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ANAacuteLISE DE RISCO DE FAVELIZACcedilAtildeO

Instrumento de Gestatildeo do Desenvolvimento Local Sustentaacutevel

Carlos Domingos Nigro (Dissertaccedilatildeo de Mestrado defendida em 13 de junho de 2005 no PPGTUPUCPR)

Carlos Mello Garcias Professor Orientador

Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Paranaacute Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Gestatildeo Urbana (PUCPRPPGTU)

Rua Imaculada Conceiccedilatildeo 1155 - Prado Velho - Curitiba - PR - CEP 80215-901 - telefone (41) 3271-2623

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RESUMO

Este artigo caracteriza-se como extrato da dissertaccedilatildeo de mestrado sob mesmo tiacutetulo defendida no Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Gestatildeo Urbana da PUCPR A pesquisa objetivou estruturar uma base conceitual para a concepccedilatildeo de um modelo de instrumento preventivo de gestatildeo urbana denominado Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo mais especificamente entre outros estudar o modelo conceitual de desenvolvimento sustentaacutevel do todo urbano sob o enfoque da anaacutelise de sistemas conceber um arranjo de insumos estruturantes desta base conceitual e identificar os fatores de causa desta modalidade de risco Para atender a estes objetivos desenvolveu-se o aprofundamento como base teoacuterico-conceitual da contextualizaccedilatildeo das favelas no atual quadro sociohistoacuterico (fato) do fenocircmeno de favelizaccedilatildeo da anaacutelise sistecircmica das cidades da gestatildeo da sustentabilidade do seu desenvolvimento e da anaacutelise de riscos inerentes agraves expectativas e oportunidades proporcionadas por este Por tratar-se portanto de uma pesquisa quase-experimental a revisatildeo desta base teoacuterico-conceitual fundamenta o estado de arte interdisciplinar contextualizado e a sua fusatildeo e customizaccedilatildeo a partir dos momentos metodoloacutegicos sistematizaccedilatildeo dos conceitos que cercam o modelo de desenvolvimento sustentaacutevel contextualizada pelos compromissos firmados pela Agenda 21 correlacionados e classificados conforme as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas de um determinado sistema ambiental urbano e conforme o grau de participaccedilatildeo dos seus protagonistas contra-anaacutelise desta sistematizaccedilatildeo considerando o princiacutepio da natildeo equivalecircncia destas e entre estas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas e identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos fatores de causa de favelizaccedilatildeo Propotildee-se a presente estrutura conceitual inter-relacionada cuja resultante eacute um instrumento de gestatildeo do desenvolvimento local sustentaacutevel a ser validado que tem como pressuposto o princiacutepio da precauccedilatildeo das natildeo-conformidades e efeitos do crescimento urbano desordenado que em conjunto e em sinergia determinam a formaccedilatildeo destes corpos sociais sob a perspectiva da sua contra-anaacutelise ou melhor da anaacutelise do estado de vulnerabilidade de um determinado sistema ambiental urbano e dos seus consequumlentes riscos focalizada na anaacutelise de risco de favelizaccedilatildeo

Palavras-chave 1Anaacutelise de Riscos 2Anaacutelise de Sistemas 3Desenvolvimento Sustentaacutevel

4Favelas 5Gestatildeo Urbana

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INTRODUCcedilAtildeO

Nas cidades vive-se em favelas e com favelas Urge a necessidade puacuteblica de se

intervir condiccedilatildeo sine qua non Estado Mercado e Sociedade Civil Organizada protagonizam

a busca de pactos em contrapartida ao denominado quarto setor Faz-se a chamada para a

compreensatildeo do conjunto de fatores que induzem o processo de favelizaccedilatildeo em municiacutepios

que crescem mas natildeo se desenvolvem e por se tornarem suscetiacuteveis revelam toda a sua

fragilidade e sua incapacidade de enfrentar os problemas urbaniacutesticos ou seja revelam a sua

proacutepria vulnerabilidade

Qual o risco de um determinado municiacutepio enfrentar o processo de favelizaccedilatildeo a

partir de uma visatildeo sistecircmica Diante deste risco quais as accedilotildees preventivas que consideram a

equivalecircncia das dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas deste sistema ambiental urbano

No centro das atenccedilotildees uma favela pois se contemplam dois movimentos

simultacircneos e complementares condicionantes para a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de apoio ao

planejamento e gestatildeo territorial e fundiaacuteria urbana sejam corretivas ou preventivas

(BRASIL 2004b) Decide-se por poliacuteticas puacuteblicas estruturantes ou por poliacuteticas puacuteblicas

emergenciais e focalizadas compensatoacuterias de curto prazo (Neri 2003 Frey 2000)

Pressupotildee-se a simboacutelica hipoacutetese de uma favela vir a se tornar uma unidade de

medida da incapacidade de suporte do sistema ambiental de um determinado municiacutepio

revelando a sua vulnerabilidade por estar no centro das atenccedilotildees em funccedilatildeo da natildeo

equivalecircncia das demandas e das ofertas sistecircmicas necessaacuterias

Para atender o escopo desta pesquisa a complexidade eacute a especificidade e portanto eacute

o modelo de percepccedilatildeo mais proacuteximo desta problemaacutetica uma vez que este modelo incita a

reconhecer os traccedilos singulares originais histoacutericos do fenocircmeno em vez de ligaacute-los pura e

simplesmente a determinaccedilotildees ou leis gerais e a conceber a unidade-multiplicidade de toda a

entidade em vez de heterogeneizar em categorias (MORIN 2001 p 250) Esta

complexidade requer a interdisciplinaridade pois a problemaacutetica ambiental irrompeu com a

emergecircncia de uma complexidade crescente dos problemas do desenvolvimento exigindo a

integraccedilatildeo de diversas disciplinas cientiacuteficas e teacutecnicas para sua explicaccedilatildeo e sua resoluccedilatildeo

(LEFF 2001 p 209)

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DESENVOLVIMENTO

Conceitos institucionalizados definem as favelas tambeacutem denominadas de

aglomerados subnormais ou ocupaccedilotildees irregulares como por exemplo Aglomerado

subnormal (favelas e similares) eacute um conjunto constituiacutedo de no miacutenimo 51 unidades

habitacionais ocupando ou tendo ocupado ateacute periacuteodo recente terreno de propriedade alheia

(puacuteblica ou particular) dispostas em geral de forma desordenada e densa bem como

carentes em sua maioria de serviccedilos puacuteblicos essenciais (IBGE 2000)

Nota-se uma identificaccedilatildeo ex post facto poreacutem neste trabalho busca-se a etiologia

deste resultado processual ou seja o estudo das origens deste fenocircmeno as causas desta

patologia urbana isto eacute as determinantes deste processo

A incompletude como a principal caracteriacutestica do homem eacute consequumlentemente

como sua extensatildeo tambeacutem uma caracteriacutestica social e portanto urbana Por essa

necessidade de atender agrave sua incompletude e agrave sua insatisfaccedilatildeo o ser humano inevitavelmente

teraacute que decidir individualmente ou participando do processo decisoacuterio de um determinado

grupo social visando atingir um estado de equiliacutebrio (Loncan 2003) Esta incompletude se daacute

por natildeo haver uma definiccedilatildeo em todas as dimensotildees Estes satildeo os fundamentos da

complexidade segundo Morin (2001) pois a humanidade estaacute inserida em um sistema

ambiental aberto sem fronteiras fixas devido agrave impossibilidade de se equacionar todos os

problemas e quanto mais complexa uma coisa mais as partes que a compotildeem podem formar

combinaccedilotildees diferentes (DURKHEIM 1999 p 89)

Diante deste quadro deve-se questionar A partir de onde emerge hoje o horizonte

utoacutepico (Boff 2000) E assim eacute possiacutevel uma revisatildeo de posturas quando da distinccedilatildeo entre

conscientizaccedilatildeo do reconhecimento das desigualdades e das fragilidades Deve-se portanto

pensar a realidade e natildeo as suas interpretaccedilotildees e representaccedilotildees ideoloacutegicas institucionais

eou pessoais como satildeo atribuiacutedas em relaccedilatildeo agraves favelas e aos favelados Logo deve-se deter

o grau zero da sua existecircncia ensina Boff (2000)

Considera-se que a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas mediante a transformaccedilatildeo da

natureza eacute o significado da economia Este eacute o modelo da economia natildeo equivalente presente

na atualidade receber sem agregar Poreacutem a economia equivalente o outro arqueacutetipo da

economia eacute a sua forma original eacute aonde existe a igualdade entre os inputs (bens ou serviccedilos

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agregados) e outputs (bens ou serviccedilos retirados) (Peters 1998) A superaccedilatildeo destas miacutenimas

necessidades seria possiacutevel atraveacutes de um choque de eacutetica sugere Dowbor (1998) pois a

nossa sobrevivecircncia depende de uma melhor organizaccedilatildeo social

Com a raacutepida erosatildeo da governabilidade no planeta o risco jaacute natildeo eacute apenas para os

excluiacutedos (DOWBOR 1999a p7) Caracterizadas por ilhas de bem-estar as cidades satildeo

cercadas de um oceano de excluiacutedos tornando a situaccedilatildeo altamente vulneraacutevel e perigosa

Observa-se que a intranquumlilidade e os riscos dos dias presentes satildeo paralelos agrave vontade

expressa pela sociedade e ao mesmo tempo pelo Estado e pelo setor produtivo privado de

rediscutir o futuro e de modo especial de debater qual o papel a ser desempenhado por cada

um Ingressamos portanto em um periacuteodo de negociaccedilatildeo do pacto social (WILHEIM 1999

p48)

Essa renegociaccedilatildeo tem como protagonistas conforme Wilheim (1999) o Estado na

condiccedilatildeo de defender e implementar direitos bem como de propor poliacuteticas puacuteblicas de

orientar estrateacutegias de transiccedilatildeo e de se tornar o interlocutor o Mercado ou o setor produtivo

privado (empregador e empregados) e a sociedade civil representada pelo terceiro setor bem

como a sociedade incivil informal mafiosa anti-social poreacutem presente (quarto setor)

O conflito estaacute nas relaccedilotildees de subordinaccedilotildees entre os detentores de poder (os

iguais) e os destinataacuterios do dever de obediecircncia (os desiguais) caracterizando o Estado

Onde eacute invisiacutevel o poder tambeacutem o contra-poder estaacute obrigado a tornar-se invisiacutevel

(BOBBIO 1999 p29)

Registram-se alguns fatos

01 bilhatildeo de pessoas vive em favelas (equivalente a 316 da populaccedilatildeo urbana

mundial) e dentro de 30 anos este nuacutemero dobraraacute Nos paiacuteses em desenvolvimento

este nuacutemero corresponde a 43 dos que moram nas cidades (ONU 2003)

2726 da populaccedilatildeo brasileira (474 milhotildees de pessoas) vivem sob condiccedilotildees de

miseacuteria (Centro de Poliacuteticas Sociais do IBREFGV 2004)

Em 2001 1269 prefeituras brasileiras (23) declararam a existecircncia de favelas

Poreacutem apenas 13 afirmaram possuir cadastro desse tipo de moradia O total de

favelas cadastradas eacute de 16433 e nelas existem 2362708 domiciacutelios cadastrados o

que representa um aumento de 225 em relaccedilatildeo ao Censo de 1991 Desses

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domiciacutelios 1654736 (70) estatildeo localizados nos 32 maiores municiacutepios do paiacutes

(com mais de 500 mil habitantes) Nas Regiotildees Metropolitanas 79 dos governos

municipais informaram que possuiacuteam favelas ou assemelhados Em 56 deles haacute

cadastro deste tipo de moradia (IBGE 2001)

No Brasil a populaccedilatildeo urbana referente a 2000 eacute de 812 (Brasil 2002) A Projeccedilatildeo

preliminar da populaccedilatildeo brasileira para 2050 eacute de 238162924 (IBGE 2004)

Diante destes nuacutemeros questiona-se Que modelo de democracia estaacute sendo

construiacutedo Considerando que a eliminaccedilatildeo das relaccedilotildees de exploraccedilatildeo dominaccedilatildeo e

alienaccedilatildeo satildeo os objetivos da democracia real (Peters 1998) favelas simbolizam e perpetuam

a inexistecircncia desse modelo de democracia

Os espaccedilos de segregaccedilatildeo satildeo parte de um movimento social de reencontro de

bases estaacuteveis de convivecircncia social e de relaccedilotildees sociais de confianccedila entre as pessoas Os

grupos estaacuteveis de referecircncia foram destruiacutedos ou de algum modo alcanccedilados pela

urbanizaccedilatildeo patoloacutegica mesmo os que se consideram mais protegidos (MARTINS 2004 p

04) o que o faz enxergar a segregaccedilatildeo como busca e natildeo como fuga

A organizaccedilatildeo social do espaccedilo eacute um conjunto cuja unidade espacial geograacutefica

estaacute contida natildeo soacute no espaccedilo de reproduccedilatildeo da forccedila de trabalho (o lugar ou os lugares de

reproduccedilatildeo das forccedilas de trabalho de determinada regiatildeo econocircmica) mas tambeacutem na

unidade da aglomeraccedilatildeo espacial dos meios de produccedilatildeo de troca e dos meios de reproduccedilatildeo

da forccedila de trabalho (LOJKINE 1997 p203)

O espaccedilo fiacutesico socialmente transformado eacute um produto global gerado pela inter-

relaccedilatildeo dos processos de produccedilatildeo econocircmico poliacutetico e cultural-ideoloacutegico (Barrios 1986)

Destacam-se estes conceitos para a melhor compreensatildeo do escopo desta pesquisa A teoria

da produccedilatildeo do espaccedilo eacute parte integrante de uma teoria social geral Desta totalidade derivam-

se as seguintes dimensotildees analisadas segundo conjunturas histoacutericas

As praacuteticas econocircmicas (tendo o valor como resultado) As relaccedilotildees sociais que se verificam por intermeacutedio das coisas materiais constituem a estrutura econocircmica da sociedade elemento que define e explica as diretrizes fundamentais que regem a dinacircmica social (BARRIOS 1986 p 3)

As praacuteticas poliacuteticas (tendo o poder como resultado) Podem ser entendidas como as accedilotildees sociais que tecircm por finalidade a conquista ou a detenccedilatildeo do poder (BARRIOS 1986 p 6)Envolvem sempre o estabelecimento de uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo caracterizando o nexo homem homem que se expressa numa relaccedilatildeo de apropriaccedilatildeo caracteriacutestica do nexo sociedade espaccedilo fiacutesico (BARRIOS 1986 p8)

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As praacuteticas cultural-ideoloacutegicas (tendo o significado como resultado) utilizam as formas espaciais como suportes para a transmissatildeo de mensagens de apoio ou negaccedilatildeo da ordem vigente (Barrios 1986)

O espaccedilo condicionante e determinante dos processos sociais o espaccedilo constituiacutedo fato fiacutesico e fato social O espaccedilo socialmente construiacutedo compreende o conjunto de elementos materiais transformados pelas praacuteticas econocircmicas apropriados pelas praacuteticas poliacuteticas e construiacutedos em significaccedilotildees pelas praacuteticas cultural-ideoloacutegicas (BARRIOS 1986 p 19) Atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das formas espaciais natildeo eacute possiacutevel induzir mudanccedilas sociais (BARRIOS 1986 p 21)

Sendo assim

Na relaccedilatildeo sociedade espaccedilo se reconhece uma ordem e uma hierarquia a partir do

papel ativo desempenhado pelos homens com respeito ao meio fiacutesico

O estudo do espaccedilo em seu aspecto fiacutesico natildeo permite analisar todos os processos

sociais nele sintetizados

Somente quando compreendido como produto global de estruturas e praacuteticas sociais

dialeacuteticas articuladas eacute que o espaccedilo construiacutedo se converte em poderoso instrumento

de mudanccedila social

As favelas medem a perda de governabilidade e assim a recuperaccedilatildeo da

governabilidade estaacute no centro do problema (DOWBOR 1999b p 73)

Podem as ciecircncias naturais fazer algumas propostas para contribuir na busca de

alternativas a fim de aproximar-nos de uma sociedade mais justa humana e sustentaacutevel

(FRANCO amp DIETERICH 1998 p 76) Como respostas estatildeo os conhecimentos sobre os

sistemas dinacircmicos complexos Modelar um sistema dinacircmico complexo significa

representar mediante equaccedilotildees matemaacuteticas a dinacircmica e o comportamento destes sistemas

seja uma empresa seja o organismo humano ou seja uma organizaccedilatildeo social (FRANCO amp

DIETERICH 1998)

Um sistema eacute mais ou menos complexo em funccedilatildeo da maior ou menor diversidade

de movimentos ou mudanccedilas que eacute capaz de realizar (ENGELS 1982 apud FRANCO amp

DIETERICH 1998 p 79) e os movimentos sociais cujos homens seus principais

elementos com seus objetivos e propoacutesitos distintos e ateacute contraditoacuterios com relaccedilatildeo agrave

organizaccedilatildeo social ao qual pertence satildeo os sistemas com maiores niacuteveis de complexidade

Para o escopo deste trabalho destacam-se tambeacutem as concepccedilotildees da sinergeacutetica que

permitiram avanccedilar na compreensatildeo do comportamento ordenado auto-organizado (coerente)

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de sistemas compostos por multidotildees de elementos (subsistemas) que em geral comportam-

se de forma aleatoacuteria (ao acaso) ou desordenada poreacutem sob determinadas condiccedilotildees tambeacutem

chamadas restriccedilotildees atuam de forma coerente e ordenada ou seja auto-organizada (Haken

(1987) apud FRANCO amp DIETERICH 1998 p 85)

A ONU (1986) reconhece que o desenvolvimento eacute um processo econocircmico social

cultural e poliacutetico abrangente que visa ao constante incremento do bem-estar de toda a

populaccedilatildeo e de todos os indiviacuteduos com base em sua participaccedilatildeo ativa livre e significativa

no desenvolvimento e na distribuiccedilatildeo justa dos benefiacutecios daiacute resultantes

Com a anaacutelise da Agenda 21 (IPARDES 2001) eacute possiacutevel perceber a intenccedilatildeo de se

frear a antropofagia pois a preocupaccedilatildeo com o tema do desenvolvimento sustentaacutevel

introduz natildeo apenas a sempre polecircmica questatildeo da capacidade de suporte mas tambeacutem os

alcances e limitaccedilotildees das accedilotildees destinadas a reduzir o impacto dos agravos no cotidiano

urbano e as respostas pautadas por rupturas no modus operandi da omissatildeo e conivecircncia com

as praacuteticas antropofaacutegicas predominantes (JACOBI 1997 p 384)

O Foacuterum Brasileiro de ONG`s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e

Desenvolvimento (2002) registra a necessidade de tornar o conceito de Desenvolvimento

Sustentaacutevel preciso e efetivo atraveacutes de termos concretos como indicadores e mecanismos

juriacutedicos de intervenccedilatildeo na praacutetica implementando mudanccedilas estruturais Natildeo obstante

registra a necessidade de valorizar as diferenccedilas e especificidades culturais natildeo as

generalizando atraveacutes de um modelo padratildeo

A gestatildeo urbana tem como desafio pensar o desenvolvimento a partir do local que

pode ser entendido como um novo modelo de desenvolvimento que contemple natildeo soacute o

crescimento da produccedilatildeo mas tambeacutem a realizaccedilatildeo de avanccedilos na qualidade de vida na

equidade na democratizaccedilatildeo na participaccedilatildeo cidadatilde e na proteccedilatildeo ao meio ambiente

caracterizando a importacircncia tatildeo significativa quanto ao Estado nacional as regiotildees e as

cidades como agentes deste processo (Costa amp Cunha 2003)

O local eacute a escala mais propiacutecia para identificar os problemas comuns e os

diferentes interesses que podem contribuir para a construccedilatildeo social pactuada O local eacute

propiacutecio ao planejamento agrave gestatildeo ao monitoramento participativo e agrave apropriaccedilatildeo do espaccedilo

urbano e do espaccedilo poliacutetico pela populaccedilatildeo (BRASIL 2004a p39)

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Programas estruturantes devem estimular o surgimento de condiccedilotildees favoraacuteveis ao

desenvolvimento da capacidade econocircmica local potencializando atividades consolidadas

bem como descobrindo outras com o envolvimento e a participaccedilatildeo dos protagonistas locais

somado e integrado com programas emancipatoacuterios voltados a autonomizaccedilatildeo dos excluiacutedos

e com os programas redistributivos rompendo com a loacutegica assistencialista natildeo contributiva

(Pochmann 2002) As poliacuteticas estruturantes visam o amanhatilde e mentalizam o bocircnus ao

objetivarem a regulaccedilatildeo das causas (Kauchakje 2004)

Gestiona-se o ambiente puacuteblico de forma democraacutetica tendo o Estado como

detentor deste papel (Wilheim 1999) A coisa puacuteblica eacute viaacutevel atraveacutes das parcerias isto eacute os

agentes construtores das redes cujos cidadatildeos teratildeo cada vez uma voz mais ativa Gestatildeo eacute

portanto regulamentaccedilatildeo dos interesses coletivos no sentido de igualdade crescimento

redistribuiccedilatildeo e proteccedilatildeo social atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas estruturantes e emergenciais

Gestiona-se o ambiente puacuteblico tambeacutem com a presenccedila do atributo poliacutetico

O poliacutetico eacute gestatildeo isto eacute regulaccedilatildeo-neutralizaccedilatildeo das contradiccedilotildees de uma

formaccedilatildeo social assimilada a um sistema que se reproduz indefinidamente (LONJKINE

1997 p 199)

As condiccedilotildees ambientais do meio urbano exigem planejamento estrateacutegico tomadas

de decisotildees urgentes no sentido de definir um estado final de equiliacutebrio e consequentemente

a sua sustentabilidade ambiental com o objetivo de orientar as decisotildees de definiccedilatildeo de tipos

de uso e ocupaccedilatildeo considerando os limites sustentaacuteveis a partir do uso de indicadores que

tambeacutem podem ser usados como instrumentos de gestatildeo (Garcias 1999) Indicador eacute um

atributo qualitativo que explicita uma informaccedilatildeo ou seja o status quo de uma dimensatildeo da

realidade avaliada cujo paracircmetro medidor deste indicador resulta em valorizaccedilatildeo numeacuterica

(valor) denominado iacutendice

O gestor eacute um decisor-proativo pois busca satisfazer as necessidades sociais

antecipando-se aos acontecimentos (LONCAN 2003) O gestor responde pelo planejamento

estrateacutegico ao agir proativamente (sempre agir no presente pensando no futuro) analisando

as possibilidades antevendo situaccedilotildees e solucionando problemas antes mesmo que

aconteccedilam

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Existiria um modelo de urbanismo preventivo considerando as situaccedilotildees de

vulnerabilidade e os processos geradores do fenocircmeno de favelizaccedilatildeo Seria possiacutevel intervir

no grau zero de existecircncia de uma favela

Entende-se por accedilotildees preventivas como accedilatildeo para eliminar a causa de um potencial

natildeo-conformidade (natildeo atendimento a um requisito) ou outra situaccedilatildeo potencialmente

indesejaacutevel prevenindo a sua ocorrecircncia (ABNT 2004)

Como o tema prioritaacuterio desta pesquisa eacute a favelizaccedilatildeo tem-se como propoacutesito

analisar a cidade na sua totalidade mensuraacutevel contemplando os fatores determinantes deste

processo analisando-os em forma de risco visando a sua prevenccedilatildeo A priori deve-se

monitorar e controlar estas variaacuteveis determinantes das condiccedilotildees geradoras da situaccedilatildeo de

vulnerabilidade e portanto risco deste processo sistecircmico e sineacutergico e natildeo controlar os seus

efeitos atividade decorrente depois de conhecidos os seus fatores de causa Poreacutem eacute preciso

entender por que a favelizaccedilatildeo constitui-se como um risco da urbanizaccedilatildeo e como eacute possiacutevel

analisaacute-la nesta condiccedilatildeo

Anaacutelise de Risco eacute uma forma de proteccedilatildeo e de antecipaccedilatildeo de problemas para evitar

perdas assim como mede a desconfianccedila com relaccedilatildeo a alguma situaccedilatildeo desfavoraacutevel pois a

confianccedila pressupotildee consciecircncia das circunstacircncias de risco (GIDDENS 1991 p 38) Natildeo

haveria necessidade de se confiar em algueacutem cujas atividades fossem continuamente visiacuteveis

e cujos processos de pensamento fossem transparentes ou de confiar em algum sistema cujos

procedimentos fossem inteiramente conhecidos e compreendidos (GIDDENS 1991 p 40)

A compreensatildeo do funcionamento de nossas cidades de forma global a despeito de

sua complexidade eacute pressuposto para que uma poliacutetica urbana possa dar respostas de real

incidecircncia sobre nossas conhecidas injusticcedilas Parte importante do funcionamento das cidades

eacute a proacutepria poliacutetica urbana que no Brasil como quase tudo foi intensamente utilizada

como instrumento de exclusatildeo e perpetuaccedilatildeo de privileacutegios e desigualdades (ROLNIK 2002

p 53)

Entende-se

Risco como situaccedilatildeo de violaccedilatildeo degradaccedilatildeo ou ausecircncia de direitos ambientais sociais e

habitacionais jaacute instalados ou em vias imediatas de ocorrecircncia (GARCIAS et al 2005

p10)

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Vulnerabilidade como os processos socioeconocircmicos culturais e poliacuteticos que podem

aprofundar ou colocar grupos sociais e aacutereas territoriais em risco exclusatildeo social e

pobreza e tambeacutem possibilidade ainda que natildeo imediata de instalaccedilatildeo de empresas

atividades ou ocupaccedilatildeo em aacutereas fraacutegeis ou de impacto ambiental como exemplos

(GARCIAS et al 2005 p10)

Para a definiccedilatildeo de conceitos recorre-se a teacutecnicas de anaacutelise de riscos de acidentes

associadas com o escopo desta pesquisa como o APR Anaacutelise Preliminar de Riscos Trata-se

de um procedimento sistemaacutetico para definir medidas preventivas que objetivam controlar

riscos Combina inuacutemeras ferramentas dos Sistemas de Qualidade para identificar eficaz e

inequivocamente estes riscos (ASSUNCcedilAtildeO 2004 p 2)

Esta teacutecnica basicamente consiste em estruturar uma equipe gerencial multidisciplinar

Visa identificar e caracterizar os riscos e posteriormente elaborar um plano de accedilotildees

preventivas detector das causas raiz do problema e assim obter um controle dos muacuteltiplos

processos Menciona-a como possiacutevel ferramenta O detalhamento de um APR deste porte

exige um maior aprofundamento cientiacutefico interdisciplinar o que requer neste momento a

reserva desta etapa de trabalho para uma futura aplicaccedilatildeo conjunta Esta pesquisa estabelece

um ponto de partida para este tipo de anaacutelise de risco a partir deste embasamento conceitual

Considerando que uma favela pode ser tratada como um acidente quanto menor

for a sua incidecircncia mais confiaacutevel seraacute o sistema ambiental urbano

Diante deste contexto define-se que o risco eacute de favelizaccedilatildeo (inter-relaccedilatildeo de

processos) o efeito eacute uma favela os aspectos de risco satildeo as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas de

um determinado sistema ambiental urbano e os seus protagonistas os fatores de causa satildeo a

vulnerabilidade dos aspectos de risco e as accedilotildees preventivas satildeo os controles dos processos

Por se tratar de uma pesquisa quase-experimental devido agrave falta de um completo

controle na programaccedilatildeo dos estiacutemulos (Campbell amp Stanley 1979) tambeacutem conceituada

como experimentaccedilatildeo indireta pois os fenocircmenos sociais escapam das matildeos do pesquisador e

tambeacutem natildeo podem ser artificialmente produzidos (Durkeim 1999) este trabalho tem como

sua espinha dorsal a revisatildeo teoacuterica-conceitual interdisciplinar pois natildeo existe uma causa

uacutenica sendo correlacionados os fatos e os dados do problema o que fundamenta o seu estado-

de-arte documental por intermeacutedio da relevacircncia das referecircncias teoacutericas adotadas sem que

haja uma soberania metodoloacutegica

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Estabelece-se o objetivo de Estruturar uma Base Conceitual para a Concepccedilatildeo de um

Modelo de Instrumento Preventivo de Gestatildeo Urbana denominado Anaacutelise de Risco de

Favelizaccedilatildeo (ARF) especificamente Estudar o desenvolvimento sustentaacutevel do todo urbano

sob o enfoque da anaacutelise de sistemas correlacionado agraves dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas

intervenientes no processo de favelizaccedilatildeo Conceber um arranjo de insumos que possibilite

mapear a estrutura da base conceitual para a concepccedilatildeo do modelo a ser elaborado em funccedilatildeo

da compreensatildeo da vulnerabilidade dos sistemas ambientais urbanos e dos seus riscos

correspondentes focalizado no risco de favelizaccedilatildeo e nos fatores de causa deste e Identificar

os fatores de causa deste risco e assim identificar o grau zero de existecircncia do processo de

favelizaccedilatildeo

A partir do marco teoacuterico estabelecido definem-se momentos metodoloacutegicos para

atender os objetivos especiacuteficos desta pesquisa e assim estruturar a base conceitual do ponto

de partida para a modelagem do instrumento de gestatildeo urbana preventiva intitulado Anaacutelise

de Risco de Favelizaccedilatildeo

Para cada momento apresentam-se os correspondentes produtos decorrentes com

destaque para

Sistematizaccedilatildeo dos conceitos que cercam o modelo conceitual de desenvolvimento

sustentaacutevel de um determinado Sistema Ambiental Urbano (SAU) atraveacutes da determinaccedilatildeo

de premissas segundo o estado de arte estabelecido e da sua relaccedilatildeo matricial

Admite-se que este modelo contextualizado nesta pesquisa pode ser representado

conceitualmente pela execuccedilatildeo e pelo desempenho de cada Compromisso (C) firmado pela

Agenda 21 pacto formado por 108 Aacutereas de Programas

A partir destas premissas e matrizes admite-se que todas as variaacuteveis reveladas

determinam a composiccedilatildeo da estrutura conceitual de um determinado sistema ambiental

urbano a partir das suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas dos seus protagonistas conforme seu

caraacuteter e grau de participaccedilatildeo correlacionados com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios

1986) e correlacionados com o modelo conceitual de desenvolvimento sustentaacutevel segundo

os compromissos firmados pela Agenda 21

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Constitui-se portanto o ponto de partida da base conceitual estruturada para a futura

concepccedilatildeo da modelagem de um instrumento preventivo de gestatildeo urbana Logo admite-se o

seguinte extrato das matrizes desenvolvidas em funccedilatildeo das premissas estabelecidas

TABELA I Matriz - siacutentese conceitual da qualificaccedilatildeo da inter-relaccedilatildeo de processos entre os protagonistas de um determinado sistema ambiental urbano e suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas correlacionadas com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios 1986) conforme seu caraacuteter e grau de participaccedilatildeo referente ao compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21

DVASAU = PSAU = PS1 + PS2 + PS3 + PS4 = 100 C

= = = = = = = =

DVAC1 = PDVAC1 = PS1C1 + PS2C1 + PS3C1 + PS4C1 = 100

= = = = = = =

PADPEC1 = PADS1PEC1 + PADS2PEC1 + PADS3PEC1 + PADS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PAIPEC1 = PAIS1PEC1 + PAIS2PEC1 + PAIS3PEC1 + PAIS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PRDPEC1 = PRDS1PEC1 + PRDS2PEC1 + PRDS3PEC1 + PRDS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PEC1 = PPEC1 =

PRIPEC1 = PRIS1PEC1 + PRIS2PEC1 + PRIS3PEC1 + PRIS4PEC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPPC1 = PADS1PPC1 + PADS2PPC1 + PADS3PPC1 + PADS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PAIPPC1 = PAIS1PPC1 + PAIS2PPC1 + PAIS3PPC1 + PAIS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PRDPPC1 = PRDS1PPC1 + PRDS2PPC1 + PRDS3PPC1 + PRDS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PPC1 = PPPC1 =

PRIPPC1 = PRIS1PPC1 + PRIS2PPC1 + PRIS3PPC1 + PRIS4PPC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPCIC1 = PADS1PCIC1 + PADS2PCIC1 + PADS3PCIC1 + PADS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PAIPCIC1 = PAIS1PCIC1 + PAIS2PCIC1 + PAIS3PCIC1 + PAIS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PRDPCIC1 = PRDS1PCIC1 + PRDS2PCIC1 + PRDS3PCIC1 + PRDS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PCIC1 = PPCIC1 =

PRIPCIC1 = PRIS1PCIC1 + PRIS2PCIC1 + PRIS3PCIC1 + PRIS4PCIC1 = 100

+ + + + + + + =

PADECC1 = PADS1ECC1 + PADS2ECC1 + PADS3ECC1 + PADS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PAIECC1 = PAIS1ECC1 + PAIS2ECC1 + PAIS3ECC1 + PAIS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PRDECC1 = PRDS1ECC1 + PRDS2ECC1 + PRDS3ECC1 + PRDS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PECC1 = PECC1 =

PRIECC1 = PRIS1ECC1 + PRIS2ECC1 + PRIS3ECC1 + PRIS4ECC1 = 100

= = = = = = = =

SAU

=

100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100

= C1 X 108C

LEGENDA SAU sistema ambiental urbano DVA dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas SI primeiro setor S2 segundo setor S3 terceiro setor S4 quarto setor C compromisso firmado pela Agenda 21 C1 compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21 108C 108 compromissos firmados pela Agenda 21 P protagonistas PAD protagonistas agentes diretos PAI protagonistas agentes indiretos PRD protagonistas reagentes diretos PRI protagonistas reagentes indiretos PE praacuteticas econocircmicas PP praacuteticas poliacuteticas I praacuteticas cultural-ideoloacutegicas EC espaccedilo constituiacutedo

13

Esta matriz-siacutentese refere-se agraves variaacuteveis admitidas para o Compromisso de nuacutemero 1

Portanto a mesma deve ser aplicada para os demais 107 compromissos firmados pela Agenda

21 poreacutem natildeo seratildeo representados neste momento Para cada Compromisso firmado pela

Agenda 21 admite-se um mecanismo proacuteprio de mediccedilatildeo avaliaccedilatildeo e controle do seu

desempenho vinculado agrave inter-relaccedilatildeo de processos entre os seus protagonistas seu caraacuteter e

seu grau de participaccedilatildeo para cada dimensatildeo variaacutevel analiacutetica

Este instrumento norteador e especiacutefico de gestatildeo de cada um dos 108 compromissos

firmados eacute na contextualizaccedilatildeo desta pesquisa valorizado como um vetor denominado

Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) Logo a somatoacuteria dos 108 Indicadores de

Desenvolvimento Sustentaacutevel referentes a cada Compromisso firmado pela Agenda 21

contextualizados por esta pesquisa representa a totalidade do Indicador de Desenvolvimento

Sustentaacutevel de um Sistema Ambiental Urbano (IDSSAU)

Contra-anaacutelise desta sistematizaccedilatildeo a partir da construccedilatildeo de uma rede complexa

de indicadores considerando o princiacutepio da natildeo equivalecircncia das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas deste sistema mapeando um arranjo de insumos que daratildeo sustentaccedilatildeo agrave

base conceitual para a concepccedilatildeo da modelagem proposta

Embasado no Princiacutepio da Precauccedilatildeo os conceitos determinados pela Agenda 21

tambeacutem permitem estabelecer os seus contra-vetores correspondentes indicando seu estado

de vulnerabilidade focalizado no conjunto de determinantes do processo de favelizaccedilatildeo que

constituem o espaccedilo socialmente transformado ou seja uma favela

Ceticamente pela natildeo praacutetica eou ineficaacutecia dos mesmos diante dos conflitos de

interesses dos protagonistas do sistema ambiental urbano estes contra-vetores podem balizar

portanto accedilotildees preventivas a ser implementadas por mecanismos de parcerias

governamentais natildeo governamentais e de participaccedilatildeo popular instrumentalizados

legalmente

Sendo assim pela contra-anaacutelise de IDSSAU tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o

IVSAU Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano

14

Este indicador representa a parte mensuraacutevel (certezas) e natildeo a totalidade do cenaacuterio

de natildeo-conformidades de um determinado sistema ambiental urbano cuja fusatildeo de suas

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas tende a promover ou induzir o desencadeamento de

assentamentos subnormais simbolizados pelo status quo destas natildeo-equivalecircncias econocircmica

poliacutetica cultural-ideoloacutegica e espacial e assim sustenta a necessidade de proposiccedilatildeo de accedilotildees

preventivas por meio de um mecanismo de gestatildeo integrada que permita analisar os riscos

inerentes a esta vulnerabilidade

Consequentemente tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o IRSAU Indicador de

Risco do Sistema Ambiental Urbano

Uma vez identificados os riscos a sua anaacutelise pode ser efetivada atraveacutes da ARSAU

Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano que neste enfoque permite acusar o Risco de

Favelizaccedilatildeo (RF) deste Sistema uma vez que este risco passa a existir e torna-se um fato por

ser decorrente de um fenocircmeno social sistecircmico cuja morfologia se apresenta como uma

coisa chamada favela a dimensatildeo fiacutesica desta realidade

Logo a Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo eacute um possiacutevel instrumento de gestatildeo que tem

como pressuposto o Princiacutepio da Precauccedilatildeo das natildeo-conformidades e efeitos do crescimento

urbano desordenado que em conjunto e em sinergia determinam a formaccedilatildeo de corpos

sociais sob a perspectiva da contra-anaacutelise do desenvolvimento sustentaacutevel de um

determinado sistema ambiental urbano balizados por indicadores estabelecidos a partir dos

compromissos firmados pela Agenda 21

Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos possiacuteveis fatores de causa de favelizaccedilatildeo conforme

as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas estabelecidas contextualizadas com o atual quadro

sociohistoacuterico representando o que pode vir a ser o grau zero de existecircncia de uma favela em

funccedilatildeo do risco de favelizaccedilatildeo

A partir da construccedilatildeo desta rede complexa de indicadores desenha-se o seguinte

arranjo de insumos conceituais e consequentemente estrutura-se a base conceitual para a

concepccedilatildeo de um possiacutevel modelo de instrumento de gestatildeo preventiva

15

PRINCIacutePIO DA CAUSALIDADE COMPLEXA

DIMENSOtildeES VARIAacuteVEIS ANALIacuteTICAS DO SISTEMA AMBIENTAL URBANO

PE PP PCI EC AR

INTER-RELACcedilAtildeO DE PROCESSOS

PRINCIacutePIO DA

EQUIVALEcircNCIA PRINCIacutePIO DA

NAtildeO EQUIVALEcircNCIA

AGENDA

21

IDSSAU PRINCIacutePIO

DA PRECAUCcedilAtildeO

IVSAU

FCF

IRSAU

ARSAU RISCO DE

FAVELIZACcedilAtildeO

ARF

FAVELAS

FIGURA 1 Arranjo de Insumos Conceituais

LEGENDA AR - Aspectos de Risco PE - Praacuteticas Econocircmicas PP - Praacuteticas Poliacuteticas PCI - Praacuteticas Cultural-Ideoloacutegicas EC - Espaccedilo Constituiacutedo IDSSAU - Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Sistema Ambiental Urbano IVSAU - Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano FCF - Fatores de Causa de Favelizaccedilatildeo IRSAU - Indicador de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARSAU - Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARF - Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo

A anaacutelise deste arranjo geral de insumos permite identificar e representar os fatores

de causa de favelizaccedilatildeo contextualizados com o atual quadro sociohistoacuterico como sendo a

proacutepria vulnerabilidade do sistema ambiental urbano cuja fusatildeo dos seus indicadores se

apresenta em forma de favela e portanto em forma de risco Os aspectos do risco de

favelizaccedilatildeo satildeo as inter-relaccedilotildees de processos natildeo equivalentes das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas de um determinado sistema ambiental urbano conforme seus

protagonistas

16

CONCLUSOtildeES

O efeito da inter-relaccedilatildeo de processos - favelizaccedilatildeo - eacute uma favela sinergia

moforloacutegica resultante de vetores incongruentes determinantes destes processos sob o

enfoque sistecircmico ou seja fatores de causa originaacuterias da natildeo equivalecircncia das e entre as

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas desse sistema (as praacuteticas econocircmicas as praacuteticas poliacuteticas as

praacuteticas cultural-ideoloacutegicas e o espaccedilo constituiacutedo) modificadoras da paisagem natural

tendo o homem sob papeacuteis institucionais e suas relaccedilotildees circunstanciais como o uacutenico

indutor e protagonista

A inter-relaccedilatildeo de processos que culminam no processo de favelizaccedilatildeo

dimensionados pelas praacuteticas econocircmicas pelas praacuteticas poliacuteticas pelas praacuteticas cultural-

ideoloacutegicas e pelo espaccedilo constituiacutedo satildeo fenocircmenos sociais e como tais natildeo podem ser

produzidos artificialmente e muito menos ser tratados atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das

formas espaciais resultantes ou seja a dimensatildeo fiacutesica desta realidade as favelas

Prevenir favelas significa atender as demandas de um determinado sistema ambiental

urbano na raiz das suas causas determinantes e na inter-relaccedilatildeo destas causas que se fundem

e em sinergia modificam o espaccedilo constituindo-o a partir das suas variaacuteveis que na

contextualizaccedilatildeo desta pesquisa estruturam a base conceitual com os paracircmetros a serem

medidos monitorados e controlados a partir da sua leitura e interpretaccedilatildeo balizando a

proposiccedilatildeo de medidas mitigadoras que visam equilibrar este determinado sistema e

principalmente satisfazer as necessidades humanas individuais e em grupos mediante a

transformaccedilatildeo da natureza

A Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo na condiccedilatildeo de um instrumento de gestatildeo do

desenvolvimento local sustentaacutevel eacute uma inter-relaccedilatildeo matricial que se configura como uma

estruturaccedilatildeo de uma base conceitual a partir dos compromissos firmados pela agenda 21

segundo um enfoque sistecircmico que considera uma cidade a partir dos seus protagonistas e das

suas praacuteticas econocircmicas poliacuteticas e cultural-ideoloacutegicas constituindo o espaccedilo fiacutesico

Esta inter-relaccedilatildeo matricial permite identificar as variaacuteveis que determinam a

formaccedilatildeo de favelas considerando que estas mesmas variaacuteveis podem estabelecer indicadores

de desenvolvimento sustentaacutevel e pela sua contra-anaacutelise estabelecer seus indicadores

correspondentes de vulnerabilidade e consequentemente seus indicadores de risco diante

deste processo de favelizaccedilatildeo

17

Considerando que a presente pesquisa se propotildee a estruturar uma base conceitual

aplicativa visando conceber um possiacutevel modelo de instrumento preventivo de gestatildeo urbana

focalizado no processo de favelizaccedilatildeo o produto global apresentado natildeo eacute o modelo em si e

sim o ponto de partida para a sua modelagem sustentado por um arranjo de insumos

conceituais ou seja um conjunto de elementos processuais inter-relacionados que constituem

um determinado sistema ambiental urbano Natildeo eacute possiacutevel denominar este instrumento

preventivo de gestatildeo urbana de modelo pela inexistecircncia de uma mediccedilatildeo e de uma avaliaccedilatildeo

na individualidade de cada variaacutevel pela falta de aplicaccedilatildeo no seu conjunto inicialmente em

forma de estudo de caso e posteriormente em situaccedilotildees reais a ponto de poder tomar

conclusotildees sobre o seu potencial de replicabilidade padronizando as variaacuteveis desejaacuteveis que

concorrem com a otimizaccedilatildeo dos resultados desde que o possa ser feito pois trata-se de um

fenocircmeno social

Estes consensos estatildeo condicionados a um aprofundamento cientiacutefico investigativo e

conclusivo a respeito das demandas de pesquisas supracitadas diante da quantidade de

variaacuteveis que no momento satildeo incoacutegnitas a serem resolvidas por um futuro modelo analiacutetico

Tem-se como grande desafio a futura aplicabilidade de um instrumento de gestatildeo

proposto a partir desta base conceitual estruturada ou seja o desafio estaacute na possibilidade de

implantaccedilatildeo de accedilotildees preventivas sistecircmicas visando minimizar e reter o desencadeamento

do processo de favelizaccedilatildeo nos municiacutepios que se desenvolvem

Eacute impossiacutevel negar que

Uma favela por si soacute eacute uma unidade de medida do desenvolvimento local

sustentaacutevel e portanto um indicador de vulnerabilidade deste sistema

ambiental urbano

A estruturaccedilatildeo do processo fenomenoloacutegico que resulta em sinergias e a

prevenccedilatildeo dos seus fatores de causa satildeo accedilotildees modificadoras da realidade

inaceitaacutevel e portanto satildeo poliacuteticas de gestatildeo urbana

A anaacutelise de risco de favelizaccedilatildeo pode vir a ser um mecanismo instrumental

para o monitoramento a avaliaccedilatildeo e o controle das variaacuteveis que interferem

na gestatildeo do sistema ambiental urbano

18

REFEREcircNCIAS

ABNT Responsabilidade Social Projeto de Norma 0000155-001 Rio de Janeiro ABNT

2004

ASSUNCcedilAtildeO L Anaacutelise Preliminar de Riscos Notas de Aulas Curitiba TopTrends 2004

BARRIOS S A produccedilatildeo do espaccedilo In SOUZA M e SANTOS M (org) A Construccedilatildeo

do Espaccedilo Satildeo Paulo Nobel 1986 p 1-24

BOBBIO N Estado Governo Sociedade para uma teoria geral da poliacutetica 8ordf ed Satildeo

Paulo Paz e Terra 1999 173 p

BOFF L Tempo de Transcendecircncia Rio de Janeiro Sextante 2000 93 p

BRASIL Estatuto da Cidade guia para implementaccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos Lei n

10257 de 10 de julho de 2001 que estabelece diretrizes gerais de poliacutetica urbana - 2 ed

Brasiacutelia Cacircmara dos Deputados Coordenaccedilatildeo de Publicaccedilotildees 2002

BRASIL Plano Diretor Participativo guia para elaboraccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos

Brasiacutelia CONFEA Ministeacuterio das Cidades 2004a

BRASIL Planejamento territorial urbano e poliacutetica fundiaacuteria Cadernos MCidades

Programas Urbanos Brasiacutelia Ministeacuterio das Cidades 2004b Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrgt Acesso em 7 mar 2005

CAMPBELL D amp STANLEY J Delineamentos experimentais e quase-experimentais de

pesquisa Satildeo Paulo EDU 1979 138 p

CENTRO DE POLIacuteTICAS SOCIAIS DO IBREFGV Evoluccedilatildeo Recente da Miseacuteria Rio de

Janeiro FGV 2004 Disponiacutevel em lt

httpwwwfgvbribrecpspesq_recentesTexto20Principalpdfgt Acesso em 16 nov 2004

COSTA F amp CUNHA A Pensar o desenvolvimento a partir do local novo desafio para

os gestores puacuteblicos In VERGARA S amp CORREA V (orgs) Propostas para uma gestatildeo

municipal eletiva Rio de Janeiro FGV 2003 p69-88

DOWBOR L A reproduccedilatildeo social propostas para uma gestatildeo descentralizada Petroacutepolis

Vozes 1998 446 p

3

DESENVOLVIMENTO

Conceitos institucionalizados definem as favelas tambeacutem denominadas de

aglomerados subnormais ou ocupaccedilotildees irregulares como por exemplo Aglomerado

subnormal (favelas e similares) eacute um conjunto constituiacutedo de no miacutenimo 51 unidades

habitacionais ocupando ou tendo ocupado ateacute periacuteodo recente terreno de propriedade alheia

(puacuteblica ou particular) dispostas em geral de forma desordenada e densa bem como

carentes em sua maioria de serviccedilos puacuteblicos essenciais (IBGE 2000)

Nota-se uma identificaccedilatildeo ex post facto poreacutem neste trabalho busca-se a etiologia

deste resultado processual ou seja o estudo das origens deste fenocircmeno as causas desta

patologia urbana isto eacute as determinantes deste processo

A incompletude como a principal caracteriacutestica do homem eacute consequumlentemente

como sua extensatildeo tambeacutem uma caracteriacutestica social e portanto urbana Por essa

necessidade de atender agrave sua incompletude e agrave sua insatisfaccedilatildeo o ser humano inevitavelmente

teraacute que decidir individualmente ou participando do processo decisoacuterio de um determinado

grupo social visando atingir um estado de equiliacutebrio (Loncan 2003) Esta incompletude se daacute

por natildeo haver uma definiccedilatildeo em todas as dimensotildees Estes satildeo os fundamentos da

complexidade segundo Morin (2001) pois a humanidade estaacute inserida em um sistema

ambiental aberto sem fronteiras fixas devido agrave impossibilidade de se equacionar todos os

problemas e quanto mais complexa uma coisa mais as partes que a compotildeem podem formar

combinaccedilotildees diferentes (DURKHEIM 1999 p 89)

Diante deste quadro deve-se questionar A partir de onde emerge hoje o horizonte

utoacutepico (Boff 2000) E assim eacute possiacutevel uma revisatildeo de posturas quando da distinccedilatildeo entre

conscientizaccedilatildeo do reconhecimento das desigualdades e das fragilidades Deve-se portanto

pensar a realidade e natildeo as suas interpretaccedilotildees e representaccedilotildees ideoloacutegicas institucionais

eou pessoais como satildeo atribuiacutedas em relaccedilatildeo agraves favelas e aos favelados Logo deve-se deter

o grau zero da sua existecircncia ensina Boff (2000)

Considera-se que a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas mediante a transformaccedilatildeo da

natureza eacute o significado da economia Este eacute o modelo da economia natildeo equivalente presente

na atualidade receber sem agregar Poreacutem a economia equivalente o outro arqueacutetipo da

economia eacute a sua forma original eacute aonde existe a igualdade entre os inputs (bens ou serviccedilos

4

agregados) e outputs (bens ou serviccedilos retirados) (Peters 1998) A superaccedilatildeo destas miacutenimas

necessidades seria possiacutevel atraveacutes de um choque de eacutetica sugere Dowbor (1998) pois a

nossa sobrevivecircncia depende de uma melhor organizaccedilatildeo social

Com a raacutepida erosatildeo da governabilidade no planeta o risco jaacute natildeo eacute apenas para os

excluiacutedos (DOWBOR 1999a p7) Caracterizadas por ilhas de bem-estar as cidades satildeo

cercadas de um oceano de excluiacutedos tornando a situaccedilatildeo altamente vulneraacutevel e perigosa

Observa-se que a intranquumlilidade e os riscos dos dias presentes satildeo paralelos agrave vontade

expressa pela sociedade e ao mesmo tempo pelo Estado e pelo setor produtivo privado de

rediscutir o futuro e de modo especial de debater qual o papel a ser desempenhado por cada

um Ingressamos portanto em um periacuteodo de negociaccedilatildeo do pacto social (WILHEIM 1999

p48)

Essa renegociaccedilatildeo tem como protagonistas conforme Wilheim (1999) o Estado na

condiccedilatildeo de defender e implementar direitos bem como de propor poliacuteticas puacuteblicas de

orientar estrateacutegias de transiccedilatildeo e de se tornar o interlocutor o Mercado ou o setor produtivo

privado (empregador e empregados) e a sociedade civil representada pelo terceiro setor bem

como a sociedade incivil informal mafiosa anti-social poreacutem presente (quarto setor)

O conflito estaacute nas relaccedilotildees de subordinaccedilotildees entre os detentores de poder (os

iguais) e os destinataacuterios do dever de obediecircncia (os desiguais) caracterizando o Estado

Onde eacute invisiacutevel o poder tambeacutem o contra-poder estaacute obrigado a tornar-se invisiacutevel

(BOBBIO 1999 p29)

Registram-se alguns fatos

01 bilhatildeo de pessoas vive em favelas (equivalente a 316 da populaccedilatildeo urbana

mundial) e dentro de 30 anos este nuacutemero dobraraacute Nos paiacuteses em desenvolvimento

este nuacutemero corresponde a 43 dos que moram nas cidades (ONU 2003)

2726 da populaccedilatildeo brasileira (474 milhotildees de pessoas) vivem sob condiccedilotildees de

miseacuteria (Centro de Poliacuteticas Sociais do IBREFGV 2004)

Em 2001 1269 prefeituras brasileiras (23) declararam a existecircncia de favelas

Poreacutem apenas 13 afirmaram possuir cadastro desse tipo de moradia O total de

favelas cadastradas eacute de 16433 e nelas existem 2362708 domiciacutelios cadastrados o

que representa um aumento de 225 em relaccedilatildeo ao Censo de 1991 Desses

5

domiciacutelios 1654736 (70) estatildeo localizados nos 32 maiores municiacutepios do paiacutes

(com mais de 500 mil habitantes) Nas Regiotildees Metropolitanas 79 dos governos

municipais informaram que possuiacuteam favelas ou assemelhados Em 56 deles haacute

cadastro deste tipo de moradia (IBGE 2001)

No Brasil a populaccedilatildeo urbana referente a 2000 eacute de 812 (Brasil 2002) A Projeccedilatildeo

preliminar da populaccedilatildeo brasileira para 2050 eacute de 238162924 (IBGE 2004)

Diante destes nuacutemeros questiona-se Que modelo de democracia estaacute sendo

construiacutedo Considerando que a eliminaccedilatildeo das relaccedilotildees de exploraccedilatildeo dominaccedilatildeo e

alienaccedilatildeo satildeo os objetivos da democracia real (Peters 1998) favelas simbolizam e perpetuam

a inexistecircncia desse modelo de democracia

Os espaccedilos de segregaccedilatildeo satildeo parte de um movimento social de reencontro de

bases estaacuteveis de convivecircncia social e de relaccedilotildees sociais de confianccedila entre as pessoas Os

grupos estaacuteveis de referecircncia foram destruiacutedos ou de algum modo alcanccedilados pela

urbanizaccedilatildeo patoloacutegica mesmo os que se consideram mais protegidos (MARTINS 2004 p

04) o que o faz enxergar a segregaccedilatildeo como busca e natildeo como fuga

A organizaccedilatildeo social do espaccedilo eacute um conjunto cuja unidade espacial geograacutefica

estaacute contida natildeo soacute no espaccedilo de reproduccedilatildeo da forccedila de trabalho (o lugar ou os lugares de

reproduccedilatildeo das forccedilas de trabalho de determinada regiatildeo econocircmica) mas tambeacutem na

unidade da aglomeraccedilatildeo espacial dos meios de produccedilatildeo de troca e dos meios de reproduccedilatildeo

da forccedila de trabalho (LOJKINE 1997 p203)

O espaccedilo fiacutesico socialmente transformado eacute um produto global gerado pela inter-

relaccedilatildeo dos processos de produccedilatildeo econocircmico poliacutetico e cultural-ideoloacutegico (Barrios 1986)

Destacam-se estes conceitos para a melhor compreensatildeo do escopo desta pesquisa A teoria

da produccedilatildeo do espaccedilo eacute parte integrante de uma teoria social geral Desta totalidade derivam-

se as seguintes dimensotildees analisadas segundo conjunturas histoacutericas

As praacuteticas econocircmicas (tendo o valor como resultado) As relaccedilotildees sociais que se verificam por intermeacutedio das coisas materiais constituem a estrutura econocircmica da sociedade elemento que define e explica as diretrizes fundamentais que regem a dinacircmica social (BARRIOS 1986 p 3)

As praacuteticas poliacuteticas (tendo o poder como resultado) Podem ser entendidas como as accedilotildees sociais que tecircm por finalidade a conquista ou a detenccedilatildeo do poder (BARRIOS 1986 p 6)Envolvem sempre o estabelecimento de uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo caracterizando o nexo homem homem que se expressa numa relaccedilatildeo de apropriaccedilatildeo caracteriacutestica do nexo sociedade espaccedilo fiacutesico (BARRIOS 1986 p8)

6

As praacuteticas cultural-ideoloacutegicas (tendo o significado como resultado) utilizam as formas espaciais como suportes para a transmissatildeo de mensagens de apoio ou negaccedilatildeo da ordem vigente (Barrios 1986)

O espaccedilo condicionante e determinante dos processos sociais o espaccedilo constituiacutedo fato fiacutesico e fato social O espaccedilo socialmente construiacutedo compreende o conjunto de elementos materiais transformados pelas praacuteticas econocircmicas apropriados pelas praacuteticas poliacuteticas e construiacutedos em significaccedilotildees pelas praacuteticas cultural-ideoloacutegicas (BARRIOS 1986 p 19) Atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das formas espaciais natildeo eacute possiacutevel induzir mudanccedilas sociais (BARRIOS 1986 p 21)

Sendo assim

Na relaccedilatildeo sociedade espaccedilo se reconhece uma ordem e uma hierarquia a partir do

papel ativo desempenhado pelos homens com respeito ao meio fiacutesico

O estudo do espaccedilo em seu aspecto fiacutesico natildeo permite analisar todos os processos

sociais nele sintetizados

Somente quando compreendido como produto global de estruturas e praacuteticas sociais

dialeacuteticas articuladas eacute que o espaccedilo construiacutedo se converte em poderoso instrumento

de mudanccedila social

As favelas medem a perda de governabilidade e assim a recuperaccedilatildeo da

governabilidade estaacute no centro do problema (DOWBOR 1999b p 73)

Podem as ciecircncias naturais fazer algumas propostas para contribuir na busca de

alternativas a fim de aproximar-nos de uma sociedade mais justa humana e sustentaacutevel

(FRANCO amp DIETERICH 1998 p 76) Como respostas estatildeo os conhecimentos sobre os

sistemas dinacircmicos complexos Modelar um sistema dinacircmico complexo significa

representar mediante equaccedilotildees matemaacuteticas a dinacircmica e o comportamento destes sistemas

seja uma empresa seja o organismo humano ou seja uma organizaccedilatildeo social (FRANCO amp

DIETERICH 1998)

Um sistema eacute mais ou menos complexo em funccedilatildeo da maior ou menor diversidade

de movimentos ou mudanccedilas que eacute capaz de realizar (ENGELS 1982 apud FRANCO amp

DIETERICH 1998 p 79) e os movimentos sociais cujos homens seus principais

elementos com seus objetivos e propoacutesitos distintos e ateacute contraditoacuterios com relaccedilatildeo agrave

organizaccedilatildeo social ao qual pertence satildeo os sistemas com maiores niacuteveis de complexidade

Para o escopo deste trabalho destacam-se tambeacutem as concepccedilotildees da sinergeacutetica que

permitiram avanccedilar na compreensatildeo do comportamento ordenado auto-organizado (coerente)

7

de sistemas compostos por multidotildees de elementos (subsistemas) que em geral comportam-

se de forma aleatoacuteria (ao acaso) ou desordenada poreacutem sob determinadas condiccedilotildees tambeacutem

chamadas restriccedilotildees atuam de forma coerente e ordenada ou seja auto-organizada (Haken

(1987) apud FRANCO amp DIETERICH 1998 p 85)

A ONU (1986) reconhece que o desenvolvimento eacute um processo econocircmico social

cultural e poliacutetico abrangente que visa ao constante incremento do bem-estar de toda a

populaccedilatildeo e de todos os indiviacuteduos com base em sua participaccedilatildeo ativa livre e significativa

no desenvolvimento e na distribuiccedilatildeo justa dos benefiacutecios daiacute resultantes

Com a anaacutelise da Agenda 21 (IPARDES 2001) eacute possiacutevel perceber a intenccedilatildeo de se

frear a antropofagia pois a preocupaccedilatildeo com o tema do desenvolvimento sustentaacutevel

introduz natildeo apenas a sempre polecircmica questatildeo da capacidade de suporte mas tambeacutem os

alcances e limitaccedilotildees das accedilotildees destinadas a reduzir o impacto dos agravos no cotidiano

urbano e as respostas pautadas por rupturas no modus operandi da omissatildeo e conivecircncia com

as praacuteticas antropofaacutegicas predominantes (JACOBI 1997 p 384)

O Foacuterum Brasileiro de ONG`s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e

Desenvolvimento (2002) registra a necessidade de tornar o conceito de Desenvolvimento

Sustentaacutevel preciso e efetivo atraveacutes de termos concretos como indicadores e mecanismos

juriacutedicos de intervenccedilatildeo na praacutetica implementando mudanccedilas estruturais Natildeo obstante

registra a necessidade de valorizar as diferenccedilas e especificidades culturais natildeo as

generalizando atraveacutes de um modelo padratildeo

A gestatildeo urbana tem como desafio pensar o desenvolvimento a partir do local que

pode ser entendido como um novo modelo de desenvolvimento que contemple natildeo soacute o

crescimento da produccedilatildeo mas tambeacutem a realizaccedilatildeo de avanccedilos na qualidade de vida na

equidade na democratizaccedilatildeo na participaccedilatildeo cidadatilde e na proteccedilatildeo ao meio ambiente

caracterizando a importacircncia tatildeo significativa quanto ao Estado nacional as regiotildees e as

cidades como agentes deste processo (Costa amp Cunha 2003)

O local eacute a escala mais propiacutecia para identificar os problemas comuns e os

diferentes interesses que podem contribuir para a construccedilatildeo social pactuada O local eacute

propiacutecio ao planejamento agrave gestatildeo ao monitoramento participativo e agrave apropriaccedilatildeo do espaccedilo

urbano e do espaccedilo poliacutetico pela populaccedilatildeo (BRASIL 2004a p39)

8

Programas estruturantes devem estimular o surgimento de condiccedilotildees favoraacuteveis ao

desenvolvimento da capacidade econocircmica local potencializando atividades consolidadas

bem como descobrindo outras com o envolvimento e a participaccedilatildeo dos protagonistas locais

somado e integrado com programas emancipatoacuterios voltados a autonomizaccedilatildeo dos excluiacutedos

e com os programas redistributivos rompendo com a loacutegica assistencialista natildeo contributiva

(Pochmann 2002) As poliacuteticas estruturantes visam o amanhatilde e mentalizam o bocircnus ao

objetivarem a regulaccedilatildeo das causas (Kauchakje 2004)

Gestiona-se o ambiente puacuteblico de forma democraacutetica tendo o Estado como

detentor deste papel (Wilheim 1999) A coisa puacuteblica eacute viaacutevel atraveacutes das parcerias isto eacute os

agentes construtores das redes cujos cidadatildeos teratildeo cada vez uma voz mais ativa Gestatildeo eacute

portanto regulamentaccedilatildeo dos interesses coletivos no sentido de igualdade crescimento

redistribuiccedilatildeo e proteccedilatildeo social atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas estruturantes e emergenciais

Gestiona-se o ambiente puacuteblico tambeacutem com a presenccedila do atributo poliacutetico

O poliacutetico eacute gestatildeo isto eacute regulaccedilatildeo-neutralizaccedilatildeo das contradiccedilotildees de uma

formaccedilatildeo social assimilada a um sistema que se reproduz indefinidamente (LONJKINE

1997 p 199)

As condiccedilotildees ambientais do meio urbano exigem planejamento estrateacutegico tomadas

de decisotildees urgentes no sentido de definir um estado final de equiliacutebrio e consequentemente

a sua sustentabilidade ambiental com o objetivo de orientar as decisotildees de definiccedilatildeo de tipos

de uso e ocupaccedilatildeo considerando os limites sustentaacuteveis a partir do uso de indicadores que

tambeacutem podem ser usados como instrumentos de gestatildeo (Garcias 1999) Indicador eacute um

atributo qualitativo que explicita uma informaccedilatildeo ou seja o status quo de uma dimensatildeo da

realidade avaliada cujo paracircmetro medidor deste indicador resulta em valorizaccedilatildeo numeacuterica

(valor) denominado iacutendice

O gestor eacute um decisor-proativo pois busca satisfazer as necessidades sociais

antecipando-se aos acontecimentos (LONCAN 2003) O gestor responde pelo planejamento

estrateacutegico ao agir proativamente (sempre agir no presente pensando no futuro) analisando

as possibilidades antevendo situaccedilotildees e solucionando problemas antes mesmo que

aconteccedilam

9

Existiria um modelo de urbanismo preventivo considerando as situaccedilotildees de

vulnerabilidade e os processos geradores do fenocircmeno de favelizaccedilatildeo Seria possiacutevel intervir

no grau zero de existecircncia de uma favela

Entende-se por accedilotildees preventivas como accedilatildeo para eliminar a causa de um potencial

natildeo-conformidade (natildeo atendimento a um requisito) ou outra situaccedilatildeo potencialmente

indesejaacutevel prevenindo a sua ocorrecircncia (ABNT 2004)

Como o tema prioritaacuterio desta pesquisa eacute a favelizaccedilatildeo tem-se como propoacutesito

analisar a cidade na sua totalidade mensuraacutevel contemplando os fatores determinantes deste

processo analisando-os em forma de risco visando a sua prevenccedilatildeo A priori deve-se

monitorar e controlar estas variaacuteveis determinantes das condiccedilotildees geradoras da situaccedilatildeo de

vulnerabilidade e portanto risco deste processo sistecircmico e sineacutergico e natildeo controlar os seus

efeitos atividade decorrente depois de conhecidos os seus fatores de causa Poreacutem eacute preciso

entender por que a favelizaccedilatildeo constitui-se como um risco da urbanizaccedilatildeo e como eacute possiacutevel

analisaacute-la nesta condiccedilatildeo

Anaacutelise de Risco eacute uma forma de proteccedilatildeo e de antecipaccedilatildeo de problemas para evitar

perdas assim como mede a desconfianccedila com relaccedilatildeo a alguma situaccedilatildeo desfavoraacutevel pois a

confianccedila pressupotildee consciecircncia das circunstacircncias de risco (GIDDENS 1991 p 38) Natildeo

haveria necessidade de se confiar em algueacutem cujas atividades fossem continuamente visiacuteveis

e cujos processos de pensamento fossem transparentes ou de confiar em algum sistema cujos

procedimentos fossem inteiramente conhecidos e compreendidos (GIDDENS 1991 p 40)

A compreensatildeo do funcionamento de nossas cidades de forma global a despeito de

sua complexidade eacute pressuposto para que uma poliacutetica urbana possa dar respostas de real

incidecircncia sobre nossas conhecidas injusticcedilas Parte importante do funcionamento das cidades

eacute a proacutepria poliacutetica urbana que no Brasil como quase tudo foi intensamente utilizada

como instrumento de exclusatildeo e perpetuaccedilatildeo de privileacutegios e desigualdades (ROLNIK 2002

p 53)

Entende-se

Risco como situaccedilatildeo de violaccedilatildeo degradaccedilatildeo ou ausecircncia de direitos ambientais sociais e

habitacionais jaacute instalados ou em vias imediatas de ocorrecircncia (GARCIAS et al 2005

p10)

10

Vulnerabilidade como os processos socioeconocircmicos culturais e poliacuteticos que podem

aprofundar ou colocar grupos sociais e aacutereas territoriais em risco exclusatildeo social e

pobreza e tambeacutem possibilidade ainda que natildeo imediata de instalaccedilatildeo de empresas

atividades ou ocupaccedilatildeo em aacutereas fraacutegeis ou de impacto ambiental como exemplos

(GARCIAS et al 2005 p10)

Para a definiccedilatildeo de conceitos recorre-se a teacutecnicas de anaacutelise de riscos de acidentes

associadas com o escopo desta pesquisa como o APR Anaacutelise Preliminar de Riscos Trata-se

de um procedimento sistemaacutetico para definir medidas preventivas que objetivam controlar

riscos Combina inuacutemeras ferramentas dos Sistemas de Qualidade para identificar eficaz e

inequivocamente estes riscos (ASSUNCcedilAtildeO 2004 p 2)

Esta teacutecnica basicamente consiste em estruturar uma equipe gerencial multidisciplinar

Visa identificar e caracterizar os riscos e posteriormente elaborar um plano de accedilotildees

preventivas detector das causas raiz do problema e assim obter um controle dos muacuteltiplos

processos Menciona-a como possiacutevel ferramenta O detalhamento de um APR deste porte

exige um maior aprofundamento cientiacutefico interdisciplinar o que requer neste momento a

reserva desta etapa de trabalho para uma futura aplicaccedilatildeo conjunta Esta pesquisa estabelece

um ponto de partida para este tipo de anaacutelise de risco a partir deste embasamento conceitual

Considerando que uma favela pode ser tratada como um acidente quanto menor

for a sua incidecircncia mais confiaacutevel seraacute o sistema ambiental urbano

Diante deste contexto define-se que o risco eacute de favelizaccedilatildeo (inter-relaccedilatildeo de

processos) o efeito eacute uma favela os aspectos de risco satildeo as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas de

um determinado sistema ambiental urbano e os seus protagonistas os fatores de causa satildeo a

vulnerabilidade dos aspectos de risco e as accedilotildees preventivas satildeo os controles dos processos

Por se tratar de uma pesquisa quase-experimental devido agrave falta de um completo

controle na programaccedilatildeo dos estiacutemulos (Campbell amp Stanley 1979) tambeacutem conceituada

como experimentaccedilatildeo indireta pois os fenocircmenos sociais escapam das matildeos do pesquisador e

tambeacutem natildeo podem ser artificialmente produzidos (Durkeim 1999) este trabalho tem como

sua espinha dorsal a revisatildeo teoacuterica-conceitual interdisciplinar pois natildeo existe uma causa

uacutenica sendo correlacionados os fatos e os dados do problema o que fundamenta o seu estado-

de-arte documental por intermeacutedio da relevacircncia das referecircncias teoacutericas adotadas sem que

haja uma soberania metodoloacutegica

11

Estabelece-se o objetivo de Estruturar uma Base Conceitual para a Concepccedilatildeo de um

Modelo de Instrumento Preventivo de Gestatildeo Urbana denominado Anaacutelise de Risco de

Favelizaccedilatildeo (ARF) especificamente Estudar o desenvolvimento sustentaacutevel do todo urbano

sob o enfoque da anaacutelise de sistemas correlacionado agraves dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas

intervenientes no processo de favelizaccedilatildeo Conceber um arranjo de insumos que possibilite

mapear a estrutura da base conceitual para a concepccedilatildeo do modelo a ser elaborado em funccedilatildeo

da compreensatildeo da vulnerabilidade dos sistemas ambientais urbanos e dos seus riscos

correspondentes focalizado no risco de favelizaccedilatildeo e nos fatores de causa deste e Identificar

os fatores de causa deste risco e assim identificar o grau zero de existecircncia do processo de

favelizaccedilatildeo

A partir do marco teoacuterico estabelecido definem-se momentos metodoloacutegicos para

atender os objetivos especiacuteficos desta pesquisa e assim estruturar a base conceitual do ponto

de partida para a modelagem do instrumento de gestatildeo urbana preventiva intitulado Anaacutelise

de Risco de Favelizaccedilatildeo

Para cada momento apresentam-se os correspondentes produtos decorrentes com

destaque para

Sistematizaccedilatildeo dos conceitos que cercam o modelo conceitual de desenvolvimento

sustentaacutevel de um determinado Sistema Ambiental Urbano (SAU) atraveacutes da determinaccedilatildeo

de premissas segundo o estado de arte estabelecido e da sua relaccedilatildeo matricial

Admite-se que este modelo contextualizado nesta pesquisa pode ser representado

conceitualmente pela execuccedilatildeo e pelo desempenho de cada Compromisso (C) firmado pela

Agenda 21 pacto formado por 108 Aacutereas de Programas

A partir destas premissas e matrizes admite-se que todas as variaacuteveis reveladas

determinam a composiccedilatildeo da estrutura conceitual de um determinado sistema ambiental

urbano a partir das suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas dos seus protagonistas conforme seu

caraacuteter e grau de participaccedilatildeo correlacionados com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios

1986) e correlacionados com o modelo conceitual de desenvolvimento sustentaacutevel segundo

os compromissos firmados pela Agenda 21

12

Constitui-se portanto o ponto de partida da base conceitual estruturada para a futura

concepccedilatildeo da modelagem de um instrumento preventivo de gestatildeo urbana Logo admite-se o

seguinte extrato das matrizes desenvolvidas em funccedilatildeo das premissas estabelecidas

TABELA I Matriz - siacutentese conceitual da qualificaccedilatildeo da inter-relaccedilatildeo de processos entre os protagonistas de um determinado sistema ambiental urbano e suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas correlacionadas com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios 1986) conforme seu caraacuteter e grau de participaccedilatildeo referente ao compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21

DVASAU = PSAU = PS1 + PS2 + PS3 + PS4 = 100 C

= = = = = = = =

DVAC1 = PDVAC1 = PS1C1 + PS2C1 + PS3C1 + PS4C1 = 100

= = = = = = =

PADPEC1 = PADS1PEC1 + PADS2PEC1 + PADS3PEC1 + PADS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PAIPEC1 = PAIS1PEC1 + PAIS2PEC1 + PAIS3PEC1 + PAIS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PRDPEC1 = PRDS1PEC1 + PRDS2PEC1 + PRDS3PEC1 + PRDS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PEC1 = PPEC1 =

PRIPEC1 = PRIS1PEC1 + PRIS2PEC1 + PRIS3PEC1 + PRIS4PEC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPPC1 = PADS1PPC1 + PADS2PPC1 + PADS3PPC1 + PADS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PAIPPC1 = PAIS1PPC1 + PAIS2PPC1 + PAIS3PPC1 + PAIS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PRDPPC1 = PRDS1PPC1 + PRDS2PPC1 + PRDS3PPC1 + PRDS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PPC1 = PPPC1 =

PRIPPC1 = PRIS1PPC1 + PRIS2PPC1 + PRIS3PPC1 + PRIS4PPC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPCIC1 = PADS1PCIC1 + PADS2PCIC1 + PADS3PCIC1 + PADS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PAIPCIC1 = PAIS1PCIC1 + PAIS2PCIC1 + PAIS3PCIC1 + PAIS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PRDPCIC1 = PRDS1PCIC1 + PRDS2PCIC1 + PRDS3PCIC1 + PRDS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PCIC1 = PPCIC1 =

PRIPCIC1 = PRIS1PCIC1 + PRIS2PCIC1 + PRIS3PCIC1 + PRIS4PCIC1 = 100

+ + + + + + + =

PADECC1 = PADS1ECC1 + PADS2ECC1 + PADS3ECC1 + PADS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PAIECC1 = PAIS1ECC1 + PAIS2ECC1 + PAIS3ECC1 + PAIS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PRDECC1 = PRDS1ECC1 + PRDS2ECC1 + PRDS3ECC1 + PRDS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PECC1 = PECC1 =

PRIECC1 = PRIS1ECC1 + PRIS2ECC1 + PRIS3ECC1 + PRIS4ECC1 = 100

= = = = = = = =

SAU

=

100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100

= C1 X 108C

LEGENDA SAU sistema ambiental urbano DVA dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas SI primeiro setor S2 segundo setor S3 terceiro setor S4 quarto setor C compromisso firmado pela Agenda 21 C1 compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21 108C 108 compromissos firmados pela Agenda 21 P protagonistas PAD protagonistas agentes diretos PAI protagonistas agentes indiretos PRD protagonistas reagentes diretos PRI protagonistas reagentes indiretos PE praacuteticas econocircmicas PP praacuteticas poliacuteticas I praacuteticas cultural-ideoloacutegicas EC espaccedilo constituiacutedo

13

Esta matriz-siacutentese refere-se agraves variaacuteveis admitidas para o Compromisso de nuacutemero 1

Portanto a mesma deve ser aplicada para os demais 107 compromissos firmados pela Agenda

21 poreacutem natildeo seratildeo representados neste momento Para cada Compromisso firmado pela

Agenda 21 admite-se um mecanismo proacuteprio de mediccedilatildeo avaliaccedilatildeo e controle do seu

desempenho vinculado agrave inter-relaccedilatildeo de processos entre os seus protagonistas seu caraacuteter e

seu grau de participaccedilatildeo para cada dimensatildeo variaacutevel analiacutetica

Este instrumento norteador e especiacutefico de gestatildeo de cada um dos 108 compromissos

firmados eacute na contextualizaccedilatildeo desta pesquisa valorizado como um vetor denominado

Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) Logo a somatoacuteria dos 108 Indicadores de

Desenvolvimento Sustentaacutevel referentes a cada Compromisso firmado pela Agenda 21

contextualizados por esta pesquisa representa a totalidade do Indicador de Desenvolvimento

Sustentaacutevel de um Sistema Ambiental Urbano (IDSSAU)

Contra-anaacutelise desta sistematizaccedilatildeo a partir da construccedilatildeo de uma rede complexa

de indicadores considerando o princiacutepio da natildeo equivalecircncia das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas deste sistema mapeando um arranjo de insumos que daratildeo sustentaccedilatildeo agrave

base conceitual para a concepccedilatildeo da modelagem proposta

Embasado no Princiacutepio da Precauccedilatildeo os conceitos determinados pela Agenda 21

tambeacutem permitem estabelecer os seus contra-vetores correspondentes indicando seu estado

de vulnerabilidade focalizado no conjunto de determinantes do processo de favelizaccedilatildeo que

constituem o espaccedilo socialmente transformado ou seja uma favela

Ceticamente pela natildeo praacutetica eou ineficaacutecia dos mesmos diante dos conflitos de

interesses dos protagonistas do sistema ambiental urbano estes contra-vetores podem balizar

portanto accedilotildees preventivas a ser implementadas por mecanismos de parcerias

governamentais natildeo governamentais e de participaccedilatildeo popular instrumentalizados

legalmente

Sendo assim pela contra-anaacutelise de IDSSAU tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o

IVSAU Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano

14

Este indicador representa a parte mensuraacutevel (certezas) e natildeo a totalidade do cenaacuterio

de natildeo-conformidades de um determinado sistema ambiental urbano cuja fusatildeo de suas

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas tende a promover ou induzir o desencadeamento de

assentamentos subnormais simbolizados pelo status quo destas natildeo-equivalecircncias econocircmica

poliacutetica cultural-ideoloacutegica e espacial e assim sustenta a necessidade de proposiccedilatildeo de accedilotildees

preventivas por meio de um mecanismo de gestatildeo integrada que permita analisar os riscos

inerentes a esta vulnerabilidade

Consequentemente tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o IRSAU Indicador de

Risco do Sistema Ambiental Urbano

Uma vez identificados os riscos a sua anaacutelise pode ser efetivada atraveacutes da ARSAU

Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano que neste enfoque permite acusar o Risco de

Favelizaccedilatildeo (RF) deste Sistema uma vez que este risco passa a existir e torna-se um fato por

ser decorrente de um fenocircmeno social sistecircmico cuja morfologia se apresenta como uma

coisa chamada favela a dimensatildeo fiacutesica desta realidade

Logo a Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo eacute um possiacutevel instrumento de gestatildeo que tem

como pressuposto o Princiacutepio da Precauccedilatildeo das natildeo-conformidades e efeitos do crescimento

urbano desordenado que em conjunto e em sinergia determinam a formaccedilatildeo de corpos

sociais sob a perspectiva da contra-anaacutelise do desenvolvimento sustentaacutevel de um

determinado sistema ambiental urbano balizados por indicadores estabelecidos a partir dos

compromissos firmados pela Agenda 21

Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos possiacuteveis fatores de causa de favelizaccedilatildeo conforme

as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas estabelecidas contextualizadas com o atual quadro

sociohistoacuterico representando o que pode vir a ser o grau zero de existecircncia de uma favela em

funccedilatildeo do risco de favelizaccedilatildeo

A partir da construccedilatildeo desta rede complexa de indicadores desenha-se o seguinte

arranjo de insumos conceituais e consequentemente estrutura-se a base conceitual para a

concepccedilatildeo de um possiacutevel modelo de instrumento de gestatildeo preventiva

15

PRINCIacutePIO DA CAUSALIDADE COMPLEXA

DIMENSOtildeES VARIAacuteVEIS ANALIacuteTICAS DO SISTEMA AMBIENTAL URBANO

PE PP PCI EC AR

INTER-RELACcedilAtildeO DE PROCESSOS

PRINCIacutePIO DA

EQUIVALEcircNCIA PRINCIacutePIO DA

NAtildeO EQUIVALEcircNCIA

AGENDA

21

IDSSAU PRINCIacutePIO

DA PRECAUCcedilAtildeO

IVSAU

FCF

IRSAU

ARSAU RISCO DE

FAVELIZACcedilAtildeO

ARF

FAVELAS

FIGURA 1 Arranjo de Insumos Conceituais

LEGENDA AR - Aspectos de Risco PE - Praacuteticas Econocircmicas PP - Praacuteticas Poliacuteticas PCI - Praacuteticas Cultural-Ideoloacutegicas EC - Espaccedilo Constituiacutedo IDSSAU - Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Sistema Ambiental Urbano IVSAU - Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano FCF - Fatores de Causa de Favelizaccedilatildeo IRSAU - Indicador de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARSAU - Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARF - Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo

A anaacutelise deste arranjo geral de insumos permite identificar e representar os fatores

de causa de favelizaccedilatildeo contextualizados com o atual quadro sociohistoacuterico como sendo a

proacutepria vulnerabilidade do sistema ambiental urbano cuja fusatildeo dos seus indicadores se

apresenta em forma de favela e portanto em forma de risco Os aspectos do risco de

favelizaccedilatildeo satildeo as inter-relaccedilotildees de processos natildeo equivalentes das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas de um determinado sistema ambiental urbano conforme seus

protagonistas

16

CONCLUSOtildeES

O efeito da inter-relaccedilatildeo de processos - favelizaccedilatildeo - eacute uma favela sinergia

moforloacutegica resultante de vetores incongruentes determinantes destes processos sob o

enfoque sistecircmico ou seja fatores de causa originaacuterias da natildeo equivalecircncia das e entre as

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas desse sistema (as praacuteticas econocircmicas as praacuteticas poliacuteticas as

praacuteticas cultural-ideoloacutegicas e o espaccedilo constituiacutedo) modificadoras da paisagem natural

tendo o homem sob papeacuteis institucionais e suas relaccedilotildees circunstanciais como o uacutenico

indutor e protagonista

A inter-relaccedilatildeo de processos que culminam no processo de favelizaccedilatildeo

dimensionados pelas praacuteticas econocircmicas pelas praacuteticas poliacuteticas pelas praacuteticas cultural-

ideoloacutegicas e pelo espaccedilo constituiacutedo satildeo fenocircmenos sociais e como tais natildeo podem ser

produzidos artificialmente e muito menos ser tratados atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das

formas espaciais resultantes ou seja a dimensatildeo fiacutesica desta realidade as favelas

Prevenir favelas significa atender as demandas de um determinado sistema ambiental

urbano na raiz das suas causas determinantes e na inter-relaccedilatildeo destas causas que se fundem

e em sinergia modificam o espaccedilo constituindo-o a partir das suas variaacuteveis que na

contextualizaccedilatildeo desta pesquisa estruturam a base conceitual com os paracircmetros a serem

medidos monitorados e controlados a partir da sua leitura e interpretaccedilatildeo balizando a

proposiccedilatildeo de medidas mitigadoras que visam equilibrar este determinado sistema e

principalmente satisfazer as necessidades humanas individuais e em grupos mediante a

transformaccedilatildeo da natureza

A Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo na condiccedilatildeo de um instrumento de gestatildeo do

desenvolvimento local sustentaacutevel eacute uma inter-relaccedilatildeo matricial que se configura como uma

estruturaccedilatildeo de uma base conceitual a partir dos compromissos firmados pela agenda 21

segundo um enfoque sistecircmico que considera uma cidade a partir dos seus protagonistas e das

suas praacuteticas econocircmicas poliacuteticas e cultural-ideoloacutegicas constituindo o espaccedilo fiacutesico

Esta inter-relaccedilatildeo matricial permite identificar as variaacuteveis que determinam a

formaccedilatildeo de favelas considerando que estas mesmas variaacuteveis podem estabelecer indicadores

de desenvolvimento sustentaacutevel e pela sua contra-anaacutelise estabelecer seus indicadores

correspondentes de vulnerabilidade e consequentemente seus indicadores de risco diante

deste processo de favelizaccedilatildeo

17

Considerando que a presente pesquisa se propotildee a estruturar uma base conceitual

aplicativa visando conceber um possiacutevel modelo de instrumento preventivo de gestatildeo urbana

focalizado no processo de favelizaccedilatildeo o produto global apresentado natildeo eacute o modelo em si e

sim o ponto de partida para a sua modelagem sustentado por um arranjo de insumos

conceituais ou seja um conjunto de elementos processuais inter-relacionados que constituem

um determinado sistema ambiental urbano Natildeo eacute possiacutevel denominar este instrumento

preventivo de gestatildeo urbana de modelo pela inexistecircncia de uma mediccedilatildeo e de uma avaliaccedilatildeo

na individualidade de cada variaacutevel pela falta de aplicaccedilatildeo no seu conjunto inicialmente em

forma de estudo de caso e posteriormente em situaccedilotildees reais a ponto de poder tomar

conclusotildees sobre o seu potencial de replicabilidade padronizando as variaacuteveis desejaacuteveis que

concorrem com a otimizaccedilatildeo dos resultados desde que o possa ser feito pois trata-se de um

fenocircmeno social

Estes consensos estatildeo condicionados a um aprofundamento cientiacutefico investigativo e

conclusivo a respeito das demandas de pesquisas supracitadas diante da quantidade de

variaacuteveis que no momento satildeo incoacutegnitas a serem resolvidas por um futuro modelo analiacutetico

Tem-se como grande desafio a futura aplicabilidade de um instrumento de gestatildeo

proposto a partir desta base conceitual estruturada ou seja o desafio estaacute na possibilidade de

implantaccedilatildeo de accedilotildees preventivas sistecircmicas visando minimizar e reter o desencadeamento

do processo de favelizaccedilatildeo nos municiacutepios que se desenvolvem

Eacute impossiacutevel negar que

Uma favela por si soacute eacute uma unidade de medida do desenvolvimento local

sustentaacutevel e portanto um indicador de vulnerabilidade deste sistema

ambiental urbano

A estruturaccedilatildeo do processo fenomenoloacutegico que resulta em sinergias e a

prevenccedilatildeo dos seus fatores de causa satildeo accedilotildees modificadoras da realidade

inaceitaacutevel e portanto satildeo poliacuteticas de gestatildeo urbana

A anaacutelise de risco de favelizaccedilatildeo pode vir a ser um mecanismo instrumental

para o monitoramento a avaliaccedilatildeo e o controle das variaacuteveis que interferem

na gestatildeo do sistema ambiental urbano

18

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4

agregados) e outputs (bens ou serviccedilos retirados) (Peters 1998) A superaccedilatildeo destas miacutenimas

necessidades seria possiacutevel atraveacutes de um choque de eacutetica sugere Dowbor (1998) pois a

nossa sobrevivecircncia depende de uma melhor organizaccedilatildeo social

Com a raacutepida erosatildeo da governabilidade no planeta o risco jaacute natildeo eacute apenas para os

excluiacutedos (DOWBOR 1999a p7) Caracterizadas por ilhas de bem-estar as cidades satildeo

cercadas de um oceano de excluiacutedos tornando a situaccedilatildeo altamente vulneraacutevel e perigosa

Observa-se que a intranquumlilidade e os riscos dos dias presentes satildeo paralelos agrave vontade

expressa pela sociedade e ao mesmo tempo pelo Estado e pelo setor produtivo privado de

rediscutir o futuro e de modo especial de debater qual o papel a ser desempenhado por cada

um Ingressamos portanto em um periacuteodo de negociaccedilatildeo do pacto social (WILHEIM 1999

p48)

Essa renegociaccedilatildeo tem como protagonistas conforme Wilheim (1999) o Estado na

condiccedilatildeo de defender e implementar direitos bem como de propor poliacuteticas puacuteblicas de

orientar estrateacutegias de transiccedilatildeo e de se tornar o interlocutor o Mercado ou o setor produtivo

privado (empregador e empregados) e a sociedade civil representada pelo terceiro setor bem

como a sociedade incivil informal mafiosa anti-social poreacutem presente (quarto setor)

O conflito estaacute nas relaccedilotildees de subordinaccedilotildees entre os detentores de poder (os

iguais) e os destinataacuterios do dever de obediecircncia (os desiguais) caracterizando o Estado

Onde eacute invisiacutevel o poder tambeacutem o contra-poder estaacute obrigado a tornar-se invisiacutevel

(BOBBIO 1999 p29)

Registram-se alguns fatos

01 bilhatildeo de pessoas vive em favelas (equivalente a 316 da populaccedilatildeo urbana

mundial) e dentro de 30 anos este nuacutemero dobraraacute Nos paiacuteses em desenvolvimento

este nuacutemero corresponde a 43 dos que moram nas cidades (ONU 2003)

2726 da populaccedilatildeo brasileira (474 milhotildees de pessoas) vivem sob condiccedilotildees de

miseacuteria (Centro de Poliacuteticas Sociais do IBREFGV 2004)

Em 2001 1269 prefeituras brasileiras (23) declararam a existecircncia de favelas

Poreacutem apenas 13 afirmaram possuir cadastro desse tipo de moradia O total de

favelas cadastradas eacute de 16433 e nelas existem 2362708 domiciacutelios cadastrados o

que representa um aumento de 225 em relaccedilatildeo ao Censo de 1991 Desses

5

domiciacutelios 1654736 (70) estatildeo localizados nos 32 maiores municiacutepios do paiacutes

(com mais de 500 mil habitantes) Nas Regiotildees Metropolitanas 79 dos governos

municipais informaram que possuiacuteam favelas ou assemelhados Em 56 deles haacute

cadastro deste tipo de moradia (IBGE 2001)

No Brasil a populaccedilatildeo urbana referente a 2000 eacute de 812 (Brasil 2002) A Projeccedilatildeo

preliminar da populaccedilatildeo brasileira para 2050 eacute de 238162924 (IBGE 2004)

Diante destes nuacutemeros questiona-se Que modelo de democracia estaacute sendo

construiacutedo Considerando que a eliminaccedilatildeo das relaccedilotildees de exploraccedilatildeo dominaccedilatildeo e

alienaccedilatildeo satildeo os objetivos da democracia real (Peters 1998) favelas simbolizam e perpetuam

a inexistecircncia desse modelo de democracia

Os espaccedilos de segregaccedilatildeo satildeo parte de um movimento social de reencontro de

bases estaacuteveis de convivecircncia social e de relaccedilotildees sociais de confianccedila entre as pessoas Os

grupos estaacuteveis de referecircncia foram destruiacutedos ou de algum modo alcanccedilados pela

urbanizaccedilatildeo patoloacutegica mesmo os que se consideram mais protegidos (MARTINS 2004 p

04) o que o faz enxergar a segregaccedilatildeo como busca e natildeo como fuga

A organizaccedilatildeo social do espaccedilo eacute um conjunto cuja unidade espacial geograacutefica

estaacute contida natildeo soacute no espaccedilo de reproduccedilatildeo da forccedila de trabalho (o lugar ou os lugares de

reproduccedilatildeo das forccedilas de trabalho de determinada regiatildeo econocircmica) mas tambeacutem na

unidade da aglomeraccedilatildeo espacial dos meios de produccedilatildeo de troca e dos meios de reproduccedilatildeo

da forccedila de trabalho (LOJKINE 1997 p203)

O espaccedilo fiacutesico socialmente transformado eacute um produto global gerado pela inter-

relaccedilatildeo dos processos de produccedilatildeo econocircmico poliacutetico e cultural-ideoloacutegico (Barrios 1986)

Destacam-se estes conceitos para a melhor compreensatildeo do escopo desta pesquisa A teoria

da produccedilatildeo do espaccedilo eacute parte integrante de uma teoria social geral Desta totalidade derivam-

se as seguintes dimensotildees analisadas segundo conjunturas histoacutericas

As praacuteticas econocircmicas (tendo o valor como resultado) As relaccedilotildees sociais que se verificam por intermeacutedio das coisas materiais constituem a estrutura econocircmica da sociedade elemento que define e explica as diretrizes fundamentais que regem a dinacircmica social (BARRIOS 1986 p 3)

As praacuteticas poliacuteticas (tendo o poder como resultado) Podem ser entendidas como as accedilotildees sociais que tecircm por finalidade a conquista ou a detenccedilatildeo do poder (BARRIOS 1986 p 6)Envolvem sempre o estabelecimento de uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo caracterizando o nexo homem homem que se expressa numa relaccedilatildeo de apropriaccedilatildeo caracteriacutestica do nexo sociedade espaccedilo fiacutesico (BARRIOS 1986 p8)

6

As praacuteticas cultural-ideoloacutegicas (tendo o significado como resultado) utilizam as formas espaciais como suportes para a transmissatildeo de mensagens de apoio ou negaccedilatildeo da ordem vigente (Barrios 1986)

O espaccedilo condicionante e determinante dos processos sociais o espaccedilo constituiacutedo fato fiacutesico e fato social O espaccedilo socialmente construiacutedo compreende o conjunto de elementos materiais transformados pelas praacuteticas econocircmicas apropriados pelas praacuteticas poliacuteticas e construiacutedos em significaccedilotildees pelas praacuteticas cultural-ideoloacutegicas (BARRIOS 1986 p 19) Atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das formas espaciais natildeo eacute possiacutevel induzir mudanccedilas sociais (BARRIOS 1986 p 21)

Sendo assim

Na relaccedilatildeo sociedade espaccedilo se reconhece uma ordem e uma hierarquia a partir do

papel ativo desempenhado pelos homens com respeito ao meio fiacutesico

O estudo do espaccedilo em seu aspecto fiacutesico natildeo permite analisar todos os processos

sociais nele sintetizados

Somente quando compreendido como produto global de estruturas e praacuteticas sociais

dialeacuteticas articuladas eacute que o espaccedilo construiacutedo se converte em poderoso instrumento

de mudanccedila social

As favelas medem a perda de governabilidade e assim a recuperaccedilatildeo da

governabilidade estaacute no centro do problema (DOWBOR 1999b p 73)

Podem as ciecircncias naturais fazer algumas propostas para contribuir na busca de

alternativas a fim de aproximar-nos de uma sociedade mais justa humana e sustentaacutevel

(FRANCO amp DIETERICH 1998 p 76) Como respostas estatildeo os conhecimentos sobre os

sistemas dinacircmicos complexos Modelar um sistema dinacircmico complexo significa

representar mediante equaccedilotildees matemaacuteticas a dinacircmica e o comportamento destes sistemas

seja uma empresa seja o organismo humano ou seja uma organizaccedilatildeo social (FRANCO amp

DIETERICH 1998)

Um sistema eacute mais ou menos complexo em funccedilatildeo da maior ou menor diversidade

de movimentos ou mudanccedilas que eacute capaz de realizar (ENGELS 1982 apud FRANCO amp

DIETERICH 1998 p 79) e os movimentos sociais cujos homens seus principais

elementos com seus objetivos e propoacutesitos distintos e ateacute contraditoacuterios com relaccedilatildeo agrave

organizaccedilatildeo social ao qual pertence satildeo os sistemas com maiores niacuteveis de complexidade

Para o escopo deste trabalho destacam-se tambeacutem as concepccedilotildees da sinergeacutetica que

permitiram avanccedilar na compreensatildeo do comportamento ordenado auto-organizado (coerente)

7

de sistemas compostos por multidotildees de elementos (subsistemas) que em geral comportam-

se de forma aleatoacuteria (ao acaso) ou desordenada poreacutem sob determinadas condiccedilotildees tambeacutem

chamadas restriccedilotildees atuam de forma coerente e ordenada ou seja auto-organizada (Haken

(1987) apud FRANCO amp DIETERICH 1998 p 85)

A ONU (1986) reconhece que o desenvolvimento eacute um processo econocircmico social

cultural e poliacutetico abrangente que visa ao constante incremento do bem-estar de toda a

populaccedilatildeo e de todos os indiviacuteduos com base em sua participaccedilatildeo ativa livre e significativa

no desenvolvimento e na distribuiccedilatildeo justa dos benefiacutecios daiacute resultantes

Com a anaacutelise da Agenda 21 (IPARDES 2001) eacute possiacutevel perceber a intenccedilatildeo de se

frear a antropofagia pois a preocupaccedilatildeo com o tema do desenvolvimento sustentaacutevel

introduz natildeo apenas a sempre polecircmica questatildeo da capacidade de suporte mas tambeacutem os

alcances e limitaccedilotildees das accedilotildees destinadas a reduzir o impacto dos agravos no cotidiano

urbano e as respostas pautadas por rupturas no modus operandi da omissatildeo e conivecircncia com

as praacuteticas antropofaacutegicas predominantes (JACOBI 1997 p 384)

O Foacuterum Brasileiro de ONG`s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e

Desenvolvimento (2002) registra a necessidade de tornar o conceito de Desenvolvimento

Sustentaacutevel preciso e efetivo atraveacutes de termos concretos como indicadores e mecanismos

juriacutedicos de intervenccedilatildeo na praacutetica implementando mudanccedilas estruturais Natildeo obstante

registra a necessidade de valorizar as diferenccedilas e especificidades culturais natildeo as

generalizando atraveacutes de um modelo padratildeo

A gestatildeo urbana tem como desafio pensar o desenvolvimento a partir do local que

pode ser entendido como um novo modelo de desenvolvimento que contemple natildeo soacute o

crescimento da produccedilatildeo mas tambeacutem a realizaccedilatildeo de avanccedilos na qualidade de vida na

equidade na democratizaccedilatildeo na participaccedilatildeo cidadatilde e na proteccedilatildeo ao meio ambiente

caracterizando a importacircncia tatildeo significativa quanto ao Estado nacional as regiotildees e as

cidades como agentes deste processo (Costa amp Cunha 2003)

O local eacute a escala mais propiacutecia para identificar os problemas comuns e os

diferentes interesses que podem contribuir para a construccedilatildeo social pactuada O local eacute

propiacutecio ao planejamento agrave gestatildeo ao monitoramento participativo e agrave apropriaccedilatildeo do espaccedilo

urbano e do espaccedilo poliacutetico pela populaccedilatildeo (BRASIL 2004a p39)

8

Programas estruturantes devem estimular o surgimento de condiccedilotildees favoraacuteveis ao

desenvolvimento da capacidade econocircmica local potencializando atividades consolidadas

bem como descobrindo outras com o envolvimento e a participaccedilatildeo dos protagonistas locais

somado e integrado com programas emancipatoacuterios voltados a autonomizaccedilatildeo dos excluiacutedos

e com os programas redistributivos rompendo com a loacutegica assistencialista natildeo contributiva

(Pochmann 2002) As poliacuteticas estruturantes visam o amanhatilde e mentalizam o bocircnus ao

objetivarem a regulaccedilatildeo das causas (Kauchakje 2004)

Gestiona-se o ambiente puacuteblico de forma democraacutetica tendo o Estado como

detentor deste papel (Wilheim 1999) A coisa puacuteblica eacute viaacutevel atraveacutes das parcerias isto eacute os

agentes construtores das redes cujos cidadatildeos teratildeo cada vez uma voz mais ativa Gestatildeo eacute

portanto regulamentaccedilatildeo dos interesses coletivos no sentido de igualdade crescimento

redistribuiccedilatildeo e proteccedilatildeo social atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas estruturantes e emergenciais

Gestiona-se o ambiente puacuteblico tambeacutem com a presenccedila do atributo poliacutetico

O poliacutetico eacute gestatildeo isto eacute regulaccedilatildeo-neutralizaccedilatildeo das contradiccedilotildees de uma

formaccedilatildeo social assimilada a um sistema que se reproduz indefinidamente (LONJKINE

1997 p 199)

As condiccedilotildees ambientais do meio urbano exigem planejamento estrateacutegico tomadas

de decisotildees urgentes no sentido de definir um estado final de equiliacutebrio e consequentemente

a sua sustentabilidade ambiental com o objetivo de orientar as decisotildees de definiccedilatildeo de tipos

de uso e ocupaccedilatildeo considerando os limites sustentaacuteveis a partir do uso de indicadores que

tambeacutem podem ser usados como instrumentos de gestatildeo (Garcias 1999) Indicador eacute um

atributo qualitativo que explicita uma informaccedilatildeo ou seja o status quo de uma dimensatildeo da

realidade avaliada cujo paracircmetro medidor deste indicador resulta em valorizaccedilatildeo numeacuterica

(valor) denominado iacutendice

O gestor eacute um decisor-proativo pois busca satisfazer as necessidades sociais

antecipando-se aos acontecimentos (LONCAN 2003) O gestor responde pelo planejamento

estrateacutegico ao agir proativamente (sempre agir no presente pensando no futuro) analisando

as possibilidades antevendo situaccedilotildees e solucionando problemas antes mesmo que

aconteccedilam

9

Existiria um modelo de urbanismo preventivo considerando as situaccedilotildees de

vulnerabilidade e os processos geradores do fenocircmeno de favelizaccedilatildeo Seria possiacutevel intervir

no grau zero de existecircncia de uma favela

Entende-se por accedilotildees preventivas como accedilatildeo para eliminar a causa de um potencial

natildeo-conformidade (natildeo atendimento a um requisito) ou outra situaccedilatildeo potencialmente

indesejaacutevel prevenindo a sua ocorrecircncia (ABNT 2004)

Como o tema prioritaacuterio desta pesquisa eacute a favelizaccedilatildeo tem-se como propoacutesito

analisar a cidade na sua totalidade mensuraacutevel contemplando os fatores determinantes deste

processo analisando-os em forma de risco visando a sua prevenccedilatildeo A priori deve-se

monitorar e controlar estas variaacuteveis determinantes das condiccedilotildees geradoras da situaccedilatildeo de

vulnerabilidade e portanto risco deste processo sistecircmico e sineacutergico e natildeo controlar os seus

efeitos atividade decorrente depois de conhecidos os seus fatores de causa Poreacutem eacute preciso

entender por que a favelizaccedilatildeo constitui-se como um risco da urbanizaccedilatildeo e como eacute possiacutevel

analisaacute-la nesta condiccedilatildeo

Anaacutelise de Risco eacute uma forma de proteccedilatildeo e de antecipaccedilatildeo de problemas para evitar

perdas assim como mede a desconfianccedila com relaccedilatildeo a alguma situaccedilatildeo desfavoraacutevel pois a

confianccedila pressupotildee consciecircncia das circunstacircncias de risco (GIDDENS 1991 p 38) Natildeo

haveria necessidade de se confiar em algueacutem cujas atividades fossem continuamente visiacuteveis

e cujos processos de pensamento fossem transparentes ou de confiar em algum sistema cujos

procedimentos fossem inteiramente conhecidos e compreendidos (GIDDENS 1991 p 40)

A compreensatildeo do funcionamento de nossas cidades de forma global a despeito de

sua complexidade eacute pressuposto para que uma poliacutetica urbana possa dar respostas de real

incidecircncia sobre nossas conhecidas injusticcedilas Parte importante do funcionamento das cidades

eacute a proacutepria poliacutetica urbana que no Brasil como quase tudo foi intensamente utilizada

como instrumento de exclusatildeo e perpetuaccedilatildeo de privileacutegios e desigualdades (ROLNIK 2002

p 53)

Entende-se

Risco como situaccedilatildeo de violaccedilatildeo degradaccedilatildeo ou ausecircncia de direitos ambientais sociais e

habitacionais jaacute instalados ou em vias imediatas de ocorrecircncia (GARCIAS et al 2005

p10)

10

Vulnerabilidade como os processos socioeconocircmicos culturais e poliacuteticos que podem

aprofundar ou colocar grupos sociais e aacutereas territoriais em risco exclusatildeo social e

pobreza e tambeacutem possibilidade ainda que natildeo imediata de instalaccedilatildeo de empresas

atividades ou ocupaccedilatildeo em aacutereas fraacutegeis ou de impacto ambiental como exemplos

(GARCIAS et al 2005 p10)

Para a definiccedilatildeo de conceitos recorre-se a teacutecnicas de anaacutelise de riscos de acidentes

associadas com o escopo desta pesquisa como o APR Anaacutelise Preliminar de Riscos Trata-se

de um procedimento sistemaacutetico para definir medidas preventivas que objetivam controlar

riscos Combina inuacutemeras ferramentas dos Sistemas de Qualidade para identificar eficaz e

inequivocamente estes riscos (ASSUNCcedilAtildeO 2004 p 2)

Esta teacutecnica basicamente consiste em estruturar uma equipe gerencial multidisciplinar

Visa identificar e caracterizar os riscos e posteriormente elaborar um plano de accedilotildees

preventivas detector das causas raiz do problema e assim obter um controle dos muacuteltiplos

processos Menciona-a como possiacutevel ferramenta O detalhamento de um APR deste porte

exige um maior aprofundamento cientiacutefico interdisciplinar o que requer neste momento a

reserva desta etapa de trabalho para uma futura aplicaccedilatildeo conjunta Esta pesquisa estabelece

um ponto de partida para este tipo de anaacutelise de risco a partir deste embasamento conceitual

Considerando que uma favela pode ser tratada como um acidente quanto menor

for a sua incidecircncia mais confiaacutevel seraacute o sistema ambiental urbano

Diante deste contexto define-se que o risco eacute de favelizaccedilatildeo (inter-relaccedilatildeo de

processos) o efeito eacute uma favela os aspectos de risco satildeo as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas de

um determinado sistema ambiental urbano e os seus protagonistas os fatores de causa satildeo a

vulnerabilidade dos aspectos de risco e as accedilotildees preventivas satildeo os controles dos processos

Por se tratar de uma pesquisa quase-experimental devido agrave falta de um completo

controle na programaccedilatildeo dos estiacutemulos (Campbell amp Stanley 1979) tambeacutem conceituada

como experimentaccedilatildeo indireta pois os fenocircmenos sociais escapam das matildeos do pesquisador e

tambeacutem natildeo podem ser artificialmente produzidos (Durkeim 1999) este trabalho tem como

sua espinha dorsal a revisatildeo teoacuterica-conceitual interdisciplinar pois natildeo existe uma causa

uacutenica sendo correlacionados os fatos e os dados do problema o que fundamenta o seu estado-

de-arte documental por intermeacutedio da relevacircncia das referecircncias teoacutericas adotadas sem que

haja uma soberania metodoloacutegica

11

Estabelece-se o objetivo de Estruturar uma Base Conceitual para a Concepccedilatildeo de um

Modelo de Instrumento Preventivo de Gestatildeo Urbana denominado Anaacutelise de Risco de

Favelizaccedilatildeo (ARF) especificamente Estudar o desenvolvimento sustentaacutevel do todo urbano

sob o enfoque da anaacutelise de sistemas correlacionado agraves dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas

intervenientes no processo de favelizaccedilatildeo Conceber um arranjo de insumos que possibilite

mapear a estrutura da base conceitual para a concepccedilatildeo do modelo a ser elaborado em funccedilatildeo

da compreensatildeo da vulnerabilidade dos sistemas ambientais urbanos e dos seus riscos

correspondentes focalizado no risco de favelizaccedilatildeo e nos fatores de causa deste e Identificar

os fatores de causa deste risco e assim identificar o grau zero de existecircncia do processo de

favelizaccedilatildeo

A partir do marco teoacuterico estabelecido definem-se momentos metodoloacutegicos para

atender os objetivos especiacuteficos desta pesquisa e assim estruturar a base conceitual do ponto

de partida para a modelagem do instrumento de gestatildeo urbana preventiva intitulado Anaacutelise

de Risco de Favelizaccedilatildeo

Para cada momento apresentam-se os correspondentes produtos decorrentes com

destaque para

Sistematizaccedilatildeo dos conceitos que cercam o modelo conceitual de desenvolvimento

sustentaacutevel de um determinado Sistema Ambiental Urbano (SAU) atraveacutes da determinaccedilatildeo

de premissas segundo o estado de arte estabelecido e da sua relaccedilatildeo matricial

Admite-se que este modelo contextualizado nesta pesquisa pode ser representado

conceitualmente pela execuccedilatildeo e pelo desempenho de cada Compromisso (C) firmado pela

Agenda 21 pacto formado por 108 Aacutereas de Programas

A partir destas premissas e matrizes admite-se que todas as variaacuteveis reveladas

determinam a composiccedilatildeo da estrutura conceitual de um determinado sistema ambiental

urbano a partir das suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas dos seus protagonistas conforme seu

caraacuteter e grau de participaccedilatildeo correlacionados com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios

1986) e correlacionados com o modelo conceitual de desenvolvimento sustentaacutevel segundo

os compromissos firmados pela Agenda 21

12

Constitui-se portanto o ponto de partida da base conceitual estruturada para a futura

concepccedilatildeo da modelagem de um instrumento preventivo de gestatildeo urbana Logo admite-se o

seguinte extrato das matrizes desenvolvidas em funccedilatildeo das premissas estabelecidas

TABELA I Matriz - siacutentese conceitual da qualificaccedilatildeo da inter-relaccedilatildeo de processos entre os protagonistas de um determinado sistema ambiental urbano e suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas correlacionadas com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios 1986) conforme seu caraacuteter e grau de participaccedilatildeo referente ao compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21

DVASAU = PSAU = PS1 + PS2 + PS3 + PS4 = 100 C

= = = = = = = =

DVAC1 = PDVAC1 = PS1C1 + PS2C1 + PS3C1 + PS4C1 = 100

= = = = = = =

PADPEC1 = PADS1PEC1 + PADS2PEC1 + PADS3PEC1 + PADS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PAIPEC1 = PAIS1PEC1 + PAIS2PEC1 + PAIS3PEC1 + PAIS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PRDPEC1 = PRDS1PEC1 + PRDS2PEC1 + PRDS3PEC1 + PRDS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PEC1 = PPEC1 =

PRIPEC1 = PRIS1PEC1 + PRIS2PEC1 + PRIS3PEC1 + PRIS4PEC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPPC1 = PADS1PPC1 + PADS2PPC1 + PADS3PPC1 + PADS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PAIPPC1 = PAIS1PPC1 + PAIS2PPC1 + PAIS3PPC1 + PAIS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PRDPPC1 = PRDS1PPC1 + PRDS2PPC1 + PRDS3PPC1 + PRDS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PPC1 = PPPC1 =

PRIPPC1 = PRIS1PPC1 + PRIS2PPC1 + PRIS3PPC1 + PRIS4PPC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPCIC1 = PADS1PCIC1 + PADS2PCIC1 + PADS3PCIC1 + PADS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PAIPCIC1 = PAIS1PCIC1 + PAIS2PCIC1 + PAIS3PCIC1 + PAIS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PRDPCIC1 = PRDS1PCIC1 + PRDS2PCIC1 + PRDS3PCIC1 + PRDS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PCIC1 = PPCIC1 =

PRIPCIC1 = PRIS1PCIC1 + PRIS2PCIC1 + PRIS3PCIC1 + PRIS4PCIC1 = 100

+ + + + + + + =

PADECC1 = PADS1ECC1 + PADS2ECC1 + PADS3ECC1 + PADS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PAIECC1 = PAIS1ECC1 + PAIS2ECC1 + PAIS3ECC1 + PAIS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PRDECC1 = PRDS1ECC1 + PRDS2ECC1 + PRDS3ECC1 + PRDS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PECC1 = PECC1 =

PRIECC1 = PRIS1ECC1 + PRIS2ECC1 + PRIS3ECC1 + PRIS4ECC1 = 100

= = = = = = = =

SAU

=

100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100

= C1 X 108C

LEGENDA SAU sistema ambiental urbano DVA dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas SI primeiro setor S2 segundo setor S3 terceiro setor S4 quarto setor C compromisso firmado pela Agenda 21 C1 compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21 108C 108 compromissos firmados pela Agenda 21 P protagonistas PAD protagonistas agentes diretos PAI protagonistas agentes indiretos PRD protagonistas reagentes diretos PRI protagonistas reagentes indiretos PE praacuteticas econocircmicas PP praacuteticas poliacuteticas I praacuteticas cultural-ideoloacutegicas EC espaccedilo constituiacutedo

13

Esta matriz-siacutentese refere-se agraves variaacuteveis admitidas para o Compromisso de nuacutemero 1

Portanto a mesma deve ser aplicada para os demais 107 compromissos firmados pela Agenda

21 poreacutem natildeo seratildeo representados neste momento Para cada Compromisso firmado pela

Agenda 21 admite-se um mecanismo proacuteprio de mediccedilatildeo avaliaccedilatildeo e controle do seu

desempenho vinculado agrave inter-relaccedilatildeo de processos entre os seus protagonistas seu caraacuteter e

seu grau de participaccedilatildeo para cada dimensatildeo variaacutevel analiacutetica

Este instrumento norteador e especiacutefico de gestatildeo de cada um dos 108 compromissos

firmados eacute na contextualizaccedilatildeo desta pesquisa valorizado como um vetor denominado

Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) Logo a somatoacuteria dos 108 Indicadores de

Desenvolvimento Sustentaacutevel referentes a cada Compromisso firmado pela Agenda 21

contextualizados por esta pesquisa representa a totalidade do Indicador de Desenvolvimento

Sustentaacutevel de um Sistema Ambiental Urbano (IDSSAU)

Contra-anaacutelise desta sistematizaccedilatildeo a partir da construccedilatildeo de uma rede complexa

de indicadores considerando o princiacutepio da natildeo equivalecircncia das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas deste sistema mapeando um arranjo de insumos que daratildeo sustentaccedilatildeo agrave

base conceitual para a concepccedilatildeo da modelagem proposta

Embasado no Princiacutepio da Precauccedilatildeo os conceitos determinados pela Agenda 21

tambeacutem permitem estabelecer os seus contra-vetores correspondentes indicando seu estado

de vulnerabilidade focalizado no conjunto de determinantes do processo de favelizaccedilatildeo que

constituem o espaccedilo socialmente transformado ou seja uma favela

Ceticamente pela natildeo praacutetica eou ineficaacutecia dos mesmos diante dos conflitos de

interesses dos protagonistas do sistema ambiental urbano estes contra-vetores podem balizar

portanto accedilotildees preventivas a ser implementadas por mecanismos de parcerias

governamentais natildeo governamentais e de participaccedilatildeo popular instrumentalizados

legalmente

Sendo assim pela contra-anaacutelise de IDSSAU tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o

IVSAU Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano

14

Este indicador representa a parte mensuraacutevel (certezas) e natildeo a totalidade do cenaacuterio

de natildeo-conformidades de um determinado sistema ambiental urbano cuja fusatildeo de suas

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas tende a promover ou induzir o desencadeamento de

assentamentos subnormais simbolizados pelo status quo destas natildeo-equivalecircncias econocircmica

poliacutetica cultural-ideoloacutegica e espacial e assim sustenta a necessidade de proposiccedilatildeo de accedilotildees

preventivas por meio de um mecanismo de gestatildeo integrada que permita analisar os riscos

inerentes a esta vulnerabilidade

Consequentemente tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o IRSAU Indicador de

Risco do Sistema Ambiental Urbano

Uma vez identificados os riscos a sua anaacutelise pode ser efetivada atraveacutes da ARSAU

Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano que neste enfoque permite acusar o Risco de

Favelizaccedilatildeo (RF) deste Sistema uma vez que este risco passa a existir e torna-se um fato por

ser decorrente de um fenocircmeno social sistecircmico cuja morfologia se apresenta como uma

coisa chamada favela a dimensatildeo fiacutesica desta realidade

Logo a Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo eacute um possiacutevel instrumento de gestatildeo que tem

como pressuposto o Princiacutepio da Precauccedilatildeo das natildeo-conformidades e efeitos do crescimento

urbano desordenado que em conjunto e em sinergia determinam a formaccedilatildeo de corpos

sociais sob a perspectiva da contra-anaacutelise do desenvolvimento sustentaacutevel de um

determinado sistema ambiental urbano balizados por indicadores estabelecidos a partir dos

compromissos firmados pela Agenda 21

Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos possiacuteveis fatores de causa de favelizaccedilatildeo conforme

as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas estabelecidas contextualizadas com o atual quadro

sociohistoacuterico representando o que pode vir a ser o grau zero de existecircncia de uma favela em

funccedilatildeo do risco de favelizaccedilatildeo

A partir da construccedilatildeo desta rede complexa de indicadores desenha-se o seguinte

arranjo de insumos conceituais e consequentemente estrutura-se a base conceitual para a

concepccedilatildeo de um possiacutevel modelo de instrumento de gestatildeo preventiva

15

PRINCIacutePIO DA CAUSALIDADE COMPLEXA

DIMENSOtildeES VARIAacuteVEIS ANALIacuteTICAS DO SISTEMA AMBIENTAL URBANO

PE PP PCI EC AR

INTER-RELACcedilAtildeO DE PROCESSOS

PRINCIacutePIO DA

EQUIVALEcircNCIA PRINCIacutePIO DA

NAtildeO EQUIVALEcircNCIA

AGENDA

21

IDSSAU PRINCIacutePIO

DA PRECAUCcedilAtildeO

IVSAU

FCF

IRSAU

ARSAU RISCO DE

FAVELIZACcedilAtildeO

ARF

FAVELAS

FIGURA 1 Arranjo de Insumos Conceituais

LEGENDA AR - Aspectos de Risco PE - Praacuteticas Econocircmicas PP - Praacuteticas Poliacuteticas PCI - Praacuteticas Cultural-Ideoloacutegicas EC - Espaccedilo Constituiacutedo IDSSAU - Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Sistema Ambiental Urbano IVSAU - Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano FCF - Fatores de Causa de Favelizaccedilatildeo IRSAU - Indicador de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARSAU - Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARF - Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo

A anaacutelise deste arranjo geral de insumos permite identificar e representar os fatores

de causa de favelizaccedilatildeo contextualizados com o atual quadro sociohistoacuterico como sendo a

proacutepria vulnerabilidade do sistema ambiental urbano cuja fusatildeo dos seus indicadores se

apresenta em forma de favela e portanto em forma de risco Os aspectos do risco de

favelizaccedilatildeo satildeo as inter-relaccedilotildees de processos natildeo equivalentes das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas de um determinado sistema ambiental urbano conforme seus

protagonistas

16

CONCLUSOtildeES

O efeito da inter-relaccedilatildeo de processos - favelizaccedilatildeo - eacute uma favela sinergia

moforloacutegica resultante de vetores incongruentes determinantes destes processos sob o

enfoque sistecircmico ou seja fatores de causa originaacuterias da natildeo equivalecircncia das e entre as

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas desse sistema (as praacuteticas econocircmicas as praacuteticas poliacuteticas as

praacuteticas cultural-ideoloacutegicas e o espaccedilo constituiacutedo) modificadoras da paisagem natural

tendo o homem sob papeacuteis institucionais e suas relaccedilotildees circunstanciais como o uacutenico

indutor e protagonista

A inter-relaccedilatildeo de processos que culminam no processo de favelizaccedilatildeo

dimensionados pelas praacuteticas econocircmicas pelas praacuteticas poliacuteticas pelas praacuteticas cultural-

ideoloacutegicas e pelo espaccedilo constituiacutedo satildeo fenocircmenos sociais e como tais natildeo podem ser

produzidos artificialmente e muito menos ser tratados atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das

formas espaciais resultantes ou seja a dimensatildeo fiacutesica desta realidade as favelas

Prevenir favelas significa atender as demandas de um determinado sistema ambiental

urbano na raiz das suas causas determinantes e na inter-relaccedilatildeo destas causas que se fundem

e em sinergia modificam o espaccedilo constituindo-o a partir das suas variaacuteveis que na

contextualizaccedilatildeo desta pesquisa estruturam a base conceitual com os paracircmetros a serem

medidos monitorados e controlados a partir da sua leitura e interpretaccedilatildeo balizando a

proposiccedilatildeo de medidas mitigadoras que visam equilibrar este determinado sistema e

principalmente satisfazer as necessidades humanas individuais e em grupos mediante a

transformaccedilatildeo da natureza

A Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo na condiccedilatildeo de um instrumento de gestatildeo do

desenvolvimento local sustentaacutevel eacute uma inter-relaccedilatildeo matricial que se configura como uma

estruturaccedilatildeo de uma base conceitual a partir dos compromissos firmados pela agenda 21

segundo um enfoque sistecircmico que considera uma cidade a partir dos seus protagonistas e das

suas praacuteticas econocircmicas poliacuteticas e cultural-ideoloacutegicas constituindo o espaccedilo fiacutesico

Esta inter-relaccedilatildeo matricial permite identificar as variaacuteveis que determinam a

formaccedilatildeo de favelas considerando que estas mesmas variaacuteveis podem estabelecer indicadores

de desenvolvimento sustentaacutevel e pela sua contra-anaacutelise estabelecer seus indicadores

correspondentes de vulnerabilidade e consequentemente seus indicadores de risco diante

deste processo de favelizaccedilatildeo

17

Considerando que a presente pesquisa se propotildee a estruturar uma base conceitual

aplicativa visando conceber um possiacutevel modelo de instrumento preventivo de gestatildeo urbana

focalizado no processo de favelizaccedilatildeo o produto global apresentado natildeo eacute o modelo em si e

sim o ponto de partida para a sua modelagem sustentado por um arranjo de insumos

conceituais ou seja um conjunto de elementos processuais inter-relacionados que constituem

um determinado sistema ambiental urbano Natildeo eacute possiacutevel denominar este instrumento

preventivo de gestatildeo urbana de modelo pela inexistecircncia de uma mediccedilatildeo e de uma avaliaccedilatildeo

na individualidade de cada variaacutevel pela falta de aplicaccedilatildeo no seu conjunto inicialmente em

forma de estudo de caso e posteriormente em situaccedilotildees reais a ponto de poder tomar

conclusotildees sobre o seu potencial de replicabilidade padronizando as variaacuteveis desejaacuteveis que

concorrem com a otimizaccedilatildeo dos resultados desde que o possa ser feito pois trata-se de um

fenocircmeno social

Estes consensos estatildeo condicionados a um aprofundamento cientiacutefico investigativo e

conclusivo a respeito das demandas de pesquisas supracitadas diante da quantidade de

variaacuteveis que no momento satildeo incoacutegnitas a serem resolvidas por um futuro modelo analiacutetico

Tem-se como grande desafio a futura aplicabilidade de um instrumento de gestatildeo

proposto a partir desta base conceitual estruturada ou seja o desafio estaacute na possibilidade de

implantaccedilatildeo de accedilotildees preventivas sistecircmicas visando minimizar e reter o desencadeamento

do processo de favelizaccedilatildeo nos municiacutepios que se desenvolvem

Eacute impossiacutevel negar que

Uma favela por si soacute eacute uma unidade de medida do desenvolvimento local

sustentaacutevel e portanto um indicador de vulnerabilidade deste sistema

ambiental urbano

A estruturaccedilatildeo do processo fenomenoloacutegico que resulta em sinergias e a

prevenccedilatildeo dos seus fatores de causa satildeo accedilotildees modificadoras da realidade

inaceitaacutevel e portanto satildeo poliacuteticas de gestatildeo urbana

A anaacutelise de risco de favelizaccedilatildeo pode vir a ser um mecanismo instrumental

para o monitoramento a avaliaccedilatildeo e o controle das variaacuteveis que interferem

na gestatildeo do sistema ambiental urbano

18

REFEREcircNCIAS

ABNT Responsabilidade Social Projeto de Norma 0000155-001 Rio de Janeiro ABNT

2004

ASSUNCcedilAtildeO L Anaacutelise Preliminar de Riscos Notas de Aulas Curitiba TopTrends 2004

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do Espaccedilo Satildeo Paulo Nobel 1986 p 1-24

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Paulo Paz e Terra 1999 173 p

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BRASIL Plano Diretor Participativo guia para elaboraccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos

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municipal eletiva Rio de Janeiro FGV 2003 p69-88

DOWBOR L A reproduccedilatildeo social propostas para uma gestatildeo descentralizada Petroacutepolis

Vozes 1998 446 p

5

domiciacutelios 1654736 (70) estatildeo localizados nos 32 maiores municiacutepios do paiacutes

(com mais de 500 mil habitantes) Nas Regiotildees Metropolitanas 79 dos governos

municipais informaram que possuiacuteam favelas ou assemelhados Em 56 deles haacute

cadastro deste tipo de moradia (IBGE 2001)

No Brasil a populaccedilatildeo urbana referente a 2000 eacute de 812 (Brasil 2002) A Projeccedilatildeo

preliminar da populaccedilatildeo brasileira para 2050 eacute de 238162924 (IBGE 2004)

Diante destes nuacutemeros questiona-se Que modelo de democracia estaacute sendo

construiacutedo Considerando que a eliminaccedilatildeo das relaccedilotildees de exploraccedilatildeo dominaccedilatildeo e

alienaccedilatildeo satildeo os objetivos da democracia real (Peters 1998) favelas simbolizam e perpetuam

a inexistecircncia desse modelo de democracia

Os espaccedilos de segregaccedilatildeo satildeo parte de um movimento social de reencontro de

bases estaacuteveis de convivecircncia social e de relaccedilotildees sociais de confianccedila entre as pessoas Os

grupos estaacuteveis de referecircncia foram destruiacutedos ou de algum modo alcanccedilados pela

urbanizaccedilatildeo patoloacutegica mesmo os que se consideram mais protegidos (MARTINS 2004 p

04) o que o faz enxergar a segregaccedilatildeo como busca e natildeo como fuga

A organizaccedilatildeo social do espaccedilo eacute um conjunto cuja unidade espacial geograacutefica

estaacute contida natildeo soacute no espaccedilo de reproduccedilatildeo da forccedila de trabalho (o lugar ou os lugares de

reproduccedilatildeo das forccedilas de trabalho de determinada regiatildeo econocircmica) mas tambeacutem na

unidade da aglomeraccedilatildeo espacial dos meios de produccedilatildeo de troca e dos meios de reproduccedilatildeo

da forccedila de trabalho (LOJKINE 1997 p203)

O espaccedilo fiacutesico socialmente transformado eacute um produto global gerado pela inter-

relaccedilatildeo dos processos de produccedilatildeo econocircmico poliacutetico e cultural-ideoloacutegico (Barrios 1986)

Destacam-se estes conceitos para a melhor compreensatildeo do escopo desta pesquisa A teoria

da produccedilatildeo do espaccedilo eacute parte integrante de uma teoria social geral Desta totalidade derivam-

se as seguintes dimensotildees analisadas segundo conjunturas histoacutericas

As praacuteticas econocircmicas (tendo o valor como resultado) As relaccedilotildees sociais que se verificam por intermeacutedio das coisas materiais constituem a estrutura econocircmica da sociedade elemento que define e explica as diretrizes fundamentais que regem a dinacircmica social (BARRIOS 1986 p 3)

As praacuteticas poliacuteticas (tendo o poder como resultado) Podem ser entendidas como as accedilotildees sociais que tecircm por finalidade a conquista ou a detenccedilatildeo do poder (BARRIOS 1986 p 6)Envolvem sempre o estabelecimento de uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo caracterizando o nexo homem homem que se expressa numa relaccedilatildeo de apropriaccedilatildeo caracteriacutestica do nexo sociedade espaccedilo fiacutesico (BARRIOS 1986 p8)

6

As praacuteticas cultural-ideoloacutegicas (tendo o significado como resultado) utilizam as formas espaciais como suportes para a transmissatildeo de mensagens de apoio ou negaccedilatildeo da ordem vigente (Barrios 1986)

O espaccedilo condicionante e determinante dos processos sociais o espaccedilo constituiacutedo fato fiacutesico e fato social O espaccedilo socialmente construiacutedo compreende o conjunto de elementos materiais transformados pelas praacuteticas econocircmicas apropriados pelas praacuteticas poliacuteticas e construiacutedos em significaccedilotildees pelas praacuteticas cultural-ideoloacutegicas (BARRIOS 1986 p 19) Atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das formas espaciais natildeo eacute possiacutevel induzir mudanccedilas sociais (BARRIOS 1986 p 21)

Sendo assim

Na relaccedilatildeo sociedade espaccedilo se reconhece uma ordem e uma hierarquia a partir do

papel ativo desempenhado pelos homens com respeito ao meio fiacutesico

O estudo do espaccedilo em seu aspecto fiacutesico natildeo permite analisar todos os processos

sociais nele sintetizados

Somente quando compreendido como produto global de estruturas e praacuteticas sociais

dialeacuteticas articuladas eacute que o espaccedilo construiacutedo se converte em poderoso instrumento

de mudanccedila social

As favelas medem a perda de governabilidade e assim a recuperaccedilatildeo da

governabilidade estaacute no centro do problema (DOWBOR 1999b p 73)

Podem as ciecircncias naturais fazer algumas propostas para contribuir na busca de

alternativas a fim de aproximar-nos de uma sociedade mais justa humana e sustentaacutevel

(FRANCO amp DIETERICH 1998 p 76) Como respostas estatildeo os conhecimentos sobre os

sistemas dinacircmicos complexos Modelar um sistema dinacircmico complexo significa

representar mediante equaccedilotildees matemaacuteticas a dinacircmica e o comportamento destes sistemas

seja uma empresa seja o organismo humano ou seja uma organizaccedilatildeo social (FRANCO amp

DIETERICH 1998)

Um sistema eacute mais ou menos complexo em funccedilatildeo da maior ou menor diversidade

de movimentos ou mudanccedilas que eacute capaz de realizar (ENGELS 1982 apud FRANCO amp

DIETERICH 1998 p 79) e os movimentos sociais cujos homens seus principais

elementos com seus objetivos e propoacutesitos distintos e ateacute contraditoacuterios com relaccedilatildeo agrave

organizaccedilatildeo social ao qual pertence satildeo os sistemas com maiores niacuteveis de complexidade

Para o escopo deste trabalho destacam-se tambeacutem as concepccedilotildees da sinergeacutetica que

permitiram avanccedilar na compreensatildeo do comportamento ordenado auto-organizado (coerente)

7

de sistemas compostos por multidotildees de elementos (subsistemas) que em geral comportam-

se de forma aleatoacuteria (ao acaso) ou desordenada poreacutem sob determinadas condiccedilotildees tambeacutem

chamadas restriccedilotildees atuam de forma coerente e ordenada ou seja auto-organizada (Haken

(1987) apud FRANCO amp DIETERICH 1998 p 85)

A ONU (1986) reconhece que o desenvolvimento eacute um processo econocircmico social

cultural e poliacutetico abrangente que visa ao constante incremento do bem-estar de toda a

populaccedilatildeo e de todos os indiviacuteduos com base em sua participaccedilatildeo ativa livre e significativa

no desenvolvimento e na distribuiccedilatildeo justa dos benefiacutecios daiacute resultantes

Com a anaacutelise da Agenda 21 (IPARDES 2001) eacute possiacutevel perceber a intenccedilatildeo de se

frear a antropofagia pois a preocupaccedilatildeo com o tema do desenvolvimento sustentaacutevel

introduz natildeo apenas a sempre polecircmica questatildeo da capacidade de suporte mas tambeacutem os

alcances e limitaccedilotildees das accedilotildees destinadas a reduzir o impacto dos agravos no cotidiano

urbano e as respostas pautadas por rupturas no modus operandi da omissatildeo e conivecircncia com

as praacuteticas antropofaacutegicas predominantes (JACOBI 1997 p 384)

O Foacuterum Brasileiro de ONG`s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e

Desenvolvimento (2002) registra a necessidade de tornar o conceito de Desenvolvimento

Sustentaacutevel preciso e efetivo atraveacutes de termos concretos como indicadores e mecanismos

juriacutedicos de intervenccedilatildeo na praacutetica implementando mudanccedilas estruturais Natildeo obstante

registra a necessidade de valorizar as diferenccedilas e especificidades culturais natildeo as

generalizando atraveacutes de um modelo padratildeo

A gestatildeo urbana tem como desafio pensar o desenvolvimento a partir do local que

pode ser entendido como um novo modelo de desenvolvimento que contemple natildeo soacute o

crescimento da produccedilatildeo mas tambeacutem a realizaccedilatildeo de avanccedilos na qualidade de vida na

equidade na democratizaccedilatildeo na participaccedilatildeo cidadatilde e na proteccedilatildeo ao meio ambiente

caracterizando a importacircncia tatildeo significativa quanto ao Estado nacional as regiotildees e as

cidades como agentes deste processo (Costa amp Cunha 2003)

O local eacute a escala mais propiacutecia para identificar os problemas comuns e os

diferentes interesses que podem contribuir para a construccedilatildeo social pactuada O local eacute

propiacutecio ao planejamento agrave gestatildeo ao monitoramento participativo e agrave apropriaccedilatildeo do espaccedilo

urbano e do espaccedilo poliacutetico pela populaccedilatildeo (BRASIL 2004a p39)

8

Programas estruturantes devem estimular o surgimento de condiccedilotildees favoraacuteveis ao

desenvolvimento da capacidade econocircmica local potencializando atividades consolidadas

bem como descobrindo outras com o envolvimento e a participaccedilatildeo dos protagonistas locais

somado e integrado com programas emancipatoacuterios voltados a autonomizaccedilatildeo dos excluiacutedos

e com os programas redistributivos rompendo com a loacutegica assistencialista natildeo contributiva

(Pochmann 2002) As poliacuteticas estruturantes visam o amanhatilde e mentalizam o bocircnus ao

objetivarem a regulaccedilatildeo das causas (Kauchakje 2004)

Gestiona-se o ambiente puacuteblico de forma democraacutetica tendo o Estado como

detentor deste papel (Wilheim 1999) A coisa puacuteblica eacute viaacutevel atraveacutes das parcerias isto eacute os

agentes construtores das redes cujos cidadatildeos teratildeo cada vez uma voz mais ativa Gestatildeo eacute

portanto regulamentaccedilatildeo dos interesses coletivos no sentido de igualdade crescimento

redistribuiccedilatildeo e proteccedilatildeo social atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas estruturantes e emergenciais

Gestiona-se o ambiente puacuteblico tambeacutem com a presenccedila do atributo poliacutetico

O poliacutetico eacute gestatildeo isto eacute regulaccedilatildeo-neutralizaccedilatildeo das contradiccedilotildees de uma

formaccedilatildeo social assimilada a um sistema que se reproduz indefinidamente (LONJKINE

1997 p 199)

As condiccedilotildees ambientais do meio urbano exigem planejamento estrateacutegico tomadas

de decisotildees urgentes no sentido de definir um estado final de equiliacutebrio e consequentemente

a sua sustentabilidade ambiental com o objetivo de orientar as decisotildees de definiccedilatildeo de tipos

de uso e ocupaccedilatildeo considerando os limites sustentaacuteveis a partir do uso de indicadores que

tambeacutem podem ser usados como instrumentos de gestatildeo (Garcias 1999) Indicador eacute um

atributo qualitativo que explicita uma informaccedilatildeo ou seja o status quo de uma dimensatildeo da

realidade avaliada cujo paracircmetro medidor deste indicador resulta em valorizaccedilatildeo numeacuterica

(valor) denominado iacutendice

O gestor eacute um decisor-proativo pois busca satisfazer as necessidades sociais

antecipando-se aos acontecimentos (LONCAN 2003) O gestor responde pelo planejamento

estrateacutegico ao agir proativamente (sempre agir no presente pensando no futuro) analisando

as possibilidades antevendo situaccedilotildees e solucionando problemas antes mesmo que

aconteccedilam

9

Existiria um modelo de urbanismo preventivo considerando as situaccedilotildees de

vulnerabilidade e os processos geradores do fenocircmeno de favelizaccedilatildeo Seria possiacutevel intervir

no grau zero de existecircncia de uma favela

Entende-se por accedilotildees preventivas como accedilatildeo para eliminar a causa de um potencial

natildeo-conformidade (natildeo atendimento a um requisito) ou outra situaccedilatildeo potencialmente

indesejaacutevel prevenindo a sua ocorrecircncia (ABNT 2004)

Como o tema prioritaacuterio desta pesquisa eacute a favelizaccedilatildeo tem-se como propoacutesito

analisar a cidade na sua totalidade mensuraacutevel contemplando os fatores determinantes deste

processo analisando-os em forma de risco visando a sua prevenccedilatildeo A priori deve-se

monitorar e controlar estas variaacuteveis determinantes das condiccedilotildees geradoras da situaccedilatildeo de

vulnerabilidade e portanto risco deste processo sistecircmico e sineacutergico e natildeo controlar os seus

efeitos atividade decorrente depois de conhecidos os seus fatores de causa Poreacutem eacute preciso

entender por que a favelizaccedilatildeo constitui-se como um risco da urbanizaccedilatildeo e como eacute possiacutevel

analisaacute-la nesta condiccedilatildeo

Anaacutelise de Risco eacute uma forma de proteccedilatildeo e de antecipaccedilatildeo de problemas para evitar

perdas assim como mede a desconfianccedila com relaccedilatildeo a alguma situaccedilatildeo desfavoraacutevel pois a

confianccedila pressupotildee consciecircncia das circunstacircncias de risco (GIDDENS 1991 p 38) Natildeo

haveria necessidade de se confiar em algueacutem cujas atividades fossem continuamente visiacuteveis

e cujos processos de pensamento fossem transparentes ou de confiar em algum sistema cujos

procedimentos fossem inteiramente conhecidos e compreendidos (GIDDENS 1991 p 40)

A compreensatildeo do funcionamento de nossas cidades de forma global a despeito de

sua complexidade eacute pressuposto para que uma poliacutetica urbana possa dar respostas de real

incidecircncia sobre nossas conhecidas injusticcedilas Parte importante do funcionamento das cidades

eacute a proacutepria poliacutetica urbana que no Brasil como quase tudo foi intensamente utilizada

como instrumento de exclusatildeo e perpetuaccedilatildeo de privileacutegios e desigualdades (ROLNIK 2002

p 53)

Entende-se

Risco como situaccedilatildeo de violaccedilatildeo degradaccedilatildeo ou ausecircncia de direitos ambientais sociais e

habitacionais jaacute instalados ou em vias imediatas de ocorrecircncia (GARCIAS et al 2005

p10)

10

Vulnerabilidade como os processos socioeconocircmicos culturais e poliacuteticos que podem

aprofundar ou colocar grupos sociais e aacutereas territoriais em risco exclusatildeo social e

pobreza e tambeacutem possibilidade ainda que natildeo imediata de instalaccedilatildeo de empresas

atividades ou ocupaccedilatildeo em aacutereas fraacutegeis ou de impacto ambiental como exemplos

(GARCIAS et al 2005 p10)

Para a definiccedilatildeo de conceitos recorre-se a teacutecnicas de anaacutelise de riscos de acidentes

associadas com o escopo desta pesquisa como o APR Anaacutelise Preliminar de Riscos Trata-se

de um procedimento sistemaacutetico para definir medidas preventivas que objetivam controlar

riscos Combina inuacutemeras ferramentas dos Sistemas de Qualidade para identificar eficaz e

inequivocamente estes riscos (ASSUNCcedilAtildeO 2004 p 2)

Esta teacutecnica basicamente consiste em estruturar uma equipe gerencial multidisciplinar

Visa identificar e caracterizar os riscos e posteriormente elaborar um plano de accedilotildees

preventivas detector das causas raiz do problema e assim obter um controle dos muacuteltiplos

processos Menciona-a como possiacutevel ferramenta O detalhamento de um APR deste porte

exige um maior aprofundamento cientiacutefico interdisciplinar o que requer neste momento a

reserva desta etapa de trabalho para uma futura aplicaccedilatildeo conjunta Esta pesquisa estabelece

um ponto de partida para este tipo de anaacutelise de risco a partir deste embasamento conceitual

Considerando que uma favela pode ser tratada como um acidente quanto menor

for a sua incidecircncia mais confiaacutevel seraacute o sistema ambiental urbano

Diante deste contexto define-se que o risco eacute de favelizaccedilatildeo (inter-relaccedilatildeo de

processos) o efeito eacute uma favela os aspectos de risco satildeo as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas de

um determinado sistema ambiental urbano e os seus protagonistas os fatores de causa satildeo a

vulnerabilidade dos aspectos de risco e as accedilotildees preventivas satildeo os controles dos processos

Por se tratar de uma pesquisa quase-experimental devido agrave falta de um completo

controle na programaccedilatildeo dos estiacutemulos (Campbell amp Stanley 1979) tambeacutem conceituada

como experimentaccedilatildeo indireta pois os fenocircmenos sociais escapam das matildeos do pesquisador e

tambeacutem natildeo podem ser artificialmente produzidos (Durkeim 1999) este trabalho tem como

sua espinha dorsal a revisatildeo teoacuterica-conceitual interdisciplinar pois natildeo existe uma causa

uacutenica sendo correlacionados os fatos e os dados do problema o que fundamenta o seu estado-

de-arte documental por intermeacutedio da relevacircncia das referecircncias teoacutericas adotadas sem que

haja uma soberania metodoloacutegica

11

Estabelece-se o objetivo de Estruturar uma Base Conceitual para a Concepccedilatildeo de um

Modelo de Instrumento Preventivo de Gestatildeo Urbana denominado Anaacutelise de Risco de

Favelizaccedilatildeo (ARF) especificamente Estudar o desenvolvimento sustentaacutevel do todo urbano

sob o enfoque da anaacutelise de sistemas correlacionado agraves dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas

intervenientes no processo de favelizaccedilatildeo Conceber um arranjo de insumos que possibilite

mapear a estrutura da base conceitual para a concepccedilatildeo do modelo a ser elaborado em funccedilatildeo

da compreensatildeo da vulnerabilidade dos sistemas ambientais urbanos e dos seus riscos

correspondentes focalizado no risco de favelizaccedilatildeo e nos fatores de causa deste e Identificar

os fatores de causa deste risco e assim identificar o grau zero de existecircncia do processo de

favelizaccedilatildeo

A partir do marco teoacuterico estabelecido definem-se momentos metodoloacutegicos para

atender os objetivos especiacuteficos desta pesquisa e assim estruturar a base conceitual do ponto

de partida para a modelagem do instrumento de gestatildeo urbana preventiva intitulado Anaacutelise

de Risco de Favelizaccedilatildeo

Para cada momento apresentam-se os correspondentes produtos decorrentes com

destaque para

Sistematizaccedilatildeo dos conceitos que cercam o modelo conceitual de desenvolvimento

sustentaacutevel de um determinado Sistema Ambiental Urbano (SAU) atraveacutes da determinaccedilatildeo

de premissas segundo o estado de arte estabelecido e da sua relaccedilatildeo matricial

Admite-se que este modelo contextualizado nesta pesquisa pode ser representado

conceitualmente pela execuccedilatildeo e pelo desempenho de cada Compromisso (C) firmado pela

Agenda 21 pacto formado por 108 Aacutereas de Programas

A partir destas premissas e matrizes admite-se que todas as variaacuteveis reveladas

determinam a composiccedilatildeo da estrutura conceitual de um determinado sistema ambiental

urbano a partir das suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas dos seus protagonistas conforme seu

caraacuteter e grau de participaccedilatildeo correlacionados com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios

1986) e correlacionados com o modelo conceitual de desenvolvimento sustentaacutevel segundo

os compromissos firmados pela Agenda 21

12

Constitui-se portanto o ponto de partida da base conceitual estruturada para a futura

concepccedilatildeo da modelagem de um instrumento preventivo de gestatildeo urbana Logo admite-se o

seguinte extrato das matrizes desenvolvidas em funccedilatildeo das premissas estabelecidas

TABELA I Matriz - siacutentese conceitual da qualificaccedilatildeo da inter-relaccedilatildeo de processos entre os protagonistas de um determinado sistema ambiental urbano e suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas correlacionadas com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios 1986) conforme seu caraacuteter e grau de participaccedilatildeo referente ao compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21

DVASAU = PSAU = PS1 + PS2 + PS3 + PS4 = 100 C

= = = = = = = =

DVAC1 = PDVAC1 = PS1C1 + PS2C1 + PS3C1 + PS4C1 = 100

= = = = = = =

PADPEC1 = PADS1PEC1 + PADS2PEC1 + PADS3PEC1 + PADS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PAIPEC1 = PAIS1PEC1 + PAIS2PEC1 + PAIS3PEC1 + PAIS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PRDPEC1 = PRDS1PEC1 + PRDS2PEC1 + PRDS3PEC1 + PRDS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PEC1 = PPEC1 =

PRIPEC1 = PRIS1PEC1 + PRIS2PEC1 + PRIS3PEC1 + PRIS4PEC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPPC1 = PADS1PPC1 + PADS2PPC1 + PADS3PPC1 + PADS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PAIPPC1 = PAIS1PPC1 + PAIS2PPC1 + PAIS3PPC1 + PAIS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PRDPPC1 = PRDS1PPC1 + PRDS2PPC1 + PRDS3PPC1 + PRDS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PPC1 = PPPC1 =

PRIPPC1 = PRIS1PPC1 + PRIS2PPC1 + PRIS3PPC1 + PRIS4PPC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPCIC1 = PADS1PCIC1 + PADS2PCIC1 + PADS3PCIC1 + PADS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PAIPCIC1 = PAIS1PCIC1 + PAIS2PCIC1 + PAIS3PCIC1 + PAIS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PRDPCIC1 = PRDS1PCIC1 + PRDS2PCIC1 + PRDS3PCIC1 + PRDS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PCIC1 = PPCIC1 =

PRIPCIC1 = PRIS1PCIC1 + PRIS2PCIC1 + PRIS3PCIC1 + PRIS4PCIC1 = 100

+ + + + + + + =

PADECC1 = PADS1ECC1 + PADS2ECC1 + PADS3ECC1 + PADS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PAIECC1 = PAIS1ECC1 + PAIS2ECC1 + PAIS3ECC1 + PAIS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PRDECC1 = PRDS1ECC1 + PRDS2ECC1 + PRDS3ECC1 + PRDS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PECC1 = PECC1 =

PRIECC1 = PRIS1ECC1 + PRIS2ECC1 + PRIS3ECC1 + PRIS4ECC1 = 100

= = = = = = = =

SAU

=

100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100

= C1 X 108C

LEGENDA SAU sistema ambiental urbano DVA dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas SI primeiro setor S2 segundo setor S3 terceiro setor S4 quarto setor C compromisso firmado pela Agenda 21 C1 compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21 108C 108 compromissos firmados pela Agenda 21 P protagonistas PAD protagonistas agentes diretos PAI protagonistas agentes indiretos PRD protagonistas reagentes diretos PRI protagonistas reagentes indiretos PE praacuteticas econocircmicas PP praacuteticas poliacuteticas I praacuteticas cultural-ideoloacutegicas EC espaccedilo constituiacutedo

13

Esta matriz-siacutentese refere-se agraves variaacuteveis admitidas para o Compromisso de nuacutemero 1

Portanto a mesma deve ser aplicada para os demais 107 compromissos firmados pela Agenda

21 poreacutem natildeo seratildeo representados neste momento Para cada Compromisso firmado pela

Agenda 21 admite-se um mecanismo proacuteprio de mediccedilatildeo avaliaccedilatildeo e controle do seu

desempenho vinculado agrave inter-relaccedilatildeo de processos entre os seus protagonistas seu caraacuteter e

seu grau de participaccedilatildeo para cada dimensatildeo variaacutevel analiacutetica

Este instrumento norteador e especiacutefico de gestatildeo de cada um dos 108 compromissos

firmados eacute na contextualizaccedilatildeo desta pesquisa valorizado como um vetor denominado

Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) Logo a somatoacuteria dos 108 Indicadores de

Desenvolvimento Sustentaacutevel referentes a cada Compromisso firmado pela Agenda 21

contextualizados por esta pesquisa representa a totalidade do Indicador de Desenvolvimento

Sustentaacutevel de um Sistema Ambiental Urbano (IDSSAU)

Contra-anaacutelise desta sistematizaccedilatildeo a partir da construccedilatildeo de uma rede complexa

de indicadores considerando o princiacutepio da natildeo equivalecircncia das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas deste sistema mapeando um arranjo de insumos que daratildeo sustentaccedilatildeo agrave

base conceitual para a concepccedilatildeo da modelagem proposta

Embasado no Princiacutepio da Precauccedilatildeo os conceitos determinados pela Agenda 21

tambeacutem permitem estabelecer os seus contra-vetores correspondentes indicando seu estado

de vulnerabilidade focalizado no conjunto de determinantes do processo de favelizaccedilatildeo que

constituem o espaccedilo socialmente transformado ou seja uma favela

Ceticamente pela natildeo praacutetica eou ineficaacutecia dos mesmos diante dos conflitos de

interesses dos protagonistas do sistema ambiental urbano estes contra-vetores podem balizar

portanto accedilotildees preventivas a ser implementadas por mecanismos de parcerias

governamentais natildeo governamentais e de participaccedilatildeo popular instrumentalizados

legalmente

Sendo assim pela contra-anaacutelise de IDSSAU tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o

IVSAU Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano

14

Este indicador representa a parte mensuraacutevel (certezas) e natildeo a totalidade do cenaacuterio

de natildeo-conformidades de um determinado sistema ambiental urbano cuja fusatildeo de suas

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas tende a promover ou induzir o desencadeamento de

assentamentos subnormais simbolizados pelo status quo destas natildeo-equivalecircncias econocircmica

poliacutetica cultural-ideoloacutegica e espacial e assim sustenta a necessidade de proposiccedilatildeo de accedilotildees

preventivas por meio de um mecanismo de gestatildeo integrada que permita analisar os riscos

inerentes a esta vulnerabilidade

Consequentemente tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o IRSAU Indicador de

Risco do Sistema Ambiental Urbano

Uma vez identificados os riscos a sua anaacutelise pode ser efetivada atraveacutes da ARSAU

Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano que neste enfoque permite acusar o Risco de

Favelizaccedilatildeo (RF) deste Sistema uma vez que este risco passa a existir e torna-se um fato por

ser decorrente de um fenocircmeno social sistecircmico cuja morfologia se apresenta como uma

coisa chamada favela a dimensatildeo fiacutesica desta realidade

Logo a Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo eacute um possiacutevel instrumento de gestatildeo que tem

como pressuposto o Princiacutepio da Precauccedilatildeo das natildeo-conformidades e efeitos do crescimento

urbano desordenado que em conjunto e em sinergia determinam a formaccedilatildeo de corpos

sociais sob a perspectiva da contra-anaacutelise do desenvolvimento sustentaacutevel de um

determinado sistema ambiental urbano balizados por indicadores estabelecidos a partir dos

compromissos firmados pela Agenda 21

Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos possiacuteveis fatores de causa de favelizaccedilatildeo conforme

as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas estabelecidas contextualizadas com o atual quadro

sociohistoacuterico representando o que pode vir a ser o grau zero de existecircncia de uma favela em

funccedilatildeo do risco de favelizaccedilatildeo

A partir da construccedilatildeo desta rede complexa de indicadores desenha-se o seguinte

arranjo de insumos conceituais e consequentemente estrutura-se a base conceitual para a

concepccedilatildeo de um possiacutevel modelo de instrumento de gestatildeo preventiva

15

PRINCIacutePIO DA CAUSALIDADE COMPLEXA

DIMENSOtildeES VARIAacuteVEIS ANALIacuteTICAS DO SISTEMA AMBIENTAL URBANO

PE PP PCI EC AR

INTER-RELACcedilAtildeO DE PROCESSOS

PRINCIacutePIO DA

EQUIVALEcircNCIA PRINCIacutePIO DA

NAtildeO EQUIVALEcircNCIA

AGENDA

21

IDSSAU PRINCIacutePIO

DA PRECAUCcedilAtildeO

IVSAU

FCF

IRSAU

ARSAU RISCO DE

FAVELIZACcedilAtildeO

ARF

FAVELAS

FIGURA 1 Arranjo de Insumos Conceituais

LEGENDA AR - Aspectos de Risco PE - Praacuteticas Econocircmicas PP - Praacuteticas Poliacuteticas PCI - Praacuteticas Cultural-Ideoloacutegicas EC - Espaccedilo Constituiacutedo IDSSAU - Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Sistema Ambiental Urbano IVSAU - Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano FCF - Fatores de Causa de Favelizaccedilatildeo IRSAU - Indicador de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARSAU - Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARF - Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo

A anaacutelise deste arranjo geral de insumos permite identificar e representar os fatores

de causa de favelizaccedilatildeo contextualizados com o atual quadro sociohistoacuterico como sendo a

proacutepria vulnerabilidade do sistema ambiental urbano cuja fusatildeo dos seus indicadores se

apresenta em forma de favela e portanto em forma de risco Os aspectos do risco de

favelizaccedilatildeo satildeo as inter-relaccedilotildees de processos natildeo equivalentes das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas de um determinado sistema ambiental urbano conforme seus

protagonistas

16

CONCLUSOtildeES

O efeito da inter-relaccedilatildeo de processos - favelizaccedilatildeo - eacute uma favela sinergia

moforloacutegica resultante de vetores incongruentes determinantes destes processos sob o

enfoque sistecircmico ou seja fatores de causa originaacuterias da natildeo equivalecircncia das e entre as

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas desse sistema (as praacuteticas econocircmicas as praacuteticas poliacuteticas as

praacuteticas cultural-ideoloacutegicas e o espaccedilo constituiacutedo) modificadoras da paisagem natural

tendo o homem sob papeacuteis institucionais e suas relaccedilotildees circunstanciais como o uacutenico

indutor e protagonista

A inter-relaccedilatildeo de processos que culminam no processo de favelizaccedilatildeo

dimensionados pelas praacuteticas econocircmicas pelas praacuteticas poliacuteticas pelas praacuteticas cultural-

ideoloacutegicas e pelo espaccedilo constituiacutedo satildeo fenocircmenos sociais e como tais natildeo podem ser

produzidos artificialmente e muito menos ser tratados atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das

formas espaciais resultantes ou seja a dimensatildeo fiacutesica desta realidade as favelas

Prevenir favelas significa atender as demandas de um determinado sistema ambiental

urbano na raiz das suas causas determinantes e na inter-relaccedilatildeo destas causas que se fundem

e em sinergia modificam o espaccedilo constituindo-o a partir das suas variaacuteveis que na

contextualizaccedilatildeo desta pesquisa estruturam a base conceitual com os paracircmetros a serem

medidos monitorados e controlados a partir da sua leitura e interpretaccedilatildeo balizando a

proposiccedilatildeo de medidas mitigadoras que visam equilibrar este determinado sistema e

principalmente satisfazer as necessidades humanas individuais e em grupos mediante a

transformaccedilatildeo da natureza

A Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo na condiccedilatildeo de um instrumento de gestatildeo do

desenvolvimento local sustentaacutevel eacute uma inter-relaccedilatildeo matricial que se configura como uma

estruturaccedilatildeo de uma base conceitual a partir dos compromissos firmados pela agenda 21

segundo um enfoque sistecircmico que considera uma cidade a partir dos seus protagonistas e das

suas praacuteticas econocircmicas poliacuteticas e cultural-ideoloacutegicas constituindo o espaccedilo fiacutesico

Esta inter-relaccedilatildeo matricial permite identificar as variaacuteveis que determinam a

formaccedilatildeo de favelas considerando que estas mesmas variaacuteveis podem estabelecer indicadores

de desenvolvimento sustentaacutevel e pela sua contra-anaacutelise estabelecer seus indicadores

correspondentes de vulnerabilidade e consequentemente seus indicadores de risco diante

deste processo de favelizaccedilatildeo

17

Considerando que a presente pesquisa se propotildee a estruturar uma base conceitual

aplicativa visando conceber um possiacutevel modelo de instrumento preventivo de gestatildeo urbana

focalizado no processo de favelizaccedilatildeo o produto global apresentado natildeo eacute o modelo em si e

sim o ponto de partida para a sua modelagem sustentado por um arranjo de insumos

conceituais ou seja um conjunto de elementos processuais inter-relacionados que constituem

um determinado sistema ambiental urbano Natildeo eacute possiacutevel denominar este instrumento

preventivo de gestatildeo urbana de modelo pela inexistecircncia de uma mediccedilatildeo e de uma avaliaccedilatildeo

na individualidade de cada variaacutevel pela falta de aplicaccedilatildeo no seu conjunto inicialmente em

forma de estudo de caso e posteriormente em situaccedilotildees reais a ponto de poder tomar

conclusotildees sobre o seu potencial de replicabilidade padronizando as variaacuteveis desejaacuteveis que

concorrem com a otimizaccedilatildeo dos resultados desde que o possa ser feito pois trata-se de um

fenocircmeno social

Estes consensos estatildeo condicionados a um aprofundamento cientiacutefico investigativo e

conclusivo a respeito das demandas de pesquisas supracitadas diante da quantidade de

variaacuteveis que no momento satildeo incoacutegnitas a serem resolvidas por um futuro modelo analiacutetico

Tem-se como grande desafio a futura aplicabilidade de um instrumento de gestatildeo

proposto a partir desta base conceitual estruturada ou seja o desafio estaacute na possibilidade de

implantaccedilatildeo de accedilotildees preventivas sistecircmicas visando minimizar e reter o desencadeamento

do processo de favelizaccedilatildeo nos municiacutepios que se desenvolvem

Eacute impossiacutevel negar que

Uma favela por si soacute eacute uma unidade de medida do desenvolvimento local

sustentaacutevel e portanto um indicador de vulnerabilidade deste sistema

ambiental urbano

A estruturaccedilatildeo do processo fenomenoloacutegico que resulta em sinergias e a

prevenccedilatildeo dos seus fatores de causa satildeo accedilotildees modificadoras da realidade

inaceitaacutevel e portanto satildeo poliacuteticas de gestatildeo urbana

A anaacutelise de risco de favelizaccedilatildeo pode vir a ser um mecanismo instrumental

para o monitoramento a avaliaccedilatildeo e o controle das variaacuteveis que interferem

na gestatildeo do sistema ambiental urbano

18

REFEREcircNCIAS

ABNT Responsabilidade Social Projeto de Norma 0000155-001 Rio de Janeiro ABNT

2004

ASSUNCcedilAtildeO L Anaacutelise Preliminar de Riscos Notas de Aulas Curitiba TopTrends 2004

BARRIOS S A produccedilatildeo do espaccedilo In SOUZA M e SANTOS M (org) A Construccedilatildeo

do Espaccedilo Satildeo Paulo Nobel 1986 p 1-24

BOBBIO N Estado Governo Sociedade para uma teoria geral da poliacutetica 8ordf ed Satildeo

Paulo Paz e Terra 1999 173 p

BOFF L Tempo de Transcendecircncia Rio de Janeiro Sextante 2000 93 p

BRASIL Estatuto da Cidade guia para implementaccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos Lei n

10257 de 10 de julho de 2001 que estabelece diretrizes gerais de poliacutetica urbana - 2 ed

Brasiacutelia Cacircmara dos Deputados Coordenaccedilatildeo de Publicaccedilotildees 2002

BRASIL Plano Diretor Participativo guia para elaboraccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos

Brasiacutelia CONFEA Ministeacuterio das Cidades 2004a

BRASIL Planejamento territorial urbano e poliacutetica fundiaacuteria Cadernos MCidades

Programas Urbanos Brasiacutelia Ministeacuterio das Cidades 2004b Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrgt Acesso em 7 mar 2005

CAMPBELL D amp STANLEY J Delineamentos experimentais e quase-experimentais de

pesquisa Satildeo Paulo EDU 1979 138 p

CENTRO DE POLIacuteTICAS SOCIAIS DO IBREFGV Evoluccedilatildeo Recente da Miseacuteria Rio de

Janeiro FGV 2004 Disponiacutevel em lt

httpwwwfgvbribrecpspesq_recentesTexto20Principalpdfgt Acesso em 16 nov 2004

COSTA F amp CUNHA A Pensar o desenvolvimento a partir do local novo desafio para

os gestores puacuteblicos In VERGARA S amp CORREA V (orgs) Propostas para uma gestatildeo

municipal eletiva Rio de Janeiro FGV 2003 p69-88

DOWBOR L A reproduccedilatildeo social propostas para uma gestatildeo descentralizada Petroacutepolis

Vozes 1998 446 p

6

As praacuteticas cultural-ideoloacutegicas (tendo o significado como resultado) utilizam as formas espaciais como suportes para a transmissatildeo de mensagens de apoio ou negaccedilatildeo da ordem vigente (Barrios 1986)

O espaccedilo condicionante e determinante dos processos sociais o espaccedilo constituiacutedo fato fiacutesico e fato social O espaccedilo socialmente construiacutedo compreende o conjunto de elementos materiais transformados pelas praacuteticas econocircmicas apropriados pelas praacuteticas poliacuteticas e construiacutedos em significaccedilotildees pelas praacuteticas cultural-ideoloacutegicas (BARRIOS 1986 p 19) Atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das formas espaciais natildeo eacute possiacutevel induzir mudanccedilas sociais (BARRIOS 1986 p 21)

Sendo assim

Na relaccedilatildeo sociedade espaccedilo se reconhece uma ordem e uma hierarquia a partir do

papel ativo desempenhado pelos homens com respeito ao meio fiacutesico

O estudo do espaccedilo em seu aspecto fiacutesico natildeo permite analisar todos os processos

sociais nele sintetizados

Somente quando compreendido como produto global de estruturas e praacuteticas sociais

dialeacuteticas articuladas eacute que o espaccedilo construiacutedo se converte em poderoso instrumento

de mudanccedila social

As favelas medem a perda de governabilidade e assim a recuperaccedilatildeo da

governabilidade estaacute no centro do problema (DOWBOR 1999b p 73)

Podem as ciecircncias naturais fazer algumas propostas para contribuir na busca de

alternativas a fim de aproximar-nos de uma sociedade mais justa humana e sustentaacutevel

(FRANCO amp DIETERICH 1998 p 76) Como respostas estatildeo os conhecimentos sobre os

sistemas dinacircmicos complexos Modelar um sistema dinacircmico complexo significa

representar mediante equaccedilotildees matemaacuteticas a dinacircmica e o comportamento destes sistemas

seja uma empresa seja o organismo humano ou seja uma organizaccedilatildeo social (FRANCO amp

DIETERICH 1998)

Um sistema eacute mais ou menos complexo em funccedilatildeo da maior ou menor diversidade

de movimentos ou mudanccedilas que eacute capaz de realizar (ENGELS 1982 apud FRANCO amp

DIETERICH 1998 p 79) e os movimentos sociais cujos homens seus principais

elementos com seus objetivos e propoacutesitos distintos e ateacute contraditoacuterios com relaccedilatildeo agrave

organizaccedilatildeo social ao qual pertence satildeo os sistemas com maiores niacuteveis de complexidade

Para o escopo deste trabalho destacam-se tambeacutem as concepccedilotildees da sinergeacutetica que

permitiram avanccedilar na compreensatildeo do comportamento ordenado auto-organizado (coerente)

7

de sistemas compostos por multidotildees de elementos (subsistemas) que em geral comportam-

se de forma aleatoacuteria (ao acaso) ou desordenada poreacutem sob determinadas condiccedilotildees tambeacutem

chamadas restriccedilotildees atuam de forma coerente e ordenada ou seja auto-organizada (Haken

(1987) apud FRANCO amp DIETERICH 1998 p 85)

A ONU (1986) reconhece que o desenvolvimento eacute um processo econocircmico social

cultural e poliacutetico abrangente que visa ao constante incremento do bem-estar de toda a

populaccedilatildeo e de todos os indiviacuteduos com base em sua participaccedilatildeo ativa livre e significativa

no desenvolvimento e na distribuiccedilatildeo justa dos benefiacutecios daiacute resultantes

Com a anaacutelise da Agenda 21 (IPARDES 2001) eacute possiacutevel perceber a intenccedilatildeo de se

frear a antropofagia pois a preocupaccedilatildeo com o tema do desenvolvimento sustentaacutevel

introduz natildeo apenas a sempre polecircmica questatildeo da capacidade de suporte mas tambeacutem os

alcances e limitaccedilotildees das accedilotildees destinadas a reduzir o impacto dos agravos no cotidiano

urbano e as respostas pautadas por rupturas no modus operandi da omissatildeo e conivecircncia com

as praacuteticas antropofaacutegicas predominantes (JACOBI 1997 p 384)

O Foacuterum Brasileiro de ONG`s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e

Desenvolvimento (2002) registra a necessidade de tornar o conceito de Desenvolvimento

Sustentaacutevel preciso e efetivo atraveacutes de termos concretos como indicadores e mecanismos

juriacutedicos de intervenccedilatildeo na praacutetica implementando mudanccedilas estruturais Natildeo obstante

registra a necessidade de valorizar as diferenccedilas e especificidades culturais natildeo as

generalizando atraveacutes de um modelo padratildeo

A gestatildeo urbana tem como desafio pensar o desenvolvimento a partir do local que

pode ser entendido como um novo modelo de desenvolvimento que contemple natildeo soacute o

crescimento da produccedilatildeo mas tambeacutem a realizaccedilatildeo de avanccedilos na qualidade de vida na

equidade na democratizaccedilatildeo na participaccedilatildeo cidadatilde e na proteccedilatildeo ao meio ambiente

caracterizando a importacircncia tatildeo significativa quanto ao Estado nacional as regiotildees e as

cidades como agentes deste processo (Costa amp Cunha 2003)

O local eacute a escala mais propiacutecia para identificar os problemas comuns e os

diferentes interesses que podem contribuir para a construccedilatildeo social pactuada O local eacute

propiacutecio ao planejamento agrave gestatildeo ao monitoramento participativo e agrave apropriaccedilatildeo do espaccedilo

urbano e do espaccedilo poliacutetico pela populaccedilatildeo (BRASIL 2004a p39)

8

Programas estruturantes devem estimular o surgimento de condiccedilotildees favoraacuteveis ao

desenvolvimento da capacidade econocircmica local potencializando atividades consolidadas

bem como descobrindo outras com o envolvimento e a participaccedilatildeo dos protagonistas locais

somado e integrado com programas emancipatoacuterios voltados a autonomizaccedilatildeo dos excluiacutedos

e com os programas redistributivos rompendo com a loacutegica assistencialista natildeo contributiva

(Pochmann 2002) As poliacuteticas estruturantes visam o amanhatilde e mentalizam o bocircnus ao

objetivarem a regulaccedilatildeo das causas (Kauchakje 2004)

Gestiona-se o ambiente puacuteblico de forma democraacutetica tendo o Estado como

detentor deste papel (Wilheim 1999) A coisa puacuteblica eacute viaacutevel atraveacutes das parcerias isto eacute os

agentes construtores das redes cujos cidadatildeos teratildeo cada vez uma voz mais ativa Gestatildeo eacute

portanto regulamentaccedilatildeo dos interesses coletivos no sentido de igualdade crescimento

redistribuiccedilatildeo e proteccedilatildeo social atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas estruturantes e emergenciais

Gestiona-se o ambiente puacuteblico tambeacutem com a presenccedila do atributo poliacutetico

O poliacutetico eacute gestatildeo isto eacute regulaccedilatildeo-neutralizaccedilatildeo das contradiccedilotildees de uma

formaccedilatildeo social assimilada a um sistema que se reproduz indefinidamente (LONJKINE

1997 p 199)

As condiccedilotildees ambientais do meio urbano exigem planejamento estrateacutegico tomadas

de decisotildees urgentes no sentido de definir um estado final de equiliacutebrio e consequentemente

a sua sustentabilidade ambiental com o objetivo de orientar as decisotildees de definiccedilatildeo de tipos

de uso e ocupaccedilatildeo considerando os limites sustentaacuteveis a partir do uso de indicadores que

tambeacutem podem ser usados como instrumentos de gestatildeo (Garcias 1999) Indicador eacute um

atributo qualitativo que explicita uma informaccedilatildeo ou seja o status quo de uma dimensatildeo da

realidade avaliada cujo paracircmetro medidor deste indicador resulta em valorizaccedilatildeo numeacuterica

(valor) denominado iacutendice

O gestor eacute um decisor-proativo pois busca satisfazer as necessidades sociais

antecipando-se aos acontecimentos (LONCAN 2003) O gestor responde pelo planejamento

estrateacutegico ao agir proativamente (sempre agir no presente pensando no futuro) analisando

as possibilidades antevendo situaccedilotildees e solucionando problemas antes mesmo que

aconteccedilam

9

Existiria um modelo de urbanismo preventivo considerando as situaccedilotildees de

vulnerabilidade e os processos geradores do fenocircmeno de favelizaccedilatildeo Seria possiacutevel intervir

no grau zero de existecircncia de uma favela

Entende-se por accedilotildees preventivas como accedilatildeo para eliminar a causa de um potencial

natildeo-conformidade (natildeo atendimento a um requisito) ou outra situaccedilatildeo potencialmente

indesejaacutevel prevenindo a sua ocorrecircncia (ABNT 2004)

Como o tema prioritaacuterio desta pesquisa eacute a favelizaccedilatildeo tem-se como propoacutesito

analisar a cidade na sua totalidade mensuraacutevel contemplando os fatores determinantes deste

processo analisando-os em forma de risco visando a sua prevenccedilatildeo A priori deve-se

monitorar e controlar estas variaacuteveis determinantes das condiccedilotildees geradoras da situaccedilatildeo de

vulnerabilidade e portanto risco deste processo sistecircmico e sineacutergico e natildeo controlar os seus

efeitos atividade decorrente depois de conhecidos os seus fatores de causa Poreacutem eacute preciso

entender por que a favelizaccedilatildeo constitui-se como um risco da urbanizaccedilatildeo e como eacute possiacutevel

analisaacute-la nesta condiccedilatildeo

Anaacutelise de Risco eacute uma forma de proteccedilatildeo e de antecipaccedilatildeo de problemas para evitar

perdas assim como mede a desconfianccedila com relaccedilatildeo a alguma situaccedilatildeo desfavoraacutevel pois a

confianccedila pressupotildee consciecircncia das circunstacircncias de risco (GIDDENS 1991 p 38) Natildeo

haveria necessidade de se confiar em algueacutem cujas atividades fossem continuamente visiacuteveis

e cujos processos de pensamento fossem transparentes ou de confiar em algum sistema cujos

procedimentos fossem inteiramente conhecidos e compreendidos (GIDDENS 1991 p 40)

A compreensatildeo do funcionamento de nossas cidades de forma global a despeito de

sua complexidade eacute pressuposto para que uma poliacutetica urbana possa dar respostas de real

incidecircncia sobre nossas conhecidas injusticcedilas Parte importante do funcionamento das cidades

eacute a proacutepria poliacutetica urbana que no Brasil como quase tudo foi intensamente utilizada

como instrumento de exclusatildeo e perpetuaccedilatildeo de privileacutegios e desigualdades (ROLNIK 2002

p 53)

Entende-se

Risco como situaccedilatildeo de violaccedilatildeo degradaccedilatildeo ou ausecircncia de direitos ambientais sociais e

habitacionais jaacute instalados ou em vias imediatas de ocorrecircncia (GARCIAS et al 2005

p10)

10

Vulnerabilidade como os processos socioeconocircmicos culturais e poliacuteticos que podem

aprofundar ou colocar grupos sociais e aacutereas territoriais em risco exclusatildeo social e

pobreza e tambeacutem possibilidade ainda que natildeo imediata de instalaccedilatildeo de empresas

atividades ou ocupaccedilatildeo em aacutereas fraacutegeis ou de impacto ambiental como exemplos

(GARCIAS et al 2005 p10)

Para a definiccedilatildeo de conceitos recorre-se a teacutecnicas de anaacutelise de riscos de acidentes

associadas com o escopo desta pesquisa como o APR Anaacutelise Preliminar de Riscos Trata-se

de um procedimento sistemaacutetico para definir medidas preventivas que objetivam controlar

riscos Combina inuacutemeras ferramentas dos Sistemas de Qualidade para identificar eficaz e

inequivocamente estes riscos (ASSUNCcedilAtildeO 2004 p 2)

Esta teacutecnica basicamente consiste em estruturar uma equipe gerencial multidisciplinar

Visa identificar e caracterizar os riscos e posteriormente elaborar um plano de accedilotildees

preventivas detector das causas raiz do problema e assim obter um controle dos muacuteltiplos

processos Menciona-a como possiacutevel ferramenta O detalhamento de um APR deste porte

exige um maior aprofundamento cientiacutefico interdisciplinar o que requer neste momento a

reserva desta etapa de trabalho para uma futura aplicaccedilatildeo conjunta Esta pesquisa estabelece

um ponto de partida para este tipo de anaacutelise de risco a partir deste embasamento conceitual

Considerando que uma favela pode ser tratada como um acidente quanto menor

for a sua incidecircncia mais confiaacutevel seraacute o sistema ambiental urbano

Diante deste contexto define-se que o risco eacute de favelizaccedilatildeo (inter-relaccedilatildeo de

processos) o efeito eacute uma favela os aspectos de risco satildeo as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas de

um determinado sistema ambiental urbano e os seus protagonistas os fatores de causa satildeo a

vulnerabilidade dos aspectos de risco e as accedilotildees preventivas satildeo os controles dos processos

Por se tratar de uma pesquisa quase-experimental devido agrave falta de um completo

controle na programaccedilatildeo dos estiacutemulos (Campbell amp Stanley 1979) tambeacutem conceituada

como experimentaccedilatildeo indireta pois os fenocircmenos sociais escapam das matildeos do pesquisador e

tambeacutem natildeo podem ser artificialmente produzidos (Durkeim 1999) este trabalho tem como

sua espinha dorsal a revisatildeo teoacuterica-conceitual interdisciplinar pois natildeo existe uma causa

uacutenica sendo correlacionados os fatos e os dados do problema o que fundamenta o seu estado-

de-arte documental por intermeacutedio da relevacircncia das referecircncias teoacutericas adotadas sem que

haja uma soberania metodoloacutegica

11

Estabelece-se o objetivo de Estruturar uma Base Conceitual para a Concepccedilatildeo de um

Modelo de Instrumento Preventivo de Gestatildeo Urbana denominado Anaacutelise de Risco de

Favelizaccedilatildeo (ARF) especificamente Estudar o desenvolvimento sustentaacutevel do todo urbano

sob o enfoque da anaacutelise de sistemas correlacionado agraves dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas

intervenientes no processo de favelizaccedilatildeo Conceber um arranjo de insumos que possibilite

mapear a estrutura da base conceitual para a concepccedilatildeo do modelo a ser elaborado em funccedilatildeo

da compreensatildeo da vulnerabilidade dos sistemas ambientais urbanos e dos seus riscos

correspondentes focalizado no risco de favelizaccedilatildeo e nos fatores de causa deste e Identificar

os fatores de causa deste risco e assim identificar o grau zero de existecircncia do processo de

favelizaccedilatildeo

A partir do marco teoacuterico estabelecido definem-se momentos metodoloacutegicos para

atender os objetivos especiacuteficos desta pesquisa e assim estruturar a base conceitual do ponto

de partida para a modelagem do instrumento de gestatildeo urbana preventiva intitulado Anaacutelise

de Risco de Favelizaccedilatildeo

Para cada momento apresentam-se os correspondentes produtos decorrentes com

destaque para

Sistematizaccedilatildeo dos conceitos que cercam o modelo conceitual de desenvolvimento

sustentaacutevel de um determinado Sistema Ambiental Urbano (SAU) atraveacutes da determinaccedilatildeo

de premissas segundo o estado de arte estabelecido e da sua relaccedilatildeo matricial

Admite-se que este modelo contextualizado nesta pesquisa pode ser representado

conceitualmente pela execuccedilatildeo e pelo desempenho de cada Compromisso (C) firmado pela

Agenda 21 pacto formado por 108 Aacutereas de Programas

A partir destas premissas e matrizes admite-se que todas as variaacuteveis reveladas

determinam a composiccedilatildeo da estrutura conceitual de um determinado sistema ambiental

urbano a partir das suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas dos seus protagonistas conforme seu

caraacuteter e grau de participaccedilatildeo correlacionados com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios

1986) e correlacionados com o modelo conceitual de desenvolvimento sustentaacutevel segundo

os compromissos firmados pela Agenda 21

12

Constitui-se portanto o ponto de partida da base conceitual estruturada para a futura

concepccedilatildeo da modelagem de um instrumento preventivo de gestatildeo urbana Logo admite-se o

seguinte extrato das matrizes desenvolvidas em funccedilatildeo das premissas estabelecidas

TABELA I Matriz - siacutentese conceitual da qualificaccedilatildeo da inter-relaccedilatildeo de processos entre os protagonistas de um determinado sistema ambiental urbano e suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas correlacionadas com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios 1986) conforme seu caraacuteter e grau de participaccedilatildeo referente ao compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21

DVASAU = PSAU = PS1 + PS2 + PS3 + PS4 = 100 C

= = = = = = = =

DVAC1 = PDVAC1 = PS1C1 + PS2C1 + PS3C1 + PS4C1 = 100

= = = = = = =

PADPEC1 = PADS1PEC1 + PADS2PEC1 + PADS3PEC1 + PADS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PAIPEC1 = PAIS1PEC1 + PAIS2PEC1 + PAIS3PEC1 + PAIS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PRDPEC1 = PRDS1PEC1 + PRDS2PEC1 + PRDS3PEC1 + PRDS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PEC1 = PPEC1 =

PRIPEC1 = PRIS1PEC1 + PRIS2PEC1 + PRIS3PEC1 + PRIS4PEC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPPC1 = PADS1PPC1 + PADS2PPC1 + PADS3PPC1 + PADS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PAIPPC1 = PAIS1PPC1 + PAIS2PPC1 + PAIS3PPC1 + PAIS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PRDPPC1 = PRDS1PPC1 + PRDS2PPC1 + PRDS3PPC1 + PRDS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PPC1 = PPPC1 =

PRIPPC1 = PRIS1PPC1 + PRIS2PPC1 + PRIS3PPC1 + PRIS4PPC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPCIC1 = PADS1PCIC1 + PADS2PCIC1 + PADS3PCIC1 + PADS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PAIPCIC1 = PAIS1PCIC1 + PAIS2PCIC1 + PAIS3PCIC1 + PAIS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PRDPCIC1 = PRDS1PCIC1 + PRDS2PCIC1 + PRDS3PCIC1 + PRDS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PCIC1 = PPCIC1 =

PRIPCIC1 = PRIS1PCIC1 + PRIS2PCIC1 + PRIS3PCIC1 + PRIS4PCIC1 = 100

+ + + + + + + =

PADECC1 = PADS1ECC1 + PADS2ECC1 + PADS3ECC1 + PADS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PAIECC1 = PAIS1ECC1 + PAIS2ECC1 + PAIS3ECC1 + PAIS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PRDECC1 = PRDS1ECC1 + PRDS2ECC1 + PRDS3ECC1 + PRDS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PECC1 = PECC1 =

PRIECC1 = PRIS1ECC1 + PRIS2ECC1 + PRIS3ECC1 + PRIS4ECC1 = 100

= = = = = = = =

SAU

=

100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100

= C1 X 108C

LEGENDA SAU sistema ambiental urbano DVA dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas SI primeiro setor S2 segundo setor S3 terceiro setor S4 quarto setor C compromisso firmado pela Agenda 21 C1 compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21 108C 108 compromissos firmados pela Agenda 21 P protagonistas PAD protagonistas agentes diretos PAI protagonistas agentes indiretos PRD protagonistas reagentes diretos PRI protagonistas reagentes indiretos PE praacuteticas econocircmicas PP praacuteticas poliacuteticas I praacuteticas cultural-ideoloacutegicas EC espaccedilo constituiacutedo

13

Esta matriz-siacutentese refere-se agraves variaacuteveis admitidas para o Compromisso de nuacutemero 1

Portanto a mesma deve ser aplicada para os demais 107 compromissos firmados pela Agenda

21 poreacutem natildeo seratildeo representados neste momento Para cada Compromisso firmado pela

Agenda 21 admite-se um mecanismo proacuteprio de mediccedilatildeo avaliaccedilatildeo e controle do seu

desempenho vinculado agrave inter-relaccedilatildeo de processos entre os seus protagonistas seu caraacuteter e

seu grau de participaccedilatildeo para cada dimensatildeo variaacutevel analiacutetica

Este instrumento norteador e especiacutefico de gestatildeo de cada um dos 108 compromissos

firmados eacute na contextualizaccedilatildeo desta pesquisa valorizado como um vetor denominado

Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) Logo a somatoacuteria dos 108 Indicadores de

Desenvolvimento Sustentaacutevel referentes a cada Compromisso firmado pela Agenda 21

contextualizados por esta pesquisa representa a totalidade do Indicador de Desenvolvimento

Sustentaacutevel de um Sistema Ambiental Urbano (IDSSAU)

Contra-anaacutelise desta sistematizaccedilatildeo a partir da construccedilatildeo de uma rede complexa

de indicadores considerando o princiacutepio da natildeo equivalecircncia das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas deste sistema mapeando um arranjo de insumos que daratildeo sustentaccedilatildeo agrave

base conceitual para a concepccedilatildeo da modelagem proposta

Embasado no Princiacutepio da Precauccedilatildeo os conceitos determinados pela Agenda 21

tambeacutem permitem estabelecer os seus contra-vetores correspondentes indicando seu estado

de vulnerabilidade focalizado no conjunto de determinantes do processo de favelizaccedilatildeo que

constituem o espaccedilo socialmente transformado ou seja uma favela

Ceticamente pela natildeo praacutetica eou ineficaacutecia dos mesmos diante dos conflitos de

interesses dos protagonistas do sistema ambiental urbano estes contra-vetores podem balizar

portanto accedilotildees preventivas a ser implementadas por mecanismos de parcerias

governamentais natildeo governamentais e de participaccedilatildeo popular instrumentalizados

legalmente

Sendo assim pela contra-anaacutelise de IDSSAU tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o

IVSAU Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano

14

Este indicador representa a parte mensuraacutevel (certezas) e natildeo a totalidade do cenaacuterio

de natildeo-conformidades de um determinado sistema ambiental urbano cuja fusatildeo de suas

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas tende a promover ou induzir o desencadeamento de

assentamentos subnormais simbolizados pelo status quo destas natildeo-equivalecircncias econocircmica

poliacutetica cultural-ideoloacutegica e espacial e assim sustenta a necessidade de proposiccedilatildeo de accedilotildees

preventivas por meio de um mecanismo de gestatildeo integrada que permita analisar os riscos

inerentes a esta vulnerabilidade

Consequentemente tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o IRSAU Indicador de

Risco do Sistema Ambiental Urbano

Uma vez identificados os riscos a sua anaacutelise pode ser efetivada atraveacutes da ARSAU

Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano que neste enfoque permite acusar o Risco de

Favelizaccedilatildeo (RF) deste Sistema uma vez que este risco passa a existir e torna-se um fato por

ser decorrente de um fenocircmeno social sistecircmico cuja morfologia se apresenta como uma

coisa chamada favela a dimensatildeo fiacutesica desta realidade

Logo a Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo eacute um possiacutevel instrumento de gestatildeo que tem

como pressuposto o Princiacutepio da Precauccedilatildeo das natildeo-conformidades e efeitos do crescimento

urbano desordenado que em conjunto e em sinergia determinam a formaccedilatildeo de corpos

sociais sob a perspectiva da contra-anaacutelise do desenvolvimento sustentaacutevel de um

determinado sistema ambiental urbano balizados por indicadores estabelecidos a partir dos

compromissos firmados pela Agenda 21

Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos possiacuteveis fatores de causa de favelizaccedilatildeo conforme

as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas estabelecidas contextualizadas com o atual quadro

sociohistoacuterico representando o que pode vir a ser o grau zero de existecircncia de uma favela em

funccedilatildeo do risco de favelizaccedilatildeo

A partir da construccedilatildeo desta rede complexa de indicadores desenha-se o seguinte

arranjo de insumos conceituais e consequentemente estrutura-se a base conceitual para a

concepccedilatildeo de um possiacutevel modelo de instrumento de gestatildeo preventiva

15

PRINCIacutePIO DA CAUSALIDADE COMPLEXA

DIMENSOtildeES VARIAacuteVEIS ANALIacuteTICAS DO SISTEMA AMBIENTAL URBANO

PE PP PCI EC AR

INTER-RELACcedilAtildeO DE PROCESSOS

PRINCIacutePIO DA

EQUIVALEcircNCIA PRINCIacutePIO DA

NAtildeO EQUIVALEcircNCIA

AGENDA

21

IDSSAU PRINCIacutePIO

DA PRECAUCcedilAtildeO

IVSAU

FCF

IRSAU

ARSAU RISCO DE

FAVELIZACcedilAtildeO

ARF

FAVELAS

FIGURA 1 Arranjo de Insumos Conceituais

LEGENDA AR - Aspectos de Risco PE - Praacuteticas Econocircmicas PP - Praacuteticas Poliacuteticas PCI - Praacuteticas Cultural-Ideoloacutegicas EC - Espaccedilo Constituiacutedo IDSSAU - Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Sistema Ambiental Urbano IVSAU - Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano FCF - Fatores de Causa de Favelizaccedilatildeo IRSAU - Indicador de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARSAU - Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARF - Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo

A anaacutelise deste arranjo geral de insumos permite identificar e representar os fatores

de causa de favelizaccedilatildeo contextualizados com o atual quadro sociohistoacuterico como sendo a

proacutepria vulnerabilidade do sistema ambiental urbano cuja fusatildeo dos seus indicadores se

apresenta em forma de favela e portanto em forma de risco Os aspectos do risco de

favelizaccedilatildeo satildeo as inter-relaccedilotildees de processos natildeo equivalentes das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas de um determinado sistema ambiental urbano conforme seus

protagonistas

16

CONCLUSOtildeES

O efeito da inter-relaccedilatildeo de processos - favelizaccedilatildeo - eacute uma favela sinergia

moforloacutegica resultante de vetores incongruentes determinantes destes processos sob o

enfoque sistecircmico ou seja fatores de causa originaacuterias da natildeo equivalecircncia das e entre as

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas desse sistema (as praacuteticas econocircmicas as praacuteticas poliacuteticas as

praacuteticas cultural-ideoloacutegicas e o espaccedilo constituiacutedo) modificadoras da paisagem natural

tendo o homem sob papeacuteis institucionais e suas relaccedilotildees circunstanciais como o uacutenico

indutor e protagonista

A inter-relaccedilatildeo de processos que culminam no processo de favelizaccedilatildeo

dimensionados pelas praacuteticas econocircmicas pelas praacuteticas poliacuteticas pelas praacuteticas cultural-

ideoloacutegicas e pelo espaccedilo constituiacutedo satildeo fenocircmenos sociais e como tais natildeo podem ser

produzidos artificialmente e muito menos ser tratados atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das

formas espaciais resultantes ou seja a dimensatildeo fiacutesica desta realidade as favelas

Prevenir favelas significa atender as demandas de um determinado sistema ambiental

urbano na raiz das suas causas determinantes e na inter-relaccedilatildeo destas causas que se fundem

e em sinergia modificam o espaccedilo constituindo-o a partir das suas variaacuteveis que na

contextualizaccedilatildeo desta pesquisa estruturam a base conceitual com os paracircmetros a serem

medidos monitorados e controlados a partir da sua leitura e interpretaccedilatildeo balizando a

proposiccedilatildeo de medidas mitigadoras que visam equilibrar este determinado sistema e

principalmente satisfazer as necessidades humanas individuais e em grupos mediante a

transformaccedilatildeo da natureza

A Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo na condiccedilatildeo de um instrumento de gestatildeo do

desenvolvimento local sustentaacutevel eacute uma inter-relaccedilatildeo matricial que se configura como uma

estruturaccedilatildeo de uma base conceitual a partir dos compromissos firmados pela agenda 21

segundo um enfoque sistecircmico que considera uma cidade a partir dos seus protagonistas e das

suas praacuteticas econocircmicas poliacuteticas e cultural-ideoloacutegicas constituindo o espaccedilo fiacutesico

Esta inter-relaccedilatildeo matricial permite identificar as variaacuteveis que determinam a

formaccedilatildeo de favelas considerando que estas mesmas variaacuteveis podem estabelecer indicadores

de desenvolvimento sustentaacutevel e pela sua contra-anaacutelise estabelecer seus indicadores

correspondentes de vulnerabilidade e consequentemente seus indicadores de risco diante

deste processo de favelizaccedilatildeo

17

Considerando que a presente pesquisa se propotildee a estruturar uma base conceitual

aplicativa visando conceber um possiacutevel modelo de instrumento preventivo de gestatildeo urbana

focalizado no processo de favelizaccedilatildeo o produto global apresentado natildeo eacute o modelo em si e

sim o ponto de partida para a sua modelagem sustentado por um arranjo de insumos

conceituais ou seja um conjunto de elementos processuais inter-relacionados que constituem

um determinado sistema ambiental urbano Natildeo eacute possiacutevel denominar este instrumento

preventivo de gestatildeo urbana de modelo pela inexistecircncia de uma mediccedilatildeo e de uma avaliaccedilatildeo

na individualidade de cada variaacutevel pela falta de aplicaccedilatildeo no seu conjunto inicialmente em

forma de estudo de caso e posteriormente em situaccedilotildees reais a ponto de poder tomar

conclusotildees sobre o seu potencial de replicabilidade padronizando as variaacuteveis desejaacuteveis que

concorrem com a otimizaccedilatildeo dos resultados desde que o possa ser feito pois trata-se de um

fenocircmeno social

Estes consensos estatildeo condicionados a um aprofundamento cientiacutefico investigativo e

conclusivo a respeito das demandas de pesquisas supracitadas diante da quantidade de

variaacuteveis que no momento satildeo incoacutegnitas a serem resolvidas por um futuro modelo analiacutetico

Tem-se como grande desafio a futura aplicabilidade de um instrumento de gestatildeo

proposto a partir desta base conceitual estruturada ou seja o desafio estaacute na possibilidade de

implantaccedilatildeo de accedilotildees preventivas sistecircmicas visando minimizar e reter o desencadeamento

do processo de favelizaccedilatildeo nos municiacutepios que se desenvolvem

Eacute impossiacutevel negar que

Uma favela por si soacute eacute uma unidade de medida do desenvolvimento local

sustentaacutevel e portanto um indicador de vulnerabilidade deste sistema

ambiental urbano

A estruturaccedilatildeo do processo fenomenoloacutegico que resulta em sinergias e a

prevenccedilatildeo dos seus fatores de causa satildeo accedilotildees modificadoras da realidade

inaceitaacutevel e portanto satildeo poliacuteticas de gestatildeo urbana

A anaacutelise de risco de favelizaccedilatildeo pode vir a ser um mecanismo instrumental

para o monitoramento a avaliaccedilatildeo e o controle das variaacuteveis que interferem

na gestatildeo do sistema ambiental urbano

18

REFEREcircNCIAS

ABNT Responsabilidade Social Projeto de Norma 0000155-001 Rio de Janeiro ABNT

2004

ASSUNCcedilAtildeO L Anaacutelise Preliminar de Riscos Notas de Aulas Curitiba TopTrends 2004

BARRIOS S A produccedilatildeo do espaccedilo In SOUZA M e SANTOS M (org) A Construccedilatildeo

do Espaccedilo Satildeo Paulo Nobel 1986 p 1-24

BOBBIO N Estado Governo Sociedade para uma teoria geral da poliacutetica 8ordf ed Satildeo

Paulo Paz e Terra 1999 173 p

BOFF L Tempo de Transcendecircncia Rio de Janeiro Sextante 2000 93 p

BRASIL Estatuto da Cidade guia para implementaccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos Lei n

10257 de 10 de julho de 2001 que estabelece diretrizes gerais de poliacutetica urbana - 2 ed

Brasiacutelia Cacircmara dos Deputados Coordenaccedilatildeo de Publicaccedilotildees 2002

BRASIL Plano Diretor Participativo guia para elaboraccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos

Brasiacutelia CONFEA Ministeacuterio das Cidades 2004a

BRASIL Planejamento territorial urbano e poliacutetica fundiaacuteria Cadernos MCidades

Programas Urbanos Brasiacutelia Ministeacuterio das Cidades 2004b Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrgt Acesso em 7 mar 2005

CAMPBELL D amp STANLEY J Delineamentos experimentais e quase-experimentais de

pesquisa Satildeo Paulo EDU 1979 138 p

CENTRO DE POLIacuteTICAS SOCIAIS DO IBREFGV Evoluccedilatildeo Recente da Miseacuteria Rio de

Janeiro FGV 2004 Disponiacutevel em lt

httpwwwfgvbribrecpspesq_recentesTexto20Principalpdfgt Acesso em 16 nov 2004

COSTA F amp CUNHA A Pensar o desenvolvimento a partir do local novo desafio para

os gestores puacuteblicos In VERGARA S amp CORREA V (orgs) Propostas para uma gestatildeo

municipal eletiva Rio de Janeiro FGV 2003 p69-88

DOWBOR L A reproduccedilatildeo social propostas para uma gestatildeo descentralizada Petroacutepolis

Vozes 1998 446 p

7

de sistemas compostos por multidotildees de elementos (subsistemas) que em geral comportam-

se de forma aleatoacuteria (ao acaso) ou desordenada poreacutem sob determinadas condiccedilotildees tambeacutem

chamadas restriccedilotildees atuam de forma coerente e ordenada ou seja auto-organizada (Haken

(1987) apud FRANCO amp DIETERICH 1998 p 85)

A ONU (1986) reconhece que o desenvolvimento eacute um processo econocircmico social

cultural e poliacutetico abrangente que visa ao constante incremento do bem-estar de toda a

populaccedilatildeo e de todos os indiviacuteduos com base em sua participaccedilatildeo ativa livre e significativa

no desenvolvimento e na distribuiccedilatildeo justa dos benefiacutecios daiacute resultantes

Com a anaacutelise da Agenda 21 (IPARDES 2001) eacute possiacutevel perceber a intenccedilatildeo de se

frear a antropofagia pois a preocupaccedilatildeo com o tema do desenvolvimento sustentaacutevel

introduz natildeo apenas a sempre polecircmica questatildeo da capacidade de suporte mas tambeacutem os

alcances e limitaccedilotildees das accedilotildees destinadas a reduzir o impacto dos agravos no cotidiano

urbano e as respostas pautadas por rupturas no modus operandi da omissatildeo e conivecircncia com

as praacuteticas antropofaacutegicas predominantes (JACOBI 1997 p 384)

O Foacuterum Brasileiro de ONG`s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e

Desenvolvimento (2002) registra a necessidade de tornar o conceito de Desenvolvimento

Sustentaacutevel preciso e efetivo atraveacutes de termos concretos como indicadores e mecanismos

juriacutedicos de intervenccedilatildeo na praacutetica implementando mudanccedilas estruturais Natildeo obstante

registra a necessidade de valorizar as diferenccedilas e especificidades culturais natildeo as

generalizando atraveacutes de um modelo padratildeo

A gestatildeo urbana tem como desafio pensar o desenvolvimento a partir do local que

pode ser entendido como um novo modelo de desenvolvimento que contemple natildeo soacute o

crescimento da produccedilatildeo mas tambeacutem a realizaccedilatildeo de avanccedilos na qualidade de vida na

equidade na democratizaccedilatildeo na participaccedilatildeo cidadatilde e na proteccedilatildeo ao meio ambiente

caracterizando a importacircncia tatildeo significativa quanto ao Estado nacional as regiotildees e as

cidades como agentes deste processo (Costa amp Cunha 2003)

O local eacute a escala mais propiacutecia para identificar os problemas comuns e os

diferentes interesses que podem contribuir para a construccedilatildeo social pactuada O local eacute

propiacutecio ao planejamento agrave gestatildeo ao monitoramento participativo e agrave apropriaccedilatildeo do espaccedilo

urbano e do espaccedilo poliacutetico pela populaccedilatildeo (BRASIL 2004a p39)

8

Programas estruturantes devem estimular o surgimento de condiccedilotildees favoraacuteveis ao

desenvolvimento da capacidade econocircmica local potencializando atividades consolidadas

bem como descobrindo outras com o envolvimento e a participaccedilatildeo dos protagonistas locais

somado e integrado com programas emancipatoacuterios voltados a autonomizaccedilatildeo dos excluiacutedos

e com os programas redistributivos rompendo com a loacutegica assistencialista natildeo contributiva

(Pochmann 2002) As poliacuteticas estruturantes visam o amanhatilde e mentalizam o bocircnus ao

objetivarem a regulaccedilatildeo das causas (Kauchakje 2004)

Gestiona-se o ambiente puacuteblico de forma democraacutetica tendo o Estado como

detentor deste papel (Wilheim 1999) A coisa puacuteblica eacute viaacutevel atraveacutes das parcerias isto eacute os

agentes construtores das redes cujos cidadatildeos teratildeo cada vez uma voz mais ativa Gestatildeo eacute

portanto regulamentaccedilatildeo dos interesses coletivos no sentido de igualdade crescimento

redistribuiccedilatildeo e proteccedilatildeo social atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas estruturantes e emergenciais

Gestiona-se o ambiente puacuteblico tambeacutem com a presenccedila do atributo poliacutetico

O poliacutetico eacute gestatildeo isto eacute regulaccedilatildeo-neutralizaccedilatildeo das contradiccedilotildees de uma

formaccedilatildeo social assimilada a um sistema que se reproduz indefinidamente (LONJKINE

1997 p 199)

As condiccedilotildees ambientais do meio urbano exigem planejamento estrateacutegico tomadas

de decisotildees urgentes no sentido de definir um estado final de equiliacutebrio e consequentemente

a sua sustentabilidade ambiental com o objetivo de orientar as decisotildees de definiccedilatildeo de tipos

de uso e ocupaccedilatildeo considerando os limites sustentaacuteveis a partir do uso de indicadores que

tambeacutem podem ser usados como instrumentos de gestatildeo (Garcias 1999) Indicador eacute um

atributo qualitativo que explicita uma informaccedilatildeo ou seja o status quo de uma dimensatildeo da

realidade avaliada cujo paracircmetro medidor deste indicador resulta em valorizaccedilatildeo numeacuterica

(valor) denominado iacutendice

O gestor eacute um decisor-proativo pois busca satisfazer as necessidades sociais

antecipando-se aos acontecimentos (LONCAN 2003) O gestor responde pelo planejamento

estrateacutegico ao agir proativamente (sempre agir no presente pensando no futuro) analisando

as possibilidades antevendo situaccedilotildees e solucionando problemas antes mesmo que

aconteccedilam

9

Existiria um modelo de urbanismo preventivo considerando as situaccedilotildees de

vulnerabilidade e os processos geradores do fenocircmeno de favelizaccedilatildeo Seria possiacutevel intervir

no grau zero de existecircncia de uma favela

Entende-se por accedilotildees preventivas como accedilatildeo para eliminar a causa de um potencial

natildeo-conformidade (natildeo atendimento a um requisito) ou outra situaccedilatildeo potencialmente

indesejaacutevel prevenindo a sua ocorrecircncia (ABNT 2004)

Como o tema prioritaacuterio desta pesquisa eacute a favelizaccedilatildeo tem-se como propoacutesito

analisar a cidade na sua totalidade mensuraacutevel contemplando os fatores determinantes deste

processo analisando-os em forma de risco visando a sua prevenccedilatildeo A priori deve-se

monitorar e controlar estas variaacuteveis determinantes das condiccedilotildees geradoras da situaccedilatildeo de

vulnerabilidade e portanto risco deste processo sistecircmico e sineacutergico e natildeo controlar os seus

efeitos atividade decorrente depois de conhecidos os seus fatores de causa Poreacutem eacute preciso

entender por que a favelizaccedilatildeo constitui-se como um risco da urbanizaccedilatildeo e como eacute possiacutevel

analisaacute-la nesta condiccedilatildeo

Anaacutelise de Risco eacute uma forma de proteccedilatildeo e de antecipaccedilatildeo de problemas para evitar

perdas assim como mede a desconfianccedila com relaccedilatildeo a alguma situaccedilatildeo desfavoraacutevel pois a

confianccedila pressupotildee consciecircncia das circunstacircncias de risco (GIDDENS 1991 p 38) Natildeo

haveria necessidade de se confiar em algueacutem cujas atividades fossem continuamente visiacuteveis

e cujos processos de pensamento fossem transparentes ou de confiar em algum sistema cujos

procedimentos fossem inteiramente conhecidos e compreendidos (GIDDENS 1991 p 40)

A compreensatildeo do funcionamento de nossas cidades de forma global a despeito de

sua complexidade eacute pressuposto para que uma poliacutetica urbana possa dar respostas de real

incidecircncia sobre nossas conhecidas injusticcedilas Parte importante do funcionamento das cidades

eacute a proacutepria poliacutetica urbana que no Brasil como quase tudo foi intensamente utilizada

como instrumento de exclusatildeo e perpetuaccedilatildeo de privileacutegios e desigualdades (ROLNIK 2002

p 53)

Entende-se

Risco como situaccedilatildeo de violaccedilatildeo degradaccedilatildeo ou ausecircncia de direitos ambientais sociais e

habitacionais jaacute instalados ou em vias imediatas de ocorrecircncia (GARCIAS et al 2005

p10)

10

Vulnerabilidade como os processos socioeconocircmicos culturais e poliacuteticos que podem

aprofundar ou colocar grupos sociais e aacutereas territoriais em risco exclusatildeo social e

pobreza e tambeacutem possibilidade ainda que natildeo imediata de instalaccedilatildeo de empresas

atividades ou ocupaccedilatildeo em aacutereas fraacutegeis ou de impacto ambiental como exemplos

(GARCIAS et al 2005 p10)

Para a definiccedilatildeo de conceitos recorre-se a teacutecnicas de anaacutelise de riscos de acidentes

associadas com o escopo desta pesquisa como o APR Anaacutelise Preliminar de Riscos Trata-se

de um procedimento sistemaacutetico para definir medidas preventivas que objetivam controlar

riscos Combina inuacutemeras ferramentas dos Sistemas de Qualidade para identificar eficaz e

inequivocamente estes riscos (ASSUNCcedilAtildeO 2004 p 2)

Esta teacutecnica basicamente consiste em estruturar uma equipe gerencial multidisciplinar

Visa identificar e caracterizar os riscos e posteriormente elaborar um plano de accedilotildees

preventivas detector das causas raiz do problema e assim obter um controle dos muacuteltiplos

processos Menciona-a como possiacutevel ferramenta O detalhamento de um APR deste porte

exige um maior aprofundamento cientiacutefico interdisciplinar o que requer neste momento a

reserva desta etapa de trabalho para uma futura aplicaccedilatildeo conjunta Esta pesquisa estabelece

um ponto de partida para este tipo de anaacutelise de risco a partir deste embasamento conceitual

Considerando que uma favela pode ser tratada como um acidente quanto menor

for a sua incidecircncia mais confiaacutevel seraacute o sistema ambiental urbano

Diante deste contexto define-se que o risco eacute de favelizaccedilatildeo (inter-relaccedilatildeo de

processos) o efeito eacute uma favela os aspectos de risco satildeo as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas de

um determinado sistema ambiental urbano e os seus protagonistas os fatores de causa satildeo a

vulnerabilidade dos aspectos de risco e as accedilotildees preventivas satildeo os controles dos processos

Por se tratar de uma pesquisa quase-experimental devido agrave falta de um completo

controle na programaccedilatildeo dos estiacutemulos (Campbell amp Stanley 1979) tambeacutem conceituada

como experimentaccedilatildeo indireta pois os fenocircmenos sociais escapam das matildeos do pesquisador e

tambeacutem natildeo podem ser artificialmente produzidos (Durkeim 1999) este trabalho tem como

sua espinha dorsal a revisatildeo teoacuterica-conceitual interdisciplinar pois natildeo existe uma causa

uacutenica sendo correlacionados os fatos e os dados do problema o que fundamenta o seu estado-

de-arte documental por intermeacutedio da relevacircncia das referecircncias teoacutericas adotadas sem que

haja uma soberania metodoloacutegica

11

Estabelece-se o objetivo de Estruturar uma Base Conceitual para a Concepccedilatildeo de um

Modelo de Instrumento Preventivo de Gestatildeo Urbana denominado Anaacutelise de Risco de

Favelizaccedilatildeo (ARF) especificamente Estudar o desenvolvimento sustentaacutevel do todo urbano

sob o enfoque da anaacutelise de sistemas correlacionado agraves dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas

intervenientes no processo de favelizaccedilatildeo Conceber um arranjo de insumos que possibilite

mapear a estrutura da base conceitual para a concepccedilatildeo do modelo a ser elaborado em funccedilatildeo

da compreensatildeo da vulnerabilidade dos sistemas ambientais urbanos e dos seus riscos

correspondentes focalizado no risco de favelizaccedilatildeo e nos fatores de causa deste e Identificar

os fatores de causa deste risco e assim identificar o grau zero de existecircncia do processo de

favelizaccedilatildeo

A partir do marco teoacuterico estabelecido definem-se momentos metodoloacutegicos para

atender os objetivos especiacuteficos desta pesquisa e assim estruturar a base conceitual do ponto

de partida para a modelagem do instrumento de gestatildeo urbana preventiva intitulado Anaacutelise

de Risco de Favelizaccedilatildeo

Para cada momento apresentam-se os correspondentes produtos decorrentes com

destaque para

Sistematizaccedilatildeo dos conceitos que cercam o modelo conceitual de desenvolvimento

sustentaacutevel de um determinado Sistema Ambiental Urbano (SAU) atraveacutes da determinaccedilatildeo

de premissas segundo o estado de arte estabelecido e da sua relaccedilatildeo matricial

Admite-se que este modelo contextualizado nesta pesquisa pode ser representado

conceitualmente pela execuccedilatildeo e pelo desempenho de cada Compromisso (C) firmado pela

Agenda 21 pacto formado por 108 Aacutereas de Programas

A partir destas premissas e matrizes admite-se que todas as variaacuteveis reveladas

determinam a composiccedilatildeo da estrutura conceitual de um determinado sistema ambiental

urbano a partir das suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas dos seus protagonistas conforme seu

caraacuteter e grau de participaccedilatildeo correlacionados com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios

1986) e correlacionados com o modelo conceitual de desenvolvimento sustentaacutevel segundo

os compromissos firmados pela Agenda 21

12

Constitui-se portanto o ponto de partida da base conceitual estruturada para a futura

concepccedilatildeo da modelagem de um instrumento preventivo de gestatildeo urbana Logo admite-se o

seguinte extrato das matrizes desenvolvidas em funccedilatildeo das premissas estabelecidas

TABELA I Matriz - siacutentese conceitual da qualificaccedilatildeo da inter-relaccedilatildeo de processos entre os protagonistas de um determinado sistema ambiental urbano e suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas correlacionadas com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios 1986) conforme seu caraacuteter e grau de participaccedilatildeo referente ao compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21

DVASAU = PSAU = PS1 + PS2 + PS3 + PS4 = 100 C

= = = = = = = =

DVAC1 = PDVAC1 = PS1C1 + PS2C1 + PS3C1 + PS4C1 = 100

= = = = = = =

PADPEC1 = PADS1PEC1 + PADS2PEC1 + PADS3PEC1 + PADS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PAIPEC1 = PAIS1PEC1 + PAIS2PEC1 + PAIS3PEC1 + PAIS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PRDPEC1 = PRDS1PEC1 + PRDS2PEC1 + PRDS3PEC1 + PRDS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PEC1 = PPEC1 =

PRIPEC1 = PRIS1PEC1 + PRIS2PEC1 + PRIS3PEC1 + PRIS4PEC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPPC1 = PADS1PPC1 + PADS2PPC1 + PADS3PPC1 + PADS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PAIPPC1 = PAIS1PPC1 + PAIS2PPC1 + PAIS3PPC1 + PAIS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PRDPPC1 = PRDS1PPC1 + PRDS2PPC1 + PRDS3PPC1 + PRDS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PPC1 = PPPC1 =

PRIPPC1 = PRIS1PPC1 + PRIS2PPC1 + PRIS3PPC1 + PRIS4PPC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPCIC1 = PADS1PCIC1 + PADS2PCIC1 + PADS3PCIC1 + PADS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PAIPCIC1 = PAIS1PCIC1 + PAIS2PCIC1 + PAIS3PCIC1 + PAIS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PRDPCIC1 = PRDS1PCIC1 + PRDS2PCIC1 + PRDS3PCIC1 + PRDS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PCIC1 = PPCIC1 =

PRIPCIC1 = PRIS1PCIC1 + PRIS2PCIC1 + PRIS3PCIC1 + PRIS4PCIC1 = 100

+ + + + + + + =

PADECC1 = PADS1ECC1 + PADS2ECC1 + PADS3ECC1 + PADS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PAIECC1 = PAIS1ECC1 + PAIS2ECC1 + PAIS3ECC1 + PAIS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PRDECC1 = PRDS1ECC1 + PRDS2ECC1 + PRDS3ECC1 + PRDS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PECC1 = PECC1 =

PRIECC1 = PRIS1ECC1 + PRIS2ECC1 + PRIS3ECC1 + PRIS4ECC1 = 100

= = = = = = = =

SAU

=

100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100

= C1 X 108C

LEGENDA SAU sistema ambiental urbano DVA dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas SI primeiro setor S2 segundo setor S3 terceiro setor S4 quarto setor C compromisso firmado pela Agenda 21 C1 compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21 108C 108 compromissos firmados pela Agenda 21 P protagonistas PAD protagonistas agentes diretos PAI protagonistas agentes indiretos PRD protagonistas reagentes diretos PRI protagonistas reagentes indiretos PE praacuteticas econocircmicas PP praacuteticas poliacuteticas I praacuteticas cultural-ideoloacutegicas EC espaccedilo constituiacutedo

13

Esta matriz-siacutentese refere-se agraves variaacuteveis admitidas para o Compromisso de nuacutemero 1

Portanto a mesma deve ser aplicada para os demais 107 compromissos firmados pela Agenda

21 poreacutem natildeo seratildeo representados neste momento Para cada Compromisso firmado pela

Agenda 21 admite-se um mecanismo proacuteprio de mediccedilatildeo avaliaccedilatildeo e controle do seu

desempenho vinculado agrave inter-relaccedilatildeo de processos entre os seus protagonistas seu caraacuteter e

seu grau de participaccedilatildeo para cada dimensatildeo variaacutevel analiacutetica

Este instrumento norteador e especiacutefico de gestatildeo de cada um dos 108 compromissos

firmados eacute na contextualizaccedilatildeo desta pesquisa valorizado como um vetor denominado

Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) Logo a somatoacuteria dos 108 Indicadores de

Desenvolvimento Sustentaacutevel referentes a cada Compromisso firmado pela Agenda 21

contextualizados por esta pesquisa representa a totalidade do Indicador de Desenvolvimento

Sustentaacutevel de um Sistema Ambiental Urbano (IDSSAU)

Contra-anaacutelise desta sistematizaccedilatildeo a partir da construccedilatildeo de uma rede complexa

de indicadores considerando o princiacutepio da natildeo equivalecircncia das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas deste sistema mapeando um arranjo de insumos que daratildeo sustentaccedilatildeo agrave

base conceitual para a concepccedilatildeo da modelagem proposta

Embasado no Princiacutepio da Precauccedilatildeo os conceitos determinados pela Agenda 21

tambeacutem permitem estabelecer os seus contra-vetores correspondentes indicando seu estado

de vulnerabilidade focalizado no conjunto de determinantes do processo de favelizaccedilatildeo que

constituem o espaccedilo socialmente transformado ou seja uma favela

Ceticamente pela natildeo praacutetica eou ineficaacutecia dos mesmos diante dos conflitos de

interesses dos protagonistas do sistema ambiental urbano estes contra-vetores podem balizar

portanto accedilotildees preventivas a ser implementadas por mecanismos de parcerias

governamentais natildeo governamentais e de participaccedilatildeo popular instrumentalizados

legalmente

Sendo assim pela contra-anaacutelise de IDSSAU tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o

IVSAU Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano

14

Este indicador representa a parte mensuraacutevel (certezas) e natildeo a totalidade do cenaacuterio

de natildeo-conformidades de um determinado sistema ambiental urbano cuja fusatildeo de suas

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas tende a promover ou induzir o desencadeamento de

assentamentos subnormais simbolizados pelo status quo destas natildeo-equivalecircncias econocircmica

poliacutetica cultural-ideoloacutegica e espacial e assim sustenta a necessidade de proposiccedilatildeo de accedilotildees

preventivas por meio de um mecanismo de gestatildeo integrada que permita analisar os riscos

inerentes a esta vulnerabilidade

Consequentemente tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o IRSAU Indicador de

Risco do Sistema Ambiental Urbano

Uma vez identificados os riscos a sua anaacutelise pode ser efetivada atraveacutes da ARSAU

Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano que neste enfoque permite acusar o Risco de

Favelizaccedilatildeo (RF) deste Sistema uma vez que este risco passa a existir e torna-se um fato por

ser decorrente de um fenocircmeno social sistecircmico cuja morfologia se apresenta como uma

coisa chamada favela a dimensatildeo fiacutesica desta realidade

Logo a Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo eacute um possiacutevel instrumento de gestatildeo que tem

como pressuposto o Princiacutepio da Precauccedilatildeo das natildeo-conformidades e efeitos do crescimento

urbano desordenado que em conjunto e em sinergia determinam a formaccedilatildeo de corpos

sociais sob a perspectiva da contra-anaacutelise do desenvolvimento sustentaacutevel de um

determinado sistema ambiental urbano balizados por indicadores estabelecidos a partir dos

compromissos firmados pela Agenda 21

Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos possiacuteveis fatores de causa de favelizaccedilatildeo conforme

as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas estabelecidas contextualizadas com o atual quadro

sociohistoacuterico representando o que pode vir a ser o grau zero de existecircncia de uma favela em

funccedilatildeo do risco de favelizaccedilatildeo

A partir da construccedilatildeo desta rede complexa de indicadores desenha-se o seguinte

arranjo de insumos conceituais e consequentemente estrutura-se a base conceitual para a

concepccedilatildeo de um possiacutevel modelo de instrumento de gestatildeo preventiva

15

PRINCIacutePIO DA CAUSALIDADE COMPLEXA

DIMENSOtildeES VARIAacuteVEIS ANALIacuteTICAS DO SISTEMA AMBIENTAL URBANO

PE PP PCI EC AR

INTER-RELACcedilAtildeO DE PROCESSOS

PRINCIacutePIO DA

EQUIVALEcircNCIA PRINCIacutePIO DA

NAtildeO EQUIVALEcircNCIA

AGENDA

21

IDSSAU PRINCIacutePIO

DA PRECAUCcedilAtildeO

IVSAU

FCF

IRSAU

ARSAU RISCO DE

FAVELIZACcedilAtildeO

ARF

FAVELAS

FIGURA 1 Arranjo de Insumos Conceituais

LEGENDA AR - Aspectos de Risco PE - Praacuteticas Econocircmicas PP - Praacuteticas Poliacuteticas PCI - Praacuteticas Cultural-Ideoloacutegicas EC - Espaccedilo Constituiacutedo IDSSAU - Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Sistema Ambiental Urbano IVSAU - Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano FCF - Fatores de Causa de Favelizaccedilatildeo IRSAU - Indicador de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARSAU - Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARF - Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo

A anaacutelise deste arranjo geral de insumos permite identificar e representar os fatores

de causa de favelizaccedilatildeo contextualizados com o atual quadro sociohistoacuterico como sendo a

proacutepria vulnerabilidade do sistema ambiental urbano cuja fusatildeo dos seus indicadores se

apresenta em forma de favela e portanto em forma de risco Os aspectos do risco de

favelizaccedilatildeo satildeo as inter-relaccedilotildees de processos natildeo equivalentes das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas de um determinado sistema ambiental urbano conforme seus

protagonistas

16

CONCLUSOtildeES

O efeito da inter-relaccedilatildeo de processos - favelizaccedilatildeo - eacute uma favela sinergia

moforloacutegica resultante de vetores incongruentes determinantes destes processos sob o

enfoque sistecircmico ou seja fatores de causa originaacuterias da natildeo equivalecircncia das e entre as

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas desse sistema (as praacuteticas econocircmicas as praacuteticas poliacuteticas as

praacuteticas cultural-ideoloacutegicas e o espaccedilo constituiacutedo) modificadoras da paisagem natural

tendo o homem sob papeacuteis institucionais e suas relaccedilotildees circunstanciais como o uacutenico

indutor e protagonista

A inter-relaccedilatildeo de processos que culminam no processo de favelizaccedilatildeo

dimensionados pelas praacuteticas econocircmicas pelas praacuteticas poliacuteticas pelas praacuteticas cultural-

ideoloacutegicas e pelo espaccedilo constituiacutedo satildeo fenocircmenos sociais e como tais natildeo podem ser

produzidos artificialmente e muito menos ser tratados atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das

formas espaciais resultantes ou seja a dimensatildeo fiacutesica desta realidade as favelas

Prevenir favelas significa atender as demandas de um determinado sistema ambiental

urbano na raiz das suas causas determinantes e na inter-relaccedilatildeo destas causas que se fundem

e em sinergia modificam o espaccedilo constituindo-o a partir das suas variaacuteveis que na

contextualizaccedilatildeo desta pesquisa estruturam a base conceitual com os paracircmetros a serem

medidos monitorados e controlados a partir da sua leitura e interpretaccedilatildeo balizando a

proposiccedilatildeo de medidas mitigadoras que visam equilibrar este determinado sistema e

principalmente satisfazer as necessidades humanas individuais e em grupos mediante a

transformaccedilatildeo da natureza

A Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo na condiccedilatildeo de um instrumento de gestatildeo do

desenvolvimento local sustentaacutevel eacute uma inter-relaccedilatildeo matricial que se configura como uma

estruturaccedilatildeo de uma base conceitual a partir dos compromissos firmados pela agenda 21

segundo um enfoque sistecircmico que considera uma cidade a partir dos seus protagonistas e das

suas praacuteticas econocircmicas poliacuteticas e cultural-ideoloacutegicas constituindo o espaccedilo fiacutesico

Esta inter-relaccedilatildeo matricial permite identificar as variaacuteveis que determinam a

formaccedilatildeo de favelas considerando que estas mesmas variaacuteveis podem estabelecer indicadores

de desenvolvimento sustentaacutevel e pela sua contra-anaacutelise estabelecer seus indicadores

correspondentes de vulnerabilidade e consequentemente seus indicadores de risco diante

deste processo de favelizaccedilatildeo

17

Considerando que a presente pesquisa se propotildee a estruturar uma base conceitual

aplicativa visando conceber um possiacutevel modelo de instrumento preventivo de gestatildeo urbana

focalizado no processo de favelizaccedilatildeo o produto global apresentado natildeo eacute o modelo em si e

sim o ponto de partida para a sua modelagem sustentado por um arranjo de insumos

conceituais ou seja um conjunto de elementos processuais inter-relacionados que constituem

um determinado sistema ambiental urbano Natildeo eacute possiacutevel denominar este instrumento

preventivo de gestatildeo urbana de modelo pela inexistecircncia de uma mediccedilatildeo e de uma avaliaccedilatildeo

na individualidade de cada variaacutevel pela falta de aplicaccedilatildeo no seu conjunto inicialmente em

forma de estudo de caso e posteriormente em situaccedilotildees reais a ponto de poder tomar

conclusotildees sobre o seu potencial de replicabilidade padronizando as variaacuteveis desejaacuteveis que

concorrem com a otimizaccedilatildeo dos resultados desde que o possa ser feito pois trata-se de um

fenocircmeno social

Estes consensos estatildeo condicionados a um aprofundamento cientiacutefico investigativo e

conclusivo a respeito das demandas de pesquisas supracitadas diante da quantidade de

variaacuteveis que no momento satildeo incoacutegnitas a serem resolvidas por um futuro modelo analiacutetico

Tem-se como grande desafio a futura aplicabilidade de um instrumento de gestatildeo

proposto a partir desta base conceitual estruturada ou seja o desafio estaacute na possibilidade de

implantaccedilatildeo de accedilotildees preventivas sistecircmicas visando minimizar e reter o desencadeamento

do processo de favelizaccedilatildeo nos municiacutepios que se desenvolvem

Eacute impossiacutevel negar que

Uma favela por si soacute eacute uma unidade de medida do desenvolvimento local

sustentaacutevel e portanto um indicador de vulnerabilidade deste sistema

ambiental urbano

A estruturaccedilatildeo do processo fenomenoloacutegico que resulta em sinergias e a

prevenccedilatildeo dos seus fatores de causa satildeo accedilotildees modificadoras da realidade

inaceitaacutevel e portanto satildeo poliacuteticas de gestatildeo urbana

A anaacutelise de risco de favelizaccedilatildeo pode vir a ser um mecanismo instrumental

para o monitoramento a avaliaccedilatildeo e o controle das variaacuteveis que interferem

na gestatildeo do sistema ambiental urbano

18

REFEREcircNCIAS

ABNT Responsabilidade Social Projeto de Norma 0000155-001 Rio de Janeiro ABNT

2004

ASSUNCcedilAtildeO L Anaacutelise Preliminar de Riscos Notas de Aulas Curitiba TopTrends 2004

BARRIOS S A produccedilatildeo do espaccedilo In SOUZA M e SANTOS M (org) A Construccedilatildeo

do Espaccedilo Satildeo Paulo Nobel 1986 p 1-24

BOBBIO N Estado Governo Sociedade para uma teoria geral da poliacutetica 8ordf ed Satildeo

Paulo Paz e Terra 1999 173 p

BOFF L Tempo de Transcendecircncia Rio de Janeiro Sextante 2000 93 p

BRASIL Estatuto da Cidade guia para implementaccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos Lei n

10257 de 10 de julho de 2001 que estabelece diretrizes gerais de poliacutetica urbana - 2 ed

Brasiacutelia Cacircmara dos Deputados Coordenaccedilatildeo de Publicaccedilotildees 2002

BRASIL Plano Diretor Participativo guia para elaboraccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos

Brasiacutelia CONFEA Ministeacuterio das Cidades 2004a

BRASIL Planejamento territorial urbano e poliacutetica fundiaacuteria Cadernos MCidades

Programas Urbanos Brasiacutelia Ministeacuterio das Cidades 2004b Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrgt Acesso em 7 mar 2005

CAMPBELL D amp STANLEY J Delineamentos experimentais e quase-experimentais de

pesquisa Satildeo Paulo EDU 1979 138 p

CENTRO DE POLIacuteTICAS SOCIAIS DO IBREFGV Evoluccedilatildeo Recente da Miseacuteria Rio de

Janeiro FGV 2004 Disponiacutevel em lt

httpwwwfgvbribrecpspesq_recentesTexto20Principalpdfgt Acesso em 16 nov 2004

COSTA F amp CUNHA A Pensar o desenvolvimento a partir do local novo desafio para

os gestores puacuteblicos In VERGARA S amp CORREA V (orgs) Propostas para uma gestatildeo

municipal eletiva Rio de Janeiro FGV 2003 p69-88

DOWBOR L A reproduccedilatildeo social propostas para uma gestatildeo descentralizada Petroacutepolis

Vozes 1998 446 p

8

Programas estruturantes devem estimular o surgimento de condiccedilotildees favoraacuteveis ao

desenvolvimento da capacidade econocircmica local potencializando atividades consolidadas

bem como descobrindo outras com o envolvimento e a participaccedilatildeo dos protagonistas locais

somado e integrado com programas emancipatoacuterios voltados a autonomizaccedilatildeo dos excluiacutedos

e com os programas redistributivos rompendo com a loacutegica assistencialista natildeo contributiva

(Pochmann 2002) As poliacuteticas estruturantes visam o amanhatilde e mentalizam o bocircnus ao

objetivarem a regulaccedilatildeo das causas (Kauchakje 2004)

Gestiona-se o ambiente puacuteblico de forma democraacutetica tendo o Estado como

detentor deste papel (Wilheim 1999) A coisa puacuteblica eacute viaacutevel atraveacutes das parcerias isto eacute os

agentes construtores das redes cujos cidadatildeos teratildeo cada vez uma voz mais ativa Gestatildeo eacute

portanto regulamentaccedilatildeo dos interesses coletivos no sentido de igualdade crescimento

redistribuiccedilatildeo e proteccedilatildeo social atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas estruturantes e emergenciais

Gestiona-se o ambiente puacuteblico tambeacutem com a presenccedila do atributo poliacutetico

O poliacutetico eacute gestatildeo isto eacute regulaccedilatildeo-neutralizaccedilatildeo das contradiccedilotildees de uma

formaccedilatildeo social assimilada a um sistema que se reproduz indefinidamente (LONJKINE

1997 p 199)

As condiccedilotildees ambientais do meio urbano exigem planejamento estrateacutegico tomadas

de decisotildees urgentes no sentido de definir um estado final de equiliacutebrio e consequentemente

a sua sustentabilidade ambiental com o objetivo de orientar as decisotildees de definiccedilatildeo de tipos

de uso e ocupaccedilatildeo considerando os limites sustentaacuteveis a partir do uso de indicadores que

tambeacutem podem ser usados como instrumentos de gestatildeo (Garcias 1999) Indicador eacute um

atributo qualitativo que explicita uma informaccedilatildeo ou seja o status quo de uma dimensatildeo da

realidade avaliada cujo paracircmetro medidor deste indicador resulta em valorizaccedilatildeo numeacuterica

(valor) denominado iacutendice

O gestor eacute um decisor-proativo pois busca satisfazer as necessidades sociais

antecipando-se aos acontecimentos (LONCAN 2003) O gestor responde pelo planejamento

estrateacutegico ao agir proativamente (sempre agir no presente pensando no futuro) analisando

as possibilidades antevendo situaccedilotildees e solucionando problemas antes mesmo que

aconteccedilam

9

Existiria um modelo de urbanismo preventivo considerando as situaccedilotildees de

vulnerabilidade e os processos geradores do fenocircmeno de favelizaccedilatildeo Seria possiacutevel intervir

no grau zero de existecircncia de uma favela

Entende-se por accedilotildees preventivas como accedilatildeo para eliminar a causa de um potencial

natildeo-conformidade (natildeo atendimento a um requisito) ou outra situaccedilatildeo potencialmente

indesejaacutevel prevenindo a sua ocorrecircncia (ABNT 2004)

Como o tema prioritaacuterio desta pesquisa eacute a favelizaccedilatildeo tem-se como propoacutesito

analisar a cidade na sua totalidade mensuraacutevel contemplando os fatores determinantes deste

processo analisando-os em forma de risco visando a sua prevenccedilatildeo A priori deve-se

monitorar e controlar estas variaacuteveis determinantes das condiccedilotildees geradoras da situaccedilatildeo de

vulnerabilidade e portanto risco deste processo sistecircmico e sineacutergico e natildeo controlar os seus

efeitos atividade decorrente depois de conhecidos os seus fatores de causa Poreacutem eacute preciso

entender por que a favelizaccedilatildeo constitui-se como um risco da urbanizaccedilatildeo e como eacute possiacutevel

analisaacute-la nesta condiccedilatildeo

Anaacutelise de Risco eacute uma forma de proteccedilatildeo e de antecipaccedilatildeo de problemas para evitar

perdas assim como mede a desconfianccedila com relaccedilatildeo a alguma situaccedilatildeo desfavoraacutevel pois a

confianccedila pressupotildee consciecircncia das circunstacircncias de risco (GIDDENS 1991 p 38) Natildeo

haveria necessidade de se confiar em algueacutem cujas atividades fossem continuamente visiacuteveis

e cujos processos de pensamento fossem transparentes ou de confiar em algum sistema cujos

procedimentos fossem inteiramente conhecidos e compreendidos (GIDDENS 1991 p 40)

A compreensatildeo do funcionamento de nossas cidades de forma global a despeito de

sua complexidade eacute pressuposto para que uma poliacutetica urbana possa dar respostas de real

incidecircncia sobre nossas conhecidas injusticcedilas Parte importante do funcionamento das cidades

eacute a proacutepria poliacutetica urbana que no Brasil como quase tudo foi intensamente utilizada

como instrumento de exclusatildeo e perpetuaccedilatildeo de privileacutegios e desigualdades (ROLNIK 2002

p 53)

Entende-se

Risco como situaccedilatildeo de violaccedilatildeo degradaccedilatildeo ou ausecircncia de direitos ambientais sociais e

habitacionais jaacute instalados ou em vias imediatas de ocorrecircncia (GARCIAS et al 2005

p10)

10

Vulnerabilidade como os processos socioeconocircmicos culturais e poliacuteticos que podem

aprofundar ou colocar grupos sociais e aacutereas territoriais em risco exclusatildeo social e

pobreza e tambeacutem possibilidade ainda que natildeo imediata de instalaccedilatildeo de empresas

atividades ou ocupaccedilatildeo em aacutereas fraacutegeis ou de impacto ambiental como exemplos

(GARCIAS et al 2005 p10)

Para a definiccedilatildeo de conceitos recorre-se a teacutecnicas de anaacutelise de riscos de acidentes

associadas com o escopo desta pesquisa como o APR Anaacutelise Preliminar de Riscos Trata-se

de um procedimento sistemaacutetico para definir medidas preventivas que objetivam controlar

riscos Combina inuacutemeras ferramentas dos Sistemas de Qualidade para identificar eficaz e

inequivocamente estes riscos (ASSUNCcedilAtildeO 2004 p 2)

Esta teacutecnica basicamente consiste em estruturar uma equipe gerencial multidisciplinar

Visa identificar e caracterizar os riscos e posteriormente elaborar um plano de accedilotildees

preventivas detector das causas raiz do problema e assim obter um controle dos muacuteltiplos

processos Menciona-a como possiacutevel ferramenta O detalhamento de um APR deste porte

exige um maior aprofundamento cientiacutefico interdisciplinar o que requer neste momento a

reserva desta etapa de trabalho para uma futura aplicaccedilatildeo conjunta Esta pesquisa estabelece

um ponto de partida para este tipo de anaacutelise de risco a partir deste embasamento conceitual

Considerando que uma favela pode ser tratada como um acidente quanto menor

for a sua incidecircncia mais confiaacutevel seraacute o sistema ambiental urbano

Diante deste contexto define-se que o risco eacute de favelizaccedilatildeo (inter-relaccedilatildeo de

processos) o efeito eacute uma favela os aspectos de risco satildeo as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas de

um determinado sistema ambiental urbano e os seus protagonistas os fatores de causa satildeo a

vulnerabilidade dos aspectos de risco e as accedilotildees preventivas satildeo os controles dos processos

Por se tratar de uma pesquisa quase-experimental devido agrave falta de um completo

controle na programaccedilatildeo dos estiacutemulos (Campbell amp Stanley 1979) tambeacutem conceituada

como experimentaccedilatildeo indireta pois os fenocircmenos sociais escapam das matildeos do pesquisador e

tambeacutem natildeo podem ser artificialmente produzidos (Durkeim 1999) este trabalho tem como

sua espinha dorsal a revisatildeo teoacuterica-conceitual interdisciplinar pois natildeo existe uma causa

uacutenica sendo correlacionados os fatos e os dados do problema o que fundamenta o seu estado-

de-arte documental por intermeacutedio da relevacircncia das referecircncias teoacutericas adotadas sem que

haja uma soberania metodoloacutegica

11

Estabelece-se o objetivo de Estruturar uma Base Conceitual para a Concepccedilatildeo de um

Modelo de Instrumento Preventivo de Gestatildeo Urbana denominado Anaacutelise de Risco de

Favelizaccedilatildeo (ARF) especificamente Estudar o desenvolvimento sustentaacutevel do todo urbano

sob o enfoque da anaacutelise de sistemas correlacionado agraves dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas

intervenientes no processo de favelizaccedilatildeo Conceber um arranjo de insumos que possibilite

mapear a estrutura da base conceitual para a concepccedilatildeo do modelo a ser elaborado em funccedilatildeo

da compreensatildeo da vulnerabilidade dos sistemas ambientais urbanos e dos seus riscos

correspondentes focalizado no risco de favelizaccedilatildeo e nos fatores de causa deste e Identificar

os fatores de causa deste risco e assim identificar o grau zero de existecircncia do processo de

favelizaccedilatildeo

A partir do marco teoacuterico estabelecido definem-se momentos metodoloacutegicos para

atender os objetivos especiacuteficos desta pesquisa e assim estruturar a base conceitual do ponto

de partida para a modelagem do instrumento de gestatildeo urbana preventiva intitulado Anaacutelise

de Risco de Favelizaccedilatildeo

Para cada momento apresentam-se os correspondentes produtos decorrentes com

destaque para

Sistematizaccedilatildeo dos conceitos que cercam o modelo conceitual de desenvolvimento

sustentaacutevel de um determinado Sistema Ambiental Urbano (SAU) atraveacutes da determinaccedilatildeo

de premissas segundo o estado de arte estabelecido e da sua relaccedilatildeo matricial

Admite-se que este modelo contextualizado nesta pesquisa pode ser representado

conceitualmente pela execuccedilatildeo e pelo desempenho de cada Compromisso (C) firmado pela

Agenda 21 pacto formado por 108 Aacutereas de Programas

A partir destas premissas e matrizes admite-se que todas as variaacuteveis reveladas

determinam a composiccedilatildeo da estrutura conceitual de um determinado sistema ambiental

urbano a partir das suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas dos seus protagonistas conforme seu

caraacuteter e grau de participaccedilatildeo correlacionados com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios

1986) e correlacionados com o modelo conceitual de desenvolvimento sustentaacutevel segundo

os compromissos firmados pela Agenda 21

12

Constitui-se portanto o ponto de partida da base conceitual estruturada para a futura

concepccedilatildeo da modelagem de um instrumento preventivo de gestatildeo urbana Logo admite-se o

seguinte extrato das matrizes desenvolvidas em funccedilatildeo das premissas estabelecidas

TABELA I Matriz - siacutentese conceitual da qualificaccedilatildeo da inter-relaccedilatildeo de processos entre os protagonistas de um determinado sistema ambiental urbano e suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas correlacionadas com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios 1986) conforme seu caraacuteter e grau de participaccedilatildeo referente ao compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21

DVASAU = PSAU = PS1 + PS2 + PS3 + PS4 = 100 C

= = = = = = = =

DVAC1 = PDVAC1 = PS1C1 + PS2C1 + PS3C1 + PS4C1 = 100

= = = = = = =

PADPEC1 = PADS1PEC1 + PADS2PEC1 + PADS3PEC1 + PADS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PAIPEC1 = PAIS1PEC1 + PAIS2PEC1 + PAIS3PEC1 + PAIS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PRDPEC1 = PRDS1PEC1 + PRDS2PEC1 + PRDS3PEC1 + PRDS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PEC1 = PPEC1 =

PRIPEC1 = PRIS1PEC1 + PRIS2PEC1 + PRIS3PEC1 + PRIS4PEC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPPC1 = PADS1PPC1 + PADS2PPC1 + PADS3PPC1 + PADS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PAIPPC1 = PAIS1PPC1 + PAIS2PPC1 + PAIS3PPC1 + PAIS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PRDPPC1 = PRDS1PPC1 + PRDS2PPC1 + PRDS3PPC1 + PRDS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PPC1 = PPPC1 =

PRIPPC1 = PRIS1PPC1 + PRIS2PPC1 + PRIS3PPC1 + PRIS4PPC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPCIC1 = PADS1PCIC1 + PADS2PCIC1 + PADS3PCIC1 + PADS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PAIPCIC1 = PAIS1PCIC1 + PAIS2PCIC1 + PAIS3PCIC1 + PAIS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PRDPCIC1 = PRDS1PCIC1 + PRDS2PCIC1 + PRDS3PCIC1 + PRDS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PCIC1 = PPCIC1 =

PRIPCIC1 = PRIS1PCIC1 + PRIS2PCIC1 + PRIS3PCIC1 + PRIS4PCIC1 = 100

+ + + + + + + =

PADECC1 = PADS1ECC1 + PADS2ECC1 + PADS3ECC1 + PADS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PAIECC1 = PAIS1ECC1 + PAIS2ECC1 + PAIS3ECC1 + PAIS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PRDECC1 = PRDS1ECC1 + PRDS2ECC1 + PRDS3ECC1 + PRDS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PECC1 = PECC1 =

PRIECC1 = PRIS1ECC1 + PRIS2ECC1 + PRIS3ECC1 + PRIS4ECC1 = 100

= = = = = = = =

SAU

=

100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100

= C1 X 108C

LEGENDA SAU sistema ambiental urbano DVA dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas SI primeiro setor S2 segundo setor S3 terceiro setor S4 quarto setor C compromisso firmado pela Agenda 21 C1 compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21 108C 108 compromissos firmados pela Agenda 21 P protagonistas PAD protagonistas agentes diretos PAI protagonistas agentes indiretos PRD protagonistas reagentes diretos PRI protagonistas reagentes indiretos PE praacuteticas econocircmicas PP praacuteticas poliacuteticas I praacuteticas cultural-ideoloacutegicas EC espaccedilo constituiacutedo

13

Esta matriz-siacutentese refere-se agraves variaacuteveis admitidas para o Compromisso de nuacutemero 1

Portanto a mesma deve ser aplicada para os demais 107 compromissos firmados pela Agenda

21 poreacutem natildeo seratildeo representados neste momento Para cada Compromisso firmado pela

Agenda 21 admite-se um mecanismo proacuteprio de mediccedilatildeo avaliaccedilatildeo e controle do seu

desempenho vinculado agrave inter-relaccedilatildeo de processos entre os seus protagonistas seu caraacuteter e

seu grau de participaccedilatildeo para cada dimensatildeo variaacutevel analiacutetica

Este instrumento norteador e especiacutefico de gestatildeo de cada um dos 108 compromissos

firmados eacute na contextualizaccedilatildeo desta pesquisa valorizado como um vetor denominado

Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) Logo a somatoacuteria dos 108 Indicadores de

Desenvolvimento Sustentaacutevel referentes a cada Compromisso firmado pela Agenda 21

contextualizados por esta pesquisa representa a totalidade do Indicador de Desenvolvimento

Sustentaacutevel de um Sistema Ambiental Urbano (IDSSAU)

Contra-anaacutelise desta sistematizaccedilatildeo a partir da construccedilatildeo de uma rede complexa

de indicadores considerando o princiacutepio da natildeo equivalecircncia das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas deste sistema mapeando um arranjo de insumos que daratildeo sustentaccedilatildeo agrave

base conceitual para a concepccedilatildeo da modelagem proposta

Embasado no Princiacutepio da Precauccedilatildeo os conceitos determinados pela Agenda 21

tambeacutem permitem estabelecer os seus contra-vetores correspondentes indicando seu estado

de vulnerabilidade focalizado no conjunto de determinantes do processo de favelizaccedilatildeo que

constituem o espaccedilo socialmente transformado ou seja uma favela

Ceticamente pela natildeo praacutetica eou ineficaacutecia dos mesmos diante dos conflitos de

interesses dos protagonistas do sistema ambiental urbano estes contra-vetores podem balizar

portanto accedilotildees preventivas a ser implementadas por mecanismos de parcerias

governamentais natildeo governamentais e de participaccedilatildeo popular instrumentalizados

legalmente

Sendo assim pela contra-anaacutelise de IDSSAU tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o

IVSAU Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano

14

Este indicador representa a parte mensuraacutevel (certezas) e natildeo a totalidade do cenaacuterio

de natildeo-conformidades de um determinado sistema ambiental urbano cuja fusatildeo de suas

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas tende a promover ou induzir o desencadeamento de

assentamentos subnormais simbolizados pelo status quo destas natildeo-equivalecircncias econocircmica

poliacutetica cultural-ideoloacutegica e espacial e assim sustenta a necessidade de proposiccedilatildeo de accedilotildees

preventivas por meio de um mecanismo de gestatildeo integrada que permita analisar os riscos

inerentes a esta vulnerabilidade

Consequentemente tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o IRSAU Indicador de

Risco do Sistema Ambiental Urbano

Uma vez identificados os riscos a sua anaacutelise pode ser efetivada atraveacutes da ARSAU

Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano que neste enfoque permite acusar o Risco de

Favelizaccedilatildeo (RF) deste Sistema uma vez que este risco passa a existir e torna-se um fato por

ser decorrente de um fenocircmeno social sistecircmico cuja morfologia se apresenta como uma

coisa chamada favela a dimensatildeo fiacutesica desta realidade

Logo a Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo eacute um possiacutevel instrumento de gestatildeo que tem

como pressuposto o Princiacutepio da Precauccedilatildeo das natildeo-conformidades e efeitos do crescimento

urbano desordenado que em conjunto e em sinergia determinam a formaccedilatildeo de corpos

sociais sob a perspectiva da contra-anaacutelise do desenvolvimento sustentaacutevel de um

determinado sistema ambiental urbano balizados por indicadores estabelecidos a partir dos

compromissos firmados pela Agenda 21

Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos possiacuteveis fatores de causa de favelizaccedilatildeo conforme

as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas estabelecidas contextualizadas com o atual quadro

sociohistoacuterico representando o que pode vir a ser o grau zero de existecircncia de uma favela em

funccedilatildeo do risco de favelizaccedilatildeo

A partir da construccedilatildeo desta rede complexa de indicadores desenha-se o seguinte

arranjo de insumos conceituais e consequentemente estrutura-se a base conceitual para a

concepccedilatildeo de um possiacutevel modelo de instrumento de gestatildeo preventiva

15

PRINCIacutePIO DA CAUSALIDADE COMPLEXA

DIMENSOtildeES VARIAacuteVEIS ANALIacuteTICAS DO SISTEMA AMBIENTAL URBANO

PE PP PCI EC AR

INTER-RELACcedilAtildeO DE PROCESSOS

PRINCIacutePIO DA

EQUIVALEcircNCIA PRINCIacutePIO DA

NAtildeO EQUIVALEcircNCIA

AGENDA

21

IDSSAU PRINCIacutePIO

DA PRECAUCcedilAtildeO

IVSAU

FCF

IRSAU

ARSAU RISCO DE

FAVELIZACcedilAtildeO

ARF

FAVELAS

FIGURA 1 Arranjo de Insumos Conceituais

LEGENDA AR - Aspectos de Risco PE - Praacuteticas Econocircmicas PP - Praacuteticas Poliacuteticas PCI - Praacuteticas Cultural-Ideoloacutegicas EC - Espaccedilo Constituiacutedo IDSSAU - Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Sistema Ambiental Urbano IVSAU - Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano FCF - Fatores de Causa de Favelizaccedilatildeo IRSAU - Indicador de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARSAU - Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARF - Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo

A anaacutelise deste arranjo geral de insumos permite identificar e representar os fatores

de causa de favelizaccedilatildeo contextualizados com o atual quadro sociohistoacuterico como sendo a

proacutepria vulnerabilidade do sistema ambiental urbano cuja fusatildeo dos seus indicadores se

apresenta em forma de favela e portanto em forma de risco Os aspectos do risco de

favelizaccedilatildeo satildeo as inter-relaccedilotildees de processos natildeo equivalentes das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas de um determinado sistema ambiental urbano conforme seus

protagonistas

16

CONCLUSOtildeES

O efeito da inter-relaccedilatildeo de processos - favelizaccedilatildeo - eacute uma favela sinergia

moforloacutegica resultante de vetores incongruentes determinantes destes processos sob o

enfoque sistecircmico ou seja fatores de causa originaacuterias da natildeo equivalecircncia das e entre as

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas desse sistema (as praacuteticas econocircmicas as praacuteticas poliacuteticas as

praacuteticas cultural-ideoloacutegicas e o espaccedilo constituiacutedo) modificadoras da paisagem natural

tendo o homem sob papeacuteis institucionais e suas relaccedilotildees circunstanciais como o uacutenico

indutor e protagonista

A inter-relaccedilatildeo de processos que culminam no processo de favelizaccedilatildeo

dimensionados pelas praacuteticas econocircmicas pelas praacuteticas poliacuteticas pelas praacuteticas cultural-

ideoloacutegicas e pelo espaccedilo constituiacutedo satildeo fenocircmenos sociais e como tais natildeo podem ser

produzidos artificialmente e muito menos ser tratados atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das

formas espaciais resultantes ou seja a dimensatildeo fiacutesica desta realidade as favelas

Prevenir favelas significa atender as demandas de um determinado sistema ambiental

urbano na raiz das suas causas determinantes e na inter-relaccedilatildeo destas causas que se fundem

e em sinergia modificam o espaccedilo constituindo-o a partir das suas variaacuteveis que na

contextualizaccedilatildeo desta pesquisa estruturam a base conceitual com os paracircmetros a serem

medidos monitorados e controlados a partir da sua leitura e interpretaccedilatildeo balizando a

proposiccedilatildeo de medidas mitigadoras que visam equilibrar este determinado sistema e

principalmente satisfazer as necessidades humanas individuais e em grupos mediante a

transformaccedilatildeo da natureza

A Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo na condiccedilatildeo de um instrumento de gestatildeo do

desenvolvimento local sustentaacutevel eacute uma inter-relaccedilatildeo matricial que se configura como uma

estruturaccedilatildeo de uma base conceitual a partir dos compromissos firmados pela agenda 21

segundo um enfoque sistecircmico que considera uma cidade a partir dos seus protagonistas e das

suas praacuteticas econocircmicas poliacuteticas e cultural-ideoloacutegicas constituindo o espaccedilo fiacutesico

Esta inter-relaccedilatildeo matricial permite identificar as variaacuteveis que determinam a

formaccedilatildeo de favelas considerando que estas mesmas variaacuteveis podem estabelecer indicadores

de desenvolvimento sustentaacutevel e pela sua contra-anaacutelise estabelecer seus indicadores

correspondentes de vulnerabilidade e consequentemente seus indicadores de risco diante

deste processo de favelizaccedilatildeo

17

Considerando que a presente pesquisa se propotildee a estruturar uma base conceitual

aplicativa visando conceber um possiacutevel modelo de instrumento preventivo de gestatildeo urbana

focalizado no processo de favelizaccedilatildeo o produto global apresentado natildeo eacute o modelo em si e

sim o ponto de partida para a sua modelagem sustentado por um arranjo de insumos

conceituais ou seja um conjunto de elementos processuais inter-relacionados que constituem

um determinado sistema ambiental urbano Natildeo eacute possiacutevel denominar este instrumento

preventivo de gestatildeo urbana de modelo pela inexistecircncia de uma mediccedilatildeo e de uma avaliaccedilatildeo

na individualidade de cada variaacutevel pela falta de aplicaccedilatildeo no seu conjunto inicialmente em

forma de estudo de caso e posteriormente em situaccedilotildees reais a ponto de poder tomar

conclusotildees sobre o seu potencial de replicabilidade padronizando as variaacuteveis desejaacuteveis que

concorrem com a otimizaccedilatildeo dos resultados desde que o possa ser feito pois trata-se de um

fenocircmeno social

Estes consensos estatildeo condicionados a um aprofundamento cientiacutefico investigativo e

conclusivo a respeito das demandas de pesquisas supracitadas diante da quantidade de

variaacuteveis que no momento satildeo incoacutegnitas a serem resolvidas por um futuro modelo analiacutetico

Tem-se como grande desafio a futura aplicabilidade de um instrumento de gestatildeo

proposto a partir desta base conceitual estruturada ou seja o desafio estaacute na possibilidade de

implantaccedilatildeo de accedilotildees preventivas sistecircmicas visando minimizar e reter o desencadeamento

do processo de favelizaccedilatildeo nos municiacutepios que se desenvolvem

Eacute impossiacutevel negar que

Uma favela por si soacute eacute uma unidade de medida do desenvolvimento local

sustentaacutevel e portanto um indicador de vulnerabilidade deste sistema

ambiental urbano

A estruturaccedilatildeo do processo fenomenoloacutegico que resulta em sinergias e a

prevenccedilatildeo dos seus fatores de causa satildeo accedilotildees modificadoras da realidade

inaceitaacutevel e portanto satildeo poliacuteticas de gestatildeo urbana

A anaacutelise de risco de favelizaccedilatildeo pode vir a ser um mecanismo instrumental

para o monitoramento a avaliaccedilatildeo e o controle das variaacuteveis que interferem

na gestatildeo do sistema ambiental urbano

18

REFEREcircNCIAS

ABNT Responsabilidade Social Projeto de Norma 0000155-001 Rio de Janeiro ABNT

2004

ASSUNCcedilAtildeO L Anaacutelise Preliminar de Riscos Notas de Aulas Curitiba TopTrends 2004

BARRIOS S A produccedilatildeo do espaccedilo In SOUZA M e SANTOS M (org) A Construccedilatildeo

do Espaccedilo Satildeo Paulo Nobel 1986 p 1-24

BOBBIO N Estado Governo Sociedade para uma teoria geral da poliacutetica 8ordf ed Satildeo

Paulo Paz e Terra 1999 173 p

BOFF L Tempo de Transcendecircncia Rio de Janeiro Sextante 2000 93 p

BRASIL Estatuto da Cidade guia para implementaccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos Lei n

10257 de 10 de julho de 2001 que estabelece diretrizes gerais de poliacutetica urbana - 2 ed

Brasiacutelia Cacircmara dos Deputados Coordenaccedilatildeo de Publicaccedilotildees 2002

BRASIL Plano Diretor Participativo guia para elaboraccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos

Brasiacutelia CONFEA Ministeacuterio das Cidades 2004a

BRASIL Planejamento territorial urbano e poliacutetica fundiaacuteria Cadernos MCidades

Programas Urbanos Brasiacutelia Ministeacuterio das Cidades 2004b Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrgt Acesso em 7 mar 2005

CAMPBELL D amp STANLEY J Delineamentos experimentais e quase-experimentais de

pesquisa Satildeo Paulo EDU 1979 138 p

CENTRO DE POLIacuteTICAS SOCIAIS DO IBREFGV Evoluccedilatildeo Recente da Miseacuteria Rio de

Janeiro FGV 2004 Disponiacutevel em lt

httpwwwfgvbribrecpspesq_recentesTexto20Principalpdfgt Acesso em 16 nov 2004

COSTA F amp CUNHA A Pensar o desenvolvimento a partir do local novo desafio para

os gestores puacuteblicos In VERGARA S amp CORREA V (orgs) Propostas para uma gestatildeo

municipal eletiva Rio de Janeiro FGV 2003 p69-88

DOWBOR L A reproduccedilatildeo social propostas para uma gestatildeo descentralizada Petroacutepolis

Vozes 1998 446 p

9

Existiria um modelo de urbanismo preventivo considerando as situaccedilotildees de

vulnerabilidade e os processos geradores do fenocircmeno de favelizaccedilatildeo Seria possiacutevel intervir

no grau zero de existecircncia de uma favela

Entende-se por accedilotildees preventivas como accedilatildeo para eliminar a causa de um potencial

natildeo-conformidade (natildeo atendimento a um requisito) ou outra situaccedilatildeo potencialmente

indesejaacutevel prevenindo a sua ocorrecircncia (ABNT 2004)

Como o tema prioritaacuterio desta pesquisa eacute a favelizaccedilatildeo tem-se como propoacutesito

analisar a cidade na sua totalidade mensuraacutevel contemplando os fatores determinantes deste

processo analisando-os em forma de risco visando a sua prevenccedilatildeo A priori deve-se

monitorar e controlar estas variaacuteveis determinantes das condiccedilotildees geradoras da situaccedilatildeo de

vulnerabilidade e portanto risco deste processo sistecircmico e sineacutergico e natildeo controlar os seus

efeitos atividade decorrente depois de conhecidos os seus fatores de causa Poreacutem eacute preciso

entender por que a favelizaccedilatildeo constitui-se como um risco da urbanizaccedilatildeo e como eacute possiacutevel

analisaacute-la nesta condiccedilatildeo

Anaacutelise de Risco eacute uma forma de proteccedilatildeo e de antecipaccedilatildeo de problemas para evitar

perdas assim como mede a desconfianccedila com relaccedilatildeo a alguma situaccedilatildeo desfavoraacutevel pois a

confianccedila pressupotildee consciecircncia das circunstacircncias de risco (GIDDENS 1991 p 38) Natildeo

haveria necessidade de se confiar em algueacutem cujas atividades fossem continuamente visiacuteveis

e cujos processos de pensamento fossem transparentes ou de confiar em algum sistema cujos

procedimentos fossem inteiramente conhecidos e compreendidos (GIDDENS 1991 p 40)

A compreensatildeo do funcionamento de nossas cidades de forma global a despeito de

sua complexidade eacute pressuposto para que uma poliacutetica urbana possa dar respostas de real

incidecircncia sobre nossas conhecidas injusticcedilas Parte importante do funcionamento das cidades

eacute a proacutepria poliacutetica urbana que no Brasil como quase tudo foi intensamente utilizada

como instrumento de exclusatildeo e perpetuaccedilatildeo de privileacutegios e desigualdades (ROLNIK 2002

p 53)

Entende-se

Risco como situaccedilatildeo de violaccedilatildeo degradaccedilatildeo ou ausecircncia de direitos ambientais sociais e

habitacionais jaacute instalados ou em vias imediatas de ocorrecircncia (GARCIAS et al 2005

p10)

10

Vulnerabilidade como os processos socioeconocircmicos culturais e poliacuteticos que podem

aprofundar ou colocar grupos sociais e aacutereas territoriais em risco exclusatildeo social e

pobreza e tambeacutem possibilidade ainda que natildeo imediata de instalaccedilatildeo de empresas

atividades ou ocupaccedilatildeo em aacutereas fraacutegeis ou de impacto ambiental como exemplos

(GARCIAS et al 2005 p10)

Para a definiccedilatildeo de conceitos recorre-se a teacutecnicas de anaacutelise de riscos de acidentes

associadas com o escopo desta pesquisa como o APR Anaacutelise Preliminar de Riscos Trata-se

de um procedimento sistemaacutetico para definir medidas preventivas que objetivam controlar

riscos Combina inuacutemeras ferramentas dos Sistemas de Qualidade para identificar eficaz e

inequivocamente estes riscos (ASSUNCcedilAtildeO 2004 p 2)

Esta teacutecnica basicamente consiste em estruturar uma equipe gerencial multidisciplinar

Visa identificar e caracterizar os riscos e posteriormente elaborar um plano de accedilotildees

preventivas detector das causas raiz do problema e assim obter um controle dos muacuteltiplos

processos Menciona-a como possiacutevel ferramenta O detalhamento de um APR deste porte

exige um maior aprofundamento cientiacutefico interdisciplinar o que requer neste momento a

reserva desta etapa de trabalho para uma futura aplicaccedilatildeo conjunta Esta pesquisa estabelece

um ponto de partida para este tipo de anaacutelise de risco a partir deste embasamento conceitual

Considerando que uma favela pode ser tratada como um acidente quanto menor

for a sua incidecircncia mais confiaacutevel seraacute o sistema ambiental urbano

Diante deste contexto define-se que o risco eacute de favelizaccedilatildeo (inter-relaccedilatildeo de

processos) o efeito eacute uma favela os aspectos de risco satildeo as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas de

um determinado sistema ambiental urbano e os seus protagonistas os fatores de causa satildeo a

vulnerabilidade dos aspectos de risco e as accedilotildees preventivas satildeo os controles dos processos

Por se tratar de uma pesquisa quase-experimental devido agrave falta de um completo

controle na programaccedilatildeo dos estiacutemulos (Campbell amp Stanley 1979) tambeacutem conceituada

como experimentaccedilatildeo indireta pois os fenocircmenos sociais escapam das matildeos do pesquisador e

tambeacutem natildeo podem ser artificialmente produzidos (Durkeim 1999) este trabalho tem como

sua espinha dorsal a revisatildeo teoacuterica-conceitual interdisciplinar pois natildeo existe uma causa

uacutenica sendo correlacionados os fatos e os dados do problema o que fundamenta o seu estado-

de-arte documental por intermeacutedio da relevacircncia das referecircncias teoacutericas adotadas sem que

haja uma soberania metodoloacutegica

11

Estabelece-se o objetivo de Estruturar uma Base Conceitual para a Concepccedilatildeo de um

Modelo de Instrumento Preventivo de Gestatildeo Urbana denominado Anaacutelise de Risco de

Favelizaccedilatildeo (ARF) especificamente Estudar o desenvolvimento sustentaacutevel do todo urbano

sob o enfoque da anaacutelise de sistemas correlacionado agraves dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas

intervenientes no processo de favelizaccedilatildeo Conceber um arranjo de insumos que possibilite

mapear a estrutura da base conceitual para a concepccedilatildeo do modelo a ser elaborado em funccedilatildeo

da compreensatildeo da vulnerabilidade dos sistemas ambientais urbanos e dos seus riscos

correspondentes focalizado no risco de favelizaccedilatildeo e nos fatores de causa deste e Identificar

os fatores de causa deste risco e assim identificar o grau zero de existecircncia do processo de

favelizaccedilatildeo

A partir do marco teoacuterico estabelecido definem-se momentos metodoloacutegicos para

atender os objetivos especiacuteficos desta pesquisa e assim estruturar a base conceitual do ponto

de partida para a modelagem do instrumento de gestatildeo urbana preventiva intitulado Anaacutelise

de Risco de Favelizaccedilatildeo

Para cada momento apresentam-se os correspondentes produtos decorrentes com

destaque para

Sistematizaccedilatildeo dos conceitos que cercam o modelo conceitual de desenvolvimento

sustentaacutevel de um determinado Sistema Ambiental Urbano (SAU) atraveacutes da determinaccedilatildeo

de premissas segundo o estado de arte estabelecido e da sua relaccedilatildeo matricial

Admite-se que este modelo contextualizado nesta pesquisa pode ser representado

conceitualmente pela execuccedilatildeo e pelo desempenho de cada Compromisso (C) firmado pela

Agenda 21 pacto formado por 108 Aacutereas de Programas

A partir destas premissas e matrizes admite-se que todas as variaacuteveis reveladas

determinam a composiccedilatildeo da estrutura conceitual de um determinado sistema ambiental

urbano a partir das suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas dos seus protagonistas conforme seu

caraacuteter e grau de participaccedilatildeo correlacionados com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios

1986) e correlacionados com o modelo conceitual de desenvolvimento sustentaacutevel segundo

os compromissos firmados pela Agenda 21

12

Constitui-se portanto o ponto de partida da base conceitual estruturada para a futura

concepccedilatildeo da modelagem de um instrumento preventivo de gestatildeo urbana Logo admite-se o

seguinte extrato das matrizes desenvolvidas em funccedilatildeo das premissas estabelecidas

TABELA I Matriz - siacutentese conceitual da qualificaccedilatildeo da inter-relaccedilatildeo de processos entre os protagonistas de um determinado sistema ambiental urbano e suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas correlacionadas com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios 1986) conforme seu caraacuteter e grau de participaccedilatildeo referente ao compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21

DVASAU = PSAU = PS1 + PS2 + PS3 + PS4 = 100 C

= = = = = = = =

DVAC1 = PDVAC1 = PS1C1 + PS2C1 + PS3C1 + PS4C1 = 100

= = = = = = =

PADPEC1 = PADS1PEC1 + PADS2PEC1 + PADS3PEC1 + PADS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PAIPEC1 = PAIS1PEC1 + PAIS2PEC1 + PAIS3PEC1 + PAIS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PRDPEC1 = PRDS1PEC1 + PRDS2PEC1 + PRDS3PEC1 + PRDS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PEC1 = PPEC1 =

PRIPEC1 = PRIS1PEC1 + PRIS2PEC1 + PRIS3PEC1 + PRIS4PEC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPPC1 = PADS1PPC1 + PADS2PPC1 + PADS3PPC1 + PADS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PAIPPC1 = PAIS1PPC1 + PAIS2PPC1 + PAIS3PPC1 + PAIS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PRDPPC1 = PRDS1PPC1 + PRDS2PPC1 + PRDS3PPC1 + PRDS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PPC1 = PPPC1 =

PRIPPC1 = PRIS1PPC1 + PRIS2PPC1 + PRIS3PPC1 + PRIS4PPC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPCIC1 = PADS1PCIC1 + PADS2PCIC1 + PADS3PCIC1 + PADS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PAIPCIC1 = PAIS1PCIC1 + PAIS2PCIC1 + PAIS3PCIC1 + PAIS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PRDPCIC1 = PRDS1PCIC1 + PRDS2PCIC1 + PRDS3PCIC1 + PRDS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PCIC1 = PPCIC1 =

PRIPCIC1 = PRIS1PCIC1 + PRIS2PCIC1 + PRIS3PCIC1 + PRIS4PCIC1 = 100

+ + + + + + + =

PADECC1 = PADS1ECC1 + PADS2ECC1 + PADS3ECC1 + PADS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PAIECC1 = PAIS1ECC1 + PAIS2ECC1 + PAIS3ECC1 + PAIS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PRDECC1 = PRDS1ECC1 + PRDS2ECC1 + PRDS3ECC1 + PRDS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PECC1 = PECC1 =

PRIECC1 = PRIS1ECC1 + PRIS2ECC1 + PRIS3ECC1 + PRIS4ECC1 = 100

= = = = = = = =

SAU

=

100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100

= C1 X 108C

LEGENDA SAU sistema ambiental urbano DVA dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas SI primeiro setor S2 segundo setor S3 terceiro setor S4 quarto setor C compromisso firmado pela Agenda 21 C1 compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21 108C 108 compromissos firmados pela Agenda 21 P protagonistas PAD protagonistas agentes diretos PAI protagonistas agentes indiretos PRD protagonistas reagentes diretos PRI protagonistas reagentes indiretos PE praacuteticas econocircmicas PP praacuteticas poliacuteticas I praacuteticas cultural-ideoloacutegicas EC espaccedilo constituiacutedo

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Esta matriz-siacutentese refere-se agraves variaacuteveis admitidas para o Compromisso de nuacutemero 1

Portanto a mesma deve ser aplicada para os demais 107 compromissos firmados pela Agenda

21 poreacutem natildeo seratildeo representados neste momento Para cada Compromisso firmado pela

Agenda 21 admite-se um mecanismo proacuteprio de mediccedilatildeo avaliaccedilatildeo e controle do seu

desempenho vinculado agrave inter-relaccedilatildeo de processos entre os seus protagonistas seu caraacuteter e

seu grau de participaccedilatildeo para cada dimensatildeo variaacutevel analiacutetica

Este instrumento norteador e especiacutefico de gestatildeo de cada um dos 108 compromissos

firmados eacute na contextualizaccedilatildeo desta pesquisa valorizado como um vetor denominado

Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) Logo a somatoacuteria dos 108 Indicadores de

Desenvolvimento Sustentaacutevel referentes a cada Compromisso firmado pela Agenda 21

contextualizados por esta pesquisa representa a totalidade do Indicador de Desenvolvimento

Sustentaacutevel de um Sistema Ambiental Urbano (IDSSAU)

Contra-anaacutelise desta sistematizaccedilatildeo a partir da construccedilatildeo de uma rede complexa

de indicadores considerando o princiacutepio da natildeo equivalecircncia das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas deste sistema mapeando um arranjo de insumos que daratildeo sustentaccedilatildeo agrave

base conceitual para a concepccedilatildeo da modelagem proposta

Embasado no Princiacutepio da Precauccedilatildeo os conceitos determinados pela Agenda 21

tambeacutem permitem estabelecer os seus contra-vetores correspondentes indicando seu estado

de vulnerabilidade focalizado no conjunto de determinantes do processo de favelizaccedilatildeo que

constituem o espaccedilo socialmente transformado ou seja uma favela

Ceticamente pela natildeo praacutetica eou ineficaacutecia dos mesmos diante dos conflitos de

interesses dos protagonistas do sistema ambiental urbano estes contra-vetores podem balizar

portanto accedilotildees preventivas a ser implementadas por mecanismos de parcerias

governamentais natildeo governamentais e de participaccedilatildeo popular instrumentalizados

legalmente

Sendo assim pela contra-anaacutelise de IDSSAU tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o

IVSAU Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano

14

Este indicador representa a parte mensuraacutevel (certezas) e natildeo a totalidade do cenaacuterio

de natildeo-conformidades de um determinado sistema ambiental urbano cuja fusatildeo de suas

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas tende a promover ou induzir o desencadeamento de

assentamentos subnormais simbolizados pelo status quo destas natildeo-equivalecircncias econocircmica

poliacutetica cultural-ideoloacutegica e espacial e assim sustenta a necessidade de proposiccedilatildeo de accedilotildees

preventivas por meio de um mecanismo de gestatildeo integrada que permita analisar os riscos

inerentes a esta vulnerabilidade

Consequentemente tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o IRSAU Indicador de

Risco do Sistema Ambiental Urbano

Uma vez identificados os riscos a sua anaacutelise pode ser efetivada atraveacutes da ARSAU

Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano que neste enfoque permite acusar o Risco de

Favelizaccedilatildeo (RF) deste Sistema uma vez que este risco passa a existir e torna-se um fato por

ser decorrente de um fenocircmeno social sistecircmico cuja morfologia se apresenta como uma

coisa chamada favela a dimensatildeo fiacutesica desta realidade

Logo a Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo eacute um possiacutevel instrumento de gestatildeo que tem

como pressuposto o Princiacutepio da Precauccedilatildeo das natildeo-conformidades e efeitos do crescimento

urbano desordenado que em conjunto e em sinergia determinam a formaccedilatildeo de corpos

sociais sob a perspectiva da contra-anaacutelise do desenvolvimento sustentaacutevel de um

determinado sistema ambiental urbano balizados por indicadores estabelecidos a partir dos

compromissos firmados pela Agenda 21

Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos possiacuteveis fatores de causa de favelizaccedilatildeo conforme

as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas estabelecidas contextualizadas com o atual quadro

sociohistoacuterico representando o que pode vir a ser o grau zero de existecircncia de uma favela em

funccedilatildeo do risco de favelizaccedilatildeo

A partir da construccedilatildeo desta rede complexa de indicadores desenha-se o seguinte

arranjo de insumos conceituais e consequentemente estrutura-se a base conceitual para a

concepccedilatildeo de um possiacutevel modelo de instrumento de gestatildeo preventiva

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PRINCIacutePIO DA CAUSALIDADE COMPLEXA

DIMENSOtildeES VARIAacuteVEIS ANALIacuteTICAS DO SISTEMA AMBIENTAL URBANO

PE PP PCI EC AR

INTER-RELACcedilAtildeO DE PROCESSOS

PRINCIacutePIO DA

EQUIVALEcircNCIA PRINCIacutePIO DA

NAtildeO EQUIVALEcircNCIA

AGENDA

21

IDSSAU PRINCIacutePIO

DA PRECAUCcedilAtildeO

IVSAU

FCF

IRSAU

ARSAU RISCO DE

FAVELIZACcedilAtildeO

ARF

FAVELAS

FIGURA 1 Arranjo de Insumos Conceituais

LEGENDA AR - Aspectos de Risco PE - Praacuteticas Econocircmicas PP - Praacuteticas Poliacuteticas PCI - Praacuteticas Cultural-Ideoloacutegicas EC - Espaccedilo Constituiacutedo IDSSAU - Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Sistema Ambiental Urbano IVSAU - Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano FCF - Fatores de Causa de Favelizaccedilatildeo IRSAU - Indicador de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARSAU - Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARF - Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo

A anaacutelise deste arranjo geral de insumos permite identificar e representar os fatores

de causa de favelizaccedilatildeo contextualizados com o atual quadro sociohistoacuterico como sendo a

proacutepria vulnerabilidade do sistema ambiental urbano cuja fusatildeo dos seus indicadores se

apresenta em forma de favela e portanto em forma de risco Os aspectos do risco de

favelizaccedilatildeo satildeo as inter-relaccedilotildees de processos natildeo equivalentes das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas de um determinado sistema ambiental urbano conforme seus

protagonistas

16

CONCLUSOtildeES

O efeito da inter-relaccedilatildeo de processos - favelizaccedilatildeo - eacute uma favela sinergia

moforloacutegica resultante de vetores incongruentes determinantes destes processos sob o

enfoque sistecircmico ou seja fatores de causa originaacuterias da natildeo equivalecircncia das e entre as

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas desse sistema (as praacuteticas econocircmicas as praacuteticas poliacuteticas as

praacuteticas cultural-ideoloacutegicas e o espaccedilo constituiacutedo) modificadoras da paisagem natural

tendo o homem sob papeacuteis institucionais e suas relaccedilotildees circunstanciais como o uacutenico

indutor e protagonista

A inter-relaccedilatildeo de processos que culminam no processo de favelizaccedilatildeo

dimensionados pelas praacuteticas econocircmicas pelas praacuteticas poliacuteticas pelas praacuteticas cultural-

ideoloacutegicas e pelo espaccedilo constituiacutedo satildeo fenocircmenos sociais e como tais natildeo podem ser

produzidos artificialmente e muito menos ser tratados atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das

formas espaciais resultantes ou seja a dimensatildeo fiacutesica desta realidade as favelas

Prevenir favelas significa atender as demandas de um determinado sistema ambiental

urbano na raiz das suas causas determinantes e na inter-relaccedilatildeo destas causas que se fundem

e em sinergia modificam o espaccedilo constituindo-o a partir das suas variaacuteveis que na

contextualizaccedilatildeo desta pesquisa estruturam a base conceitual com os paracircmetros a serem

medidos monitorados e controlados a partir da sua leitura e interpretaccedilatildeo balizando a

proposiccedilatildeo de medidas mitigadoras que visam equilibrar este determinado sistema e

principalmente satisfazer as necessidades humanas individuais e em grupos mediante a

transformaccedilatildeo da natureza

A Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo na condiccedilatildeo de um instrumento de gestatildeo do

desenvolvimento local sustentaacutevel eacute uma inter-relaccedilatildeo matricial que se configura como uma

estruturaccedilatildeo de uma base conceitual a partir dos compromissos firmados pela agenda 21

segundo um enfoque sistecircmico que considera uma cidade a partir dos seus protagonistas e das

suas praacuteticas econocircmicas poliacuteticas e cultural-ideoloacutegicas constituindo o espaccedilo fiacutesico

Esta inter-relaccedilatildeo matricial permite identificar as variaacuteveis que determinam a

formaccedilatildeo de favelas considerando que estas mesmas variaacuteveis podem estabelecer indicadores

de desenvolvimento sustentaacutevel e pela sua contra-anaacutelise estabelecer seus indicadores

correspondentes de vulnerabilidade e consequentemente seus indicadores de risco diante

deste processo de favelizaccedilatildeo

17

Considerando que a presente pesquisa se propotildee a estruturar uma base conceitual

aplicativa visando conceber um possiacutevel modelo de instrumento preventivo de gestatildeo urbana

focalizado no processo de favelizaccedilatildeo o produto global apresentado natildeo eacute o modelo em si e

sim o ponto de partida para a sua modelagem sustentado por um arranjo de insumos

conceituais ou seja um conjunto de elementos processuais inter-relacionados que constituem

um determinado sistema ambiental urbano Natildeo eacute possiacutevel denominar este instrumento

preventivo de gestatildeo urbana de modelo pela inexistecircncia de uma mediccedilatildeo e de uma avaliaccedilatildeo

na individualidade de cada variaacutevel pela falta de aplicaccedilatildeo no seu conjunto inicialmente em

forma de estudo de caso e posteriormente em situaccedilotildees reais a ponto de poder tomar

conclusotildees sobre o seu potencial de replicabilidade padronizando as variaacuteveis desejaacuteveis que

concorrem com a otimizaccedilatildeo dos resultados desde que o possa ser feito pois trata-se de um

fenocircmeno social

Estes consensos estatildeo condicionados a um aprofundamento cientiacutefico investigativo e

conclusivo a respeito das demandas de pesquisas supracitadas diante da quantidade de

variaacuteveis que no momento satildeo incoacutegnitas a serem resolvidas por um futuro modelo analiacutetico

Tem-se como grande desafio a futura aplicabilidade de um instrumento de gestatildeo

proposto a partir desta base conceitual estruturada ou seja o desafio estaacute na possibilidade de

implantaccedilatildeo de accedilotildees preventivas sistecircmicas visando minimizar e reter o desencadeamento

do processo de favelizaccedilatildeo nos municiacutepios que se desenvolvem

Eacute impossiacutevel negar que

Uma favela por si soacute eacute uma unidade de medida do desenvolvimento local

sustentaacutevel e portanto um indicador de vulnerabilidade deste sistema

ambiental urbano

A estruturaccedilatildeo do processo fenomenoloacutegico que resulta em sinergias e a

prevenccedilatildeo dos seus fatores de causa satildeo accedilotildees modificadoras da realidade

inaceitaacutevel e portanto satildeo poliacuteticas de gestatildeo urbana

A anaacutelise de risco de favelizaccedilatildeo pode vir a ser um mecanismo instrumental

para o monitoramento a avaliaccedilatildeo e o controle das variaacuteveis que interferem

na gestatildeo do sistema ambiental urbano

18

REFEREcircNCIAS

ABNT Responsabilidade Social Projeto de Norma 0000155-001 Rio de Janeiro ABNT

2004

ASSUNCcedilAtildeO L Anaacutelise Preliminar de Riscos Notas de Aulas Curitiba TopTrends 2004

BARRIOS S A produccedilatildeo do espaccedilo In SOUZA M e SANTOS M (org) A Construccedilatildeo

do Espaccedilo Satildeo Paulo Nobel 1986 p 1-24

BOBBIO N Estado Governo Sociedade para uma teoria geral da poliacutetica 8ordf ed Satildeo

Paulo Paz e Terra 1999 173 p

BOFF L Tempo de Transcendecircncia Rio de Janeiro Sextante 2000 93 p

BRASIL Estatuto da Cidade guia para implementaccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos Lei n

10257 de 10 de julho de 2001 que estabelece diretrizes gerais de poliacutetica urbana - 2 ed

Brasiacutelia Cacircmara dos Deputados Coordenaccedilatildeo de Publicaccedilotildees 2002

BRASIL Plano Diretor Participativo guia para elaboraccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos

Brasiacutelia CONFEA Ministeacuterio das Cidades 2004a

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Programas Urbanos Brasiacutelia Ministeacuterio das Cidades 2004b Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrgt Acesso em 7 mar 2005

CAMPBELL D amp STANLEY J Delineamentos experimentais e quase-experimentais de

pesquisa Satildeo Paulo EDU 1979 138 p

CENTRO DE POLIacuteTICAS SOCIAIS DO IBREFGV Evoluccedilatildeo Recente da Miseacuteria Rio de

Janeiro FGV 2004 Disponiacutevel em lt

httpwwwfgvbribrecpspesq_recentesTexto20Principalpdfgt Acesso em 16 nov 2004

COSTA F amp CUNHA A Pensar o desenvolvimento a partir do local novo desafio para

os gestores puacuteblicos In VERGARA S amp CORREA V (orgs) Propostas para uma gestatildeo

municipal eletiva Rio de Janeiro FGV 2003 p69-88

DOWBOR L A reproduccedilatildeo social propostas para uma gestatildeo descentralizada Petroacutepolis

Vozes 1998 446 p

10

Vulnerabilidade como os processos socioeconocircmicos culturais e poliacuteticos que podem

aprofundar ou colocar grupos sociais e aacutereas territoriais em risco exclusatildeo social e

pobreza e tambeacutem possibilidade ainda que natildeo imediata de instalaccedilatildeo de empresas

atividades ou ocupaccedilatildeo em aacutereas fraacutegeis ou de impacto ambiental como exemplos

(GARCIAS et al 2005 p10)

Para a definiccedilatildeo de conceitos recorre-se a teacutecnicas de anaacutelise de riscos de acidentes

associadas com o escopo desta pesquisa como o APR Anaacutelise Preliminar de Riscos Trata-se

de um procedimento sistemaacutetico para definir medidas preventivas que objetivam controlar

riscos Combina inuacutemeras ferramentas dos Sistemas de Qualidade para identificar eficaz e

inequivocamente estes riscos (ASSUNCcedilAtildeO 2004 p 2)

Esta teacutecnica basicamente consiste em estruturar uma equipe gerencial multidisciplinar

Visa identificar e caracterizar os riscos e posteriormente elaborar um plano de accedilotildees

preventivas detector das causas raiz do problema e assim obter um controle dos muacuteltiplos

processos Menciona-a como possiacutevel ferramenta O detalhamento de um APR deste porte

exige um maior aprofundamento cientiacutefico interdisciplinar o que requer neste momento a

reserva desta etapa de trabalho para uma futura aplicaccedilatildeo conjunta Esta pesquisa estabelece

um ponto de partida para este tipo de anaacutelise de risco a partir deste embasamento conceitual

Considerando que uma favela pode ser tratada como um acidente quanto menor

for a sua incidecircncia mais confiaacutevel seraacute o sistema ambiental urbano

Diante deste contexto define-se que o risco eacute de favelizaccedilatildeo (inter-relaccedilatildeo de

processos) o efeito eacute uma favela os aspectos de risco satildeo as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas de

um determinado sistema ambiental urbano e os seus protagonistas os fatores de causa satildeo a

vulnerabilidade dos aspectos de risco e as accedilotildees preventivas satildeo os controles dos processos

Por se tratar de uma pesquisa quase-experimental devido agrave falta de um completo

controle na programaccedilatildeo dos estiacutemulos (Campbell amp Stanley 1979) tambeacutem conceituada

como experimentaccedilatildeo indireta pois os fenocircmenos sociais escapam das matildeos do pesquisador e

tambeacutem natildeo podem ser artificialmente produzidos (Durkeim 1999) este trabalho tem como

sua espinha dorsal a revisatildeo teoacuterica-conceitual interdisciplinar pois natildeo existe uma causa

uacutenica sendo correlacionados os fatos e os dados do problema o que fundamenta o seu estado-

de-arte documental por intermeacutedio da relevacircncia das referecircncias teoacutericas adotadas sem que

haja uma soberania metodoloacutegica

11

Estabelece-se o objetivo de Estruturar uma Base Conceitual para a Concepccedilatildeo de um

Modelo de Instrumento Preventivo de Gestatildeo Urbana denominado Anaacutelise de Risco de

Favelizaccedilatildeo (ARF) especificamente Estudar o desenvolvimento sustentaacutevel do todo urbano

sob o enfoque da anaacutelise de sistemas correlacionado agraves dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas

intervenientes no processo de favelizaccedilatildeo Conceber um arranjo de insumos que possibilite

mapear a estrutura da base conceitual para a concepccedilatildeo do modelo a ser elaborado em funccedilatildeo

da compreensatildeo da vulnerabilidade dos sistemas ambientais urbanos e dos seus riscos

correspondentes focalizado no risco de favelizaccedilatildeo e nos fatores de causa deste e Identificar

os fatores de causa deste risco e assim identificar o grau zero de existecircncia do processo de

favelizaccedilatildeo

A partir do marco teoacuterico estabelecido definem-se momentos metodoloacutegicos para

atender os objetivos especiacuteficos desta pesquisa e assim estruturar a base conceitual do ponto

de partida para a modelagem do instrumento de gestatildeo urbana preventiva intitulado Anaacutelise

de Risco de Favelizaccedilatildeo

Para cada momento apresentam-se os correspondentes produtos decorrentes com

destaque para

Sistematizaccedilatildeo dos conceitos que cercam o modelo conceitual de desenvolvimento

sustentaacutevel de um determinado Sistema Ambiental Urbano (SAU) atraveacutes da determinaccedilatildeo

de premissas segundo o estado de arte estabelecido e da sua relaccedilatildeo matricial

Admite-se que este modelo contextualizado nesta pesquisa pode ser representado

conceitualmente pela execuccedilatildeo e pelo desempenho de cada Compromisso (C) firmado pela

Agenda 21 pacto formado por 108 Aacutereas de Programas

A partir destas premissas e matrizes admite-se que todas as variaacuteveis reveladas

determinam a composiccedilatildeo da estrutura conceitual de um determinado sistema ambiental

urbano a partir das suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas dos seus protagonistas conforme seu

caraacuteter e grau de participaccedilatildeo correlacionados com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios

1986) e correlacionados com o modelo conceitual de desenvolvimento sustentaacutevel segundo

os compromissos firmados pela Agenda 21

12

Constitui-se portanto o ponto de partida da base conceitual estruturada para a futura

concepccedilatildeo da modelagem de um instrumento preventivo de gestatildeo urbana Logo admite-se o

seguinte extrato das matrizes desenvolvidas em funccedilatildeo das premissas estabelecidas

TABELA I Matriz - siacutentese conceitual da qualificaccedilatildeo da inter-relaccedilatildeo de processos entre os protagonistas de um determinado sistema ambiental urbano e suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas correlacionadas com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios 1986) conforme seu caraacuteter e grau de participaccedilatildeo referente ao compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21

DVASAU = PSAU = PS1 + PS2 + PS3 + PS4 = 100 C

= = = = = = = =

DVAC1 = PDVAC1 = PS1C1 + PS2C1 + PS3C1 + PS4C1 = 100

= = = = = = =

PADPEC1 = PADS1PEC1 + PADS2PEC1 + PADS3PEC1 + PADS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PAIPEC1 = PAIS1PEC1 + PAIS2PEC1 + PAIS3PEC1 + PAIS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PRDPEC1 = PRDS1PEC1 + PRDS2PEC1 + PRDS3PEC1 + PRDS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PEC1 = PPEC1 =

PRIPEC1 = PRIS1PEC1 + PRIS2PEC1 + PRIS3PEC1 + PRIS4PEC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPPC1 = PADS1PPC1 + PADS2PPC1 + PADS3PPC1 + PADS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PAIPPC1 = PAIS1PPC1 + PAIS2PPC1 + PAIS3PPC1 + PAIS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PRDPPC1 = PRDS1PPC1 + PRDS2PPC1 + PRDS3PPC1 + PRDS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PPC1 = PPPC1 =

PRIPPC1 = PRIS1PPC1 + PRIS2PPC1 + PRIS3PPC1 + PRIS4PPC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPCIC1 = PADS1PCIC1 + PADS2PCIC1 + PADS3PCIC1 + PADS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PAIPCIC1 = PAIS1PCIC1 + PAIS2PCIC1 + PAIS3PCIC1 + PAIS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PRDPCIC1 = PRDS1PCIC1 + PRDS2PCIC1 + PRDS3PCIC1 + PRDS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PCIC1 = PPCIC1 =

PRIPCIC1 = PRIS1PCIC1 + PRIS2PCIC1 + PRIS3PCIC1 + PRIS4PCIC1 = 100

+ + + + + + + =

PADECC1 = PADS1ECC1 + PADS2ECC1 + PADS3ECC1 + PADS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PAIECC1 = PAIS1ECC1 + PAIS2ECC1 + PAIS3ECC1 + PAIS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PRDECC1 = PRDS1ECC1 + PRDS2ECC1 + PRDS3ECC1 + PRDS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PECC1 = PECC1 =

PRIECC1 = PRIS1ECC1 + PRIS2ECC1 + PRIS3ECC1 + PRIS4ECC1 = 100

= = = = = = = =

SAU

=

100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100

= C1 X 108C

LEGENDA SAU sistema ambiental urbano DVA dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas SI primeiro setor S2 segundo setor S3 terceiro setor S4 quarto setor C compromisso firmado pela Agenda 21 C1 compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21 108C 108 compromissos firmados pela Agenda 21 P protagonistas PAD protagonistas agentes diretos PAI protagonistas agentes indiretos PRD protagonistas reagentes diretos PRI protagonistas reagentes indiretos PE praacuteticas econocircmicas PP praacuteticas poliacuteticas I praacuteticas cultural-ideoloacutegicas EC espaccedilo constituiacutedo

13

Esta matriz-siacutentese refere-se agraves variaacuteveis admitidas para o Compromisso de nuacutemero 1

Portanto a mesma deve ser aplicada para os demais 107 compromissos firmados pela Agenda

21 poreacutem natildeo seratildeo representados neste momento Para cada Compromisso firmado pela

Agenda 21 admite-se um mecanismo proacuteprio de mediccedilatildeo avaliaccedilatildeo e controle do seu

desempenho vinculado agrave inter-relaccedilatildeo de processos entre os seus protagonistas seu caraacuteter e

seu grau de participaccedilatildeo para cada dimensatildeo variaacutevel analiacutetica

Este instrumento norteador e especiacutefico de gestatildeo de cada um dos 108 compromissos

firmados eacute na contextualizaccedilatildeo desta pesquisa valorizado como um vetor denominado

Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) Logo a somatoacuteria dos 108 Indicadores de

Desenvolvimento Sustentaacutevel referentes a cada Compromisso firmado pela Agenda 21

contextualizados por esta pesquisa representa a totalidade do Indicador de Desenvolvimento

Sustentaacutevel de um Sistema Ambiental Urbano (IDSSAU)

Contra-anaacutelise desta sistematizaccedilatildeo a partir da construccedilatildeo de uma rede complexa

de indicadores considerando o princiacutepio da natildeo equivalecircncia das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas deste sistema mapeando um arranjo de insumos que daratildeo sustentaccedilatildeo agrave

base conceitual para a concepccedilatildeo da modelagem proposta

Embasado no Princiacutepio da Precauccedilatildeo os conceitos determinados pela Agenda 21

tambeacutem permitem estabelecer os seus contra-vetores correspondentes indicando seu estado

de vulnerabilidade focalizado no conjunto de determinantes do processo de favelizaccedilatildeo que

constituem o espaccedilo socialmente transformado ou seja uma favela

Ceticamente pela natildeo praacutetica eou ineficaacutecia dos mesmos diante dos conflitos de

interesses dos protagonistas do sistema ambiental urbano estes contra-vetores podem balizar

portanto accedilotildees preventivas a ser implementadas por mecanismos de parcerias

governamentais natildeo governamentais e de participaccedilatildeo popular instrumentalizados

legalmente

Sendo assim pela contra-anaacutelise de IDSSAU tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o

IVSAU Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano

14

Este indicador representa a parte mensuraacutevel (certezas) e natildeo a totalidade do cenaacuterio

de natildeo-conformidades de um determinado sistema ambiental urbano cuja fusatildeo de suas

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas tende a promover ou induzir o desencadeamento de

assentamentos subnormais simbolizados pelo status quo destas natildeo-equivalecircncias econocircmica

poliacutetica cultural-ideoloacutegica e espacial e assim sustenta a necessidade de proposiccedilatildeo de accedilotildees

preventivas por meio de um mecanismo de gestatildeo integrada que permita analisar os riscos

inerentes a esta vulnerabilidade

Consequentemente tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o IRSAU Indicador de

Risco do Sistema Ambiental Urbano

Uma vez identificados os riscos a sua anaacutelise pode ser efetivada atraveacutes da ARSAU

Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano que neste enfoque permite acusar o Risco de

Favelizaccedilatildeo (RF) deste Sistema uma vez que este risco passa a existir e torna-se um fato por

ser decorrente de um fenocircmeno social sistecircmico cuja morfologia se apresenta como uma

coisa chamada favela a dimensatildeo fiacutesica desta realidade

Logo a Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo eacute um possiacutevel instrumento de gestatildeo que tem

como pressuposto o Princiacutepio da Precauccedilatildeo das natildeo-conformidades e efeitos do crescimento

urbano desordenado que em conjunto e em sinergia determinam a formaccedilatildeo de corpos

sociais sob a perspectiva da contra-anaacutelise do desenvolvimento sustentaacutevel de um

determinado sistema ambiental urbano balizados por indicadores estabelecidos a partir dos

compromissos firmados pela Agenda 21

Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos possiacuteveis fatores de causa de favelizaccedilatildeo conforme

as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas estabelecidas contextualizadas com o atual quadro

sociohistoacuterico representando o que pode vir a ser o grau zero de existecircncia de uma favela em

funccedilatildeo do risco de favelizaccedilatildeo

A partir da construccedilatildeo desta rede complexa de indicadores desenha-se o seguinte

arranjo de insumos conceituais e consequentemente estrutura-se a base conceitual para a

concepccedilatildeo de um possiacutevel modelo de instrumento de gestatildeo preventiva

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PRINCIacutePIO DA CAUSALIDADE COMPLEXA

DIMENSOtildeES VARIAacuteVEIS ANALIacuteTICAS DO SISTEMA AMBIENTAL URBANO

PE PP PCI EC AR

INTER-RELACcedilAtildeO DE PROCESSOS

PRINCIacutePIO DA

EQUIVALEcircNCIA PRINCIacutePIO DA

NAtildeO EQUIVALEcircNCIA

AGENDA

21

IDSSAU PRINCIacutePIO

DA PRECAUCcedilAtildeO

IVSAU

FCF

IRSAU

ARSAU RISCO DE

FAVELIZACcedilAtildeO

ARF

FAVELAS

FIGURA 1 Arranjo de Insumos Conceituais

LEGENDA AR - Aspectos de Risco PE - Praacuteticas Econocircmicas PP - Praacuteticas Poliacuteticas PCI - Praacuteticas Cultural-Ideoloacutegicas EC - Espaccedilo Constituiacutedo IDSSAU - Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Sistema Ambiental Urbano IVSAU - Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano FCF - Fatores de Causa de Favelizaccedilatildeo IRSAU - Indicador de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARSAU - Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARF - Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo

A anaacutelise deste arranjo geral de insumos permite identificar e representar os fatores

de causa de favelizaccedilatildeo contextualizados com o atual quadro sociohistoacuterico como sendo a

proacutepria vulnerabilidade do sistema ambiental urbano cuja fusatildeo dos seus indicadores se

apresenta em forma de favela e portanto em forma de risco Os aspectos do risco de

favelizaccedilatildeo satildeo as inter-relaccedilotildees de processos natildeo equivalentes das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas de um determinado sistema ambiental urbano conforme seus

protagonistas

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CONCLUSOtildeES

O efeito da inter-relaccedilatildeo de processos - favelizaccedilatildeo - eacute uma favela sinergia

moforloacutegica resultante de vetores incongruentes determinantes destes processos sob o

enfoque sistecircmico ou seja fatores de causa originaacuterias da natildeo equivalecircncia das e entre as

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas desse sistema (as praacuteticas econocircmicas as praacuteticas poliacuteticas as

praacuteticas cultural-ideoloacutegicas e o espaccedilo constituiacutedo) modificadoras da paisagem natural

tendo o homem sob papeacuteis institucionais e suas relaccedilotildees circunstanciais como o uacutenico

indutor e protagonista

A inter-relaccedilatildeo de processos que culminam no processo de favelizaccedilatildeo

dimensionados pelas praacuteticas econocircmicas pelas praacuteticas poliacuteticas pelas praacuteticas cultural-

ideoloacutegicas e pelo espaccedilo constituiacutedo satildeo fenocircmenos sociais e como tais natildeo podem ser

produzidos artificialmente e muito menos ser tratados atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das

formas espaciais resultantes ou seja a dimensatildeo fiacutesica desta realidade as favelas

Prevenir favelas significa atender as demandas de um determinado sistema ambiental

urbano na raiz das suas causas determinantes e na inter-relaccedilatildeo destas causas que se fundem

e em sinergia modificam o espaccedilo constituindo-o a partir das suas variaacuteveis que na

contextualizaccedilatildeo desta pesquisa estruturam a base conceitual com os paracircmetros a serem

medidos monitorados e controlados a partir da sua leitura e interpretaccedilatildeo balizando a

proposiccedilatildeo de medidas mitigadoras que visam equilibrar este determinado sistema e

principalmente satisfazer as necessidades humanas individuais e em grupos mediante a

transformaccedilatildeo da natureza

A Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo na condiccedilatildeo de um instrumento de gestatildeo do

desenvolvimento local sustentaacutevel eacute uma inter-relaccedilatildeo matricial que se configura como uma

estruturaccedilatildeo de uma base conceitual a partir dos compromissos firmados pela agenda 21

segundo um enfoque sistecircmico que considera uma cidade a partir dos seus protagonistas e das

suas praacuteticas econocircmicas poliacuteticas e cultural-ideoloacutegicas constituindo o espaccedilo fiacutesico

Esta inter-relaccedilatildeo matricial permite identificar as variaacuteveis que determinam a

formaccedilatildeo de favelas considerando que estas mesmas variaacuteveis podem estabelecer indicadores

de desenvolvimento sustentaacutevel e pela sua contra-anaacutelise estabelecer seus indicadores

correspondentes de vulnerabilidade e consequentemente seus indicadores de risco diante

deste processo de favelizaccedilatildeo

17

Considerando que a presente pesquisa se propotildee a estruturar uma base conceitual

aplicativa visando conceber um possiacutevel modelo de instrumento preventivo de gestatildeo urbana

focalizado no processo de favelizaccedilatildeo o produto global apresentado natildeo eacute o modelo em si e

sim o ponto de partida para a sua modelagem sustentado por um arranjo de insumos

conceituais ou seja um conjunto de elementos processuais inter-relacionados que constituem

um determinado sistema ambiental urbano Natildeo eacute possiacutevel denominar este instrumento

preventivo de gestatildeo urbana de modelo pela inexistecircncia de uma mediccedilatildeo e de uma avaliaccedilatildeo

na individualidade de cada variaacutevel pela falta de aplicaccedilatildeo no seu conjunto inicialmente em

forma de estudo de caso e posteriormente em situaccedilotildees reais a ponto de poder tomar

conclusotildees sobre o seu potencial de replicabilidade padronizando as variaacuteveis desejaacuteveis que

concorrem com a otimizaccedilatildeo dos resultados desde que o possa ser feito pois trata-se de um

fenocircmeno social

Estes consensos estatildeo condicionados a um aprofundamento cientiacutefico investigativo e

conclusivo a respeito das demandas de pesquisas supracitadas diante da quantidade de

variaacuteveis que no momento satildeo incoacutegnitas a serem resolvidas por um futuro modelo analiacutetico

Tem-se como grande desafio a futura aplicabilidade de um instrumento de gestatildeo

proposto a partir desta base conceitual estruturada ou seja o desafio estaacute na possibilidade de

implantaccedilatildeo de accedilotildees preventivas sistecircmicas visando minimizar e reter o desencadeamento

do processo de favelizaccedilatildeo nos municiacutepios que se desenvolvem

Eacute impossiacutevel negar que

Uma favela por si soacute eacute uma unidade de medida do desenvolvimento local

sustentaacutevel e portanto um indicador de vulnerabilidade deste sistema

ambiental urbano

A estruturaccedilatildeo do processo fenomenoloacutegico que resulta em sinergias e a

prevenccedilatildeo dos seus fatores de causa satildeo accedilotildees modificadoras da realidade

inaceitaacutevel e portanto satildeo poliacuteticas de gestatildeo urbana

A anaacutelise de risco de favelizaccedilatildeo pode vir a ser um mecanismo instrumental

para o monitoramento a avaliaccedilatildeo e o controle das variaacuteveis que interferem

na gestatildeo do sistema ambiental urbano

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REFEREcircNCIAS

ABNT Responsabilidade Social Projeto de Norma 0000155-001 Rio de Janeiro ABNT

2004

ASSUNCcedilAtildeO L Anaacutelise Preliminar de Riscos Notas de Aulas Curitiba TopTrends 2004

BARRIOS S A produccedilatildeo do espaccedilo In SOUZA M e SANTOS M (org) A Construccedilatildeo

do Espaccedilo Satildeo Paulo Nobel 1986 p 1-24

BOBBIO N Estado Governo Sociedade para uma teoria geral da poliacutetica 8ordf ed Satildeo

Paulo Paz e Terra 1999 173 p

BOFF L Tempo de Transcendecircncia Rio de Janeiro Sextante 2000 93 p

BRASIL Estatuto da Cidade guia para implementaccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos Lei n

10257 de 10 de julho de 2001 que estabelece diretrizes gerais de poliacutetica urbana - 2 ed

Brasiacutelia Cacircmara dos Deputados Coordenaccedilatildeo de Publicaccedilotildees 2002

BRASIL Plano Diretor Participativo guia para elaboraccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos

Brasiacutelia CONFEA Ministeacuterio das Cidades 2004a

BRASIL Planejamento territorial urbano e poliacutetica fundiaacuteria Cadernos MCidades

Programas Urbanos Brasiacutelia Ministeacuterio das Cidades 2004b Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrgt Acesso em 7 mar 2005

CAMPBELL D amp STANLEY J Delineamentos experimentais e quase-experimentais de

pesquisa Satildeo Paulo EDU 1979 138 p

CENTRO DE POLIacuteTICAS SOCIAIS DO IBREFGV Evoluccedilatildeo Recente da Miseacuteria Rio de

Janeiro FGV 2004 Disponiacutevel em lt

httpwwwfgvbribrecpspesq_recentesTexto20Principalpdfgt Acesso em 16 nov 2004

COSTA F amp CUNHA A Pensar o desenvolvimento a partir do local novo desafio para

os gestores puacuteblicos In VERGARA S amp CORREA V (orgs) Propostas para uma gestatildeo

municipal eletiva Rio de Janeiro FGV 2003 p69-88

DOWBOR L A reproduccedilatildeo social propostas para uma gestatildeo descentralizada Petroacutepolis

Vozes 1998 446 p

11

Estabelece-se o objetivo de Estruturar uma Base Conceitual para a Concepccedilatildeo de um

Modelo de Instrumento Preventivo de Gestatildeo Urbana denominado Anaacutelise de Risco de

Favelizaccedilatildeo (ARF) especificamente Estudar o desenvolvimento sustentaacutevel do todo urbano

sob o enfoque da anaacutelise de sistemas correlacionado agraves dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas

intervenientes no processo de favelizaccedilatildeo Conceber um arranjo de insumos que possibilite

mapear a estrutura da base conceitual para a concepccedilatildeo do modelo a ser elaborado em funccedilatildeo

da compreensatildeo da vulnerabilidade dos sistemas ambientais urbanos e dos seus riscos

correspondentes focalizado no risco de favelizaccedilatildeo e nos fatores de causa deste e Identificar

os fatores de causa deste risco e assim identificar o grau zero de existecircncia do processo de

favelizaccedilatildeo

A partir do marco teoacuterico estabelecido definem-se momentos metodoloacutegicos para

atender os objetivos especiacuteficos desta pesquisa e assim estruturar a base conceitual do ponto

de partida para a modelagem do instrumento de gestatildeo urbana preventiva intitulado Anaacutelise

de Risco de Favelizaccedilatildeo

Para cada momento apresentam-se os correspondentes produtos decorrentes com

destaque para

Sistematizaccedilatildeo dos conceitos que cercam o modelo conceitual de desenvolvimento

sustentaacutevel de um determinado Sistema Ambiental Urbano (SAU) atraveacutes da determinaccedilatildeo

de premissas segundo o estado de arte estabelecido e da sua relaccedilatildeo matricial

Admite-se que este modelo contextualizado nesta pesquisa pode ser representado

conceitualmente pela execuccedilatildeo e pelo desempenho de cada Compromisso (C) firmado pela

Agenda 21 pacto formado por 108 Aacutereas de Programas

A partir destas premissas e matrizes admite-se que todas as variaacuteveis reveladas

determinam a composiccedilatildeo da estrutura conceitual de um determinado sistema ambiental

urbano a partir das suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas dos seus protagonistas conforme seu

caraacuteter e grau de participaccedilatildeo correlacionados com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios

1986) e correlacionados com o modelo conceitual de desenvolvimento sustentaacutevel segundo

os compromissos firmados pela Agenda 21

12

Constitui-se portanto o ponto de partida da base conceitual estruturada para a futura

concepccedilatildeo da modelagem de um instrumento preventivo de gestatildeo urbana Logo admite-se o

seguinte extrato das matrizes desenvolvidas em funccedilatildeo das premissas estabelecidas

TABELA I Matriz - siacutentese conceitual da qualificaccedilatildeo da inter-relaccedilatildeo de processos entre os protagonistas de um determinado sistema ambiental urbano e suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas correlacionadas com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios 1986) conforme seu caraacuteter e grau de participaccedilatildeo referente ao compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21

DVASAU = PSAU = PS1 + PS2 + PS3 + PS4 = 100 C

= = = = = = = =

DVAC1 = PDVAC1 = PS1C1 + PS2C1 + PS3C1 + PS4C1 = 100

= = = = = = =

PADPEC1 = PADS1PEC1 + PADS2PEC1 + PADS3PEC1 + PADS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PAIPEC1 = PAIS1PEC1 + PAIS2PEC1 + PAIS3PEC1 + PAIS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PRDPEC1 = PRDS1PEC1 + PRDS2PEC1 + PRDS3PEC1 + PRDS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PEC1 = PPEC1 =

PRIPEC1 = PRIS1PEC1 + PRIS2PEC1 + PRIS3PEC1 + PRIS4PEC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPPC1 = PADS1PPC1 + PADS2PPC1 + PADS3PPC1 + PADS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PAIPPC1 = PAIS1PPC1 + PAIS2PPC1 + PAIS3PPC1 + PAIS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PRDPPC1 = PRDS1PPC1 + PRDS2PPC1 + PRDS3PPC1 + PRDS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PPC1 = PPPC1 =

PRIPPC1 = PRIS1PPC1 + PRIS2PPC1 + PRIS3PPC1 + PRIS4PPC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPCIC1 = PADS1PCIC1 + PADS2PCIC1 + PADS3PCIC1 + PADS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PAIPCIC1 = PAIS1PCIC1 + PAIS2PCIC1 + PAIS3PCIC1 + PAIS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PRDPCIC1 = PRDS1PCIC1 + PRDS2PCIC1 + PRDS3PCIC1 + PRDS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PCIC1 = PPCIC1 =

PRIPCIC1 = PRIS1PCIC1 + PRIS2PCIC1 + PRIS3PCIC1 + PRIS4PCIC1 = 100

+ + + + + + + =

PADECC1 = PADS1ECC1 + PADS2ECC1 + PADS3ECC1 + PADS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PAIECC1 = PAIS1ECC1 + PAIS2ECC1 + PAIS3ECC1 + PAIS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PRDECC1 = PRDS1ECC1 + PRDS2ECC1 + PRDS3ECC1 + PRDS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PECC1 = PECC1 =

PRIECC1 = PRIS1ECC1 + PRIS2ECC1 + PRIS3ECC1 + PRIS4ECC1 = 100

= = = = = = = =

SAU

=

100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100

= C1 X 108C

LEGENDA SAU sistema ambiental urbano DVA dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas SI primeiro setor S2 segundo setor S3 terceiro setor S4 quarto setor C compromisso firmado pela Agenda 21 C1 compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21 108C 108 compromissos firmados pela Agenda 21 P protagonistas PAD protagonistas agentes diretos PAI protagonistas agentes indiretos PRD protagonistas reagentes diretos PRI protagonistas reagentes indiretos PE praacuteticas econocircmicas PP praacuteticas poliacuteticas I praacuteticas cultural-ideoloacutegicas EC espaccedilo constituiacutedo

13

Esta matriz-siacutentese refere-se agraves variaacuteveis admitidas para o Compromisso de nuacutemero 1

Portanto a mesma deve ser aplicada para os demais 107 compromissos firmados pela Agenda

21 poreacutem natildeo seratildeo representados neste momento Para cada Compromisso firmado pela

Agenda 21 admite-se um mecanismo proacuteprio de mediccedilatildeo avaliaccedilatildeo e controle do seu

desempenho vinculado agrave inter-relaccedilatildeo de processos entre os seus protagonistas seu caraacuteter e

seu grau de participaccedilatildeo para cada dimensatildeo variaacutevel analiacutetica

Este instrumento norteador e especiacutefico de gestatildeo de cada um dos 108 compromissos

firmados eacute na contextualizaccedilatildeo desta pesquisa valorizado como um vetor denominado

Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) Logo a somatoacuteria dos 108 Indicadores de

Desenvolvimento Sustentaacutevel referentes a cada Compromisso firmado pela Agenda 21

contextualizados por esta pesquisa representa a totalidade do Indicador de Desenvolvimento

Sustentaacutevel de um Sistema Ambiental Urbano (IDSSAU)

Contra-anaacutelise desta sistematizaccedilatildeo a partir da construccedilatildeo de uma rede complexa

de indicadores considerando o princiacutepio da natildeo equivalecircncia das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas deste sistema mapeando um arranjo de insumos que daratildeo sustentaccedilatildeo agrave

base conceitual para a concepccedilatildeo da modelagem proposta

Embasado no Princiacutepio da Precauccedilatildeo os conceitos determinados pela Agenda 21

tambeacutem permitem estabelecer os seus contra-vetores correspondentes indicando seu estado

de vulnerabilidade focalizado no conjunto de determinantes do processo de favelizaccedilatildeo que

constituem o espaccedilo socialmente transformado ou seja uma favela

Ceticamente pela natildeo praacutetica eou ineficaacutecia dos mesmos diante dos conflitos de

interesses dos protagonistas do sistema ambiental urbano estes contra-vetores podem balizar

portanto accedilotildees preventivas a ser implementadas por mecanismos de parcerias

governamentais natildeo governamentais e de participaccedilatildeo popular instrumentalizados

legalmente

Sendo assim pela contra-anaacutelise de IDSSAU tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o

IVSAU Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano

14

Este indicador representa a parte mensuraacutevel (certezas) e natildeo a totalidade do cenaacuterio

de natildeo-conformidades de um determinado sistema ambiental urbano cuja fusatildeo de suas

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas tende a promover ou induzir o desencadeamento de

assentamentos subnormais simbolizados pelo status quo destas natildeo-equivalecircncias econocircmica

poliacutetica cultural-ideoloacutegica e espacial e assim sustenta a necessidade de proposiccedilatildeo de accedilotildees

preventivas por meio de um mecanismo de gestatildeo integrada que permita analisar os riscos

inerentes a esta vulnerabilidade

Consequentemente tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o IRSAU Indicador de

Risco do Sistema Ambiental Urbano

Uma vez identificados os riscos a sua anaacutelise pode ser efetivada atraveacutes da ARSAU

Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano que neste enfoque permite acusar o Risco de

Favelizaccedilatildeo (RF) deste Sistema uma vez que este risco passa a existir e torna-se um fato por

ser decorrente de um fenocircmeno social sistecircmico cuja morfologia se apresenta como uma

coisa chamada favela a dimensatildeo fiacutesica desta realidade

Logo a Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo eacute um possiacutevel instrumento de gestatildeo que tem

como pressuposto o Princiacutepio da Precauccedilatildeo das natildeo-conformidades e efeitos do crescimento

urbano desordenado que em conjunto e em sinergia determinam a formaccedilatildeo de corpos

sociais sob a perspectiva da contra-anaacutelise do desenvolvimento sustentaacutevel de um

determinado sistema ambiental urbano balizados por indicadores estabelecidos a partir dos

compromissos firmados pela Agenda 21

Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos possiacuteveis fatores de causa de favelizaccedilatildeo conforme

as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas estabelecidas contextualizadas com o atual quadro

sociohistoacuterico representando o que pode vir a ser o grau zero de existecircncia de uma favela em

funccedilatildeo do risco de favelizaccedilatildeo

A partir da construccedilatildeo desta rede complexa de indicadores desenha-se o seguinte

arranjo de insumos conceituais e consequentemente estrutura-se a base conceitual para a

concepccedilatildeo de um possiacutevel modelo de instrumento de gestatildeo preventiva

15

PRINCIacutePIO DA CAUSALIDADE COMPLEXA

DIMENSOtildeES VARIAacuteVEIS ANALIacuteTICAS DO SISTEMA AMBIENTAL URBANO

PE PP PCI EC AR

INTER-RELACcedilAtildeO DE PROCESSOS

PRINCIacutePIO DA

EQUIVALEcircNCIA PRINCIacutePIO DA

NAtildeO EQUIVALEcircNCIA

AGENDA

21

IDSSAU PRINCIacutePIO

DA PRECAUCcedilAtildeO

IVSAU

FCF

IRSAU

ARSAU RISCO DE

FAVELIZACcedilAtildeO

ARF

FAVELAS

FIGURA 1 Arranjo de Insumos Conceituais

LEGENDA AR - Aspectos de Risco PE - Praacuteticas Econocircmicas PP - Praacuteticas Poliacuteticas PCI - Praacuteticas Cultural-Ideoloacutegicas EC - Espaccedilo Constituiacutedo IDSSAU - Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Sistema Ambiental Urbano IVSAU - Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano FCF - Fatores de Causa de Favelizaccedilatildeo IRSAU - Indicador de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARSAU - Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARF - Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo

A anaacutelise deste arranjo geral de insumos permite identificar e representar os fatores

de causa de favelizaccedilatildeo contextualizados com o atual quadro sociohistoacuterico como sendo a

proacutepria vulnerabilidade do sistema ambiental urbano cuja fusatildeo dos seus indicadores se

apresenta em forma de favela e portanto em forma de risco Os aspectos do risco de

favelizaccedilatildeo satildeo as inter-relaccedilotildees de processos natildeo equivalentes das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas de um determinado sistema ambiental urbano conforme seus

protagonistas

16

CONCLUSOtildeES

O efeito da inter-relaccedilatildeo de processos - favelizaccedilatildeo - eacute uma favela sinergia

moforloacutegica resultante de vetores incongruentes determinantes destes processos sob o

enfoque sistecircmico ou seja fatores de causa originaacuterias da natildeo equivalecircncia das e entre as

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas desse sistema (as praacuteticas econocircmicas as praacuteticas poliacuteticas as

praacuteticas cultural-ideoloacutegicas e o espaccedilo constituiacutedo) modificadoras da paisagem natural

tendo o homem sob papeacuteis institucionais e suas relaccedilotildees circunstanciais como o uacutenico

indutor e protagonista

A inter-relaccedilatildeo de processos que culminam no processo de favelizaccedilatildeo

dimensionados pelas praacuteticas econocircmicas pelas praacuteticas poliacuteticas pelas praacuteticas cultural-

ideoloacutegicas e pelo espaccedilo constituiacutedo satildeo fenocircmenos sociais e como tais natildeo podem ser

produzidos artificialmente e muito menos ser tratados atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das

formas espaciais resultantes ou seja a dimensatildeo fiacutesica desta realidade as favelas

Prevenir favelas significa atender as demandas de um determinado sistema ambiental

urbano na raiz das suas causas determinantes e na inter-relaccedilatildeo destas causas que se fundem

e em sinergia modificam o espaccedilo constituindo-o a partir das suas variaacuteveis que na

contextualizaccedilatildeo desta pesquisa estruturam a base conceitual com os paracircmetros a serem

medidos monitorados e controlados a partir da sua leitura e interpretaccedilatildeo balizando a

proposiccedilatildeo de medidas mitigadoras que visam equilibrar este determinado sistema e

principalmente satisfazer as necessidades humanas individuais e em grupos mediante a

transformaccedilatildeo da natureza

A Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo na condiccedilatildeo de um instrumento de gestatildeo do

desenvolvimento local sustentaacutevel eacute uma inter-relaccedilatildeo matricial que se configura como uma

estruturaccedilatildeo de uma base conceitual a partir dos compromissos firmados pela agenda 21

segundo um enfoque sistecircmico que considera uma cidade a partir dos seus protagonistas e das

suas praacuteticas econocircmicas poliacuteticas e cultural-ideoloacutegicas constituindo o espaccedilo fiacutesico

Esta inter-relaccedilatildeo matricial permite identificar as variaacuteveis que determinam a

formaccedilatildeo de favelas considerando que estas mesmas variaacuteveis podem estabelecer indicadores

de desenvolvimento sustentaacutevel e pela sua contra-anaacutelise estabelecer seus indicadores

correspondentes de vulnerabilidade e consequentemente seus indicadores de risco diante

deste processo de favelizaccedilatildeo

17

Considerando que a presente pesquisa se propotildee a estruturar uma base conceitual

aplicativa visando conceber um possiacutevel modelo de instrumento preventivo de gestatildeo urbana

focalizado no processo de favelizaccedilatildeo o produto global apresentado natildeo eacute o modelo em si e

sim o ponto de partida para a sua modelagem sustentado por um arranjo de insumos

conceituais ou seja um conjunto de elementos processuais inter-relacionados que constituem

um determinado sistema ambiental urbano Natildeo eacute possiacutevel denominar este instrumento

preventivo de gestatildeo urbana de modelo pela inexistecircncia de uma mediccedilatildeo e de uma avaliaccedilatildeo

na individualidade de cada variaacutevel pela falta de aplicaccedilatildeo no seu conjunto inicialmente em

forma de estudo de caso e posteriormente em situaccedilotildees reais a ponto de poder tomar

conclusotildees sobre o seu potencial de replicabilidade padronizando as variaacuteveis desejaacuteveis que

concorrem com a otimizaccedilatildeo dos resultados desde que o possa ser feito pois trata-se de um

fenocircmeno social

Estes consensos estatildeo condicionados a um aprofundamento cientiacutefico investigativo e

conclusivo a respeito das demandas de pesquisas supracitadas diante da quantidade de

variaacuteveis que no momento satildeo incoacutegnitas a serem resolvidas por um futuro modelo analiacutetico

Tem-se como grande desafio a futura aplicabilidade de um instrumento de gestatildeo

proposto a partir desta base conceitual estruturada ou seja o desafio estaacute na possibilidade de

implantaccedilatildeo de accedilotildees preventivas sistecircmicas visando minimizar e reter o desencadeamento

do processo de favelizaccedilatildeo nos municiacutepios que se desenvolvem

Eacute impossiacutevel negar que

Uma favela por si soacute eacute uma unidade de medida do desenvolvimento local

sustentaacutevel e portanto um indicador de vulnerabilidade deste sistema

ambiental urbano

A estruturaccedilatildeo do processo fenomenoloacutegico que resulta em sinergias e a

prevenccedilatildeo dos seus fatores de causa satildeo accedilotildees modificadoras da realidade

inaceitaacutevel e portanto satildeo poliacuteticas de gestatildeo urbana

A anaacutelise de risco de favelizaccedilatildeo pode vir a ser um mecanismo instrumental

para o monitoramento a avaliaccedilatildeo e o controle das variaacuteveis que interferem

na gestatildeo do sistema ambiental urbano

18

REFEREcircNCIAS

ABNT Responsabilidade Social Projeto de Norma 0000155-001 Rio de Janeiro ABNT

2004

ASSUNCcedilAtildeO L Anaacutelise Preliminar de Riscos Notas de Aulas Curitiba TopTrends 2004

BARRIOS S A produccedilatildeo do espaccedilo In SOUZA M e SANTOS M (org) A Construccedilatildeo

do Espaccedilo Satildeo Paulo Nobel 1986 p 1-24

BOBBIO N Estado Governo Sociedade para uma teoria geral da poliacutetica 8ordf ed Satildeo

Paulo Paz e Terra 1999 173 p

BOFF L Tempo de Transcendecircncia Rio de Janeiro Sextante 2000 93 p

BRASIL Estatuto da Cidade guia para implementaccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos Lei n

10257 de 10 de julho de 2001 que estabelece diretrizes gerais de poliacutetica urbana - 2 ed

Brasiacutelia Cacircmara dos Deputados Coordenaccedilatildeo de Publicaccedilotildees 2002

BRASIL Plano Diretor Participativo guia para elaboraccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos

Brasiacutelia CONFEA Ministeacuterio das Cidades 2004a

BRASIL Planejamento territorial urbano e poliacutetica fundiaacuteria Cadernos MCidades

Programas Urbanos Brasiacutelia Ministeacuterio das Cidades 2004b Disponiacutevel em lt

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Janeiro FGV 2004 Disponiacutevel em lt

httpwwwfgvbribrecpspesq_recentesTexto20Principalpdfgt Acesso em 16 nov 2004

COSTA F amp CUNHA A Pensar o desenvolvimento a partir do local novo desafio para

os gestores puacuteblicos In VERGARA S amp CORREA V (orgs) Propostas para uma gestatildeo

municipal eletiva Rio de Janeiro FGV 2003 p69-88

DOWBOR L A reproduccedilatildeo social propostas para uma gestatildeo descentralizada Petroacutepolis

Vozes 1998 446 p

12

Constitui-se portanto o ponto de partida da base conceitual estruturada para a futura

concepccedilatildeo da modelagem de um instrumento preventivo de gestatildeo urbana Logo admite-se o

seguinte extrato das matrizes desenvolvidas em funccedilatildeo das premissas estabelecidas

TABELA I Matriz - siacutentese conceitual da qualificaccedilatildeo da inter-relaccedilatildeo de processos entre os protagonistas de um determinado sistema ambiental urbano e suas dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas correlacionadas com a Teoria da Produccedilatildeo do Espaccedilo (Barrios 1986) conforme seu caraacuteter e grau de participaccedilatildeo referente ao compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21

DVASAU = PSAU = PS1 + PS2 + PS3 + PS4 = 100 C

= = = = = = = =

DVAC1 = PDVAC1 = PS1C1 + PS2C1 + PS3C1 + PS4C1 = 100

= = = = = = =

PADPEC1 = PADS1PEC1 + PADS2PEC1 + PADS3PEC1 + PADS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PAIPEC1 = PAIS1PEC1 + PAIS2PEC1 + PAIS3PEC1 + PAIS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PRDPEC1 = PRDS1PEC1 + PRDS2PEC1 + PRDS3PEC1 + PRDS4PEC1 = 100

+ + + + + =

PEC1 = PPEC1 =

PRIPEC1 = PRIS1PEC1 + PRIS2PEC1 + PRIS3PEC1 + PRIS4PEC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPPC1 = PADS1PPC1 + PADS2PPC1 + PADS3PPC1 + PADS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PAIPPC1 = PAIS1PPC1 + PAIS2PPC1 + PAIS3PPC1 + PAIS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PRDPPC1 = PRDS1PPC1 + PRDS2PPC1 + PRDS3PPC1 + PRDS4PPC1 = 100

+ + + + + =

PPC1 = PPPC1 =

PRIPPC1 = PRIS1PPC1 + PRIS2PPC1 + PRIS3PPC1 + PRIS4PPC1 = 100

+ + + + + + + =

PADPCIC1 = PADS1PCIC1 + PADS2PCIC1 + PADS3PCIC1 + PADS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PAIPCIC1 = PAIS1PCIC1 + PAIS2PCIC1 + PAIS3PCIC1 + PAIS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PRDPCIC1 = PRDS1PCIC1 + PRDS2PCIC1 + PRDS3PCIC1 + PRDS4PCIC1 = 100

+ + + + + =

PCIC1 = PPCIC1 =

PRIPCIC1 = PRIS1PCIC1 + PRIS2PCIC1 + PRIS3PCIC1 + PRIS4PCIC1 = 100

+ + + + + + + =

PADECC1 = PADS1ECC1 + PADS2ECC1 + PADS3ECC1 + PADS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PAIECC1 = PAIS1ECC1 + PAIS2ECC1 + PAIS3ECC1 + PAIS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PRDECC1 = PRDS1ECC1 + PRDS2ECC1 + PRDS3ECC1 + PRDS4ECC1 = 100

+ + + + + =

PECC1 = PECC1 =

PRIECC1 = PRIS1ECC1 + PRIS2ECC1 + PRIS3ECC1 + PRIS4ECC1 = 100

= = = = = = = =

SAU

=

100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100 = 100

= C1 X 108C

LEGENDA SAU sistema ambiental urbano DVA dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas SI primeiro setor S2 segundo setor S3 terceiro setor S4 quarto setor C compromisso firmado pela Agenda 21 C1 compromisso de nuacutemero 1 firmado pela Agenda 21 108C 108 compromissos firmados pela Agenda 21 P protagonistas PAD protagonistas agentes diretos PAI protagonistas agentes indiretos PRD protagonistas reagentes diretos PRI protagonistas reagentes indiretos PE praacuteticas econocircmicas PP praacuteticas poliacuteticas I praacuteticas cultural-ideoloacutegicas EC espaccedilo constituiacutedo

13

Esta matriz-siacutentese refere-se agraves variaacuteveis admitidas para o Compromisso de nuacutemero 1

Portanto a mesma deve ser aplicada para os demais 107 compromissos firmados pela Agenda

21 poreacutem natildeo seratildeo representados neste momento Para cada Compromisso firmado pela

Agenda 21 admite-se um mecanismo proacuteprio de mediccedilatildeo avaliaccedilatildeo e controle do seu

desempenho vinculado agrave inter-relaccedilatildeo de processos entre os seus protagonistas seu caraacuteter e

seu grau de participaccedilatildeo para cada dimensatildeo variaacutevel analiacutetica

Este instrumento norteador e especiacutefico de gestatildeo de cada um dos 108 compromissos

firmados eacute na contextualizaccedilatildeo desta pesquisa valorizado como um vetor denominado

Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) Logo a somatoacuteria dos 108 Indicadores de

Desenvolvimento Sustentaacutevel referentes a cada Compromisso firmado pela Agenda 21

contextualizados por esta pesquisa representa a totalidade do Indicador de Desenvolvimento

Sustentaacutevel de um Sistema Ambiental Urbano (IDSSAU)

Contra-anaacutelise desta sistematizaccedilatildeo a partir da construccedilatildeo de uma rede complexa

de indicadores considerando o princiacutepio da natildeo equivalecircncia das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas deste sistema mapeando um arranjo de insumos que daratildeo sustentaccedilatildeo agrave

base conceitual para a concepccedilatildeo da modelagem proposta

Embasado no Princiacutepio da Precauccedilatildeo os conceitos determinados pela Agenda 21

tambeacutem permitem estabelecer os seus contra-vetores correspondentes indicando seu estado

de vulnerabilidade focalizado no conjunto de determinantes do processo de favelizaccedilatildeo que

constituem o espaccedilo socialmente transformado ou seja uma favela

Ceticamente pela natildeo praacutetica eou ineficaacutecia dos mesmos diante dos conflitos de

interesses dos protagonistas do sistema ambiental urbano estes contra-vetores podem balizar

portanto accedilotildees preventivas a ser implementadas por mecanismos de parcerias

governamentais natildeo governamentais e de participaccedilatildeo popular instrumentalizados

legalmente

Sendo assim pela contra-anaacutelise de IDSSAU tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o

IVSAU Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano

14

Este indicador representa a parte mensuraacutevel (certezas) e natildeo a totalidade do cenaacuterio

de natildeo-conformidades de um determinado sistema ambiental urbano cuja fusatildeo de suas

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas tende a promover ou induzir o desencadeamento de

assentamentos subnormais simbolizados pelo status quo destas natildeo-equivalecircncias econocircmica

poliacutetica cultural-ideoloacutegica e espacial e assim sustenta a necessidade de proposiccedilatildeo de accedilotildees

preventivas por meio de um mecanismo de gestatildeo integrada que permita analisar os riscos

inerentes a esta vulnerabilidade

Consequentemente tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o IRSAU Indicador de

Risco do Sistema Ambiental Urbano

Uma vez identificados os riscos a sua anaacutelise pode ser efetivada atraveacutes da ARSAU

Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano que neste enfoque permite acusar o Risco de

Favelizaccedilatildeo (RF) deste Sistema uma vez que este risco passa a existir e torna-se um fato por

ser decorrente de um fenocircmeno social sistecircmico cuja morfologia se apresenta como uma

coisa chamada favela a dimensatildeo fiacutesica desta realidade

Logo a Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo eacute um possiacutevel instrumento de gestatildeo que tem

como pressuposto o Princiacutepio da Precauccedilatildeo das natildeo-conformidades e efeitos do crescimento

urbano desordenado que em conjunto e em sinergia determinam a formaccedilatildeo de corpos

sociais sob a perspectiva da contra-anaacutelise do desenvolvimento sustentaacutevel de um

determinado sistema ambiental urbano balizados por indicadores estabelecidos a partir dos

compromissos firmados pela Agenda 21

Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos possiacuteveis fatores de causa de favelizaccedilatildeo conforme

as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas estabelecidas contextualizadas com o atual quadro

sociohistoacuterico representando o que pode vir a ser o grau zero de existecircncia de uma favela em

funccedilatildeo do risco de favelizaccedilatildeo

A partir da construccedilatildeo desta rede complexa de indicadores desenha-se o seguinte

arranjo de insumos conceituais e consequentemente estrutura-se a base conceitual para a

concepccedilatildeo de um possiacutevel modelo de instrumento de gestatildeo preventiva

15

PRINCIacutePIO DA CAUSALIDADE COMPLEXA

DIMENSOtildeES VARIAacuteVEIS ANALIacuteTICAS DO SISTEMA AMBIENTAL URBANO

PE PP PCI EC AR

INTER-RELACcedilAtildeO DE PROCESSOS

PRINCIacutePIO DA

EQUIVALEcircNCIA PRINCIacutePIO DA

NAtildeO EQUIVALEcircNCIA

AGENDA

21

IDSSAU PRINCIacutePIO

DA PRECAUCcedilAtildeO

IVSAU

FCF

IRSAU

ARSAU RISCO DE

FAVELIZACcedilAtildeO

ARF

FAVELAS

FIGURA 1 Arranjo de Insumos Conceituais

LEGENDA AR - Aspectos de Risco PE - Praacuteticas Econocircmicas PP - Praacuteticas Poliacuteticas PCI - Praacuteticas Cultural-Ideoloacutegicas EC - Espaccedilo Constituiacutedo IDSSAU - Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Sistema Ambiental Urbano IVSAU - Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano FCF - Fatores de Causa de Favelizaccedilatildeo IRSAU - Indicador de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARSAU - Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARF - Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo

A anaacutelise deste arranjo geral de insumos permite identificar e representar os fatores

de causa de favelizaccedilatildeo contextualizados com o atual quadro sociohistoacuterico como sendo a

proacutepria vulnerabilidade do sistema ambiental urbano cuja fusatildeo dos seus indicadores se

apresenta em forma de favela e portanto em forma de risco Os aspectos do risco de

favelizaccedilatildeo satildeo as inter-relaccedilotildees de processos natildeo equivalentes das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas de um determinado sistema ambiental urbano conforme seus

protagonistas

16

CONCLUSOtildeES

O efeito da inter-relaccedilatildeo de processos - favelizaccedilatildeo - eacute uma favela sinergia

moforloacutegica resultante de vetores incongruentes determinantes destes processos sob o

enfoque sistecircmico ou seja fatores de causa originaacuterias da natildeo equivalecircncia das e entre as

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas desse sistema (as praacuteticas econocircmicas as praacuteticas poliacuteticas as

praacuteticas cultural-ideoloacutegicas e o espaccedilo constituiacutedo) modificadoras da paisagem natural

tendo o homem sob papeacuteis institucionais e suas relaccedilotildees circunstanciais como o uacutenico

indutor e protagonista

A inter-relaccedilatildeo de processos que culminam no processo de favelizaccedilatildeo

dimensionados pelas praacuteticas econocircmicas pelas praacuteticas poliacuteticas pelas praacuteticas cultural-

ideoloacutegicas e pelo espaccedilo constituiacutedo satildeo fenocircmenos sociais e como tais natildeo podem ser

produzidos artificialmente e muito menos ser tratados atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das

formas espaciais resultantes ou seja a dimensatildeo fiacutesica desta realidade as favelas

Prevenir favelas significa atender as demandas de um determinado sistema ambiental

urbano na raiz das suas causas determinantes e na inter-relaccedilatildeo destas causas que se fundem

e em sinergia modificam o espaccedilo constituindo-o a partir das suas variaacuteveis que na

contextualizaccedilatildeo desta pesquisa estruturam a base conceitual com os paracircmetros a serem

medidos monitorados e controlados a partir da sua leitura e interpretaccedilatildeo balizando a

proposiccedilatildeo de medidas mitigadoras que visam equilibrar este determinado sistema e

principalmente satisfazer as necessidades humanas individuais e em grupos mediante a

transformaccedilatildeo da natureza

A Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo na condiccedilatildeo de um instrumento de gestatildeo do

desenvolvimento local sustentaacutevel eacute uma inter-relaccedilatildeo matricial que se configura como uma

estruturaccedilatildeo de uma base conceitual a partir dos compromissos firmados pela agenda 21

segundo um enfoque sistecircmico que considera uma cidade a partir dos seus protagonistas e das

suas praacuteticas econocircmicas poliacuteticas e cultural-ideoloacutegicas constituindo o espaccedilo fiacutesico

Esta inter-relaccedilatildeo matricial permite identificar as variaacuteveis que determinam a

formaccedilatildeo de favelas considerando que estas mesmas variaacuteveis podem estabelecer indicadores

de desenvolvimento sustentaacutevel e pela sua contra-anaacutelise estabelecer seus indicadores

correspondentes de vulnerabilidade e consequentemente seus indicadores de risco diante

deste processo de favelizaccedilatildeo

17

Considerando que a presente pesquisa se propotildee a estruturar uma base conceitual

aplicativa visando conceber um possiacutevel modelo de instrumento preventivo de gestatildeo urbana

focalizado no processo de favelizaccedilatildeo o produto global apresentado natildeo eacute o modelo em si e

sim o ponto de partida para a sua modelagem sustentado por um arranjo de insumos

conceituais ou seja um conjunto de elementos processuais inter-relacionados que constituem

um determinado sistema ambiental urbano Natildeo eacute possiacutevel denominar este instrumento

preventivo de gestatildeo urbana de modelo pela inexistecircncia de uma mediccedilatildeo e de uma avaliaccedilatildeo

na individualidade de cada variaacutevel pela falta de aplicaccedilatildeo no seu conjunto inicialmente em

forma de estudo de caso e posteriormente em situaccedilotildees reais a ponto de poder tomar

conclusotildees sobre o seu potencial de replicabilidade padronizando as variaacuteveis desejaacuteveis que

concorrem com a otimizaccedilatildeo dos resultados desde que o possa ser feito pois trata-se de um

fenocircmeno social

Estes consensos estatildeo condicionados a um aprofundamento cientiacutefico investigativo e

conclusivo a respeito das demandas de pesquisas supracitadas diante da quantidade de

variaacuteveis que no momento satildeo incoacutegnitas a serem resolvidas por um futuro modelo analiacutetico

Tem-se como grande desafio a futura aplicabilidade de um instrumento de gestatildeo

proposto a partir desta base conceitual estruturada ou seja o desafio estaacute na possibilidade de

implantaccedilatildeo de accedilotildees preventivas sistecircmicas visando minimizar e reter o desencadeamento

do processo de favelizaccedilatildeo nos municiacutepios que se desenvolvem

Eacute impossiacutevel negar que

Uma favela por si soacute eacute uma unidade de medida do desenvolvimento local

sustentaacutevel e portanto um indicador de vulnerabilidade deste sistema

ambiental urbano

A estruturaccedilatildeo do processo fenomenoloacutegico que resulta em sinergias e a

prevenccedilatildeo dos seus fatores de causa satildeo accedilotildees modificadoras da realidade

inaceitaacutevel e portanto satildeo poliacuteticas de gestatildeo urbana

A anaacutelise de risco de favelizaccedilatildeo pode vir a ser um mecanismo instrumental

para o monitoramento a avaliaccedilatildeo e o controle das variaacuteveis que interferem

na gestatildeo do sistema ambiental urbano

18

REFEREcircNCIAS

ABNT Responsabilidade Social Projeto de Norma 0000155-001 Rio de Janeiro ABNT

2004

ASSUNCcedilAtildeO L Anaacutelise Preliminar de Riscos Notas de Aulas Curitiba TopTrends 2004

BARRIOS S A produccedilatildeo do espaccedilo In SOUZA M e SANTOS M (org) A Construccedilatildeo

do Espaccedilo Satildeo Paulo Nobel 1986 p 1-24

BOBBIO N Estado Governo Sociedade para uma teoria geral da poliacutetica 8ordf ed Satildeo

Paulo Paz e Terra 1999 173 p

BOFF L Tempo de Transcendecircncia Rio de Janeiro Sextante 2000 93 p

BRASIL Estatuto da Cidade guia para implementaccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos Lei n

10257 de 10 de julho de 2001 que estabelece diretrizes gerais de poliacutetica urbana - 2 ed

Brasiacutelia Cacircmara dos Deputados Coordenaccedilatildeo de Publicaccedilotildees 2002

BRASIL Plano Diretor Participativo guia para elaboraccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos

Brasiacutelia CONFEA Ministeacuterio das Cidades 2004a

BRASIL Planejamento territorial urbano e poliacutetica fundiaacuteria Cadernos MCidades

Programas Urbanos Brasiacutelia Ministeacuterio das Cidades 2004b Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrgt Acesso em 7 mar 2005

CAMPBELL D amp STANLEY J Delineamentos experimentais e quase-experimentais de

pesquisa Satildeo Paulo EDU 1979 138 p

CENTRO DE POLIacuteTICAS SOCIAIS DO IBREFGV Evoluccedilatildeo Recente da Miseacuteria Rio de

Janeiro FGV 2004 Disponiacutevel em lt

httpwwwfgvbribrecpspesq_recentesTexto20Principalpdfgt Acesso em 16 nov 2004

COSTA F amp CUNHA A Pensar o desenvolvimento a partir do local novo desafio para

os gestores puacuteblicos In VERGARA S amp CORREA V (orgs) Propostas para uma gestatildeo

municipal eletiva Rio de Janeiro FGV 2003 p69-88

DOWBOR L A reproduccedilatildeo social propostas para uma gestatildeo descentralizada Petroacutepolis

Vozes 1998 446 p

13

Esta matriz-siacutentese refere-se agraves variaacuteveis admitidas para o Compromisso de nuacutemero 1

Portanto a mesma deve ser aplicada para os demais 107 compromissos firmados pela Agenda

21 poreacutem natildeo seratildeo representados neste momento Para cada Compromisso firmado pela

Agenda 21 admite-se um mecanismo proacuteprio de mediccedilatildeo avaliaccedilatildeo e controle do seu

desempenho vinculado agrave inter-relaccedilatildeo de processos entre os seus protagonistas seu caraacuteter e

seu grau de participaccedilatildeo para cada dimensatildeo variaacutevel analiacutetica

Este instrumento norteador e especiacutefico de gestatildeo de cada um dos 108 compromissos

firmados eacute na contextualizaccedilatildeo desta pesquisa valorizado como um vetor denominado

Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) Logo a somatoacuteria dos 108 Indicadores de

Desenvolvimento Sustentaacutevel referentes a cada Compromisso firmado pela Agenda 21

contextualizados por esta pesquisa representa a totalidade do Indicador de Desenvolvimento

Sustentaacutevel de um Sistema Ambiental Urbano (IDSSAU)

Contra-anaacutelise desta sistematizaccedilatildeo a partir da construccedilatildeo de uma rede complexa

de indicadores considerando o princiacutepio da natildeo equivalecircncia das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas deste sistema mapeando um arranjo de insumos que daratildeo sustentaccedilatildeo agrave

base conceitual para a concepccedilatildeo da modelagem proposta

Embasado no Princiacutepio da Precauccedilatildeo os conceitos determinados pela Agenda 21

tambeacutem permitem estabelecer os seus contra-vetores correspondentes indicando seu estado

de vulnerabilidade focalizado no conjunto de determinantes do processo de favelizaccedilatildeo que

constituem o espaccedilo socialmente transformado ou seja uma favela

Ceticamente pela natildeo praacutetica eou ineficaacutecia dos mesmos diante dos conflitos de

interesses dos protagonistas do sistema ambiental urbano estes contra-vetores podem balizar

portanto accedilotildees preventivas a ser implementadas por mecanismos de parcerias

governamentais natildeo governamentais e de participaccedilatildeo popular instrumentalizados

legalmente

Sendo assim pela contra-anaacutelise de IDSSAU tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o

IVSAU Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano

14

Este indicador representa a parte mensuraacutevel (certezas) e natildeo a totalidade do cenaacuterio

de natildeo-conformidades de um determinado sistema ambiental urbano cuja fusatildeo de suas

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas tende a promover ou induzir o desencadeamento de

assentamentos subnormais simbolizados pelo status quo destas natildeo-equivalecircncias econocircmica

poliacutetica cultural-ideoloacutegica e espacial e assim sustenta a necessidade de proposiccedilatildeo de accedilotildees

preventivas por meio de um mecanismo de gestatildeo integrada que permita analisar os riscos

inerentes a esta vulnerabilidade

Consequentemente tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o IRSAU Indicador de

Risco do Sistema Ambiental Urbano

Uma vez identificados os riscos a sua anaacutelise pode ser efetivada atraveacutes da ARSAU

Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano que neste enfoque permite acusar o Risco de

Favelizaccedilatildeo (RF) deste Sistema uma vez que este risco passa a existir e torna-se um fato por

ser decorrente de um fenocircmeno social sistecircmico cuja morfologia se apresenta como uma

coisa chamada favela a dimensatildeo fiacutesica desta realidade

Logo a Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo eacute um possiacutevel instrumento de gestatildeo que tem

como pressuposto o Princiacutepio da Precauccedilatildeo das natildeo-conformidades e efeitos do crescimento

urbano desordenado que em conjunto e em sinergia determinam a formaccedilatildeo de corpos

sociais sob a perspectiva da contra-anaacutelise do desenvolvimento sustentaacutevel de um

determinado sistema ambiental urbano balizados por indicadores estabelecidos a partir dos

compromissos firmados pela Agenda 21

Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos possiacuteveis fatores de causa de favelizaccedilatildeo conforme

as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas estabelecidas contextualizadas com o atual quadro

sociohistoacuterico representando o que pode vir a ser o grau zero de existecircncia de uma favela em

funccedilatildeo do risco de favelizaccedilatildeo

A partir da construccedilatildeo desta rede complexa de indicadores desenha-se o seguinte

arranjo de insumos conceituais e consequentemente estrutura-se a base conceitual para a

concepccedilatildeo de um possiacutevel modelo de instrumento de gestatildeo preventiva

15

PRINCIacutePIO DA CAUSALIDADE COMPLEXA

DIMENSOtildeES VARIAacuteVEIS ANALIacuteTICAS DO SISTEMA AMBIENTAL URBANO

PE PP PCI EC AR

INTER-RELACcedilAtildeO DE PROCESSOS

PRINCIacutePIO DA

EQUIVALEcircNCIA PRINCIacutePIO DA

NAtildeO EQUIVALEcircNCIA

AGENDA

21

IDSSAU PRINCIacutePIO

DA PRECAUCcedilAtildeO

IVSAU

FCF

IRSAU

ARSAU RISCO DE

FAVELIZACcedilAtildeO

ARF

FAVELAS

FIGURA 1 Arranjo de Insumos Conceituais

LEGENDA AR - Aspectos de Risco PE - Praacuteticas Econocircmicas PP - Praacuteticas Poliacuteticas PCI - Praacuteticas Cultural-Ideoloacutegicas EC - Espaccedilo Constituiacutedo IDSSAU - Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Sistema Ambiental Urbano IVSAU - Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano FCF - Fatores de Causa de Favelizaccedilatildeo IRSAU - Indicador de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARSAU - Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARF - Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo

A anaacutelise deste arranjo geral de insumos permite identificar e representar os fatores

de causa de favelizaccedilatildeo contextualizados com o atual quadro sociohistoacuterico como sendo a

proacutepria vulnerabilidade do sistema ambiental urbano cuja fusatildeo dos seus indicadores se

apresenta em forma de favela e portanto em forma de risco Os aspectos do risco de

favelizaccedilatildeo satildeo as inter-relaccedilotildees de processos natildeo equivalentes das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas de um determinado sistema ambiental urbano conforme seus

protagonistas

16

CONCLUSOtildeES

O efeito da inter-relaccedilatildeo de processos - favelizaccedilatildeo - eacute uma favela sinergia

moforloacutegica resultante de vetores incongruentes determinantes destes processos sob o

enfoque sistecircmico ou seja fatores de causa originaacuterias da natildeo equivalecircncia das e entre as

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas desse sistema (as praacuteticas econocircmicas as praacuteticas poliacuteticas as

praacuteticas cultural-ideoloacutegicas e o espaccedilo constituiacutedo) modificadoras da paisagem natural

tendo o homem sob papeacuteis institucionais e suas relaccedilotildees circunstanciais como o uacutenico

indutor e protagonista

A inter-relaccedilatildeo de processos que culminam no processo de favelizaccedilatildeo

dimensionados pelas praacuteticas econocircmicas pelas praacuteticas poliacuteticas pelas praacuteticas cultural-

ideoloacutegicas e pelo espaccedilo constituiacutedo satildeo fenocircmenos sociais e como tais natildeo podem ser

produzidos artificialmente e muito menos ser tratados atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das

formas espaciais resultantes ou seja a dimensatildeo fiacutesica desta realidade as favelas

Prevenir favelas significa atender as demandas de um determinado sistema ambiental

urbano na raiz das suas causas determinantes e na inter-relaccedilatildeo destas causas que se fundem

e em sinergia modificam o espaccedilo constituindo-o a partir das suas variaacuteveis que na

contextualizaccedilatildeo desta pesquisa estruturam a base conceitual com os paracircmetros a serem

medidos monitorados e controlados a partir da sua leitura e interpretaccedilatildeo balizando a

proposiccedilatildeo de medidas mitigadoras que visam equilibrar este determinado sistema e

principalmente satisfazer as necessidades humanas individuais e em grupos mediante a

transformaccedilatildeo da natureza

A Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo na condiccedilatildeo de um instrumento de gestatildeo do

desenvolvimento local sustentaacutevel eacute uma inter-relaccedilatildeo matricial que se configura como uma

estruturaccedilatildeo de uma base conceitual a partir dos compromissos firmados pela agenda 21

segundo um enfoque sistecircmico que considera uma cidade a partir dos seus protagonistas e das

suas praacuteticas econocircmicas poliacuteticas e cultural-ideoloacutegicas constituindo o espaccedilo fiacutesico

Esta inter-relaccedilatildeo matricial permite identificar as variaacuteveis que determinam a

formaccedilatildeo de favelas considerando que estas mesmas variaacuteveis podem estabelecer indicadores

de desenvolvimento sustentaacutevel e pela sua contra-anaacutelise estabelecer seus indicadores

correspondentes de vulnerabilidade e consequentemente seus indicadores de risco diante

deste processo de favelizaccedilatildeo

17

Considerando que a presente pesquisa se propotildee a estruturar uma base conceitual

aplicativa visando conceber um possiacutevel modelo de instrumento preventivo de gestatildeo urbana

focalizado no processo de favelizaccedilatildeo o produto global apresentado natildeo eacute o modelo em si e

sim o ponto de partida para a sua modelagem sustentado por um arranjo de insumos

conceituais ou seja um conjunto de elementos processuais inter-relacionados que constituem

um determinado sistema ambiental urbano Natildeo eacute possiacutevel denominar este instrumento

preventivo de gestatildeo urbana de modelo pela inexistecircncia de uma mediccedilatildeo e de uma avaliaccedilatildeo

na individualidade de cada variaacutevel pela falta de aplicaccedilatildeo no seu conjunto inicialmente em

forma de estudo de caso e posteriormente em situaccedilotildees reais a ponto de poder tomar

conclusotildees sobre o seu potencial de replicabilidade padronizando as variaacuteveis desejaacuteveis que

concorrem com a otimizaccedilatildeo dos resultados desde que o possa ser feito pois trata-se de um

fenocircmeno social

Estes consensos estatildeo condicionados a um aprofundamento cientiacutefico investigativo e

conclusivo a respeito das demandas de pesquisas supracitadas diante da quantidade de

variaacuteveis que no momento satildeo incoacutegnitas a serem resolvidas por um futuro modelo analiacutetico

Tem-se como grande desafio a futura aplicabilidade de um instrumento de gestatildeo

proposto a partir desta base conceitual estruturada ou seja o desafio estaacute na possibilidade de

implantaccedilatildeo de accedilotildees preventivas sistecircmicas visando minimizar e reter o desencadeamento

do processo de favelizaccedilatildeo nos municiacutepios que se desenvolvem

Eacute impossiacutevel negar que

Uma favela por si soacute eacute uma unidade de medida do desenvolvimento local

sustentaacutevel e portanto um indicador de vulnerabilidade deste sistema

ambiental urbano

A estruturaccedilatildeo do processo fenomenoloacutegico que resulta em sinergias e a

prevenccedilatildeo dos seus fatores de causa satildeo accedilotildees modificadoras da realidade

inaceitaacutevel e portanto satildeo poliacuteticas de gestatildeo urbana

A anaacutelise de risco de favelizaccedilatildeo pode vir a ser um mecanismo instrumental

para o monitoramento a avaliaccedilatildeo e o controle das variaacuteveis que interferem

na gestatildeo do sistema ambiental urbano

18

REFEREcircNCIAS

ABNT Responsabilidade Social Projeto de Norma 0000155-001 Rio de Janeiro ABNT

2004

ASSUNCcedilAtildeO L Anaacutelise Preliminar de Riscos Notas de Aulas Curitiba TopTrends 2004

BARRIOS S A produccedilatildeo do espaccedilo In SOUZA M e SANTOS M (org) A Construccedilatildeo

do Espaccedilo Satildeo Paulo Nobel 1986 p 1-24

BOBBIO N Estado Governo Sociedade para uma teoria geral da poliacutetica 8ordf ed Satildeo

Paulo Paz e Terra 1999 173 p

BOFF L Tempo de Transcendecircncia Rio de Janeiro Sextante 2000 93 p

BRASIL Estatuto da Cidade guia para implementaccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos Lei n

10257 de 10 de julho de 2001 que estabelece diretrizes gerais de poliacutetica urbana - 2 ed

Brasiacutelia Cacircmara dos Deputados Coordenaccedilatildeo de Publicaccedilotildees 2002

BRASIL Plano Diretor Participativo guia para elaboraccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos

Brasiacutelia CONFEA Ministeacuterio das Cidades 2004a

BRASIL Planejamento territorial urbano e poliacutetica fundiaacuteria Cadernos MCidades

Programas Urbanos Brasiacutelia Ministeacuterio das Cidades 2004b Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrgt Acesso em 7 mar 2005

CAMPBELL D amp STANLEY J Delineamentos experimentais e quase-experimentais de

pesquisa Satildeo Paulo EDU 1979 138 p

CENTRO DE POLIacuteTICAS SOCIAIS DO IBREFGV Evoluccedilatildeo Recente da Miseacuteria Rio de

Janeiro FGV 2004 Disponiacutevel em lt

httpwwwfgvbribrecpspesq_recentesTexto20Principalpdfgt Acesso em 16 nov 2004

COSTA F amp CUNHA A Pensar o desenvolvimento a partir do local novo desafio para

os gestores puacuteblicos In VERGARA S amp CORREA V (orgs) Propostas para uma gestatildeo

municipal eletiva Rio de Janeiro FGV 2003 p69-88

DOWBOR L A reproduccedilatildeo social propostas para uma gestatildeo descentralizada Petroacutepolis

Vozes 1998 446 p

14

Este indicador representa a parte mensuraacutevel (certezas) e natildeo a totalidade do cenaacuterio

de natildeo-conformidades de um determinado sistema ambiental urbano cuja fusatildeo de suas

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas tende a promover ou induzir o desencadeamento de

assentamentos subnormais simbolizados pelo status quo destas natildeo-equivalecircncias econocircmica

poliacutetica cultural-ideoloacutegica e espacial e assim sustenta a necessidade de proposiccedilatildeo de accedilotildees

preventivas por meio de um mecanismo de gestatildeo integrada que permita analisar os riscos

inerentes a esta vulnerabilidade

Consequentemente tem-se como instrumento de avaliaccedilatildeo o IRSAU Indicador de

Risco do Sistema Ambiental Urbano

Uma vez identificados os riscos a sua anaacutelise pode ser efetivada atraveacutes da ARSAU

Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano que neste enfoque permite acusar o Risco de

Favelizaccedilatildeo (RF) deste Sistema uma vez que este risco passa a existir e torna-se um fato por

ser decorrente de um fenocircmeno social sistecircmico cuja morfologia se apresenta como uma

coisa chamada favela a dimensatildeo fiacutesica desta realidade

Logo a Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo eacute um possiacutevel instrumento de gestatildeo que tem

como pressuposto o Princiacutepio da Precauccedilatildeo das natildeo-conformidades e efeitos do crescimento

urbano desordenado que em conjunto e em sinergia determinam a formaccedilatildeo de corpos

sociais sob a perspectiva da contra-anaacutelise do desenvolvimento sustentaacutevel de um

determinado sistema ambiental urbano balizados por indicadores estabelecidos a partir dos

compromissos firmados pela Agenda 21

Identificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos possiacuteveis fatores de causa de favelizaccedilatildeo conforme

as dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas estabelecidas contextualizadas com o atual quadro

sociohistoacuterico representando o que pode vir a ser o grau zero de existecircncia de uma favela em

funccedilatildeo do risco de favelizaccedilatildeo

A partir da construccedilatildeo desta rede complexa de indicadores desenha-se o seguinte

arranjo de insumos conceituais e consequentemente estrutura-se a base conceitual para a

concepccedilatildeo de um possiacutevel modelo de instrumento de gestatildeo preventiva

15

PRINCIacutePIO DA CAUSALIDADE COMPLEXA

DIMENSOtildeES VARIAacuteVEIS ANALIacuteTICAS DO SISTEMA AMBIENTAL URBANO

PE PP PCI EC AR

INTER-RELACcedilAtildeO DE PROCESSOS

PRINCIacutePIO DA

EQUIVALEcircNCIA PRINCIacutePIO DA

NAtildeO EQUIVALEcircNCIA

AGENDA

21

IDSSAU PRINCIacutePIO

DA PRECAUCcedilAtildeO

IVSAU

FCF

IRSAU

ARSAU RISCO DE

FAVELIZACcedilAtildeO

ARF

FAVELAS

FIGURA 1 Arranjo de Insumos Conceituais

LEGENDA AR - Aspectos de Risco PE - Praacuteticas Econocircmicas PP - Praacuteticas Poliacuteticas PCI - Praacuteticas Cultural-Ideoloacutegicas EC - Espaccedilo Constituiacutedo IDSSAU - Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Sistema Ambiental Urbano IVSAU - Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano FCF - Fatores de Causa de Favelizaccedilatildeo IRSAU - Indicador de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARSAU - Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARF - Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo

A anaacutelise deste arranjo geral de insumos permite identificar e representar os fatores

de causa de favelizaccedilatildeo contextualizados com o atual quadro sociohistoacuterico como sendo a

proacutepria vulnerabilidade do sistema ambiental urbano cuja fusatildeo dos seus indicadores se

apresenta em forma de favela e portanto em forma de risco Os aspectos do risco de

favelizaccedilatildeo satildeo as inter-relaccedilotildees de processos natildeo equivalentes das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas de um determinado sistema ambiental urbano conforme seus

protagonistas

16

CONCLUSOtildeES

O efeito da inter-relaccedilatildeo de processos - favelizaccedilatildeo - eacute uma favela sinergia

moforloacutegica resultante de vetores incongruentes determinantes destes processos sob o

enfoque sistecircmico ou seja fatores de causa originaacuterias da natildeo equivalecircncia das e entre as

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas desse sistema (as praacuteticas econocircmicas as praacuteticas poliacuteticas as

praacuteticas cultural-ideoloacutegicas e o espaccedilo constituiacutedo) modificadoras da paisagem natural

tendo o homem sob papeacuteis institucionais e suas relaccedilotildees circunstanciais como o uacutenico

indutor e protagonista

A inter-relaccedilatildeo de processos que culminam no processo de favelizaccedilatildeo

dimensionados pelas praacuteticas econocircmicas pelas praacuteticas poliacuteticas pelas praacuteticas cultural-

ideoloacutegicas e pelo espaccedilo constituiacutedo satildeo fenocircmenos sociais e como tais natildeo podem ser

produzidos artificialmente e muito menos ser tratados atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das

formas espaciais resultantes ou seja a dimensatildeo fiacutesica desta realidade as favelas

Prevenir favelas significa atender as demandas de um determinado sistema ambiental

urbano na raiz das suas causas determinantes e na inter-relaccedilatildeo destas causas que se fundem

e em sinergia modificam o espaccedilo constituindo-o a partir das suas variaacuteveis que na

contextualizaccedilatildeo desta pesquisa estruturam a base conceitual com os paracircmetros a serem

medidos monitorados e controlados a partir da sua leitura e interpretaccedilatildeo balizando a

proposiccedilatildeo de medidas mitigadoras que visam equilibrar este determinado sistema e

principalmente satisfazer as necessidades humanas individuais e em grupos mediante a

transformaccedilatildeo da natureza

A Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo na condiccedilatildeo de um instrumento de gestatildeo do

desenvolvimento local sustentaacutevel eacute uma inter-relaccedilatildeo matricial que se configura como uma

estruturaccedilatildeo de uma base conceitual a partir dos compromissos firmados pela agenda 21

segundo um enfoque sistecircmico que considera uma cidade a partir dos seus protagonistas e das

suas praacuteticas econocircmicas poliacuteticas e cultural-ideoloacutegicas constituindo o espaccedilo fiacutesico

Esta inter-relaccedilatildeo matricial permite identificar as variaacuteveis que determinam a

formaccedilatildeo de favelas considerando que estas mesmas variaacuteveis podem estabelecer indicadores

de desenvolvimento sustentaacutevel e pela sua contra-anaacutelise estabelecer seus indicadores

correspondentes de vulnerabilidade e consequentemente seus indicadores de risco diante

deste processo de favelizaccedilatildeo

17

Considerando que a presente pesquisa se propotildee a estruturar uma base conceitual

aplicativa visando conceber um possiacutevel modelo de instrumento preventivo de gestatildeo urbana

focalizado no processo de favelizaccedilatildeo o produto global apresentado natildeo eacute o modelo em si e

sim o ponto de partida para a sua modelagem sustentado por um arranjo de insumos

conceituais ou seja um conjunto de elementos processuais inter-relacionados que constituem

um determinado sistema ambiental urbano Natildeo eacute possiacutevel denominar este instrumento

preventivo de gestatildeo urbana de modelo pela inexistecircncia de uma mediccedilatildeo e de uma avaliaccedilatildeo

na individualidade de cada variaacutevel pela falta de aplicaccedilatildeo no seu conjunto inicialmente em

forma de estudo de caso e posteriormente em situaccedilotildees reais a ponto de poder tomar

conclusotildees sobre o seu potencial de replicabilidade padronizando as variaacuteveis desejaacuteveis que

concorrem com a otimizaccedilatildeo dos resultados desde que o possa ser feito pois trata-se de um

fenocircmeno social

Estes consensos estatildeo condicionados a um aprofundamento cientiacutefico investigativo e

conclusivo a respeito das demandas de pesquisas supracitadas diante da quantidade de

variaacuteveis que no momento satildeo incoacutegnitas a serem resolvidas por um futuro modelo analiacutetico

Tem-se como grande desafio a futura aplicabilidade de um instrumento de gestatildeo

proposto a partir desta base conceitual estruturada ou seja o desafio estaacute na possibilidade de

implantaccedilatildeo de accedilotildees preventivas sistecircmicas visando minimizar e reter o desencadeamento

do processo de favelizaccedilatildeo nos municiacutepios que se desenvolvem

Eacute impossiacutevel negar que

Uma favela por si soacute eacute uma unidade de medida do desenvolvimento local

sustentaacutevel e portanto um indicador de vulnerabilidade deste sistema

ambiental urbano

A estruturaccedilatildeo do processo fenomenoloacutegico que resulta em sinergias e a

prevenccedilatildeo dos seus fatores de causa satildeo accedilotildees modificadoras da realidade

inaceitaacutevel e portanto satildeo poliacuteticas de gestatildeo urbana

A anaacutelise de risco de favelizaccedilatildeo pode vir a ser um mecanismo instrumental

para o monitoramento a avaliaccedilatildeo e o controle das variaacuteveis que interferem

na gestatildeo do sistema ambiental urbano

18

REFEREcircNCIAS

ABNT Responsabilidade Social Projeto de Norma 0000155-001 Rio de Janeiro ABNT

2004

ASSUNCcedilAtildeO L Anaacutelise Preliminar de Riscos Notas de Aulas Curitiba TopTrends 2004

BARRIOS S A produccedilatildeo do espaccedilo In SOUZA M e SANTOS M (org) A Construccedilatildeo

do Espaccedilo Satildeo Paulo Nobel 1986 p 1-24

BOBBIO N Estado Governo Sociedade para uma teoria geral da poliacutetica 8ordf ed Satildeo

Paulo Paz e Terra 1999 173 p

BOFF L Tempo de Transcendecircncia Rio de Janeiro Sextante 2000 93 p

BRASIL Estatuto da Cidade guia para implementaccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos Lei n

10257 de 10 de julho de 2001 que estabelece diretrizes gerais de poliacutetica urbana - 2 ed

Brasiacutelia Cacircmara dos Deputados Coordenaccedilatildeo de Publicaccedilotildees 2002

BRASIL Plano Diretor Participativo guia para elaboraccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos

Brasiacutelia CONFEA Ministeacuterio das Cidades 2004a

BRASIL Planejamento territorial urbano e poliacutetica fundiaacuteria Cadernos MCidades

Programas Urbanos Brasiacutelia Ministeacuterio das Cidades 2004b Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrgt Acesso em 7 mar 2005

CAMPBELL D amp STANLEY J Delineamentos experimentais e quase-experimentais de

pesquisa Satildeo Paulo EDU 1979 138 p

CENTRO DE POLIacuteTICAS SOCIAIS DO IBREFGV Evoluccedilatildeo Recente da Miseacuteria Rio de

Janeiro FGV 2004 Disponiacutevel em lt

httpwwwfgvbribrecpspesq_recentesTexto20Principalpdfgt Acesso em 16 nov 2004

COSTA F amp CUNHA A Pensar o desenvolvimento a partir do local novo desafio para

os gestores puacuteblicos In VERGARA S amp CORREA V (orgs) Propostas para uma gestatildeo

municipal eletiva Rio de Janeiro FGV 2003 p69-88

DOWBOR L A reproduccedilatildeo social propostas para uma gestatildeo descentralizada Petroacutepolis

Vozes 1998 446 p

15

PRINCIacutePIO DA CAUSALIDADE COMPLEXA

DIMENSOtildeES VARIAacuteVEIS ANALIacuteTICAS DO SISTEMA AMBIENTAL URBANO

PE PP PCI EC AR

INTER-RELACcedilAtildeO DE PROCESSOS

PRINCIacutePIO DA

EQUIVALEcircNCIA PRINCIacutePIO DA

NAtildeO EQUIVALEcircNCIA

AGENDA

21

IDSSAU PRINCIacutePIO

DA PRECAUCcedilAtildeO

IVSAU

FCF

IRSAU

ARSAU RISCO DE

FAVELIZACcedilAtildeO

ARF

FAVELAS

FIGURA 1 Arranjo de Insumos Conceituais

LEGENDA AR - Aspectos de Risco PE - Praacuteticas Econocircmicas PP - Praacuteticas Poliacuteticas PCI - Praacuteticas Cultural-Ideoloacutegicas EC - Espaccedilo Constituiacutedo IDSSAU - Indicador de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Sistema Ambiental Urbano IVSAU - Indicador de Vulnerabilidade do Sistema Ambiental Urbano FCF - Fatores de Causa de Favelizaccedilatildeo IRSAU - Indicador de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARSAU - Anaacutelise de Risco do Sistema Ambiental Urbano ARF - Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo

A anaacutelise deste arranjo geral de insumos permite identificar e representar os fatores

de causa de favelizaccedilatildeo contextualizados com o atual quadro sociohistoacuterico como sendo a

proacutepria vulnerabilidade do sistema ambiental urbano cuja fusatildeo dos seus indicadores se

apresenta em forma de favela e portanto em forma de risco Os aspectos do risco de

favelizaccedilatildeo satildeo as inter-relaccedilotildees de processos natildeo equivalentes das e entre as dimensotildees

variaacuteveis analiacuteticas de um determinado sistema ambiental urbano conforme seus

protagonistas

16

CONCLUSOtildeES

O efeito da inter-relaccedilatildeo de processos - favelizaccedilatildeo - eacute uma favela sinergia

moforloacutegica resultante de vetores incongruentes determinantes destes processos sob o

enfoque sistecircmico ou seja fatores de causa originaacuterias da natildeo equivalecircncia das e entre as

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas desse sistema (as praacuteticas econocircmicas as praacuteticas poliacuteticas as

praacuteticas cultural-ideoloacutegicas e o espaccedilo constituiacutedo) modificadoras da paisagem natural

tendo o homem sob papeacuteis institucionais e suas relaccedilotildees circunstanciais como o uacutenico

indutor e protagonista

A inter-relaccedilatildeo de processos que culminam no processo de favelizaccedilatildeo

dimensionados pelas praacuteticas econocircmicas pelas praacuteticas poliacuteticas pelas praacuteticas cultural-

ideoloacutegicas e pelo espaccedilo constituiacutedo satildeo fenocircmenos sociais e como tais natildeo podem ser

produzidos artificialmente e muito menos ser tratados atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das

formas espaciais resultantes ou seja a dimensatildeo fiacutesica desta realidade as favelas

Prevenir favelas significa atender as demandas de um determinado sistema ambiental

urbano na raiz das suas causas determinantes e na inter-relaccedilatildeo destas causas que se fundem

e em sinergia modificam o espaccedilo constituindo-o a partir das suas variaacuteveis que na

contextualizaccedilatildeo desta pesquisa estruturam a base conceitual com os paracircmetros a serem

medidos monitorados e controlados a partir da sua leitura e interpretaccedilatildeo balizando a

proposiccedilatildeo de medidas mitigadoras que visam equilibrar este determinado sistema e

principalmente satisfazer as necessidades humanas individuais e em grupos mediante a

transformaccedilatildeo da natureza

A Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo na condiccedilatildeo de um instrumento de gestatildeo do

desenvolvimento local sustentaacutevel eacute uma inter-relaccedilatildeo matricial que se configura como uma

estruturaccedilatildeo de uma base conceitual a partir dos compromissos firmados pela agenda 21

segundo um enfoque sistecircmico que considera uma cidade a partir dos seus protagonistas e das

suas praacuteticas econocircmicas poliacuteticas e cultural-ideoloacutegicas constituindo o espaccedilo fiacutesico

Esta inter-relaccedilatildeo matricial permite identificar as variaacuteveis que determinam a

formaccedilatildeo de favelas considerando que estas mesmas variaacuteveis podem estabelecer indicadores

de desenvolvimento sustentaacutevel e pela sua contra-anaacutelise estabelecer seus indicadores

correspondentes de vulnerabilidade e consequentemente seus indicadores de risco diante

deste processo de favelizaccedilatildeo

17

Considerando que a presente pesquisa se propotildee a estruturar uma base conceitual

aplicativa visando conceber um possiacutevel modelo de instrumento preventivo de gestatildeo urbana

focalizado no processo de favelizaccedilatildeo o produto global apresentado natildeo eacute o modelo em si e

sim o ponto de partida para a sua modelagem sustentado por um arranjo de insumos

conceituais ou seja um conjunto de elementos processuais inter-relacionados que constituem

um determinado sistema ambiental urbano Natildeo eacute possiacutevel denominar este instrumento

preventivo de gestatildeo urbana de modelo pela inexistecircncia de uma mediccedilatildeo e de uma avaliaccedilatildeo

na individualidade de cada variaacutevel pela falta de aplicaccedilatildeo no seu conjunto inicialmente em

forma de estudo de caso e posteriormente em situaccedilotildees reais a ponto de poder tomar

conclusotildees sobre o seu potencial de replicabilidade padronizando as variaacuteveis desejaacuteveis que

concorrem com a otimizaccedilatildeo dos resultados desde que o possa ser feito pois trata-se de um

fenocircmeno social

Estes consensos estatildeo condicionados a um aprofundamento cientiacutefico investigativo e

conclusivo a respeito das demandas de pesquisas supracitadas diante da quantidade de

variaacuteveis que no momento satildeo incoacutegnitas a serem resolvidas por um futuro modelo analiacutetico

Tem-se como grande desafio a futura aplicabilidade de um instrumento de gestatildeo

proposto a partir desta base conceitual estruturada ou seja o desafio estaacute na possibilidade de

implantaccedilatildeo de accedilotildees preventivas sistecircmicas visando minimizar e reter o desencadeamento

do processo de favelizaccedilatildeo nos municiacutepios que se desenvolvem

Eacute impossiacutevel negar que

Uma favela por si soacute eacute uma unidade de medida do desenvolvimento local

sustentaacutevel e portanto um indicador de vulnerabilidade deste sistema

ambiental urbano

A estruturaccedilatildeo do processo fenomenoloacutegico que resulta em sinergias e a

prevenccedilatildeo dos seus fatores de causa satildeo accedilotildees modificadoras da realidade

inaceitaacutevel e portanto satildeo poliacuteticas de gestatildeo urbana

A anaacutelise de risco de favelizaccedilatildeo pode vir a ser um mecanismo instrumental

para o monitoramento a avaliaccedilatildeo e o controle das variaacuteveis que interferem

na gestatildeo do sistema ambiental urbano

18

REFEREcircNCIAS

ABNT Responsabilidade Social Projeto de Norma 0000155-001 Rio de Janeiro ABNT

2004

ASSUNCcedilAtildeO L Anaacutelise Preliminar de Riscos Notas de Aulas Curitiba TopTrends 2004

BARRIOS S A produccedilatildeo do espaccedilo In SOUZA M e SANTOS M (org) A Construccedilatildeo

do Espaccedilo Satildeo Paulo Nobel 1986 p 1-24

BOBBIO N Estado Governo Sociedade para uma teoria geral da poliacutetica 8ordf ed Satildeo

Paulo Paz e Terra 1999 173 p

BOFF L Tempo de Transcendecircncia Rio de Janeiro Sextante 2000 93 p

BRASIL Estatuto da Cidade guia para implementaccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos Lei n

10257 de 10 de julho de 2001 que estabelece diretrizes gerais de poliacutetica urbana - 2 ed

Brasiacutelia Cacircmara dos Deputados Coordenaccedilatildeo de Publicaccedilotildees 2002

BRASIL Plano Diretor Participativo guia para elaboraccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos

Brasiacutelia CONFEA Ministeacuterio das Cidades 2004a

BRASIL Planejamento territorial urbano e poliacutetica fundiaacuteria Cadernos MCidades

Programas Urbanos Brasiacutelia Ministeacuterio das Cidades 2004b Disponiacutevel em lt

httpwwwcidadesgovbrgt Acesso em 7 mar 2005

CAMPBELL D amp STANLEY J Delineamentos experimentais e quase-experimentais de

pesquisa Satildeo Paulo EDU 1979 138 p

CENTRO DE POLIacuteTICAS SOCIAIS DO IBREFGV Evoluccedilatildeo Recente da Miseacuteria Rio de

Janeiro FGV 2004 Disponiacutevel em lt

httpwwwfgvbribrecpspesq_recentesTexto20Principalpdfgt Acesso em 16 nov 2004

COSTA F amp CUNHA A Pensar o desenvolvimento a partir do local novo desafio para

os gestores puacuteblicos In VERGARA S amp CORREA V (orgs) Propostas para uma gestatildeo

municipal eletiva Rio de Janeiro FGV 2003 p69-88

DOWBOR L A reproduccedilatildeo social propostas para uma gestatildeo descentralizada Petroacutepolis

Vozes 1998 446 p

16

CONCLUSOtildeES

O efeito da inter-relaccedilatildeo de processos - favelizaccedilatildeo - eacute uma favela sinergia

moforloacutegica resultante de vetores incongruentes determinantes destes processos sob o

enfoque sistecircmico ou seja fatores de causa originaacuterias da natildeo equivalecircncia das e entre as

dimensotildees variaacuteveis analiacuteticas desse sistema (as praacuteticas econocircmicas as praacuteticas poliacuteticas as

praacuteticas cultural-ideoloacutegicas e o espaccedilo constituiacutedo) modificadoras da paisagem natural

tendo o homem sob papeacuteis institucionais e suas relaccedilotildees circunstanciais como o uacutenico

indutor e protagonista

A inter-relaccedilatildeo de processos que culminam no processo de favelizaccedilatildeo

dimensionados pelas praacuteticas econocircmicas pelas praacuteticas poliacuteticas pelas praacuteticas cultural-

ideoloacutegicas e pelo espaccedilo constituiacutedo satildeo fenocircmenos sociais e como tais natildeo podem ser

produzidos artificialmente e muito menos ser tratados atraveacutes da modificaccedilatildeo teacutecnica das

formas espaciais resultantes ou seja a dimensatildeo fiacutesica desta realidade as favelas

Prevenir favelas significa atender as demandas de um determinado sistema ambiental

urbano na raiz das suas causas determinantes e na inter-relaccedilatildeo destas causas que se fundem

e em sinergia modificam o espaccedilo constituindo-o a partir das suas variaacuteveis que na

contextualizaccedilatildeo desta pesquisa estruturam a base conceitual com os paracircmetros a serem

medidos monitorados e controlados a partir da sua leitura e interpretaccedilatildeo balizando a

proposiccedilatildeo de medidas mitigadoras que visam equilibrar este determinado sistema e

principalmente satisfazer as necessidades humanas individuais e em grupos mediante a

transformaccedilatildeo da natureza

A Anaacutelise de Risco de Favelizaccedilatildeo na condiccedilatildeo de um instrumento de gestatildeo do

desenvolvimento local sustentaacutevel eacute uma inter-relaccedilatildeo matricial que se configura como uma

estruturaccedilatildeo de uma base conceitual a partir dos compromissos firmados pela agenda 21

segundo um enfoque sistecircmico que considera uma cidade a partir dos seus protagonistas e das

suas praacuteticas econocircmicas poliacuteticas e cultural-ideoloacutegicas constituindo o espaccedilo fiacutesico

Esta inter-relaccedilatildeo matricial permite identificar as variaacuteveis que determinam a

formaccedilatildeo de favelas considerando que estas mesmas variaacuteveis podem estabelecer indicadores

de desenvolvimento sustentaacutevel e pela sua contra-anaacutelise estabelecer seus indicadores

correspondentes de vulnerabilidade e consequentemente seus indicadores de risco diante

deste processo de favelizaccedilatildeo

17

Considerando que a presente pesquisa se propotildee a estruturar uma base conceitual

aplicativa visando conceber um possiacutevel modelo de instrumento preventivo de gestatildeo urbana

focalizado no processo de favelizaccedilatildeo o produto global apresentado natildeo eacute o modelo em si e

sim o ponto de partida para a sua modelagem sustentado por um arranjo de insumos

conceituais ou seja um conjunto de elementos processuais inter-relacionados que constituem

um determinado sistema ambiental urbano Natildeo eacute possiacutevel denominar este instrumento

preventivo de gestatildeo urbana de modelo pela inexistecircncia de uma mediccedilatildeo e de uma avaliaccedilatildeo

na individualidade de cada variaacutevel pela falta de aplicaccedilatildeo no seu conjunto inicialmente em

forma de estudo de caso e posteriormente em situaccedilotildees reais a ponto de poder tomar

conclusotildees sobre o seu potencial de replicabilidade padronizando as variaacuteveis desejaacuteveis que

concorrem com a otimizaccedilatildeo dos resultados desde que o possa ser feito pois trata-se de um

fenocircmeno social

Estes consensos estatildeo condicionados a um aprofundamento cientiacutefico investigativo e

conclusivo a respeito das demandas de pesquisas supracitadas diante da quantidade de

variaacuteveis que no momento satildeo incoacutegnitas a serem resolvidas por um futuro modelo analiacutetico

Tem-se como grande desafio a futura aplicabilidade de um instrumento de gestatildeo

proposto a partir desta base conceitual estruturada ou seja o desafio estaacute na possibilidade de

implantaccedilatildeo de accedilotildees preventivas sistecircmicas visando minimizar e reter o desencadeamento

do processo de favelizaccedilatildeo nos municiacutepios que se desenvolvem

Eacute impossiacutevel negar que

Uma favela por si soacute eacute uma unidade de medida do desenvolvimento local

sustentaacutevel e portanto um indicador de vulnerabilidade deste sistema

ambiental urbano

A estruturaccedilatildeo do processo fenomenoloacutegico que resulta em sinergias e a

prevenccedilatildeo dos seus fatores de causa satildeo accedilotildees modificadoras da realidade

inaceitaacutevel e portanto satildeo poliacuteticas de gestatildeo urbana

A anaacutelise de risco de favelizaccedilatildeo pode vir a ser um mecanismo instrumental

para o monitoramento a avaliaccedilatildeo e o controle das variaacuteveis que interferem

na gestatildeo do sistema ambiental urbano

18

REFEREcircNCIAS

ABNT Responsabilidade Social Projeto de Norma 0000155-001 Rio de Janeiro ABNT

2004

ASSUNCcedilAtildeO L Anaacutelise Preliminar de Riscos Notas de Aulas Curitiba TopTrends 2004

BARRIOS S A produccedilatildeo do espaccedilo In SOUZA M e SANTOS M (org) A Construccedilatildeo

do Espaccedilo Satildeo Paulo Nobel 1986 p 1-24

BOBBIO N Estado Governo Sociedade para uma teoria geral da poliacutetica 8ordf ed Satildeo

Paulo Paz e Terra 1999 173 p

BOFF L Tempo de Transcendecircncia Rio de Janeiro Sextante 2000 93 p

BRASIL Estatuto da Cidade guia para implementaccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos Lei n

10257 de 10 de julho de 2001 que estabelece diretrizes gerais de poliacutetica urbana - 2 ed

Brasiacutelia Cacircmara dos Deputados Coordenaccedilatildeo de Publicaccedilotildees 2002

BRASIL Plano Diretor Participativo guia para elaboraccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos

Brasiacutelia CONFEA Ministeacuterio das Cidades 2004a

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COSTA F amp CUNHA A Pensar o desenvolvimento a partir do local novo desafio para

os gestores puacuteblicos In VERGARA S amp CORREA V (orgs) Propostas para uma gestatildeo

municipal eletiva Rio de Janeiro FGV 2003 p69-88

DOWBOR L A reproduccedilatildeo social propostas para uma gestatildeo descentralizada Petroacutepolis

Vozes 1998 446 p

17

Considerando que a presente pesquisa se propotildee a estruturar uma base conceitual

aplicativa visando conceber um possiacutevel modelo de instrumento preventivo de gestatildeo urbana

focalizado no processo de favelizaccedilatildeo o produto global apresentado natildeo eacute o modelo em si e

sim o ponto de partida para a sua modelagem sustentado por um arranjo de insumos

conceituais ou seja um conjunto de elementos processuais inter-relacionados que constituem

um determinado sistema ambiental urbano Natildeo eacute possiacutevel denominar este instrumento

preventivo de gestatildeo urbana de modelo pela inexistecircncia de uma mediccedilatildeo e de uma avaliaccedilatildeo

na individualidade de cada variaacutevel pela falta de aplicaccedilatildeo no seu conjunto inicialmente em

forma de estudo de caso e posteriormente em situaccedilotildees reais a ponto de poder tomar

conclusotildees sobre o seu potencial de replicabilidade padronizando as variaacuteveis desejaacuteveis que

concorrem com a otimizaccedilatildeo dos resultados desde que o possa ser feito pois trata-se de um

fenocircmeno social

Estes consensos estatildeo condicionados a um aprofundamento cientiacutefico investigativo e

conclusivo a respeito das demandas de pesquisas supracitadas diante da quantidade de

variaacuteveis que no momento satildeo incoacutegnitas a serem resolvidas por um futuro modelo analiacutetico

Tem-se como grande desafio a futura aplicabilidade de um instrumento de gestatildeo

proposto a partir desta base conceitual estruturada ou seja o desafio estaacute na possibilidade de

implantaccedilatildeo de accedilotildees preventivas sistecircmicas visando minimizar e reter o desencadeamento

do processo de favelizaccedilatildeo nos municiacutepios que se desenvolvem

Eacute impossiacutevel negar que

Uma favela por si soacute eacute uma unidade de medida do desenvolvimento local

sustentaacutevel e portanto um indicador de vulnerabilidade deste sistema

ambiental urbano

A estruturaccedilatildeo do processo fenomenoloacutegico que resulta em sinergias e a

prevenccedilatildeo dos seus fatores de causa satildeo accedilotildees modificadoras da realidade

inaceitaacutevel e portanto satildeo poliacuteticas de gestatildeo urbana

A anaacutelise de risco de favelizaccedilatildeo pode vir a ser um mecanismo instrumental

para o monitoramento a avaliaccedilatildeo e o controle das variaacuteveis que interferem

na gestatildeo do sistema ambiental urbano

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REFEREcircNCIAS

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2004

ASSUNCcedilAtildeO L Anaacutelise Preliminar de Riscos Notas de Aulas Curitiba TopTrends 2004

BARRIOS S A produccedilatildeo do espaccedilo In SOUZA M e SANTOS M (org) A Construccedilatildeo

do Espaccedilo Satildeo Paulo Nobel 1986 p 1-24

BOBBIO N Estado Governo Sociedade para uma teoria geral da poliacutetica 8ordf ed Satildeo

Paulo Paz e Terra 1999 173 p

BOFF L Tempo de Transcendecircncia Rio de Janeiro Sextante 2000 93 p

BRASIL Estatuto da Cidade guia para implementaccedilatildeo pelos municiacutepios e cidadatildeos Lei n

10257 de 10 de julho de 2001 que estabelece diretrizes gerais de poliacutetica urbana - 2 ed

Brasiacutelia Cacircmara dos Deputados Coordenaccedilatildeo de Publicaccedilotildees 2002

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municipal eletiva Rio de Janeiro FGV 2003 p69-88

DOWBOR L A reproduccedilatildeo social propostas para uma gestatildeo descentralizada Petroacutepolis

Vozes 1998 446 p

18

REFEREcircNCIAS

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2004

ASSUNCcedilAtildeO L Anaacutelise Preliminar de Riscos Notas de Aulas Curitiba TopTrends 2004

BARRIOS S A produccedilatildeo do espaccedilo In SOUZA M e SANTOS M (org) A Construccedilatildeo

do Espaccedilo Satildeo Paulo Nobel 1986 p 1-24

BOBBIO N Estado Governo Sociedade para uma teoria geral da poliacutetica 8ordf ed Satildeo

Paulo Paz e Terra 1999 173 p

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