UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

FACULDADE DE ENGENHARIA FLORESTAL

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL

ANÁLISE E ESTABELECIMENTO DOS PROTOCOLOS

TÉCNICOS DE VIVÊNCIA E SEGURANÇA DE CAMPO

EM ATIVIDADE DE GEORREFERENCIAMENTO

ARTHUR HENRIQUE BACHEGA

CUIABÁ-MT

2016

ARTHUR HENRIQUE BACHEGA

ANÁLISE E ESTABELECIMENTO DOS PROTOCOLOS

TÉCNICOS DE VIVÊNCIA E SEGURANÇA DE CAMPO

EM ATIVIDADE DE GEORREFERENCIAMENTO

Orientador: Prof. Dr. Ferdinando Filetto

Monografia apresentada à disciplina

Trabalho de Curso do Departamento de

Engenharia Florestal, da Faculdade de

Engenharia Florestal – Universidade

Federal de Mato Grosso, como parte das

exigências para obtenção do título de

Bacharel em Engenharia Florestal.

CUIABÁ-MT

2016

“A menos que modifiquemos a nossa maneira de

pensar, não seremos capazes de resolver os problemas

causados pela forma como nos acostumamos a ver o mundo”.

(Albert Einstein)

DEDICATÓRIA

A Deus, por ser extremamente paciente e piedoso comigo...

Aos meus pais que foram companheiros em todas as horas...

AGRADECIMENTOS

Ao senhor meu Deus, minha gratidão e amor por todas as

oportunidades de crescimento que tenho recebido nesta caminhada, por

guiar-me, por ouvir minhas orações, por cuidar da minha família e dos meus

amigos. Nunca vou cansar de agradecer-te!

Aos meus pais maravilhosos, João Henrique e Elaine, que nunca

mediram esforços para oferecer a mim e a meu irmão escolas com ensino

de excelência. Seus esforços me fazem a cada dia buscar novos desafios,

para poder orgulhá-los da mesma forma que me orgulho de vocês. Vocês

são meu exemplo de vida, exemplo de determinação e força de vontade.

Me ensinaram que a derrota nos torna mais fortes e que lutar é preciso para

se chegar onde almeja. Espero que um dia possa proporcionar-lhes um

pouco do tanto que recebo e já recebi. Vocês sempre acreditaram em mim

e hoje não há nada que me faça temer ou que me ache incapaz, porque

mais do que valores, mais que educação e conhecimento, vocês me

prepararam para a vida. E, por isso, muito obrigado é pouco para expressar

o meu sentimento em relação a vocês e ao que fizeram por mim.

Agradeço a minha namorada Adriana, sempre presente em

minha vida, por sua paciência, respeito, conselhos e incentivos. Obrigada

pela compreensão em minhas mudanças de humor e ausências e por estar

ao meu lado sempre que precisei.

Ao meu irmão André que mesmo mais novo ensina-me

diariamente a ter paciência, pelo apoio à sua maneira nos momentos

difíceis, pelos conselhos, pela confiança que sei que tem em mim, meu

imenso agradecimento.

Por fim, agradeço ao meu orientador professor Dr. Ferdinando

Filetto que contribuiu efetivamente para que este Trabalho de Conclusão

de Curso fosse possível.

Muito obrigado a todos!

vii

Sumário

1. INTRODUÇÃO 10

1 OBJETIVOS 12

1.1 OBJETIVO GERAL 12

1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 12

2 MATERIAL E MÉTODOS 13

3 REVISÃO DE LITERATURA 14

3.1 CONCEITOS BÁSICOS DE UM GEORREFERENCIEMANTO 14

3.2 EQUIPAMENTOS PARA TOPOGRAFIA E GEOREFERENCIAMENTO 15

3.3 NECESSIDADE DE IDA A CAMPO 18

3.4 PERIGO DE ACIDADENTES 18

3.5 NECESSIDADES DE EQUIPAMENTOS APROPRIADOS 19

3.6 LEGISLAÇÕES PERTINENTES 21

3.7 GERENCIAMENTO DOS RISCOS COMO PREVENÇÃO 24

4 CONCLUSÃO 26

5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 27

6 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 28

viii

Lista de Figuras

FIGURA 1 – BÚSSOLA ........................................................................... 15

FIGURA 2 – TEODOLITO ........................................................................ 16

FIGURA 3 – BASTÃO .............................................................................. 16

FIGURA 4 – TRIPÉ .................................................................................. 17

FIGURA 5 – GPS DE NAVEGAÇÃO ....................................................... 17

FIGURA 6 – GPS GEODÉSICO .............................................................. 17

ix

Resumo

BACHEGA, ARTHUR HENRIQUE, ANÁLISE E ESTABELECIMENTO DOS PROTOCOLOS TÉCNICOS DE VIVÊNCIA E SEGURANÇA DE CAMPO EM ATIVIDADE DE GEORREFERENCIAMENTO. 2016. Monografia (Graduação em Engenharia Florestal) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá-MT. Orientador: Prof. Dr. Ferdinando Filetto.

Este estudo buscou explicar o que é o Georeferenciamento e as leis que o definem, da abordagem da ida a campo do profissional e quais os equipamentos adequados para sua estadia, bem como um breve panorama das normas da ABNT (NBR) e do Ministério da Segurança do Trabalho (NRs). Na história recente, vultos como Rondon e Everest formam um capítulo à parte, consolidando a grandeza desse ofício cuja importância registra-se em filmes como O Inglês que Subiu o Morro e Desceu a Montanha e Dersu Uzala.”. Georeferenciamento está ligado ao fato da obrigatoriedade da descrição do imóvel rural e seus limites, demonstrando suas características e suas confrontações com outras propriedades, através de um memorial descritivo firmado por profissional habilitado, com a devida ART (assinatura de responsabilidade técnica), conforme o art. O espaço da propriedade será representado em um plano de coordenadas utilizado como referência para a superfície terrestre como um todo, assim, em outras palavras, o georreferenciamento da propriedade permite representa-la neste plano, tornando “virtual” suas informações e possibilitando muitas opções para adequá-la ao que for necessário. situação do profissional pode piorar caso haja um ferimento exposto (corte, esfolamento, etc.…) ou até mesmo, torção nos tornozelos, pois dependendo da distância entre o ponto que se encontra e a sede da propriedade (ou sede mais próxima do local a ser levantado) a volta pode ser praticamente impossibilitada, forçando o profissional a entrar em estado crítico. A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamentos de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstancias: Sempre que as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou não oferecerem completa proteção contra riscos de acidente do trabalho e, ou de doenças profissionais e do trabalho.

Palavras-chave: NR, NBR, EPI, topografia.

10

1. INTRODUÇÃO

O ato de georeferenciar um imóvel é definir a sua forma,

dimensão e localização, através de métodos de levantamento topográfico.

O INCRA exige que o levantamento dos dados seja executado

de acordo com a sua Norma Técnica para Georeferenciamento de Imóveis

Rurais, que impõe a obrigatoriedade de descrever seus limites,

características e confrontações.

A exigência é de que os pontos tirados em campo devem estar

com precisão de até 50 cm. Ocorre que para executar os serviços de

georeferenciamento os técnicos da área de topografia são obrigados a

interagir com o meio ambiente urbano e rural.

Por meio do memorial descritivo e executado por um profissional

habilitado (com a emissão da devida Anotação de Responsabilidade

Técnica), o levantamento dos limites da propriedade são processados,

representados em mapas cadastrados junto ao INCRA e em cartórios.

As atividades relacionadas a trabalhos em áreas silvestres,

como em qualquer outro trabalho de engenharia, têm riscos de acidentes.

Dependendo do tipo de trabalho, localização e condições

do tempo, o grau de risco de acidentes varia de uma simples picada de

insetos até uma queda, que pode resultar em fraturas, cortes ou demais

lesões em diversas partes do corpo.

Segundo Ries (2012), as pessoas estão acostumadas a avaliar

a sua produtividade somente considerando a própria função, sua área de

especialização, e elas acham que um dia bom é aquele que fizeram bem o

seu trabalho durante um dia todo.

O termo vivência, no caso do estudo, é empregado quando o

profissional vai à área de campo tão preparado que o tempo que passar lá

torna-se satisfatório. O preparo da pessoa na hora de ir à campo deve ser

11

o suficiente para que, além de oferecer-lhe segurança, ofereça também a

possibilidade de viver aquele espaço, observando suas características e se

sentindo realizado por ter presenciado aqueles momentos. Portanto,

quando se tem tudo que for necessário para a estadia em campo, o

profissional se sentirá muito mais realizado e tenderá a obter resultados

mais satisfatórios em suas atividades.

12

2. OBJETIVOS

1.1 Objetivo Geral

Identificar riscos e propor medidas de segurança na prática dos

levantamentos topográficos e georeferenciamento de imóveis rurais.

Visualizando a implantação de um protocolo, uma vez que a antecipação,

a identificação, a avaliação e o consequente controle dos riscos ambientais

veem de encontro com a qualidade do ambiente de trabalho.

1.2 Objetivos Específicos

Sugerir a vestimenta adequada;

Elucidar normas para Segurança de campo existentes hoje;

Determinar quais equipamentos de segurança levar à campo;

Identificar riscos.

13

3. MATERIAL E MÉTODOS

Para a construção do conhecimento foram consultadas

bibliografias diversas, leis, manuais técnicos e normas regulamentadoras.

A construção do conhecimento é baseada em uma breve explicação do que

é o Georeferenciamento e da citação de leis que o definem, da abordagem

da ida a campo do profissional e quais os equipamentos adequados para

sua estadia, bem como um breve panorama das normas da ABNT (NBR) e

do Ministério da Segurança do Trabalho (NRs). Ademais, será abordada a

visão de alguns autores sobre os equipamentos de proteção individuais

(EPIs) necessários para profissionais de topografia.

Na Fazenda Experimental da Universidade Federal de Mato

Grosso, localizada junto ao perímetro urbano de Santo Antônio do

Leverger, nas coordenadas 15°46’ S e 56°05’ W, foi realizado uma

simulação de levantamento de campo em um georeferenciamento com 20

pessoas. Atividade responsável por parte da construção do conhecimento

necessário para elaboração do estudo. Houve a instrução dos participantes

com profissionais especializados em atividades de permanência em áreas

silvestres.

Para análise da percepção dos profissionais da área foram

realizadas entrevistas após o curso, onde foi abordada a experiência

dessas pessoas com relação a permanência em áreas silvestres, suas

principais dificuldades e maiores carências.

14

4. REVISÃO DE LITERATURA

1.3 Conceitos básicos de um georreferenciemanto

“Devido ao regime de cheias do Rio Nilo, a área agricultável do

Egito, do Tempo dos Faraós, era variável. Os agrimensores daquela época

eram conhecidos como esticadores de corda, sendo responsáveis, todos

os anos, pelo cálculo das áreas e a atualização do cadastro das

propriedades. O famoso teorema de Pitágoras pode ter surgido da

brincadeira de esticadores de corda, numa tarde ensolarada, durante uma

campanha topográfica. No Êxodo dos Hebreus em fuga do Egito, após a

chegada à terra prometida, Josué – o sucessor de Moisés – deu esta

ordem: “Escolhei três homens por tribo, para que eu os envie; irão percorrer

a terra e farão uma descrição dela com vista à herança, após o que voltarão

a mim. Repartirão a terra em sete partes” (Josué 18:4). A história registra

esse fato: a existência destes geômetras da antiguidade. Mas quem foram

esses esticadores de corda, essas equipes de três homens, incumbidas de

demarcar os territórios? Na história recente, vultos como Rondon e Everest

formam um capítulo à parte, consolidando a grandeza desse ofício cuja

importância registra-se em filmes como O Inglês que Subiu o Morro e

Desceu a Montanha e Dersu Uzala.” (SANTOS, 2011)

Georeferenciamento está ligado ao fato da obrigatoriedade da

descrição do imóvel rural e seus limites, demonstrando suas características

e suas confrontações com outras propriedades, através de um memorial

descritivo firmado por profissional habilitado, com a devida ART (assinatura

de responsabilidade técnica), conforme o art. 176, § 4º, da Lei 6.015/75,

com redação dada pela Lei 10.267/01 que salienta: "contendo as

coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais,

georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão

posicional a ser fixada pelo INCRA".

O ato de georeferenciar uma propriedade torna possível obter os

dados do espaço que ela ocupa na superfície terrestre. O espaço da

15

propriedade será representado em um plano de coordenadas utilizado

como referência para a superfície terrestre como um todo, assim, em outras

palavras, o georreferenciamento da propriedade permite representa-la

neste plano, tornando “virtual” suas informações e possibilitando muitas

opções para adequá-la ao que for necessário.

Segundo Santos (2014), a demarcação topográfica ou

geodésica, na história do Brasil, nunca foi levada a sério sendo assim os

profissionais da área considerados pouco importantes. Atualmente vivemos

um bom momento, com a instituição da lei que trata do

georreferenciamento dos imóveis rurais, a perspectiva da criação de uma

lei semelhante para os imóveis urbanos, sugerida no Estatuto das Cidades,

e a necessidade, cada vez maior, da criação de uma norma específica

sobre cadastro imobiliário.

Todas as pessoas que são proprietárias de imóvel rural devem

realizar o georreferenciamento. Além do georreferenciamento, será

também exigido das seguintes pessoas, em razão de serem obrigadas a

prestar a declaração para o cadastro de imóveis rurais (CCIR), junto ao

INCRA, dentro dos prazos do art. 10 do Decreto nº 4.449/02: dos

usufrutuários e dos nu-proprietários; dos posseiros; dos enfiteutas e dos

foreiros.

1.4 Equipamentos para topografia e georeferenciamento

Bússola: Instrumento que é utilizado para determinação do

norte magnético, direções e ângulos horizontais.

FIGURA 1 – BÚSSOLA Fonte: https://lospatoslocos.wordpress.com/tag/bussola/

16

Teodolito: Instrumento utilizado para medir ângulos horizontais

e verticais. Podem ser mecânicos ou eletrônicos.

FIGURA 2 – TEODOLITO

Fonte: http://www.lojaembratop.com.br/

Bastão: Instrumento que serve para elevar o ponto topográfico

com o objetivo de torna-lo visível. Possui encaixe ou rosca para adaptação

do GPS geodésico ou prisma.

FIGURA 3 – BASTÃO Fonte: http://www.lojaembratop.com.br/

Tripé: Utilizado para a sustentação de outros instrumentos,

como os teodolitos, estações total, níveis e até mesmo a “base” (GPS

geodésico posicionado fixo durante todo o levantamento).

17

FIGURA 4 - - TRIPÉ Fonte: http://www.casadoagrimensor.com.br/

GPS de navegação: Utilizado para navegação em campo.

Embora informa as coordenadas, não é preciso a ponto de realizar o

levantamento dos vértices.

FIGURA 5 - GPS DE NAVEGAÇÃO Fonte: http://georeference.blogspot.com.br

GPS geodésico: Instrumento utilizado para levantar as

coordenadas dos vértices da propriedade em questão.

FIGURA 6 - GPS GEODÉSICO Fonte: http://www.casadoagrimensor.com.br/

18

1.5 Necessidade de ida a campo

O levantamento dos vértices da propriedade deverá ser

realizado in loco pelo profissional. Isso implica na necessidade de ida a

campo para a coleta dos dados a serem utilizados na elaboração do

georreferenciamento.

Hoje, já existem tecnologias que possibilitam o levantamento

das coordenadas dos vértices de uma propriedade sem a ida do

profissional a campo. Porém, além de não possuírem padrões claros para

aplicação nas leis vigentes atuais, essas tecnologias possuem impasses,

principalmente com relação ao custo de operação, tornando assim o

levantamento de campo com GPS geodésico in loco ainda a opção mais

utilizada no Brasil.

O INCRA exige que a obtenção das coordenadas de cada vértice

a ser levantado possua uma precisão mínima de 50 centímetros, além de

exigir também que cada ponto seja levantado individualmente e

presencialmente pelo profissional. Isso exige que o profissional vá até o

lugar exato do vértice, sendo este, muitas vezes em área distante da sede

da propriedade ou sede mais próxima.

1.6 Perigo de acidentes

Dependendo do tipo de trabalho, localização e condições

do tempo, o grau de risco de acidentes varia de uma simples picada de

insetos até uma queda, que pode resultar em fraturas, cortes ou demais

lesões em diversas partes do corpo.

Quando se realizam trabalhos nessa área, alguns riscos estão

sempre presentes, tais como:

Queda de pessoa no mesmo nível;

Queda de materiais, ou equipamentos;

Queda de nível diferente;

Exposição ao sol e poeira;

Impacto de objeto projetado;

19

Impacto de objetos cortantes;

Exposição a ataque de animais e infecções.

A situação do profissional pode piorar caso haja um ferimento

exposto (corte, esfolamento, etc.…) ou até mesmo, torção nos tornozelos,

pois dependendo da distância entre o ponto que se encontra e a sede da

propriedade (ou sede mais próxima do local a ser levantado) a volta pode

ser praticamente impossibilitada, forçando o profissional a entrar em estado

crítico.

1.7 Necessidades de equipamentos apropriados

A segurança e conforto do profissional devem sempre ser

prioridade.

Cabeça: Para a cabeça a recomendação é o uso de chapéu,

além de proteger contra galhos, capim-navalha e outros, protegerá também

contra a incidência da radiação solar, que dependendo da região e do

clima, podem incapacitar o desenvolvimento da caminhada, afetando assim

o desempenho do profissional e a eficiência do levantamento.

É recomendado também o uso de óculos de proteção comum,

encontrados em lojas especializadas em equipamentos de proteção

individual (EPI).

Vestimenta: O ideal seria para o tecido da camisa, usar uma

que possua proteção ultravioleta, de manga longa, algo que o suor ou água

secam muito rápido em casos de intenso calor ou até mesmo chuva.

Porém, isso dependerá do terreno e dos desafios típicos de cada ambiente,

como por exemplo uma mata fechada, que exigirá uma roupa mais robusta

e que ofereça mais proteção contra galhos, insetos e outros.

O livro de sobrevivência do exército brasileiro diz que, para a

proteção do tórax há conveniência de uma vestimenta grossa, de mangas

compridas e gola alta, o que evitará mosquitos, partículas vegetais e

espinhos; deverá ser usada por fora das calças, para facilitar o arejamento.

As costuras deverão ser duplas para resistir melhor aos movimentos

20

bruscos e as normais perdas de equilíbrio. No mínimo 4 bolsos deverão

existir a fim de distribuir a carga equilibradamente e também para aliviar o

volume a transportar, normalmente nas costas.

Um capote impermeável (anorak) protegerá contra a chuva,

porém, se rasgará facilmente de encontro os galhos. Portanto, o uso de um

capote impermeável só é recomendado em situações chuvosas, para evitar

ao máximo o contato com a água. Em casos onde não houver o anorak, o

ideal será usar o plástico, o mesmo que servirá de cobertura para a rede.

Todas as peças do vestuário deverão ser mantidas limpas, na medida do

possível. O ideal é que se possa dispor de uma roupa extra, particularmente

para trocá-la na hora de dormir, para que a usada durante o dia possa ser

colocada para secar.

Calçados: O tipo de calçado recomendado pode variar, os

principais fatores que influenciarão será o terreno em questão e o clima da

região. Em terrenos onde a umidade prevalece a maior parte do tempo

sobre os pés, o recomendado é o uso de coturnos que protejam os pés até

a região da perna, mas sejam permeáveis, permitindo que a água saia com

facilidade do interior do calçado. Já em condições de clima seco, o calçado

ideal é um coturno que proteja os pés e as pernas ao máximo, sendo este

apenas respirável, mas que mantenha um pouco a umidade junto aos pés.

O livro de sobrevivência do exército brasileiro recomenda para

os soldados da selva que nos pés, deverá ser usado calçado tipo coturno,

mais alto que o normal, para melhor proteção da perna contra as picadas

de serpentes, principalmente. O solado deverá ser de borracha, o que

protegerá um pouco contra a umidade permanente do solo, e com travas,

para não escorregar na lama. O cano desse coturno deverá ser de lona,

que proporciona flexibilidade, ou de borracha, que protege nas travessias

de alagadiços. Se o calçado for apenas o sapato, poderão ser improvisados

os canos, usando-se qualquer material que possa ser enrolado nas pernas.

Com cascas de certas árvores ou peles de animais, poderão ser

improvisados calçados, amarrados com cipós. O couro não resiste muito

na selva e os cadarços deverão ser de “nylon”. Meias deverão ser sempre

21

usadas, para evitar o atrito do calçado contra a pele; não é recomendável

usá-las furadas ou remendadas. As meias finas de algodão darão bons

resultados suavizando o atrito, agasalhando contra o frio, absorvendo e

permitindo a evaporação da umidade natural dos pés e a acumulada nas

regiões alagadas por onde for necessário passar.

Mochila: O ideal é que seja uma mochila de caráter cargueiro,

com alças auxiliares para distribuição do peso na cintura do profissional.

Além de carregar todo o equipamento para o levantamento, a mochila

também seria responsável por transportar alimentos, barracas, e outros

equipamentos de estadia em casos de permanência na área por mais de

um dia.

Alimentos: Para uma alimentação adequada à campo é

necessário a utilização de suprimentos de baixo peso e alto valor

nutricional, um bom exemplo é a comida liofilizada, que mantém as

características organolépticas do alimento e conserva sua característica

nutricional. Ademais, alimentos liofilizados tem como importante

característica a ausência de água na sua composição, ou seja, são

alimentos desidratados tornando-os extremamente leves.

Os equipamentos para o preparo dos alimentos devem ser

escolhidos considerando seu volume, utilidade e peso, para que dessa

forma seja possível seu transporte num levantamento a campo.

1.8 Legislações Pertinentes

A falta de planejamento dos trabalhos de campo, o

desconhecimento dos procedimentos de segurança e a falta ou emprego

de equipamentos de proteção coletiva e individual inadequados podem

trazer consequências irreparáveis aos profissionais atuantes na área.

Dessa forma, é fundamental a elaboração de normas específicas, visando

o bem-estar e a segurança da equipe de campo, seja no deslocamento ao

local de trabalho, transporte de materiais e utilização de equipamentos de

segurança. A preocupação com a segurança no trabalho é uma questão

que vem crescendo anualmente no Brasil, tendo em vista, inclusive, o

22

grande número de acidentes de trabalho e, consequentemente, os valores

dispendidos com o tratamento dos acidentados.

O levantamento de campo para georeferenciamento é uma

atividade com alto risco de ocorrência de acidentes. É imprescindível para

o profissional que ele se prepare da melhor maneira possível para que os

riscos de acidentes sejam diminuídos ao máximo. Porém, não existem

normas específicas que determinem os procedimentos de segurança

necessários para ida a campo do profissional no caso do

georeferenciamento ou levantamentos topográficos.

Existe uma série de normas relativas à Segurança do Trabalho

que devem ser seguidas, tanto pelas empresas, quanto pelos empregados.

Ficando a cargo, principalmente, da empresa a função de promover às

condições necessárias para minimizar os riscos que cada trabalhador pode

estar exposto no exercício da função. Devendo, sobre tudo, o trabalhador,

ser instruído sobre a importância da prevenção de acidentes, tanto para

preservação da integridade física e mental própria, quanto aos danos

materiais que envolvem máquinas, equipamentos e instalações.

É importante ressaltar, Santos (2014) diz que a Segurança do

Trabalho faz parte do processo de Recursos Humanos cujo objetivo maior

é reconhecer que o trabalhador é muito mais que uma mão de obra, é antes

de tudo um ser que pensa e que tem sonhos, desejos; e a partir disso,

tentar compreender que a própria empresa pode ser comparada a um

organismo vivo, que também tem necessidades, sendo a mais básica: A

própria sobrevivência. No entanto as pessoas estão acostumadas a avaliar

a sua produtividade somente considerando a própria função, sua área de

especialização, e elas acham que um dia bom é aquele que fizeram bem o

seu trabalho durante um dia todo. Levando em consideração este

paradigma, muitas vezes as normas e procedimentos de segurança são de

alguma forma negligenciados.

Os levantamentos de georeferenciamento requerem cuidados e

procedimentos de segurança a serem adotados pelos profissionais, para

garantir o bom andamento das atividades, resultando em ganho de tempo,

23

praticidade e minimização de riscos de acidentes de trabalho. No Brasil

ainda é desfocada a segurança em levantamentos topográficos, uma vez

que as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, como

a NR 18, são em grande parte aplicáveis a construção civil. Nestas normas

não há abordagem alguma relacionada ao georeferenciamento, que por

sua natureza também não se enquadra em trabalhos rurais, estando

desprotegida dos amparos legais.

É importante salientar que a NR 6 das normas regulamentadoras

do ministério público referentes ao uso de EPIs, não estabelece itens

específicos para proteção do trabalhador que atua em áreas silvestres,

onde há riscos constantes de quedas, animais e grande adversidade

climática.

A NR-06, Equipamento de proteção Individual da Portaria

nº3214 de 8 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego;

considera-se Equipamento de Proteção Individual (EPI) todo dispositivo de

uso individual destinado a proteger a saúde e a integridade física do

trabalhador. A empresa é obrigada a fornecer aos empregados,

gratuitamente, equipamentos de proteção individual adequado ao risco e

em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes

circunstancias:

Sempre que as medidas de proteção coletiva forem

tecnicamente inviáveis ou não oferecerem completa

proteção contra riscos de acidente do trabalho e, ou de

doenças profissionais e do trabalho;

Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem

sendo implantadas;

Para atender as situações de emergência.

Para Mccormac (2007), os equipamentos de proteção individual

para a topografia e georeferenciamento são:

24

Os topógrafos devem usar coletes visíveis; tais como

vestes alaranjadas, de modo que sejam facilmente vistas

pelos motoristas e pelos colegas de trabalho.

Quando na área de projetos e construção, capacetes e

botas são imprescindíveis.

Em áreas infestadas por cobras, é necessário usar botas

ou perneiras.

Camisas amarelas atraem insetos, possibilitando

ferroadas de marimbondos e abelhas. Por isso os Kits de

primeiros socorros devem incluir antídotos para pessoas

alérgicas a tais picadas.

Carrapatos aparecem em todos os lugares. O ideal é usar

roupas claras de tal forma que os mesmos possam ser

facilmente vistos; incluindo camisas de mangas longas e

calças enfiadas na bota.

Além de óculos de proteção, filtro solar e repelente.

Os elementos descritos por Mccormac são de grande valia para

construção de um protocolo para segurança de equipamentos de campo

relacionados a EPI. Porém, além de rústicos, não atendem as

especificidades de conforto e de possíveis trajetos que exijam a

permanência do profissional na área por um longo período de tempo, como:

alimentação, técnicas de caminhada, peso dos equipamentos e etc.

1.9 Gerenciamento dos riscos como prevenção

Gerenciamento de risco é a adoção de melhores práticas de

infraestrutura, políticas e metodologias, permitindo uma melhor gestão dos

limites de risco aceitáveis, do capital, da precificação e do gerenciamento

da carteira.

Garcia (2006) diz que dentre os conceitos básicos, podem ser

citados:

25

Risco: condição com potencial de causar danos,

podendo ser caracterizado também como frequência ou

probabilidade;

Perigo: expressa o grau de exposição em relação a um

risco que favorece a sua materialização em danos;

Dano: severidade da lesão ou perda física resultante da

perda de controle sobre um risco;

Perda: prejuízo sofrido, sem garantia de ressarcimento

por seguros ou outros meios;

Sinistro: prejuízo sofrido, com garantia de ressarcimento

por seguros ou outros meios;

Incidente: também chamado de quase-acidente, é

entendido como qualquer evento com potencial de causar

danos não visíveis;

Acidente: evento que poderá provocar lesão, doença,

dano, ou interrupções de processos produtivos ou, ainda,

agressões ao meio ambiente.

26

5. CONCLUSÃO

Os procedimentos para ida em campo são de fato insípidos. É

necessária mais especificidade nas leis de segurança no trabalho, bem

como dos profissionais que exercem a atividade, pois os mesmos são,

muitas vezes, os responsáveis principais pela falta de cuidados na hora de

ir para a área silvestre.

A partir da análise que foi realizada ao longo desse estudo,

podemos afirmar a necessidade dos procedimentos de segurança, sendo

um diferencial fundamental na qualidade dos serviços prestados em

qualquer área, incluindo a de topografia. Pois além de evitar danos aos

trabalhadores, garantido a integridade física e mental, também previne

ações trabalhistas que, com certeza, podem inviabilizar qualquer negócio.

27

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR - 15331 - Turismo de aventura - Sistema de gestão da segurança - Requisitos. Rio de Janeiro ABNT, 2006.

ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR - 13133 - Execução de Levantamento Topográfico. Rio de Janeiro ABNT, 1994.

ARAÚJO, Alexandre da Costa. Legislação Trabalhista e Previdenciária Aplicada à Saúde e Segurança do Trabalho. Goiânia: AB Editora, 2007.

GARCIA, Juliana M. R. Programas Prevencionistas: Subsídios para a Análise de Riscos. Goiânia: AB Editora, 2006.

MCCORMAC, Jack C. TOPOGRAFIA. Rio de Janeiro: Editora LTC, 2007.

NR, Norma Regulamentadora Ministério do Trabalho e Emprego. NR - 6 Equipamento de Proteção Individual. 2015.

NR, Norma Regulamentadora Ministério do Trabalho e Emprego. NR - 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. 2015.

NR, Norma Regulamentadora Ministério do Trabalho e Emprego. NR - 31 Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. 2013.

SANTOS, Luis A. Análise de Riscos em Levantamentos Topográficos e Georreferenciamento de Imóveis Rurais. São Paulo: Editora Saraiva, 2014.

SANTOS, Luis A. Um Olhar Fora da Curva. São Paulo: Editora Porto de Ideias, 2011.

RIES, Eric. A Startup Enxuta: Como os Empreendedores Atuais Utilizam a Inovação Continuada para Criar Empresas Extremamente Bem Sucedidas. São Paulo: Editora Leya, 2012.

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7. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

PONTES, Cicero F. Manual de Sobrevivência da Selva. 2ªed. Rio de Janeiro: IBGE, 1996. 117p.

WALMER, Max. Guias de Armas de Guerra: Tropas de Elite. São Paulo: Nova Cultural, 1986. 78p.

VENTURI, Luis A. B. Praticando Geografia: Técnicas de campo e Laboratório. São Paulo: Oficina de Textos, 2005. 239p.