


203 Desenvolvimento Produtivo 1.275.000 90.000 1.365.0005346 Apoio a Implantação do SistemaIntegrador Estadual do Registro PúblicoMercantil

1.015.000 1.015.000F

Apoiar a implantação do SistemaIntegrador Estadual de RegistroMercantil promovendo a integração dosórgãos estaduais e municipaisenvolvidos no processo de registro elegalização de empresas, viabilizando aimplantação da Redesim

90 Aplicações Diretas 1.015.000 1.015.0005995 Implantação de SistemaAutomatizado de Registro Mercantil

160.000 90.000 250.000F

Modernizar Institucionalmente o órgãoatravés da implantação de sistemaautomatizado de registro mercantil nospontos de atendimento da JUCEB emSalvador e nas Regionais

90 Aplicações Diretas 160.000 90.000 250.0005996 Implantação de Ferramenta deOrientação ao Público

100.000 100.000F

Criar novos canais presenciais,eletrônicos e digitais de informação eorientação para esclarecer dúvidas dopúblico sobre o novo sistema



1093


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








9.009.00012.100.000 50.000 21.159.000


8.169.000 50.000 8.219.000F



12.000.000 12.000.000F



1.300.000 1.300.000


300.000 300.000F

Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar de

1094


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







estagiários90 Aplicações Diretas 300.000 300.000


100.000 100.000F



10.000 10.000S



530.000 530.000F




550.000100.000 100.000 750.000

1095


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







550.000100.000 100.000 750.000F





25.000 25.000F




203 Desenvolvimento Produtivo 15.000 15.000

2051 Publicidade de Utilidade Pública 15.000 15.000FInformar, orientar, mobilizar, prevenir ealertar a população para adotarcomportamentos que lhes tragambenefícios sociais, visando melhorar asua qualidade de vida


50.000 50.000



1096


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







140.000 140.000


140.000 140.000S



140.000 140.000


396.000 396.000


396.000 396.000F




202 Cultura e Identidades 350.000 350.0002666 Preservação de AcervoDocumental e Bibliográfico

350.000 350.000F

Garantir a preservação e recuperaçãodos acervos documentais ebibliográficos sob guarda do Estado

90 Aplicações Diretas 225.000 225.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos e

125.000 125.000

1097


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)










360.000 360.000F




12.200.000

12.460.000

12.310.000150.000

340.000

340.000

25.000.000

24.850.000150.000

1098


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 302 - Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial

22 Indústria 17.052.00016.754.000 1.200.000 35.006.000


203 Desenvolvimento Produtivo 7.650.000 7.650.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

7.650.000 7.650.000F



218 Gestão Participativa 1.200.000 1.200.000

7950 Modernização de Órgão Público 1.200.000 1.200.000FModernizar o órgão público através daimplantação de novas tecnologias deinformação, comunicação e gestão, bemcomo aparelhamento e reaparelhamentodas unidades, proporcionando amelhoria na qualidade dos serviçosprestados à sociedade


4.461.00016.754.000 21.215.000


3.718.000 3.718.000F


1099


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 3.718.000 3.718.0002001 Administração de Pessoal eEncargos

15.380.000 15.380.000F



2.330.000 2.330.000


248.000 248.000F



1.374.000 1.374.000F



15.000 15.000S


1100


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







480.000 480.000F




274.000 274.000


274.000 274.000F




20.000 20.000




684.000 684.000


684.000 684.000S


1101


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)









684.000 684.000


622.000 622.000


622.000 622.000F



661 Promoção Industrial 2.500.000 2.500.000

203 Desenvolvimento Produtivo 2.500.000 2.500.0003089 Apoio Técnico a Projeto e Obra deEngenharia

2.500.000 2.500.000F

Realizar apoio técnico a projetos e obrasde engenharia, tais como: consultoriaem projetos, fiscalização, geotecnia,perícia, avaliação de imóveis etopografia, visando a implantação deinfraestrutura e empreendimentosindustriais


692 Comercialização 700.000 700.000


1102


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7845 Aparelhamento de Central deAbastecimento em Apoio às CadeiasProdutivas

700.000 700.000F

Aparelhar as Centrais de Abastecimento- Ceasas, dotando as unidades deequipamentos e condições adequadasao seu funcionamento, visando atenderas cadeias produtivas e agriculturafamiliar




141.000 141.000F



23 Comércio e Serviços 11.121.000 11.121.000

692 Comercialização 11.121.000 11.121.000

203 Desenvolvimento Produtivo 11.121.000 11.121.0002059 Funcionamento de Central deAbastecimento

11.121.000 11.121.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das Centrais deAbastecimento, dotando-as deinfraestrutura para a execução de suasatividades

1103


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








16.754.000

28.173.000

27.474.000699.000

1.200.000

1.200.000

46.127.000

45.428.000699.000

1104


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento EconômicoUnid. Orçamentária: 303 - Centro Industrial de Subaé

22 Indústria 882.0002.526.000 1.296.000 4.704.000

122 Administração Geral 537.0002.526.000 53.000 3.116.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

537.0002.526.000 53.000 3.116.000


485.000 53.000 538.000F



1.000 1.000


2.526.000 2.526.000F



270.000 270.000


2.000 2.000S


1105


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






50.000 50.000F




75.000 43.000 118.000


75.000 43.000 118.000F




18.000 18.000




162.000 162.000


162.000 162.000S


1106


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








162.000 162.000


80.000 80.000


80.000 80.000F



661 Promoção Industrial 10.000 1.200.000 1.210.000

203 Desenvolvimento Produtivo 1.200.000 1.200.000

7545 Requalificação de Núcleo Industrial 1.200.000 1.200.000FRequalificar a infraestrutura produtivados Núcleos Industriais através deterraplenagem, drenagem, energia,água, construção de acesso,pavimentação e recuperação


207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 10.000 10.0007442 Realização de Evento do ProjetoRecicla CIS

5.000 5.000F

Realizar eventos para divulgação daImplantação do Projeto Recicla CIS nas

1107


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





7442 Realização de Evento do ProjetoRecicla CIS

empresas90 Aplicações Diretas 5.000 5.000

7546 Sensibilização de Empresa naImplantação de Coleta Seletiva

5.000 5.000F

Divulgar e sensibilizar às empresas doCIS para adesão ao Projeto de ColetaSeletiva - Recicla CIS



2.526.000

882.000

718.000164.000

1.296.000

1.296.000

4.704.000

4.540.000164.000

1108


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 304 - Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade

22 Indústria 13.024.00024.294.000 1.890.000 39.208.000


218 Gestão Participativa 70.000 1.790.000 1.860.000

7852 Ampliação de Edifício Público 835.000 835.000FAmpliar as instalações físicas deedifícios públicos, visando a melhoriadas condições de seu funcionamento


7950 Modernização de Órgão Público 70.000 955.000 1.025.000FModernizar o órgão público através daimplantação de novas tecnologias deinformação, comunicação e gestão, bemcomo aparelhamento e reaparelhamentodas unidades, proporcionando amelhoria na qualidade dos serviçosprestados à sociedade

90 Aplicações Diretas 70.000 955.000 1.025.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

8.051.00024.294.000 40.000 32.385.000


7.477.00028.000 40.000 7.545.000F



20.000 20.000

1109


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







17.375.000 17.375.000F



1.866.000 1.866.000


74.000 74.000F



6.891.000 6.891.000F



500.000 500.000F



1110


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







772.000 772.000


772.000 772.000F





135.000 135.000F




95.000 95.000




612.000 612.000


612.000 612.000S

1111


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)









612.000 612.000


1.748.000 1.748.000


1.748.000 1.748.000F



665 Normalização e Qualidade 1.541.000 60.000 1.601.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento

1.491.000 60.000 1.551.000

2553 Verificação Metrológica de TanqueMóvel e Estacionário

105.000 105.000F

Realizar serviços de verificação decorreção volumétrica dos tanques eveículos da indústria e dos prestadoresde serviços, para adequar ao padrão deconfiabilidade exigido

90 Aplicações Diretas 105.000 105.0004705 Verificação de Instrumento deMedição e de Medida Materializada

1.138.000 30.000 1.168.000F

Verificar e inspecionar a confiabilidade

1112


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4705 Verificação de Instrumento deMedição e de Medida Materializada

dos resultados das medições deinstrumentos de medição e medidamaterializada, regulamentados peloINMETRO


4706 Fiscalização de Produto Embalado 105.000 105.000FFiscalizar produto quanto a peso,medida e quantidade, beneficiando oconsumidor para que possa comprar emconformidade os produtos e fomentar aconcorrência justa

90 Aplicações Diretas 105.000 105.0005875 Implantação de LaboratórioMetrológico

30.000 30.000 60.000F

Implantar laboratório metrológico decalibração, inspeção e medição,ampliando assim a oferta dos serviços

90 Aplicações Diretas 30.000 30.000 60.0006424 Calibração Metrológica Científico-Industrial

113.000 113.000F

Realizar serviços de calibração emmetrologia cientifico-industrial deinteresse da industria baiana,promovendo confiabilidade dosinstrumentos de medição


203 Desenvolvimento Produtivo 50.000 50.0002536 Avaliação da Conformidade deSistema, Produto e Serviço

21.000 21.000F

Avaliar a conformidade de sistemas,

1113


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2536 Avaliação da Conformidade deSistema, Produto e Serviço

produtos e serviços, tendo em vista apromoção do fortalecimento do setorprodutivo

90 Aplicações Diretas 21.000 21.0004880 Avaliação da Conformidade deProduto da Agroindustria Baiana

29.000 29.000F

Avaliar a conformidade dos produtos,concedendo Selos do agronegócio,aumentando a competitividade de seusprodutos em mais mercados


23 Comércio e Serviços 501.000 60.000 561.000

128 Formação de Recursos Humanos 29.000 29.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento

16.000 16.000

5878 Capacitação em TecnologiaIndustrial Básica - TIB

16.000 16.000F

Capacitar em Tecnologia IndustrialBásica - TIB o pequeno empreendedorde comércio e serviço, disseminando oconceito da metrologia e qualidade,reduzindo as perdas dosempreendimentos da economia populare solidária


216 Vida Melhor 13.000 13.0005883 Capacitação em Metrologia deEmpreendimento da Economia Populare Solidária

13.000 13.000F

Capacitar em metrologia e qualidade,

1114


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5883 Capacitação em Metrologia deEmpreendimento da Economia Populare Solidária

visando reduzir as perdas dosempreendimentos da economia populare solidária


665 Normalização e Qualidade 472.000 60.000 532.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento

386.000 386.000

2561 Verificação da Conformidade noSetor de Comércio e Serviço

386.000 386.000F

Verificar a conformidade deinstrumentos de medição, de serviços ede produtos industrializados paramelhorar a qualidade das relações deconsumo


202 Cultura e Identidades 41.000 41.0004878 Avaliação da Conformidade doArtesanato Baiano

41.000 41.000F

Avaliar a conformidade dos produtos doartesanato baiano, para emissão doscertificados de qualidade


215 Cidadania e Direitos 18.000 60.000 78.0004021 Funcionamento do IbametroItinerante

18.000 60.000 78.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Ibametro Itinerante,para promoção do serviço nosmunicípios baianos, visando uma maior

1115


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4021 Funcionamento do IbametroItinerante

conscientização dos consumidoresquanto as relações de consumo, atravésde palestras, tirando dúvidas erecebendo denúncias


218 Gestão Participativa 27.000 27.0004881 Avaliação da Conformidade deÓrgão da Administração Pública

27.000 27.000F

Avaliar Órgãos Públicos, certificandoatividades, para aumentar o controle, aconformidade, a eficácia e aeconomicidade





19.000 19.000F




24.294.000

13.544.000

12.932.000612.000

1.950.000

1.950.000

39.788.000

39.176.000612.000

1116


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 501 - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral

22 Indústria 14.282.00032.874.000 1.955.000 49.111.000


218 Gestão Participativa 180.000 1.000.000 1.180.000

7851 Adequação de Edifício Público 180.000 180.000FAdequar as instalações físicas dasedificações públicas às novasdemandas de serviços, visando amelhoria das condições defuncionamento


7950 Modernização de Órgão Público 1.000.000 1.000.000FModernizar o órgão público através daimplantação de novas tecnologias deinformação, comunicação e gestão, bemcomo aparelhamento e reaparelhamentodas unidades, proporcionando amelhoria na qualidade dos serviçosprestados à sociedade


6.250.00032.779.000 39.029.000


5.403.000 5.403.000F



30.000 30.000


1117


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







30.000 30.000


32.779.000 32.779.000F


90 Aplicações Diretas 32.779.000 32.779.0002003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário

67.000 67.000F



300.000 300.000S



480.000 480.000F



126 Tecnologia da Informação 590.00095.000 685.000

502 Ações de Apoio Administrativo do 590.00095.000 685.000

1118


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






Poder Executivo2002 Manutenção de Serviços deInformática

590.00095.000 685.000F





50.000 50.000F




200.000 200.000




300.000 300.000


300.000 300.000S


1119


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







300.000 300.000


1.420.000 1.420.000


1.420.000 1.420.000F




340.000 340.000


340.000 340.000S



663 Mineração 4.952.000 955.000 5.907.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento

4.522.000 800.000 5.322.000

1783 Realização de Pesquisa Mineral 1.980.000 800.000 2.780.000FRealizar pesquisa e avaliação mineral,delineando e promovendooportunidades de negócio no setor

1120


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1807 Realização de Estudo Geocientífico 72.000 72.000FRealizar estudos e pesquisasgeocientíficas em territórios do Estado,visando ampliar os conhecimentos nocampo das geociências com vistas aoentendimento da formação, distribuiçãoe descoberta de depósitos minerais


2612 Controle de Direito Minerário 1.800.000 1.800.000FControlar os direitos minerários detitularidade da CBPM, junto aoDepartamento Nacional de ProduçãoMineral, visando a preservação dopatrimônio mineral

90 Aplicações Diretas 1.800.000 1.800.0007205 Realização de Estudo GeológicoMultidisciplinar

670.000 670.000F

Realizar estudos com a análise dedados para investigação de ambientesgeológicos promissores


202 Cultura e Identidades 52.000 52.000

2618 Preservação de Acervo da Litoteca 52.000 52.000FPreservar o acervo de amostras dosprojetos e estudos realizados pelaCBPM, recuperando amostrasgeoquímica e de rocha e organizando oacervo num banco de dados a sercriado em compatibilidade com o Setorde Informações Geológicas e deRecursos Minerais do Estado da Bahia -

1121


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2618 Preservação de Acervo da LitotecaIGBA, de forma a interagir com outrossetores da empresa


203 Desenvolvimento Produtivo 378.000 155.000 533.000

1698 Promoção de Evento de Mineração 240.000 240.000FPromover eventos, por meio derealização ou participação, divulgando osetor mineral para atração deinvestimentos

90 Aplicações Diretas 240.000 240.0007206 Apoio a Unidade de Produção deArtesanato Mineral

25.000 25.000F

Apoiar tecnicamente as unidades deprodução de artesanato mineralcomunitária, viabilizando implantação emelhorias de unidades, treinamento demão de obra produtiva, prevençãocontra acidentes, inspeção eacompanhamento das atividadespertinentes, bem como promovendooportunidades de trabalho e renda paraas populações de baixo poder aquisitivo

90 Aplicações Diretas 25.000 25.0007207 Apoio a Unidade de Produção deMaterial de Pavimentação

23.000 23.000F

Apoiar tecnicamente as unidades deprodução de materiais de pavimentaçãocomunitária, viabilizando a implantaçãoe melhorias de unidades, treinamentode mão de obra, prevenção contraacidentes, inspeção e acompanhamentodas atividades pertinentes, bem como

1122


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7207 Apoio a Unidade de Produção deMaterial de Pavimentação

promovendo oportunidades de trabalhoe renda para as populações de baixopoder aquisitivo e viabilizando obras decalçamento com menores custos

90 Aplicações Diretas 23.000 23.0007208 Apoio à Unidade de Produção deBrita e a Atividade de Extração de BensMinerais

19.000 19.000F

Apoiar tecnicamente as unidades deprodução de brita e as atividade deextração de bens minerais, viabilizandoa implantação e melhorias de unidadese frentes de lavras produtivas,treinamento de mão de obra, prevençãocontra acidentes, inspeção eacompanhamento das atividadespertinentes, bem como promovendooportunidades de trabalho e renda paraas populações de baixo poder aquisitivo

90 Aplicações Diretas 19.000 19.0007209 Apoio a Implantação de Unidade deProdução de Artesanto Mineral

20.000 28.000 48.000F

Apoiar tecnicamente a implantação emelhorias de unidades de artesanatomineral, propiciando trabalho e rendapara as populações de baixo poderaquisitivo de município baianos


20.000 28.000 48.000

7210 Apoio a Implantação de Unidade deProdução de Materiais de Pavimentação

51.000 127.000 178.000F

Apoiar tecnicamente a implantação e

1123


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7210 Apoio a Implantação de Unidade deProdução de Materiais de Pavimentação

melhorias de unidades de produção demateriais de pavimentação, propiciandotrabalho e renda para as populações debaixo poder aquisitivo de municípiobaianos e viabilizando obras depavimentação com custos baixos

40 Transferência a Municipios 25.000 53.000 78.00050 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos

26.000 74.000 100.000

28 Encargos Especiais 1.445.0001.000.000 2.445.000

846 Outros Encargos Especiais 1.445.0001.000.000 2.445.000

900 Operação Especial 1.445.0001.000.000 2.445.000

8001 Cumprimento de Sentença Judicial 45.0001.000.000 1.045.000FAtender ao pagamento de débitosoriundos de sentenças judiciaisresultantes de: precatórios, sentençastransitadas em julgado de empresaspúblicas e sociedade de economiamista, sentenças transitadas em julgadode pequeno valor, na forma definida emlei, decisões judiciais e débitos judiciaisperiódicos vincendos

90 Aplicações Diretas 1.000.000 45.000 1.045.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas

1.400.000 1.400.000F

Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que se

1124


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







constituam obrigações da entidade deadministração indireta



33.874.000

15.727.000

14.787.000940.000

1.955.000

1.955.000

51.556.000

50.616.000940.000

1125


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC

22 Indústria 20.724.000 4.046.000 24.770.000

662 Produção Industrial 20.724.000 4.046.000 24.770.000

203 Desenvolvimento Produtivo 20.724.000 4.046.000 24.770.000

6941 Conservação de Área Industrial 20.724.000 20.724.000FConservar a infraestrutura das áreasdos núcleos, distritos, polos, parques eclusters industriais, para mantê-las embom funcionamento


7799 Recuperação de Área Industrial 4.046.000 4.046.000FRecuperar áreas dos núcleos, distritos,polos, parques e clusters industriaisgeridos pela SUDIC e CIS, visandodotar com a infraestrutura necessária aodesenvolvimento destas áreas



20.724.000

4.046.000

4.046.000

24.770.000

24.770.000

1126


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 17 - Secretaria do Planejamento

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPLAN

04 Administração 13.820.00023.173.000 825.000 37.818.000

121 Planejamento e Orçamento 5.940.000 440.000 6.380.000

218 Gestão Participativa 5.940.000 440.000 6.380.000

4817 Fomento a Consórcio Público 60.000 60.000FOrientar tecnicamente o funcionamentoe gestão dos consórcios públicos e osórgãos estaduais para oestabelecimento de parcerias naexecução de políticas públicas

90 Aplicações Diretas 60.000 60.0004872 Articulação Institucional deProjetos Especiais

25.000 25.000F

Articular institucionalmente aviabilização de projetos especiaispropulsores do desenvolvimentoeconômico e social sustentável doEstado

90 Aplicações Diretas 25.000 25.0005423 Aperfeiçoamento do SistemaInformatizado de Planejamento e GestãoEstratégica

3.705.000 3.705.000F

Aperfeiçoar os sistemas informatizadosde planejamento e gestão estratégica, apartir da análise e melhoria de seusprocessos e sistemas de informação

90 Aplicações Diretas 3.705.000 3.705.0006652 Funcionamento do ConselhoEstadual de Desenvolvimento Territorial- Cedeter

50.000 50.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Conselho Estadual deDesenvolvimento Territorial - Cedeter,

1127


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6652 Funcionamento do ConselhoEstadual de Desenvolvimento Territorial- Cedeter

garantindo o pleno desempenho dassuas finalidades e competência

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0006654 Funcionamento do Colegiado deDesenvolvimento Territorial - Codeter

200.000 200.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Colegiado deDesenvolvimento Territorial - Codeter,garantindo o pleno desempenho dassuas finalidades e competência

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007199 Elaboração de Estudo e Projeto deImplementação do Sistema Viário Oeste- SVO

500.000 500.000F

Elaborar estudos e projetos referentes àanálise dos impactos ambiental, social ecultural necessários à implementaçãodo Sistema Viário Oeste, à modelagemda concessão a ser realizada para a suaconstrução e ao plano dedesenvolvimento socioeconômico damacroárea de influência da PonteSalvador-Itaparica

90 Aplicações Diretas 500.000 500.0007445 Implementação de Melhoria deInfraestrutura de TIC

200.000 200.000 400.000F

Atualizar a infraestrutura tecnológicacom vistas à prestação do serviço deplanejamento e gestão estratégica


1128


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7453 Realização de Evento deQualificação em Governança Territorial

200.000 200.000F

Realizar eventos de capacitação dosatores e redes territoriais civis epúblicos, com o propósito de fortalecer agovernança territorial e o controle social

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007454 Apoio à Formação e Estruturaçãode Consórcio Público

240.000 240.000F

Apoiar técnica e financeiramente osmunicípios baianos para a melhoria dagestão municipal, com ênfase naformação e estruturação doconsorciamento e cooperação federativa

70 Transferências a InstituiçõesMultigovernamentais

240.000 240.000

7814 Elaboração de Estudo do Plano deDesenvolvimento Integrado

1.000.000 1.000.000F

Elaborar estudos para composição doPlano de Desenvolvimento Integrado delongo de prazo (PDI 2035) visandodeterminar as principais diretrizes para odesenvolvimento do Estado





1129


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







7855 Reforma de Edifício Público 200.000 200.000FReformar as instalações físicas dasedificações públicas, visando a melhoriadas condições de seu funcionamento


4.977.00022.523.000 35.000 27.535.000


3.417.000720.000 35.000 4.172.000F



20.462.000 20.462.000F



2.027.000 2.027.000


540.000 540.000F



1130


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1.341.000 1.341.000F



20.000 20.000S



1.000.000 1.000.000F




990.000650.000 150.000 1.790.000


990.000650.000 150.000 1.790.000F


1131


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 650.000 990.000 150.000 1.790.000


218 Gestão Participativa 170.000 170.0007962 Capacitação na Área dePlanejamento e Gestão Estratégica

170.000 170.000F

Capacitar servidores na área deplanejamento governamental e gestãoestratégica, valorizando competênciastécnicas e específicas visando aqualidade e melhoria de suas funções



170.000 170.000




510.000 510.000


510.000 510.000S



510.000 510.000

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 763.000 763.000

1132


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







763.000 763.000


763.000 763.000F




23.173.000

13.820.000

13.290.000530.000

825.000

825.000

37.818.000

37.288.000530.000

1133


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 301 - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia

04 Administração 8.182.00011.200.000 1.224.000 20.606.000

121 Planejamento e Orçamento 4.400.000 1.200.000 5.600.000

218 Gestão Participativa 4.400.000 1.200.000 5.600.0001617 Elaboração de Estudo de TemaEstratégico de Desenvolvimento

200.000 200.000F

Elaborar estudos de temas estratégicoscom vistas ao desenvolvimentoeconômico e social do Estado

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0002064 Operação do Sistema deInformação Geoespacial

500.000 500.000F

Operacionalizar o sistema deinformações geoespaciais, visandomanter e atualizar a infraestrutura dedados espaciais do Estado

90 Aplicações Diretas 500.000 500.0004818 Atualização de Limite Estadual,Municipal e Distrital

207.000 207.000F

Promover a atualização dos limitesestaduais, municipais e distritais noterritório estadual, visando atender asdemandas do governo e sociedade civil

90 Aplicações Diretas 207.000 207.0007457 Realização de Pesquisa e Análiseda Situação Socioeconômica do Estado

2.968.000 2.968.000F

Realizar pesquisa e análise da situaçãosocioeconômica visando subsidiar oplanejamento estadual, fomentar aavaliação de políticas públicas e gerarinformação para a sociedade


1134


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7458 Publicação Socioeconômica 458.000 458.000FPromover publicações de estudos,pesquisas, estatísticas e indicadoressocioeconômicos, buscando disseminarinformações e conhecimentos para oplanejamento e gestão estratégica

90 Aplicações Diretas 458.000 458.0007459 Produção de Geoinformação deReferência do Território Baiano

128.000 700.000 828.000F

Produzir geoinformação de referênciado território baiano, visando atender asdemandas dos projetos e ações dogoverno e sociedade civil

90 Aplicações Diretas 128.000 700.000 828.0007460 Implantação de Instrumento deRegulação da Infraestrutura de Dadosdo Estado

119.000 119.000F

Implantar instrumentos de regulação daInfraestrutura de Dados do Estado -IDE-Bahia, objetivando sua gestão eotimização

90 Aplicações Diretas 119.000 119.0007462 Disseminação de InformaçõesGeoespaciais

125.000 125.000F

Promover eventos para a disseminaçãode dados e informações geoespaciais,visando atender as demandas dosprojetos e ações do Governo e dasociedade civil

90 Aplicações Diretas 125.000 125.0007465 Mapeamento do Uso Atual dasTerras

195.000 195.000F

1135


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7465 Mapeamento do Uso Atual dasTerras

Realizar o mapeamento regular do usoatual das terras do território estadual,visando atender as demandas dosprojetos e ações do Governo e dasociedade civil



2.033.00010.638.000 24.000 12.695.000


1.749.00085.000 24.000 1.858.000F



6.000 6.000


10.553.000 10.553.000F



1.018.800 1.018.800

1136


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







186.000 186.000F



14.000 14.000S



84.000 84.000F




762.000562.000 1.324.000


762.000562.000 1.324.000F




1137


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







69.000 69.000




342.000 342.000


342.000 342.000S



342.000 342.000


576.000 576.000


576.000 576.000F




11.200.000

8.182.000

7.826.000356.000

1.224.000

1.224.000

20.606.000

20.250.000356.000

1138


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR

04 Administração 5.874.00026.406.000 200.000 32.480.000


2.863.00026.361.000 100.000 29.324.000


1.594.000110.000 100.000 1.804.000F



6.000 6.000


22.720.000 22.720.000F



1.584.000 1.584.000


612.000 612.000F



1139


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







3.531.000 3.531.000F



4.000 4.000S



653.000 653.000F




290.00045.000 100.000 435.000


290.00045.000 100.000 435.000F


1140


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








120.000 120.000




758.000 758.000


758.000 758.000S



758.000 758.000


1.843.000 1.843.000


1.843.000 1.843.000F



20 Agricultura 10.512.000 49.398.000 30.000.000 89.910.000

1141


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






127 Ordenamento Territorial 90.000 90.000

206 Desenvolvimento Rural Sustentável 90.000 90.0005538 Elaboração de Estudo deOrdenamento Territorial e Fundiário

6.000 6.000F

Elaborar estudos e diagnósticos sobre areforma agrária e o desenvolvimentoterritorial democrático, sustentável esolidário visando a integração depolíticas públicas no meio rural

90 Aplicações Diretas 6.000 6.0007291 Criação de Câmara TemáticaTerritorial

4.000 4.000F

Criar e fortalecer câmaras temáticascom foco no meio rural, ampliando aparticipação de mulheres, do segmentoLGBT, da juventude rural e de povos ecomunidades tradicionais nosColegiados Territoriais

90 Aplicações Diretas 4.000 4.0007685 Reforma de Unidade de ServiçoTerritorial de Apoio a AgriculturaFamiliar

30.000 30.000F

Reformar unidades de ServiçosTerritoriais de Apoio a AgriculturaFamiliar - SETAF, assegurando ascondições físicas necessárias àprestação do serviços nos territórios deidentidade

90 Aplicações Diretas 30.000 30.0007988 Apoio a Evento da AgriculturaFamiliar

50.000 50.000F

Apoiar eventos da agricultura familiar,visando promover seus produtos e

1142


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7988 Apoio a Evento da AgriculturaFamiliar

serviços50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos

50.000 50.000


213 Água para Todos 4.912.000 17.416.000 22.328.000

5136 Implantação de Solução Hídrica 4.912.000 17.416.000 22.328.000FImplantar soluções hídricas noSemiárido baiano, tais como cisternascalçadão e barreiros trincheira, dentreoutras tecnologias sociais dearmazenamento de água paradessedentação humana e produçãoagrícola, por meio de credenciamentode entidades


573 Difusão do Conhecimento Científico e 10.000 10.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento

10.000 10.000

7830 Apoio à Rede de Pesquisa eExtensão de Tecnologias Sustentáveis

10.000 10.000F

Apoiar a rede de pesquisa, inovação ecomunicação de tecnologiassustentáveis, promovendo a articulaçãoentre órgãos e instituições de pesquisaexistentes no Estado com vistas aprodução de catálogo e acervodocumental para a agricultura familiar


606 Extensão Rural 30.000.000 30.000.000

1143


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






216 Vida Melhor 30.000.000 30.000.0006969 Participação Estadual no FundoGarantia Safra

30.000.000 30.000.000F

Assegurar contrapartida estadual aoFundo Garantia Safra, por agricultorfamiliar aderido ao Fundo, para que naiminência de frustração de safra daslavouras, as famílias seguradas possamreceber indenização

20 Transferência à União 30.000.000 30.000.000

608 Promoção da Produção Agropecuária 5.500.000 2.000.000 7.500.000

206 Desenvolvimento Rural Sustentável 5.500.000 2.000.000 7.500.0005255 Implantação de EmpreendimentoAgroindustrial da Agricultura Familiar

2.000.000 2.000.000F

Implantar unidades de processamento ebeneficiamento dos produtos daagricultura familiar visandoaproveitamento das matérias-primasdisponíveis e proporcionaraumento/agregação de valor nacomercialização


2.000.000 2.000.000

5845 Distribuição de Insumo paraAgricultura Familiar

4.000.000 4.000.000F

Aquisição e distribuição de insumospara agricultores familiares, visandoincentivar o aumento da produção e daprodutividade das cadeias produtivas


4.000.000 4.000.000

1144


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7725 Distribuição de Semente para aAgricultura Familiar

1.500.000 1.500.000F

Estimular o aumento da produção eprodutividade agrícola, a partir daprodução, aquisição e disponibilizaçãode sementes para o plantio das lavourasdo agricultor familiar de baixa renda


631 Reforma Agrária 29.982.000 29.982.000

206 Desenvolvimento Rural Sustentável 29.982.000 29.982.0007747 Implantação de Unidade deBeneficiamento em Assentamento daReforma Agrária

29.982.000 29.982.000F

Implantar unidade de beneficiamento eprocessamento, apoiando aagroindustrialização da produçãooriunda de assentamentos da reformaagrária, promovendo a inclusãosocioprodutiva e ampliando asoportunidades de geração de rendapara os trabalhadores rurais e suasfamílias




900 Operação Especial 23.545.000 23.545.0008054 Encargos Decorrente de Extinçãode Empresa

23.545.000 23.545.000F

Atender compromissos com pessoal eencargos sociais, manutenção,atividades fins e parcelamento dedívidas decorrente de extinção de

1145


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






8054 Encargos Decorrente de Extinçãode Empresa

empresas90 Aplicações Diretas 23.545.000 23.545.000


49.951.000

16.386.000

15.624.000762.000

49.598.000

49.598.000

30.000.000

30.000.000

145.935.000

145.173.000762.000

1146


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional

04 Administração 9.294.00037.061.000 4.000 46.359.000


4.537.00037.061.000 4.000 41.602.000


3.763.00072.000 4.000 3.839.000F



36.989.000 36.989.000F



60.000 60.000


364.000 364.000F



210.000 210.000S

Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,

1147


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral


110.000 110.000F


90 Aplicações Diretas 110.000 110.0006621 Manutenção dos EscritóriosRegionais da Companhia deDesenvolvimento e Ação Regional

90.000 90.000F

Manter as atividades de administração egestão, a exemplo de material,patrimônio, transporte e outros serviçosauxiliares, bem como deassessoramento e controle dosEscritórios Regionais da CAR



210.000 210.000




1.443.000 1.443.000

1148


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1.443.000 1.443.000S



1.443.000 1.443.000


2.984.000 2.984.000


2.984.000 2.984.000F




120.000 120.000


120.000 120.000S



20 Agricultura 113.748.900 119.197.027 232.945.927


1149


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






213 Água para Todos 3.937.472 2.351.000 6.288.4725040 Implantação de InfraestruturaHídrica na Zona Rural

3.937.472 3.937.472F

Dotar a zona rural de infraestruturahídrica, implantando cisternas, aguadas,barragens, dentre outras, com apromoção do desenvolvimentosustentável da região e a melhoria daqualidade de vida da população

90 Aplicações Diretas 3.937.472 3.937.4727821 Implantação de Módulo SanitárioDomiciliar Rural

2.351.000 2.351.000F

Ampliar o saneamento básico na zonarural, através da implantação demódulos sanitários em domicílios,melhorando a qualidade de vida dapopulação


2.351.000 2.351.000

606 Extensão Rural 109.811.428 116.846.027 226.657.455

206 Desenvolvimento Rural Sustentável 109.811.428 116.846.027 226.657.4551399 Distribuição de Equipamento deApoio à Inclusão Produtiva

14.852.027 14.852.027F

Estimular o aumento da produção eprodutividade agrícola, a partir dadisponibilização de equipamentos deapoio à inclusão produtiva, criandooportunidades de geração de emprego erenda para os pequenos produtores esuas famílias


1150


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






1926 Implantação de Projeto de Apoio àProdução e Comercialização

9.000.000 9.000.000F

Implantar projetos de apoio à produçãoe à comercialização, construindounidades de beneficiamento de frutas,de mel e de leite, bem como centros dearmazenamento e distribuição, dentreoutros, ampliando as oportunidades degeração de emprego e renda para ospequenos produtores e suas famílias


9.000.000 9.000.000

5226 Gerenciamento de Projeto deFinanciamento Externo - Pró-Semiárido

8.745.000 1.700.000 10.445.000F

Administrar, acompanhar, monitorar eavaliar a execução das ações do Projetode Desenvolvimento Rural Sustentáveldo Estado da Bahia - Pró-Semiárido

90 Aplicações Diretas 8.745.000 1.700.000 10.445.0005230 Assistência Técnica a ProdutorRural do Semiárido Baiano - Pró-Semiárido

30.288.000 30.288.000F

Reduzir a pobreza rural das famílias dosemiárido, através da assistênciatécnica aos agricultores e suas famíliasparticipantes do Programa Pró-Semiárido, visando o fortalecimento daprodução, autogestão e a formação decapital humano e social, no meio rural

90 Aplicações Diretas 30.288.000 30.288.0005232 Implantação de ProjetoComunitário de DesenvolvimentoProdutivo Sustentável - Pró-Semiárido

34.894.000 34.894.000F

Implantar projetos comunitários,

1151


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5232 Implantação de ProjetoComunitário de DesenvolvimentoProdutivo Sustentável - Pró-Semiárido

construindo viveiros de mudas,promovendo capacitações, distribuindokits de apicultura e decaprinovinolcutura, dentre outros,voltados para o desenvolvimento social,econômico, produtivo e ambientalsustentável em atividadesagropecuárias e não agropecuárias,reduzindo a pobreza das famílias dosemiárido


34.894.000 34.894.000

7125 Implantação de Projeto deDesenvolvimento Rural Sustentável -Bahia Produtiva

2.400.000 55.400.000 57.800.000F

Implantar projetos de desenvolvimentorural sustentável do Bahia Produtiva,construindo viveiros de mudas,unidades de beneficiamento de leite ede pescado, distribuindo kits deapicultura, dentre outros, visandopromover o fortalecimento da agriculturafamiliar e demais economias familiares


2.400.000 55.400.000 57.800.000

7127 Assistência Técnica àsAssociações Comunitárias - BahiaProdutiva

18.600.000 18.600.000F

Promover a inclusão sócioprodutivaatravés da prestação de assistênciatécnica, visando o fortalecimento dasentidades beneficiárias e a formação

1152


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7127 Assistência Técnica àsAssociações Comunitárias - BahiaProdutiva

para a auto-gestão e o controle dosseus empreendimentos comunitários

90 Aplicações Diretas 18.600.000 18.600.0007130 Gerenciamento de Projeto deFinanciamento Externo - BahiaProdutiva

49.240.000 1.000.000 50.240.000F

Administrar, acompanhar, monitorar eavaliar a execução das ações do Projetode Desenvolvimento Rural Sustentáveldo Estado - Bahia Produtiva

90 Aplicações Diretas 49.240.000 1.000.000 50.240.0007838 Apoio à Comercialização daProdução Rural

538.428 538.428F

Apoiar a comercialização, ampliando asoportunidades de geração de emprego erenda para os pequenos feirantes esuas famílias



37.061.000

123.042.900

121.269.9001.773.000

119.201.027

119.201.027

279.304.927

277.531.9271.773.000

1153


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 801 - Coordenação de Desenvolvimento Agrário

21 Organização Agrária 9.200.000 400.000 9.600.000


1.600.000 1.600.000


1.270.000 1.270.000F



330.000 330.000F



631 Reforma Agrária 7.600.000 400.000 8.000.000

206 Desenvolvimento Rural Sustentável 7.600.000 400.000 8.000.0003125 Vistoria de Imóvel Rural paraReforma Agrária

300.000 300.000F

Realizar vistorias de imóveis ruraispassíveis de desapropriação porinteresse social para assentamento detrabalhadores rurais sem terra, emparceria com o Incra, pelo PlanoNacional de Reforma Agrária - PNRA doGoverno Federal


1154


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 801 - Coordenação de Desenvolvimento Agrário

5608 Apoio ao Agricultor Familiar naContratação de Crédito Fundiário

200.000 200.000F

Apoiar os agricultores familiares nacontratação de propostas de créditofundiário nos bancos oficiais, utilizandoo Programa Nacional de CréditoFundiário - PNCF do Governo Federal

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007277 Regularização Fundiária paraAgricultor Familiar

7.100.000 400.000 7.500.000F

Realizar a regularização fundiária parafamílias de agricultores familiares com aentrega de títulos de terra individuais depropriedade


3.000.000 3.000.000



9.200.000

400.000

400.000

9.600.000

9.600.000

1155


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 802 - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural

20 Agricultura 66.612.000 66.612.000


206 Desenvolvimento Rural Sustentável 220.000 220.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

220.000 220.000F



1.553.000 1.553.000


1.180.000 1.180.000F



373.000 373.000F




884.000 884.000

1156


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







884.000 884.000F




10.000 10.000



606 Extensão Rural 63.945.000 63.945.000

206 Desenvolvimento Rural Sustentável 63.945.000 63.945.0004054 Supervisão de Entidade Pública eOrganização Social na Execução dasAções de Assistência Técnica eExtensão Rural

20.000 20.000F

Garantir a qualidade dos serviços deassistência técnica e extensão rural,prestados aos agricultores familiares,mediante a supervisão das instituiçõesprestadoras destes serviços que atuamna Bahia

90 Aplicações Diretas 20.000 20.0004055 Apoio à Execução de Projeto deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal

40.000.000 40.000.000F

Apoiar a execução da assistênciatécnica gratuita aos agricultores

1157


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4055 Apoio à Execução de Projeto deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal

familiares do Estado que não tiveremacesso através dos órgãos públicos, emcomplemento às ações diretas daCeplac, Prefeituras Municipais e CAR

90 Aplicações Diretas 40.000.000 40.000.0004583 Funcionamento de Unidade deServiço e de Pesquisa

2.045.000 2.045.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades deserviços e estações experimentais

90 Aplicações Diretas 2.045.000 2.045.0006943 Assistência Técnica e ExtensãoRural aos Agricultores Familiares

21.880.000 21.880.000F

Prestar assistência técnica e extensãorural, dotando os agricultores familiaresdos conhecimentos técnicos eorganizacionais necessários aodesenvolvimento sustentável



66.612.000

66.612.000

66.612.000

1158


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde

Unid. Orçamentária: 201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia

10 Saúde 45.726.00024.730.000 1.700.000 72.156.000


200 Saúde Mais Perto de Você 1.562.000 70.000 1.632.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

1.562.000 1.562.000S


90 Aplicações Diretas 1.562.000 1.562.0007509 Ampliação da Frota de Veículos daFundação Hemoba

70.000 70.000S

Adquirir veículos para reposição ouampliação da frota, visando a eficientelogística de transportes da Hemorredepública estadual


4.720.00024.730.000 29.450.000


4.710.000 4.710.000S



17.115.000 17.115.000S

Atender aos compromissos com o

1159


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







pagamento de vencimentos e vantagensde pessoal


2.265.000 2.265.000


7.615.000 7.615.000S



10.000 10.000S




250.000 250.000


250.000 250.000S

Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dos

1160


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







recursos disponíveis90 Aplicações Diretas 250.000 250.000


200 Saúde Mais Perto de Você 160.000 160.0007738 Capacitação de Profissional daRede Hematológica e Hemoterápica

160.000 160.000S

Qualificar profissionais da redehematológica e hemoterápica,contribuindo para a melhoria contínuado atendimento



100.000 100.000



302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.934.000 1.630.000 39.564.000

200 Saúde Mais Perto de Você 37.410.000 1.630.000 39.040.0001821 Construção de UnidadeHematológica e Hemoterápica

1.430.000 1.430.000S

Expandir a estrutura dos serviços dehematologia e hemoterapia à populaçãobaiana, com a construção de novasunidades: hemocentros regionais, UCTe UC, ampliando o acesso aos serviçosde saúde

1161


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 1.430.000 1.430.0001851 Aparelhamento de UnidadeHematológica e Hemoterápica

200.000 200.000S

Aparelhar as unidadeshematológicas/hemoterápicas, por meioda aquisição de equipamentos, visandoa melhoria da resolutividade da rede deserviços hematológicos e hemoterápicos

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0002634 Produção de Bolsa deHemocomponente

23.000.000 23.000.000S

Produzir bolsas de hemocomponentescom qualidade, para atender à demandatransfusional da população

90 Aplicações Diretas 23.000.000 23.000.0002639 Atendimento Ambulatorial aoPortador de Doença HematológicaBenigna

1.000.000 1.000.000S

Atender aos portadores de doençashematológicas benignas usuários doSUS-BA

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0004800 Funcionamento de Unidade daRede Hematológica e Hemoterápica

12.710.000 12.710.000S

Assegurar as condições necessáriaspara o funcionamento das unidadeshematológicas e hemoterápicas,dotando-as de infraestrutura e qualidadena execução de suas atividades

90 Aplicações Diretas 12.710.000 12.710.0005597 Requalificação Física de UnidadeHematológica e Hemoterápica

500.000 500.000S

1162


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5597 Requalificação Física de UnidadeHematológica e Hemoterápica

Requalificar as unidadeshematológicas/hemoterápicas, visandoa melhoria da infraestrutura dahemorrede pública estadual

90 Aplicações Diretas 500.000 500.0006954 Disseminação da Cultura daDoação Voluntária de Sangue

200.000 200.000S

Ampliar o número de candidatos adoadores - potenciais doadoresfidelizados, disseminando a cultura dadoação voluntária de sangue


524.000 524.000


524.000 524.000S



524.000 524.000


1.000.000 1.000.000


1.000.000 1.000.000S

Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conforme

1163


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







autorização legal90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000




250.000 250.000S




24.730.00045.976.00045.976.000

1.700.0001.700.000

72.406.00072.406.000

1164


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde

10 Saúde 3.350.080.5421.329.230.000 330.392.625 1.080.000 5.010.783.167

032 Controle Externo 850.000 850.000

200 Saúde Mais Perto de Você 850.000 850.0004492 Funcionamento do ConselhoEstadual de Saúde

850.000 850.000S

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Conselho Estadual deSaúde como órgão colegiado,deliberativo e permanente do SUS-Bahia, que atua na formulação eproposição de estratégias e no controleda execução das políticas de saúde,inclusive em seus aspectos econômicoe financeiro



200 Saúde Mais Perto de Você 67.000 67.0006301 Gestão do Sistema Estadual dePlanejamento em Saúde

67.000 67.000S

Realizar ações de planejamento,monitoramento e avaliação do SistemaEstadual de Planejamento em Saúde,contribuindo para o fortalecimento dagestão e oferta de serviços de qualidade


122 Administração Geral 126.331.0001.328.230.000 21.202.000 1.475.763.000

200 Saúde Mais Perto de Você 7.210.000988.765.000 995.975.0004341 Administração de Pessoal doGrupo Ocupacional de Saúde

988.765.000 988.765.000S

Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagens

1165


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4341 Administração de Pessoal doGrupo Ocupacional de Saúde

do grupo ocupacional de saúde90 Aplicações Diretas 826.110.000 826.110.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos

162.655.000 162.655.000

4835 Difusão de Boas Práticas naRegulação da Atuação Funcional

100.000 100.000S

Difundir boas práticas que contribuampara a regulação da atuação funcionalnas unidades de saúde, através deações preventivas e corretivas

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0006112 Monitoramento de Custos e Gastosem Saúde

1.000.000 1.000.000S

Monitorar o sistema de custo dasunidades de saúde da rede própria,visando melhorar a gestão do gastopúblico

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0006625 Apoio Técnico à ComissãoIntergestora Regional na Qualificação eReestruturação da Governança Regional

110.000 110.000S

Apoiar as Comissões IntergestorasRegionais - CIR para a consolidação doPlanejamento Regional Integrado - PRIe pactuações interfederativas


7512 Gerenciamento do Projeto deFortalecimento do Sistema Único de

6.000.000 6.000.000S

1166


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






Saúde da Região Metropolitana deSalvador - ProSUS

Gerir a execução do Projeto deFortalecimento do Sistema Único deSaúde da Região Metropolitana deSalvador - ProSUS, que visa organizaruma rede integrada de serviços desaúde, ampliando o acesso, aqualidade, continuidade e eficiência dosserviços do Sistema Único de Saúde


218 Gestão Participativa 8.552.000 21.202.000 29.754.0002665 Fiscalização de Obra e ServiçoPúblico

6.000.000 6.000.000S

Fiscalizar obras e serviços públicos,visando garantir a eficiência e aqualidade da execução das obras eserviços


7852 Ampliação de Edifício Público 3.000.000 3.000.000SAmpliar as instalações físicas deedifícios públicos, visando a melhoriadas condições de seu funcionamento


7854 Recuperação de Edifício Público 2.552.000 3.000.000 5.552.000SRecuperar as instalações físicas dasedificações públicas, visando a melhoriadas condições de seu funcionamento


7950 Modernização de Órgão Público 15.202.000 15.202.000S

Modernizar o órgão público através da

1167


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7950 Modernização de Órgão Públicoimplantação de novas tecnologias deinformação, comunicação e gestão, bemcomo aparelhamento e reaparelhamentodas unidades, proporcionando amelhoria na qualidade dos serviçosprestados à sociedade


110.569.000339.465.000 450.034.000


34.297.0003.240.000 37.537.000S


90 Aplicações Diretas 3.240.000 34.297.000 37.537.0002001 Administração de Pessoal eEncargos

329.589.000 329.589.000S



44.760.000 44.760.000


2.821.000 2.821.000S


1168


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







6.636.000 6.636.000S



860.000 860.000S



72.591.000 72.591.000S



125 Normatização e Fiscalização 30.678.000 30.678.000

200 Saúde Mais Perto de Você 30.678.000 30.678.0002838 Auditoria do Sistema Único deSaúde - SUS-Bahia

584.000 584.000S

Realizar ações de auditoria para amelhoria da qualidade, transparência eética na gestão do SUS, fortalecendo ocombate ao desvio e o desperdício de

1169


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2838 Auditoria do Sistema Único deSaúde - SUS-Bahia

recursos90 Aplicações Diretas 584.000 584.000

6069 Funcionamento da Rede deOuvidoria em Saúde do SUS - Bahia

90.000 90.000S

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento da rede de ouvidoriasem saúde do SUS-Bahia, ampliando equalificando os serviços prestados

90 Aplicações Diretas 90.000 90.0006146 Gestão da Regulação no SistemaEstadual de Saúde

29.993.000 29.993.000S

Garantir os recursos necessários àgestão dos Complexos Reguladores deSaúde, implementando as diretrizesdefinidas na política de regulação doEstado

90 Aplicações Diretas 29.993.000 29.993.0006448 Contratação de Unidade e Serviçode Saúde de Média e Alta ComplexidadeComplementares à Rede Própria

11.000 11.000S

Garantir instrumento de credenciamentoou contratualização para osestabelecimentos e serviços de saúdede média e alta complexidade queatuam no Sistema Único de Saúde noEstado


126 Tecnologia da Informação 7.000.0001.000.000 8.000.000

218 Gestão Participativa 3.000.000 3.000.000

1170


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5539 Aperfeiçoamento de SistemaInformatizado a Cargo da Companhia deProcessamento de Dados do Estado

3.000.000 3.000.000S

Aperfeiçoar sistema informatizado acargo da Companhia de Processamentode Dados do Estado - Prodeb, a partirda análise e melhoria de seusprocessos e sistemas de informação


4.000.0001.000.000 5.000.000


4.000.0001.000.000 5.000.000S



128 Formação de Recursos Humanos 59.032.000 250.000 59.282.000

200 Saúde Mais Perto de Você 59.032.000 250.000 59.282.0002560 Funcionamento do Serviço deResidência em Saúde

57.955.000 57.955.000S

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço de residênciaem saúde, ampliando e ordenando osprogramas que atendam àsnecessidades do SUS-Ba


3054 Formação na Área de Saúde 565.000 150.000 715.000S

Desenvolver e apoiar as ações deformação e qualificação dosprofissionais, contribuindo para a

1171


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






3054 Formação na Área de Saúdemelhoria e transformação das diversaspráticas de gestão e cuidado, de acordocom os princípios e diretrizes do SUS

90 Aplicações Diretas 565.000 150.000 715.0003107 Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde

432.000 100.000 532.000S

Desenvolver cursos técnicos e pós-técnicos em áreas estratégicas do SUS,atuando de forma centralizada, na sedeem Salvador, e descentralizada, emparceria com outros municípios


24.000 24.000

90 Aplicações Diretas 408.000 100.000 508.0004477 Reordenamento da FormaçãoProfissional em Saúde

80.000 80.000S

Formular e implementar estratégias deintegração da educação e trabalho nasaúde para incentivar os processos demudanças nos perfis profissionais, naspráticas e modelos de atenção e gestãono âmbito do SUS-Ba


131 Comunicação Social 5.806.000 5.806.000

200 Saúde Mais Perto de Você 2.000.000 2.000.000

2051 Publicidade de Utilidade Pública 2.000.000 2.000.000SInformar, orientar, mobilizar, prevenir ealertar a população para adotarcomportamentos que lhes tragambenefícios sociais, visando melhorar asua qualidade de vida

1172


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








2050 Publicidade Institucional 100.000 100.000SInformar à população sobre atos, obras,programas, metas e resultados de açõesimplementadas pelo órgão


3.706.000 3.706.000

2020 Comunicação Legal 3.706.000 3.706.000SAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão


242 Assistência ao Portador de Deficiência 12.060.000 12.060.000

200 Saúde Mais Perto de Você 12.060.000 12.060.0002779 Apoio Institucional ao Município naAtenção à Saúde do Portador deNecessidade Especial

60.000 60.000S

Apoiar os municípios nas ações para aampliação de serviços de reabilitação,visando a melhoria da qualidade daatenção à saúde das pessoas comdeficiência no Estado

90 Aplicações Diretas 60.000 60.0004382 Concessão de Órtese, Prótese,Meio Auxiliar de Locomoção e Bolsa deOstomia

12.000.000 12.000.000S

Conceder ao usuário do SUS órteses,próteses, meios auxiliares de locomoçãoe bolsas de ostomias, favorecendo aautonomia, independência e inclusão

1173


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4382 Concessão de Órtese, Prótese,Meio Auxiliar de Locomoção e Bolsa deOstomia

social das pessoas com deficiência90 Aplicações Diretas 12.000.000 12.000.000

301 Atenção Básica 76.890.000 19.677.000 96.567.000

200 Saúde Mais Perto de Você 76.620.000 19.677.000 96.297.0002740 Incentivo Financeiro Estadual paraEquipe de Atenção Básica

63.000.000 63.000.000S

Incentivar financeiramente os municípiospara a manutenção e qualificação dasequipes de atenção básica


63.000.000 63.000.000

2750 Apoio Institucional ao Município naQualificação da Atenção Básica

5.502.000 5.502.000S

Apoiar os municípios no fortalecimentoda Atenção Básica, qualificando agestão e capacitando os trabalhadoresde saúde

90 Aplicações Diretas 5.502.000 5.502.0003349 Apoio Financeiro a Município naConstrução de Unidade de Saúde

3.000.000 3.000.000S

Apoiar, por meio de repasse de recursosfinanceiros, a ampliação e a qualificaçãoda infraestrutura da rede básica desaúde nos municípios


3.000.000 3.000.000

1174


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






3350 Apoio Financeiro a Município naRecuperação de Unidade de Saúde

2.700.000 2.800.000 5.500.000S

Apoiar, por meio de repasse de recursosfinanceiros, a recuperação de unidadesde saúde, melhorando a infraestruturafísica da rede básica nos municípios


2.300.000 2.800.000 5.100.000


400.000 400.000

5760 Apoio Institucional ao Município naImplementação do Telessaúde

4.811.000 4.811.000S

Fortalecer as ações da atenção básicapor meio da Informatização e daimplementação doTelessaúde/telerregulação e e-SUS

90 Aplicações Diretas 4.811.000 4.811.0007500 Implantação de Unidade Básica deSaúde

10.377.000 10.377.000S

Implantar unidades básicas de saúde,ampliando o acesso da população aosserviços da política de Atenção Básica

90 Aplicações Diretas 10.377.000 10.377.0007510 Implantação de Academia deSaúde

3.500.000 3.500.000S

Implantar academias de saúde,contribuindo com a promoção da saúdee produção do cuidado e de modos devida saudáveis da população


7522 Realização de Estudo de Linhas deCuidado e Modelagem das Redes deSaúde da Região Metropolitana de

607.000 607.000S

1175


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






SalvadorRealizar estudos para subsidiar aorganização das Linhas de Cuidado edas Redes de Atenção à Saúde daRegião Metropolitana de Salvador


215 Cidadania e Direitos 270.000 270.0002767 Apoio Institucional ao Município noDesenvolvimento de Ações de VigilânciaAlimentar e Nutricional

270.000 270.000S

Apoiar os municípios nodesenvolvimento de ações de vigilânciaalimentar e nutricional, visando aredução dos agravos nutricionais e apromoção da segurança alimentar


302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.790.566.542 263.350.625 1.080.000 3.054.997.167

200 Saúde Mais Perto de Você 2.731.962.542 263.350.625 1.080.000 2.996.393.167

1099 Ampliação da Frota de Ambulância 37.027.836 37.027.836SAmpliar a frota de ambulâncias,contribuindo para um maior suporte demobilidade e melhoria do atendimentoaos usuários dos serviços de saúde

90 Aplicações Diretas 37.027.836 37.027.8361589 Construção de Unidade da RedeMaterno-Infantil

8.900.000 8.900.000S

Construir unidades da rede materno-infantil para assegurar as boas práticasna atenção ao parto, nascimento eabortamento, e a redução damorbimortalidade materno e infantil

1176


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 8.900.000 8.900.0001839 Apoio Institucional ao Município naImplementação de Unidade de ProntoAtendimento - UPA

24.000 24.000S

Apoiar os municípios na implementaçãode Unidades de Pronto Atendimento -UPA, na Rede de Atenção às Urgênciasdo Estado

90 Aplicações Diretas 24.000 24.0002631 Funcionamento do Serviço deAssistência Pré-Hospitalar Móvel doSamu 192

51.223.000 51.223.000S

Assegurar o repasse de recursosfinanceiros visando o funcionamento doServiço de atendimento Móvel deUrgência - Samu 192 de modo a atenderas diretrizes de humanização,regionalização e resolutividade


51.223.000 51.223.000

2640 Funcionamento de UnidadeAmbulatorial e Hospitalar sobAdministração Indireta

635.867.542 635.867.542S

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidadesambulatoriais e hospitalares, visandoprover, acompanhar, avaliar e controlaras unidades sob gestão indireta,garantindo o acesso, a assistência comqualidade e o cumprimento das metascontratuais


1177


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2641 Funcionamento de UnidadeAmbulatorial e Hospitalar sobAdministração Direta

922.367.000 922.367.000S

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento de unidades da redeespecializada, ambulatorial e hospitalarda administração direta, ampliando oacesso aos serviços de saúde,assistência com qualidade e ocumprimento das metas estabelecidas

90 Aplicações Diretas 922.367.000 922.367.0002642 Funcionamento do SistemaEstadual de Transplantes

8.444.000 8.444.000S

Aumentar a doação e a captação deórgãos e tecidos com a finalidade deampliar a realização de transplantes noEstado


1.080.000 1.080.000

90 Aplicações Diretas 7.364.000 7.364.0002676 Aprimoramento do ProcessoRegulatório nos Municípios

35.000 35.000S

Apoiar os municípios na gestão dosprocessos de regulação da saúde,integrando-os ao Sistema de RegulaçãoEstadual

90 Aplicações Diretas 35.000 35.0002875 Processamento da Rede deServiços de Saúde Credenciada ao SUS

696.178.000 696.178.000S

Assegurar o processamento epagamento pela prestação de serviçosda rede de saúde credenciada ao SUS


1178


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







29.400.000 29.400.000

2983 Funcionamento do Hospital deCustódia e Tratamento e do Serviço deSaúde em Unidade Prisional

3.974.000 50.000 4.024.000S

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Hospital de Custódiae Tratamento, bem como do serviço desaúde em unidades prisionais, visandogarantir a provisão de materiais einsumos e a execução de suasatividades


3312 Reparação de Unidade de Saúde 9.500.000 9.500.000SMelhorar e adequar a capacidadeinstalada de unidades de assistência àsaúde

90 Aplicações Diretas 9.500.000 9.500.0003351 Apoio Financeiro aoAparelhamento de Unidade de Saúde

4.963.281 4.963.281S

Apoiar, por meio de repasse de recursosfinanceiros, as municipalidades,entidades e universidades para oaparelhamento de unidades de saúde,fortalecendo a gestão local com amelhoria da assistência à saúde

20 Transferência à União 200.000 200.00041 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo

3.163.281 3.163.281


1.600.000 1.600.000

1179


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






3354 Apoio Financeiro para a Melhoriada Assistência à Saúde

1.500.000 1.500.000S

Apoiar, por meio de repasse de recursosfinanceiros, os municípios, entidades euniversidades para desenvolver açõesvoltadas para qualificação e melhoria daassistência à saúde

20 Transferência à União 100.000 100.00041 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo

1.380.000 1.380.000


20.000 20.000

3443 Reforma de Unidade de Saúde 22.800.000 22.800.000SReformar e adaptar unidades de saúde,visando a melhoria dos serviçosprestados à população


3996 Ampliação de Unidade de Saúde 34.290.000 34.290.000SAmpliar unidades de saúde, visandoexpandir a oferta de serviços


3997 Construção de Unidade de Saúde 45.000.000 45.000.000SConstruir unidades de saúde, visandoampliar a oferta de serviços de saúde àpopulação

90 Aplicações Diretas 45.000.000 45.000.0004139 Funcionamento da RedeComplementar de Serviço de Saúde deMédia e Alta Complexidade

3.829.000 3.829.000S

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento dos projetos estratégicoscomplementares de saúde, melhorando

1180


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4139 Funcionamento da RedeComplementar de Serviço de Saúde deMédia e Alta Complexidade

o acesso dos usuários aosprocedimentos e serviços de saúde demédia e alta complexidade

90 Aplicações Diretas 3.829.000 3.829.0004178 Gerenciamento de ParceriaPúblico-Privada em Saúde

262.920.000 1.080.000 264.000.000S

Prover, acompanhar, avaliar e controlara gestão de unidades em PPP,garantindo o acesso, a assistência comqualidade e o cumprimento das metascontratuais

67 Execução de Contrato deParceria Público-Privada - PPP

262.920.000 1.080.000 264.000.000

4378 Funcionamento do Serviço deInternação Domiciliar no Município

39.263.000 39.263.000S

Assegurar o funcionamento do serviçode internação domiciliar no município,com redução do custo das internaçõeshospitalares desnecessárias epossibilitando uma assistência maishumanizada para o usuário e a família

90 Aplicações Diretas 39.263.000 39.263.0004484 Apoio Institucional à Unidade deSaúde na Implementação dosDispositivos da Política de Humanizaçãodo SUS

162.000 162.000S

Apoiar as unidades de saúde naimplantação, acompanhamento emonitoramento dos dispositivos daPolítica de Humanização do SUS,promovendo o acesso à saúde de

1181


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4484 Apoio Institucional à Unidade deSaúde na Implementação dosDispositivos da Política de Humanizaçãodo SUS

qualidade aos cidadãos baianos90 Aplicações Diretas 162.000 162.000

4843 Apoio Institucional ao Município naRede de Atenção Psicossocial

5.160.000 5.160.000S

Apoiar os municípios nas ações daRede de Atenção Psicossocial, visandoampliar o acesso e garantir a qualidadedo Cuidado

40 Transferência a Municipios 4.392.000 4.392.00041 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo

720.000 720.000

90 Aplicações Diretas 48.000 48.0004867 Gerenciamento de Equipamento eProduto Médico

1.300.000 1.300.000S

Garantir a segurança e a qualidade dosequipamentos e produtos médicos nasunidades de saúde, em conformidadecom as normas vigentes, contribuindopara a estruturação da política estadualde gerenciamento

90 Aplicações Diretas 1.300.000 1.300.0004873 Apoio ao Funcionamento deConsórcio Interfederativo de Saúde

54.758.000 54.758.000S

Apoiar o funcionamento da partefinanceira que concerne ao Estado nosconsórcios interfederativos de saúde epoliclínicas regionais, visando prestarserviços e desenvolver ações conjuntasde interesse coletivo e benefícios

1182


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4873 Apoio ao Funcionamento deConsórcio Interfederativo de Saúde

públicos71 Transferências a ConsórciosPúblicos Mediante Contrato deRateio

54.758.000 54.758.000

4942 Apoio Institucional ao Municípioem Ações Especializadas de SaúdeBucal

60.000 60.000S

Fomentar o desenvolvimento de açõesespecializadas de saúde bucal nosmunicípios

90 Aplicações Diretas 60.000 60.0004943 Apoio Institucional ao Município naAtenção Integral à Saúde nos Ciclos deVida e Gênero

96.000 96.000S

Apoiar os municípios nodesenvolvimento de ações de atençãointegral à saúde, de forma humanizada,com qualidade e resolutividade, emconsonância com os princípios do SUSreferentes aos Ciclos de Vida e Gênero

90 Aplicações Diretas 96.000 96.0004954 Apoio Institucional à Região deSaúde na Rede Materno-Infantil - RedeCegonha

96.000 96.000S

Apoiar as regiões de saúde, visandoinstrumentalizar a gestão da redematerno-infantil por meio doplanejamento, monitoramento eavaliação


1183


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5607 Aparelhamento de Unidade deSaúde

58.501.508 58.501.508S

Aparelhar as unidades de saúde,melhorando a resolutividade da rede deserviços

90 Aplicações Diretas 58.501.508 58.501.5085618 Implantação do Centro Estadual deReferência em Atenção à Pessoa comDoença Falciforme

1.170.000 1.170.000S

Implantar o Centro Estadual deReferência em Atenção às Pessoas comDoença Falciforme, visando oatendimento especializado ereferenciado para este tipo de doença

90 Aplicações Diretas 1.170.000 1.170.0006103 Organização de Serviço deAtenção Especializada de Saúde

24.000 24.000S

Apoiar tecnicamente a organização eimplementação de serviços de AtençãoEspecializada de Saúde, assegurando aoferta regionalizada, de forma a atendera necessidade da população

90 Aplicações Diretas 24.000 24.0006108 Assistência Financeira a Usuáriono Tratamento Fora do Domicílio

11.860.000 11.860.000S

Prestar assistência financeira aosusuários, acompanhantes e doadores,contribuindo para o tratamento fora dodomicílio interestadual

90 Aplicações Diretas 11.860.000 11.860.0006977 Apoio Institucional ao Município naImplantação da Política Nacional deSaúde Prisional

48.000 48.000S

1184


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6977 Apoio Institucional ao Município naImplantação da Política Nacional deSaúde Prisional

Apoiar os municípios na implementaçãoda política nacional de saúde daspessoas privadas de liberdade

90 Aplicações Diretas 48.000 48.0006978 Apoio Institucional ao Município naAtenção Integral à Saúde dasPopulações em Situação de MaiorVulnerabilidade

50.000 50.000S

Apoiar os municípios nas ações deatenção à saúde das populações: negra,indígena, quilombolas, pescadoresartesanais, em situação de rua, LGBT,cigana e de assentados, pessoas comAlbinismo e com Doença Falciforme,garantindo a acessibilidade e melhoriada qualidade de vida

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007511 Construção de Policlínica de Saúde 40.000.000 40.000.000S

Construir policlínicas de saúde de formaconsorciada, a fim de ampliar o acessoda população à Atenção Especializada

90 Aplicações Diretas 40.000.000 40.000.0007513 Implantação de Centro de AtençãoPsicossocial

4.648.000 4.648.000S

Implantar Centros de AtençãoPsicossocial - CAPS, ampliando oacesso às ações e serviços da Rede deAtenção Psicossocial - RAPS


1185


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7735 Aparelhamento de PoliclínicaRegional

25.000.000 25.000.000S

Aparelhar as policlínicas regionais,visando a oferta de serviços médicosespecializados nas regiões de saúde,possibilitando a resolutividade eprevenindo doenças e agravos

90 Aplicações Diretas 25.000.000 25.000.0007742 Implantação de Serviço dePrevenção, Diagnóstico e Tratamento doCâncer

24.000 24.000S

Apoiar tecnicamente a implantação eorganização dos serviços de prevençãoem unidades de saúde, diagnóstico etratamento do câncer, visando a amelhoria do acesso

90 Aplicações Diretas 24.000 24.0007829 Construção de Unidade de ProntoAtendimento - UPA

2.800.000 2.800.000S

Construir unidades de prontoatendimento, visando ampliar a oferta deserviços de saúde da rede pré-hospitalar fixa de urgência e emergência

90 Aplicações Diretas 2.800.000 2.800.0007908 Reforma de Unidade da RedeMaterno-Infantil

400.000 400.000S

Reformar unidades de saúde, visando amelhoria dos serviços de saúdematerno-infantil

90 Aplicações Diretas 400.000 400.0007909 Implantação de Hospital deCuidados Prolongados

1.000.000 1.000.000S

Implantar hospital especializado em

1186


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7909 Implantação de Hospital deCuidados Prolongados

cuidados prolongados, no âmbito daportaria GM/MSNº2809/2012, de médioporte, constitutivo da Rede de atençãoàs Pessoas com Doenças Crônicas, daRMS, com atendimento de demandareferenciada pela Central Estadual deRegulação


58.604.000 58.604.000


58.604.000 58.604.000S



58.604.000 58.604.000

303 Suporte Profilático e Terapêutico 161.832.000 15.504.000 177.336.000

200 Saúde Mais Perto de Você 161.832.000 15.504.000 177.336.0002807 Gestão do Serviço de AssistênciaFarmacêutica

3.040.000 600.000 3.640.000S

Gerir as ações de assistênciafarmacêutica, através da estruturaçãodos serviços e da qualificação derecursos humanos estaduais emunicipais, visando o acesso amedicamentos com a promoção do usoracional


1187


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2808 Distribuição de Medicamento daAssistência Farmacêutica na AtençãoBásica

47.780.000 47.780.000S

Disponibilizar medicamentos essenciaisdo componente básico da AssistênciaFarmacêutica, ampliando e qualificandoo acesso da população

90 Aplicações Diretas 47.780.000 47.780.0004488 Disponibilização de TratamentoMedicamentoso do ComponenteEspecializado

62.181.000 62.181.000S

Disponibilizar a usuários do SUStratamento medicamentoso enutricêuticos do componenteespecializado da AssistênciaFarmacêutica, ampliando e qualificandoo acesso da população à saúde

90 Aplicações Diretas 62.181.000 62.181.0004855 Funcionamento da Rede deLaboratórios de Saúde Pública doEstado

24.214.000 3.050.000 27.264.000S

Assegurar o funcionamento da Rede deLaboratórios de Saúde Pública,garantindo a gestão e adescentralização das açõeslaboratoriais, a fim de fortalecer aatenção básica e as intervenções sobreos fatores de risco e agravos à saúdecoletiva

90 Aplicações Diretas 24.214.000 3.050.000 27.264.0006063 Disponibilização de TratamentoMedicamentoso em Caráter Especial

20.917.000 20.917.000S

Promover o acesso ao serviço de

1188


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6063 Disponibilização de TratamentoMedicamentoso em Caráter Especial

disponibilização de medicamentos emcaráter especial

90 Aplicações Diretas 20.917.000 20.917.0007525 Implantação de Laboratório deProdução de Insumo Estratégico para aSaúde

11.854.000 11.854.000S

Implantar laboratórios, regionalizando aprodução de insumos estratégicos einovação do Complexo Industrial daSaúde para o Nordeste, de forma aatender à demanda do SUS

90 Aplicações Diretas 11.854.000 11.854.0007924 Estruturação do ServiçoFarmacêutico na Atenção Básica

3.700.000 3.700.000S

Estruturar os serviços farmacêuticos naAtenção Básica, qualificando aassistência farmacêutica municipal


304 Vigilância Sanitária 3.074.000 1.124.000 4.198.000

200 Saúde Mais Perto de Você 3.074.000 1.124.000 4.198.0004850 Funcionamento do Serviço deControle de Risco em VigilânciaSanitária

2.374.000 1.124.000 3.498.000S

Realizar ações voltadas para o serviçode controle de risco em vigilânciasanitária, fortalecendo os programas deprevenção e controle das infecçõesrelacionadas à assistência e à vigilânciada pós-comercialização


1189


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4852 Vigilância em Saúde Ambiental 700.000 700.000SRealizar as ações de vigilância emsaúde ambiental, descentralizando asatividades de controle da qualidade daágua de consumo humano


305 Vigilância Epidemiológica 35.538.000 6.445.000 41.983.000

200 Saúde Mais Perto de Você 35.538.000 6.445.000 41.983.0002494 Apoio Institucional ao Município naVigilância Epidemiológica de Doença eAgravo à Saúde

7.417.000 3.540.000 10.957.000S

Apoiar os municípios na redução dorisco de ocorrência de doenças eagravos à saúde sob vigilânciaepidemiológica


50.000 50.000

90 Aplicações Diretas 7.367.000 3.540.000 10.907.0002499 Apoio Institucional ao Municípionas Ações de Imunização da Rede SUS

6.051.000 1.425.000 7.476.000S

Apoiar os municípios no alcance dahomogeneidade da cobertura da vacinapentavalente, em todo o Estado

90 Aplicações Diretas 6.051.000 1.425.000 7.476.0004383 Disseminação de InformaçãoTécnico-Científica em Epidemiologia eSaúde

950.000 50.000 1.000.000S

Produzir e disseminar conhecimento einformações técnico-científicas emvigilância da saúde


1190


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4384 Formação em Vigilância da Saúde 3.200.000 3.200.000SDesenvolver processos formativos devigilância em saúde para fortalecer acapacidade técnica e gerencial dasequipes de trabalho

90 Aplicações Diretas 3.200.000 3.200.0006162 Gestão do Sistema Estadual deVigilância da Saúde

17.920.000 1.430.000 19.350.000S

Implementar a gestão do SistemaEstadual de Vigilância e contribuir com adescentralização das práticasintegradas de promoção e proteção dasaúde, prevenção e controle dasdoenças e agravos


14.220.000 14.220.000


331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 39.621.000 2.340.000 41.961.000

200 Saúde Mais Perto de Você 921.000 2.340.000 3.261.0004854 Apoio Institucional ao Município naAtenção Integral à Saúde doTrabalhador

921.000 30.000 951.000S

Oferecer apoio institucional ao municípioe ao trabalhador para odesenvolvimento de ações de atençãointegral à saúde do trabalhador,promovendo a reorganização da RedeEstadual de Saúde do Trabalhador -Renast


1191


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7447 Construção de Centro deReferência em Saúde do Trabalhador -Cerest

2.310.000 2.310.000S

Construir Centros de Referência emSaúde do Trabalhador para desenvolverações de suporte técnico, educaçãopermanente, coordenação de projetos,vigilância e assistência à saúde


38.700.000 38.700.000


38.700.000 38.700.000S



332 Relações de Trabalho 735.000 500.000 1.235.000

200 Saúde Mais Perto de Você 735.000 500.000 1.235.0004381 Gestão do Trabalho e da EducaçãoPermanente em Saúde

735.000 500.000 1.235.000S

Implantar as estratégias de gestão dotrabalho e educação em saúde nasRegiões de Saúde




900 Operação Especial 1.000.000 1.000.000

1192


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






8003 Encargos com Parcelamento deDébitos - FGTS/INSS

1.000.000 1.000.000S

Saldar compromissos de exercíciospassados decorrentes de parcelamentode débitos com FGTS e INSS



1.329.230.0003.351.080.5423.351.080.542

330.392.625330.392.625

1.080.0001.080.000

5.011.783.1675.011.783.167

1193


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SSP

06 Segurança Pública 32.009.00060.328.000 267.000 92.604.000


205 Pacto pela Vida 14.100.000 14.100.0002599 Operacão do Sistema deTelecomunicações de SegurançaPública

13.500.000 13.500.000F

Manter em operação o sistema detelecomunicações das unidades desegurança, assegurando as condiçõesnecessárias ao atendimento dasdemandas ao cidadão

90 Aplicações Diretas 13.500.000 13.500.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

600.000 600.000F



6.682.00060.328.000 67.010.000


3.101.000512.000 3.613.000F



1194


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







55.790.000 55.790.000F



7.700.000 7.700.000


141.000 141.000F



4.026.000 4.026.000F



120.000 120.000S



1195


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1.600.000 1.600.000F



2600 Manutenção da Corregedoria Geral 320.000 320.000FProver meios para realização decorreição no âmbito da segurançapública e manutenção do servidorpolicial custodiado

90 Aplicações Diretas 320.000 320.0004713 Manutenção de Distrito Integradode Segurança Pública - Disep

1.400.000 1.400.000F

Executar as despesas comadministração e gestão nas áreascomuns dos Distritos Integrados deSegurança Pública - Disep, a exemplode material, serviços auxiliares epatrimônio



2.000.000 2.000.000


2.000.000 2.000.000F



1196


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







205 Pacto pela Vida 30.000 30.0003530 Capacitação de Servidor doSistema Estadual de Segurança Pública

30.000 30.000F

Capacitar servidores, policiais,bombeiros e administrativos, sob basecientífica, humanística e multidisciplinar,com vistas ao bom desempenho dosserviços prestados ao cidadão



180.000 180.000



181 Policiamento 5.453.000 267.000 5.720.000

205 Pacto pela Vida 5.453.000 267.000 5.720.0002048 Funcionamento do Centro deOperações e Inteligência da SegurançaPública

1.520.000 1.520.000F

Garantir o funcionamento do Centro deOperações e Inteligência, assegurandoas condições necessárias aoatendimento das demandas ao cidadão

90 Aplicações Diretas 1.520.000 1.520.0004870 Operação de SistemaInformatizado de Segurança Pública

533.000 267.000 800.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento dos sistemas

1197


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4870 Operação de SistemaInformatizado de Segurança Pública

operacionais de segurança pública,garantindo o atendimento dasdemandas ao cidadão

90 Aplicações Diretas 533.000 267.000 800.0006923 Funcionamento do Serviço dePoliciamento Preventivo em EventoPopular

3.400.000 3.400.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço depoliciamento preventivo em eventospopulares no âmbito do Estado,promovendo a ordem e a paz



1.278.000 1.278.000


1.278.000 1.278.000S



1.278.000 1.278.000


2.256.000 2.256.000


2.256.000 2.256.000F

1198


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)










205 Pacto pela Vida 30.000 30.0002255 Funcionamento do Serviço deAtendimento a Servidor Usuário deDroga e seus Familiares

30.000 30.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço deatendimento a servidores usuários dedrogas e seus familiares, visandoprestar assistência multidisciplinar paraintervenção qualificada em gruposvulneráveis



60.328.000

32.009.000

30.611.0001.398.000

267.000

267.000

92.604.000

91.206.0001.398.000

1199


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 102 - Departamento de Polícia Técnica

06 Segurança Pública 40.070.000257.075.000 200.000 297.345.000


205 Pacto pela Vida 1.992.000253.205.000 255.197.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

1.992.000 1.992.000F


90 Aplicações Diretas 1.992.000 1.992.0006916 Administração de Pessoal eEncargos Finalísticos do Sistema deSegurança Pública

253.205.000 253.205.000F

Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensdo pessoal finalístico do Sistema deSegurança Pública


27.852.550 27.852.550


1.228.0003.870.000 5.098.000


148.000 148.000F



1200


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







3.870.000 3.870.000F



1.080.000 1.080.000S




6.354.000 6.354.000


6.354.000 6.354.000F




205 Pacto pela Vida 500.000 500.0006920 Formação de Servidor do SistemaEstadual de Segurança Pública

500.000 500.000F

Complementar a etapa de seleção deservidores do Sistema Estadual de

1201


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6920 Formação de Servidor do SistemaEstadual de Segurança Pública

Segurança Pública, formando equalificando o efetivo previsto em Lei,sob base científica, humanística emultidisciplinar, com vista ao bomdesempenho dos serviços prestados noatendimento ao cidadão



240.000 240.000



181 Policiamento 9.936.000 200.000 10.136.000

205 Pacto pela Vida 9.936.000 200.000 10.136.0006921 Funcionamento da Frota deVeículos da Polícia

4.946.000 4.946.000F

Manter em funcionamento a frota deveículos da polícia, visando maioreficiência operacional no atendimentodas demandas de combate àcriminalidade

90 Aplicações Diretas 4.946.000 4.946.0006922 Funcionamento de Unidade dePolícia

4.990.000 4.990.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento de unidades de polícia,visando a melhoria do atendimento dasdemandas do cidadão

1202


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 4.990.000 4.990.0007875 Aquisição de Equipamento deInformática do Sistema de SegurançaPública

100.000 100.000F

Adquirir equipamentos de informáticapara o Sistema de Segurança Pública,dotando-o de infraestrutura na área datecnologia de informação para umamelhor atuação no controle dacriminalidade

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0007877 Aquisição de Equipamento doSistema de Segurança Pública

100.000 100.000F

Adquirir equipamentos e materiaspermanentes necessários para suprir asunidades do sistema de segurançapública


183 Informação e Inteligência 11.222.000 11.222.000

205 Pacto pela Vida 11.222.000 11.222.0002229 Funcionamento do Serviço deAnálise Criminal e em Medicina Legal

4.262.000 4.262.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço de análisescriminais e em medicina legal,promovendo o desenvolvimento deestudos, pesquisas, exames e períciasespecializadas

90 Aplicações Diretas 4.262.000 4.262.0002235 Funcionamento do Serviço deEmissão e Registro de Carteira deIdentificação Civil e Criminal

5.580.000 5.580.000F

1203


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2235 Funcionamento do Serviço deEmissão e Registro de Carteira deIdentificação Civil e Criminal

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço de emissão eregistro de carteira de identidade,promovendo a identificação civil ecriminal do cidadão

90 Aplicações Diretas 5.580.000 5.580.0004219 Conservação de EquipamentoEspecializado da Polícia Técnica

1.380.000 1.380.000F

Conservar os equipamentosespecializados da Polícia Técnica,assegurando o seu funcionamentoregular, principalmente as câmarasfrigoríficas, que exigem umacompanhamento intensivo eininterrupto



3.369.000 3.369.000


3.369.000 3.369.000S



3.369.000 3.369.000

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.229.000 5.229.000

1204


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







5.229.000 5.229.000


5.229.000 5.229.000F




257.075.000

40.070.000

35.621.0004.449.000

200.000

200.000

297.345.000

292.896.0004.449.000

1205


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 103 - Superintendência de Inteligência

06 Segurança Pública 3.700.000 3.700.000


205 Pacto pela Vida 396.000 396.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

396.000 396.000F



181 Policiamento 3.304.000 3.304.000

205 Pacto pela Vida 3.304.000 3.304.0006922 Funcionamento de Unidade dePolícia

2.124.000 2.124.000F



12.000 12.000

6924 Realização de Missão Especial 1.180.000 1.180.000FRealizar missões especializadas,executando-as de forma planejada e emcaráter sigiloso para prevenir e reprimiro crime


1206


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 103 - Superintendência de Inteligência


3.700.000

3.700.000

3.700.000

1207


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais

06 Segurança Pública 18.500.000 41.393.000 59.893.000

181 Policiamento 18.500.000 41.393.000 59.893.000

205 Pacto pela Vida 18.500.000 41.393.000 59.893.0007873 Ampliação e Renovação da Frotade Veículos do Sistema de SegurançaPública

2.000.000 2.000.000F

Adquirir veículos para reposição eampliação da frota da polícianecessários à eficiente atuação nocontrole da criminalidade

90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.0007874 Aquisição de Armamento doSistema de Segurança Pública

6.000.000 6.000.000F

Adquirir armamento para suprir osórgãos do sistema de segurançapública, proporcionando condições detrabalho e eficiente atuação no controleda criminalidade


1.500.000 5.500.000 7.000.000F


90 Aplicações Diretas 1.500.000 5.500.000 7.000.0007876 Aquisição de Equipamento deProteção e Segurança do Sistema deSegurança Pública

2.000.000 5.000.000 7.000.000F

1208


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7876 Aquisição de Equipamento deProteção e Segurança do Sistema deSegurança Pública

Adquirir equipamento de proteçãoindividual, inclusive materiaisoperacionais, dando suporte para umaeficiente atuação de combate àcriminalidade

90 Aplicações Diretas 2.000.000 5.000.000 7.000.0007877 Aquisição de Equipamento doSistema de Segurança Pública

500.000 6.000.000 6.500.000F


90 Aplicações Diretas 500.000 6.000.000 6.500.0007879 Construção de UnidadeAdministrativa do Sistema Estadual deSegurança Pública

10.593.000 10.593.000F

Construir unidades administrativas parao Sistema Estadual de SegurançaPública, ampliando a rede física emelhorando as condições deatendimento ao cidadão

90 Aplicações Diretas 10.593.000 10.593.0007880 Reforma de Unidade do Sistema deSegurança Pública

10.000.000 2.800.000 12.800.000F

Reformar as unidades do Sistema deSegurança Pública, melhorando a redefísica e proporcionando um melhoratendimento ao cidadão


1209


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7881 Aquisição de Equipamento deTelecomunicação do Sistema deSegurança Pública

4.500.000 3.500.000 8.000.000F

Aprimorar o nível de eficiência dasmissões desenvolvidas pelas unidadesdo sistema de segurança públicaatravés da ampliação e modernizaçãoda rede transmissora e receptora desinais



18.500.000

41.393.000

41.393.000

59.893.000

59.893.000

1210


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 602 - Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

06 Segurança Pública 1.500.000 11.581.000 13.081.000

182 Defesa Civil 1.500.000 11.581.000 13.081.000

205 Pacto pela Vida 1.500.000 11.581.000 13.081.0001095 Aquisição de Equipamento deProteção e Segurança do Corpo deBombeiros Militar

1.500.000 3.000.000 4.500.000F

Adquirir equipamentos de proteção,segurança e materiais operacionaisespecíficos para o Corpo de Bombeiros

90 Aplicações Diretas 1.500.000 3.000.000 4.500.0001102 Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente do Corpo deBombeiros Militar

2.581.000 2.581.000F

Renovar equipamentos e mobiliário dasunidades do Corpo de Bombeiros Militar

90 Aplicações Diretas 2.581.000 2.581.0007139 Reforma de Unidade do Corpo deBombeiros Militar

3.000.000 3.000.000F

Reformar as unidades do Corpo deBombeiros, melhorando a rede física eproporcionando um melhor atendimentoao cidadão

90 Aplicações Diretas 3.000.000 3.000.0007143 Ampliação e Renovação da Frotade Veículos do Corpo de BombeirosMilitar

3.000.000 3.000.000F

Adquirir veículos para reposição eampliação da frota de veículos do Corpode Bombeiros, necessários à eficienteatuação da defesa civil


1211


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 602 - Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia


1.500.000

11.581.000

11.581.000

13.081.000

13.081.000

1212


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 801 - Polícia Militar da Bahia

06 Segurança Pública 387.478.0002.992.539.000 6.468.760 3.386.485.760

122 Administração Geral 71.555.0002.992.539.000 3.064.094.000

205 Pacto pela Vida 7.000.0002.982.939.000 2.989.939.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

7.000.000 7.000.000F



2.982.939.000 2.982.939.000F



600.000.000 600.000.000


64.555.0009.600.000 74.155.000


155.000 155.000F



1213


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







57.400.0009.600.000 67.000.000S


90 Aplicações Diretas 9.600.000 57.400.000 67.000.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos

7.000.000 7.000.000F




8.000.000 8.000.000


8.000.000 8.000.000F




205 Pacto pela Vida 8.800.000 8.800.0003530 Capacitação de Servidor doSistema Estadual de Segurança Pública

2.500.000 2.500.000F

Capacitar servidores, policiais,bombeiros e administrativos, sob basecientífica, humanística e multidisciplinar,com vistas ao bom desempenho dos

1214


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






3530 Capacitação de Servidor doSistema Estadual de Segurança Pública

serviços prestados ao cidadão90 Aplicações Diretas 2.500.000 2.500.000

6920 Formação de Servidor do SistemaEstadual de Segurança Pública

6.300.000 6.300.000F

Complementar a etapa de seleção deservidores do Sistema Estadual deSegurança Pública, formando equalificando o efetivo previsto em Lei,sob base científica, humanística emultidisciplinar, com vista ao bomdesempenho dos serviços prestados noatendimento ao cidadão



1.000.000 1.000.000



181 Policiamento 128.900.000 6.468.760 135.368.760

205 Pacto pela Vida 128.900.000 6.468.760 135.368.7602874 Funcionamento do Sistema deSaúde da Polícia Militar

850.000 850.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do atendimento dasdemandas por saúde dos policiaismilitares e dos seus dependentes


1215


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4374 Operação de Aeronave da PolíciaMilitar

8.450.000 150.000 8.600.000F

Dotar as aeronaves da Polícia Militardas condições necessárias ao seu plenofuncionamento


4714 Prevenção à Vitimização Policial 200.000 200.000FImplementar ações de prevenção àvitimização policial, proporcionandomelhores condições de segurança aospoliciais

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0004788 Funcionamento de BaseComunitária de Segurança Pública

600.000 600.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das bases comunitáriasde segurança pública

90 Aplicações Diretas 600.000 600.0006919 Funcionamento do Serviço dePoliciamento

2.800.000 2.800.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço depoliciamento, visando a proteção dapopulação, através da prevenção erepressão da criminalidade

90 Aplicações Diretas 2.800.000 2.800.0006921 Funcionamento da Frota deVeículos da Polícia

50.000.000 50.000.000F


1216


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6921 Funcionamento da Frota deVeículos da Polícia


90 Aplicações Diretas 50.000.000 50.000.0006922 Funcionamento de Unidade dePolícia

38.800.000 1.200.000 40.000.000F



400.000 400.000

6923 Funcionamento do Serviço dePoliciamento Preventivo em EventoPopular

18.000.000 18.000.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço depoliciamento preventivo em eventospopulares no âmbito do Estado,promovendo a ordem e a paz

90 Aplicações Diretas 18.000.000 18.000.0007093 Aprimoramento da Logística doSistema Estadual de Segurança Pública

200.000 200.000F

Aprimorar a logística do SistemaEstadual de Segurança Pública, visandodar maior agilidades às ações policiais

1217


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007134 Implantação do Plano deAperfeiçoamento do Serviço dePoliciamento Comunitário

200.000 200.000F

Implantar o plano de aperfeiçoamentodo serviço de policiamento comunitário,aproximando os policiais das BasesComunitárias de Segurança dapopulação local

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007136 Implantação do Plano de RondaDisciplinar

200.000 200.000F

Implantar o Plano de Ronda Disciplinarpara fortalecimento dos valoresinstitucionais de forma a melhorar dapostura do policial no serviço e inibir aprática de infrações.

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007873 Ampliação e Renovação da Frotade Veículos do Sistema de SegurançaPública

788.760 788.760F

Adquirir veículos para reposição eampliação da frota da polícianecessários à eficiente atuação nocontrole da criminalidade

90 Aplicações Diretas 788.760 788.7607874 Aquisição de Armamento doSistema de Segurança Pública

1.000.000 1.000.000F

Adquirir armamento para suprir osórgãos do sistema de segurançapública, proporcionando condições detrabalho e eficiente atuação no controleda criminalidade

1218


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1.000.000 1.000.000F


90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0007876 Aquisição de Equipamento deProteção e Segurança do Sistema deSegurança Pública

500.000 1.030.000 1.530.000F

Adquirir equipamento de proteçãoindividual, inclusive materiaisoperacionais, dando suporte para umaeficiente atuação de combate àcriminalidade

90 Aplicações Diretas 500.000 1.030.000 1.530.0007877 Aquisição de Equipamento doSistema de Segurança Pública

400.000 400.000F


90 Aplicações Diretas 400.000 400.0007878 Aquisição de Munição para aPolícia

6.000.000 6.000.000F

Adquirir munição para suprir asnecessidades da polícia proporcionandouma eficiente atuação no controle dacriminalidade

1219


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 6.000.000 6.000.0007880 Reforma de Unidade do Sistema deSegurança Pública

2.700.000 300.000 3.000.000F

Reformar as unidades do Sistema deSegurança Pública, melhorando a redefísica e proporcionando um melhoratendimento ao cidadão


183 Informação e Inteligência 100.000 100.000

205 Pacto pela Vida 100.000 100.0006918 Funcionamento do Serviço deInteligência Policial

100.000 100.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço de inteligênciapolicial, realizando missões, prevenindoe reprimindo ações delituosas emonitorando as áreas sensíveis àprática de delitos, numa ação integradados órgãos da Segurança Pública


243 Assistência à Criança e ao Adolescente 250.000 250.000

205 Pacto pela Vida 250.000 250.0004886 Desenvolvimento de Ação dePrevenção ao Uso de Drogas porCrianças e Adolescentes - Proerd

250.000 250.000F

Orientar crianças, adolescentes eadultos para a prevenção ao uso dedrogas e entorpecentes, por meio deações de caráter educacional, realizadapor policiais militares, integrando PolíciaMilitar, família e escola para avalorização da vida e a construção de

1220


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4886 Desenvolvimento de Ação dePrevenção ao Uso de Drogas porCrianças e Adolescentes - Proerd

uma sociedade mais justa, sadia e feliz90 Aplicações Diretas 250.000 250.000


104.040.000 104.040.000


104.040.000 104.040.000S



104.040.000 104.040.000


64.833.000 64.833.000


64.833.000 64.833.000F



12 Educação 950.000 950.000

361 Ensino Fundamental 950.000 950.000

212 Educar para Transformar 950.000 950.000

1221


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2628 Funcionamento de Colégio daPolícia Militar

950.000 950.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento e conservação doscolégios da Polícia Militar da Bahia, bemcomo apoio técnico e pedagógico,garantindo uma educação de qualidadea jovens em idade escolar



9.600.0002.982.939.000

388.428.000

226.988.000161.440.000

6.468.760

6.468.760

3.387.435.760

3.216.395.760171.040.000

1222


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 802 - Polícia Civil da Bahia

06 Segurança Pública 117.807.000825.799.000 943.606.000


205 Pacto pela Vida 11.000.000824.236.000 835.236.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

11.000.000 11.000.000F



824.236.000 824.236.000F



129.000.000 129.000.000


3.114.0001.563.000 4.677.000


332.000 332.000F



1223


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1.563.000 1.563.000F



2.782.000 2.782.000S




10.000.000 10.000.000


10.000.000 10.000.000F




205 Pacto pela Vida 500.000 500.0003530 Capacitação de Servidor doSistema Estadual de Segurança Pública

200.000 200.000F

Capacitar servidores, policiais,bombeiros e administrativos, sob base

1224


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






3530 Capacitação de Servidor doSistema Estadual de Segurança Pública

científica, humanística e multidisciplinar,com vistas ao bom desempenho dosserviços prestados ao cidadão

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0006920 Formação de Servidor do SistemaEstadual de Segurança Pública

300.000 300.000F




400.000 400.000



181 Policiamento 45.500.000 45.500.000

205 Pacto pela Vida 45.500.000 45.500.0004539 Funcionamento da Academia daPolícia Civil

100.000 100.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento da Academia da PolíciaCivil, visando aprimorar os policiais civisem suas ações

1225


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 100.000 100.0004846 Policiamento Judiciário em EventoPopular

1.400.000 1.400.000F

Policiar os eventos populares através deregistros de ocorrência, visando apuraras infrações penais e sua autoria pormeio de investigação policial,determinando a prisão de criminosos

90 Aplicações Diretas 1.400.000 1.400.0006921 Funcionamento da Frota deVeículos da Polícia

28.000.000 28.000.000F



90.000 90.000

6922 Funcionamento de Unidade dePolícia

16.000.000 16.000.000F



183 Informação e Inteligência 300.000 300.000

205 Pacto pela Vida 300.000 300.000

1226


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4540 Funcionamento do Serviço deDocumentação e Estatística Policial

50.000 50.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço deDocumentação e Estatística Policial,visando subsidiar as ações deinvestigação e repressão policial

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0006918 Funcionamento do Serviço deInteligência Policial

250.000 250.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço de inteligênciapolicial, realizando missões, prevenindoe reprimindo ações delituosas emonitorando as áreas sensíveis àprática de delitos, numa ação integradados órgãos da Segurança Pública



24.445.000 24.445.000


24.445.000 24.445.000S



24.445.000 24.445.000


12.548.000 12.548.000

1227


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







12.548.000 12.548.000F



421 Custódia e Reintegração Social 10.000.000 10.000.000

205 Pacto pela Vida 10.000.000 10.000.0004548 Fornecimento de Alimentação aPessoa Custodiada

10.000.000 10.000.000F

Fornecer alimentação a pessoascustodiadas quando submetidas aapuração de infrações penais


10 Saúde 100.000 100.000


100.000 100.000

4541 Assistência Médica e Sanitária aosServidores da Polícia Civil eCustodiados

100.000 100.000S

Prestar assistência médica eambulatorial de emergência aos policiaise custodiados e realizar examesperiódicos nos servidores da Secretariada Segurança Pública



825.799.000

117.907.000

90.580.00027.327.000

943.706.000

916.379.00027.327.000

1228


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 803 - Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

04 Administração 1.336.000 1.336.000


1.336.000 1.336.000


1.336.000 1.336.000F



06 Segurança Pública 28.713.000236.129.000 2.338.000 267.180.000


205 Pacto pela Vida 600.000236.129.000 236.729.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

600.000 600.000F


90 Aplicações Diretas 600.000 600.0006916 Administração de Pessoal eEncargos Finalísticos do Sistema deSegurança Pública

236.129.000 236.129.000F


1229


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







45.600.000 45.600.000


2.490.000 2.490.000


1.830.000 1.830.000S



660.000 660.000F




1.535.000 1.535.000


1.535.000 1.535.000F




1230


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






205 Pacto pela Vida 4.520.000 4.520.0003530 Capacitação de Servidor doSistema Estadual de Segurança Pública

120.000 120.000F

Capacitar servidores, policiais,bombeiros e administrativos, sob basecientífica, humanística e multidisciplinar,com vistas ao bom desempenho dosserviços prestados ao cidadão

90 Aplicações Diretas 120.000 120.0006920 Formação de Servidor do SistemaEstadual de Segurança Pública

4.400.000 4.400.000F




300.000 300.000



182 Defesa Civil 9.780.000 2.338.000 12.118.000

205 Pacto pela Vida 9.780.000 2.338.000 12.118.000

1095 Aquisição de Equipamento deProteção e Segurança do Corpo de

120.000 900.000 1.020.000F

1231


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






Bombeiros MilitarAdquirir equipamentos de proteção,segurança e materiais operacionaisespecíficos para o Corpo de Bombeiros

90 Aplicações Diretas 120.000 900.000 1.020.0001102 Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente do Corpo deBombeiros Militar

120.000 1.438.000 1.558.000F

Renovar equipamentos e mobiliário dasunidades do Corpo de Bombeiros Militar

90 Aplicações Diretas 120.000 1.438.000 1.558.0002063 Vistoria em Edificação e Área deRisco

120.000 120.000F

Realizar vistoria e fiscalização emedificações e áreas de risco, visandogarantir medidas de segurança previstasem legislação específica, através deemissão do Auto de Vistoria do Corpode Bombeiros - AVCB contra incêndio epânico em edificações

90 Aplicações Diretas 120.000 120.0002251 Prevenção e Atendimento aSinistros

1.290.000 1.290.000F

Garantir ao Corpo de Bombeiros ascondições necessárias à realização deações de prevenção e prontoatendimento das urgências eemergências

90 Aplicações Diretas 1.290.000 1.290.0004354 Funcionamento de Unidade doCorpo de Bombeiros Militar

3.543.000 3.543.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento de unidades do Corpo de

1232


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4354 Funcionamento de Unidade doCorpo de Bombeiros Militar

Bombeiros, visando a melhoria doatendimento das demandas de defesacivil

90 Aplicações Diretas 3.543.000 3.543.0004359 Funcionamento da Frota deVeículos do Corpo de Bombeiros Militar

2.127.000 2.127.000F

Assegurar as condições necessárias aopleno o funcionamento da frota deveículos do Corpo de Bombeiros Militar,visando maior eficiência operacional noatendimento às demandas do cidadão


15.000 15.000

4834 Funcionamento do Serviço deSegurança de Bombeiros em EventoPopular

2.340.000 2.340.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço de segurançade bombeiros nos eventos populares noâmbito do Estado, garantindo ações dedefesa civil

90 Aplicações Diretas 2.340.000 2.340.0007139 Reforma de Unidade do Corpo deBombeiros Militar

120.000 120.000F

Reformar as unidades do Corpo deBombeiros, melhorando a rede física eproporcionando um melhor atendimentoao cidadão

1233


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








5.305.000 5.305.000


5.305.000 5.305.000S



5.305.000 5.305.000


4.183.000 4.183.000


4.183.000 4.183.000F




236.129.000

30.049.000

22.914.0007.135.000

2.338.000

2.338.000

268.516.000

261.381.0007.135.000

1234


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE

11 Trabalho 44.826.00028.256.000 175.000 73.257.000


208 Bahia Trabalho Decente 635.000 635.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

635.000 635.000F



4.946.00028.256.000 50.000 33.252.000


4.042.00096.000 50.000 4.188.000F



22.097.000 22.097.000F



1.400.000 1.400.000

1235


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







472.000 472.000F



6.063.000 6.063.000F



12.000 12.000S



420.000 420.000F




1.200.000 1.200.000

1236


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1.200.000 1.200.000F




208 Bahia Trabalho Decente 6.000.000 6.000.0001793 Capacitação Social e Profissionaldo Trabalhador

4.000.000 4.000.000F

Promover a capacitação social eprofissional do trabalhador, por meio decursos profissionalizantes, visandoatender às exigências do mercado detrabalho incluindo novas habilidadesprofissionais

90 Aplicações Diretas 4.000.000 4.000.0005063 Capacitação Social e Profissionalde Jovem - Trilha

2.000.000 2.000.000F

Oferecer oportunidades de capacitaçãosocial e profissional para jovens baianosem situação de vulnerabilidade social,atendendo as demandas porqualificação da economia baiana


216 Vida Melhor 560.000 560.000

7976 Capacitação de Artesão 560.000 560.000FCapacitar artesãos autônomos, núcleos,associações e cooperativas, visando ofortalecimento do segmento

1237


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







500.000 500.000



120.000 120.000




861.000 861.000


861.000 861.000S



861.000 861.000


2.154.000 2.154.000


2.154.000 2.154.000F


1238


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







332 Relações de Trabalho 385.000 125.000 510.000

208 Bahia Trabalho Decente 385.000 125.000 510.0001715 Capacitação em Saúde eSegurança nas Relações de Trabalho

30.000 30.000F

Oferecer treinamento paratrabalhadores(as), com foco em Saúde eSegurança nas diversas atividadesurbanas e rurais, com conteúdos deprevenção de acidentes e doençasocupacionais, meio ambiente, primeirossocorros e cuidados na utilização deagrotóxicos, com vistas à melhoria dasua qualidade de vida

90 Aplicações Diretas 30.000 30.0001727 Promoção de Evento sobre oTrabalho Decente

140.000 140.000F

Promover eventos de sensibilização,articulação e divulgação da Agenda doTrabalho Decente e de temáticas afins

90 Aplicações Diretas 140.000 140.0002102 Apoio à Gestão da AgendaEstadual do Trabalho Decente

60.000 60.000F

Apoiar as ações de gestão da AgendaEstadual do Trabalho Decente, na suaformulação, desenvolvimento eacompanhamento

90 Aplicações Diretas 60.000 60.0002110 Emissão de Documento Civil eTrabalhista

55.000 125.000 180.000F

Emitir documentação civil e trabalhista,tais como carteira de identidade e

1239


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2110 Emissão de Documento Civil eTrabalhista

carteira de trabalho, possibilitando aotrabalhador o exercício pleno de suavida profissional

90 Aplicações Diretas 55.000 125.000 180.0005646 Acolhimento ao Trabalhador peloProjeto de Ação Integrada - PAI

60.000 60.000F

Oferecer acolhimento aos trabalhadoresegressos do trabalho escravo, análogo àescravidão e ou degradantes, atravésdo Projeto de Ação Integrada - PAI

90 Aplicações Diretas 60.000 60.0005648 Implantação de Agenda Municipaldo Trabalho Decente

40.000 40.000F

Ampliar número de municípios comAgenda Municipal do Trabalho Decenteimplantadas no Estado da Bahia


333 Empregabilidade 630.000 630.000

208 Bahia Trabalho Decente 380.000 380.0002106 Intermediação de Serviço deProfissional Autônomo

380.000 380.000F

Intermediar serviços executados porprofissionais autônomos, promovendo ageração de renda


219 Primeiro Emprego 250.000 250.0002065 Intermediação de Jovem Estudanteno Mundo do Trabalho

250.000 250.000F

Intermediar a inserção no mundo do

1240


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2065 Intermediação de Jovem Estudanteno Mundo do Trabalho

trabalho de jovens estudantes eegressos da Rede Estadual deEducação Profissional, assim comojovens e adolescentes qualificados porprogramas governamentais


334 Fomento ao Trabalho 27.335.000 27.335.000

202 Cultura e Identidades 100.000 100.0004812 Certificação de Produto de Artesãocom o Selo de Qualidade

100.000 100.000F

Valorizar, através da certificação, aprodução artesanal de excelência,abrangendo conceitos fundamentais nosprincípios de produtos socialmentejustos, ecologicamente corretos eeconomicamente viáveis


100.000 100.000

208 Bahia Trabalho Decente 5.552.000 5.552.0001791 Elaboração de Estudo do Mundodo Trabalho - Observatório

440.000 440.000F

Elaborar estudos e análises a fim desubsidiar a gestão em relação àsquestões do mundo do trabalho,acompanhando e avaliando, de formasistemática, a situação de ocupação erenda das atividades econômicas doEstado


1241


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6976 Funcionamento de Unidade deAtendimento de Emprego, Trabalho eRenda

5.112.000 5.112.000F

Assegurar as condições necessáriaspara o funcionamento das unidades deatendimento de emprego, trabalho erenda


216 Vida Melhor 21.683.000 21.683.0002148 Viabilização de MicrocréditoProdutivo em Finança Solidária

100.000 100.000F

Viabilizar a liberação de contratos demicrocrédito ao empreendedor individualda economia popular e solidária visandoà efetivação da oportunidade denegócios para o crescimento do seuempreendimento e a geração deemprego e renda

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0002234 Apoio à Comercialização deProduto Artesanal

2.600.000 2.600.000F

Apoiar a comercialização da produçãoartesanal baiana para fortalecer essaetapa da cadeia produtiva, viabilizandoa sustentabilidade da produção eampliando as possibilidades de trabalhoe renda para as comunidadesartesanais


4543 Cadastramento de Artesão 50.000 50.000FIdentificar o perfil dos artesãos em todosos territórios baianos através docadastramento, com o objetivo de

1242


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4543 Cadastramento de Artesãopropiciar um melhor direcionamento dasações voltadas ao seu atendimento

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0004883 Funcionamento de Unidade deApoio ao Artesanato Baiano

403.000 403.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades de apoioao artesanato baiano, contribuindo paraa promoção e comercialização dosprodutos artesanais

90 Aplicações Diretas 403.000 403.0005694 Capacitação de Trabalhador eEducador em Economia Solidária

2.580.000 2.580.000F

Promover ações de capacitação paratrabalhadores e educadores emconteúdos relativos à EconomiaSolidária

90 Aplicações Diretas 2.580.000 2.580.0005914 Apoio a Empreendimento Atuantecom Resíduo Sólido

600.000 600.000F

Apoiar empreendimentos atuantes comresíduos sólidos, visando promover ainserção econômica e social doscatadores e trabalhadores urbanos,industriais e rurais


600.000 600.000

5917 Apoio a Empreendimento comGeração de Trabalho e Renda emEconomia Solidária

3.000.000 3.000.000F

Apoiar a constituição de novosempreendimentos e o fortalecimento

1243


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5917 Apoio a Empreendimento comGeração de Trabalho e Renda emEconomia Solidária

dos já existentes, considerando anecessidade de inclusão socioprodutivade grupos específicos e em situação devulnerabilidade social


3.000.000 3.000.000

6672 Assistência Técnica aEmpreendimento Econômico-Solidárioem Centros Públicos de EconomiaSolidária

12.200.000 12.200.000F

Prestar assistência técnica aempreendimentos nos Centros Públicosde Economia Solidária, assegurando ascondições necessárias para ofuncionamento dessas unidades deatendimento de demandas de inclusãosócioprodutiva

90 Aplicações Diretas 12.200.000 12.200.0007975 Promoção de Evento no SegmentoArtesanal

150.000 150.000F

Promover eventos de divulgação doartesanato, estimulando a criação decanais de acesso ao mercado,possibilitando assim a melhoria daqualidade de vida dos artesãos


27 Desporto e Lazer 634.000 3.493.000 164.723.000 168.850.000


217 Esporte e Lazer 100.000 100.000

1244


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5628 Capacitação de Gestores Públicosde Esporte e Lazer

100.000 100.000F

Capacitar gestores públicos a fim defortalecer o sistema de políticas públicasde esporte e lazer


811 Desporto de Rendimento 284.000 164.723.000 165.007.000

217 Esporte e Lazer 284.000 164.723.000 165.007.0002393 Gerenciamento da ParceriaPúblico-Privada do Estádio da FonteNova - Arena Multiuso

284.000 164.723.000 165.007.000F

Promover, acompanhar, avaliar econtrolar a Parceria Público-Privada doEstádio da Fonte Nova - Arena Multiuso,bem como os bens imóveis que ointegram, garantindo o pagamento dosencargos e o cumprimento das metascontratuais


284.000 164.723.000 165.007.000

812 Desporto Comunitário 150.000 3.493.000 3.643.000

217 Esporte e Lazer 150.000 3.493.000 3.643.0001009 Recuperação de EquipamentoEsportivo e de Lazer

201.000 201.000F

Recuperar equipamentos esportivos ede lazer, visando dotar o Estado dainfraestrutura necessária aodesenvolvimento do desporto e do lazer,proporcionando a continuidade dessaspráticas


1245


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7882 Construção de EquipamentoEsportivo e de Lazer

150.000 3.292.000 3.442.000F

Construir equipamentos esportivos e delazer, visando dotar o Estado de umainfraestrutura necessária ao fomento edesenvolvimento do desporto e do lazer


813 Lazer 100.000 100.000

217 Esporte e Lazer 100.000 100.0002201 Fomento ao Sistema Municipal deEsporte e Lazer

100.000 100.000F

Fomentar as ações de esporte e lazernas esferas estadual e municipal,visando a estruturação do Sistema e dasPolíticas Públicas de Esporte e Lazer



28.256.000

45.460.000

44.587.000873.000

3.668.000

3.668.000

164.723.000

164.723.000

242.107.000

241.234.000873.000

1246


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 301 - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia

11 Trabalho 158.000 158.000


158.000 158.000


148.000 148.000F



10.000 10.000S



27 Desporto e Lazer 21.656.73210.534.000 2.869.960 35.060.692


217 Esporte e Lazer 290.000 290.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

290.000 290.000F



1.850.00010.534.000 48.000 12.432.000

1247


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1.640.000 48.000 1.688.000F



3.000 3.000


9.810.000 9.810.000F



1.720.000 1.720.000


724.000 724.000F



1248


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







210.000 210.000F




230.000 230.000


230.000 230.000F




217 Esporte e Lazer 50.000 50.0005644 Capacitação de Agente de Esportee Lazer

50.000 50.000F

Promover a capacitação de agentes queatuem no desenvolvimento do esporte edo lazer comunitário



130.000 130.000


1249


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








362.000 362.000


362.000 362.000S



362.000 362.000


565.000 565.000


565.000 565.000F



811 Desporto de Rendimento 3.036.000 1.640.000 4.676.000

217 Esporte e Lazer 3.036.000 1.640.000 4.676.0004829 Concessão de Bolsa Esporte aAtleta e Paraatleta

516.000 516.000F

Promover, através de bolsas, amanutenção pessoal mínima aos atletase paratletas da iniciação esportiva aoalto rendimento, que não possuempatrocínio, propiciando treinamento

1250


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4829 Concessão de Bolsa Esporte aAtleta e Paraatleta

esportivo e participação em competições

90 Aplicações Diretas 516.000 516.0005606 Implantação de EquipamentoEsportivo de Alto Rendimento

1.540.000 1.540.000F

Implantar equipamentos de altorendimento, com construção eequipação de complexos esportivos,visando dotar o Estado da infraestruturanecessária ao fomento edesenvolvimento do desporto de altorendimento

90 Aplicações Diretas 1.540.000 1.540.0005642 Apoio Logístico a Atleta e Paratletaem Competição Esportiva

250.000 250.000F

Viabilizar a participação de atletas eparatletas em competições esportivas,nacionais e internacionais, através deapoio logístico

90 Aplicações Diretas 250.000 250.0005643 Apoio a Projeto deAperfeiçoamento de Equipe Esportivade Alto Rendimento

300.000 100.000 400.000F

Apoiar projetos, em diversasmodalidades, visando oaperfeiçoamento de equipes esportivasde atletas e paratletas de altorendimento, estimulando a evolução doranking


200.000 200.000

1251


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 200.0005779 Promoção de Evento Esportivo deAlto Rendimento

1.970.000 1.970.000F

Apoiar o esporte de alto rendimento pormeio da promoção de eventos, atravésdas federações e entidades esportivas


1.920.000 1.920.000


812 Desporto Comunitário 15.143.732 1.181.960 16.325.692

205 Pacto pela Vida 5.700.000 5.700.0004565 Apoio a Núcleo de IniciaçãoEsportiva, Lazer e Inclusão Social emÁrea de Atuação do Pacto Pela Vida

5.700.000 5.700.000F

Apoiar a prática do esporte, lazer e ainclusão social de crianças, jovens,adultos e idosos como veículo e objetode promoção de saúde, educação ecidadania, por meio de núcleos deiniciação esportiva, localizados noentorno das bases comunitárias desegurança e nos municípios prioritários


5.700.000 5.700.000

217 Esporte e Lazer 9.443.732 1.181.960 10.625.6921009 Recuperação de EquipamentoEsportivo e de Lazer

65.000 143.960 208.960F


1252


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






1009 Recuperação de EquipamentoEsportivo e de Lazer


90 Aplicações Diretas 65.000 143.960 208.9604364 Funcionamento de EquipamentoDesportivo

2.756.000 72.000 2.828.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento de todos osequipamentos de esportes pertencentesà Sudesb

90 Aplicações Diretas 2.756.000 72.000 2.828.0004997 Apoio a Núcleo de IniciaçãoEsportiva e Inclusão Social

2.774.000 50.000 2.824.000F

Apoiar a prática do esporte, lazer e ainclusão social de crianças, jovens,adultos e idosos como veículo e objetode promoção de saúde, educação ecidadania, por meio de núcleos deiniciação esportiva


2.704.000 2.704.000

90 Aplicações Diretas 70.000 50.000 120.0005793 Apoio ao Esporte e LazerComunitário

3.848.732 3.848.732F

Apoiar o esporte e o lazer comunitário,por meio da promoção de eventos quevisem a inclusão social

40 Transferência a Municipios 140.000 140.000

1253


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1.900.000 1.900.000

90 Aplicações Diretas 1.808.732 1.808.7327882 Construção de EquipamentoEsportivo e de Lazer

586.000 586.000F

Construir equipamentos esportivos e delazer, visando dotar o Estado de umainfraestrutura necessária ao fomento edesenvolvimento do desporto e do lazer

90 Aplicações Diretas 586.000 586.0007973 Apoio a Projeto de InfraestruturaFísica na Área de Desporto e Lazer

200.000 200.000F

Apoiar os projetos de infraestruturafísica voltados para o esporte e lazer,demandados pelas prefeituras,colaborando para o desenvolvimento econtinuidade destas práticas

40 Transferência a Municipios 200.000 200.0007974 Ampliação de EquipamentoEsportivo e de Lazer

130.000 130.000F

Ampliar equipamentos esportivos e delazer, visando dotar o Estado de umainfraestrutura necessária ao fomento edesenvolvimento do desporte e lazer





7.000 7.000F

Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais e

1254


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







econômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta



10.534.000

21.821.732

21.449.732372.000

2.869.960

2.869.960

35.225.692

34.853.692372.000

1255


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Promoção do Trabalho Decente

11 Trabalho 75.000 75.000

332 Relações de Trabalho 75.000 75.000

208 Bahia Trabalho Decente 75.000 75.0004362 Apoio a Ação de Promoção doTrabalho Decente

75.000 75.000F

Apoiar, em caráter suplementar, asações de promoção do trabalho decente


75.000 75.000


75.000

75.000

75.000

1256


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT

13 Cultura 30.195.00014.156.000 2.676.000 47.027.000


202 Cultura e Identidades 1.130.000 1.130.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

1.130.000 1.130.000F



11.005.00013.866.000 10.000 24.881.000


10.137.000 10.000 10.147.000F



12.107.000 12.107.000F



695.000 695.000

1257


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







503.000 503.000F



1.759.000 1.759.000F



5.000 5.000S



360.000 360.000F




500.000290.000 10.000 800.000

1258


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







500.000290.000 10.000 800.000F




300.000 300.000




353.000 353.000


353.000 353.000S



353.000 353.000


1.167.000 1.167.000


1.167.000 1.167.000F

Conceder auxílios transporte e

1259


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







alimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal



202 Cultura e Identidades 600.000 600.0007857 Requalificação de EquipamentoCultural

600.000 600.000F

Promover a requalificação física etecnológica dos equipamentos culturais,para prestar serviços de qualidade aosseus usuários


392 Difusão Cultural 15.140.000 2.656.000 17.796.000

202 Cultura e Identidades 14.640.000 2.656.000 17.296.000

1959 Implantação de Ponto de Cultura 300.000 300.000FFomentar o desenvolvimento cultural,através da implantação de pontos decultura que articulem e impulsionem umconjunto de ações em suascomunidades, e destas entre si,constituindo-se como referência de umarede horizontal de disseminação deiniciativas artístico-culturais

90 Aplicações Diretas 300.000 300.0002276 Fortalecimento da GestãoMunicipal em Cultura

300.000 300.000F

Assistir aos municípios naimplementação de sistemas de gestão

1260


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2276 Fortalecimento da GestãoMunicipal em Cultura

em cultura, fortalecendo ainstitucionalização e o relacionamentosistêmico destes com as instituições ecom o Estado

90 Aplicações Diretas 300.000 300.0002277 Funcionamento do ConselhoEstadual de Cultura

120.000 120.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Conselho Estadual deCultura, visando a gestão da políticacultural e aprimoramento do processode desenvolvimento cultural esocioecônomico do Estado

90 Aplicações Diretas 120.000 120.0005856 Apoio à Realização de CarnavalCultural

9.000.000 9.000.000F

Apoiar os diversos carnavais do Estado,visando a preservação e ofortalecimento das suas tradiçõesculturais


100.000 100.000

90 Aplicações Diretas 8.900.000 8.900.0006713 Gerenciamento de Projeto Apoiadopelo Fazcultura

100.000 100.000F

Gerenciar os projetos apoiados peloFazcultura, estimulando odesenvolvimento cultural da Bahia


1261


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6903 Funcionamento de UnidadeCultural

270.000 30.000 300.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades culturais,dotando-as de infraestrutura para aexecução de suas atividades


7047 Implantação de Centro de Cultura 126.000 126.000FImplantar novos centros culturais,promovendo o acesso à cultura e àprodução cultural dos Territórios deIdentidade

90 Aplicações Diretas 126.000 126.0007955 Requalificação do ComplexoTeatro Castro Alves

2.500.000 2.500.000F

Assegurar a melhoria física etecnológica do Teatro Castro Alves,ampliando e modernizando seusespaços, agregando novas tecnologiasde suporte às suas atividades, visando aprestação de serviços de excelência aosseus usuários

90 Aplicações Diretas 2.500.000 2.500.0007980 Apoio à Realização de EventoCultural

3.550.000 3.550.000F

Apoiar a realização de eventos eentidades que promovam a cultura,incentivando a difusão, produção,promoção e intercambio artístico-culturale patrimonial, visando odesenvolvimento cultural e maiorconhecimento da história e acesso àinformação

1262


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







7993 Apoio a Projeto Cultural 300.000 300.000FApoiar projetos culturais quepossibilitem a difusão, promoção edinamização da produção artístico-cultural no Estado

90 Aplicações Diretas 300.000 300.0007994 Fomento à Preservação dasCulturas Identitárias e Populares

600.000 600.000F

Fomentar as manifestações culturaispopulares e identitárias presentes noEstado, assegurando a preservação e apromoção da sua diversidade cultural

90 Aplicações Diretas 600.000 600.0007995 Realização de Evento Artístico-Cultural no Centro Antigo de Salvador

100.000 100.000F

Realizar eventos artístico-culturais paradinamizar o Centro Antigo de Salvador -CAS


203 Desenvolvimento Produtivo 500.000 500.0005852 Apoio à Promoção de Bem eProjeto Cultural - Bureaus Criativos

500.000 500.000F

Promover bens e projetos culturais noBrasil e no exterior, através definanciamento e assessoria técnica àprofissionais e empreendedorescriativos


1263


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







14.156.000

30.195.000

29.837.000358.000

2.676.000

2.676.000

47.027.000

46.669.000358.000

1264


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 201 - Fundação Cultural do Estado da Bahia

13 Cultura 15.006.00029.842.000 282.000 45.130.000


202 Cultura e Identidades 1.400.000 1.400.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

1.400.000 1.400.000F



6.479.00029.412.000 100.000 35.991.000


5.691.000200.000 100.000 5.991.000F



5.000 5.000


25.094.000 25.094.000F



1265


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







2.700.000 2.700.000


369.000 369.000F



4.118.000 4.118.000F



19.000 19.000S



400.000 400.000F



1266


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







348.000430.000 82.000 860.000


348.000430.000 82.000 860.000F




203 Desenvolvimento Produtivo 100.000 100.0007982 Capacitação Técnica e Artística naÁrea Cultural

100.000 100.000F

Capacitar técnicos e artistas da áreacultural, promovendo a melhoria de suasatividades e seu desenvolvimentoprofissional



100.000 100.000




977.000 977.000

1267


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







977.000 977.000S



977.000 977.000


1.782.000 1.782.000


1.782.000 1.782.000F



392 Difusão Cultural 3.820.000 100.000 3.920.000

202 Cultura e Identidades 3.820.000 100.000 3.920.0004356 Funcionamento do Teatro CastroAlves

2.850.000 50.000 2.900.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do TCA, proporcionandoa melhoria dos serviços prestados apopulação

90 Aplicações Diretas 2.850.000 50.000 2.900.0006903 Funcionamento de UnidadeCultural

270.000 50.000 320.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades culturais,

1268


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6903 Funcionamento de UnidadeCultural

dotando-as de infraestrutura para aexecução de suas atividades

90 Aplicações Diretas 270.000 50.000 320.0007983 Incentivo à Produção e DifusãoCultural

500.000 500.000F

Incentivar a criação, produção,formação, difusão, circulação e pesquisanas diversas linguagens artísticas

90 Aplicações Diretas 500.000 500.0007984 Realização de Evento Artístico-Cultural para Formação de Platéia

100.000 100.000F

Realizar eventos de cunho artístico edidático para formação de platéia,incentivando o aumento da oferta econsumo cultural, por meio dadinamização da programação

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0007987 Apresentação de Corpo Artísticodo Teatro Castro Alves

100.000 100.000F

Realizar apresentações da OrquestraSinfônica da Bahia - Osba e do Balé doTeatro Castro Alves - BTCA, no âmbitolocal, estadual, nacional e internacional,difundindo a música e a dança comoexpressões da arte e de valoresestéticos universais




1269


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







345.000 345.000F




29.842.000

15.351.000

14.355.000996.000

282.000

282.000

45.475.000

44.479.000996.000

1270


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 202 - Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público daBahia

13 Cultura 7.163.0009.983.000 101.601 17.247.601


202 Cultura e Identidades 580.000 580.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

580.000 580.000F



4.128.0009.983.000 50.000 14.161.000


3.724.000240.000 50.000 4.014.000F



3.000 3.000


8.303.000 8.303.000F


1271


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







950.000 950.000


207.000 207.000F



1.440.000 1.440.000F



5.000 5.000S



192.000 192.000F

Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços

1272


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







concedidos90 Aplicações Diretas 192.000 192.000


420.000 30.000 450.000


420.000 30.000 450.000F




36.000 36.000




525.000 525.000


525.000 525.000S


91 Aplicação Direta Decorrente de 525.000 525.000

1273


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








1.129.000 1.129.000


1.129.000 1.129.000F




202 Cultura e Identidades 125.000 125.0002666 Preservação de AcervoDocumental e Bibliográfico

125.000 125.000F

Garantir a preservação e recuperaçãodos acervos documentais ebibliográficos sob guarda do Estado


392 Difusão Cultural 220.000 21.601 241.601

202 Cultura e Identidades 220.000 21.601 241.601

2314 Apoio à Instituição Cultural 21.601 21.601FApoiar instituições culturais sem finslucrativos que prestam serviços derelevância para a cultura do Estado


1274


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4357 Funcionamento de Biblioteca eArquivo Público

20.000 20.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento e a melhoria dosserviços das bibliotecas e dos arquivospúblicos

90 Aplicações Diretas 20.000 20.0005902 Ampliação de Acervo de Bibliotecae Arquivo Público

40.000 40.000F

Adquirir publicações bibliográficas,documentais e museológicas, ampliandoe mantendo atualizados os acervos dasbibliotecas e dos arquivos públicosestaduais, de forma a proteger e darconhecimento à memória históricabaiana

90 Aplicações Diretas 40.000 40.0007956 Realização de Evento nas Áreas daMemória Histórica, da Leitura e do Livro

150.000 150.000F

Realizar eventos e atividades culturaisregulares, dinamizando os espaços eproporcionando informação,entretenimento e interação com acomunidade, bem como contribuindopara a preservação e difusão damemória histórica do livro, da leitura edos acervos

90 Aplicações Diretas 150.000 150.0007999 Assistência Técnica à UnidadeCultural nas Áreas da MemóriaHistórica, da Leitura e do Livro

10.000 10.000F

Prestar assistência técnica a arquivos ebibliotecas municipais e espaços de

1275


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7999 Assistência Técnica à UnidadeCultural nas Áreas da MemóriaHistórica, da Leitura e do Livro

leitura, visando assegurar a melhoriados serviços realizados e a preservaçãoe estruturação dessas unidades





91.000 91.000F




9.983.000

7.254.000

6.724.000530.000

101.601

101.601

17.338.601

16.808.601530.000

1276


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia

13 Cultura 20.250.00021.134.000 432.000 41.816.000


202 Cultura e Identidades 906.000 906.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

906.000 906.000F



7.348.00021.134.000 31.000 28.513.000


5.952.00062.000 31.000 6.045.000F



12.000 12.000


13.605.000 13.605.000F



1277


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1.339.000 1.339.000


404.000 404.000F



7.467.000 7.467.000F



20.000 20.000S



972.000 972.000F



1278


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







345.000 25.000 370.000


345.000 25.000 370.000F




108.000 108.000




1.122.000 1.122.000


1.122.000 1.122.000S



1.122.000 1.122.000

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.018.000 2.018.000

502 Ações de Apoio Administrativo do 2.018.000 2.018.000

1279


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






Poder Executivo2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos

2.018.000 2.018.000F



391 Patrimônio Histórico, Artístico e 8.403.000 376.000 8.779.000

202 Cultura e Identidades 8.403.000 376.000 8.779.000

1372 Dinamização em Museu 215.000 215.000FRealizar ações de dinamização nosmuseus do Ipac, visando a difusão dosacervos museológicos por meiosimpressos, eletrônicos e digitais,eventos, exposições, intercâmbios eações de caráter educativo


4526 Funcionamento de Museu 7.818.000 36.000 7.854.000FAssegurar as condições necessárias aofuncionamento dos museus sobresponsabilidade do Ipac, garantindo oseu pleno funcionamento

90 Aplicações Diretas 7.818.000 36.000 7.854.0007857 Requalificação de EquipamentoCultural

370.000 340.000 710.000F

Promover a requalificação física etecnológica dos equipamentos culturais,para prestar serviços de qualidade aosseus usuários


1280


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







21.134.000

20.250.000

19.108.0001.142.000

432.000

432.000

41.816.000

40.674.0001.142.000

1281


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Cultura da Bahia

13 Cultura 44.792.000 100.000 44.892.000

122 Administração Geral 2.120.000 100.000 2.220.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

2.120.000 100.000 2.220.000

2828 Manutenção do Fundo de Cultura 2.120.000 100.000 2.220.000FExecutar despesas com a gestão doFundo de Cultura, compreendendopagamentos a pareceristas eintegrantes de comissões avaliadoras,reprografia, plotagem e outras despesasnecessárias ao acompanhamento eavaliação de projetos



160.000 160.000



392 Difusão Cultural 42.512.000 42.512.000

202 Cultura e Identidades 42.512.000 42.512.0001889 Apoio a Projeto CulturalCalendarizado

3.300.000 3.300.000F

Apoiar a realização total ou parcial deprojetos culturais executadosperiodicamente, potencializando a suavisibilidade


1.500.000 1.500.000

1282


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Cultura da Bahia

60 Transferências a InstituiçõesPrivadas com Fins Lucrativos

1.800.000 1.800.000

2314 Apoio à Instituição Cultural 7.750.000 7.750.000FApoiar instituições culturais sem finslucrativos que prestam serviços derelevância para a cultura do Estado


7.750.000 7.750.000

7993 Apoio a Projeto Cultural 31.462.000 31.462.000FApoiar projetos culturais quepossibilitem a difusão, promoção edinamização da produção artístico-cultural no Estado


6.000.000 6.000.000


8.000.000 8.000.000



44.792.000

100.000

100.000

44.892.000

44.892.000

1283


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEINFRA

24 Comunicações 1.040.000 1.040.000

722 Telecomunicações 1.040.000 1.040.000

218 Gestão Participativa 1.040.000 1.040.0002441 Funcionamento do Sistema deTelefonia dos Órgãos Estaduais

1.040.000 1.040.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do sistema de telefoniados Órgãos Públicos Estaduais,dotando-os de infraestrutura necessáriapara a execução de suas atividades


25 Energia 1.087.000 10.504.500 11.591.500

752 Energia Elétrica 1.087.000 10.504.500 11.591.500

204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 1.087.000 8.140.000 9.227.0001675 Eficientização de Sistema deIluminação Pública Municipal

1.200.000 1.200.000F

Eficientizar os sistemas de iluminaçãopública municipal, através dasubstituição dos equipamentos visandoa redução do consumo de energiaelétrica


1704 Elaboração de Balanço Energético 25.000 25.000FElaborar o balanço energético por meioda mensuração dos fluxos das fontesprimárias e secundárias de energia,desde a produção até o consumo final,identificando pontos de estrangulamentoe oportunidades de utilização de novasfontes alternativas


1284


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






3921 Supervisão de Obra na Área deEnergia

60.000 60.000F

Fiscalizar e acompanhar a execuçãodas obras na área de energia,verificando se estão de acordo com asnormas de qualidade e se seucronograma está sendo cumprido

90 Aplicações Diretas 60.000 60.0005017 Elaboração de Estudo e Projetopara Área de Infraestrutura Energética

500.000 500.000F

Elaborar estudos de viabilidade técnica,de impacto ambiental e projetoseletromecânicos necessários aimplantação de infraestrutura energética

90 Aplicações Diretas 500.000 500.0005019 Realização de Obra deInfraestrutura Energética emSubestação

200.000 200.000F

Realizar obra de infraestruturaenergética através de construção,ampliação e alteração de subestaçõesde energia elétrica, para expandir suaoferta em tensões compatíveis ainterligação às redes de distribuição

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0005021 Implantação de InfraestruturaEnergética - Linha de Transmissão

250.000 250.000F

Implantar linhas de distribuição de altatensão para expandir a malha, visandoatender aos programas de eletrificaçãorural, urbana e industrial


1285


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5741 Implantação de InfraestruturaEnergética - Linha de DistribuiçãoTronco

100.000 100.000F

Implantar linhas de distribuição troncopara melhorar a qualidade e quantidadede energia elétrica nas áreas urbana erural

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0007020 Elaboração de Estudo e Projeto deExpansão da Iluminação PúblicaMunicipal

50.000 50.000F

Elaborar estudos e projetos executivospara ampliar a iluminação públicamunicipal visando o aumento dasegurança dos cidadãos

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007308 Elaboração de Estudo e Projetopara Eficientização Energética

452.000 452.000F

Elaborar estudos para identificação deoportunidades de eficiência energética eprojetos executivos para suaimplementação

90 Aplicações Diretas 452.000 452.0007543 Implantação de Rede deDistribuição de Energia Elétrica daIluminação Pública Municipal

6.390.000 6.390.000F

Implantar rede de distribuição deenergia elétrica, fornecendo suporte esuprimento de energia com novospostes de iluminação pública municipal,a fim de aumentar a segurança doscidadãos e melhorar a qualidade de vidanos centros urbanos, permitindo-os

1286


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7543 Implantação de Rede deDistribuição de Energia Elétrica daIluminação Pública Municipal

desfrutar do espaço público90 Aplicações Diretas 6.390.000 6.390.000

206 Desenvolvimento Rural Sustentável 2.364.500 2.364.5007000 Implantação de Rede deDistribuição de Energia Elétrica na ÁreaRural

2.364.500 2.364.500F

Expandir as redes de distribuição deenergia elétrica convencional, levandoenergia elétrica a potenciaisconsumidores das áreas rurais dosmunicípios baianos


26 Transporte 6.976.00020.959.000 34.568.000 62.503.000


2.663.00020.739.000 50.000 23.452.000


2.147.000 50.000 2.197.000F



10.000 10.000

1287


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







20.525.000 20.525.000F



897.000 897.000


141.000 141.000F



214.000 214.000F



25.000 25.000S



1288


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







350.000 350.000F




1.040.000220.000 90.000 1.350.000


1.040.000220.000 90.000 1.350.000F




90.000 90.000




546.000 546.000


546.000 546.000S


1289


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)









546.000 546.000


2.637.000 2.637.000


2.637.000 2.637.000F



781 Transporte Aéreo 34.428.000 34.428.000

204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 34.428.000 34.428.0005009 Construção do Aeroporto deVitória da Conquista

34.428.000 34.428.000F

Construir o aeroporto de Vitória daConquista para proporcionar melhorqualidade de serviço e segurança àsoperações aeroportuárias na região



20.959.000

9.103.000

8.532.000571.000

45.072.500

45.072.500

75.134.500

74.563.500571.000

1290


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 302 - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,Transportes e Comunicações da Bahia

04 Administração 5.000 5.000


5.000 5.000


5.000 5.000S



26 Transporte 26.489.00017.214.000 1.850.000 45.553.000


3.192.00016.214.000 400.000 19.806.000


1.652.000 400.000 2.052.000F



14.294.000 14.294.000F


90 Aplicações Diretas 12.794.000 12.794.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos e

1.500.000 1.500.000

1291


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








840.000 840.000F



1.920.000 1.920.000F



700.000 700.000F



125 Normatização e Fiscalização 17.682.000 1.110.000 18.792.000

204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 17.682.000 1.110.000 18.792.0001096 Implantação de Sistema Único deGestão de Serviço Público Regulado

6.638.000 6.638.000F

Implantar o Sistema Único de Gestão deServiço Público, visando garantir aqualidade das informações no menortempo possível, abrangendo todas as

1292


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






1096 Implantação de Sistema Único deGestão de Serviço Público Regulado

áreas reguladas90 Aplicações Diretas 6.638.000 6.638.000

1221 Recuperação de Unidade daAgerba

50.000 110.000 160.000F

Recuperar a Sede e os pólos regionaisque se encontram nos terminaisrodoviários, visando a melhoria dosserviços prestados aos usuários

90 Aplicações Diretas 50.000 110.000 160.0002439 Fiscalização de Serviço PúblicoRegulado

10.712.000 1.000.000 11.712.000F

Fiscalizar a qualidade dos serviçospúblicos regulados garantindo aeficácia, a qualidade e o bomatendimento à população

90 Aplicações Diretas 10.712.000 1.000.000 11.712.0002444 Funcionamento do Serviço daOuvidoria na Área de Transporte

272.000 272.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento da Ouvidoria, realizandoatendimento aos usuários dostransportes, terminais e rodoviaspedagiadas, recebendo sugestões,denúncias e mediando a solução dedivergências

90 Aplicações Diretas 272.000 272.0004766 Realização de CampanhaEducativa de Regulação de Transporte

10.000 10.000F

Realizar campanhas educativas deregulação de transporte para promover

1293


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4766 Realização de CampanhaEducativa de Regulação de Transporte

o equilíbrio nas relações entre o poderconcedente, as entidades reguladas eos usuários, com o objetivo deconscientizar e alertar os usuários dosistema regular dos seus direitos edeveres


126 Tecnologia da Informação 2.975.0001.000.000 340.000 4.315.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

2.975.0001.000.000 340.000 4.315.000


2.975.0001.000.000 340.000 4.315.000F


90 Aplicações Diretas 1.000.000 2.975.000 340.000 4.315.000


1.000.000 1.000.000




540.000 540.000

1294


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







540.000 540.000S



540.000 540.000


1.100.000 1.100.000


1.100.000 1.100.000F






100.000 100.000F


1295


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








17.214.000

26.594.000

26.049.000545.000

1.850.000

1.850.000

45.658.000

45.113.000545.000

1296


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia

26 Transporte 202.609.000206.000 658.469.628 861.284.628





2.841.000 220.000 3.061.000


2.104.000 220.000 2.324.000F



20.000 20.000


737.000 737.000F



1297


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







187.000 380.000 567.000


187.000 380.000 567.000F




220.000 220.000



781 Transporte Aéreo 8.200.000 4.000.000 12.200.000

204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 8.200.000 4.000.000 12.200.0002861 Conservação de Terminal deTransporte Aeroviário

6.500.000 6.500.000F

Conservar os terminais de transporteaeroviário, visando manter em bomestado de uso e a qualidade dosserviços oferecidos à população

90 Aplicações Diretas 6.500.000 6.500.0003297 Recuperação de TerminalAeroviário

4.000.000 4.000.000F

Recuperar terminais aeroviários em áreade interesse econômico e de potencialturístico, promovendo o

1298


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






3297 Recuperação de TerminalAeroviário

desenvolvimento regional90 Aplicações Diretas 4.000.000 4.000.000

3336 Elaboração de Estudo e Projeto deInfraestrutura de TransportesAeroviários

1.700.000 1.700.000F

Elaborar estudos e projetos deinfraestrutura de transporte, para definirdiretrizes e respectivos pontos deembarque e desembarque depassageiros que utilizam o transporteaeroviário


782 Transporte Rodoviário 190.136.000 650.369.628 840.505.628

204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 190.136.000 650.369.628 840.505.6281440 Recuperação de Rodovia naBA.284, Jucuruçu - Itamaraju - Lote 2

13.549.000 13.549.000F

Recuperar na BA.284, o trecho Jucuruçu- Itamaraju, Subtrecho Distrito de NovaAlegria - Distrito de Alho - Lote 2,visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 13.549.000 13.549.0002848 Fiscalização do Transporte deCarga

1.400.000 1.400.000F

Proceder à fiscalização do transporte decarga com o objetivo de prevenir adegradação do pavimento das rodovias


1299


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2856 Licenciamento Ambiental paraServiço e Obra de Infraestrutura deTransportes

100.000 100.000F

Proceder ao licenciamento ambiental deáreas destinadas à execução deserviços e obras de infraestrutura detransportes


100.000 100.000

2868 Conservação da Rede RodoviáriaEstadual

77.600.000 77.600.000F

Conservar rotineira e preventivamenteas rodovias estaduais, visando manterseu pleno funcionamento e a segurançados seus usuários

90 Aplicações Diretas 68.000.000 68.000.00094 Aplicação Direta Decorrente deOperação com Consórcio Públicodo qual o Ente não Participe

9.600.000 9.600.000

2880 Policiamento e Segurança Públicade Rodovia

8.524.000 2.300.000 10.824.000F

Oferecer policiamento aos usuários detransporte rodoviário, garantindo asegurança e preservando o patrimôniopúblico, através de convênio com apolícia rodoviária estadual

90 Aplicações Diretas 8.524.000 2.300.000 10.824.0003202 Sinalização de Infraestrutura deTransporte

3.200.000 3.200.000F

Sinalizar a infraestrutura de transporte,proporcionando segurança e oferecendoorientação aos usuários das rodovias

1300


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






3202 Sinalização de Infraestrutura deTransporte

Sinalizar a infraestrutura de transporte,proporcionando segurança e oferecendoorientação aos usuários das rodovias

90 Aplicações Diretas 3.200.000 3.200.0003288 Elaboração de Estudo e Projeto deInfraestrutura de TransportesRodoviários

7.055.000 220.000 7.275.000F

Elaborar estudos e projetos deinfraestrutura de transporte, para definirdiretrizes e respectivos pontos depassagem de rodovias visando atualizare revisar o plano rodoviário estadual

90 Aplicações Diretas 7.055.000 220.000 7.275.0003452 Implantação de Rodovia na BA.120, Itapé - Itaju do Colônia

15.900.000 15.900.000F

Implantar na rodovia BA - 120, trechoItapé - Itaju do Colônia, proporcionandomelhorias nas condições detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 15.900.000 15.900.0003887 Liberação de Faixa de Domíniopara Servidão de Rodovia e Terminal deTransporte

600.000 600.000F

Liberar a faixa de domínio para servidãode rodovias e terminais de transportes,desapropriando os imóveis ebenfeitorias localizados nessa área

90 Aplicações Diretas 600.000 600.0003914 Supervisão de Obra deInfraestrutura Rodoviária

4.700.000 4.700.000F

Fiscalizar e acompanhar os serviços das

1301


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






3914 Supervisão de Obra deInfraestrutura Rodoviária

obras em execução, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade


3979 Construção de Ponte 68.630.000 68.630.000FConstruir pontes visando complementartrechos rodoviários, dando continuidadea uma via, possibilitando a transposiçãode obstáculos, a redução das distânciase estabelecendo os fluxos normais detransporte


3980 Implantação de Acesso Rodoviário 9.000.000 9.000.000FImplantar acessos rodoviários, visandofacilitar o escoamento da produçãoagrícola e assegurar os fluxos normaisde transporte, melhorando a integraçãodos municípios aos eixos rodoviáriosmais próximos

90 Aplicações Diretas 9.000.000 9.000.0004465 Operação do Sistema Integrado deGestão na Área de Transporte

3.850.000 3.850.000F

Operacionalizar o sistema deinformação, visando contribuir para afiscalização e gerenciamento dasrodovias e terminais de transportes,garantindo a segurança dos usuários


1302


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4971 Realização de Evento Educativosobre Trânsito

817.000 817.000F

Realizar eventos educativos sobre otrânsito, oferecendo maior segurançanas rodovias através de conscientizaçãodos usuários, realizando treinamentos,seminários e campanhas

90 Aplicações Diretas 817.000 817.0005507 Elaboração de Estudo e Projeto doPrograma de Restauração e Manutençãode Rodovias Estaduais da Bahia -Premar II

25.513.000 25.513.000F

Elaborar estudos e projetos, definindodiretrizes e respectivos pontos depassagem de rodovias, atualizando erevisando o plano rodoviário estadualconstante no Programa de Restauraçãoe Manutenção de Rodovias Estaduaisda Bahia - Premar II

90 Aplicações Diretas 25.513.000 25.513.0005528 Recuperação de Rodovia na BA.046, Canarana - Barro Alto

309.500 309.500F

Recuperar na BA.046, o trechoCanarana - Barro Alto, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 309.500 309.5005771 Restauração de Rodovia naBA.262, Poções - Nova Canaã - Iguaí

19.724.000 19.724.000F

Restaurar na BA.262, o trecho Poções -Nova Canaã - Iguaí, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

1303


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 19.724.000 19.724.0005774 Restauração de Rodovia naBA.680, BA.270 (Prox. Potiraguá) -Gurupá Mirim - BR.101

10.600.000 10.600.000F

Restaurar na BA.680, o trecho BA.270(Prox.Potiraguá) - Gurupá Mirim -BR.101, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 10.600.000 10.600.0005803 Restauração de Rodovia na BA.001/046, Bom Despacho - Nazaré - StºAntônio De Jesus - Premar II

592.000 592.000F

Restaurar na BA. 001/046, o trecho BomDespacho - Nazaré - St. Antônio deJesus, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 592.000 592.0005804 Restauração de Rodovia na BA.001, Nazaré - Valença - Ilhéus - Premar II

592.000 592.000F

Restaurar na BA. 001, o trecho Nazaré -Valença - Ilhéus, visando restabeleceras condições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 592.000 592.0005805 Restauração de Rodovia na BA.046, Milagres - Iaçú - Marcionilio Souza -Itaeté - Entroncamento BA. 142 - PremarII

19.757.000 19.757.000F

Restaurar na BA. 046, o trecho Milagres- Iaçú - Marcionilio Souza - Itaeté -Entroncamento BA. 142, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

1304


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 19.757.000 19.757.0005806 Restauração de Rodovia na BA.046, Ipirá - Itaberaba - Premar II

592.000 592.000F

Restaurar na BA. 046, o trecho Ipirá -Itaberaba, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 592.000 592.0005807 Restauração de Rodovia na BA.046, Itaberaba - Iaçú - Premar II

3.173.000 3.173.000F

Restaurar na BA. 046, o trechoItaberaba - Iaçu, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 3.173.000 3.173.0005808 Restauração de Rodovia na BA.048, BR. 101 - Amargosa - BR. 116 -Premar II

8.556.000 8.556.000F

Restaurar na BA. 048, o trecho BR. 101- Amargosa - BR. 116, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 8.556.000 8.556.0005809 Restauração de Rodovia na BA.052, Entroncamento BR. 116 - Ipirá -Premar II

380.000 380.000F

Restaurar na BA. 052, o trechoEntroncamento BR. 116 - Ipirá, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 380.000 380.0005810 Restauração de Rodovia na BA.052, Ipirá - Entroncamento Porto Feliz -Km 5 - Premar II

599.000 599.000F

1305


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5810 Restauração de Rodovia na BA.052, Ipirá - Entroncamento Porto Feliz -Km 5 - Premar II

Restaurar na BA. 052, o trecho Ipirá -Entroncamento Porto Feliz - Km 5,visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 599.000 599.0005811 Restauração de Rodovia na BA.052, Entroncamento BA. 131 - PortoFeliz - Km 5 - Entroncamento Central -Premar II

562.000 562.000F

Restaurar na BA. 052, o trechoEntroncamento BA. 131 - Porto Feliz -Km 5 - Entroncamento Central, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 562.000 562.0005812 Restauração de Rodovia na BA.052, Entroncamento Central - Xique-Xique - Premar II

562.000 562.000F

Restaurar na BA. 052, o trechoEntroncamento Central - Xique-Xique,visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 562.000 562.0005813 Restauração de Rodovia na BA.130, Entroncamento Ba. 052 - Macajuba -Rui Barbosa - BR. 242 (Zuca) - Premar II

592.000 592.000F

Restaurar na BA. 130, o trechoEntroncamento BA. 052 - Macajuba -Rui Barbosa - BR. 242 (Zuca), visandorestabelecer as condições normais de

1306


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5813 Restauração de Rodovia na BA.130, Entroncamento Ba. 052 - Macajuba -Rui Barbosa - BR. 242 (Zuca) - Premar II

trafegabilidade90 Aplicações Diretas 592.000 592.000

5814 Restauração de Rodovia na BA.130, Itambé - Itapetinga - Itororó -Floresta Azul - Premar II

7.380.000 7.380.000F

Restaurar na BA. 130, o trecho Itambé -Itapetinga - Itororó - Floresta Azul,visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 7.380.000 7.380.0005816 Restauração de Rodovia na BA.142, Entroncamento BR. 242 - Andaraí -Mucugê - Barra da Estiva - Ituaçú -Tanhaçú - Entroncamento BR.407(Sussuarana) -

592.000 592.000F

Restaurar na BA.142, o trechoEntroncamento BR.242 - Andaraí -Mucugê - Barra da Estiva - Ituaçú -Tanhaçú - Entroncamento BR.407(Sussuarana), visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 592.000 592.0005817 Restauração de Rodovia na BA.148, Entroncamento BR. 242 - Boninal -Piatã - Abaíra - Jussiape - R. de Contas -Livramento - Premar II

592.000 592.000F

Restaurar na BA. 148, o trechoEntroncamento BR. 242 - Boninal - Piatã- Abaíra - Jussiape - Rio de Contas -Livramento de Nossa Senhora, visando

1307


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5817 Restauração de Rodovia na BA.148, Entroncamento BR. 242 - Boninal -Piatã - Abaíra - Jussiape - R. de Contas -Livramento - Premar II

restabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 592.000 592.0005818 Restauração de Rodovia na BA.148, Brumado - Livramento - Premar II

7.689.000 7.689.000F

Restaurar na BA. 148, o trecho Brumado- Livramento de Nossa Senhora, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 7.689.000 7.689.0005819 Restauração de Rodovia na BA.148, Entroncamento BA. 052 (Irecê) -Entroncamento BA. 432 (para Lapão) -Premar II

186.000 186.000F

Restaurar na BA. 148, o trechoEntroncamento BA. 052 (Irecê) -Entroncamento BA. 432 (para Lapão),visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 186.000 186.0005820 Restauração de Rodovia na BA.152, Livramento - Entroncamento BA.156 (para Botuporã) - Premar II

23.566.000 23.566.000F

Restaurar na BA. 152, o trechoLivramento de Nossa Senhora -Entroncamento BA. 156 (para Botuporã), visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade


1308


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5822 Restauração de Rodovia na BA.156, Entroncamento BA. 156 -Entroncamento BR. 242 - Premar II

7.623.000 7.623.000F

Restaurar na BA. 156, o trechoEntroncamento BA. 156 -Entroncamento BR. 242, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 7.623.000 7.623.0005825 Restauração de Rodovia na BA.156, Caturama - Botuporã - Tanque Novo- Entroncamento BR. 430 - Premar II

4.880.000 4.880.000F

Restaurar na BA. 156, o trechoCaturama - Botuporã - Tanque Novo -Entroncamento BR. 430 , visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 4.880.000 4.880.0005826 Restauração de Rodovia na BA.160, Ibotirama - Paratinga - Lapa -Premar II

13.592.000 13.592.000F

Restaurar na BA. 160, o trechoIbotirama - Paratinga - Lapa, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 13.592.000 13.592.0005827 Restauração de Rodovia na BA.160, Entroncamento BA. 052 - Xique-Xique - Barra - Premar II

397.000 397.000F

Restaurar na BA. 160, o trechoEntroncamento BA. 052 - Xique-Xique -Barra, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade

1309


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 397.000 397.0005828 Restauração de Rodovia na BA.161, BR. 242 - Igarité - Premar II

9.727.000 9.727.000F

Restaurar na BA. 161, o trecho BR. 242- Igarité, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 9.727.000 9.727.0005829 Restauração de Rodovia na BA.161, Igarité - Barra - Premar II

13.751.000 13.751.000F

Restaurar na BA. 161, o trecho Igarité -Barra, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 13.751.000 13.751.0005835 Restauração de Rodovia na BA.172, Entroncamento BR. 242 - Javi -Santa Maria da Vitória - Premar II

26.538.000 26.538.000F

Restaurar na BA. 172, o trechoEntroncamento BR. 242 - Javi - SantaMaria da Vitória, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 26.538.000 26.538.0005836 Restauração de Rodovia na BA.172, Santa Maria da Vitória - Jaborandi -Premar II

6.816.000 6.816.000F

Restaurar na BA. 172, o trecho SantaMaria da Vitória - Jaborandi, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 6.816.000 6.816.0005839 Restauração de Rodovia na BA.210, Juazeiro - Sento Sé - Premar II

17.197.000 17.197.000F

Restaurar na BA. 210, o trecho Juazeiro

1310


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5839 Restauração de Rodovia na BA.210, Juazeiro - Sento Sé - Premar II

- Sento Sé, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 17.197.000 17.197.0005840 Restauração de Rodovia na BA.210, BR. 110 - Paulo Afonso - Premar II

1.049.000 1.049.000F

Restaurar na BA. 210, o trecho BR. 110- Paulo Afonso, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 1.049.000 1.049.0005841 Restauração de Rodovia na BA.210, Paulo Afonso - Acesso Barragem -Itaparica - Premar II

3.189.000 3.189.000F

Restaurar na BA. 210, o trecho PauloAfonso - Acesso Barragem - Itaparica,visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 3.189.000 3.189.0005842 Restauração de Rodovia na BA.210, Acesso Itaparica - Rodelas - PremarII

9.020.000 9.020.000F

Restaurar na BA. 210 o trecho Acesso aItaparica - Rodelas, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 9.020.000 9.020.0005843 Restauração de Rodovia na BA.210, Rodelas - Entroncamento BR. 116(Ibó) - Premar II

7.033.000 7.033.000F

Restaurar na BA. 210, o trecho Rodelas- Entroncamento BR. 116 (Ibó), visandorestabelecer as condições normais de

1311


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5843 Restauração de Rodovia na BA.210, Rodelas - Entroncamento BR. 116(Ibó) - Premar II

trafegabilidade90 Aplicações Diretas 7.033.000 7.033.000

5847 Restauração de Rodovia na BA.210, BR. 116 (Ibó) - Curaçá - Premar II

9.878.000 9.878.000F

Restaurar na BA. 210, o trecho BR. 116(Ibó) - Curaçá, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 9.878.000 9.878.0005848 Restauração de Rodovia na BA.210, Curuçá - Juazeiro - Premar II

9.543.000 9.543.000F

Restaurar na BA. 210, o trecho Curuçá -Juazeiro, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 9.543.000 9.543.0005849 Restauração de Rodovia na BA.225, Formosa do Rio Preto - Coaceral -Premar II

9.349.000 9.349.000F

Restaurar na BA. 225, o trecho Formosado Rio Preto - Coaceral, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 9.349.000 9.349.0005857 Restauração de Rodovia na BA.262, Vitória da Conquista - Brumado -Premar II

14.928.000 14.928.000F

Restaurar na BA. 262, o trecho Vitóriada Conquista - Brumado, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

1312


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 14.928.000 14.928.0005858 Restauração de Rodovia na BA.263, Vitória da Conquista - Itambé -Premar II

6.097.000 6.097.000F

Restaurar na BA. 263, o trecho Vitóriada Conquista - Itambé, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 6.097.000 6.097.0005859 Restauração de Rodovia na BA.290, Itanhém - Medeiros Neto - Teixeirade Freitas - Alcobaça - Premar II

592.000 592.000F

Restaurar na BA. 290, o trecho Itanhém- Medeiros Neto - Teixeira de Freitas -Alcobaça, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 592.000 592.0005860 Restauração de Rodovia na BA.432, Entroncamento BA. 148 - Lapão -Entroncamento BA. 046 (Canarana) -Segredo - Premar II

592.000 592.000F

Restaurar na BA. 432, o trechoEntroncamento BA. 148 - Lapão -Entroncamento BA. 046 (Canarana) -Segredo, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 592.000 592.0005861 Restauração de Rodovia na BA.432, Entroncamento BR. 122 (Segredo) -Entroncamento BR. 242 - Premar II

592.000 592.000F

Restaurar na BA. 432, o trechoEntroncamento BR. 122 (Segredo) -Entroncamento BR. 242, visando

1313


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5861 Restauração de Rodovia na BA.432, Entroncamento BR. 122 (Segredo) -Entroncamento BR. 242 - Premar II


90 Aplicações Diretas 592.000 592.0005862 Restauração de Rodovia na BA.459, Entroncamento BA. 460 - Cotia -BA. 454 - Anel da Soja - Premar II

11.170.000 11.170.000F

Restaurar na BA. 459, o trechoEntroncamento BA. 460 - Cotia - BA.454 - Anel da Soja, visando restabeleceras condições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 11.170.000 11.170.0005865 Restauração de Rodovia na BA.459, BA. 454 (para Formosa do RioPreto) - Entroncamento BR. 242 - PremarII

7.858.000 7.858.000F

Restaurar na BA. 459, o trecho BA. 454(para Formosa do Rio Preto) -Entroncamento BR. 242, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 7.858.000 7.858.0005866 Restauração de Rodovia na BA.460, Luiz Eduardo Magalhães - DivisaBA-TO - Anel da Soja - Premar II

5.534.000 5.534.000F

Restaurar na BA. 460, o trecho LuizEduardo Magalhães - Divisa BA-TO -Anel da Soja, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade


1314


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5867 Restauração de Rodovia na BA.463, São Desidério - Roda Velha -Premar II

15.154.000 15.154.000F

Restaurar na BA. 463, o trecho SãoDesidério - Roda Velha, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 15.154.000 15.154.0005960 Georreferenciamento de Ocupaçãoda Faixa de Domínio da MalhaRodoviária

1.867.000 1.867.000F

Realizar o georreferenciamento damalha rodoviária sob a jurisdição da SIT,através da atualização do banco dedados via software para representaçãodas ocupações de faixa de domínio emdiagrama, mapas, contribuindo paramaior segurança dos veículos epedestres nas rodovias estaduais

90 Aplicações Diretas 1.867.000 1.867.0007022 Elaboração de Estudo de Modelode Avaliação do Impacto dosInvestimentos em Transporte

2.559.000 2.559.000F

Elaborar estudo para o modelo deavaliação do impacto dos investimentoem transporte, visando o aprimoramentodas decisões, a fim de priorizar aalocação dos recursos

90 Aplicações Diretas 2.559.000 2.559.0007023 Elaboração de Estudo deFinanciamento do Setor Rodoviário

550.000 550.000F

Elaborar estudo sobre o financiamentodo setor rodoviário de modo a garantir

1315


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7023 Elaboração de Estudo deFinanciamento do Setor Rodoviário

sua sustentabilidade90 Aplicações Diretas 550.000 550.000

7024 Aprimoramento do Sistema dePlanejamento Rodoviário

2.125.000 2.125.000F

Aprimorar o sistema de planejamentorodoviário, através de diagnóstico,elaboração de banco de dados sobresegurança viária e policiamento derodovias, dentre outros, visando aobtenção de um maior grau de eficiêncialogística

90 Aplicações Diretas 2.125.000 2.125.0007025 Realização de Ação de Melhoria daEficiência do Órgão Gestor deTransporte

5.234.000 5.234.000F

Realizar ações para melhorar aeficiência do órgão gestor de transporte,tais como fiscalização da faixa dedomínio, operacionalização do sistemade gestão de pavimentos e obras dearte, dentre outras, de modo a elevarsua capacidade de atendimento àsdemandas da sociedade

90 Aplicações Diretas 5.234.000 5.234.0007026 Elaboração de Estudo paraAumento da Eficiência da LogísticaBaiana

5.461.000 5.461.000F

Elaborar estudos para aumento daeficiência da logística baiana, de modo aotimizar as interconexões entre osmodais de transporte

1316


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 5.461.000 5.461.0007409 Gerenciamento do Programa deRestauração e Manutenção de RodoviasEstaduais da Bahia - Premar II

11.066.000 11.066.000F

Gerenciar o programa de infraestruturade transporte, garantindo a suaoperacionalização

90 Aplicações Diretas 11.066.000 11.066.0007745 Modernização do Processo deControle e Fiscalização do Trânsito emRodovia Estadual

3.500.000 1.570.000 5.070.000F

Modernizar os processos de controle efiscalização do trânsito, proporcionandomaior segurança aos usuáriosmelhorando a fiscalização nas rodoviasestaduais

90 Aplicações Diretas 3.500.000 1.570.000 5.070.0007750 Supervisão de Obra deInfraestrutura Rodoviária - Premar II

25.015.000 25.015.000F

Fiscalizar e acompanhar os serviços dasobras do Premar II, em execução,visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 25.015.000 25.015.0007765 Restauração de Rodovia na BA.001, Belmonte - Sta. Cruz Cabrália

23.900.000 23.900.000F

Restaurar na BA. 001, o trechoBelmonte - Sta. Cruz Cabrália, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade


1317


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7766 Restauração de Rodovia na BA.381, Entroncamento BR. 116 - Quijingue

1.600.000 1.600.000F

Restaurar na BA.381, EntroncamentoBR. 116 - Quijingue, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 1.600.000 1.600.0007767 Restauração de Rodovia na BA.381, Cansanção - Itiuba

16.551.000 16.551.000F

Restaurar na BA. 381, o trechoCansanção - Itiuba, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 16.551.000 16.551.0007769 Restauração de Rodovia na BA.400, Cardeal da Silva - BA. 099 (LinhaVerde)

4.700.000 4.700.000F

Restaurar na BA. 400, o trecho Cardealda Silva - BA. 099 (Linha Verde),visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 4.700.000 4.700.0007771 Restauração de Rodovia na BA.940, Lagoa Real - BR. 030

9.000.000 9.000.000F

Restaurar na BA. 940, o trecho LagoaReal - BR. 030, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 9.000.000 9.000.0007772 Restauração de Rodovia na BA.504, Aramari - Ouriçangas

7.010.000 7.010.000F

Restaurar na BA. 504, o trecho Aramari- Ouriçangas, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade

1318


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 7.010.000 7.010.0007777 Restauração de Rodovia na BR.242, Sapeaçu - Castro Alves

16.100.128 16.100.128F

Restaurar na BR. 242, o trecho Sapeaçu- Castro Alves, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 16.100.128 16.100.1287810 Recuperação de Infraestrutura emEstrada Vicinal

60.158.000 60.158.000F

Recuperar a infraestrutura em estradasvicinais, visando a eliminação de pontoscríticos por meio de obras de drenagemda plataforma, substituição de pontes demadeira por pontes de concretopadronizadas, construção e/oureconstrução de bueiros, drenagemlongitudinal, construção de passagens eeliminação de locais de atoleiro,restabelecendo as condições normaisde trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 60.158.000 60.158.0007813 Restauração de Rodovia naBR.420/242, Maragogipe - São Roque doParaguaçu

11.300.000 11.300.000F

Restaurar na BR.420/242, o trecho:Maragogipe - São Roque do Paraguaçu,visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 11.300.000 11.300.0007817 Restauração de Rodovia na BA.523(Temat), Candeias - Madre de Deus

700.000 700.000F

Restaurar na BA.523 (Temat), o trechoCandeias - Madre de Deus, visando

1319


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7817 Restauração de Rodovia na BA.523(Temat), Candeias - Madre de Deus


90 Aplicações Diretas 700.000 700.0007842 Restauração de Rodovia na BA.612Candiba - BR.122 (Acesso a Pilões)

2.470.000 2.470.000F

Restaurar na BA.612, o trecho Candiba -BR.122 (Acesso a Pilões), visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 2.470.000 2.470.0007843 Restauração de Rodovia naBA.938, Guanambi - Ceraima

1.730.000 1.730.000F

Restaurar na BA.938, o trechoGuanambi - Ceraima, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 1.730.000 1.730.0007846 Restauração de Rodovia naBA.120, Santa Luz - Queimadas

10.900.000 10.900.000F

Restaurar na BA.120, o trecho SantaLuz - Queimadas, visando restabeleceras condições normais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 10.900.000 10.900.0007847 Restauração de Rodovia naBA.647, Aiquara - Palmerinha

5.500.000 5.500.000F

Restaurar na BA.647, o trecho Aiquara -Palmerinha, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade


1320


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7849 Recuperação de Rodovia naBA.120, Gandu (Entroncamento BR.101)- Algodão - Ibirataia (BA.650)

7.200.000 7.200.000F

Recuperar na BA.120, o trecho: Gandu(Entroncamento BR.101) - Algodão -Ibirataia (BA.650), visando restabeleceras condições normais de trafegabilidade


7886 Recuperação de Ponte 1.000.000 1.000.000FRecuperar pontes, visando garantir acomplementação dos trechosrodoviários estabelecendo acontinuidade de uma via, possibilitandoa transposição de obstáculos e aredução das distâncias, facilitando oescoamento da produção e os fluxosnormais de transporte

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0007904 Recuperação de Rodovia naBA.390/392, Antas - Entroncamento Sítiodo Quinto - Entroncamento BR.110(Fumo Bravo)

4.350.000 4.350.000F

Recuperar na BA.390/392, o trechoAntas - Entroncamento Sítio do Quinto -Entroncamento BR.110 (Fumo Bravo),visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade

90 Aplicações Diretas 4.350.000 4.350.0007911 Recuperação de AcessoRodoviário

10.000.000 10.000.000F

Recuperar acessos rodoviários, visandofacilitar o escoamento da produçãoagrícola e assegurar os fluxos normais

1321


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7911 Recuperação de AcessoRodoviário

de transporte, melhorando a integraçãodos municípios aos eixos rodoviáriosmais próximos

90 Aplicações Diretas 10.000.000 10.000.0007914 Implantação de Infraestrutura deSegurança Viária em RodoviasEstaduais - PREMAR II

19.574.000 19.574.000F

Implantar obras de infraestrutura desegurança viária, que eliminem pontoscríticos nas rodovias, reduzindoacidentes e mortes, e proporcionandoaumento da segurança nas viasestaduais

90 Aplicações Diretas 19.574.000 19.574.0007915 Restauração de Rodovia naBA.144, Entroncamento BR.324 - Laje doBatata - Varzea Nova - EntroncamentoBA.052 (Morro do Chapéu) - PREMAR II

5.571.000 5.571.000F

Restaurar na BA.144, o trechoEntroncamento BR.324 - Laje do Batata- Varzea Nova - Entroncamento BA.052(Morro do Chapéu), visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade

90 Aplicações Diretas 5.571.000 5.571.0007916 Restauração de Rodovia naBA.131, Entroncamento BR.407 (Sr. doBonfim) - Saúde - Caem -Entroncamento BR.324 - PREMAR II

592.000 592.000F

Restaurar na BA.131, o trechoEntroncamento BR.407 (Sr. do Bonfim) -

1322


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7916 Restauração de Rodovia naBA.131, Entroncamento BR.407 (Sr. doBonfim) - Saúde - Caem -Entroncamento BR.324 - PREMAR II

Saúde - Caem - Entroncamento BR.324,visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade


784 Transporte Hidroviário 1.000.000 3.500.000 4.500.000

204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 1.000.000 3.500.000 4.500.0003330 Recuperação de TerminalHidroviário

3.500.000 3.500.000F

Recuperar terminais hidroviários,melhorando o modal em diversasregiões do Estado

90 Aplicações Diretas 3.500.000 3.500.0003339 Elaboração de Estudo e Projeto deInfraestrutura de TransportesHidroviários

1.000.000 1.000.000F

Elaborar estudos e projetos deinfraestrutura de transporte, para definirdiretrizes e respectivos pontos deembarque e desembarque depassageiros que utilizam o transportehidroviário, bem como realizar estudos eprojetos para implantação de portos afim de atender ao escoamento daprodução do Estado



900 Operação Especial 206.000 206.000

1323


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






8055 Encargos Decorrente da Extinçãode Secretaria e Órgão

206.000 206.000F

Atender compromissos com pessoal eencargos sociais, manutenção,atividades fins e parcelamento dedívidas decorrente de extinção desecretarias e órgãos



206.000

202.609.000

202.609.000

658.469.628

658.469.628

861.284.628

861.284.628

1324


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR

15 Urbanismo 101.759.00013.032.000 951.740.872 60.000.000 1.126.531.872


209 Desenvolvimento Urbano 430.000 430.0003889 Elaboração da Política Estadual deDesenvolvimento Urbano

430.000 430.000F

Elaborar Política Estadual, instituindo osistema de Desenvolvimento Urbano,composto pelas políticas setoriais desaneamento, habitação, programasurbanos e mobilidade



209 Desenvolvimento Urbano 290.000 10.000 300.0004416 Funcionamento do ConselhoEstadual das Cidades - ConCidades/Ba

290.000 10.000 300.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Conselho Estadualdas Cidades - ConCidades/Ba,promovendo instância de participaçãoda sociedade, na forma de órgãocolegiado para assessorar odesenvolvimento urbano e a integraçãodas políticas urbanas e avaliar a suaexecução


4.390.00013.032.000 91.000 17.513.000


3.811.000226.000 91.000 4.128.000F

Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,

1325


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







bem como de assessoramento econtrole


10.996.000 10.996.000F



224.000 224.000


315.000 315.000F



1.810.000 1.810.000F



264.000 264.000F

1326


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)










352.000 62.000 414.000


352.000 62.000 414.000F




209 Desenvolvimento Urbano 440.000 440.0001137 Elaboração do Plano deDesenvolvimento e Gestão da RegiãoMetropolitana de Salvador

440.000 440.000F

Elaborar o Plano de DesenvolvimentoMetropolitano, em conjunto com osmunicípios, fortalecendo a integraçãoregional, propondo a revisão dos limitesda região e o modelo de gestãocompartilhada, contribuindo com oplanejamento e gestão da RegiãoMetropolitana de Salvador



1327


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







48.000 48.000




198.000 198.000


198.000 198.000S



198.000 198.000


611.000 611.000


611.000 611.000F



451 Infraestrutura Urbana 90.000.000 575.643.000 60.000.000 725.643.000


1328


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7794 Revitalização de Mercado e FeiraLivre

395.000 395.000F

Revitalizar mercados e feiras livresoferecendo a infraestrutura adequadana comercialização de gênerosalimentícios


204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 90.000.000 78.852.000 60.000.000 228.852.0001162 Implantação de InfraestruturaViária em Áreas Urbanas

18.572.000 18.572.000F

Implantar infraestrutura viária em áreasurbanas através de pavimentação edrenagem de vias

90 Aplicações Diretas 18.572.000 18.572.0004028 Gerenciamento da ParceriaPúblico-Privada do Sistema Metroviário

90.000.000 60.000.000 150.000.000F

Promover, acompanhar, avaliar econtrolar a Parceria Público-Privada dosistema metroviário, garantindo opagamento de encargos e ocumprimento das metas contratuais


90.000.000 60.000.000 150.000.000

5220 Contenção de Encostas em Áreade Risco

60.280.000 60.280.000F

Realizar obras de contenção deencostas em setores de alto risco,assegurando às comunidadessegurança e qualidade de vida, evitandoproblemas de escorregamento, quedase tombamentos de encostas e taludes


1329


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






209 Desenvolvimento Urbano 495.116.000 495.116.0007224 Implantação do Corredor deTransporte Transversal I - Lobato-Pirajá/Avenida Gal Costa

215.351.000 215.351.000F

Implantar um corredor alimentadorabrangendo duplicação da Avenida GalCosta com desapropriação, construçãode três faixas por sentido, viadutos,túneis, implantação de ciclovia,macrodrenagem do rio Pituaçu eimplantação da Ligação Pirajá-Lobatocom desapropriação, construção deviadutos, túneis e duas faixas em ambosos sentidos, permitindo a ligação entre aorla atlântica, o centro da cidade e a orlasuburbana

90 Aplicações Diretas 215.351.000 215.351.0007238 Implantação do Corredor deTransporte Transversal II - AvenidaOrlando Gomes/Avenida 29 de Março

243.586.000 243.586.000F

Implantar um corredor alimentadorabrangendo duplicação da AvenidaOrlando Gomes, que incluidesapropriação, construção de viadutose ponte, além de pistas duplas com trêsfaixas por sentido, ciclovias, iluminaçãoe áreas gramadas e implantação daAvenida 29 de Março abrangendotambém, desapropriação, construção deviadutos e pontes além de pistas comtrês faixas por sentido, ciclovias,iluminação e áreas gramadas,permitindo a ligação da BR 324 com aAvenida Paralela e a orla marítima,

1330


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7238 Implantação do Corredor deTransporte Transversal II - AvenidaOrlando Gomes/Avenida 29 de Março

visando a desconcentração do tráfegona área central da cidade de Salvador

90 Aplicações Diretas 243.586.000 243.586.0007496 Requalificação de Via no CentroAntigo de Salvador

36.179.000 36.179.000F

Requalificar vias no Centro Antigo deSalvador - CAS, com pavimentação ourecapeamento, incluindo a infraestruturanecessária para sua plenafuncionalidade


217 Esporte e Lazer 1.280.000 1.280.0001158 Implantação de EquipamentoUrbano e Comunitário

1.280.000 1.280.000F

Melhorar a infraestrutura urbanaimplantando equipamentos, tais comopraças, quadras, dentre outros, comoforma de incentivar a prática de esportee lazer


453 Transportes Coletivos Urbanos 5.000.000 375.934.872 380.934.872

204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 375.934.872 375.934.8727420 Ampliação da Infraestrutura doSistema Metroviário

372.434.872 372.434.872F

Ampliar o sistema metroviário Salvador -Lauro de Freitas, através de ParceriaPúblico Privada - PPP, para melhoria damobilidade urbana da RegiãoMetropolitana de Salvador

1331


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 372.434.872 372.434.8727421 Implantação do Veículo Leve sobreTrilhos Comércio - São Luiz

3.500.000 3.500.000F

Implantar Veículo Leve sobre Trilhos -VLT, o trecho Comércio - São Luiz, paramelhoria da mobilidade urbana daRegião Metropolitana de Salvador


209 Desenvolvimento Urbano 5.000.000 5.000.0001650 Elaboração de Plano de MobilidadeUrbana para Região Metropolitana

5.000.000 5.000.000F

Elaborar os planos de mobilidadeurbana dos municípios das regiõesmetropolitanas


16 Habitação 4.000.000 4.000.000

451 Infraestrutura Urbana 4.000.000 4.000.000

209 Desenvolvimento Urbano 4.000.000 4.000.0001122 Requalificação Habitacional eAmbiental em Área Urbana Carente

4.000.000 4.000.000F

Melhorar as condições de moradia ehabitabilidade nas áreas carentes comobras de qualificação urbana eambiental de espaços degradados


17 Saneamento 5.872.000 103.431.000 109.303.000

512 Saneamento Básico Urbano 5.872.000 103.431.000 109.303.000

213 Água para Todos 5.872.000 103.431.000 109.303.000

1332


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






1354 Apoio Técnico na Elaboração dePlano Regional e Intermunicipal deResíduos Sólidos

3.760.000 3.760.000F

Apoiar tecnicamente os municípios e/ouconsórcios públicos na elaboração deplanos municipais, regionais ouintermunicipais em atendimento àsPolíticas Nacional e Estadual deResíduos Sólidos

90 Aplicações Diretas 3.760.000 3.760.0001369 Elaboração de Estudo e Projeto deEngenharia na Área de Resíduo Sólido

2.112.000 2.112.000F

Elaborar estudos e projetos deengenharia na área de resíduos sólidos,com o objetivo de apoiar os municípiospara o cumprimento ao estabelecido nasPolíticas Nacional e Estadual deResíduos Sólidos

90 Aplicações Diretas 2.112.000 2.112.0007466 Implantação de Sistema de Manejode Águas Pluviais em Áreas Urbanas

103.431.000 103.431.000F

Implantar sistemas de manejo de águaspluviais em áreas urbanas, visando amelhoria da qualidade da água e aredução dos impactos da poluição noscorpos d'água



13.032.000

107.631.000

107.433.000198.000

1.059.171.872

1.059.171.872

60.000.000

60.000.000

1.239.834.872

1.239.636.872198.000

1333


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

15 Urbanismo 69.881.00076.524.000 98.032.000 244.437.000


19.555.00076.124.000 82.000 95.761.000


17.263.0002.165.000 82.000 19.510.000F


90 Aplicações Diretas 2.165.000 17.263.000 82.000 19.510.0002001 Administração de Pessoal eEncargos

73.959.000 73.959.000F


90 Aplicações Diretas 73.959.000 73.959.0002003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário

236.000 236.000F



480.000 480.000S



1334


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1.576.000 1.576.000F




1.550.000400.000 50.000 2.000.000


1.550.000400.000 50.000 2.000.000F




906.000 906.000




4.069.000 4.069.000

2012 Assistência Médica e Odontológicados Servidores, Empregados Públicos eseus Dependentes

2.500.000 2.500.000S

Atender aos servidores, empregadospúblicos e seus dependentes com

1335


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2012 Assistência Médica e Odontológicados Servidores, Empregados Públicos eseus Dependentes

serviços de assistência médica eodontológica

90 Aplicações Diretas 2.500.000 2.500.0002022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv

1.569.000 1.569.000S



1.569.000 1.569.000


3.776.000 3.776.000


3.776.000 3.776.000F



391 Patrimônio Histórico, Artístico e 3.700.000 3.700.000

209 Desenvolvimento Urbano 3.700.000 3.700.0001177 Preservação do Centro Antigo deSalvador

3.700.000 3.700.000F

Preservar e manter o patrimônio doCentro Antigo de Salvador paradinamização e valorização do bem

1336


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






1177 Preservação do Centro Antigo deSalvador

material e simbólico90 Aplicações Diretas 3.700.000 3.700.000

451 Infraestrutura Urbana 38.000.000 92.700.000 130.700.000

203 Desenvolvimento Produtivo 4.700.000 4.700.0007794 Revitalização de Mercado e FeiraLivre

4.700.000 4.700.000F

Revitalizar mercados e feiras livresoferecendo a infraestrutura adequadana comercialização de gênerosalimentícios


204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 70.600.000 70.600.0001162 Implantação de InfraestruturaViária em Áreas Urbanas

65.600.000 65.600.000F

Implantar infraestrutura viária em áreasurbanas através de pavimentação edrenagem de vias


7903 Implantação de Infraestrutura daMobilidade Urbana e Interurbana

5.000.000 5.000.000F

Implantar obras de infraestrutura emsistema viário que aumentem amobilidade, reduzam as ineficiências efavoreçam um transporte includente,integrado, eficiente e sustentável


1337


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






209 Desenvolvimento Urbano 38.000.000 2.400.000 40.400.0007477 Construção do Viaduto AvenidaNoide Cerqueira - BR 324

500.000 500.000F

Executar obras de construção doviaduto para inserção da Avenida NoideCerqueira e a BR 324, no município deFeira de Santana

90 Aplicações Diretas 500.000 500.0007481 Fiscalização de Obra deInfraestrutura Urbanística e Habitacional

35.000.000 35.000.000F

Fiscalizar obras de infraestruturaurbanística e habitacional visandogarantir a eficiência e a qualidade dosserviços realizados

90 Aplicações Diretas 35.000.000 35.000.0007494 Requalificação de Imóvel no CentroAntigo de Salvador

1.900.000 1.900.000F

Requalificar imóveis na área do CentroAntigo de Salvador, ampliando o seuuso econômico, cultural, social ehabitacional

90 Aplicações Diretas 1.900.000 1.900.0007671 Fiscalização de Obra Urbanísticano Centro Antigo de Salvador

3.000.000 3.000.000F

Fiscalizar obras de infraestruturaurbanística no Centro Antigo deSalvador


217 Esporte e Lazer 15.000.000 15.000.0001158 Implantação de EquipamentoUrbano e Comunitário

10.000.000 10.000.000F

Melhorar a infraestrutura urbana

1338


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






1158 Implantação de EquipamentoUrbano e Comunitário

implantando equipamentos, tais comopraças, quadras, dentre outros, comoforma de incentivar a prática de esportee lazer


1163 Revitalização de Parque Urbano 5.000.000 5.000.000FRevitalizar parques urbanos, instalandoequipamentos e realizando serviços deconservação e infraestrutura


452 Serviços Urbanos 2.025.000 2.025.000

209 Desenvolvimento Urbano 2.025.000 2.025.0004288 Operação do Sistema deInformações Geográficas Urbanas -Informs

2.025.000 2.025.000F

Operacionalizar o sistema deinformações geográficas urbanas,através do INFORMS, atualizando emantendo disponível uma infraestruturade dados a ser compartilhada por todosos agentes públicos e privados


782 Transporte Rodoviário 1.500.000 1.500.000

209 Desenvolvimento Urbano 1.500.000 1.500.000

3979 Construção de Ponte 1.500.000 1.500.000FConstruir pontes visando complementartrechos rodoviários, dando continuidadea uma via, possibilitando a transposição

1339


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






3979 Construção de Pontede obstáculos, a redução das distânciase estabelecendo os fluxos normais detransporte


16 Habitação 10.800.000 10.800.000


209 Desenvolvimento Urbano 1.800.000 1.800.0001907 Elaboração de Projeto deArquitetura, Engenharia e Prospecçãode Edificação Pública

1.800.000 1.800.000F

Elaborar projetos de arquitetura,engenharia e prospecção que possamoferecer melhores condições defuncionamento às edificações públicas


244 Assistência Comunitária 9.000.000 9.000.000

209 Desenvolvimento Urbano 9.000.000 9.000.0001199 Realização de Serviço Social emComunidades

9.000.000 9.000.000F

Realizar serviços sociais promovendo odesenvolvimento integrado emcomunidades, através de ações quefavoreçam o acesso a moradia, aparticipação, organização e geração derenda das famílias


17 Saneamento 1.000.000 1.000.000

512 Saneamento Básico Urbano 1.000.000 1.000.000

213 Água para Todos 1.000.000 1.000.000

1340


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






1212 Requalificação do Sistema deResíduos Sólidos Urbanos

1.000.000 1.000.000F

Requalificar os sistemas de destinaçãofinal de resíduos sólidos implantados,visando sua utilização adequada com asnormas ambientais e sanitárias




900 Operação Especial 134.080.000 134.080.0008061 Encargos com ProgramaHabitacional do Servidor Público

134.080.000 134.080.000F

Saldar compromissos decorrentes doPrograma Habitacional do ServidorPúblico - Prohabit



76.524.000

80.681.000

76.132.0004.549.000

99.032.000

99.032.000

134.080.000

134.080.000

390.317.000

385.768.0004.549.000

1341


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 402 - Companhia de Transportes do Estado da Bahia

26 Transporte 29.474.00015.386.000 96.000 44.956.000


204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 1.320.000 1.320.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

1.320.000 1.320.000F



2.783.00015.386.000 48.000 18.217.000


2.461.000 48.000 2.509.000F



24.000 24.000


15.386.000 15.386.000F



1342


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







122.000 122.000F



200.000 200.000F




162.000 48.000 210.000


162.000 48.000 210.000F




60.000 60.000




1343


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







251.000 251.000


251.000 251.000S



251.000 251.000


1.740.000 1.740.000


1.740.000 1.740.000F




24.000 24.000


24.000 24.000S



453 Transportes Coletivos Urbanos 23.134.000 23.134.000

1344


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 23.134.000 23.134.000

4891 Conservação da Malha Ferroviária 3.180.000 3.180.000FConservar a malha ferroviária estadual,visando manter em condições de tráfegocom confiabilidade, conforto esegurança aos seus usuários,cumprindo as normas técnicasferroviárias

90 Aplicações Diretas 3.180.000 3.180.0004972 Conservação de Material RodanteFerroviário

89.000 89.000F

Conservar o material rodante ferroviário,assegurando o funcionamento confiávelpara atender a demanda de passageirosoferecendo maior mobilidade, conforto esegurança

90 Aplicações Diretas 89.000 89.0004982 Fiscalização de InfraestruturaFerroviária e Metroviária

11.680.000 11.680.000F

Fiscalizar material rodante adquirido eobras do sistema ferroviário emetroviário

90 Aplicações Diretas 11.680.000 11.680.0006985 Funcionamento de EstaçãoFerroviária e Metroviária

7.585.000 7.585.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das estações ferroviáriase metroviárias, dando segurança,conforto, limpeza e confiabilidade a seususuários


1345


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7312 Reforma de Estação Ferroviária 600.000 600.000FReformar estações ferroviáriasconservando o patrimônio para melhoratendimento aos usuários



15.386.000

29.474.000

29.199.000275.000

96.000

96.000

44.956.000

44.681.000275.000

1346


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social

16 Habitação 116.956.000 116.956.000

482 Habitação Urbana 116.956.000 116.956.000

209 Desenvolvimento Urbano 116.956.000 116.956.0005112 Produção de Unidade Habitacionalem Zona Urbana

5.000.000 5.000.000F

Produzir unidades habitacionais na zonaurbana, para redução do déficit porincremento do estoque de domicílios dapopulação de baixa renda

90 Aplicações Diretas 5.000.000 5.000.0005114 Urbanização em AssentamentoPrecário

111.956.000 111.956.000F

Urbanizar assentamentos precários comprodução e melhoria habitacional,infraestrutura urbana básica eregularização fundiária



116.956.000

116.956.000

116.956.000

1347


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA

18 Gestão Ambiental 19.393.00023.977.000 1.016.000 44.386.000



7855 Reforma de Edifício Público 235.000 235.000FReformar as instalações físicas dasedificações públicas, visando a melhoriadas condições de seu funcionamento


7950 Modernização de Órgão Público 2.151.000 300.000 2.451.000FModernizar o órgão público através daimplantação de novas tecnologias deinformação, comunicação e gestão, bemcomo aparelhamento e reaparelhamentodas unidades, proporcionando amelhoria na qualidade dos serviçosprestados à sociedade

90 Aplicações Diretas 2.151.000 300.000 2.451.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

5.057.00023.887.000 10.000 28.954.000


4.254.000210.000 10.000 4.474.000F



23.677.000 23.677.000F

Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagens

1348


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







de pessoal90 Aplicações Diretas 21.094.000 21.094.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos

2.583.000 2.583.000


603.000 603.000F



200.000 200.000F




428.00090.000 10.000 528.000


428.00090.000 10.000 528.000F



1349


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







218 Gestão Participativa 625.000 625.0005958 Aprimoramento de InstrumentoEspacializado de Tomada de DecisãoAmbiental

605.000 605.000F

Aprimorar instrumento espacializadopara apoiar os diversos usuários natomada de decisão, criando ferramentasde análises e mapas temáticos paradiferentes tipologias e integrando-as aoSistema Estadual de InformaçõesAmbientais e de Recursos Hídricos -Seia

90 Aplicações Diretas 605.000 605.0005963 Apoio a Município noGerenciamento Costeiro

20.000 20.000F

Apoiar municípios no gerenciamentocosteiro, permitindo a gestão dosrecursos naturais do litoral de formaparticipativa, por meio da realização deoficinas e capacitação de pessoas



207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 220.000 220.000

1211 Capacitação em Gestão Ambiental 220.000 220.000FCapacitar gestores, técnicos econselheiros visando a disseminação eo intercâmbio do conhecimento comênfase em meio ambiente e recursoshídricos


1350


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







130.000 130.000




392.000 392.000


392.000 392.000S



392.000 392.000


649.000 649.000


649.000 649.000F



541 Preservação e Conservação Ambiental 2.367.000 2.367.000

207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 2.367.000 2.367.000

1351


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2454 Gerenciamento de Colegiado deMeio Ambiente e Recursos Hídricos

160.000 160.000F

Gerenciar as ações operacionais etécnicas e o funcionamento dos órgãoscolegiados de meio ambiente e recursoshídricos, promovendo o fortalecimento ea articulação institucional do SistemaEstadual de Meio Ambiente - SISEMA epossibilitando a integração da políticaambiental

90 Aplicações Diretas 160.000 160.0004612 Prevenção e Combate a IncêndioFlorestal

20.000 20.000F

Realizar ações de prevenção e combatea incêndios florestais para garantia daqualidade e segurança com destaquenos biomas da Caatinga, Cerrado eMata Atlântica, através de campanhasde sensibilização, orientação emobilização das populações residentes

90 Aplicações Diretas 20.000 20.0004709 Realização de Ação de EducaçãoAmbiental em Colegiados Territorial eAmbiental

40.000 40.000F

Contribuir com a inserção da dimensãoambiental nos espaços colegiadosterritoriais da política pública territorial,promovendo acesso à informação


5477 Apoio a Projeto Socioambiental 400.000 400.000F

Apoiar ações e projetos socioambientaismultisetoriais focados em questões depreservação da sustentabilidade

1352


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5477 Apoio a Projeto Socioambientalambiental

90 Aplicações Diretas 400.000 400.0005479 Realização da ConferênciaEstadual do Meio Ambiente

532.000 532.000F

Realizar as conferências territoriais e aplenária estadual da ConferênciaEstadual do Meio Ambiente, visando aformulação de políticas públicas de meioambiente com ampla participação dasociedade

90 Aplicações Diretas 532.000 532.0005587 Implementação de Programa deRestauração Florestal

175.000 175.000F

Implementar o Programa deRestauração Florestal no Estado emáreas prioritárias e estratégicas visandoa proteção da biodiversidade, dosrecursos hídricos e o uso sustentável

90 Aplicações Diretas 175.000 175.0005970 Apoio a Implantação de Rede deProdução de Semente e Muda Florestal

10.000 10.000F

Apoiar técnica e financeiramente aimplantação de redes de produção desementes e mudas florestais, visandoestimular o mercado dessas espéciespara restauração florestal, numaperspectiva de geração de trabalho erenda nos biomas Caatinga, MataAtlântica e Cerrado


1353


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5976 Elaboração de Plano de Ação daFauna e Flora Ameaçada de Extinção

10.000 10.000F

Elaborar planos de ação para identificare orientar as ações, visando combateras ameaças que põem em risco asespécies e seus ambientes

90 Aplicações Diretas 10.000 10.0007114 Apoio a Realização de Estudo ePesquisa Ambiental

10.000 10.000F

Apoiar financeiramente a realização deestudos de pesquisas ambientaisatravés de parcerias com instituições,visando aprimorar o estado da arte doconhecimento nos campos da biologiada conservação, socioeconomiaambiental, recuperação de áreasdegradadas e tecnologias limpas

90 Aplicações Diretas 10.000 10.0007448 Apoio a Implantação de Centro deReferência em Restauração Florestal

10.000 10.000F

Apoiar administrativa e financeiramentea implantação de centro de referênciaem restauração florestal para definirpadrões, metodologias e suporte técnicoàs ações e procedimentos derestauração florestal na perspectiva degeração de pesquisa, tecnologia,capacitação e renda, com foco naimplementação da legislação florestal erecuperação dos passivos ambientaisdos imóveis rurais


1354


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7692 Apoio a Município na GestãoAmbiental Compartilhada

1.000.000 1.000.000F

Apoiar os municípios na criação e/oumanutenção das suas estruturas degestão ambiental, por meio de aporte derecursos a consórcios, suporte técnico eadministrativo, visando o seufortalecimento, a organização eampliação da capacidade, mediantenormas de cooperação entre osSistemas Estadual e Municipal de MeioAmbiente, conforme disposto naResolução CEPRAM nº 4.327/13 e LeiComplementar 140/1


1.000.000 1.000.000

542 Controle Ambiental 6.119.000 696.000 6.815.000

207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 6.119.000 696.000 6.815.0007693 Desenvolvimento de Módulo doSistema Estadual de InformaçãoAmbiental e de Recursos Hídricos

6.119.000 696.000 6.815.000F

Desenvolver o módulo do SistemaEstadual de Informações Ambientais ede Recursos Hídricos para integrar asinformações técnicas relacionadas alicenças ambientais, outorgas de direitodo uso da água, autorização desupressão vegetal e demais atosautorizativos e de fiscalização



207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 1.020.000 1.020.000

1355


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5473 Realização de Ação deSustentabilidade das BaciasHidrográficas

1.000.000 1.000.000F

Melhorar a qualidade ambiental dasbacias hidrográficas por meio dofortalecimento dos instrumentos deplanejamento e implementação deações de restauração

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0005595 Gerenciamento do Comitê Gestordo Programa de Combate àDesertificação e Mitigação dos Efeitosda Seca

20.000 20.000F

Gerir e executar de formadescentralizada e participativa, as açõesrelativas ao comitê gestor do Programade Combate à Desertificação eMitigação dos Efeitos da Seca



23.977.000

19.393.000

19.001.000392.000

1.016.000

1.016.000

44.386.000

43.994.000392.000

1356


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

18 Gestão Ambiental 57.206.00053.304.000 2.026.000 112.536.000


207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 1.200.000 1.200.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

1.200.000 1.200.000F






11.403.00053.304.000 64.707.000


9.752.000 9.752.000F


1357


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







53.298.000 53.298.000F



6.936.000 6.936.000


1.200.000 1.200.000F



30.0006.000 36.000S


90 Aplicações Diretas 6.000 30.000 36.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos

421.000 421.000F



126 Tecnologia da Informação 2.200.000 2.200.000

1358


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







2.200.000 2.200.000


2.200.000 2.200.000F




360.000 360.000




1.104.000 1.104.000


1.104.000 1.104.000S



1.104.000 1.104.000


1.608.000 1.608.000

1359


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1.608.000 1.608.000F



541 Preservação e Conservação Ambiental 22.507.000 1.806.000 24.313.000

207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 22.207.000 1.806.000 24.013.0004612 Prevenção e Combate a IncêndioFlorestal

1.020.000 1.020.000F

Realizar ações de prevenção e combatea incêndios florestais para garantia daqualidade e segurança com destaquenos biomas da Caatinga, Cerrado eMata Atlântica, através de campanhasde sensibilização, orientação emobilização das populações residentes

90 Aplicações Diretas 1.020.000 1.020.0004615 Funcionamento do ParqueZoobotânico Getúlio Vargas

6.830.000 6.830.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Parque ZoobotânicoGetúlio Vargas, visando a melhorqualidade dos serviços prestados àpopulação

90 Aplicações Diretas 6.830.000 6.830.0004616 Funcionamento de Unidade deConservação Ambiental

7.062.000 7.062.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades deconservação ambiental, inclusive parqueurbano, conforme as orientações do

1360


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4616 Funcionamento de Unidade deConservação Ambiental

Sistema Nacional de Unidades deConservação - SNUC e SistemaEstadual de Unidades de Conservação -SEUC

90 Aplicações Diretas 7.062.000 7.062.0005464 Implementação de Projeto deDesenvolvimento Socioambiental emUnidade de Conservação

860.000 860.000F

Implementar projetos dedesenvolvimento socioambiental emunidades de conservação, assistênciatécnica e extensão rural paraagricultores familiares no entorno dosparques, fomento a pesca e aoartesanato entre outras ações

90 Aplicações Diretas 860.000 860.0005465 Elaboração de Plano de Manejo emUnidade de Conservação

240.000 240.000F

Elaborar e revisar planos de manejo, emunidades de conservação, promovendoo uso sustentável dos recursos florestais

90 Aplicações Diretas 240.000 240.0005582 Desenvolvimento de SistemaGeorreferenciado de Gestão Ambientalda Bahia

290.000 150.000 440.000F

Desenvolver novas funcionalidades doSistema Georreferenciado de GestãoAmbiental da Bahia - Geobahia, parafacilitar a análise integrada de dadosgeográficos, visando processos delicenciamento, fiscalização,

1361


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5582 Desenvolvimento de SistemaGeorreferenciado de Gestão Ambientalda Bahia

monitoramento e gestão ambiental90 Aplicações Diretas 290.000 150.000 440.000

5585 Apoio ao Gerenciamento de Centrode Referência em Restauração Florestal

440.000 440.000F

Apoiar tecnicamente os centros dereferência em restauração florestal nosbiomas Caatinga, Mata Atlântica eCerrado, atuando conjuntamente comos órgãos de meio ambiente estaduais

90 Aplicações Diretas 440.000 440.0005586 Restauração Florestal de ÁreaPrioritária e Estratégica

232.000 232.000F

Restaurar áreas prioritárias eestratégicas por meio da implementaçãodo programa de restauração florestal noEstado, visando a proteção econservação da biodiversidade, dosrecursos hídricos e o uso sustentável

90 Aplicações Diretas 232.000 232.0005587 Implementação de Programa deRestauração Florestal

295.000 295.000F

Implementar o Programa deRestauração Florestal no Estado emáreas prioritárias e estratégicas visandoa proteção da biodiversidade, dosrecursos hídricos e o uso sustentável

90 Aplicações Diretas 295.000 295.0005588 Regularização Fundiária emUnidade de Conservação

495.000 495.000F

1362


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5588 Regularização Fundiária emUnidade de Conservação

Realizar regularização fundiária de áreaterritorial em unidade de conservação,através da indenização dos imóveis,demarcação topográfica, cercamento,sinalização de perímetro, bem comoreassentamento de populaçõesresidentes nas Unidades deConservação

90 Aplicações Diretas 495.000 495.0005590 Implementação de Processo dePublicização em Unidades deConservação

192.000 192.000F

Implementar processo de publicização,para executar as atividades de gestão,relacionadas a Unidade de Conservação

90 Aplicações Diretas 192.000 192.0005594 Implementação de Plano de Açãoda Fauna e de Espécie Ameaçada

275.000 275.000F

Implementar ações de manejo,fiscalização, educação ambiental eoutras para a conservação das espéciesameaçadas

90 Aplicações Diretas 275.000 275.0005600 Implementação de Ação paraGestão de Fauna no Estado

66.000 66.000F

Implementar ações para o manejo egestão da fauna silvestre, visando aconservação da mesma


1363


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5601 Implementação do Plano Estadualde Unidade de Conservação

110.000 110.000F

Implementar o Plano Estadual deUnidades de Conservação - PEUC paraorientar e acompanhar a gestão doSistema Estadual de Unidades deConservação - SEUC

90 Aplicações Diretas 110.000 110.0005602 Requalificação de UnidadeRegional de Meio Ambiente e RecursosHídricos

918.000 843.000 1.761.000F

Requalificar as unidades regionais demeio ambiente e recursos hídricos,através de intervenções físicas,buscando melhores condições defuncionamento

90 Aplicações Diretas 918.000 843.000 1.761.0005603 Implantação de Centro de Triagemde Animais Silvestres

110.000 228.000 338.000F

Implantar os Centros de Triagem deAnimais Silvestres - Cetas com afinalidade de recepcionar, triar e trataros animais silvestres resgatados ouapreendidos pelos órgãosfiscalizadores, a fim de reduzir oprocesso da perda da biodiversidade

90 Aplicações Diretas 110.000 228.000 338.0005605 Implementação de Plano de Açãopara o Manejo de Espécie ExóticaInvasora

374.000 374.000F

Implementar plano para o manejo deespécies exóticas invasoras através deações de controle populacional

1364


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 374.000 374.0005970 Apoio a Implantação de Rede deProdução de Semente e Muda Florestal

302.000 302.000F

Apoiar técnica e financeiramente aimplantação de redes de produção desementes e mudas florestais, visandoestimular o mercado dessas espéciespara restauração florestal, numaperspectiva de geração de trabalho erenda nos biomas Caatinga, MataAtlântica e Cerrado

90 Aplicações Diretas 302.000 302.0006121 Funcionamento de UnidadeRegional de Meio Ambiente e RecursosHídricos

1.476.000 1.476.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades regionaisde meio ambiente e recursos hídricospara contínuo aperfeiçoamento doatendimento aos cidadãos

90 Aplicações Diretas 1.476.000 1.476.0007427 Requalificação de Unidade deConservação

50.000 265.000 315.000F

Requalificar Áreas de ProteçãoAmbiental - APA e Parques Urbanos,através de intervenções físicas de formaa contribuir para a conservação dabiodiversidade

90 Aplicações Diretas 50.000 265.000 315.0007433 Reconhecimento de ReservaParticular do Patrimônio Natural

300.000 300.000F

Reconhecer e incentivar a criação deReservas Particulares do Patrimônio

1365


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7433 Reconhecimento de ReservaParticular do Patrimônio Natural

Natural - RPPN como forma decontribuir para a conservação dabiodiversidade e promover o aumentode áreas protegidas em terrasparticulares

90 Aplicações Diretas 300.000 300.0007631 Gerenciamento de ConselhoGestor de Unidade de Conservação

170.000 170.000F

Gerir e executar de formadescentralizada e participativa, as açõesrelativas a implementação efuncionamento dos conselhos gestoresde unidades das conservação

90 Aplicações Diretas 170.000 170.0007730 Requalificação do ParqueZoobotânico Getúlio Vargas

100.000 320.000 420.000F

Requalificar o parque zoobotânicoGetúlio Vargas através de intervençõesno espaço físico para garantir melhorescondições de reprodução e preservaçãodas espécies, bem como melhorar aacessibilidade do público



7801 Mapeamento da Cobertura Vegetal 300.000 300.000FMapear a cobertura vegetal dos biomasCerrado, Caatinga e Mata Atlântica, naescala 1:50.000 (um para cinqüenta mil),visando o aprimoramento e otimizaçãodas atividades de planejamento egestão ambiental -

1366


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7801 Mapeamento da Cobertura Vegetallicenciamento, fiscalização emonitoramento, além da tomada dedecisão nos procedimentos de controleambiental, com licenciamento eautorizações, fornecendo informaçõesatualizadas sobre a cobertura vegetal doEstado


542 Controle Ambiental 10.490.000 120.000 10.610.000

207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 10.490.000 120.000 10.610.0004513 Operação da Rede deMonitoramento da Qualidade Ambiental

2.180.000 2.180.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das redes demonitoramento da qualidade ambiental

90 Aplicações Diretas 2.180.000 2.180.0004625 Análise de Ato de RegularizaçãoAmbiental de Atividade eEmpreendimento Impactante

2.810.000 120.000 2.930.000F

Realizar análise de atos deregularização ambiental de atividades eempreendimentos impactantes, paraatender as demandas da sociedade

90 Aplicações Diretas 2.810.000 120.000 2.930.0005467 Ampliação do Número de Ponto deRede de Monitoramento da QualidadeAmbiental

234.000 234.000F

Ampliar o número de pontos das redespara atender as demandas demonitoramento da qualidade ambiental,através do acompanhamento

1367


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5467 Ampliação do Número de Ponto deRede de Monitoramento da QualidadeAmbiental

hidrometeorológico, climatológico, daspraias, dos rios, das água subterrânea edo ar

90 Aplicações Diretas 234.000 234.0005610 Realização de Estudo eDiagnóstico da Qualidade Ambiental

290.000 290.000F

Realizar estudos e diagnósticos dascondições ambientais nas diversasmatrizes para atendimento asdemandas internas e externas

90 Aplicações Diretas 290.000 290.0006128 Fiscalização Ambiental deAtividade e Empreendimento

4.976.000 4.976.000F

Fiscalizar as atividades eempreendimentos sob competência doórgão ambiental estadual, por meio derealização de inspeções e geração deRelatório de Fiscalização Ambiental -RFA



207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 5.721.000 5.721.0004630 Gerenciamento do Comitê de BaciaHidrográfica

350.000 350.000F

Gerir e executar de formadescentralizada e participativa as açõesrelativas a implementação efuncionamento dos comitês de baciashidrográficas

1368


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 350.000 350.0005469 Implantação do Sistema deCobrança pelo Uso dos RecursosHídricos

515.000 515.000F

Implantar o sistema de cobrança pelouso dos recursos hídricos com foco emincentivar o uso racional deste recurso

90 Aplicações Diretas 515.000 515.0005470 Elaboração de Plano de Bacia comEnquadramento de Corpos d'Água

3.031.000 3.031.000F

Elaborar planos de bacia comenquadramento de corpos d'água comvista ao uso sustentável dos recursoshídricos

90 Aplicações Diretas 3.031.000 3.031.0005471 Elaboração de Cadastro de Usuáriodos Recursos Hídricos

1.320.000 1.320.000F

Levantar dados dos usuários derecursos hídricos para subsidiar agestão hídrica do Estado

90 Aplicações Diretas 1.320.000 1.320.0005595 Gerenciamento do Comitê Gestordo Programa de Combate àDesertificação e Mitigação dos Efeitosda Seca

66.000 66.000F

Gerir e executar de formadescentralizada e participativa, as açõesrelativas ao comitê gestor do Programade Combate à Desertificação eMitigação dos Efeitos da Seca


1369


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5611 Implantação de Plano Estratégicoem Área de Conflito Pelo Uso da Água

231.000 231.000F

Implantar plano estratégico, visandoordenar a exploração de recursoshídricos em áreas de conflito ou comelevado potencial de conflito por uso daágua

90 Aplicações Diretas 231.000 231.0006980 Gerenciamento de Segurança deBarragem

208.000 208.000F

Gerenciar a segurança de barragens,visando manter atualizado o seucadastro para fins de atendimento à Lei12.334 de 2010


631 Reforma Agrária 253.000 253.000

207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 253.000 253.0006439 Regularização Ambiental de ImóvelRural

253.000 253.000F

Estimular a regularização ambiental dosimóveis rurais, por meio do cadastro noCEFIR - Cadastro Estadual Florestal deImóveis Rurais, com medidas paraadequar as propriedades à legislaçãoambiental vigente

40 Transferência a Municipios 55.000 55.00090 Aplicações Diretas 198.000 198.000



900 Operação Especial 4.225.000 4.225.000

1370


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







4.225.000 4.225.000F




6.00053.298.000

61.431.000

60.297.0001.134.000

2.026.000

2.026.000

116.761.000

115.621.0001.140.000

1371


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Recursos para o Meio Ambiente

18 Gestão Ambiental 596.000 596.000

541 Preservação e Conservação Ambiental 596.000 596.000

206 Desenvolvimento Rural Sustentável 160.000 160.0005475 Implementação do Programa dePagamento por Serviço Ambiental

30.000 30.000F

Implementar programa de pagamentopor serviços ambientais, visando àgeração de renda, valorização dasociobiodiversidade e preservaçãoambiental

90 Aplicações Diretas 30.000 30.0007432 Apoio à Implementação de Ação deManejo Sustentável

130.000 130.000F

Apoiar a implementação dodesenvolvimento do processo produtivocom fomento à socioeconomia dabiodiversidade através da implantaçãode sistemas agroflorestais em áreas deagricultores familiares, povos ecomunidades tradicionais eassentamentos de reforma agrária


100.000 100.000


207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 436.000 436.000

5477 Apoio a Projeto Socioambiental 210.000 210.000FApoiar ações e projetos socioambientaismultisetoriais focados em questões depreservação da sustentabilidadeambiental


200.000 200.000

1372


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Recursos para o Meio Ambiente

90 Aplicações Diretas 10.000 10.0007729 Mapeamento de ExperiênciaSocioambiental Voltada àSustentabilidade

226.000 226.000F

Apoiar estudos para a proteção dabiodiversidade visando o mapeamentode experiências socioambientaisvoltadas à sustentabilidadedesenvolvidas nos territórios deidentidade



596.000

596.000

596.000

1373


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 28 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI

19 Ciência e Tecnologia 14.582.00011.852.000 3.467.114 29.901.114

122 Administração Geral 3.906.00011.852.000 120.000 15.878.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento

1.040.000 1.040.000

4514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

1.040.000 1.040.000F



2.866.00011.852.000 120.000 14.838.000


1.949.000624.000 120.000 2.693.000F



11.228.000 11.228.000F


90 Aplicações Diretas 10.728.000 10.728.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dos

500.000 500.000

1374


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






Orçamentos2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário

733.000 733.000F



4.000 4.000S



180.000 180.000F




500.000 500.000


500.000 500.000F



1375


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







80.000 80.000




302.000 302.000


302.000 302.000S



302.000 302.000


481.000 481.000


481.000 481.000F



571 Desenvolvimento Científico 2.457.000 900.000 3.357.000

201 Ciência, Tecnologia e Inovação para o 1.960.000 140.000 2.100.000

1376


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






Desenvolvimento5227 Realização de Análise Laboratorialem Cooperação com o Setor Produtivo

1.760.000 40.000 1.800.000F

Realizar análises em laboratóriosquímicos, microbiológicos e físico-químicos, apoiando tecnologicamente osetor produtivo, visando promover odesenvolvimento econômico, social esustentável do Estado

90 Aplicações Diretas 1.760.000 40.000 1.800.0005649 Implantação de EspaçoCompartilhado em Ciência, Tecnologia eInovação

200.000 200.000F

Implantar espaços compartilhados emCiência, Tecnologia e Inovação - CT&I,visando disponibilizar infraestrutura paraa comunidade no desenvolvimento deprojetos inovadores, estimulando acriatividade e o empreendedorismo

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0005652 Implantação de Planta Piloto deProdução de Biodiesel

100.000 100.000F

Implantar unidades piloto de produçãodo biodiesel, com capacidade de 800litros por batelada, para o processo deensino-aprendizagem necessário aodesenvolvimento e atração de novosinvestimentos para esse setor daeconomia


204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 397.000 760.000 1.157.000

1377


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4882 Operação da Rede deComunicação de Dados

157.000 157.000F

Operacionalizar a rede de comunicaçãode dados para dispor de conectividadeem alta velocidade para odesenvolvimento de politicas públicasde ciência tecnologia e inovação


157.000 157.000

7917 Implantação de Infraestrutura deServiço de Internet com WiFi

240.000 760.000 1.000.000F

Implantar infraestrutura de serviço deinternet com WiFi em pontos deinteresses do governo, incentivando autilização de serviços públicos digitais,possibilitando o acesso ao conteúdoeducacional que desperte o cidadãopara a área de Ciência, Tecnologia eInovação


206 Desenvolvimento Rural Sustentável 100.000 100.0005680 Desenvolvimento de Tecnologia eInovação de Cadeia ProdutivaEstratégica

100.000 100.000F

Desenvolver tecnologias e inovaçõespara cadeias produtivas do Estado, comvistas à diversificação, estruturação,disseminação do conhecimento, criaçãoe aprimoramento de processos e/ouprodutos, contribuindo para ofortalecimento da agricultura familiar


572 Desenvolvimento Tecnológico e 900.000 400.000 1.300.000

1378


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento

900.000 400.000 1.300.000

5659 Elaboração de Estudo, Projeto ePesquisa na Área de Ciência eTecnologia

800.000 800.000F

Elaborar estudos, projetos e pesquisasrelacionadas às políticas e ações para odesenvolvimento na área de Ciência eTecnologia

90 Aplicações Diretas 800.000 800.0005667 Regulamentação de InstrumentoJurídico de Ciência, Tecnologia eInovação

100.000 100.000F

Regulamentar os instrumentos jurídicosde CT&I à dinâmica do cenárioeconômico atual, para atenderplenamente as especificidades dasatividades vinculadas à inovação

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0007219 Implantação de LaboratórioCompartilhado no Parque Tecnológico

400.000 400.000F

Implantar laboratórios compartilhadospara atender empresas e centros depesquisa nas áreas prioritárias doParque Tecnológico


573 Difusão do Conhecimento Científico e 5.956.000 2.047.114 8.003.114201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento

5.856.000 2.047.114 7.903.114

1486 Implantação de Centro Digital deCidadania

555.114 555.114F

Socializar e levar às comunidades, emsituação de exclusão social, o acesso às

1379


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






1486 Implantação de Centro Digital deCidadania

tecnologias da comunicação einformação, através da implantação deCentros Digitais de Cidadania

90 Aplicações Diretas 555.114 555.1141600 Promoção de Evento na Área deCiência, Tecnologia e Inovação

1.000.000 1.000.000F

Promover eventos para debater aspolíticas de ciência, tecnologia einovação e da popularização dasciências, fortalecendo o setor eaumentando a competitividade daeconomia baiana, incentivando acriatividade e a curiosidade, bem comoo intercâmbio entre instituições deensino para atualização de conteúdos

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0002617 Funcionamento do Museu deCiência e Tecnologia

598.000 12.000 610.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Museu de Ciência eTecnologia, proporcionando a melhoriados serviços prestados à população

90 Aplicações Diretas 598.000 12.000 610.0004957 Funcionamento do Centro dePesquisa e Desenvolvimento - Ceped

335.000 30.000 365.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Centro de Pesquisa eDesenvolvimento - Ceped,proporcionando o desenvolvimento detecnologias inovadoras na prestação deserviços tecnológicos em benefício dasociedade

1380


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4957 Funcionamento do Centro dePesquisa e Desenvolvimento - Ceped

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Centro de Pesquisa eDesenvolvimento - Ceped,proporcionando o desenvolvimento detecnologias inovadoras na prestação deserviços tecnológicos em benefício dasociedade

90 Aplicações Diretas 335.000 30.000 365.0005654 Realização de Estudo deMapeamento de Projeto Estruturante emCT&I

300.000 300.000F

Realizar estudos para mapear projetosestruturantes em CT&I para setoresestratégicos, contribuindo para a tomadade decisões de investimento nasatividades de PD&I

90 Aplicações Diretas 300.000 300.0006283 Funcionamento de ParqueTecnológico

3.493.000 50.000 3.543.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Parque Tecnológico,proporcionando uma nova cultura deinovação e desenvolvimento econômicono Estado

90 Aplicações Diretas 3.493.000 50.000 3.543.0007703 Requalificação do Museu deCiência e Tecnologia - MCT

130.000 900.000 1.030.000F

Requalificar a infraestrutura física earquitetônica do Museu de Ciência eTecnologia, com vista na melhoria daestrutura e seu funcionamento

1381


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 130.000 900.000 1.030.0007807 Implantação de Praça da Ciênciaem Núcleo Municipal de CT&I

500.000 500.000F

Implantar Praças da Ciência, através darealização de obras de adequação,aquisição e instalação de kits deexperimentos científicos em NúcleosMunicipais de CT&I, de modo a propiciaro despertar do interesse pela ciência nopúblico juvenil


203 Desenvolvimento Produtivo 100.000 100.0005676 Implantação da Rede Baiana deEmpreendedorismo e Incubação - RBEI

100.000 100.000F

Implantar a Rede Baiana deEmpreendedorismo e Incubação - RBEI,promovendo maior articulação edesenvolvimento do ambiente estadualde inovação, com foco na estruturaçãodo sistema de incubação eempreendedorismo



845 Outras Transferências 768.000 768.000

900 Operação Especial 768.000 768.0008007 Restituição de Convênio, Contratode Repasse e Operação de Crédito

768.000 768.000F

Atender à restituição de recursosoriundos de convênios, contratos derepasses, operações de créditos econgêneres não aplicados nadestinação especificada, transferidos de

1382


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






8007 Restituição de Convênio, Contratode Repasse e Operação de Crédito

entidades governamentais, privadas ouorganismos internacionais

20 Transferência à União 768.000 768.000


11.852.000

15.350.000

15.044.000306.000

3.467.114

3.467.114

30.669.114

30.363.114306.000

1383


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 201 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia

19 Ciência e Tecnologia 93.807.5004.301.000 28.890.500 126.999.000


2.044.0004.301.000 120.000 6.465.000


1.779.000240.000 120.000 2.139.000F



3.228.000 3.228.000F



257.000 257.000


133.000 133.000F



833.000 833.000F


1384


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)









12.000 12.000S



120.000 120.000F




1.296.000 96.000 1.392.000


1.296.000 96.000 1.392.000F




1385


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







180.000 180.000




63.000 63.000


63.000 63.000S



63.000 63.000


132.000 132.000


132.000 132.000F



571 Desenvolvimento Científico 39.635.500 27.594.500 67.230.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento

32.335.500 26.394.500 58.730.000

1386


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5330 Apoio a Projeto de Inovação deDesenvolvimento SocioeconômicoSustentável

2.840.000 2.160.000 5.000.000F

Apoiar financeiramente projetos detecnologias sociais e ambientais eações, individuais ou rede, que visem àinovação para a solução de problemassocioeconômicos e ambientais, atravésde instituições científicas e tecnológicase organizações sociais e comunitárias


78.000 360.000 438.000

90 Aplicações Diretas 2.762.000 1.800.000 4.562.0005373 Apoio a Projeto de Pesquisa deNatureza Científica, Tecnológica e deInovação

16.780.000 15.170.000 31.950.000F

Apoiar o desenvolvimento de pesquisade natureza científica, tecnológica e deinovação, em todas as áreas doconhecimento


360.000 8.400.000 8.760.000

90 Aplicações Diretas 16.420.000 6.770.000 23.190.0005416 Apoio a Projeto de Infraestruturade Pesquisa de DesenvolvimentoCientífico, Tecnológico e de Inovação

6.540.000 7.740.000 14.280.000F

Apoiar projetos de infraestrutura depesquisa para o desenvolvimentocientífico, tecnológico e de inovação doEstado


120.000 240.000 360.000


1387


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5681 Fomento à CooperaçãoInternacional na Área de Ciência,Tecnologia e de Inovação

6.175.500 1.324.500 7.500.000F

Fomentar a cooperação internacional,com vistas a inserir ciência, tecnologia einovação na solução de problemaseconômicos e sociais


240.000 240.000 480.000


203 Desenvolvimento Produtivo 7.300.000 1.200.000 8.500.0005420 Apoio a Projeto de Inovação deCompetitividade Empresarial

7.300.000 1.200.000 8.500.000F

Apoiar o desenvolvimento tecnológicode empresas locais, através deatividades de pesquisa edesenvolvimento de produtos, serviçose processos inovadores, bem comoviabilizar o empreendedorismo e aproteção da propriedade intelectual


1.200.000 360.000 1.560.000


5.700.000 5.700.000


573 Difusão do Conhecimento Científico e 50.457.000 1.080.000 51.537.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento

50.457.000 1.080.000 51.537.000

5418 Apoio à Formação na Área deCiência, Tecnologia e de Inovação

48.037.000 48.037.000F

Apoiar a formação e a capacitação derecursos humanos, concedendo bolsase auxílios, na área de ciência, tecnologia

1388


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5418 Apoio à Formação na Área deCiência, Tecnologia e de Inovação

e inovação90 Aplicações Diretas 48.037.000 48.037.000

5682 Apoio à Disseminação doConhecimento em Ciência, Tecnologia eInovação

2.420.000 1.080.000 3.500.000F

Disseminar o conhecimento em CT&I noEstado, através do apoio à organizaçãode eventos, às participações depesquisadores em eventos nacionaise/ou internacionais, às publicaçõescientíficas e tecnológicas e às ações depopularização da ciência e tecnologia


240.000 240.000



4.301.000

93.807.500

93.732.50075.000

28.890.500

28.890.500

126.999.000

126.924.00075.000

1389


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 29 - Secretaria de Relações Institucionais

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SERIN

04 Administração 2.816.0003.904.000 70.000 6.790.000

121 Planejamento e Orçamento 280.000 20.000 300.000

218 Gestão Participativa 280.000 20.000 300.0002049 Funcionamento do ConselhoEstadual de Fomento e Colaboração -Confoco

90.000 10.000 100.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Conselho Estadual deFomento e Colaboração - Confoco,garantindo o pleno desempenho dassuas finalidades e competências

90 Aplicações Diretas 90.000 10.000 100.0004750 Operação do Sistema deRelacionamento Institucional

10.000 10.000 20.000F

Operacionalizar o Sistema deRelacionamento Institucional,objetivando qualificar o monitoramento eatendimento das demandasprovenientes dos outros entesfederativos, poderes e a sociedade civil

90 Aplicações Diretas 10.000 10.000 20.0004774 Articulação da Relação Política doPoder Executivo, Outros Poderes eSociedade Civil

80.000 80.000F

Articular, planejar, executar e controlar,aperfeiçoando as atividades dacoordenação política das relações doPoder Executivo com esferas degoverno, outros poderes e sociedadecivil


1390


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5514 Fomento à Criação de ConselhoMunicipal

10.000 10.000F

Fomentar a criação de conselhosmunicipais, por demanda e/ou atravésde Territórios de Identidade, visando aparticipação social na definição depolíticas públicas

90 Aplicações Diretas 10.000 10.0005721 Promoção de Evento deArticulação com Município

10.000 10.000F

Promover encontros, conferências,fóruns e seminários com a finalidade deintegração adequada dos municipiosaos programas e às políticas estaduaise federais

90 Aplicações Diretas 10.000 10.0005722 Apoio aos Conselhos Estaduais eMunicípais

10.000 10.000F

Apoiar com suporte técnico - político,por demanda e/ou através dosTerritórios de Identidade, visando ofortalecimento dos conselhos estaduaise municipais

90 Aplicações Diretas 10.000 10.0005724 Promoção de Evento deArticulação e Intercâmbio Institucional

10.000 10.000F

Promover encontros, fóruns ,conferências, seminários, cursos,reuniões de grupo de trabalho eatividades correlatas, para o intercâmbiode conhecimento e experiências paraelaboração de políticas públicas


1391


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5725 Apoio a Movimento Popular 20.000 20.000FApoiar os movimentos populares ematividades que visem o estabelecimentoe/ou ampliação da relação e do diálogoinstitucional com o Estado nasimplementações de políticas públicas

90 Aplicações Diretas 20.000 20.0007049 Promoção de Evento deArticulação com a Sociedade Civil

30.000 30.000F

Promover eventos a fim de manter odiálogo e a articulação do PoderExecutivo com a sociedade civil

90 Aplicações Diretas 30.000 30.0007068 Apoio à Criação de ConsórcioPúblico Municipal

10.000 10.000F

Apoiar a criação de consórcios públicos,visando estabelecer a cooperaçãomútua entre municípios, para melhorar aeficiência da prestação de serviçospúblicos



1.881.0003.904.000 30.000 5.815.000


1.549.00010.000 30.000 1.589.000F



1392


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







3.677.000 3.677.000F



42.000 42.000


130.000 130.000F



217.000 217.000F



2.000 2.000S



1393


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







200.000 200.000F




290.000 20.000 310.000


290.000 20.000 310.000F




45.000 45.000




70.000 70.000


70.000 70.000S


1394


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)









70.000 70.000


250.000 250.000


250.000 250.000F




3.904.000

2.816.000

2.744.00072.000

70.000

70.000

6.790.000

6.718.00072.000

1395


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 30 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPROMI

14 Direitos da Cidadania 7.373.6553.798.000 30.000 11.201.655


2.950.0003.798.000 30.000 6.778.000


2.514.000 30.000 2.544.000F



3.381.000 3.381.000F



432.000 432.000


199.000 199.000F



417.000 417.000F


1396


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)









237.000 237.000F




240.000 240.000


240.000 240.000F




9.000 9.000



1397


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







74.000 74.000


74.000 74.000S



74.000 74.000


260.000 260.000


260.000 260.000F



422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.840.655 3.840.655214 Igualdade Racial, Povos e ComunidadesTradicionais

3.840.655 3.840.655

2058 Apoio Técnico e Financeiro naIntegração de Município ao FórumEstadual de Gestores Municipais dePromoção da Igualdade Racial

40.000 40.000F

Apoiar as ações que fortaleçam aintegração de municípios ao FórumEstadual de Gestores Municipais daPolítica de Promoção da Igualdade

1398


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2058 Apoio Técnico e Financeiro naIntegração de Município ao FórumEstadual de Gestores Municipais dePromoção da Igualdade Racial

Racial, na formação de redes e naterritorialização desta políticagovernamental

90 Aplicações Diretas 40.000 40.0003825 Realização de Campanha dePromoção da Igualdade Racial e deCombate à Intolerância Religiosa

155.000 155.000F

Promover e articular ações de combateao racismo e à intolerância religiosa,através de campanhas deconscientização de desconstrução dacultura antirracista, articulaçõesintersetoriais e fortalecimento doEstatuto da Igualdade Racial

90 Aplicações Diretas 155.000 155.0004166 Apoio ao Conselho deDesenvolvimento da Comunidade Negra- CDCN

10.000 10.000F

Apoiar técnica e financeiramente asações do Conselho de Desenvolvimentoda Comunidade Negra - CDCN, visandofortalecer as ações de defesa de direitosda comunidade negra

90 Aplicações Diretas 10.000 10.0004699 Apoio a Projeto deEmpreendedorismo de Negros eMulheres

100.000 100.000F

Apoiar técnico e financeiramenteprojetos de empreendedorismo de

1399


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4699 Apoio a Projeto deEmpreendedorismo de Negros eMulheres

negros e mulheres90 Aplicações Diretas 100.000 100.000

4701 Atendimento a Casos de Racismo eIntolerência Religiosa

55.000 55.000F

Oferecer à população um de serviço dequalidade e eficiente no atendimento avítimas de crimes de racismo eintolerância religiosa, através de apoiopsicológico, social e jurídico

90 Aplicações Diretas 55.000 55.0005599 Realização de Mapeamento paraPovos e Comunidades Tradicionais

1.000.000 1.000.000F

Realizar mapeamento de povos ecomunidades tradicionais,georreferenciando-os territorialmente econtribuindo para a organização emelhoria da sua qualidade de vida

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0005711 Apoio à Ação de Inclusão Social eAutonomia dos Jovens Negros

100.000 100.000F

Apoiar ações de inclusão que estimuleme fortaleçam os jovens negros doEstado, visando a redução da violência,a inserção no mercado de trabalho e aredução da vulnerabilidade dessesjovens

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0005713 Apoio Técnico e Financeiro aProjeto de Promoção da IgualdadeRacial

840.655 840.655F

1400


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5713 Apoio Técnico e Financeiro aProjeto de Promoção da IgualdadeRacial

Apoiar técnica e financeiramente,através de lançamento e seleção deeditais, projetos que contribuam para adesconstrução do racismo e daintolerância religiosa, promovendo acelebração, valorização, o resgate e aspotencialidades da população negra esua história


740.655 740.655

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0005714 Certificação de Comunidade deFundo e Fecho de Pasto

25.000 25.000F

Certificar as comunidades de Fundo ouFecho de Pasto, mediante autodefiniçãoda comunidade, com vistas àmanutenção da sua reprodução física,social e cultural

90 Aplicações Diretas 25.000 25.0006717 Apoio ao DesenvolvimentoSustentável de Povos e ComunidadesTradicionais e Quilombolas

1.515.000 1.515.000F

Apoiar políticas e ações que visem amelhoria da qualidade de vida dospovos e comunidades tradicionais,incluindo quilombolas



3.798.000

7.373.655

7.299.65574.000

30.000

30.000

11.201.655

11.127.65574.000

1401


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 32 - Secretaria de Turismo

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETUR

23 Comércio e Serviços 70.968.00013.893.000 17.396.000 102.257.000


6.237.00013.786.000 100.000 20.123.000


5.534.000 100.000 5.634.000F



1.000 1.000


13.039.000 13.039.000F



100.000 100.000


421.000 421.000F



1402


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







747.000 747.000F



2.000 2.000S



280.000 280.000F




191.000107.000 10.000 308.000


191.000107.000 10.000 308.000F


1403


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








210 Turismo 8.600.000 8.600.0005495 Capacitação de Profissional eEmpresário da Área de Turismo

6.100.000 6.100.000F

Capacitar profissionais e empresários dosetor de turismo, visando a melhoria daqualidade dos serviços ofertados

90 Aplicações Diretas 6.100.000 6.100.0005903 Capacitação de Gestor Público eTécnico de Turismo

2.500.000 2.500.000F

Capacitar gestores e técnicos do setorde turismo, visando a melhoria daqualidade dos serviços ofertados



36.000 36.000




276.000 276.000


276.000 276.000S


1404


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







276.000 276.000


778.000 778.000


778.000 778.000F



451 Infraestrutura Urbana 10.070.000 6.286.000 16.356.000

203 Desenvolvimento Produtivo 6.900.000 100.000 7.000.0005904 Requalificação de Equipamento deApoio ao Turismo de Negócio e Evento

6.900.000 100.000 7.000.000F

Requalificar as infraestruturas turísticas,visando a melhoria da qualidade dosequipamentos e áreas de uso público


210 Turismo 3.170.000 6.186.000 9.356.0005491 Recuperação de InfraestruturaTurística

1.220.000 5.636.000 6.856.000F

Recuperar as infraestruturas turísticas,visando a melhoria da qualidade dosequipamentos e áreas de uso público


5900 Modernização da InfraestruturaFísica e Tecnológica do Órgão Gestor

1.950.000 550.000 2.500.000F

1405


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






do TurismoModernizar a infraestrutura física etecnológica do órgão gestor do turismo,buscando a melhoria dos serviços e desuas atividades


695 Turismo 43.780.000 43.780.000

210 Turismo 43.780.000 43.780.0003840 Gerenciamento de Projeto deFinanciamento Externo - Prodetur

5.900.000 5.900.000F

Administrar, acompanhar, monitorar eavaliar a execução das ações doPrograma Nacional de Desenvolvimentodo Turismo - Prodetur

90 Aplicações Diretas 5.900.000 5.900.0005483 Elaboração de Instrumento dePlanejamento da Área de Turismo

12.100.000 12.100.000F

Dotar o órgão gestor do turismo deinstrumentos de planejamento denatureza multissetorial, visando acaptação de recursos, execução deprojetos relacionados ao turismo,realizar levantamentos, diagnósticos,pesquisas e estudos

90 Aplicações Diretas 12.100.000 12.100.0005490 Implantação de SinalizaçãoTurística

6.000.000 6.000.000F

Facilitar o acesso às localidadesturísticas, através da implantação desinalizações marítima e terrestre


1406


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6936 Operação do Sistema Integrado deInformações Turísticas

7.900.000 7.900.000F

Operacionalizar o Sistema Integrado deInformações Turísticas prestando umatendimento de qualidade utilizando-sede ferramentas de tecnologia dainformação e comunicação, assim como,o Disque Bahia Turismo e postos deatendimento ao turista

90 Aplicações Diretas 7.900.000 7.900.0007740 Participação em Evento TurísticoNacional e Internacional

11.880.000 11.880.000F

Participar de eventos nacionais einternacionais, visando divulgar a Bahiaampliando o fluxo turístico


784 Transporte Hidroviário 1.000.000 11.000.000 12.000.000

203 Desenvolvimento Produtivo 1.000.000 11.000.000 12.000.0005489 Implantação de Infraestrutura deTurismo Náutico

1.000.000 11.000.000 12.000.000F

Implantar infraestrutura de apoio aoturismo náutico, proporcionando maiorconforto e segurança aos usuários destesegmento



13.893.000

70.968.000

70.690.000278.000

17.396.000

17.396.000

102.257.000

101.979.000278.000

1407


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia

23 Comércio e Serviços 13.440.000120.000 13.560.000


210 Turismo 24.000 24.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

24.000 24.000F



1.916.000 1.916.000


1.712.000 1.712.000F



204.000 204.000F



126 Tecnologia da Informação 480.000120.000 600.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

480.000120.000 600.000

1408


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







480.000120.000 600.000F




84.000 84.000



695 Turismo 10.936.000 10.936.000

210 Turismo 10.936.000 10.936.0005891 Participação em Feira, Congresso eEvento Relacionado ao Turismo

520.000 520.000F

Participar de feiras, congressos,seminários e outros eventosrelacionados com a promoção dodestino Bahia

90 Aplicações Diretas 520.000 520.0005892 Incentivo à Comercialização doDestino Bahia

40.000 40.000F

Incentivar a comercialização do destinoBahia pelos operadores nos pontos devendas, nas agências de viagens eoperadoras turísticas, conforme oPrograma de Qualificação do DestinoBahia

1409


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 40.000 40.0005893 Apoio a Evento de InteresseTurístico para a Divulgação do DestinoBahia

10.200.000 10.200.000F

Apoiar financeiramente evento deinteresse turístico nacional einternacional para a divulgação dodestino Bahia, visando ampliar o fluxoturístico

90 Aplicações Diretas 10.200.000 10.200.0006936 Operação do Sistema Integrado deInformações Turísticas

176.000 176.000F

Operacionalizar o Sistema Integrado deInformações Turísticas prestando umatendimento de qualidade utilizando-sede ferramentas de tecnologia dainformação e comunicação, assim como,o Disque Bahia Turismo e postos deatendimento ao turista



120.000

13.440.000

13.440.000

13.560.000

13.560.000

1410


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 33 - Gabinete do Governador

Unid. Orçamentária: 101 - Gabinete do Governador

04 Administração 12.147.00013.526.000 200.000 25.873.000


218 Gestão Participativa 100.000 100.0004884 Funcionamento do Conselho deDesenvolvimento Econômico e Socialdo Estado - CODES

100.000 100.000F

Assegurar as condições necessárias aopleno funcionamento do Conselho deDesenvolvimento Econômico e Social doEstado - Codes, garantindo o plenodesempenho das suas finalidades ecompetências



205 Pacto pela Vida 50.000 50.0004116 Funcionamento do Núcleo deGestão do Sistema de Defesa Social

50.000 50.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das atividades do ComitêExecutivo e Câmaras Setoriais, visandoformular, implantar, monitorar e avaliar aPolítica Pública de Defesa Social noprograma Pacto pela Vida, garantindo oseu pleno funcionamento


10.188.00013.526.000 100.000 23.814.000


4.374.000800.000 100.000 5.274.000F

Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,

1411


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







bem como de assessoramento econtrole


2.000 2.000


12.509.000 12.509.000F



260.000 260.000


117.000 117.000F



217.000 217.000F


1412


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







3.000 3.000S



230.000 230.000F


90 Aplicações Diretas 230.000 230.0002948 Manutenção do Escritório deRepresentação do Governo em Brasília

70.000 70.000F

Atender despesas com a gestão doescritório de representação do governoem Brasília

90 Aplicações Diretas 70.000 70.0004307 Manutenção do Cerimonial doGoverno do Estado

5.394.000 5.394.000F

Atender despesas com a gestão docerimonial do governo do Estado



800.000 100.000 900.000


800.000 100.000 900.000F

Atender despesas com a manutenção

1413


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







de serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis



24.000 24.000



212 Cooperação Internacional 400.000 400.000

218 Gestão Participativa 400.000 400.0007082 Promoção de Evento de Parceriade Cooperação Internacional

400.000 400.000F

Organizar e coordenar eventos, missõese visitas internacionais, fomentando aatração de investimentos e acooperação para o desenvolvimento doEstado



167.000 167.000


167.000 167.000S


1414


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







167.000 167.000


418.000 418.000


418.000 418.000F




13.526.000

12.147.000

11.977.000170.000

200.000

200.000

25.873.000

25.703.000170.000

1415


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 34 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SPM

14 Direitos da Cidadania 4.456.0003.264.000 685.000 8.405.000


1.284.0003.264.000 25.000 4.573.000


933.000 25.000 958.000F



1.000 1.000


2.960.000 2.960.000F



120.000 120.000


236.000 236.000F



1416


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







304.000 304.000F



115.000 115.000F




432.000 15.000 447.000


432.000 15.000 447.000F




211 Mulher Cidadã 100.000 100.0005553 Capacitação Profissional de Mulherem Situação de Vulnerabilidade Social

100.000 100.000F

Realizar a qualificação profissional demulheres em situação de

1417


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5553 Capacitação Profissional de Mulherem Situação de Vulnerabilidade Social

vulnerabilidade social, com decisivapromoção de sua autonomia



90.000 90.000




54.000 54.000


54.000 54.000S



54.000 54.000


125.000 125.000


125.000 125.000F

Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conforme

1418


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







autorização legal90 Aplicações Diretas 125.000 125.000


211 Mulher Cidadã 2.371.000 645.000 3.016.0004675 Funcionamento do ConselhoEstadual de Defesa dos Direitos daMulher - CDDM

60.000 60.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncioamento das atividades doConselho de Defesa dos Direitos daMulher, com vistas a monitorar e avaliarplano, programas e fomentar a criaçãode organismo municipais de promoção edefesa de direitos

90 Aplicações Diretas 60.000 60.0004689 Funcionamento de Unidade Móvelde Atendimento à Mulher em Situaçãode Violência

1.616.000 1.616.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades móveis deatendimento à mulher em situação deviolência, de forma articulada communicípios e territórios


1.200.000 1.200.000

90 Aplicações Diretas 416.000 416.0004893 Funcionamento de Equipamentocom Múltiplos Serviços noEnfrentamento à Violência contra aMulher

50.000 50.000F

1419


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4893 Funcionamento de Equipamentocom Múltiplos Serviços noEnfrentamento à Violência contra aMulher

Assegurar o funcionamento deequipamento com múltiplos serviços amulheres em situação de violência

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0005545 Realização de Ações deOportunidade de Negócios em Ciência,Tecnologia e Inovação

100.000 100.000F

Realizar ações que ampliem asoportunidades de negócios para aparticipação e inserção do públicofeminino nas áreas de Ciência,Tecnologia, Engenharia e Mineração

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0005550 Realização de Caravana deEnfrentamento à Violência Contra asMulheres

160.000 160.000F

Realizar caravanas de enfrentamento àviolência contra as mulheres com vistaao cumprimento do Pacto Estadual,especialmente nos municípios quereceberão as unidades móveis ou ondeacontecerão mutirões do ProjetoMargarida

90 Aplicações Diretas 160.000 160.0005558 Apoio a Projeto deEmpoderamento Social, Econômico eCultural da Mulher

5.000 645.000 650.000F

Apoiar a realização de projetos queestimulem o empoderamento social,

1420


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5558 Apoio a Projeto deEmpoderamento Social, Econômico eCultural da Mulher

econômico e cultural da mulher, emespecial na região do semiárido


5.000 395.000 400.000

90 Aplicações Diretas 250.000 250.0005824 Realização de Evento de Promoçãodos Direitos da Mulher

380.000 380.000F

Realizar eventos que deem visibilidadeà questão de gênero no Estado, visandoa garantia de direitos e o exercício dacidadania



3.264.000

4.456.000

4.402.00054.000

685.000

685.000

8.405.000

8.351.00054.000

1421


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 35 - Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAP

14 Direitos da Cidadania 214.582.000167.752.000 3.100.000 385.434.000


215 Cidadania e Direitos 18.000.000 18.000.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística

18.000.000 18.000.000F



4.481.00047.039.000 51.520.000


2.945.000455.000 3.400.000F



45.984.000 45.984.000F



5.232.000 5.232.000

1422


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







516.000 516.000F



600.000 600.000F



60.000 60.000S



960.000 960.000F



126 Tecnologia da Informação 2.690.000100.000 2.790.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

2.690.000100.000 2.790.000

1423


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







2.690.000100.000 2.790.000F




215 Cidadania e Direitos 400.000 400.0003847 Capacitação Profissional doInterno e Egresso

300.000 300.000F

Capacitar profissionalmente internos eegressos do Sistema Prisional, emparceria com organizaçõesgovernamentais e não governamentais

90 Aplicações Diretas 300.000 300.0003947 Capacitação de Servidor doSistema Penitenciário

100.000 100.000F

Capacitar e aperfeiçoar servidores doSistema Penitenciário, objetivando amelhoria e a qualidade dos serviçosprestados à sociedade



200.000 200.000



302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.414.000 6.414.000

1424


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







6.414.000 6.414.000


6.414.000 6.414.000S



6.414.000 6.414.000


5.124.000 5.124.000


5.124.000 5.124.000F



421 Custódia e Reintegração Social 177.273.000120.613.000 3.100.000 300.986.000

205 Pacto pela Vida 600.000 600.0005400 Reforma de Unidade do SistemaPenitenciário

600.000 600.000F

Reformar e reparar as unidades doSistema Penitenciário, possibilitandoplenas condições de funcionamento esegurança dos internos e servidores


215 Cidadania e Direitos 176.673.000120.613.000 3.100.000 300.386.000

1425


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2060 Apoio ao Funcionamento doServiço de Saúde e Assistência Socialdo Sistema Penitenciário

11.416.000 11.416.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento dos serviços de saúde eassistência social em unidadesprisionais, visando garantir a provisãode materiais e insumos e a execução desuas atividades

90 Aplicações Diretas 11.416.000 11.416.0004637 Assistência ao Interno com Ofertade Atividade Laborativa

1.297.000 1.297.000F

Propiciar ao interno atividades laborais,possibilitando sua reintegração socialem parcerias com a iniciativa pública eprivada

90 Aplicações Diretas 1.297.000 1.297.0004638 Assistência ao Interno com Ofertade Atividade de Cultura, Arte, Esporte eLazer

100.000 100.000F

Desenvolver atividades paraatendimento ao interno na área decultura, arte, esporte e lazer, através decooperação com organizações parceiras

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0004640 Assistência ao Interno com Ofertade Educação Formal

200.000 200.000F

Promover a educação formal aosinternos em atividades voltadas para aelevação do nível de escolaridade


1426


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4645 Funcionamento de UnidadePrisional do Sistema Penitenciário

115.099.000 3.000.000 118.099.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades prisionais,assegurando plenas condições deatendimento às necessidades materiaisdo interno


10.000 10.000

4646 Fornecimento de Alimentação aoInterno do Sistema Penitenciário

44.000.000 44.000.000F

Fornecer alimentação aos internos doSistema Penitenciário

90 Aplicações Diretas 44.000.000 44.000.0004655 Funcionamento de Central deApoio e Acompanhamento às Penas eMedidas Alternativas

361.000 361.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das atividades daCentral e Núcleos de Apoio eAcompanhamento às Penas e MedidasAlternativas, visando a melhoria naprestação pecuniária e prestação deserviços à comunidade, aplicadas pelosórgãos judiciais

90 Aplicações Diretas 361.000 361.0004657 Funcionamento do ConselhoPenitenciário

200.000 200.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Conselho

1427


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4657 Funcionamento do ConselhoPenitenciário

Penitenciário, visando oacompanhamento da execução da pena

90 Aplicações Diretas 200.000 200.0004659 Administração de Pessoal eEncargos do Sistema Penitenciário

120.613.000 120.613.000F

Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensdo pessoal do Sistema Penitenciário


19.500.000 19.500.000

5575 Implantação de MonitoramentoEletrônico de Apenado

4.000.000 4.000.000F

Implantar sistema de monitoramento emunidades prisionais com a finalidade deampliar vagas carcerárias, desonerar oscustos com a custódia intramuros, alémde garantir maior controle ehumanização dos cumpridores da pena

90 Aplicações Diretas 4.000.000 4.000.0005581 Implantação da Escola deAdministração Penitenciária

100.000 100.000F

Implantar escola para formação,aprimoramento e capacitação técnico-profissional e gerencial dos servidoresda Seap


1428


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







167.752.000

214.582.000

208.108.0006.474.000

3.100.000

3.100.000

385.434.000

378.960.0006.474.000

1429


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Penitenciário do Estado da Bahia

14 Direitos da Cidadania 27.116.000 27.116.000

421 Custódia e Reintegração Social 27.116.000 27.116.000

205 Pacto pela Vida 19.000.000 19.000.0005400 Reforma de Unidade do SistemaPenitenciário

15.000.000 15.000.000F

Reformar e reparar as unidades doSistema Penitenciário, possibilitandoplenas condições de funcionamento esegurança dos internos e servidores


5428 Ampliação de Unidade Prisional 4.000.000 4.000.000FAmpliar as unidades prisionaisexistentes, visando a redução do défictde vagas


215 Cidadania e Direitos 8.116.000 8.116.0004645 Funcionamento de UnidadePrisional do Sistema Penitenciário

8.116.000 8.116.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades prisionais,assegurando plenas condições deatendimento às necessidades materiaisdo interno



27.116.000

27.116.000

27.116.000

1430


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 36 - Secretaria de Comunicação Social

Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECOM

24 Comunicações 116.138.00010.025.000 320.000 126.483.000


218 Gestão Participativa 1.660.000 50.000 1.710.0004360 Funcionamento da Ouvidoria Geraldo Estado

1.660.000 50.000 1.710.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento da Ouvidoria Geral doEstado, visando a melhoria e aqualidade dos serviços públicos doEstado, fortalecendo o diálogo com asociedade e instituições

90 Aplicações Diretas 1.660.000 50.000 1.710.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

4.853.00010.025.000 100.000 14.978.000


4.476.000 100.000 4.576.000F



9.927.000 9.927.000F



197.000 197.000

1431


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







273.000 273.000F



98.000 98.000F



4.000 4.000S



100.000 100.000F




1.370.000 70.000 1.440.000

1432


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







1.370.000 70.000 1.440.000F




218 Gestão Participativa 50.000 50.0007761 Capacitação na Área deComunicação Social

50.000 50.000F

Capacitar servidores na área decomunicação social, valorizandocompetências técnicas e especificas,visando a qualidade e melhorias desuas funções


131 Comunicação Social 107.232.000 100.000 107.332.000




2051 Publicidade de Utilidade Pública 10.634.000 10.634.000FInformar, orientar, mobilizar, prevenir ealertar a população para adotarcomportamentos que lhes tragambenefícios sociais, visando melhorar asua qualidade de vida


1433


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






5726 Modernização do Sistema deRádio, TV e Fotografia

100.000 100.000 200.000F

Modernizar os sistemas de rádio,TV efotografia, qualificando a política decomunicação noaprimoramento dos serviços prestados,com uma maior eficiência eacessibilidade para o cidadão

90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 200.0007150 Promoção de Evento Institucional,Mercadológico e de Utilidade Pública

400.000 400.000F

Promover eventos institucionais,mercadológicos e de utilidade pública,visando apresentar e debater com asociedade os programas e projetos doGoverno

90 Aplicações Diretas 400.000 400.0007157 Realização de ConferênciaEstadual de Comunicação Social

250.000 250.000F

Realizar conferência estadual paraconsolidar as ações de democratizaçãona elaboração das políticas decomunicação social, no incentivo àparticipação ampla da sociedade civil


40.000 40.000




1434


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







327.000 327.000


327.000 327.000S



327.000 327.000


646.000 646.000


646.000 646.000F




10.025.000

116.138.000

115.807.000331.000

320.000

320.000

126.483.000

126.152.000331.000

1435


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 80 - Encargos Gerais do Estado

Unid. Orçamentária: 101 - Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz

04 Administração 20.000.000 20.000.000

123 Administração Financeira 20.000.000 20.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo

20.000.000 20.000.000

2765 Manutenção de Serviços Bancáriose Outros Encargos

20.000.000 20.000.000F

Atender compromissos decorrentes daprestação de serviços bancários,alfandegários e outros encargos


28 Encargos Especiais 6.558.773.777141.580.683 482.903.000 10.000.000 40.000.000 725.942.000 8.110.733.460

843 Serviço da Dívida Interna 482.903.000 437.155.000 920.058.000

900 Operação Especial 482.903.000 437.155.000 920.058.0008012 Encargos da Dívida PúblicaFlutuante Fundada Interna

482.903.000 437.155.000 920.058.000F

Assegurar ao Estado o pagamento desua dívida para com os credoresinternos


844 Serviço da Dívida Externa 151.534.000 288.787.000 440.321.000

900 Operação Especial 151.534.000 288.787.000 440.321.0008013 Encargos da Dívida PúblicaFundada Externa

151.534.000 288.787.000 440.321.000F

Assegurar ao Estado o pagamento dadívida pública fundada externa


845 Outras Transferências 5.979.475.000 5.979.475.000

900 Operação Especial 5.979.475.000 5.979.475.000

1436


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






8014 Repasse Constitucional de Receitaaos Municípios

5.979.475.000 5.979.475.000F

Assegurar aos municípios baianos aparticipação na distribuição dosrepasses de receitas tributárias, decontribuições e de outras receitasvinculadas constitucionais, legais e deoutras normas

40 Transferência a Municipios 5.979.475.000 5.979.475.000

846 Outros Encargos Especiais 579.298.777141.580.683 10.000.000 40.000.000 770.879.460

900 Operação Especial 579.298.777141.580.683 10.000.000 40.000.000 770.879.4608011 Participação em Constituição ouAumento de Capital Social de Empresas

40.000.000 40.000.000F

Facultar ao Estado participar naconstituição ou aumento de capitalsocial de empresas comerciais,financeiras e outras


8015 Encargos com Sentença Judicial 227.084.317140.580.683 10.000.000 377.665.000FAtender compromissos decorrentes deordens judiciais

90 Aplicações Diretas 140.580.683 227.084.317 10.000.000 377.665.0008016 Indenização e Restituição deCaráter Administrativo

1.000.000 1.000.000F

Indenizar e restituir valores recolhidosindevidamente e provenientes de danosde caráter administrativo


8017 Encargos com o Pasep 351.214.460 351.214.460F

Assegurar o pagamento da contribuiçãoao Pasep que se constitui em patrimônio

1437


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






8017 Encargos com o Pasepindividual e progressivo do servidorpúblico

90 Aplicações Diretas 351.214.460 351.214.4608051 Encargos Gerais de ExercíciosAnteriores

1.000.000 1.000.000F

Saldar compromissos de exercíciospassados, em especial os decorrentesde parcelamentos de débitos com oFGTS e INSS



141.580.683

634.437.000

634.437.000

6.578.773.777

6.578.773.777

10.000.000

10.000.000

40.000.000

40.000.000

725.942.000

725.942.000

8.130.733.460

8.130.733.460

1438


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 102 - Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Gestão da SPO/Seplan

28 Encargos Especiais 52.065.976 85.109.430 137.175.406

846 Outros Encargos Especiais 52.065.976 85.109.430 137.175.406

900 Operação Especial 52.065.976 85.109.430 137.175.4068029 Provisão de Recursos paraContrapartida

40.065.976 40.065.976F

Provisionar recursos para atendimento acompromissos decorrentes decontrapartidas de contratos e convêniosem negociação

90 Aplicações Diretas 40.065.976 40.065.9768050 Provisão de Recursos paraEmenda Parlamentar

7.109.430 7.109.430F

Provisionar recursos para atendimentoao que prescreve a EmendaConstitucional nº 18 que alterou osartigos 159 e 160 da ConstituiçãoEstadual, estabelecendo condiçõesobjetivas para a incorporação deemendas legislativas ao Orçamento

90 Aplicações Diretas 7.109.430 7.109.4308058 Provisão de Recursos paraParceria Público-Privada - PPP

78.000.000 78.000.000F

Provisionar recursos para atendimento acompromissos decorrentes de ParceriaPúblico-Privada - PPP

90 Aplicações Diretas 78.000.000 78.000.0008062 Provisão de Recursos paraFuncionamento de Nova UnidadeFinalistica

12.000.000 12.000.000F

Provisionar recursos para atendimento acompromissos decorrentes defuncionamento de novas unidades

1439


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 102 - Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Gestão da SPO/Seplan

8062 Provisão de Recursos paraFuncionamento de Nova UnidadeFinalistica

finalisticas90 Aplicações Diretas 12.000.000 12.000.000


52.065.976

85.109.430

85.109.430

137.175.406

137.175.406

1440


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público

Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa

03 Essencial à Justiça 99.406.000438.583.000 943.000 538.932.000

091 Defesa da Ordem Jurídica 2.799.000287.677.000 450.000 290.926.000260 Proteção da Sociedade e Fomento àCidadania

2.310.000287.677.000 400.000 290.387.000

2055 Atuação Ministerial na Área deDefesa do Patrimônio Público e daMoralidade Administrativa

113.000 7.000 120.000F

Realizar ação ministerial por meio desuporte técnico especializado einterdisciplinar a integrantes doMinistério Público, para investigação deameaças ou danos ao PatrimônioPúblico e à Moralidade Administrativa

90 Aplicações Diretas 113.000 7.000 120.0002062 Atuação Ministerial naDisseminação de Dados e InformaçãoTécnica da Área Criminal

24.000 24.000F

Realizar ações institucionais dedisseminação de dados em informaçõestécnicas da área criminal, por meio depesquisas e estudos objetivandoqualificar e compartilhar o conhecimentosobre a temática da segurança pública edefesa social

90 Aplicações Diretas 24.000 24.0002626 Atuação Ministerial na Defesa eProteção da Mulher e da PopulaçãoLGBT

82.000 10.000 92.000F

Desenvolver ações judiciais e/ouextrajudiciais de proteção e defesadirigidas às mulheres e da populaçãoLGBT a fim de diminuir, cessar aslesões ou danos aos direitos humanos

1441


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2626 Atuação Ministerial na Defesa eProteção da Mulher e da PopulaçãoLGBT

produzidos por atos de intolerância emrazão do gênero, da orientação afetivasexual e da identidade de gênero

90 Aplicações Diretas 82.000 10.000 92.0004732 Atuação Ministerial na Fiscalizaçãoda Qualidade dos Serviços de Educação

110.000 2.000 112.000F

Realizar ações de fomento àfiscalização da qualidade dos serviçosde educação das unidades de ensinomunicipais e estaduais para contribuircom efetivação da educação pública

90 Aplicações Diretas 110.000 2.000 112.0004733 Administração de Pessoal eEncargos de Integrante do MinistérioPúblico na Área de Educação

11.166.000 11.166.000F

Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde integrantes do Ministério Público naárea de educação


1.674.000 1.674.000

4735 Atuação Ministerial na Promoçãoda Educação Inclusiva

55.000 55.000F

Realizar ações de sensibilização paraobservância da participação de todos osestudantes nos estabelecimentos deensino regular, propiciando assim, que

1442


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4735 Atuação Ministerial na Promoçãoda Educação Inclusiva

as práticas atualmente presentes nasescolas adequem-se para alcançar adiversidade dos alunos

90 Aplicações Diretas 55.000 55.0004736 Atuação Ministerial na Fiscalizaçãoda Regularidade de Unidade de Ensino

45.000 45.000F

Realizar ações de sensibilização eorientação aos Promotores de Justiça,gestores escolares e sociedade emgeral, não só quanto à regularização davida escolar de estudantes procedentesde estabelecimentos de ensino nãoautorizados no Brasil ou oriundos deestabelecimentos escolares do exterior,mas também quanto à legalização daunidade escolar

90 Aplicações Diretas 45.000 45.0004737 Atuação Ministerial noFortalecimento do Conselho Municipalde Educação

50.000 50.000F

Realizar ações de sensibilização nasregionais do Ministério Público, comvistas a fomentar a criação de conselhosmunicipais de educação, a fim defortalecer as articulações e mediaçõesdas questões da educação dasociedade local junto aos gestores dopoder público

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0004739 Atuação Ministerial deRegularização do Registro Civil

32.000 8.000 40.000F

1443


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4739 Atuação Ministerial deRegularização do Registro Civil

Realizar ações de sensibilização para aregularização do registro civil, comvistas a contribuir para diminuição donúmero de pessoas sem registro denascimento, combatendo o subregistrono Estado

90 Aplicações Diretas 32.000 8.000 40.0004740 Administração de Pessoal eEncargos de Integrante do MinistérioPúblico na Área de Defesa e Proteção deDireitos Humanos e da Cidadania

92.781.000 92.781.000F

Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde integrantes do Ministério Público naárea de defesa e proteção dos direitoshumanos e da cidadania


13.917.000 13.917.000

4741 Atuação Ministerial na Defesa deDireitos de Pessoa Idosa

44.000 44.000F

Realizar ações de sensibilização parafomentar a defesa dos direitos depessoas idosas nas regionais doMinistério Público

90 Aplicações Diretas 44.000 44.0004742 Atuação Ministerial noAtendimento a Pessoa em Situação deRua

35.000 35.000F

1444


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4742 Atuação Ministerial noAtendimento a Pessoa em Situação deRua

Fomentar ações de promoção da defesados direitos dos moradores em situaçãode rua

90 Aplicações Diretas 35.000 35.0004743 Atuação Ministerial na Promoçãoda Igualdade Racial, Enfrentamento aoRacismo e à Intolerância Religiosa

77.000 77.000F

Implementar ações que contribuam parao enfrentamento ao racismo e àintolerância religiosa e promoção daigualdade racial

90 Aplicações Diretas 77.000 77.0004744 Atuação Ministerial no Fomento àCriação de Conselho Municipal deDefesa da Mulher e População LGBT

15.000 15.000F

Fomentar a criação de conselhosmunicipais de defesa dos direitos daspessoas lésbicas, gays, travestis,transexuais e transgêneros e dasmulheres

90 Aplicações Diretas 15.000 15.0004752 Administração de Pessoal eEncargos de Integrante do MinistérioPúblico na Área de Defesa Social

128.247.000 128.247.000F

Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde integrantes do Ministério Público naárea de defesa social


1445


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







19.237.000 19.237.000

4753 Atuação Ministerial na Articulaçãodo Comitê Interinstitucional deSegurança Pública

77.000 3.000 80.000F

Implementar um modelo de segurançapública integrada, no âmbito das regiõesadministrativas do Ministério Público,contribuindo com um sistema de justiçacriminal e de defesa social mais ágil eefetivo

90 Aplicações Diretas 77.000 3.000 80.0004754 Atuação Ministerial noEnfrentamento ao Crime Organizado

33.000 10.000 43.000F

Realizar operações em parcerias cominstituições federais, estaduais emunicipais, visando identificar, prevenire coibir a ação de organizaçõescriminosas

90 Aplicações Diretas 33.000 10.000 43.0004755 Atuação Ministerial naImplementação de ConselhoComunitário de Segurança

15.000 15.000F

Fomentar a implementação deconselhos comunitários de segurança,com vistas a contribuir para inserção dacomunidade na discussão, análise,planejamento e acompanhamento dasquestões voltadas à segurança públicae defesa social, estreitando os laços decooperação entre a sociedade, aslideranças locais e as instituições

1446


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4755 Atuação Ministerial naImplementação de ConselhoComunitário de Segurança

públicas90 Aplicações Diretas 15.000 15.000

4756 Atuação Ministerial no Combate aoCrime Cibernético

35.000 5.000 40.000F

Realizar ações de sensibilização parareduzir ou eliminar as situaçõespotenciais ou concretamentefomentadoras de violência para oenfrentamento e a prevenção de crimescibernéticos, contribuindo paraformulação, monitoramento eimplementação de políticas públicas emprol da construção de uma cultura dapaz e de respeito aos direitos humanos

90 Aplicações Diretas 35.000 5.000 40.0004757 Atuação Ministerial no Combate aoCrime

41.000 10.000 51.000F

Realizar ações de sensibilização parareduzir ou eliminar as situaçõespotenciais ou concretamentefomentadoras de violência no combateao crime, contribuindo para formulação,monitoramento e implementação depolíticas públicas em prol da construçãode uma cultura da paz e de respeito aosdireitos humanos

90 Aplicações Diretas 41.000 10.000 51.0004758 Atuação Ministerial noAperfeiçoamento do Sistema de DefesaSocial e Segurança Pública

18.000 2.000 20.000F

1447


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4758 Atuação Ministerial noAperfeiçoamento do Sistema de DefesaSocial e Segurança Pública

Realizar ações de sensibilização parareduzir ou eliminar as situaçõespotenciais ou concretamentefomentadoras de violência e decriminalidade, contribuindo paraformulação, monitoramento eimplementação de políticas públicas emprol da construção de uma cultura dapaz e de respeito aos direitos humanos

90 Aplicações Diretas 18.000 2.000 20.0004759 Administração de Pessoal eEncargos de Integrante do MinistérioPúblico na Área de Defesa e Proteção daSaúde

9.325.000 9.325.000F

Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde integrantes do Ministério Público naárea de defesa e proteção da saúde


1.398.000 1.398.000

4760 Atuação Ministerial na Fiscalizaçãode Unidade de Atenção Básica à Saúde

50.000 10.000 60.000F

Contribuir para a efetivação de umasaúde pública de qualidade, através dofomento à fiscalização dosestabelecimentos de atendimento àsaúde, observando as condições daprestação dos serviços públicos, além

1448


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4760 Atuação Ministerial na Fiscalizaçãode Unidade de Atenção Básica à Saúde

das condições de trabalho dosprofissionais da saúde e regularidadedas contratações

90 Aplicações Diretas 50.000 10.000 60.0004762 Atuação Ministerial na Área deRepressão, Prevenção e Promoção doCombate à Corrupção e à Impunidade

54.000 54.000F

Realizar ações de sensibilização paramudança de atitudes em prol dofortalecimento dos valores éticos pelasociedade, combate à corrupção e aimpunidade

90 Aplicações Diretas 54.000 54.0004763 Administração de Pessoal eEncargos de Integrante do MinistérioPúblico na Área de Defesa e Proteção doPatrimônio Público e MoralidadeAdministrativa

8.750.000 8.750.000F

Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde integrantes do Ministério Público naárea de defesa e proteção do patrimôniopúblico e moralidade administrativa


1.312.000 1.312.000

4765 Atuação Ministerial na Área deDefesa e Proteção da Criança e doAdolescente

99.000 5.000 104.000F

1449


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4765 Atuação Ministerial na Área deDefesa e Proteção da Criança e doAdolescente

Realizar ações de sensibilização emdefesa dos direitos e garantias dascrianças e dos adolescentes

90 Aplicações Diretas 99.000 5.000 104.0004770 Atuação Ministerial no Fomento àElaboração de Plano Municipal deAtendimento Socioeducativo

96.000 96.000F

Fomentar a elaboração do PlanoMunicipal de AtendimentoSocioeducativo, visando regulamentar aexecução de medidas socioeducativasde meio aberto, de acordo com todas asdisposições do Estatuto da Criança e doAdolescente e do Sistema Nacional deAtendimento Socioeducativo, conformeresolução 113 do Conanda

90 Aplicações Diretas 96.000 96.0004772 Administração de Pessoal eEncargos de Integrante do MinistérioPúblico na Área de Defesa e Proteção doMeio Ambiente

23.713.000 23.713.000F

Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde Integrantes do Ministério Público naárea de defesa e proteção do meioambiente

90 Aplicações Diretas 20.156.000 20.156.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dos

3.557.000 3.557.000

1450


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






Orçamentos4775 Realização de Pericia na Proteçãoe Defesa do Meio Ambiente

273.000 52.000 325.000F

Realizar atividades periciais efiscalização para subsidiar ações,medidas ou projetos em defesa do meioambiente

90 Aplicações Diretas 273.000 52.000 325.0004776 Atuação Ministerial na Defesa eProteção do Patrimônio Cultural Materiale Imaterial

18.000 18.000F

Implementar ações para proteção edefesa articulada do patrimônio culturalmaterial e imaterial

90 Aplicações Diretas 18.000 18.0004777 Atuação Ministerial na Defesa eProteção da Baía de Todos os Santos

16.000 10.000 26.000F

Implementar ações para proteção edefesa articulada da Bahia de Todos osSantos - BTS

90 Aplicações Diretas 16.000 10.000 26.0004778 Atuação Ministerial na Promoçãoda Educação Ambiental

18.000 18.000F

Realizar ações de promoção daeducação ambiental nos municípios doEstado

90 Aplicações Diretas 18.000 18.0004779 Atuação Ministerial no Fomento àEstruturação de Sistema Municipal deResíduo Sólido

26.000 26.000F

Implementar ações para fomentar aestruturação de sistemas municipais de

1451


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4779 Atuação Ministerial no Fomento àEstruturação de Sistema Municipal deResíduo Sólido

resíduos sólidos, especialmente quantoà elaboração dos Planos Municipais deGestão Integrada

90 Aplicações Diretas 26.000 26.0004780 Atuação Ministerial no Fomento àRegularização Ambiental de PropriedadeRural

44.000 44.000F

Implementar ações para fomentar aregularização ambiental de imóveisrurais, em especial pela recomposiçãode áreas de preservação permanente ede reserva legal

90 Aplicações Diretas 44.000 44.0004796 Atuação Ministerial no Controle daQualidade da Água no ConsumoHumano

40.000 40.000F

Fomentar ações no controle dofornecimento da água em qualidade equantidade adequadas pelasprestadoras de serviços

90 Aplicações Diretas 40.000 40.0004797 Administração de Pessoal eEncargos de Integrante do MinistérioPúblico na Área de Defesa e Proteção doConsumidor

13.695.000 13.695.000F

Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde integrantes do Ministério Público naárea de defesa e proteção doconsumidor

1452


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







2.054.000 2.054.000

4804 Atuação Ministerial deReconhecimento de Paternidade

64.000 6.000 70.000F

Realizar ações de sensibilização paraampliação do número dereconhecimentos formais depaternidade, assegurando o direito àfiliação às crianças e aos adolescentesbaianos, por meio de audiênciasextrajudiciais com os supostos pais; darealização de exame de DNA, dorespectivo acompanhamentopsicopedagógico e posteriorreconhecimento paterno, para que seestabeleça além da paternidadebiológica e jurídica, a paternidadesócioafetiva

90 Aplicações Diretas 64.000 6.000 70.0004896 Atuação Ministerial na Defesa eProteção da Bacia do Rio Paraguaçu

26.000 26.000F

Implementar ações em prol dapreservação, conservação erecuperação da Bacia do Rio Paraguaçu

90 Aplicações Diretas 26.000 26.0006268 Atuação Ministerial na Proteção eDefesa dos Direitos do Consumidor

50.000 50.000F

Desenvolver ações para proteger edefender os direitos dos consumidores,o respeito à sua dignidade, saúde esegurança, a proteção de seus

1453


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6268 Atuação Ministerial na Proteção eDefesa dos Direitos do Consumidor

interesses econômicos, a melhoria dasua qualidade de vida, bem como atransparência e harmonia das relaçõesde consumo

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0006269 Atuação Ministerial na Defesa eProteção da Bacia do Rio São Francisco

155.000 5.000 160.000F

Implementar ações para prevenção,diminuição e extinção dos efeitosdecorrentes de violação ao direitoambiental, em especial àqueles relativosà poluição hídrica, à mineração irregulare ao uso inadequado de agrotóxico naBacia do Rio São Francisco

90 Aplicações Diretas 155.000 5.000 160.0006271 Atuação Ministerial na Defesa eProteção do Meio Ambiente

85.000 240.000 325.000F

Desenvolver ações judiciais e/ouextrajudiciais para formação de umaconsciência crítica da sociedade e odesenvolvimento econômicosustentável, em prol da preservação,conservação e recuperação doambiente e de seus ecossistemas

90 Aplicações Diretas 85.000 240.000 325.0006612 Atuação Ministerial na Defesa eProteção da Mata Atlântica

166.000 10.000 176.000F

Implementar ações para formação deuma consciência crítica da sociedade eo desenvolvimento econômicosustentável, em prol da preservação,conservação e recuperação da Mata

1454


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6612 Atuação Ministerial na Defesa eProteção da Mata Atlântica

Atlântica90 Aplicações Diretas 166.000 10.000 176.000

7318 Implementação de Ação deFomento à Estruturação de SistemaMunicipal de Meio Ambiente - Sismuma

35.000 35.000F

Implementar ações ministerial defomento a estruturação de SistemasMunicipais do Meio Ambiente em prol dapreservação, conservação erecuperação do ambiente

90 Aplicações Diretas 35.000 35.0007322 Qualificação de Integrante doMinistério Público em Tema de DireitoCivil e Fundação

13.000 13.000F

Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisem temas de direitos civis e fundações,que assegurem a melhoria qualitativa equantitativa do oferecimento de serviçosao cidadão

90 Aplicações Diretas 13.000 13.0007705 Implementação de Ação Ministerialna Melhoria da Mobilidade Urbana

25.000 5.000 30.000F

Implementar ações de proteção edefesa em prol da melhoria daacessibilidade, da mobilidade depessoas e cargas e do desenvolvimentosustentável das cidades

1455


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






90 Aplicações Diretas 25.000 5.000 30.0007828 Implementação de Ação Ministerialde Fomento a Adequação da RedeCegonha

56.000 56.000F

Fomentar nos municípios baianos, omonitoramento e a adequação da RedeCegonha, com o objetivo de aprimorar adefesa do direito ao acesso e melhoriados serviços públicos de saúde


261 Modernização do Ministério Público 489.000 50.000 539.0004801 Correição e Fiscalização deMembro Vitaliciado do MinistérioPúblico

88.000 88.000F

Efetuar fiscalização de membrosvitaliciados a fim de assegurar odesempenho funcional eficiente e legalna prestação de serviço ao cidadão

90 Aplicações Diretas 88.000 88.0006968 Correição e Fiscalização daAtuação do Ministério Público

98.000 98.000F

Efetuar correições e fiscalizações dosatos dos integrantes do MinistérioPúblico, a fim de assegurar odesempenho funcional eficiente e legalna prestação de serviço ao cidadão

90 Aplicações Diretas 98.000 98.0006984 Valorização de Integrante doMinistério Público

78.000 78.000F

Promover ações para odesenvolvimento e manutenção de umacultura organizacional de integração ecolaboração, criando condições para

1456


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






6984 Valorização de Integrante doMinistério Público

maior conscientização das pessoasquanto aos conceitos de qualidade devida

90 Aplicações Diretas 78.000 78.0007325 Implementação de Ação deArticulação Institucional com Entidadese Sociedade Civil

30.000 30.000F

Implementar ações de articulaçãoinstitucional para produção, gestão,compartilhamento e disseminação dedados e informações com entidadesgovernamentais, não governamentaisnacionais e internacionais e sociedadecivil, a fim de potencializar a obtençãode resultados eficazes na defesa dasociedade e do regime democrático

90 Aplicações Diretas 30.000 30.0007353 Aprimoramento de Fluxo eProcedimento da Corregedoria Geral doMinistério Público

60.000 15.000 75.000F

Aprimorar os fluxos e procedimentos daCorregedoria Geral do MinistérioPúblico, promovendo a elevação dospadrões de qualidade dos serviçosprestados

90 Aplicações Diretas 60.000 15.000 75.0007360 Disseminação de Dados eInformações da Corregedoria Geral

25.000 30.000 55.000F

Implementar ações intra einterinstitucionais de disseminação dedados e informações da Corregedoria

1457


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7360 Disseminação de Dados eInformações da Corregedoria Geral

Geral, para consolidar o conhecimento eampliar as atividades de orientação,monitoramento e avaliação qualitativa equantitativa dos membros, órgãos eunidades

90 Aplicações Diretas 25.000 30.000 55.0007907 Aprimoramento do Sistema deInformação e Orientação dos Membrosdo Ministério Público

110.000 5.000 115.000F

Aprimorar o sistema de informação eorientação dos membros do MinistérioPúblico, de acordo com o Projeto deRegularização, Organização e Inserçãono Sistema Informatizado - PROIN nosprocedimentos em curso nasPromotorias de Justiça do Estado


122 Administração Geral 65.106.000150.906.000 318.000 216.330.000260 Proteção da Sociedade e Fomento àCidadania

19.507.000 19.507.000

4771 Administração de Pessoal eEncargos de Integrante do MinistérioPúblico na Área de Defesa e Proteção daCriança e do Adolescente

19.507.000 19.507.000F

Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde integrantes do Ministério Público naárea de defesa e proteção da criança edo adolescente

90 Aplicações Diretas 16.581.000 16.581.00091 Aplicação Direta Decorrente de 2.926.000 2.926.000

1458


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







261 Modernização do Ministério Público 3.387.000 318.000 3.705.0001109 Implementação de Prática deGestão Administrativa no MinistérioPúblico

80.000 80.000F

Implementar práticas de gestãoadministrativa, através da adoção deuma estratégia inovadora e participativa,para fortalecer o processo demodernização no Ministério Público

90 Aplicações Diretas 80.000 80.0007323 Implementação de Projeto deModernização do Ministério Público doEstado

42.000 42.000F

Implementar projeto de modernizaçãopara aperfeiçoamento dos instrumentose processos de trabalho e açãoarticulada entre áreas do MinistérioPúblico

90 Aplicações Diretas 42.000 42.0007328 Apoio ao Aprimoramento daAtuação Finalística em PromotoriaRegional

83.000 83.000F

Realizar ações de apoio aoaprimoramento da atuação finalísticadas promotorias regionais contribuindopara implementação dos planos,projetos e/ou programas estratégicoscom foco nas adesões ou metaspactuadas, bem como possibilitar ointercâmbio das melhores práticas e acooperação institucional

1459


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7328 Apoio ao Aprimoramento daAtuação Finalística em PromotoriaRegional

Realizar ações de apoio aoaprimoramento da atuação finalísticadas promotorias regionais contribuindopara implementação dos planos,projetos e/ou programas estratégicoscom foco nas adesões ou metaspactuadas, bem como possibilitar ointercâmbio das melhores práticas e acooperação institucional

90 Aplicações Diretas 83.000 83.0007329 Aprimoramento de Fluxo eProcedimento da Ouvidoria doMinistério Público

65.000 2.000 67.000F

Aprimorar fluxos e procedimentos comvistas à análise e mapeamento deprocessos de trabalho, identificandooportunidades de aperfeiçoamento deserviços, de desenvolvimento demodelos e de aprimoramento dosserviços ofertados pela instituição naOuvidoria

90 Aplicações Diretas 65.000 2.000 67.0007331 Implementação do Modelo deGestão de Pessoa por Competência

22.000 20.000 42.000F

Implementar modelo de gestão depessoas por competência, alinhada àação nacional do Conselho Nacional doMinistério Público, por meio dasensibilização e capacitação dosintegrantes do Ministério Público e daaplicação do método em todos os

1460


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7331 Implementação do Modelo deGestão de Pessoa por Competência

subsistemas de pessoas, visandopráticas éticas e socialmenteresponsáveis, humanização noambiente de trabalho e entrega deserviços públicos qualificados

90 Aplicações Diretas 22.000 20.000 42.0007337 Aprimoramento da Caixa deFerramenta de Trabalho Institucional daÁrea Administrativa do MinistérioPúblico

135.000 135.000F

Implementar conjunto de instrumentosoperacionais, caixa de ferramenta, a serdesenvolvido e implantado para oaperfeiçoamento dos processos detrabalho, na ampliação do escopo dasações realizadas e o apoio aoaprimoramento de serviços prestadospela instituição na área administrativa

90 Aplicações Diretas 135.000 135.0007342 Implementação de Rede Integradade Gestão em Promotoria Regional

2.379.000 2.379.000F

Implementar a execução orçamentáriadescentralizada em promotoriasregionais, aprimorarando a rede deintegração da gestão administrativa doMinistério Público

90 Aplicações Diretas 2.379.000 2.379.0007343 Aprimoramento de Fluxo eProcedimento da Área de SegurançaInstitucional e Inteligência

20.000 20.000F

Aprimorar fluxos e procedimentos comvistas à análise e mapeamento de

1461


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7343 Aprimoramento de Fluxo eProcedimento da Área de SegurançaInstitucional e Inteligência

processos de trabalho, identificandooportunidades de aperfeiçoamento deserviços, de desenvolvimento demodelos e de aprimoramento dosserviços ofertados pela instituição naárea de segurança institucional einteligência do Ministério Público

90 Aplicações Diretas 20.000 20.0007347 Implementação do Projeto deSegurança Institucional e Inteligênciaem Unidade do Ministério Público

126.000 198.000 324.000F

Implementar em órgãos e unidades doMinistério Público o projeto deinteligência e estruturação parasegurança institucional, com adoção depolíticas, planos e ações, de modo aresguardar o patrimônio, os ativosinformacionais, a integridade física dosintegrantes da instituição, garantindo-lhes condições satisfatórias para odesempenho das atividades

90 Aplicações Diretas 126.000 198.000 324.0007355 Implementação de Ações deAprimoramento da AtuaçãoAdministrativa em Promotoria Regional

83.000 83.000F

Realizar ações de apoio noaprimoramento da atuaçãoadministrativa em promotorias regionais,com vistas à implementação de planos eprojetos estratégicos


1462


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7358 Implementação de Subsistema dePlanejamento, Gestão e MonitoramentoEstratégico - Siplage

169.000 50.000 219.000F

Desenvolver ações direcionadas àinstitucionalização, normatização edesenvolvimento dosSubsistemas de Planejamento,Orçamento e Monitoramento eAvaliação, através do Sistema dePlanejamento e Gestão Estratégica -Siplage

90 Aplicações Diretas 169.000 50.000 219.0007359 Fortalecimento do Sistema dePlanejamento e Gestão Estratégica -Siplage

167.000 167.000F

Realizar ações de sensibilização parafortalecer o Sistema de Planejamento eGestãoEstratégica - Siplage, visando odesenvolvimento de açõescoordenadas, integradas eregionalizadas para a execução doPlano Estratégico

90 Aplicações Diretas 167.000 167.0007782 Disseminação de Caixa deFerramenta de Procedimento e Modelona Área de Inteligência e SegurançaInstitucional

16.000 30.000 46.000F

Implementar conjunto de instrumentosoperacionais, caixa de ferramenta, aserem desenvolvidos e implantadospara o aperfeiçoamento dos processosde trabalho, a ampliação do escopo dasações realizadas e o apoio ao

1463


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7782 Disseminação de Caixa deFerramenta de Procedimento e Modelona Área de Inteligência e SegurançaInstitucional

aprimoramento de serviços prestadospela instituição na área de inteligência esegurança institucional

90 Aplicações Diretas 16.000 30.000 46.0007783 Aprimoramento de Medida deProteção a Integrante do MinistérioPúblico

18.000 18.000F

Aprimorar as medidas protetivas, açõesde segurança e inteligência, junto aosintegrantes do Ministério Público sobrisco ou ameaça de violência em razãodo cargo público que ocupam, podendoestender-se a seus familiares

90 Aplicações Diretas 18.000 18.000503 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Ministério Público

61.719.000131.399.000 193.118.000


47.306.000 47.306.000F



4.000 4.000

1464


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







131.399.000 131.399.000F



19.710.000 19.710.000


100.000 100.000S



4.463.000 4.463.000F


90 Aplicações Diretas 4.463.000 4.463.0002045 Administração de Estagiário doMinistério Público

7.000.000 7.000.000F

Atender compromissos com opagamento de estagiários do MinistérioPúblico

90 Aplicações Diretas 7.000.000 7.000.0002046 Manutenção da Frota de Veículosdo Ministério Público

850.000 850.000F

1465


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






2046 Manutenção da Frota de Veículosdo Ministério Público

Atender despesas com a manutençãoda frota de veículos do MinistérioPúblico, assegurando melhor condiçãode funcionamento dos serviços

90 Aplicações Diretas 835.000 835.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos

15.000 15.000

2047 Manutenção de Unidade doMinistério Público

2.000.000 2.000.000F

Atender despesas com a manutençãodas unidades do Ministério Público,visando assegurar as condiçõesnecessárias no atendimento ao cidadão



261 Modernização do Ministério Público 155.000 155.000 310.0007344 Ampliação do Parque Tecnológicoda Área de Inteligência e SegurançaInstitucional

100.000 130.000 230.000F

Ampliar e renovar o parque tecnológicocom ferramentas da área de segurançainstitucional e inteligência do MinistérioPúblico

90 Aplicações Diretas 100.000 130.000 230.0007345 Implementação do Núcleo deGeoprocessamento de Dados eInformações na Área de Inteligência eSegurança Institucional

55.000 25.000 80.000F

1466


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7345 Implementação do Núcleo deGeoprocessamento de Dados eInformações na Área de Inteligência eSegurança Institucional

Aperfeiçoar as atividades da área deinteligência e segurança institucionalmediante a implementação deprocedimentos, técnicas e ferramentasde geoprocessamento de dados einformações


128 Formação de Recursos Humanos 695.000 695.000260 Proteção da Sociedade e Fomento àCidadania

394.000 394.000

7302 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área de Educação

10.000 10.000F

Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisna área de educação, que assegurem amelhoria qualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão

90 Aplicações Diretas 10.000 10.0007303 Qualificação de Integrante doMinistério Público nas Áreas de DireitosHumanos e Cidadania

57.000 57.000F

Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisnas áreas de direitos humanos e

1467


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7303 Qualificação de Integrante doMinistério Público nas Áreas de DireitosHumanos e Cidadania

cidadania, que assegurem a melhoriaqualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão

90 Aplicações Diretas 57.000 57.0007305 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área de SegurançaPública

20.000 20.000F

Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisnas áreas de defesa social e segurançapública, que assegurem a melhoriaqualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão

90 Aplicações Diretas 20.000 20.0007306 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área Criminal

60.000 60.000F

Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisna área criminal, que assegurem amelhoria qualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão

90 Aplicações Diretas 60.000 60.0007307 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área de Saúde

126.000 126.000F

1468


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7307 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área de Saúde

Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisna área de saúde, que assegurem amelhoria qualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão

90 Aplicações Diretas 126.000 126.0007316 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área de Defesa doPatrimônio Público e MoralidadeAdministrativa

40.000 40.000F

Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisna área de defesa do patrimônio públicoe moralidade administrativa, queassegurem a melhoria qualitativa equantitativa do oferecimento de serviçosao cidadão

90 Aplicações Diretas 40.000 40.0007317 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área de Defesa eProteção da Criança e do Adolescente

20.000 20.000F

Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionais

1469


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7317 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área de Defesa eProteção da Criança e do Adolescente

na área de proteção e defesa da criançae do adolescente, que assegurem amelhoria qualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão

90 Aplicações Diretas 20.000 20.0007319 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área de Proteção eDefesa do Meio Ambiente

50.000 50.000F

Promover ações de qualificação aosmembros e servidores do MinistérioPúblico e de desenvolvimento decompetências técnicas ecomportamentais necessárias aoexercício das atividades funcionais naárea de proteção e defesa do meioambiente que assegurem a melhoriaqualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão

90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007321 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área de Defesa eProteção do Consumidor

11.000 11.000F

Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisna área de proteção e defesa doconsumidor, que assegurem a melhoriaqualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão

1470


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







261 Modernização do Ministério Público 301.000 301.0007338 Qualificação de Integrante doMinistério Público na ÁreaAdministrativa

110.000 110.000F

Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisna área administrativa, que assegurem amelhoria qualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão

90 Aplicações Diretas 110.000 110.0007346 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área deInteligência e Segurança Institucional

81.000 81.000F

Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisem temas de inteligência e segurançainstitucional, que assegurem a melhoriaqualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão

90 Aplicações Diretas 81.000 81.0007352 Qualificação de Integrante daCorregedoria Geral do MinistérioPúblico

110.000 110.000F

Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competências

1471


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7352 Qualificação de Integrante daCorregedoria Geral do MinistérioPúblico

técnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisna Corregedoria Geral, que assegurema melhoria qualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão


131 Comunicação Social 1.524.000 20.000 1.544.000

261 Modernização do Ministério Público 1.493.000 20.000 1.513.000


90 Aplicações Diretas 1.430.000 1.430.0007330 Aprimoramento de Fluxo eProcedimento na Área de ComunicaçãoInstitucional

63.000 20.000 83.000F

Aprimorar fluxos e procedimentos comvistas à análise e mapeamento dosprocessos de trabalho, identificandooportunidades de aperfeiçoamento , dedesenvolvimento de modelos e deaprimoramento dos serviços ofertadospela instituição na área de comunicaçãoinstitucional

90 Aplicações Diretas 63.000 20.000 83.000503 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Ministério Público

31.000 31.000

1472


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.000.000 3.000.000503 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Ministério Público

3.000.000 3.000.000


3.000.000 3.000.000S



3.000.000 3.000.000

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 26.127.000 26.127.000503 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Ministério Público

26.127.000 26.127.000


26.127.000 26.127.000F




438.583.000

99.406.000

96.306.0003.100.000

943.000

943.000

538.932.000

535.832.0003.100.000

1473


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado da Bahia

03 Essencial à Justiça 10.591.000 13.514.881 24.105.881

091 Defesa da Ordem Jurídica 903.000 6.868.881 7.771.881

261 Modernização do Ministério Público 903.000 6.868.881 7.771.8811465 Ampliação e Renovação da Frotade Veículos do Ministério Público

568.881 568.881F

Ampliar e renovar a frota de veículos doórgão, visando otimizar a distribuição dedocumentos e aumentar a mobilidadede membros e servidores do MinistérioPúblico na execução das funçõesinstitucionais

90 Aplicações Diretas 568.881 568.8813027 Aparelhamento de Unidade doMinistério Público

100.000 1.300.000 1.400.000F

Aparelhar unidades para otimizar aatuação do Ministério Público, dotandoas suas unidades de equipamentos econdições adequadas ao seufuncionamento

90 Aplicações Diretas 100.000 1.300.000 1.400.0005092 Construção de Unidade doMinistério Público

5.000.000 5.000.000F

Ampliar a base física do órgão, atravésda construção de unidades parafuncionamento de promotorias regionaise locais

90 Aplicações Diretas 5.000.000 5.000.0007508 Reforma de Unidade do MinistérioPúblico

803.000 803.000F

Reformar as unidades do MinistérioPúblico, assegurando melhor condiçãode funcionamento dos serviços

1474


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)








261 Modernização do Ministério Público 1.350.000 740.000 2.090.0004734 Conservação de Unidade doMinistério Público

1.000.000 1.000.000F

Conservar as unidades do MinistérioPúblico, assegurando melhor condiçãode funcionamento dos serviços edesenvolvimento de suas atribuiçõesconstitucionais

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0007336 Aprimoramento do Arquivo Centraldo Ministério Público

740.000 740.000F

Aprimorar a estrutura do arquivo centraldo Ministério Público, melhorando aorganização e funcionamento daunidade


7885 Realização de Concurso Público 350.000 350.000FSelecionar pessoas para atuarem deforma transparente, assegurando aosinteressados o direito de participaremconsoante o disposto na legislação

90 Aplicações Diretas 350.000 350.000503 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Ministério Público

80.000 80.000

4309 Manutenção do Centro de Estudose Aperfeiçoamento Funcional - Ceaf

80.000 80.000F

Atender despesas com a manutençãodo Centro de Estudos eAperfeiçoamento Funcional - Ceaf doMinistério Público

1475


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







126 Tecnologia da Informação 7.800.000 5.906.000 13.706.000

261 Modernização do Ministério Público 5.906.000 5.906.0001438 Ampliação do ParqueComputacional do Ministério Público

1.500.000 1.500.000F

Ampliar e renovar o parquecomputacional com equipamentos detecnologia da informação, a fim depropiciar as condições adequadas àsunidades do Ministério Público noatendimento ao cidadão

90 Aplicações Diretas 1.500.000 1.500.0007348 Implantação da Central deMonitoramento Integrada em Segurançada Informação

500.000 500.000F

Implantar Central de MonitoramentoIntegrada em Segurança da Informação,visando promover a melhoria dasegurança da informação no MinistérioPúblico

90 Aplicações Diretas 500.000 500.0007349 Aprimoramento da Estrutura deSegurança Tecnológica em Unidade doMinistério Público

700.000 700.000F

Promover a melhoria e o aprimoramentoda infraestrrutura de conectividade,segurança e armazenamento de dadose informações nas unidades doMinistério Público


1476


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7350 Implementação de Projeto deGovernança e Gestão de Serviços de TI

206.000 206.000F

Implementar projeto de governança egestão de serviços de tecnologia dainformação e comunicação, promovendoo aperfeiçoamento da qualidade dosserviços prestados

90 Aplicações Diretas 206.000 206.0007626 Desenvolvimento de SistemaInformatizado do Ministério Público

3.000.000 3.000.000F

Informatizar as atividades operacionaisdas diversas áreas de atuação doMinistério Público, através dedesenvolvimento de metodologias esistemas, propiciando a agilização defluxos de trabalho, o gerenciamento deinformações e a celeridade nosprocessos de tomada de decisão

90 Aplicações Diretas 3.000.000 3.000.000503 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Ministério Público

7.800.000 7.800.000


7.800.000 7.800.000F




261 Modernização do Ministério Público 458.000 458.0003594 Implementação do Projeto deQualificação de Integrante do MinistérioPúblico

418.000 418.000F

1477


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






3594 Implementação do Projeto deQualificação de Integrante do MinistérioPúblico

Implementar ações dirigidas aosintegrantes do MPBA que assegurem amelhoria qualitativa e quantitativa dodesempenho institucional, por meio dodesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisda área administrativa

90 Aplicações Diretas 418.000 418.0007778 Implementação de InstrutoriaInterna de Integrantes do MinistérioPúblico

40.000 40.000F

Implementar instrutoria interna,promovendo a realização de cursosministrados por servidores ou membrosque serão mutiplicadores deconhecimentos teóricos e práticos



10.591.000

13.514.881

13.514.881

24.105.881

24.105.881

1478


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)




Poder: 5 - Defensoria PúblicaÓrgão: 50 - Defensoria Pública

Unid. Orçamentária: 101 - Diretoria Geral

03 Essencial à Justiça 64.522.000130.237.000 5.650.000 1.000.000 201.409.000

092 Representação Judicial e Extrajudicial 3.660.000115.274.000 2.700.000 1.000.000 122.634.000262 Promoção dos Direitos Humanos e aDefesa Judicial e Extrajudicial dosCidadãos

3.660.000115.274.000 2.700.000 1.000.000 122.634.000

1680 Reforma de Unidade da DefensoriaPública

3.000.000 1.500.000 4.500.000F

Reformar unidades regionais e locais daDefensoria Pública do Estado - DPE,visando a melhoria das condiçõesestruturais e fortalecendo a qualidadeno atendimento ao assistido

90 Aplicações Diretas 3.000.000 1.500.000 4.500.0004425 Assistência Jurídica, Integral eGratuita à População

480.000 480.000F

Garantir à pessoa necessitada o serviçode assistência e orientação jurídica eextrajudicial, gratuita e integral, emtodos os graus de jurisdição,concebendo e articulando ações queassegurem a dignidade humana


100.000 100.000

90 Aplicações Diretas 380.000 380.0004495 Funcionamento da Ouvidoria Geralda Defensoria Pública

80.000 80.000F

Assegurar as condições necessárias aofuncionamento da Ouvidoria Cidadã,visando a qualidade dos serviços,fortalecendo o diálogo com a sociedadee instituições de defesa de direitos


1479


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






4538 Administração de Pessoal eEncargos dos Membro da DefensoriaPública

115.274.000 115.274.000F

Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal específico dos membros daDefensoria Pública


21.442.000 21.442.000

4542 Correição e Fiscalização daAtuação da Defensoria Pública

100.000 100.000F

Efetuar correições e fiscalizações dosatos da Defensoria Publica, a fim deassegurar o desempenho funcionaleficiente e legal na prestação do serviçoao cidadão

90 Aplicações Diretas 100.000 100.0005098 Aquisição de Imóvel paraInstalação de Unidade da DefensoriaPública

1.000.000 1.000.000F

Adquirir imóveis para instalação deunidade da Defensoria Pública doEstado - DPE, aumentando a sua base,visando melhorar a prestação dosserviços e ampliando oportunidades deacesso ao cidadão

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0007182 Construção de Unidade daDefensoria Pública

1.000.000 1.000.000F

Construir unidades locais e regionais da

1480


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7182 Construção de Unidade daDefensoria Pública

Defensoria Pública do Estado - DPE,para melhorar a prestação de serviços eas condições de funcionamento

90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0007751 Ampliação de Unidade daDefensoria Pública

200.000 200.000F

Ampliar unidades regionais e locais daDefensoria Pública do Estado, visandopromover a melhoria das condiçõesestruturais e fortalecer a qualidade doatendimento aos assistidos


122 Administração Geral 46.296.00014.963.000 700.000 61.959.000262 Promoção dos Direitos Humanos e aDefesa Judicial e Extrajudicial dosCidadãos

700.000 700.000

5571 Aparelhamento de Unidade daDefensoria Pública

500.000 500.000F

Aparelhar as unidades operacionais daDefensoria Pública, visando assegurar amelhoria do desempenho das suasatividades

90 Aplicações Diretas 500.000 500.0005574 Ampliação e Renovação da Frotade Veículos da Defensoria Pública

200.000 200.000F

Ampliar e renovar a frota de veículos daDefensoria Pública, visando garantir asegurança e logística na prestação dosserviços operacionais do órgão


1481


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






504 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial da Defensoria Pública

46.296.00014.963.000 61.259.000


35.082.000209.000 35.291.000F


90 Aplicações Diretas 209.000 35.079.000 35.288.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos

3.000 3.000


4.770.000 4.770.000F



150.000 150.000


8.394.000 8.394.000F



9.984.000 9.984.000F

Atender despesas decorrentes da

1482


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







admissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94


20.000 20.000S



2.800.000 2.800.000F



126 Tecnologia da Informação 4.160.000 2.250.000 6.410.000262 Promoção dos Direitos Humanos e aDefesa Judicial e Extrajudicial dosCidadãos

2.250.000 2.250.000

7183 Ampliação do ParqueComputacional da Defensoria Pública

2.250.000 2.250.000F

Ampliar o parque computacional paraprover as unidades da DefensoriaPública, com equipamentosinformatizados de ponta e software paramelhoria e desenvolvimento de suas

1483


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)






7183 Ampliação do ParqueComputacional da Defensoria Pública

atividades90 Aplicações Diretas 2.250.000 2.250.000


4.160.000 4.160.000


4.160.000 4.160.000F



60.000 60.000


131 Comunicação Social 1.050.000 1.050.000262 Promoção dos Direitos Humanos e aDefesa Judicial e Extrajudicial dosCidadãos

700.000 700.000

2050 Publicidade Institucional 700.000 700.000FInformar à população sobre atos, obras,programas, metas e resultados de açõesimplementadas pelo órgão

90 Aplicações Diretas 700.000 700.000504 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial da Defensoria Pública

350.000 350.000




1484


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)







720.000 720.000


720.000 720.000S



720.000 720.000

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.636.000 8.636.000504 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial da Defensoria Pública

8.636.000 8.636.000


8.636.000 8.636.000F




130.237.000

64.522.000

63.782.000740.000

5.650.000

5.650.000

1.000.000

1.000.000

201.409.000

200.669.000740.000

1485


Orçamento 2018


F / SPessoal e


DívidaOutras Desp.



da DívidaTotal

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública

03 Essencial à Justiça 920.000 142.000 1.062.000

092 Representação Judicial e Extrajudicial 100.000 100.000262 Promoção dos Direitos Humanos e aDefesa Judicial e Extrajudicial dosCidadãos

100.000 100.000

5570 Realização de Estudo, Pesquisa ePublicação

100.000 100.000F

Implementar ações do Núcleo de Apoioà Pesquisa, através da realização deestudos, pesquisas e publicações,visando fortalecer e estimular asatividades da Escola Superior daDefensoria Pública - ESDEP


128 Formação de Recursos Humanos 820.000 142.000 962.000262 Promoção dos Direitos Humanos e aDefesa Judicial e Extrajudicial dosCidadãos

820.000 142.000 962.000

1466 Capacitação de Defensor eServidor da Defensoria Pública

820.000 142.000 962.000F

Capacitar e aperfeiçoar defensores,servidores e estagiários, valorizandocompetências gerenciais e específicas,essenciais à elevação do padrão dequalidade da prestação de serviços e doconsequente fortalecimento dainstituição



920.000

142.000

142.000

1.062.000

1.062.000

1486


Orçamento 2018

(em R$ 1,00)

Orçamento de Investimento das Empresas - Recursos de Todas as Fontes


Demonstrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos, por Poder, Órgão eUnidade Orçamentária


Unid. Orçamentária: 502 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

Recursos

1 - Geração Própria2 - Originárias de Terceiros

Terceiros/Op. Créditos PrópriosTotalEspecificação

3 - Operações de Crédito3.1 - Interna3.2 - Externa

189.862.000

Total

Despesas das Fontes e Usos - Recursos de Todas as Fontes

EspecificaçãoCategoria Econômica

Corrente Capital Total

2 - Usos2.1 - Despesa Administrativa Operacional2.2 - Investimentos

3 - Déficit / Superávit

2.422.420.000 263.916.000189.862.000

453.778.000

189.862.000

2.422.420.000 2.876.198.0002.686.336.000

189.862.000

1.3.1 - Interna

1.1 - Geração Própria

1.2.2 - Outras

1.3.2 - Externa

1.2.1 - Tesouro1.2 - Originárias de Terceiros

1 - Fontes de Financiamento

1.3 - Operações de Crédito

453.778.000 -453.778.000

2.876.198.0002.876.198.000

2.876.198.0002.876.198.000

189.862.000 189.862.000

1489


Orçamento 2018

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 501 - Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia

Recursos




9.823.000

Total






120.583.0009.823.000

9.823.000

9.823.000

120.583.000 130.406.000120.583.000

9.823.000

1.3.1 - Interna


1.2.2 - Outras

1.3.2 - Externa




2.823.000 -2.823.000

123.406.0007.000.000123.406.000

130.406.000130.406.000

9.823.000 9.823.000

7.000.000

1490


Orçamento 2018

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 501 - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A

Recursos




245.000.000

Total






168.000.000245.000.000

245.000.000

245.000.000245.000.000 245.000.000

168.000.000 413.000.000168.000.000245.000.000

1.3.1 - Interna


1.2.2 - Outras

1.3.2 - Externa




-109.000.000 109.000.000

59.000.000

245.000.000245.000.000

354.000.000

245.000.000

59.000.000168.000.000413.000.000

245.000.000

245.000.000 245.000.000

109.000.000

1491


Orçamento 2018

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 501 - Empresa Gráfica da Bahia

Recursos




3.736.000

Total






58.710.0003.736.000

3.736.000

3.736.000

58.710.000 62.446.00058.710.000

3.736.000

1.3.1 - Interna


1.2.2 - Outras

1.3.2 - Externa




3.736.000 -3.736.000

62.446.00062.446.000

62.446.00062.446.000

3.736.000 3.736.000

1492


Orçamento 2018

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Gás da Bahia

Recursos




223.879.000

Total






1.357.936.000223.879.000

223.879.000

223.879.000

1.357.936.000 1.581.815.0001.357.936.000

223.879.000

1.3.1 - Interna


1.2.2 - Outras

1.3.2 - Externa




223.879.000 -223.879.000

1.581.815.0001.581.815.000

1.581.815.0001.581.815.000

223.879.000 223.879.000

1493


Orçamento 2018

Código/Especificação (Função, Subfunção, Programa, Ação Orçamentária e Objetivo)Próprios Outros

Total

(em R$ 1,00)

Orçamento de Investimento das Empresas - Recursos de Outras Fontes


Programa de Investimento, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária


Unid. Orçamentária: 502 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

Recursos

17 Saneamento 189.862.000 189.862.000512 Saneamento Básico Urbano 189.862.000 189.862.000

213 189.862.000 189.862.000Água para Todos

Ampliar sistemas de esgotamento sanitário em áreas urbanas, visando o aumento da oferta dos serviços àpopulação

55.740.000 55.740.0003807 Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Área Urbanas - Embasa

Ampliar sistemas de abastecimento de água em áreas urbanas visando o aumento da oferta de água potável àpopulação

60.306.000 60.306.0003811 Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Embasa

Implantar sistema de esgotamento sanitário, oferecendo o serviço à população, através do Programa deAceleração do Crescimento - PAC

26.244.000 26.244.0003814 Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC

Ampliar sistemas de esgotamento sanitário, visando aumento da oferta dos serviços à população, através doPrograma de Aceleração do Crescimento - PAC

15.168.000 15.168.0003850 Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC

Ampliar sistemas de abastecimento de água em áreas urbanas, visando o aumento da oferta de água potável àpopulação, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

32.404.000 32.404.0005124 Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - PAC

Total 189.862.000 189.862.000

1494


Orçamento 2018


Total

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 501 - Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia

Recursos

04 Administração 9.823.000 9.823.000126 Tecnologia da Informação 9.823.000 9.823.000

218 9.823.000 9.823.000Gestão Participativa

Ampliar a capacidade de processamento, armazenamento, conectividade, back up, suprimento de energiaelétrica e climatização, além da segurança física e lógica do Data Center Prodeb, visando atender as demandasdos Órgãos da administração

9.823.000 9.823.0007568 Ampliação da Capacidade do Data Center da Companhia de Processamento de Dados do Estado daBahia

Total 9.823.000 9.823.000

1495


Orçamento 2018


Total

(em R$ 1,00)






Recursos

11 Trabalho 15.000.000 15.000.000846 Outros Encargos Especiais 15.000.000 15.000.000

216 15.000.000 15.000.000Vida Melhor

Disponibilizar linhas de financiamento de projetos para empreendimentos de economia solidária,empreendedores individuais e de micro e pequena empresa

15.000.000 15.000.0008044 Financiamento de Projeto de Interesse Social

15 Urbanismo 30.000.000 30.000.000846 Outros Encargos Especiais 30.000.000 30.000.000

209 30.000.000 30.000.000Desenvolvimento Urbano

Disponibilizar linhas de financiamento para investimentos em infraestrutura básica municipal30.000.000 30.000.0008031 Financiamento à Infraestrutura Básica em Municípios

19 Ciência e Tecnologia 10.000.000 10.000.000846 Outros Encargos Especiais 10.000.000 10.000.000

201 10.000.000 10.000.000Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento

Disponibilizar linhas de financiamento para empresas que desenvolvem projetos de tecnologia social e ambientalque atendam a inovação

10.000.000 10.000.0008057 Financiamento de Projeto de Tecnologia Social e Ambiental

23 Comércio e Serviços 190.000.000 190.000.000846 Outros Encargos Especiais 190.000.000 190.000.000

203 190.000.000 190.000.000Desenvolvimento Produtivo

Disponibilizar linhas de financiamento para os setores: comércio e serviços, de custeio e/ou investimentos fixos

190.000.000 190.000.0008056 Financiamento de Projeto nos Setores de Comércio e Serviços, Agroindústria, Indústria e Mineração

1496


Orçamento 2018


Total

(em R$ 1,00)






Recursos

para agroindústria, indústria e mineração, promovendo o desenvolvimento produtivo do Estado

Total 245.000.000 245.000.000

1497


Orçamento 2018


Total

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 501 - Empresa Gráfica da Bahia

Recursos

04 Administração 3.736.000 3.736.000122 Administração Geral 736.000 736.000

218 736.000 736.000Gestão Participativa

Reestruturar os espaços físicos da Empresa Gráfica da Bahia- EGBA, tornando seu processo produtivo maiseficiente e eficaz, melhorando as condições de trabalho e atendimento aos clientes

736.000 736.0001008 Reestruturação de Espaço Físico da Empresa Gráfica da Bahia

126 Tecnologia da Informação 3.000.000 3.000.000218 3.000.000 3.000.000Gestão Participativa

Reequipar o Parque Industrial e Tecnológico da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, dotando de equipamentosindispensáveis à redução de custos e a agilidade na veiculação das informações, elevando o padrão dequalidade dos serviços prestados

3.000.000 3.000.0003882 Reequipamento do Parque Industrial e Tecnológico da Empresa Gráfica da Bahia

Total 3.736.000 3.736.000

1498


Orçamento 2018


Total

(em R$ 1,00)





Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Gás da Bahia

Recursos

25 Energia 223.879.000 223.879.000753 Combustíveis Minerais 223.879.000 223.879.000

204 223.879.000 223.879.000Infraestrutura para o Desenvolvimento

Expandir a rede física de distribuição de gás natural no território baiano, visando atender a demanda dosusuários

223.879.000 223.879.0001802 Expansão da Rede Física de Distribuição de Gás Natural

Total 223.879.000 223.879.000

1499

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