ANEXO II - PROGRAMAS E AÇÕES · ESTADO DO PARANÁ - PLANO PLURIANUAL 2008-2011 Correntes /...

ANEXO II - PROGRAMAS E AÇÕES

ESTADO DO PARANÁ - PLANO PLURIANUAL 2008-2011

Linha de Ação 01

Promoção da Cidadania, Inclusão Social e Justiça

Congrega os programas que buscam garantir a plena cidadania, no âmbito da promoção edefesa dos direitos elementares à vida, as condições dignas de sobrevivência e combateros desequilíbrios sociais para proporcionar o progresso das pessoas, sua promoção, seudesenvolvimento e sua inclusão.

ANEXO II - PROGRAMAS E AÇÕES Página 93


Cultura Paranaense

Valorizar a identidade paranaense e sua produção artística desenvolvendo o mercado de trabalho e a geração de emprego. Incentivar o trabalho artesanal resgatando vocações regionais.Preservar o patrimônio cultural, natural e artístico e valorizar a memória e a identidade estimulando o turismo cultural e a circulação da cultura no Paraná e em outros estados.

OBJETIVO

A política cultural do Paraná, insere-se no âmbito da política social básica, e a disseminação pelo Estado e apropriação pela população são indissociáveis da realização dos direitos civisexcluindo-se, progressivamente, parcela significativa da população da produção e do acesso aos bens culturais. O esforço de aproximação da política pública de cultura do cidadão, através dadescentralização das ações e de equipamentos de qualidade, de uma perspectiva mais geral.Nesta gestão, a Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) tem como diretriz básica a valorização da identidade paranaense, que se constitui a partir da somatória das manifestações existentesnas diferentes regiões geográficas do Estado e de seus diversos grupos formadores. A aceitação da diversidade cultural paranaense permitirá a inserção e o acesso à cultura de novos grupospopulacionais. Ao mesmo tempo, pretende-se atuar na formação e capacitação dos agentes culturais, produtores, artesãos e artistas, possibilitando a ampliação e a profissionalização destemercado. Em relação ao patrimônio, as medidas visam à incorporação de novas áreas de preservação e à manutenção e restauro do patrimônio edificado, em especial dos prédios depropriedade do Estado.Para incrementar esta ação, propõe-se a valorização do patrimônio no desenvolvimento de projetos turísticos. A área de difusão cultural do Paraná será ampliada, promovendo-se a integraçãocom os demais estados brasileiros e com o MERCOSUL.

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO- Realização de encontros culturais regionais com troca de informações, registro das manifestações culturais e de suas técnicas de produção em conjunto com cursos de capacitaçãoprofissional;- Capacitação e expansão de técnicas produtivas para artesãos;- Promoção de eventos comemorativos da história do Paraná e do calendário oficial da SEEC;- Manutenção de concursos regionais e nacionais voltados à produção artística;- Exposições internacionais, nacionais e de artistas locais em diferentes áreas realizando projetos de intercâmbio;- Integração de ações com a sociedade e outros órgãos do governo;- Implantação de um sistema de informatização e integração de acervos;- Criação de bibliotecas e núcleos de informações;- Formação de platéia cultural;- Fiscalização periódica dos bens tombados, estudos de tombamento de edificações e centros históricos e restauro de bens imóveis;- Aquisição de acervos históricos e de arte;- Expansão do sinal da Rádio e Televisão Educativa do Paraná (RTVE), produzindo e veiculando uma programação voltada à cultura e educação;- Valorização das artes cênicas e da música, mantendo os corpos permanentes mantidos pelo Estado, promovendo sua circulação no Paraná, Brasil e MERCOSUL;- Incentivo à leitura, modernizando a rede de informática da Biblioteca Pública do Paraná (BPP), adquirindo livros e promovendo a manutenção do acervo;- Capacitação constante dos funcionários que integram a área relativa à cultura no Estado.

ÓRGÃO Secretaria de Estado da Cultura

Ana Maria Brotto ParadaGERENTE DO PROGRAMA

PROGRAMA



Correntes / Capital

PÚBLICO-ALVO População paranaense em geral priorizando os grupos excluídos do processo cultural, artistas, técnicos, artesãos, produtores e empreendedores culturais.

Indicador Unidade de Medida Periodicidade FonteÍndice mais

RecenteData de Apuração Índice Desejado

em 2008Índice Desejado



em 2011

Concursos culturais participante Anual SEEC 18.726 30/12/2006 22.659 24.925 27.418 30.160

Espetáculos produzidos em equipamentos culturais espetáculo Anual SEEC 495 30/12/2006 600 660 726 799

Visitas nos museus pessoa Anual SEEC 246.100 30/12/2006 273.171 300.488 330.537 363.591

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

2.758.900

0

82.309.370

2.873.000

0

72.800.590

2.979.700

0

86.269.740

0

3.084.600

78.055.030

2008/2011

85.068.270 75.673.590 81.034.730 89.354.340

319.434.730

11.696.200

0

Fonte de Recurso

TOTAL 331.130.930

R$ 1,00

Valor do Programa no Período: R$ 331.130.930,00



1080 - Promoção do Desenvolvimento de uma Programação Cultural Educativa

Estimular a realização de projetos visando à geração de emprego e renda na área cultural.

Realizar parcerias com instituições públicas e privadas na produção e veiculação de informações nas diferentes áreas de conhecimento. Orientar a produção da RTVE para a educação epromoção da cidadania.

Órgão Responsável: SEEC

R$ 4.000.000,00Valor da Ação no Período:

Produtos Meta Física

Descrição Produto CentroExpandido

Leste Norte Noroeste Oeste Sudoeste Estado Total Unid. Medida

Adquirir e manter tecnologia de informação equipamento 12 12 unidade

Aumentar a programação local e eventos evento promovido 40 40 evento

Aumentar as unidades móveis e seus equipamentos complementares sistema ampliado 16 16 praça

Conservar acervo de filmes produzir documentário 40 40 unidade

Executar melhorias na digitalização do sinal de retransmissão sistema ampliado 4 4 sistema

Executar melhorias operacionais no prédio da RTVE prédio restaurado 4.000 4.000 m²

Prover a infra-estrutura de estúdios, auditórios e cenários equipamento 40 40 unidade

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.000.000

0

0

1.000.000

0

0

1.000.000

0

0

1.000.000

2008/2011

1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000

4.000.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 4.000.000

Correntes / Capital R$ 1,00



1081 - Promoção de Projetos na Área da Música e das Artes Cênicas e Ampliação da Atuação do Teatro Guaíra

Promover a dança e a música através dos corpos estáveis do Centro Cultural Teatro Guaíra, apoiar e consolidar uma rede de ação e reflexão cultural em todas as regiões do Estado,respeitando sua diversidade como fonte de riqueza e propiciando a geração de emprego e renda na área, desenvolvendo uma política pública de cultura.

Produzir eventos que traduzam o potencial paranaense, que estimulem a criatividade, o desenvolvimento, experiência e enriquecimento para oportunizar a ampliação do mercado de trabalhoaos profissionais do Paraná e levar a cultura por meio do Ballet Teatro Guaíra, Orquestra Sinfônica do Paraná, Companhia de Dança G2 e Escola de Dança em todo o Estado e outrasunidades da Federação. Implementar e apoiar a circulação de espetáculos, bem como atividades de formação na área das artes cênicas.






Construir espaço destinado à Escola de Danças e depósito de cenários doCCTG

Construção de Edifícios Públicos 8.000 8.000 m²

Montar ópera evento promovido 15 15 unidade

Promover concertos sinfônicos evento promovido 154 154 unidade

Promover e apoiar a circulação de espetáculos evento promovido 16 11 27 unidade

Promover e apresentar a Companhia de Dança G2 evento promovido 49 49 unidade

Promover e apresentar a Escola de Dança do Teatro Guaíra evento promovido 26 26 unidade

Promover e apresentar o Ballet Teatro Guaíra evento promovido 36 36 unidade

Promover e realizar o Troféu Gralha Azul prêmio 1 1 unidade

Promover e realizar o Troféu Gralha Azul evento promovido 4 4 unidade

Promover o 17º Festival Espetacular de Teatro de Bonecos evento promovido 1 1 unidade


Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

555.000

0

285.000

705.000

0

505.000

755.000

0

800.000

0

750.000

790.000

2008/2011

840.000 1.210.000 1.545.000 1.550.000

2.380.000

2.765.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 5.145.000









Promover o Teatro para o Povo evento promovido 66 66 unidade

Realizar estudos para a construção do espaço destinado à Escola deDanças e depósito de cenários do CCTG

Construção de Edifícios Públicos 400 400 m²

1082 - Promoção de Projetos na Área de Incentivo à Leitura e Assessoramento a Bibliotecas Públicas

Intensificar e desenvolver o interesse cultural dos usuários da Biblioteca Pública, garantindo um espaço dinâmico e amplo de informação e conhecimento, com ênfase em projetos de incentivoà leitura.

Estimular o incentivo à leitura mediante o desenvolvimento de atividades complementares ao uso da Biblioteca Pública do Paraná. Modernizar a tecnologia implementada e reformar o prédioda BPP, facilitando o acesso a todos os portadores de necessidades especiais.






Apoiar e Promover Atividades de Incentivo a Leitura, ao Conhecimento e aCultura

evento promovido 270 270 unidade

Apoiar e Promover Atividades de Incentivo a Leitura, ao Conhecimento e aCultura

acervo bibliográfico adquirido 13.400 13.400 livro

Desenvolver Atividades Especiais para Portadores de Deficiência evento promovido 32 32 município

Desenvolver Atividades para Expandir a Atuação Cultural da BPP exposição 39 34 34 34 34 34 209 unidade

Desenvolver Atividades para Expandir a Atuação Cultural da BPP livro distribuído 23.000 30.000 27.000 27.000 27.000 27.000 161.000 livro

Desenvolver Atividades para Preservação da Memória Cultural do Estadoevento promovido 52 52 unidade

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

40.000

0

300.000

40.000

0

502.000

50.000

0

1.306.240

0

50.000

804.100

2008/2011

340.000 542.000 854.100 1.356.240

2.912.340

180.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 3.092.340







Modernizar Tecnologicamente a Área da Cultura equipamento 241 241 unidade

Promover Cursos, Palestras, Apresentações, Lançamento de Livros,Sessões de Cinema e Exposições

exposição 160 160 unidade

Promover Cursos, Palestras, Apresentações, Lançamento de Livros,Sessões de Cinema e Exposições

evento promovido 680 680 unidade

Promover Eventos Especiais prêmio 16 16 unidade

Promover Eventos Especiais evento cultural 120 120 unidade

Reformar a estrutura predial da BPP prédio restaurado 9 9 m²

2270 - Administração do Museu Oscar Niemeyer - MON

Promover a administração dos recursos disponíveis para a manutenção e operacionalização do Museu Oscar Niemeyer.

Administrar o Museu Oscar Niemeyer no que tange a sua instalação física, edificada e não edificada. Planejar e promover exposições, mostras, palestras, cursos e conferências. Repassarvalores estabelecidos em convênios para a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que gerencia a programação cultural do MON.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

4.000.000

0

0

4.000.000

0

0

4.000.000

0

0

4.000.000

2008/2011

4.000.000 4.000.000 4.000.000 4.000.000

16.000.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 16.000.000




2271 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - SEEC

Destinar recursos para atender a despesas com infra-estrutura da Administração Direta, Museu Oscar Niemeyer e Cine Teatro da Lapa.

Administrar e gerenciar recursos para o pagamento de despesas com energia elétrica, água e esgoto, telefonia na Administração Direta, Museu Oscar Niemeyer e Cine Teatro da Lapa epagamento de despesas com processamento de dados da Administração Direta.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.617.970

0

0

1.682.690

0

0

1.820.000

0

0

1.748.000

2008/2011

1.617.970 1.682.690 1.748.000 1.820.000

6.868.660

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 6.868.660


2273 - Administração das Políticas de Ação e Inserção Cultural

Desenvolver e implementar projetos de valorização da cultura e da identidade paranaense de acordo com as diretrizes estabelecidas para área, por iniciativa própria ou em articulação com osoutros órgãos e entidades públicas e/ou privadas.

Incentivar e promover as diferentes manifestações culturais, com incentivo ao intercâmbio cultural e à circulação de todas as manifestações artísticas. Promover a capacitação e formação deagentes culturais, artistas e artesãos. Valorizar o artesanato local. Manter a preservação do Patrimônio Cultural Paranaense. Implantar bibliotecas públicas municipais.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

21.467.280

0

0

9.967.630

0

0

19.017.990

0

0

13.002.870

2008/2011

21.467.280 9.967.630 13.002.870 19.017.990

63.455.770

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 63.455.770







Adequar o espaço para as instalações da Fábrica de Eventos de MorretesConstrução de Edifícios Públicos 14.041 14.041 m²

Adequar o espaço para as instalações do Centro Cultural de Rio Branco doSul


Administrar, Manter e Ampliar o Projeto Biblioteca Cidadã biblioteca equipada 36 36 36 36 36 36 216 unidade

Administrar, Manter e Ampliar o Projeto Biblioteca Cidadã acervo bibliográfico adquirido 400 400 400 400 400 400 2.400 livro

Administrar, Manter e Ampliar o Projeto Biblioteca Cidadã Construção de Edifícios Públicos 10.260 3.780 3.600 6.480 3.600 3.960 31.680 m²

Administrar, manter e ampliar o Projeto Biblioteca Cidadã biblioteca equipada 12 12 12 12 12 12 72 unidade

Ampliar e restaurar o Museu de Imagem e do Som - MIS Construção de Edifícios Públicos 1.280 1.280 m²

Ampliar, Administrar e Manter Mostra Itinerante Paraná Caminhos daHistória e da Arte

evento cultural 8 8 8 24 unidade

Apoiar e promover eventos do Calendário Oficial da SEEC evento cultural 4 12 11 4 12 4 47 unidade

Apoiar e Promover Projetos Culturais para Realizações de Encontros,Seminários e Eventos

evento cultural 8 8 8 24 unidade

Apoiar e Promover Projetos de Valorização Cultural e Preservação doPatrimônio Natural e Edificado

patrimônio artístico e cultural 40 40 40 40 160 unidade

Apoiar e Promover Projetos na área de Folclore e Artesanato exposição 140 140 unidade

Apoiar e Promover Projetos nas áreas de Artes Plásticas, Fotografia,Música, Dança, Design, História e Literatura

evento promovido 24 24 24 24 24 24 144 município

Atualizar e manter a área tecnológica nos espaços culturais da SEEC equipamento 40 40 unidade

Construir o Centro Cultural Denise Stoklos Construção de Edifícios Públicos 7.257 7.257 m²

Editar e Distribuir Livros Aprovados pelo Conselho de Editoração da SEECmaterial gráfico 20.000 20.000 unidade

Implantar Projeto Bandas e Fanfarras equipamento 200 200 200 200 200 200 1.200 unidade

Implantar Projeto de Pontos de Cultura patrimônio artístico e cultural 16 16 16 16 16 16 96 unidade

Implantar Rede Lógica (Fibra Ótica) da Rede Estadual de Cinema equipamento 4 4 4 4 4 4 24 unidade

Implementar e Promover Projetos Especiais para Valorização da CulturaParanaense

evento cultural 4 4 4 4 4 4 24 unidade

Manter e Ampliar os equipamentos do Museu de Imagem e do Som equipamento 60 60 unidade

Promover e Administrar o Prêmio Estadual de Cinema e Vídeo prêmio 4 4 unidade

Promover e Administrar o Salão Nacional de Cerâmica e o CongressoNacional de Cerâmica

evento cultural 2 2 unidade






Promover e Administrar o Salão Paranaense evento cultural 2 2 unidade

Promover e Apoiar a Ação Cultural nos Municípios evento cultural 40 40 40 40 40 40 240 unidade

Promover o intercâmbio das atividades artísticas e culturais em outrosestados, Mercosul e outros países

evento promovido 8 8 município

Promover o Projeto IMIN - 100 anos da Imigração Japonesa no Paraná evento cultural 1 1 unidade

Realizar o Projeto Os Guaranis e as Missões Jesuísticas no Território doParaná

evento cultural 4 4 unidade

Refornar e ampliar o Belvedere Construção de Edifícios Públicos 350 350 m²

Restaurar Museu prédio restaurado 6 13 19 m²

2274 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da SEEC

Promover a administração dos recursos disponíveis para a manutenção do órgão e gerenciar as ações voltadas para a cultura paranaense.

Atender despesas com a manutenção da SEEC. Manter, adaptar e conservar os bens móveis e imóveis de sua propriedade ou de terceiros.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

15.866.240

0

0

16.325.470

0

0

17.263.160

0

0

16.775.560

2008/2011

15.866.240 16.325.470 16.775.560 17.263.160

66.230.430

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 66.230.430




2277 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da RTVE

Promover a administração dos recursos disponíveis para manter a estrutura da RTVE.

Realizar serviços de manutenção e segurança. Realizar a manutenção da rede nos municípios. Dotar a RTVE de recursos humanos qualificados compatíveis. Participar de encontros, cursos eseminários de capacitação.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

574.900

0

10.307.810

587.000

0

10.652.370

574.700

0

11.378.160

0

574.600

11.008.290

2008/2011

10.882.710 11.239.370 11.582.990 11.952.760

43.346.630

2.311.200

0

Fonte de Recurso

TOTAL 45.657.830


2279 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da BPP

Promover a administração dos recursos disponíveis para manter a estrutura da Biblioteca Pública.

Realizar serviços de manutenção adequada e revitalizar o espaço físico da Biblioteca Pública do Paraná.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

54.000

0

7.819.190

56.000

0

8.012.320

70.000

0

8.414.730

0

70.000

8.210.750

2008/2011

7.873.190 8.068.320 8.280.750 8.484.730

32.456.990

250.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 32.706.990




2281 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa do CCTG

Promover a administração dos recursos disponíveis para manter o Centro Cultural Teatro Guaíra, Escola de Danças e Teatro José Maria Santos.

Realizar serviços de manutenção, revitalização, edificação e restauração do Centro Cultural Teatro Guaíra, da Escola de Danças Clássicas e do Teatro José Maria Santos.






Adquirir e manter equipamentos equipamento 25 25 unidade

Adquirir e substituir equipamentos de iluminação equipamento 32 32 unidade

Adquirir e substituir mobiliários equipamento 6 6 unidade

Adquirir e substituir mobiliários dos camarins e coxias dos auditórios doCCTG

equipamento 6 6 unidade

Adquirir equipamentos cênicos equipamento 14 14 unidade

Adquirir instrumentos musicais equipamento 3 3 unidade

Adquirir partituras para Orquestra Sinfônica do Paraná partitura adquirida 24 24 partitura

Adquirir sistema de ar condicionado equipamento 1 1 unidade

Aquisição de partituras para Orquestra Sinfônica do Paraná acervo bibliográfico adquirido 7 7 unidade

Substituir equipamentos de sonorização e iluminação equipamento 7 7 unidade

Substituir equipamentos para administração equipamento 31 31 unidade

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

1.495.000

0

13.959.500

1.445.000

0

14.239.270

1.500.000

0

14.873.030

0

1.600.000

14.565.060

2008/2011

15.454.500 15.684.270 16.065.060 16.473.030

57.636.860

6.040.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 63.676.860




2537 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia, Informática e Transmissão de Sinais TV

Destinar recursos para atender despesas com a infra-estrutura da RTVE.

Administrar e gerenciar recursos para o pagamento de despesas com energia elétrica, água e esgoto, telefonia e telex, Embratel e processamento de dados da RTVE.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

4.962.220

0

0

5.160.710

0

0

5.581.830

0

0

5.367.140

2008/2011

4.962.220 5.160.710 5.367.140 5.581.830

21.071.900

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 21.071.900


2538 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - BPP

Destinar recursos para atender despesas com a infra-estrutura da administração da Biblioteca Pública.

Administrar e gerenciar recursos para o pagamento de despesas com energia elétrica, água e esgoto, telefonia e telex e despesas com processamento de dados da administração da BibliotecaPública do Paraná.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

239.300

0

0

248.870

0

0

269.190

0

0

258.830

2008/2011

239.300 248.870 258.830 269.190

1.016.190

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.016.190




2539 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - CCTG

Destinar recursos para atender despesas com a infra-estrutura do Centro Cultural Teatro Guaíra.

Administrar e gerenciar recursos para o pagamento de despesas com energia elétrica, água e esgoto, telefonia e telex e despesas com processamento de dados do Centro Cultural TeatroGuaíra.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

40.000

0

484.860

40.000

0

504.260

30.000

0

545.410

0

40.000

524.430

2008/2011

524.860 544.260 554.430 585.410

2.058.960

150.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 2.208.960




Educação de Qualidade

Universalizar a educação básica pública e gratuita de qualidade, garantindo acesso, permanência e sucesso dos alunos, inclusive apoiando-os quanto ao transporte, alimentação e materialdidático.Elevar a qualidade do ensino ministrado pela maior atenção à capacitação dos profissionais da educação, adoção de novas tecnologias, melhoria das condições materiais, dentre outras ações.Valorizar os profissionais da educação.Assegurar o atendimento à diversidade sociocultural, bem como aos alunos com necessidades educacionais especiais.Universalizar a alfabetização aos jovens, adultos e idosos paranaenses não alfabetizados com 15 anos ou mais, visando à superação do analfabetismo.Garantir investimentos para a manutenção e expansão da oferta de Educação Profissional.

OBJETIVO

O Estado do Paraná destaca-se no cenário educacional do Brasil pelos avanços significativos na mudança de rumos da política implementada nas escolas públicas da rede estadual deEducação Básica e Profissional.A partir da efetivação de ações que garantem o direito a todos, a educação e a escola pública de qualidade, gratuita e universal e com uma clara política de valorização do professor, o Paranávem construindo seu projeto de formação educacional para cerca de 1 milhão e 300 mil alunos nas mais de duas mil unidades escolares.Na década de 90, verificou-se a expansão da oferta educacional, sem resultados qualitativos correspondentes, em virtude de fatores internos e externos ao sistema educativo.A taxa de atendimento escolar na faixa etária de 7 a 14 anos era de 97,7% em 2003, enquanto a taxa de atendimento da faixa etária de 15 a 17 anos era de 80,5%, em 2003 (IBGE/PNAD,2006). Estes indicadores revelam um aumento do número de crianças e jovens na escola. Entretanto, os indicadores de desempenho dos estudantes e os exames de proficiência quedemonstram a aprendizagem dos alunos constatam níveis de desempenho ainda preocupantes.O perfil educacional da população de modo geral mostra-se insatisfatório, também, quando se observa a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais.Segundo o IBGE (2000), na Região Sul do País a média de analfabetismo é de 7,7%, sendo o Paraná o estado com maior índice (9,5%), comparado com Santa Catarina (6,3%) e Rio Grandedo Sul (6,7%).O Estado do Paraná possui cerca de 540 mil pessoas com 15 anos ou mais na situação de analfabetismo absoluto, correspondendo a 7,1% da população paranaense com 15 anos ou mais(PNAD/2005).Quanto à Educação Profissional, o Estado do Paraná vem viabilizando a oferta de cursos de nível médio nas mais diversas áreas de formação, cuja premissa básica é a democratização doacesso e preparação do indivíduo para uma atuação crítica no mundo do trabalho e na sociedade em geral.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO- Retomada do planejamento, organização e implementação das políticas educacionais, por meio da articulação do órgão executivo do Sistema Educacional de Ensino com as redes públicas eprivadas, em cumprimento ao regime de colaboração;- Articulação com as Instituições de Ensino Superior na busca da qualidade da formação inicial dos profissionais da Educação;- Integração intra-institucional e interinstitucional, estabelecimento de parcerias, termos de cooperação e convênios;- Recuperação da escola pública, com provimento efetivo de profissionais e apoio à prática pedagógica;- Luta pela indissociabilidade no acesso e permanência na escola de todos os alunos no ensino fundamental, com garantia de qualidade do ensino;- Busca da universalização da educação em todos os níveis e modalidades de ensino;- Combate ao analfabetismo, luta contra todas as formas de discriminação e regate das dívidas histórico-sociais da educação brasileira;- Implementação de proposta educacional específica do Estado, respeitando a autonomia da escola na organização do projeto político-pedagógico, a partir da definição das diretrizescurriculares do Estado;- Atendimento às necessidades básicas de funcionamento de uma escola de qualidade e avançada no uso de tecnologias educacionais na defesa da inclusão digital.

ÓRGÃO Secretaria de Estado da Educação

PROGRAMA



Correntes / Capital

Carlos Roberto Sotomayor ValienteGERENTE DO PROGRAMA

PÚBLICO-ALVO Crianças e adolescentes da educação básica; jovens, adultos e idosos analfabetos; e jovens e adultos em busca de oportunidade de formação profissional.






em 2011

taxa de analfabetismo percentual Anual IBGE 7,3 31/12/2006 4,1 2,5 1 1

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

48.500

0

2.659.428.290

54.250

0

2.888.703.060

61.680

0

3.339.323.850

0

62.920

3.086.294.550

2008/2011

2.659.476.790 2.888.757.310 3.086.356.230 3.339.386.770

11.973.749.750

227.350

0

Fonte de Recurso

TOTAL 11.973.977.100

R$ 1,00

Valor do Programa no Período: R$ 11.973.977.100,00



1048 - Educação Fiscal - SEED

Promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania não apenas no sentido político, mas também com uma perspectiva social comprometida com o sentido dedireitos e deveres para com a sociedade, levando conhecimento socioeconômico do tributo, estabelecendo condições para uma relação entre o Estado e o cidadão.

Promover ações para a disseminação de políticas na área de educação fiscal.

Órgão Responsável: SEED

R$ 400.000,00Valor da Ação no Período:

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

100.000

2008/2011

100.000 100.000 100.000 100.000

400.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 400.000


1071 - Educação Fiscal - SETI

Promover a institucionalidade da educação fiscal para o pleno exercício da cidadania, sensibilizando o cidadão sobre a administração pública. Incentivar o acompanhamento, pela sociedade,da aplicação dos recursos públicos. Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

Destinar recursos à realização de palestras e cursos na área de educação fiscal em diversas regiões do Paraná.

Órgão Responsável: SETI





Realizar palestras e cursos na área de educação fiscal apresentação realizada 4 8 16 28 apresentação

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

100.000

0

0

104.000

0

0

112.000

0

0

108.000

2008/2011

100.000 104.000 108.000 112.000

424.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 424.000




2134 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da SEED

Manter a estrutura organizacional central e descentralizada da SEED, promover as condições necessárias ao desenvolvimento das políticas educacionais, desde o planejamento e osuprimento até a gestão e o controle de recursos humanos.

Gerenciar a estrutura administrativa da SEED e Unidades Descentralizadas.






Ampliar, adaptar e melhorar a infra-estrutura da SEED e unidadesdescentralizadas

Outras Obras e Instalações 4.000 4.000 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

187.572.560

0

0

184.370.660

0

0

217.153.200

0

0

189.673.970

2008/2011

187.572.560 184.370.660 189.673.970 217.153.200

778.770.390

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 778.770.390




2135 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - SEED

Destinar recursos para atender despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e processamento de dados.

Gerenciar a estrutura administrativa da SEED e Unidades Descentralizadas, no que diz respeito a despesas de energia elétrica, água, telefonia e processamento de dados.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

17.840.000

0

0

18.190.400

0

0

24.823.460

0

0

21.255.110

2008/2011

17.840.000 18.190.400 21.255.110 24.823.460

82.108.970

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 82.108.970


2137 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

Manter a estrutura de pessoal nos estabelecimentos de ensino que ofertam a Educação Básica.

Remunerar professores com a utilização de recursos do FUNDEB, garantindo a aplicação de, no mínimo, 60%.


R$ 4.061.468.670,00Valor da Ação no Período:

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

900.201.000

0

0

990.221.100

0

0

1.105.733.660

0

0

1.065.312.910

2008/2011

900.201.000 990.221.100 1.065.312.910 1.105.733.660

4.061.468.670

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 4.061.468.670




2138 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Manter e garantir o acesso e a permanência de todas as crianças, adolescentes e jovens na Educação Básica. Universalizar a Educação Básica como requisito para o exercicío da cidadania.

Realizar ações voltadas para a garantia da oferta da Educação Básica, com a manutenção dos estabelecimentos de ensino, transporte escolar, materiais didáticos pedagógicos e a formaçãocontinuada e permanente do professor, com possibilidades de progressão e promoção na carreira.






Capacitar profissionais da rede pública de ensino curso capacitação - rede pública de ensino 9.553 13.353 7.929 4.440 5.589 3.281 44.145 professor

Executar o Programa Nacional de Transporte Escolar transporte escolar 81.026 44.775 20.719 21.784 24.365 24.472 217.141 aluno

Implementar o Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE curso capacitação - rede pública de ensino 69.360 69.360 professor

Repassar recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDErepasse de recursos 153.065 272.988 134.663 69.169 88.422 41.709 760.016 aluno

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

304.163.840

0

0

348.591.530

0

0

387.538.330

0

0

348.948.150

2008/2011

304.163.840 348.591.530 348.948.150 387.538.330

1.389.241.850

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.389.241.850




2139 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio

Expandir, manter e garantir o acesso e a permanência dos alunos no Ensino Médio, com a melhoria da qualidade do ensino. Criar condições técnico-pedagógicas para o desenvolvimento doensino e aprendizagem.

Realizar ação voltada para a garantia da oferta do Ensino Médio, com atividades de formação continuada dos profissionais da educação, por meio de cursos de proficiência, de capacitação eatualização e, principalmente, a remuneração dos profissionais do magistério.






Capacitar profissionais da rede pública de ensino curso capacitação - ensino médio 6.149 8.761 5.101 2.999 4.074 1.972 29.056 professor

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

577.981.200

0

0

552.912.220

0

0

591.806.100

0

0

552.558.620

2008/2011

577.981.200 552.912.220 552.558.620 591.806.100

2.275.258.140

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 2.275.258.140




2140 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos

Expandir, manter e garantir a oferta de Educação de Jovens e Adultos no sistema público, na forma de cursos e exames para o primeiro e segundo segmentos do Ensino Fundamental e para oEnsino Médio, atendendo à diversidade e à especificidade de seus educandos jovens, adultos e idosos. Promover a mobilização da sociedade para a criação de oportunidade de alfabetizaçãopara todos os paranaenses.

Realizar ações que visam à continuidade da escolarização dos jovens, adultos e idosos paranaenses não alfabetizados com 15 anos ou mais, na perspectiva da superação do analfabetismo,com o Programa Paraná Alfabetizado e a formação continuada dos profissionais da educação, por meio de cursos de proficiência, de capacitação e atualização, atendendo em torno de100.000 pessoas por ano.






Capacitar profissionais da rede pública de ensino curso capacitação - rede pública de ensino 1.165 2.779 1.248 873 960 420 7.445 professor

Celebrar convênio com a ACAP para ofertar a educação de jovens e adultosescolarização 1.484 528 1.488 3.500 aluno

Celebrar convênio com a ARCAFAR para ofertar a educação de jovens eadultos

qualificação profissional 4.160 248 3.888 8.296 aluno

Executar o Programa Paraná Alfabetizado educação de jovens e adultos 520.000 520.000 aluno

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

87.143.060

0

0

91.687.120

0

0

97.979.660

0

0

93.653.420

2008/2011

87.143.060 91.687.120 93.653.420 97.979.660

370.463.260

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 370.463.260




2141 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Especial

Ampliar, manter e garantir o acesso e a permanência dos alunos portadores de necessidades especiais na rede de ensino e, por meio de convênios de cooperação técnico-financeira com asescolas especiais, criar condições técnico-pedagógicas para o desenvolvimento do ensino e aprendizagem.

Realizar ações voltadas para a garantia da oferta de vagas para alunos portadores de necessidades especiais e a integração das propostas educacionais das escolas do Estado e as da redeconveniada, bem como a formação continuada dos profissionais da educação, por meio de cursos de proficiência, capacitação e atualização. No período, os convênios devem atingir os 399municípios do Estado.






Adquirir material didático pedagógico material didático pedagógico 38.216 47.312 33.992 21.396 20.752 13.140 174.808 aluno

Capacitar profissionais da rede pública de ensino curso capacitação - rede pública de ensino 1.087 1.282 1.099 702 631 454 5.255 professor

Manter convênios com instituições privadas para a oferta da educaçãoespecial

escolarização 9.522 11.615 8.044 5.252 5.183 3.264 42.880 aluno

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

138.654.000

0

0

155.268.070

0

0

192.360.610

0

0

172.164.370

2008/2011

138.654.000 155.268.070 172.164.370 192.360.610

658.447.050

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 658.447.050




2142 - Gerenciamento de Recursos Humanos

Remunerar os profissinais da educação que atuam no Sistema Estadual de Ensino.

Remunerar o pessoal docente e demais profissionais da educação.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

58.280.000

0

0

61.829.000

0

0

71.250.600

0

0

65.743.990

2008/2011

58.280.000 61.829.000 65.743.990 71.250.600

257.103.590

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 257.103.590


2144 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Profissional

Manter e garantir a expansão da oferta do ensino profissional, articulado com a educação básica, como política pública para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Garantir investimentos com a necessária manutenção e expansão da oferta da educação profissional e da formação continuada dos profissionais da educação, por meio de cursos deproficiência, capacitação e atualização.






Capacitar profissionais da rede pública de ensino curso capacitação - educação profissional 955 1.275 775 471 448 311 4.235 professor

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

18.140.000

0

0

23.140.000

0

0

37.419.990

0

0

28.140.000

2008/2011

18.140.000 23.140.000 28.140.000 37.419.990

106.839.990

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 106.839.990




2145 - Inovação Tecnológica e Apoio à Prática Educativa

Implantar sistemas tecnológicos com recursos de aprendizagem para professores e alunos, para a prática da investigação e atualização permanente dos conhecimentos. Possibilitarexperiências escolares que priorizem a diversidade cultural, com execução de projetos culturais, desportivos, artísticos e científicos.

Atualizar permanentemente as diferentes áreas do conhecimento e as novas práticas pedagógicas como instrumento para a melhoria da qualidade educacional. Implantar projetoscomplementares nas diferentes áreas que priorizem a diversidade cultural e projetos tecnológicos que dêem apoio à prática docente e discente, na área de informática, TV e rádio-escola.






Adquirir equipamentos e materiais permanentes para a rede pública deensino

equipamento adquirido 2.082 2.082 escola

Capacitar profissionais da rede pública de ensino curso capacitação - rede pública de ensino 20.000 20.000 professor

Executar o Programa Paraná Digital laboratório de informática mantido 2.082 2.082 laboratório

Realizar o Festival de Artes da Rede Estudantil - FERA evento realizado 96.000 96.000 aluno

Realizar o Projeto Educação com Ciência evento realizado 80.000 80.000 aluno

Realizar os Jogos Colegiais do Paraná evento realizado 320.000 320.000 aluno

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

31.018.840

0

0

32.018.840

0

0

40.014.620

0

0

33.018.840

2008/2011

31.018.840 32.018.840 33.018.840 40.014.620

136.071.140

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 136.071.140




2148 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa do CEPR

Instituir um sistema de vida escolar, atendendo ao disposto nas Constituições Federal e Estadual, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para ministrar o Ensino Médio e Profissional,conservar a estrutura física central, o canteiro de obras, o observatório astronômico e os equipamentos técnicos que sustentam e dão funcionalidade aos laboratórios, planetário, observatórioastronômico, biblioteca, escolinha de artes, audiovisual, setores administrativos e pedagógicos e salas de aula. Oportunizar o aperfeiçoamento dos servidores. Manter a atualização do acervobibliográfico, promover a melhoria das atividades complementares desportivas, artísticas e línguas estrangeiras modernas.

Gerenciar a estrutura administrativa do CEPR.






Construir cobertura das piscinas Construção de Edifícios Públicos 1.400 1.400 m²

Construir hangar para materiais esportivos Construção de Edifícios Públicos 90 90 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

48.500

0

11.925.890

54.250

0

12.106.930

61.680

0

12.182.210

0

62.920

11.992.330

2008/2011

11.974.390 12.161.180 12.054.010 12.245.130

48.207.360

227.350

0

Fonte de Recurso

TOTAL 48.434.710




2151 - Infra-Estrutura e Apoio Logístico à Rede Escolar e ao Estudante - Educação Básica

Adequar a rede física escolar a fim de proporcionar condições de acesso e permanência da população estudantil na escola. Promover ações orientadas para eliminar ou reduzir carências edisfunções do sistema escolar.

Realizar ações voltadas a dotar a rede física estadual de infra-estrutura necessária e em condições de pleno uso, com a viabilização de descentralização de recursos aos estabelecimentos deensino, por meio do fundo rotativo para manutenção, merenda escolar e outras despesas, e também à melhoria da rede física, conforme a demanda instalada, mediante a construção,reconstrução, adaptação, ampliação e reparos dos prédios escolares estaduais. Continuidade do Programa Estadual da Merenda Escolar.






Adquirir materiais e equipamentos para a rede escolar estadual equipamento para rede escolar 518 538 333 242 260 191 2.082 escola

Ampliar e executar melhorias em estabelecimentos de ensino Construção de Edifícios Públicos 25.300 114.319 19.700 10.950 7.015 8.400 185.684 m²

Construir unidades novas Construção de Edifícios Públicos 55.300 64.700 30.700 11.400 11.000 173.100 m²

Elaborar estudos e projetos arquitetonicos para os estabelecimentos deensino


Executar melhorias e ampliações em estabelecimentos de ensino Construção de Edifícios Públicos 32.000 71.600 17.800 10.400 10.800 11.000 153.600 m²

Executar o Programa Estadual de Alimentação Escolar e complementaçãoalimentar - Escola Cidadã

aluno beneficiado 256.394 498.171 241.557 126.955 162.558 74.152 1.359.787 aluno

Executar reparos ou restauros nos estabelecimentos de ensino da redeescolar estadual

infra-estrutura de escola melhorada 113 86 75 41 24 16 355 escola

Manter o Sistema Estadual de Registro Escolar - SERE sistema mantido 1 1 sistema

Transferir recursos aos estabelecimentos de ensino por meio do FundoRotativo

fundo rotativo/transferências 518 538 333 242 260 191 2.082 escola

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

326.307.900

0

0

418.163.190

0

0

560.849.410

0

0

503.624.840

2008/2011

326.307.900 418.163.190 503.624.840 560.849.410

1.808.945.340

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.808.945.340




Habitação Popular

Reduzir o déficit habitacional no Estado e promover a regularização fundiária e urbanização, através da implantação de programas habitacionais compatíveis com as políticas públicas dosGovernos Federal e Estadual, dirigidas para a construção de moradias, nas áreas urbanas e rurais, adequadas às características étnicas e culturais da população beneficiária.

OBJETIVO

O Paraná, de acordo com estudos realizados pela Fundação João Pinheiro, possui um déficit habitacional de 260.648 domicílios, sendo 229.069 domicílios urbanos e 31.579 domicílios rurais.O déficit relativo do Estado é de 9,8%, o que representa 3,92% do déficit habitacional nacional.Outros indicadores apontam para a existência, no Paraná, de cerca de 180.000 famílias vivendo em áreas de ocupação irregular, totalizando, aproximadamente, 650 mil pessoas.Apesar de todo o esforço despendido pela Cohapar para suprir o déficit apontado, constata-se que os resultados alcançados estão muito aquém da demanda existente, que cresceanualmente. Esse fato impõe ao Estado o desenvolvimento de programas mais ousados e compatíveis com as necessidades e condições de um importante segmento da população,representado pelas famílias que não dispõem das mínimas condições de acesso a uma moradia digna. Adicionalmente, o Programa traduz-se como um importante instrumento de fomento daseconomias locais.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃOA COHAPAR se constitui na entidade organizadora e executora das modalidades de financiamentos disponibilizados pelo Sistema Financeiro da Habitação-SFH, em especial, na aplicação dosrecursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio da Caixa Econômica Federal (CAIXA) e do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social-PSH, gerido peloMinistério das Cidades.Dessa forma, cabe a COHAPAR o papel de articular e compatibilizar a utilização dos recursos oriundos do Governos Federal e Estadual e promover os esforços necessários junto aosMunicípios e comunidade organizada, para a disponibilização das áreas e viabilização dos serviços de infra-estrutura necessários para a construção de unidades habitacionais.Pela sua estrutura regional, composta de engenheiros, arquitetos e assistentes sociais, a população alvo dos programas habitacionais é esclarecida quanto aos critérios de enquadramento econdições de financiamento disponibilizadas pelas diversas modalidades, por meio de reuniões realizadas com os interessados, em todos os Municípios do Estado.O processo de enquadramento considera a estrutura familiar e documentação pessoal, exigidas pelos agentes financeiros, e a renda familiar.O Estado do Paraná, para efeito da concessão de descontos às famílias beneficiárias, subsídios integrais estabelecidos pelo SFH, estabelece como público-alvo e prioritário aquele com rendafamiliar de 1 salário mínimo.A construção das unidades habitacionais se dará pelo sistema de gestão comunitária, em que os pretendentes são organizados em associações de moradores e participam de todo o processoconstrutivo, desde a compra do material, contratação de mão-de-obra e entrega final da moradia.

ÓRGÃO Chefia do Poder Executivo

Ventura AriasGERENTE DO PROGRAMA

PÚBLICO-ALVO Famílias de baixa renda residentes no meio urbano, pequenos produtores rurais familiares, incluindo os moradores nos assentamentos fundiários reconhecidos pelo INCRA,pescadores artesanais e famílias residentes nas comunidades indígenas e quilombolas.






em 2011

Número de beneficiários de novas habitações no ano pessoa Anual COHAPAR e COHAB 8.720 31/12/2006 14.261 2.075 4.455 8.907

PROGRAMA



Correntes / Capital

1187 - Integralização de Capital na Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR

Integralizar capital na Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR).

Dotar recursos necessários para compor a programação financeira que permitirá à COHAPAR construir casas populares para famílias de baixa renda nos meios urbano e rural, conformedetalhado nas ações 1864 e 1865.

Órgão Responsável: CPE


Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

48.600.000

0

0

7.000.000

0

0

30.000.000

0

0

15.000.000

2008/2011

48.600.000 7.000.000 15.000.000 30.000.000

100.600.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 100.600.000


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

112.750.790

0

0

90.262.030

0

0

113.049.300

0

0

100.859.130

2008/2011

112.750.790 90.262.030 100.859.130 113.049.300

416.921.250

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 416.921.250

R$ 1,00




1332 - Integralização de Capital na Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR/Dívida/Banco do Brasil

Amortizar a dívida consolidada da COHAPAR, junto ao Banco do Brasil, através de parcelas mensais a serem pagas pelo Tesouro do Estado, cujos valores serão integralizados como capitaldo Governo do Estado.

Destinar recursos para o pagamento da dívida contraída junto ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que foi renegociada, em 1994, amparada pela Lei Federal nº 8.727, com o objetivo demelhorar a capacidade de endividamento e pagamento dos estados.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

64.150.790

0

0

83.262.030

0

0

83.049.300

0

0

85.859.130

2008/2011

64.150.790 83.262.030 85.859.130 83.049.300

316.321.250

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 316.321.250


1864 - Casa da Família - Habitação Urbana

Construir unidades habitacionais para famílias de baixa renda que residem no meio urbano, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional e promover a regularização fundiária de áreas deocupação irregular e de proteção ambiental.

Dotar recursos, na forma de integralização de capital, para a construção de moradias e executar serviços para a regularização de áreas e implantação de serviços de infra-estrutura em áreasocupadas irregularmente.






Construir habitações para famílias de baixa renda, no meio urbano, namodalidade caução

Outras Obras e Instalações 1.040 973 973 860 1.474 860 6.180 casa

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

41.600.000

0

0

6.300.000

0

0

27.000.000

0

0

13.500.000

2008/2011

41.600.000 6.300.000 13.500.000 27.000.000

88.400.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 88.400.000







Regularizar e urbanizar áreas Outras Obras e Instalações 14.707 14.707 casa

1865 - Casa da Família - Habitação Rural

Construir habitações para pequenos agricultores familiares, moradores em assentamentos fundiários, pescadores artesanais, famílias residentes nas comunidades indígenas e quilombolas.

Produzir habitações dotadas de infra-estrutura e serviços básicos de saneamento, destinadas às famílias de baixa renda no meio rural, representadas pelos pequenos agricultores familiares,pescadores artesanais, comunidades indígenas e quilombolas.






Construir habitação de interesse social na área rural Outras Obras e Instalações 334 149 149 632 casa

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

7.000.000

0

0

700.000

0

0

3.000.000

0

0

1.500.000

2008/2011

7.000.000 700.000 1.500.000 3.000.000

12.200.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 12.200.000




Leite das Crianças

Reduzir as deficiências nutricionais das populações carentes do Paraná, com ações que contribuam para a redução dos índices de morbi-mortalidade e de desnutrição infantil, o estímulo aoaleitamento materno - até 2 anos de idade, a socialização das informações e procedimentos relativos à educação sanitária, nutrição infantil, higiene pessoal, avaliação nutricional, seguridadealimentar e a inclusão social das famílias, por meio da distribuição de leite pasteurizado, integral ou padronizado com teor mínimo de 3% de gordura enriquecido com vitaminas A, D e Ferroquelato, bem como estimular a organização e a qualificação do segmento agroindustrial leiteiro, levando em consideração as bacias leiteiras locais e regionais. O desenvolvimento do processode agroindustrialização do setor leiteiro, visando atender às necessidades do Programa, se dará pelo exercício do poder de compra, estimulando o incremento da produção, a geração derenda e a criação de oportunidades de emprego no campo, com a finalidade de manter e fixar a população no interior do Estado.

OBJETIVO

Uma das conseqüências mais perversas associadas com o baixo nível de renda das famílias é a desnutrição, a ingestão insuficiente de proteínas e calorias pelas pessoas, sobretudo criançasna fase de formação óssea, desenvolvimento motor e mental, ainda na primeira infância. A desnutrição, além de causar uma baixa resistência do organismo contra doenças, prejudica odesenvolvimento normal das pessoas, interferindo inclusive em sua capacidade de educação e alfabetização. É relevante salientar que até os dois anos de idade é possível reverter problemasde crescimento motor e desenvolvimento mental associados à desnutrição. O Paraná possui cerca de 158 mil crianças entre 6 e 36 meses de idade que não freqüentam a pré-escola, emsituação de risco de desnutrição (Censo 2000, tabulação especial IPARDES e CEDEPLAR/MG), considerando a renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo como uma linhade rendimentos insuficientes para a aquisição de bens básicos necessários para atender à demanda diária de nutrientes. O leite pasteurizado, integral ou padronizado com teor mínimo de 3%de gordura enriquecido com vitaminas A, D e Ferro quelato é o veículo alimentar escolhido pelo Programa, pelas suas características nutritivas, sobretudo como fonte de cálcio (importante naformação de ossos e dentes, coagulação do sangue e regulação dos batimentos cardíacos) e vitaminas. No caso do leite enriquecido de ferro quelato (importante na formação do sangue e nocombate à anemia ferropriva), vitamina A (influi na visão, no crescimento da criança e na resistência a doenças infecciosas) e vitamina D (importante para a absorção do cálcio peloorganismo).


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃOO programa está sendo desenvolvido mediante o estabelecimento de parcerias com Entidades Sociais, Prefeituras Municipais e Conselhos de Ação Social mediante de Termos de CooperaçãoSocial, constituindo os Comitês Gestores e Comissões Executivas Municipais do Programa Leite das Crianças.O Programa tem como critérios de ação os seguintes elementos:- Constituição dos Comitês Gestores e Comissões Executivas Municipais;- Definição da logística de distribuição do leite, conforme definido pelo Comitê Gestor Municipal, respeitando a realidade de cada município;- Cadastramento dos pontos de recebimento/ distribuição e dos locais de redistribuição do leite;- Cadastramento da população beneficiária em sistema específico de informações, emitindo as listas de beneficiários;- Confecção de carteiras de beneficiários;- Garantia de qualidade do leite distribuído (envolvimento de ações do LACEN, Vigilância Sanitária e laboratórios credenciados);- Ações de treinamento e capacitação de produtores de leite, de entidades e agentes envolvidos na distribuição do leite;- Monitoramento dos beneficiários (avaliação nutricional e difusão de boas práticas de saúde e nutrição);- Orientação e sensibilização da população beneficiada;- Ações visando à organização dos produtores de leite da agricultura familiar, e apoio à logística de comercialização dos produtos lácteos da agricultura familiar;- Controle e apoio às usinas de beneficiamento de leite na melhoria da qualidade do leite;- Promoção de ações junto às usinas de beneficiamento de leite visando capacitá-las a adotar critérios de remuneração do produtor pela sua qualidade, conforme parâmetros doCONSELEITE/PR.

ÓRGÃO Secretaria de Estado da Saúde

Osmar Serafim BuzinhaniGERENTE DO PROGRAMA

PROGRAMA



Correntes / Capital

PÚBLICO-ALVO Atendimento prioritário de crianças de 6 a 36 meses de idade pertencentes a famílias de baixa renda. Respeitada esta prioridade, poderão ainda ser beneficiadas as mãesnutrizes que estejam participando de campanhas de aleitamento materno, gestantes com acompanhamento pré-natal e crianças de 37 a 72 meses de idade completos.Todos os beneficiários deverão pertencer a famílias cuja renda média mensal per capita seja inferior a meio salário mínimo regional, principalmente aquelas em que o chefeda família encontra-se desempregado e/ou a mãe seja arrimo de família.






em 2011

Ganho qualitativo: leite matéria-prima e leite pasteurizado % Semestral SESA 82 30/08/2007 84 86 88 90

Índice peso por idade (06 a 35 meses) - Normal % Semestral SESA 83,1 30/08/2007 84,59 86,11 87,65 89,22

Índice peso por idade (06 a 35 meses) - Baixo Peso % Semestral SESA 4,4 30/08/2007 3,95 3,55 3,19 2,86

Usinas de beneficiamento de leite fornecedoras número Anual SEAB 70 30/08/2007 73 76 80 85

Beneficiados pelo Programa criança/dia Mensal SETP 173.829 30/08/2007 175.000 180.000 190.000 200.000

Índice peso por idade (06 a 35 meses) - Risco Nutricional % Semestral SESA 8 30/08/2007 7,49 7,02 6,57 6,15

Óbitos em crianças de 06 a 36 meses de idade no Paraná criança Anual SESA 514 31/12/2006 500 490 480 470

Casos de mortalidade infantil (06 a 36 meses) relacionados a desnutrição unidade Anual SESA 14 31/12/2006 14 14 14 14

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

83.220.430

0

0

86.938.410

0

0

94.189.590

0

0

90.453.900

2008/2011

83.220.430 86.938.410 90.453.900 94.189.590

354.802.330

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 354.802.330

R$ 1,00




1116 - Leite das Crianças - SETP

Articular as entidades públicas e privadas visando à formação do Comitê Gestor Municipal do Programa Leite das Crianças no município.

Além de subsidiar a Comissão Executiva Municipal do Programa Leite das Crianças na formação dos Comitês Gestores Municipais, compete à SETP dar suporte às Unidades Regionais doPrograma visando dotar os Comitês de capacitação e estrutura para atender os beneficiários. Também é de responsabilidade da SETP a aquisição e distribuição, mediante demanda, de caixastérmicas para o acondicionamento e transporte do leite aos locais de redistribuição. A SETP deverá promover ações no sentido de propiciar a inclusão social das famílias beneficiárias doPrograma. O Comitê Gestor Municipal exerce a função de cadastrar e inserir no Programa os beneficiários, conforme as Normas, e fiscalizar as ações e os resultados do Programa em cadamunicípio.

Órgão Responsável: SETP





Adquirir caixas térmicas para o acondicionamento e transporte do leite aoslocais de redistribuição

caixa térmica 1.042 839 814 789 684 647 4.815 caixa térmica

Realizar curso de capacitação de comitês gestores municipais curso realizado 5 4 4 4 4 4 25 curso

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

50.000

0

0

441.160

0

0

634.160

0

0

496.760

2008/2011

50.000 441.160 496.760 634.160

1.622.080

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.622.080




1861 - Aquisição e Controle de Compra do Leite das Crianças

Adquirir leite pasteurizado, integral ou padronizado com teor mínimo de 3% de gordura enriquecido com vitaminas A, D e Ferro quelato (PREMIX), destinado à distribuição gratuita peloPrograma Leite das Crianças aos beneficiários previamente cadastrados pelos Comitês Gestores Municipais, pertencentes a famílias cuja renda média mensal per capita seja inferior a meiosalário mínimo. Os recursos necessários para a aquisição do leite estão contemplados no orçamento do FUNSAUDE/PR.

Prover os recursos necessários para a aquisição do leite a ser distribuído pelo Programa, bem como da compra do PREMIX para enriquecimento do mesmo.

Órgão Responsável: SESA





Adquirir leite pasteurizado, integral ou padronizado enriquecido leite distribuído 89.503 99.572 62.773 37.835 39.257 17.173 346.113 mil litro

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

83.170.430

0

0

86.497.250

0

0

93.555.430

0

0

89.957.140

2008/2011

83.170.430 86.497.250 89.957.140 93.555.430

353.180.250

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 353.180.250




Promoção da Justiça e Cidadania

Exercer a competência legal atribuída ao Estado para assegurar a promoção de ações relacionadas às políticas públicas de Direitos Humanos, de Defesa do Consumidor e de Tratamento eReinserção Social dos Presos.

OBJETIVO

O desconhecimento da população quanto aos seus direitos como cidadã e consumidora faz com que se sinta reprimida na sociedade Esta situação facilita fatores que levam à violação dosdireitos do consumidor e dos direitos humanos, atingindo a população carente sem acesso à Justiça. A superlotação de presos nos estabelecimentos penais, que ultrapassa os limites dosdireitos humanos, causa a reincidência criminal de egressos do Sistema Penal.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃOPrestar orientação técnica especializada, planejar, executar, coordenar e controlar as atividades relativas à justiça e aos direitos da cidadania, mediante as seguintes atividades:- definição de diretrizes para a política governamental, bem como a coordenação de sua execução, nas áreas penitenciária, da proteção, defesa, educação e orientação ao consumidor, dadefesa dos direitos da cidadania e da pessoa portadora de deficiência, e da assistência judiciária gratuita aos necessitados;- administração do sistema penitenciário;- supervisão e fiscalização da aplicação de penas de reclusão e de detenção;- estabelecimento de diretrizes e proposição da política estadual antidrogas;- desenvolvimento de estudos e adoção de medidas destinadas à preservação dos direitos humanos e sociais e à garantia das liberdades individuais e coletivas, bem como do ordenamentosocial;- promoção da integração e da racionalização de ações e programas visando à eficácia de todas as atividades relativas à área de proteção, orientação, defesa e educação do consumidor;- viabilização da implementação e da execução da política estadual de proteção, orientação, defesa e educação do consumidor, bem como a promoção de sua divulgação;- estudo para a elaboração e o aperfeiçoamento de recursos institucionais e legais, genéricos ou específicos de proteção ao consumidor;- coordenação e controle da prestação dos serviços de assistência judiciária gratuita aos necessitados;- relacionamento administrativo com os órgãos da Justiça;- perfeita integração com o Governo Federal sobre matéria de aplicação de Justiça;- integração de ações com órgãos afins nos níveis federal, estadual, municipal e comunitário, visando à captação de recursos para o desenvolvimento de seus programas, bem como para ocumprimento de dispositivos institucionais.

ÓRGÃO Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

José Vicente DAquinoGERENTE DO PROGRAMA

PÚBLICO-ALVO Presos, sociedade em geral, população economicamente carente e consumidores.

PROGRAMA




Correntes / Capital

2235 - Fundo Estadual Antidrogas - FEA

Captar e administrar recursos financeiros destinados à ação pública de prevenção, fiscalização e repressão do tráfico de drogas e de tratamento e reabilitação de dependentes químicos e suareinclusão na sociedade.

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros para permitir a efetivação das suas ações.

Órgão Responsável: SEJU


Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

172.000

0

0

177.150

0

0

182.470

0

0

0

183.190

0

2008/2011

172.000 177.150 182.470 183.190

0

714.810

0

Fonte de Recurso

TOTAL 714.810


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

9.223.200

0

287.094.570

9.520.590

0

292.132.280

9.849.850

0

290.065.900

0

10.122.690

283.566.920

2008/2011

296.317.770 301.652.870 293.416.770 300.188.590

1.152.859.670

38.716.330

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.191.576.000

R$ 1,00



2249 - Assistência Jurídica aos Economicamente Necessitados - Defensoria Pública

Gerenciar a estrutura administrativa da Unidade, supervisionando a gestão dos recursos disponíveis para o conjunto das ações a seu cargo, compreendendo os processos técnicos eoperacionais voltados à prestação assistencial jurídica e judiciária gratuita aos economicamente necessitados, em todas as instâncias e tribunais, planejando e executando a política deassistência judiciária em todo o Estado.

Prestar assistência aos economicamente necessitados; divulgação e defesa dos direitos da cidadania; proteção dos interesses individuais e coletivos.






Prestar assistência jurídica ao cidadão hipossuficiente nos municípios doEstado

assistência jurídica/convênio 800 800 800 800 800 800 4.800 pessoa

Prestar assistência jurídica gratuíta ao cidadão hipossuficiente pessoa assistida 160.000 160.000 pessoa

Prestar assistência jurídica nos bairros de Curitiba e Região Metropolitanaassistência/projeto justiça/bairro/rmc 800 800 pessoa

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

13.719.850

0

0

14.266.000

0

0

14.711.970

0

0

14.486.780

2008/2011

13.719.850 14.266.000 14.486.780 14.711.970

57.184.600

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 57.184.600




2250 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da SEJU

Gerenciar a estrutura administrativa do órgão, supervisionando a gestão dos recursos disponíveis para o conjunto das ações a cargo da unidade, compreendendo os processos técnicos eoperacionais voltados à promoção, divulgação e defesa dos direitos da cidadania, à coordenação das ações de proteção, orientação e defesa do consumidor, através da Coordenadoria deProteção e Defesa do Consumidor - PROCON/PR, bem como às ações múltiplas no âmbito da proteção dos interesses individuais e coletivos e à programação de atividades dirigidas àorientação e à divulgação de campanhas antidrogas.

Prestar assistência aos economicamente necessitados; divulgação e defesa dos direitos da cidadania; proteção, orientação e defesa do consumidor; proteção dos interesses individuais ecoletivos; orientação e divulgação de campanhas antidrogas.






Administrar o Centro de Referência e Atendimento Psicossocial à Mulherem Situação de Violência

cidadão atendido 400 400 cidadão

Avaliar projetos projeto avaliado 40 40 projeto

Desenvolver projeto de conscientização dos direitos do cidadão através dedistribuição de cartilhas

cidadão atendido 120.000 120.000 cidadão

Desenvolver projetos de comparação de preços de produtos e serviços deconsumo básico

comparação de preços/consumo básico 200 200 projeto

Executar o Programa PROVITA testemunha assistida 120 120 testemunha

Levar ao interior do Estado o Projeto Cidadania em Rede através deeventos

evento realizado 4.000 4.000 participante

Manter e atualizar o site da CODIC com informações sobre os direitos docidadão

consulta realizada 4.000 4.000 visitante

Prestar assistência aos Conselhos Estaduais vinculados à Secretaria conselho assistido 12 12 conselho

Prestar orientação e informações aos consumidores consumidor atendido 440.000 440.000 consumidor

Prestar serviços de atendimento à comunidade (telefônico internet epresencial)

atendimento prestado 1.800 1.800 atendimento

Promover a realização de Fóruns, Seminários, Conferências e Debates -CEAD

evento realizado 32 32 evento

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

19.573.260

0

0

20.378.540

0

0

21.034.910

0

0

20.713.370

2008/2011

19.573.260 20.378.540 20.713.370 21.034.910

81.700.080

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 81.700.080







Promover abertura de processos administrativos e reclamações abertura de processo 60.000 60.000 consumidor

Promover arquivamento de processos solucionados processo solucionado 60.000 60.000 consumidor

Promover ações civis públicas ação realizada 120 120 consumidor

Promover cursos de sensibilização, mobilização e capacitação - CEAD curso realizado 800 800 servidor

Realizar confêrências e palestras - CODIC evento realizado 8.000 8.000 participante

Realização de pesquisas e estudos sobrelinguagem/perfil/mapeamento/pontos de venda -CEAD

pesquisa desenvolvida 80 80 pesquisa

Treinar técnicos e prestar assistência permanente aos PROCONSMunicipais

Assistência Municipal 164 164 unidade

2252 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - SEJU

Destinar recursos para atender despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e processamento de dados - CELEPAR/SEJU.

Gerenciar recursos orçamentários e financeiros para atender despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e processamento de dados - CELEPAR/SEJU.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

14.147.000

0

0

14.147.000

0

0

14.147.000

0

0

14.147.000

2008/2011

14.147.000 14.147.000 14.147.000 14.147.000

56.588.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 56.588.000




2254 - Administração Geral do Sistema Penitenciário - DEPEN

Administrar as unidades do sistema penitenciário estadual, em cumprimento à Lei de Execução Penal, propiciando condições adequadas para o cumprimento da pena e garantindo segurançaaos presos condenados sujeitos à efetivação de pena privativa de liberdade e de medidas de segurança, promovendo a adaptação física e mental, bem como a prestação de assistênciajurídica, social, psicológica, educacional e material.

Coordenar e supervisionar os estabelecimentos penais e demais órgãos componentes do sistema penitenciário do Estado, cumprindo o disposto na lei de execução penal.






Ampliar a oferta de vagas no Sistema Penitenciário ampliação/vaga/sistema penitenciário 2.024 2.024 2.024 2.024 2.024 2.024 12.144 vaga

Capacitar, treinar e reciclar servidores do Sistema Penitenciário curso realizado 1.912 1.912 servidor

Construir a Penitenciária de Regime Semi Aberto do Norte / Londrina Construção de Obras de Domínio Público 8.100 8.100 m²

Construir a Penitenciária de Regime Semi Aberto do Oeste / Cascavel Construção de Obras de Domínio Público 8.100 8.100 m²

Construir a Penitenciária Estadual de Piraquara II e Centro de ObservaçãoCriminológica / COT

Construção de Obras de Domínio Público 14.800 14.800 m²

Construir a Penitenciária Feminina do Norte / Londrina Construção de Obras de Domínio Público 10.400 10.400 m²

Construir a Penitenciária Feminina do Oeste / Cascavel Construção de Obras de Domínio Público 10.400 10.400 m²

Construir a Penitenciária para Jovens e Adultos / Piraquara Construção de Obras de Domínio Público 14.960 14.960 m²

Construir a Sede do DEPEN / Piraquara Construção de Obras de Domínio Público 4.800 4.800 m²

Construir o Centro de Detenção e Ressocialização de Cruzeiro do Oeste /CDR


Construir o Centro de Detenção e Ressocialização de Foz do Iguaçu -CDR/Foz do Iguaçu


Construir o Centro de Detenção e Ressocialização do Norte Pioneiro Construção de Obras de Domínio Público 10.636 10.636 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

239.630.460

0

0

243.315.740

0

0

240.145.020

0

0

234.193.770

2008/2011

239.630.460 243.315.740 234.193.770 240.145.020

957.284.990

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 957.284.990







Construir o Centro de Detenção Provisória de Cascavel - CDP / CascavelConstrução de Obras de Domínio Público 7.850 7.850 m²

Construir o Centro de Detenção Provisória de Foz do Iguaçu - CDP / Foz doIguaçu


Construir o Centro de Detenção Provisória de Londrina - CDP / LondrinaConstrução de Obras de Domínio Público 7.850 7.850 m²

Construir o Centro de Regime Semi Aberto de Maringá - CRA/MaringáConstrução de Obras de Domínio Público 2.250 2.250 m²

Elaborar estudos para construção da Penitenciária de Regime Semi Abertodo Norte / Londrina


Elaborar estudos para construção da Penitenciária Feminina do Norte /Londrina


Elaborar estudos para construção do Centro de Detenção Provisória deMaringá - CDP/Maringá


Manter sob custódia e prestar assistência geral aos presos condenados eprovisórios em regime fechado

custódia/condenado/provisorio 2.666 4.880 2.666 2.666 2.666 2.666 18.210 preso

Manter sob custódia e prestar assistência geral aos presos em regime semi-aberto

custódia/condenado/provisorio 500 813 500 500 500 500 3.313 preso

Oferecer cursos profissionalizantes para presos do Sistema Penitenciáriocurso profissionalizante 1.234 1.234 1.234 1.234 1.234 1.234 7.404 preso

Prestar assistência, orientar, fiscalizar, albergar egressos condenados àpena restritiva de direito

assistência/geral/jurídica 7.500 7.500 7.500 7.500 7.500 7.500 45.000 preso

Reconstruir a Penitenciária Central do Estado do Paraná - PCE Construção de Obras de Domínio Público 8.325 8.325 m²



2255 - Administração do Fundo Penitenciário - FUPEN

Prover recursos ao Departamento Penitenciário, para melhoria de condições da vida carcerária nos estabelecimentos penais e atendimentos aos programas de assistência aos egressos doSistema Penitenciário do Estado.

Supervisionar e administrar a gestão dos recursos destinados à melhoria das condições de vida carcerária nas unidades penais do Estado e a programas de ressocialização.






Construir Abrigo de Visitas / CDP / Maringá Construção de Obras de Domínio Público 200 200 m²

Construir Abrigo de Visitas / CDP / SJP Construção de Obras de Domínio Público 200 200 m²

Construir Abrigo de Visitas / CDR / Cascavel Construção de Obras de Domínio Público 200 200 m²

Construir Abrigo de Visitas / CDR / Fco.Beltrão Construção de Obras de Domínio Público 200 200 m²

Construir Abrigo de Visitas / CDR / Foz do Iguaçu Construção de Obras de Domínio Público 200 200 m²

Construir Abrigo de Visitas / CDR / Piraquara Construção de Obras de Domínio Público 200 200 m²

Construir Abrigo de Visitas / CPA Construção de Obras de Domínio Público 200 200 m²

Construir Abrigo de Visitas / PEF / Foz do Iguaçu Construção de Obras de Domínio Público 200 200 m²

Construir Setor de Educação / CPA Construção de Obras de Domínio Público 200 200 m²

Construir Setor de Educação / PFP / Piraquara Construção de Obras de Domínio Público 200 200 m²

Construir Setor de Saúde / CPA Construção de Obras de Domínio Público 200 200 m²

Prover recursos para canteiros de manutenção e conservação preso envolvido 4.600 1.000 700 6.300 preso

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

8.547.200

0

24.000

8.803.440

0

25.000

9.067.380

0

27.000

0

9.339.500

26.000

2008/2011

8.571.200 8.828.440 9.093.380 9.366.500

102.000

35.757.520

0

Fonte de Recurso

TOTAL 35.859.520







Prover recursos para canteiros de produção que resultam em produtos eserviços

preso envolvido 9.220 1.520 1.520 12.260 preso

Prover recursos para canteiros de trabalho mediante Termo de Cooperaçãopreso envolvido 8.200 1.650 750 10.600 preso

Prover recursos para construção/ampliação de Unidades Penais obra/reparo/melhoria 8.000 1.200 1.200 800 11.200 m²

Prover recursos para cursos profissionalizantes para presos curso profissionalizante 2.400 1.200 600 4.200 preso

2400 - Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FECON

Administrar os recursos concentrados para promover o financiamento de planos, programas ou projetos que objetivem a informação, orientação, proteção, defesa e/ou reparação de danoscausados ao consumidor.

Desenvolver ações voltadas à preservação e à reparação de danos causados ao consumidor, ao meio ambiente, a bens de valor artístico, cultural, estético, histórico e paisagístico, por infraçãoà ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

504.000

0

0

540.000

0

0

600.000

0

0

0

600.000

0

2008/2011

504.000 540.000 600.000 600.000

0

2.244.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 2.244.000




Correntes / Capital

Proteção à Criança e à Juventude

Organizar, promover, coordenar, desenvolver e articular a política estadual de defesa dos direitos das crianças, adolescentes e jovens.OBJETIVO

Sintoma social agudo, gerando conseqüentemente, necessidade de políticas públicas especiais para atender crianças, adolescentes e jovens, que representam 44% da população paranaense,tendo como princípio o conceito constitucional de prioridade absoluta para crianças e adolescentes.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃOFirmar e executar o Pacto pela Infância e Juventude.

ÓRGÃO Secretaria de Estado da Criança e da Juventude

Roberto Bassan PeixotoGERENTE DO PROGRAMA

PÚBLICO-ALVO Crianças, adolescentes e jovens que não tenham seus direitos garantidos.






em 2011

% de reincidência de adolescentes nos Centros de Socioeducação e ingressos no sistemapenitenciario

percentual Anual SECJ e SEJU 30 31/07/2007 25 20 18 15

Nº de beneficiados em programas do Pacto pela Infância e Juventude financiados pelo FIAcriança/adolescente Anual SECJ 15.000 31/07/2007 18.000 20.000 22.000 25.000

% de crianças com medida protetiva de afastamento familiar em programas co-financiadospelo Estado

percentual Anual SECJ 50 30/07/2007 65 75 90 100

Nº de jovens envolvidos nos programas de Participação Social da Juventude jovens Anual SECJ 0 31/07/2007 3.000 5.000 6.000 9.000

% de adolescentes com medida socioeducativa em meio aberto em programas co-financiados pelo Estado

percentual Anual PODER JUDICIÁRIO 50 30/07/2007 60 70 75 80

% de adolescentes com medida socioeducativa de internação atendidos nos Centros deSocioeducação

percentual Anual SECJ 75 30/07/2007 80 85 90 95

PROGRAMA

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

3.500.000

0

106.264.220

3.850.000

0

109.280.490

4.235.000

0

115.644.100

0

4.658.500

112.638.920

2008/2011

109.764.220 113.130.490 116.873.920 120.302.600

443.827.730

16.243.500

0

Fonte de Recurso

TOTAL 460.071.230

R$ 1,00




2291 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da SECJ

Dar suporte técnico e financeiro aos Centros de Socioeducação nas áreas administrativa, recursos humanos, planejamento e informática, bem como promover o desenvolvimento de sistemasde informações na área de atuação da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude (SECJ).

Administrar recursos humanos, bens móveis e imóveis, materiais necessários ao funcionamento dos Centros de Socioeducação, execução orçamentária e financeira, acompanhamento técnicoe desenvolvimento do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA).

Órgão Responsável: SECJ





Sistema de Informação para Infância e Adolescência / SIPIAdiagnóstico permanente na área da infância eadolescência

121 42 76 75 45 40 399 município

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

57.363.460

0

0

58.460.530

0

0

60.726.090

0

0

59.587.870

2008/2011

57.363.460 58.460.530 59.587.870 60.726.090

236.137.950

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 236.137.950




2302 - Sistema de Proteção à Infância e à Juventude

Atender crianças, adolescentes e jovens em situação de risco, por meio de programas de proteção.

Oferecer cursos de profissionalização aos adolescentes inscritos no Programa da Guarda-Mirim e desenvolver ações que possibilitem a ampliação de redes de proteção e apoio às crianças,adolescentes e jovens no Estado do Paraná.






Atender adolescentes em Programas de Qualificação Profissional adolescente atendido 2.800 2.800 adolescente

Manter unidade de atendimento ao adolescente em Programas deQualificação Profissional

adolescente atendido 2.800 2.800 adolescente

Repassar recursos para constituição de vagas em entidades deatendimento à criança e ao adolescente

repasse de recursos 201 201 vaga

Repassar recursos para constituição de vagas em entidades quedesenvolvem Programas de Proteção


Repassar recursos para entidades de atendimento à criança e aoadolescente


Repassar recursos para entidades que desenvolvem Programas deProteção


Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

2.734.640

0

0

1.478.300

0

0

1.478.300

0

0

1.478.300

2008/2011

2.734.640 1.478.300 1.478.300 1.478.300

7.169.540

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 7.169.540




2308 - Sistema de Sócio-Educação

Atender adolescentes e jovens em medidas socioeducativas no Estado do Paraná.

Manter centros de socioeducação para adolescentes e jovens cumprindo medida socioeducativa. Ampliar, descentralizar e qualificar os programas de privação e restrição de liberdade, alémde descentralizar, qualificar e apoiar técnica e financeiramente as medidas socioeducativas em meio aberto.






Construir Centro de Socioeducação Construção de Edifícios Públicos 1.470 1.470 m²

Construir de Casa de semiliberdade em Campo Mourão Construção de Edifícios Públicos 100 100 m²

Construir e/ou Ampliar Centros de Trabalho Socioeducativo Ampliado Construção de Edifícios Públicos 152 206 100 228 152 76 914 m²

Manter centros de sócio-educação para atendimento de adolescentes emconflito com a lei

adolescente atendido 2 9 4 8 6 6 35 centro

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

14.666.450

0

0

16.406.800

0

0

17.425.340

0

0

16.899.700

2008/2011

14.666.450 16.406.800 16.899.700 17.425.340

65.398.290

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 65.398.290




2503 - Fundo Estadual para a Infância e Adolescência - FIA

Apoiar programas e projetos a serem desenvolvidos por órgãos públicos estaduais, municipais e entidades não-governamentais, na área de proteção e socioeducação, defesa e controle social,voltados à garantia de direitos das crianças e adolescentes no Estado do Paraná, que atendam a política definida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e no Pactopela Infância e Juventude.

Desenvolver ações estabelecidas no Plano Interinstitucional com base no Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes no Estado do Paraná.






Ampliar e melhorar as delegacias Construção de Edifícios Públicos 370 333 555 333 222 37 1.850 m²

Ampliar e melhorar os Centros de Socioeducação Construção de Edifícios Públicos 1.162 1.738 1.146 1.450 1.450 144.730 151.676 m²

Apoiar municípios que desenvolvem programas de medidas socioeducativasem meio aberto

adolescente em medidas socioeducativas 22.500 22.500 adolescente

Apoiar programas de acolhimento institucional e familiar no Estado doParaná

criança e adolescente atendidos 4.500 4.500 criança/adolescente

Apoiar programas de atenção à saude mental da criança e adolescentecriança e adolescente atendidos 2.600 2.600

criança/adolescente

Apoiar programas de cultura, esporte e lazer para crianças e adolescentesem situação de vulnerabilidade


Apoiar programas de enfrentamento à violência contra crianças eadolescentes

criança e adolescente atendidos 600 600 criança/adolescente

Apoiar programas de fortalecimento dos sistemas de garantias criança e adolescente atendidos 12.000 12.000 criança/adolescente

Apoiar serviços de atendimento a crianças e adolescentes vítimas deviolência/NUCRIA


Capacitar pessoas envolvidas nos programas de proteção e medidassocioeducativas

pessoa capacitada 4.650 4.650 pessoa

Capacitar pessoas envolvidas nos programas de proteção e medidas sócio-educativas

pessoa capacitada 1.550 1.550 pessoa

Construir a Sede Própria do NUCRIA Construção de Edifícios Públicos 1.400 2.800 1.400 5.600 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

3.500.000

0

29.420.290

3.850.000

0

30.780.300

4.235.000

0

33.700.320

0

4.658.500

32.440.310

2008/2011

32.920.290 34.630.300 36.675.310 38.358.820

126.341.220

16.243.500

0

Fonte de Recurso

TOTAL 142.584.720







Construir Casas de Semiliberdade Construção de Edifícios Públicos 325 650 325 1.300 m²

Construir Centro de Juventude Construção de Edifícios Públicos 2.502 7.650 6.350 3.750 5.050 3.750 29.052 m²

Construir Centro de Socioeducação Construção de Edifícios Públicos 6.000 6.000 m²

Construir Centros de Atenção Infanto-Juvenil com atendimento de álcool edrogas

Construção de Edifícios Públicos 700 800 600 300 400 200 3.000 m²

Construir Escola de Forrmação de Socioeducadores Construção de Edifícios Públicos 3.000 3.000 m²

Construir Escola de Socioeducação Construção de Edifícios Públicos 975 975 m²

Desenvolver ações de apoio e acompanhamento de adolescentes egressosdo sistema socioeducativo


Desenvolver ações de combate ao uso de drogas para adolescentes emmedidas socioeducativas

adolescente em medidas socioeducativas 600 600 adolescente

Desenvolver ações de erradicação do trabalho precoce e programas deaprendizagem e qualificação profissional


Equipar Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade adolescente em medidas socioeducativas 1.219 1.219 adolescente

Fortalecer programas socioeducativos em meio aberto adolescente em medidas socioeducativas 7.000 7.000 adolescente

Fortalecer programas sócio-educativos de restrição e privação de liberdadeadolescente em medidas socioeducativas 2.000 2.000 adolescente

Fortalecer programas sócio-educativos em meio aberto adolescente em medidas socioeducativas 7.000 7.000 adolescente

Fortalecer sistemas de garantias por meio da capacitação permanente naárea da infância e juventude


Implantar programa de apoio psico-social e familiar criança e adolescente atendidos 4.500 4.500 pessoa

Incluir adolescentes em medidas socioeducativas e os contemplados comremissão no Programa Aprendiz


Manter serviços de apoio à execução e atuação nos projetos do Pacto pelaInfância e Adolescência


Realizar obras do Plano Estadual de Combate ao Uso de Drogas Construção de Edifícios Públicos 100 300 200 100 200 100 1.000 m²



2540 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - SECJ


Efetuar o pagamento de serviços necessários ao funcionamento das atividades da Secretaria da Criança e Juventude.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

2.079.380

0

0

2.154.560

0

0

2.314.050

0

0

2.232.740

2008/2011

2.079.380 2.154.560 2.232.740 2.314.050

8.780.730

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 8.780.730




Correntes / Capital

Saúde e Saneamento

Implantar e implementar políticas de saúde em todo o território estadual, que visem a prevenção, redução e eliminação de riscos de doenças, garantindo o acesso universal e igualitário àsações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio de uma rede de serviços hieraquizada e regionalizada.

OBJETIVO

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO- Desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, que visem preservar a ocorrência de riscos, danos e sequelas, incidentes sobre os indivíduos, famílias, ambientes coletivos, grupos sociaise meio ambiente, por meio das Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica, Ambiental, Nutricional e Alimentar, Saúde do Trabalhador, Rede de Laboratóiros de Saúde Pública, e ações intersetoriais.- Desenvolvimento de ações de atenção à saúde levadas a efeito pelos SUS, de modo a assegurar a univesalidade, a integridade e a equidade para o atendimento das demandas individuais ecoletivas, e das exigênciasambientais, nos campos da assistência ambulatorial, pré-hopitalar, hospitalar e domiciliar.- Desenvolvimento de ações de promoção da saúde, visando a melhoria da qualidade de vida e redução da vunerabilidade e os riscos à saúde relacionados aos seus determinantes econdicionantes - modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.- Organização e desenvolvimento da assistência farmacêutica no Estado, por meio do financiamento, gerenciamento, aquisição e distribuição de medicamentos para atenção básica,programas estratégicos e especiais.- Fortalecimento da gestão do SUS, mediante a qualificação de políticas, implantação de serviços e manutenção de ações e da infra-estrutura das unidades próprias.

ÓRGÃO Secretaria de Estado da Saúde

Carlos Manuel Vasconcellos Ataíde dos SantosGERENTE DO PROGRAMA

PÚBLICO-ALVO População paranaense.






em 2011

Proporção de imóveis inspecionados para identificação e eliminação de criadouros de AedesAegypti

% Anual SESA 84,9 31/12/2006 80 80 80 80

Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigada % Anual SESA 93 31/12/2006 95 95 95 95

Proporção de municípios do Estado com cobertura vacinal adequada para tetravalente emmenores de um ano de idade

% Anual SESA 61,7 31/12/2006 70 70 70 70

Proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer % Anual SESA 8,3 31/12/2006 8 8 8 8

Coeficiente de mortalidade infantil por 1.000 n.v. Anual SESA 13,7 31/12/2006 13,7 13,4 13,2 12,9

Razão de mortalidade materna por 1.000 n.v. Anual SESA 61,8 31/12/2006 60,5 59,3 58 56,8

PROGRAMA

2008 2009 2010 2011

Tesouro 1.665.116.180 1.744.001.350 2.039.179.4801.887.248.490

2008/2011

7.335.545.500

Fonte de Recurso

R$ 1,00




1005 - Integralização de Capital com Recursos de Operações de Crédito Externas - PARANASAN/JBIC - SANEPAR

Transferir recursos à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR para a execução do Programa de Saneamento Ambiental - Paranasan-JBIC.

Integralizar capital na SANEPAR.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

18.416.100

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2008/2011

18.416.100 0 0 0

18.416.100

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 18.416.100


Outras Fontes

Não-Orçamentário

611.095.340

0

469.005.480

0

293.627.260

0 0

328.921.660

2.276.211.520 2.213.006.830 2.180.875.750 2.368.101.140

1.702.649.740

0

TOTAL 9.038.195.240



1330 - Transferência de Recursos para Saneamento Ambiental/MS/MC - SANEPAR

Transferir recursos à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR para a execução do Programa de Saneamento Ambiental - MS/MC.

Transferir recursos de capital à Sanepar.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

15.106.000

0

0

3.355.000

0

0

0

0

0

0

2008/2011

15.106.000 3.355.000 0 0

18.461.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 18.461.000


1333 - Projeto de Saneamento Ambiental - FUNASA/MS - SEOP

Implantar e ampliar sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mediante a execução de obras de infra-estrutura nos municípios de Almirante Tamandaré, Campo Largo,Colombo e Palmas, conforme convênios celebrados entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/MS (concedente), a SEOP (convenente) e a Companhia de Saneamento do Paraná -SANEPAR (executora).

Repassar recursos à SANEPAR, visando à execução de obras de infra-estrutura para os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios beneficiados pelosconvênios.

Órgão Responsável: SEOP





Ampliar sistema de abastecimento de água Outras Obras e Instalações 24.294 24.294 ligação

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.500.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2008/2011

1.500.000 0 0 0

1.500.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.500.000







Ampliar sistema de esgotamento sanitário Outras Obras e Instalações 1.166 3.656 4.822 ligação

1356 - Projeto de Resíduos Sólidos Urbanos - FUNASA/MS - SEOP

Implantar Usina de Triagem e Processamento de Recicláveis no município de Colombo/PR, visando separar e selecionar por tipo (plástico, alumínio, papel, papelão e outros) os recicláveisprovenientes da coleta seletiva nos municípios de Itaperuçu, Campina Grande do Sul, Bocaiúva do Sul, Colombo, Rio Branco do Sul, Quatro Barras, Piraquara e Almirante Tamandaré, sendodepois enfardados e prensados para a venda no mercado. Cumprir os objetivos previstos no Convênio nº 1095/2004, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/MS, a SEOP ea COMEC.

Implantar a Usina de Triagem com a construção de Barracão, no município de Colombo, onde se processará a separação, seleção e enfardamento dos resíduos sólidos coletados nosmunicípios indicados.






Construir barracão para a Usina de Triagem e Transformação de MateriaisRecicláveis no município de Colombo/PR


Separar e selecionar os materiais recicláveis provenientes da coleta seletivapara a venda no mercado.

usina de triagem e recicláveis 12.600 12.600 ton

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

950.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2008/2011

950.000 0 0 0

950.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 950.000




1800 - Ação Social em Saneamento - SANEPAR

Implantar sistemas de abastecimento de água em localidades rurais. Implantar e ampliar sistemas de esgoto sanitário.

Implantar e ampliar sistema de água e esgoto sanitário atendendo preferencialmente à população de baixa renda em localidades rurais do Estado.






Implantar sistemas de abastecimento de água - Saneamento Rural/SaneparRural

Construção de Obras de Domínio Público 240 400 240 280 240 240 1.640 ligação

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

1.000.000

0

0

1.000.000

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

2008/2011

1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000

0

4.000.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 4.000.000




1803 - Obras de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto e Resíduos Sólidos - SANEPAR

Implantar, ampliar, melhorar e eliminar passivos ambientais em sistemas de água e esgoto através de convênios com BNDES, CEF, parcerias municipais e Paraná Urbano.

Implantar, ampliar e melhorar sistemas de água e esgoto com vistas à eliminação de passivos ambientais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população residente naslocalidades atendidas pela SANEPAR.






Ampliar sistemas de abastecimento de água e implantar e ampliar sistemasde esgoto sanitário/SAR

Construção de Obras de Domínio Público 86.497 189.050 77.842 65.086 67.450 55.035 540.960 ligação

Ampliar sistemas de abastecimento de água e sistemas de coleta etratamento de esgoto/BNDES

Construção de Obras de Domínio Público 10.474 16.812 28.785 5.356 792 1.296 63.515 ligação

Ampliar sistemas de abastecimento de água e sistemas de coleta etratamento de esgoto/CEF


Implantar e ampliar sistemas de coleta e tratamento de esgoto - ParanáUrbano II

Construção de Obras de Domínio Público 1 1 2 localidade

Implantar e ampliar sistemas de coleta e tratamento de esgoto sanitário -Parcerias Municipais

Construção de Obras de Domínio Público 47 98 9 7 8 31 200 sistema

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

427.381.000

0

0

311.862.000

0

0

132.999.000

0

0

0

163.961.000

0

2008/2011

427.381.000 311.862.000 132.999.000 163.961.000

0

1.036.203.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.036.203.000




1805 - Programa de Saneamento Ambiental - PARANASAN/JBIC - SANEPAR

Ampliar os sistemas de água e esgoto dos municípios pertencentes à região metropolitana de Curitiba e do Litoral.

Ampliar os sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário para a população dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral do Estado, com vistas a eliminar os riscos àsaúde e riscos ambientais relacionados à remoção imprópria de resíduos de produtos agrotóxicos.






Implantar e ampliar sistemas de coleta e tratamento de esgoto Construção de Obras de Domínio Público 23.113 23.113 ligação

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

38.341.000

0

18.416.100

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2008/2011

56.757.100 0 0 0

18.416.100

38.341.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 56.757.100




1830 - Projeto de Saneamento Ambiental/MS/MC - SANEPAR

Implantar e ampliar sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mediante a execução de obras de infra-estrutura em áreas urbanas, através de convênios com Ministério daSaúde e Ministério das Cidades.

Implantar e ampliar sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mediante obras de infra-estrutura em áreas urbanas, contribuindo para a redução de doenças e endemiasassociadas à falta ou deficiência de saneamento básico.






Ampliar sistemas de abastecimento de água, implantar e ampliar sistemasde esgoto sanitário

Construção de Obras de Domínio Público 2.416 3.690 238 1.386 48 7.778 ligação

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

3.542.000

0

15.106.000

1.806.000

0

3.355.000

0

0

0

0

0

0

2008/2011

18.648.000 5.161.000 0 0

18.461.000

5.348.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 23.809.000




2116 - Serviços de Saúde e Assistência Social - SESP

Prover o funcionamento adequado do sistema médico, hospitalar, odontológico e laboratorial aos policiais militares da ativa, inativos e dependentes legais.

Prestar serviços de saúde e assistência social à saúde dos policiais militares e seus dependentes.






Manter capacidade paciente/leito/dia paciente/leito/dia 110 110 paciente

Realizar atendimento ambulatorial atendimento prestado 412.000 412.000 paciente

Realizar atendimento de pronto socorro atendimento prestado 72.000 72.000 paciente

Realizar atendimento fisioterápico atendimento prestado 56.000 56.000 paciente

Realizar atendimento odontológico atendimento prestado 200.000 200.000 paciente

Realizar cirurgias cirurgia 16.000 16.000 pessoa

Realizar ecografias exame realizado 32.000 32.000 paciente

Realizar eletrocardiogramas exame realizado 24.000 24.000 paciente

Realizar endoscopias exame realizado 8.800 8.800 paciente

Realizar exames de laboratório exame realizado 660.000 660.000 paciente

Realizar exames radiológicos exame realizado 90.000 90.000 paciente

Realizar inspeção de saúde inspeção de saúde 60.000 60.000 exame

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

15.737.670

0

0

16.143.600

0

0

16.989.340

0

0

16.560.140

2008/2011

15.737.670 16.143.600 16.560.140 16.989.340

65.430.750

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 65.430.750




2124 - Serviços de SIATE - Corpo de Bombeiros

Manter e expandir o Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma e Emergência (SIATE).

Realizar serviços de proteção e salvamento de vidas nos locais de sinistro, para garantir o suporte avançado de vida a vítimas de traumas, no local da ocorrência até um pronto-atendimento.






Atender Ocorrências Pré-hospitalares atender ocorrências pré-hospitalares 28.490 156.872 77.423 27.739 48.874 11.788 351.186 ocorrência

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

20.754.340

0

0

21.187.940

0

0

22.083.590

0

0

21.630.950

2008/2011

20.754.340 21.187.940 21.630.950 22.083.590

85.656.820

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 85.656.820




2194 - Administração e Manutenção do Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná

Proporcionar condições para que sejam mantidos os serviços prestados pelo Hospital Universitário Norte do Paraná - HU.

Realizar serviços para a comunidade regional atendendo aos municípios em sua área de abrangência, bem como servir de campo de pesquisa e estágio para os cursos de graduação e pós-graduação na área de ciências da saúde e correlatas, com vistas a promover a melhoria de qualidade e produtividade dos serviços prestados, qualificando o Hospital Universitário Regional doNorte do Paraná como um efetivo centro de referência, nas áreas de assistência, ensino e pequisa.






Ampliar, modernizar, recuperar a estrutura física do HU Construção de Edifícios Públicos 6.400 6.400 m²

Realizar atendimento ambulatorial atendimento prestado 548.912 548.912 paciente

Realizar atendimento no pronto socorro atendimento prestado 241.912 241.912 paciente

Realizar internações de pacientes atendimento prestado 47.144 47.144 paciente

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

37.644.630

0

0

40.102.440

0

0

41.862.230

0

0

0

43.704.890

0

2008/2011

37.644.630 40.102.440 41.862.230 43.704.890

0

163.314.190

0

Fonte de Recurso

TOTAL 163.314.190




2199 - Administração e Manutenção do Hospital Universitário em Maringá

Proporcionar condições para que sejam mantidos os serviços prestados pelo Hospital Universitário Regional de Maringá.

Realizar serviços para a comunidade regional atendendo aos municípios em sua área de abrangência, bem como servir de campo de pesquisa e estágio para os cursos de graduação e pós-graduação na área de ciências da saúde e correlatas, com vistas a promover a melhoria de qualidade e produtividade dos serviços prestados, qualificando o Hospital Universitário Regional deMaringá como um efetivo centro de referência, nas áreas de assistência, ensino e pequisa.






Ampliar, modernizar e recuperar estrutura física do HURM Construção de Edifícios Públicos 4.108 4.108 m²

Efetuar coleta de sangue para obtenção de hemocomponentes atendimento prestado 42.000 42.000 doador

Efetuar internações hospitalares internamento realizado 41.500 41.500 paciente

Prestar atendimento ambulatorial atendimento prestado 94.000 94.000 paciente

Prestar atendimento no pronto socorro atendimento prestado 208.000 208.000 paciente

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

12.223.000

0

0

13.423.000

0

0

14.772.000

0

0

0

16.247.000

0

2008/2011

12.223.000 13.423.000 14.772.000 16.247.000

0

56.665.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 56.665.000




2204 - Administração e Manutenção do Hospital do Oeste do Paraná

Proporcionar condições para que sejam mantidos os serviços prestados pelo Hospital Universitário do Oeste.

Realizar serviços para a comunidade regional atendendo aos municípios em sua área de abrangência, bem como servir de campo de pesquisa e estágio para os cursos de graduação e pós-graduação na área de ciências da saúde e correlatas, com vistas a promover a melhoria de qualidade e produtividade dos serviços prestados, qualificando o Hospital do Oeste do Paraná comoum efetivo centro de referência, nas áreas de assistência, ensino e pequisa.






Manter atendimento ambulatorial, pronto socorro, cirurgias gerais eobstétricas no HUOP

atendimento prestado 19.572 19.572 paciente

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

14.100.000

0

0

15.510.000

0

0

15.750.020

0

0

0

16.383.150

0

2008/2011

14.100.000 15.510.000 15.750.020 16.383.150

0

61.743.170

0

Fonte de Recurso

TOTAL 61.743.170




2229 - Manutenção de Bens e Serviços para a Saúde

Manter, coordenar e normatizar, em todo o Estadom ações do Sistema Único de Saúde.

Prestar atendimento de natureza técnico-administrativa integrando os recursos financeiros, materiais e recursos humanos, para melhoria da qualidade do atendimento da rede de saúde doEstado.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

3.112.800

0

0

3.112.800

0

0

0

0

0

0

2008/2011

3.112.800 3.112.800 0 0

6.225.600

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 6.225.600


2256 - Administração do Complexo Médico Penal - DEPEN

Prestar assistência médica para os internos do Complexo Médico Penal.

Prestar atendimento e assistência médica aos presos provisórios e condenados, de ambos os sexos, sujeitos a medida de segurança e tratamento por determinação judicial e compreendendoo tratamento médico-psiquiátrico aos internos, em cumprimento à Lei de Execução Penal; adaptação dos internos e zelo pela sua integridade física e mental através da assistência jurídica,social, psicológica, educacional e material; assistência à saúde dos internos, em caráter preventivo e curativo; e atendimento médico, farmacêutico, odontológico, fisioterápico e de enfermagemnas unidades penais.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

17.057.390

0

0

17.469.250

0

0

18.326.500

0

0

17.892.180

2008/2011

17.057.390 17.469.250 17.892.180 18.326.500

70.745.320

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 70.745.320







Prestar assistência geral e jurídica aos presos em regime fechado e semi-aberto

atendimento prestado 7.175 7.175 pessoa

2402 - Gestão do Sistema de Saúde dos Servidores do Estado do Paraná

Proporcionar serviço médico-hospitalar aos Agentes Públicos do Estado do Paraná, seus dependentes e pensionistas.

Prestar assistência à saúde com ações de medicina preventiva e curativa necessárias ao atendimento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes, em caráter continuado,a serem realizadas através de assistência médico-hospitalar, de caráter geral e especializado, incluindo consultas, cirurgias e exames complementares de diagnóstico e tratamento, prestadospelo Estado através de instituições contratadas. Implementar programas de atenção à saúde com ampliação da rede de atendimento e de métodos de identificação dos beneficiários.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

95.025.740

0

0

98.826.770

0

0

106.891.030

0

0

102.779.840

2008/2011

95.025.740 98.826.770 102.779.840 106.891.030

403.523.380

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 403.523.380




2405 - Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental - SUDERHSA

Realizar estudos, projetos e obras de drenagem e aterros sanitários, poços artesianos e outras obras de contenção de encostas de rios, bem como implantar o Plano Estadual de RecursosHídricos, através de convênios com a Agência Nacional de Águas (ANA) e Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

Efetuar a manutenção, limpeza e desassoreamento de canais, lagos e rios através de micro e macrodrenagem na região Leste; a recuperação de áreas degradadas e fundos de vale; afabricação de tubos de concreto para serem utilizados em obras de combate à erosão urbana e rural, com a construção de galerias pluviais; a coleta e processamento de destinação final dolixo no litoral - Operação Verão 2008/2009 (coleta e destinação final do lixo no litoral); a recuperação da orla marítima através da ampliação (engordamento) das faixas litorâneas de praias quesofrem o desgaste da erosão marinha; a execução dos Planos das Bacias Hidrográficas do Estado; a execução de obras - macro e microdrenagem no litoral, espigões, aterros sanitários,poços, tubulações/artefatos, barracões especiais para reciclagem e processamento do lixo, recuperação de áreas degradadas e fundos de vale, construção de barragens, parques, estradasvicinais, pontes e canais, e manutenção, limpeza e desassoreamento de rios.

Órgão Responsável: SEMA





Construir aterro sanitário de Paranaguá Construção de Obras de Domínio Público 235.000 235.000 m²

Construir/Instalar agências de bacias e escritórios Construção de Obras de Domínio Público 1.580 1.580 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

6.638.560

0

0

5.438.550

0

0

5.035.160

0

0

0

2.045.700

0

2008/2011

6.638.560 5.438.550 5.035.160 2.045.700

0

19.157.970

0

Fonte de Recurso

TOTAL 19.157.970




2420 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - FUNSAUDE

Destinar recursos para atender despesas de serviços com o fornecimento de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e processamento de dados - CELEPAR.

Atender despesas de serviços com o fornecimento de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e processamento de dados - CELEPAR.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

17.644.000

0

0

18.349.760

0

0

19.847.100

0

0

19.083.750

2008/2011

17.644.000 18.349.760 19.083.750 19.847.100

74.924.610

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 74.924.610


2430 - Ações e Projetos em Ciência e Tecnologia na Área de Saúde

Apoiar o financiamento de projetos prioritários de pesquisa e tecnologia, na área da saúde e atividades afins do Estado de acordo com a Lei n.º 12.020/98.

Atender aos dispositivos da Lei nº 12.020/98.






Apoiar projetos do Programa de Ciência e Tecnologia em Saúdeapoio a projeto para desenvolv. científico etecnológico

13 40 23 4 15 6 101 projeto

Executar obras do Programa de Ciência e Tecnologia em Saúde Outras Obras e Instalações 400 1.600 900 2.900 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

16.818.280

0

0

17.079.560

0

0

20.434.200

0

0

18.991.500

2008/2011

16.818.280 17.079.560 18.991.500 20.434.200

73.323.540

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 73.323.540




2432 - Assistência Farmacêutica

Organizar a assistência farmacêutica no Estado.

Gerenciar a aquisição e distribuição de medicamentos no âmbito da atenção básica em saúde e dos programas especiais, visando garantir à população o acesso aos medicamentos.






Adquirir e distribuir medicamentos medicamento distribuído 121 42 76 75 45 40 399 município

Manter convênio com o Consórcio Paraná Saúde convênio mantido 1 1 convênio

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

4.100.000

0

156.983.640

3.656.000

0

183.460.690

4.400.000

0

233.836.250

0

4.835.200

207.096.070

2008/2011

161.083.640 187.116.690 211.496.070 238.671.450

781.376.650

16.991.200

0

Fonte de Recurso

TOTAL 798.367.850




2435 - Gestão do SUS

Qualificar a gestão do SUS por meio de políticas e implantação de serviços.

Manter a estrutura para viabilização das ações nas unidades próprias da SESA.






Adquirir veículos para renovação e ampliação da frota frota conservada 45 45 veículo

Equipar centro cirúrgico do Hospital da Lapa hospital instalado 30 30 leito

Equipar Centro Integrado de Saúde da Mulher Centro Integrado da Mulher instalado 210 210 centro

Equipar unidades próprias unidade de saúde equipada 55 55 unidade

Instalar Hospital Regional de Londrina hospital instalado 200 200 leito

Instalar Hospital Regional do Litoral hospital instalado 150 150 leito

Instalar unidade hospitalar de Francisco Beltrão hospital instalado 150 150 leito

Reformar e ampliar o Hospital do Trabalhador Construção de Edifícios Públicos 1.000 1.000 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

26.157.640

0

446.803.810

27.430.200

0

471.264.580

27.246.500

0

519.686.910

0

28.426.900

490.628.740

2008/2011

472.961.450 498.694.780 517.875.240 548.113.810

1.928.384.040

109.261.240

0

Fonte de Recurso

TOTAL 2.037.645.280




2480 - Atenção à Saúde

Proporcionar um conjunto de ações levadas a efeito pelo SUS, de mo a assegurar a universalidade, a integralidade e a equidade para o atendimento das demandas individuais,compreendendo o campo da assistência ambulatorial, hospitalar e da urgência domiciliar em todos os níveis. Realizar o pagamento dos prestadores de serviços do SUS, em todos osmunicípios do Estado.

Prestar atendimento no campo da assistência ambulatorial, hospitalar e urgência domiciliar em todos os níveis.






Adquirir equipamentos de UTI's unidade de saúde equipada 800 800 unidade

Adquirir equipamentos para unidades hospitalares e próprias unidade de saúde equipada 133 133 unidade

Adquirir veículos para renovação e ampliação da frota frota conservada 56 19 75 ambulância

Atender o Programa Saúde da Família convênios realizados 375 375 convênios

Construir a Sede da Regional de Saúde/Consórcio Intermunicipal de SaúdeConstrução de Edifícios Públicos 2.000 2.000 m²

Construir Centros de Saúde para Atenção Integral à Mulher e à CriançaConstrução de Edifícios Públicos 28.000 10.000 38.000 m²

Efetuar o repasse de incentivo aos Consórcios Intermunicipais de Saúde eHospitais Filantrópicos

município assistido 121 42 76 75 45 40 399 município

Efetuar o repasse de incentivo aos Hospitais de Pequeno Porte - HPP municipio conveniado 66 66 município

Equipar Centros de Saúde para Atenção Integral à Mulher e à Criança Centro Integrado da Mulher instalado 130 120 250 centro

Equipar Centros de Saúde para Atenção Integral à Mulher e à Criança municipio conveniado 70 70 município

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

313.700

0

653.536.600

1.486.740

0

722.234.080

1.458.100

0

908.383.000

0

1.416.100

826.049.800

2008/2011

653.850.300 723.720.820 827.507.900 909.799.100

3.110.203.480

4.674.640

0

Fonte de Recurso

TOTAL 3.114.878.120




2483 - Vigilância em Saúde

Preservar a ocorrência de riscos, danos e seqüelas, incidentes sobre os indivíduos, famílias, ambientes coletivos, grupos sociais e meio ambiente.

Executar um conjunto de procedimentos que compreendem as atividades de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador e laboratórios de saúde pública.






Adquirir veículos para renovação e ampliação da frota frota conservada 100 100 veículo

Ampliar o Laboratório Central do Estado - LACEN Construção de Edifícios Públicos 2.000 2.000 m²

Equipar unidades de saúde para ações de vigilância sanitária unidade de saúde equipada 23 23 unidade

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

1.150.000

0

32.160.740

50.000

0

28.180.000

950.000

0

24.240.320

0

950.000

20.367.160

2008/2011

33.310.740 28.230.000 21.317.160 25.190.320

104.948.220

3.100.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 108.048.220




2600 - Administração e Manutenção do Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná - FUNSAUDE


Realizar serviços para a comunidade regional atendendo aos municípios em sua área de abrangência, bem como servir de campo de pesquisa e estágio para os cursos de graduação e pós-graduação na área de ciências da saúde e correlatas, com vistas a promover a melhoria de qualidade e produtividade dos serviços prestados, qualificando-o como um efetivo centro dereferência, nas áreas de assistência, ensino e pequisa.






Realizar atendimento ambulatorial atendimento realizado 548.912 548.912 pessoa

Realizar atendimento de Pronto Socorro atendimento realizado 241.912 241.912 pessoa

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

67.686.500

0

0

69.040.230

0

0

71.829.460

0

0

70.421.040

2008/2011

67.686.500 69.040.230 70.421.040 71.829.460

278.977.230

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 278.977.230




2601 - Administração e Manutenção do Hospital Universitário em Maringá - FUNSAUDE

Proporcionar condições para que sejam mantidos os serviços prestados pelo Hospital Universitário em Maringá.

Realizar serviços para a comunidade regional atendendo aos municipios em sua área de abrangência, bem como servir de campo de pesquisa e estágio para os cursos de graduação e pós-graduação na área de ciências da saúde e correlatas, com vistas a promover a melhoria de qualidade e produtividade dos serviços prestados, qualificando o Hospital Universitário de Maringácomo um efetivo centro de referência, nas áreas de assistência, ensino e pequisa.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

28.394.480

0

0

28.962.370

0

0

30.132.450

0

0

29.541.620

2008/2011

28.394.480 28.962.370 29.541.620 30.132.450

117.030.920

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 117.030.920


2602 - Administração e Manutenção do Hospital do Oeste do Paraná - FUNSAUDE


Realizar serviços para a comunidade regional atendendo aos municipios em sua área de abrangência, bem como servir de campo de pesquisa e estágio para os cursos de graduação e pós-graduação na área de ciências da saúde e correlatas, com vistas a promover a melhoria de qualidade e produtividade dos serviços prestados, qualificando o Hospital do Oeste do Paraná comoum efetivo centro de referência, nas áreas de assistência, ensino e pequisa.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

19.068.610

0

0

19.510.780

0

0

20.429.260

0

0

19.964.220

2008/2011

19.068.610 19.510.780 19.964.220 20.429.260

78.972.870

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 78.972.870







Manter atendimento ambulatorial, pronto socorro, cirurgias gerais eobstetrícias e exames

internamento realizado 49.920 49.920 paciente

2603 - Gestão de Atividades em Saúde do TECPAR/FUNSAUDE

Desenvolver novas tecnologias na área de saúde humana e animal, dando maior segurança ao combate preventivo de doenças.

Realizar a implementação da área de produção de biológicos, assegurando aos programas de governo, tanto estadual quanto federal, a distribuição de vacinas anti-rábicas. Suprir anecessidade nacional de antígenos (brucelose e tuberculina). Produzir a anatoxina tetânica para atender à demanda de insumos imunobiológicos da Fundação Osvaldo Cruz, Fiocruz, comvistas à produção de vacina quádrupla. Complementar o laboratório de química fina com a finalidade de produzir suplementos alimentares, medicamentos e pesticidas. Implementar a área deprodução de medicamentos.






Produzir de biológicos/antígenos para diagnóstico de brucelose antígenos 12.000.000 12.000.000 doses

Produzir de biológicos/antígenos para diagnóstico de tuberculose bovinaantígenos 8.000.000 8.000.000 doses

Produzir de biológicos/vacina anti-rábica para distribuição via programas dogoverno federal e estadual

vacina anti-rábica 132.000.000

132.000.000 doses

Produzir kits para diagnóstico de aids e hepatite C kits produzidos 18.400.000 18.400.000 kits

Produzir proteína monomérica tetânica proteína produzida 1.600 1.600 litros

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

7.138.560

0

0

7.424.100

0

0

8.029.900

0

0

7.721.060

2008/2011

7.138.560 7.424.100 7.721.060 8.029.900

30.313.620

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 30.313.620




2604 - Atenção à Saúde do Adolescente - FUNSAUDE

Propiciar atendimento especializado ao adolescente usuário de drogas em comunidades terapêuticas no Estado do Paraná

Celebrar convênios e contratos com clínicas para atendimento de adolescentes envolvidos com substâncias psicoativas, conforme artigo 101, inciso VI do ECA.






Atender ao adolescente em medida sócio-educativa em comunidadesterapêuticas

proteção a saúde da criança e do adolescente80 160 160 400 adolescente

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

688.390

0

0

687.310

0

0

688.390

0

0

688.390

2008/2011

688.390 687.310 688.390 688.390

2.752.480

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 2.752.480




2605 - Preservação da Saúde e Saneamento Ambiental - SUDERHSA/FUNSAUDE

Realizar estudos, projetos e obras de drenagem e aterros sanitários e outras obras em encostas de rios, bem como implantar o Plano Estadual de Recursos Hídricos, através de convênios comAgência Nacional de Águas (ANA) e Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e Ministério do Meio Ambiente - MMA/Pro-Água.

Manter, limpar e desassorear canais, lagos e rios através de micro e macro-drenagem na região leste. Recuperar áreas degradadas e fundos de vales. Fabricar tubos de concretos a seremusados em obras de combate a erosão urbana e rural, com a construção de galerias pluviais. Realizar a coleta, processamento e destinação final do lixo no litoral - Operação Verão 2008/2009.Recuperação da orla marítima através da ampliação (engordamento) das faixas litorâneas de praias que sofrem o desgaste da erosão marinha. Executar os planos de bacias hidrográficas doAlto Iguaçu e Tibagi e demais bacias.






Executar obras de aterro sanitário Construção de Obras de Domínio Público 1.035.600 890.400 2.250.240 2.899.680 2.209.280 1.763.04011.048.240 m²

Executar obras de drenagem para controle de erosão Construção de Obras de Domínio Público 3.795.000 1.885.600 2.157.500 4.065.680 2.856.960 2.263.04017.023.780 m²

Executar Operação Verão município assistido 6 6 município

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

30.532.530

0

0

17.712.530

0

0

17.351.780

0

0

17.832.030

2008/2011

30.532.530 17.712.530 17.832.030 17.351.780

83.428.870

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 83.428.870




2830 - Infra-Estrutura da SANEPAR

Proporcionar condições para o desenvolvimento das atividades da SANEPAR.

Realizar serviços para o suporte necessário à SANEPAR para que esta desenvolva plenamente suas atividades na prestação de serviços de saneamento básico no Estado do Paraná.






Adquirir equipamentos de informática equipamento adquirido 60 125 60 60 60 60 425 equipamento

Adquirir veículos veículo adquirido 67 115 67 67 67 67 450 veículo

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

3.806.000

0

0

4.122.000

0

0

3.486.000

0

0

0

3.641.000

0

2008/2011

3.806.000 4.122.000 3.486.000 3.641.000

0

15.055.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 15.055.000




2853 - Gestão de Atividades em Saúde do TECPAR

Desenvolver novas tecnologias na área de saúde humana e animal, dando maior segurança ao combate preventivo de doenças.

Implementar área de produção de biológicos, assegurando aos programas de governo, tanto estadual quanto federal, a distribuição de vacinas anti-rábicas. Suprir a necessidade nacional deantígenos (brucelose e tuberculina). Produzir a anatoxina tetânica para atender à demanda de insumos imunobiológicos da Fundação Osvaldo Cruz, Fiocruz, com vistas à produção de vacinaquádrupla. Complementar o laboratório de química fina com a finalidade de produzir suplementos alimentares, medicamentos e pesticidas. Implementar a área de produção de medicamentos.






Ampliar o Campus do TECPAR na CIC Construção de Edifícios Públicos 4.660 4.660 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

34.697.810

0

0

43.118.550

0

0

44.668.250

0

0

0

46.310.720

0

2008/2011

34.697.810 43.118.550 44.668.250 46.310.720

0

168.795.330

0

Fonte de Recurso

TOTAL 168.795.330




Correntes / Capital

Segurança Integrada

Desenvolver ações que visem à redução da violência, ao cumprimento das leis, à garantia dos direitos humanos e ao exercício dos poderes constituídos. Manter a ordem, a segurança e atranqüilidade pública pela prevenção, apuração e repressão das infrações penais e dos atos anti-sociais, garantindo os direitos individuais e a inserção social.

OBJETIVO

A população sofre com o avanço da violência que atinge todos os segmentos sociais. A segurança é um bem desejado por todos e constitui direito fundamental da cidadania, obrigaçãoconstitucional do Estado e responsabilidade de cada um.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃOMelhorar as condições de trabalho das polícias, investindo em infra-estrutura de atendimento à população.

ÓRGÃO Secretaria de Estado da Segurança Pública

Rubens Guimarães de SouzaGERENTE DO PROGRAMA

PÚBLICO-ALVO População do Paraná

PROGRAMA

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

308.307.490

0

931.630.290

327.756.930

0

972.360.030

348.854.470

0

1.067.187.870

0

369.475.620

1.011.987.850

2008/2011

1.239.937.780 1.300.116.960 1.360.842.320 1.436.663.490

3.983.166.040

1.354.394.510

0

Fonte de Recurso

TOTAL 5.337.560.550

R$ 1,00




1028 - Investimentos para a Segurança Pública

Prover recursos para atender às despesas com a Secretaria da Segurança Pública no cumprimento das diretrizes governamentais estabelecidas em consonância com as orientações doGoverno Federal. Executar ações decorrentes dos convênios firmados com o Governo Federal. Promover a reestruturação física e o reequipamento das unidades. Desenvolver açõesintegradas com outros Órgãos de Governo para a execução de projetos especiais.

Realizar os investimentos para a execução das atividades-fim, bem como de projetos e pesquisas para subsidiar o planejamento estratégico na área de segurança.

Órgão Responsável: SESP





Construir/ampliar Unidade da SESP Construção de Edifícios Públicos 17.660 30.320 24.290 1.160 5.350 1.780 80.560 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

19.090.240

0

0

38.688.000

0

0

86.869.840

0

0

55.277.920

2008/2011

19.090.240 38.688.000 55.277.920 86.869.840

199.926.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 199.926.000




1218 - Comunidade e Trânsito

Reduzir os índices de acidentes de trânsito no Paraná, fomentando a participação da comunidade, capacitando-a e instrumentalizando-a para a participação na humanização do trânsitoparanaense. Participar de ações integradas para o melhoramento e recuperação da malha viária.

Realizar ações específicas para a execução da atividade-fim do DETRAN.






Elaborar plano de sinalização viária sinalização viária 4 12 4 20 plano

Participar de ações integradas de melhoramento e recuperação viária ação integrada 4 4 unidade

Promover seminários, palestras e campanhas educativas de trânsito evento realizado 120 120 evento

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

84.086.000

0

0

93.411.000

0

0

102.440.000

0

0

0

112.440.000

0

2008/2011

84.086.000 93.411.000 102.440.000 112.440.000

0

392.377.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 392.377.000




2010 - Gerenciamento das Atividades da Defesa Civil

Coordenar a execução de ações e operações da Defesa Civil, decorrentes de desastres naturais, mistos ou provocados pelo homem. Coordenar ações preventivas, fiscalizatórias, de pesquisae de controle estatístico em relação à Defesa Civil, ao transporte, manuseio e armazenamento de produtos perigosos e de incêndios florestais no Estado do Paraná. Dar apoio logístico paraatendimentos emergenciais ou de natureza preventiva nas ações e operações de Defesa Civil e de combate a incêndios florestais. Promover qualificação de recursos humanos na estrutura doSistema Estadual de Defesa Civil. Coordenar a implantação e consolidação das atividades de Bombeiro Comunitário nos municípios do Estado do Paraná.

Organizar, coordenar e orientar o Sistema Estadual de Defesa Civil.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

778.000

0

0

957.000

0

0

1.092.000

0

0

1.017.000

2008/2011

778.000 957.000 1.017.000 1.092.000

3.844.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 3.844.000




2103 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da SESP

Manter a infra-estrutura instalada. Modernizar, expandir e aprimorar a atuação operacional de serviços e execução da Secretaria da Segurança Pública.

Manter a estrutura administrativa da SESP.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

12.502.490

0

0

12.811.000

0

0

13.523.120

0

0

13.169.430

2008/2011

12.502.490 12.811.000 13.169.430 13.523.120

52.006.040

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 52.006.040


2105 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - SESP

Destinar recursos para atender despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e processamento de dados - CELEPAR - SESP.

Efetuar o pagamento das despesas com serviços de todas as unidades da SESP na capital e interior, notadamente COPEL, SANEPAR, CELEPAR e empresas de telefonia fixa e móvel.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

33.130.360

0

0

34.455.580

0

0

37.267.150

0

0

35.833.800

2008/2011

33.130.360 34.455.580 35.833.800 37.267.150

140.686.890

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 140.686.890




2109 - Apoio Tático e Operacional à Polícia Civil

Promover o apoio técnico e operacional às unidades policiais no Estado do Paraná por meio de ações conjuntas com outros órgãos e unidades. Combater o porte ilegal e tráfico de armas edrogas. Proceder a repressão ao crime organizado, tais como: roubo a instituições financeiras, joalherias, cooperativas e propriedades agrícolas. Coordenar operações especiais contra o rouboe furto de safras agrícolas no Estado. Combater os crimes ambientais contra a flora e fauna da Mata Atlântica. Repreender os crimes de lesão econômica, contra a saúde e acidentes dotrabalho. Investigar o desaparecimento e proteger crianças e adolescentes vítimas de crimes. Coibir e repreender os crimes de extorsão mediante seqüestro; extorsão propriamente dita;cárcere privado e roubo com refém. Manter a ordem e segurança pública nos períodos de alta temporada nas regiões Leste, Oeste e Norte do Estado. Controlar e coordenar o serviçooperacional de comunicação da Polícia Civil.

Executar a atividade-fim da Polícia Civil em todo o Estado, notadamente ações de combate ao crime organizado e cumprimento de mandados de prisão, por meio de operações especiais.






Cumprir mandados de prisão mandado de prisão 3.600 5.396 1.800 5.400 5.400 1.800 23.396 mandado

Realizar Operação Mata Atlântica operação realizada 4 4 8 operação

Realizar Operação Verão - Costa Leste operação realizada 4 4 operação

Realizar Operação Verão - Costa Norte operação realizada 4 4 8 operação

Realizar Operação Verão - Costa Oeste operação realizada 4 4 operação

Realizar operações de combate ao crime organizado operação realizada 192 16 192 192 208 192 992 operação

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

3.900.000

0

0

3.535.980

0

0

3.824.540

0

0

3.667.440

2008/2011

3.900.000 3.535.980 3.667.440 3.824.540

14.927.960

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 14.927.960




2110 - Execução dos Serviços de Polícia Judiciária

Executar as atividades de polícia judiciária em todo o Estado do Paraná. Promover a paz e tranquilidade por meio do trabalho de policiamento civil no território paranaense, em todas asocasiões, inclusive na realização de grandes eventos. Garantir a ordem e a segurança pública, com a finalidade de assegurar a aplicação dos serviços de manutenção, compra de material deconsumo e alimentação de presos pobres. Modernizar e reestruturar administrativamente o Departamento da Polícia Civil, com o intuito de oferecer à população paranaense um trabalhofuncional e de melhor qualidade.

Garantir a tranqüilidade da população através da manutenção da ordem e da segurança pública, mediante o exercício das atividades de polícia judiciária, administrativa e de segurança.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

246.883.880

0

0

252.960.200

0

0

265.489.610

0

0

259.140.710

2008/2011

246.883.880 252.960.200 259.140.710 265.489.610

1.024.474.400

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.024.474.400




2111 - Pesquisas Dactiloscópicas e Identificação Civil e Criminal

Desenvolver ações objetivando a identificação civil e criminal das pessoas residentes no Estado e fora dele; expedir documentos de identidade, certidões para fins de INSS, de cadastro,atestados de antecedentes; manter serviços de registros criminais; realizar perícias papiloscópicas e necropapiloscópicas com a elaboração dos respectivos laudos; comparecer em locais decrimes para coleta de impressões latentes, visando o confronto papiloscópico e em locais de acidentes para identificação de vítimas; manter intercâmbio com as delegacias de polícia emâmbito nacional e com demais órgãos congêneres.

Realizar trabalhos de identificação civil e criminal.






Cadastrar estrangeiros não naturalizados estrangeiro cadastrado 1.048 1.048 cadastro

Expedir atestados de antecedentes atestado expedido 13.927 334.807 103.334 21.003 22.021 893 495.985 atestado

Expedir boletins criminais boletim expedido 430.574 430.574 boletim

Expedir carteiras de identidade carteira expedida 305.690 845.801 347.564 156.923 189.639 102.276 1.947.893 carteira

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.140.000

0

0

1.185.600

0

0

1.282.340

0

0

1.233.020

2008/2011

1.140.000 1.185.600 1.233.020 1.282.340

4.840.960

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 4.840.960




2112 - Perícias e Pesquisas Médico-Legais

Realizar perícias médico-legais, necessárias ao esclarecimento de inquéritos policiais, processos judiciários e administrativos, com a finalidade de elucidar tecnicamente os autores do delito.Realizar autópsia para verificação de óbitos sem assistência médica. Realizar coletas de sangue para exames toxicológicos e de dosagem alcoólica. Desenvolver pesquisa científica eatividades relativas à medicina legal; manter a estrutura do Instituto Médico Legal, visando proporcionar condições para que as ações da Polícia Judiciária sejam eficientes e eficazes,promovendo o bem-estar da sociedade.

Realizar perícias e pesquisas científicas, no âmbito da medicina legal, necessárias às investigações criminais.






Realizar perícias e pesquisas médico-legais perícia e pesquisa realizada 44.385 313.991 50.624 14.659 30.652 13.291 467.602 exame

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

16.457.870

0

0

16.783.650

0

0

17.653.140

0

0

17.168.650

2008/2011

16.457.870 16.783.650 17.168.650 17.653.140

68.063.310

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 68.063.310




2113 - Perícias e Pesquisas da Polícia Científica

Proceder trabalhos periciais com o intuito de elucidar, tecnicamente, o modo como ocorrem os fatos delituosos com as circunstâncias que o cercam, colhendo as provas materiais, pelas quaisse torna possível a identificação do autor ou dos autores dos delitos. Proceder exames laboratoriais de DNA - paternidade e exames forenses criminais, de informática para crimes de altatecnologia, de química legal e micro-análises, de balística, de documentoscopia, de papiloscopia e de identificação de veículos em todo o Estado do Paraná. Descentralizar os serviços com adifusão para outras regiões do Estado, com a criação de postos de perícia dotados de laboratórios. Implementar convênios com universidades e institutos de pesquisa.

Realizar perícias e pesquisas, no âmbito da criminalística, ampliando os horizontes para a evolução dos métodos e técnicas no combate à criminalidade.






Confeccionar retrato falado retrato falado 2.523 2.523 desenho

Realizar exames de DNA - criminal exame realizado 749 749 exame

Realizar exames de DNA - paternidade cível exame realizado 2.972 2.972 exame

Realizar perícias e pesquisas de polícia científica exame realizado 5.520 114.054 31.848 6.795 24.629 2.124 184.970 exame

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

2.000.000

0

0

2.080.000

0

0

2.249.730

0

0

2.163.200

2008/2011

2.000.000 2.080.000 2.163.200 2.249.730

8.492.930

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 8.492.930




2114 - Formação e Especialização de Recursos Humanos para a Polícia Civil

Valorizar o profissional em segurança pública, com o objetivo de ampliar a eficiência policial. Interagir a ação policial com a ação social preventiva na execução das políticas de promoção aodireito à segurança, servindo aos cidadãos. Aperfeiçoar o processo de desenvolvimento de pessoal, por meio da articulação interinstitucional produtora do complexo conhecimento policial, comvistas ao aperfeiçoamento técnico, científico e gerencial, promovendo cursos que elevem a eficiência policial, em especial em nível de especialização, no cumprimento do patamar de qualidadeestabelecido pelo Ministério da Educação, respeitando os eixos basilares da ética e da cidadania.

Promover a formação e aperfeiçoamento de recursos humanos para a execução, organização e direção dos serviços da Polícia Civil, enfatizando as modernas técnicas de aprendizagemtécnico-profissional e científica.






Realizar curso de atualização em investigação policial para policiais civiscurso realizado 2.400 2.400 aluno

Realizar curso de atualização em prática cartorária para escrivães de políciacurso realizado 1.200 1.200 aluno

Realizar curso de atualização em prática policial palestra realizada 3.000 3.000 aluno

Realizar curso de atualização em prática policial para investigadores eescrivães de polícia

palestra realizada 1.800 1.800 aluno

Realizar curso de atualização em uso legal de arma de fogo na capital e nointerior do Estado

curso realizado 7.200 7.200 aluno

Realizar curso de especialização em criminologia para todas as carreiras dapolícia civil

curso realizado 100 100 aluno

Realizar curso de formação técnico profissional para guarda municipal deCuritiba


Realizar curso de interceptação telefônica para delegados de polícia curso de capacitação 400 400 pessoa

Realizar curso s/redução/demanda oferta drogasp/investigadores/escrivães/papiloscopistas

curso de capacitação 900 900 pessoa

Realizar cursos de aperfeiçoamento para todas as carreiras da polícia civilpara fins de ascensão profissional

curso realizado 2.000 2.000 aluno

Realizar cursos de especialização de gestão em segurança pública paradelegados de polícia

curso de capacitação 100 100 aluno

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.040.000

0

0

1.081.600

0

0

1.169.860

0

0

1.124.860

2008/2011

1.040.000 1.081.600 1.124.860 1.169.860

4.416.320

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 4.416.320







Realizar cursos de formação técnico profissional para todas as carreiras dapolícia civil e polícia científica


Realizar treinamento em condicionamento físico para policiais civis curso de capacitação 1.000 1.000 pessoa

2115 - Administração Geral da Polícia Militar

Realizar a gestão estratégica e tática dos órgãos de direção, apoio e execução da Polícia Militar do Paraná.

Coordenar e inspecionar as unidades da Polícia Militar na capital e no interior, visando à ação harmônica, integrada e eficiente.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

440.079.680

0

0

449.200.450

0

0

467.804.320

0

0

458.452.300

2008/2011

440.079.680 449.200.450 458.452.300 467.804.320

1.815.536.750

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.815.536.750




2117 - Policiamento da Região Metropolitana

Intensificar e melhorar o policiamento ostensivo, dinamizando o sistema de rádio atendimento, elevando a sensação de segurança e preservando a ordem pública na capital e regiãometropolitana.

Executar o policiamento ostensivo na capital e na Região Metropolitana de Curitiba.






Realizar escolta de autoridades e presos escolta realizada 52.560 52.560 policial

Realizar operação batida policial operação realizada 960 960 operação

Realizar operação bloqueio operação realizada 1.460 1.460 operação

Realizar operação futebol operação realizada 18.480 18.480 policial

Realizar operação show operação realizada 200 200 policial

Realizar operações policiamento comunitário tático-móvel-auto operação realizada 51.100 51.100 policial

Realizar palestras educativas de trânsito palestra realizada 2.880 2.880 pessoa

Realizar patrulhamento escolar patrulhamento realizado 23.040 23.040 policial

Realizar policiamento de trânsito policiamento realizado 36.135 36.135 policial

Realizar policiamento em edificações públicas policiamento realizado 480 480 policial

Realizar policiamento hipomóvel policiamento realizado 10.950 10.950 policial

Realizar policiamento Projeto Povo policiamento realizado 98.550 98.550 policial

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

3.480.000

0

0

3.619.200

0

0

3.914.530

0

0

3.763.970

2008/2011

3.480.000 3.619.200 3.763.970 3.914.530

14.777.700

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 14.777.700







Realizar policiamento rádio motorizado policiamento realizado 237.250 237.250 policial

Realizar segurança externa em presídio policiamento realizado 164.250 164.250 policial

2118 - Policiamento no Interior do Estado

Intensificar o policiamento ostensivo preventivo no interior do Estado, incrementando a educação preventiva, reduzindo o índice de criminalidade e elevando a sensação de segurança epreservação da ordem pública.

Executar o policiamento ostensivo no interior do Estado.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

15.000.000

0

0

15.600.000

0

0

16.872.960

0

0

16.224.000

2008/2011

15.000.000 15.600.000 16.224.000 16.872.960

63.696.960

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 63.696.960




2119 - Policiamento Rodoviário

Melhorar a qualidade na execução do policiamento de trânsito rodoviário nas rodovias estaduais e federais sob a jurisdição do DER, visando à normalidade no tráfego de veículos e aocumprimento da legislação de trânsito, proporcionando, assim, a segurança dos usuários.

Executar o policiamento ostensivo nas rodovias do Estado.






Realizar policiamento de trânsito rodoviário no Estado policiamento rodoviário 2.560 2.560 1.440 3.520 3.360 2.560 16.000 km

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

2.240.000

0

0

2.329.600

0

0

2.519.690

0

0

2.422.780

2008/2011

2.240.000 2.329.600 2.422.780 2.519.690

9.512.070

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 9.512.070




2121 - Serviços de Bombeiros

Prevenir e combater incêndios. Realizar missões de busca, salvamento, resgate e dar atendimento a outras ocorrências afetas ao Corpo de Bombeiros. Atuar em ações de defesa civil. Analisarprojetos de prevenção contra incêndios e vistoriar edificações. Formar e especializar o bombeiro militar. Adquirir, manter e recuperar a frota de viaturas e toda a infra-estrutura à disposição doCorpo de Bombeiros.

Realizar serviços de prevenção e extinção de incêndios, além de serviços de busca e salvamento.






Adquirir equipamentos para a atividade fim equipamento adquirido 46 526 238 238 1.048 equipamento

Ampliar Posto de Bombeiros Construção de Edifícios Públicos 441 441 m²

Atender ocorrências de Bombeiros ocorrência atendida 17.451 172.203 30.490 13.573 14.754 6.913 255.384 ocorrência

Construir Posto de Bombeiros Construção de Edifícios Públicos 820 820 m²

Formar Bombeiro Militar curso realizado 480 480 240 1.200 pessoa

Realizar obras de melhorias Construção de Edifícios Públicos 463 463 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

72.034.770

0

0

73.533.670

0

0

76.720.340

0

0

75.108.330

2008/2011

72.034.770 73.533.670 75.108.330 76.720.340

297.397.110

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 297.397.110




2122 - Formação e Especialização de Recursos Humanos para a Polícia Militar

Qualificar os efetivos da polícia militar pela formação, aperfeiçoamento, especialização e ensino.

Promover a formação e o aperfeiçoamento de pessoal habilitado para a execução, organização e direção dos serviços de Polícia Militar.






Manter o ensino de 1º e 2º graus - Colégio da Polícia Militar curso realizado 6.000 6.000 aluno

Realizar curso de aperfeiçoamento de oficiais curso realizado 160 160 aluno

Realizar curso de aperfeiçoamento de sargentos curso realizado 360 360 aluno

Realizar curso de especialização de oficiais curso realizado 480 480 aluno

Realizar curso de especialização de praças curso realizado 480 480 aluno

Realizar curso de formação de cabos curso realizado 1.200 1.200 aluno

Realizar curso de formação de oficiais PM/BM/FEM curso realizado 360 360 aluno

Realizar curso de formação de sargentos curso realizado 1.200 1.200 aluno

Realizar curso superior de polícia curso realizado 120 120 aluno

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.240.000

0

0

1.289.560

0

0

1.394.830

0

0

1.341.180

2008/2011

1.240.000 1.289.560 1.341.180 1.394.830

5.265.570

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 5.265.570




2123 - Apoio Tático e Operacional à Polícia Militar

Melhorar o grau de segurança do cidadão, da família e da propriedade familiar. Proporcionar suporte à prevenção e repressão imediatas da criminalidade e da violência. Elevar o grau daoperacionalidade e minimizar o quantitativo de vítimas em ocorrências causadas por fenômenos naturais.

Executar a atividade-fim da Polícia Militar, compreendendo operações policiais de reintegração de posse, operações conjuntas, operação verão, operação final de ano, operação boa viagem,operação carnaval, operação de busca e salvamento, operação desarmamento, operação finados e outras.






Realizar operação carnaval operação realizada 4 4 4 4 4 4 24 operação

Realizar operação desarmamento operação realizada 40 40 40 40 40 40 240 operação

Realizar operação finados operação realizada 4 4 4 4 4 4 24 operação

Realizar operação final de ano operação realizada 4 4 4 4 4 4 24 operação

Realizar operação reintegração de posse operação realizada 40 40 40 40 40 40 240 operação

Realizar operação verão operação realizada 4 4 4 4 4 4 24 operação

Realizar operações diversas operação realizada 40 40 40 40 40 40 240 operação

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

4.000.000

0

0

3.120.140

0

0

3.374.600

0

0

3.244.800

2008/2011

4.000.000 3.120.140 3.244.800 3.374.600

13.739.540

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 13.739.540




2125 - Fundo Especial de Reequipamento Policial

Modernizar e incrementar a estrutura física das unidades da polícia civil, além de proporcionar a continuidade dos serviços mediante a alocação de recursos em despesas de custeio.

Destinar recursos para reequipamento material da Polícia Civil, compreendendo material permanente, veículos, equipamentos de telecomunicação policial, máquinas e utensíliosindispensáveis ao funcionamento dos órgãos de polícia judiciária.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

8.800.000

0

0

9.152.000

0

0

9.856.000

0

0

9.504.000

2008/2011

8.800.000 9.152.000 9.504.000 9.856.000

37.312.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 37.312.000


2126 - Fundo de Modernização da Polícia Militar

Modernizar e equipar a polícia militar com meios materiais necessários à operacionalização dos seus serviços.

Destinar recursos para reequipamento, material permanente, equipamentos operacionais e outras despesas para a Polícia Militar, excluídas as obras públicas.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

23.465.700

0

0

24.701.400

0

0

27.202.600

0

0

25.942.000

2008/2011

23.465.700 24.701.400 25.942.000 27.202.600

101.311.700

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 101.311.700




2127 - Apoio Tático ao Corpo de Bombeiros

Proporcionar condições plenas de emprego imediato e eficiente de pessoal e equipamentos nas ações e operações de salvamento aquático e terrestre, prevenção, buscas aquáticas eterrestres no Litoral e Costa Oeste do Estado, combate a incêndios florestais, ações de Defesa Civil e em situações de calamidades pública, bem como demais atividades específicas debombeiro para a segurança da sociedade. Manter o Projeto Guarda Vida Civil.

Executar a atividade-fim do Corpo de Bombeiros mediante operações especiais em todo o Estado.






Atender ocorrências de Bombeiros ocorrência atendida 278.898 100.156 379.054 ocorrência

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

2.200.000

0

0

2.288.000

0

0

2.474.690

0

0

2.379.520

2008/2011

2.200.000 2.288.000 2.379.520 2.474.690

9.342.210

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 9.342.210




2128 - Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná

Atuar em ações de Defesa Civil; analisar projetos de prevenção contra incêndios e vistoriar edificações. Adquirir, manter e recuperar os equipamentos, a frota de viaturas e toda a infra-estrutura a disposição do Corpo de Bombeiros. Adquirir viaturas e equipamentos de combate a incêndios e salvamentos, viaturas tipo automóveis para transporte de pessoal e viatura paratransporte de material. Construir e readequar instalações de Bombeiros na Capital e Interior do Estado.

Destinar recursos para reequipamento, material permanente, equipamentos operacionais e outras despesas para o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.






Adquirir Conjunto Desencarcerador equipamento adquirido 4 15 4 1 1 25 equipamento

Adquirir embarcação tipo inflável embarcação adquirida 8 18 7 4 3 4 44 veículo

Adquirir equipamentos para a atividade fim equipamento adquirido 330 547 330 330 330 330 2.197 equipamento

Adquirir outros materiais permanentes equipamento adquirido 265 265 equipamento

Adquirir Viatura Leve Administrativa viatura adquirida 7 15 5 3 3 33 unidade

Adquirir viatura para Combate a Incêndios viatura adquirida 7 19 5 2 5 1 39 unidade

Adquirir Viatura tipo Furgão viatura adquirida 2 2 1 5 unidade

Adquirir viatura utilitária para Buscas e Salvamentos viatura adquirida 6 16 8 3 2 1 36 unidade

Ampliar Postos de Bombeiros Outras Obras e Instalações 400 400 m²

Construir Alojamento para Guarda Vidas Construção de Edifícios Públicos 1.200 1.200 m²

Construir Centro de Ensino e Instrução Construção de Edifícios Públicos 17.550 17.550 m²

Construir Centro Integrado de Operações de Segurança Pública Construção de Edifícios Públicos 1.000 1.000 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

21.267.300

0

0

22.051.400

0

0

23.619.600

0

0

22.835.500

2008/2011

21.267.300 22.051.400 22.835.500 23.619.600

89.773.800

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 89.773.800







Construir Posto de Bombeiros Construção de Edifícios Públicos 2.140 2.200 340 500 5.180 m²

Executar obras de melhorias em Postos de Bombeiros Outras Obras e Instalações 1.390 1.390 m²

Executar obras de melhorias no Quartel Central Construção de Edifícios Públicos 4.000 4.000 m²

Reconstruir Posto de Bombeiros na CIC Construção de Edifícios Públicos 1.000 1.000 m²

Vistoriar edificações e analisar projetos vistoria realizada 76.873 289.341 231.509 62.939 120.243 63.028 843.933 edificação

2129 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa do DETRAN

Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito. Dar continuidade às atividades típicas de manutenção e serviços básicos, no contexto da coordenação e controle do tráfego urbano. Otimizaros mecanismos estruturais, operacionais e gerenciais do órgão. Qualificar e dinamizar permanentemente os serviços prestados aos usuários do sistema de trânsito em particular e àcomunidade em geral. Prover e/ou disponibilizar recursos, equipamentos e materiais para o suporte de infra-estrutura e logística.

Promover a melhoria contínua na prestação dos serviços do DETRAN, garantindo agilidade e segurança ao cidadão paranaense.






Adquirir equipamentos de projeção e sonorização equipamento adquirido 52 52 equipamento

Adquirir equipamentos diversos para o DETRAN/PR equipamento adquirido 400 400 equipamento

Adquirir veículos para desenvolvimento de atividades do DETRAN/PR viatura adquirida 144 144 unidade

Ampliar unidade de atendimento a usuários do DETRAN/PR Construção de Edifícios Públicos 62 12.620 12.682 m²

Construir unidade de atendimento a usuários do DETRAN/PR Construção de Edifícios Públicos 3.668 8.620 2.420 1.120 620 16.448 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

211.855.410

0

0

221.354.050

0

0

232.770.520

0

0

0

242.761.990

0

2008/2011

211.855.410 221.354.050 232.770.520 242.761.990

0

908.741.970

0

Fonte de Recurso

TOTAL 908.741.970







Emitir Carteira de Habilitação de Condutor - CNH carteira de habilitação 3.400.000 3.400.000 carteira

Emitir Certificados de Registro de Veículos - CRV certificado/registro de veículo 7.800 7.800 certificado/mil

Emitir Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV certificado/registro de veículo 15.400 15.400 certificado/mil

Implantar projeto de Sistema de Vigilância Eletrônica equipamento adquirido 420 420 equipamento

Participar da Operação Verão operação realizada 4 4 8 operação

Realizar auditorias no Centro de Formação de Condutores auditoria realizada 800 800 unidade

Realizar curso de treinamento e atualização curso realizado 2.680 2.680 curso

Realizar inspeções administrativas e operacionais, instaurando processosdisciplinares

inspeção executada 1.200 1.200 unidade

Realizar obras de reparos e manutenção Construção de Edifícios Públicos 1.022 960 610 1.020 1.720 5.332 m²

Realizar palestras educativas de trânsito no âmbito estadual palestra realizada 4.000 4.000 pessoa

2130 - Fundo de Reequipamento de Trânsito

Prover recursos destinados ao reaparelhamento e custeio no contexto das ações de policiamento e fiscalização do trânsito e outras compatíveis. Participar de ações integradas doDETRAN/PMPR e demais órgãos de controle de tráfego paranaense. Elaborar e executar programa de trabalho, viabilizando investimentos para a implantação/manutenção dos sistemas deinformações, comunicação visual de orientação e direção, bem como expandir a frota de veículos. Enfatizar a educação e segurança no trânsito por meio de ações conjuntas e integradas, paraos sistemas de Registro Eletrônico de Infrações de Trânsito.

Destinar recursos para reequipamento, material permanente, equipamentos operacionais e outras despesas para o DETRAN, bem como, para os batalhões de trânsito da Polícia Militar,excluídas as obras públicas.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

12.366.080

0

0

12.991.880

0

0

13.643.950

0

0

0

14.273.630

0

2008/2011

12.366.080 12.991.880 13.643.950 14.273.630

0

53.275.540

0

Fonte de Recurso

TOTAL 53.275.540







Adquirir câmeras fotográficas e multimídia equipamento adquirido 355 355 equipamento

Adquirir etilômetros e equipamentos operacionais equipamento adquirido 5.866 5.866 equipamento

Adquirir rádios VHF equipamento adquirido 579 579 equipamento

Adquirir veículos e motocicletas viatura adquirida 579 579 unidade

2557 - Controle Interno da Polícia Civil

Executar as atividades de correição em todas as unidades policiais civis; a centralização e a distribuição de processos e inquéritos policiais; a assistência ao Diretor da Polícia Civil nas suasligações com as autoridades judiciárias; a atualização de matéria jurisprudencial, do prontuário e estatísticas criminais; e outras atividades correlatas.

Realizar o controle da ação do policial civil.






Cadastrar inquéritos policiais instaurados inquérito policial cadastrado 40.000 40.000 unidade

Instaurar procedimentos administrativos e penais envolvendo policiais civisprocedimento instaurado 340 240 580 680 1.840 unidade

Realizar correições em procedimentos administrativos e penais correição executada 60 40.060 120 140 40.380 unidade

Realizar inspeções administrativas nas Unidades da Polícia Civil inspeção executada 60 20.050 140 170 20.420 unidade

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

900.000

0

0

936.000

0

0

1.012.380

0

0

973.440

2008/2011

900.000 936.000 973.440 1.012.380

3.821.820

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 3.821.820




Trabalho, Emprego e Assistência Social

Promover a geração de trabalho, emprego e transferência de renda aos trabalhadores desempregados, a potencialização de iniciativas solidárias de produção e a prestação de serviços sócio-assistenciais de proteção social básica e especial, integrando Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda, Sistema Único de Assistência Social e Sistema de Segurança Alimentar eNutricional, para a redução de desigualdades com proteção e desenvolvimento social.

OBJETIVO

A atuação da SETP visa fortalecer as ações do sistema público para a ampliação de empregos protegidos e estáveis com inclusão social, integrando-se aos Sistemas Públicos de AssistênciaSocial e Segurança Alimentar e Nutricional, para a redução das desigualdades sociais com geração e incremento de arranjos de desenvolvimento econômico-social local e regional, por meioda potencialização de iniciativas produtivas e fortalecimento de sistemas municipais na prestação dos serviços à população com impactos positivos, especialmente nos municipios comindicadores socioeconômicos e de desenvolvimento humano agravados, tendo como base os estudos socioterritoriais que indicam as áreas prioritárias de desenvolvimento e os pactosproduzidos nas instâncias democráticas de participação.Conforme estudo realizado pelo IPARDES (2006), 'Os vários Paranás: identificação de espacialidades socioeconômico-institucionais como subsídio a políticas de desenvolvimento regional',ressalta-se a existência de um Paraná complexo, com áreas economicamente relevantes e socialmente críticas, concentrado e desigual. Dos 399 municípios, 82 são de baixa relevância e, emsituação extrema, 282 municípios não registram nenhum indicador classificado entre os mais expressivos, sendo considerados como de baixíssima relevância. Segundo dados do IPARDES(2000), dos 9.563.458 paranaenses, 2.116.653 estão em situação de pobreza. Em 22 municípios mais de 40% das famílias sobrevivem com até ½ salário mínimo.No âmbito do Sistema Único de Assistência Social, a questão central é o fortalecimento dos sistemas municipais e das ações regionais para viabilizar possibilidades de vinculação dosmunicípios. Os resultados esperados agregam: capacidade de gestão local/regional, prestação de serviços, programas e projetos; implantação de unidades públicas em áreas prioritárias;potencialização da transferência de renda com inserção social nos demais direitos.Neste sentido, as políticas relativas a esta secretaria são estratégicas para criação de postos de trabalho, qualificação profissional, geração solidária e inclusiva de trabalho e proteçãosocioassistencial com transferência de renda, fortalecimento do protagonismo popular e constituição, na relação com as demais políticas estatais, de um amplo sistema público, democrático,redistributivo e de qualidade.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO- Realização de convênios com prefeituras municipais para a cedência de servidores para a vinculação no Sistema Público de Emprego, por meio dos Escritórios Regionais da SETP eAgências/Postos do Trabalhador (SINES);- Parcerias operacionais com entidades de assistência técnica (Universidades, SEBRAE, EMATER, entre outras), agentes financeiros (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Agência deFomento do Paraná), entidades profissionalizantes, prefeituras municipais, entre outras;- Parcerias e articulação com entidades, fóruns populares de políticas, comissões interinstitucionais, comissões de pactuação, conselhos profissionais, conselhos de políticas e de defesa dedireitos;- Articulação programática das ações internas e intersetoriais na relação com as demais políticas setoriais e de defesa de direitos.- Realização de encontros, seminários, assessoramento e reuniões sistemáticas de qualificação;- Realização de eventos estaduais e regionalizados abrangendo a totalidade dos municípios paranaenses por meio das 18 regiões político-administrativas da SETP;- Implantação de CRAS, Centros de Referência da Mulher/Casa Abrigo e potencialização de serviços locais/regionais.

ÓRGÃO Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social

Fernando Vanuchi PeppesGERENTE DO PROGRAMA

PROGRAMA



Correntes / Capital

PÚBLICO-ALVO Trabalhadores desempregados e subempregados, em condição de vulnerabilidade, cooperados, associados e autogeridos.Municípios com indicadores agravados e população em situação de vulnerabilidade social e situação de risco.






em 2011

trabalhador habilitado unidade Anual SETP 392.842 31/12/2006 404.992 417.142 429.656 442.546

habilitação dos municípios ao SUAS unidade Semestral SETP/NUCLEAS 167 07/08/2007 29 29 29 29

empregos formais estimados unidade Anual CAGED 343.788 14/08/2007 94.756 99.493 104.467 109.690

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

1.035.050

0

131.236.220

1.098.810

0

149.607.150

1.153.770

0

166.708.600

0

1.211.440

164.514.400

2008/2011

132.271.270 150.705.960 165.668.170 167.920.040

612.066.370

4.499.070

0

Fonte de Recurso

TOTAL 616.565.440

R$ 1,00




2285 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - SETP


Efetuar o pagamento dos serviços necessários ao funcionamento das atividades da Pasta.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

2.309.570

0

0

2.434.720

0

0

2.700.230

0

0

2.564.870

2008/2011

2.309.570 2.434.720 2.564.870 2.700.230

10.009.390

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 10.009.390


2287 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da SETP

Gerenciar a estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, promovendo as condições necessárias ao desenvolvimento das diretrizesgovernamentais da política de trabalho e renda e do sistema público de assistência social.

Gerenciar recursos humanos, bens e serviços.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

22.357.650

0

0

23.034.590

0

0

24.453.830

0

0

23.733.070

2008/2011

22.357.650 23.034.590 23.733.070 24.453.830

93.579.140

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 93.579.140




2300 - Educação Profissional e Social do Trabalhador

Propiciar a qualificação profissional e social de trabalhadores em vulnerabilidade quanto ao acesso e permanência no mundo do trabalho.

Qualificar social e profissionalmente trabalhadores com baixa renda e baixa escolaridade, principalmente: desempregados, beneficiários do seguro desemprego, intermediação de mão-de-obra,beneficiários de crédito popular, economia solidária, beneficários de outras políticas de inclusão social e gestores de políticas públicas de emprego, trabalho e renda, por meio de cursos dequalificação profissional com carga horária média de 200 horas.






Qualificar profissionalmente trabalhadores para o mundo produtivo trabalhador qualificado 7.385 16.181 10.378 9.340 9.360 5.540 58.184 trabalhador

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

6.232.360

0

0

11.500.000

0

0

14.916.140

0

0

13.500.000

2008/2011

6.232.360 11.500.000 13.500.000 14.916.140

46.148.500

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 46.148.500




2305 - Gestão do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda

Promover a inserção dos trabalhadores desempregados no mercado de trabalho e apoiar o desenvolvimento de empreendedorismo, principalmente junto aos microempreendedores etrabalhadores por conta própria, visando à geração de autoempregos, emprego ou renda.

Executar os programas de intermediação de mão-de-obra, requerimento do seguro desemprego, geração de trabalho e renda, apoio ao microcrédito, empreendedorismo, cooperativismo,economia solidária, pesquisa e estudos das relações do trabalho.






Captar vagas e colocar trabalhadores no mercado de trabalho trabalhador colocado 108.245 232.953 118.938 65.674 69.302 45.446 640.558 trabalhador

Fomentar atividades autônomas e empreendedoras capazes de gerartrabalho e renda

emprego e renda 33.347 27.164 2.918 20.051 3.610 1.888 88.978 trabalhador

Habilitar trabalhadores ao Seguro-Desemprego trabalhador habilitado 156.159 814.436 382.864 104.102 181.411 53.295 1.692.267 trabalhador

Realizar seminários de âmbito Macro-Regionais seminário realizado 40 20 20 32 16 16 144 seminário

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

22.600.000

0

0

26.600.000

0

0

31.378.700

0

0

30.700.000

2008/2011

22.600.000 26.600.000 30.700.000 31.378.700

111.278.700

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 111.278.700




2490 - Aprimoramento da Gestão - FEAS

Desenvolver ações voltadas ao incremento da capacidade gestora de monitoramento, avaliação e capacitação da política de assistência social. Viabilizar o fortalecimento dos conselhos,conferências e fóruns de assistência social como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada. Implementar sistema de informação, monitoramento eavaliação da política de assistência social.

Promover capacitação sistemática e permanente dos atores da Política Pública de Assistência Social para assegurar a melhoria da gestão, considerando todas as instâncias do sistemadescentralizado e participativo, bem como as realidades regionais e locais. Viabilizar o fortalecimento dos conselhos, das conferências, dos fóruns de assistência social como espaços dedemocratização, negociação e de gestão compartilhada.






Promover capacitação sistemática e permanente dos atores da políticapública de assistência social

curso de capacitação 2.100 2.100 2.100 2.100 2.100 1.450 11.950 pessoa

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

335.050

0

250.000

291.810

0

250.000

273.770

0

250.000

0

311.440

250.000

2008/2011

585.050 541.810 523.770 561.440

1.000.000

1.212.070

0

Fonte de Recurso

TOTAL 2.212.070




2494 - Proteção Social Básica

Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, com fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Apoiar técnica e financeiramente osmunicípios e organizações da sociedade civil no desenvolvimento das ações voltadas ao atendimento do público-alvo de Assistência Social no eixo de proteção social básica. Fomentarpolíticas de interface com o intuito de promover o desenvolvimento de ações integradas de caráter preventivo e de garantia do exercício dos direitos sociais.

Reunir um conjunto de ações programáticas continuadas com o objetivo de ofertar serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais à população em situação de vulnerabilidade,promovendo o desenvolvimento da autonomia, do protagonismo, de potencialidades e de aquisições, com fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Os serviços de proteção socialbásica serão ofertados, especialmente, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Apoio técnico e financeiro aos municípios para a implantação e manutenção de CRAS.






Assegurar Co-financiamento de benefícios eventuais repasse de recursos 121 42 76 75 45 40 399 município

Assegurar proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade repasse de recursos 121 42 76 75 45 40 399 município

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

400.000

0

2.615.000

400.000

0

3.423.500

400.000

0

6.455.500

0

400.000

4.488.500

2008/2011

3.015.000 3.823.500 4.888.500 6.855.500

16.982.500

1.600.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 18.582.500




2495 - Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

Promover relações interorganizacionais e intersetoriais, mediante elaboração e execução conjunta de planos estaduais, interinstitucionais, visando oferecer atendimento às famílias e indivíduoscom seus direitos violados. Assessorar técnica e financeiramente os municípios no desenvolvimento de ações voltadas à proteção integral e à implantação da política de assistência socialdestinadas aos indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social. Estimular ações e serviços que promovam o fortalecimento sociofamiliar e comunitário, ampliando as condições decidadania. Fomentar técnica e financeiramente as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social, voltadas ao público em situação de risco.

Reunir um conjunto de ações programáticas continuadas com o objetivo de ofertar atendimento às pessoas em situação de risco social e pessoal, com direitos violados. A prestação dosserviços implica a organização de serviços locais/regionais de média e alta complexidade. Os serviços de média complexidade são ofertados, prioritariamente, nos Centros Especializados deAssistência Social (CREAS), e os serviços de alta complexidade devem oferecer atendimento integral institucional em situações de violação de direitos e ausência de vínculos familiares ecomunitários.






Assegurar proteção social especial às pessoas, famílias ou grupos repasse de recursos 121 42 76 75 45 40 399 entidade/município

Implantar Centro de Referência e Casa Abrigo da Mulher repasse de recursos 121 2 76 75 45 40 359 entidade/município

Implantar Programa Estadual de Acolhimento Familiar e Comunitário repasse de recursos 121 42 76 75 45 40 399 entidade/município

Manter serviço de média e alta complexidade repasse de recursos 36 36 entidade/município

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

300.000

0

4.371.640

407.000

0

6.804.340

480.000

0

18.794.500

0

500.000

11.783.740

2008/2011

4.671.640 7.211.340 12.263.740 19.294.500

41.754.220

1.687.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 43.441.220




2497 - Segurança Alimentar e Nutricional

Promover ações sociais a famílias em situação de pobreza, com vistas à melhoria de suas condições de sobrevivência e de sua qualidade de vida. Atuar sobre as causas determinantes dafome, organizando formas de ocupação remunerada para a ampliação de renda da população em situação de vulnerabilidade social. Fomentar a mobilização comunitária para efetivarprocessos participativos da política pública de assistência social, bancos de alimentos, economia solidária, geração de renda e agricultura urbana.

Implementar políticas de Segurança Alimentar e Nutricional para garantia do Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA), para os segmentos mais vulneráveis, reconhecendo asexigências da diversidade de gênero, étnica e cultural.Aprofundar a integração dos programas e ações de Segurança Alimentar rompendo a fragmentação setorial das ações de governo e incorporando as dinâmicas de desenvolvimento territorial.Instituir processos participativos de educação em Segurança Alimentar e Nutricional com base nos princípios: DHAA e Soberania Alimentar e Nutricional da Lei Orgânica de SegurançaAlimentar e Nutricional.






Adquirir alimentos da agricultura familiar e doação simultânea a instituiçõessociais

doação entidade social 6.340 1.140 1.680 1.260 1.080 1.020 12.520 entidade

Promover a coordenação, capacitação, supervisão e avaliação da gestãomunicipal do Cadastro Único

cadastro único dos programas sociais 140.632 88.280 81.083 60.881 51.964 33.470 456.310 família

Promover articulação, coordenação, supervisão, implemento de açõesintegradas e aprimoramento de gestão

trabalhador qualificado 216 86 143 143 68 54 710 trabalhador

Promover curso de capacitação e qualificação em segurança alimentar enutricional

curso de capacitação 320 80 128 112 80 58 778 aluno

Promover formação, capacitação, monitoramento e avaliação de comissõese comitês


Promover levantamentos, estudos, sistematização de informaçõessecundárias e de Instituições Sociais

diagnóstico permanente - segurança alimentare nutricional

121 42 76 75 45 40 399 município

Realizar cursos de capacitação e qualificar pessoas em segurançaalimentar e nutricional


Repassar equipamentos de cozinha em cessão de uso para comunidadespobres

equipamento cedido 183 47 47 47 35 31 390 kit/cozinha

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

15.900.000

0

0

19.400.000

0

0

23.890.000

0

0

21.200.000

2008/2011

15.900.000 19.400.000 21.200.000 23.890.000

80.390.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 80.390.000




2504 - Luz Fraterna - Energia para Famílias Carentes

Implementar ações determinadas pela Lei Estadual nº 14.087/2003, abrangendo famílias de baixa renda que tenham consumo inferior a 100 Kwh mensais, isentando-as do pagamento daconta de energia elétrica.

Realizar pagamento da energia elétrica dos consumidores de baixa renda.






Realizar pagamento de faturas de energia elétrica dos consumidores debaixa renda, do Estado do Paraná, à Copel

auxílio a família de baixa renda 48 48 mês

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

54.600.000

0

0

56.160.000

0

0

43.869.700

0

0

56.294.220

2008/2011

54.600.000 56.160.000 56.294.220 43.869.700

210.923.920

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 210.923.920




Linha de Ação 02

Desenvolvimento Econômico Sustentável e Descentralizado

Compreende a articulação dos programas que visam reduzir as desigualdades daseconomias regionais do Paraná, integrando econômica e socialmente os diversos espaçosdo Estado. Abrange a infra-estrutura urbana, de transporte, logística, energia e apreservação do meio ambiente, bem como a produção agrícola e industrial.



Aceleração do Crescimento e Desenvolvimento do Paraná

Monitorar as ações realizadas no Estado referentes ao Programa Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, auxiliando no seu desenvolvimento e implementação, assim comomonitorar ações não orçamentárias que venham a potencializar seus resultados, tais como os investimentos definidos na Política de Desenvolvimento do Estado do Paraná (PDE) .

OBJETIVO

Uma das funções fundamentais do Estado é o estímulo ao emprego e à renda a fim de diminuir as desigualdades sociais. Essa preocupação se expressa no governo federal com o lançamentodo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No Paraná, a disparidade regional identificada por estudos recentes do IPARDES, fortalece o entendimento quanto a necessidade doEstado promover políticas que estimulem o crescimento econômico, condição necessária para a redução dessas disparidades. Para tanto, o presente programa justifica-se pela necessidadede potencializar, identificar sinergias e complementaridades, e auxiliar o desenvolvimento das ações do governo federal no Estado quanto à realização do cronograma de ações einvestimentos compreendidos no Programa Aceleração do Crescimento, o qual visa estimular o crescimento econômico.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃOCom a realização do PAC surge a necessidade de se efetuar o monitoramento da realização dessas ações desenvolvidas no Estado. Isso passa, inicialmente, pela concertação da realefetividade do cronograma de investimentos, com a definição de contrapartidas. Num segundo momento, na execução, é relevante identificar eventuais obstáculos, concomitantemente àarticulação dos agentes para a respectiva superação. Por sua vez, no intuito de potencializar os resultados, buscar complementar as ações desenvolvidas e publicizá-las.

ÓRGÃO Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

José Augusto ZanirattiGERENTE DO PROGRAMA

PÚBLICO-ALVO Órgãos federais, Secretarias de Estado, instituições públicas, entidades privadas.

PROGRAMA




3001 - Infra-Estrutura Logística - Transporte Rodoviário no Paraná

Superar gargalos na infra-estrutura do país por meio de investimentos em transporte rodoviário no Estado do Paraná.

Investir no modal rodoviário por meio da restauração de rodovias previstas no PAC federal, compreendendo: BR 116 - BR 153 - BR 158 - BR 163 - BR 272 - BR 280 - BR 373 - BR 376 - BR467 - BR 469 - BR 476 - BR 487. Consta ainda a construção da 2ª ponte na fronteira entre o Brasil e Paraguai.

Órgão Responsável: SEPL





Construir a 2ª Ponte Internacional (Foz do Iguaçu - Ciudad del Leste) ponte construída 720 720 metro

Pavimentar rodovia - BR 153 - trecho: Alto Amparo - Ventania rodovia pavimentada 45 45 km

Restaurar e conservar rodovias valor investido 88.800 88.800 mil R$

Finalidade

Descrição

3002 - Infra-Estrutura Logística - Transporte Aeroportuário no Paraná

Superar gargalos na infra-estrutura do país por meio de investimentos em transporte aeroportuário no Estado do Paraná.

Ampliar a pista de pouso para 2560m por 45m; ampliar o terminal de cargas em mais 5000 m²; o pátio de aeronaves, implantar táxi aéreo, assim como balizamento luminosos emacrodrenagem na pista.






Adequar o aeroporto internacional de São José dos Pinhais aeroporto adequado 1 1 aeroporto

Finalidade

Descrição



3003 - Infra-Estrutura Logística - Transporte Portuário no Paraná

Superar gargalos na infra-estrutura do país por meio de investimentos em transporte portuário no Estado do Paraná.

Recuperar os berços do porto de Paranaguá para melhorar infra-estrutura e dragagem de aprofundamento. Estão previstos 1.106 metros de cais e os berços 201, 202, 206, 207, 208, 212, 213.Construção do Cais Oeste e Complexo Portuário do Mercosul.






Construir Cais Oeste - participação de terceiros cais construído 100 100 %

Construir complexo portuário do Mercosul - participação de terceiros complexo portuário construído 100 100 %

Dragar berços do Porto de Paranaguá berços dragados 1.016 1.016 metro

Finalidade

Descrição

3004 - Infra-Estrutura Logistica - Distribuição de Gás

Ampliar a rede de distribuição de gás natural no Estado do Paraná.

Criar novas redes para ligação de novos usuários de gás natural da COMPAGÁS (subsidiária da COPEL).






Ampliar rede de distribuição de gás valor investido 180.442 180.442 mil R$

Finalidade

Descrição



3005 - Infra-Estrutura Energética - Transmissão de Energia Elétrica

Superar gargalos na infra-estrutura do país por meio de investimentos em transmissão de energia elétrica no Estado do Paraná

Investir em Linhas de Transmissão de Energia Elétrica visando ao desenvolvimento, ao crescimento da economia, ao aumento da produtividade e à superação dos desequilíbrios regionais esociais. Empreendimento realizado por terceiros (Abengoa).






Construir linha de transmissão - LT: Curitiba - Bateias linha construida 1 1 unidade

Construir linha de transmissão - LT: Curitiba - Norte de Joinville (SC) linha construida 1 1 unidade

Construir linha de transmissão - LT: Itararé (SP) - Jaguariaíva linha construida 1 1 unidade

Construir linha de transmissão - LT: Londrina - Maringá linha construida 1 1 unidade

Construir linha de transmissão - LT: Oeste de Cascavel - Norte de Foz doIguaçu

linha construida 1 1 unidade

Finalidade

Descrição



3006 - Infra-Estrutura Energética - Geração de Energia Elétrica

Superar gargalos na infra-estrutura do país por meio de investimentos em geração de energia elétrica no Estado do Paraná.

Investir em Usinas Hidrelétricas e Termelétricas visando ao desenvolvimento, ao crescimento da economia, ao aumento da produtividade e à superação dos desequilíbrios regionais e sociais.






Construir pequenas centrais termelétricas usina construida 4 4 unidade

Construir usina de Cebolão usina construida 1 1 unidade

Construir usina de Jataizinho usina construida 1 1 unidade

Construir usina de Telêmaco Borba usina construida 1 1 unidade

Construir usina de Volta Grande usina construida 1 1 unidade

Construir usina do Baixo Iguaçu usina construida 1 1 unidade

Finalidade

Descrição



3007 - Infra-Estrutura Energética - Combustíveis

Superar gargalos na infra-estrutura do país por meio de investimentos em Usinas e Dutos de Biocombustíveis no Estado do Paraná.

Investir na produção de combustíveis alternativos e criar infra-estrutura logistica, por meio de dutos de transporte, para o escoamento da produção. Modernizar a REPAR.






Ampliar e Modernizar a REPAR refinaria modernizada 1 1 unidade

Construir alcoolduto alcoolduto construído 100 100 %

Construir fábrica de metanol fábrica construída 1 1 unidade

Construir poliduto polioduto construído 500 500 km

Construir usinas de biodiesel usina construída 5 5 unidade

Expandir produção de etanol da usina de Santa Mônica usina expandida 1 1 unidade

Expandir produção de etanol da usina de Santo Inácio usina expandida 1 1 unidade

Expandir produção de etanol da usina de Umuarama usina expandida 1 1 unidade

Finalidade

Descrição



3008 - Infra-Estrutura Empresarial - Recursos para Empréstimos

Fomento aos empreendimentos econômicos e sociais do Paraná.

Conceder empréstimos para a iniciativa privada e para o poder público com o intuito de financiar projetos de investimento públicos e empresariais que tenham por intuito potencializar aestrutura produtiva do Estado.






Financiar pequenas e médias empresas com recursos do BRDE empréstimo cedido 2.640.000 2.640.000 mil R$

Financiar empreendimentos a partir do repasse do BNDES - FINAME -AFPR

empréstimo cedido 400.000 400.000 mil R$

Financiar empreendimentos solidários a partir de microcrédito orientado -AFPR


Financiar prefeitura para aquisição de máquinas rodoviárias e equipamentosde pavimentação - AFPR


Financiar programas públicos oficiais com recursos do BRDE empréstimo cedido 80.000 80.000 mil R$

Finalidade

Descrição



3009 - Outras operações não orçamentárias

Monitorar outras ações não orçamentárias previstas no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, assim como ações não orçamentárias que envolvam órgãos estaduais.

Das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e na Política de Desenvolvimento do Estado do Paraná (PDE), existem aquelas que não estão diretamente vinculadasao orçamento do Estado, estando ainda em processo de negociação e/ou planejamento. O monitoramento dessas ações torna-se necessário para que se efetivem os investimentosanunciados.






Captar recursos para habitação popular no Paraná - COHAPAR recurso captado 525.580 525.580 mil R$

Captar recursos para saneamento básico no Paraná - SANEPAR recurso captado 333.700 333.700 mil R$

Investir em habitação no Paraná - participação de orgãos da União e dosMunicípios PAC federal

valor investido 390.000 390.000 mil R$

Investir em projetos sociais a partir da Lei Rouanet - COPEL valor investido 12.323 12.323 mil R$

Investir na construção da usina hidrelétrica de Mauá - contrapartida daEletrosul

valor investido 466.284 466.284 mil R$

Finalidade

Descrição



Correntes / Capital

Desenvolvimento da Produção

Promover o desenvolvimento econômico do Estado, bem como o desempenho das atividades de apoio relativas aos interesses do Paraná no âmbito Estadual e no Mercosul.OBJETIVO

Dentre as diretrizes das políticas definidas pelo Governo do Estado, com o fulcro no desenvolvimento sustentável e na inclusão social, temos a importante estratégia de estimular a geração deempregos, elevação da renda, reduzindo por conseguinte o desequilíbrio regional e social da população, principalmente onde os indicadores de pobreza são mais acentuados.Vale ressaltar que se faz necessário promover a atração, constituição e a integração de novas empresas, além do incentivo ao empreendedorismo e ao adensamento da cadeia produtiva,mediante apoio técnico e gerencial, principalmente para micro e pequenas empresas, além de realizar a melhoria da competitividade e a inserção de produtos e serviços no mercado nacional einternacional.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO- Identificar parcerias públicas e privadas;- Realizar cooperação técnica e econômica com Governo Federal;- Internacionalizar as empresas paranaenses; e- Desconcentrar a economia regional.

ÓRGÃO Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul

Vera Lucia Lelis OliveiraGERENTE DO PROGRAMA

PÚBLICO-ALVO Organizações empresariais com prioridade à micro e pequenas empresas inseridas em cadeias e arranjos produtivos locais - APLs.






em 2011

Participação das exportações paranaenses em relação a exportação brasileira % Anual SECEX 7,3 31/12/2006 7,3 7,3 7,3 7,3

PROGRAMA

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

35.455.000

0

24.004.700

35.228.000

0

22.616.160

35.128.600

0

12.270.480

0

35.706.600

14.639.720

2008/2011

59.459.700 57.844.160 49.768.320 47.977.080

73.531.060

141.518.200

0

Fonte de Recurso

TOTAL 215.049.260

R$ 1,00




1012 - Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais - SEPL

Articular com os setores privados e outras esferas do poder público, visando ao apoio às empresas ou instituições que estejam localizadas em aglomerados de empresas especializadas emdeterminado ramo de atividade econômica. Além da articulação, a SEPL estará ajudando no levantamento de ações a serem executadas nos Arranjos Produtivos Locais (APLs) selecionados,assim como estabelecendo cronograma e responsabilidade de execução de ações, seja por parte do setor privado ou do setor público em suas várias esferas. A partir desta ação, espera-seincremento na geração de renda e emprego nos locais a serem apoiados, contribuindo para a redução dos desequilibrios regionais e para ampliar a desconcentração econômica no Estado.

Implementar um Programa junto ao BID e articular com os setores privados e outras esferas do poder público, promovendo cursos, treinamentos, assessoramento empresarial, estudos demelhoria de processos e de infra-estrutura, embalagens, metrologia, normatização e de produção mais limpa a ser implantada na empresa.






Construir, adaptar, instalar Centros Tecnológico e de Pesquisa Outras Obras e Instalações 400 200 400 600 200 200 2.000 m²

Reduzir desequilibrios regionais por meio do fortalecimento da economialocal

população beneficiada 11.420 1.570 26.880 13.352 1.680 6.142 61.044 pessoa

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

11.867.100

0

0

11.430.860

0

0

508.780

0

0

3.143.760

2008/2011

11.867.100 11.430.860 3.143.760 508.780

26.950.500

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 26.950.500




1115 - Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais - SEIM

Identificar e estimular processos de organização de atividades de produção das micros e pequenas empresas em Cadeias e Arranjos Produtivos Locais (APLs), visando fomentar aprodutividade, qualidade e competitividade dos estabelecimentos inserindo-os no mercado nacional e internacional.

Apoiar estudos, eventos e projetos de desenvolvimento de arranjos produtivos estratégicos.

Órgão Responsável: SEIM





Apoiar a estruturação de central de negócios nas APL's central de negócios 1 1 município

Desenvolver e publicar catálogo eletrônico nas pequenas e micro empresassoftware desenvolvido 1 1 sistema

Desenvolver estudos junto as APL's no tocante à destinação dos resíduosindustriais e o conseqüente impacto ambiental

estudo executado 2 1 3 2 1 9 estudo

Firmar convênio com órgãos federais convênio firmado 1 1 convênio

Fomentar e apoiar a aplicação das normas concernentes à metrologia equalidade

evento realizado 5 2 1 2 1 1 12 evento

Oferecer apoio e capacitação técnica e gerencial evento realizado 4 2 3 1 2 1 13 evento

Realizar rodadas de negócios Missão realizada 2 1 2 5 missão

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

200.000

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

50.000

2008/2011

200.000 50.000 50.000 50.000

350.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 350.000




2265 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da JUCEPAR

Manter e melhorar a estrutura administrativa da JUCEPAR. Manter quadro de pessoal da autarquia. Realizar cursos, seminários de integração, encontros, palestras para o aperfeiçoamento dosrecursos humanos nas áreas administrativas e operacionais (registro do comércio). Supervisionar e acompanhar as atividades desenvolvidas nos escritórios regionais e postos de atendimentodo interior. Manter convênios para a manutenção dos escritórios regionais e postos de atendimento do interior. Realizar concurso público de provas e títulos para a reposição do quadrofuncional da autarquia e para tradutores e intérpretes comerciais. Elaborar projeto de implantação de quadro próprio de cargos e salários. Construir nova sede da JUCEPAR na Capital. Adquirirequipamentos de informática, veículos, móveis e instalações para atender necessidades do registro mercantil no Estado do Paraná.

Realizar ações de priorização da estrutura do registro mercantil.






Adquirir equipamentos, veículos, sistemas de arquivos, mobiliários paraequipar nova sede

equipamento adquirido 400 400 equipamento

Construir nova sede da Jucepar Construção de Edifícios Públicos 10.000 10.000 m²

Realizar Seminários de Integração evento realizado 4 4 4 4 4 4 24 evento

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

11.742.000

0

0

12.672.000

0

0

13.005.600

0

0

0

13.362.000

0

2008/2011

11.742.000 12.672.000 13.005.600 13.362.000

0

50.781.600

0

Fonte de Recurso

TOTAL 50.781.600




2266 - Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins

Executar o registro público de empresas mercantis e atividades afins, compreendendo a matrícula e o cancelamento dos leiloeiros oficiais, tradutores públicos e intérpretes comerciais,trapicheiros e administradores de armazéns gerais; executar o arquivamento dos documentos relativos à constituição, alteração, dissolução e extinção de firmas empresárias, sociedadesempresárias, sociedades anônimas, cooperativas, consórcios e grupos de sociedades, dos atos de empresas mercantis estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil e das declarações demicro empresas e empresas de pequeno porte; autenticar os livros e instrumentos de escrituração mercantil e dos agentes auxiliares do comércio; expedir certidões e fotocópias dosdocumentos arquivados; publicar extratos dos documentos submetidos a registro em diário oficial; executar a digitalização dos documentos arquivados.

Executar o registro público de empresas mercantis e afins e promover a descentralização dos serviços e atulização cadastral.






Expedir certidões de documentos arquivados relatório 14.400 25.920 14.400 5.760 7.200 4.320 72.000 relatório

Registrar documentos de escrituração mercantil (livros mercantis) documento registrado 19.200 34.560 19.200 7.680 9.600 5.760 96.000 empresa

Registrar documentos referentes à extinção de empresas mercantis documento registrado 6.000 10.800 6.000 2.400 3.000 1.800 30.000 empresa

Registrar documentos referentes às alterações de empresas mercantisdocumento registrado 13.200 47.520 26.400 10.560 13.200 7.920 118.800 empresa

Registrar documentos referentes às constituições de empresas mercantisdocumento registrado 31.200 32.400 18.000 7.200 9.000 5.400 103.200 empresa

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

3.252.000

0

0

3.624.000

0

0

3.926.400

0

0

0

3.990.000

0

2008/2011

3.252.000 3.624.000 3.926.400 3.990.000

0

14.792.400

0

Fonte de Recurso

TOTAL 14.792.400




2360 - Administração de Serviços de Telefonia e Informática - SEIM

Destinar recursos para atender despesas com serviços de energia elétrica, telefonia e processamento de dados - CELEPAR.

Atender a manutenção da estrutura administrativa da SEIM.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

148.400

0

0

154.340

0

0

166.940

0

0

160.520

2008/2011

148.400 154.340 160.520 166.940

630.200

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 630.200


2363 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da SEIM

Gerenciar a estrutura administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da SEIM com excelência, probidade e transparência na aplicação dos recursos públicos, alicerçada nos controlesinternos preconizados na legislação e com objetivo de atender os programas de governo e a sociedade. Promover a articulação do Governo Estadual com a União, municípios e com o setorprivado, visando ao desenvolvimento econômico do Estado.

Atender a manutenção da estrutura administrativa da SEIM, e promover melhor desenvolvimento dos servidores por meio de curso de capacitação, acervo bibliográfico e novos equipamentosde informática.






Adquirir equipamentos de informática equipamento adquirido 30 30 equipamento

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

2.769.710

0

0

2.843.140

0

0

2.996.650

0

0

2.918.760

2008/2011

2.769.710 2.843.140 2.918.760 2.996.650

11.528.260

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 11.528.260




2364 - Desenvolvimento de Alianças Internacionais e Mercosul

Estabelecer o relacionamento político e comercial com os países do Mercosul e do Pacto Andino, visando incrementar as exportações e as alianças estratégicas entre pequenas e médiasempresas paranaenses, integrando setores onde existam complementaridade, visando fortalecer a política econômica, tecnológica e exportadora dos produtos e serviços paranaenses.Participar do processo de negociação dos interesses das empresas do Estado do Paraná junto à Alca - Área de Livre Comércio das Américas.

Implementar o relacionamento político e comercial com mercado internacional, visando incrementar as exportações e as alianças estratégicas entre micro e pequenas empresas mediante dasrodadas de negócios e missões empresariais.






Promover eventos no Espaço das Américas evento realizado 8 8 evento

Realizar convênios com órgãos federais convênio firmado 1 1 convênio

Realizar missões de negócios no Mercosul Missão realizada 8 8 missão

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

10.000

2008/2011

10.000 10.000 10.000 10.000

40.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 40.000




2366 - Sistema de Informação a Investidores e Mercados

Obter a excelência no gerenciamento das informações, proporcionando condições para obtenção de vantagem competitiva, agregação de valor econômico às empresas, valor de mercado aosprodutos e valor social aos funcionários.

Desenvolver catálogo eletrônico e melhorar sistemas para uso de empresas públicas e privadas, além de estudos regionais e setoriais para atração de investimentos e oportunidades denegócios.






Desenvolver base de dados na forma de Sistema de Informação aInvestidores e Mercados-INFOPAR

software desenvolvido 1 1 sistema

Desenvolver estudo regional e setorial para atração de investimentosprioritários para o Estado

estudo/produção,mercado/agregadoeconômico

4 4 4 4 4 4 24 estudo

Desenvolver estudos regionais de oportunidadesestudo/produção,mercado/agregadoeconômico

4 4 4 4 4 4 24 estudo

Desenvolver software livre para pequenas e micro empresas - PROSOLsoftware desenvolvido 1 1 sistema

Firmar convênio com órgãos federais convênio firmado 1 1 convênio

Realizar documentário sobre a participação da SEIM no desenvolvimento doEstado

projeto executado 1 1 projeto

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.020.000

0

0

720.000

0

0

770.000

0

0

770.000

2008/2011

1.020.000 720.000 770.000 770.000

3.280.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 3.280.000




2370 - Desenvolvimento da Produção Florestal

Atuar no segmento carente de investimento do Estado, que é o reflorestamento. Gerar emprego e renda na atividade reflorestadora e fixar as pequenas indústrias, incentivando, preservando eimplantando florestas, mantendo assim a biodiversidade existente nos locais.

Manter as florestas existentes e implantar novas áreas de reflorestamento.






Implantar novas florestas área florestal 2.000 2.000 4.000 ha

Manter as florestas existentes e as novas área florestal 4.000 7.000 11.000 ha

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

5.510.000

0

0

3.488.000

0

0

2.298.000

0

0

0

1.986.000

0

2008/2011

5.510.000 3.488.000 2.298.000 1.986.000

0

13.282.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 13.282.000




2394 - Desenvolvimento das Atividades nas Áreas de Metrologia Legal e Qualidade Industrial - IPEM-PR/INMETRO

Proporcionar suporte tecnológico ao setor produtivo nas áreas de metrologia legal, normalização e qualidade industrial, por meio de ações que promovam o desenvolvimento da produção.

Realizar reforma e ampliação da infra-estrutura e desenvolver a verificação metrológica, fiscalização de produtos com a conformidade avaliada, calibração, inspeção e demais orientações.






Ampliar a infra-estrutura física Construção de Edifícios Públicos 1.300 1.300 m²

Ampliar o laboratório de Curitiba Outras Obras e Instalações 100 100 m²

Reformar e ampliar a Regional de Cascavel Outras Obras e Instalações 100 100 m²

Reformar e ampliar a Regional de Maringá Outras Obras e Instalações 100 100 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

14.230.000

0

0

14.673.000

0

0

15.097.600

0

0

0

15.567.600

0

2008/2011

14.230.000 14.673.000 15.097.600 15.567.600

0

59.568.200

0

Fonte de Recurso

TOTAL 59.568.200




2554 - Internacionalização das Empresas Paranaenses

Apoiar as exportações e as alianças estratégicas entre empresas paranaenses e as congêneres de outros mercados internacionais.

Realizar missões e rodadas de negócios. Capacitar equipe técnica.






Capacitar equipe técnica pessoa capacitada 80 80 pessoa

Firmar convênios com órgãos federais convênio firmado 1 1 convênio

Realizar missões internacionais de negócios Missão realizada 24 24 missão

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

10.000

2008/2011

10.000 10.000 10.000 10.000

40.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 40.000




2555 - Promoção do Crescimento Industrial e Comercial do Paraná

Identificar e estimular processos de organização de atividades de produção regional e setorial, visando promover a produtividade, a qualidade e a adequação técnica-legal para a conquista decompetividade dos produtos e serviços das empresas paranaenses no mercado e internacional.

Promover o empreendedorismo dos municípios através de missões empresariais.






Firmar convênios com órgãos federais convênio firmado 1 1 convênio

Promover o empreendedorismo nos municípios Missão realizada 8 16 16 8 48 missão

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

10.000

2008/2011

10.000 10.000 10.000 10.000

40.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 40.000




2864 - Serviço Geológico do Paraná - MINEROPAR

Apoiar tecnicamente a indústria mineral paranaense nas ações de modernização empresarial e tecnológica. Orientar a regularização das atividades de mineração junto aos orgãos defiscalização. Gerar oportunidades de investimentos na indústria mineral. Promover a compatibilização da atividade mineral com outros usos e ocupações do solo e com a preservaçãoambiental. Gerar, resgatar e disponibilizar informações básicas e temáticas, visando dar suporte à gestão territorial e ambiental, ao conhecimento e aproveitamento dos recursos minerais.Prestar serviços especializados ao setor público e privado, no seu ambito de atuação.

Atuar como o Serviço Geológico do Paraná e servir de suporte técnico e institucional aos órgãos e entidades do Estado do Paraná, às prefeituas municipais e à indústria mineral.






Construir unidade própria. Construção de Edifícios Públicos 1.400 1.400 m²

Executar serviço geológico e fomento à produção mineral relatório 10 10 10 10 40 relatório

Prestar consultoria à criação do acervo do Museu de Geologia ePaleontologia de Vila Velha

consultoria realizada 2 2 consultoria

Prestar serviço de consultoria consultoria realizada 2.270 2.270 consultoria

Promover a inclusão social e desenvolvimento rural sustentável relatório 10 10 relatório

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

721.000

0

7.969.490

771.000

0

7.387.820

801.000

0

7.748.110

0

801.000

7.566.680

2008/2011

8.690.490 8.158.820 8.367.680 8.549.110

30.672.100

3.094.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 33.766.100




Desenvolvimento na Área Energética

Assegurar o suprimento de energia à população paranaense, com menores riscos e impactos socioeconômicos e ambientais possíveis, bem como ampliar a matriz energética, em face daperspectiva de aceleração da atividade econômica do Estado.

OBJETIVO

O planejamento do setor energético traduzido no Plano Plurianual é fundamental para assegurar a continuidade do abastecimento e/ou suprimento de energia com os menores custos, riscos eimpacto socioeconômico e ambiental para a sociedade paranaense. A descontinuidade dos investimentos nos últimos anos, associada ao crescimento da economia, aponta para uma claratendência de aumento de crescimento da demanda por energia, indicando, dessa forma, um quadro de risco de racionamento e de elevação de custos, caso não sejam implementadassoluções com perspectivas de curto, médio e longo prazo. É nesse contexto que o planejamento do setor se torna fundamental para a apresentação de soluções estruturadas. O aumento donível de atividade econômica indica uma recuperação cíclica do agronegócio, em função do maior volume de investimentos voltado à busca de maior produtividade, principalmente ematividades que agreguem valor ao produto. Paralelamente, há uma tendência de continuidade da desconcentração industrial com conseqüente crescimento no setor de serviços. Esses fatosimpõem a necessidade de investimentos para a geração, transmissão e distribuição de energia para todo o Estado, e, particularmente, para as regiões que passam a experimentar maiordesenvolvimento. Nas circunstâncias atuais, em que a economia desfruta de estabilidade e o Estado dispõe de infra-estrutura adequada, o Paraná pode ter suas vantagens competitivasmultiplicadas, se der continuidade aos investimentos em infra-estrutura, visando à expansão quantitativa e qualitativa de sua capacidade produtiva.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃOA implementação do Programa está ligada à necessidade de importantes investimentos nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia e de sistemas de telecomunicações, parao atendimento às demandas das regiões de concessão da COPEL. Adicionalmente, o Programa visa à expansão do mercado paranaense de energia e a sua inserção no sistema integradonacional. Para alcançar tais objetivos será promovida a ampliação dos ativos de geração, transmissão e distribuição de energia; desenvolvidos estudos e projetos voltados às novasalternativas de energia, bem como implantadas outras ações de natureza social, em consonância com as diretrizes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Governo Federal eEstadual.Para o setor de geração, está prevista a incorporação à atual capacidade instalada, responsável pela geração de 4.550 MW, a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá em parceria com aEletrosul, assegurando com isso um aumento da capacidade instalada de 361,1 MW. Outras quatro pequenas centrais termelétricas serão construídas com recursos provenientes do Plano deAceleração do Crescimento. No tocante às novas alternativas energéticas estão previstas a construção de uma fábrica de Biodiesel e uma de Metanol que também contarão com recursosoriundos do PAC.Para o setor de transmissão as novas instalações serão recomendadas em estudos de planejamento específicos para atender a demanda futura. As linhas a serem construídas perfazem 1.534Km, e as novas Subestações representam 5.199 MVA.Para o negócio de distribuição está prevista a ampliação do sistema de distribuição urbano e rural em 23.578 Km, objetivando incluir 367.231 novos consumidores.No que concerne às telecomunicações, cabe destacar que as ações voltadas ao atendimento da demanda interna e do setor empresarial do Estado, já permitiram a melhoria das condições decompetitividade das empresas paranaenses, com a conseqüente redução de seus custos e melhoria da qualidade dos serviços prestados. Por meio da rede de fibra óptica, também, promover-se-á a interligação de todas as escolas estaduais através do Programa Paraná Digital, maior programa de inclusão digital do Brasil. Nos próximos 5 anos estão previstos investimentos namalha de fibra óptica, com vistas à expansão de mais 3,3 mil km da rede de telecomunicações para o aumento da capacidade e atualização tecnológica do sistema, bem como para aviabilização de testes com a tecnologia Power Line Communications (PLC), utilizando a rede elétrica existente para transmissão de dados, considerada opção promissora para o problema da'última milha' (ligação do sistema de transmissão em fibra óptica até o cliente final).

ÓRGÃO Chefia do Poder Executivo

Eduardo Mário de Camargo FilhoGERENTE DO PROGRAMA

PROGRAMA



Correntes / Capital

PÚBLICO-ALVO População do Estado do Paraná e demais estados, priorizando no Paraná as demandas do setor produtivo geradoras de trabalho, emprego e renda e as regiões de menordinamismo econômico.






em 2011

Novos consumidores urbanos e rurais de energia elétrica incluídos unidade Anual COPEL 3.385.738 01/06/2007 3.485.319 3.578.002 3.666.787 3.752.969

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

745.600.000

0

0

835.100.000

0

0

863.500.000

0

0

0

773.900.000

0

2008/2011

745.600.000 835.100.000 863.500.000 773.900.000

0

3.218.100.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 3.218.100.000

R$ 1,00




2851 - Geração, Transmissão, Distribuição de Energia e Telecomunicação

Atender as necessidades de expansão do mercado paranaense de energia elétrica e sua inserção no sistema integrado nacional, através da geração, transmissão e distribuição de energia etelecomunicações.

Prover a economia e a população paranaense com energia barata e de qualidade, de maneira a contribuir com a ampliação do nível de emprego e melhoria da qualidade de vida de todos osparanaenses, principalmente daqueles que possuem um baixo nível de renda, e, particularmente, aqueles que vivem nas periferias das cidades e nas zonas rurais. Desenvolver estudos eprojetos voltados às novas fontes alternativas de energia, otimizando o uso de recursos energéticos disponíveis no Estado do Paraná (energia eólica, biodiesel, metanol). Implementar ações deacesso ao Programa de Universalização de Atendimento Rural e Urbano.






Ampliar e manter o sistema de distribuição urbana e rural de energia elétricaConstrução de Obras de Domínio Público 3.929 3.930 3.929 3.931 3.930 3.928 23.577 km

Ampliar e manter o sistema de geração de energia elétrica Construção de Obras de Domínio Público 1 1 1 1 1 1 6 disponibilidade

Ampliar e manter o sistema de telecomunicações Construção de Obras de Domínio Público 1 1 1 1 1 1 6 sistema

Construir e manter linhas de transmissão Construção de Obras de Domínio Público 256 255 255 255 255 254 1.530 km

Construir e manter subestações Construção de Obras de Domínio Público 867 867 866 866 867 866 5.199 MVA

Construir obra de geração de energia elétrica - Usina Mauá Construção de Obras de Domínio Público 1 1 usina

Incluir novos consumidores urbanos e rurais de distribuição de energiaelétrica


Manter o Programa Luz Legal Construção de Obras de Domínio Público 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 6.000 ligação

Manter o Programa Luz Para Todos Construção de Obras de Domínio Público 2.375 2.375 2.375 2.375 2.375 2.375 14.250 ligação

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

745.600.000

0

0

835.100.000

0

0

863.500.000

0

0

0

773.900.000

0

2008/2011

745.600.000 835.100.000 863.500.000 773.900.000

0

3.218.100.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 3.218.100.000




Correntes / Capital

Desenvolvimento Regional e Metropolitano

Desenvolver e organizar um Sistema de Planejamento Urbano e Regional permanente, que permita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Vinculadas uma função indutora, prestandoapoio continuado, em escala municipal e regional, a programas, projetos e ações que visem melhorar as condições de vida da população nas cidades e ampliar as oportunidades de geraçãode emprego e renda.

OBJETIVO

As distintas formações espaciais que configuram o cenário regional exigem uma política desdobrada em programas que sejam ajustados às suas características. Identificamos o seguintecenário atual: necessidade de Estruturação Integrada das Grandes Aglomerações e suas Respectivas Regiões Funcionais; Promoção Acelerada de Regiões Deprimidas e Atuação Dirigida aRegiões Especiais. Estimular o planejamento em nível municipal por meio da utilização do Plano Diretor pelos municípios paranaenses para nortear a ação dos agentes públicos e privados.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃOAtuar nos problemas identificados, através das seguintes ações: Sistema de Financiamento de Ações Municipais com recursos oriundos do Fundo do Desenvolvimento Urbano (FDU);Desenvolvimento Regional e Estratégico, por meio da implantação dos Planos Regionais de Desenvolvimento Estratégico (PRDEs); Planos Diretores Municipais; Capacitação de LíderesPúblicos e Servidores Municipais; Implantação das Regiões Metropolitanas de Londrina e Maringá; Repasse a Fundo Perdido conforme a Política de Desenvolvimento Urbano do Estado;Integração do Transporte Metropolitano de Curitiba, Gestão do Espaço Metropolitano de Curitiba; Coordenação de Logística da RMC; Plano Diretor do Transporte Coletivo Metropolitano.

ÓRGÃO Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano

Wilson Bley LipskiGERENTE DO PROGRAMA

PÚBLICO-ALVO Municípios do Estado do Paraná.






em 2011

Desembolsos do FDU por área de investimento milhão R$ AnualSEDU/PARANACIDADE

150 31/12/2006 114 136 147 156

PROGRAMA

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

90.900

0

106.309.500

95.500

0

108.486.140

100.300

0

44.161.820

0

105.100

61.277.340

2008/2011

106.400.400 108.581.640 61.377.640 44.266.920

320.234.800

391.800

0

Fonte de Recurso

TOTAL 320.626.600

R$ 1,00




1136 - Operacionalização dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU

Estabelecer o desenvolvimento regionalizado de uma rede estadual de cidades dotadas de infra-estrutura e serviços urbanos comunitários adequados às suas respectivas funções para servirde apoio ao desenvolvimento descentralizado da indústria, do complexo agroindustrial, do comércio e dos serviços, o desenvolvimento orientado das cidades voltado à inclusão social pelamelhoria da qualidade de vida dos seus habitantes, priorizando o atendimento às necessidades básicas da população.Estabelecer, de forma indicativa, o processo de planejamento permanente do desenvolvimento urbano e regional.Transferir recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, criado pela Lei nº 8.917 de 15 de dezembro de 1988 e gerido pelo Serviço Social Autônomo - PARANACIDADE, de acordocom os objetivos estabelecidos na Lei nº 15.211, de 17 de julho de 2006, e em conformidade com o contrato de gestão, inclusive por capitalização de recursos da Agência de Fomento.

Administrar valores orçamentários previstos para ingressar no Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano (FDU), referentes às carteiras de empréstimo que remanescem sob gestão doPARANACIDADE, para atender os municípios em obras de infra-estrutura urbana e ações de cunho institucional.

Órgão Responsável: SEDU





Apoiar os municípios paranaenses em obras de infra-estrutura, na áreainstitucional e transportes


Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

36.790.900

0

0

27.743.770

0

0

15.601.120

0

0

16.844.260

2008/2011

36.790.900 27.743.770 16.844.260 15.601.120

96.980.050

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 96.980.050




1139 - Investimentos em Infra-Estrutura Urbana nos Municípios

Prestar apoio aos municípios paranaenses em obras de infra-estrutura urbana e institucional, de acordo com a política de desenvolvimento estabelecida para o Estado do Paraná.

Repassar recursos não reembolsáveis a municípios para obras de infra-estrutura urbana e ações de cunho institucional, conforme a Política de Desenvolvimento Urbano do Estado.






Apoiar os municípios paranaenses em obras de infra-estrutura e áreainstitucional


Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

500.000

0

0

1.500.000

0

0

3.500.000

0

0

2.500.000

2008/2011

500.000 1.500.000 2.500.000 3.500.000

8.000.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 8.000.000




1345 - Coordenação de Logística da Região Metropolitana de Curitiba

Assegurar a melhoria das condições de vida da população residente por meio do desenvolvimento do sistema de transporte, ordenamento físico territorial, regularização das áreas de habitaçãopopular de interesse social, promoção de oportunidade de emprego e renda no incremento do turismo regional, no desenvolvimento de arranjos produtivos locais e da agricultura familiar.Desapropriar áreas necessárias à implantação do Contorno Ferroviário, da faixa do domínio do novo traçado da variante oeste, permitindo a ligação entre os municípios de Araucária eAlmirante Tamandaré e a retirada de linhas ferroviárias em áreas de grande impacto metropolitano.

Coordenar e implementar ações na área de logística da Região Metropolitana de Curitiba (RMC).






Capacitar para desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da RMCcontratação de servico de consultoria 6 6 consultoria

Construir Centro de Produção, Comercialização e Treinamento Outras Obras e Instalações 2 2 etapa

Desapropriar área para o Desvio Ferroviário de Curitiba % área desapropriada 100 100 %

Elaborar Estudos e Projetos para Desenvolvimento Econômico contratação de servico de consultoria 1 1 consultoria

Elaborar Estudos e Projetos para Desenvolvimento Econômico estudo realizado 6 6 estudo

Executar obras de melhoria de infra-estrutura na Região Metropolitana deCuritiba


Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

17.300.000

0

0

25.000.000

0

0

14.000.000

0

0

32.000.000

2008/2011

17.300.000 25.000.000 32.000.000 14.000.000

88.300.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 88.300.000




1347 - Integração do Transporte Metropolitano de Curitiba - PIT

Melhorar a acessabilidade periférica ao núcleo urbano central da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), desafogando o atual sistema radial, onde todas as linhas passam por Curitiba.Estabelecer um corredor de desenvolvimento e melhorar a rede integrada de transporte, ligando os municípios. Melhorar a acessibilidade dos municípios periféricos de Curitiba, ligando osterminais das linhas perimetrais com os corredores de transporte já consolidados. Implementar a construção e melhoria dos terminais e miniterminais localizados em municípios da RMC.Melhorar a qualidade, rapidez e segurança do transporte coletivo na RMC, beneficiando seus usuários.

Melhorar a rede integrada de transporte da Região Metropolitana de Curitiba por meio de obras viárias, construção e melhoria dos terminais e outras ações que se façam necessárias.






Construir Terminais Construção de Obras de Domínio Público 16 16 terminal

Desapropriar área para o Programa de Integração de Transporte % área desapropriada 30 30 %

Executar obras viárias na Região Metropolitana Construção de Obras de Domínio Público 20 20 km

Projetos de Engenharia contratação de servico de consultoria 6 6 consultoria

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

43.076.000

0

0

45.526.000

0

0

0

0

0

0

2008/2011

43.076.000 45.526.000 0 0

88.602.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 88.602.000




1348 - Plano Diretor do Transporte Coletivo Metropolitano

Estabelecer metodologia, critérios e padrões que viabilizem o atendimento das necessidades de deslocamentos dos cidadãos e assegurem o acesso amplo a todo o espaço urbano comdignidade, eficiência, segurança, economia e modicidade de custo.

Realizar ações de planejamento para melhorar o transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba.






Contratar serviços de consultoria para gestão do Sistema Metropolitano doPlano Diretor da RMC

plano diretor 3 3 unidade

Elaborar Plano Diretor de Transporte Coletivo da RMC plano diretor 1 1 unidade

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.000.000

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

50.000

2008/2011

1.000.000 50.000 50.000 50.000

1.150.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.150.000




2026 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da COMEC

Manter a estrutura administrativa da COMEC, com o objetivo de estabelecer diretrizes para as ações na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), para áreas de uso e controle do parcelamentodo solo regional, sistema viário, habitação, infra-estrutura, meio ambiente, sócio-econômico e institucional. Assessorar os municípios no que se refere aos planos de uso do solo. Realizarestudos referentes aos recursos naturais necessários ao planejamento do meio ambiente regional, assim como desenvolver ações integradas, visando à proteção e preservação ambiental.Promover o planejamento, a coordenação, a implantação e a operação integrada do sistema de transporte público de passageiros na Região Metropolitana de Curitiba.

Gerenciar as ações de custeio para manter a estrutura administrativa da COMEC.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

90.900

0

3.917.520

95.500

0

4.071.370

100.300

0

4.437.840

0

105.100

4.278.110

2008/2011

4.008.420 4.166.870 4.378.410 4.542.940

16.704.840

391.800

0

Fonte de Recurso

TOTAL 17.096.640




2333 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - SEDU

Destinar recursos para atender despesas com serviços de energia elétrica, telefonia e processamento de dados - CELEPAR - SEDU.

Atender serviços de energia elétrica, telefonia (fixa e móvel) e informática da SEDU.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

236.630

0

0

246.100

0

0

270.150

0

0

255.940

2008/2011

236.630 246.100 255.940 270.150

1.008.820

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.008.820


2335 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da SEDU

Desenvolver mecanismos de planejamento e controle das ações desenvolvidas no âmbito da SEDU, possibilitando uma avaliação dos níveis de atuação do órgão.

Gerir recursos para pagamento de despesas de pessoal e custeio da SEDU.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

3.362.450

0

0

4.217.860

0

0

6.160.980

0

0

5.212.750

2008/2011

3.362.450 4.217.860 5.212.750 6.160.980

18.954.040

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 18.954.040




2546 - Administração de Serviços de Telefonia e Informática - COMEC

Destinar recursos para atender despesas com serviços de telefonia e processamento de dados - CELEPAR/COMEC.

Gerir recursos para pagamento de despesas com telefonia e informática da COMEC.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

126.000

0

0

131.040

0

0

141.730

0

0

136.280

2008/2011

126.000 131.040 136.280 141.730

535.050

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 535.050




Diversificação da Agropecuária e Fortalecimento do Agronegócio Familiar

Reduzir a situação da pobreza rural, gerar novos empregos, proteger o meio ambiente, melhorar as condições de habitação e saneamento básico das famílias rurais e pescadores artesanais,quilombolas, comunidades indígenas e minorias, incentivar a diversificação da agropecuária, executar a prevenção, controle e erradicação das doenças de animais e vegetais e promover amodernização, elevando o nível socioeconômico dos agricultores.

OBJETIVO

A agropecuária paranaense é caracterizada pelas condições edáficas e climáticas predominantes em um estado que é atravessado pelo Trópico de Capricórnio: ao Norte, clima subtropical eao Sul, clima temperado, o que privilegia a diversificação.O Paraná foi colonizado por pessoas de diferentes nacionalidades, as propriedades rurais são predominantemente pequenas, 86% delas têm menos de 50 hectares. A pauta de produção doParaná envolve 60 espécies, no entanto cinco destas (soja, trigo, milho, carne bovina e suína) representam 73% do valor bruto da produção. A diversificação é premente e acompanhada deum eficiente padrão tecnológico assim, com muito profissionalismo, o Paraná se destaca por uma economia forte e crescente, com expressiva participação do cooperativismo, evidenteindustrialização e constante expansão das exportações oriundas do agronegócio.Houve ao longo dos anos um expressivo aumento da produtividade média, o que, por si só, evidencia a competência da agropecuária estadual, de tal forma que, apesar de possuir apenas2,3% de todo o território brasileiro, o Paraná é o principal produtor de grãos, tendo produzido 23% do total na safra 2006/07, sendo o segundo exportador do agronegócio nacional.Pode se afirmar que boa parte das propriedades do Estado adota práticas de manejo e de conservação dos solos e água, com uso de plantio direto na palha. No entanto, a condução destesistema necessita de aperfeiçoamentos.Apesar de ainda ter a maior parte da área agrícola tomada por poucas culturas, como a soja, o milho e a cana-de-açúcar, com expressiva participação na renda total do agronegócio, osprodutores mostram-se interessados em buscar novas alternativas de produção para, através da diversificação, diminuir os riscos econômicos e culturais. Verifica-se, também, expressivoaumento na agricultura orgânica, da qual o Paraná é o segundo produtor do país.Os produtores paranaenses têm mostrado a sua capacidade de responder de forma eficiente às demandas do mercado, o que pode ser visto pelo gradativo crescimento da economia estadual.Em 2006, o agronegócio respondeu por 49% do total de exportações do Paraná e 10% das do agronegócio brasileiro.O Paraná é o principal produtor de milho, de trigo, de feijão, de casulo de seda, de frango de corte e de erva-mate. É o segundo em produção de soja, de cana-de-açúcar e de produtosorgânicos. Terceiro produtor de mandioca, suínos e de leite. Destaca-se também a produção de madeira, representando o terceiro produto nas exportações.O IDH-M revela a expressiva concentração de pobreza nas áreas rurais, pois 71% da população rural parananaense encontra-se em municípios com IDH-M inferiores ao do Brasil. Apesar daimportância econômica e social dos agricultores familiares, que perfazem um número em torno de 320 mil, representando 87% dos estabelecimentos agropecuários do Paraná, 41% da áreatotal e 48% da produção agrícola, não foi dada a devida atenção por parte dos governos anteriores. A exclusão social destes agricultores provoca o êxodo rural e a marginalização nas grandescidades.Durante os mais de 60 anos de existência da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, o Paraná posicionou-se como o principal Estado agrícola do país, destacando-se também napecuária, com elevado grau de desenvolvimento da bovinocultura, suinocultura e avicultura, sendo que, por meio dos seus departamentos e das empresas vinculadas, a Secretaria daAgricultura participa ativamente do fortalecimento do agronegócio.Desta forma, devem ser implementadas ações que visem principalmente o desenvolvimento da agricultura familiar, sem, todavia, se descuidar da agricultura como um todo. Assim, o governoestadual, como agente gestor, deve inserir mecanismos de políticas públicas, e, para tanto, deve enfrentar o desafio de exercitar as técnicas de planejamento estratégico, concatenando osinstrumentos existentes, com vistas ao atendimento das necessidades regionais de desenvolvimento socioeconômico sustentável que beneficiem principalmente a agricultura familiar.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃOA Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB) coordenará as ações de seus Departamentos e de suas Entidades Vinculadas - Instituto Paranaense de Assistência Técnicae Extensão Rural (EMATER/PR), Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR), Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (CODAPAR), Centrais de Abastecimento do Paraná S/A(CEASA), Empresa Paranaense de Classificação de Produtos (CLASPAR) - e o Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), buscará

ÓRGÃO Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento

PROGRAMA



Correntes / Capital

parcerias com os órgãos afins, tanto do setor público como privado, visando promover o desenvolvimento da agropecuária paranaense; serão implementados os Conselhos que fazem parte daestrutura da SEAB, e fortalecidos os Núcleos Regionais e Territórios; serão feitos esforços no sentido de buscar fontes de recursos para financiamento de apoio ao setor produtivo. Estimular-se-á o associativismo, como forma de organização dos produtores, visando a um maior poder de barganha no que diz respeito à aquisição dos insumos, como a venda de sua produção; serãoredirecionadas as ações do Sistema Estadual de Agricultura para prestar o efetivo apoio à agricultura familiar; serão dinamizados os Conselhos Municipais, a fim de que suas ações sejamconsoantes aos planos diretores de desenvolvimento rural municipal e territorial, assim como ao zoneamento da produção agropecuária; serão executadas ações para que consolidem aimagem 'Paraná-Ideal', compatibilizando a produção agropecuária com a conservação ambiental.

Almir Antonio GnoattoGERENTE DO PROGRAMA

PÚBLICO-ALVO Todos os agropecuaristas, mas principalmente os agricultores familiares. Também fazem parte as agroindústrias, comércio e serviços ligados às cadeias produtivas.






em 2011

Produção física de leite no Estado litros/vaca/ano Anual SEAB/UGP Leite 1.800 30/08/2007 2.000 2.500 3.500 4.000

Produtores beneficiados produtor Anual SEAB/DEFIS 215.392 31/05/2007 230.000 250.000 270.000 270.000

Produção física de grãos no Estado tonelada Anual SEAB/DERAL 29.467.365 20/08/2007 32.563.840 36.244.858 36.244.858 36.244.858

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

102.956.220

0

181.419.260

108.610.000

0

222.991.810

113.319.430

0

218.848.980

0

117.255.930

235.715.490

2008/2011

284.375.480 331.601.810 349.034.920 336.104.910

858.975.540

442.141.580

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.301.117.120

R$ 1,00




1140 - Projeto de Inclusão Social e Desenvolvimento Rural Sustentável - PRODESUS/BIRD - SEAB

Promover a inclusão social das famílias pobres e criar elementos facilitadores de mudanças na estrutura produtiva das pequenas propriedades e dos territórios.

Reduzir a vulnerabilidades social, fortalecimento das economias locais, propiciar infra-estrutura, formação de capital humano, assistência técnica, pesquisas e estudos.

Órgão Responsável: SEAB





Adequar propriedades quanto à sanidade animal, vegetal e ambiental propriedade regularizada 68.000 68.000 propriedade

Apoiar cadeias produtivas cadeia produtiva apoiada 11 11 unidade

Apoiar sistemas de abastecimento agricultor e produtor assistido 120.000 120.000 agricultor

Capacitar agricultores familiares agricultor e produtor assistido 120.000 120.000 agricultor

Capacitar pequenos produtores rurais capacitação 4.000 4.000 curso

Fortalecer a organização dos agricultores familiares agricultor e produtor assistido 120.000 120.000 agricultor

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

4.729.650

0

0

29.971.810

0

0

10.128.190

0

0

31.646.950

2008/2011

4.729.650 29.971.810 31.646.950 10.128.190

76.476.600

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 76.476.600




1141 - Projeto de Inclusão Social e Desenvolvimento Rural Sustentável - PRODESUS/BIRD - IAPAR

Desenvolver projetos visando à aplicação de conhecimentos tecnológicos da agropecuária paranaense na unidade produtiva, visando ao desenvolvimento rural sustentável do pequenoagricultor.

Promover pesquisa e estudos, visando reduzir a vulnerabilidades social e o fortalecimento das economias locais.






Apoiar cadeias produtivas cadeia produtiva apoiada 11 11 unidade

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.500

0

0

8.710

0

0

3.020

0

0

9.210

2008/2011

1.500 8.710 9.210 3.020

22.440

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 22.440




1143 - Projeto de Inclusão Social e Desenvolvimento Rural Sustentável - PRODESUS/BIRD - ITC

Realizar em parceria com o Governo Federal ações de regularização fundiária voltadas aos territórios com maior índice de pobreza rural.

Realizar ações de regularização fundiária em unidades produtivas.






Regularizar propriedades rurais (regularização fundiária) propriedade regularizada 4.000 4.000 propriedade

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

675.810

0

0

3.923.550

0

0

1.360.600

0

0

4.142.100

2008/2011

675.810 3.923.550 4.142.100 1.360.600

10.102.060

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 10.102.060




1144 - Projeto de Inclusão Social e Desenvolvimento Rural Sustentável - PRODESUS/BIRD - AGE/SEPL

Promover a coordenação do desenvolvimento e da negociação do projeto junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. Dar assessoramento e supervisão naimplementação dos trabalhos pelas unidades executoras.

Coordenação e assessoramento nas negociações do projeto junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

Órgão Responsável: AGE/SEPL





Atender as unidades executoras unidade atendida 28 28 unidade

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

150.000

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

100.000

2008/2011

150.000 100.000 100.000 100.000

450.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 450.000




1166 - Reestruturação das Unidades Regionais de Pesquisa - IAPAR

Dotar as Unidades Regionais de Pesquisa do IAPAR, localizadas em diversas regiões do Estado do Paraná, de infra-estrutura física e de equipamentos, de forma a atender as demandasregionais de pesquisa e os Programas do Governo Estadual na área agropecuária, principalmente àqueles voltados à agricultura familiar e agroecologia.

Executar pesquisas e estudos de forma a atender as demandas regionais e os programas estaduais na área da agropecuária, principalmente àqueles voltados à agroecologia e agriculturafamiliar.






Ampliar laboratório Construção de Edifícios Públicos 2.000 2.000 m²

Construir casa de vegetação Construção de Edifícios Públicos 800 800 m²

Construir edificação em alvenaria Construção de Edifícios Públicos 800 800 1.600 m²

Construir edificação em alvenaria - abrigar insumos Construção de Edifícios Públicos 800 800 m²

Construir edificação em alvenaria - alojamento Construção de Edifícios Públicos 640 640 m²

Construir edificação em alvenaria - escritório de apoio Construção de Edifícios Públicos 3.200 800 4.000 m²

Construir edificação em alvenaria - galpão Construção de Edifícios Públicos 400 3.200 800 400 800 5.600 m²

Construir edificação em alvenaria em Vila Velha - galpão Construção de Edifícios Públicos 1.600 1.600 m²

Construir telados e estufas Construção de Edifícios Públicos 16.000 16.000 m²

Implantar projetos de pesquisa em sistemas de produção e outros projeto executado 14 14 projeto

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

6.775.000

0

0

6.775.000

0

0

6.775.000

0

0

0

6.775.000

0

2008/2011

6.775.000 6.775.000 6.775.000 6.775.000

0

27.100.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 27.100.000




1273 - Projeto de Inclusão Social e Desenvolvimento Rural Sustentável - PRODESUS/BIRD - IPARDES

Construir diagnóstico de cada um dos territórios prioritários para subsidiar as ações de implementação do Projeto de Inclusão Social e Desenvolvimento Rural Sustentável, bem como paraapoiar a elaboração e/ou referendar propostas de projetos que tenham como horizonte o desenvolvimento territorial.

Produzir um instrumento de planejamento baseado no diagnóstico de cada território prioritário visando orientar as ações de implementação do projeto.






Elaborar diagnósticos territoriais diagnóstico elaborado 8 8 unidade

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

300.000

0

0

0

0

0

200.000

0

0

0

2008/2011

300.000 0 0 200.000

500.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 500.000




1331 - Integralização de Capital com Recursos de Operações de Crédito Externas - PRODESUS/BIRD - COHAPAR

Integralizar recursos na Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), para execução do projeto de Inclusão Social e Desenvolvimento Rural Sustentável - PRODESUS/BIRD - COHAPAR.

Repassar recursos financeiros à COHAPAR para executar as ações de construção de habitações previstas no projeto de inclusão social conforme detalhado na ação 1867.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

976.160

0

0

5.667.340

0

0

1.965.300

0

0

5.983.050

2008/2011

976.160 5.667.340 5.983.050 1.965.300

14.591.850

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 14.591.850


1846 - Projeto de Inclusão Social e Desenvolvimento Rural Sustentável - PRODESUS/BIRD - EMATER

Apoiar a estruturação e organização de uma rede de assistência técnica visando a implementação da inclusão social e desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar.

Prestar assistência técnica e extensão rural, promover a organização comunitária e mobilização da população, visando reduzir a vulnerabilidade social e fortalecimento das economias locais.






Apoiar agricultores familiares com assistência técnica agricultor e produtor assistido 15.000 15.000 agricultor

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

675.800

0

0

3.923.550

0

0

1.360.590

0

0

4.142.110

2008/2011

675.800 3.923.550 4.142.110 1.360.590

10.102.050

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 10.102.050




1867 - Projeto Inclusão Social e Desenvolvimento Rural Sustentável - PRODESUS/BIRD - COHAPAR

Propiciar condições de acesso à moradia e melhores condições sanitárias das populações rurais pobres em áreas prioritárias de atuação, elevando os padrões de qualidade de vida ecidadania.

Repassar recursos financeiros à COHAPAR para executar as ações de construção de habitações previstas no projeto de inclusão social.






Construir unidades habitacionais na área rural Outras Obras e Instalações 220 220 casa

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

976.160

0

0

5.667.340

0

0

1.965.300

0

0

5.983.050

2008/2011

976.160 5.667.340 5.983.050 1.965.300

14.591.850

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 14.591.850




2323 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - SEAB

Destinar recursos para atender despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e processamento de dados - CELEPAR - SEAB.

Providenciar liquidação de débitos de serviços que visem à manutenção da estrutura.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.667.110

0

0

1.733.800

0

0

1.875.270

0

0

1.803.150

2008/2011

1.667.110 1.733.800 1.803.150 1.875.270

7.079.330

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 7.079.330


2325 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa e Programática da SEAB

Realizar ações das atividades-fim da Administração da SEAB, ofertando uma infra-estrutura de apoio físico e administrativo, bem como acompanhar e avaliar, por intermédio de 20 (vinte)Núcleos Regionais, o comportamento econômico e social da agropecuária estadual, por meio de pesquisas, estudos e serviços que visem dotar o governo e consumidores de informaçõesnecessárias ao acompanhamento da agropecuária.

Apoiar e manter estruturas físicas, administrativas e das atividades necessárias ao desenvolvimento das ações da SEAB.






Elaborar projeto para construção da sede da SEAB e Núcleos RegionaisConstrução de Edifícios Públicos 3.200 3.200 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

62.913.400

0

0

64.218.300

0

0

66.930.360

0

0

65.556.960

2008/2011

62.913.400 64.218.300 65.556.960 66.930.360

259.619.020

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 259.619.020




2327 - Promoção e Execução da Defesa Sanitária Animal

Manter a saúde dos rebanhos por meio de ações fiscalizatórias, de vigilância epidemiológica das enfermidades dos animais, de modo a diminuir os riscos para a saúde pública e garantir opadrão da qualidade dos alimentos de origem animal, em parceria com entidades públicas e privadas ligadas ao setor agropecuário.

Executar as ações de defesa sanitária agropecuária - atividade indelegável do Estado, na medida em que exerce a fiscalização e poder de polícia. O DEFIS/SEAB é o executor das ações dedefesa, porém é fundamental a união de esforços com outros órgãos públicos, iniciativa privada e os produtores rurais.






Realizar campanhas educativas de saúde animal campanha educativa 321.000 321.000 produtor rural

Realizar campanhas educativas de saúde animal Sanidade Agropecuária 274.376 750.852 57.940 124.636 124.236 171.528 1.503.568 produtorenvolvido

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

600.000

0

0

600.000

0

0

600.000

0

0

600.000

2008/2011

600.000 600.000 600.000 600.000

2.400.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 2.400.000




2328 - Promoção e Execução da Defesa Sanitária Vegetal

Manter a saúde das populações vegetais por meio de ações fiscalizatórias, de vigilância epidemiológica das pragas e doenças vegetais e de educação em saúde vegetal, de modo a diminuirriscos para a saúde pública e garantir o padrão de qualidade dos alimentos de origem vegetal, em parceria com entidades públicas e privadas ligadas ao setor agropecuário.

Executar as ações de defesa sanitária agropecuária - atividade indelegável do Estado, na medida em que exerce a fiscalização e poder de polícia. O DEFIS/SEAB é o executor das ações dedefesa, porém é fundamental a união de esforços com outros órgãos públicos, iniciativa privada e os produtores rurais.






Realizar análises em propriedades quanto à sanidade vegetal (OGM´s)análise realizada 4.160 4.160 análise

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

400.000

0

0

400.000

0

0

400.000

0

0

400.000

2008/2011

400.000 400.000 400.000 400.000

1.600.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.600.000




2332 - Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

Realizar atividades que visem à insersão social do agricultor familiar, por meio de linhas de ação de desenvolvimento das áreas sociais e produtivas, do turismo rural na agricultura familiar, naagroindustrialização, na capacitação dos produtores, na infra-estrutura rural, no reordenamento fundiário e desenvolvimento territorial.

Buscar a participação dos Conselhos Municipais, a fim de que as suas ações sejam consoantes aos planos diretores de desenvolvimento rural municipal e territorial, assim como aozoneamento da produção agropecuária. A atuação se dará por demanda da comunidade, com enfoque nas políticas públicas atuais.






Apoiar melhoramento de estradas rurais - assentamento Estradas Rurais - Assentamento 9.630 4.815 6.420 6.420 6.420 6.420 40.125 agricultorfamiliar

Apoiar melhoramento de estradas rurais - crédito fundiário Estradas Rurais - Crédito Fundiário 9.630 4.815 6.420 6.420 4.815 6.420 38.520 produtor rural

Apoiar melhoramento estradas rurais - assentamento Estradas Rurais - Assentamento 4.815 4.815 agricultorfamiliar

Desenvolver ações visando cultivo florestal de forma economicamentesustentável

Cultivos Florestais 9.630 4.815 6.420 6.420 6.420 6.412 40.117 produtor

Desenvolver ações visando o cultivo florestal de forma economicamentesustentável

Cultivos Florestais 20.190 10.110 13.480 13.480 11.715 13.460 82.435 produtor

Desenvolver trabalhos que permitam o desenvolvimento de ação sistêmicanas dimensões econômica, social e ambiental

Manejo e Conservação de Solos 9.630 9.600 6.420 6.420 4.815 6.420 43.305 produtor

Estruturar unidades produtivas para produzir leite com qualidade eprodutividade

Leite Paraná 9.630 4.815 6.420 6.420 6.420 33.705 agricultor

Fomentar a implantação de reserva legal, recuperar matas ciliares eflorestas em geral

Gestão da Biodiversidade 9.630 4.815 6.420 6.420 4.815 6.420 38.520 agricultor

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

2.269.000

0

0

2.419.000

0

0

5.197.000

0

0

4.087.000

2008/2011

2.269.000 2.419.000 4.087.000 5.197.000

13.972.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 13.972.000




2336 - Fundo de Equipamento Agropecuário - FEAP

Apoiar as atividades necessárias ao desenvolvimento das ações voltadas à Defesa Sanitária.

Dotar de infra-estrutura de apoio com veículos, equipamentos e custeio para a eficiente realização das atividades-fim de defesa sanitária.






Construir edificação SEDE/SEAB Outras Obras e Instalações 3.200 3.200 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

6.618.200

0

1.000

6.618.200

0

1.000

7.232.000

0

1.000

0

7.232.000

1.000

2008/2011

6.619.200 6.619.200 7.233.000 7.233.000

4.000

27.700.400

0

Fonte de Recurso

TOTAL 27.704.400




2338 - Promoção e Execução de Políticas Agrícolas

Implementar um conjunto de medidas destinadas aos setores da agricultura, pecuária, aqüicultura, pesca e florestas, visando promover o desenvolvimento sustentado em zonas rurais,comunidades indígenas e quilombolas, incentivando a modernização e a diversificação dos diferentes setores agropecuários. Levar em consideração, principalmente, o interesse específicoregional, conforme diagnóstico socioeconômico e sugestões da região.

Desenvolver ações visando à diversificação das atividades nas propriedades rurais, melhorando a renda do pequeno agricultor e outras comunidades, disponibilizando para a população egrupos minoritários alimentos saudáveis e acessíveis, preservando o meio ambiente e a qualidade da água.






Apoiar a implantação de irrigação no período da noite Irrigação Noturna 9.630 6.400 6.420 6.420 4.815 6.420 40.105 agricultorfamiliar

Apoiar a política de produção/comercialização de produtos orgânicos econvencionais, através de subsídios

Valorização da produção Orgânica eConvencional

9.630 11.235 6.420 6.420 4.815 6.420 44.940 agricultorfamiliar

Apoiar ações para agricultores familiares realizarem a comercialização deprodutos

Segurança Alimentar e Nutricional 9.630 4.815 14.445 agricultorfamiliar

Apoiar capacitação de produtores, mudas e viveiros Sustentabilidade da Cafeicultura 9.630 4.815 6.420 6.420 27.285 agricultorfamiliar

Diversificar atividades nas propriedades rurais Diversificação da Agricultura Familiar 12.000 9.600 12.000 12.000 12.000 12.000 69.600 agricultorfamiliar

Implantar Unidades de Referência em conjunto com pesquisadores etécnicos

Programa de Agroecologia 9.630 4.815 14.445 agricultorfamiliar

Implantar Unidades de Teste e Validação e Unidades Demonstrativas emBioenergia

Programa de Bioenergia 9.630 4.815 14.445 agricultorfamiliar

Permitir o acesso dos produtores familiares a novas tecnologias por meio doTrator Solidário e Fundo de Aval

Rural Solidário(Trator Solidário. Fundo deAval, Com. Prod.)

4.815 4.815 agricultorfamiliar

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

4.269.000

0

0

5.619.000

0

0

21.341.000

0

0

11.451.000

2008/2011

4.269.000 5.619.000 11.451.000 21.341.000

42.680.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 42.680.000




2344 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa do IAPAR

Fornecer condições que permitam o atendimento das necessidades para o desenvolvimento sustentado da pesquisa técnico-científica paranaense, quanto ao fornecimento de serviços para amanutenção da frota de veículos, máquinas e implementos agrícolas, contratação de serviços, aquisição de materiais e insumos, expediente, administração do patrimônio, contabilidade,zeladoria, vigilância e apoio à estrutura descentralizada - estações experimentais, estações agrometeorológicas, pólos regionais e laboratórios.

Apoiar e manter estruturas físicas, administrativas e das atividades necessárias ao desenvolvimento das ações do IAPAR.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

1.970.000

0

8.148.850

1.970.000

0

8.901.100

1.970.000

0

8.042.850

0

1.970.000

8.387.950

2008/2011

10.118.850 10.871.100 10.357.950 10.012.850

33.480.750

7.880.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 41.360.750


2542 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia - IAPAR

Fornecer recursos para atender despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e processamento de dados - IAPAR

Providenciar liquidação de débitos de serviços que visem a manutenção da estrutura.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.045.340

0

0

1.045.340

0

0

1.045.340

0

0

1.045.340

2008/2011

1.045.340 1.045.340 1.045.340 1.045.340

4.181.360

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 4.181.360




2595 - Desenvolvimento das Atividades em Agroecologia no Estado do Paraná

Gerar conhecimentos científicos e tecnológicos, por meio de pesquisa e validação, voltados à agropecuária orgânica. Promover ações de ensino e extensão rural com capacitação de técnicos,produtores, consumidores e estudantes. Promover ações conjuntas com outros órgãos de governo, visando à reinserção dos reclusos da Colônia Penal Agrícola. Estimular a produção desementes e mudas, apoiar as ações em educação ambiental, estabelecendo parcerias com as demais instituições da iniciativa pública e privada que visem à promoção da agricultura com basena ecologia.

Divulgar, apoiar e promover ações de ensino, pesquisa e extensão voltadas ao desenvolvimento de modelos agrícolas sustentáveis, baseados nos preceitos da ciência agroecológica.






Capacitar agricultores familiares em agricultura orgânica agricultor e produtor assistido 1.000 1.000 agricultor

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

646.500

0

876.680

646.500

0

904.950

646.500

0

964.510

0

646.500

934.220

2008/2011

1.523.180 1.551.450 1.580.720 1.611.010

3.680.360

2.586.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 6.266.360




2855 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da EMATER

Interagir com todas as unidades administrativas para a modernização institucional.

Apoiar e manter estruturas físicas, administrativas e das atividades necessárias ao desenvolvimento das ações da EMATER.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

11.380.570

0

0

11.608.180

0

0

12.077.150

0

0

11.840.340

2008/2011

11.380.570 11.608.180 11.840.340 12.077.150

46.906.240

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 46.906.240


2856 - Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER

Desenvolver atividades de extensão rural visando à melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares, pescadores artesanais, trabalhadores rurais, assentados, quilombolas e índios,para a sustentabilidade de seus negócios e permanência no meio rural.

Fazer da extensão rural uma referência para a sociedade, com ações de natureza territorial construídas em articulação com parcerias que permitam à instituição contribuir para odesenvolvimento sustentável.






Assessorar agroindústrias familiares agroindústria assessorada 108 108 346 235 277 1.074 agroindústria

Atender o agricultor familiar, pescador assentado, índios e quilombolas assistência agricultor, pescador, assentado,índio e quilomb

15.338 15.338 17.895 33.233 48.997 39.198 169.999 pessoa

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

24.700.000

0

64.489.870

26.000.000

0

65.779.670

26.000.000

0

68.437.170

0

26.000.000

67.095.270

2008/2011

89.189.870 91.779.670 93.095.270 94.437.170

265.801.980

102.700.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 368.501.980







Construir Unidade Municipal Construção de Edifícios Públicos 1.320 120 720 120 120 2.400 m²

Elaborar e executar planos integrados com prefeituras municipais elaboração/execução plano integrado 35 35 41 76 112 89 388 plano

Prestar assistência técnica em assentamentos rurais assistência técnica/assentamento rural 326 326 380 706 1.040 832 3.610 família

Produzir, distribuir e veicular programas educativos para o meio rural em132 emissoras de rádio no Paraná

produção/distribuição/veiculação de rádio 3.144 3.144 3.668 6.812 10.044 8.035 34.847 veiculação

Produzir, distribuir e veicular programas educativos para o meio rural em 22emissoras de TV no Paraná

produção/distribuição/veiculação/televisão95 95 111 206 304 243 1.054 veiculação

Promover cursos, reuniões e outros eventos da Agricultura Familiar curso/reunião grupal 316 316 368 684 1.009 807 3.500 evento

2858 - Classificação de Produtos de Origem Vegetal - CLASPAR

Classificar produtos de origem vegetal, em apoio ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento nas operações de importação; controlar a qualidade de produtos de origem vegetal destinadosao consumo humano; controlar a qualidade da soja, milho e farelo destinados à formação em pool para exportação; prestar serviços por contrato para o controle da qualidade de produtosagrícolas comercializados por particulares; analisar amostras de sementes para identificar a qualidade do material destinado ao plantio, fiscalizar o trânsito de veículos no transporte deanimais, sementes e mudas nas fronteiras interestaduais.

Promover a prestação de serviços para diversos segmentos da sociedade no controle de qualidade de produtos agropecuários comercializados no Estado, na formação de lotes de pool paraexportação, nos produtos importados destinados ao consumo e análise laboratorial para detectar produtos geneticamente modificados, para obtenção de recursos para custear investimentos,custeio e pessoal.






Classificar produtos análise realizada 35.000 35.000 análise

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

14.658.600

0

8.711.950

15.758.600

0

8.886.190

17.492.200

0

9.245.190

0

18.714.500

9.063.910

2008/2011

23.370.550 24.644.790 26.556.110 27.959.690

35.907.240

66.623.900

0

Fonte de Recurso

TOTAL 102.531.140




2860 - Armazenagem, Comercialização, Fomento e Projetos de Engenharia - CODAPAR

Executar projetos de conservação de solos e adequação de estradas rurais permitindo uma produção ambientalmente correta e sustentável, além do escoamento seguro das safras. Possibilitartambém, por meio de sua rede de armazéns estrategicamente distribuídos junto às principais zonas produtoras, que o produtor armazene sua produção, aguardando o melhor momento decomercialização.

Possibilitar por meio de sua infra-estrutura que o produtor rural beneficie e armazene sua produção agrícola, aguardando o melhor momento para a comercialização; apoiar o desenvolvimentosocial, a preservação e recuperação ambiental e a agroindustrialização através dos serviços de terraplanagem, a melhoria de acessos, platôs para moradias, saneamento, adequação e/oureadequação de estradas rurais, conservação de solos, desassoreamento de rios e mananciais.






Ampliar a moega para recepção e expedição de produtos Outras Obras e Instalações 80 54 134 m²

Armazenar produtos agropecuários produto armazenado 101.510 63.825 123.422 43.475 12.960 10.180 355.372 ton

Construir anexo à Sede Outras Obras e Instalações 220 220 m²

Construir câmaras frigoríficas Outras Obras e Instalações 2.000 2.000 ton

Construir e reformar armazém convencional Outras Obras e Instalações 8.000 3.000 11.000 m²

Construir e reformar Unidades Outras Obras e Instalações 3.000 3.000 m²

Construir marquises Outras Obras e Instalações 250 250 m²

Construir moega para o bunker Outras Obras e Instalações 1.000 1.000 m²

Construir silo metálico Outras Obras e Instalações 4.000 4.000 m²

Construir silo tipo bunker Outras Obras e Instalações 2.000 2.000 m²

Executar serviços de conservação de solos área conservada 1.500 1.125 2.625 750 1.500 7.500 ha

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

20.224.420

0

2.878.900

22.235.000

0

2.936.480

23.055.000

0

3.055.110

0

24.210.000

2.995.210

2008/2011

23.103.320 25.171.480 26.050.210 27.265.110

11.865.700

89.724.420

0

Fonte de Recurso

TOTAL 101.590.120







Executar serviços de limpeza e desassoreamento de rios rio desassoreado 37.500 75.000 37.500 18.750 18.750 187.500 m³

Executar serviços de readequação de estradas rurais estrada rural readequada 54 22 66 34 51 227 km

Executar serviços de terraplanagem para agroindústrias terraplanagem 24.738 8.996 30.360 23.613 24.738 112.445 m³

Implantar desvio ferroviário Outras Obras e Instalações 1 1 ligação

Implantar sistema de prevenção de incêndio Outras Obras e Instalações 1 1 ligação

Possibilitar a estadia para desembaraço aduaneiro estadia de veículo 10.296 10.296 veículo

Realizar a montagem do silo metálico Outras Obras e Instalações 260 260 m²

Realizar a pavimentação asfáltica do armazém Outras Obras e Instalações 4.500 4.500 m²

Realizar a pavimentação asfáltica do pátio Outras Obras e Instalações 8.000 2.000 10.000 m²

Realizar obras na cobertura e paredes de armazém Outras Obras e Instalações 3.000 3.000 m²

2861 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da CEASA/PR

Promover a administração geral do sistema CEASA/PR.

Apoiar e manter estruturas físicas, administrativas e das atividades necessárias ao desenvolvimento das ações da CEASA.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

2.143.630

0

0

2.248.450

0

0

2.384.590

0

0

0

2.488.940

0

2008/2011

2.143.630 2.248.450 2.384.590 2.488.940

0

9.265.610

0

Fonte de Recurso

TOTAL 9.265.610




2862 - Promoção da Política de Abastecimento Alimentar - CEASA/PR

Apoiar a comercialização de hortigranjeiros, doar hortigranjeiros para entidades assistenciais, promover a capacitação de comerciantes e produtores e o atendimento às famílias de baixarenda.

Disponibilizar aos usuários da CEASA, serviços administrativos indispensáveis ao atendimento das necessidades para o funcionamento dos mercados atacadistas e dos produtos. Prestaratendimento à famílias de baixa renda, com a venda de produtos básicos através de armazéns comunitários.






Ampliar banco de alimentos Outras Obras e Instalações 90 90 m²

Ampliar edificações Outras Obras e Instalações 120 120 m²

Complementar acesso a unidade Outras Obras e Instalações 60 60 m²

Complementar o Centro de Eventos Outras Obras e Instalações 170 170 m²

Complementar pavimentação Outras Obras e Instalações 90 90 m²

Consertar as paredes das plataformas Outras Obras e Instalações 80 80 m²

Consertar cercas Outras Obras e Instalações 80 80 m²

Consertar cobertura dos pavilhões Outras Obras e Instalações 60 60 m²

Consertar pavimentos Outras Obras e Instalações 180 180 m²

Construir a Administração Estadual da CEASA/PR Outras Obras e Instalações 400 400 m²

Construir abrigos para carrinhos Outras Obras e Instalações 100 100 m²

Construir banheiro coletivo Outras Obras e Instalações 110 110 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

17.575.470

0

4.258.670

18.453.850

0

4.343.840

19.355.340

0

4.519.330

0

20.340.490

4.430.720

2008/2011

21.834.140 22.797.690 23.786.060 24.859.820

17.552.560

75.725.150

0

Fonte de Recurso

TOTAL 93.277.710







Construir caixas de passagem Outras Obras e Instalações 40 40 m²

Construir cercas Outras Obras e Instalações 80 80 m²

Construir cozinha industrial Outras Obras e Instalações 160 160 m²

Construir depósito de caixaria Outras Obras e Instalações 80 80 m²

Construir espaço destinado ao banco de alimentos Outras Obras e Instalações 140 140 m²

Construir estacionamento para compradores ao lado da portaria/gerênciaOutras Obras e Instalações 210 210 m²

Construir guarita Outras Obras e Instalações 50 50 m²

Construir instalações sanitárias Outras Obras e Instalações 300 300 m²

Construir muro Outras Obras e Instalações 80 80 m²

Construir novo Pavilhão do Produtor Outras Obras e Instalações 960 960 m²

Construir Pavilhão I Outras Obras e Instalações 80 80 m²

Construir plataforma para compradores Outras Obras e Instalações 180 180 m²

Pavimentar estacionamento de compradores Outras Obras e Instalações 180 180 m²

Pavimentar o acesso a unidade Outras Obras e Instalações 80 80 m²

Pavimentar pátio dos compradores Outras Obras e Instalações 420 420 m²

Realizar obras complementares no banco de alimentos Outras Obras e Instalações 70 70 m²

Realizar obras de manutenção geral Outras Obras e Instalações 200 40 240 m²

Realizar obras nas instalações elétricas Outras Obras e Instalações 90 90 m²

Recuperar a pavimentação Outras Obras e Instalações 160 160 m²

Recuperar a pavimentação asfáltica e os blocos Outras Obras e Instalações 780 780 m²

Recuperar as calçadas e pintura de faixas Outras Obras e Instalações 160 60 220 m²

Recuperar calçadas e plataformas Outras Obras e Instalações 70 60 130 m²

Recuperar coberturas Outras Obras e Instalações 60 60 m²






Recuperar coberturas e calhas Outras Obras e Instalações 170 170 m²

Recuperar instalações Outras Obras e Instalações 1.150 1.180 820 3.150 m²

Recuperar os pilares do Pavilhão H e Mercado Produtor Outras Obras e Instalações 120 120 m²

Recuperar pavimento Outras Obras e Instalações 210 210 m²

Recuperar pavimento asfático Outras Obras e Instalações 330 330 m²

Recuperar pavimento em bloket Outras Obras e Instalações 130 130 m²

Recuperar sistema de iluminação externa Outras Obras e Instalações 120 120 m²

Reformar a ala da administração e portaria Outras Obras e Instalações 90 90 m²

Reformar a portaria e casa de força Outras Obras e Instalações 130 130 m²

Reformar as estruturas metálicas dos pavilhões D e E Outras Obras e Instalações 520 520 m²

Reformar as guaritas Outras Obras e Instalações 150 150 m²

Reformar as plataformas dos pavilhões Outras Obras e Instalações 70 70 m²

Reformar BWCs Outras Obras e Instalações 260 240 110 610 m²

Reformar e ampliar a CEASA Outras Obras e Instalações 120 120 m²

Reformar e complementar portarias Outras Obras e Instalações 120 120 m²

Reformar escritório Outras Obras e Instalações 50 50 m²

Reformar instalações Outras Obras e Instalações 480 550 1.030 m²

Reformar o banco de alimentos Outras Obras e Instalações 80 80 m²

Reformar plataformas e calçadas Outras Obras e Instalações 140 140 m²



2866 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da CODAPAR

Prestar apoio administrativo às Unidades Operacionais.

Apoiar e manter estruturas físicas, administrativas e das atividades necessárias ao desenvolvimento das ações da CODAPAR.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

5.200.000

0

0

5.460.000

0

0

5.720.000

0

0

0

6.000.000

0

2008/2011

5.200.000 5.460.000 5.720.000 6.000.000

0

22.380.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 22.380.000


2869 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da CLASPAR

Classificar produtos de origem vegetal, em apoio ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, nas operações de importação; controlar a qualidade de produtos de origem vegetaldestinados à alimentação humana; controlar a qualidade da soja, milho e farelo destinados à formação de lotes em pool para exportação; prestar serviços por contrato para o controle daqualidade de produtos agrícolas comercializados por particulares; analisar amostras de sementes para identificar a qualidade do material destinado ao plantio e fiscalizar o trânsito de veículosno transporte de animais, sementes e mudas nas fronteiras interestaduais.

Apoiar e manter estruturas físicas, administrativas e das atividades necessárias ao desenvolvimento das ações da CLASPAR.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

2.444.400

0

0

2.444.400

0

0

2.688.800

0

0

0

2.878.500

0

2008/2011

2.444.400 2.444.400 2.688.800 2.878.500

0

10.456.100

0

Fonte de Recurso

TOTAL 10.456.100




Correntes / Capital

Ensino Superior e Desenvolvimento Científico-Tecnológico

Apoiar ações de criação, desenvolvimento e de transferência de tecnologias, assim como universalizar o conhecimento desenvolvido nas universidades, faculdades e instituições de pesquisado Estado.Contribuir para a difusão e a melhoria do ensino, universalizar o acesso aos bens gerados pela ciência e tecnologia, de forma a oportunizar que a população, principalmente a dos Territóriossocialmente mais críticos do Estado, possa se apropriar de conhecimentos e do progresso técnico capaz de viabilizar a melhoria da qualidade de vida.

OBJETIVO

O desenvolvimento atual das sociedades contemporâneas está fortemente vinculado a processos de inovação tecnológica. Além disso, a competitividade das atividades produtivas dependecada vez menos da disponibilidade de recursos naturais e cada vez mais de fatores gerados pelo desenvolvimento do conhecimento das sociedades. Assim, é cada vez mais importante, emtodas as sociedades organizadas, o papel do Estado na criação dessas novas condições para o bem-estar de sua população. O Governo do Estado do Paraná instrumentalizou-se paradesempenhar este papel regulamentando o art. 205 da Constituição do Estado com a Lei nº 12.020/98, que criou o fundo para o desenvolvimento tecnológico do Estado. O Programa deveviabilizar a competitividade dos setores produtivos, gerar os postos de trabalho demandados pela população, além de criar as condições para uma boa qualidade de vida dos paranaenses. OEnsino Superior Estadual, ao longo dos últimos anos, teve um desenvolvimento significativo, fruto de uma política voltada a qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e desenvolvimentocientífico e tecnológico.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO- Análise de relatórios parciais e finais;- Visita técnica e de consultorias;- Termos de instalação de equipamentos;- Monitoramento de bens e serviços;- Acompanhamento de licitações;- Reconhecimento de cursos;- Comissão Especial de Avaliação Institucional;- Apoio na elaboração de trâmite de Planos de Carreira;- Suporte e assessoramento pedagógico e administrativo às IEES.

ÓRGÃO Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Jairo Queiroz PachecoGERENTE DO PROGRAMA

PÚBLICO-ALVO Instituições de Ensino Superior do Estado do Paraná - Estaduais e Federais;Institutos de pesquisa: IPARDES, IAPAR, TECPAR, SIMEPAR;Parcerias com setor produtivo e instituições não governamentais.






em 2011

Percentual de professores efetivos com titulação em Doutorado nas - IEES % Anual SETI 39,51 30/07/2006 43,3 45,5 47,6 49,9

Variação anual de concluíntes % Anual SETI 74,5 30/07/2006 78,5 80,5 82,5 84,5

PROGRAMA

R$ 1,00




1075 - Complementação da Infra-Estrutura da Universidade no Litoral

Executar obras de infra-estrutura na Universidade no Litoral.

Disponibilizar recursos para reformas e ampliação das instalações da Universidade no Litoral nos municípios de Matinhos e Pontal do Paraná.






Reformar e ampliar as instalações da Universidade no Litoral - FASE II Outras Obras e Instalações 1.100 1.100 m²

Reformar e ampliar as instalações da Universidade no Litoral em Pontal doParaná


Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

2.000.000

0

0

1.500.000

0

0

1.500.000

0

0

1.500.000

2008/2011

2.000.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000

6.500.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 6.500.000


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

224.875.150

0

723.940.980

235.065.450

0

755.566.270

242.294.140

0

841.595.570

0

254.983.610

820.767.590

2008/2011

948.816.130 990.631.720 1.063.061.730 1.096.579.180

3.141.870.410

957.218.350

0

Fonte de Recurso

TOTAL 4.099.088.760



2181 - Administração de Serviços de Telefonia e Informática - SETI

Destinar recursos para atender despesas com serviços de telefonia e processamento de dados CELEPAR-SETI.

Atender despesas de telefonia e processamento de dados CELEPAR-SETI



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

327.340

0

0

340.430

0

0

368.200

0

0

354.040

2008/2011

327.340 340.430 354.040 368.200

1.390.010

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.390.010


2183 - Gestão do Sistema Educacional Superior

Formatar políticas públicas para a melhoria da qualidade do ensino superior nas instituições do Estado do Paraná.

Aperfeiçoar e integrar as ações produtivas regionais para as atividades de ensino, pesquisa e extensão nas IEES, mediante o ensino de graduação e pós-graduação na melhoria da formaçãode recursos humanos das diversas áreas do conhecimento.






Adquirir equipamentos para o CINETVPR equipamento adquirido 280 280 equipamento

Ampliar a qualificação técnica de profissionais récem formados e estudantesqualificação técnica 662 410 321 60 260 90 1.803 bolsa

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

29.993.690

0

0

41.199.590

0

0

80.770.980

0

0

83.549.020

2008/2011

29.993.690 41.199.590 83.549.020 80.770.980

235.513.280

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 235.513.280







Apoiar ações sócio-educativas de extensão universitária serviço prestado 77 37 20 5 21 4 164 projeto

Construir salas de aula, estúdio, laboratório e outras obras complementaresdo curso de cinema e vídeo - CINETVPR


Executar o Projeto Qualificação Técnica de Professores capacitação docente 260 800 940 400 2.400 professoratendido

Executar o Projeto Residência Técnica qualificação técnica 120 240 240 120 720 aluno residente

Executar obras de infra-estrutura para apoio a permanência estudantilOutras Obras e Instalações 2.200 1.900 1.300 900 650 6.950 m²

Executar obras do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior e doPrograma Estratégico de Governo

Outras Obras e Instalações 6.100 9.000 3.860 2.080 2.100 740 23.880 m²

Executar obras na Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP Outras Obras e Instalações 3.000 3.000 m²

Executar obras nas Instituições de Ensino Superior do Estado do Paraná -IEES


2186 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da SETI

Modernizar a política de gestão pública no âmbito do sistema integrado de ciência e tecnologia e ensino superior.

Melhorar o nível de qualidade dos serviços prestados e a transparência na utilização dos recursos públicos.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

4.311.790

0

0

4.424.140

0

0

4.659.310

0

0

4.539.940

2008/2011

4.311.790 4.424.140 4.539.940 4.659.310

17.935.180

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 17.935.180




2193 - Administração e Manutenção do Ensino Superior na UEL

Administrar e manter os programas de ciência e tecnologia da UEL integrados aos objetivos do desenvolvimento da sua vocação regional.

Contribuir mediante o ensino de graduação na formação de recursos humanos nas diversas áreas do conhecimento, para que participem como cidadãos no desenvolvimento nacional eregional; integrar as ações universitárias aos programas do Governo do Estado, principalmente no que se refere às prioridades da educação e cultura, da saúde, do bem-estar da população, doesporte e do lazer.






Ampliar, modernizar, recuperar a estrutura física do campus Construção de Edifícios Públicos 11.600 11.600 m²

Fornecer refeições no Restaurante Universitário refeição fornecida 2.400.000 2.400.000 refeição

Manter alunos bolsistas indígenas bolsa auxílio indígena 23 23 bolsa

Manter alunos de graduação curso de graduação mantido 14.063 14.063 aluno

Manter alunos de pós-graduação curso de Pós-Graduação mantido 3.200 3.200 aluno

Prestar serviços no Hospital Veterinário atendimento prestado 300.000 300.000 atendimento

Promover atividades de extensão curso de extensão 2.200 2.200 pessoa

Promover projetos de pesquisa projeto de pesquisa mantido 750 750 projeto

Realizar procedimentos na clínica odontológica procedimento na clínica odontológica 1.200.000 1.200.000 consulta

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

43.984.020

0

161.654.090

45.084.610

0

165.027.850

46.211.700

0

172.095.990

0

47.366.000

168.482.220

2008/2011

205.638.110 210.112.460 214.693.920 219.461.990

667.260.150

182.646.330

0

Fonte de Recurso

TOTAL 849.906.480




2196 - Administração e Manutenção do Ensino Superior na UEPG

Ministrar o ensino para a formação de profissionais habilitados ao exercício das profissões liberais, técnico-científicas, técnico-artísticas e de magistério e estudar os problemas sócio-econômicos da comunidade.

Apresentar soluções concretas para o alcance da comunidade, sob a forma de cursos e serviços, à ciência, à técnica, à cultura e aos resultados de suas pesquisas; promover o estímulo àpesquisa científica e tecnológica e a produção do pensamento original no campo da ciência, da tecnologia, da arte, das letras e da filosofia; contribuir com a conscientização da comunidadepara a preservação dos ecossistemas, por meio de projetos ambientais; manter cursos de outros níveis de ensino, que atendam às necessidades da área geoeducacional de sua influência eque contribuam para a crescente democratização do saber, da arte e da cultura.






Ampliar as instalações do bloco didático - Central de Aulas Construção de Edifícios Públicos 1.249 1.249 m²

Ampliar e reformar a Imprensa Universitária Construção de Edifícios Públicos 76 76 m²

Ampliar e reformar o prédio da DIMAPA Construção de Edifícios Públicos 80 80 m²

Ampliar e reformar Prefeitura do Campus Construção de Edifícios Públicos 32 32 m²

Ampliar o bloco M no campus Construção de Edifícios Públicos 575 575 m²

Bloco administrativo - Central de Salas Construção de Edifícios Públicos 1.125 1.125 m²

Complementar a Reitoria - Bloco lado norte Construção de Edifícios Públicos 701 701 m²

Construir a 1ª etapa da Biblioteca Central do campus Construção de Edifícios Públicos 2.000 2.000 m²

Construir barracão para unidade de reciclagem Construção de Edifícios Públicos 328 328 m²

Construir espaço para abrigar posto bancário de atendimento aosfuncionários da UEPG


Construir guaritas Construção de Edifícios Públicos 43 43 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

27.195.000

0

74.000.300

27.587.730

0

74.913.380

28.595.000

0

78.131.930

0

29.719.000

76.492.930

2008/2011

101.195.300 102.501.110 105.087.930 107.850.930

303.538.540

113.096.730

0

Fonte de Recurso

TOTAL 416.635.270







Construir módulos p/ salas de aula, NUTEAD, do laboratório de engenhariade alimentos


Construir o almoxarifado central de produtos químicos e reagentes Construção de Edifícios Públicos 128 128 m²

Construir o Centro de Processamento de Dados Construção de Edifícios Públicos 380 380 m²

Construir o Centro de Tecnologia em Meio Ambiente - CTA Construção de Edifícios Públicos 1.135 1.135 m²

Construir, ampliar, reformar os campi da UEPG Construção de Edifícios Públicos 6.203 6.203 m²

Junção triangular entre CSA - Bloco L Construção de Edifícios Públicos 469 469 m²

Manter a Farmácia-Escola curso Farmácia-escola 40 40 aluno

Manter bolsa auxílio indígena bolsa auxílio indígena 12 12 bolsa

Manter Colégio Agrícola colégio agrícola mantido 250 250 aluno

Manter curso de educação infantil e fundamental-CAICcurso CAIC-educação infantil e fundamental

650 650 aluno

Manter cursos de graduação curso de graduação mantido 9.500 9.500 aluno

Manter cursos de pós-graduação curso de Pós-Graduação mantido 1.000 1.000 aluno

Manter estagiários e monitores curso de graduação mantido 240 240 aluno

Manter Fazenda-Escola fazenda/escola 320 320 aluno

Manter projetos de pesquisa projeto de pesquisa mantido 210 210 projeto

Reformar e executar melhorias na pista de atletismo do campus Construção de Edifícios Públicos 5.634 5.634 m²

Reformar o telhado do Centro Integrado da Criança Construção de Edifícios Públicos 3.940 3.940 m²

Reformar telhado, sanitários, dormitórios e instalações elétircas ehidraúlicas




2198 - Administração e Manutenção do Ensino Superior na UEM

Produzir conhecimentos por intermédio da pesquisa. Organizar, articular e disseminar os saberes por meio do ensino e da extensão.

Garantir a formação de cidadãos, profissionais e lideranças para a sociedade.






Ampliar, modernizar e recuperar estrutura física dos campi Construção de Edifícios Públicos 31.234 31.234 m²

Conceder bolsas aos academicos para o desenvolvimento de atividades deensino, pesquisa e extensão

programa de bolsa 829 829 bolsa

Fornecer refeições no Restaurante Universitário refeição fornecida 1.365.000 1.365.000 refeição

Manter a Fazenda Experimental de Iguatemi fazenda/escola 850 850 aluno

Manter atendimento odontológico à população procedimento na clínica odontológica 28.500 28.500 consulta

Manter bolsa auxílio indígena bolsa auxílio indígena 28 28 bolsa

Manter curso de doutorado, mestrado e especialização curso de Pós-Graduação mantido 2.910 2.910 aluno


Manter projetos de pesquisa projeto de pesquisa mantido 710 710 projeto

Realizar exames laboratoriais à população exame laboratorial 509.753 509.753 exame

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

40.303.000

0

157.308.210

41.713.000

0

160.542.290

45.871.000

0

167.238.890

0

50.456.000

163.824.260

2008/2011

197.611.210 202.255.290 209.695.260 217.694.890

648.913.650

178.343.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 827.256.650




2201 - Administração e Manutenção do Ensino Superior na UNICENTRO

Manter o funcionamento dos cursos de graduação. Promover a qualificação pessoal docente e técnico-administrativa. Promover o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão. Promover odesenvolvimento tecnológico. Promover atividades complementares à formação do ensino superior, bem como da comunidade em geral.

Desenvolver parcerias com órgãos federais, estaduais, municipais e privados; estimular estudos e implementar projetos nas áreas da saúde, florestal, ambiental e outras áreas; desenvolverpesquisas nas diversas áreas do conhecimento; desempenhar serviços visando atender à necessidade da população em geral.







Manter bens imóveis estrutura campus melhorada 700 700 m²

Manter bolsas auxílio à estudantes bolsa de estudo mantida 340 340 bolsista

Manter bolsas auxílio à pesquisadores bolsa de estudo mantida 10 10 bolsista


Manter cursos de mestrado curso de mestrado mantido 125 125 aluno

Promover cursos de extensão universitária curso de extensão 2.130 2.130 pessoa

Realizar concurso vestibular concurso vestibular 4.800 4.800 vaga

Realizar obras de infra-estrutura no Campus de Guarapuava Construção de Edifícios Públicos 1.700 1.700 m²

Realizar obras de infra-estrutura no Campus de Irati Construção de Edifícios Públicos 170 170 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

9.499.450

0

43.458.390

10.089.450

0

44.416.940

10.668.980

0

46.326.250

0

11.296.400

45.360.660

2008/2011

52.957.840 54.506.390 56.029.640 57.622.650

179.562.240

41.554.280

0

Fonte de Recurso

TOTAL 221.116.520




2203 - Administração e Manutenção do Ensino Superior na UNIOESTE

Desenvolver o ensino para formação de cidadãos críticos e criativos, aptos à inserção em setores profissionais e à participação no processo de desenvolvimento dos povos.

Promover a produção e a difusão do conhecimento no campo da ciência, da tecnologia, das artes, das letras e da filosofia; promover o cultivo da extensão das conquistas e benefícios dosconhecimentos produzidos pela humanidade; cooperar e manter o intercâmbio com instituições científicas, culturais e educacionais.






Construir salas de aula, laboratórios e setores administrativos no campus deCascavel


Construir salas de aula, laboratórios e setores administrativos no campus deFoz do Iguaçu


Construir salas de aula, laboratórios e setores administrativos no campus deFrancisco Beltrão


Construir salas de aula, laboratórios e setores administrativos no campus deMarechal Cândido Rondon


Construir salas de aula, laboratórios e setores administrativos no campus deToledo


Construção de salas para a administração da Reitoria da Unioeste einstalações no HUOP


Manter cursos de graduação no campus de Cascavel curso de graduação mantido 3.150 3.150 aluno

Manter cursos de graduação no campus de Foz do Iguaçu curso de graduação mantido 2.040 2.040 4.080 aluno

Manter cursos de graduação no campus de Francisco Beltrão curso de graduação mantido 1.390 1.390 aluno

Manter cursos de graduação no campus de Marechal Cândido Rondon curso de graduação mantido 1.820 1.820 aluno

Manter cursos de graduação no campus de Toledo curso de graduação mantido 1.550 1.550 aluno

Manter cursos de pós-graduação stricto e lato sensu no campus deCascavel

cursos de extensão 540 540 eventos

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

24.428.490

0

68.090.510

18.164.320

0

69.525.840

17.783.910

0

72.460.270

0

20.338.160

70.997.920

2008/2011

92.519.000 87.690.160 88.781.830 92.798.430

281.074.540

80.714.880

0

Fonte de Recurso

TOTAL 361.789.420







Manter cursos de pós-graduação stricto e lato sensu no campus de Foz doIguaçu

curso de Pós-Graduação mantido 90 90 aluno

Manter cursos de pós-graduação stricto e lato sensu no campus deFrancisco Beltrão


Manter cursos de pós-graduação stricto e lato sensu no campus deMarechal Cândido Rondon


Manter cursos de pós-graduação stricto e lato sensu no campus de Toledocurso de Pós-Graduação mantido 280 280 aluno

Manter cursos/eventos de extensão no campus de Cascavel curso de extensão 12.000 12.000 pessoa

Manter cursos/eventos de extensão no campus de Foz do Iguaçu curso de extensão 7.600 7.600 pessoa

Manter cursos/eventos de extensão no campus de Francisco Beltrão curso de extensão 5.600 5.600 pessoa

Manter cursos/eventos de extensão no campus de Marechal CândidoRondon

curso de extensão 7.200 7.200 pessoa

Manter cursos/eventos de extensão no campus de Toledo curso de extensão 6.000 6.000 pessoa

Manter projetos/atividades de pesquisa no campus de Cascavel projeto de pesquisa mantido 350 350 projeto

Manter projetos/atividades de pesquisa no campus de Foz do Iguaçu projeto de pesquisa mantido 80 80 projeto

Manter projetos/atividades de pesquisa no campus de Francisco Beltrãoprojeto de pesquisa mantido 70 70 projeto

Manter projetos/atividades de pesquisa no campus de Marechal CândidoRondon

projeto de pesquisa mantido 150 150 projeto

Manter projetos/atividades de pesquisa no campus de Toledo projeto de pesquisa mantido 160 160 projeto

Realizar obras na Reitoria Construção de Edifícios Públicos 1.182 1.182 m²



2205 - Desenvolvimento do Ensino Superior na UNESPAR

Implementar o ensino, pesquisa e extensão, dentro de uma nova visão universitária.

Readequar administrativa e pedagogicamente as subunidades.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

757.900

0

0

748.330

0

0

780.770

0

0

776.890

2008/2011

757.900 748.330 776.890 780.770

3.063.890

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 3.063.890


2214 - Administração e Manutenção do Ensino Superior em Apucarana - FECEA

Administrar o ensino superior em Apucarana, nos cursos de Economia, Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Administração Hospitalar, Administração em Comércio Exterior,Administração Pública, Secretariado Executivo Trilíngüe, Turismo e Serviço Social.

Manter um bom desempenho nos trabalhos desenvolvidos pelo corpo docente, bem como a estrutura didática e administrativa com instalações adequadas e funcionais.






Construir salas de aula Construção de Edifícios Públicos 1.040 1.040 m²


Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

690.000

0

3.408.460

724.150

0

3.483.570

596.500

0

3.649.320

0

615.500

3.560.500

2008/2011

4.098.460 4.207.720 4.157.000 4.264.820

14.101.850

2.626.150

0

Fonte de Recurso

TOTAL 16.728.000




2216 - Administração e Manutenção do Ensino Superior em Paranaguá - FAFIPAR

Administrar e manter o ensino superior em Paranaguá com extensão em Matinhos.

Manter os cursos de Administração em Comércio Exterior, Administração com habilitação em serviços portuários, Ciências Contábeis, Matemática, Ciência Biológica, História, Letras Portuguêse respectivas literaturas, Letras Português/Inglês e respectivas literaturas, Pedagogia com habilitação magistério das matérias pedagógicas de 2º grau e administração escolar de 1º e 2º graus,visando à formação de profissionais para o magistério de 2º grau e profissionais liberais.






Executar obras de infra-estrutura na Faculdade Outras Obras e Instalações 200 200 m²



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

430.000

0

3.233.750

480.000

0

3.305.230

495.000

0

3.463.510

0

515.000

3.378.470

2008/2011

3.663.750 3.785.230 3.873.470 3.978.510

13.380.960

1.920.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 15.300.960




2218 - Administração e Manutenção do Ensino Superior em Campo Mourão - FECILCAM

Manter os cursos de graduação e pós-graduação existentes objetivando a formação de profissionais liberais, técnico-científicos e do magistério.

Promover a cultura e estimular a pesquisa científica e tecnológica, buscando o desenvolvimento da microrregião em que está inserida.






Adquirir acervo bibliográfico acervo bibliográfico adquirido 1.500 1.500 livro

Ampliar anfiteatro Construção de Edifícios Públicos 420 420 m²

Construir edifício para abrigar as futuras instalações dos cursos de ensinosuperior


Construir garagem, arquivo morto e ampliar biblioteca Construção de Edifícios Públicos 700 700 m²


Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

4.604.410

0

6.117.750

4.702.410

0

6.251.410

4.604.410

0

6.538.340

0

4.604.410

6.388.240

2008/2011

10.722.160 10.953.820 10.992.650 11.142.750

25.295.740

18.515.640

0

Fonte de Recurso

TOTAL 43.811.380




2220 - Administração e Manutenção do Ensino Superior na EMBAP

Promover o ensino musical, visando à formação de músicos, instrumentistas, cantores, artistas plásticos e professores.

Promover cursos de extensão em nível de especialização lato sensu e stricto sensu, nas áreas de música e artes plásticas, visando desenvolver e aprimorar o ensino e a pesquisa; manter aação voltada à comunidade artística e cultural do Estado do Paraná.






Construir salas de aula Outras Obras e Instalações 300 300 m²

Manter cursos de graduação curso de graduação mantido 702 702 aluno

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

707.000

0

5.395.480

776.000

0

5.512.960

814.000

0

5.766.290

0

853.700

5.633.210

2008/2011

6.102.480 6.288.960 6.447.210 6.619.990

22.307.940

3.150.700

0

Fonte de Recurso

TOTAL 25.458.640




2222 - Administração e Manutenção do Ensino Superior na FAP

Manter as ações administrativas de ensino, pesquisa e extensão na Faculdade de Artes do Paraná, referentes aos cursos de graduação: Música Popular, Musicoterapia, Artes Cênicas, Dança,Licenciatura em Artes Visuais, Música, Teatro e Cinema.

Manter a formação de alunos de graduação, pós-graduação e mestrado nas áreas de artes.







Manter cursos de graduação curso de graduação mantido 827 827 aluno

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

840.000

0

4.436.910

836.000

0

4.534.020

574.000

0

4.745.390

0

586.000

4.633.500

2008/2011

5.276.910 5.370.020 5.207.500 5.331.390

18.349.820

2.836.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 21.185.820




2224 - Administração e Manutenção do Ensino Superior em Paranavaí - FAFIPA

Administrar e manter os cursos ofertados pela Instituição.

Oferecer aos discentes a oportunidade de crescimento no campo profissional e, aos docentes, mais conhecimento nas próprias áreas por meio de simpósios, conferências e cursos.








Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

1.777.710

0

4.843.520

2.288.230

0

4.951.200

1.547.600

0

5.206.650

0

1.900.000

5.030.270

2008/2011

6.621.230 7.239.430 6.577.870 7.106.650

20.031.640

7.513.540

0

Fonte de Recurso

TOTAL 27.545.180




2226 - Administração e Manutenção do Ensino Superior em União da Vitória

Administrar e manter a estrutura do ensino superior em União da Vitória.

Administrar e manter os cursos de Matemática, Geografia, Letras com habilitação em Inglês e Espanhol, Biologia, Química, Pedagogia com habilitação em matérias do Ensino de 2º graus,Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e Filosofia.








Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

643.000

0

2.784.380

683.000

0

2.874.250

683.000

0

3.053.120

0

683.000

2.979.420

2008/2011

3.427.380 3.557.250 3.662.420 3.736.120

11.691.170

2.692.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 14.383.170




2227 - Manutenção da Unidade Gestora do Fundo Paraná

Dar suporte logístico para a execução dos projetos do Fundo Paraná em benefício de ciência e tecnologia.

Administrar e manter a Unidade Gestora do Fundo Paraná.






Realizar obras na Unidade Gestora do Fundo Paraná Outras Obras e Instalações 300 300 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

2.314.200

0

0

2.436.670

0

0

2.801.530

0

0

2.616.320

2008/2011

2.314.200 2.436.670 2.616.320 2.801.530

10.168.720

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 10.168.720




2330 - Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - IAPAR

Promover o desenvolvimento tecnológico da agropecuária paranaense. Desenvolver produtos, processos e sistemas de produção para a realidade da agropecuária paranaense e pesquisassistêmicas para o conhecimento dos recursos naturais renováveis do Paraná, para sua preservação e utilização sustentada. Produzir e difundir germoplasmas genético e básico de sementes,mudas, reprodutores e matrizes para melhoria dos padrões, produtividade e qualidade da agropecuária paranaense. Difundir resultados científicos, técnicos e práticos de pesquisa para arápida incorporação ao processo produtivo. Contribuir na formulação para a política científica e tecnológica no âmbito do Estado. Promover a formação e capacitação de seus recursoshumanos. Assessorar a formulação e implementação de políticas públicas da agropecuária paranaense. Ampliar e consolidar trabalhos conjuntos e de parcerias com os setores público eprivado.

Elaboração, coordenação e execução de projetos de pesquisa voltados à geração de informações e de tecnologias com base nas demandas do setor agropecuário e florestal do Estado doParaná e em apoio aos programas de governo. Geração de conhecimento científico básico e aplicado para apoiar a inovação tecnológica na agricultura paranaense pautada na autonomia eindependência tecnológica. Atuação em elos estratégicos das cadeias produtivas agropecuárias, pelo lançamento de variedades de plantas e produção de materiais propagativos de elevadoconteúdo genético e qualidade sanitária, auxiliando o Estado no cumprimento do seu papel de balizar, regular e salvaguardar o bom funcionamento do sistema produtivo. Difusão dastecnologias através de: oferta de cursos de treinamento e capacitação de técnicos e agricultores; realização de dias de campo; participação em mostras, feiras e eventos; produção depublicações impressas, DVDs e disponíveis na página institucional na Internet; e distribuição de materiais de divulgação técnica e institucional dirigidos à mídia e ao grande público.Contribuição no avanço da ciência através da apresentação de resultados de pesquisa em conclaves, nacionais e internacionais. Promoção da eficiência da pesquisa e da transferência detecnologia por meio do desenvolvimento atividades colaborativas nas redes de pesquisadores, de técnicos da assistência técnica e extensão rural pública e privada, de docentes dasuniversidades e de parceiros do setor privado. Atuação integrada nas ações transversais do Estado visando ao desenvolvimento econômico e social sustentável do Paraná, auxiliando noplanejamento, monitoramento e avaliação de programas implementados dentro das políticas públicas.






Avaliar sementes de milho avaliação de semente 30 30 variedade

Capacitar técnicos capacitação 9 35 55 1 100 técnico

Desenvolver novas técnicas para reflorestamento técnicas para reflorestamento 2 5 3 10 projeto

Desenvolver Sistemas de Produção novos sistemas de produção 3 4 4 2 6 19 projeto

Efetuar as publicações técnicas sobre trabalhos desenvolvidos pelo IAPARpublicação 16 24 40 informação

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

3.480.000

0

42.217.310

3.480.000

0

46.967.900

3.480.000

0

57.899.560

0

3.480.000

52.506.280

2008/2011

45.697.310 50.447.900 55.986.280 61.379.560

199.591.050

13.920.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 213.511.050







Executar projeto de variedade competitiva de arroz variedade competitiva 2 1 3 cultivar

Executar projeto de variedade competitiva de cereais de inverno variedade competitiva 1 1 cultivar

Executar projeto de variedade competitiva de forrageiras variedade competitiva 1 1 2 cultivar

Executar projeto de variedade competitiva de frutas variedade competitiva 1 1 2 cultivar

Executar projeto de variedade competitiva de milho variedade competitiva 1 1 1 1 4 cultivar

Executar projetos de propagação vegetal projeto executado 3 3 4 2 12 projeto

Executar projetos de variedade competitiva de algodão variedade competitiva 7 7 cultivar

Executar projetos de variedade competitiva de arroz variedade competitiva 3 2 5 cultivar

Executar projetos de variedade competitiva de café variedade competitiva 5 40 45 cultivar

Executar projetos de variedade competitiva de cereais de inverno variedade competitiva 8 8 8 2 26 cultivar

Executar projetos de variedade competitiva de culturas diversas variedade competitiva 4 4 cultivar

Executar projetos de variedade competitiva de diversas culturas variedade competitiva 2 4 6 2 4 18 cultivar

Executar projetos de variedade competitiva de feijão variedade competitiva 2 3 3 8 cultivar

Executar projetos de variedade competitiva de forrageiras variedade competitiva 2 9 2 12 25 cultivar

Executar projetos de variedade competitiva de frutas variedade competitiva 12 20 26 2 16 76 cultivar

Executar projetos de variedade competitiva de milho variedade competitiva 2 2 10 2 16 cultivar

Executar projetos de variedade competitiva para agricultura orgânica variedade competitiva 6 3 4 13 cultivar

Executar projetos em Conservação de Solos conservação de solo 3 4 6 4 5 22 projeto

Executar técnicas de manejo novas técnicas p/manejo ou raças 1 4 8 4 17 projeto

Produzir sementes genéticas e básicas nas diversas culturas semente produzida 880 1.000 120 400 2.480 4.880 ton

Realizar análise de nutrição animal análise realizada 2.000 2.000 análise

Realizar análise de solos análise realizada 10.000 4.000 8.000 22.000 análise



2429 - Ações e Projetos em Ciência e Tecnologia

Apoiar o financiamento de programas e projetos de pesquisa de desenvolvimento científico e tecnológico e atividades afins segundo as diretrizes e políticas recomendadas pelo ConselhoParanaense de Ciência e Tecnologia - CCT Paraná e aprovados pelo Governador do Estado.

Apoiar ao desenvolvimento científico e tecnológico conforme art. 205 da Constituição Estadual e Lei 12.020.






Apoiar projetos da Pecuária Leiteiraapoio a projeto para desenvolv. científico etecnológico

7 3 6 4 4 6 30 projeto

Apoiar projetos de Aqüicultura e Pescaapoio a projeto para desenvolv. científico etecnológico

2 2 3 2 2 11 projeto

Apoiar projetos do Programa de Bioenergiaapoio a projeto para desenvolv. científico etecnológico

5 3 3 3 3 3 20 projeto

Apoiar projetos do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior doParaná

apoio a projeto para desenvolv. científico etecnológico

8 10 20 2 12 4 56 projeto

Apoiar projetos do Programa Estratégico de Governo e de InovaçãoTecnológica

apoio a projeto para desenvolv. científico etecnológico

8 10 8 6 6 10 48 projeto

Apoiar projetos do Programa Universidades Sem Fronteiraapoio a projeto para desenvolv. científico etecnológico

20 3 7 54 6 6 96 bolsa

Executar obras do Programa de Bioenergia Outras Obras e Instalações 250 200 200 250 200 300 1.400 m²

Executar obras do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior doParaná

Outras Obras e Instalações 550 200 250 200 200 1.400 m²

Executar obras do Projeto de Aqüicultura e Pesca Outras Obras e Instalações 500 400 900 m²

Executar obras do Projeto de Infra-estrutura das Universidades eFaculdades Estaduais

Outras Obras e Instalações 5.500 3.000 9.250 150 3.300 21.200 m²

Realizar obras do Programa Estratégico de Governo e de InovaçãoTecnológica

Outras Obras e Instalações 1.800 610 520 150 220 500 3.800 m²

Realizar obras do Projeto da Pecuária Leiteira Outras Obras e Instalações 1.050 400 200 200 200 380 2.430 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

58.007.490

0

0

61.706.030

0

0

70.148.580

0

0

65.602.720

2008/2011

58.007.490 61.706.030 65.602.720 70.148.580

255.464.820

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 255.464.820




2519 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia - CINETVPR

Destinar recursos para atender despesas com serviços de água e esgoto, energia elétrica e telefonia do CINETVPR.

Atender às despesas de água e esgoto, energia elétrica e telefonia do CINETVPR.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

50.000

0

0

76.000

0

0

107.390

0

0

107.390

2008/2011

50.000 76.000 107.390 107.390

340.780

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 340.780


2521 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia - UEL

Destinar recursos para atender despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto e telefonia da UEL.

Atender às despesas de água e esgoto, energia elétrica e telefonia da UEL.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

6.263.050

0

0

6.513.570

0

0

7.045.070

0

0

6.774.110

2008/2011

6.263.050 6.513.570 6.774.110 7.045.070

26.595.800

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 26.595.800




2522 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia - UEPG

Destinar recursos para atender despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto e telefonia - UEPG.

Atender às despesas de água e esgoto, energia elétrica e telefonia da UEPG.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

300.000

0

1.149.460

315.000

0

1.195.440

330.000

0

1.292.990

0

345.000

1.243.260

2008/2011

1.449.460 1.510.440 1.573.260 1.637.990

4.881.150

1.290.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 6.171.150


2523 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia - UEM

Destinar recursos para atender despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto e telefonia.

Atender às despesas de água e esgoto, energia elétrica e telefonia da UEM.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

5.340.330

0

0

5.558.100

0

0

6.011.650

0

0

5.780.430

2008/2011

5.340.330 5.558.100 5.780.430 6.011.650

22.690.510

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 22.690.510




2524 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia - UNICENTRO

Destinar recursos para atender às despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto e telefonia.

Atender às despesas de água e esgoto, energia elétrica e telefonia da UNICENTRO.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

470.550

0

520.760

470.550

0

521.590

527.020

0

631.850

0

558.600

563.200

2008/2011

991.310 992.140 1.090.220 1.190.450

2.237.400

2.026.720

0

Fonte de Recurso

TOTAL 4.264.120


2525 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia - UNIOESTE

Destinar recursos para Às atender despesas com serviços de energia elétrica, água, esgoto e telefonia.

Atender às despesas de água e esgoto, energia elétrica e telefonia da UNIOESTE.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

3.600.300

0

0

3.744.310

0

0

4.049.850

0

0

3.894.080

2008/2011

3.600.300 3.744.310 3.894.080 4.049.850

15.288.540

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 15.288.540




2530 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia - FECEA

Manter os servicos de água, telefonia e energia elétrica.

Atender às despesas de água e esgoto, energia elétrica e telefonia da FECEA.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

145.990

0

0

151.830

0

0

164.210

0

0

157.900

2008/2011

145.990 151.830 157.900 164.210

619.930

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 619.930


2531 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia - FAFIPAR

Destinar recursos para atender às despesas com energia elétrica, água e esgoto e telefonia.

Atender às despesas de água e esgoto, energia elétrica e telefonia da FAFIPAR.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

50.000

0

80.000

50.000

0

83.200

50.000

0

89.980

0

60.000

86.530

2008/2011

130.000 133.200 136.530 149.980

339.710

210.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 549.710




2532 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia - FECILCAM

Destinar recursos para atender às despesas com energia elétrica, água e esgoto e telefonia.

Atender às despesas de água e esgoto, energia elétrica e telefonia da FECILCAM.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

220.000

0

0

228.800

0

0

247.460

0

0

237.950

2008/2011

220.000 228.800 237.950 247.460

934.210

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 934.210


2533 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia - EMBAP

Destinar recursos para às atender despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto e telefonia.

Atender às despesas de água e esgoto, energia elétrica e telefonia da EMBAP.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

155.000

0

0

161.200

0

0

174.330

0

0

167.630

2008/2011

155.000 161.200 167.630 174.330

658.160

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 658.160




2534 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia - FAP


Atender às despesas de água e esgoto, energia elétrica e telefonia da FAP.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

208.000

0

0

216.320

0

0

233.980

0

0

224.980

2008/2011

208.000 216.320 224.980 233.980

883.280

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 883.280


2535 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia - FAFIPA


Atender às despesas com seviços de energia elétrica, água e esgoto e telefonia da FAFIPA.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

178.970

0

0

186.130

50.000

0

186.130

0

0

211.350

2008/2011

178.970 186.130 261.350 186.130

762.580

50.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 812.580




2536 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia - União da Vitória

Destinar recursos para atender às depesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto e telefonia - FAFIUV.

Atender às despesas de água e esgoto, energia elétrica e telefonia da FAFIUV.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

5.000

0

25.000

15.000

0

40.600

15.000

0

41.900

0

15.000

41.220

2008/2011

30.000 55.600 56.220 56.900

148.720

50.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 198.720


2549 - Administração e Manutenção do Curso de Cinema e Vídeo - CINETVPR

Manter ações administrativas de ensino, pesquisa e extensão do Curso de Graduação de Cinema e Vídeo.

Manter as atividades do CINETVPR.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

2.020.000

0

0

2.066.800

0

0

2.153.690

0

0

2.076.800

2008/2011

2.020.000 2.066.800 2.076.800 2.153.690

8.317.290

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 8.317.290




2608 - Administração e Manutenção do Ensino Superior na UENP

Atuar na produção do conhecimento científico, levando em conta a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, a fim de obter melhoria de qualidade de vida dos cidadãos e promovero exercício da democracia, da cidadania e o desenvolvimento socioeconômico da região onde se situam as unidades. Atuar na promoção de igualdade de condições de acesso do discente àinstituição, bem como promover cooperação entre os campi que compõem a instituição, valorizando e incentivando a liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte,a cultura e o saber, com valorização dos docentes e servidores técnico-administrativos da instituição, melhorando o atendimento à comunidade. Promover parcerias com órgãos daAdministração Pública federal, estadual e municipal, visando ao aprimoramento profissional e ao atendimento à população carente.

Manter cursos de graduação e pós-graduação, bem como a promover cursos de extensão nas unidades que integram a instituição. Implantar políticas públicas voltadas ao fortalecimento dacidadania e da universalização do conhecimento.






Ampliar campus das unidades da UENP Outras Obras e Instalações 3.435 3.435 m²

Ampliar instalações administrativas Construção de Edifícios Públicos 1.040 1.040 m²


Manter cursos de graduação na UENP curso de graduação mantido 8.512 8.512 aluno

Manter cursos de pós-graduação na UENP curso de Pós-Graduação mantido 1.630 1.630 aluno

Realizar concurso vestibular concurso vestibular 7.920 7.920 vaga

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

3.922.400

0

16.865.670

4.291.700

0

17.581.230

4.205.100

0

18.748.780

0

4.427.200

18.294.750

2008/2011

20.788.070 21.872.930 22.499.850 23.175.980

71.490.430

16.846.400

0

Fonte de Recurso

TOTAL 88.336.830




2610 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia - UENP

Manter os serviços de energia eétrica, água e esgoto e telefonia nas unidades da UENP.

Atender às despesas de água e esgoto, energia elétrica e telefonia da UENP.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

56.000

0

782.000

59.980

0

809.280

71.640

0

863.110

0

86.640

838.150

2008/2011

838.000 869.260 909.790 949.750

3.292.540

274.260

0

Fonte de Recurso

TOTAL 3.566.800


2852 - Gestão de Atividades de Serviços e Pesquisas do TECPAR

Desenvolver pesquisas tecnológicas visando capacitar a indústria com tecnologia essencialmente nacional.

Realizar testes e análises de qualidade dos produtos. Modernizar os laboratórios para seu credenciamento em boas práticas laboratoriais. Modernizar a área de certificação, principalmente noque se refere a produtos vinculados a agronegócios, por meio da modernização dos conceitos de gestão e implementação, como atividade-meio de condições favoráveis para o suporte àsatividades-fins.






Ampliar o Campus do TECPAR na CIC Construção de Edifícios Públicos 1.425 1.425 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

61.489.120

0

11.468.390

73.254.320

0

11.554.990

75.120.280

0

11.715.940

0

77.078.000

11.637.610

2008/2011

72.957.510 84.809.310 86.757.890 88.793.940

46.376.930

286.941.720

0

Fonte de Recurso

TOTAL 333.318.650




2857 - Administração do Parque da Ciência - EMATER

Administrar o Centro de Treinamento no Parque Newton Ferreira Maia.

Efetuar pagamento de despesas com manutenção.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

206.590

0

0

214.850

0

0

232.380

0

0

223.440

2008/2011

206.590 214.850 223.440 232.380

877.260

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 877.260




Correntes / Capital

Preservação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos

Proporcionar sustentabilidade ao desenvolvimento socioeconômico do Estado, garantindo às populações atuais e futuras um meio ambiente de qualidade, por meio de proteção, conservação erecuperação do patrimônio ambiental, de sua diversidade biológica, cultural e social, da água, do solo e do clima, estabelecendo políticas de uso e ocupação do território paranaense.

OBJETIVO

O programa de meio ambiente justifica-se pela obrigação do Estado de garantir aos seus cidadãos um ambiente de qualidade para o desenvolvimento de suas necessidades vitais, culturais eeconômicas, garantindo o bem-estar do conjunto da sociedade nos tempos atuais e futuros. Esta perspectiva de manutenção de todas as formas de vida, da qualidade da água, do ar e dosolo, dos ecossistemas naturais, é uma condição para a sustentabilidade da atividade socioeconômica para as presentes e futuras gerações, promovendo o uso e o acesso a este patrimônioambiental de forma justa, igualitária e perene. Os atuais níveis de degradação e apropriação dos recursos do meio ambiente exigem ações drásticas de reversão destes processos e derecuperação do patrimônio natural paranaense.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃOImplantar e implementar uma política estadual de conservação, proteção e recuperação da biodiversidade e dos ambientes naturais, integrando todo o conjunto das ações pública em um únicoplano estratégico e global para o Estado, articulado a um plano de desenvolvimento socioeconômico sustentável; modernizar e adequar as ações de licenciamento, fiscalização emonitoramento ambiental, transformando-as em instrumentos orientados efetivamente ao cumprimento da política ambiental estabelecida; racionalizar os níveis de consumo e de geração deresíduos em todos os níveis, tanto de energia como de matéria-prima, promovendo a conscientização da população, a utilização de tecnologias limpas e a eliminação dos resíduos; promover aparticipação do conjunto da sociedade paranaense na implantação das ações previstas no Programa, garantindo o controle social das decisões e ações, comprometendo cada cidadão naconstrução e efetivação dos resultados objetivados pelo Programa.

ÓRGÃO Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Francisco Lothar Paulo Lange JúniorGERENTE DO PROGRAMA

PÚBLICO-ALVO População paranaense.






em 2011

Cobertura florestal do Estado % Anual SEMA 20 31/12/2002 21 21,5 22 22,5

PROGRAMA

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

50.064.440

0

83.324.600

65.035.120

0

83.904.130

72.063.000

0

89.907.910

0

74.065.020

96.411.890

2008/2011

133.389.040 148.939.250 168.474.890 163.972.930

353.548.530

261.227.580

0

Fonte de Recurso

TOTAL 614.776.110

R$ 1,00




1018 - Conservação e Proteção da Biodiversidade no Paraná/GEF - AGE/SEPL

Promover e garantir a organização da unidade de gerenciamento do Projeto Paraná Biodiversidade, assessorando e coordenando as ações de seus implementadores.

Gerenciar o Projeto Paraná Biodiversidade mediante o acompanhamento e assessoramento técnico-ambiental de ações de executores e da manutenção da comunicação com o BancoMundial, doador dos recursos do Projeto. Integrar ação e coordenação de atividades desenvolvidas por SEMA, SEAB e entidades vinculadas na conservação da biodiversidade na área deabrangência do Projeto Paraná Biodiversidade.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

500.000

0

0

100.000

0

0

0

0

0

0

2008/2011

500.000 100.000 0 0

600.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 600.000


1031 - Conservação e Proteção da Biodiversidade no Paraná/GEF - EMATER

Promover a conservação e o manejo da biodiversidade natural 'in situ' na área dos corredores da biodiversidade.

Desenvolver atividades de assistência técnica ambiental, de maneira a conciliar o desenvolvimento rural e a conservação da biodiversidade. Capacitar agricultores para a conservação dabiodiversidade e para o desenvolvimento de sistemas produtivos de baixo impacto ambiental. Exercer um modelo de gestão ambiental no espaço rural, em articulação com a Secretaria do MeioAmbiente.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.090.000

0

0

59.520

0

0

0

0

0

0

2008/2011

1.090.000 59.520 0 0

1.149.520

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.149.520







Assistir a formação de áreas de preservação permanente e reserva legal assistência/formação de área de preservação53.000 53.000 ha

Assistir produtores na conservação dos recursos naturais e dabiodiverdidade

assistência/produtor/conservação de recurso1.206 6.935 905 10.554 19.600 família

Trabalhar microbacias hidrográficas desenvolvimento/microbacia hidrográfica 17 13 99 151 280 bacia

Área a ser envolvida com os projetos das microbacias hidrográficas projeto/microbacia hidrográfica 51.692 38.769 297.231 452.308 840.000 ha

1145 - Conservação e Proteção da Biodiversidade no Paraná/GEF - SEMA

Conservar a biodiversidade e os recursos naturais renováveis na área dos corredores do biodiversidade.

Desenvolver ações de educação ambiental e capacitação da sociedade sobre a importância da conservação e preservação da biodiversidade em três corredores ecológicos: Caiuá-IlhaGrande, Iguaçu-Paraná e Araucária.






Desenvolver ações de educação ambiental sobre a conservação dabiodiversidade

evento realizado 3 3 3 3 12 evento

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

238.090

0

0

23.810

0

0

0

0

0

0

2008/2011

238.090 23.810 0 0

261.900

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 261.900




1151 - Proteção da Floresta Atlântica - Pró-Araucária

Realizar o desenvolvimento integrado e sustentável da região do bioma de florestas com araucárias e de seus remanescentes no Estado, visando à criação de condições institucionaisnecessárias aos processos de conservação e preservação da mesma e de seus ecossistemas associados.

Organizar, em articulação com outras Secretarias de Estado e com a Sociedade, um plano de conservação e uso sustentável para a Floresta Ombrófila Mista, Floresta com Araucária, incluindoações de monitoramento da cobertura florestal e da biodiversidade; fomentar o enriquecimento de fragmentos florestais com espécies de importância econômica, especialmente com o pinheiro,e preservar fragmentos em bom estado de conservação de florestas com araucária; definir áreas prioritárias para criação de unidades de conservação públicas e privadas.






Monitorar o uso do solo e cobertura florestalregistro de arquivo/Proteção da fauna e flora

12 12 12 36 mapa

Planejar e conservar o uso da floresta ambrófila mistaprevenção, proteção e conservação ambiental

4 4 4 12 plano

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

3.563.000

0

0

4.417.000

0

0

4.540.000

0

0

4.540.000

2008/2011

3.563.000 4.417.000 4.540.000 4.540.000

17.060.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 17.060.000




1159 - Ações do Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMAII/SEMA

Estimular a adoção de práticas sustentáveis entre os diversos setores cujas atividades impactam o meio ambiente e contribuir para o fortalecimento da infra-estrutura organizacional e deregulamentação do poder público para o exercício da gestão ambiental do Estado, melhorando a qualidade ambiental e gerando benefícios socioeconômicos.

Desenvolver formas modernas de licenciamento ambiental participativo, buscando obter maior eficácia no monitoramento das atividades licenciadas. Efetuar o zoneamento do litoral, comênfase na área marinha. Monitorar a qualidade da água, como forma de gestão ambiental.






Capacitar entidades parceiras com tecnologia, experiência e integração prevenção, proteção e conservação ambiental40 40 40 120 entidade

Revisar, adequar e validar procedimentos ambientaisprevenção, proteção e conservação ambiental

4 4 4 12 estudo

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

500.000

0

0

500.000

0

0

500.000

0

0

500.000

2008/2011

500.000 500.000 500.000 500.000

2.000.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 2.000.000




1167 - Conservação e Proteção da Biodiversidade no Paraná/GEF - IAP

Promover a proteção, a conservação e a recuperação da biodiversidade no Estado do Paraná.

Realizar a consolidação do arcabouço legal referente à conservação da biodiversidade; identificar áreas prioritárias para a conservação; estruturar gerencial e financeiramente as Unidades deConservação localizadas nos Corredores de Biodiversidade Caiuá-Ilha Grande, Iguaçu-Paraná e Araucária; realizar monitoramentos de fauna e flora; desenvolver estudos relacionados àconservação e ao uso da biodiversidade; garantir o assessoramento técnico-ambiental e a realização de um conjunto de estudos relacionados à biodiversidade.






Capacitar supervisores para a conservação da biodiversidade pessoa capacitada 200 200 pessoa

Construir Centro de Manejo de Animais Silvestres - CEMAS Construção de Obras de Domínio Público 135 135 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.074.500

0

0

271.040

0

0

161.000

0

0

159.000

2008/2011

1.074.500 271.040 159.000 161.000

1.665.540

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.665.540




1360 - Ações de Medidas Compensatórias - IAP

Utilizar recursos provenientes de medidas compensatórias, determinados no momento da concessão de licenças ambientais, em Unidades de Conservação.

Aplicar compensações financeiras em Unidades de Conservação Ambiental - as medidas compensatórias são compensações financeiras de empreendimentos com impacto sobre o meioambiente determinadas no momento de seu licenciamento ambiental.






Dotar de infra-estrutura Unidades de Conservação Construção de Obras de Domínio Público 4.000 4.000 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

50.000

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

2008/2011

50.000 50.000 50.000 50.000

0

200.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 200.000




1448 - Gestão do Espaço Metropolitano

Implantar programas e projetos visando à construção de um sistema de fiscalização e monitoração de áreas de mananciais, cujo objetivo último é tornar mais eficiente a ação do governo naproteção das fontes de abastecimento hídrico da Região Metropolitana de Curitiba.

Implantar infra-estrutura, habilitar agentes, disponibilizar equipamentos e a tecitura de fortes vínculos de articulação institucional entre organizações públicas, privadas e a sociedade em geral.Além disso, executar a fiscalização e o monitoramento de áreas de mananciais.






Monitorar e fiscalizar o uso e a ocupação do solo das áreas de mananciaisda RMC

monitoramento e fiscalização das áreas FM 100 100 percentual

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

2.000.000

0

0

3.500.000

0

0

4.450.000

0

0

13.950.000

2008/2011

2.000.000 3.500.000 13.950.000 4.450.000

23.900.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 23.900.000




1863 - Conservação e Proteção da Biodiversidade no Paraná/GEF - CODAPAR

Apoiar financeiramente a implantação de módulos agroecológicos nos corredores da biodiversidade Caiuá-Ilha Grande, Iguaçu-Paraná e Araucária, e auditar os investimentos do ProjetoParaná Biodiversidade nesses módulos.

Adquirir bens e serviços para a viabilização de módulos agroecológicos - empreendimentos comunitários de pequenos produtores - organizados pela EMATER.






Apoiar a implantação de módulos agroecológicos módulo implantado 8 4 4 16 módulo

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.316.640

0

0

125.000

0

0

0

0

0

0

2008/2011

1.316.640 125.000 0 0

1.441.640

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.441.640




2120 - Policiamento do Meio Ambiente

Executar o policiamento ostensivo ambiental, visando cumprir e fazer cumprir os dispositivos legais de proteção ao meio ambiente em todo o Estado do Paraná.

Executar ações de policiamento visando à preservação de recursos da fauna e da flora.






Executar atividades de educação ambiental palestra educação ambiental 1.400.000 1.800.000 400.000 600.000 640.000 400.000 5.240.000 pessoa

Fiscalizar a exploração de produtos e subprodutos florestaisfiscalização de produto/subproduto florestal

8.000 5.600 2.400 2.400 1.200 1.200 20.800 patrulha

Fiscalizar e reprimir as atividades de caça fiscalização/reprimenda/caça 3.200 2.000 1.600 1.000 800 400 9.000 patrulha

Fiscalizar e reprimir as atividades de pesca fiscalização/reprimenda/pesca 5.200 4.800 2.000 1.600 1.600 600 15.800 patrulha

Realizar a fiscalização de poluição e mineração fiscalização/poluição e mineração 600 600 120 120 80 80 1.600 patrulha

Realizar ações de patrulhamento aéreo patrulhamento aéreo 40 40 40 120 patrulha

Realizar ações de supervisão periódica supervisão periódica 120 360 320 120 360 120 1.400 patrulha

Realizar policiamento ostensivo ambiental policiamento ostensivo ambiental 7.600 5.200 2.400 2.400 1.200 1.600 20.400 patrulha

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

2.200.000

0

0

2.288.000

0

0

2.474.700

0

0

2.379.520

2008/2011

2.200.000 2.288.000 2.379.520 2.474.700

9.342.220

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 9.342.220




2153 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da SEMA

Manter as atividades da SEMA, visando à formulação e à execução das políticas de meio ambiente, de recursos hídricos, cartografia, agrária, fundiária e florestal. Apoiar os municípios nasações de proteção, preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.

Efetuar pagamento de despesas de outros custeios, de pessoal e de investimentos.






Desenvolver ações da agenda 21 evento realizado 40 40 40 40 40 40 240 evento

Desenvolver ações de educação ambiental evento realizado 60 60 60 60 60 60 360 evento

Desenvolver ações do projeto desperdício zero - resíduos sólidos evento realizado 60 60 60 60 60 60 360 evento

Neutralizar carbono em órgãos estaduais carbono capturado 40 160 80 40 40 40 400 mil ton

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

12.981.500

0

0

13.357.450

0

0

15.893.230

0

0

14.373.920

2008/2011

12.981.500 13.357.450 14.373.920 15.893.230

56.606.100

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 56.606.100




2154 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da SUDERHSA

Gerenciar e implementar as rotinas administrativas e operacionais da SUDERHSA, para dar suporte às ações de manutenção, conservação e preservação do meio ambiente.

Fiscalizar obras de drenagem para controle de erosão, aterros sanitários e poços artesianos; realizar a operação da rede hidrométrica, a outorga para uso de recursos hídricos, a avaliação dosíndices finaceiros e a implantação ICMS-Ecológico.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

6.230.520

0

15.466.120

6.583.320

0

15.780.390

6.862.720

0

16.531.050

0

7.162.760

16.098.720

2008/2011

21.696.640 22.363.710 22.961.440 23.693.810

63.876.280

26.839.320

0

Fonte de Recurso

TOTAL 90.715.600


2170 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa do IAP

Administrar, gerenciar e manter nas atividades-meio, bem como dar suporte administrativo à execução das ações técnico-operacionais no âmbito da estrutura organizacional no InstitutoAmbiental do Paraná (IAP).

Manter as despesas de custeio e investimentos administrativos.






Ampliar instalações físicas do prédio do IAP Construção de Edifícios Públicos 200 200 m²

Ampliar instalações físicas nos Escritórios Regionais do IAP Construção de Edifícios Públicos 135 300 435 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

4.948.000

0

36.427.930

4.240.000

0

37.239.090

3.950.000

0

38.920.240

0

3.950.000

38.069.690

2008/2011

41.375.930 41.479.090 42.019.690 42.870.240

150.656.950

17.088.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 167.744.950







Construir sede do Escritório Regional Construção de Edifícios Públicos 2.400 1.000 1.450 4.850 m²

Construir sede do Escritório Regional e Centro de Psicultura Construção de Edifícios Públicos 102 102 m²

Construir sede do IAP Construção de Edifícios Públicos 3.174 3.174 m²

Elaborar projeto para a construção sede do Escritório Regional Construção de Edifícios Públicos 650 650 m²

Reestruturar sistemas de informações melhoria do meio ambiente 100 100 %

Reformar edificações do IAP para adaptação com reaproveitamento deágua

Construção de Edifícios Públicos 1.100 5.000 500 500 1.000 500 8.600 m²

Reformar Escritórios Regionais do IAP Construção de Edifícios Públicos 400 150 300 850 m²

2171 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa e Programática do ITC

Manter as atividades do Instituto, visando formular e executar a política agrária do Estado, no que se refere às terras públicas, tendo por finalidade a colonização e o desenvolvimento rural.

Manter as atividades do ITC, cobrindo despesas de outros custeios, de pessoal e de investimentos. Executar serviços cartográficos e elaborar o Cadastro Territorial Rural e sua estatísticaimobiliária, bem como a pesquisa na área fundiária, agrária e de geociências.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

483.000

0

1.627.580

483.000

0

1.712.010

483.000

0

1.811.270

0

483.000

1.760.890

2008/2011

2.110.580 2.195.010 2.243.890 2.294.270

6.911.750

1.932.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 8.843.750




2172 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - ITC

Destinar recursos para atender às despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e processamento de dados.

Efetuar o pagamento de despesas com energia elétrica, água e esgoto, telefonia e processamento de dados.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

178.000

0

0

141.000

0

0

141.000

0

0

141.000

2008/2011

178.000 141.000 141.000 141.000

601.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 601.000


2173 - Programa de Zoneamento Ecológico e Econômico do Paraná - ZEE

Subsidiar os processos de planejamento participativo, visando à implementação de políticas públicas integradas voltadas para uma nova forma de planejamento regional e de reordenamentoterritorial e produtivo, norteados pelos princípios do desenvolvimento sustentável.

Elaborar mapas temáticos de recursos naturais e econômicos para subsídio ao planejamento participativo da ocupação econômica e territorial do Estado. Promover discussão participativasobre critérios e diretrizes para a ocupação econômica e territorial do Estado. Disponibilizar interface gráfica para acesso a mapas e a critérios e diretrizes para a ocupação econômica eterritorial do Estado.






Elaborar padrões e normas técnicas para o sistema sistema implantado 1 1 1 1 1 1 6 sistema

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

60.000

0

30.000

60.000

0

30.000

60.000

0

30.000

0

60.000

30.000

2008/2011

90.000 90.000 90.000 90.000

120.000

240.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 360.000




2174 - Programa de Regularização Fundiária, Agricultura Familiar e Cidadania

Regularizar propriedades de imóveis situados em regiões de baixo IDH.

Regularizar a situação processória e dominial (propriedade) de imóveis situados, preferencialmente, em regiões de baixo IDH, ocupados por agricultores familiares que não dispõem derecursos financeiros para realizar a medição georreferenciada de suas áreas, com vistas ao ingresso de ações judiciais (divisórias, de usucapião, e outras) necessárias à obtenção dedocumentos exigíveis para a participação desses agricultores nos Programas Governamentais decorrentes de Políticas Públicas de incentivo e apoio à agricultura familiar.






Regularizar propriedade fundiária propriedade regularizada 7.016 7.012 7.012 7.012 7.012 7.012 42.076 propriedade

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

3.060.000

0

30.000

3.060.000

0

30.000

3.060.000

0

30.000

0

3.060.000

30.000

2008/2011

3.090.000 3.090.000 3.090.000 3.090.000

120.000

12.240.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 12.360.000




2346 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - SEMA

Destinar recursos para atender às despesas com serviços de energia elátrica, água e esgoto, telefonia e processamento de dados - CELEPAR - SEMA.




Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

490.610

0

0

515.880

0

0

569.490

0

0

542.160

2008/2011

490.610 515.880 542.160 569.490

2.118.140

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 2.118.140


2351 - Recuperação Ambiental de Várzeas

Recuperar a área impactada de várzeas da Bacia do Rio Iguaçu - na Região Metropolitana de Curitiba - com retorno da água à varzea impactada e sistematizada, objetivando a melhoria daágua dos rios com elevação dos índices técnicos adequados aos usos pretendidos para os rios da Bacia, sendo desenvolvidos projetos e obras dos Sistemas Palmital e Barigui.

Retornar a água à várzea impactada da Bacia do Rio Iguaçu na Região Metropolitana de Curitiba, pela sistematização do banhado do Rio Iguaçu.






Recuperar as várzeas do Rio Barigui e Palmital com a finalidade demelhorar a qualidade das água dos rios

Construção de Obras de Domínio Público 900.208 900.208 ha

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

4.501.920

0

0

4.419.800

0

0

3.668.280

0

0

0

5.370.260

0

2008/2011

4.501.920 4.419.800 3.668.280 5.370.260

0

17.960.260

0

Fonte de Recurso

TOTAL 17.960.260




2355 - Operacionalização do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FRHI

Aplicar os recursos provenientes da cobrança pelo uso da água bruta e pela disposição de efluentes nos corpos d'água com finalidade de utilização dos recursos em obras e serviços nasBacias Hidrográficas, de acordo com a Lei Estadual nº 12.726/99, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de RecursosHídricos (SEGRH).

Aplicar os recursos do Fundo em consonância com os planos de Bacias Hidrográficas. A aplicação dos recursos arrecadados será de 92,5% para as atividades-fins do FRHI, ou seja, aimplementação dos Planos de Bacia, e 7,5% para custeio do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos (SGRH).






Recuperar a qualidade da água em extensões de rios Outras Obras e Instalações 15 30 5 5 10 65 km

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

15.800.000

0

0

30.500.000

0

0

38.000.000

0

0

0

38.000.000

0

2008/2011

15.800.000 30.500.000 38.000.000 38.000.000

0

122.300.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 122.300.000




2357 - Administração e Execução das Ações do FEMA

Gerenciar recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente e financiar planos, programas e projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente.

Realizar a gestão de recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente e a aplicação no financiamento de planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservaçãoe/ou recuperação do meio ambiente.






Adquirir estações de qualidade do arprevenção, proteção e conservação ambiental

3 3 estação

Aperfeiçoar a qualidade analítica dos laboratórios ambientaisprevenção, proteção e conservação ambiental

8 1 1 10 estação

Construir instalações do Sistema Estadual de Proteção a Fauna SilvestreConstrução de Edifícios Públicos 1.000 1.000 m²

Construir laboratórios ambientais Construção de Obras de Domínio Público 1.500 900 2.400 m²

Construir/reformar barracão/casa viveirista/estufas para viveiros florestaisConstrução de Obras de Domínio Público 1.500 1.500 300 900 1.500 660 6.360 m²

Continuar as obras do Jardim Botânico de Londrina Construção de Obras de Domínio Público 2.200 2.200 m²

Continuar as obras do Museu de Geologia e Paleontologia no ParqueEstadual de Vila Velha


Desenvolver ações de fiscalização em áreas do Programa Força Verde Proteção da fauna e flora 4.000 3.120 1.650 1.320 990 2.240 13.320 km²

Desenvolver ações do Programa Mata Ciliar área de floresta recuperada e protegida 9.000 3.000 4.500 6.000 4.500 3.000 30.000 ha

Desenvolver ações do Programa Mata Ciliar - produção de mudasprevenção, proteção e conservação ambiental

9.000 3.000 4.500 6.000 4.500 3.000 30.000 mil mudas

Dotar de infra-estrutura instalações físicas do IAP Construção de Obras de Domínio Público 2.500 2.500 5.000 m²

Executar ações de fiscalização, licenciamento e monitoramento ambientallicença, autorização e vistoria 60.000 46.400 20.000 20.000 20.000 33.200 199.600 ação

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

8.965.000

0

0

8.965.000

0

0

8.965.000

0

0

0

8.965.000

0

2008/2011

8.965.000 8.965.000 8.965.000 8.965.000

0

35.860.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 35.860.000







Executar ações do Programa de Reversão de Passivo Ambiental melhoria na oferta do serviço ambiental 12 12 contrato

Executar ações do Sistema Meio Ambiente e dos Programas de Governoespaço para atividade ambiental 26 26 município

Executar melhorias em Fundos de Vale Construção de Obras de Domínio Público 4.000 4.000 3.000 4.000 4.500 3.500 23.000 m²

Executar Programa Parceria 3º setor intercâmbio de informações técnicas 200 200 informação

Gerenciar Unidades de Conservação - UC área protegida e Conservada 16 34 4 6 2 1 63 unidade

Implantar e revitalizar parques ambientais no Estado do Paraná Construção de Obras de Domínio Público 2.000 2.000 m²

Promover atividades do Programa Agenda 21prevenção, proteção e conservação ambiental

80 80 evento

Reformar barracão/casa viveirista/estufas para viveiros florestais Construção de Obras de Domínio Público 1.000 500 100 300 500 220 2.620 m²

2358 - Execução das Ações Civis e Públicas do FEMA

Executar, por meio de planos, programas e projetos, os recursos provenientes de ações civis públicas, promovendo a recuperação de bens ambientais lesados, assim como a conservação e apreservação ambiental.

Executar planos, programas e projetos, com recursos oriundos de condenações em ações civis públicas, segundo determinações do Ministério Público.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

50.000

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

2008/2011

50.000 50.000 50.000 50.000

0

200.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 200.000




2359 - Fiscalização, Licenciamento, Monitoramento e Conservação da Biodiversidade - IAP

Organizar, coordenar, executar e controlar as atividades relativas ao cumprimento da legislação vigente aplicavel a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

Implementar ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades econômicas com o envolvimento dos municípios. Realizar a gestão do Sistema Estadual deUnidades de Conservação (SEUC), objetivando a conservação de amostra de ecossistemas, do patrimônio espeleológico e arqueleológico, além de viabilizar pesquisa científica, educaçãoambiental e ações de turismo ecológico. Manter estruturas estabelecidas pelo Programa Pró-Atlântica - KFW.






Construir trapiches Construção de Obras de Domínio Público 3 3 obra

Construir/ampliar Unidade de Conservação Construção de Obras de Domínio Público 1.000 1.000 m²

Continuar as obras do Jardim Botânico de Londrina Construção de Obras de Domínio Público 2 2 obra

Continuar as obras do Parque Ambiental Anibal khury Construção de Obras de Domínio Público 1 1 obra

Desenvolver ações de fiscalização em áreas do Programa Força Verde Proteção da fauna e flora 2.000 1.400 800 800 1.600 600 7.200 km²

Elaborar estudos para a implantação do Aquário Marinhoprevenção, proteção e conservação ambiental

2.000 2.000 m²

Elaborar estudos para a implantação do Centro Integrado de OperaçõesMarítimas

prevenção, proteção e conservação ambiental730 730 m²

Elaborar projeto para implementação de obras de infra-estrutura nasUnidades de Conservação

Construção de Obras de Domínio Público 100 100 m²

Executar ações de fiscalização, licenciamento e monitoramento ambientallicença, autorização e vistoria 36.000 25.200 4.000 12.000 4.000 12.000 93.200 ação

Gerir Parque Estadual de Vila Velha e Museu de Geologia e Paleontologia prevenção, proteção e conservação ambiental1 1 parque

Gerir Unidades de Conservação - UCprevenção, proteção e conservação ambiental

16 34 4 6 2 1 63 unidade

Implementar obras de infra-estrutura nas Unidades de Conservação Construção de Obras de Domínio Público 2.660 4.200 1.200 100 1.270 1.500 10.930 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

3.735.000

0

1.225.560

4.393.500

0

1.312.450

4.733.000

0

1.212.650

0

4.733.000

1.212.550

2008/2011

4.960.560 5.705.950 5.945.550 5.945.650

4.963.210

17.594.500

0

Fonte de Recurso

TOTAL 22.557.710







Implementar obras de infra-estrutura nas Unidades deConservação/Viveiros Florestais

Construção de Obras de Domínio Público 540 540 m²

Manter ações de fiscalização e monitoramento ambiental na área PRÓ-ATLÂNTICA

Proteção da Mata Atlântica 45.560 45.560 km²

Reformar Unidades de Conservaçãoprevenção, proteção e conservação ambiental

350 350 m²

Revitalizar infra-estrutura da Ilha do Mel Construção de Obras de Domínio Público 3 3 obra

2362 - Proteção, Conservação Florestal e Análises Ambientais - IAP

Estimular, implementar e promover a gestão e a conservação dos recursos naturais ar, água, solo, flora e fauna, buscando a compatibilização com o desenvolvimento social e econômico dapopulação paranaense.

Diagnosticar e acompanhar a evolução da qualidade dos recursos naturais e dar suporte às atividades de licenciamento e fiscalização ambiental, através de análises laboratoriais eacompanhamento de campo. Desenvolver monitoramentos ambientais em todo o território paranaense.






Adaptar laboratório de análises ambientais para central de ar Construção de Obras de Domínio Público 1.000 1.000 m²

Adquirir estações de qualidade do arprevenção, proteção e conservação ambiental

3 3 estação

Ampliar as instalações físicas nos viveiros florestais do IAPprevenção, proteção e conservação ambiental

200 400 600 m²

Aperfeiçoar a qualidade analítica dos laboratórios ambientaisprevenção, proteção e conservação ambiental

8 1 1 10 estação

Apoiar e desenvolver ações do Programa Mata Ciliar área de floresta recuperada e protegida 14.950 5.000 7.500 10.000 7.455 5.000 49.905 ha

Apoiar e desenvolver ações do Programa Mata Ciliar - produção de mudas prevenção, proteção e conservação ambiental14.950 5.000 7.500 10.000 7.500 5.000 49.950 mil mudas

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

2.131.000

0

0

2.180.500

0

0

2.131.000

0

0

0

2.131.000

0

2008/2011

2.131.000 2.180.500 2.131.000 2.131.000

0

8.573.500

0

Fonte de Recurso

TOTAL 8.573.500







Construir laboratórios ambientais Construção de Obras de Domínio Público 1 1 2 obra

Desenvolver atividades de arborização urbana e isolamento de matasciliares

proteção ambiental 8 8 plano

Gerenciar e monitorar a qualidade do ar e recursos hidricosprevenção, proteção e conservação ambiental

9.480 260 260 10.000 amostra

Gerenciar laboratórios ambientaisprevenção, proteção e conservação ambiental

166.000 29.950 29.950 225.900 ensaio

Reformar barracão/casa viveirista/estufas/ampliar as instalações físicas dosviveiros florestais

Construção de Obras de Domínio Público 770 510 1.300 2.350 1.050 830 6.810 m²

2543 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - SUDERHSA

Destinar recursos para atender às despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto e processamento de dados (CELEPAR).




Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

346.620

0

0

381.500

0

0

350.300

0

0

419.650

2008/2011

346.620 381.500 419.650 350.300

1.498.070

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.498.070




2544 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - IAP

Destinar recursos para atender às despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e processamento de dados - CELEPAR - IAP.




Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

50.000

0

2.038.450

50.000

0

2.119.990

50.000

0

2.292.980

0

50.000

2.204.790

2008/2011

2.088.450 2.169.990 2.254.790 2.342.980

8.656.210

200.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 8.856.210




Correntes / Capital

Transporte Integrado e Logística

Garantir a eficiência do sistema de transportes, permitindo, de forma segura, a circulação de pessoas e mercadorias, com custos operacionais reduzidos e uma infra-estrutura rodoviária,portuária, aeroportuária, ferroviária e hidroviária condizentes com as demandas da sociedade paranaense.

OBJETIVO

A infra-estrutura de transportes exige ações de construção, conservação e manutenção permanentes, além da busca constante por inovações tecnológicas. Os investimentos realizados desde2003 permitiram uma melhora significativa em todas as áreas do setor. Contudo, a sua recuperação e ampliação demandam um volume de investimentos que vão se reverter nodesenvolvimento econômico e social do Estado por meio da redução dos custos logísticos e do acesso das comunidades aos serviços públicos como educação e saúde, resgatando seusdireitos à cidadania.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃOA implementação do Programa de Infra-Estrutura de Transportes deve considerar a organização e distribuição socioeconômica do Estado, a atual estrutura dos modais e suas interações, osobjetivos do próprio Programa, a gestão estratégica, a interface com outros programas e as parcerias entre as esferas de governo.Para tanto, há necessidade de que uma das ações seja o desenvolvimento de um planejamento integrado de transportes para identificar prioridades de investimerntos, bem como buscarparcerias com o Governo Federal para viabilizar ações no setor portuário, aeroportuário, rodoviário e ferroviário.Como prioridade entre as ações, aponta-se a concretização dos corredores rodoviários que constituem o Programa Estradas da Liberdade.Ressalta-se que estão em andamento ações de restauração, ampliação de capacidade de tráfego, implantação de trechos e execução de projetos de engenharia para o início de novas obras.Algumas ações devem ser continuadas, como: o Programa de Patrulhas Rodoviárias Rurais, que realiza adequações e melhorias em estradas rurais a partir de uma integração com a SEAB(EMATER e CODAPAR), em que os primeiros municípios atendidos são aqueles que apresentam carências econômicas e sociais; a conservação e operação da malha rodoviária de forma aotimizar os recursos para a manutenção do patrimônio público.A otimização dos modais Aéreo, Ferroviário e Portuário exige, respectivamente: a construção de novos aeroportos em regiões estratégicas e melhorias nos já existentes através de parceriascom municípios; a retomada da operação do sistema ferroviário como opção de escoamento da produção paranaense; e a realização de investimentos executando obras necessárias para oaumento da capacidade operacional dos Portos do Paraná, bem como a continuidade dos investimentos em automação de processos para elevar os níveis de produtividade.

ÓRGÃO Secretaria de Estado dos Transportes

Terufumi KatayamaGERENTE DO PROGRAMA

PÚBLICO-ALVO Usuários do sistema de transportes do Estado.






em 2011

Condição de trafegabilidade % Anual DOP/DER 90 31/08/2007 90 90 90 90

Movimentação de cargas toneladas Anual DEPLAN/APPA 32.563.170 35.650.000 37.432.000 37.432.000 37.432.000

PROGRAMA

2008 2009 2010 2011 2008/2011Fonte de Recurso

R$ 1,00




1178 - Construção e Restauração de Rodovias - Estradas da Liberdade

Consolidar a implantação de corredores de transportes alternativos às rodovias pedagiadas, de forma a promover rotas seguras e bem sinalizadas que garantam o direito de ir e vir a todos osparanaenses, adequando-as à estratégia de desenvolvimento do Estado.

Implantar três Corredores Principais, livres da cobrança de pedágio: Corredor Paranavaí - Londrina, que envolve recuperação e implantação de rodovias; Corredor Maringá - Foz do Iguaçu,que terá ações concentradas na restauração de alguns segmentos, além de melhorias em interseções; Corredor Cerne (Via Ortigueira e PR-445), que corresponde ao trecho mais complexocom a construção de um segmento, através de convênio com o Exército, além de restaurações, implantação de terceiras faixas e a pavimentação do trecho Telêmaco Borba - Ortigueira.

Órgão Responsável: SETR





Concluir duplicação BR-467, trecho: Cascavel - Toledo/Corredor Maringá -Foz do Iguaçu

Construção de Obras de Domínio Público 7.270 7.270 m

Dar continuidade a implantação de trevo de acesso ao bairro JardimDequech na PR-445/Corredor Cerne

Construção de Obras de Domínio Público 680 680 m

Duplicar PR-323, trecho: Divisa Maringá - PR-317/Corredor Maringá - Fozdo Iguaçu


Executar melhorias em acostamento na PR-090, trecho: Curitiba - CampoMagro/Corredor Cerne


Executar melhorias em interseção em nível na PR-323/BR-369, emRolândia/Corredor Paranavaí - Londrina


Implantar 3ª faixa e refúgios na PR-340, trecho: Castro - Tibagi/CorredorCerne


Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

41.074.000

0

0

82.300.000

0

0

62.833.000

0

0

78.167.000

2008/2011

41.074.000 82.300.000 78.167.000 62.833.000

264.374.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 264.374.000


Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

292.890.350

0

259.735.390

311.321.540

0

270.960.950

330.759.290

0

307.639.000

0

351.649.920

298.835.930

552.625.740 582.282.490 629.595.220 659.288.920

1.137.171.270

1.286.621.100

0

TOTAL 2.423.792.370






Implantar 3ª faixa na PR-340, trecho: Tibagi - Telêmaco Borba/CorredorCerne


Implantar interseção em desnível na PR-170 c/ Estrada do Campinho,inclusive OAE/Corredor Paranavaí - Londrina


Implantar interseção em desnível na PR-218 c/ Estrada do Campinho,inclusive OAE/Corredor Paranavaí - Londrina


Implantar interseção em desnível na PR-218/PR-317, em Iguaraçu, inclusiveOAE/Corredor Paranavaí - Londrina


Implantar PR-090, trecho: 2ª Ponte Rio do Cerne - Abapã/Corredor CerneConstrução de Obras de Domínio Público 67.390 67.390 m

Implantar PR-090, trecho: Abapã - PR-340/Corredor Cerne Construção de Obras de Domínio Público 18.700 18.700 m

Implantar PR-090, trecho: Campo Magro - 2ª Ponte Rio do Cerne/CorredorCerne


Implantar PR-340, trecho: Contorno Oeste de Castro/Corredor Cerne Construção de Obras de Domínio Público 3.000 3.000 m

Implantar PR-340, trecho: PR-090 - Castrolanda/Corredor Cerne Construção de Obras de Domínio Público 7.320 7.320 m

Implantar PR-340, trecho: Telêmaco Borba - Ortigueira/Corredor CerneConstrução de Obras de Domínio Público 30.000 30.000 m

Implantar rodovia municipal, trecho: Estrada do Campinho/CorredorParanavaí - Londrina


Implantar trevo em desnível na PR-151/PR-340, trecho: Contorno Leste deCastro/PR-151, inclusive OAE/Corredor Cerne


Implantar trevo em desnível na PR-340/BR-376 em Ortigueira, inclusiveOAE/Corredor Cerne


Implantar trevo em desnível na PR-340/PR-160, em Telêmaco Borba,inclusive OAE/Corredor Cerne


Implantar variante na PR-340, em Telêmaco Borba/Corredor Cerne Construção de Obras de Domínio Público 2.500 2.500 m

Recuperar acostamentos na PR-323, trecho: Paiçandu - Água Boa/CorredorMaringá - Foz do Iguaçu


Recuperar e executar melhorias na PR-090, trecho: Entr. PR-418 - CampoMagro/Corredor Cerne


Recuperar obras de arte especiais obra de arte especial recuperada 50 50 m

Recuperar parcialmente PR-218, trecho: Contorno de Astorga/CorredorParanavaí - Londrina


Recuperar parcialmente PR-340, trecho: Castro - Tibagi/Corredor CerneConstrução de Obras de Domínio Público 30.000 30.000 m

Recuperar PR-218, trecho: Atalaia - Ângulo - Iguaraçu/Corredor Paranavaí -Londrina


Recuperar PR-323, trecho: Contorno Norte de Rolândia/Corredor Paranavaí- Londrina


Recuperar PR-323: Cruzeiro do Oeste - Umuarama/Corredor Maringá - Fozdo Iguaçu







Recuperar PR-340, trecho: Castrolanda - Castro/Corredor Cerne Construção de Obras de Domínio Público 13.200 13.200 m

Recuperar PR-340, trecho: Tibagi - Telêmaco Borba/Corredor Cerne Construção de Obras de Domínio Público 26.900 26.900 m

Recuperar PR-486, trecho: Rio Piquiri - Assis Chateaubriand/CorredorMaringá - Foz do Iguaçu


Recuperar trechos descontínuos na PR-239/PR-317, trecho: AssisChateaubriand - Toledo/Corredor Maringá - Foz do Iguaçu


Recuperar trechos descontínuos na PR-585, trecho: Toledo - Rio SantaQuitéria/Corredor Maringá - Foz do Iguaçu


1180 - Construção e Restauração de Rodovias - Boa Estrada

Executar ações de implantação, restauração, melhorias, trevos, viadutos, pontes, contornos e terceiras faixas em rodovias estaduais pavimentadas, entre as quais encontram-se os corredoressecundários que dão acesso aos corredores principais de transporte. Executar obras de integração de transporte em regiões metropolitanas.

Executar terraplenagem, pavimentação e obras de arte especiais em rodovias estaduais, federais delegadas e municipais. Executar obras de acesso a núcleos urbanos, contornos de cidades etrevos. Restaurar rodovias para melhoria do tráfego no Sistema Rodoviário Estadual.






Concluir implantação da PR-151, trecho: São Mateus do Sul - Três BarrasConstrução de Obras de Domínio Público 2.940 2.940 m

Concluir implantação de rodovia municipal, trecho: Inácio Martins - Rio dosPapagaios


Construir e ampliar trevos, rodovias e OAE Construção de Obras de Domínio Público 3.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 13.000 m

Construir o acesso da rodovia BR-476 à PR-280, e a ponte sobre o RioIguaçu, em União da Vitória


Contratar suporte técnico para projetos, obras e serviços Construção de Obras de Domínio Público 4 4 contrato

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

21.133.800

0

58.004.500

54.434.790

0

21.838.400

67.523.960

0

89.210.000

0

59.015.290

33.192.000

2008/2011

79.138.300 76.273.190 100.715.960 148.225.290

202.244.900

202.107.840

0

Fonte de Recurso

TOTAL 404.352.740







Dar continuidade à implantação da PR-412, trecho: Av. Paraná - BalneárioCoroados, em Guaratuba


Desapropriar área de obra concluída Construção de Obras de Domínio Público 16.200 16.200 m²

Elaborar estudos técnicos estudo executado 132 137 95 137 62 92 655 estudo

Elaborar projetos de engenharia projeto executado 110 185 65 65 75 55 555 km

Implantar BR-487, trecho: Guaritava - Cruzeiro do Oeste (Estrada daBoiadeira)


Implantar PR-422, trecho: Jataizinho - Rancho Alegre Construção de Obras de Domínio Público 17.590 17.590 m

Implantar rodovia municipal na PR-364, trecho: BR-277 - Góes Artigas - Riodos Papagaios


Recuperar PR-182/PR-483/PR-180/PRT-280, trecho: Rio Iguaçu - Ampére -Francisco Beltrão - Vitorino


Recuperar PR-423, trecho: Araucária - Campo Largo Construção de Obras de Domínio Público 24.950 24.950 m

Recuperar PR-463, trecho: Santo Inácio - Nova Esperança Construção de Obras de Domínio Público 75.400 75.400 m

Recuperar PRT-163, trecho: Barracão - Santo Antonio do Sudoeste -Capanema


Recuperar PRT-280, trecho: Palmas - BR-153 Construção de Obras de Domínio Público 59.670 59.670 m

Recuperar PRT-466, trecho: Ivaiporã - Furnas Construção de Obras de Domínio Público 24.400 24.400 m

Recuperar PRT-466, trecho: Pitanga - Guarapuava Construção de Obras de Domínio Público 56.470 56.470 m

Recuperar rodovias estruturais pavimentadas Construção de Obras de Domínio Público 40.000 1.700 27.000 2.400 2.400 1.700 75.200 m

Recuperar rodovias pavimentadas de ligação Construção de Obras de Domínio Público 31.000 47.000 27.000 72.000 31.000 17.250 225.250 m

Recuperar ruas de Almirante Tamandaré Construção de Obras de Domínio Público 710 710 m

Recuperar trechos descontínuos na PR-170, trecho: Pinhão - Bituruna -General Carneiro




1190 - Melhoria da Infra-Estrutura Logística - APPA

Promover investimentos nas áreas operacionais dos Portos do Paraná, proporcionando o aumento da capacidade instalada e elevando o desempenho operacional, bem como atender às novasdemandas de cargas, proporcionando investimentos de terceiros.

Executar obras e serviços que permitam a melhoria da eficiência logística portuária, proporcionando o aumento da capacidade instalada e elevando o desempenho operacional. Atender àsnovas demandas de cargas na área de abrangência dos Portos do Paraná, localizados ao longo do litoral, complementados com investimentos de terceiros.






Construir Novo Pier de Inflamáveis - APPA Construção de Obras de Domínio Público 140 140 m

Construir Silo Público Graneleiro - 108.000 ton Construção de Obras de Domínio Público 5.000 5.000 m²

Construir Silos Horizontais Interligados ao Corredor de Exportação Construção de Obras de Domínio Público 3.300 3.300 m²

Construir Terminal Público de Importação de Granéis Sólidos Construção de Obras de Domínio Público 1.000 1.000 m²

Iniciar a ampliação do Cais Oeste Construção de Obras de Domínio Público 410 410 m

Iniciar a Construção da Plataforma Aduaneira Construção de Obras de Domínio Público 100.000 100.000 m²

Iniciar a Construção do Cais Oeste - Etapa II Construção de Obras de Domínio Público 250 250 m

Iniciar a Construção do Complexo Portuário do Mercosul Outras Obras e Instalações 800.000 800.000 m²

Iniciar Ampliação ou Reformas em Terminais Públicos da APPA Construção de Obras de Domínio Público 100.000 100.000 m²

Melhorar Pavimentação do Pátio de Triagem Construção de Obras de Domínio Público 100.000 100.000 m²

Reformar Pier Existente Construção de Obras de Domínio Público 200 200 m

Remodelar berços existentes - Cais Oeste I Construção de Obras de Domínio Público 516 516 m

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

69.503.000

0

0

74.000.000

0

0

79.000.000

0

0

0

75.100.000

0

2008/2011

69.503.000 74.000.000 79.000.000 75.100.000

0

297.603.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 297.603.000







Revitalizar Porto de Antonina Construção de Obras de Domínio Público 30.000 30.000 m²

1197 - Construção e Recuperação de Rodovias Municipais

Construir e adequar estradas rurais, assegurando permanente escoamento da produção aos centros de comercialização, proporcionando o transporte rápido e seguro de pessoas dascomunidades rurais aos serviços urbanos.

Executar a pavimentação asfáltica de acesso aos municípios de Diamante do Sul e Campina do Simão à malha pavimentada, além de promover a ligação dos municípios de Coronel DomingosSoares, Doutor Ulisses e Mato Rico por etapas, melhorando gradativamente suas condições de acesso ao restante da malha.






Implantar PR-092, trecho: Cerro Azul - Doutor Ulisses Construção de Obras de Domínio Público 22.275 22.275 m

Implantar PR-670, trecho: Diamante do Sul - BR-277 Construção de Obras de Domínio Público 12.210 12.210 m

Implantar rodovia municipal, trecho: Pitanga - Barra Bonita - Mato RicoConstrução de Obras de Domínio Público 9.250 9.250 m

Implantar rodovia municipal, trecho: Rio Cerro Verde - PR-364 (acesso àCampina do Simão)


Implantar rodovia municipal, trecho: Rio Chopim - Coronel Domingos SoaresConstrução de Obras de Domínio Público 10.600 10.600 m

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

1.000.000

0

714.200

0

0

10.399.900

0

0

10.005.000

0

0

20.005.000

2008/2011

1.714.200 10.399.900 20.005.000 10.005.000

41.124.100

1.000.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 42.124.100




1351 - Integralização de Capital na Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A - FERROESTE

Promover a melhoria e expansão da infra-estrutura ferroviária do Paraná, através da Empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A.

Realizar aporte de capital para possibilitar estudo de viabilidade para implantação de trecho ferroviário.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

100.000

2008/2011

100.000 100.000 100.000 100.000

400.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 400.000


1810 - Melhoria e Expansão da FERROESTE

Investir em projetos e obras na malha ferroviária paranaense a partir da integralização de capital na FERROESTE.

Elaborar estudos de viabilidade técnico-econômica para a construção de trechos ferroviários, bem como a aquisição de vagões e locomotivas, visando ao melhor escoamento da produção doEstado.






Realizar estudos de viabilidade para implantação de trecho ferroviário estudo executado 4 4 estudo

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

100.000

2008/2011

100.000 100.000 100.000 100.000

400.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 400.000




2175 - Planos e Programas de Transportes

Compatibilizar e integrar os programas sub-setoriais, modais e intermodais do setor de transportes e sua inter-relação com as demais áreas.

Elaborar planos e programas integrados de transporte, atualizar o Plano Aeroviário do Estado, orientar a conjugação de esforços nos níveis de governo federal, estadual e municipal paraintegração e melhoria da infra-estrutura de transportes.






Contratar a revisão do Plano Aeroviário do Estado estudo executado 1 1 estudo

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

405.000

0

0

100.000

0

0

505.000

0

0

40.000

2008/2011

405.000 100.000 40.000 505.000

1.050.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.050.000




2372 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - SETR

Garantir a prestação de serviços de telefonia e processamento de dados - CELEPAR-SETR.

Acompanhar e controlar os recursos para atender aos serviços de telefonia e de informática prestados pela CELEPAR.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

93.100

0

0

96.820

0

0

104.720

0

0

100.690

2008/2011

93.100 96.820 100.690 104.720

395.330

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 395.330


2374 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da SETR

Acompanhar e controlar os recursos necessários à manutenção básica da estrutura administrativa da SETR.

Suprir os meios necessários para assessoramento e assistência técnica, jurídica e administrativa ao Secretário da SETR, com o intuito da materialização das propostas de governo para áreados transportes, de forma integrada com os demais setores do Estado. Desenvolver as atividades-meio da Administração Direta do Órgão, integrando os recursos humanos, materiais,financeiros, técnicos e institucionais, necessários à continuidade da Política Estadual de Transportes.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

3.740.010

0

0

3.731.750

0

0

4.404.970

0

0

3.759.570

2008/2011

3.740.010 3.731.750 3.759.570 4.404.970

15.636.300

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 15.636.300




2375 - Melhoria e Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária

Definir e orientar o desenvolvimento da infra-estrutura aeroportuária do Estado, em parceria com o Comando da Aeronática, de modo a capacitá-la a atender às demandas da aviação civil,dentro de um sistema integrado de aeroportos, compatível com a estratégia de desenvolvimento do Estado.

Atuar na melhoria e ampliação de aeroportos, em parceria com a União e municípios. Dar suporte técnico e financeiro para a recuperação da sinalização, reformas e melhorias das instalaçõese obras de recuperação e ampliação das pistas de pouso e decolagem. Auxiliar técnica e financeiramente os municípios para manutenção e ampliação da infra-estrutura aeroportuária.






Construir o aeroporto de Guaraqueçaba Construção de Obras de Domínio Público 1 1 aeroporto

Construir o aeroporto de Irati Construção de Obras de Domínio Público 1 1 aeroporto

Implantar equipamento de proteção ao vôo aeroporto melhorado 1 1 aeroporto

Pavimentar com asfalto o aeroporto de Castro Construção de Obras de Domínio Público 1 1 aeroporto

Realizar estudos de viabilidade e EIA-RIMA para construção de Aeroportosestudo executado 3 3 estudo

Recuperar a sinalização do aeroporto de Arapongas aeroporto melhorado 1 1 aeroporto

Recuperar a sinalização do aeroporto de Francisco Beltrão aeroporto melhorado 1 1 aeroporto

Recuperar a sinalização do aeroporto de Ponta Grossa aeroporto melhorado 1 1 aeroporto

Recuperar a sinalização luminosa do aeroporto de Guaira aeroporto melhorado 1 1 aeroporto

Recuperar a sinalização luminosa do aeroporto de Pato Branco aeroporto melhorado 1 1 aeroporto

Recuperar a sinalização luminosa do aeroporto de Umuarama aeroporto melhorado 1 1 aeroporto

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

6.400.000

0

0

5.480.000

0

0

2.680.000

0

0

2.700.000

2008/2011

6.400.000 5.480.000 2.700.000 2.680.000

17.260.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 17.260.000







Rejuvenescer o pavimento do aeroporto de Andirá Construção de Obras de Domínio Público 27.100 27.100 m²

Rejuvenescer o pavimento do aeroporto de Arapoti Construção de Obras de Domínio Público 36.610 36.610 m²

Rejuvenescer o pavimento do Aeroporto de Campo Mourão Construção de Obras de Domínio Público 50.155 50.155 m²

Rejuvenescer o pavimento do aeroporto de Cianorte Construção de Obras de Domínio Público 25.745 25.745 m²

Rejuvenescer o pavimento do Aeroporto de Cornélio Procópio Construção de Obras de Domínio Público 37.625 37.625 m²

Rejuvenescer o pavimento do aeroporto de Goioerê Construção de Obras de Domínio Público 21.635 21.635 m²

Rejuvenescer o pavimento do aeroporto de Ibaiti Construção de Obras de Domínio Público 30.700 30.700 m²

Rejuvenescer o pavimento do Aeroporto de Loanda Construção de Obras de Domínio Público 32.200 32.200 m²

Rejuvenescer o pavimento do Aeroporto de Marechal Candido RondonConstrução de Obras de Domínio Público 48.595 48.595 m²

Rejuvenescer o pavimento do aeroporto de Palmas Construção de Obras de Domínio Público 38.900 38.900 m²

Rejuvenescer o pavimento do aeroporto de Palotina Construção de Obras de Domínio Público 25.700 25.700 m²

Rejuvenescer o pavimento do Aeroporto de Pato Branco Construção de Obras de Domínio Público 58.800 58.800 m²

Rejuvenescer o pavimento do aeroporto de Realeza Construção de Obras de Domínio Público 25.400 25.400 m²

Rejuvenescer o pavimento do aeroporto de São Miguel do Iguaçu Construção de Obras de Domínio Público 23.052 23.052 m²

Rejuvenescer o pavimento do Aeroporto de Telemaco Borba Construção de Obras de Domínio Público 71.030 71.030 m²

Rejuvenescer o pavimento do Aeroporto de Toledo Construção de Obras de Domínio Público 55.820 55.820 m²



2379 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa do DER

Acompanhar e controlar os recursos necessários para atender à manutenção básica da estrutura administrativa do DER.

Manter e gerenciar a sede, as unidades descentralizadas do Departamento e do Batalhão da Polícia Rodoviária e suas Companhias.






Construir Escola Trânsito em Curitiba Construção de Edifícios Públicos 500 500 m²

Construir posto da Policia Rodoviária em Jaguapitã Construção de Edifícios Públicos 278 278 m²

Construir posto da Policia Rodoviária em Pato Branco Construção de Edifícios Públicos 278 278 m²

Construir Posto de Abastecimento em Ibaiti Construção de Obras de Domínio Público 50 50 m²

Construir Posto de Abastecimento em Maringá Construção de Obras de Domínio Público 50 50 m²

Construir Posto de Abastecimento em Paranavaí Construção de Obras de Domínio Público 50 50 m²

Construir Posto de Abastecimento em Piraí do Sul Construção de Obras de Domínio Público 50 50 m²

Construir posto para Policia Rodoviária em Ribeirão Claro Construção de Edifícios Públicos 278 278 m²

Construir posto para Polícia Rodoviária Estadual em Cianorte Construção de Edifícios Públicos 278 278 m²

Construir posto para Polícia Rodoviária Estadual em Toledo Construção de Edifícios Públicos 278 278 m²

Construir usina de asfalto em Cascavel Construção de Obras de Domínio Público 180 180 m²

Construir usina de asfalto em Cruzeiro do Oeste Construção de Obras de Domínio Público 180 180 m²

Construir usina de asfalto em Irati Construção de Obras de Domínio Público 180 180 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

21.364.050

0

95.355.080

13.720.150

0

97.572.490

12.038.830

0

102.243.930

0

12.374.030

99.847.230

2008/2011

116.719.130 111.292.640 111.886.060 114.617.960

395.018.730

59.497.060

0

Fonte de Recurso

TOTAL 454.515.790







Construir usina de asfalto em Maringá Construção de Obras de Domínio Público 180 180 m²

Implantar sistema de ar condicionado no edificio Sede Construção de Obras de Domínio Público 1 1 sistema

Implantar sistema elétrico no Edifício Sede Construção de Obras de Domínio Público 1 1 sistema

Instalar sistema da pára-raios no Edifício Sede Construção de Obras de Domínio Público 1 1 sistema

2380 - Conservação e Manutenção do Sistema Rodoviário Estadual

Manter e preservar as rodovias estaduais e federais delegadas, por meio de serviços de conservação e recuperação das rodovias. Manter e renovar a sinalização viária; manter e gerenciar, noâmbito administrativo e financeiro, as unidades descentralizadas do DER/PR.

Executar serviços que possibilitem a manutenção e operação das rodovias estaduais e federais delegadas, seja por administração direta ou por contratação. As ações envolvem conservarotineira; recuperação de pavimentos, de obras de arte especiais, correntes e da faixa de domínio. Incluem-se nesta Atividade o policiamento rodoviário e a manutenção das unidadesdescentralizadas do Batalhão da Polícia Rodoviária.






Ampliar a capacidade do tráfego de rodovias pavimentadas extensão de rodovia ampliada 868 492 475 367 447 467 3.116 km

Conservar rodovias pavimentadas e não pavimentadas extensão de rodovia conservada 3.770 1.384 1.898 2.216 1.220 1.333 11.821 km


Implantar e renovar a sinalização viária extensão de rodovia sinalizada 1.600 600 800 800 500 550 4.850 km

Recuperar obras de arte especiais obra de arte especial recuperada 960 360 480 480 300 320 2.900 m

Recuperar rodovias rurais municipais não pavimentadas com patrulhasrodoviárias

extensão de rodovia recuperada 711 711 711 711 711 711 4.266 km

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

57.325.900

0

41.187.300

45.200.000

0

40.127.700

45.949.900

0

20.006.000

0

68.414.000

50.006.000

2008/2011

98.513.200 85.327.700 95.955.900 88.420.000

151.327.000

216.889.800

0

Fonte de Recurso

TOTAL 368.216.800




2381 - Fomento Rodoviário aos Municípios

Gerenciar planos e programas de fomento rodoviário aos municípios.

Executar vigas para a construção de pontes municipais através de parceria com as prefeituras, cuja contrapartida é a execução das cabeceiras. Prestar apoio técnico e financeiro aosmunicípios na formulação e execução de seus respectivos planos e programas de transportes visando à melhoria e conservação da rede e conservação da rede rodoviária municipal.






Contratar a execução de vigas para pontes municipais Construção de Obras de Domínio Público 32 32 35 35 35 35 204 ponte

Contratar o serviço de transporte de vigas para pontes municipais transporte de vigas para ponte municipal 51 51 53 53 54 54 316 viga

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

4.620.000

0

0

850.000

0

0

6.500.000

0

0

2.220.000

2008/2011

4.620.000 850.000 2.220.000 6.500.000

14.190.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 14.190.000




2382 - Operação do Sistema de Rodovias Estaduais e Federais Delegadas - Concessão e Terceirização

Racionalizar, economizar e dar segurança no transporte de pessoas e bens, através de um programa eficiente de manutenção e operação de rodovias.

Operar e fiscalizar os serviços em rodovias concessionadas e no complexo de pontes de Porto Camargo e seus acessos, bem como administrar e conservar a Ponte de Guaíra e seus acessos.






Conservar Ponte sobre o Rio Paraná em Guaíra obra de arte especial conservada 14.400 14.400 m

Construir contornos e acessos à Ponte sobre o Rio Paraná em Guaíra Construção de Obras de Domínio Público 600 600 m

Desapropriar áreas na faixa de domínio Construção de Obras de Domínio Público 210.000 210.000 m²

Gerenciar concessões rodoviárias pedagiadas extensão de rodovia pedagiada 614 800 504 270 305 2.493 km

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

12.000.000

0

0

12.000.000

0

0

12.000.000

0

0

0

12.000.000

0

2008/2011

12.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000

0

48.000.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 48.000.000




2384 - Operação e Segurança Rodoviária

Promover a operação das rodovias de jurisdição do Estado por meio do gerenciamento e controle do tráfego; desenvolver estudos e planos estratégicos de operação de rodovias promovendo amelhoria da segurança rodoviária, compatibilizando as condições da via ao tráfego de veículos.

Manter e gerenciar, no âmbito administrativo e financeiro, as unidades descentralizadas do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual. Promover, em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual,a fiscalização do trânsito, garantindo o transporte de bens e pessoas com segurança, conforto e economia. Promover o controle de cargas mediante pesagem de veículos com a finalidade deevitar a deterioração precoce dos pavimentos das rodovias. Construir, manter, renovar e melhorar dispositivos de segurança rodoviária. Implantar campanhas educativas; instalar e operardispositivos de controle de velocidade; implantar plataformas de pesagem de veículos; reduzir pontos críticos com execução de melhorias na geometria das vias.







Promover a fiscalização do trânsito pela Polícia Rodoviária Estadual extensão de rodovia fiscalizada 3.838 1.387 1.934 2.229 1.134 1.299 11.821 km

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

11.800.000

0

0

10.800.000

0

0

10.300.000

0

0

0

8.800.000

0

2008/2011

11.800.000 10.800.000 10.300.000 8.800.000

0

41.700.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 41.700.000




2385 - Gerenciamento da Infra-Estrutura e das Operações Portuárias

Aumentar os atuais índices de produtividade e de desempenho operacional.

Atuar na movimentação de cargas de forma a garantir a eficiência e efetividade operacional, mantendo as instalações portuárias, a sinalização náutica, o cais acostável e demais elementos deinfra-estrutura marítima.






Dragar bacia de evolução dos Portos de Paranaguá e Antonina bacia de evolução dragada 10.000 10.000 mil m³

Dragar canal de acesso do Porto de Paranaguá canal de acesso dragado 17.500 17.500 mil m³

Manter Cais Público Acostável cais acostável mantido 2.816 2.816 m

Manter sinalização náutica sinal náutico mantido 64 64 bóia

Movimentar cargas sentido exportação carga sentido exportação movimentada 110.959 110.959 milhão ton

Movimentar cargas sentido importação carga sentido importação movimentada 36.987 36.987 milhão ton

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

20.000.000

0

0

21.403.000

0

0

23.183.000

0

0

0

34.183.000

0

2008/2011

20.000.000 21.403.000 23.183.000 34.183.000

0

98.769.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 98.769.000




2390 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da APPA

Gerenciar, fiscalizar e controlar as atividades administrativas e operacionais executadas diretamente pela APPA e pelos terminais portuários privados.

Promover e executar políticas de recursos humanos, assistência social, treinamento e capacitação, suprimento e gestão financeira. Obter padrões de qualidade internacional através decertificações (qualidade, meio ambiente, segurança alimentar, saúde e segurança ocupacional). Manter e gerenciar, no âmbito administrativo e financeiro, as instalações físicas e operacionais.Integrar recursos humanos, materiais e institucionais para dar condições de apoio aos Programas do setor.






Gerenciar carga sentido exportação carga sentido exportação movimentada 110.959 110.959 milhão ton

Gerenciar carga sentido importação carga sentido importação movimentada 36.987 36.987 milhão ton

Implantar Processos de Certificações projeto executado 4 4 projeto

Obter Padrões de Qualidade (Certificações) projeto executado 12 12 projeto

Reformar a estrutura organizacional do Porto de Paranaguá projeto supervisionado ou assessorado 1 1 contrato

Treinar e capacitar funcionários da APPA pessoa instruída 746 746 pessoa

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

78.763.600

0

0

79.763.600

0

0

80.763.600

0

0

0

81.763.600

0

2008/2011

78.763.600 79.763.600 80.763.600 81.763.600

0

321.054.400

0

Fonte de Recurso

TOTAL 321.054.400




2545 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - DER

Garantir a prestação de serviços de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e processamento de dados - CELEPAR - DER.

Acompanhar e controlar aos recursos para atender os serviços de energia elétrica, água e esgoto prestados para o DER e SETR, os serviços de telefonia do DER e o contrato de prestação deserviços de informática com a CELEPAR.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

8.042.200

0

0

8.363.890

0

0

9.046.380

0

0

8.698.440

2008/2011

8.042.200 8.363.890 8.698.440 9.046.380

34.150.910

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 34.150.910




Turismo, Esporte e Lazer

Promover o desenvolvimento sustentável do turismo e a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à qualificação e ampliação dos produtos turísticos, potencialização detalentos esportivos e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos paranaenses. Pretende-se o fortalecimento do destino turístico Paraná, a inclusão social e o alcance dos princípios decidadania.

OBJETIVO

O turismo é uma atividade econômica formada por um amplo e diversificado conjunto de atividades com importância destacada no setor de serviços e no comércio em geral. Segundo a OMT,52 setores da economia são diretamente impactados pelo turismo, o que confere à atividade um grau de complexidade em seu desenvolvimento. O Brasil, apesar dos esforços obtidos nosúltimos anos, está longe de ocupar um lugar de destaque no cenário turístico mundial, compatível com suas potencialidades e vocações. O Paraná, por outro lado, possui uma oferta turísticabastante diversificada, o que lhe confere uma significativa importância no cenário nacional e internacional. Todavia, o potencial do Estado ainda não foi utilizado da melhor maneira possível,com diversos segmentos de turismo a serem desenvolvidos, o que acarretaria aumento da receita e renda para classes menos favorecidas (por exemplo, agricultores familiares através doturismo rural) e melhoria para as demais atividades que diretamente se vinculam ao turismo. Além disso, encontra-se uma concentração do turismo em poucos municípios do Estado,principalmente nos pólos de Curitiba e Foz do Iguaçu, o que propicia um desequilíbrio na estrutura regional estadual.Por outro lado, o Esporte deve ser visto principalmente como instrumento de prática e inclusão social, que, a partir de políticas públicas bem elaboradas, garante o acesso de um maior númerode indivíduos aos benefícios de sua prática: já o lazer é encarado enquanto política pública, como um direito social (Constituição Federal de 1988 - reforçado pelas Emendas de 2000 art. 6º, 7ºe 217º, §3º), e assegurado a todas as faixas etárias como atividade a ser desenvolvida em seus horários livres. Tem-se, assim, que tanto a viagem - mola propulsora do turismo - como aspráticas esportivas são atividades de lazer indutoras do desenvolvimento sustentável do Paraná e asseguradas de direito aos cidadãos paranaenses.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃOA SETU e a SEED representam as estruturas de Estado responsáveis pela implementação direta deste programa, apesar de que outros setores devem compartilhar responsabilidades. ASETU utilizará como estratégia para o desenvolvimento do turismo trabalhar com um norte calcado no tripé: fomentar, desenvolver e promover em sintonia com a estratégia adotada peloGoverno Federal estabelecida pelo Plano Nacional de Turismo. Para tanto definiram-se três grandes áreas estratégicas - Gestão e Fomento ao Turismo Estadual, Desenvolvimento deDestinos Turísticos e Promoção e Apoio à Comercialização do Destino Paraná. O Conselho Estadual de Turismo, formado por 38 entidades envolvidas com o setor, servirá como um fórum dedebate para comprometer os atores locais e promover a articulação institucional. Adotando-se um modelo de gestão descentralizada, o Paraná continuará sendo tratado de forma integrada eregionalizada, tendo Planos de Desenvolvimento Regional nas nove regiões turísticas, importante instrumento a ser considerado. Pretende-se implementar programas que contam comrecursos internacionais, como o PRODETUR/SUL, bem como participar de projetos e programas que contam com recursos do governo federal, como os de Qualificação de Serviços Turísticos,de Regionalização do Turismo e de Promoção do Turismo. Ações que já vêm sendo realizadas nos últimos anos serão fortalecidas e consolidadas, notadamente a realização de: estudos epesquisas estatísticas; incentivo ao planejamento e à organização turística municipal e regional; articulação e incentivo à melhoria da infra-estrutura turística e de apoio ao turismo; qualificação,equipamentos e profissionais do turismo; apoio à comercialização de produtos turísticos, entre outros.A SEED promoverá o esporte e o lazer através do planejamento, implantação e desenvolvimento de programas esportivos e de lazer, fomentando os projetos em andamento, como, porexemplo, o Projeto Verão Costa Oeste, o Projeto Melhor Idade, Caravana do Lazer.

ÓRGÃO Secretaria de Estado do Turismo

Deise Maria Fernandes BezerraGERENTE DO PROGRAMA

PROGRAMA



Correntes / Capital

PÚBLICO-ALVO Populacão em geral e visitantes.






em 2011

Gasto médio do visitante US$/dia Anual SETU 60 31/12/2006 62 65 68 70

Destino comercializado destino Anual SETU 60 31/12/2006 65 70 75 80

Equipamentos e profissionais cadastrados unidade Anual SETU 468 31/12/2006 700 700 700 700

Pemanência média do visitante dia Anual SETU 3,4 31/12/2006 4 4,3 4,8 5

Participantes nos Jogos Abertos Paraná e Juventude atleta Anual 29.204 31/12/2006 30.000 30.000 31.000 31.000

Número de visitantes visitante Anual SETU/EMBRATUR 7.300.000 31/12/2006 7.600.000 8.000.000 8.500.000 9.000.000

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

12.098.850

0

49.130.380

12.284.080

0

85.106.000

12.398.690

0

82.799.860

0

12.456.430

87.928.950

2008/2011

61.229.230 97.390.080 100.327.640 95.256.290

304.965.190

49.238.050

0

Fonte de Recurso

TOTAL 354.203.240

R$ 1,00




1032 - Desenvolvimento do Turismo no Sul do Brasil - PRODETUR/SUL - AGE/SEPL

Assessorar a Unidade de Coordenação do Projeto PRODETUR/SUL na elaboração de instrumentos de planejamento regional.

Auxiliar a Unidade de Coordenação Estadual (UCE) na elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável do Litoral Paranaense.






Elaborar Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável doLitoral

projeto executado 1 1 projeto

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

60.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2008/2011

60.000 0 0 0

60.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 60.000




1224 - Desenvolvimento do Turismo no Sul do Brasil - PRODETUR/SUL - SETU

O Programa de Desenvolvimento do Turismo no Sul do Brasil - PRODETUR/SUL é uma iniciativa conjunta do Governo Federal e dos Governos do Estado do Paraná, Santa Catarina, RioGrande do Sul e Mato Grosso do Sul, tendo como objetivo geral a dinamização econômica na sua área de abrangência e o incentivo às atividades que promovam, dentre outros, odesenvolvimento sustentável do Turismo, a consolidação, a ampliação e melhoria da qualidade de produtos e serviços, a atração de novos mercados nacionais e internacionais,proporcionando incremento da renda turística regional.

Implementar o Plano de Desenvolvimento de Turismo Litoral e o Plano de Desenvolvimento da Região Oeste.

Órgão Responsável: SETU





Implementar o Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável Projeto Regional/ Municipal 7 3 10 projeto

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

25.852.100

0

0

60.376.200

0

0

50.313.500

0

0

60.376.200

2008/2011

25.852.100 60.376.200 60.376.200 50.313.500

196.918.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 196.918.000




2310 - Desenvolvimento de Destinos Turísticos

Desenvolver projetos e atividades que visem estruturar, ampliar, diversificar e qualificar a oferta turística estadual, no âmbito público e privado, através de instrumentos de inventariação,segmentação, roteirização, normatização, capacitação e certificação, que possibilitem a valorização do patrimônio natural e cultural e o incremento dos equipamentos e serviços turísticos, comvistas ao desenvolvimento sustentável dos destinos turísticos paranaenses localizados nas diferentes regiões do Estado.

Confeccionar material técnico-instrucional voltado às diferentes àreas de atuação da SETU (segmentação, acessibilidade, planejamento, serviços, equipamentos turísticos, entre outros);realizar visitas técnicas, participação em eventos do setor, assessoramento na elaboração de projetos turísticos e a implantação e manutenção de sinalizações de postos e centrais deinformações turísticas.






Auxiliar, manter e fiscalizar as ações de turismocadastro e fiscalização de empreendimento

400.000 400.000 cadastro

Construir obras de recepção e sinalização turística Construção de Obras de Domínio Público 260 640 954 560 2.414 m²

Construir obras de recepção e sinalização turística, e reparar patrimônioshistóricos


Construir obras de recepção turística Construção de Obras de Domínio Público 320 30 80 430 m²

Implantar o projeto de Desenvolvimento de Destinos Turísticos Construção de Obras de Domínio Público 7 7 projeto

Incentivar e diversificar a oferta turística Incentivo/ fluxo Turístico 40.000 40.000 material

Participar da Operação Verão operação realizada 4 4 8 operação

Produzir material técnico orientativo informação turística 60.000 60.000 cartilha

Qualificar pessoas em serviços turísticos curso de capacitação para o setor 6 6 pessoa

Qualificar pessoas em Serviços Turísticos curso de capacitação para o setor 6.030 6.030 pessoa

Realizar obras de paisagismo na orla marítima Construção de Obras de Domínio Público 680 680 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

200.400

0

520.000

200.400

0

1.020.000

200.400

0

6.120.000

0

200.400

2.520.000

2008/2011

720.400 1.220.400 2.720.400 6.320.400

10.180.000

801.600

0

Fonte de Recurso

TOTAL 10.981.600







Realizar obras de reparo e de melhoria em patrimônio histórico Construção de Obras de Domínio Público 80 80 m²

Realizar obras de sinalização turística Construção de Obras de Domínio Público 40 640 400 40 1.120 m²

2311 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - SETU


Efetuar pagamento de despesas com energia elétrica, água e esgoto, telefonia e processamento de dados.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

92.100

0

0

89.610

0

0

96.500

0

0

97.850

2008/2011

92.100 89.610 97.850 96.500

376.060

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 376.060




2313 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da PRES

Promover a administração dos recursos disponíveis para a manutenção da unidade, bem como o gerenciamento das ações propostas para o Esporte, Lazer, Qualidade de Vida e InclusãoSocial.

Atender às despesas com manutenção da Paraná Esporte e Unidades Administrativas, bem como com aquisição de materiais de consumo e pagamentos de prestadores de serviços.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

464.910

0

5.948.370

562.440

0

4.046.110

600.430

0

4.285.170

0

620.430

4.163.760

2008/2011

6.413.280 4.608.550 4.764.190 4.905.600

18.443.410

2.248.210

0

Fonte de Recurso

TOTAL 20.691.620


2314 - Implementação e Desenvolvimento de Programas Esportivos

Planejar, implantar e desenvolver programas esportivos no sentido de inclusão social, potencialização de talentos esportivos e capacitação dos profissionais envolvidos ou não nas açõespertinentes ao esporte realizado no Estado do Paraná, bem como o desenvolvimento e participação em projetos visando ao rendimento esportivo como meio de inserção da marcagovernamental nas ações voltadas à comunidade esportiva paranaense.

Atender às despesas com a realização dos Jogos do Paraná, congressos e simpósios; apoio a entidades esportivas; federações e municípios; execução de convênios com órgãos federais.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

9.472.440

0

5.945.150

9.487.440

0

8.460.230

9.507.440

0

9.710.150

0

9.507.440

9.110.130

2008/2011

15.417.590 17.947.670 18.617.570 19.217.590

33.225.660

37.974.760

0

Fonte de Recurso

TOTAL 71.200.420







Apoiar eventos de federações e transferir recursos evento esportivo realizado 400 400 400 400 400 400 2.400 atleta

Apoiar eventos de municípios e transferir recursos evento esportivo realizado 400 400 400 400 400 400 2.400 atleta

Desenvolver o Projeto Segundo Tempo aluno beneficiado 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 300.000 aluno

Executar o Projeto Pintando a Liberdade Projeto Pintando a Liberdade 40.000 40.000 40.000 40.000 40.000 40.000 240.000 pessoa

Participar da Olimpíada Universitária evento esportivo realizado 450 1.120 1.570 atleta

Participar das Olimpíadas Colegiais evento esportivo realizado 600 600 1.200 atleta

Participar das Olimpíadas Universitária evento esportivo realizado 450 450 atleta

Participar dos Jogos Abertos Brasileiros evento esportivo realizado 950 950 atleta

Realizar congressos, simpósios e encontros de esporte congressos/simpósios/esporte e lazer 140 140 140 140 140 140 840 pessoa

Realizar os Jogos Abertos do Paraná evento esportivo realizado 88.480 88.480 88.480 88.480 88.480 88.480 530.880 atleta

Realizar os Jogos da Juventude do Paraná evento esportivo realizado 98.000 98.000 98.000 98.000 98.000 98.000 588.000 atleta

Realizar os Jogos Universitários Brasileiros evento esportivo realizado 8.000 8.000 atleta

Realizar os Jogos Universitários do Paraná evento esportivo realizado 25.000 25.000 atleta



2315 - Implementação e Desenvolvimento de Programas de Lazer e de Políticas Públicas para Juventude

Planejar, implantar e desenvolver programas de lazer e qualidade de vida no sentido de utilização do tempo livre das diversas camadas sociais da comunidade paranaese, visando, além dobem estar físico e psíquico do cidadão, atingir os princípios de cidadania e inclusão por meio das diversas ações a serem realizadas pelo Estado no sentido de a comunidade buscar cada vezmais sua qualidade de vida.

Atender às despesas com a participação dos veranistas no projeto Esporte Verão, Projeto Verão Costa Oeste, Projeto Melhor Idade, Projeto Caminha Paraná, Paraná e Ação, Caravana doLazer, Paraná em Movimento.






Realizar o Projeto Caravana do Lazer/Paraná em Ação Projeto Caravana do Lazer 111.000 111.000 111.000 111.000 111.000 111.000 666.000 participante

Realizar o Projeto Melhor Idade Projeto Melhor Idade/lazer 62.000 62.000 participante

Realizar o Projeto Paraná em Movimento Projeto Paraná em Movimento 30.000 10.000 40.000 participante

Realizar o Projeto Verão Paranaense - Costa Norte operação realizada 600.000 600.000 participante

Realizar o Projeto Verão Paranaense - Costa Oeste operação realizada 465.000 465.000 participante

Realizar o Projeto Verão Paranaense - Litoral operação realizada 800.000 800.000 participante

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

437.020

0

2.040.050

472.000

0

2.540.060

472.000

0

3.290.150

0

472.000

2.890.170

2008/2011

2.477.070 3.012.060 3.362.170 3.762.150

10.760.430

1.853.020

0

Fonte de Recurso

TOTAL 12.613.450




2316 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da SETU

Gerenciar a estrutura organizacional da Secretaria e dos Escritórios Regionais, propiciando condições necessárias ao desenvolvimento das Diretrizes Governamentais e da Política Estadual doTurismo.

Efetuar a manutenção básica da estrutura da Secretaria.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.637.500

0

0

1.606.160

0

0

1.867.640

0

0

1.735.400

2008/2011

1.637.500 1.606.160 1.735.400 1.867.640

6.846.700

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 6.846.700


2318 - Promoção e Divulgação do Produto Turístico Paranaense

Promover o Paraná como destino turístico diversificado mediante o desenvolvimento de estratégias e ações de divulgação e comercialização voltadas aos diferentes mercados, visandoconsolidar os já conquistados e atingir novos, e definindo uma imagem competitiva para o Estado e para seus produtos disponibilizados nas diferentes regiões turísticas.

Realizar e participar em eventos voltados à divulgação e ao apoio à comercialização dos produtos turísticos paranaenses, à confecção de material técnico-promocional, a eventos de interesseturístico para o Estado; e participar de campanhas publicitárias e realizá-las.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

1.090.000

0

341.000

1.090.000

0

41.000

1.090.000

0

41.000

0

1.090.000

41.000

2008/2011

1.431.000 1.131.000 1.131.000 1.131.000

464.000

4.360.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 4.824.000







Elaborar material sobre o tema Comercialização do Destino Paraná Incentivo/ fluxo Turístico 40 40 material

Promover e divulgar o Estado material promocional 40.000 40.000 unidade

Promover e divulgar o Estado anúncio/ impresso/ eletrônico 4 4 campanha

Promover e divulgar o Estado participação em evento 242 242 evento

2340 - ECOPARANÁ

Atuar no planejamento, na promoção e no gerenciamento de ações relacionadas ao turismo sustentável, com ênfase maior em áreas naturais, em parcerias com a iniciativa privada einstituições públicas e em conformidade com o contrato de gestão mantido com o Estado, tendo como entidade supervisora a SETU-PR.

Realizar estudos, assessoramentos e projetos técnicos, voltados à estruturação de destinos turísticos, de forma integrada e sustentável, com vistas ao constante no Plano Estadual de Turismo.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.155.000

0

0

1.155.000

0

0

1.155.000

0

0

1.155.000

2008/2011

1.155.000 1.155.000 1.155.000 1.155.000

4.620.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 4.620.000




2341 - Gestão do Turismo Estadual

Promover a articulação e a integração entre as organizações públicas e privadas que atuam na cadeia produtiva do turismo, bem como o seu fortalecimento, utilizando-se de ferramentas degestão estratégica que busquem o planejamento integrado e participativo, por meio da compatibilização dos diferentes interesses e ambientes, das potencialidades e dos desafios a enfrentar,e que orientem o direcionamento a ser dado para o turismo nas diferentes regiões turísticas do Paraná.

Realizar estudos e pesquisas estatísticas voltadas a demanda turística, cadeia produtiva e conta-satélite do turismo; material instrucional, reuniões, cursos, palestras, oficinas, encontros etreinamentos que promovam a municipalização, a regionalização e a educação para o turismo, como também o fortalecimento das organizações que integrem o Sistema Estadual de Turismo.






Apoiar Entidades de Classe do Turismo fortalecimento/ Organização Turística 4 3 7 oficina

Apoiar os Fóruns Estaduais de Secretários do Turismo fortalecimento/ Organização Turística 20 20 oficina

Educar para o Turismo turismo na escola/palestra regional 20 20 palestra

Elaborar a conta satélite que informa o impacto sócio-ecônomico do turismono Estado

banco de dados 2 2 pesquisa

Elaborar estudo de Demanda Turística banco de dados 5 2 6 13 pesquisa

Endomarketing - Fortalecimento Institucional fortalecimento/ Organização Turística 37 37 oficina

Fortalecer as Organizações Regionais fortalecimento/ Organização Turística 20 20 oficina

Fortalecer o Conselho Estadual de Turismo fortalecimento/ Organização Turística 9 9 oficina

Fortalecer o Sistema Estadual de Turismo fortalecimento/ Organização Turística 16 16 oficina

Municipalizar e Regionalizar o Turismo fortalecimento/ Organização Turística 18 1 1 2 22 oficina

Ordenamento Territorial Regionalizado fortalecimento/ Organização Turística 16 16 16 16 8 8 80 oficina

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.424.400

0

0

1.533.730

0

0

1.424.400

0

0

1.474.400

2008/2011

1.424.400 1.533.730 1.474.400 1.424.400

5.856.930

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 5.856.930







Realizar estudo da cadeia produtiva do Turismo banco de dados 8 4 12 coleta dedados

2343 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da PRTUR

Gerenciar a estrutura organizacional da Paraná Turismo, propiciando as condições necessárias ao desenvolvimento das Diretrizes Governamentais, no sentido de estabelecer uma PolíticaEstadual do Turismo.

Efetuar a manutenção básica da estrutura organizacional da PRTUR.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

3.103.770

0

0

3.201.060

0

0

3.567.200

0

0

3.301.500

2008/2011

3.103.770 3.201.060 3.301.500 3.567.200

13.173.530

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 13.173.530




2520 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - PRES

Destinar recursos para atender às despesas com serviços de energia eétrica, água e esgoto, telefonia e processamento de dados - CELEPAR - PRES.




Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

193.670

0

0

201.420

0

0

217.840

0

0

209.470

2008/2011

193.670 201.420 209.470 217.840

822.400

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 822.400


2541 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - PRTUR





Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

162.000

0

0

162.000

0

0

0

0

0

162.000

2008/2011

162.000 162.000 162.000 0

486.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 486.000




2839 - Administração das Atividades do Centro de Convenções de Curitiba

Captar eventos turísticos, comerciais, culturais e científicos.

Incentivar promotores e organizadores de eventos;comercializar auditórios, salas e áreas de exposição;tornar públicos os espaços oferecidos mediante a participação em feiras, congressos e outros eventos do gênero.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

434.080

0

655.270

471.800

0

673.420

528.420

0

711.310

0

566.160

692.070

2008/2011

1.089.350 1.145.220 1.220.490 1.277.470

2.732.070

2.000.460

0

Fonte de Recurso

TOTAL 4.732.530




Linha de Ação 03

Gestão Pública Transparente e Integrada

Esta linha de ação envolve um conjunto de programas destinados a tornar a gestão doEstado mais transparente quanto ao uso dos recursos públicos, assim como maisintegrada no sentido de garantir maior eficiência na execução das políticas públicas a partirde sinergias e complementaridades entre os órgãos, melhorando a prestação de serviçospúblicos aos cidadãos e a qualificação dos servidores públicos.



Gestão do Estado

Promover o planejamento e a coordenação de ações e programas que envolvam a articulação de vários órgãos do Estado; promover a integração das unidades de gestão dos Programas coma Programação Orçamentária do Estado; promover uma base institucional adequada para execução dos programas e ações do governo; prospectar e viabilizar ao Estado novas fontes derecursos, empréstimos e doações.Melhorar a qualidade da prestação de serviços públicos aos cidadãos; implementar e difundir modelos empreendedores de gestão pública e atualizar os servidores públicos estaduais; atenderas necessidades de reparos, construções e ampliações de prédios públicos estaduais.Controlar e gerenciar todas as receitas do Estado, da dívida pública, dos repasses financeiros aos órgãos da administração direta e indireta; executar a contabilidade geral; apurar o índice departicipação dos municípios; gerir a tributação, fiscalização e arrecadação de tributos em todas as suas fases; promover e institucionalizar a educação fiscal.

OBJETIVO

Diante da restrição orçamentária existente na atualidade e da necessidade de aprimorar as práticas de gestão na administração para que o Estado possa promover o desenvolvimentosustentável com inclusão social, é necessário recuperar o sistema estadual de gestão e planejamento governamental com vistas a ganhos de eficiência, eficácia e efetividade na ação pública.Os sistemas de gestão pública (planejamento, orçamento, gestão e controle) estão carentes de modernização; ocorre a utilização de recursos tecnológicos inadequados; existem servidoresdesmotivados e carentes de novos conhecimentos. O desempenho da administração pública é limitado; ora por falta de infra-estrutura básica, ora por utilização de técnicas inadequadas. Osatuais sistemas de administração (financeira, orçamentária, tributária e de gestão pública) não apresentam informações que subsidiem estudos, análises e definições de políticas e dedivulgação de resultados obtidos. Da mesma forma, existe necessidade de reparos, ampliações e melhorias em prédios públicos.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃOPara o atendimento das crescentes demandas sociais e diante dos limitados recursos disponíveis, é necessário promover a reestruturação da administração pública, ampliando sua eficiência,eficácia e efetividade.Assim, o programa tem como estratégia: modernizar os sistemas de gestão pública; capacitar os servidores públicos por meio de novos modelos de gestão; captar recursos externos parapromover a modernização; prover infra-estrutura física e tecnológica adequada para a Administração Estadual; implementar mecanismos para estreitar as relações governo-comunidade.Será necessária ainda a recuperação do papel e da estrutura técnica dos Grupos de Planejamento Setorial; implantação de práticas modernas de gestão para os programas e ações degoverno; estabelecimento de um sistema de acompanhamento das ações governamentais por indicadores (medidores); coordenação das ações das secretarias e órgãos estaduais;treinamento, capacitação e modernização da estrutura técnica de planejamento e gestão do Estado.No tocante à arrecadação, é necessário executar operações de fiscalização por segmentos econômicos e realizar o acompanhamento dos níveis de arrecadação, visando ao combate àsonegação de impostos estaduais.

ÓRGÃO Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

José Augusto ZanirattiGERENTE DO PROGRAMA

PÚBLICO-ALVO Secretarias de Estado, instituições públicas estaduais, instituições e entidades privadas. Servidores públicos estaduais da administração direta e autárquica do PoderExecutivo Estadual e sociedade paranaense.

PROGRAMA



Correntes / Capital

1026 - Programa de Modernização do Fisco - PROFISCO

Promover a modernização do Fisco e da Administração Financeira, mediante o desenvolvimento de sistemas, capacitação de servidores e investimento em infra-estrutura.

Desenvolver sistemas, capacitar servidores e adquirir bens móveis para a modernização do Fisco e Administração Financeira.

Órgão Responsável: SEFA





Adquirir equipamentos para a Receita Estadual equipamento adquirido 1.468 1.468 equipamento

Adquirir veículos para equipar a Receita Estadual veículo adquirido 77 77 veículo

Capacitar servidores da Receita Estadual servidor capacitado 4.000 4.000 servidor

Desenvolver sistemas informatizados para a Receita Estadual software desenvolvido 56 56 software

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

5.400.000

0

0

12.600.000

0

0

5.400.000

0

0

12.600.000

2008/2011

5.400.000 12.600.000 12.600.000 5.400.000

36.000.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 36.000.000


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

67.437.800

0

456.557.640

41.909.150

0

479.572.200

41.909.150

0

507.674.970

0

41.909.150

498.689.130

2008/2011

523.995.440 521.481.350 540.598.280 549.584.120

1.942.493.940

193.165.250

0

Fonte de Recurso

TOTAL 2.135.659.190

R$ 1,00




1037 - Modernização da Gestão e do Planejamento/PNAGE - SEAP

Contribuir para a modernização do planejamento e da gestão no âmbito da Administração Pública do Estado, mediante a integração das funções de planejamento, orçamento e gestão, paramelhoria da prestação de serviços ao cidadão.

Promover o planejamento e a coordenação de ações e programas que envolvam articulação de vários órgãos de Estado, bem como uma base institucional adequada para execução dosprogramas e ações de Governo. Prospectar e viabilizar ao Estado novas fontes de recursos, empréstimos e doações. Capacitar e profissionalizar os servidores públicos (Escola de Governo) doEstado, notadamente nas áreas de planejamento e gestão governamental. Implementar e difundir modelos empreendedores de gestão pública. Integrar as funções de planejamento, orçamentoe gestão. Promover políticas estratégicas para o desenvolvimento social e econômico do Estado, sobretudo nos campos da informação e da informática.

Órgão Responsável: SEAP





Implantar projeto de modernização da gestão e do planejamento projeto implantado 100 100 percentual

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

3.784.110

0

0

2.298.090

0

0

642.830

0

0

1.496.930

2008/2011

3.784.110 2.298.090 1.496.930 642.830

8.221.960

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 8.221.960




1038 - Modernização da Gestão e do Planejamento/PNAGE - SEPL

Contribuir para a modernização do planejamento e da gestão no âmbito da Administração Pública do Estado, mediante a integração das funções de planejamento, orçamento e gestão, para amelhoria da prestação de serviços ao cidadão.

Promover o planejamento e a coordenação de ações e programas que envolvam articulação de vários órgãos de Estado, bem como uma base institucional adequada para execução dosprogramas e ações de Governo. Prospectar e viabilizar ao Estado novas fontes de recursos, empréstimos e doações. Capacitar e profissionalizar os servidores públicos (Escola de Governo) doEstado, notadamente nas áreas de planejamento e gestão governamental. Implementar e difundir modelos empreendedores de gestão pública. Integrar as funções de planejamento, orçamentoe gestão. Promover políticas estratégicas para o desenvolvimento social e econômico do Estado, sobretudo nos campos da informação e da informática.






Implantar projeto de modernização da gestão e do planejamento projeto implantado 100 100 percentual

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

3.402.400

0

0

9.030.520

0

0

7.755.700

0

0

8.150.830

2008/2011

3.402.400 9.030.520 8.150.830 7.755.700

28.339.450

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 28.339.450




1040 - Educação Fiscal - SEFA

Promover e institucionalizar a educação fiscal, sensibilizando o cidadão para a função socioeconômica do tributo e do acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

Realizar seminários e eventos regionais e nacionais e adquirir materiais de apoio.






Implementar plano de Educação Fiscal no âmbito do Programa Nacinoa deEducação Fiscal

cidadão orientado 160.000 160.000 cidadão

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

300.000

2008/2011

300.000 300.000 300.000 300.000

1.200.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.200.000




1198 - Primeiro Emprego - Residência Técnica

Incentivar e preparar profissionais das áreas de engenharia civil e arquitetura para o primeiro emprego, através do "Programa de Residência Técnica", instituído pela Lei nº 14.803/05 eregulamentado pelo Decreto nº 5.554/05. Promover a qualificação desses profissionais para atuar nas diversas etapas da execução de obra pública, permitindo significativo crescimento.Garantir o recebimento de acervo técnico que lhes proporcionará a experiência necessária para atividades autônomas, participação em concursos públicos ou mesmo como membros domercado fornecedor de serviços de engenharia para o Estado.

O Programa Residência Técnica abriga, no âmbito da SEOP, profissionais das áreas de Engenharia Civil e Arquitetura que ainda não tiveram oportunidade de exercer de maneira formal o seuprimeiro emprego na sua área de formação, e que estejam inscritos em Curso de Especialização em Obras Públicas, atualmente ministrado pela UFPR. Selecionados pela UFPR, osEngenheiros e Arquitetos desenvolvem atividades correlatas nas coordenadorias da sede e nas 14 Regionais da SEOP, por um período de 24 meses de duração do curso, recebendo umabolsa-residência mensal correspondente a 50% do piso nacional da categoria.






Qualificar e treinar profissionais das áreas de Engenharia Civil e Arquiteturaqualificação teórica e prática 9 22 14 6 6 3 60 pessoa

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

210.000

0

0

80.000

0

0

80.000

0

0

80.000

2008/2011

210.000 80.000 80.000 80.000

450.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 450.000




1301 - Inclusão Digital/PPID - SEAE

Executar política estratégica de inclusão digital, com a implantação de telecentros, auxiliando o desenvolvimento social e econômico das comunidades nas diversas regiões do Estado.

Promover a inclusão digital em todos os municípios paranaenses, com a implantação de telecentros.

Órgão Responsável: SEAE





Implantar Telecentro sistema implantado 15 6 7 7 5 5 45 telecentro

Manter os telecentros implantados atendimento a população 73 17 12 12 13 13 140 telecentro

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.099.000

0

0

1.149.210

0

0

1.215.920

0

0

1.189.960

2008/2011

1.099.000 1.149.210 1.189.960 1.215.920

4.654.090

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 4.654.090




1358 - Reforma do Palácio Iguaçu

Recursos destinados a atender as despesas referentes a projetos de restauração, reforma e instalações em geral do Palácio Iguaçu.

Promover a reforma e a restauração da sede do Governo do Estado do Paraná.






Elaborar projetos de reforma e restauração do Palácio Iguaçu. Outras Obras e Instalações 1 1 projeto

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

2.500.000

0

0

2.500.000

0

0

7.000.000

0

0

7.000.000

2008/2011

2.500.000 2.500.000 7.000.000 7.000.000

19.000.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 19.000.000




1807 - Investimento em Tecnologia da Informação

Desenvolver as atividades administrativas e a manutenção da empresa, englobando os investimentos em informática, gestão econômico-financeira e assegurar a estrutura dos serviçosindispensáveis ao atendimento das necessidades de informática do governo do Paraná. Contribuir para a melhoria dos controles gerenciais, agilização de processos e decisões, redução decustos, acompanhamento de ações e determinações, visando a eficiência e eficácia dos serviços do poder público e sua contrapartida frente à sociedade.

Desenvolver sistemas de informação e informatização para os órgãos da administração pública estadual.






Adquirir aparelhos e equipamentos de informática parque tecnológico ampliado 330 330 implemento

Adquirir aparelhos e equipamentos diversos parque tecnológico ampliado 330 330 implemento

Adquirir ferramentas ferramenta adquirida 4 4 conjunto

Adquirir mobiliário nova sala equipada 151 151 ilha

Adquirir veículos veículo adquirido 24 24 veículo

Construir prédio sede da empresa Outras Obras e Instalações 800 800 m²

Instalar a infra-estrutura do prédio novo Outras Obras e Instalações 7 7 etapa

Instalar equipamentos diversos sistema implantado 10 10 equipamento

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

39.612.710

0

0

14.458.210

0

0

14.458.210

0

0

0

14.458.210

0

2008/2011

39.612.710 14.458.210 14.458.210 14.458.210

0

82.987.340

0

Fonte de Recurso

TOTAL 82.987.340




2006 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da Casa Civil

Desenvolver ações, integrando a utilização de recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais da Casa Civil, de forma a obter maior fluidez e celeridade operacional, atravésde novas tecnologias administrativas e consequente elaboração de projetos de informatização. Proceder a administração geral do Palácio das Araucárias e residências oficiais. Desempenharas funções de integração da ação governamental dos diversos setores da administração pública no âmbito regional. Prestar o suporte técnico administrativo ao desempenho das atribuições doGovernador, Vice-Governador do Estado, do Secretário Especial da Corregedoria e Ouvidoria Geral, do Secretário Especial para Assuntos Estratégicos, do Secretário Especial de Relaçõescom a Comunidade, do Secretário de Controle Interno e do Secretário Especial de Representação do Paraná em Brasília.

Administrar as atividades da Diretoria Geral da Casa Civil, manter e propiciar melhorias aos Palácios Iguaçu e das Araucárias e também as residências oficiais.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

32.442.360

0

0

33.191.910

0

0

34.550.120

0

0

33.916.770

2008/2011

32.442.360 33.191.910 33.916.770 34.550.120

134.101.160

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 134.101.160




2008 - Gerenciamento das Atividades do Cerimonial

Planejar, coordenar e organizar a direção e o controle das atividades relativas à observância, à aplicação e à execução das normas do Cerimonial Público e de ordem de precedência.Coordenar as atividades de apoio administrativo relativas à organização de recepções e festividades realizadas para atendimento ao Chefe do Poder Executivo. Orientar e acompanhar asautoridades ou convidados oficiais do Governador com o Corpo Consular. Promover relações governamentais junto às embaixadas, consulados e demais organismos internacionais.

Coordenar e organizar o cerimonial público do Estado do Paraná.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

520.000

0

0

530.000

0

0

570.000

0

0

550.000

2008/2011

520.000 530.000 550.000 570.000

2.170.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 2.170.000


2011 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da Casa Militar

Assessorar o Governador do Estado em assuntos militares de natureza protocolar. Garantir a segurança pessoal do Governador do Estado e Vice-Governador, seus familiares e de visitantesoficiais, bem como a segurança física da sede do Governo e residências oficiais. Prestar serviço de transporte aéreo, rodoviário e outros ao Governador, autoridades estaduais e demais órgãosdo Poder Público Estadual.

Assessorar e apoiar diretamente o Chefe do Poder Executivo, Vice-Governador e familiares.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

4.454.710

0

0

4.508.220

0

0

4.802.860

0

0

4.658.830

2008/2011

4.454.710 4.508.220 4.658.830 4.802.860

18.424.620

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 18.424.620




2014 - Atividades do Gabinete do Secretário - Casa Civil

Garantir o assessoramento político ao Chefe do Poder Executivo. Proceder a coordenação e a articulação política nas relações do Estado com o Governo Federal, com o Legislativo Federal eEstadual, Municípios do Paraná e Entidades Representativas da Sociedade Civil. Manter o Conselho de Desenvolvimento do Extremo Sul - CODESUL. Coordenar os escritórios derepresentação do Governo. Prestar assessoramento ao Governador no trato de questões, providências e iniciativas de seu expediente oficial. Coordenar em 2008 as festividades do Ano doCentenário da Imigração Japonesa no Paraná - INIM - 100-PR.

Manter as atividades do Gabinete do Secretário Chefe da Casa Civil, no que tange a manutenção e atendimento.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

2.120.000

0

0

1.620.000

0

0

1.800.000

0

0

1.660.000

2008/2011

2.120.000 1.620.000 1.660.000 1.800.000

7.200.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 7.200.000


2016 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - CPE

Destinar recursos para atender despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto , telefonia e processamento de dados-CELEPAR, do Palácio Iguaçu, Palácio das Araucárias, doSecretário Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral e do Secretário Especial de Relações com a Comunidade.

Gerenciar os serviços de água e esgoto, telefonia, energia e processamento de dados da CPE e Secretários Especiais.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

2.890.890

0

0

3.006.520

0

0

3.251.850

0

0

3.126.780

2008/2011

2.890.890 3.006.520 3.126.780 3.251.850

12.276.040

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 12.276.040




2017 - O Governo na Comunidade

Integrar e capacitar organismos da sociedade civil, criando condições para o desenvolvimento auto-sustentável, atuando na capacitação, interligação da sede à internet e a criação do Portal daComunidade, o qual é um espaço virtual para organizar as informações das comunidades. Promover, através de tal projeto, o desenvolvimento social e econômico dos seus membros, a partirda divulgação de suas ofertas de produtos e serviços à população e da inclusão digital, pela oportunidade de acesso às informações e serviços da internet, públicos e privados, quebrando oisolamento das comunidades organizadas da sociedade, promovendo, em decorrência, a inclusão social.

Promover o desenvolvimento social e econômico da sociedade paranaense através da oferta de serviços gratuitos e de acesso a internet.






Implantar e manter pontos de acesso ao Portal da Comunidade ponto de acesso 20 485 20 25 30 10 590 ponto

Manter o projeto Paraná em Ação evento realizado 15 335 15 20 15 20 420 evento

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

400.000

0

0

400.000

0

0

450.000

0

0

420.000

2008/2011

400.000 400.000 420.000 450.000

1.670.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.670.000




2021 - Representação Judicial e Extrajudicial, Consultoria e Gerenciamento da PGE

Expansão da atuação direta de Procurador do Estado nas diversas procuradorias especializadas, regionais e órgãos da administração direta e indireta. Encaminhamento pelo Governador àAssembléia Legislativa de mensagem da nova lei complementar que disciplina a carreira de Procurador do Estado. Busca junto à SEAP de concurso para servidores do QPPE visando suprirnecessidades de técnicos auxiliares na sede da Procuradoria e regionais. Desenvolvimento de política de incentivo à evolução profissional em conjunto com a capacitação de procuradores eservidores da PGE. Avanço no sistema de controle de processos judiciais com a criação de cartório. Manutenção dos equipamentos e instalações das regionais e sede da PGE. Adoção demedidas objetivando a ampliação das Procuradorias que necessitem de melhores instalações ou de novas locações.

Atender despesas com pessoal, manutenção de imóveis, equipamentos e veículos, aquisição de materiais de consumo (material de escritório, suprimentos de informática), locação deequipamentos, locação de imóveis, custas processuais, fotocópias, estagiários e demais despesas.

Órgão Responsável: PGE


Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

34.693.600

0

0

35.447.280

0

0

37.007.480

0

0

36.218.420

2008/2011

34.693.600 35.447.280 36.218.420 37.007.480

143.366.780

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 143.366.780




2024 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - PGE

Destinar recursos para atender despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e serviços de processamento de dados da PGE.

Efetuar pagamento de despesas com energia elétrica, água e esgoto, telefonia e serviços de processamento de dados.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.259.480

0

0

1.309.860

0

0

1.416.750

0

0

1.362.260

2008/2011

1.259.480 1.309.860 1.362.260 1.416.750

5.348.350

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 5.348.350


2028 - Administração de Serviços de Telefonia e Informática - SEPL

Destinar recursos para atender despesas com telefonia e processamento de dados da SEPL.

Administrar recursos destinados ao pagamento dos serviços de telefonia e de processamento de dados.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

1.574.410

0

0

1.637.390

0

0

1.770.990

0

0

1.702.880

2008/2011

1.574.410 1.637.390 1.702.880 1.770.990

6.685.670

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 6.685.670




2030 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da SEPL

Manter a estrutura funcional da SEPL, providenciando a necessidade operacional da organização de forma mais eficaz possível. Dar condições materiais e ambientais para o desenvolvimentodas atividades institucionais de planejamento e coordenação: acompanhamento de ações de governo, integração regional e internacional, elaboração de estudos e projetos, gestão deprogramas, desenvolvimento institucional, eaboração, programação e execução orçamentária estadual.

Administrar recursos orçamentários e financeiros destinados a manutenção da Secretaria, controlando os custos operacionais com pessoal, materiais e prestação de serviços.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

6.582.670

0

0

6.726.250

0

0

7.023.550

0

0

6.873.180

2008/2011

6.582.670 6.726.250 6.873.180 7.023.550

27.205.650

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 27.205.650


2032 - Informações Estatísticas - IPARDES

Realizar coletas, levantamentos e validação de dados e informações estatísticas para o necessário conhecimento da realidade sócio-econômica do Estado do Paraná e seus municípios,armazenamento e dissiminando as informações aos usuários com a devida informatização de processos no IPARDES e em outras instituições, através de informações e gerenciamento dabase de dados do Estado.

Gerenciar o banco de dados do Estado e de informações estatísticas disponibilizando em meios eletrônicos. Promover pesquisas peródicas e permanentes através de entrevistadores nasáreas sociais e econômicas.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

244.950

0

680.000

23.000

0

707.290

23.000

0

737.680

0

23.000

737.680

2008/2011

924.950 730.290 760.680 760.680

2.862.650

313.950

0

Fonte de Recurso

TOTAL 3.176.600







Atualizar a Base de Dados do Estado e inclusão na Internet informação atualizada 6.080 6.080 informação/mil

Atualizar o Catálogo de Dados informação atualizada 4 4 informação/mil

Atualizar os Cadernos Estatísticos Estadual e Municipais informação atualizada 1.600 1.600 informação/mil

Atualizar os Perfís Estatísticos Estadual e Municipais informação atualizada 1.600 1.600 informação/mil

Desenvolver novo aplicativo da Base de Dados do Estado e incluir naInternet

aplicativo atualizado 8 8 aplicativo

Divulgar a Base de Dados do Estado evento realizado 20 20 evento

Elaborar a Síntese Estatística Estadual informação atualizada 4 4 informação/mil

Elaborar e publicar o Anuário Estatístico do Paraná publicação 4 4 publicação

Realizar Pesquisa de Campo de Material de Construção (PMC) pesquisa desenvolvida 48 48 pesquisa

Realizar pesquisa de campo do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) pesquisa desenvolvida 48 48 pesquisa

Realizar Pesquisa de Campo Mensal de Emprego (PME) pesquisa desenvolvida 48 48 pesquisa



2033 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa do IPARDES

Coordenar atividades desenvolvidas pelo IPARDES mediante gestões de recursos humanos, financeiros e da administração geral, compreendendo os serviços de documentação,informatização, gabinete e assessoria.

Gerenciar todas as atividades administrativas e financeiras do Órgão, para que sejam cumpridas as metas de cada um dos Projetos e Atividades.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

209.700

0

9.263.540

117.500

0

9.453.200

122.500

0

9.873.510

0

122.500

9.646.660

2008/2011

9.473.240 9.570.700 9.769.160 9.996.010

38.236.910

572.200

0

Fonte de Recurso

TOTAL 38.809.110


2035 - Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas - IPARDES

Realizar estudos e pesquisas e elaborar projetos, fornecendo apoio técnico nas áreas econômica e social para a formalização das políticas estaduais de desenvolvimento. Desenvolver estudosnas áreas de demografia, agronegócios, indústria, renda interna, emprego, tecnologia, indicadores econômicos e sociais e comércio exterior. Acompanhar e avaliar programas de governo.Realizar gestões visando à obtenção de financiamentos para o desenvolvimento das atividades da instituição de forma a inseri-la no contexto da comunidade de pesquisa do Estado nos níveisnacional e internacional. Estudar arranjos produtivos locais, com a finalidade de subsidiar as políticas e planos de ações do Programa de Governo de Desenvolvimento da Produção. Identificarnecessidades e alternativas de Ciência e Tecnologia que, em termos de gestão, processos e produtos e suas respectivas possibilidades de contínuas atualizações, possam representar.

Efetuar estudos socioeconômicos da realidade paranaense, publicando os resultados em documentos formais. Produzir e publicar revistas e livros períódicos.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

80.000

0

118.000

40.000

0

118.000

35.000

0

116.000

0

35.000

116.000

2008/2011

198.000 158.000 151.000 151.000

468.000

190.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 658.000







Elaborar e divulgar Boletim de Análise Conjuntural informação atualizada 24 24 informação/mil

Realizar estudos nas diversas áreas econômicas e sociais do Estado doParaná

estudo realizado 172 172 estudo

2047 - Supervisão e Gerenciamento dos Sistemas de Administração Geral e de Recursos Humanos

Fornecer condições que permitam atender às necessidades dos sistemas de Administração Geral e de Recursos Humanos. Administrar materiais e serviços. Elaborar política de suprimentos.Atualizar os preços. Elaborar procedimentos licitatórios, racionalizar os gastos públicos com materiais e serviços, direcionar a política de compras e contratações de serviços, de modo acompartilhar os fatores econômicos. Coordenar o sistema estadual de transporte oficial. Suprir a administração pública dos meios necessários para a correta gerência do transporte oficial.Manter em funcionamento regular os serviços de transporte. Garantir eficiente e regular troca de correspondência entre os órgãos da administração pública, por meio do sistema de malotes;manter mediante um sistema de controle gerencial, a administração dos custos da máquina pública, assim como as áreas fins do governo, para proporcionar o bem-estar do cidadão.

Manter, mediante um sistema de controle gerencial, a administração dos custos da máquina pública, assim como as áreas fins do governo, para proporcionar o bem-estar do cidadão.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

31.866.470

0

0

32.858.350

0

0

35.924.850

0

0

34.181.500

2008/2011

31.866.470 32.858.350 34.181.500 35.924.850

134.831.170

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 134.831.170




2049 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água/Esgoto, Telefonia, Informática e Transm. Dados - Corporativo

Destinar recursos do tesouro do Estado para atender às despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto, da SEAP, além dos edifícios sob responsabilidade da SEAP e telefonia, daAdministração Direta - SEAP, transmissão de dados - Estado e processamento de dados.

Administrar os serviços de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e informática - SEAP.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

38.797.490

0

0

40.349.390

0

0

43.641.880

0

0

41.963.360

2008/2011

38.797.490 40.349.390 41.963.360 43.641.880

164.752.120

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 164.752.120


2054 - Administração das Áreas Comuns dos Edifícios Sob Responsabilidade da SEAP

Coordenar e executar os serviços de administração geral das secretarias de estado e áreas circundantes aos edifícios do Poder Executivo, sob responsabilidade da SEAP.

Manter os serviços das áreas comuns aos edíficios públicos.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

2.896.500

0

0

3.166.930

0

0

4.184.610

0

0

3.625.750

2008/2011

2.896.500 3.166.930 3.625.750 4.184.610

13.873.790

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 13.873.790




2063 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa e Gestão de Acervos Públicos

Fornecer condições que permitam atender às necessidades do DEAP; diagnosticar, classificar, organizar e conservar os documentos históricos de administração pública; e promover ogerenciamento do acervo público nos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como sua guarda e divulgação.

Gerenciar a estrutura do DEAP e do acervo público.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

249.020

0

882.420

249.020

0

904.190

249.020

0

949.550

0

249.020

926.560

2008/2011

1.131.440 1.153.210 1.175.580 1.198.570

3.662.720

996.080

0

Fonte de Recurso

TOTAL 4.658.800


2065 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - DEAP

Destinar recursos para atender Às despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto, telenonia e processamento de dados - CELEPAR.

Efetuar pagamento de despesas com energia elétrica, água e esgoto, telenonia e processamento de dados.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

285.600

0

0

297.020

0

0

321.250

0

0

308.900

2008/2011

285.600 297.020 308.900 321.250

1.212.770

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.212.770




2068 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - SEOP


Administrar recursos destinados às despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e processamento de dados.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

675.000

0

0

714.000

0

0

774.000

0

0

744.000

2008/2011

675.000 714.000 744.000 774.000

2.907.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 2.907.000


2071 - Administração de Serviços de Telefonia e Informática - SEFA

Destinar recursos para atender às despesas com serviços de telefonia e processamento de dados - CELEPAR-SEFA.

Efetuar pagamentos de despesas com serviços de telefonia e contrato com a CELEPAR.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

11.824.390

0

0

12.297.360

0

0

13.300.830

0

0

12.789.260

2008/2011

11.824.390 12.297.360 12.789.260 13.300.830

50.211.840

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 50.211.840




2073 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da SEFA

Gerenciar e compatibilizar a despesa com o fluxo de caixa diário. Controlar e gerenciar todas as receitas e despesas do Estado, a dívida pública, os repasses financeiros aos órgãos daAdministração Direta e Indireta e a execução da Contabilidade Geral. Elaborar e consolidar o Balanço Geral do Estado. Elaborar projetos de informatização do Sistema de AdministraçãoFinanceira do Estado-SIAF, bem como alocar e manter redes de computadores nos órgãos da Administração Direta e Indireta. Apurar o Índice de Participação dos Municípios e acompanhar asconjunturas política e tributária nacionais. Analisar e julgar em instância final recursos dos contribuintes e autuações fiscais.

Controlar todas as receitas e despesas do Estado.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

16.899.390

0

0

17.366.940

0

0

18.431.180

0

0

17.920.920

2008/2011

16.899.390 17.366.940 17.920.920 18.431.180

70.618.430

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 70.618.430


2075 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Telefonia e Informática - CRE

Destinar recursos para atender às despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e serviços de informática.

Efetuar pagamentos de despesas com água e esgoto, energia elétrica, telefonia e serviços de processamento de dados.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

8.165.390

0

0

9.091.390

0

0

10.254.340

0

0

10.199.610

2008/2011

8.165.390 9.091.390 10.199.610 10.254.340

37.710.730

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 37.710.730




2076 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da CRE

Destinar recursos para o gerenciamento da estrutura administrativa da CRE.

Efetuar pagamentos de despesas de manutenção das atividades fisco-arrecadadoras.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

9.425.000

0

0

9.340.990

0

0

9.419.000

0

0

9.062.600

2008/2011

9.425.000 9.340.990 9.062.600 9.419.000

37.247.590

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 37.247.590


2077 - Tributação, Arrecadação e Fiscalização de Tributos

Promover ações para a busca efetiva e eficaz da arrecadação de tributos estaduais, consolidando sua atuação nos diversos segmentos da economia paranaense, de maneira a propiciar adevida eqüidade fiscal.

Efetuar pagamento de despesas com pessoal, estagiários, diárias, vales-transporte e transporte de servidores aos Postos Fiscais.






Fiscalizar, acompanhar e monitorar as contribuições de tributos estaduaiscontribuinte acompanhado 245.900 245.900 contribuinte

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

164.481.330

0

0

167.959.450

0

0

174.867.760

0

0

171.156.470

2008/2011

164.481.330 167.959.450 171.156.470 174.867.760

678.465.010

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 678.465.010




2078 - Administração dos Recursos do FUNREFISCO

Promover o reequipamento do fisco e da fazenda estadual mediante investimentos em bens de capital, bem como cobrir despesas correntes do fisco estadual.

Adquirir bens móveis, capacitar servidores e manter a infra-estrutura existente.






Ampliar e melhorar instalações da Agência da Receita Estadual deTelêmaco Borba


Ampliar e melhorar instalações do prédio que abriga a Agência da ReceitaEstadual de Arapoti.


Ampliar e melhorar instalações do prédio que abriga a Agência da ReceitaEstadual de Palmas.


Ampliar e melhorar instalações do SDF/IGF e Almoxarifado da CRE Construção de Edifícios Públicos 500 500 m²

Ampliar e melhorar o predio que abriga a Agência da Receita Estadual dePonta Grossa.


Construir abrigo para veículos oficiais na Agência da Receita Estadual deColombo.


Construir auditório para 150 pessoas, novos sanitários e sala maior para abiblioteca da ESAT/CRE.


Construir cobertura de proteção para motoristas e pavimentar o pátio doPosto Fiscal Ariovaldo Huergo.


Construir instalações na entrada do novo Posto Fiscal Milton de Almeida naBR-116 Sul


Construir nova Agência da Receita Estadual de Araucária Construção de Edifícios Públicos 250 250 m²

Construir novo Posto Fiscal Milton de Almeida na BR 116 Sul Construção de Edifícios Públicos 2.000 2.000 m²

Construir novo Posto Fiscal Santana do Itararé e pavimentação doestacionamento.


Construir novo prédio para abrigar a Agencia da Receita Estadual de SãoJosé dos Pinhais.


Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

30.338.950

0

0

30.698.690

0

0

37.133.290

0

0

33.229.200

2008/2011

30.338.950 30.698.690 33.229.200 37.133.290

131.400.130

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 131.400.130







Construir novo prédio para abrigar o Posto Fiscal Fragosos. Construção de Edifícios Públicos 800 800 m²

Construir novo prédio para o Posto Fiscal Ezequias Leme de Carvalho Construção de Edifícios Públicos 800 800 m²

Construir o prédio que abrigará a sede da 8ª Delegacia Regional da ReceitaLondrina


Construir prédio da nova sede da 9ª Delegacia Regional da ReceitaMaringá.


Construir prédio para abrigar o Posto Fiscal René Sibut. Construção de Edifícios Públicos 300 300 m²

Construir prédio para abrigar Posto Fiscal na entrada do Estado. Construção de Edifícios Públicos 2.500 2.500 m²

Construir prédio que abrigará a sede da 5ª Delegacia Regional da Receita -Guarapuava.


Demolir áreas internas e melhorar instalações do prédio da 13ª DelegaciaRegional da Receita Cascavel.


Demolir áreas irregulares e melhorar esquadrias e divisões internas da 11ªDelecacia Regional da Receita Umuarama.


Elaborar projeto para a construção do prédio que abrigará o Posto FiscalRene Sibut


Elaborar projeto para construção da nova sede para a 8ª DelegaciaRegional da Receita Londrina.


Instalar sistema de ar condicionado no prédio da sede da 1ª DelegaciaRegional de Curitiba


Melhorar as instalações da 6ª Delegacia Regional da Receita e da Agênciada Receita Estadual de Jacarézinho.


Melhorar as instalações da sede da 8ª Delegacia Regional da ReceitaLondrina.


Melhorar as instalações do 2° pavimento do prédio que abriga a Agência daReceita Estadual de Paranavaí.


Melhorar as instalações do predio que abriga a Agência da Receita Estadualde Ivaiporã.


Melhorar as instalações do prédio que abriga a 14ª Delegacia Regional daReceita Pato Branco.


Melhorar as instalações do prédio que abriga a Agência da Receita Estadualde Barracão.


Melhorar as instalações do prédio que abriga a Agência da Receita Estadualde Campo Mourão.


Melhorar as instalações do prédio que abriga a Agência da Receita Estadualde Cianorte.


Melhorar as instalações do prédio que abriga a Agência da Receita Estadualde Francisco Beltrão.


Melhorar as instalações do prédio que abriga a Agência da Receita Estadualde Laranjeiras do Sul.


Melhorar as instalações do prédio que abriga a Agência da Receita Estadualde Palotina.







Melhorar as instalações do prédio que abriga a Agência da Receita Estadualde Rolândia


Melhorar as instalações do prédio que abriga a Agência da Receita Estadualde Toledo.


Melhorar instalações do prédio que abriga a Agência da Receita Estadualde Apucarana.


Melhorar instalações do prédio que abriga a Agência da Receita Estadualde Capanema.


Melhorar instalações do prédio sede da 4ª Delegacia Regional da Receita -União da Vitória.


Melhorar instalações do pátio de estacionamento do Posto Fiscal AffonsoPopia.


Melhorar instalações do pátio de estacionamento do Posto Fiscal CharlesNaufal.


Melhorar instalações do pátio de estacionamento do Posto Fiscal JorgeRadziminski.


Melhorar instalações do pátio de estacionamento do Posto Fiscal SantoInácio


Melhorar instalações do pátio de estacionamento do Posto Fiscal WaldomiroVargas.


Melhorar instalações elétricas e pátio de estacionamento do Posto FiscalMello Peixoto.


Melhorar instalações internas e das esquadrias da sede da 1ª DelegaciaRegional da Receita Curitiba.


Melhorar o pátio de estacionamento do Posto Fiscal Marchanjo BianchiniConstrução de Edifícios Públicos 500 500 m²

Melhorar o pátio de estacionamento do Posto Fiscal Querubino P. da Silva.Construção de Edifícios Públicos 500 500 m²

Melhoras as instalações do predio da garagem de veículos oficiais da 6ªDelegacia Regional da Receita Jacarézinho.




2086 - Administração de Serviços de Telefonia e Informática - IPARDES

Destinar recursos para atender às despesas com serviços de telefonia e processamento de dados CELEPAR/IPARDES.

Gerenciar recursos para atender às despesas com serviços de telefonia e processamento de dados do IPARDES.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

20.000

0

266.900

0

0

277.580

0

0

300.230

0

0

288.680

2008/2011

286.900 277.580 288.680 300.230

1.133.390

20.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.153.390


2091 - Reparos, Construções, Ampliações e Melhorias de Prédios Públicos

Prover recursos para atender às necessidades de obras e serviços de arquitetura e engenharia (projetos, reparos, construções, ampliações e melhorias) em prédios públicos próprios ou emuso pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. Manter o sistema eletrônico em ambiente WEB 'Foco na Obra', para prover o acompanhamento das obras contratadasou conveniadas pela SEOP, permitindo total transparência para a sociedade.

Administrar recursos destinados às despesas com projetos/obras de construção, ampliação, melhoria e reparos em prédios públicos próprios ou em uso pelos órgãos da Adminitração PúblicaEstadual.






Elaborar estudos/projetos e executar obras de construção, ampliação emelhoria de prédios públicos


Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

30.000

2008/2011

30.000 30.000 30.000 30.000

120.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 120.000







Manter sistema eletrônico "Foco na Obra" para controle e transparênciasocial nas obras públicas

controle de obras realizado 1 1 sistema

Reparar e reformar bens imóveis públicos imóvel reformado 4.800 4.800 m²

2098 - Administração de Serviços de Telefonia e Informática - SECS

Destinar recursos para atender às despesas com serviços de telefonia e processamento de dados - CELEPAR - SECS.

Efetuar pagamento de despesas com telefonia e processamento de dados.

Órgão Responsável: SECS


Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

440.000

0

0

403.000

0

0

435.890

0

0

419.120

2008/2011

440.000 403.000 419.120 435.890

1.698.010

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.698.010




2099 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da SECS

Manter e gerenciar as atividades administrativas da pasta, prestando assessoramento técnico-jurídico à direção, visando aprimorar o processo de tomada das decisões e a promoção daintegração intradepartamental.

Manter a estrutura administrativa, planejando os recursos objetivando um resultado mais eficiente e mais racional na aplicação e na avaliação sistemática das atividades.






Adquirir equipamentos para os setores da SECS reaparelhamento 20 20 setor

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

7.602.660

0

0

7.570.510

0

0

7.913.790

0

0

7.740.010

2008/2011

7.602.660 7.570.510 7.740.010 7.913.790

30.826.970

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 30.826.970




2101 - Comunicação, Divulgação, Veiculação e Publicidade Governamental

Planejar, coordenar e executar as atividades da Secretaria da Comunicação Social junto às unidades da Administração Direta e Indireta do Estado. Prestar assessoramento ao Governo no seurelacionamento com a comunidade, os veículos de comunicação e a imprensa local, nacional e internacional. Realizar eventos, pesquisas de opinião pública, atividades de Marketing eEndomarketing e comunicados do Governo do Estado do Paraná.Os serviços de publicidade e propaganda serão de caráter educativo, informativo, de promoção do Estado e da cidadania e deverão estar em sintonia com as questões estratégicas dodesenvolvimento socioeconômico do Paraná.

Executar a Política da Administração Direta e Indireta da Administração Estadual referente aos pedidos de autorização para divulgação e veiculação (PADV). Gerenciar contratos firmados entreórgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e Agências de Publicidade para atendimento aos serviços de divulgação, veiculação e publicidade governamental.






Realizar serviços de divulgação e propaganda campanha veiculada 400 400 campanha

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

250.000

0

0

1.000.000

0

0

4.000.000

0

0

3.000.000

2008/2011

250.000 1.000.000 3.000.000 4.000.000

8.250.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 8.250.000




2102 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da SEOP

Gerenciar e manter a estrutura funcional e administrativa da SEOP, a fim de garantir as condições necessárias para o planejamento, a organização, a promoção, a direção, a coordenação, aexecução e a fiscalização das atividades relacionadas aos serviços de arquitetura e engenharia, no âmbito da Administração Pública Estadual. Instaurar, homologar, revogar, anular, dispensare diligenciar os procedimentos licitatórios com a finalidade de execução desses serviços para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, celebrando os respectivos contratosadministrativos. Celebrar convênios, acordos, termos de cooperação ou outros instrumentos congêneres com órgãos ou entidades das esferas estadual ou municipal para o desenvolvimentode atividades relacionadas a serviços de engenharia em prédios públicos, atendida a legislação pertinente. Emitir pareceres prévios quanto aos orçamentos de preços unitários e globais,adequação técnica, cronograma físico-financeiro e demais aspectos técnicos de engenharia e serviços relacionados a obras em prédios públicos estaduais. Realizar vistorias, avaliações eperícias em edifícios e imóveis públicos e particulares que se destinem ao uso da Administração Pública Estadual. Organizar e manter cadastros técnicos dos prédios públicos estaduais.Definir, em conjunto com os demais órgãos ou entidades do Poder Executivo Estadual do Plano Geral de Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia, bem como da gestão dos recursosnecessários à sua execução.

Gerenciar e manter a estrutura administrativa e programática da SEOP, atendendo às despesas de pessoal e encargos, de outras despesas correntes e de investimentos (equipamentos ematerial permanente).






Fiscalizar e acompanhar a execução de obras contratadas e conveniadaspela SEOP - Escrit. Reg. de Santo Ant. da Platina

obra fiscalizada 360 360 unidade

Fiscalizar e acompanhar a execução de obras contratadas e conveniadaspela SEOP - Escritório Regional de Apucarana


Fiscalizar e acompanhar a execução de obras contratadas e conveniadaspela SEOP - Escritório Regional de Campo Mourão


Fiscalizar e acompanhar a execução de obras contratadas e conveniadaspela SEOP - Escritório Regional de Cascavel


Fiscalizar e acompanhar a execução de obras contratadas e conveniadaspela SEOP - Escritório Regional de Guarapuava


Fiscalizar e acompanhar a execução de obras contratadas e conveniadaspela SEOP - Escritório Regional de Irati


Fiscalizar e acompanhar a execução de obras contratadas e conveniadaspela SEOP - Escritório Regional de Londrina


Fiscalizar e acompanhar a execução de obras contratadas e conveniadaspela SEOP - Escritório Regional de Maringá


Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

9.128.740

0

0

9.491.670

0

0

10.000.660

0

0

9.741.890

2008/2011

9.128.740 9.491.670 9.741.890 10.000.660

38.362.960

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 38.362.960







Fiscalizar e acompanhar a execução de obras contratadas e conveniadaspela SEOP - Escritório Regional de Paranavaí


Fiscalizar e acompanhar a execução de obras contratadas e conveniadaspela SEOP - Escritório Regional de Pato Branco


Fiscalizar e acompanhar a execução de obras contratadas e conveniadaspela SEOP - Escritório Regional de Ponta Grossa


Fiscalizar e acompanhar a execução de obras contratadas e conveniadaspela SEOP - Escritório Regional de Toledo


Fiscalizar e acompanhar a execução de obras contratadas e conveniadaspela SEOP - Escritório Regional de Umuarama


Fiscalizar e acompanhar a execução de obras/projetos contratados econveniados pela SEOP - Escrit. Reg. de Curitiba

obra fiscalizada 1.520 1.520 unidade

2263 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa do DIOE

Atender às despesas de manutenção do DIOE com pessoal e encargos, água, luz, telefonia, prestação de serviços, aquisição de material permanente, manutenção de máquinas, bensmóveis e imóveis, equipamentos, serviços de processamento de dados, materiais de consumo diversos, despesas com cartão corporativo, locação de equipamentos, gêneros alimentícios,entre outras despesas correntes e de capital.

Atender às atividades da manutenção da Imprensa Oficial do Estado do Paraná.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

10.021.420

0

0

10.021.420

0

0

10.021.420

0

0

0

10.021.420

0

2008/2011

10.021.420 10.021.420 10.021.420 10.021.420

0

40.085.680

0

Fonte de Recurso

TOTAL 40.085.680




2264 - Serviços de Editoração e da Indústria Gráfica - DIOE

Produzir e distribuir os Diários Ofíciais, Diário da Justiça, Tribunal de Contas e do Município de Curitiba; promover a impressão de livros, coletâneas de leis, decretos, mensagens, relatórios,cartazes, orçamento, folhetos, separatas, revistas e outros opúsculos de interesse público. Sustentar e ampliar a oficina própria para execução de serviços editoriais/gráficos necessários aosórgãos e entidades da Administração Pública Estadual Federal e Municipal, executar serviços de terceiros exclusivamente que se referem a publicações de editais, avisos, balanços e matériasde obrigação legal. Intensificar o recebimento de matérias em meio digital para publicações. Implantar e divulgar os serviços da Imprensa Oficial na rede mundial de computadores -INTERNET, elaborar estudo e projeto para transformação do orçamento jurídico do DIOE.

Produzir e distribuir Diários Oficiais, livros e impressos em geral.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

17.000.000

0

0

17.000.000

0

0

17.000.000

0

0

0

17.000.000

0

2008/2011

17.000.000 17.000.000 17.000.000 17.000.000

0

68.000.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 68.000.000




2377 - Gerenciamento das Atividades dos Transgênicos - GET

Proceder estudos e indicar as medidas necessárias ao pleno e integral cumprimento da Lei Estadual nº 14.861 de 26 de outubro de 2005, que trata sobre o direito a informações quanto aosalimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados (OGM).

Promover o pleno e integral cumprimento à Lei que rege os alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

175.000

0

0

180.000

0

0

192.400

0

0

190.000

2008/2011

175.000 180.000 190.000 192.400

737.400

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 737.400


2387 - Controle, Participação e Transparência

Garantir canais de comunicação do cidadão com a Administração Pública, para que possam ser realizadas solicitações, reclamações e denúncias com relação às ações de funcionários eservidores, no exercício de suas funções. Disponibilizar para a população informações sobre atividades do Governo para que o contribuinte possa exercer a fiscalização das ações, ao mesmotempo em que fiscaliza e avalia a execução de programas de governo, comprovando sua oportunidade, necessidade e coerência com os objetivos para os quais foram implantados. Apurarfatos, identificar responsáveis e quantificar o dano causado ao erário, mediante auditorias e fiscalização nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, no âmbito daAdministração Pública do Poder Executivo do Estado.

Garantir o direito do cidadão de fiscalizar e denunciar irregularidades no serviço público estadual, na busca de melhorias e de aperfeiçoamento da Administração Pública.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

80.000

0

0

80.000

0

0

90.000

0

0

80.000

2008/2011

80.000 80.000 80.000 90.000

330.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 330.000







Avaliar programas governamentais de natureza estratégica de risco/elevadacomplexidade

Programa de Governo avaliado 82 82 avaliação

Contratar serviços de auditoria, perícias e inspeções auditoria realizada em órgão público 80 80 auditoria

Divulgar a instituição Ouvidoria mediante publicações divulgação de atividades da Ouvidoria 200 200 livro

Divulgar as atividades da Ouvidoria mediante promoção de semináriosdivulgação de atividades da Ouvidoria 32 32 seminário

Manter Rede do Ouvidor para registrar os atendimentos eencaminhamentos

atendimento à comunidade 216.000 216.000 registro

Promover a busca de pessoas desaparecidas, através de orientação,correspondência e outros

encontro de pessoa desaparecida 960 960 encontro

Realizar diligências no setor público para identificação de atos lesivos diligência realizada 800 800 diligência

Registrar ligações de reclamações, denúncias e sugestões atendimento à comunidade 344.000 344.000 registro

2403 - Promoção, Coordenação e Manutenção de Ações Estratégicas - SEAE

Desenvolver atividades estratégicas do Governo, com a utilização adequada dos recursos disponíveis, visando à modernização da rede de telecomunicações do Estado, fornecendo apoio aosprojetos de desenvolvimento do Vale do Ribeira e de minorias sociais.

Apoiar projetos de desenvolvimento das minorias sociais.






Apoiar projetos de desenvolvimento social para comunidades indígenas equilombolas

comunidade beneficiada 5.000 4.000 9.000 pessoa

Apoiar projetos de inclusão social comunidade beneficiada 1.000 1.000 pessoa

Desenvolver projetos para atendimento às minorias sociais comunidade beneficiada 5.000 3.000 8.000 pessoa

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

80.970

0

0

90.000

0

0

90.000

0

0

91.620

2008/2011

80.970 90.000 91.620 90.000

352.590

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 352.590







Promover ações de inclusão social no Vale do Ribeira comunidade beneficiada 5.000 1.500 6.500 pessoa

2404 - Gerenciamento da Estrutura Administrativa da SEAE

Desenvolver ações integrando a utilização de recursos humanos, materias, financeiros, técnicos e institucionais da SEAE. Definir e manter política de informática e de telecomunicações.

Administrar as atividades da SEAE, viabilizando a implementação da política de inclusão digital.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

369.270

0

0

370.000

0

0

430.520

0

0

390.000

2008/2011

369.270 370.000 390.000 430.520

1.559.790

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.559.790




2422 - Administração do Fundo Especial da PGE

Proporcionar meios para o desenvolvimento de ações, objetivando aumentar a arrecadação da dívida ativa estadual e a implementação da política institucional da PGE nas áreas fiscal,administrativa, de meio ambiente, trabalhista, de patrimônio, execuções e recursos em todas as instâncias, incluindo o incentivo ao aprimoramento dos procuradores do Estado, por meio doCentro de Estudos da PGE e melhorara a infra-estrutura logística do Órgão, seja pela aquisição de veículos e equipamentos, seja pela atualização do acervo composto de livros, códigos deleis, revistas e periódicos jurídicos, tudo em conformidade com a Lei Estadual nº 14.234, de 26 de novembro de 2003.

Destinar recursos para ampliar o Centro de Estudos da PGE, construir sede própria para três Procuradorias Regionais, aquisição de material permanente, manutenção de veículos, pagamentode oficiais de justiça, custas processuais, fotocópias, cursos e congressos para procuradores e demais despesas desde que estejam em conformidade com a Lei de Criação do Fundo Especialda Procuradoria Geral do Estado.



Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

7.601.000

0

0

7.911.000

0

0

8.525.500

0

0

8.220.500

2008/2011

7.601.000 7.911.000 8.220.500 8.525.500

32.258.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 32.258.000




2553 - Centro de Formação e Desenvolvimento de Recursos Municipais

Qualificar agentes públicos municipais por meio de cursos de capacitação e formação, buscando auxiliar no aperfeiçoamento, na melhoria e na eficiência do serviço público prestado nosmunicípios.

Realizar cursos voltados para o aperfeiçoamento profissional.






Capacitar servidores municipais através de cursos técnicos profissionaisservidor treinado 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 12.000 servidor

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

300.000

0

0

510.000

0

0

698.200

0

0

582.000

2008/2011

300.000 510.000 582.000 698.200

2.090.200

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 2.090.200




Correntes / Capital

Valorização e Capacitação do Servidor Público

Sua missão, integrada com os demais órgãos voltados ao aperfeiçoamento do servidor, é promover, de forma continuada, a educação e o desenvolvimento das competências técnicas egerenciais dos servidores, dando atendimento às políticas de Governo e buscando a adoção de novas posturas de gestão e perspectivas de um processo sucessivo de modernização doEstado.

OBJETIVO

Um dos maiores desafios da Administração Pública é o de desenvolver competências com capacidade de acompanhar, intervir e controlar a gestão pública no contexto das mudanças noscenários legal, tecnológico e administrativo.A dinâmica da legislação e a atualização e modernização nos procedimentos de gestão são situações vivenciadas no dia-a-dia do serviço público, o que condiciona a Administração Pública abuscar meios de investir na educação do agente público, habilitando-o a contribuir para a solução dos problemas na agilização e na eficácia de rotinas e processos pertinentes às açõesdesenvolvidas pelo Governo.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃOOferecer oficinas, cursos, seminários e palestras que contribuam para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelos servidores, desde a complementação do Ensino Fundamental eMédio até cursos de pós-graduação, sendo também ofertados cursos de qualificação em Gestão Pública.

ÓRGÃO Secretaria de Estado da Administração e da Previdência

Mariza MoreiraGERENTE DO PROGRAMA

PÚBLICO-ALVO Servidores Públicos do Estado do Paraná.






em 2011

Capacitar agentes públicos servidor AnualEscola deGoverno/SEAP

5.319 31/12/2006 10.000 10.000 10.000 10.000

Cursos para agentes públicos curso AnualEscola deGoverno/SEAP

131 31/12/2006 188 188 188 188

PROGRAMA

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

31.000

0

2.075.970

14.000

0

2.124.470

14.000

0

2.227.430

0

14.000

2.175.030

2008/2011

2.106.970 2.138.470 2.189.030 2.241.430

8.602.900

73.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 8.675.900

R$ 1,00




2027 - Escola de Governo - IPARDES

Realizar eventos, cursos e pesquisas destinadas a subsidiar o Governo do Estado no desenvolvimento da Governança Democrática.

Promover encontros, cursos e seminários para servidores do Sistema Estadual de Planejamento, visando à qualificação e à uniformização de seus trabalhos.






Realizar eventos evento realizado 124 124 evento

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

31.000

0

44.000

14.000

0

44.000

14.000

0

44.000

0

14.000

44.000

2008/2011

75.000 58.000 58.000 58.000

176.000

73.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 249.000




2044 - Escola de Governo - SEAP

Promover a capacitação e o desenvolvimento dos agentes públicos de forma coordenada, visando à inovação das práticas gerenciais num processo contínuo de modernização do Estado.

Ofertar cursos de especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas, Gestão Hospitalar e Especialização em Previdência.Promover cursos, palestras, workshops, encontros e seminários nas áreas de Recursos Humanos, Orçamento, Finanças, Administração e Planejamento no Programa de Desenvolvimento deCompetência (PDC).Ofertar ao servidor possibilidades para o seu ingresso e/ou reingresso na educação básica, por meio da Escolarização do Servidor Público.Interiorizar as ações da Escola de Governo, por meio da realização de cursos de curta e longa duração, utilizando as ferramentas e os recursos de Educação à Distância (EAD).






Realizar cursos para Agentes Públicos servidor capacitado 40.000 40.000 pessoa

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

931.970

0

0

936.470

0

0

946.070

0

0

941.270

2008/2011

931.970 936.470 941.270 946.070

3.755.780

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 3.755.780




2455 - Capacitar Agentes Públicos Civis e Militares - Escola de Governo/UEL

Proporcionar aos servidores públicos a possibilidade de aperfeiçoar seus conhecimentos com a realização de cursos de especialização a nivel de lato sensu.

Manter o curso de pós-graduação em Gestão Pública; implementar o curso de pós-graduação em Fiscalização e Defesa Agropecuária, destinados aos servidores da SEAB, bem como o cursode pós-graduação em Gestão Hospitalar destinado aos servidores da SESA.






Promover cursos de especialização curso de Pós-Graduação mantido 120 120 aluno

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

300.000

0

0

312.000

0

0

337.440

0

0

324.480

2008/2011

300.000 312.000 324.480 337.440

1.273.920

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.273.920




2456 - Capacitar Agentes Públicos Civis e Militares - Escola de Governo/UEPG

Capacitar agentes públicos civis e militares - Escola de Governo.

Manter o curso de pós-graduação em Gestão Pública.







Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

100.000

0

0

104.000

0

0

112.490

0

0

108.160

2008/2011

100.000 104.000 108.160 112.490

424.650

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 424.650




2457 - Capacitar Agentes Públicos Civis e Militares - Escola de Governo/UEM

Capacitar agentes públicos, civis e militares, em nível de pós-graduação lato sensu, visando atingir metas de qualidade no serviço público e objetivos econômicos e sociais do Estado.








Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

300.000

0

0

312.000

0

0

337.470

0

0

324.480

2008/2011

300.000 312.000 324.480 337.470

1.273.950

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.273.950




2458 - Capacitar Agentes Públicos Civis e Militares - Escola de Governo/UNIOESTE

Promover cursos de capacitação dos servidores públicos do Estado do Paraná.








Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

300.000

0

0

312.000

0

0

337.470

0

0

324.480

2008/2011

300.000 312.000 324.480 337.470

1.273.950

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.273.950




2459 - Capacitar Agentes Públicos Civis e Militares - Escola de Governo/UNICENTRO

Capacitar servidores técnicos administrativos.

Manter o curso de pós-graduação em Gestão Pública.







Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

100.000

0

0

104.000

0

0

112.490

0

0

108.160

2008/2011

100.000 104.000 108.160 112.490

424.650

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 424.650




Correntes / Capital

Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público

Assegurar a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.OBJETIVO

Para que seus agentes políticos, lotados em Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais das atuais 144 (cento e quarenta e quatro) comarcas do Estado do Paraná,Promotorias Especializadas e Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, de Proteção ao Meio Ambiente, das Promotorias da Criança e do Adolescente, das Promotorias deProteção ao Patrimônio Público, das Promotorias Criminais e de Execuções Penais, das Promotorias de Proteção à Saúde Pública das Promotorias de Justiça da Educação, para Questões daTerra Rural, das Promotorias Cíveis, Falimentares e de Liquidações Extrajudiciais, das Promotorias Eleitorais, das Promotorias de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, dasPromotorias de Defesa dos Direitos do Idoso, das Promotorias de Justiça das Fundações e do Terceiro Setor, de Proteção aos Direitos Humanos, das Promotorias de Justiça do Júri, dasPromotorias de Defesa da Saúde do Trabalhador e de Reparação do Dano Resultante de Crime, da Proteção da Ordem Tributária, das Promotorias de Controle Externo da Atividade Policial eàs Promotorias Ambientais da comarca da Região Metropolitana de Curitiba tenham condições de atuar de forma a atingir os objetivos constitucionais, mediante o pleno desempenho dasatividades institucionais.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃOAmpliar, modernizar e adquirir bens e serviços visando instrumentalizar as áreas meio e fim, com o intuito de proporcionar uma infra-estrutura adequada às reais necessidade da Instituição,em razão do aumento da atuação do Ministério Público junto à sociedade, cuja intervenção é cada vez mais requerida, o que redunda em realização de novos concursos, na qualificação demembros e servidores, na aquisição de mobiliário em geral, veículos, equipamentos de informática, aquisição de softwares, reforma e adaptação de bens imóveis na Região Metropolitana deCuritiba e Interior do Estado.

ÓRGÃO Ministério Público

PÚBLICO-ALVO A sociedade paranaense.

PROGRAMA

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

1.923.500

0

192.952.710

2.004.100

0

203.809.340

2.075.100

0

246.390.220

0

2.218.300

224.818.080

2008/2011

194.876.210 205.813.440 226.893.180 248.608.520

867.970.350

8.221.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 876.191.350

R$ 1,00




2392 - Administração dos Serviços do Ministério Público

Manter, aperfeiçoar e ampliar a estrutura administrativa e operacional do Ministério Público, para que seus agentes políticos, lotados em Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça Cíveise Criminais das atuais 144(cento e quarenta e quatro) comarcas do Estado do Paraná, Promotorias Especializadas e Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, de Proteção aoMeio Ambiente, das Promotorias da Criança e do Adolescente, das Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público, das Promotorias Criminais e de Execuções Penais, das Promotorias deProteção à Saúde Pública, das Promotorias de Justiça da Educação, para questões da Terra Rural, das Promotorias Cíveis, Falimentares e de Liquidações Extrajudiciais, das PromotoriasEleitorais, das Promotorias de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, das Promotorias de Defesa dos Direitos do Idoso, das Promotorias de Justiça das Fundações e doTerceiro Setor, de Proteção aos Direitos Humanos, das Promotorias de Justiça do Júri, das Promotorias de Defesa da Saúde do Trabalhador e de Reparação do Dano Resultante do Crime, daProteção da Ordem Tributária, das Promotorias de Controle Externo da Atividade Policial e às Promotorias Ambientais da comarca da Região Metropolitana de Curitiba assegurem a defesa daordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Assegurar a defesa da ordem jurídica do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (lei Complementar nº 85, de 27/12/99).

Órgão Responsável: MP





Construir prédio na comarca Outras Obras e Instalações 695 2.945 3.640 m²

Pavimentar o acesso a Sede da Promotoria de Justiça Outras Obras e Instalações 80 80 m²

Realizar o congresso estadual e encontros técnicos evento realizado 4 4 evento

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

192.952.710

0

0

203.809.340

0

0

246.390.220

0

0

224.818.080

2008/2011

192.952.710 203.809.340 224.818.080 246.390.220

867.970.350

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 867.970.350




2393 - Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Paraná - FUEMP

O Fundo Especial do Ministério Público do Estado do PR - FUEMP visa suprir o MP com os recursos financeiros necessários para aquisição de equipamentos e materiais permanentes,aquisição, ampliação e reforma de imóveis pertencentes ao MP ou a ele destinado, implantação dos serviços de informática, elaboração e execução de programas e projetos de atuação paraimplementar sua política institucional, despesas de custeio, exceto com encargos de pessoal, em até, no máximo 50% da receita do Fundo.

Modernizar e adquirir bens e serviços visando instrumentalizar as áreas meio e fim, com o intuito de proporcionar uma infra-estrutura adequada as reais necessidades da Instituição, naqualificação dos membros e servidores, na aquisição de mobiliário em geral, veículos, equipamentos de informática e softwares e reforma e adaptação de bens imóveis.

Órgão Responsável: MP





Atualizar Promotorias com equipamentos promotoria equipada 72 72 equipamento

Atualizar Promotorias com equipamentos de informática promotoria equipada 72 72 comarca

Atualizar Promotorias com softwares promotoria equipada 72 72 comarca

Atualizar Promotorias com softwares. promotoria equipada 120 120 software

Prover com material de consumo promotoria equipada 72 72 comarca

Prover Promotorias de Justiça com material de consumo promotoria equipada 72 72 comarca

Reformar bens imóveis do MP imóveis reformados 8 8 comarca

Treinar membros e servidores do MP programa implantado 1.600 1.600 pessoa

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

1.923.500

0

0

2.004.100

0

0

2.075.100

0

0

0

2.218.300

0

2008/2011

1.923.500 2.004.100 2.075.100 2.218.300

0

8.221.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 8.221.000




Correntes / Capital

Ação Judiciária

Oferecer serviços jurisdicionais ágeis, eficientes e qualificados. Possibilitar o julgamento de um maior número de processos nas Comarcas do Estado do Paraná para um melhor atendimentodos cidadãos.

OBJETIVO

A crescente e constante demanda pelos serviços judiciários, a dificuldade de acesso aos mesmos pela população carente, bem como as limitações derecursos orçamentários geram uma prestação jurisdicional que demanda aprimoramentos.A função jurisdicional é uma função de Estado e, como tal, o Poder Público deve procurar realizá-la da forma mais completa possível, respondendo com presteza aos anseios da comunidade.Ainda, a prestação jurisdicional desqualificada implica insegurança e falta de confiança no Poder Judiciário, além de comprometer a boa ordem estatal. Com a implementação de umprograma que qualifique o serviço judiciário, será possível aumentar a satisfação não só dos jurisdicionados, mas também da sociedade em geral. A crescente demanda da sociedade nabusca de soluções para seus conflitos requer a modernização, reestruturação e conseqüente agilização na prestação dos serviços jurisdicionais.


ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃOA estratégia a ser utilizada é o incremento da estrutura do Poder Judiciário, que será aplicada com a implementação integral do novo Código de Organização e Divisão Judiciárias, o qual prevêampliação do número de varas, de unidades administrativas dos Juizados Especiais e conseqüente aumento do número de magistrados e servidores, utilização de novas tecnologias na áreade informática com o desenvolvimento de sistemas corporativos, aquisição de hardware e software, construção, reestruturação e conservação dos espaços físicos, dotando-os de infraestruturae aquisição de mobiliários e equipamentos.

ÓRGÃO Tribunal de Justiça

PÚBLICO-ALVO Cidadão paranaense.

PROGRAMA

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

73.488.640

0

524.516.420

76.553.100

0

574.818.700

79.714.770

0

726.323.310

0

83.007.010

665.013.900

2008/2011

598.005.060 651.371.800 744.728.670 809.330.320

2.490.672.330

312.763.520

0

Fonte de Recurso

TOTAL 2.803.435.850

R$ 1,00




1300 - Fundo Judiciário

Prover o Poder Judiciário do Estado do Paraná com recursos necessários à construção, restauração, ampliação, manutenção, aquisição de equipamentos de material permanente e de bens eserviços destinados à instalação e funcionamento de Centro Judiciário de Curitiba, em conformidade com a Lei Estadual nº 15.337, de 22 de dezembro de 2006, visando abrigar as atividadesrelativas à prestação Jurisdicional, em primeira instância do Poder Judiciário em Curitiba.

Construir, restaurar, ampliar, manter, bem como adquirir material permanente e bens e serviços destinados à instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Curitiba.

Órgão Responsável: TJ





Concluir projetos e iniciar a construção do Centro Judiciário de CuritibaConstrução de Edifícios Públicos 170.000 170.000 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

100.000

2008/2011

100.000 100.000 100.000 100.000

400.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 400.000




1302 - Construção do Centro Judiciário

Construir o Centro Judiciário de Curitiba.

Elaborar estudos/projetos e executar a obra de construção do Centro Judiciário de Curitiba, no bairro Ahú, na área onde abrigava a antiga Prisão Provisória de Curitiba.






Construir o Centro Judiciário de Curitiba e elaborar os estudos e projetosreferentes à obra.


Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

5.000.000

0

0

30.000.000

0

0

90.000.000

0

0

75.000.000

2008/2011

5.000.000 30.000.000 75.000.000 90.000.000

200.000.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 200.000.000




2002 - Atividades Judiciárias - TJ

Atender os preceitos contidos na Constituição Estadual e no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, que disciplinam o funcionamento dos Órgãos incumbidos daAdministração Jurisdicional e de seus serviços auxiliares, custear os trâmites dos processos de 1ª e 2ª instâncias, estabelecer programas de modernização da Justiça Estadual, ampliar aestrutura do Poder Judiciário visando agilizar o atendimento aos jurisdicionados, expandir a informatização em toda a Justiça, bem como, construir, reformar e equipar prédios forenses.

Reaparelhar as Comarcas, bem como realizar concursos para o provimento de cargos criados por lei, dar continuidade à implantação do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estadodo Paraná. Implementar o programa de Modernização Administrativa, ampliar a prestação jurisdicional e informatizar os serviços judiciários.






Ampliar a prestação Jurisdicional no 1º e 2º graus prestação jurisdicional ampliada 3.220.000 3.220.000 ação novadistrib.

Dar continuidade na implantação do Código de Organização e DivisãoJudiciárias

instalação de vara 144 144 comarca

Dar inicio e desenvolver à implementação do programa de modernizaçãoadministrativa.

plano implementado 1 1 plano

Informatizar os serviços jurisdicionais serviços informatizados 144 144 comarca

Realizar Concursos Públicos, para Provimento de Cargos Criados por Lei.concurso público realizado 2 2 concurso

Reaparelhar os serviços do Poder Judiciário comarca reaparelhada 144 144 comarca

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

519.416.420

0

0

544.718.700

0

0

636.223.310

0

0

589.913.900

2008/2011

519.416.420 544.718.700 589.913.900 636.223.310

2.290.272.330

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 2.290.272.330




2395 - Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS

Prover o Poder Judiciário Estadual com os recursos necessários para promover a modernização, dinamização e aperfeiçoamento dos serviços judiciários, mediante aquisições deequipamentos e bens permanentes, construção, reforma e ampliação dos edifícios forenses e de outros imóveis, bem como a implementação dos serviços de informática da Justiça Estadual.

Adquirir equipamentos, bens permanentes, construir, reformar e ampliar os edifícios forenses e outros imóveis, bem como implementar os serviços de informática da Justiça Estadual.






Ampliar o Fórum da Comarca da Cornélio Procópio Construção de Edifícios Públicos 300 300 m²

Ampliar o Fórum da Comarca de Paranaguá Construção de Edifícios Públicos 450 450 m²

Ampliar o Fórum da Comarca de Realeza Construção de Edifícios Públicos 133 133 m²

Concluir projetos complementares e aditivos Construção de Edifícios Públicos 1 1 m²

Concluir Projetos Complementares e Aditivos Construção de Edifícios Públicos 2 2 m²

Concluir projetos e dar início a ampliação de 05 pavimentos no Palácio daJustiça


Concluir projetos e dar início a construção do anexo II ao Palácio da JustiçaConstrução de Edifícios Públicos 14.934 14.934 m²

Concluir projetos e dar início a reforma do Palácio da Justiça Construção de Edifícios Públicos 18.679 18.679 m²

Construir Fórum da Comarca da Carlópolis Construção de Edifícios Públicos 1 1 m²

Construir Fórum da Comarca da Coronel Vivida Construção de Edifícios Públicos 1.400 1.400 m²

Construir Fórum da Comarca da Joaquim Távora Construção de Edifícios Públicos 1.400 1.400 m²

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

73.488.640

0

0

76.553.100

0

0

79.714.770

0

0

0

83.007.010

0

2008/2011

73.488.640 76.553.100 79.714.770 83.007.010

0

312.763.520

0

Fonte de Recurso

TOTAL 312.763.520







Construir Fórum da Comarca da Morretes Construção de Edifícios Públicos 1.400 1.400 m²

Construir Fórum da Comarca da Nova Fátima Construção de Edifícios Públicos 1.400 1.400 m²

Construir Fórum da Comarca da Santo Antonio da Plantina Construção de Edifícios Públicos 1.800 1.800 m²

Construir Fórum da Comarca da Terra Rica Construção de Edifícios Públicos 1.400 1.400 m²

Construir Fórum da Comarca da Terra Roxa Construção de Edifícios Públicos 1.400 1.400 m²

Construir Fórum da Comarca de Alto Paraná Construção de Edifícios Públicos 1.400 1.400 m²

Construir Fórum da Comarca de Centenário do Sul Construção de Edifícios Públicos 1.400 1.400 m²

Construir Fórum da Comarca de Colombo Construção de Edifícios Públicos 494 494 m²

Construir Fórum da Comarca de Faxinal Construção de Edifícios Públicos 1.400 1.400 m²

Construir Fórum da Comarca de Goioerê Construção de Edifícios Públicos 2.500 2.500 m²

Construir Fórum da Comarca de Ibaiti Construção de Edifícios Públicos 2.100 2.100 m²

Construir Fórum da Comarca de Iretama Construção de Edifícios Públicos 1.400 1.400 m²

Construir Fórum da Comarca de Marialva Construção de Edifícios Públicos 2.800 2.800 m²

Construir o Fórum da Comarca da Lapa Construção de Edifícios Públicos 2.500 2.500 m²

Construir o Fórum da Comarca de Antonina Construção de Edifícios Públicos 1.400 1.400 m²

Construir o Fórum da Comarca de Campina Grando do Sul Construção de Edifícios Públicos 1.400 1.400 m²

Construir o Fórum da Comarca de Colombo Construção de Edifícios Públicos 3.506 3.506 m²

Construir o Fórum da Comarca de Goioerê Construção de Edifícios Públicos 2.500 2.500 m²

Construir o Fórum da Comarca de Guarapuava Construção de Edifícios Públicos 1 1 m²

Construir o Fórum da Comarca de Ivaiporã Construção de Edifícios Públicos 2.500 2.500 m²

Construir o Fórum da Comarca de Laranjeiras do Sul Construção de Edifícios Públicos 2.500 2.500 m²

Construir o Fórum da Comarca de Maringá Construção de Edifícios Públicos 17.500 17.500 m²

Construir o Fórum da Comarca de Palotina Construção de Edifícios Públicos 2 2 m²






Construir o Fórum da Comarca de Siqueira Campos Construção de Edifícios Públicos 1.400 1.400 m²

Reformar e ampliar o Fórum da Comarca de Bocaiúva do Sul Construção de Edifícios Públicos 682 682 m²

Reformar e ampliar o Fórum da Comarca de Clevelândia Construção de Edifícios Públicos 966 966 m²

Reformar e ampliar o Fórum da Comarca de Congoínhas Construção de Edifícios Públicos 697 697 m²

Reformar e ampliar o Fórum da Comarca de Formosa do Oeste Construção de Edifícios Públicos 735 735 m²

Reformar e ampliar o Fórum da Comarca de Imbituva Construção de Edifícios Públicos 1.050 1.050 m²

Reformar e ampliar o Fórum da Comarca de Mallet Construção de Edifícios Públicos 523 523 m²

Reformar e Ampliar o Fórum da Comarca de Mandaguaçu Construção de Edifícios Públicos 799 799 m²

Reformar e ampliar o Fórum da Comarca de Manoel Ribas Construção de Edifícios Públicos 909 909 m²

Reformar e ampliar o Fórum da Comarca de Marechal Cândido RondonConstrução de Edifícios Públicos 1.424 1.424 m²

Reformar e ampliar o Fórum da Comarca de Palmital Construção de Edifícios Públicos 1.113 1.113 m²

Reformar e ampliar o Fórum da Comarca de Paraíso do Norte Construção de Edifícios Públicos 856 856 m²

Reformar e ampliar o Fórum da Comarca de Pato Branco Construção de Edifícios Públicos 3.749 3.749 m²

Reformar e ampliar o Fórum da Comarca de Peaberú Construção de Edifícios Públicos 713 713 m²

Reformar e ampliar o Fórum da Comarca de Pitanga Construção de Edifícios Públicos 1 1 m²

Reformar e ampliar o Fórum da Comarca de Pérola Construção de Edifícios Públicos 769 769 m²

Reformar e ampliar o Fórum da Comarca de Ribeirão do Pinhal Construção de Edifícios Públicos 916 916 m²

Reformar e ampliar o Fórum da Comarca de São Jerônimo da Serra Construção de Edifícios Públicos 687 687 m²

Reformar e ampliar o Fórum da Comarca de Telêmaco Borba Construção de Edifícios Públicos 1.948 1.948 m²

Reformar e ampliar o Fórum da Comarca de Terra Boa Construção de Edifícios Públicos 1.021 1.021 m²



Correntes / Capital

Ação Legislativa

ÓRGÃO Assembléia Legislativa do Estado do Paraná

PROGRAMA

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

179.348.850

0

0

196.076.050

0

0

225.110.520

0

0

210.412.930

2008/2011

179.348.850 196.076.050 210.412.930 225.110.520

810.948.350

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 810.948.350

R$ 1,00




2000 - Processo Legislativo

Garantir a estrutura administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, em consonância com os preceitos constitucionais e seu regimento interno. Dar condições aos parlamentarespara legislarem sobre as matérias de competência do Estado. Com o processo de modernização da Assembléia Legislativa, tem entre seus fundamentos a implantação de uma emissora detelevisão (T.V. Assembléia) que contará com a produção de programas relacionados as atividades dos parlamentares, igualmente ao setor de comunicação e publicação relacionados commatéria de interesse do Legislativo, também a implantação da Escola do Legislativo visando formar profissionalmente e qualificar servidores, estagiários, agentes políticos e aproximar a ALEPdas instituições de ensino, bem como a instalação do painel eletrônico. Dar andamento a construção do anexo II, para melhor acomodação dos senhores deputados.

Órgão Responsável: ALE





Construir o anexo II ao edifício da ALEP. Outras Obras e Instalações 11.426 11.426 m²

construção anexo II Outras Obras e Instalações 22.852 22.852 m²

Encaminhar Projetos de Lei Legislação encaminhada 680 680 projeto

Finalidade

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

179.348.850

0

0

196.076.050

0

0

225.110.520

0

0

210.412.930

2008/2011

179.348.850 196.076.050 210.412.930 225.110.520

810.948.350

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 810.948.350




Correntes / Capital

Controle Externo ao Estado

Garantir a excelência na execução do Controle Externo do Poder Executivo Estadual e Municipal.OBJETIVO

É necessário garantir as condições adequadas de funcionamento da estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, com vistas a consecução da missão constitucional.PROBLEMA/JUSTIFICATIVA

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃOProver condições ao funcionamento da estrutura administrativa do Tribunal de Contas, privilegiando o investimento em capital humano e infra-estrutura de Tecnologia da Informação eComunicação.

ÓRGÃO Tribunal de Contas do Estado do Paraná

PÚBLICO-ALVO Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

PROGRAMA

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

173.000

0

99.147.490

180.000

0

100.452.840

186.000

0

112.499.440

0

193.000

106.061.230

2008/2011

99.320.490 100.632.840 106.247.230 112.692.440

418.161.000

732.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 418.893.000

R$ 1,00




1400 - Projeto de Modernização do Controle Externo - PROMOEX

Fortalecer e modernizar o sistema do controle do Estado, garantindo a sua integração nacional, aumentando a eficiência e eficácia das ações de fiscalização e controle, com a finalidade decontribuir para a efetiva e regular aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.

Aprimorar as atividades voltadas ao controle externo através de planejamento estratégico e tecnologia da informação e comunicação adequadas a missão constitucional.

Órgão Responsável: TC





Atualizar parque de tecnologia da informação. modernização 2 2 projeto

Dar continuidade à construção do Portal do Controle Externo controle externo 2 2 fiscalização

Desenvolver e implantar planejamento estratégico e de tecnologia dainformação.

modernização 2 2 projeto

Desenvolver os projetos de comunicação, editoração gráfica e redesenhoda estrutura organizacional.


Desenvolver plano de cargos e salários. modernização 2 2 projeto

Elaborar projeto educacional. modernização 2 2 projeto

Manter convênios / acordos. parceria e cooperação 4 4 convênio

Reestruturar sistemas externos de prestações de contas e sistemasinternos/corporativos

controle externo 8 8 fiscalização

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

3.380.160

0

0

688.770

0

0

0

0

0

0

2008/2011

3.380.160 688.770 0 0

4.068.930

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 4.068.930




2001 - Ação Preventiva e Corretiva da Administração Financeira e Operacional do Estado do Paraná - TC

Atender os mandamentos da Constituição do Estado do Paraná no tocante a execução do Controle Externo, observada a Lei Complementar Estadual nº 113/05 e o Regimento Interno doTCE/PR. Promover a capacitação dos agentes públicos. Realizar auditorias governamentais dentro das normas internacionalmente aceitas. Aprimorar a fiscalização da gestão fiscal parapromoção do Controle Social.

Realizar o controle Externo junto aos municípios e a Administração Pública direta e indireta do Estado do Paraná, com vistas à promoção da transparência, publicidade e gestão responsável.Promover ações de modernização utilizando recursos de Tecnologia da informação e comunicação.Ampliar o programa de parcerias junto a organismos internacionais e a sociedade organizada.Realizar auditoria em programas de governo co-financiados com recursos internacionais.






Acompanhar a gestão fiscal - agentes públicos. controle externo 3 3 fiscalização

Alterar e prover o quadro de servidores do TCE/PR. modernização 1 1 projeto

Ampliar framework corporativo. modernização 1 1 projeto

Analisar / instruir / julgar Prestações de Contas do Estado e Municípios.controle externo 3 3 fiscalização

Analisar a Gestão Fiscal (RREO e RGF) dos Poderes - Executivo,Legislativo, Judiciário e Ministério Público .


Analisar a Gestão Fiscal (RREO e RGF) dos Poderes Exec/Leg. Municipais.controle externo 950 950 fiscalização

Apreciar Recursos - Revista, Agravo, Rescisão, Revisão - área Municipal.controle externo 600 600 fiscalização

Aprimorar a capacitação técnica com a manutenção do Plano Anual deTreinamento.


Auditar programas de governo co-financiados com recursos internacionais.parceria e cooperação 6 6 convênio

Coordenar e executar o Plano Anual de Fiscalização. controle externo 1 1 fiscalização

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

95.767.330

0

0

99.764.070

0

0

112.499.440

0

0

106.061.230

2008/2011

95.767.330 99.764.070 106.061.230 112.499.440

414.092.070

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 414.092.070







Coordenar e executar o Plano Anual de Treinamento. modernização 1 1 projeto

Desenvolver e coordenar o Sistema Estadual de Informações SEI e oSistema de Informações Municipais - SIM.


Desenvolver projeto de e-learning. modernização 1 1 projeto

Desenvolver projeto piloto para plataforma livre. modernização 1 1 projeto

Desenvolver tecnologia de Comunicação Digital. modernização 1 1 projeto

Divulgar ações institucionais do TCE/PR. controle externo 1 1 fiscalização

Efetuar o registro, controle e acompanhamento das multas administrativas -art. 87 da Lei Complementar Estadual 113/05.

controle externo 12.000 12.000 fiscalização

Elaborar e executar as atividades do Plano Anual de Correição. controle externo 1 1 fiscalização

Emitir Certidões - Liberatórias / para Habilitação em Financiamentos. controle externo 479 479 fiscalização

Examinar Contas de Transferências Voluntárias. controle externo 10.000 10.000 fiscalização

Examinar e informar Contratações de Pessoal, Aposentadorias e concursosPúblicos de Órgãos e Entidades do Estado.


Examinar e instruir a Prestação de Contas Anual do Governo Estadual. controle externo 1 1 fiscalização

Examinar e instruir as Prestações de Contas dos Poderes Legislativo,Judiciário e Ministério Público.


Examinar e instruir Contas Anuais de Órgãos/Entidades, Fundos, Serv.Sociais Autônomos, Empr Públ e de Economia Mista.


Exercer a fiscalização cont, financ, operac e patrim dos Órgãos, Entidades,Poder Público do Estado, através das ICE's.


Fiscalizar a execução cont. operac. financ. e patrim. do Estado eMunicípios, através do Plano Anual de Fiscalização.


Gerenciar informações, críticas e sugestões no exercício da função deOuvidoria.


Implantar ações voltadas à saúde dos servidores do TCE/PR. modernização 1 1 projeto

Implantar infra-estrutura de segurança da informação. modernização 1 1 projeto

Implementar infra-estrutura para utilização de tecnologia de certificaçãodigital e processo virtual.


Informar Processos de Representação / Denúncia de Municípios. controle externo 430 430 fiscalização

Instruir Certidões de Operações de Crédito. controle externo 2.200 2.200 fiscalização

Instruir Contas Munic - Órgãos, Entidades, Fundos, Cons. Intermunic.Saúde, Empr Públicas e de Economia Mista.







Manter cooperação técnica com Organismos voltados ao Controle. parceria e cooperação 3 3 convênio

Manter estrutura administrativa. controle externo 3 3 fiscalização

Manter estrutura do Ministério Público junto ao TCE/PR. controle externo 4 4 fiscalização

Manter os investimentos em tecnologia da informação. modernização 3 3 projeto

Manter Plano Anual de Correição. controle externo 3 3 fiscalização

Manter plataforma proprietária. modernização 1 1 projeto

Proceder a avaliação e o controle da arrecadação Estadual - RecursosFiscais / Homologação das Cotas do ICMS.


Prover cargos efetivos mediante realização de concurso. modernização 2 2 projeto

Realizar congressos / seminários de grande porte. modernização 2 2 projeto

Realizar cursos e eventos afins para jurisdicionados. modernização 1 1 projeto

Realizar projeto e executar edificação da guarita de acesso aoestacionamento

Outras Obras e Instalações 60 60 m²

Realizar Tomadas de Contas Especiais em Órgãos e Entidades Municipais.controle externo 50 50 fiscalização

Reestruturar o sistema de ar condicionado - edifício anexo Outras Obras e Instalações 6.856 6.856 m²

Reformar e adequar o auditório Outras Obras e Instalações 80 80 m²

Reformar e adequar o Plenário do TCE/PR Outras Obras e Instalações 80 80 m²



2410 - Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas - FETC

Gerenciar os recursos financeiros, oriundos das multas administrativas impostas no exercício da função 'Controle', a serem aplicados na modernização das atividades voltadas à políticainstitucional do TCE/PR e ao aprimoramento da programação de treinamento e capacitação de recursos humanos, privilegiando o Controle Social.

Gerenciar as multas administrativas previstas nos termos do art. 87 da Lei Complementar Estadual nº 113/2005.Promover o investimento em capital humano através da capacitação técnica.






Acompanhar e controlar as Execuções / Sanções impostas - art. 87 da LeiComplementar Estadual 113/05.


Gerenciar as atividades do Núcleo da Escola do TCE/PR para odesenvolvimento dos Atos de Gestão e Controle.


Gerenciar as atividades do núcleo da Escola do TCE/PR para odesenvolvimento dos Atos de Gestão e Controle.


Gerenciar as atividades do núcleo da Escola do TCE/PR para odesenvolvimento dos Atos de Gestão.


Promover a capacitação do corpo técnico do TCE/PR. modernização 4 4 projeto

Finalidade

Descrição

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

173.000

0

0

180.000

0

0

186.000

0

0

0

193.000

0

2008/2011

173.000 180.000 186.000 193.000

0

732.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 732.000




Obrigações Especiais



Correntes / Capital

R$ 33.163.782.010,00

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

28.496.120

0

8.481.840.020

29.033.860

0

7.760.873.090

29.459.220

0

8.721.972.550

0

29.853.130

8.082.254.020

2008/2011

8.510.336.140 7.789.906.950 8.111.713.240 8.751.825.680

33.046.939.680

116.842.330

0

Fonte de Recurso

TOTAL 33.163.782.010

R$ 1,00

Valor das Obrigações Especiais no período:



9000 - Encargos com Inativos e Pensionistas - AL Órgão Responsável: ALE


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

53.965.480

0

0

48.128.410

0

0

55.226.470

0

0

51.620.660

2008/2011

53.965.480 48.128.410 51.620.660 55.226.470

208.941.020

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 208.941.020


9001 - Encargos com Inativos e Pensionistas - TC Órgão Responsável: TC





Efetuar o pagamento de proventos aos servidores inativos do TCE/PR. controle externo 4 4 fiscalização

Implantar ações voltadas à saúde dos servidores do TCEPR. modernização 4 4 projeto

2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

45.135.000

0

0

49.635.000

0

0

59.320.000

0

0

54.540.000

2008/2011

45.135.000 49.635.000 54.540.000 59.320.000

208.630.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 208.630.000




9002 - Encargos com Inativos e Pensionistas - TJ Órgão Responsável: TJ


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

157.855.760

0

0

164.169.990

0

0

177.566.270

0

0

170.736.780

2008/2011

157.855.760 164.169.990 170.736.780 177.566.270

670.328.800

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 670.328.800


9004 - Encargos com Inativos e Pensionistas - MP Órgão Responsável: MP


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

86.119.230

0

0

88.260.500

0

0

88.805.540

0

0

88.531.690

2008/2011

86.119.230 88.260.500 88.531.690 88.805.540

351.716.960

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 351.716.960




9005 - Encargos Especiais - IPARDES Órgão Responsável: SEPL


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

45.000

0

60.000

5.500

0

60.000

5.500

0

60.000

0

5.500

60.000

2008/2011

105.000 65.500 65.500 65.500

240.000

61.500

0

Fonte de Recurso

TOTAL 301.500


9006 - Encargos Especiais - COMEC Órgão Responsável: SEDU


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

250.000

0

0

200.000

0

0

50.000

0

0

100.000

2008/2011

250.000 200.000 100.000 50.000

600.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 600.000




9010 - Encargos Especiais - DETRAN Órgão Responsável: SESP


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

3.250.000

0

0

3.450.000

0

0

3.640.000

0

0

0

3.850.000

0

2008/2011

3.250.000 3.450.000 3.640.000 3.850.000

0

14.190.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 14.190.000


9013 - Encargos Especiais - UEL Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

100.620

0

5.070.690

103.140

0

3.034.210

105.720

0

3.187.820

0

108.370

3.110.070

2008/2011

5.171.310 3.137.350 3.215.790 3.296.190

14.402.790

417.850

0

Fonte de Recurso

TOTAL 14.820.640




9014 - Encargos Especiais - UEPG Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

83.000

0

893.130

84.000

0

861.500

85.000

0

861.500

0

86.000

861.500

2008/2011

976.130 945.500 946.500 947.500

3.477.630

338.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 3.815.630


9015 - Encargos Especiais - UEM Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

190.000

0

3.230.820

220.000

0

2.660.610

250.000

0

2.872.550

0

280.000

2.762.830

2008/2011

3.420.820 2.880.610 3.012.830 3.152.550

11.526.810

940.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 12.466.810




9016 - Encargos Especiais - UNICENTRO Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

10.000

0

573.630

10.000

0

590.130

10.000

0

625.390

0

10.000

607.370

2008/2011

583.630 600.130 617.370 635.390

2.396.520

40.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 2.436.520


9017 - Encargos Especiais - UNIOESTE Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

816.890

0

0

800.000

0

0

900.000

0

0

800.000

2008/2011

816.890 800.000 800.000 900.000

3.316.890

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 3.316.890




9018 - Encargos Especiais - FAFI Cornélio Procópio Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

45.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2008/2011

45.000 0 0 0

45.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 45.000


9019 - Encargos Especiais - FAFIJA Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

40.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2008/2011

40.000 0 0 0

40.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 40.000




9020 - Encargos Especiais - FAEFIJA Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

20.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2008/2011

20.000 0 0 0

20.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 20.000


9022 - Encargos Especiais - FUNDINOPI Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

30.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2008/2011

30.000 0 0 0

30.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 30.000




9023 - Encargos Especiais - FECEA Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

50.000

0

0

52.000

0

0

56.240

0

0

54.080

2008/2011

50.000 52.000 54.080 56.240

212.320

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 212.320


9024 - Encargos Especiais - FAFIPAR Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

45.000

0

0

46.800

0

0

50.620

0

0

48.670

2008/2011

45.000 46.800 48.670 50.620

191.090

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 191.090




9025 - Encargos Especiais - FECILCAM Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

110.000

0

0

114.400

0

0

123.740

0

0

118.980

2008/2011

110.000 114.400 118.980 123.740

467.120

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 467.120


9026 - Encargos Especiais - EMBAP Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

75.000

0

0

78.000

0

0

84.390

0

0

81.140

2008/2011

75.000 78.000 81.140 84.390

318.530

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 318.530




9027 - Encargos Especiais - FAP Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

65.000

0

0

67.600

0

0

73.110

0

0

70.300

2008/2011

65.000 67.600 70.300 73.110

276.010

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 276.010


9028 - Encargos Especiais - FAFIPA Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

80.000

0

0

83.200

0

0

83.200

0

0

100.000

2008/2011

80.000 83.200 100.000 83.200

346.400

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 346.400




9029 - Encargos Especiais - FAFI / União da Vitória Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

45.000

0

0

46.800

0

0

50.700

0

0

48.720

2008/2011

45.000 46.800 48.720 50.700

191.220

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 191.220


9030 - Encargos Especiais - RTVE Órgão Responsável: SEEC


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

500

0

7.500

500

0

7.500

500

0

8.560

0

500

8.560

2008/2011

8.000 8.000 9.060 9.060

32.120

2.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 34.120




9032 - Encargos Especiais - DIOE Órgão Responsável: CPE


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

710.000

0

0

710.000

0

0

710.000

0

0

0

710.000

0

2008/2011

710.000 710.000 710.000 710.000

0

2.840.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 2.840.000


9033 - Encargos Especiais - CCTG Órgão Responsável: SEEC


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

15.000

0

31.000

15.000

0

35.000

15.000

0

35.000

0

15.000

35.000

2008/2011

46.000 50.000 50.000 50.000

136.000

60.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 196.000




9035 - Encargos Especiais - PRES Órgão Responsável: SEED


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

92.400

0

0

93.600

0

0

93.600

0

0

93.600

2008/2011

92.400 93.600 93.600 93.600

373.200

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 373.200


9036 - Encargos Especiais - PRTUR Órgão Responsável: SETU


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

134.120

0

0

37.800

0

0

37.800

0

0

37.800

2008/2011

134.120 37.800 37.800 37.800

247.520

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 247.520




9037 - Encargos Especiais - IAPAR Órgão Responsável: SEAB


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

368.620

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

300.000

2008/2011

368.620 300.000 300.000 300.000

1.268.620

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.268.620


9038 - Encargos Especiais - SUDERHSA Órgão Responsável: SEMA


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

200.010

0

0

220.000

0

0

267.100

0

0

242.000

2008/2011

200.010 220.000 242.000 267.100

929.110

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 929.110




9039 - Encargos Especiais - IAP Órgão Responsável: SEMA


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

113.210

0

0

113.210

0

0

113.210

0

0

113.210

2008/2011

113.210 113.210 113.210 113.210

452.840

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 452.840


9040 - Encargos Especiais - DER Órgão Responsável: SETR


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

1.000.000

0

48.639.930

1.000.000

0

773.070

1.000.000

0

824.040

0

1.000.000

828.960

2008/2011

49.639.930 1.773.070 1.828.960 1.824.040

51.066.000

4.000.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 55.066.000




9041 - Encargos Especiais - APPA Órgão Responsável: SETR


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

16.753.400

0

0

16.753.400

0

0

16.753.400

0

0

0

16.753.400

0

2008/2011

16.753.400 16.753.400 16.753.400 16.753.400

0

67.013.600

0

Fonte de Recurso

TOTAL 67.013.600


9042 - Encargos Especiais - IPEM Órgão Responsável: SEIM


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

552.000

0

0

552.000

0

0

584.400

0

0

0

584.400

0

2008/2011

552.000 552.000 584.400 584.400

0

2.272.800

0

Fonte de Recurso

TOTAL 2.272.800




9043 - Encargos Especiais - JUCEPAR Órgão Responsável: SEIM


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

150.000

0

0

180.000

0

0

216.000

0

0

0

216.000

0

2008/2011

150.000 180.000 216.000 216.000

0

762.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 762.000


9044 - Encargos Especiais - MINEROPAR Órgão Responsável: SEIM


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

6.000

0

25.000

6.000

0

25.000

6.000

0

25.000

0

6.000

25.000

2008/2011

31.000 31.000 31.000 31.000

100.000

24.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 124.000




9045 - Encargos Especiais - EMATER Órgão Responsável: SEAB


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

800.000

0

369.090

800.000

0

0

800.000

0

0

0

800.000

0

2008/2011

1.169.090 800.000 800.000 800.000

369.090

3.200.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 3.569.090


9046 - Encargos Especiais - TECPAR Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

710.100

0

0

810.100

0

0

840.100

0

0

0

840.100

0

2008/2011

710.100 810.100 840.100 840.100

0

3.200.400

0

Fonte de Recurso

TOTAL 3.200.400




9047 - Encargos Especiais - CLASPAR Órgão Responsável: SEAB


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

200.000

0

0

200.000

0

0

300.000

0

0

0

313.000

0

2008/2011

200.000 200.000 300.000 313.000

0

1.013.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.013.000


9048 - Encargos Especiais - CODAPAR Órgão Responsável: SEAB


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

3.745.580

0

0

3.955.000

0

0

3.955.000

0

0

0

4.090.000

0

2008/2011

3.745.580 3.955.000 3.955.000 4.090.000

0

15.745.580

0

Fonte de Recurso

TOTAL 15.745.580




9049 - Encargos Especiais - CEASA Órgão Responsável: SEAB


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

45.000

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

2008/2011

45.000 50.000 50.000 50.000

0

195.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 195.000


9050 - Encargos Especiais - CCCTBA Órgão Responsável: SETU


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

25.920

0

90.630

28.200

0

94.200

31.580

0

101.890

0

33.840

97.970

2008/2011

116.550 122.400 129.550 135.730

384.690

119.540

0

Fonte de Recurso

TOTAL 504.230




9051 - Encargos Especiais - ITC Órgão Responsável: SEMA


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

20.000

2008/2011

20.000 20.000 20.000 20.000

80.000

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 80.000


9052 - Encargos Especiais - CINETVPR Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

30.000

0

0

31.200

0

0

33.700

0

0

32.400

2008/2011

30.000 31.200 32.400 33.700

127.300

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 127.300




9053 - Encargos Especiais - UENP Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

4.000

0

135.000

1.020

0

275.030

1.020

0

294.360

0

1.020

286.150

2008/2011

139.000 276.050 287.170 295.380

990.540

7.060

0

Fonte de Recurso

TOTAL 997.600


9055 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Área de Saúde Órgão Responsável: SESA


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

119.686.070

0

0

122.079.790

0

0

127.011.820

0

0

124.521.390

2008/2011

119.686.070 122.079.790 124.521.390 127.011.820

493.299.070

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 493.299.070




9056 - Supervisão e Gerenciamento do Sistema de Previdência do Estado - Fundos de Natureza Previdenciária Órgão Responsável: SEAP


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

754.230.520

0

0

776.690.260

0

0

907.954.820

0

0

799.684.180

2008/2011

754.230.520 776.690.260 799.684.180 907.954.820

3.238.559.780

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 3.238.559.780


9057 - Encargos com Pensões Especiais e Outras Obrigações Órgão Responsável: SEAP


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

6.872.550

0

0

7.147.450

0

0

7.730.680

0

0

7.433.350

2008/2011

6.872.550 7.147.450 7.433.350 7.730.680

29.184.030

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 29.184.030




9058 - Pensionistas do Poder Executivo Órgão Responsável: SEAP


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

403.000.000

0

0

412.946.640

0

0

433.558.520

0

0

423.151.310

2008/2011

403.000.000 412.946.640 423.151.310 433.558.520

1.672.656.470

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 1.672.656.470


9059 - Pensionistas de Outros Poderes Órgão Responsável: SEAP


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

101.518.340

0

0

102.533.200

0

0

104.532.260

0

0

103.517.800

2008/2011

101.518.340 102.533.200 103.517.800 104.532.260

412.101.600

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 412.101.600




9060 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Área de Educação Órgão Responsável: SEAP


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

767.182.530

0

0

774.700.920

0

0

789.959.450

0

0

782.292.990

2008/2011

767.182.530 774.700.920 782.292.990 789.959.450

3.114.135.890

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 3.114.135.890


9061 - Encargos com Pensões Especiais - Saúde Órgão Responsável: SESA


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

9.217.450

0

0

9.586.150

0

0

10.368.380

0

0

9.969.600

2008/2011

9.217.450 9.586.150 9.969.600 10.368.380

39.141.580

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 39.141.580




9062 - Encargos Especiais - FUNSAUDE Órgão Responsável: SESA


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

4.263.080

0

0

4.200.000

0

0

8.000.000

0

0

4.200.000

2008/2011

4.263.080 4.200.000 4.200.000 8.000.000

20.663.080

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 20.663.080


9063 - Encargos Especiais - UNESPAR Órgão Responsável: SETI


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

8.000

0

0

8.320

0

0

11.690

0

0

9.000

2008/2011

8.000 8.320 9.000 11.690

37.010

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 37.010




9064 - Encargos Especiais - FEMA Órgão Responsável: SEMA


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

100.000

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

2008/2011

100.000 100.000 100.000 100.000

0

400.000

0

Fonte de Recurso

TOTAL 400.000


9081 - Gerenciamento de Precatórios - AGE/SEFA Órgão Responsável: AGE/SEFA


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

146.280.950

0

0

150.000.000

0

0

332.056.910

0

0

158.719.080

2008/2011

146.280.950 150.000.000 158.719.080 332.056.910

787.056.940

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 787.056.940




9082 - Atendimento a Obrigações Gerais Órgão Responsável: AGE/SEFA


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

3.504.937.490

0

0

3.812.672.420

0

0

4.459.412.590

0

0

4.118.569.710

2008/2011

3.504.937.490 3.812.672.420 4.118.569.710 4.459.412.590

15.895.592.210

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 15.895.592.210


9083 - Encargos Gerais da Dívida Pública Interna Órgão Responsável: AGE/SEFA


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

2.028.339.250

0

0

997.567.280

0

0

938.569.330

0

0

957.869.500

2008/2011

2.028.339.250 997.567.280 957.869.500 938.569.330

4.922.345.360

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 4.922.345.360




9084 - Encargos Gerais da Dívida Pública Externa Órgão Responsável: AGE/SEFA


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

182.928.230

0

0

176.772.170

0

0

135.599.560

0

0

154.320.160

2008/2011

182.928.230 176.772.170 154.320.160 135.599.560

649.620.120

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 649.620.120


9900 - Reserva de Contingência Órgão Responsável: AGE/SEPL


2008 2009 2010 2011

Tesouro

Outras Fontes

Não-Orçamentário

0

0

48.543.420

0

0

53.053.730

0

0

75.054.740

0

0

61.622.510

2008/2011

48.543.420 53.053.730 61.622.510 75.054.740

238.274.400

0

0

Fonte de Recurso

TOTAL 238.274.400



ANEXO II - PROGRAMAS E AÇÕES · ESTADO DO PARANÁ - PLANO PLURIANUAL 2008-2011 Correntes /...

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