ANEXO III TERMO DE REFERÊNCIA DEDETIZAÇÃO, … · 2019. 7. 24. · DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO...

CAPITAL NACIONAL DO AGRONEGOCIO FONE (66) 3545 4700 –Avenida Porto Alegre, 2525–Centro–CEP 78890-000–Sorriso–Mato Grosso- Brasil- www.sorriso.mt.gov.br

ANEXO III

TERMO DE REFERÊNCIA

DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA/VEDAÇÃO DE FORRO

1. INTRODUÇÃO

1.1. O presente termo tem por objetivo nortear os licitantes quanto às especificações, referente

ao procedimento licitatório ora em voga, bem como informar a(s) especificação (ões) técnica(s)

do(s) serviço(s) e/ou produto (s) a ser (em) contratado (s), indicar a dotação orçamentária para

fim de balizar a contratação, assim como estabelecer prazo, local de realização do(s) serviço(s),

forma de prestação de serviço, pagamento e condições de execução contratual do objeto

através da modalidade de Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal

nº 10.520/2002 e da Lei Complementar Federal nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a

Lei Federal nº 8.666/1993, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste termo.

1.2. Tendo em vista o disposto no art. 8º, inc. II, do Decreto n° 3.555/2000, para licitação na

modalidade pregão, apresento a seguir estudos preliminares realizados contendo elementos

capazes de propiciar a avaliação do custo pela Administração, diante de orçamento detalhado,

considerando os preços praticados no mercado, a definição de métodos, a estratégia de

suprimento e o prazo de execução do contrato, quando for o caso.

1.3. O Termo de Referência visa esclarecer e direcionar os procedimentos essenciais para a

Comissão Permanente de Licitação elaborar o ato convocatório e a formalização do processo

administrativo de licitação.

1.4. No Termo de Referência, o solicitante apresenta sugestões básicas sobre os procedimentos

administrativos mais comuns nas licitações públicas municipais. O atendimento aos requisitos

estabelecidos no Termo de Referência evitará equívocos nas compras e contratações futuras.

1.5. O Termo de Referência dispõe sobre questões relacionadas com as formalizações e

controles dos procedimentos, assegurando ao requisitante a eficácia da sua pretensão. O Termo

de Referência reproduz as diretrizes e as exigências previstas nas Leis que disciplinam o processo

formal de licitações públicas, conjugado com a Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de

2000.

1.6. As sugestões e solicitações constantes do Termo de Referência são de responsabilidades do

requisitante. Portanto, o não acatamento por parte da CPL na elaboração do Ato Convocatório,

poderá não atender plenamente o objeto pretendido.

1.7. O Termo de Referência deverá fazer parte do processo licitatório e estar à disposição dos

licitantes interessados, uma vez que o Termo de Referência define, detalha e justifica a aquisição

de forma precisa, bem como os critérios para aceitação dos bens, a estrutura de custos, os

deveres do contratado, os procedimentos de fiscalização, prazo de execução do contrato,

penalidades aplicáveis, enfim, tudo que possa auxiliar a CPL.

1.8. Desta forma, não poderá ser negado ao licitante o acesso a essas informações, deve integrar

o Edital ou estar à disposição do licitante para consulta.


2. OBJETIVO/JUSTIFICATIVA

2.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada

em prestação de serviço de controle de pragas e roedores, limpeza e vedação de forros das

dependências públicas. A serem executados nas Secretarias Municipais relacionadas: Educação

e Cultura; Fazenda; Indústria, Comércio e Turismo; Governo e Segurança Pública; Obras e

Serviços Públicos; Saúde e Saneamento; Cidade; Administração; Agricultura e Meio Ambiente e

Assistência Social, bem como as unidades pertencentes a cada uma, conforme especificações

constantes no presente termo.

2.2. O controle de pragas e roedores, limpeza e vedação de forros, faz-se necessário na medida

que proporciona saúde e bem estar aos usuários das dependências públicas, no período de 12

meses.

3. PRODUTOS E/OU SERVIÇOS

3.1. Dedetização de Insetos (Baratas, Aranhas, Insetos rasteiros, morcegos entre outros)

3.1.1. Especificação: Dedetização por meio de suspensão aérea mecânica ou motorizada, das

áreas de risco como: paredes, ralos, forros, caixas de inspeção, etc.

3.2. Desratização (controle de roedores)

3.2.1. Especificação: Desratização por meio de iscagem. Para a colocação das iscas em seus

devidos m² deverá ser realizado o mapeamento da área, a fim de conferir mais segurança ao

ambiente e à saúde das pessoas, assim identificando as espécies alojadas e o grau de infestação

para que possa ser determinado o tempo necessário para o controle da colônia existente. As

iscas poderão ser colocadas diretamente nos locais e serem instaladas em áreas de risco de

contaminação (cozinhas e depósitos de alimentos). No caso de instalação de iscas em áreas de

tramite contínuo de crianças, as iscas deverão ser sem ativos químicos.

3.3. Limpeza e vedação de Forros

3.3.1. Especificação: A limpeza dos forros deverá proceder em dias programados com cada

unidade escolar. Deverão ser retirados todas as sujidades ou vestígios de fezes animais que

possam vir a contaminar ou causar riscos à saúde. No caso da presença de morcegos nos forros

a higienização (retirada de fezes) deverá ser feita com aspirador de pó ou com pano umedecido

em água para não ocorrer suspensão de partículas. Após a limpeza e em caso de frestas, os

forros deverão ser vedados com material apropriados.

3.4. Locais a serem prestados os serviços

3.4.1. Secretaria Municipal de Educação e Cultura


Item Código Descrição Unidade

Total m²Valor

Unitário

Valor

Total (R$)

1 86390 Dedetização m² 60000 R$ 1,08 R$ 64.800,00

2 86392 Desratização m² 60000 R$ 0,94 R$ 56.400,00

3 79570 Limpeza/Vedação de Forro m² 7000 R$ 13,32 R$ 93.240,00

R$ 214.440,00


Distri to de Boa Esperança km 314 R$ 1,76 2 R$ 1.105,28

Distri to de Caravágio km 124 R$ 1,76 2 R$ 436,48

Morocó km 160 R$ 1,76 2 R$ 563,20

Poranga km 60 R$ 1,76 2 R$ 211,20

Distri to de Primaverinha km 84 R$ 1,76 2 R$ 295,68

742 R$ 2.611,84

R$ 217.051,84TOTAL

PLANILHA DE QUANTITATIVO E VALORES

Secr. Eucação e Cultura

Secr. Educação e Cultura

Valor Total

4 806412 DESLOCAMENTO (Ida e Volta)Distância

(ida e volta)

Valor

UnitárioQtde Km

( ida e vo lta)

3.4.2 Secretaria Municipal de Assistência Social


Total m²Valor

Unitário

Valor

Total (R$)

1 86390 Dedetização m² 3000 R$ 1,08 R$ 3.240,00



R$ 16.716,00


Secr. A. Social

3.4.3. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente



Total m²Valor

Unitário

Valor

Total (R$)

1 86390 Dedetização m² 20280 R$ 1,08 R$ 21.902,40



R$ 80.925,60


ABRIGO DE ANIMAIS km 40 R$ 1,76 4 R$ 281,60

R$ 281,60

R$ 81.207,20TOTAL


Secr. Agricultura e Meio Ambiente

Secr. Agricultura e Meio Ambiente

Valor Total

4 806412 DESLOCAMENTO (Ida e Volta)

Distância

(ida e

volta)

Valor

UnitárioQtde Km

( ida e vo lta)

3.4.4. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento


Total m²Valor

Unitário

Valor

Total (R$)

1 86390 Dedetização m² 11683,63 R$ 1,08 R$ 12.618,32

2 86392 Desratização m² 11683,63 R$ 0,94 R$ 10.982,61

3 79570 Limpeza/Vedação de Forro m² 11683,63 R$ 13,32 R$ 155.625,95

R$ 179.226,88


Distri to de Primaverinha km 84 R$ 1,76 3 R$ 443,52

Distri to de Caravágio km 124 R$ 1,76 3 R$ 654,72

Poranga km 60 R$ 1,76 3 R$ 316,80

268 R$ 1.415,04

R$ 180.641,92TOTAL


Secr. Saúde e Saneamento

Secr. Saúde e Saneamento

Valor Total

4 806412 DESLOCAMENTO (Ida e Volta)

Distância

(ida e

volta)

Valor

UnitárioQtde Km

( ida e vo lta)

3.4.5. Secretaria Municipal de Cidade



Total m²Valor

Unitário

Valor

Total (R$)

1 86390 Dedetização m² 280 R$ 1,08 R$ 302,40

2 86392 Desratização m² 280 R$ 0,94 R$ 263,20


R$ 4.295,20


Secr. Cidade

3.4.6. Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo


Total m²Valor

Unitário

Valor

Total (R$)

1 86390 Dedetização m² 9000 R$ 1,08 R$ 9.720,00



R$ 26.172,00

Secr. Indústria, Comércio e Turismo


3.4.7. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos


Total m²Valor

Unitário

Valor

Total (R$)

1 86390 Dedetização m² 10000 R$ 1,08 R$ 10.800,00



R$ 24.196,00

Secr. Obras e Transportes



3.4.8. Secretaria Municipal de Governo e Segurança Pública


Total m²Valor

Unitário

Valor

Total (R$)

1 86390 Dedetização m² 280 R$ 1,08 R$ 302,40



R$ 4.295,20


Secr. Governo e Seg Pública

3.4.9. Secretaria Municipal de Fazenda


Total m²Valor

Unitário

Valor

Total (R$)

1 86390 Dedetização m² 280 R$ 1,08 R$ 302,40



R$ 4.295,20


Secr. Fazenda

3.4.10. Secretaria Municipal de Administração


Total m²Valor

Unitário

Valor

Total (R$)

1 86390 Dedetização m² 2750 R$ 1,08 R$ 2.970,00



R$ 22.205,00


Secr. Administração


3.4.11. Relação de Dedetização, Desratização, Limpeza/Vedação de Forro e Deslocamento das Secretarias: Educação e Cultura; Fazenda; Indústria,

Comércio e Turismo; Governo e Segurança Pública; Obras e Serviços Públicos; Saúde e Saneamento; Cidade; Administração; Agricultura e Meio Ambiente

e Assistência Social.


Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor

1 86390 Dedetização m² 2750 2.970,00 280 302,40 3000 3.240,00 20280 21.902,40 11683,63 12.618,32 280 302,40 9000 9.720,00 60000 64.800,00 10000 10.800,00 280 302,40

2 86392 Desratização m² 2750 2.585,00 280 263,20 3000 2.820,00 20280 19.063,20 11683,63 10.982,61 280 263,20 9000 8.460,00 60000 56.400,00 10000 9.400,00 280 263,00

3 79570 Limpeza/Vedação de Forro m² 1250 16.650,00 280 3.729,60 800 10.656,00 3000 39.960,00 11683,63 155.625,95 280 3.729,60 600 7.992,00 7000 93.240,00 300 3.996,00 280 3.729,60

4 806412 Deslocamento (ida e volta) km 0 - 0 - 0 - 160 281,60 804 1.415,04 0 - 0 - 1484 2.611,84 0 - 0 -

22.205,00 4.295,20 16.716,00 81.207,20 180.641,92 4.295,20 26.172,00 217.051,84 24.196,00 4.295,20


Secr. Obras e

Serviços Públicos

Secr. Governo e

Segurança Pública

Secr.

AdministraçãoSecr. Fazenda Secr. A. Social Secr. Agricultura Secr. EducaçãoSecr. Saúde Secr. Cidade Secr. Ind. Comércio


3.5. Resumo das Secretarias

3.5.1. Valor de Referência Global de no máximo: R$581.075,56 (quinhentos e oitenta e um

mil e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)

3.6. Resumo das Secretarias e suas unidades de atendimento

3.6.1. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

UNIDADES M² VALOR (R$)

Semec 1.450 R$ 1.566,00

Escolas 51.278 R$ 55.380,24

Cemeis 6.780 R$ 7.322,40

Espaço Cultural 492 R$ 531,36

R$ 64.800,00


Semec 1.450 R$ 1.363,00

Escolas 51.278 R$ 48.201,32

Cemeis 6.780 R$ 6.373,20

Espaço Cultural 492 R$ 462,48

R$ 56.400,00


Semec 215 R$ 2.863,80

Escolas 5994 R$ 79.840,08

Cemeis 791 R$ 10.536,12

R$ 93.240,00

Km (ida e volta) VALOR (R$)

Escolas 371 R$ 1.305,92

Cemeis 371 R$ 1.305,92

R$ 2.611,84

R$ 217.051,84

DESLOCAMENTO

TOTAL GERAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DEDETIZAÇÃO

DESRATIZAÇÃO

LIMPEZA E VEDAÇÃO DE FORRO

SECRETARIAS VALOR - R$

Secretaria Municipal de Administração R$ 22.205,00

Secretaria Municipal de Fazenda R$ 4.295,20

Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 16.716,00

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 81.207,20

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento R$ 180.641,92

Secretaria Municipal da Cidade R$ 4.295,20

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo R$ 26.172,00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 217.051,84

Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos R$ 24.196,00

Secretaria Municipal Governo e Segurança Pública R$ 4.295,20

TOTAL.............. R$ 581.075,56

RESUMO - TERMOS DE REFERÊNCIA

DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA/VEDAÇÃO DE FORRO E DESLOCAMENTO


3.6.2. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

UNIDADES M² VALOR (R$

Posto, USF, Farmácia 6.677,55 R$ 7.211,75

Central de Atendimento Farmacêutico 519,36 R$ 560,91

Serviço de Atendimento Especializado 209 R$ 225,72

AME - Ambulatório Multirpofissional de Especialidade 1.116,78 R$ 1.206,12

UPA - Unidade de Pronto Atendimento 911,54 R$ 984,46

CAPS - Centro de Acompanhamento Psico-social 327,24 R$ 353,42

CRR - Centro de Reabilitação Renascer 481 R$ 519,48

SMSS - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Sorriso 958,61 R$ 1.035,30

CEO - Centro de Especialidades Odontológica 482,55 R$ 521,15

R$ 12.618,32



Central de Atendimento Farmacêutico 519,36 R$ 488,20

Serviço de Atendimento Especializado 209 R$ 196,46


UPA - Unidade de Pronto Atendimento 911,54 R$ 856,85

CAPS - Centro de Acompanhamento Psico-social 327,24 R$ 307,61

CRR - Centro de Reabilitação Renascer 481 R$ 452,14

SMSS - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Sorriso 958,61 R$ 901,09

CEO - Centro de Especialidades Odontológica 482,55 R$ 453,60

R$ 10.982,61



Central de Atendimento Farmacêutico 519,36 R$ 6.917,88

Serviço de Atendimento Especializado 209 R$ 2.783,88


UPA - Unidade de Pronto Atendimento 911,54 R$ 12.141,71

CAPS - Centro de Acompanhamento Psico-social 327,24 R$ 4.358,84

CRR - Centro de Reabilitação Renascer 481 R$ 6.406,92

SMSS - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Sorriso 958,61 R$ 12.768,69

CEO - Centro de Especialidades Odontológica 482,55 R$ 6.427,57

R$ 155.625,95

km VALOR (R$

Posto de Saúde 268 R$ 1.415,04

R$ 180.641,92

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

DEDETIZAÇÃO

DESRATIZAÇÃO

LIMPEZA E VEDAÇÃO DE FORRO

TOTAL GERAL

DESLOCAMENTO

4. BALISAMENTO

item Descrição UNID

D D M A T

D esinset izado ra

Ltda C N P J

70.493.606/ 0001-91

D ED ET IZ A D OR A

C OM ET A LT D A M E

C N P J

08.284.924/ 0001-79

SOUZ A SA N T OS &

N A Z A R É F ER R EIR A

SA N T OS LT D A -M E

C N P J

11.846.810/ 0001-80

Media

1 Dedetização m² R$ 1,12 R$ 1,08 R$ 1,05 R$ 1,08

2 Desratização m² R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 0,82 R$ 0,94

3 Limpeza/Vedação de forro m² R$ 17,95 R$ 10,00 R$ 12,00 R$ 13,32

4 Deslocamento km R$ 1,85 R$ 1,60 R$ 1,83 R$ 1,76

Dedetização, desratização, limpeza/vedação forro e deslocamento

Balizamento de Precos


5. VALOR DE REFERÊNCIA

5.1. Recurso Orçamentário conforme dotação(ões) especificada(s) abaixo:

ÓRGÃO DOTAÇÃO PROJ/ATIVIDADEELEMENTO

DESPESA

COD

RED

V A LOR

D ISPON IV EL N O

A TO D A

C ON SU LTA

SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA 03.001.04.123.0032.2078MANUT. DAS

ATIV. DA SEMFAZ339039 46 4.295,20

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04.001.12.361.0051.2167

MANUT. DO

ENSINO

FUNDAMENTAL

339039 74 184.727,56

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04.001.12.365.0051.2168MANUT. DO

ENSINO INFANTIL339039 84 25.537,64

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04.001.12.122.0030.2043

MANUT. DAS

ATIV. DA SEC. DE

EDUCAÇÃO

339039 61 6.786,64

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 05.001.15.451.0035.2102MANUT. DAS

ATIV. DA SEMOSP339039 137 24.196,00

SEC. MUNICIPAL DE IND. COMER. E TURISMO 09.001.22.661.0034.2086

MANUT. DAS

ATIV. DA

SEMICTUR

339039 292 26.172,00

SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

RURAL E MEIO AMBIENTE06.001.20.606.0029.2035

MANUTENÇÃO DA

SEMDER339039 168 81.207,20

SEC. MUNICIPAL DE ASSITENCIAL SOCIAL 08.001.08.243.0025.2021

MANUT. DO

CONSELHO

TUTELAR

339039 201 2.786,00


CASA ABRIGO DA

CRIANÇA E CASA

ABRIGO DA

MULHER

339039 251 2.786,00


MANUT. DO CRAS

E EQUIPE

VOLANTE

339039 235 2.786,00

SEC. MUNICIPAL DE ASSITENCIAL SOCIAL 08.001.08.244.0048.2163MANUTENÇÃO DO

CREAS339039 243 2.786,00


MANUT. DO

CENTRO DE

CONVIVENCIA

DOS IDOSOS

339039 272 2.786,00


MANUT. DAS

ATIV. DA SEC. DE

ASSISTENCIA

SOCIAL

339039 193 2.786,00

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.001.04.122.027.2010MANUT. DAS

ATIV. DA SEMAD339039 324 15.000,00

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.001.04.122.0027.2011

MANUT. DAS

ATIV. DO GANHA

TEMPO

339039 332 7.205,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.001.10.301.0004.2110

MANUT. DE AÇÕES

DA ATENÇÃO

BASICA

339039 435 131.540,58

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.001.10.302.0005.2114MANUT. DAS

AÇÕES DO UPA339039 451 13.983,02


AÇÕES DO AME339039 459 17.131,40


AÇÕES DO CEO339039 469 7.402,32

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.001.10.302.0005.2149 MANUT. DO SAE 339039 480 3.206,06

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.001.10.302.0005.2116

MANUT. DO

CENTRO DE

REABILITAÇÃO

339039 464 7.378,54

SEC. MUNICIPAL DE CIDADE 14.001.15.452.0028.2104MANUT. DAS

ATIV. DA SEMCID339039 415 4.295,20

SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO 11.001.04.122.0033.2084

MANUT. DAS

ATIV. DAS

SEMGOV

339039 352 4.295,20


6. PRAZO

6.1. Os serviços deverão ser agendados com os responsáveis de cada setor ou unidade escolar,

para que o mesmo não prejudique o andamento das atividades. Após recebimento da

autorização para efetuação dos serviços, os mesmos deverão ser agendados e executados em

um prazo máximo de 7 dias.

7. METODOLOGIA

7.1. Menor preço global.

8. QUALIFICAÇÕES DOS PROPONENTES

8.1. Registro no CRC da Prefeitura de Sorriso, habilitação jurídica, regularidade fiscal,

qualificação técnica, qualificação econômico-financeira.

9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

9.1. O serviço de controle de vetores e pragas deverá ser executado por empresa controladora

de vetores e pragas urbanas, licenciada e/ou cadastrada pela vigilância sanitária, que utilize

somente produtos desinfetantes registrados no Ministério da Saúde;

9.2. Visita Técnica 48 horas antes de efetuar o serviço;

9.3. A escolha das técnicas de controle integrado de pragas e a disposição das armadilhas e iscas

é responsabilidade da empresa controladora de pragas urbanas. A empresa contratante deverá

cumprir as recomendações contidas no relatório técnico elaborado pela empresa controladora

de pragas urbanas;

9.4. Após a dedetização, a empresa deverá emitir um Certificado ou comprovante de execução

do serviço, contendo as seguintes informações:

- Identificação completa da empresa contratada;

- Número da licença de funcionamento;

- Área tratada;

- Execução do serviço;

- Produtos ou substâncias utilizadas, informando o número de registro,

composição, concentração e quantidade aplicada;

- Percentual de princípio ativo usado e o antídoto correspondente;

- Pragas-alvo;

- Assinatura do responsável técnico.

9.5. A manipulação e aplicação de produtos desinfetantes deverão ser efetuadas de modo a

garantir a segurança dos produtos, dos operadores, dos usuários do serviço e do meio ambiente;

9.6. Os produtos e as concentrações utilizadas devem ser aprovados pela legislação vigente;

9.7. Fornecer o objeto da contratação de acordo com os padrões de qualidade exigidos pela

CONTRATANTE e de acordo com as normas técnicas, ambientais e legais;


9.8. Ressarcir prejuízos de qualquer natureza causados ao patrimônio da CONTRATANTE ou de

terceiros, originados direta ou indiretamente da execução do contrato, por dolo ou culpa de

seus empregados, prepostos ou representantes, a preços atualizados, dentro de 05 (cinco) dias

contados a partir da comprovação de sua responsabilidade.

9.9. O ônus decorrente da realização do serviço ficará a cargo exclusivamente da CONTRATADA;

9.10. Comunicar à fiscalização da CONTRATANTE, por escrito, quando verificar quaisquer

condições inadequadas de execução dos serviços ou a iminência de fatos que possam prejudicar

a perfeita execução do contrato;

9.11. Caso não o faça dentro do prazo estipulado, a CONTRATANTE poderá descontar o valor do

ressarcimento da fatura a vencer ou cobrar em juízo;

9.12. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o presente contrato se, autorização da

CONTRATANTE;

9.13. Planejar a execução dos serviços juntamente com o Gestor de Contrato da Secretaria

solicitante do(s) serviço(s);

9.14. Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização da

CONTRATANTE, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente;

9.15. Manter, durante a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação

exigidas na licitação/contratação;

9.16. Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem

necessários no quantitativo do objeto desta licitação, até o limite de 25% (vinte e cinco por

cento) do valor contratado;

9.17 Usar, obrigatoriamente, os equipamentos de proteção individual (EPI) e, quando

necessário, equipamentos de proteção coletiva (EPC), em vista do risco que o serviço oferece;

9.18. Considerar o Art. 30. A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a:

II - comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em

características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações e do

aparelhamento e do pessoal técnicos adequados e disponíveis para a realização do objeto da

licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se

responsabilizará pelos trabalhos;

9.19. Não havendo possibilidade de execução dos serviços, emitir Relatório de Não

Conformidade descrevendo o(s) motivo(s) da impossibilidade;


10. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

RESPONSÁVEL

1 Secretaria Municipal de Educação e Cultura INEZITA TURA SANTI

2 Secretaria Municipal de Ação Social AMANDA ALVES SALDANHA

3 Secretaria Municipal de Administração NELSON ROBERTO CAMPOS

4 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente MARCELLE CAROLINA JACOBS

5 Secretaria Municipal de Cidade MARCELO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

6 Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo LEONARDO KOZAK

7 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento FRANCIELE FABIANA GONÇALVES

8 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos NELSON KUMER

9Secretaria Municipal de Fazenda

MARIA BORGES DE MORAES

10Secretaria Municipal de Governo

MARCIO RODRIGUES PIRES

FISCAL DE CONTRATO

11. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

11.1. A fiscalização, a execução e a observação de prazos contratuais serão realizadas pelas

Secretarias Municipais de: Educação e Cultura; Esporte e Lazer; Fazenda; Indústria, Comércio e

Turismo; Governo e Segurança Pública; Obras e Serviços Públicos; Saúde e Saneamento;

Transportes; Cidade; Administração; Agricultura e Meio Ambiente e Assistência Social;

11.2. Disponibilizar todos os meios necessários para o recebimento dos bens, objeto da

contratação;

11.3. Realizar o pagamento nos prazos e na forma estipulada na Ata de Registro de Preços;

11.4. Acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços a ser firmado;

11.5. Comunicar imediatamente ao Fornecedor Registrado quaisquer irregularidades no

fornecimento do objeto licitado e/ou vício no produto adquirido para que seja providenciada a

regularização no prazo de 48 (quarenta e oito) horas do recebimento da comunicação. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

ANEXO III TERMO DE REFERÊNCIA DEDETIZAÇÃO, … · 2019. 7. 24. · DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO...

Documents

Transcript of ANEXO III TERMO DE REFERÊNCIA DEDETIZAÇÃO, … · 2019. 7. 24. · DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO...