Anexo Ponto 4 FINAL - NOS · - SOGEB – Sociedade de Gestão de Bens, S.A., com sede na Rua...
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INFORMAÇÃO PESSOAL
Nome Maria Fernanda Carqueija Alves de Ribeirinho Beato
Nome Profissional Fernanda Beato
Morada Rua dos Escritores, nº 3 – 7º B, 2685-206 Portela LRS
E-mail [email protected]
Naturalidade Abrantes
Data de Nascimento 2 de Agosto de 1960
Estado Civil Casada
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
É presentemente:
Sócia da Sociedade de Advogados “CSA – CORREIA, SEARA, CALDAS E ASSOCIADOS”
Secretária da Mesa da Assembleia Geral da ZON MULTIMÉDIA – SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, SGPS, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral de:
• TERRA DO NUNCA – Produção de Ficção Televisiva, S.A.
• MADRE – Empreendimentos Turísticos, S.A.
Entre 1985 e 2007
- Vogal do Conselho Fiscal da VESAUTO – AUTOMÓVEIS E REPARAÇÕES, S.A
Entre 2000 e 2009
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral de ALTAMIRA – MOBILIÁRIO, S.A.
Entre 2001 e 2003
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral :
• MULTICENA – EQUIPAMENTO DE IMAGEM E DE SOM, S.A.
• FEALMAR – EMPRESA DE TEATRO ESTÚDIO DE LISBOA, S.A.
Entre 2002 e 2008
- Advogada na Sociedade de Advogados “Jardim, Sampaio, Caldas & Associados”
Desde 2003
- Docente das Cadeiras de “Registos” e de “Notariado” no curso de Solicitadoria ministrado
pelo ISCAD - Grupo Lusófona
FORMAÇÃO ACADÉMICA
Licenciatura em Direito pela Universidade Lusófona, em Julho de 2000
Licenciatura em Filosofia pela Universidade Clássica de Lisboa, em Julho de 1986
CURRICULUM
DANIEL PROENÇA DE CARVALHO
-- Nasceu na Soalheira, Concelho do Fundão, em 15 de Setembro de 1941.
-- Licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1965, tendo iniciado a
sua vida profissional como Magistrado do Ministério Público e Inspector da Polícia
Judiciária.
Em 1968 abandonou a função pública, passando desde então a dedicar-se à
advocacia, actividade que exerce actualmente.
DESEMPENHOU OS SEGUINTES CARGOS:
1976/77 - Director do Jornal Novo e membro do Conselho de Imprensa em
representação dos Directores dos jornais diários.
1978/79 - Ministro da Comunicação Social no 4º Governo Constitucional
presidido por Mota Pinto.
1980/83 - Presidente da Rádio Televisão Portuguesa.
1985/86 - Director político da campanha do Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral
à eleição Presidencial.
1986/87 - Vice-presidente da Fundação Portugal Séc. XXI.
1998 - Fundador e dirigente do “Movimento Portugal Único”.
1995/01 - Presidente da Assembleia Geral do Automóvel Clube de Portugal.
1993/03 - Membro do Conselho Consultivo Geral da Fundação Calouste
Gulbenkian.
1993/06 - Director do Círculo Voltaire.
1993/07 - Presidente do Conselho de Administração da Fundação Arpad Szènes-
Vieira da Silva
CARGOS SOCIAIS QUE ACTUALMENTE EXERCE EM EMPRESAS:
� Presidente do Conselho de Administração da ZON Multimédia, SGPS, S.A.,
com sede na Av. 5 de Outubro, 208, 11º, Lisboa, desde 20.06.2007.
� Presidente do Conselho Consultivo da sociedade de Capital de Risco
"Explorer Investments - Sociedade de Capital de Risco, S.A.", com sede na
Av. Eng. Duarte Pacheco, Nº 26 - 8º, 1070-111 Lisboa, desde 2004.
� Administrador da sociedade SINDCOM - Sociedade de Investimentos na
Indústria e Comércio, SGPS, S.A., com sede na Rua Castilho, Nº 20 - 3º,
1250-069 Lisboa, desde 27.10.2005.
� Membro da Comissão de Remunerações do BANCO ESPÍRITO SANTO,
S.A., com sede na Av. da Liberdade, 195, 1250-142 Lisboa, desde 30 de
Março de 2008.
� Presidente da Assembleia Geral das seguintes sociedades:
- GALP ENERGIA, SGPS, S.A., com sede Rua Tomás da Fonseca, torre C,
1600 – 209, desde Abril de 2008;
- CELULOSE DO CAIMA – SGPS, S.A., Rua Joaquim António de Aguiar, 41
– 3º, 1070-150 Lisboa, desde 22.04.2002;
- SOCITREL - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TREFILARIA, S.A., com sede
no lugar da Estação, 4746-908 São Romão do Coronado, desde
31.05.2005;
- EDIFER - INVESTIMENTOS, Sociedade Gestora de Participações Sociais,
S.A., com sede na Rua das Fontainhas, Nº 62, Venda Nova, Amadora,
desde 08.05.2003; - EDIFER - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., com sede na
Rua das Fontainhas, Nº 62, Venda Nova, Amadora, desde 08.05.2003;
- PORTUGÁLIA - Administração de Patrimónios, S.A., com sede na Av.
Almirante Reis, 117, 1100 Lisboa, desde 17.06.1980;
- MAGUE - SGPS, S.A., com sede na Rua Castilho, 13D – 3º B, 1250-066
Lisboa, desde 23.06.1998;
- ALMONDA - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., com sede
em Renova, Torres Novas, desde 30.03.1996;
- RENOVA - Fábrica de Papel do Almonda, S.A., com sede em Renova,
Torres Novas, desde 14.05.1997;
- SOGESFIN - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., com sede
na Rua Tierno Galvan, Torre 3, 7º, 701, 1070 Lisboa, desde 09.11.1998;
- PANATLÂNTICA - HOLDING, Sociedade Gestora de Participações Sociais,
S.A., com sede na Avª da República, 37, 3º, 1050-187 Lisboa, desde 1995;
- G.A. – Estudos e Investimentos, SA, com sede na Avª da República, 37, 3º,
1050-187 Lisboa, desde 1996;
- VILA SOL II - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, S.A., com sede na E.N.
396, Empreendimento Vila Sol, Alto do Semino, Vilamoura, desde 1997;
- VILA SOL – SGPS, S.A., com sede na E.N. 396, Empreendimento Vila Sol,
Alto do Semino, Vilamoura, desde 1999;
- EUROATLÂNTICA – INVESTIMENTOS E COMÉRCIO, S.A., com sede na
Avª da República, 37, 3º, 1050-187 Lisboa, desde 1999;
- CABO RASO - Empreendimentos Turísticos, S.A., com sede na Rua
Castilho, 57 - 2ºDtº, 1250 Lisboa, desde 25.05.1998;
- Sociedade Agrícola Belo de Mértola, S.A., com sede na Herdade do Belo,
Mértola, desde 09.01.1978;
- Sociedade Agrícola da SERRA BRANCA, S.A., com sede em Mértola,
desde 17.03.1975;
- Sociedade Agrícola dos NAMORADOS, S.A., com sede na Herdade das
Parreiras, em Mértola, desde 09.01.1978;
- COALTEJO - Criador de Ovinos Algarve e Alentejo, S.A., com sede na
Herdade da Portela da Brava, Corte, Gafo de Baixo, em Mértola, desde
09.03.2005;
- 3 Z - ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, S.A., com sede na Rua Garret, Nº 19
- 3º A, 1200-203 Lisboa, desde 30.03.2001;
- CONFIANÇA PARTICIPAÇÕES, SGPS, S.A., com sede na Rua Garret, Nº
19 - 3º A, 1200-203 Lisboa, desde 28.12.2004;
- SÉTIMOS - PARTICIPAÇÕES, SGPS, S.A., com sede na Rua Garret, Nº 19
- 3º A, 1200-203 Lisboa, desde 30.06.2005;
- SOTAC - Sociedade de Turismo e Agricultura, S.A., com sede na Rua
Tierno Galvan, Torre 3, 7º, 701, 1070 Lisboa, desde 09.12.1991;
- GOTAN SGPS, S.A., com sede na Rua Carlos Alberto Mota Pinto, 9 - 4º B1,
1070-374 Lisboa, desde 28.12.2004;
- ESTORIL SOL, SGPS, S.A., com sede na Rua Melo e Sousa, 535, 2765
Estoril – Cascais, desde 20.04.2007;
- SOGEB – Sociedade de Gestão de Bens, S.A., com sede na Rua Castilho,
57 – 2º Dtº, 1250-068 Lisboa, desde 26 de Maio 2000. � Vice-Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Caixa Geral de Depósitos,
S.A., com sede na Avenida João XXI, Nº 63, 1000-300 LISBOA, desde
10.04.2007.
OUTROS CARGOS:
� Presidente do Conselho de Curadores da Fundação "D. Anna de Sommer
Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud", desde 04.06.2005.
� Presidente da Assembleia Geral da Liga de Amigos da Casa - Museu João
Soares, desde 30.06.1998.
� Membro do Conselho de Curadores da Fundação Batalha de Aljubarrota,
desde 15.03.2002.
� Membro do Conselho Consultivo da Fundação Renascer, desde Maio de
2005.
� Professor de “Direito do Audiovisual e da Comunicação”, no Instituto Jurídico
da Comunicação, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde
2005.
� FORUM PARA A COMPETITIVIDADE – Conselho Consultivo, com sede na
Praça das Indústrias, Edifício Rosa – 1º, 1300-307 LISBOA, desde Junho de
2008.
� Membro do Conselho de Patronos da Fundação Arpad Szenes-Vieira da
Silva, desde Fevereiro de 2009.
� Membro do Conselho Consultivo da Fundação Galp Energia desde Setembro
de 2009.
ÁREAS DE ACTUAÇÃO: Penal, Económico, Comercial, M&A, Contencioso e Arbitragem LÍNGUAS ESTRANGEIRAS: Francês, Inglês e Espanhol
Rodrigo Jorge de Araújo Costa
Idade 50 anos - Nascido em Agosto de 1959
Percurso profissional
Em 1979, iniciou a carreira profissional como Programador e Analista de Sistemas na empresa Nogueira Informática, em Lisboa. Em 1982 fez parte do grupo de gestores da empresa que adquiriram a totalidade de capital da mesma e que a transformaram num distribuidor de equipamento informático e de software - Groupi Lda.
Em Dezembro de 1985 vendeu a sua participação na empresa Groupi e em Janeiro de 1986 foi sócio fundador da empresa Intério, distribuidora de artigos de decoração. Em 1987, cumprido o plano de criação e lançamento da rede de lojas da Intério decide regressar aos Sistemas de Informação e ingressa na Prológica S.A. Na Prológica, entre 1987 e 1990, foi Director Geral Adjunto responsável pelas áreas de Distribuição, Marketing e Desenvolvimento de Novos Negócios.
De 1983 a 1990 exerceu também a actividade de consultor de Sistemas de Informação e assessor da administração nas empresas Agência Abreu e multinacional Duphar – Grupo Solvey.
Em Outubro de 1990 é recrutado pela Microsoft para abrir a operação da empresa em Portugal. Foi responsável pelo lançamento da empresa e após 11 anos de actividade, em 2001 a estrutura contava com cerca de160 colaboradores e facturação anual de aproximadamente 90 Milhões de euros sendo a Microsoft líder do sector em Portugal e uma das 10 maiores empresas de TI em Portugal. A Microsoft Portugal foi considerada pela revista Exame a Melhor empresa para se trabalhar em Portugal no seu último ano de Director Geral. Em Agosto 2001 deixou Lisboa e mudou-se para S. Paulo assumindo a Direcção Geral da Microsoft Brasil onde liderou um processo de reorganização integral da empresa.
Em Junho de 2002 foi promovido a Vice-Presidente Corporativo, e deslocou-se para Seattle, reportava ao COO da empresa e tinha a seu cargo a área OEM. A facturação desta divisão, sob a sua liderança, passou de cerca de sete mil milhões de $usd em 2001 para mais de onze mil milhões de $Usd em 2005, correspondendo a cerca de 25% da facturação total da empresa. A área OEM abrange todos os negócios da Microsoft com os Fabricantes de Computadores, Terminais ponto de Venda e Telemóveis em todo o mundo. Com delegações em mais de 40 países, Rodrigo Costa desenvolveu relações muito próximas com os maiores fabricantes de Computadores nos EUA, China, Korea, Japão e América Latina.
Desde o início de 2006, passou a integrar a Administração da Portugal Telecom. Como Membro Executivo do Conselho as suas principais responsabilidades foram: Vice-Presidente Executivo do Grupo PT, Presidente Executivo do Negócio Fixo, para além da liderança transversal do Grupo nas áreas de Recursos Humanos, Inovação e Tecnologias da Informação.
Foi ainda Vice-Presidente Câmara de Comércio Luso Americana. A convite do Governo Português integrou em 2004 o Alto Conselho para o Investimento Estrangeiro e, em 2005 o Conselho Consultivo do Plano Tecnológico. Foi condecorado pelo Presidente da Republica em 2006 com a comenda de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique e é actualmente Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra desde 2009.
Resumo dos cargos ocupados
1990 – 2005 Corporate Vice President OEM - Microsoft Corporation (2002/2005)
Director Geral Microsoft Brasil (2001/2002)
Director Geral Microsoft Portugal (1990/2001)
1987 – 1990 Prológica, S.A.
Director Geral Adjunto e Sócio
Director de Marketing, Director de Distribuição e Director Geral Adjunto da Prológica SA,
1986 Director Geral e Sócio fundador
Director Geral da Intério S.A.
1979 – 1985 Nogueira Informática, S.A; Groupi Lda
Gerente e Sócio, Programador e Analista de Sistemas.
Outras actividades e cargos
1983/1990 Consultor da Administração da Viagens Abreu
1984/1989 Consultor de Planeamento e Controlo, Duphar Portugal, uma empresa Solvay
1996/2001 Director e Vice-Presidente da Câmara de Comércio Luso-Americana
1998/2000 Membro do Conselho Consultivo do Instituto Superior de Comunicação Empresarial da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
1997/2001 Membro da Direcção do Fórum dos Empresários para a Educação
2004/2005 Membro do Alto Conselho para o Investimento Estrangeiro
2005/2009 Membro do Conselho Consultivo do Plano Tecnológico
2006/2007 Vice-Presidente Executivo da Portugal Telecom SGPS (com liderança transversal na Inovação, Sistemas de Informação e Recursos Humanos)
Presidente da PT Comunicações;
Presidente do Conselho de Administração da PT Inovação e PT Sistemas de Informação.
2007/… Presidente Executivo da ZON Multimédia SGPS
2009/… Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra.
Formação
Não tendo concluído a licenciatura, ao longo de 30 anos de carreira profissional participou em diversas acções de formação e seminários para executivos, nomeadamente nas áreas de Sistemas de Formação, Finanças e Planeamento, Gestão, Marketing Estratégico, Organização Social e Recursos Humanos. Alguns exemplos:
Universidade Católica Portuguesa – Macroeconomia Portuguesa
Instituto Superior de Línguas e Administração, Frequência do Curso de Gestão
Instituto Nacional de Administração – INA, Curso de Analista de Sistemas
Diversos Cursos de Análise e Programação, NCR Portugal, Texas Instruments Iberia, Logabax France, etc.
Diversos Programas promovidos pelo Management Center Europe/American Management Association, Microsoft Corporation, etc,..
Hobbies Golfe e Culinária
José Pedro Pereira da Costa
Data Nascimento: 26 de Outubro de 1967
Experiência Profissional
Set. 2007 até presente data:
Zon Multimédia SGPS. S. A.
Nomeado pela primeira vez, por cooptação, em Setembro de 2007
Administrador Executivo da PT Multimédia (CFO) e alterando a
designação social em Janeiro de 2008 para Zon Multimédia.
O mandato terminou em 31 de Dezembro de 2009.
Membro do Conselho de Administração da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A,
desde 2009;
Membro do Conselho de Administração da ZON Cinemas, SGPS, S.A,
desde 2009;
Membro do Conselho de Administração da Teliz Holding, B.V., desde
2009;
Membro do Conselho de Administração da Dreamia Holdings, B.V.,
desde 2009;
Membro do Conselho de Administração da Dreamia – Serviços de
Televisão, S.A, desde 2009;
Membro do Conselho de Administração da Finstar – Sociedade de
Investimentos e Participações, S.A, desde 2009;
Presidente do Conselho de Administração da Upstar desde 2009
Membro do Conselho de Administração da ZON Televisão por Cabo,
SGPS, S.A., desde Setembro de 2007;
Vice-Presidente do Conselho de Administração da ZON TV Cabo
Portugal, S.A., desde Março de 2008;
Membro do Conselho de Administração da ZON Conteúdos, Actividade
de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A., desde Setembro de
2007;
Membro do Conselho de Administração da ZON Lusomundo
Audiovisuais, S.A., desde Setembro de 2007;
Membro do Conselho de Administração da ZON Lusomundo Cinemas,
S.A., desde Setembro de 2007;
Membro do Conselho de Administração da Lusomundo, Sociedade de
Investimentos Imobiliários, S.A., desde Dezembro de 2007;
Membro do Conselho de Administração Lusomundo Imobiliária 2, S.A.,
desde Dezembro de 2007;
Membro do Conselho de Administração da Sport TV Portugal, S.A.,
desde Outubro de 2007;
2007 PT Comunicações
Administrador Executivo. CFO (desde 2002)
PT.Com
Administrador Executivo. CFO (desde 2002)
PT Prime
Administrador Executivo. CFO (desde 2002)
PT ACS
Administrador não Executivo (desde 2007)
Previsão
Administrador não Executivo (desde 2004)
PT Prestações
Administrador não Executivo (desde 2005)
PT SI
Administrador não Executivo (desde 2006)
PT PRO
Administrador não Executivo (desde 2003)
Páginas Amarelas
Administrador não Executivo (desde 2003)
Tradecom
Administrador não Executivo (desde 2006)
Best - Banco Electrónico de Serviços Total, SA
Administrador não Executivo (desde 2007)
DCSI, Dados, Computadores, Serviços Informáticos, LDA
Gerente (desde 2005)
Jun 2001 – Jun 2002 Telesp Celular Participações
Vice Presidente Executivo
Joint-Venture PT/Telefónica
Vice Presidente
Responsável pela área de M&A, Planeamento Estratégico e Regulamentação, no âmbito da Comissão Executiva conjunta das operações móveis da Portugal Telecom e Telefónica no Brasil.
Jun 2000 – Jun 2002 PT Móveis, SGPS, SA
Administrador Executivo. CFO
Responsável pela área financeira. Colaborou em diversas operações de
aquisição de empresas móveis, com especial incidência no mercado brasileiro,
tendo concretizado aquisição do capital da Global Telecom. Colaborou na
negociação do acordo da constituição da Joint Venture criada com a Telefónica
para o mercado móvel no Brasil.
Fev 2000 – Jun 2000 Jazztel plc
CFO
Responsável pela área financeira / business development da operação em
Portugal. Liderou diversas operações / contactos para parcerias estratégicas e
aquisições no sector de telecomunicações fixas em Portugal. Colaborou no
processo de admissão à cotação da Jazztel plc no mercado espanhol (Nuevo
Mercado). Desenvolveu actividade de investor relations com investidores
portugueses e internacionais, tendo colaborado em diversas conferências.
Jan 1997 – Fev 2000 Banco Santander de Negócios Portugal
Membro da Comissão Executiva
Responsável pela área de Corporate Finance.
Liderou diversas operações de aquisição de empresas com especial incidência
em operações cross border Portugal – Brasil. Entre outras, concretizou com
sucesso operações de aquisição de empresas no sector de retalho, cimentos e
alimentar. Liderou diversas operações de mercado de capitais e colocações em
bolsa iniciais (IPO). Implementou diversas operações de Structured Finance com
relevo para a primeira operação de US Cross Border Leasing realizada em
Portugal.
Jun 1990 – Ago 1992 McKinsey & Co.
Set 1993 – Jan 1997 Engagement Manager (Chefe de Projecto)
Liderou diversos projectos de consultoria estratégica a empresas em Portugal e
Espanha, nos sectores da banca e telecomunicações.
Jan 1990 – Jun 1990 Banco Português de Investimento
Corporate Finance. Analista
Habilitações Académicas
Set 1992 – Jul 1993 INSEAD
MBA (Masters in Business Administration)
Graduado na lista de honra (top 10%)
Set 1985 – Jul 1990 Universidade Católica Portuguesa
Licenciado em Administração e Gestão de Empresas
Graduado com Felicissime Distinction
Prémio Salvador Caetano para melhor aluno de Gestão de Empresas em
Portugal no ano de 1990
Prémio Banco Totta & Açores para melhor aluno de Finanças da Universidade
Católica Portuguesa no ano de 1990
Curriculum Vitae
Nome: Luís Miguel Gonçalves Lopes
Experiência Profissional
Set.07-à data Administrador Executivo - ZON Multimédia
Administrador e Vice-Presidente – ZON TVCabo
Administrador não Executivo – ZON TVCabo Açores, ZON TVCabo Madeira e ZON
Conteúdos
2006 - 2007 PT Comunicações - Lisboa
Administrador executivo responsável pelo negocio residencial e SOHO
2004-2006 PT Comunicações - Director responsável pelos canais do segmento residencial e SOHO.
2006- 2007 PT.Com
Administrador Executivo responsável pelo negócio de Internet
2006- 2007 Páginas Amarelas
Administrador não executivo
1998 – 2004 McKinsey&Co – Lisboa/Varsóvia
Associate Principal, tendo colaborado em múltiplos projectos vários países da Europa
nos sectores de Banca de retalho, energia, indústria de Pulp and Paper e bens de
consumo. Co-lider da prática de banca de retalho na Europa
1995-1998 Procter&Gamble – Lisboa / Londres Senior Analyst, responsável pelos sectores de Haircare na Europa e de Product Suply
Finance do sector Haircare a nível global
1994-1995 INETI - Lisboa Investigador bolsista tendo desenvolvido um projecto na área de Energia Solar
1993-1995 Instituto Superior Técnico – Lisboa
Assistente da cadeira de Física Experimental
1989 StoraEnso - Celbi – Figueira da Foz Estágio na área de produção da fábrica de papel da Figueira da Foz
Experiencia Académica
1999 Alpine University - Austria
MMBA Mckinsey
2005 Universidade de Trondheim - Noruega
Curso de Gestão de Empresas
1989-1995 Instituto Superior Técnico
Licenciatura em Engenharia Física Tecnológica com 17 valores
Outra experiência
Dirigente da Associação de Estudantes do IST em 2004 (Tesoureiro)
Línguas
Inglês, fluente falado e escrito
Francês, rudimentar
Espanhol, rudimentar
Curriculum Vitae
Duarte Maria de Almeida e Vasconcelos Calheiros
Casado – 2 filhas
Nascimento: 02 de Março de 1949
Formação Académica
Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas
Funções que Desempenha
� Membro da Comissão Executiva da ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e
Multimédia, SGPS, S.A.
� Administrador da ZON TV Cabo Portugal, S.A.
� Administrador da ZON TV Cabo Madeirense, S.A.
� Administrador da ZON TV Cabo Açoreana, S.A.
Outros Cargos:
� Administrador da ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A.
� Administrador da ZON Conteúdos, S.A.
� Administrador da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A.
� Administrador da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A.
� Administrador da ZON Cinemas, SGPS, S.A.
� Administrador da ZON Lusomundo Cinemas, S.A.
� Presidente do Conselho de Administração da Lusomundo Sociedade de Investimentos
Imobiliários, SA
� Presidente do Conselho de Administração da Lusomundo Imobiliária 2, S.A.
� Gerente da ZON Lusomundo TV, Lda.
� Gerente da DISTODO, Distribuição e Logística, Lda
� Gerente da Lusomundo Moçambique, Lda.
� Gerente da Lusomundo España, Sl
� Gerente da EMPRACINE, Empresa Promotora de Actividades Cinematográficas, Lda.
� Gerente da Empresa de Recreios Artísticos, Lda.
� Administrador da Teliz Holding, BV
Entre 2005-2006
� Administrador da PT Compras, S.A. (Empresa do Grupo PT)
Entre 2003-2006
� Presidente da Comissão Executiva da Lusomundo Audiovisuais, S.A.
� Presidente da Comissão Executiva da Lusomundo Cinemas, S.A.
Experiência Profissional Anterior
Em Portugal:
1998 – 2003
Administrador Executivo/Presidente do Conselho de Administração Executivo
� HERTZ–HR Aluguer de Automóveis, SA
� HERTZ–HR Aluguer de Equipamentos, SA
� HERTZ–HR III Renting Gestão de Frotas, SA
(Franchisee da Hertz International para Portugal, Cabo Verde, Gibraltar e algumas regiões de
Espanha)
1989-1998
� Administrador Executivo DA SEAT – Sociedade Hispânica de Automóveis, SA (importador
da SEAT para Portugal, Angola e Cabo Verde)
Durante o mesmo período, ocupou lugares de administração ou de gerência em outras
empresas do mesmo grupo económico, nomeadamente nas áreas de:
• Concessões automóveis de diversas marcas
• ALD e Gestão e Frotas
• Táxi aéreo executivo
1971 – 1974
� Tesoureiro na J.F. Azevedo & Silva, Lda.
No Brasil:
1976 – 1989
� Director Adm/Financeiro - Administrador Executivo na Cobrascom SA Comp. Brasileira de
Corpos Moedores (fundição de aços especiais)
1986 – 1989
� Administrador na Protema – Protecção e Tecnologia do Meio Ambiente
CURRICULUM VITAE
Nome : Fernando Fortuny Martorell
Data de Nascimento: 10.05.1945
Nacionalidade: Portuguesa
Estado Civil: Separado
Habilitações: Licenciado em Economia e Finanças (Instituto
Superior de Economia em 1969)
Línguas: Português (Língua Mãe), Inglês, Espanhol
CARGOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SANTOGAL, SGPS - Administrador Desde 1992
ASSOCIAÇÃO DE COMÉRCIO AUTOMÓVEL DE PORTUGAL
(ACAP) - Presidente De 2001 a
2007
AUTOMÓVEL CLUB DE PORTUGAL (ACP) - Director Desde 2004
ESPÍRITO SANTO VENTURES – SOCIEDADE CAPITAL DE
RISCO, SA Administrador Desde 2005
ESPÍRITO SANTO RESOURCES, LIMITED - Administrador-
Delegado
Desde 2006
OPWAY, SGPS, S.A. - Administrador Desde 2006
ESPÍRITO SANTO RESOURCES (PORTUGAL) S.A. - Administrador De 2006 a
2007
HERDADE DA COMPORTA- Actividade Agro-Sílvículas e Turísticas, S.A.
- Administrador Desde 2008
MALÓ CLINIC GROUP, SGPS, S.A. - Administrador Desde 2008
ESPIRITO SANTO PROPERTY (BRASIL) S.A. - Administrador-Não
Executivo
Desde 2008
RIO FORTE INVESTMENTS, S.A. - Vice- Presidente Desde 2009
António Domingues Data de nascimento 30 de Dezembro de 1956
Naturalidade Portuguesa
Formação académica 1979: Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em sociedades do Grupo BPI
Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, S.A. Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola Vice-Presidente do Conselho de Administração do BCI Fomento (Moçambique) Vogal do Conselho de Administração da Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. Administrador da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A.
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
Administrador da Zon Multimédia, S.A.
Experiência profissional anterior
2000-09: Vogal do Conselho de Administração da SIBS 2000-04: Vogal do Conselho de Administração da UNICRE 1999-02: Vogal do Conselho de Administração e da Comissão Executiva do BPI-SGPS 1998/… Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI S.A. 1996-98: Vogal dos Conselhos de Administração do Banco Borges & Irmão S.A. e Banco Fomento Exterior S.A. 1996-99: Vogal da Direcção da BPI-SGPS 1995-02: Vogal do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento S.A. 1993-95: Membro da Comissão Executiva do Banco Português de Investimento S.A. e Director Central da Direcção Financeira e da Direcção Internacional 1989-95: Director Central da Direcção Financeira do Banco Português de Investimento S.A. 1988-89: Director-Geral Adjunto da Sucursal em França do Banco Português do Atlântico 1986-88: Técnico assessor do Departamento de Estrangeiro do Banco de Portugal 1982-85: Director do Departamento de Estrangeiro do Instituto Emissor de Macau 1981: Economista no IAPMEI Até 1981: Técnico economista no Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Indústria e Energia
Data da primeira designação
29 de Novembro de 1995
Termo do mandato actual 31 Dez 2010
Laszlo Hubay Cebrian Laszlo Hubay Cebrian Laszlo Hubay Cebrian Laszlo Hubay Cebrian
RESUMORESUMORESUMORESUMO
Gestor e empresário com vasta experiência internacional na negociação, criação, organização e desenvolvimento de actividades várias nos sectores dos média e entretenimento, turismo, serviços e desporto.
EXPERIÊNCIA PROFISSIEXPERIÊNCIA PROFISSIEXPERIÊNCIA PROFISSIEXPERIÊNCIA PROFISSIONALONALONALONAL
Presidente Presidente Presidente Presidente do Conselho de Administração do Conselho de Administração do Conselho de Administração do Conselho de Administração da Fundação Cascaisda Fundação Cascaisda Fundação Cascaisda Fundação Cascais Set. 2008Set. 2008Set. 2008Set. 2008
Membro do Conselho de Administração da ZON Multimédia (anterior PTMembro do Conselho de Administração da ZON Multimédia (anterior PTMembro do Conselho de Administração da ZON Multimédia (anterior PTMembro do Conselho de Administração da ZON Multimédia (anterior PT---- MultMultMultMultimédia)imédia)imédia)imédia)
Set. 2007Set. 2007Set. 2007Set. 2007
Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comércio LusoPresidente do Conselho de Administração da Câmara de Comércio LusoPresidente do Conselho de Administração da Câmara de Comércio LusoPresidente do Conselho de Administração da Câmara de Comércio Luso----HúngaraHúngaraHúngaraHúngara
2007200720072007
Consultor da Stage Entertainment B.V. Consultor da Stage Entertainment B.V. Consultor da Stage Entertainment B.V. Consultor da Stage Entertainment B.V. ---- Holland Holland Holland Holland 2005200520052005----2007200720072007
Consultor da The Walt Disney CompanyConsultor da The Walt Disney CompanyConsultor da The Walt Disney CompanyConsultor da The Walt Disney Company 2005200520052005----2006200620062006
The Walt Disney CompanyThe Walt Disney CompanyThe Walt Disney CompanyThe Walt Disney Company 1980198019801980----2004200420042004
� Country Managing Director e Presidente da The Walt Disney Company Iberia, Presidente da The Disney Store Spain e Presidente da The Walt Disney Company Portugal.
1999-2004
� Managing Director da The Walt Disney Company (Alemanha) GmbH 1999
� Membro do Conselho de Administração do The Disney Channel Iberia. 1997-2005
� Responsável pelo novo departamento da Disney/ABC International Television para a Península Ibérica
1996-2002
� Responsável pela supervisão das actividades de marketing, promoção e vendas da Disneyland Paris na Península Ibérica.
1995-1999
� Responsável pela construção e funcionamento da unidade têxtil da Disney em Portugal
1991-1999
� Vice Presidente e Director Executivo da The Walt Disney Company Iberia 1988-1999
� Vice Presidente e Director Executivo da The Walt Disney Company Portugal
1980-1999
FUNÇÕES DESENVOLVIDASFUNÇÕES DESENVOLVIDASFUNÇÕES DESENVOLVIDASFUNÇÕES DESENVOLVIDAS
Organização estratégicaOrganização estratégicaOrganização estratégicaOrganização estratégica
� Entre 1988 e 2000 reestruturou o modelo de negócio em Espanha e Portugalreestruturou o modelo de negócio em Espanha e Portugalreestruturou o modelo de negócio em Espanha e Portugalreestruturou o modelo de negócio em Espanha e Portugal, sendo pioneiropioneiropioneiropioneiro a nível de multinacionais na adopção do modelo de gestão gestão gestão gestão territorial único aterritorial único aterritorial único aterritorial único a nível ibérico nível ibérico nível ibérico nível ibérico. O sucesso com este novo conceito de negócio permitiu que outras divisões criassem a sua própria entidade jurídica, tais como a Buena Vista Home EntertainmentBuena Vista Home EntertainmentBuena Vista Home EntertainmentBuena Vista Home Entertainment S.A.e a Buena Vista InternationalBuena Vista InternationalBuena Vista InternationalBuena Vista International S.A..
� Sob a sua liderança, acompanhado pela sólida equipa ibérica de management que criou, a Disney nasceu e desenvolveu-se em Portugal. Em Espanha, a companhia passou de pequena e insignificante à próspera empresa hoje existente. Ambas são actualmente duas companhias de nível médio europeu, com um número de empregados que cresceu de 15 para 274, isto sem incluir o pessoal das 19 lojas Disney em Espanha.
� ReestructuraçãoReestructuraçãoReestructuraçãoReestructuração total da Walt Disney AlemanhaWalt Disney AlemanhaWalt Disney AlemanhaWalt Disney Alemanha.
� Cria a integração vertical das publicações Disney em Espanhaintegração vertical das publicações Disney em Espanhaintegração vertical das publicações Disney em Espanhaintegração vertical das publicações Disney em Espanha. O sucesso da iniciativa resulta na venda desta editora a uma das mais importantes editoras brasileiras, a Abril.
Desenvolvimento e incorporação de novos negóciosDesenvolvimento e incorporação de novos negóciosDesenvolvimento e incorporação de novos negóciosDesenvolvimento e incorporação de novos negócios
� Construção e arranque de uma unidade fabril de impressão têxtilunidade fabril de impressão têxtilunidade fabril de impressão têxtilunidade fabril de impressão têxtil em Portugal, destinada a fornecer em exclusivo, todas as t-shirts e sweatshirts para a Disneyland em Paris e para todas as lojas Disney da Europalojas Disney da Europalojas Disney da Europalojas Disney da Europa.
� Incorporação em Portugal e Espanha da divisão de marketingmarketingmarketingmarketing do parque Disneyland ParisDisneyland ParisDisneyland ParisDisneyland Paris. Integra, também, a subsidiária espanhola da ABC TelevisionABC TelevisionABC TelevisionABC Television, após a aquisição da ABC/CapCities pela Walt Disney.
� Negoceia e desenvolve o Disney ChannelDisney ChannelDisney ChannelDisney Channel tanto em Espanha como em Portugal
� Com base na experiência da integração vertical das publicações Disney em Espanha, desenvolve, em 2002, um novo modelo no negócio de publicaçõesnovo modelo no negócio de publicaçõesnovo modelo no negócio de publicaçõesnovo modelo no negócio de publicações, o qual teve por base a unidade verticalmente integrada de publicações da Disney Itália. Esse modelo, inovativo, baseado no conceito de verticalização parcial (direct to distribution) aumenta em cerca de 16% os lucros da divisão de publicações da Walt Disney Ibéria
NegociNegociNegociNegociação Internacionalação Internacionalação Internacionalação Internacional
� Em 1983 negoceia com a ATPATPATPATP e organiza o Open de Ténis de PortugalOpen de Ténis de PortugalOpen de Ténis de PortugalOpen de Ténis de Portugal (375.000 dólares) no Estádio Nacional.
� No âmbito do arranque e desenvolvimento do Sport GoofySport GoofySport GoofySport Goofy em Portugal e Espanha negociou diversos campeonatos infanto-juvenis a nível nacional: campeonato de Portugal em 1981 e em Espanha em 1989; a nível europeu negociou com a ETFETFETFETF a organização e desenvolvimento do 1º Campeonato Infanto-Juvenil Sport Goofy em 1983 e posteriormente organizou directamente os posteriores campeonatos europeus; a nível mundial foi convidado a organizar o 1º campeonato do mundo Juvenil Sport Goofy em Monte Carlo,
negociando directamente com a ITFITFITFITF; posteriormente organizou os seguintes campeonatos mundiais na Walt Disney WorldWalt Disney WorldWalt Disney WorldWalt Disney World.
� Em 2003 assume a negociação e a assinatura com o Governo EspanholGoverno EspanholGoverno EspanholGoverno Espanhol do contrato da primeira fase do Pavilhão Espanhol no EPCOTEPCOTEPCOTEPCOT-World-Showcase na Walt Disney World (Florida).
Adaptação e criação de novos produtosAdaptação e criação de novos produtosAdaptação e criação de novos produtosAdaptação e criação de novos produtos
� Inicia, em Espanha, a dobragemdobragemdobragemdobragem de filmes em Castelhano – substituindo o idioma mexicano. Pouco depois, em Portugal, um procedimento semelhante muda para português a, até então, normal dobragem em brasileiro.
� Criação do programa de televisão e de rádio Clube Amigos Disney, conceito que criou em Portugal e que hoje subsiste em quase todo o mundo com o nome de Disney ClubsDisney ClubsDisney ClubsDisney Clubs.
Representação InstitucionalRepresentação InstitucionalRepresentação InstitucionalRepresentação Institucional
� A par do seu trabalho com a Disney, foi muitas vezes solicitado a proferir conferênciasconferênciasconferênciasconferências em Universidades, Escolas Secundárias e outras instituições. Administração, liderança, ambientalismo, contrafacção, alterações estruturais em empresas, indústria do lazer, restruturação de companhias, são alguns dos temas sobre os quais tem proferido conferências em instituições como ESADEESADEESADEESADE (Barcelona), ComplutenseComplutenseComplutenseComplutense (Madrid), Universidade de SantanderUniversidade de SantanderUniversidade de SantanderUniversidade de Santander, Fórum da Fórum da Fórum da Fórum da TelefónicaTelefónicaTelefónicaTelefónica (Madrid), Future Society ConferenceFuture Society ConferenceFuture Society ConferenceFuture Society Conference (Berlim) e Colégio AmericanoColégio AmericanoColégio AmericanoColégio Americano (Lisboa).
Várias posições em cargos de GestãoVárias posições em cargos de GestãoVárias posições em cargos de GestãoVárias posições em cargos de Gestão 1973197319731973----1980198019801980
HABILITAÇÕES LITERÁRHABILITAÇÕES LITERÁRHABILITAÇÕES LITERÁRHABILITAÇÕES LITERÁRIASIASIASIAS
Mestrado em Business and Administration. Universidade de “Handelshochschule”, St. Gallen, Suíça.
LÍNGUASLÍNGUASLÍNGUASLÍNGUAS
Fluente em Português, Inglês, Espanhol, Francês, Norueguês, Húngaro e Alemão
INFORMAÇÃO ADICIONALINFORMAÇÃO ADICIONALINFORMAÇÃO ADICIONALINFORMAÇÃO ADICIONAL
Casado com Manuela de Sousa Rama,
Dois filhos Katinka e Istvan
Nome: Luis João Bordallo da Silva
Local e data de Nascimento: Lisboa, 21 de Fevereiro de 1958
Estado Civil: Casado
Após ter concluído em 1980 o Curso de Realizador e Argumentista na École Superieur d’Études Cinematographiques em Paris, ingressou na Lusomundo inicialmente no Departamento de Administração de Cinemas e mais tarde na Direcção de Operações que incluía um vasto plano de expansão.
Em 1982 foi nomeado Director do Departamento de Cinemas da Lusomundo, abrangendo as áreas de desenvolvimento, aquisição de direitos, marketing, publicidade e programação de filmes.
De 1985 a 1988 desempenhou no Brasil, vários cargos de gerência na United International Pictures (UIP), a joint-venture entre MGM / United Artists, Paramount Pictures e Universal Pictures.
No seu regresso a Portugal, e reintegrado na Lusomundo, foi o responsável pelo lançamento do “home-video” no mercado nacional.
Em 1989 é nomeado Membro do Conselho de Administração da Filmes Lusomundo, com a responsabilidade total das áreas de exibição e distribuição de filmes.
Foi nomeado Administrador das principais Empresas do Grupo Lusomundo, incluindo a Warner Lusomundo Portugal, Warner Lusomundo Espanha, Diário de Noticias, Jornal de Noticias, 24 Horas, Delta Press e TSF entre outras.
Em 2000, após a venda da Lusomundo à PT Multimédia, foi nomeado Administrador da Lusomundo Audiovisuais e da TV Cabo Audiovisuais, responsável por todos os aspectos do negócio cinematográfico e da produção de filmes.
Em Agosto de 2003 deixou a gestão da Lusomundo para se juntar à Empresa CINVESTE, permanecendo como Administrador não executivo da PT-Multimédia / ZON-Multimédia.
Actualmente é Administrador das Empresas Cinveste SGPS, S.A.; M & C – Colecção de Arte, S.A.; Ecomar, SGPS, S.A.; e Gerente das Empresas Cinveste – Investimentos, Lda.; Cinveste Finance, SGPS, S.A.; Cinveste Finance – Gestão de Valores Mobiliários, Lda.
Norberto Emílio Sequeira da Rosa
Currículo
Data de Nascimento: 3 de Abril de 1955 Cargos que Exerce:
Vogal do Conselho da Caixa Geral de Depósitos, S.A., desde 1 de Outubro de 2004.
Membro não executivo do Conselho de Administração da SIBS , SA, desde Setembro de 2005.
Membro do Conselho de Administração da Fundação Económicas, desde 2005.
Membro da CISP – Comissão Interbancária para o Sistema de Pagamentos, desde Setembro de 2005.
Presidente do Conselho de Administração do Sogrupo – Sistemas de Informação, desde Janeiro de 2008.
Presidente da Caixa Participações, desde Janeiro de 2008.
Membro (não executivo) da ZON MULTIMÉDIA, desde Janeiro de 2008
Administrador Provisório do BPN – Banco Português de Negócios, S.A., desde 2 de Novembro de 2008, por designação do Banco de Portugal.
Vice-Presidente do BPN – Banco Português de Negócios, S.A., desde 12 de Novembro de 2008
Vice-Presidente do Banco Efisa,SA., desde13 de Novembro de 2009
Cargos que Exerceu:
Consultor do Banco de Portugal – 2004
Secretário de Estado do Orçamento de 1993 a 1995 e de 2002 a 2004.
Director Adjunto do Departamento de Supervisão Bancária do Banco de Portugal, com a responsabilidade pela supervisão de todas as instituições de crédito e sociedades financeiras que fazem parte do Sistema Financeiro Português, entre 1996 e 2002.
Representante do Banco de Portugal no Grupo de Contacto dos supervisores bancários dos países do Espaço Económico Europeu.
Subdirector-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, com a responsabilidade no processo de preparação e elaboração do Orçamento do Estado, no acompanhamento da execução orçamental e na elaboração da Conta Geral do Estado, entre 1989 a 1992.
Representante do Ministério das Finanças nas negociações relativas à definição da legislação complementar sobre os défices excessivos e em outras reuniões com organismos internacionais.
Economista do Departamento de Estudos de Economia e Estatística do Banco de Portugal. Ingressou no Núcleo de Finanças Públicas e Mercado de Capitais tendo sido posteriormente responsável pelo Núcleo de Modelos Macro-económicos e Econometria. Realizou diversos estudos, alguns dos quais publicados, participou regularmente na elaboração da análise de conjuntura, de que se destacam os relatórios anuais e boletins trimestrais e representou o Banco de Portugal em reuniões de Organismos Internacionais. Foi autor dum modelo macro-económico para a economia portuguesa que viria a ser utilizado pelo Banco de Portugal e pelo Ministério das Finanças para realizar previsões e simulações de política económica, entre 1980 e 1988.
Docente no Instituto Superior de Economia, onde foi responsável pelas cadeiras da área de
Econometria, entre 1977 a 1993.
Habilitações Académicas:
Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa.
Jorge Telmo Maria Freire Cardoso
Data de nascimento: 8 de Agosto de 1971
Nacionalidade: Portuguesa
Estado Civil: Casado, 3 filhos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2000-Presente Caixa – Banco de Investimento, S.A. (CaixaBI)
Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva desde Março de 2008.
Supervisiona as áreas de Corporate Finance – Assessoria, Mercado Capitais – Acções, Intermediação Financeira e Auditoria Interna. Anteriormente foi responsável pela Direcção de Corporate Finance – Acções do CaixaBI chefiando equipas baseadas em Portugal e em Espanha actuando nos mercados português, espanhol e brasileiro nas áreas de Fusões & Aquisições (F&A), Assessoria Financeira (avaliações e reestruturações empresariais e financeiras) e Mercado Primário de Acções.
O CaixaBI é uma das instituições líderes da banca de investimento em Portugal (em 2009 recebeu da Global Finance a distinção de Best investment Bank in Portugal e da Euromoney a distinção de Best Equity House in Portugal). O CaixaBI lidera desde 2004 o mercado de capitais português na vertente de mercado primário de acções. Também na área de F&A o CaixaBI liderou o mercado em 2004 e desde esse ano tem-se afirmado como 1º ou 2º banco português nos rankings desta área.
2008-Presente ZON Multimédia - Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
2009-Presente Emparque, S.A. e Dornier, S.A.
Vogal do Conselho de Administração.
2007-2008 Fomentinvest, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
1995-2000 Banco Efisa - Departamento de Corporate Finance
Director Responsável pela Direcção de Serviços Financeiros.
1993-1994 Roland Berger & Partner
Consultor
Consultor colaborando na elaboração de estudos de orientação estratégica e organizacional para empresas em vários sectores.
Professor Auxiliar Convidado na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, tendo leccionado a cadeira de Mergers, Acquisitions and Restructuring; Orador Convidado no Executive MBA – Fusões & Aquisições e Reestruturações do INDEG/ISCTE e na Pós-graduação em Finanças, Fusões & Aquisições da Nova Fórum.
Participa activamente em diversos eventos e programas de formação ligados à área de F&A e Corporate Finance.
Membro do Júri do 1º Concurso Nacional de Empreendedorismo.
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
1997 INSEAD
MBA - Master of Business Administration (com distinção)
1989-93 Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa
Licenciatura em Economia (especialização em economia da empresa: Finanças e Marketing)
Línguas: Inglês fluente (Certificate of Proficiency da The University of Michigan), Espanhol e Francês conversação.
INTERESSES PESSOAIS
Desporto: vela (Patrão de Costa), ski, mergulho com garrafa (curso CPAS 1989); História.
CURRICULUM VITAE
I - DADOS PESSOAIS
NOME: JOÃO MANUEL MATOS BORGES DE OLIVEIRA
NASCIMENTO EM 1959
NACIONALIDADE: PORTUGUESA
ESTADO CIVIL: CASADO
II - HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
•••• LICENCIATURA EM ENGENHARIA QUÍMICA PELA F.E.UNIVERSIDADE DO PORTO - 1982
•••• PÓS GRADUAÇÃO EM ESTUDOS EUROPEUS - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE LISBOA – 1984 (realizado durante o Serviço Militar)
•••• MBA - INSEAD, FONTAINEBLEAU - 1986
III-EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
• ADJUNTO DO DIRECTOR DE PRODUÇÃO DA CORTAL 1982-1983
•••• DIRECTOR DE PRODUÇÃO DA CORTAL 1984-1985
•••• DIRECTOR DE MARKETING DA CORTAL 1987-1989
•••• DIRECTOR GERAL DA CORTAL 1989-1994
•••• VICE PRESIDENTE CONSELHO ADMINIS.CORTAL 1989-1994
•••• ADMINISTRADOR DA SELDEX 1989-1994
•••• VICE-PRESIDENTE DE COFINA, SGPS. desde 1991
•••• ADMINISTRADOR NÃO EXECUTIVO DE ATLANTIS,S.A. 1996-2000
• PRESIDENTE C.ADMINISTRAÇÃO DE F.RAMADA,S.A. desde 1997
• ADMINISTRADOR NÃO EXECUTIVO DE VISTA ALEGRE,S.A. 1997-2000
• ADMINISTRADOR DA COMPANHIA PORT. DE CELULOSE DO CAIMA desde
1998
• ADMINISTRADOR DE EFACEC, CAPITAL, SGPS., S.A. 1998 - 1999
• ADMINISTRADOR DA COFINA MEDIA, S.A. desde 2000
• ADMINISTRADOR DA ALTRI, S.G.P.S., S.A. desde 2005
• ADMINISTRADOR DA CELBI, S.A. desde 2006
• ADMINISTRADOR DA ZON MULTIMEDIA desde 2008
Mário Filipe Moreira Leite daMário Filipe Moreira Leite daMário Filipe Moreira Leite daMário Filipe Moreira Leite da Silva Silva Silva Silva CURRICULUM VITAECURRICULUM VITAECURRICULUM VITAECURRICULUM VITAE
DADOS PESSOAIS
Nacionalidade: Portuguesa
Data de Nascimento: 16 de Novembro de 1972
Casado, 1 filho
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Março 2006 - Actualidade Grupo Exem
Em Março de 2006, foi convidado a integrar o Grupo Exem,
exercendo as funções de Presidente do Conselho de
Administração da sociedade Fidequity – Serviços de Gestão,
S.A., a qual apoia na gestão de participações em vários
sectores de actividade, nomeadamente, telecomunicações,
financeiro, petrolífero, indústria cimenteira, imobiliário e
construção civil.
Fevereiro de 2002 – Março 2006 Grupo Américo Amorim
Em Fevereiro de 2002, foi convidado a integrar o
Grupo Américo Amorim. Exerci as funções de Director
Administrativo e Financeiro de todo o Grupo.
Responsável pela gestão e planeamento financeiro de
todo o Grupo, reportando directamente ao Presidente
do Conselho de Administração do Grupo. Responsável
pela definição da política geral de investimento e de
financiamento do Grupo. Membro do Conselho de
Administração de várias empresas do Grupo, conforme
listagem em anexo.
Participação em vários órgãos de coordenação geral de
projectos. Participação em inúmeros projectos a nível
internacional, nomeadamente em Espanha, Inglaterra,
USA, Angola e Brasil.
Pelo lado do Grupo, liderou várias negociações com entidades externas, nomeadamente:
a) com o Banco Popular Espanhol, que culminaram
com a tomada da maior participação individual no
capital do BPE;
b) com o Governo Português no âmbito da
reorganização do sector energético nacional e
com a consequente alteração da estrutura
accionista da GALP Energia. Estas negociações
terminaram com a tomada de cerca de um terço
do capital da Galp Energia e permitem ao Grupo
Américo Amorim ser um parceiro incontornável
no futuro da empresa;
c) com os outros membros da família Amorim no
âmbito da re-organização do Grupo Amorim e que
finalizaram em 2005 na tomada de 100% do
capital da Amorim Imobiliária;
d) com os parceiros angolanos, que culminaram na
criação do Banco BIC em Angola;
e) com a Caixa Galicia na criação da sociedade
Investimentos Ibéricos, que tem como objecto a
tomada de participações qualificadas em
empresas de infra-estruturas, financeiras e de
energia;
Março de 2001 – Fevereiro de 2002 Grupo Amorim
Em 2001 foi convidado a integrar o Grupo Amorim,
assumindo as funções de Director Financeiro e de
Organização do Grupo Imediata (sub-holding da Amorim
Desenvolvimento SGPS, SA para as novas tecnologias).
Assumiu a coordenação pelas áreas administrativas,
financeira, jurídica, fiscal e de recursos humanos de todo o
Grupo Imediata, liderando um profundo processo de re-
organização de todo o Grupo.
Setembro de 1999 – Março de 2001 Grundig Auto Rádios Portugal (hoje Grundig
Sistemas de Electrónica)
Ingressou em 1999 na Grundig, tendo desempenhado a
função de Controller / Director Financeiro da multinacional
alemã. Era o responsável geral pela área financeira,
administrativa e fiscal da empresa, coordenado uma equipa
de 12 pessoas e reportando, em conjunto com o Director
Geral, directamente ao Conselho de Administração do Grupo
na Alemanha.
Setembro de 1996 – Agosto de 1999 PricewaterhouseCoopers – Departamento de
auditoria
Ingressou em 1996 no departamento de auditoria, tendo em
3 anos, atingido o nível de Team Manager. A principal função
era ser responsável de trabalho de campo, efectuando a sua
coordenação com o Senior Manager do mesmo, assumindo
a responsabilidade no planeamento, coordenação e
supervisão dos trabalhos.
Após a fusão com a Coopers&Lybrand, em Julho de 1998,
assumiu a coordenação total dos trabalhos dos seus
clientes. Adicionalmente colaborou com o Departamento de
Transaction Services, na área de avaliação de empresas,
due diligence, e carve-outs.
Participação em projectos a nível europeu, nomeadamente
em Inglaterra.
Agosto de 1995 – Agosto de 1996 BNC – Banco Nacional de Crédito
Ingressou em 1995 no departamento de análise e controlo
de riscos de crédito. A principal função era ser analista de
risco de crédito.
EXPERIÊNCIA ACADÉMICA
Setembro de 1997 – Julho de 2001 Universidade Católica Portuguesa – Núcleo de
Braga
Docente das disciplinas de Contabilidade Analítica e
Controlo de Gestão no curso de Desenvolvimento da
Empresa
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
Setembro de 2001 – Julho de 2002 Faculdade de Economia do Porto
Parte lectiva do Mestrado em Ciências Empresariais com
especalização em Finanças.
Outubro 1990 – Julho 1995 Faculdade de Economia do Porto
Licenciatura de Economia com média final de 14 valores.
IDIOMAS Inglês: Bom nível falado e escrito.
Espanhol: Bom nível falado. Boa compreensão.
Francês: Nível médio. Boa compreensão.
Alemão: Nível médio.
INFORMÁTICA Conhecimentos de informática na óptica do utilizador: Excel, Word,
Powerpoint, Internet.
INTERESSE Viajar, fotografia, cinema e desporto.
CARACTERÍSTICAS PESSOAIS Capacidade analítica, metódico e team leader.
ANTÓNIO DA R. S. HENRIQUES DA SILVA
DADOS PESSOAIS Data de nascimento : 07.09.1967 Filiação : Antonio da R.H. da Silva e de Antónia Francisca B. L. Simeão Estado civil : Casado
FORMAÇÃO ACADÉMICA Licenciatura em Engenharia Electrotécnica pela Universidade de Zagreb, Croácia 1996 Pós-graduação em Gestão de empresas pela Universidade Nova Lisboa Portugal 2005
Pós-Graduação- PADE Programa de Alta Direcção de Empresas, pela Escola de Direcção e Negócios AESE, Luanda 2009 FORMAÇÃO PROFISSIONAL MCSE – Certificação Engenheiro de sistemas Microsoft 1998 ( Londres Reino Unido, Lisboa Portugal) EXPERIÊNCIA DE TRABALHO Trabalhei na Texaco de 1997-1999 Direcção Comercial e Marketing Unitel SA 2000-2006 Direcção Investimentos Internacionais e Participadas Unitel SA Membro do CA da empresa ANGOLACABLES em representação do accionista UNITEL SA Membro do CA da empresa FINSTAR
NOTA CURRICUL AR
Vítor Fernando da Conceição Gonçalves
54 anos. Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo ISEG (1978). Doutorado em Ciências Empresariais
pela FCEE da Universidade de Sevilha (1987). Agregado em Gestão pela Universidade Técnica de Lisboa (1993).
Professor Catedrático de Gestão no ISEG (1994 -).
Vice-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa (2007 - )
Membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP- Energias de Portugal e Presidente da Comissão para as
Matérias Financeiras (2006 - ).
Administrador não executivo da ZON Multimédia e Presidente da Comissão de Auditoria (2007 -).
Membro do Conselho Económico e Social (2007 - ).
Membro do “Panel of Experts on World Competitiveness“ do IMD World Competitiveness Center (2005 - ).
Presidente da Direcção do Gaptec / UTL (2007 - ).
Presidente do Conselho Directivo do ISEG (2003-2006). Presidente do Departamento de Gestão do ISEG (1992 -
2000).
Director do Programa de Doutoramento em Gestão( 2001-2005 ).Tem também dirigido vários programas de pós-
graduação e de formação avançada para executivos.
Professor Convidado em várias Universidades portuguesas e estrangeiras.
Membro da Comissão de Avaliação das candidaturas a Doutoramento, Pós-Doutoramento e Cientistas convidados da
Fundação para a Ciência e Tecnologia (1997 - ).
Presidente da Comissão de Avaliação das licenciaturas em Gestão e Administração das Universidades Portuguesas
(2001/ 2002).
Membro da Direcção do Conselho da Especialidade de Economia e Gestão Empresarial da Ordem dos Economistas
(1999-2001) e membro do Conselho da Profissão (2007 - ).
Administrador da Promindústria- Sociedade de Investimento SA (1994-1996).
Presidente do IDEFE- Instituto para o Desenvolvimento e Estudos Económicos Financeiros e Empresariais (2003-
2007).
Em 2001/2002 foi o presidente do grupo de “ peritos de alto nível “ da Comissão Europeia que fez a avaliação do
programa sobre a competitividade europeia – European Research Area.
Autor de dezenas de trabalhos sobre temas de gestão e competividade em revistas e outras publicações nacionais e
internacionais.
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto
DADOS PESSOAIS
Nascimento em Coimbra, 18 de Novembro de 1966.
Filiação: Carlos Alberto da Mota Pinto, professor universitário, e Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto, professora do Ensino Preparatório e do Ensino Secundário.
Casado e pai de dois filhos.
CURRICULUM ACADÉMICO
Conclusão do 12.º ano de escolaridade, em 1984, com a classificação 18 valores.
Conclusão em Julho de 1989 da licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação média final de 18 valores.
Bolseiro da Deutsche Akademische Austauschdienst (DAAD) por duas vezes: primeiro em Agosto e Setembro de 1987, para frequentar um curso de língua alemã na República Federal da Alemanha, e depois de Outubro de 1989 a Agosto de 1990 (bolsa posta à disposição da DAAD no quadro da Council of Europe Higher Education Scholarship).
Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Ciências Jurídico-Civilísticas, com uma dissertação intitulada Declaração tácita e comportamento concludente no negócio jurídico (v. lista de publicações), obtendo a classificação Muito Bom, com 18 valores.
Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas), com uma dissertação intitulada Interesse contratual negativo e interesse contratual positivo (Coimbra, Coimbra Editora, 2008), tendo prestado provas em Janeiro de 2008, e sendo aprovado com distinção e louvor, por unanimidade.
ACTIVIDADE PROFISSIONAL E CIENTÍFICA
a) Actividade profissional (não académica)
Juiz do Tribunal Constitucional de Portugal, eleito pela Assembleia da República, desde 11 de Março de 1998 a 4 de Abril de 2007, tendo nessa qualidade sido relator de mais de 550 acórdãos e de mais de 350 decisões sumárias sobre temas variados (quase todas disponíveis em texto integral em www.tribunalconstitucional.pt).
Juiz-árbitro em vários Tribunais Arbitrais desde Abril de 2007 até hoje, no âmbito dos Centros de Arbitragem das Associações Comerciais de Lisboa e Porto e do Tribunal Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional.
Deputado à Assembleia da República desde Outubro de 2009 (XI Legislatura), sendo Presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças.
Membro da Comissão de Auditoria e administrador não executivo da ZON Multimedia, SGPS, desde Março de 2008.
Em Agosto de 1992, conclusão do estágio de advocacia, estando inscrito na Ordem dos Advogados (com inscrição suspensa, a seu pedido, desde 1993).
Em 1994, elaboração de um relatório para o direito português, depois integrado no estudo promovido pela Comissão Europeia sobre “As cláusulas abusivas nos contratos de locação de veículos automóveis”, destinado a comparar as cláusulas contratuais gerais utilizadas nos países comunitários, confrontando-as com as exigências legais.
Em 1995, elaboração, em colaboração com o Prof. Doutor António Pinto Monteiro, do relatório português para a realização do “Guide pratique des aspects juridiques de la sous-traitance industrielle”.
Em 2003, resposta (em co-autoria com Vítor Calvete) ao questionário “Analysis of National Fairness Laws Aimed at Protecting Consumers in Relations to Pre-contractual Commercial Practices and the Handling of Consumer Complaints by Business”, no âmbito de um projecto financiado pela Comissão Europeia e coordenado pelo Prof. Hans Schulte-Nölke.
Durante os meses de Junho e Julho de 1996, bolseiro do “German Marshall Memorial Fund of the United States”, tendo participado num programa patrocinado por este Fundo nos Estados Unidos da América.
Foi membro da Assembleia da Universidade de Coimbra, da Assembleia de Representantes e do Conselho Pedagógido da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Membro, de 1995 a 1997, do Conselho Fiscal da Estaco (Coimbra)
Membro desde 1998 do Conselho de Administração da Fundação Rangel de Sampaio.
Membro da Assembleia Municipal de Coimbra de Dezembro de 1997 a Março de 1998.
Presidente da Assembleia Geral da Delegação de Coimbra da DECO – Associação Portuguesa de Defesa dos Consumidores, até Janeiro de 2010.
b) Consultoria / anteprojectos legislativos
Jurisconsulto desde 1991 até 1998, e desde Abril de 2007 até hoje, tendo também colaborado em dezenas Pareceres Jurídicos em matérias de Direito Privado (Direito Civil e Direito Comercial).
De 1992 a 1998, consultor do BPI – Banco Português de Investimento, no Porto e em Lisboa, sobre matérias relativas ao regime jurídico do mercado de valores mobiliários, tendo orientado acções de formação, entre outros temas, sobre o Código do Mercado de Valores Mobiliários e suas alterações, sobre o novo Regime Geral das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras, sobre o Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência e sobre o enquadramento jurídico das operações sobre futuros e opções.
Entre 1993 e 1997, investigador bolseiro do Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo participado na elaboração de pareceres em resposta a consultas dirigidas a este Instituto, incidindo sobre a matéria da protecção de dados pessoais.
Autor, a pedido do então Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, de um parecer sobre “O regime jurídico da publicidade domiciliária não desejada (‘junk mail’, ‘junk calls’ e ‘junk faxes’)” (v. lista de publicações), contendo um anteprojecto de diploma legislativo que veio a dar origem (com alterações) à Lei n.º 6/99, de 27 de Janeiro, que regula a publicidade domiciliária por telefone e por telecópia (v. o estudo que lhe serviu de base ao anteprojecto, na lista de publicações).
Autor, a pedido do Secretário-Adjunto para a Justiça do Governo de Macau, do anteprojecto da parte relativa aos direitos de personalidade do Código Civil Português em vigor em Macau desde 1999, após a transferência da soberania para a República Popular da China (v. a lista de publicações).
Autor, a pedido do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, de dois anteprojectos para transposição para o direito português da “Directiva 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa a certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas”, um dos quais veio, com alterações, a dar origem ao Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril (v. lista de publicações).
Membro desde a sua criação (1996) da Comissão para a Reforma do Direito do Consumo e do Código do Consumidor, presidida pelo Prof. Doutor António Pinto Monteiro.
c) Aulas, conferências, comunicações em seminários e colóquios
Aulas
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 1990 até 2007, desde Março de 1998 a Abril de 2007, por virtude do exercício de funções como Juiz do Tribunal Constitucional.
No ano lectivo de 1990/1991, encarregado de aulas práticas das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito (regência teórica pelo Prof. Doutor Castanheira Neves) e Teoria Geral do Direito Civil (2.ª Turma teórica, com regência pelo Prof. Doutor Pinto Monteiro).
Nos anos lectivos seguintes, até 1997, encarregado de aulas práticas da disciplina Teoria Geral do Direito Civil (1.ª e 2.ª turmas teóricas, com regências, respectivamente, pelos Profs. Doutores Orlando de Carvalho e Pinto Monteiro).
No ano lectivo de 1996/1997, docência das aulas teóricas da disciplina Teoria Geral do Direito Civil, 1ª turma, no curso geral de licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Em 1990/1991, regência da disciplina Noções Gerais de Direito no 10.º curso de Gestão Autárquica promovido pelo “Centro de Estudos e Formação Autárquica”, em Coimbra.
Nos anos lectivos de 1992/1993 a 1995/1996, regência da disciplina Direito Comercial no curso de Gestão de Empresas da Universidade Católica, pólo da Figueira da Foz.
Durante o ano lectivo de 1995/96, regência, no Instituto Superior Bissaya-Barreto, em Coimbra, da disciplina Noções Fundamentais de Direito, dos cursos de Serviço Social e de Gestão e Administração Pública. No ano de 1996/97, regência, no Instituto Superior Bissaya-Barreto, em Coimbra, da disciplina Direito Civil I, do curso de Ciências Empresariais.
Em Dezembro de 1995, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS, Brasil), aula integrada no curso de Mestrado em Direito Civil daquela Faculdade, sobre O princípio da boa fé no direito civil português.
Nos anos lectivos de 1996/1997 e 1997/1998, docência, em conjunto com colegas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, da disciplina Direito da Comunicação Social da licenciatura em Jornalismo, na Faculdade de Letras de Coimbra.
Participação em 2002 no Curso Superior de Medicina Legal, com uma aula sobre Constituição, Saúde e Justiça.
Professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde Janeiro de 2008, tendo regido na licenciatura em Direito, no ano lectivo de 2008/2009 as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Coisas, e, no ano lectivo de 2009/2010, a disciplina de Direitos das Coisas.
Cursos de Pós-Graduação
Desde os anos lectivos de 1995/96 até à presente data, encarregado da disciplina Direito da Publicidade, no Curso Pós-Graduação em Direito da Comunicação do Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (desde 2004/2005 autonomizadas numa disciplina de Direito da Publicidade).
Desde o ano lectivo de 1995/96 até 1999/2000, colaboração com o Prof. Doutor Orlando de Carvalho na docência da disciplina Direito da Personalidade, no Curso Pós-Graduação em Direito da Comunicação, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Desde 2000/2001 docência dessa mesma disciplina, em colaboração com o Prof. Doutor Diogo Leite de Campos.
Desde o ano lectivo de 1999/2000 até 2004/2005, aula no Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sobre o tema Os direitos de personalidade e a medicina. Aula sobre a mesma matéria, no mesmo Curso de Direito da Medicina, organizado pelo referido Centro em 2005 nos Açores.
Desde 2002 a 2007, docência no Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento, organizados pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sobre A publicidade do medicamento. Colaboração, desde 2003 até 2007, na aula sobre Propriedade da farmácia, do mesmo Curso. Docência sobre Publicidade do medicamento, no Curso Breve de Direito do Medicamento, organizado pelo referido Centro em 2005.
No ano lectivo de 2008/2009, regência da disciplina de Direito das Pessoas no Mestrado em Direito das Pessoas e da Família, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Desde 1998/1999 a 2004/05, docência da disciplina Direito da Publicidade no Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo, organizado pelo Centro de Direito do Consumo, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. De 2005/06 a 2006/07, docência da mesma disciplina no Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo,
organizado pelo mesmo Centro. Participação com aulas sobre a mesma matéria no Curso de Direito do Consumo organizado pelo mesmo Centro na Madeira, em 2001 e 2007.
Em Junho de 1998, Março de 2000, Outubro de 2001 e Setembro de 2003, docência de um
módulo do curso de especialização em direito privado sobre “A teoria geral do negócio
jurídico (consideração especial dos direitos português, alemão, italiano e brasileiro)”, na
UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo (Rio Grande do Sul).
Em Abril de 1999, participação no Course in Human Rights and Democracy organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae – Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, num módulo sobre Consumers' rights in the European Union.
Em Julho de 2003, participação no seminário de Verão sobre “Regulação, Concorrência e Protecção do Consumidor no contexto europeu e latino-americano”, organizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, leccionando o módulo A defesa do consumidor na União Europeia.
Participação na VII, VIII e IX Pós-Graduação em Direitos Humanos e Democracia (2005, 2006 e 2007), organizada pelo Ius Gentium Conimbrigae – Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no módulo Direito à privacidade.
Participação em Julho de 2006 na VIII Summer Law School in Human Rights, organizada pelo “Ius Gentium Conimbrigae – Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas”, com um conferência sobre The National Courts as Human Rights Courts.
Em Abril de 2000, participação, a convite do Prof. Doutor Gomes Canotilho, no Curso de Doutoramento organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com uma aula sobre ‘Sociedade de Risco’ e Direito Privado.
Em Março de 2002 e Maio de 2004, docência no Curso de Mestrado em Direito das Empresas
organizado pelo Instituto Superior Politécnico e Universitário – Centro de Estudos de
Pós-graduação e Pesquisa Aplicada, em Maputo (Moçambique), sobre Cumprimento e
não cumprimento das obrigações.
Participação em 2005 no Curso de Pós-graduação Direito do Envelhecimento, organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com uma intervenção sobre Protecção constitucional do envelhecimento.
Participação em 2003 e 2006 no “Curso de Direito Desportivo”, organizado pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, com uma intervenção sobre O direito à imagem do desportista.
Em Fevereiro de 2001, participação na Pós-Graduação em Jornalismo Judiciário organizado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa, com uma aula sobre Os direitos pessoais e os direitos de personalidade: o Código Civil e a Constituição.
Conferências, seminários, colóquios
Em Fevereiro de 1996, duas conferências em Macau, respectivamente sobre tutela dos direitos da pessoa e liberdade de imprensa, no Congresso organizado naquele território pela Associação de Imprensa Não-Diária de Portugal.
Ainda em 1996, conferência na Universidade Fernando Pessoa, no Porto, no âmbito da “Semana Internacional de Publicidade”, sobre O regime jurídico da publicidade em Portugal.
Em Maio de 1997, conferência em Santiago de Compostela, nas “Xornadas sobre Administración y los Medios de Comunicación Social”, que decorreram na Escola Galega de Administración Pública, subordinada ao tema O sistema de protecção de dados pessoais em Portugal.
Em Setembro de 1997, docência do módulo sobre A formação do contrato nos direitos português e brasileiro, no seminário de Direito Civil organizado em Coimbra, pela Faculdade de Direito, para um grupo de juristas brasileiros do estado de Minas Gerais.
Em Outubro de 1997 apresentação, em Paris, no Atelier de la Consommation organizado pela Direction-Générale de la Concurrence, de la Consommation et de la Repression des Fraudes, a convite do respectivo Director-Geral de uma comunicação sobre La réglementation de la publicité à l’égard des enfants.
Em 1998, elaboração de relatório para o Centro de Estudos e Formação Autárquica, em Coimbra, sobre Responsabilidade Civil dos Autarcas e das Autarquias Locais.
Em Março de 1998, intervenção na IV Conferência “Consumo e Justiça”, organizada pela Procuradoria-Geral da República/Instituto do Consumidor e pelo Centro de Estudos Judiciários, na mesa redonda sobre “Contratos de consumo e práticas comerciais”.
Em Abril de 1998, comunicação Sobre alguns problemas jurídicos da Internet, no colóquio, organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sobre “As Telecomunicações e o Direito na "Sociedade de Informação” (v. lista de publicações).
Em Abril de 1998, intervenção no colóquio promovido pelos alunos do 2.º ano jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sobre O ensino do direito na Europa – alguns desafios do Século XXI.
Em Maio de 1998, proferiu, com outros docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, conferências sobre Direitos de Personalidade e sobre Perspectivas de Codificação do Direito Europeu dos Contratos, respectivamente em Belo Horizonte (Minas Gerais) e em Curitiba (Paraná), esta última no “Seminário Luso-brasileiro sobre as Novs Tendências do Direito Civil”.
Em Dezembro de 1998, aula sobre O Recurso de Constitucionalidade em Portugal, integrada no curso de preparação para o exame de admissão ao Centro de Estudos Judiciários organizado pela Universidade Portucalense, no Porto.
Em 1998, participação nos workshops organizados pela Comissão Europeia em Roma e Madrid, sobre reforma da protecção do consumidor, com comunicações sobre Advertising Law in Portugal.
Em Março de 1999, comunicação no I Congresso das Ciências da Comunicação, organizado pela SOPCOM (Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação), que decorreu em Lisboa, sobre O direito à informação e a tutela da vida privada.
Em Maio de 1999, conferência sobre Perspectivas do poder local no século XXI, no “Seminário hispano-portugués sobre la Administración y el Gobierno Local”, organizado pela Diputació de Barcelona, em Barcelona.
Em Junho de 1999, conferência numa sessão do Congresso Portugal-Brasil – ano 2000, que decorreu em Coimbra, intitulada O direito ao livre desenvolvimento da personalidade (v. lista de publicações).
Em Julho de 1999, comunicação sobre Privacidade e mass media, no colóquio organizado pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento “Justice Across the Atlantic”.
Em Setembro de 1999 apresentação, em Macau, nas “Jornadas de Direito Civil e Comercial – o Código Civil e o Código Comercial de Macau” (organizadas pelo Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça do Governo de Macau e pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau), de uma comunicação sobre Os direitos de personalidade no Código Civil de Macau (v. lista de publicações).
Apresentação em Outubro de 1999 de uma comunicação nas Jornadas das Bibliotecas da Universidade de Coimbra, sobre o tema O que espera o utilizador das bibliotecas do futuro.
Em Dezembro de 1999, participação no seminário “Das Rechtsobjekt in den europäischen
Rechtsordnungen”, no Institut für römisches Recht da Universidade de Colónia, a convite
do Professor Dr. Andreas Wacke e do Dr. Christian Baldus, com apresentação de uma
comunicação sobre Das Rechtsobjekt im portugiesischen Recht (v. lista de publicações).
Em 1999, participação no curso de preparação para o exame de admissão ao Centro de Estudos Judiciários, no Instituto Superior Bissaya Barreto, Coimbra; com duas lições sobre Direitos de Personalidade.
Em 1999, intervenção sobre Implied Terms and the Construction of Contract no seminário Forum on Constitutional Law and Comparative Jurisprudence, que decorreu no Convento da Arrábida.
Em Maio de 2000, comunicação sobre O ensino do Direito e as novas tecnologias, nas Jornadas Pedagógicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Em Outubro de 2001 e de Março de 2002, conferências sobre O Recurso de Constitucionalidade em Portugal, organizadas respectivamente pelo Centro de Estudos Judiciários e pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados.
Em Março de 2002, conferência organizada pelo Instituto Superior Politécnico e Universitário –
Centro de Estudos de Pós-graduação e Pesquisa Aplicada, em Maputo, sobre A
Protecção do Comprador de Coisas Defeituosas.
Em Setembro de 2002, participação em Santiago de Compostela, a convite da Prof.ª Maria Paz
García Rubio, num júri académico de pós-graduação, com arguição da dissertação
apresentada por Luís Villares Naveira, Aproximación á Directiva 44/1999/CEE, do
Parlamento Europeo e do Consello, de 25 de maio de 1999, sobre determinados aspectos
da garantía da venta de bens de consume.
Em Outubro de 2002, conferência no curso de atualização em direito público organizado pela AJURIS – Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, na sessão sobre Jurisdição Constitucional e Efeitos das Decisões no Controle de Constitucionalidade.
Em Dezembro de 2002, conferência no “Congresso Internacional sobre o novo Código Civil”, que decorreu na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, sobre o tema Direitos de personalidade no Código Civil Português e no novo Código Civil Brasileiro (v. lista de publicações).
Em 2003, participação no curso de preparação para o exame de admissão ao Centro de Estudos Judiciários, organizado pela Universidade Lusíada (Porto), com lições sobre Direitos de Personalidade.
Entre 2002 e 2006, participação, a convite e em colaboração com o Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro, na Research Training Network intitulada “Fundamental Rights and Private Law in the European Union” (v. www.fundamentalrights.uni-bremen.de), tendo apresentado uma comunicação no seminário que neste âmbito decorreu em Pisa, em Fevereiro de 2003.
Em Janeiro de 2003, conferência em Trier, organizada pela “Academia de Direito Europeu”,
subordinada ao tema Consumer Protection and Information Requirements in European
Community Law, sobre Princípios relativos aos devers de informação no comércio à
distância, segundo o direito comunitário (v. lista de publicações, para as versões en
alemão e em português).
Em Março de 2003, conferência sobre Falta e vícios da vontade – o Código Civil e alguns
regimes mais recentes, no congresso “A parte Geral do Código Civil e a Teoria Geral do
Direito Civil”, integrado nas Comemorações dos Trinta e Cinco Anos do Código Civil,
organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (v. lista de
publicações).
Em Setembro de 2003, conferência no XII Congresso Internacional de Direito Comparado
organizado pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro no Rio de Janeiro, sobre
o tema A formação do contrato nos Códigos Civis português e brasileiro e nos Princípios
de Direito Europeu dos Contratos.
Também em Setembro de 2003, participação em seminário na Pontifícia Universidade Católica
de Porto Alegre (Rio Grande do Sul), de apresentação, com o Prof. Claus-Wilhelm
Canaris e o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet, para apresentação da tradução para língua
portuguesa da obra do primeiro Direitos fundamentais e direito privado.
Em Abril de 2005, participação no seminário que decorreu em Heidelberg, organizado pelo
Prof. Doutor Christian Baldus, sobre “Wege zur Konkretisierung von Generalklauseln: Was leistet die deutsche Wissenschaft vom Europäischen Privatrecht? Die Generalklausel in Kontinentaleuropa: Erwartungen an die deutsche Rechtswissenschaft”,
com apresentação de uma comunicação sobre as Cláusulas gerais no direito português (v. lista de publicações, e, por ex., a informação em European Review of Private Law, 2005, n.º 6, pp. 935-943).
Em Maio de 2005, conferência no seminário internacional “O Poder Judiciário em Discussão”, organizado em Porto Alegre pela AJURIS – Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, com a participação, entre outros, do magistrado da Suprema Corte da Argentina Raul Zaffaroni e o professor norte-americano Mark Tushnet.
Igualmente em Maio de 2005, comunicação num colóquio sobre Modelos de Justiça Constitucional, juntamente com o Prof. Mark Tushnet, que decorreu na Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre.
Em Julho de 2005, aula no IV Curso de Verão sobre Direito da Sociedade da Informação, organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sobre Contratação Electrónica.
Em Junho de 2005, apresentação de uma comunicação na 2.ª Conferência Europeia de Juízes organizada pelo Conselho da Europa, em Cracóvia (Polónia), como relator sobre o tema Liberté des médias et protection des personnes – Le respect de la dignité humaine et de la vie privée et familiale.
Em Abril de 2006, conferência intitulada Reflexões sobre direitos fundamentais e jurisdição consticional, no colóquio organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, os 30 anos da Constituição da República Portuguesa (v. lista de publicações).
Em Maio de 2006, conferência na Universidade Lusófona de Humanides e Tecnologias, em Lisboa, sobre o Regime jurídico da publicidade.
Em Junho de 2006, intervenção na “Anteprojecto do Código do Consumidor”, organizada pelo Instituto de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sobre O anteprojecto de Código do Consumidor e a venda de bens de consumo (v. lista de publicações).
Em Agosto de 2006, participação no seminário organizado em Frauenchiemsee, pelo Prof. Doutor Jörg Neuner, sobre Direitos Fundamentais e Direito Privado, com apresentação de uma comunicação sobre Die Einwirkung der Grundrechte auf das portugiesische Privatrecht (v. lista de publicações).
Em Setembro de 2006, conferência sobre O dano da perda de chance de cura, no XIII Congresso Internacional de Direito Comparado, comemorativo do 25.º aniversário do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, que decorreu no Rio de Janeiro.
Em Outubro de 2006, comunicação no congresso “Global Harmonization in the Wine Sector – A challenge for the 21st Century“, organizado pela International Wine Law Association, sobre Publicidade de bebidas alcoólicas
Em Outubro de 2006, comunicação sobre A protecção da vida privada na jurisprudência do Tribunal Constitucional, apresentada no Seminário Trilateral de Trabalho dos Tribunais Constitucionais de Portugal, Espanha e Itália que decorreu em Lisboa, subordinado ao tema“Tutela da vida privada: realidades e perspectivas constitucionais”.
Em Dezembro de 2006, participação no “Fórum Nacional de Debate do Anteprojecto do Código do Consumidor”, organizado pela Associação Portuguesa de Direito do Consumo, que decorreu no Porto, com uma comunicação sobre Razões para um Código do Consumidor e suas linhas estruturantes.
Participação, desde o ano 2001, em diversas acções de formação permanente para magistrados, organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários sobre temas como O recurso de constitucionalidade ou (em colaboração com Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) O regime da venda de bens de consumo – Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril.
d) Outros
Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.
Membro do European Research Group on Existing EC Private Law (Acquis Group).
Associado do Centro de Direito Biomédico, do Instituto Jurídico da Comunicação, do Centro de Direito de Consumo, do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, do Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros e do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, bem como da ALUMNI – Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD – Partido Social Democrata, de Junho de 2008 a Março de 2010.
Primeiro autor das páginas (não oficiais) em hipertexto na Internet, de apresentação da Faculdade de Direito de Coimbra (1996).
Línguas estrangeiras: Inglês, Francês, Alemão, Castelhano, Catalão, Italiano
PUBLICAÇÕES1
• “La protection de l'acheteur de choses défectueuses en droit portugais”, in Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, vol. 69 (1993), pp. 259-288 (em co-autoria com António Pinto Monteiro).
• “O direito à reserva sobre a intimidade da vida privada”, in Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 64, 1993, pp. 479-586.
• “Aparência de poderes de representação e tutela de terceiros: reflexão a propósito do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 178/86, de 3 de Julho”, in Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 69 (1993), pp. 587-645.
• “La position du consommateur vis-à-vis des moyens des communication”, Centre de Droit de la Consommation, Louvain-la-Neuve, programa Med-Campus, 1994, pp. ???.
• Declaração tácita e comportamento concludente no negócio jurídico, diss. de Mestrado, Coimbra, Almedina, 1995.
1 Elenco não exaustivo.
• “A responsabilidade civil do eleito municipal”, in Manual do eleito local, vol. 1, Coimbra, Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1995 (em colaboração com António Pinto Monteiro).
• Recensão a Reinhardt Singer, Selbstbestimmung und Verkehrsschutz in der Rechtsgeschäftslehre, in Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 72 (1996), pp. 459-???.
• Direito da Publicidade, lições policop. aos alunos do Curso de Direito da Comunicação e do Curso de Direito do Consumo, organizados respectivamente pelo Instituto Jurídico da Comunicação e pelo Centro de Direito de Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1997 e 1999.
• “Publicidade domiciliária não desejada – ‘junk mail’, ‘junk calls’ e ‘junk faxes’”, in Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 74 (1998), pp.273-325.
• “Notas sobre a Lei n.º 6/99, de 27 de Janeiro – publicidade domiciliária, por telefone e por telecópia”, in Estudos de Direito do Consumidor, n.º 1 (1999), Coimbra, Centro de Direito de Consumo, pp. 117-176.
• “Sobre alguns problemas jurídicos da Internet”, in As telecomunicações e o Direito na sociedade de informação, Coimbra, Instituto Jurídico da Comunicação, 1999, pp. 349-366.
• “Anteprojecto de localização do Código Civil em Macau na parte relativa aos direitos de personalidade”, in Boletim do Ministério da Justiça, n.º 488 (1999), pp. 5-37.
• “Nota Introdutória à Tradução Chinesa” de Carlos Alberto da Mota Pinto, Teoria geral do direito civil, 3.ª ed., Macau, 1999, pp. ???.
• “O direito ao livre desenvolvimento da personalidade”, in Portugal-Brasil – ano 2000, Studia Iuridica, n.º 40, Coimbra, Coimbra Editora, 2000, pp. 149-246.
• “Notas sobre o direito livre desenvolvimento s direitos de personalidade no direito português”, in Ingo W. Sarlet (org.), A Constituição concretizada – construindo pontes com o público e o privado, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2000, pp. 61-83.
• “Os direitos de personalidade no Código Civil de Macau”, in Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 76 (2000), pp. 205-250 (também no Boletim da Faculdade de Direito de Macau, n.º 8, pp. 121 e ss.).
• “A protecção da vida privada e a Constituição”, comunicação apresentada na XVI Table Ronde International, Aix-en-Provence, 15-16 de Setembro de 2000, Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 76 (2000), pp. 153-204 (tradução da versão francesa “Constitution et secret de la vie privée”, in Annuaire international de justice constitutionnelle, vol.16, 2000, pp. 321-351).
• “Conformidade e garantias na venda de bens de consumo/A Directiva 1999/44/CE e o direito português”, in Estudos de Direito do Consumidor, 2 (2000), Coimba, Centro de Direito do Consumo, pp. 199-331.
• “Das Rechtsobjekt im portugiesischen Recht”, in Christian Baldus (org.), Das Rechtsobjekt in den europäischen Ländern, ???.
• “A limitação voluntária do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada”, in Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues, II, Coimbra, Coimbra Ed., 2001, pp. 527-558 (também in Revista Luso-Brasileira de Direito Comparado, vol. 21, 2001, pp. 21-62).
• Reflexões sobre a transposição na Directiva 1999/44/CE para o direito português”, in Thémis, ano 2 (2001), n.º 4, pp. 195-218.
• Anotação a “BGH, Urteil vom 7. Juli 1998 – Zu den rechtlichen Auswirkungen eines Kalkulationsirrtums”, in European Review of Private Law, vol. 9 (2001), n.º 1, pp. 137-141.
• “Anteprojecto de diploma de transposição da Directiva 1999/44/CE para o Direito português/Exposição de motivos e articulado”, in Estudos de Direito do Consumidor, n.º 3 (2001), Coimbra, Centro de Direito do Consumo, pp. 165-279.
• Cumprimento defeituoso do contrato de compra e venda – anteprojecto de diploma de transposição da Directiva 1999/44/CE para o direito português (exposição de motivos e articulado), Lisboa, Instituto do Consumidor, 2002.
• “O direito de regresso do vendedor final de bens de consumo”, in Revista da Ordem dos Advogados, 2002, pp. 143-199 (e também in Estudos em homenagem ao Prof. Mário Júlio de Almeida Costa, Lisboa, Universidade Católica, 2002, pp.1177-1225).
• “Sobre o equivalente funcional e metodológico dos implied terms”, in Estudos em homenagem à Prof.ª Doutora Isabel Magalhães Collaço, vol. I, Coimbra, Almedina, 2002, pp. 241-254.
• “Sobre a proibição do comportamento contraditório (venire contra factum proprium) no direito civil”, in Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. comemorativo dos 75 anos, 2003, pp. 269-322 (também in Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, vol. 4, n.° 16, 2003, pp. 135-182).
• “Requisitos de relevância do erro nos Princípios de Direito Europeu dos Contratos e no Código Civil Português”, in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, vol. IV, Coimbra, Almedina, 2003, pp. 43-139.
• “Die Verbrauchsgüterkaufrichtlinie und das portugiesische Gewährleistungsrecht”, nota informativa em Martin J. Schermaier (org.), Verbraucherkauf in Europa..., cit., 2003, pp. ???.
• “Gewährleistungsrecht beim Verbraucherkauf – Deutsche Übersetzung der im portugiesischen Recht geltenden Rechtsnormen” (tradução para alemão dos artigos 905.º a 922.º do Código Civil e 4.º e 12.º da Lei n.º 24/96, de 31 de Julho), in Martin Josef Schermaier (org.), Verbraucherkauf in Europa. Altes Gewährleistungsrecht und die Umsetzung der Richtlinie 1999/44/EG, München, Sellier, 2003, pp. ???.
• “Portuguese Recent Case Law“, relatórios de jurisprudência seleccionada dos tribunais superiores portugueses em matéria de direito privado, incluídos em ERPL (secção “Recent Case Law”): vol. 11 (2003) n.º 2, pp. 235-263; vol. 11 (2003) n.º 4, pp. 555-578; vol. 11 (2003), n.º 6, pp. 807-837; vol. 12 (2004), n.º 2, pp. 259-290; vol. 12 (2004), n.º 4, pp. 543-580; vol. 12 (2004), n.º 6, pp. 811-849; vol. 13 (2005), n.º 2, pp. 225-263; vol. 13 (2005), n.º 4, pp. 553-592; vol. 13 (2005), n.º 6, pp. 889-934; vol. 14 (2006), n.º 2, pp. 239-281; vol. 14 (2006), n.º 4, pp. 577-617.
• “Direitos de Personalidade no Código Civil Português e no Novo Código Civil Brasileiro”, in Alfredo Calderale (org.), Il nuovo Codice Civile brasiliano, Milano, 2003, pp. 17-61 (também in Revista Jurídica, São Paulo, vol. 51, n.º 314, 2003, pp. 7-34, e in Revista da Ajuris, Porto Alegre, vol. 31, n.º 96, 2004, pp. 407-437).
• “Statement – Portugal”, in Klaus Stern (org.), Zeitgemäßes Zuwanderugs- und Asylrecht – ein Problem der Industriestaaten, Berlin, Duncker & Humblot, 2003, pp. 175-188.
• “Autonomia privada e discriminação – algumas notas”, in Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, Coimbra, Coimbra Ed., vol. II, 2003, pp. 313-363 (também in Ingo W. Sarlet, org., Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2006, pp. 361-404).
• “Princípios relativos aos deveres de informação no comércio à distância. Notas sobre o direito comunitário em vigor”, in Estudos de Direito do Consumidor, n.º 5 (2003), Coimbra, Centro de Direito do Consumo, pp. 183-??? (tb. in “Grundsätze der Informationspflichten im Fernabsatz nach geltendem EU-Vertragsrecht”, in Reiner Schulze/Martin Ebers/Hans Christoph Grigoleit, orgs., Informationspflichten und Vertragsschluss im Acquis communautaire, Tübingen, Mohr Siebeck, 2003, pp. 157-170).
• “Os Novos Direitos Fundamentais ‘de 3.ª Geração’ ”, in Diogo Leite de Campos/Ives Gandra da Silva Martins (orgs.), O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil, Coimbra, Almedina, 2003, pp. 497-511 (em co-autoria com Diogo Leite de Campos).
• “Segredo de justiça em processo penal – breves reflexões”, texto de conferência proferida a convite da “República do Direito”, Coimbra, Fevereiro de 2004, publicado em www.republicadireito.com/tabelas/upload/SegredoJustica.pdf .
• 4.ª ed. actualizada de Carlos Alberto da Mota Pinto, Teoria geral do direito civil, Coimbra, Coimbra Editora, 2005 (em co-autoria com António Pinto Monteiro).
• “Die (Antidiskriminierungs-)Richtlinien 2000/78/EG und 2000/43/EG und ihre Umsetzung in portugiesisches Zivilrecht”, in Versicherungsrecht, vol. 56 (2005), 4, pp. 189-198 (em co-autoria com Jorge Sinde Monteiro e Gisela Kern).
• “Portugiesische Impulse fur die Charta der Grundrechte der Europaischen Union”, in Klaus Stern/Peter Tettinger (orgs.), Kölner Gemeinschafts-Kommentar Europäische Grundrechte-Charta, München, Beck, 2006, pp. 123-137, também in Temas de Integração, Coimbra, 2005, n.º 2, pp. ??? (em co-autoria com Alexandre Mota Pinto).
• “Comunicações não solicitadas (SPAM)”, in Ministério da Justiça (org.), Lei do comércio electrónico anotada: aprovada pelo Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno, Coimbra, Coimbra Editora, 2005, pp. ???.
• “O anteprojecto de Código do Consumidor e a venda de bens de consumo”, in Estudos de Direito do Consumidor, n.º 7 (2005), Coimbra, Centro de Direito do Consumo, pp. 263-278 (tb. in LUÍS MENEZES LEITÃO, org., Estudos do Instituto do Direito de Consumo, Coimbra, Almedina, 2005, pp. 119-134).
• “Die Generalklauseln in Kontinentaleuropa: Erwartungen der portugiesischen Rechtswissenschaft an die deutsche Rechtswissenschaft”, in Christian Baldus (org.), Die Generalklausel im Europäischen Privatrecht: zur Leistungsfähigkeit der deutschen Wissenschaft aus romanischer Perspektive, München, Sellier, 2006, pp. 115-127.
• “Falta e vícios da vontade: o Código Civil e os regimes mais recentes”, in Comemorações dos 35 anos do Código Civil – A Parte Geral do Código e a Teoria Geral do Direito Civil, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 459-500.
• “Reflexões sobre jurisdição constitucional e direitos fundamentais nos 30 anos da Constituição da República Portuguesa”, in Thémis, n.º especial comemorativo dos 30 anos da Constituição da República Portuguesa, 2006, pp. 201-216.
• “Nota sobre o ‘imperativo de tolerância’ e seus limites”, in Estudos em Memória do Conselheiro Luís Nunes de Almeida, Coimbra, Coimbra Editora, 2007, pp. 747-779.
• “A protecção da vida privada na jurisprudência do Tribunal Constitucional”, in Jurisprudência Constitucional, n.º 10 (Abril/Junho 2006 – a publicar em 2007).
• “Über Willensmängel bei schlüssigem Verhalten”, in Festschrift für Claus-Wilhelm Canaris zum 70. Geburtstag, München: C. H. Beck Verlag, 2007.
• “Indemnização em caso de ‘nascimento indevido’ e de ‘vida indevida’ (‘wrongful birth’ e ‘wrongful life’)”, in Nos vinte anos do Código das Sociedades Comerciais – Estudos em homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho, V. Lobo Xavier, e também in Lex Medicinae, n.º 7, Coimbra, 2007.
• “Sobre condição e causa na responsabilidade civil (nota a propósito do problema de causalidade da causa virtual)”, in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, Coimbra, Coimbra Editora, 2007.
• “Falta e vícios da vontade na declaração tácita”, in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, Coimbra, 2007.
• “Die Einwirkung der Grundrechte auf das portugiesische Privatrecht“, in Jörg Neuner (org.), Grundrechte und Privatrecht aus rechtsvergleichender Sicht, Tübingen, Mohr, 2007.
• “Compra e venda da empresa : a venda de participações sociais como venda de empresa (‘share deal’)”, em co-autoria com António Pinto Monteiro, in Revista de legislação e de jurisprudência, Coimbra, ano 137, n.º 3947 (Nov.-Dez. 2007), pp. 76-102.
• Interesse contratual negativo e interesse contratual positivo, diss. de doutoramento, 2. vols., Coimbra, Coimbra Editora, 2008.
• “Sobre a alegada ‘superação’ do Direito pela análise económica: ilustrada com a análise das medidas da indemnização contratual”, in O direito e o futuro, o futuro do direito, coord. De António José Avelãs Nunes e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Coimbra, Almedina, 2008, pp. 169-211.
TRADUÇÕES (PARA PORTUGUÊS)
• Michael R. Will, “A mensagem publicitária na formação do contrato”, Comunicação e defesa do consumidor: actas do Congresso Internacional, Coimbra, Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1996, pp. 259-281.
• Claus-Wilhelm Canaris, “A transposição da directiva sobre compra de bens de consumo para o direito alemão”, in Estudos de Direito do Consumidor, n.º 3 (2001), Coimbra, Centro de Direito do Consumo, pp. 49-67.
• Diploma de Transposição da Directiva 1999/44/CE para o Direito Italiano (Decreto Legislativo de 2 de Fevereiro de 2002, n.º 24) e diploma de Transposição da Directiva 1999/44/CE para o Direito Austríaco (Lei Federal que altera o direito da garantia no Código Civil e na Lei de Protecção do Consumidor, bem como a Lei do Contrato de Seguro – Lei de alteração do direito da garantia), ambos in Estudos de Direito do Consumidor, n.º 3 (2001), Coimbra, Centro de Direito do Consumo, pp. .
• Claus-Wilhem Canaris, Direitos fundamentais e direito privado, Coimbra, Almedina, 2003 (conjuntamente com Ingo Wolfgang Sarlet);
• Claus-Wilhem Canaris, “Funções da Parte Geral de um Código Civil e limites da sua prestabilidade”, Comemorações dos 35 anos do Código Civil – A Parte Geral do Código e a Teoria Geral do Direito Civil, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 23-42.
• Rudolf von Jhering, Culpa in contrahendo: ou indemnização em contratos nulos ou não chegados à perfeição, tradução e nota introdutória de Paulo Mota Pinto, Coimbra, Almedina, 2008.
CURRICULUM
Nuno João Francisco Soares de Oliveira Silvério Marques
Data de Nascimento : 24 de Junho de 1956
Actividade Profissional:
Actualmente:
- Membro da Comissão de Auditoria e Vogal do Conselho de Administração da ZON
Multimédia, SGPS, SA
− Presidente do Conselho de Administração da Agille – Consultoria de Gestão, Lda.
− Vice – Presidente do Conselho de Administração da Cidot II – Estúdio de
Comunicação SA
- Vogal do Conselho Fiscal do Banco Privado Atlântico – Europa, S.A.
De Abril de 2003 a Abril de 2006
− Vogal não executivo do Conselho de Administração da Portugal Telecom SGPS e
membro da respectiva Comissão de Auditoria.
Desde Julho de 2002
− Sócio da Cidot – Comunicação e Imagem, Lda. empresa de consultoria de
comunicação empresarial. Em 2004 assumiu as funções de Gerente.
De Outubro de 2000 a Junho de 2003
− Sócio fundador da Fundamentis, Lda.
Consultoria no desenho, desenvolvimento e implementação de um projecto na área
financeira, com elevada componente tecnológica, para um dos maiores bancos
portugueses.
De Janeiro de 1992 a Junho de 2000
− Membro da Direcção da Telecel, Comunicações Pessoais, SA.
Implementação do projecto de desenvolvimento dum novo operador de
telecomunicações móveis em Portugal
Responsabilidade directa pela criação e coordenação das áreas administrativas e
financeiras: Direcção Financeira, Direcção de Aprovisionamentos, Direcção de
Cobranças e Controle de Fraude e Direcção de Planeamento e Controle, e pelas
relações jurídicas;
Participação activa no processo de abertura ao público do capital social da empresa
em 1996, passando a ser também responsável pela Direcção de Relações com
Investidores;
Responsável pela coordenação global de vários projectos interdepartamentais da
empresa, entre os quais a implementação da aplicação de ERP da SAP, o projecto do
Ano 2000 e o projecto do EURO;
Em 1994 a 1995 foi também Administrador não executivo da Telechamada, SA,
operador de paging detido pela Telecel.
De Dezembro de 1988 a Dezembro de 1991
− Vogal do Conselho de Administração da Quimigal, Química de Portugal, SA.
Concepção e implementação do projecto de reestruturação empresarial e
desenvolvimento do processo de reprivatização:
Co-responsável da equipe de Planeamento Estratégico que concebeu o plano de
reestruturação do Grupo;
Responsável pelo processo de autonomização empresarial das unidades de negócio
da empresa mãe;
Membro do comité de alienações que coordenou os processos de reprivatização das
empresas do Grupo;
Responsável pelo Departamento Jurídico e pelo Património;
Durante este período exerceu funções de administrador não executivo em várias
empresas participadas e em 1991 foi presidente do C.A. da
Colgate-Palmolive em Portugal.
De Dezembro de 1981 a Novembro de 1988
− Director Financeiro da Quimibro, Lda. empresa detida pela Quimigal.
Projecto de implementação e desenvolvimento duma empresa de trading de metais:
Responsável pelo desenho e implementação dos circuitos administrativos e de
controlo da empresa, informatização e coordenação da área financeira;
Responsável pelas operações de hedging dos metais preciosos.
De Agosto de 1980 a Março de 1981
− Quadro do Departamento de Marketing de Metais da Divisão de Química Inorgânica
e Metais da Quimigal, EP.
Qualificações Académicas:
− Programa Integrado de MBA com especialização em Gestão da Informação / e-
business na Universidade Católica Portuguesa em
2000/2002
− Licenciatura em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica
Portuguesa em 1975/1980. Nos anos 78/79 e 79/80 foi monitor de Estatística na
mesma Universidade.
Línguas:
− Fluência em Inglês.
