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ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA FINS DE
ABASTECIMENTO PÚBLICO NO RIO PARDO, MUNICÍPIO
DE OURINHOS-SP
LAUDA SIQUEIRA
OURINHOS-SP
MARÇO/2016
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO”
CÂMPUS DE OURINHOS
ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA FINS DE
ABASTECIMENTO PÚBLICO NO RIO PARDO, MUNICÍPIO
DE OURINHOS-SP
LAUDA SIQUEIRA
Orientador: Profº Dr.Rodrigo Lilla Manzione
OURINHOS-SP
MARÇO, 2016
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO”
CÂMPUS DE OURINHOS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Comissão de Avaliação de TCC do Programa de Pós Graduação em Planejamento Ambiental e Gerenciamento de Recursos, do Campus de Ourinhos – UNESP, como parte das exigências para obtenção do título de Especialista em Gestão de Recursos Hídricos no primeiro semestre letivo de 2016.
Banca Examinadora
OURINHOS-SP
MARÇO, 2016
Profº Dr. Rodrigo Lilla Manzione (Orientador)
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus por me dar força e saúde para concluir este trabalho;
Agradeço o meu orientador ProfessorDr. Rodrigo Lilla Manzione;
Agradeço o apoio da minha família, em especial da minha filha Maysa a quem dedico
esta pesquisa;
Agradeço a compreensão dos parceiros da ETA-SAE Ourinhos que em muito
contribuíram nesta jornada e
Agradeço as amizades que tive oportunidade de fazer ao longo do curso de
Especialização Lato Senso em Gerenciamento de Recursos Hídricos e Planejamento
Ambiental em Bacias Hidrográficas da UNESP/Ourinhos.
Um agradecimento especial para o superintendente da SAE Haroldo Adilson Maranho,
por me auxiliar nos tramites burocráticos que me permitiram realizar o curso.
A todos vocês meus profundos e sinceros agradecimentos.
Muito Obrigada!
Índice de Figuras
1 Divisão em Regiões Hidrográficas no Brasil 17
2 Disponibilidade de água superficial e subterrânea no Brasil 18
3 Evolução da Demanda Urbana máxima entre 2005 a 2025 19
4 Projeção da Demanda de água por região para o ano de 2025 20
5 Localização dos pontos de amostragem na UGRHI – 17 43
6 Localização da ETA de Ourinhos 44
7 Captação de água no rio Turvo no município de Ourinhos 45
8 ETA Ourinhos 46
9 Sistema de Captação de Ourinhos 46
10 Localização da UGRHI – 17 47
11 Captação na ETA Ourinhos 48
12 Turbidímetro utilizado na ETA para análise da Turbidez 50
13 Análise da Turbidez no laboratório da ETA 52
14 Esquema de Localização do rio Pardo dentro dos limites municipais de
Ourinhos
58
15 Formação do loteamento Recanto dos Pássaros III 59
16 Área de vegetação nativa na margem direita do rio Pardo próximo do ponto de
captação da ETA
60
17 Área agrícola nas proximidades com o rio Pardo 61
18 Área urbana do município de Ourinhos nas proximidades do rio Pardo 62
Índice de Gráficos
1 Abastecimento de água no Brasil por tipo de captação 15
2 Abastecimento de água no estado de São Paulo por tipo de captação 15
3 Abastecimento de água no município de Ourinhos por tipo de captação 16
4 Total de amostras de turbidez Previstas e Realizadas no ponto de distribuição
entre os meses de janeiro a julho de 2015
53
5 Total de amostras de turbidez Previstas e Realizadas no ponto de consumo
entre os meses de janeiro a julho de 2015
53
6 Turbidez na saída da distribuição da ETA 55
7 Turbidez no ponto de consumo da ETA 55
8 Consumo atual e futuro no município de Ourinhos 63
Índice de Quadros
1 Classificação das Águas de acordo com a Resolução CONAMA nº 20 de 1986 21
2 Classificação dos Corpos d’água de acordo com a resolução
CONAMA nº 357
23
3 Condições e Padrões de qualidade estabelecidos pela resolução CONAMA
nº357/05
24
4 Atribuições dos governos federal, estadual, municipal e da empresa
responsável pelo abastecimento público
26
5 Padrões microbiológicos de potabilidade para abastecimento público 27
6 Padrões de Turbidez estabelecido pela portaria nº 518 27
7 Padrão de Potabilidade para substâncias químicas 28
8 Número de amostras e de frequências mínimas para controle da qualidade da
qualidade da água para abastecimento público
29
9 Atribuições dos governos federal, estadual, municipal e da empresa
responsável pelo abastecimento público de acordo com a portaria nº
2914/2011
31
10 Número mínimo de amostras e frequencia para o controle da qualidade da
água de sistema de abastecimento, para fins de análises físicas, químicas e
de radioatividade, em função do ponto de amostragem, da população
abastecieda e do tipo de manancial.
34
11 Valores máximos permitidos de Turbidez nos pontos de Saída do Tratamento
e Sistema de Distribuição
35
12 Amostras Previstas, Coletadas e Fora do Padrão nos Pontos de Distribuição e
de Consumo
54
13 Sistemas de Abastecimento de Ourinhos 56
14 Projeção de Consumo de água para 2020 dos municípios da UGRHI-17 63
Índice de Tabelas
1 Padrões de Aceitação para consumo da água pela Resolução 518 de 2004 28
2 Parâmetros analisados pelo IQA 40
3 Escala utilizada pelo IQA para classificar os corpos d´água 40
4 Níveis de Ponderação do IPMCA 41
5 Classificação do IVA 41
6 Categorias de Estado Trófico para o IET 42
7 Descrição dos Pontos de Amostragem na UGRHI-17 42
8 Valor Médio do IAP, IQA, IVA e IET 43
9 Quantidades e Frequências dos Parâmetros analisados na ETA 57
10 Amostras Previstas e Realizadas na Saída de Tratamento e Ponto de
Consumo
57
11 Valor Médio dos Parâmetros analisados na ETA 57
Sumário
1.INTRODUÇÃO 12
2.OBJETIVOS 13
2.1Objetivo Geral 13
2.2 Objetivos Específicos 13
3. REVISÃO DE LITERATURA 14
3.1 Noções pré-eliminares sobre o abastecimento público 14
3.2 Utilização da água no Brasil 16
3.3 Portarias e Legislação específicas sobre o tratamento da água 21
3.3.1 Resolução CONAMA nº 20/86 21
3.3.2 Resolução CONAMA nº357/05 22
3.3.3 Portaria nº 518 do Ministério da Saúde 24
3.3.4 Portaria nº 2914/2011 30
3.4Qualidade da água 35
3.4.1 Indicadores Físicos 36
3.4.2 Indicadores Químicos 37
3.4.3Indicadores Biológicos 38
3.4.4 Índice de Qualidade das Águas (IQA) 38
3.4.5 Índice de Qualidade das Águas Brutas para fins de abastecimento público
(IAP)
40
3.4.6 Índice de Qualidade das Águas para proteção da vida aquática e de
comunidades aquáticas (IVA)
40
3.4.7 Índice de Estado Trófico (IET) 41
4. MATERIAL E MÉTODOS 43
4.1Descrição da área de estudo 43
4.2Métodos 49
4.2.1 Avaliação da qualidade da água 49
4.2.2Levantamento de dados referentes ao abastecimento público do município de
Ourinhos/SP
50
4.2.3 Identificação de possíveis impactos sobre a qualidade da água do rio pardo
dentro dos limites municipais de Ourinhos/SP
50
4.2.4 Análise do atual panorama do abastecimento público de Ourinhos/SP 51
5. RESULTADOS E DISCUSSÕES 51
5.1 Análise da Turbidez 51
5.2Levantamento de dados referentes ao abastecimento público do município de
Ourinhos/SP
56
5.3 Identificação de possíveis impactos sobre a qualidade da água do rio pardo
dentro dos limites municipais de Ourinhos/SP
58
5.4 Análise do atual panorama do abastecimento público de Ourinhos/SP 62
6. CONCLUSÃO 64
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 65
RESUMO
A água trata-se de um recurso natural extremamente importante para a manutenção da
vida do homem e dos diversos ecossistemas existentes na Terra, além de propiciar
diversas atividades econômicas que geram riquezas e prosperidade para determinadas
civilizações. Dentre as principais atividades econômicas contemporâneas propiciada pela
abundância da água, destacam-se a geração de energia elétrica e a produção em escala
de produtos advindos do campo, que no caso do Brasil significa uma pauta expressiva
para a exportação e geração de riquezas. Desta maneira, a água é um bem público,
neste sentido seu uso deveria ser realizado de forma racional afim de garantir o menor
impacto possível sobre a sua qualidade/quantidade. Entretanto, esse não é o quadro
comumente difundido, pelo contrário, o que se vê são diversas fontes de poluição que
degradam a água, como por exemplo o uso demasiado de fertilizantes químicos nas
lavouras que poluem o solo e consequentemente a água, tanto a superficial quanto a
subterrânea; a impermeabilização do solo urbano que causa grandes danos ao não
deixar a água da chuva infiltrar, promovendo uma lavagem das ruas e calçadas e como
isso carregando materiais de diferentes composições para o leito do rio que por sua vez,
na maioria dos casos, já se encontram poluídos pelo descarte de lixos e despejo de
efluentes prejudiciais à saúde da vida aquática e por fim destaca-se ainda a atividade de
mineração, que consome grandes quantidades de água, deixando pelo caminho um triste
rasto de dejetos, quando não de vidas ceifadas. Neste atual contexto de descaso com os
recursos naturais como um todo, a quantidade/qualidade da água tem ficado
comprometida, afetando a sua disponibilidade para o abastecimento público, vide a
recente crise no abastecimento da região metropolitana de São Paulo, além de onerar os
custos de tratamento até chegar aos níveis ideais para o consumo humano. Sendo
assim, a referida pesquisa objetivou realizar um monitoramento da qualidade da água
para fins de abastecimento público da cidade de Ourinhos, destacando a turbidez como
um importante parâmetro para analisar a qualidade da água para esta finalidade. Para
cumprimento do objetivo proposto foi necessário analisar os dados referentes a cor, pH,
fluoreto, além dos dados referentes a captação de água nos sistemas de abastecimento
público de Ourinhos com destaque para a Estação de Tratamento de Aguas que capta
água do rio Pardo e é responsável por 90% do abastecimento de água da cidade. Os
resultados apontam que os parâmetros analisados estão em conformidade com as
portarias vigentes, assim como a oferta de água tem suprido a demanda populacional da
cidade.
Palavras Chaves: Qualidade da água, abastecimento público, Estação de Tratamento de
Água.
ABSTRACT
The water this is an extremely important natural resource for the maintenance of human
life and the various ecosystems on Earth, as well as providing various economic activities
that generate wealth and prosperity for certain civilizations. The main contemporary
economic activities made possible by the abundance of water, it highlights the generation
of electricity and the production scale of arising field products, in the case of Brazil
represents a significant agenda for export and generation of wealth. In this way, water is a
public good, in this sense their use should be carried out rationally in order to ensure the
least possible impact on the quality / quantity. However, this is not commonly diffused
above, by contrast, what we see are many sources of pollution that degrade the water,
such as overuse of synthetic fertilizers on the fields that pollute the soil and thus the
water, both the surface as underground; sealing urban land which causes great damage
to not let rain water penetrate, promoting washing streets and sidewalks and how this
loading materials of different compositions to the river bed in turn, in most cases, already
They are polluted by the disposal of waste and disposal of harmful waste to the health of
aquatic life and finally also stands out the mining activity, which consumes large amounts
of water, leaving the way a sad trail of waste, if not lives cut short. In this current context
of neglect of natural resources as a whole, the amount / water quality has been
compromised, affecting the availability to the public water supply, see the recent crisis in
the supply of the metropolitan region of São Paulo, and weigh the costs treatment until
arriving at the optimum levels for human consumption. Thus, said study aimed to carry out
a monitoring of water quality for the purpose of public water supply of the city of Ourinhos,
highlighting the turbidity as an important parameter to analyze the quality of water for this
purpose. To meet the proposed objective was necessary to analyze the data for color, pH,
fluoride, in addition to data on water abstraction in public water supply systems Ourinhos
highlighting the Water Treatment Station that captures water from the Pardo River and is
accounts for 90% of the water supply of the city. The results indicate that the analyzed
parameters are in compliance with current ordinances, as well as the water supply has
supplied the population demand of the city.
Key words: water quality, public water supply, Water Treatment Plan
12
1. INTRODUÇÃO
A água trata-se de um recurso natural indispensável para vida humana, animal ou
vegetal. Trata-se de um elemento químico muito abundante no planeta, estando presente
nos rios, oceanos e mares e nas geleiras. Contudo sua distribuição sobre o planeta
ocorre de forma desigual o que leva em muitos casos a conflitos e disputas políticas.
No que se diz respeito a sua disponibilidade, Grassi (2001) estima que o planeta
possui cerca de 1,4 bilhões de km³ de água que cobre cerca de 71% da superfície do
Planeta. Contudo deste percentual, cerca de 97,5% são de água salgada e apenas 2,5%
são de água doce, desse total cerca de 68,9% estão situadas nas calotas polares, 29,9%
constituem águas subterrâneas, 0,9% constituem a umidade do solo e pântanos e
apenas 0,3% constituem água superficial (BRASIL s/d).
Ao que se refere às águas superficiais, o continente americano detém cerca de
39,6% das reservas, sendo que o Brasil detém 34,9% deste montante (ANA, 2009). Muito
embora o Brasil tenha grande oferta de água, a sua distribuição não ocorre de maneira
uniforme pelo território, sendo que a maior oferta de recursos hídricos se dá na região
norte com cerca 68% da oferta, em contrapartida, a região sudeste, que engloba a maior
parcela da população detém cerca de 6% ficando a frente apenas da região nordeste que
detém 3% da oferta de recursos hídricos.
Na região sudeste em especial este panorama é critico, haja visto a escassez de
água vivenciada nos últimos anos o que remete a necessidade de se alocar grandes
investimentos para o tratamento da água.Associado a este fator soma-se ainda a
poluição dos cursos hídricos, com o despejo de esgoto sem tratamento, além das
ocupações irregulares em áreas de mananciais, assim como o intenso processo de
impermeabilização do solo que tende agravar ainda mais o problema.
Deve-se aqui destacar que a década da água iniciada em 2005, cujo término se
deu em 2015, e que tinha como objetivo principal universalizar o acesso a água potável,
assim como ampliar os investimentos na coleta e tratamento de esgoto, no caso brasileiro
ainda há muito para ser concretizado principalmente no que se refere a coleta e
tratamento de esgoto.
Nesse sentido, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saneamento
Básico de 2008, no que se diz respeito aos municípios com acesso a rede de esgoto, o
Brasil possuía neste período cerca de 55,2% de municípios com rede coletora de esgoto,
sendo que os únicos estados que possuíam mais da metade dos domicílios atendidos por
rede coletora de esgoto eram: Distrito Federal (86,3%), São Paulo (82,1%) e Minas
Gerais (68,9%), na região norte e nordeste esse índice é de 3,85% e 22,4%
respectivamente. Com relação ao abastecimento o panorama é melhor, com cerca de
13
99,4% dos municípios apresentando rede geral de abastecimento em pelo menos um
distrito (IBGE, 2010).
Todavia, emboraa água tenha o caráter de um bem público, este bem não recebe
o seu devido valor, por conta do desperdício;da poluição, originada pelo despejo de
efluentes;do uso indiscriminado para irrigação; além de sua utilização para geração de
energia, afetando assim a qualidade da água, sua disponibilidade, e diretamente todo o
ecossistema aquático.
Conforme o exposto acima, deve-se ainda adicionar o custo econômico para o
tratamento da água visando atender a crescente demanda nos centros urbanos. Nesse
sentido, Tundisi e Tundisi (2011) estimam que no Brasil em áreas de mananciais
protegidos o custo para tratamento para cada 1000 m³ pode variar entre R$ 0,50 a R$
0,80. Em contrapartida, em mananciais pouco protegidos este custo aumenta
significativamente chegando a R$40,00 o metro cúbico, ademais, o custo do tratamento
de água em regiões urbanas deterioradas pode chegar até 20 vezes acima do valor
comparado com regiões que contem áreas protegidas ou com pouco impacto antrópico
(TUNDISI; TUNDISI, 2010).
Dentro desta perspectiva o presente trabalho tem por intuito fazer um
levantamento acerca da análise da qualidade da água do rio Pardo, para fins de
abastecimento púbico no município de Ourinhos-SP.
2. OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Realizar monitoramento da qualidade da água para fins de abastecimento público
no rio Pardo, município de Ourinhos-SP, com base nos dados de turbidez durante o
período de janeiro a julho de 2015.
2.2 Objetivos Específicos
Levantar dados sobre o abastecimento público realizado no município de
Ourinhos.
Identificar possíveis impactos sobre a qualidade da água do rio Pardo
dentro dos limites municipais de Ourinhos, decorrentes do processo de
urbanização e demais atividades.
Analisar o atual panorama
do abastecimento público, em vista dos resultados levantados.
14
3. REVISÃO DE LITERATURA
3.1 Noções Preliminares sobre o Abastecimento Público
O abastecimento público de água trata-se da atividade responsável por realizar a
captação, tratamento e transporte da água, visando assim atender a demanda existente
entre os diversos usuários do sistema.
Medeiros Filho (s/d) entende o abastecimento público como um conjunto de
sistemas hidráulicos e instalações responsáveis pelo fornecimento de água para
atendimento das necessidades da população.
O autor citado acima aponta que os sistema de captação da água teve início por
volta de 2.500 a.C na região da Mesopotâmia, através de sistemas de aquedutos e
canais para transportar a água dos rios e lagos até a cidade. Contudo a partir da
Revolução Industrial ocorrida no século XVIII este sistema sofreu profundas
transformações devido o aumento da demanda nos centros urbanos, havendo portanto, a
necessidade de criar uma série de infraestruturas para realizar esta atividade.
Considerado como um componente do Saneamento Básico, o abastecimento
público compreende uma série de etapas, conforme o descrito abaixo:
a. Captação: Trata-se da estrutura criada para realizar a retirada de água do
manancial, podendo este ser superficiais (rios, canais, lagos e reservatórios)
ou subterrâneas (aquíferos).
b. Tratamento: Etapa que compreende a retirada de impurezas e contaminantes,
podendo variar conforme a fonte de captação.
c. Reservação: Refere-se ao armazenamento do excesso de água, visando ter
uma reserva para fins emergenciais.
d. Adução: Trata-se da canalização e encanamentos através dos quais a água e
transportada pelo sistema.
e. Distribuição: Nesta etapa a água é transportada por uma rede de tubulações
até chegar às residências e demais pontos de consumo.
Ao que se refere às fontes de captação de água no Brasil, segundo dados da
Pesquisa de Saneamento Básico de 2008 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE, 2010), estima-se que 42% das captações são realizadas em
mananciais superficiais e cerca de 57% são realizadas em mananciais subterrâneos
(poços rasos e profundos) e apenas 1% é realizado em outro tipo de captação, conforme
exposto no Gráfico 1.
15
Gráfico 1: Abastecimento de água no Brasil por tipo de captação
Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico IBGE, 2010.
Já no que se refere à extração no estado de São Paulo, o documento aponta que
36% das captações são feitas em mananciais superficiais e 62% são realizadas em
mananciais subterrâneos e 2% são realizados em outro tipo de captação, conforme
aponta o Gráfico 2.
Gráfico 2: Abastecimento de água no Estado de São Paulo por tipo de captação
Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico IBGE, 2010.
42%
9%
48%
1% Superficial
Poço Raso
Poço Profundo
Outro
36%
7%
55%
2%
Superficial
Poço Raso
Poço Profundo
Outro
16
No que diz respeito ao município de Ourinhos, o Atlas de Abastecimento Urbano
realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA, s/d) aponta que no município, 88% das
captações são feitas em mananciais superficiais e apenas 12% são realizadas em
mananciais subterrâneos, conforme disposto no Gráfico 3.
Gráfico 3: Abastecimento de água no Município de Ourinhos por tipo de captação
Fonte: Atlas Brasil do Abastecimento Urbano de Água, 2015.
Dado o exposto nos Gráficos1,2 e 3 é importante destacar que as captações
realizadas em águas subterrâneas realizadas em poços rasos são feitas em profundidade
média de 10 a 20 metros, Já os Poços profundos são responsáveis por captar água de
aquíferos confinados, localizados nas fraturas de rochas e geralmente possui uma
profundidade entre 60 a 300 metros (BRASIL, 2014).
3.2 Utilização da água no Brasil
O Brasil possui grande abundância em recursos hídricos, detendo cerca de 13%
da reserva de água doce no mundo, atingindo assim, papel destaque no que diz respeito
aos recursos hídricos. Possui o maior rio em volume de água do mundo, o rio Amazonas,
engloba ainda os maiores aquíferos do mundo, o sistema Aquífero Amazonas com uma
área de 3,95 km² e Guarani com uma área de 1,2 km². Este último está situado no sul da
América do Sul e cuja maior porção (62%) está sob o território brasileiro, englobando os
estados da região sul, sudeste e parte do centro oeste e possui volume estimado em 37
bilhões de metros cúbicos. No que se refere às águas subterrâneas, (REBOUÇAS, 1988;
MMA, 2003; ABAS, s/d) acrescentam ainda que a reserva de água subterrânea seja da
ordem de 112.000 km³.
88%
12%
Superficial
Subterrânea
17
Tucci (2001) aborda que a produção hídrica média dos rios brasileiros é de
168.790 m³/s. Cabe destacar ainda que conforme a resolução 32 do Conselho Nacional
de Recursos Hídricos e destacado por Porto (2008) o território brasileiro está dividido em
regiões hidrográficas, a saber: Amazonas, Atlântico Nordeste Ocidental, Atlântico
Nordeste Oriental, Parnaíba, Tocantins-Araguaia, São Francisco, Atlântico Leste,
Atlântico Sudeste, Atlântico Sul, Paraguai, Paraná e Uruguai, conforme disposto na
Figura 1.
Figura 1: Divisão em Regiões Hidrográficas no Brasil
Fonte: CNRH, 2003.
No que se diz respeito aos usos da água, Bicudo et al. (2010) relatam que a
agricultura é o maior consumidor de água no Brasil consumindo cerca de 68%, seguido
do abastecimento público com 18% e indústria com 14%. Deve-se ainda acrescentar o
consumo da água para geração de energia, haja visto que a água é responsável por
gerar 90% da energia elétrica brasileira ao longo de 517 centrais hidrelétricas espalhadas
pelo território nacional.
Dado o exposto acima, cabe aqui destacar ainda que a irrigação é o setor que
mais consome água no Brasil e no mundo, sendo também o menos eficiente, com taxas
de perdas entre 50 e 70% (FAO, 1998 citado por REBOUÇAS, 2001). Este fato se deve
18
principalmente devido ao setor da agricultura ser a principal pauta de exportação
brasileira.
Associado a este fator soma-se ainda a forma como a água é utilizada para
irrigação no Brasil, que acaba por contribuir com o aumento do desperdício. Segundo
dados da Agência Nacional de Águas em pesquisa conjunta com a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) sobre a utilização de pivôs centrais na agricultura,
foram identificados à utilização de 18 mil pivôs centrais, ocupando uma área de 1,18
milhões de hectares. Segundo o referido estudo os estados de Minas Gerais, Goiás,
Bahia e São Paulo concentram 80% dessa área, localizados principalmente nas bacias
dos rios São Francisco (350 mil hectares), Parnaíba (300 mil hectares), Grande (100 mil
hectares) e Paranapanema (90 mil hectares), (ANA, 2015).
Muito embora a indústria e o uso doméstico representem apenas 32% do
consumo de água no Brasil, estas atividades estão concentradas em regiões onde não há
grande disponibilidade de água, o que gera grande preocupação por parte do poder
público. Este fato pode ser visto naFigura 2.
Figura 2: Disponibilidade de Água Superficial e Subterrânea no Brasil
Fonte: Borghetti et. al. 2004, adaptado por BRASIL, 2007.
19
Observando a Figura 2, e de acordo com o Censo Demográfico do IBGE 2010,
observa-se que os estados que possuem disponibilidade hídrica pobre ou critica possuem
uma população de 89 milhões de habitantes, representando cerca de 47% da população
brasileira. Desse total, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro possuem 57 milhões de
habitantes.
O contraste fica evidente quando analisamos os estados do Acre, na região norte,
e o estado de São Paulo, na região sudeste. O primeiro possui uma área territorial de 164
milhões de km², com uma população de 733.559 habitantes e uma densidade
Demográfica de 4.47 hab./km². Já o segundo possui uma área territorial de 248 milhões
de km², com uma população de 41.262.199 habitantes e uma densidade demográfica de
166,23 hab./km², sendo 37 vezes superior ao do estado do Acre.
No que se refere à demanda média de água para abastecimento urbano, no ano
de 2005 o Brasil necessitava de 494 m³/s para realizar o abastecimento. A previsão para
os anos de 2015 e 2025 são de 570 m³/s e 630 m³/s respectivamente (ANA, 2010).
Ainda no que se diz respeito à demanda de água, deve-se ressaltar que segundo
as projeções para o ano de 2025, a região sudeste responderá por cerca de 47% da
demanda brasileira e o estado de São Pauloserá responsável por 50% da demanda da
região. A região nordeste aparece em segundo lugar com uma demanda estimada de
24%, e o estado da Bahia será responsável por 27% da demanda dessa região (ANA,
2010). Este fato pode ser observado nas Figuras 3 e 4.
Figura 3: Evolução da Demanda Urbana máxima entre 2005 a 2025
Fonte: ANA, 2010.
20
Figura 4: Projeção da Demanda de água por região para o ano de 2025
Fonte: ANA, 2010. Adaptado pela autora.
Tucci et. al. (2001) apontam que a limitação do consumo humano se deve,
sobretudo a dois fatores: degradação da qualidade das águas superficiais e subterrâneas
e concentração da demanda em grandes áreas urbanas. Acrescenta ainda que algumas
das principais regiões metropolitanas brasileiras se encontram nas cabeceiras dos rios
como São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba. O autor afirma ainda que as principais
indústrias do país estão localizadas no sul e sudeste e que englobam ainda 74% da
demanda de água do setor, além das perdas do sistema que podem variar entre 25% a
40% do volume de água tratada.
Ao que diz respeito a degradação da qualidade das águas, deve-se lembrar ainda
da poluição dos corpos d’água que acabam por comprometer a qualidade da água,
conforme descrito por Tucci (2001, p.47):
A maioria dos rios que atravessam as cidades brasileiras estão deteriorados, sendo esse considerado o maior problema ambiental brasileiro. Essa deterioração ocorre porque a maioria das cidades brasileiras não possui coleta e tratamento de esgotos domésticos. Jogando in natura o esgoto nos rios. Quando existe rede, não há estação de tratamento de esgotos, o que vem a agravar ainda mais as condições do rio, pois se concentra a carga em uma seção. Em algumas situações, é construída a estação, mas a rede não coleta o volume projetado porque existe um grande número de ligações clandestinas de esgoto no sistema pluvial, que de esgoto separado passa a misto. Muitos dos rios urbanos escoam esgoto, já que, devido à urbanização, grande parte da precipitação escoa diretamente pelas áreas impermeáveis para os rios. Não ocorrendo a infiltração, a vazão de água subterrânea se reduz, agravando as estiagens.
Além disso, deve-se ainda acrescentar que muitos municípios não dispõem de
estações de tratamento de esgoto devido aos altos valores de investimento em
infraestrutura o que compromete a qualidade das águas.
21
As cargas de poluição podem ser classificadas como pontuais ou difusas (TUCCI,
2001). As cargas pontuais referem-se aos efluentes da indústria e do esgoto cloacal e
pluvial. Já as cargas difusas referem-se ao escoamento rural e urbano.As cargas também
podem ser de origem orgânica ou inorgânica. A primeira é originada da matéria orgânica,
já a segunda é resultado das atividades humanas, como uso de efluentes industriais,
pesticidas e fungicidas, dentre outros. Ainda no que se refere às cargas orgânicas e
inorgânicas, deve-se ressaltar que a região sudeste contribui com 43% da carga orgânica
emitida e 81% da carga inorgânica nos rios (MENDES, 1994, citado por TUCCI, 2001).
3.3 Portarias e Legislação Específica sobre o Tratamento da Água
De maneira geral, no Brasil os recursos hídricos possuem uma base legal
consistente. O primeiro documento legal que faz referência aos cursos hídricos trata-se
do Código de Águas de 1934.
Além do Código de Águas de 1934, destacam-se ainda documentos importantes
relacionados ao tratamento e a qualidade da água como as Resoluções do Conselho
Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 20 de 1986 e nº 357 de 2005, as Portaria nº
518 e nº 2914 do Ministério da Saúde.
3.3.1 Resolução CONAMA nº 20/86
A resolução CONAMA n٥20 de 18 de junho de 1986, estabelece a primeira
classificação das águas doces, salobras e salinas do território brasileiro de acordo com
seu artigo 1º. Esta resolução classifica as águas do território brasileiro em Águas Doces
(águas com salinidade igual ou inferior a 0,50%); Salinas (água com salinidade igual ou
inferior a 0,5% e 30%) e Salobras (águas com salinidade igual ou superior a 30%) além
de dividir as águas em oito classes conforme o disposto no Quadro 1.
Quadro 1: Classificação das Águas de acordo com a Resolução CONAMA nº 20 de 1986
22
Água Doce
Classe Uso Preponderante
Classe
Especial
Destinada ao abastecimento público doméstico sem prévia ou com simples desinfecção e preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
Classe 1 Destinada ao abastecimento doméstico após tratamento simplificado; a proteção das comunidades aquáticas; a recreação de contato primário (natação, mergulho, etc.).
Classe 2 Destinada ao abastecimento doméstico após tratamento convencional, a proteção das comunidades aquáticas; à recreação de contato primário; a irrigação e a criação de espécies destinadas a alimentação humana.
Classe 3 Destinada ao abastecimento doméstico após tratamento convencional; irrigação e a dessedentação de animais.
Classe 4 Navegação; a harmonia paisagística e usos menos exigentes.
Águas Salinas
Classe Uso Preponderante
Classe 5 Destinada à recreação de contato primário; a proteção de comunidades aquáticas e criação de espécies destinadas à alimentação humana.
Classe 6 Destinada à navegação comercial; a harmonia paisagística e recreação de contato secundário.
Águas Salobras
Classe Uso Preponderante
Classe 7 Destinada à recreação de contato primário; proteção das comunidades aquáticas e criação natural e intensiva de espécies destinadas à alimentação humana.
Classe 8 Destinadas à navegação comercial; à harmonia paisagística e recreação de contato secundário.
Fonte: Brasil, 1986. Adaptado pela autora.
3.3.2 Resolução CONAMA 357/05
A resolução CONAMA nº 357 de 17 de Março de 2005 estabelece uma nova
classificação para os corpos d’água e traça diretrizes para seu enquadramento. A
resolução traz ainda as seguintes disposições conforme descrito no artigo 2º:
Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: I-águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5%; II- águas salobras: águas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30%; III- águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30%; IV- ambiente lentico: ambiente que se refere à água parada, com movimento lento ou estagnado; V- ambiente lótico: ambiente relativo a águas continentais moventes; [...](BRASIL. 2005).
Sendo assim, de acordo com a resolução 357 classifica os corpos d’água em
águas doce, salobras e salinas e ainda divide em 5 classes de usos preponderantes
conforme o Quadro 2.
23
Quadro 2: Classificação dos Corpos d’água de acordo com a resolução CONAMA nº 357.
Água Doce
Classe Uso Preponderante
Classe
Especial
Destinada ao abastecimento para consumo humano com desinfecção; à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas e à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.
Classe 1 Destinada ao abastecimento para consumo humano após tratamento simplificado; à proteção das comunidades aquáticas; à recreação de contato primário (natação, mergulho, etc.) conforme a resolução CONAMA nº274 de 2000; à irrigação de hortaliças e frutas e a proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.
Classe 2 Destinadas ao abastecimento para o consumo humano, após tratamento convencional; à proteção das comunidades aquáticas; à recreação e contato primário (natação, mergulho etc.) conforme resolução do CONAMA nº274 de 2000; à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques e jardins; à aquicultura e a pesca.
Classe 3 Destinadas ao abastecimento para consumo humano após tratamento convencional ou avançado; à irrigação de culturas arbóreas cerealíferas e forrageiras; pesca amadora; recreação de contato secundário e dessedentação de animais.
Classe 4 Destinadas à navegação e a harmonia paisagística.
Águas Salinas
Classe Uso Preponderante
Classe
Especial
Destinadas à preservação dos ambientes aquáticos localizadas
em unidades de conservação de proteção integral e a preservação
do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
Classe 1 Destinadas à recreação de contato primário, conforme a Resolução CONAMA nº 274 de 2000; à proteção das comunidades aquáticas e a aquicultura e a atividade de pesca.
Classe 2 Destinadas à pesca amadora e recreação de contato secundário.
Classe 3 Destinadas à navegação e a harmonia paisagística.
Águas Salobras
Classe Uso Preponderante
Classe
Especial
Destinadas à preservação dos ambientes aquáticos localizadas em unidades de conservação de proteção integral e a preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
Classe 1 Destinadas à recreação de contato primário, conforme a Resolução CONAMA nº 274 de 2000; à proteção das comunidades aquáticas e a aquicultura e a atividade de pesca; ao abastecimento público destinado ao consumo humano após tratamento convencional ou avançado; irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e a irrigação de parques, jardins na qual o público tenha contato direto.
Classe 2 Destinadas à pesca amadora e recreação de contato secundário.
Classe 3 Destinadas à navegação e a harmonia paisagística.
Fonte: BRASIL, 2005. Adaptado pela autora.
24
A resolução 357 aponta ainda no Capítulo III, as condições e padrões de
qualidade da água, conforme descrito no Quadro 3.
Quadro 3: Condições e Padrões de qualidade estabelecidos pela resolução
CONAMA nº357/05.
Fonte: Longo Junior, 2011.
A resolução indica ainda que os parâmetros utilizados para realizar o
enquadramento devem ser monitorados periodicamente pelo poder Público (artigo 8º).
3.3.3 Portaria nº 518 do Ministério da Saúde
Esta portaria traz normas e estabelece as responsabilidades de quem produz
água e realiza o controle da qualidade da água. Nesse sentido esta portaria traz a
definição o controle da qualidade da água para cosumo humano como: “Conjunto de
atividades exercidas de forma contínua pelo (s) responsável (is) pela operação de
sistema ou solução alternativa de abastecimento de água, destinadas a verificar se a
água fornecida à população é potável, assegurando a manutenção desta condição”
(BRASIL, 2004).
25
Esta portaria traz também as atribuições dos governos federais, estaduais e
municipais e da empresa responsável pelo serviço de abastecimento (QUADRO 4).
26
Quadro 4: Atribuições dos governos federal, estadual, municipal e da empresa responsável pelo abastecimento público.
Órgão Entidade Responsável
Atribuição
Governo Federal
Ministério da Saúde
Promover e acompanhar a vigilância da água; estabelecer as referências laboratoriais para dar suporte nas ações voltadas ao controle da qualidade da água; executar ações de vigilância do controle da qualidade da água em caráter complementar, quando constatado a insuficiência da ação estadual.
Governo Estadual
Secretaria de Saúde Estadual
Promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água em sua área de competência em articulação com o nível municipal; garantir nas atividades de controle da qualidade da água, a implementação de um plano de amostragem pelos municípios; estabelecer as referências laboratoriais para dar suporte nas ações voltadas ao controle da qualidade da água; executar ações de vigilância do controle da qualidade da água em caráter complementar, quando constatado a insuficiência da ação municipal.
Governo Municipal
Secretaria da Saúde Municipal
Efetivar a vigilância da qualidade da água em sua área de competência articulado com os responsáveis pelo controle de qualidade da água; Sistematizar e interpretar os dados coletados pelo responsável pela operação do sistema; estabelecer as referências laboratoriais para dar suporte nas ações voltadas ao controle da qualidade da água; Efetuar de maneira sistemática e permanente a avaliação de rico à saúde humana de cada sistema de abastecimento com base nas informações de : ocupação da bacia contribuinte ao manancial e seu histórico de qualidade da água, características físicas do sistema, histórico da qualidade da água produzida e associações entre agravo ao saúde e vulnerabilidade do sistema; auditar o controle da água produzida e distribuída; garantir informações sobre a qualidade da água e riscos a saúde humana para a população; manter registros atualizados sobre a qualidade da água de maneira que assegura sua interpretação pela população em geral.
Responsável pela operação
do Sistema
Concessionárias Operar e manter o sistema de abastecimento de água potável para a população consumidora de acordo com as normas da ABNT; manter e controlar a qualidade da água produzida por meio de: controle operacional das unidades de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição, exigência do controle de qualidade, por parte dos fabricantes de produtos químicos utilizados no tratamento da água e de materiais empregados na produção e distribuição que tenham contato com a água, capacitação e atualização técnica dos profissionais envolvidos na operação do sistema e realizar análises laboratoriais em amostras de diversos pontos que compõe o sistema de abastecimento; manter avaliação sistemática do sistema de abastecimento de água de acordo com os riscos à saúde com base na ocupação da bacia contribuinte, no histórico das características de suas águas e características físicas do sistema; encaminhar a autoridade de saúde pública, relatórios mensais sobre o controle da qualidade da água; Fornecer a todos os consumidores relatório com periodicidade mínima de 1 ano contendo informações sobre a qualidade da água contendo informações sobre o manancial de abastecimento, proteção do manancial, qualidade da água, descrição dos valores de parâmetros de qualidade da água, seu significado, origem e efeitos sobre a saúde humana; ocorrências de não potabilidade e ações corretivas.
Fonte: BRASIL, 2004.Adaptado pela autora.
27
A portaria nº 518 estabelece ainda os padrões de potabilidade de água conforme
apontado no Quadro 5.
Quadro 5: Padrões microbiológicos de potabilidade para abastecimento público
Parâmetro VMP (Valor Máximo Permitido)
Água para consumo humano (poços, nascentes e outras)
Escherichia coli ou coliformes termotolerantes
Ausência em 100 mL
Água na saída do tratamento
Coliformes Totais Ausência em 100 mL
Água tratada no sistema de Distribuição (reservatório e rede)
Escherichia coli ou coliformes termotolerantes
Ausência em 100 mL
Coliformes Totais Em sistemas que analisam 40 ou mais amostras por mês: ausência em 100 mL em 95% das amostras examinadas no
mês. Em sistemas que analisam menos, apenas uma amostra poderá ter resultado
mensalmente positivo em 100 mL.
Fonte: BRASIL, 2016. Adaptado pela autora.
No Quadro 6 estão descritas os padrões de Turbidez indicados pela portaria nº
518.
Quadro 6: Padrões de Turbidez estabelecido pela portaria nº 518
Tratamento da Água VMP
Desinfecção (Água Subterrânea) 1,0 UT em 95% das amostras
Filtração rápida ou filtração direta 1,0 UT
Filtração lenta 2,0 UT em 95% das amostras
Fonte: BRASIL, 2004. Adaptado pela autora.
O Quadro 7 traz o padrão de potabilidade para substâncias químicas orgânicas e
inorgânicas.
28
Quadro 7: Padrão de Potabilidade para substâncias químicas
Parâmetro Unidade VMP
Inorgânicas
Fluoreto mg/L 1,5
Cobre mg/L 2,0
Arsênio mg/L 0,01
Chumbo mg/L 0,01
Orgânicas
Acrilamida ug/L 0,5
Benzeno ug/L 5
Cloreto de Vinila ug/L 5
Tetracloreto de Carbono ug/L 2
Desinfetantes
Cloro Livre mg/L 5
Fonte: BRASIL, 2004. Adaptado pela autora.
Ressalta-se ainda que a água potável deve estar de acordo com os padrões de
aceitação para consumo, isto está explicito na Tabela 1.
Tabela 1: Padrões de Aceitação para consumo da água pela Resolução 518 de 2004
Parâmetro Unidade VMP
Amônia mg/L 1,5
Cloreto mg/L 250
Cor aparente uH (unidade Hazen) 15
Dureza mg/L 500
Turbidez UT 5
Sólidos Dissolvidos Totais mg/L 1000
Fonte: BRASIL, 2004. Adaptado pela autora.
A portaria 518 recomenda ainda padrões de pH entre 6,0 e 9,5 e teor máximo de
Cloro Residual Livre em qualquer ponto da rede de abastecimento seja de 2,5 mg/L
A referida portaria aponta ainda o numero e frequências mínimas para controle da
qualidade da água para abastecimento, conforme descrito no Quadro 8.
29
Quadro 8: Número de amostras e de frequências mínimas para controle da qualidade da qualidade da água para abastecimento público
Número mínimo de amostra para controle da qualidade da água para abastecimento
Parâmetro Tipo de Manancial
Número de amostra por tipo de
Tratamento
Sistema de Distribuição (rede e reservatórios)
< 50 mil hab. 50 mil a 250 mil hab.
>250 mil hab.
Cor, Turbidez e pH
Superficial 1 10 1 para cada 5 mil hab.
40+1 para cada 250 mil hab.
Subterrâneo 1 5 1 para cada 10 mil hab.
20+1 para cada 50 mil hab.
Fluoreto Superficial ou Subterrâneo
1 5 1 para cada 10 mil hab.
20+1 para cada 50 mil hab.
Frequência mínima de amostragem pata controle da qualidade da água para abastecimento
Parâmetro Tipo de Manancial
Frequência por unidade de Tratamento
Sistema de Distribuição (rede e reservatórios)
< 50 mil hab. 50 mil a 250 mil hab.
>250 mil hab.
Cor, Fluoreto, Turbidez e pH
Superficial A cada 2 horas Mensal Mensal Mensal
Subterrâneo Diária
Fonte: BRASIL, 2004. Adaptado pela autora.
30
3.3.4 Portaria 2914/2011
Esta portaria foi implementada em dezembro de 2011 em substituição a portaria
518 e também traz pontos importantes relacionados à captação, tratamento e analise da
qualidade da água para consumo humano. Esta portaria, assim como a 518, também
define a quantidade e frequência mínima de amostras a serem coletadas e os limites
permitidos para fins de abastecimento público. Sendo assim a referida portaria em seu
artigo 5º traz as seguintes definições:
I-água para consumo humano: água potável destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal, independente da sua origem; II- água potável: água que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido nesta portaria e que não ofereça riscos à saúde; III- padrão de potabilidade: conjunto de valores permitidos como parâmetro da qualidade da água para consumo humano, conforme definido nesta portaria; IV- padrão organoléptico: conjunto de parâmetros caracterizados por provocar estímulos sensoriais que afetam a aceitação para consumo humano, mas que não necessariamente implicam risco à saúde; V- água tratada: água submetida a processos físicos, químicos ou combinação destes, visando atender ao padrão de potabilidade; VI- sistema de abastecimento de água para consumo humano: instalação composta por um conjunto de obras civis, materiais e equipamentos, desde a zona de captação até as ligações prediais, destinada à produção e ao fornecimento coletivo de água potável, por meio de rede de distribuição; VII- solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano: modalidade de abastecimento coletivo destinada a fornecer água potável, com captação subterrânea ou superficial, com ou sem canalização e sem rede de distribuição; [..] IX rede de distribuição: parte do sistema de abastecimento formada por tubulações e seus assessórios, destinados a distribuir água potável, até as ligações prediais; [...] XV- controle da qualidade da água para consumo humano: conjunto de atividades exercidas regularmente pelo responsável pelo sistema ou por solução alternativa coletiva de abastecimento de água, destinado a verificar se a água fornecida à população é potável, de forma a assegurar a manutenção desta condição; XVI- vigilância da qualidade da água para consumo humano: conjunto de ações adotadas regularmente pela autoridade de saúde pública para verificar o atendimento a esta portaria, considerados os aspectos socioambientais e a realidade local, para avaliar se a água consumida pela população apresenta risco à saúde humana. XVII- garantia de qualidade: procedimento de controle da qualidade para monitorar a validade dos ensaios realizados; XVII - garantia da qualidade: procedimento de controle da qualidade para monitorar a validade dos ensaios realizados; [...](BRASIL, 2011).
A referida portaria, assim como a portaria nº 518, traz também as atribuições dos
governos: federal, estadual e municipal, além do responsável pelo sistema conforme
descrito no Quadro 9.
31
Quadro 9: Atribuições dos governos federal, estadual, municipal e da empresa responsável pelo abastecimento público de acordo com a
portaria nº 2914/2011.
Órgão Entidade Responsável
Atribuição
Governo Federal (Ministério da
Saúde)
Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS/MS)
Promover e acompanhar juntamente com as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, a vigilância da qualidade da água para consumo humano; programar ações explicitadas no Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIÁGUA); estabelecer diretrizes da vigilância da qualidade da água para consumo humano a serem implementadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de acordo com os princípios do SUS; Estipular metas e indicadores de vigilância da qualidade da água para consumo humano a serem pactuados na Comissão Intergestores Tripartite e Programar ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano em complementação aos Estados e Municípios.
Fundação Nacional de
Saúde (FUNASA)
Apoiar as ações que visem o controle da qualidade da água para o consumo humano proveniente de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água no seu âmbito de atuação, de acordo com os critérios estabelecidos nesta portaria.
Fonte: BRASIL, 2011. Adaptado pela autora.
32
Quadro 9: Atribuições dos governos federal, estadual, municipal e da empresa responsável pelo abastecimento público de acordo com a portaria nº 2914/2011 (Continuação).
Governo Estadual Secretaria Estadual de
Saúde
Promover e acompanhar juntamente com as Secretarias de Saúde dos Municípios, a vigilância da qualidade da água; Desenvolver ações específicas no VIGIAGUA, consideradas as peculiaridades regionais e locais; Implementar as diretrizes e vigilância da qualidade da água para consumo humano definidas em âmbito nacional; Estipular objetivos, metas e indicadores de vigilância da qualidade da água para consumo humano a serem pactuados na Comissão Intergestores Bipartite; Encaminhar aos responsáveis pelo abastecimento de água quaisquer informações referentes a investigações de surto relacionado à qualidade da água para consumo humano; realizar em parceria com os municípios, ações de análise e pesquisa de vírus e protozoários para controle de surtos de doenças de transmissão fecal-oral; Implementar ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano em complementação aos municípios conforme regulamentação do SUS.
Responsável pela operação do
Sistema
Concessionárias Garantir a operação e a manutenção das instalações destinadas ao abastecimento de água potável em conformidade com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); Manter e controlar a qualidade da água produzida e distribuída por meio de controle operacional dos pontos de captação, adução tratamento, reservação e distribuição; exigência junto aos fornecedores de laudo atendimento as normas da ABNT para controle de qualidade dos produtos químicos utilizados no tratamento da água; assim como demais materiais utilizados na produção e distribuição que tenham contato com a água; capacitação e atualização técnica dos profissionais que atuam de forma direta no fornecimento e controle da qualidade da água para consumo humano; análises laboratoriais da água, em amostras provenientes de diversas partes do sistema; manter avaliação sistemática sobre ocupação da bacia contribuinte, histórico e características das águas; características físicas visando prevenir riscos a saúde humana; Encaminhar as autoridades de saúde públicas dos Estados e Municípios, dados e relatórios dos parâmetros mensais, trimestrais e semestrais com informações sobre o controle da água; comunicar aos órgãos ambientais, aos gestores de recursos hídricos e ao órgão de saúde pública dos Estados e dos Municípios qualquer alteração da qualidade da água no ponto de captação de possa comprometer o tratamento para consumo humano; Comunicar à autoridade pública de saúde municipal, assim como informar adequadamente à população a detecção de qualquer risco à saúde, ocasionado por anomalias operacionais no sistema.
Fonte: BRASIL, 2011. Adaptado pela autora.
33
A Portaria nº 2914 de 2011, assim como a portaria nº 518 de 2004 estabelece o
número de amostras e a frequência de amostragem para as análises de Cor, Turbidez,
pH, Coliformes Totais e Cloro Residual Livre, conforme descrito no Quadro 10.
34
Quadro 10: Número mínimo de amostras e frequencia para o controle da qualidade da água de sistema de abastecimento, para fins de
análises físicas, químicas e de radioatividade, em função do ponto de amostragem, da população abastecieda e do tipo de manancial.
Parâmetro Tipo de Manancial
Saída do Tratamento Sistema de Distribuição (reservatórios e rede)
Nº Amostras
Frequência
Número de Amostras Frequência
< 50 mil hab.
50 mil a 250 mil hab.
>250 mil hab. < 50 mil hab. 50 mil a 250 mil hab.
>250 mil hab.
Cor Superficial 1 A cada 2 horas 10 1 para cada 5 mil hab.
40 + (1 para cada
25 mil hab.)
Mensal
Subterrâneo 1 Semanal 5 1 para cada 10 mil hab.
20 + (1 para cada 50 mil
hab.)
Mensal
Turbidez, Cloro residual Livre, Cloraminas, Dióxido de
Cloro
Superficial 1 A cada 2 horas
Conforme § 3º do Artigo 41
Conforme § 3º do Artigo 41 Subterrâneo 1 2 vezes por
semana
pH e Fluoreto Superficial 1 A cada 2 horas Dispensada a análise Dispensada a análise
Subterrâneo 1 2 vezes por semana
Gosto e Odor Superficial 1 Trimestral Dispensada a análise Dispensada a análise
Subterrâneo 1 Semestral
Cianotoxinas Superficial
1 Semanal quando nº de
cianobactérias ≥ 20.000
células/mL
Dispensada a análise
Dispensada a análise
Produtos secundários da
desinfecção
Superficial 1 Trimestral 1 4 4 Trimestral
Subterrâneo Dispensada a
análise
Dispensada a análise
1 1 1 Anual Semestral Semestral
Demais Parâmetros
Superficial ou Subterrâneo
1 Semestral 1 1 1 Semestral
Fonte: BRASIL, 2011. Adaptado pela autora.
35
No que se diz respeito a análise da Turbidez a portaria 2914 estabelece ainda os
valores padrões para a saída do Tratamento e para a rede de distribuição, conforme
descrito no Quadro 11.
Quadro 11: Valores máximos permitidos de Turbidez nos pontos de Saída do
Tratamento e Sistema de Distribuição.
Locais de Coleta: Saída do Tratamento
Sistema de Distribuição
Turbidez 1 NTU 5 NTU
Unidade NTU(Unidade nefelométrica de Turbidez) Fonte: Brasil, 2011. Organizado pela autora.
Deve-se ressaltar que os dados e parâmetros citados nesta portaria, constituem
um documento oficial e servem de referência nacional para o tratamento de água nas
Estações de Tratamento de Água, em todo o território nacional.
Além disso, destaca-se ainda que a CETESB (Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo) é a empresa responsável por realizar o monitoramento e a fiscalização da
qualidade das águas no Estado de São Paulo verificando, portanto se o tratamento assim
como a qualidade das águas está de acordo com as normas e portarias vigentes.
O monitoramento feito pela CETESB é realizado desde 1974 e visa prevenir
danos à saúde humana e a sanidade ambiental. Dentre as variáveis analisadas para
garantir o controle da qualidade da água, a CETESB destaca os seguintes grupos de
variáveis:
a. Sanitárias: Coliformes Termotolerantes, Oxigênio Dissolvido. Matéria Orgânica e
Turbidez;
b. Substâncias Tóxicas: Metais Pesados, Fenóis, Pesticidas, Organofosforados;
c. Comunidades Aquáticas: Fitoplâncton, Zooplâncton e Bentos.
De posse dos dados, a CETESB realiza um relatório que publicado anualmente no
seu site para fins de consulta pública.
3.4 Qualidade da Água
Diante dos fatos já mencionados sobre a degradação das águas superficiais e
subterrâneas, oriundas de diversas fontes, há de se garantir, contudo medidas que visem
garantir água com qualidade para satisfazer as necessidades econômicas e sociais da
população em geral. Desse modo, realizar o monitoramento da qualidade da água é algo
de suma importância para garantir assim o controle ambiental dos mananciais.
No que se diz respeito à qualidade das águas, Tucci (2001, p.47) relata que:
36
A qualidade das águas depende das condições geológicas e geomorfológicas e de cobertura vegetal da bacia de drenagem, do comportamento dos ecossistemas terrestres e de águas doces e das ações do homem. As ações do homem que mais podem influeciar a qualidade da água: (a) lançamento de cargas nos sistemas hídricos; (b) alteração do uso do solo rural e urbano; (c) modificações no sistema fluvial.
Dado exposto acima, o monitoramento da qualidade da água possibilita aos
gestores realizar uma avaliação do quadro ambiental do manancial, podendo assim
auxiliar na tomada de decisão. Contudo para realizar o monitoramento da qualidade da
água são utilizados indicadores, físicos, químicos e biológicos.Estes indicadores serão
descritos abaixo.
3.4.1 Indicadores Físicos
Os indicadores Físicos são medidos em escala própria e são divididos em cinco
parâmetros: Cor, Condutividade Elétrica, Sabor e Odor, Sólidos, Temperatura e Turbidez.
a. Cor: A cor da água é obtida através da reflexão da luz em partículas minúsculas,
podendo ser de origem orgânica ou mineral.
b. Condutividade Elétrica: Indica a capacidade de transmitir corrente elétrica
decorrente da presença de substâncias dissolvidas, nesse caso quanto maior for
sua concentração iônica, maior será sua capacidade de conduzir corrente elétrica.
c. Sabor e Odor: Está associado à presença de substâncias químicas, como
poluentes industriais, além da atuação de micro-organismos, como por exemplo,
as algas que podem ocasionar diversos tipos de odores. Deve-se ressaltar que
para fins de consumo humano a água deve ser inodora.
d. Sólidos: Podem ser também considerados como indicadores químicos e
biológicos. Estão distribuídos na água como materiais em suspensão que são
passivos de retenção durante o processo de filtração e sólidos dissolvidos que
podem ser oriundos de processos erosivos e detritos orgânicos.
e. Temperatura: A temperatura afeta diretamente os organismos aquáticos e
influencia diretamente a velocidade das reações químicas, e a solubilidade das
substâncias. Em geral as águas presentes nos ambientes aquáticos brasileiros
apresentam temperatura média entre 20°C e 30°C. Destaca-se ainda que águas
com temperaturas elevadas podem ser rejeitadas para o consumo humano.
f. Turbidez: A turbidez refere-se ao grau de interferência da passagem de luz
através do liquido. A interferência resulta num espalhamento devido as partículas
em suspensão (areia, silte, argila, algas e detritos). Um dos principais agentes
quealterama turbidez é a erosão do solo, responsáveis por depositar uma grande
quantidade de material sólido nos corpos d´água. Além da erosão, merece
37
destaque a atividade mineradora e os efluentes industriais depositados nos
córregos, rios e lagos. Os índices elevados de turbidez pode levarao aumento do
uso de produtos químicos, ocasionando assim na elevação do custo no
tratamento.
3.4.2 Indicadores Químicos
Os indicadores Químicos são estimados através de métodos analíticos devido a
presença de substâncias dissolvidas na água. As variáveis químicas de análise são
medidos em mg/L (miligramas por litro) ou ppm (partículas por milhão).
a. pH: Refere-se ao potencial hidrogêniônico e está relacionado as condições de
acidez ou alcalinidade de uma substância, através da presença de íons de
Hidrogênio (H+). É medido obtido através de uma escala antilogarítimica de 0 a
14, sendo que o resultado inferior a 7 indica acidez e o resultado acima de 7
indica alcalinidade. O pH afeta diretamente a vida no ecossistema aquático. Sua
alteração pode ser de origem natural ( através da dissolução das rochas) ou
antropogênica (despejo de resíduos domésticos e industriais). De acordo com a
resolução CONAMA nº 357, o pH ideal para proteção da vida aquática é entre 6 a
9.
b. Dureza: Indica a concentração de cátions em solução na água, sendo que os mais
frequentes são o cálcio ( ) e o magnésio ( ). Pode ser classificada como
dureza carbonato e dureza não carbonato. A dureza da água é expressa em mg/L
equivalente ao Carbonato de Cálcio ( ), podendo ser classificada em mole
ou branda: <50 mg/L de ; dureza moderada 50 mg/L e 150 mg/L de ;
dura entre 150 mg/L e 300 mg/L de e muito dura > 300 mg/L de
.Para fins de abastecimento, o padrão de dureza mínimo estabelecido é de
500 mg/L de .
c. Cloretos: São originários da dissolução de minerais; do encontro com a água do
mar ou despejo de esgoto doméstico e/ou industrial. Pode ocasionar sabor
salgado a água.
d. Série Nitrogenada: Refere-se ao elemento químico Nitrogênio encontrado no meio
aquático. O Nitrogênio pode ser encontrado na forma de proteínas e compostos
orgânicos. Trata-se de um importante nutriente para o desenvolvimento de algas e
Macrofitas. Participa do processo de nitrificação e desnitrificação de bactérias.
Pode ainda ser encontrado de várias formas: Nitrogênio molecular ( ) e
Nitrogênio orgânico, Íon amônio ( +); Íon nitrito ( -) e Íon nitrato ( -).
38
e. Fósforo: Trata-se do elemento mais importante para o crescimento das plantas.
Quando presente em excesso no meio aquático pode ocasionar a eutrofização.
No meio aquático é encontrado de duas formas: I. Orgânico solúvel (decorrentes
da matéria orgânica dissolvida) e particulado (Biomassa de micro-organismos); II.
Inorgânico solúvel (sais de fósforo) ou particulado (compostos minerais).
f. Fluoretos: Trata-se de um sal inorgânico carregado negativamente, sendo
formado pela combinação de diversos elementos presentes no solo, no ar,
naágua e nas plantas. Sua utilização é regulamentada pela portaria nº 635 que
estabelece um controle da fluoretação.
g. Ferro e Manganês: Possuem valor de potabilidade de 0,3 mg/L e 0,1 mg/L
respectivamente. Podem ser encontrados em teores acima da média em bacias
de Drenagem no estado de Minas Gerais ou em locais com ausência de Oxigênio
Dissolvido como em Lagos e Águas Subterrâneas.
h. Oxigênio Dissolvido: Refere-se a um dos parâmetros mais importantes quando
nos referimos a qualidade do ecossistema aquático. As Variações de Oxigênio
Dissolvido são decorrentes de processos físicos, químicos e biológicos que
ocorrem nos corpos d’água. Para que se tenha condições favoráveis de vida
aquática e das espécies de peixes são necessários teores de Oxigênio Dissolvido
de 2 a 5mg/L para o primeiro e 4mg/L para o segundo.
i. Matéria Orgânica DBO e DQO: É utilizado para verificar a presença de matéria
orgânica na água. Presentes em grandes quantidade, a matéria orgânica pode
ocasionar problemas relacionados a cor, odor, turbidez e também afetar a
quantidade de oxigênio dissolvido na água, diminuindo a sua concentração. No
que se refere a DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) e DQO (Demanda
Química de Oxigênio) estas podem ser diferenciadas devido ao tipo de matéria
orgânica estabilizada, sendo mineralizada devido a ação dos micro-organismos
(DBO) e decorrentes da ação de processos químicos (DQO).
j. Micropoluentes: Referem-se aos componentes e elementos químicos que mesmo
estando presente em pequenas quantidades podem ocasionar a toxicidade da
água, tornando-a imprópria para uso. Os tipos mais comuns são os metais
pesados decorrentes do processo de industrialização, tais como: cobre, cromo,
chumbo, mercúrio, dentre outros.
39
3.4.3 Indicadores Biológicos
a. Algas: São organismos autótrofos e fotossintetizantes. O conjunto de algas
situados em ambientes aquáticos se dá o nome de Fitoplâncton e Zooplâncton. O
Fitoplâncton está na base da cadeia alimentar e é responsável por alimentar o
Zooplâncton. É também responsável pela produção de Oxigênio. Contudo,
também podem ocasionar a formação de grande quantidade de matéria orgânica,
que por sua vez, poderá acarretar na produção excessiva de lodo e diversos
compostos orgânicos, podendo inclusive comprometer a penetração dos raios
solares, a produção de oxigênio e gerar o entupimento dos filtros de areia nas
Estações de Tratamento.
b. Micro-organismos Patogênicos: Trata-se de micro-organismos que podem ocorrer
no meio aquático devido o despejo de dejetos de pessoas doentes. Dentre eles
destacam-se: Vírus, Bactérias e Protozoários. As bactérias mais comuns
utilizadas como indicadores de poluição são os Coliformes Fecais presentes nas
fezes do corpo humano e demais animais de sangue quente. Contudo, deve-se
ressaltar que o contado do homem água que possua estes micro-organismos
podem ocasionar uma série de doenças, como a Amebíase, Giardíase, Hepatite
A, Cólera, Diarreia Infecciosa, Esquistossomose, Leptospirose, dentre outros.
3.4.4 Índice de Qualidade das Águas (IQA)
Além dos parâmetros citados acima, destaca-se a utilização do Índice de
Qualidade das Águas (IQA) para fins de uso no abastecimento público. O IQA foi
desenvolvido nos Estados Unidos pela National Sanitation Foundation no ano de 1970,
passando a ser utilizada também pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo) no ano de 1975 (ANA, 2015) e hoje se trata de um dos principais indicadores da
qualidade da água no Brasil.
Deve-se salientar que o IQA apresenta algumas limitações uma vez que analisa
somente os indicadores de contaminação oriundos do lançamento do esgoto doméstico,
deixando de lado a utilização de parâmetros que avaliam os metais pesados, compostos
orgânicos, protozoários, dentre outros. O IQA é calculado através da média de nove
parâmetros usados para avaliar a qualidade da água, sendo que cada um apresenta um
peso que é estabelecido de acordo com sua importância para a avaliação do IQA (Tabela
2).
40
Tabela 2: Parâmetros analisados pelo IQA
Parâmetro da Qualidade da Água Peso
Oxigênio Dissolvido (OD) 0,17
Coliformes Termotolerantes 0,15
Potencial Hidrogeniônico (pH) 0,12
Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) 0,10
Temperatura da Água 0,10
Nitrogênio Total 0,10
Fósforo Total 0,10
Turbidez 0,08
Resíduo Total 0,08
Fonte: ANA, 2015.Organizado pela autora.
A partir dos dados obtidos pelo IQA, têm-se a classificação das águas brutas que
passaram por tratamento para fins de abastecimento público. O IQA utiliza uma escala de
0 a 100 para classificar os corpos d´água, conforme descrito na Tabela 3.
Tabela 3: Escala utilizada pelo IQA para classificar os corpos d´água
Intervalo Qualidade
0-19 Péssima
20-36 Ruim
37-51 Aceitável
52-79 Boa
80-100 Ótima
Fonte: Acervo UNESP, s/d.Organizado pela autora.
Deve-se ainda ressaltar que para fins de avaliação da qualidade da água a
CETESB leva em consideração os seguintes parâmetros: Índice de Qualidade das Águas
Brutas para Fins de Abastecimento Público (IAP), Índice de Qualidade das Águas para
Proteção da Vida Aquática e de Comunidades Aquáticas (IVA) eÍndice de Estado Trófico
(IET).
3.4.5 Índice de Qualidade das Águas Brutas para Fins de Abastecimento
Público – IAP
É calculado nos pontos de amostragem presentes nos rios e reservatórios, utilizados
para fins de abastecimento público. O IAP é obtido através pela ponderação dos
resultados do IQA e do ISTO (Índice de Substâncias Tóxicas Organolépticas). O ISTO
utiliza uma série de variáveis que avaliam a qualidade organoléptica da água como:
Ferro, Manganês, Zinco, Alumínio, Zinco e Cobre) assim como as variáveis que indicam a
presença de substâncias tóxicas como: Potencial de Formação de Trihalometanos –
PFTHM, Número de Células de Cianobactérias, Cádmio, Chumbo, Cromo Total, Mercúrio
e Níquel).
41
3.4.6 Índice de Qualidade das Águas para Proteção da Vida Aquática e de
Comunidades Aquáticas – IVA
O IVA tem por finalidade avaliar a qualidade das águas para fins de proteção da
flora e da fauna e considera a concentração de agentes contaminantes químicos e seu
efeito sobre os organismos aquáticos, levando-se em conta duas variáveis agrupadas no
IPMCA (Índice de Variáveis Mínimas para Preservação da Vida Aquática assim como o
IET (Índice de Estado Trófico) como o pH e o oxigênio dissolvido. Destaca-se ainda que o
valor do IPMCA pode variar de 1 a 9 e são ainda subdivididos em quatro faixas de
qualidade, conforme exposto na Tabela 4.
Tabela 4: Níveis de Ponderação doIPMCA
Categoria Ponderação
Boa 1
Regular 2
Ruim 3 e 4
Péssima ≥6
Fonte: CETESB, s/d. Organizado pela autora.
O IVA ainda estipula cinco níveis de classificação da qualidade das águas,
conforme exposto na Tabela 5.
Tabela 5: Classificação do IVA
Categoria Ponderação
Ótima IVA ≤ 2,5
Boa 2,6 ≤ IVA ≤ 3,3
Regular 3,4 ≤ IVA ≤ 4,5
Ruim 4,6 ≤ IVA ≤ 6,7
Péssimo 6,8 ≤ IVA
Fonte: CETESB, s/d. Organizado por Siqueira, 2016.
Destaca-se ainda que de acordo com os documentos oficiais do governo do
estado de São Paulo (Decreto nº8468/76) e do Governo Federal (Resolução CONAMA
nº357/05) a proteção dos ambientes aquáticos se dá somente para as classes de água
1,2 e 3.
3.4.7 Índice de Estado Trófico (IET)
É responsável por avaliar o nível de estado trófico dos corpos d’água, neste caso
o IET avalia a qualidade da água com relação ao enriquecimento por nutrientes assim
como seu efeito direto ao crescimento de algas e macrófitas aquáticas. As principais
variáveis do IET são a Clorofila (IET-CL) e o Fósforo Total (IET-PT), podendo ser
utilizados para rios e reservatórios a partir da seguinte fórmula:
42
a. Rios: IET (CL) = 10x(6-((-0,7-0,6x) (lnCL)))/In2))-20
IET (PT) = 10x(6-((0,42-0,36x(lnPT))/ln2)-20
b. Reservatórios: IET (CL) = 10x(6-((0,92-0,34x(lnCL))/ln2))
IET (PT) = 10x(6-(1,77-0,42x(InPT)/ln2)
Onde:PT: concentração de fósforo total na medida da superfície da água em: μg.L-1; CL:
concentração de clorofila medida na superfície da água em: μg.L-1; e In: Logaritmo
natural.
Os dados sobre o IET foram sistematizados pela CETESB e sistematizados em
seis categorias conforme descritos na Tabela 6.
Tabela 6: Categorias de Estado Trófico para o IET
Categoria (Estado Trófico) Ponderação
Ultraoligotrófico 0,5
Oligotrófico 1
Mesotrófico 2
Eutrófico 3
Supereutrófico 4
Hipereutrófico 5
Fonte: CETESB, s/d. Organizado pela autora.
A CETESB é responsável por realizar um estudo a partir de dados obtidos nas
estações presentes e divulgados a partir das Unidades de Gerenciamento de Recursos
Hídricos – UGRHI espalhadas pelo estado, compondo ao todo 22 unidades.
A UGRHI-17, denominada Médio Paranapanema e onde está situado o município
de Ourinhos, conta com 3 pontos de controle sendo 1 no rio Paranapanema no município
de Ourinhos-SP na rodovia BR-153 (Transbrasiliana), 1 ponto no município de Santa
Cruz do Rio Pardo (Captação da SABESP) e 1 ponto na estação da SAE
(Superintendência de Água e Esgoto) em Ourinhos, conforme descrito na Tabela 7 e
Figura 5.
Tabela 7: Descrição dos Pontos de Amostragem na UGRHI-17
Ponto de Amostragem
Latitude Longitude Corpo d’ Água Localização
PARP 02500 22°59’54” 49°54’27” Rio Paranapanema BR-153 Ourinhos
PADO 02500 22°54’17” 45°37’13” Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo
PADO 02600 22°57’14” 49°52’02” Rio Pardo Posto da Captação da SAE – Ourinhos
Fonte: CETESB, 2003.Organizado pela autora.
43
Figura 5: Localização dos pontos de amostragem na UGRHI-17
Fonte: CETESB, 2003.
O levantamento realizado nos pontos de amostragem levou em consideração os
seguintes parâmetros: IAP, IQA, IVA e IET e podem ser conferidos na Tabela 8.
Tabela 8: Valor Médio do IAP, IQA, IVA e IET
Pontos de controle
Valor Médio IAP
Valor Médio do IQA
Valor Médio do IVA
Valor Médio do IET
PADO02500 74 74 2,7 42,55
PADO02600 54 58 2,7 38,03
Fonte: CETESB. 2003. Organizado pela autora.
4. MATERIAL E MÉTODOS
4.1 Descrição da área de Estudo
A área de estudo desta pesquisa engloba a Estação de Tratamento de Água da
Superintendência de Água e Esgoto (SAE) do município de Ourinhos, localizada na
44
ruaJosé Marcos de Souza, 555 na Vila Brasil, região leste do município de Ourinhos
(Figura 6).
Figura 6: Localização da ETA de Ourinhos
Fonte: Google Maps, 2016.
A SAE trata-se de uma autarquia municipal criada no ano de 1968 na gestão do
prefeito Domingos Camerlingo Caló pela lei municipal nº 808/67 e tinha como principais
atribuições operar os sistemas de abastecimento de água e de esgoto, conforme o
descrito no artigo 2º da lei nº 808.
Artigo 2º A SAE operará em todo o território do município de Ourinhos, competindo-lhes com exclusividade: I- estudar, projetar e executar, diretamente ou mediante contrato com organizações especializadas em engenharia sanitária, as obras relativas à construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário que não forem objetos de convênio entre a Prefeitura e os órgãos federais ou estaduais específicos; II- atuar como órgão coordenador e fiscalizador da execução dos convênios firmados entre município e os órgãos federais ou estaduais para estudo, projeto e execução de obras de construção, ampliação ou remodelação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotos sanitários; III- operar, manter, conservar e explorar, diretamente, os serviços de abastecimento de água potável e de esgoto sanitários; IV- lançar, arrecadar e fiscalizar as tarifas e a contribuição de melhorias relativas aos serviços e obras de abastecimento de água potável e esgoto sanitários;
45
V- exercer quaisquer outras atividades relacionadas com os sistemas públicos de abastecimento de água potável e de esgoto sanitários.
A primeira captação de águas realizada no município, era feita nas margens do rio
Turvo próximo de sua foz com o rio Pardo, em uma área desmembrada da Fazenda
Furnas, distante cerca de 5 quilômetros do município (Figura 7).
Figura 7: Captação de Águas no rio Turvo, município de Ourinhos
Fonte: SAE, s/d.
Contudo no ano de 1944 foi elaborado um projeto na gestão do então prefeito
Ermelino Leão, para mudar a captação de águas para o rio Pardo em uma área distante
cerca de 3 quilômetros da zona central do município. A obra foi finalizada no ano de 1946
na gestão do prefeito Mário de Campos Pacheco.
Esta obra permitiu ao município realizar o abastecimento público sem grandes
problemas até meados da década de 1950, quando a população do município
quadruplicou chegando 21.335 habitantes (SAE, s/d), tornado assim o abastecimento
insuficiente. Para solucionar o problema, nos anos de 1956 e 1957 foram perfurados três
poços nas proximidades do Clube Atlético Ourinhense e um poço na Vila Odilon,
contabilizando uma média de 104.400 litros/h.
Na década de 1970 o prefeito Antônio Luiz Ferreira conseguiu junto ao Governo
do Estado de São Paulo um financiamento para construir o prédio de captação e a
Estação de Tratamento de Água no rio Pardo (Figura 8), transformando o rio Pardo no
principal manancial do município.
46
No que se diz respeito à Estação de Tratamento de Águas (Figura 8) do
município, esta é do tipo convencional, sendo projetada para atender o consumo mínimo
de 150 litros de água por habitante/dia para uma população à época de 80.000 pessoas.
Figura 8: ETA Ourinhos
Fonte: SAE, s/d.
Atualmente o município conta com cerca de 103.035 (IBGE, 2010) o que gera o
aumento da demanda para consumo, passando por uma série de ampliações e contando
atualmente com 3 poços (Figura 9) atingindo assim uma produção de água de 458 l/s.
Figura 9: Sistema de Captação de Ourinhos
Fonte: ANA, 2015.
47
O rio Pardo é o principal manancial do município nos dias atuais. Este rio nasce
na Serra de Botucatu, no município de Pardinho, O rio Pardo integra uma das Unidades
de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo, a UGRHI-17 denominada de
Médio Paranapanema (Figura 10). Este rio cruza quinze municípios: Botucatu, Itatinga,
Paradinho, Pratânia, Avaré, Cerqueira Cesar, Iaras, Águas de Santa Barbara, Óleo,
Manduri, Bernardino de Campos, Santa Cruz, do Rio Pardo, Chavantes, Canitar,
Ourinhos, até desaguar suas águas no rio Paranapanema, no município de Salto Grande.
Figura 10: Localização da UGRHI-17
Fonte: Peron e Piroli, 2011.
Além de ser o principal manancial para o abastecimento público de Ourinhos, este
rio também abastece o município de Santa Cruz do Rio Pardo.
A ETA de Ourinhos localizada nas margens do rio Pardo, responde por 88% do
abastecimento público municipal. No que se diz respeito ao tratamento da água, ela
realiza os processos de clarificação e desinfecção, sendo composta dos seguintes
elementos: entrada de água bruta, câmaras de floculação, decantadores, filtros de areia e
casa de químicas.
O tratamento da água realizada na ETA de Ourinhos compreende as seguintes
etapas:
48
a. Captação: Nesta etapa que a água do rio é captada. A captação (Figura 11) é
formada por duas caixas de areia, com capacidade para atender a vazão total da
ETA. Possui grades grossas e finas e de adufas de parede de 600 mm e são
responsáveis por fazer a ligação das caixas de areia ao poço de sucção das
bombas de água bruta. A partir daí a água bruta é bombeada para a Estação de
Tratamento.
Figura 11: Captação na ETA Ourinhos
Fonte: SAE, s/d.
b. Entrada de Água Bruta: Trata-se da água vinda do rio pela estação elevatória que
é descarregada numa caixa de chegada à qual se comunica com um vertedor tipo
Parshall onde segue para as câmaras de floculação. Além disso, são adicionados
no ponto de chegada da água bruta, uma solução de sulfato de alumínio e
suspensão de leite e cal
c. Câmaras de Floculação: Tem como finalidade fazer uma agitação na água
juntamente com os produtos químicos adicionados de modo a gerar flocos bem
formados com boas características de sedimentação.
d. Decantadores: A ETA possui dois decantadores com dimensões que conseguem
se adequar a largura e profundidade de modo a garantir um período de detenção.
A saída da água decantada se dá através de um sistema de calhas coletoras que
garantem a condução de partículas que ainda não foram decantadas.
e. Filtros de Areia: Ao todo são quatro unidades, do tipo duplo que possui duas
câmaras dotadas de sistema independente de controle de operação. As camadas
filtrantes e suporte são compostas por areia e pedregulho onde se apoiam em um
49
fundo falso constituído de bocais distribuidores especiais. A vazão de cada filtro é
controlada automaticamente através de dispositivos comandados por tubo tipo
Venturi. A partir daí a água filtrada vai para reservatórios enterrados onde recebe
na chegada, o cloro e em outro ponto o cal para correção de pH.
f. Casa de Química: Trata-se do local onde se abriga os elementos químicos
utilizados no tratamento e analise da qualidade da água. A Casa de Química
abriga os depósitos de coaguladores e de cloro, além das salas de preparo e
dosagem de diversos produtos químicos, o laboratório, escritórios, vestiários e
instalações sanitárias.
g. Reservação:Trata-se de um dos principais itens do sistema de distribuição de
água, pois visa garantir a distribuição continua de água para a população sem
interrupção. Atualmente a SAE possui cerca de 24 reservatórios com capacidade
para armazenar 15,95 milhões de litros.
h. Distribuição: A ETA produz cerca de 500 litros de água por segundo. A água
bombeada pela Estação Elevatória sai para a distribuição através de uma adutora
de ferro fundido. A Adutora principal possui outras sub-adutoras que constituem a
maior parte da distribuição. A adutora principal leva a água até o Pátio da SAE na
avenida Altino Arantes na região central de Ourinhos, onde estão localizados os
principais reservatórios da Cidade. No Pátio da SAE também foi perfurado um
poço profundo cuja produção é de 175 m³/hora visando suprir as necessidades do
abastecimento público. Esta adutora ainda abastece os bairros da zona Sul da
cidade como Jardim Matilde, Vila Odilon, Vila Musa, Jardim Itamaraty. Além disso,
destaca-se que no ano de 1996 foram implantados mais três sistemas de
abastecimento denominados de: Leste, Oeste e Sul e que tinham como finalidade
setorizar o abastecimento público do município.
4.2 Métodos
4.2.1 Avaliação da qualidade da Água
A avaliação da qualidade da água para fins de abastecimento público foi realizado
com base nos dados de turbidez obtidos na Estação de Tratamento de Água de Ourinhos
no período de janeiro a julho de 2015. As amostras coletadas e analisadas foram
realizadas em conformidade com a portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde que
estabelece o mínimo de 1 amostra para cada 2 horas, totalizando assim o valor de 12
amostras diárias, 360 amostras mensais e 4.320 amostras anuais.
As amostras são coletadas no ponto de distribuição, localizado na ETA,
posteriormente é medido a temperatura do Ar, o Cloro, e coletada em um frasco próprio
para a realização das análises físico-químicas. Para a análise de Turbidez são coletadas
50
a amostra em uma cubeta de 10 ml e com o auxílio de um turbidimetro (Figura 12)
realiza-se a leitura.
Figura 12: Turbidimetro utilizado na ETA para análise de Turbidez
Foto: Lauda Siqueira.
4.2.2 Levantamento de dados referentes ao abastecimento público do
município de Ourinhos/SP.
Para a realização do levantamento de dados referentes ao abastecimento público
do município de Ourinhos/SP foram consultadas informações relacionadas a quantidade
de água bruta captada no rio Pardo e nos poços que complementam o sistema de
abastecimento (Santa Maria e São João) e os parâmetros físicos, químicos e
bacteriológicos, assim como a quantidade de amostras realizadas no laboratório da ETA
de acordo com as normas e portarias vigentes. Os referidos dados foram retirados dos
relatórios mensais e do relatório anual disponibilizado pela SAE.
Os dados levantados serão sistematizados em uma planilha do aplicativo
Microsoft Excel e depois serão realizados gráficos e tabelas demonstrando os resultados
obtidos.
51
4.2.3 Identificação de possíveis impactos sobre a qualidade da água do rio
Pardo dentro dos limites municipais de Ourinhos/SP.
Foram analisadas imagens do satélite Quickbird referentes ao ano de 2014,
disponibilizadas pelo aplicativo Google Earth, na qual procurou-se identificar os principais
usos da terra predominantes nas margens do rio Pardo, dentro dos limites municipais de
Ourinhos, e os seus possíveis impactos que poderiam interferir na qualidade da água do
referido rio.
Para complementar as informações obtidas através das imagens, foi realizado um
trabalho de campo nas proximidades da ETA em áreas urbanizadas a fim de identificar
possíveis fontes poluidoras do manancial como por exemplo indústrias químicas. Os
bairros explorados foram: Jardim Anchieta, Conjunto Habitacional Kaiuá, Conjunto
Habitacional Helena Braz Vendramine, Loteamento Recanto dos Pássaros, Jardim
Beatriz e Jardim Santa Catarina.
4.2.4 Análise do atual panorama do abastecimento público de Ourinhos/SP.
Para cumprimento deste objetivo, utilizou-se de dados populacionais do município
de Ourinhos, obtidos através do Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, 2010) e informações referentes a disponibilidade de água tratada
para consumo dos munícipes. Através do cruzamento destas duas variáveis foi possível
verificar a relação de oferta e demanda da água tratada no referido município.
5. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Para conclusão deste trabalho foram realizadas diversas etapas, desde coleta de
água e análise em Laboratório a pesquisas bibliográficas e trabalhos de campo nos
arredores da Estação de Tratamento do Município de modo a atingir todos os objetivos
propostos.
5.1 Análise de Turbidez
A análise de turbidez foi realizada no laboratório da ETA de Ourinhos durante os
meses janeiro a julho de 2015 (Figura 13). Para realização desta etapa foram previstas
cerca 3075 amostras sendo que no ponto de distribuição foram previstas 2544 amostras
e realizadas 2536 (99%) e no ponto de consumo 539 amostras, conforme exposto
nosGráficos 4 e 5.
52
Figura 13: Análise da Turbidez no Laboratório da ETA
Foto:Hélio Pereira.
53
Gráfico 4: Total de amostras de Turbidez Previstas e Realizadas no ponto de
Distribuição entre os meses de Janeiro a Julho de 2015
Gráfico 5: Total de amostras de Turbidez Previstas e Realizadas no ponto de Consumo
entre os meses de Janeiro a Julho de 2015
Das 3075 análises realizadas, 469 ficaram fora do padrão de controle, totalizando
15% das amostras. Destaca-se que para solucionar este problema foi realizada uma
recoleta. Estes dados foram sistematizados e descritos no Quadro 12.
372
336
372
360
372
360
372
372
336
372
356
372
356
372
310
320
330
340
350
360
370
380
Amostras Previstas
Amostras realizadas
77 77 77 77
77 77 77 77 77 77 77
88
80
77
70
72
74
76
78
80
82
84
86
88
90
Amostras Previstas
Amostras realizadas
54
Quadro 12: Amostras Previstas, Coletadas e Fora do Padrão nos Pontos de Distribuição e de Consumo
Dados
Pontos de Controle
Saída do Tratamento Ponto de Consumo
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul
Amostras Previstas 372 336 372 360 372 360 372 77 77 77 77 77 77 77
Amostras Coletadas 372 336 372 356 372 356 372 77 77 77 77 88 80 77
Fora do Padrão 20 29 19 26 51 141 100 1 0 0 0 1 0 1
Total de Amostras 372 336 372 356 372 356 372 77 77 77 77 88 80 77
Organizado pela autora.
55
Com base nos valores coletados na saída de distribuição e no ponto de consumo,
foi calculada a média mensal dos valores de Turbidez e posteriormente estes dados
sistematizados nos Gráficos 6 e 7.
Gráfico 6: Turbidez na saída da ETA
Gráfico 7: Turbidez na saída do Ponto de Consumo na ETA
As análises referentes ao ponto de distribuição (saída da ETA) estão em
conformidade com a Portaria nº 2914 e, portanto não apresentam grandes distorções, o
menor valor indicado se deu no mês de março, com uma média de 0,57 NTU e o maior
valor se seu no mês de junho apresentando o valore de 0,94.
0,78
0,60 0,57
0,60
0,86
0,94
0,75
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
Valor Médio Mensal
5,85
4,33
2,58 2,55
5,66 4,86
11,4
0
2
4
6
8
10
12
Valor Médio Mensal
56
Já as análises referentes ao ponto de consumo apresentam alguma distorção com
relação aos valores indicados na Portaria nº 2914 (5,0 NTU) apresentando três valores
acima do permitido conforme o exposto no Gráfico acima.
5.2 Levantamento de dados referentes ao abastecimento público do município
de Ourinhos/SP.
A rede de abastecimento público de Ourinhos, compreende 3 sistemas de
abastecimento (Quadro 13): ETA que realiza a captação do rio Pardo nas proximidades
da Vila Brasil e os Sistemas Santa Maria e São João que fazem a captação de águas em
poços profundos.
Quadro 13: Sistemas de Abastecimento de Ourinhos
Sistema de Abastecimento
Bairros Atendidos
ETA Centro, Cohab, Itajubi, Jardim Anchieta, Brilhante, Paineiras, Jardim do Sol, ideal, Industrial, Josefina, Matilde, Nazarety, Paulista, Quebec, Santa Fé, Santos Dumont, Águas do Eloy, Esmeralda, Recanto dos Pássaros, Royal Park, São Bento, Nova Ourinhos, Parque Minas Gerais, Adalgisa, Cristoni, Kenedy, Moraes, Perino,Odilon, Vila Sá, Recreio, Sândano, Santo Antônio, São Francisco, São José, São Luiz, São Silvestre, Soares, Vila Vilar, Vilage San Rafael, Vila Brasil, Boa Esperança, Maragrida, São Domingos, São Jorge, São Judas Tadeu, Jardim Tropical, Europa, Eldorado, Jardim América, Colorado, Flórida, Furlan, Estoril, Manhatan, Cristal, Colombia, Beatriz, Aurora, Bela Vista, Primavera, Ouro Verde, Ouro Fino e São Carlos.
Santa Maria Distrito Industrial e Loteamento Ville de France
São João Jardim Itamaraty, Jardim Nossa Senhora de Fátima, Jardim Paris, Parque Pacheco Chaves, Vila Musa, Vila Nossa Senhora Aparecida, Vila Santa Maria e Vila São João e Moradas.
Fonte: Relatório Anual SAE, 2015. Organizado pela autora.
Para realizar o abastecimento de água do município de Ourinhos é captado uma
média de 500 l/s do rio Pardo. Para complementar o sistema da ETA são captados
também 10 l/s do Sistema Santa Maria e 48,33 l/s do Sistema São João. No ano de 2014
foi perfurado um terceiro poço profundo entre as ruas Luiz Ferreira de Castro e Geraldo
Pereira Tavares no bairro Parque dos Diamantes com profundidade de 580 metros e
vazão de 100 m³/h, atendendo cerca de 14 mil pessoas dos bairros Jardim Cristal, Jardim
Brilhante, Jardim São Judas, Jardim Guaporé, Vila São Luiz, Jardim Santa Fé, Parque
dos Diamantes e parte do Jardim Santos Dumont visando assim otimizar o abastecimento
público do município.
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Para atender os padrões de qualidade exigidos nas resoluções e portarias, a SAE
realiza análise diariamente uma série de parâmetros para conferir a qualidade da água
para fins de abastecimento público. Além disso, são disponibilizados as quantidades de
amostras previstas e realizadas nos pontos de distribuição e de consumo.Estes valores
estão descritos nas Tabelas 9 e 10.
Tabela 9: Quantidades e Frequências dos Parâmetros analisados na ETA
Parâmetros Saída de Tratamento Rede de Distribuição
Quantidade Frequência Quantidade Frequência
Cloro Residual Livre
1 A cada 2 horas 77 Mensal
Turbidez 1 A cada 2 horas 77 Mensal
Cor 1 A cada 2 horas 19 Mensal
Fluoreto 1 A cada 2 horas 19 Mensal
Colif. Totais 2 Semanal 77 Mensal
pH 1 A cada 2 horas 19 Mensal
Fonte: SAE, 2015. Organizado pela autora.
Tabela 10: Amostras Previstas e Realizadas na Saída de Tratamento e Ponto de Consumo
Parâmetros Saída do Tratamento Ponto de Consumo
Amostras Previstas
Amostras Realizadas
Amostras Previstas
Amostras Realizadas
Cloro Residual Livre
2544 2511 539 553
Turbidez 2544 2536 539 553
Cor 2544 2510 133 553
Fluoreto 2544 2389 133 264
Colif. Totais 56 56 539 553
pH 2544 2511 539 553
Fonte: SAE, 2015. Organizado pela autora.
A partir dos dados diários obtidos no laboratório da ETA, foram feitas as médias
mensais que são disponibilizadas nos relatórios da SAE. Posteriormente a isto foi feita
ainda a média dos meses referente de janeiro a julho de 2015, conforme a Tabela 11.
Tabela 11: Valor Médio dos Parâmetros analisados na ETA
Parâmetros Valor (Média de Janeiro a Julho 2015)
Cloro Residual Livre 0,6 (mg/L)
Cor 2,54
Fluoreto 0,57
pH 7,94
Fonte: SAE, 2015. Organizado pela autora.
Cabe aqui destacar que os parâmetros assim como os valores mensais são
disponibilizados aos consumidores em suas contas de água. Estes valores também são
disponibilizados pela SAE no seu portal na internet.
58
5.3 Identificação de possíveis impactos sobre a qualidade da água do rio Pardo
dentro dos limites municipais de Ourinhos/SP.
O rio Pardo percorre aproximadamente 27 km e 500 metros dentro dos limites
municipais de Ourinhos (Figura 14). Deste total, 15 km e 400 metros encontram-se a
montante da área de captação da ETA, sendo que 2 km e 400 metros encontram-se nas
proximidades com o perímetro urbano e o restante (13 km) está cercado por uma área
estritamente rural até o seu limite com o município de Canitar/SP. Á jusante da área de
captação da ETA o referido rio percorre cerca de 2 km e 500 metros até sua confluência
com o rio Turvo e mais 9 km e 600 metros até o limite com o município de Salto
Grande/SP.
Figura 14: Esquema da localização do rio Pardo dentro dos limites municipais de
Ourinhos/SP
Fonte: Google Earth, 2014.Organizado pela autora.
59
Nas proximidades com o perímetro urbano a montante do ponto de captação, a
distância mínima entre a área construída da cidade, ou seja urbanizada, e o curso do rio
é de aproximadamente 100 metros, sendo que esta área corresponde ao um conjunto de
chácaras nas proximidades com o bairro Josefina e a distância máxima entre a
urbanização e o rio é de aproximadamente 840 metros, correspondendo ao bairro
Recanto dos Pássaros II, entretanto, este panorama tende a ser modificado ao passo que
neste local, embora ainda não tenha construções, trata-se de uma área de expansão
urbana e através da imagem de satélite nota-se nitidamente o formato de novos
quarteirões implantados que brevemente serão urbanizados formando o novo bairro
Recanto dos Pássaros III, empreendimento da GSP Loteamentos, conforme disposto na
Figura 15.
Figura 15: Formação do Loteamento Recanto dos Pássaros III
Fonte: GSP Loteamentos, s/d.
Ao que se refere a vegetação nativa no trecho percorrido pelo rio nas
proximidades com o perímetro urbano, percebe-se que a margem direita, ou seja a
margem contrária ao ponto de captação, encontra-se mais preservada em relação a
margem esquerda. A montante do ponto de captação é possível identificar uma área de
aproximadamente 300 m² de vegetação típica da Mata Atlântica do Interior (Floresta
Estacional Semidecidual) conforme representada pela Figura 16.
60
Figura 16:Área de vegetação nativa na margem direita do rio Pardo próximo do ponto de
captação da ETA
Fonte: Google Earth, 2014.
A área que contem a vegetação nativa mais preservada trata-se de um percurso
entre a Estrada da Ponte Preta, rodovia que liga a cidade de Ourinhos via Parque Minas
Gerais com a Usina São Luís, e o limite municipal com Canitar, neste trecho do rio é
possível identificar um ponto, na margem direita, que apresenta 560 metros de APP (Área
de Preservação Permanente) e outro ponto, na margem esquerda, que apresenta 500
metros de APP. Desta maneira, infere-se que no trecho do rio Pardo entre o limite com o
município de Canitar e o ponto de captação de água da ETA a margem direita encontra-
se com suas margens mais preservadas no que se refere a vegetação nativa.
É possível identificar através do aplicativo Google Earth Próque ao se refere ao
uso da terra nas proximidades das margens do rio Pardo no trecho entre o limite
municipal com Canitar e o ponto de captação de água da ETA que as classes de usos
mais comum, visualmente, tratam–se de: a) culturas temporárias; b) áreas campestres; c)
áreas urbanizadas e d) remanescentes de mata ciliar.
Ao que se refere a cultura temporária (Figura 17), classe visivelmente
predominante, nota-se que se baseia estritamente na cultura de cana de açúcar que se
trata do principal produto agrícola do município. Esta cultura é conhecida por ser
intensiva em capital e insumos agrícolas e extensiva em áreas plantadas, o que gera
profundos impactos sócios ambientais, como a monocultura especializada, onde poucos
tem condições de produzir e a alteração da paisagem natural e implantação de produtos
61
químicos no ambiente, sendo considerada uma potencial fonte de poluição do solo e da
água tanto superficial como também subterrânea.
Figura 17: Área agrícola nas proximidades com o rio Pardo
Fonte: Google Earth, 2014.
Quanto à área urbanizada (Figura 18) esta pode ser também uma potencial fonte
de poluição para os recursos hídricos de maneira geral, pois é no meio urbano que se
concentra o maior número de pessoas e com isso a produção de resíduos sólidos tende a
acompanhar a escala da urbanização. Além da produção de esgoto urbano que em
muitos casos tem como destino os córregos, rios e lagoas dentro das cidades.
62
Figura 18:Área urbana do município de Ourinhos nas proximidades do rio Pardo
Fonte: Google Earth, 2014.
É no meio urbano que também se concentram as indústrias de diversas
finalidades. Neste sentido, o trabalho de campo realizado no mês de dezembro visou
identificar nos bairros que compõem o perímetro urbano de onde passa o rio Pardo,
industrias que poderiam ser potenciais poluidoras, entretanto, nestes bairros há
predominantemente residências e alguns comércios.
Com isso, pode observar que dentre o trecho que o rio Pardo percorre entre o
limite municipal com Canitar e a ETA existem duas potenciais fontes de poluição que
pode interferir diretamente na qualidade da água do referido rio, sendo elas a atividade
agrícola e a urbanização.
5.4 Análise do atual panorama do abastecimento público de Ourinhos/SP.
O município de Ourinhos atualmente conta com 4 sistemas de abastecimento,
sendo eles: ETA, Sistema Santa Maria, São João e além do Poço perfurado no Parque
dos Diamantes no ano de 2014.
O município possui uma população de 103.035 habitantes (IBGE, 2010). Sua área
territorial é de 295.820 km² e uma densidade demográfica de 347,78 hab./km² o que gera
uma demanda crescente por água.
Atualmente o município Possui 4 poços públicos e 10 poços particulares conforme
descrito no relatório do Plano da Bacia do Médio Paranapanema.
63
O Relatório do Plano de Bacia aponta ainda a demanda crescente de consumo
(Gráfico 8), além de uma projeção para o ano de 2020, ficando a frente dos demais
municípios da UGRHI-17 (Quadro 14).
Gráfico 8: Consumo atual e futuro no município de Ourinhos
Fonte: Plano da Baciado Médio Paranapanema, 2007.
Organizado pela autora.
Quadro 14:Projeção de Consumo de água para 2020 dos municípios da UGRHI-17
Município Consumo (m³/s)
Município Consumo (m³/s)
Águas de Santa Barbara 0,02 Lucianópolis 0,00
Alvinlândia 0,01 Lupércio 0,01
Assis 0,26 Maracai 0,03
Avaré 0,27 Ocauçu 0,01
Cabrália Paulista 0,01 Óleo 0,01
Campos Novos Paulista 0,01 Ourinhos 0,32
Cândido Mota 0,09 Palmital 0,06
Canitar 0,01 Paraguaçu Paulista 0,12
Cerqueira Cesar 0,05 Pardinho 0,02
Chavantes 0,03 Paulistânia 0,00
Cruzália 0,01 Pedrinhas Paulista 0,01
Duartina 0,04 Platina 0,01
Echaporã 0,02 Pratânia 0,01
Espírito Santo do Turvo 0,01 Quatá 0,03
Fernão 0,00 Rancharia 0,08
Florínea 0,01 Ribeirão do Sul 0,01
Gália 0,02 Salto Grande 0,02
Iaras 0,01 Santa Cruz do Rio Pardo 0,12
Ibirarema 0,01 São Pedro do Turvo 0,02
Itatinga 0,05 Tarumã 0,03
João Ramalho 0,01 Ubirajara 0,01
Fonte: Plano da Bacia Médio Paranapanema, 2007.
Organizado pela autora.
0,22 0,24
0,27
0,32
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
m³/s
64
Observando o gráfico acima, nota-se que no período entre 2000 a 2010 houve um
aumento no consumo de 23% e projeção para o ano de 2020 prevê um acréscimo de
19% no consumo. Além disso, quando analisamos o quadro acima notamos que o
consumo de água de Ourinhos representa 16% da água consumida na UGRHI-17. O
aumento crescente do consumo pode refletir o aumento da captação realizada por poços
que atualmente responde por 12%.
6. CONCLUSÃO
O abastecimento público realizado no Município de Ourinhos atende 100% da
população.Muito embora a cidade tenha se expandido nos últimos anos e atingindo cerca
de 103.035 habitantes. Para complementar a demanda de água a SAE utiliza três poços
profundos cuja vazão corresponde a 58,33 l/s.
Quando se trata da qualidade da água, as análises da qualidade da água foram
realizadas no laboratório da ETA, totalizando 15.542 amostras.
As análises de Turbidez indicam que não há grande presença de material
suspenso no rio Pardo. Ao todo foram feitas 3089 análises no laboratório da ETA,
destaca-se que as amostras que foram realizadas no ponto de distribuição ficaram dentro
do limite estabelecido pela portaria nº2914 que estabelece um valor máximo de 1 NTU.
Já na saída para o ponto de consumo houveram algumas amostras que ficaram acima do
estabelecido pela portaria (5 NTU) sendo necessário a realização de uma nova coleta.
No que se diz respeito aos possíveis impactos destaca-se que ao longo do curso
do rio Pardo no município de Ourinhos há uma quantidade mínima de mata ciliar presente
na área de preservação permanente, além do predomínio da lavoura temporária e
pastagem. Destaca-se também o avanço da urbanização nas proximidades do rio Pardo
o que pode vir a comprometer a qualidade das águas. Com o aumento populacional e
aumento da urbanização presentes no município observa-se a necessidade de expansão
do sistema de abastecimento com a perfuração de mais poços profundo. Contudo deve-
se destacar que devido a profundidade dos poços o custo para a realização é bastante
elevado, podendo assim gerar no aumento do custo na captação de águas pelo
município.
65
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS.Atlas Brasil.Panorama Nacional Volume 1. Abastecimento Urbano de Água. Disponível em: <http://atlas.ana.gov.br/Atlas/downloads/atlas/Resumo%20Executivo/Atlas%20Brasil%20-%20Volume%201%20-%20Panorama%20Nacional.pdf> Acessado em 15/11/2015. AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS.Caderno de Recursos Hídricos.Disponibilidade e Demandas de Recursos Hídricos no Brasil. Brasília: ANA, 2005. ÁGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS.Panorama da Qualidade das Águas Superficiais no Brasil.Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos. Brasília: ANA, SPR, 2005.
ÁGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS.Portal da Qualidade das Águas. Disponível
em:<http://pnqa.ana.gov.br/default.aspx.> Acessado em 15/01/2016.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, ANA e Embrapa concluem levantamento sobre irrigação com pivôs centrais no Brasil.Matéria publicada no dia 04/03/2015. Disponível em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?id_noticia=12669. Acessado em 210/01/2016. BICUDO, C. E. M.; TUNDISI, J. G.; SCHEUESTUHL, M. C. B. Síntese.In: BICUDO, C. E. M.; TUNDISI, J. G.; SCHEUENSTUHl, M. C. B., orgs. Águas do Brasil: análises estratégicas. São Paulo: Instituto de Botânica, 2010. p. 219 – 221. Disponível em: <http://www.ianas.org/books/aguas_do_brasil_Final_02_opt.pdf> Acessado em 17/12/2015. BRASIL.Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm >. Acessado em: 20/01/2016. ______. Ministério do Meio Ambiente. Água.Um recurso cada vez mais ameaçado. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/secex_consumo/_arquivos/3%20-%20mcs_agua.pdf> Acessado em 15/11/2015. ______. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de controle da qualidade da água para técnicos que trabalham em ETAS /Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. – Brasília : Funasa, 2014. BRASIL.Ministério da Saúde. Portaria nº 2914, de 12 de dezembro de 2011. Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Disponível em: <http://site.sabesp.com.br/uploads/file/asabesp_doctos/kit_arsesp_portaria2914.pdf> Acessado em: 25/01/2015. ______. Ministério da Saúde. Portaria nº 518, de 25 de março de 2004.Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 mar. 2004. Seção 1, p. 266-270.
66
______. Resolução CONAMA 357/05, de 17 de marco de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece condições padrões de lançamento de efluentes e dá outras providências. Disponível em:< http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdf >Acessado em: 25/01/2016. ______. Resolução CONAMA nº 20, de 18 de junho de 1986.Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília-DF, p. 11-356, 1986. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Qualidade das Águas Superficiais 2014 no Estado de São Paulo. São Paulo: CETESB, 2015. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo. São Paulo: CETESB, 2004. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Relatório de Qualidade das Águas Superficiais do Estado de São Paulo. Disponível em: <http://aguasinteriores.cetesb.sp.gov.br/publicacoes-e-relatorios/> GRASSI, M. T. As águas do planeta Terra. Caderno Temático de Química Nova na Escola, ed. especial, maio de 2011. p. 31 – 40. Disponível em: <file:///C:/Users/F%C3%A1tima/Downloads/aguas.pdf> Acessado em: 20/11/15. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, Censo Demográfico de 2010. Rio de Janeiro, 2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf> Acessado em: 2/12/15
LONGO JÙNIOR, M. S. Monitoramento da qualidade da água na microbacia Furninha, município de Ourinhos/SP. 2011. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Geografia) – Universidade Estadual Paulista - UNESP, Ourinhos, 2011. MEDEIROS FILHO, C. F. DE. Abastecimento de Água. Universidade Federal de Campina Grande.UFCG. Disponível em: http://www.dec.ufcg.edu.br/saneamento/Abastece.pdf. Acesso em: 18/01/2016. MIRANDA, L. A. S. Sistemas e processos de tratamento de águas de abastecimento Porto Alegre:(S. n.), 2007.148p. OURINHOS.Lei municipal 808, de 13 de abril de 1967. Cria a Superintendência de Água e Esgoto do município de Ourinhos (SAE). Disponível em: < file:///C:/Users/F%C3%A1tima/Downloads/808.pdf >. Acessado em: 15/12/15. PERNAMBUCO.Agencia Estadual de Meio Ambiente.Índice e Indicadores da Qualidade da Água.Revisão da Literatura. Disponível em: <http://www.cprh.pe.gov.br/downloads/indice-agua-volume1.pdf> Acessado em: 15/01/2016.
67
PERON, A. F.; PIROLI, E. L. Conhecendo e cuidando da bacia hidrográfica do rio Pardo.1. ed. Ourinhos, SP, 2011, 26p. PORTO, M. F. A; PORTO, R. L. L. Gestão de Bacias Hidrográficas. Estudos Avançados. Vol. 22, n.63.São Paulo, 2008. REBOUÇAS, A. C. Água e Desenvolvimento Rural. Estudos Avançados.Vol. 15, n. 43.São Paulo, 2001. REBOUÇAS, A. C.1988. Ground water in Brazil.Episodes 11(3): 209-214. SÃO PAULO. Plano de bacia da unidade de Gerenciamento de recursos hídricos do Médio Paranapanema (UGRHI-17) – Relatório Final. n. 271/07. São Pulo, 2007. 135 f. Disponível em: <file:///C:/Users/F%C3%A1tima/Downloads/CPTI-RT271_07-PlanoBacia-MP-Texto.pdf> Acessado em: 3/12/15. SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO – SAE. Relatório anual do controle da qualidade da água consumida no município de Ourinhos/SP, 2014. Disponível em: <file:///C:/Users/F%C3%A1tima/Downloads/f683cf3654%20(1).pdf> Acessado em: 2/12/15. SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO – SAE. Relatório anual do controle da qualidade da água consumida no município de Ourinhos/SP, 2015. Disponível em: <file:///C:/Users/F%C3%A1tima/Downloads/f683cf3615%20(1).pdf> Acessado em: 2/12/15. TUCCI, C. E. M. Gestão da água no Brasil. Brasília: UNESCO, 2001. 156p. TUNDISI, J. G; TUNDISI T. M. Ciência, Tecnologia, Inovação e Recursos Hídricos: oportunidade para o futuro. 2010. p. 179-197. In: BICUDO C. E. M et al. (orgs.). Águas do Brasil.Análises estratégicas.ABC; Inst. Botânica 221 p. 2010. TUNDISI, J.G; TUNDISI, T. M. Recursos Hídricos no século XXI. São Paulo: Oficina de Textos, 2011. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO.Acervo Digital. Redefor Módulo IV. Disciplina 08.Tema 1. Box 1. Disponível em: <http://acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/39958/5/qui_m4d8_tm02_box1.pdf>