Ano 07 Norminha 27/08/2015 Nº 325 · do Tribunal Superior do Trabalho – poníveis para elaborar,...

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Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 01 - Norminha 325 - 27/08/2015 Norminha Ano 07 Nº 325 27/08/2015 Nota Técnica sobre projeto propõe suspensão de anexo da NR 15 les do amianto. A Portaria nº 1/1991 foi editada para regulamentar a Convenção 162, estabe- lecendo medidas preventivas para os trabalhadores expostos ao mineral. Foi elaborada em processo tripartite, com a participação de trabalhadores, emprega- dores e governo. O PDC, após 24 anos de vigência da Portaria, contesta seus efeitos legais. A Nota Técnica cita diversas decisões do Tribunal Superior do Trabalho – TST que reconhecem os danos causados à saúde dos trabalhadores pelo amianto e responsabilizam empresas e empresa- rios, condenando-os a pagar indeniza- ções e danos morais. Além disso, o Tri- bunal recomenda a prevenção das doen- ças que, na maioria dos casos, significa a não utilização do material. Pelas razões expostas, a SIT opina contrariamente à aprovação do PDC 143/2015. A Secretaria ressalta que o PDC 143/2015 “é mais uma das iniciati- vas que visam anular as medidas de pre- venção e fiscalização das empresas que expõem trabalhadores ao amianto, inclu- sive o forte lobby pela anulação da Nota Técnica DSST/SIT nº 141/2014”. O Sinait apoia a conclusão, ressaltan- do que a luta pela eliminação do uso do amianto/asbesto é mundial. No Brasil, um dos expoentes desta luta é a Audito- ra-Fiscal do Trabalho Fernanda Giannasi, que tornou-se referência nacional e in- ternacional sobre o assunto. Confira a Nota Técnica da SIT. Confira a íntegra do PDC 143/2015 Veja a Convenção 162 da OIT na íntegra. Fonte: SINAIT Três lagoas (MS) terá curso para elaborar PPRA O curso acontece entre os dias 22 e 24 de setembro e as inscrições podem ser efetuadas até o dia 15 de setembro Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), com o apoio da Prefeitu- ra de Três Lagoas (MS), por meio do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) da Secretaria Municipal de Ad- ministração, realizará entre os dias 22 e 24 de setembro de 2015, no Centro Cul- tural “Irene Alexandria Marques”, o cur- so de “Elaboração e Gerenciamento do Programa de Prevenção de Riscos Am- bientais (PPRA)”. O curso é voltado para profissionais da área de segurança e saúde no trabalho, empresários e diri- gentes sindicais. O objetivo é discutir o conteúdo da NR-9 e das ferramentas gerenciais dis- poníveis para elaborar, acompanhar a implantação e avaliar o desempenho dos Programas de Prevenção de Riscos Am- bientais. O ministrante será o mestre em Saú- de Coletiva e tecnologista da Fundacen- tro/ Centro Estadual do Espírito Santo, Antônio Carlos Garcia Júnior. INSCRIÇÕES As inscrições para as 40 vagas po- dem ser efetuadas até o dia 15 de setem- bro pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (67) 3321-6910 ou pelo fax (67) 3321-2486. Candidatos com fichas de inscrição faltando os dados solicitados irão para a lista de espera e serão cha- mados para preenchimento de vagas re- manescentes, se existirem. A taxa de inscrição será um pacote de fralda geriátrica ou duas latas de leite em pó que devem ser entregues no local do curso, no primeiro dia. Os materiais se- rão doados para uma entidade filantró- pica. O certificado será concedido aos alunos que tiverem 100% de frequência às aulas. Curso forma bombeiro civil em Araçatuba Escola abre turmas aos domingos é a primeira escola de Araçatuba (SP) e região a ser credencia- da junto ao Corpo de Bombeiro do Es- tado de São Paulo para desenvolver Cur- so de Formação de Bombeiro Civil. A escola acaba de abrir turma que es- tará sendo capacitada aos domingos, fa- cilitando a muitos interessados que tra- balham até aos sábados. Não perca tempo e faça sua inscrição agora mesmo, visitando o site da Escola. A escola fica na Avenida José Ferreira Batista, 2201 – Ipanema – Araçatuba (SP). Ou entre em contato pelo telefones (18) 99612-7201 / 3608-1515 CURSO DE BOMBEIRO CIVIL EM ARAÇATUBA, AOS DOMINGOS. ÚILTIMAS VAGAS CLIQUE ABAIXO A FAÇA SUA INSCRIÇÃO AGORA MESMO! Espírito Santo terá sua 2ª PREVENIR Evento será nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2015 no Centro de Eventos de Carapina, na Serra (ES) – 2ª Feira de Saúde e Se- gurança do Trabalho é uma iniciativa do SINDIFER – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Espírito Santo é organizada por um Co- mitê, representado por grandes parcei- ros que discutem e alinham o evento ao intuito de todos. O evento atenderá a sociedade, repre- sentada por todos os setores e institui- ções, promovendo a integração de co- nhecimentos e métodos que possam co- laborar com a proteção a vida e pro- mover a saúde e segurança do trabalha- dor. A Feira será realizada nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2015 no Centro de E- ventos de Carapina, na Serra-ES, reunin- do profissionais da área de saúde e se- gurança, empresários, gestores, patro- cinadores, estudantes, entidades e ór- gãos de apoio, expositores e comprado- res. Em paralelo a exposição comercial a- contecerá diversos palestras, premia- ções, lançamentos de projetos, inter- câmbio de experiências, bem como net- work profissional. Entre os dias 23 e 25 de setembro de 2014, aconteceu a 1ª Prevenir – Feira de Saúde e Segurança do Trabalho. O even- to foi um sucesso, contando com a par- ticipação de aproximadamente 10.000 pessoas, 18 palestras e expositores de renome nacional. Em 2015 os eventos são todos gra- tuitos, é uma oportunidade única para aquisição de conhecimento e atualização dos profissionais da área e empresas do ramo. Informamos que excepcionalmente até o dia 31 de agosto as pré inscrições estarão abertas exclusivamente para gestores e colaboradores de empresas, após essa data serão abertas para o pú- blico em geral. A programação no site do evento: www.prevenires.com.br PRÉ INSCRIÇÕES clique aqui. (Sindicato Nacional dos Au- itores Fiscais do Trabalho) recebeu da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT no dia 20 de agosto de 2015, a Nota Técnica nº 165/2015/DSST/SIT que emi- te parecer contrário à aprovação do Pro- jeto de Decreto Legislativo - PDC nº 143/ 2015 que propõe a suspensão da Porta- ria n° 1, de 28 de maio de 1991, do Mi- nistério do Trabalho e Emprego - MTE, referente ao Anexo n° 12 da Norma – Regulamentadora - NR 15, que estabele- ce medidas de proteção e prevenção da saúde dos trabalhadores que trabalham com asbesto/amianto, inclusive em em- presas que comercializam produtos de fibrocimento que contêm o mineral. O projeto foi apresentado pelo depu- tado Giovani Cherini (PDT/RS). Curiosa- mente, o mesmo parlamentar, quando em mandato estadual, foi o autor da lei que proibiu o uso do amianto no Rio Grande do Sul, em plena vigência. A NR 15 trata de “Atividades e Opera- ções Insalubres” e tem 14 anexos, entre eles o que estabelece “Limites de Tole- rância para Poeiras Minerais”, entre as quais se inclui o asbesto/amianto. A SIT lembra que o Brasil é signatário da Convenção 162 da Organização Inter- nacional do Trabalho – OIT, sobre As- besto/Amianto, que é, comprovadamen- te, uma substância causadora de doen- ças como diversos tipos de câncer, as- bestose e mesotelioma, que podem ma- tar. Por isso em vários países o uso da fibra, de qualquer tipo, já foi proibido. No Brasil, a polêmica permanece, apesar das recomendações da OIT, da Organi- zação Mundial da Saúde – OMS e de es- tudos médicos e científicos sobre os ma FUNDACENTRO-PE contribui com a pauta nacional dos trabalhadores em teleatendimento O evento ocorre nesta quinta-feira, 27 de agosto de 2015, na sede do sindicato, situ- ado na capital pernambucana. foi convidada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Teleco- municações de Pernambuco (Sinttel-PE) a contribuir na construção da pauta na- cional de reivindicações dos trabalhado- res do setor de teleatendimento. José Hélio Lopes, educador da Fun- dacentro, será um dos conferencistas do seminário da categoria que pretende o- ferecer e discutir com os participantes temas relativos à saúde do trabalhador e a benefícios socioeconômicos. O evento ocorre nesta quinta-feira, dia 27 de agosto de 2015, na sede do Sindicato, com abertura oficial às 8h30 por Marcelo Beltrão (Presidente do SIN- TTEL) e as demais apresentações tais como: Jaqueline Texeira Natal (Supervisora Técnica – DIEESE); Gisele Menezes (Ad- vogada com especialização em Direito Previdenciário) e Luiz Antônio Souza) (Secretário Geral Fenattel). Na conjuntura atual, temas como o direito do trabalhador, saúde e seguran- ça no ambiente de trabalho e itens que trazem benefícios socioeconômicos são pautas de constante preocupação do Sinttel e Fenattel. O conhecimento acadêmico junta- mente com o que é adquirido nas ativi- dades laborais são fortes aliados para re- fletir sobre o mundo do trabalho. Isso serve de contribuição para a construção de melhores condições de vida para a classe trabalhadora. Norminha no “Primeiro Passo” ” é destaque no Jornal “Primeiro Passo” desse mês editado pe- lo SINTESP – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de São Paulo. Clique AQUI e leia a edição completa, assim como as demais edições. FAÇA SUA INSCRIÇÃO AGORA MESMO Festival Sabor de São Paulo divulga os 10 finalistas da etapa Ribeirão Preto cidade de Ribeirão Preto (SP) rece- berá neste dia 27 de agosto, a décima segunda etapa do Festival Gastronômico Sabor de São Paulo, evento da Secreta- ria de Turismo do Estado de São Paulo e realizado pela revista Prazeres da Mesa, com o apoio educacional do Senac São Paulo. Na ocasião, o público poderá de- gustar os 10 pratos selecionados e votar em favor de seu preferido. A degustação custará R$ 10 e dará o direito de provar todas as opções, das 17h às 20h30. Os dez pratos conhecidos em cada e- tapa eliminatória serão submetidos à a- valiação popular e de um júri especia- lizado, composto pelo chef-padrinho, por jornalistas da revista Prazeres da Mesa, representantes do Senac e da Se- cretaria de Turismo do Estado de São Paulo. Este júri selecionará quatro ven- cedores, que participarão da grande fes- ta popular realizada em novembro no Parque Vila Lobos, em São Paulo. Aula de cozinha: O encontro também terá a presença do chef Rafael Despirite. Além de fazer parte do júri que escolherá as quatro melhores receitas da macror- região, o chef dará uma aula de cozinha gratuita no mesmo dia, às 15 horas, na qual preparará receitas com ingredien- tes mais representativos na região, en- contrados em pequenos produtores. En- tre os preparos, ovo caipira mollet, cre- me de cogumelos e farofa de pão como entrada; bacalhau ao forno, palmito pu- punha e katsuobushi como prato princi- pal; e soufflé de cupuaçu do Pará de so- bremesa. Os interessados podem se ins- crever:www.sp.senac.br/sabordesaopaulo As vagas são limitadas. Virada Sustentável volta a ocupar a cidade de São Paulo de 26 (quarta) a 30 de agosto (domingo). Mais de 700 even- tos compõem a quinta edição do evento, cujo objetivo é promover a reflexão so- bre mobilidade urbana, consumo cons- ciente e economia verde, entre outros te- mas. Parques, escolas e espaços cultu- rais serão palco das atividades, todas elas gratuitas. O Auditório do Ibirapuera sediou a abertura. No sábado (29), o workshop "Mude o mundo com sua mensagem" convidará o público a pensar formas para tornar a vi- da na cidade mais sutentável. Os parti- cipantes poderão expressar suas ideias em textos, vídeos, fotos, desenhos e até poesias. Antes, jornalistas e outros pro- fissionais com experiência na área irão compartilhar seus aprendizados e discu- tir as questões que envolvem as mudan- ças climáticas. A cantora Céu encerrará a programa- ção com um show no domingo (30), às 16h, também no Parque Villa-Lobos. A programação completa da Virada Sus- tentável pode ser conferida no site oficial da atração. Em 2014, o evento atraiu 920 000 pessoas para 715 atividades, espalhadas Virada Sustentável 2015 terá mais de 700 atividades de lazer e cultura Evento está sendo na cidade de São Paulo de 26 (quarta) a 30 de agosto (domingo) por 155 locais da cidade. Leia mais sobre o assunto na página 06 dessa edição. SP: feira auxilia jovens na hora de escolher uma profissão Cursinho promoverá a 17ª edição da Jornada de Trajetórias Profissionais em 29 de agosto o intuito de ajudar os estudantes na hora de escolher a profissão certa, o Cursinho da Poli, de São Paulo, organi- zará a 17ª edição da Jornada de Traje- tórias Profissionais, no próximo dia 29 de agosto. O evento gratuito contará com nove mesas temáticas para mostrar diferentes possibilidades de carreiras. Foto: iStock 17ª edição da Jornada de Trajetórias Profissionais será gratuita e aberta ao público Os jovens poderão conversar com convidados sobre, por exemplo, o mer- cado de trabalho artístico, novos cam- pos profissionais e carreiras relaciona- das às mídias digitais. A atividade é gratuita e acontecerá en- tre 9h e 17h, na Unidade Lapa do Cur- sinho da Poli, localizada na Avenida Er- mano Marchetti, 576, na Água Branca. As inscrições devem ser feitas pelo site do cursinho. Divulgando ações e missões de profissionais e de empresas que promovem o bem estar dos trabalhadores brasileiros - Desde 18 de Agosto de 2009 – Assinatura gratuita no seu e-mail: [email protected] Duas pessoas morrem em explosão de caldeira no ES, diz BR Distribuidora Acidente aconteceu na região do Porto de Tubarão, em Vitória. trabalhadores morreram após a explosão de uma caldeira de vapor da BR Distribuidora, por volta das 10h50 desta quarta-feira (26). O acidente aconteceu no Terminal de Granéis Líquidos (TGL), que fica entre os terminais de carga e descarga da Petrobras, na região do Por- to de Tubarão, em Vitória (ES).

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Norminha

Ano 07

Nº 325

27/08/2015

Nota Técnica sobre projeto propõe suspensão de

anexo da NR 15

les do amianto.

A Portaria nº 1/1991 foi editada para

regulamentar a Convenção 162, estabe-

lecendo medidas preventivas para os

trabalhadores expostos ao mineral. Foi

elaborada em processo tripartite, com a

participação de trabalhadores, emprega-

dores e governo. O PDC, após 24 anos

de vigência da Portaria, contesta seus

efeitos legais.

A Nota Técnica cita diversas decisões

do Tribunal Superior do Trabalho – TST

que reconhecem os danos causados à

saúde dos trabalhadores pelo amianto e

responsabilizam empresas e empresa-

rios, condenando-os a pagar indeniza-

ções e danos morais. Além disso, o Tri-

bunal recomenda a prevenção das doen-

ças que, na maioria dos casos, significa

a não utilização do material.

Pelas razões expostas, a SIT opina

contrariamente à aprovação do PDC

143/2015. A Secretaria ressalta que o

PDC 143/2015 “é mais uma das iniciati-

vas que visam anular as medidas de pre-

venção e fiscalização das empresas que

expõem trabalhadores ao amianto, inclu-

sive o forte lobby pela anulação da Nota

Técnica DSST/SIT nº 141/2014”.

O Sinait apoia a conclusão, ressaltan-

do que a luta pela eliminação do uso do

amianto/asbesto é mundial. No Brasil,

um dos expoentes desta luta é a Audito-

ra-Fiscal do Trabalho Fernanda Giannasi,

que tornou-se referência nacional e in-

ternacional sobre o assunto.

Confira a Nota Técnica da SIT.

Confira a íntegra do PDC 143/2015

Veja a Convenção 162 da OIT na íntegra.

Fonte: SINAIT

Três lagoas (MS) terá

curso para elaborar PPRA O curso acontece entre os dias 22

e 24 de setembro e as inscrições

podem ser efetuadas até o dia 15

de setembro

Fundação Jorge Duprat Figueiredo

de Segurança e Medicina do Trabalho

(Fundacentro), com o apoio da Prefeitu-

ra de Três Lagoas (MS), por meio do

Serviço Especializado em Engenharia de

Segurança e em Medicina do Trabalho

(SESMT) da Secretaria Municipal de Ad-

ministração, realizará entre os dias 22 e

24 de setembro de 2015, no Centro Cul-

tural “Irene Alexandria Marques”, o cur-

so de “Elaboração e Gerenciamento do

Programa de Prevenção de Riscos Am-

bientais (PPRA)”. O curso é voltado para

profissionais da área de segurança e

saúde no trabalho, empresários e diri-

gentes sindicais.

O objetivo é discutir o conteúdo da

NR-9 e das ferramentas gerenciais dis-

poníveis para elaborar, acompanhar a

implantação e avaliar o desempenho dos

Programas de Prevenção de Riscos Am-

bientais.

O ministrante será o mestre em Saú-

de Coletiva e tecnologista da Fundacen-

tro/ Centro Estadual do Espírito Santo,

Antônio Carlos Garcia Júnior.

INSCRIÇÕES As inscrições para as 40 vagas po-

dem ser efetuadas até o dia 15 de setem-

bro pelo e-mail:

[email protected], ou pelo

telefone (67) 3321-6910 ou pelo fax (67)

3321-2486. Candidatos com fichas de

inscrição faltando os dados solicitados

irão para a lista de espera e serão cha-

mados para preenchimento de vagas re-

manescentes, se existirem.

A taxa de inscrição será um pacote de

fralda geriátrica ou duas latas de leite em

pó que devem ser entregues no local do

curso, no primeiro dia. Os materiais se-

rão doados para uma entidade filantró-

pica. O certificado será concedido aos

alunos que tiverem 100% de frequência

às aulas.

Curso forma bombeiro civil em Araçatuba Escola abre turmas aos domingos

é a primeira escola de

Araçatuba (SP) e região a ser credencia-

da junto ao Corpo de Bombeiro do Es-

tado de São Paulo para desenvolver Cur-

so de Formação de Bombeiro Civil.

A escola acaba de abrir turma que es-

tará sendo capacitada aos domingos, fa-

cilitando a muitos interessados que tra-

balham até aos sábados.

Não perca tempo e faça sua inscrição

agora mesmo, visitando o site da Escola.

A escola fica na Avenida José Ferreira

Batista, 2201 – Ipanema – Araçatuba

(SP). Ou entre em contato pelo telefones

(18) 99612-7201 / 3608-1515

CURSO DE BOMBEIRO CIVIL EM

ARAÇATUBA, AOS DOMINGOS.

ÚILTIMAS VAGAS

CLIQUE ABAIXO A FAÇA SUA

INSCRIÇÃO AGORA MESMO!

Espírito Santo terá sua 2ª PREVENIR

Evento será nos dias 06, 07 e 08 de

outubro de 2015 no Centro de Eventos de

Carapina, na Serra (ES)

– 2ª Feira de Saúde e Se-

gurança do Trabalho é uma iniciativa do

SINDIFER – Sindicato das Indústrias

Metalúrgicas e de Material Elétrico do

Espírito Santo é organizada por um Co-

mitê, representado por grandes parcei-

ros que discutem e alinham o evento ao

intuito de todos.

O evento atenderá a sociedade, repre-

sentada por todos os setores e institui-

ções, promovendo a integração de co-

nhecimentos e métodos que possam co-

laborar com a proteção a vida e pro-

mover a saúde e segurança do trabalha-

dor.

A Feira será realizada nos dias 06, 07

e 08 de outubro de 2015 no Centro de E-

ventos de Carapina, na Serra-ES, reunin-

do profissionais da área de saúde e se-

gurança, empresários, gestores, patro-

cinadores, estudantes, entidades e ór-

gãos de apoio, expositores e comprado-

res.

Em paralelo a exposição comercial a-

contecerá diversos palestras, premia-

ções, lançamentos de projetos, inter-

câmbio de experiências, bem como net-

work profissional.

Entre os dias 23 e 25 de setembro de

2014, aconteceu a 1ª Prevenir – Feira de

Saúde e Segurança do Trabalho. O even-

to foi um sucesso, contando com a par-

ticipação de aproximadamente 10.000

pessoas, 18 palestras e expositores de

renome nacional.

Em 2015 os eventos são todos gra-

tuitos, é uma oportunidade única para

aquisição de conhecimento e atualização

dos profissionais da área e empresas do

ramo.

Informamos que excepcionalmente

até o dia 31 de agosto as pré inscrições

estarão abertas exclusivamente para

gestores e colaboradores de empresas,

após essa data serão abertas para o pú-

blico em geral.

A programação no site do evento:

www.prevenires.com.br

PRÉ INSCRIÇÕES clique aqui.

(Sindicato Nacional dos Au-

itores Fiscais do Trabalho) recebeu da

Secretaria de Inspeção do Trabalho –

SIT no dia 20 de agosto de 2015, a Nota

Técnica nº 165/2015/DSST/SIT que emi-

te parecer contrário à aprovação do Pro-

jeto de Decreto Legislativo - PDC nº 143/

2015 que propõe a suspensão da Porta-

ria n° 1, de 28 de maio de 1991, do Mi-

nistério do Trabalho e Emprego - MTE,

referente ao Anexo n° 12 da Norma –

Regulamentadora - NR 15, que estabele-

ce medidas de proteção e prevenção da

saúde dos trabalhadores que trabalham

com asbesto/amianto, inclusive em em-

presas que comercializam produtos de

fibrocimento que contêm o mineral.

O projeto foi apresentado pelo depu-

tado Giovani Cherini (PDT/RS). Curiosa-

mente, o mesmo parlamentar, quando

em mandato estadual, foi o autor da lei

que proibiu o uso do amianto no Rio

Grande do Sul, em plena vigência.

A NR 15 trata de “Atividades e Opera-

ções Insalubres” e tem 14 anexos, entre

eles o que estabelece “Limites de Tole-

rância para Poeiras Minerais”, entre as

quais se inclui o asbesto/amianto.

A SIT lembra que o Brasil é signatário

da Convenção 162 da Organização Inter-

nacional do Trabalho – OIT, sobre As-

besto/Amianto, que é, comprovadamen-

te, uma substância causadora de doen-

ças como diversos tipos de câncer, as-

bestose e mesotelioma, que podem ma-

tar. Por isso em vários países o uso da

fibra, de qualquer tipo, já foi proibido. No

Brasil, a polêmica permanece, apesar

das recomendações da OIT, da Organi-

zação Mundial da Saúde – OMS e de es- tudos médicos e científicos sobre os ma

FUNDACENTRO-PE contribui com a

pauta nacional dos trabalhadores em teleatendimento

O evento ocorre nesta quinta-feira, 27 de agosto de 2015, na sede do sindicato, situ-

ado na capital pernambucana.

foi convidada pelo

Sindicato dos Trabalhadores em Teleco-

municações de Pernambuco (Sinttel-PE)

a contribuir na construção da pauta na-

cional de reivindicações dos trabalhado-

res do setor de teleatendimento.

José Hélio Lopes, educador da Fun-

dacentro, será um dos conferencistas do

seminário da categoria que pretende o-

ferecer e discutir com os participantes

temas relativos à saúde do trabalhador e

a benefícios socioeconômicos.

O evento ocorre nesta quinta-feira,

dia 27 de agosto de 2015, na sede do

Sindicato, com abertura oficial às 8h30

por Marcelo Beltrão (Presidente do SIN-

TTEL) e as demais apresentações tais

como:

Jaqueline Texeira Natal (Supervisora

Técnica – DIEESE); Gisele Menezes (Ad-

vogada com especialização em Direito

Previdenciário) e Luiz Antônio Souza)

(Secretário Geral Fenattel).

Na conjuntura atual, temas como o

direito do trabalhador, saúde e seguran-

ça no ambiente de trabalho e itens que

trazem benefícios socioeconômicos são

pautas de constante preocupação do

Sinttel e Fenattel.

O conhecimento acadêmico junta-

mente com o que é adquirido nas ativi-

dades laborais são fortes aliados para re-

fletir sobre o mundo do trabalho. Isso

serve de contribuição para a construção

de melhores condições de vida para a

classe trabalhadora.

Norminha no “Primeiro Passo”

“ ” é destaque no Jornal

“Primeiro Passo” desse mês editado pe-

lo SINTESP – Sindicato dos Técnicos de

Segurança do Trabalho do Estado de São

Paulo.

Clique AQUI e leia a edição completa,

assim como as demais edições.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AGORA MESMO

Festival Sabor de São Paulo divulga os 10 finalistas da

etapa Ribeirão Preto

cidade de Ribeirão Preto (SP) rece-

berá neste dia 27 de agosto, a décima

segunda etapa do Festival Gastronômico

Sabor de São Paulo, evento da Secreta-

ria de Turismo do Estado de São Paulo e

realizado pela revista Prazeres da Mesa,

com o apoio educacional do Senac São

Paulo. Na ocasião, o público poderá de-

gustar os 10 pratos selecionados e votar

em favor de seu preferido. A degustação

custará R$ 10 e dará o direito de provar

todas as opções, das 17h às 20h30.

Os dez pratos conhecidos em cada e-

tapa eliminatória serão submetidos à a-

valiação popular e de um júri especia-

lizado, composto pelo chef-padrinho,

por jornalistas da revista Prazeres da

Mesa, representantes do Senac e da Se-

cretaria de Turismo do Estado de São

Paulo. Este júri selecionará quatro ven-

cedores, que participarão da grande fes-

ta popular realizada em novembro no

Parque Vila Lobos, em São Paulo.

Aula de cozinha: O encontro também

terá a presença do chef Rafael Despirite.

Além de fazer parte do júri que escolherá

as quatro melhores receitas da macror-

região, o chef dará uma aula de cozinha

gratuita no mesmo dia, às 15 horas, na

qual preparará receitas com ingredien-

tes mais representativos na região, en-

contrados em pequenos produtores. En-

tre os preparos, ovo caipira mollet, cre-

me de cogumelos e farofa de pão como

entrada; bacalhau ao forno, palmito pu-

punha e katsuobushi como prato princi-

pal; e soufflé de cupuaçu do Pará de so-

bremesa. Os interessados podem se ins-

crever:www.sp.senac.br/sabordesaopaulo

As vagas são limitadas.

Virada Sustentável volta a ocupar a

cidade de São Paulo de 26 (quarta) a 30

de agosto (domingo). Mais de 700 even-

tos compõem a quinta edição do evento,

cujo objetivo é promover a reflexão so-

bre mobilidade urbana, consumo cons-

ciente e economia verde, entre outros te-

mas. Parques, escolas e espaços cultu-

rais serão palco das atividades, todas

elas gratuitas.

O Auditório do Ibirapuera sediou a

abertura.

No sábado (29), o workshop "Mude o

mundo com sua mensagem" convidará o

público a pensar formas para tornar a vi-

da na cidade mais sutentável. Os parti-

cipantes poderão expressar suas ideias

em textos, vídeos, fotos, desenhos e até

poesias. Antes, jornalistas e outros pro-

fissionais com experiência na área irão

compartilhar seus aprendizados e discu-

tir as questões que envolvem as mudan-

ças climáticas.

A cantora Céu encerrará a programa-

ção com um show no domingo (30), às

16h, também no Parque Villa-Lobos. A

programação completa da Virada Sus-

tentável pode ser conferida no site oficial

da atração.

Em 2014, o evento atraiu 920 000

pessoas para 715 atividades, espalhadas

Virada Sustentável 2015 terá mais de 700 atividades de lazer e cultura Evento está sendo na cidade de São Paulo de 26 (quarta) a 30 de agosto (domingo)

por 155 locais da cidade.

Leia mais sobre o assunto na página

06 dessa edição.

SP: feira auxilia jovens

na hora de escolher uma

profissão Cursinho promoverá a 17ª edição da

Jornada de Trajetórias Profissionais em

29 de agosto

o intuito de ajudar os estudantes

na hora de escolher a profissão certa, o

Cursinho da Poli, de São Paulo, organi-

zará a 17ª edição da Jornada de Traje-

tórias Profissionais, no próximo dia 29

de agosto. O evento gratuito contará

com nove mesas temáticas para mostrar

diferentes possibilidades de carreiras. Foto: iStock

17ª edição da Jornada de Trajetórias

Profissionais será gratuita e aberta ao público

Os jovens poderão conversar com

convidados sobre, por exemplo, o mer-

cado de trabalho artístico, novos cam-

pos profissionais e carreiras relaciona-

das às mídias digitais.

A atividade é gratuita e acontecerá en-

tre 9h e 17h, na Unidade Lapa do Cur-

sinho da Poli, localizada na Avenida Er-

mano Marchetti, 576, na Água Branca.

As inscrições devem ser feitas pelo site

do cursinho.

Divulgando ações e missões de profissionais e de empresas que promovem o bem estar dos trabalhadores brasileiros - Desde 18 de Agosto de 2009 – Assinatura gratuita no seu e-mail: [email protected]

Duas pessoas morrem em explosão de

caldeira no ES, diz BR Distribuidora

Acidente aconteceu na região do Porto

de Tubarão, em Vitória.

trabalhadores morreram após a

explosão de uma caldeira de vapor da BR

Distribuidora, por volta das 10h50 desta

quarta-feira (26). O acidente aconteceu

no Terminal de Granéis Líquidos (TGL),

que fica entre os terminais de carga e

descarga da Petrobras, na região do Por-

to de Tubarão, em Vitória (ES).

Page 2: Ano 07 Norminha 27/08/2015 Nº 325 · do Tribunal Superior do Trabalho – poníveis para elaborar, acompanhar a TST empresa--os a pagar indeniza ções e danos morais. ... Programa

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Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 325 - 27/08/2015 - Página 02

Divulgue sua

empresa aqui! [email protected]

Congresso Brasileiro sobre Aciden-

tes e Medicina do Tráfego, que ocorrerá

em Gramado de 10 a 13 de setembro de

2015, irá discutir e definir ações para a

diminuição de acidentes de trânsito no

Brasil.

O diretor científico da Abramet/RS

(Associação Brasileira de Medicina do

Tráfego), o médico Ricardo Hegele

questiona: “Educação ou punição? Por

quanto tempo teremos que contar as ví-

timas deste trânsito caótico, que mata?”

E ainda afirma: “Precisamos unir o Go-

verno, as entidades e a sociedade, para

que nos convençamos de que precisa-

mos mudar esta realidade”.

Acidente de trânsito é a segunda ma-

ior causa de morte no Brasil, sendo que

nosso país é o quinto do mundo neste

ranking, precedido por Índia, China, EUA

e Rússia.

Cerca de 45 mil pessoas perdem a vi-

da em acidente de trânsito. Além das

mortes, outro problema grave são as in-

ternações e demoradas recuperações,

na maioria das vezes, causando despe-

sas consideráveis ao Governo, que aca-

Cachoeiro de Itapemirim (ES) terá Seminário sobre SST nas Atividades

de Extração e Beneficiamento de Rochas Ornamentais

Evento será no dia 25 de setembro de 2015 no SEST/SENAT

(Grupo de Trabalho Inte-

rinstitucional) e a EJUD (Escola Judicial

do TRT da 17ª região) têm programação

definida e convida profissionais da SST

para participarem do Seminário de Saú-

de e Segurança do Trabalhador nas Ati-

vidades de Extração e Beneficiamento de

Rochas Ornamentais.

O evento será realizado no dia 25 de

setembro de 2015, das 8 às 17h00 no

Auditório do SEST/SENAT de Cachoeiro

de Itapemirim (ES), que fica na Rua Irmã

Giovanna Menechini, 238, Marbrasa.

As inscrições, com vagas limitadas,

devem ser feitas pelo e-mail:

[email protected].

O seminário é voltado para trabalha-

dores, empresários e sindicatos da cate-

goria e estudantes universitários.

Dentro da programação, destacamos

as seguintes apresentações:

“NR-12 e sua evolução industrial”

por Roberto do Vale Giuliano – Coorde-

nador do Programa de Proteção de Má-

quinas – PROMAQ da Fundacentro;

“O desenvolvimento da atividade eco-

nômica sob a ótica do empresário” por

Henrique Nelson Ferreira – Assessor Ju-

rídico do Sindirochas;

“O desenvolvimento da atividade eco-

nômica sob a ótica do trabalhador” por

Aguinaldo José Grillo – Diretor de Saúde

e Segurança do Sindimármore;

“Acidentes e doenças ocupacionais

nas atividades de extração e beneficia-

mento de rochas ornamentais na Região

recebe nesta quinta-feira

(27/08) e sexta-feira (28/08) a Carreta

Puma juntamente com um consultor téc-

nico que trará orientações quanto à se-

gurança na utilização de seus equipa-

mentos, tais como: segmentos pneumá-

ticos, compressores, tratamentos de ar

e automação industrial. Além de conse-

guir tirar dúvidas, os participantes terão

a oportunidade de conhecer várias novi-

dades.

O evento será realizado na Abrafer

Comercial – Auditório Abrafer que fica na

Avenida Talma Rodrigues, S/N, em fren-

te a FortLev, Bairro Alterosas, Cidade de

Serra no Espírito Santo.

ba deixando de investir em outros pro-

gramas de saúde. De 2008 a 2013, o nú-

mero de internações devido a acidentes

de transporte terrestre aumentou 72,4

%. Em 2013, o SUS registrou 170.805

internações por acidentes de trânsito e

R$ 231 milhões foram gastos no atendi-

mento às vítimas. Esse valor não inclui

custos com reabilitação, medicação e o

impacto em outras áreas da saúde.

Até 70% dos serviços de emergência

do país são ocupados por vítimas de aci-

dentes de trânsito. As fatalidades e le-

sões do trânsito têm um alto preço físi-

co, emocional, social e financeiro que a-

tinge as vítimas, familiares e pessoas

próximas. Muitos pacientes ficam com

sequelas permanentes com alto impacto

no restante de sua vida e os custos dos

acidentes de trânsito representam cerca

de 2% do PIB do Brasil.

De acordo com a Pesquisa Nacional

de Saúde (PNS), realizada em parceria

com o Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE), em 2014, 24% dos

motoristas do Brasil dizem associar ou

já ter associado álcool e direção. Ainda

Sul do estado” por Dr. Francisco Senna

de Oliveira Neto – Médico do Trabalho e

Assessor Técnico do CEREST-CI;

“Os desafios da auditoria fiscal do

trabalho no combate aos acidentes e do-

enças profissionais no setor de mine-

ração” por Marcell Fernandes Santana –

Auditor Fiscal do Trabalho em Cachoeiro

de Itapemirim;

“Desequilíbrio do meio ambiente do

trabalho no setor de rochas: consequên-

cias jurídicas à luz do sistema normativo

brasileiro de proteção ambiental” por

José Manoel Machado – Procurador do

Trabalho na PRT 17ª Região.

SERVIÇO: Seminário Saúde e Segurança do Traba-

lhador nas Atividades de Extração e Be-

neficiamento de Rochas Ornamentais

No SEST/SENAT de Cachoeiro de Itape-

mirim (ES), Rua Irmã Giovanna Mene-

chini, 238, Marbrasa

Dia 25 de setembro de 2015

Inscrições: [email protected]

Com inscrições e participações gra-

tuitas, os interessados devem confirmar

presença com Agnaldo Gonçalves ou A-

quiles Martins através dos e-mails

[email protected] ou

[email protected]

No dia 27 de agosto, das 8h30 às 12h

será o Treinamento para clientes e cola-

boradores da Abrafer. No período da tar-

de, das 14 às 17h30 será a Exposição ao

público em geral.

Já no dia 28 de agosto, das 8h30 às

12hs – Treinamento para clientes e cola-

boradores da Abrafer e das 14 às 17h30

– Exposição ao público em geral.

segundo a PNS, metade da população

(49,8%) admite nem sempre usar o cin-

to de segurança no banco de trás dos

veículos. Nas áreas rurais do país, 41%

afirmam que nem sempre usam capace-

te quando estão na garupa das motos.

O 11º Congresso Brasileiro Sobre A-

cidentes e Medicina de Tráfego ocorrerá

de 9 a 13 de setembro de 2015, no Wish

Serrano Resort, em Gramado/RS, com

palestrantes de renome.

Desde a sua fundação, em 1980, a

Associação Brasileira de Medicina de

Tráfego (Abramet) congrega os especia-

listas em Medicina de Tráfego desenvol-

vendo ações, estudos e pesquisas visan-

Fábrica de calçados é

condenada a pagar

integralmente plano de saúde de costureira

com LER

Segunda Turma do Tribunal Supe-

rior do Trabalho (TST) condenou empre-

sa de calçados a pagar, de forma inte-

gral, o plano de saúde de uma costureira

que ficou total e permanentemente inca-

pacitada para o trabalho em decorrência

de doenças osteomusculares e do tecido

conjuntivo relacionadas ao trabalho

(LER/DORT).

O problema causa restrições também

em âmbito pessoal, e necessita de trata-

mento médico constante, conforme lau-

do pericial.

Na primeira decisão do processo, o

juízo da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju

(SE) determinou o pagamento do plano

de saúde e de pensão no valor do salário

(de cerca de R$ 1 mil) a título de danos

materiais, além de indenização por da-

nos morais de R$ 100 mil. A indústria

contestou o pagamento do plano, ale-

gando não haver "plausibilidade jurídica"

para tal.

O Tribunal Regional do Trabalho da

20ª Região (SE) entendeu que a traba-

lhadora deveria arcar com uma cota par-

te do plano. Como não havia plano de

saúde destinado exclusivamente ao tra-

tamento da LER/DORT, e um plano nor-

mal contemplaria procedimentos não re-

lacionados à doença, a empregada deve-

ria fazer sua contribuição. O Regional

também reduziu a indenização por danos

morais para R$ 50 mil.

A costureira recorreu e a Segunda

Turma restabeleceu a sentença quanto

ao pagamento integral do plano de saú-

de. Para o ministro Renato de Lacerda

Paiva, relator, a ausência de plano exclu-

sivamente para o tratamento de LER/

DORT não implica, por si só, a respon-

sabilidade da trabalhadora pelo paga-

mento de uma cota parte. "O artigo 950

do Código Civil de 2002 é silente neste

sentido, prevendo apenas a responsabi-

lidade pelo pagamento das ‘despesas de

tratamento', que no caso dos autos se

traduz no pagamento integral do plano

de saúde", explicou.

O ministro afirmou ainda que se a

empregada não pode mais exercer sua

profissão e há necessidade de tratamen-

to médico, "a responsabilidade integral

pelas despesas deve ser suportada ape-

nas por aquela que lhe deu causa, ou se-

ja, o empregador".

Colaboração de: Dr. Enrique Diez Parapar; Fisioterapeuta do Trabalho – Professor de Educação Física. EDP Consultoria – Ergonomia e Higiene Ocupacional www.edpconsultoria.com.br [email protected]

Acidentes de Trânsito apresentam números e custos altos Médicos da Abramet e outros profissionais estarão, em Gramado/RS, discutindo o tema e buscando soluções

do à prevenção de acidentes decorrentes

da mobilidade humana, procurando evi-

tá-los ou mitigar a dor por eles provo-

cada. Por isso, a importância da realiza-

ção de reuniões de caráter científico, tais

como congressos, simpósios e cursos

de atualização.

A realização do 11º Congresso Brasi-

leiro Sobre Acidentes e Medicina de Trá-

fego é da Associação Brasileira de Medi-

cina de Tráfego e organização da Rossi e

Zorzanello Feiras e Empreendimentos.

Mais informações

[email protected]

Fonte: portalsaude.saude.gov.br e

portal.cfm.org.br

Na noite de 20 de abril de 2010, uma

explosão na plataforma Deepwater Hori-

zon, arrendada pela empresa British Pe-

troleum (BP), matou 11 funcionários no

Golfo do México. Dois dias depois, a pla-

taforma afundou a aproximadamente 80

quilômetros da costa da Louisiana, sul

dos Estados Unidos. O petróleo cru co-

meçou a vazar da tubulação rompida a 1,

5 quilômetro da superfície do mar, for-

mando uma enorme mancha negra que

se aproxima do litoral americano.

Desde então, o óleo vem prejudican-

do a fauna marinha, o turismo e a pesca

na região. Todos os esforços da em-

presa BP para conter o vazamento falha-

ram e o derrame deve continuar por

mais um mês. Pela sua extensão, esse

foi considerado o pior vazamento de pe-

tróleo da história dos Estados Unidos.

O desastre no Golfo do México trouxe

como consequências:

a) ameaças ao ecossistema;

b) prejuízos à indústria pesqueira e

ao turismo;

c) desgaste político do presidente Ba-

rack Obama;

d) revisão dos incentivos à indústria

petroleira;

e) maior regulamentação do setor pe-

trolífero;

f) incentivo à discussão sobre ener-

gias alternativas.

A mancha negra que se estende so-

bre o Oceano Atlântico, numa área equi-

valente a onze vezes a cidade do Rio de

Janeiro, é a imagem da maior catástrofe

ambiental da história dos Estados Uni-

dos. O vazamento de petróleo cru e de

gás no Golfo do México causou, além de

danos ao meio ambiente, perdas econô-

micas e políticas para o governo de Ba-

rack Obama. E como todas as tentativas

de conter o vazamento falharam, a man-

cha deve se alastrar por mais um mês,

agravando a situação.

Desastre no Golfo do México completa cinco anos

O pior vazamento de petróleo da história completa cinco anos. As consequências de

quase 5 milhões de barris de petróleo derramados no mar ainda são vistas hoje.

O acidente também obrigou o go-

verno norte-americano a revisar as polí-

ticas de energia e a regulamentação do

setor petrolífero que explora o óleo mi-

neral em águas profundas. É uma dis-

cussão que também interessa ao Brasil,

que deve definir em breve as regras de

exploração do petróleo na camada pré-

sal.

Pela sua extensão, este foi considera-

do o pior vazamento de petróleo da his-

tória dos Estados Unidos. Estimativas

iniciais do governo e da empresa BP a-

pontavam o derramamento de 5 mil bar-

ris de petróleo cru por dia, o equivalente

a 800 mil litros. No dia 27 de maio, po-

rém, devido ao alerta de cientistas, foi

verificado um volume muito maior: de 12

a 25 mil barris diários.

A quantidade acumulada é quase três

vezes maior que o acidente ambiental

descrito na edição anterior, o vazamento

do navio petroleiro Exxon Valdez, ocor-

rido no Alasca em 24 de março de 1989,

até então considerado o mais grave em

águas norte-americanas. Na ocasião, fo-

ram espalhados 250 mil barris (40,9 mi-

lhões de litros) de petróleo cru no mar,

provocando a morte de milhares de ani-

mais. Tudo indica que, desta vez, a ca-

tástrofe será maior para o ecossistema.

Por fim, o acidente na costa dos Esta-

dos Unidos dá novo fôlego ao debate so-

bre energias alternativas. O petróleo, que

hoje é a principal fonte de energia do

mundo, é escasso, cada vez mais caro,

cria políticas de guerra (como no Oriente

Médio) e danos ao meio ambiente. Os

Estados Unidos respondem por apenas

2% das reservas do planeta e a produção

interna atende a um quinto do consumo

doméstico. Para o gigante econômico, a

solução se delineia, cada vez mais, num

futuro em que o desenvolvimento do

país seja menos movido pelo "ouro ne-

gro".

Fontes consultadas: www.greenpeace.org.br ;

www.universitario.com.br e www.uol.com.br

Uma ótima semana a todos e até a próxima!

Patrícia Milla Gouvêa

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Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 325 - 27/08/2015 - Página 03

Do dano existencial na relação de emprego

Publicado por Josiane Coelho Duarte Clemente

relação de emprego é uma das for-

mas de negócio jurídico (contrato) mais

comum no âmbito das relações inter-

pessoais, pois as pessoas naturais ne-

cessitam exercer atividade remunerada

para possibilitar sua existência digna.

Referido contrato é cercado de nor-

mas que limitam a autonomia da vonta-

de dos contratantes, sendo a base da

legislação trabalhista a Constituição Fe-

deral de 1988 (CF/88) e a Consolidação

das Leis do Trabalho (CLT).

A CF/88 no art. 7º, XIII disciplina a

jornada de trabalho máxima de 8 horas

diária e 44 semanais, havendo exceções

como o banco de horas, os turnos inter-

ruptos de revezamento, as jornadas 12X

36, dentre outras.

A legislação ainda dispõe sobre re-

gras de saúde e segurança do trabalho

que são de ordem pública e mesmo por

negociação coletiva não podem ser afas-

tadas, conforme súmula 437 do C. Tri-

bunal Superior do Trabalho (TST). Den-

tre essas regras está o repouso semanal

remunerado e os intervalos intra e inter-

jornada.

Assim, a jornada de trabalho, em re-

gra, é de 8 horas com intervalo intrajor-

nada (dentro da mesma jornada) de no

mínimo uma e no máximo duas horas

(art. 71 da CLT), devendo ainda haver o

intervalo interjornada (entre uma jorna-

da e outra) de no mínimo onze horas

(art. 66 da CLT) para que o empregado

descanse e faça o que melhor lhe aprou-

ver, como estudar, por exemplo.

O excesso de jornada e a não con-

cessão dos intervalos para descanso e

alimentação ou o intervalo intrajornada

podem gerar dano existencial ao empre-

gado.

O excesso de jornada e a não conces-

são dos intervalos para descanso e ali-

mentação ou o intervalo intrajornada po-

dem gerar dano existencial ao empre-

gado.

O dano existencial no Direito do Tra-

balho ou dano à existência do trabalha-

dor advém da conduta patronal que im-

pede o empregado de conviver em soci-

edade através de atividades que lhe pro-

porcionem bem-estar físico e psíquico

(tais como as afetivas, recreativas, de

descanso, espirituais, culturais, esporti-

vas e sociais), por atribuir muitas tarefas

diárias que lhe força a estender sobre-

maneira sua jornada de trabalho, o im-

pede de iniciar e/ou concluir seus proje-

tos de vida por não possuir tempo hábil

fora do local de trabalho.

Nas palavras de Amaro Alves de Al-

meida Neto:

“(...) toda pessoa tem o direito de não ser molestada por quem quer que seja, em qual-quer aspecto da vida, seja físico, psíquico ou social. Submetido ao regramento social, o indi-víduo tem o dever de respeitar e o direito de ser respeitado, porque ontologicamente livre, apenas sujeito às normas legais e de conduta. O ser humano tem o direito de programar o transcorrer da sua vida da melhor forma que lhe pareça, sem a interferência nociva de nin-guém. Tem a pessoa o direito às suas expecta- tivas, aos seus anseios, aos seus projetos, aos seus ideais, desde os mais singelos até os mais grandiosos: tem o direito a uma infância feliz, a constituir uma família, estudar e adquirir capacitação técnica, obter o seu sustento e o seu lazer, ter saúde física e mental, ler, praticar esporte, divertir-se, conviver com os amigos, praticar sua crença, seu culto, descansar na velhice, enfim, gozar a vida com dignidade. Es-sa é a agenda do ser humano: caminhar com tranquilidade, no ambiente em que sua vida se manifesta rumo ao seu projeto de vida”. (AL-

MEIDA NETO, Amaro Alves de. Dano exis-tencial: a tutela da dignidade da pessoa hu-mana. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 6, n. 24, mês out/dez, 2005, p. 49).

O mesmo dano decorre de relações de

empregado na qual o empregado é subme-

tido a condições humilhantes, degradantes

que configuram situação análoga à escravi-

dão, pois afronta a dignidade da pessoa hu-

mana (art. 1º, III da CF) e, por sua gravi-

dade, também gera o dano moral.

Assim, certo que todo ato injusto do

empregador que impeça que o trabalhador

possa buscar sua realização pessoal é gera-

dora de referido dano, pois afronta seu di-

reito à desconexão de sua atividade labora-

tiva, fazendo com que viva em função de

seu trabalho e não consiga realizar suas ati-

vidades privadas.

O direito à desconexão possui vínculo

com os direitos fundamentais relativos às

normas de saúde, higiene e segurança do

trabalho descritas na Constituição Federal

que limitam a jornada, garantem o direito

ao descanso, às férias remuneradas com a-

dicional de 1/3, e à redução de riscos de do-

enças e acidentes de trabalho (art. 7º, in-

cisos XIII, XV, XVII e XXII, da CF), a fim de

garantir a saúde física e psíquica dos traba-

lhadores.

Ademais, embora sejam cumuláveis, o

dano existencial não se confunde com o da-

no moral. Conforme leciona Flaviana Ram-

pazzo Soares: “(...) a distinção entre dano existencial e o dano moral reside no fato de este ser essencial-mente um sentir, e aquele um não mais poder fazer, um dever de agir de outra forma, um re-lacionar-se diversamente em que ocorre uma limitação do desenvolvimento normal da vida da pessoa. Nesse sentido, enquanto o dano moral incide sobre o ofendido, de maneira, muitas vezes, simultânea à consumação do ato lesivo, o dano existencial, geralmente, ma-nifesta-se e é sentido pelo lesado em momento posterior, porque ele é uma sequência de al-terações prejudiciais no cotidiano, sequência essa que só o tempo é capaz de caracterizar.” (SOARES, Flaviana Rampazo. Responsabili-dade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 46).

Dessa forma, certo que os trabalhado-

res devem ter garantidos momentos de

desconexão com sua atividade profissional,

motivo pelo qual os empregadores necessi-

tam respeitar as normas trabalhistas e, as-

sim, garantir aos empregados momentos

de descanso com a família e a possibilidade

de se envolver em outras atividades que

não sejam relacionadas ao trabalho, sob

pena de serem responsabilizados pelos da-

nos daí advindos.

de tudo, é preciso diferenciar

desvio de função e acúmulo de função.

Acúmulo de função ocorre quando um

trabalhador exerce, além da sua função,

atividades de um cargo diferente. Já o

desvio de função ocorre quando o em-

pregado é obrigado a exercer função dis-

tinta daquela para a qual foi contratado,

afeta a outro cargo.

Para sanar algumas dúvidas sobre o

tema, reunimos cinco curiosidades que

todo trabalhador e empregador devem

saber sobre o acúmulo de função.

Olha só:

1 – Acarreta ou não aumento salarial?

Para cada atribuição do trabalhador

deve haver uma contraprestação corres-

pondente e tanto as atividades como o

salário devem constar no contrato de

trabalho. Assim, as atribuições do em-

pregado e seu salário devem estar de a-

cordo com o cargo para o qual foi con-

tratado.

Portanto, se lhe forem designadas a-

tividades distintas, que exijam outra

qualificação técnica, estará caracteriza-

do o desvio de função, ou se ainda hou-

ver acúmulo de funções, e o empregador

deverá pagar um aumento salarial.

2 – O dever de provar é de quem?

O dever de provar o desvio de função

ou acúmulo de função é do empregado,

segundo artigo 818 da CLT e artigo 333

do CPC. Isso quer dizer que, numa ação

judicial, cabe ao funcionário comprovar

que exerceu função distinta daquela para

a qual foi contratado.

Se o empregado presta serviços es-

tranhos ao contrato juntamente com ati-

vidades inerentes à função efetiva, tam-

bém deve provar os fatos por meio de

provas e testemunhas perante o Juízo.

3 – Cada caso é um caso

Se o empregador exigir atividade que

não esteja especificada no contrato de

trabalho, mas for afeta, por sua nature-

Não há acúmulo de função se novas tarefas não desvirtuam

a atribuição original jus variandi nada mais é que o po-

der conferido ao empregador de alterar

as condições de trabalho de seus empre-

gados, nos contornos da lei e desde que

não configure alteração prejudicial ao

trabalhador.

E isso envolve uma questão frequen-

temente discutida na Justiça Trabalhista:

até que ponto o jus variandi permite que

o empregador altere as funções original-

mente atribuídas ao trabalhador, acres-

centando outras, sem caracterizar o acú-

mulo de funções?

A questão foi analisada pelo juiz con-

vocado Manoel Barbosa da Silva, ao re-

latar recurso na 9ª Turma do TRT-MG,

no qual o trabalhador pretendia receber

diferenças salariais pelo acúmulo de

funções. O empregado afirmou que, a-

pesar de ter sido contratado para traba-

lhador como Operador de Produção III,

passou a acumular atividades distintas

de sua função, tais como descarga de

sacos de cal e outros produtos, queima

de cal, além de fazer dosagem de polí-

meros. Mas o relator não lhe deu razão, pontu-

ando que a prova oral revelou que as ativi-

dades desenvolvidas pelo trabalhador não

fogem àquelas inerentes ao cargo para o

qual fora contratado, não ficando caracteri

5 fatos sobre acúmulo de função e desvio de função

Este é um dos temas que pode gerar mais controvérsia no Direito do Trabalho e, por

isso, acaba gerando posicionamentos tão diferentes nos julgamentos.

za, ao cargo por ele ocupado, não carac-

teriza como desvio de função. O desvio

de função acontece quando o emprega-

do passa a exercer outra função, com

maior responsabilidade e remuneração,

mas permanece com os vencimentos i-

nalterados.

Por outro lado, para que se configure

acúmulo de função é necessário que haja

distinção entre a função inicial e a nova,

e o exercício concomitante das duas. Ge-

ralmente isso ocorre quando algum fun-

cionário da empresa é dispensado, e

suas atividades são repassadas a um

empregado que exerce outra função.

4 – Se o chefe exigir...

À princípio, o empregador não pode

exigir uma tarefa que não seja própria do

cargo ocupado pelo empregado.

Por exemplo: se o empregado é con-

tratado para ser motoqueiro, está espe-

cificado no contrato de trabalho que ele

deve exercer atividades como entregar e

receber correspondências, cumprir ho-

rários etc.

Por causa da sua função, tal traba-

lhador poderá ser responsável por rea-

lizar outras tarefas que não estão dis-

criminadas no contrato, mas que são

compatíveis com a natureza da ativida-

de, tal como fazer a cobrança do cliente,

sem que isso caracterize desvio de fun-

ção.

5 – A regra é clara

Conforme expresso no artigo 468 da

CLT, qualquer alteração no contrato de

trabalho do empregado deve ser feita

com o seu conhecimento, ou seja, o em-

pregador não pode, unilateralmente, efe-

tuar qualquer modificação prejudicial.

Além disso, o empregado poderá so-

licitar seu desligamento por falta grave

do empregador, quando este exigir ser-

viços alheios ao contrato, conforme de-

termina o artigo 483, alínea a, da CLT.

Publicado por CHC Advocacia

zado o acúmulo de funções.

"O exercício de atribuições comple-

mentares à função original, em conso-

nância com a condição pessoal do traba-

lhador, faz parte do jus variandi do em-

pregador. Se o empregado trabalhou a

jornada contratada, executando serviços

de acordo com a sua condição pessoal,

e recebeu o salário ajustado, não tem di-

reito à diferença salarial pretendida (pa-

rágrafo único do art. 456 da CLT)", des-

tacou o relator. Ele frisou que à compo-

sição de uma função podem se agregar

tarefas distintas, que embora se somem,

não desvirtuam a atribuição original.

No entender do relator, quanto o le-

gislador pretendeu reconhecer direito à

majoração salarial por acúmulo de fun-

ção ele o fez expressamente, conforme

artigo 13 da Lei nº 6.615/1978, que regu-

lamentou a profissão de radialista.

E, por se tratar de regra excepcional,

a norma é de interpretação restritiva,

concluiu, negando provimento ao recur-

so. O entendimento foi acompanhado

pelos demais julgadores da Turma.

(0002087-74.2012.5.03.0041 RO).

Fonte: Jus Trabalhista

de telecomunicações no

Brasil pretendem entregar a autoridades

locais em dois meses um documento

com embasamentos econômicos e jurí-

dicos contra o funcionamento do aplica-

tivo WhatsApp, controlado pelo Facebo-

ok, disseram à Reuters três fontes da in-

dústria.

Uma das empresas do setor estuda

também entrar com uma ação judicial

contra o serviço, afirmou uma das fon-

tes.

O questionamento a ser entregue à A-

gência Nacional de Telecomunicações

(Anatel) será feito contra o serviço de

voz do WhatsApp, e não sobre o sistema

de troca de mensagens do aplicativo,

disse a mesma fonte.

A ideia é questionar o fato de a oferta

do serviço se dar por meio do número de

telefone móvel do usuário, e não através

de um login específico como é o caso de

outros softwares de conversas por voz,

como o Skype, da Microsoft.

"Nosso ponto em relação ao Whats-

App é especificamente sobre o serviço

de voz, que basicamente faz a chamada

a partir do número de celular", disse a

fonte, que assim como as outras duas

falou sob condição de anonimato.

"O Skype tem identidade própria, um

login, isso não é irregular. Já o Whats-

App faz chamadas a partir de dois nú-

meros móveis", acrescentou.

O argumento das operadoras é que o

número de celular é outorgado pela Ana-

tel e as empresas de telefonia pagam tri-

butos para cada linha autorizada, como

as taxas do Fundo de Fiscalização das

Telecomunicações (Fistel), o que não é

feito pelo WhatsApp.

De acordo com a consultoria especia-

lizada Teleco, as operadoras pagam 26

reais para a ativação de cada linha móvel

e 13 reais anuais de taxa de funcio-

namento. Além da questão econômico-

financeira, as operadoras estão sujeitas

às obrigações de fiscalização e qualidade

com a Anatel e sujeitas a multas, enquan

to isso não acontece com o Whats-App.

Em entrevista ao jornal O Estado de

S.Paulo, o presidente da Telefônica Bra-

sil, Amos Genish, afirmou que o Whats-

App "é uma operadora pirata" e que a em-

Por Marcos Antonio de Almeida Ribeiro *

Yves Mifano, diretor vice-

presidente de Tecnologia e Qualidade do

Secovi-SP, o texto do documento, elabo-

rado pelo governo federal em 2013, mu-

da significativamente a norma, entrando

em nível de detalhe exagerado, compli-

cando a aplicação, além de elevar a pos-

sibilidade de multas ao setor sem au-

mento da segurança. A bancada patronal

promete elaborar um texto muito mais

enxuto e objetivo, cuja ênfase seja “no

que fazer e não como fazer”, afirma Mifa-

no.

O SINTESP repudia veemente a pro-

posta e afirmamos ser indecente, des-

respeitosa e uma afronta ao Tripartismo

Brasileiro, uma vez que vai contra tudo o

que a bancada dos Trabalhadores produ-

ziu até hoje em termos de buscar a valo-

rização da vida nos ambientes de traba-

lho. A revisão da NR-18 teve início em

maio de 2013 e desde então, por várias

vezes, nós, da bancada dos Trabalhado-

res, acatamos as sugestões da bancada

patronal e chegamos a mudar, inclusive,

o regimento do processo, além de que

colaboramos com propostas ao texto

original, ou seja, a desculpa que o texto

de 2013, apresentado pelo MTE, de ser

ruim para o Patronal é um absurdo, pois

de lá até a data de hoje eles e, nós, cola-

boramos e discutimos muito a alteração

da NR-18.

Por isso, nossa visão é de que a ban-

cada patronal, além de afrontar o modelo

tripartite, cujo objetivo principal é possi-

bilitar uma discussão entre as três partes

envolvidas, a saber: Governo, Trabalha-

dores e Empregadores, visando um úni-

co bem e interesse que é salvaguardar o

direito à integridade física e mental do

trabalhador, também menospreza nossa

capacidade (empregados e governo) de

construir uma legislação em comum a-

desireecatani/ Flickr

WhatsApp: uma das empresas do setor

estuda também entrar com uma ação judicial

contra o serviço

presa planejava fazer uma petição ao

Conselho da Anatel questionando o apli-

cativo, sem dar muitos detalhes.

Segundo duas das fontes, todas as o-

peradoras estão envolvidas na elabora-

ção da reclamação a ser entregue à Ana-

tel, apesar de algumas delas, como TIM

Participações e Claro, terem firmado

parcerias comerciais com o WhatsApp

para oferecer acesso grátis ao aplicativo,

sem desconto na franquia de dados dos

usuários.

Contudo, essa oferta não se estende

ao serviço de voz do WhatsApp, que é

descontado da franquia do cliente.

Uma dessas fontes disse que o setor

está unido contra o "desequilíbrio" exis-

tente em relação a serviços similares aos

de telecomunicações e que não têm ar-

cabouço regulatório. Segundo essa fon-

te, o assunto já foi levado ao Ministério

das Comunicações, mas a forma de tra-

tar o tema "ainda não está fechada".

Uma fonte da Anatel, que não quis se

identificar, disse que não há nenhum

pleito na agência referente ao WhatsApp,

e que caso haja algum requerimento por

parte das operadoras, o órgão regulador

analisará se o aplicativo poderá ser cate-

gorizado como um serviço telecomuni-

cações.

"A questão dos aplicativos se insere

em debates maiores, internacionais, en-

tre as empresas de telefonia e os prove-

dores de conteúdo. Mas tem de ficar cla-

ro que se trata de serviço de valor adi-

cionado. A Anatel não regula aplicativos",

disse a fonte da Anatel. "Não sei se a

Anatel tem competência para analisar o

serviço, que não é de voz tradicional",

acrescentou.

Fonte: Exame

cordo.

Essa atitude desfaz todas as ativida-

des que já foram desenvolvidas pelos

grupos de trabalhos técnicos, que conta-

ram com profi ssionais que detêm co-

nhecimento das atividades no dia a dia

das empresas. Ao quererem propor um

modelo exclusivo do empregador, sem

dúvida, conota um retrocesso para os

trabalhos de todos os grupos. Se não

conseguimos fechar no modelo tripar-

tite, imaginem um modelo só do empre-

gador?!

O que eles querem? Será que querem

elaborar um texto e trazer para nós a-

provarmos? Se for isso o pensamento

do patronal, seria o mesmo de dizer a

nós, trabalhadores e governo, que não

temos a capacidade intelectual para a

construção de uma norma.

Vamos aguardar os 120 dias, mas du-

vidamos que tragam algo mais inteligen-

te para a Segurança e Saúde dos Traba-

lhadores na Indústria da Construção Civil

que um projeto feito no Tripartismo. Es-

peramos que neste período repensem e

aprendam a trabalhar e a dialogar com o

contraditório, que sejam menos corpora-

tivistas e possam valorizar os trabalha-

dores e governo nos trabalhos tripartites

que esse, sim, é o melhor e mais justo

caminho democrático.

* Marcos A. A. Ribeiro – Presidente do

SINTESP

Leia mais clicando AQUI.

Operadoras preparam petição contra WhatsApp

Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais

em dois meses um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o

funcionamento do aplicativo WhatsApp.

Bancada patronal menospreza governo e trabalhadores no

tripartismo A discussão sobre a alteração da NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na

Indústria da Construção no CPN (Comitê Permanente Nacional), suspensa no último dia 9

de julho de 2015, adiada por 120 dias, ocorreu por solicitação da bancada patronal.

Page 4: Ano 07 Norminha 27/08/2015 Nº 325 · do Tribunal Superior do Trabalho – poníveis para elaborar, acompanhar a TST empresa--os a pagar indeniza ções e danos morais. ... Programa

Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 04 - Norminha 325 - 27/08/2015

Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 325 – 27/08/2015 - Página 04

27 de agosto: Dia Nacional do

Psicólogo

comemoramos o dia nacional

do Psicólogo! Psicólogo é o profissional

da área da saúde que conhece como nin-

guém a nossa mente. Sua função é ana-

lisar o comportamento do ser humano,

e assim, poder ajudá-lo a enfrentar seus

problemas emocionais.

Esse profissional deve ser cauteloso

e muito compreensivo, pois está sempre

lidando com pessoas, seus sentimentos,

problemas, e anseios. A palavra psicolo-

gia vem do grego, psyche (mente), e lo-

gos que significa conhecimento! Para-

béns a todos estes profissionais, que de-

dicam grande parte da vida ajudando as

pessoas a encarar e superar suas dificul-

dades!

SER PSICÓLOGO(A)

"Ser psicólogo é uma imensa respon-

sabilidade.

Não apenas isso, é também uma no-

tável dádiva.

Desenvolvemos o dom de usar a pa-

lavra, o olhar, as nossas expressões, e

até mesmo o silêncio.

O dom de tirar lá de dentro o melhor

que temos para cuidar, fortalecer, com-

preender, aliviar.

Ser psicólogo é um ofício tremenda-

mente sério.

Mas não apenas isso, é também um

grande privilégio.

Pois não há maior que o de tocar no

que há de mais precioso e sagrado em

um ser humano: seu segredo, seu medo,

suas alegrias, prazeres e inquietações.

Somos psicólogos e trememos dian-

te da constatação de que temos instru-

mentos capazes de favorecer o bem ou

o mal, a construção ou a destruição.

Mas ao lado disso desfrutamos de

uma inefável bênção que é poder dar a

alguém o toque, a chave que pode abrir

portas para a realização de seus mais

caros e íntimos sonhos.

Quero, como psicólogo aprender a

ouvir sem julgar, ver sem me escanda-

lizar, e sempre acreditar no bem.

Mesmo na contra-esperança, espe-

rar.

E quando falar, ter consciência do pe-

so da minha palavra, do conselho, da

minha sinalização.

Que as lágrimas que diante de mim

rolarem, pensamentos, declarações e

esperanças testemunhadas, sejam se-

gredos que me acompanhem até o fim.

E que eu possa ao final ser agradeci-

do pelo privilégio de ter vivido para a-

judar as pessoas a serem mais felizes.

O privilégio de tantas vezes ter sido

único na vida de alguém que não tinha

com quem contar para dividir sua soli-

dão, sua angústia, seus desejos.

Alguém que sonhava ser mais feliz, e

pôde comigo descobrir que isso só co-

meça quando a gente consegue real-

mente se conhecer e aceitar". (W. Monteiro).

Desejamos sempre sucesso e para-

béns a todos(as) psicólogos(as) nas

pessoas de “nossas” psicólogas Carina

e Carla.

Carina Almeida Ramos Medina

Carla Lima

regional do SINTESP (Sindicato

dos Técnicos de Segurança do Trabalho

do Estado de São Paulo) Presidente Pru-

dente (SP), em parceria com a FAL

ETEC, realizou com sucesso absoluto o

Curso de Instrutor de Segurança em Es-

paço Confinado (NR-33).

O evento foi realizado nos dias 04, 05,

11 e 12 de julho de 2015, com carga ho-

rária de 40 horas e foi aplicado pelo do-

cente Carlos Alberto Franco – Coordena-

dor de Treinamento e Serviço da empre-

sa BSCRUZ (Manutenção Especializada

em Segurança), coordenador e técnico

em resgate nível III, professor e consul-

Membros da Regional do SINTESP e Diretora da FAL ETC de Presidente Prudente (SP)

Instrutor, organizadores e formandos (acima e abaixo)

FAL ETEC e regional do SINTESP realizam com sucesso curso de formação de Instrutores NR-33

em Presidente Prudente

Profissionais da SST de Presidente Prudente (SP) e região recebem formação de

Instrutores de Segurança em Espaço Confinado.

tor técnico na área de Saúde e Segu-

rança do Trabalho, Instrutor de treina-

mento do SINTESP.

O curso reuniu Técnicos de Segu-

rança do Trabalho, estudantes e demais

interessados de Presidente Prudente

(SP) e região.

As aulas teóricas foram desenvolvi-

das na FAL ETEC, que fica na Rua José

Bongiovani, 340 em Presidente Pruden-

te (SP) e as aulas práticas foram apli-

cadas na SINA em Pirapozinho (SP).

Toda ação foi coordenada pela Dire-

tora da FAL ETEC Vanessa Rocha.

Cartilha orienta sobre a NR-12

MANUAL DE ORIENTAÇÃO

SINDICAL E TRABALHISTA

VOLUME II

segundo volume do Manual de Ori-

entação Sindical e Trabalhista tem o pro-

pósito de oferecer às indústrias um im-

portante subsídio técnico e prático sobre

a Norma Regulamentadora no 12 – Se-

gurança no Trabalho em Máquinas e E-

quipamentos, de modo a esclarecer a

complexidade da norma e a dificuldade

de adequação ao requisito legal pelas

empresas, cuja implementação deve o-

correr em curto, médio e longo prazo.

Para ilustrar tal complexidade, como

a legislação varia de um país para outro,

uma máquina fabricada na Europa, por

exemplo, pode não se adequar às exi-

gências da NR. Ademais, para a adequa-

ção de equipamentos antigos o custo é

altíssimo.

O conteúdo aqui apresentado não se

destina a oferecer soluções aos riscos

ou medidas de proteção às empresas.

Propõe apenas uma forma de obedecer

aos requisitos estabelecidos pela NR-12.

Com relação aos riscos e proteção às

máquinas, equipamentos e, sobretudo,

ao ambiente de trabalho, os assuntos

abordados possuem caráter informativo,

cujo objetivo é orientar os primeiros pas-

sos no cumprimento dos requisitos mí-

nimos.

A observação dos apontamentos des-

te documento permitirá adequações prá-

ticas. Como resultado, processos segu-

ros em relação à segurança dos opera-

dores de máquinas ou equipamentos.

Diante dessas informações é impor-

tante que reflita sobre o que tem feito em

relação a esse tema. Ou ainda, relacione

o que consegue adequar, planeje o que

deverá fazer para concluir a adequação.

Para acessar ao Manual, basta clicar

sobre a foto abaixo:

O levantamento Radiografia das Es-

colas Médicas do Brasil pretende ofere-

cer à sociedade acesso a uma ferra-

menta que trará mais transparência ao

sistema formador de novos profissionais

da medicina no Brasil. Além de dados

sobre cada uma das 257 escolas em

funcionamento atualmente, o CFM con-

solidou informações sobre a rede de

saúde nos municípios e regiões de saúde

onde os cursos estão inseridos.

“A sociedade precisa ter conhecimen-

to sobre a estrutura e os diferentes as-

pectos que compõem o perfil dos cursos

de medicina. Estas informações permiti-

rão aos estudantes escolherem aqueles

que possuem melhores condições de

conduzir o processo de aprendizagem.

Por outro lado, também serão úteis aos

órgãos de controle e avaliação interessa-

dos em impedir o avanço de propostas

não comprometidas com a formação de

bons profissionais”, anunciou o presi-

dente do CFM.

Fonte: Portal CFM

Você receberá um corpo.

Você pode gostar dele ou odiá-lo,

mas ele será seu enquanto durar seu

tempo por aqui.

Você fará um aprendizado.

Você está inscrito por tempo integral

numa escola informal chamada Vida. A

cada dia nesta escola você terá a oportu-

nidade de aprender lições. Você pode

gostar das lições ou achá-las estúpidas

ou irrelevantes.

Não existem erros, apenas lições.

Crescer é um processo de tentativa e

erro: Experimentação. Os experimentos

"fracassos" são parte do processo, tanto

quanto o experimento que efetivamente

"funciona".

Uma lição será repetida até que seja

aprendida.

Uma lição lhe será apresentada de

formas variadas, até que você a tenha

aprendido. Quando a tiver aprendido, vo-

cê poderá passar o dia.

O aprendizado nunca termina.

Não há parte da vida que não conte-

nha suas lições. Enquanto você estiver

vivo, haverá lições a serem aprendidas.

"Lá" não é melhor do que "aqui".

SINDALCO presente em encontro que discutiu saúde do trabalhador e assuntos

previdenciários na Fequimfar

Com o objetivo de debater assuntos sobre Perícia Médica/Reabilitação, Perfil Profissio-

gráfico Previdenciário e Aposentadoria Especial, na manhã da última terça-feira, dia 25 de

agosto de 2015, os Departamentos de Saúde do Trabalhador e de Assuntos Previdenciários

da FEQUIMFAR realizaram um Café da Manhã que contou com a presença de mais de 60

dirigentes dos Sindicatos filiados à FEQUIMFAR e CNTQ.

Representaram o SINDALCO de Araçatuba nesse importante evento o vice-presidente da

entidade Célio Donizeti Kiill e o diretor Paulo Sérgio do Nascimento.

Na ocasião foram abordados uma série de questões referente ao temário. Edson Dias

Bicalho, secretário geral, João Donizeti Scaboli, diretor responsável pelo departamento de

Saúde e Segurança e Antônio Cortez Morais, Dionizio Martins M. Filho, Odair e Antonio Bor-

toloso, diretores responsáveis pelo departamento de Aposentados e Assuntos Previden-

ciários, coordenaram os trabalhos, que também contaram com a presença de Arnaldo Gon-

çalves, Secretário Nacional de Saúde da Força Sindical. “Ressaltamos a importância da

realização deste evento, motivado pelos esforços destes dois departamentos, que são refe-

rência na luta pela saúde e pelos direitos dos aposentados, e por mais conquistas e bene-

fícios em ambas as áreas”, declarou na ocasião Sergio Luiz Leite, Serginho, presidente da

FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical.

Esses encontros “Café da Manhã” realizam-se bimestralmente com temas sugeridos

pelos integrantes dos departamentos de saúde e segurança do trabalhador. Fonte: Assessoria de Imprensa Fequimfar

se pode admitir que seja criado

curso de medicina, sem a devida obser-

vância dos requisitos legais, sob pena de

flagrante prejuízo à qualidade do ensino

e da saúde. Com esta convicção, o Con-

selho Federal de Medicina (CFM) ingres-

sou na Justiça Federal, em Brasília, com

duas ações de obrigação de fazer com

pedido de tutela antecipada contra o Mi-

nistério da Educação (MEC) e institui-

ções de ensino superior que, mesmo

sem condições técnicas e legais, passa-

ram a ofertar cursos de medicina em

2015. As ações foram propostas na últi-

ma sexta-feira (21/08).

Por meio da concessão da tutela an-

tecipada, o CFM espera que a Justiça de-

termine à União que cumpra os ditames

legais e promova as avaliações e fiscali-

zações necessárias para impedir a conti-

nuidade dos cursos e, futuramente, se a-

bstenha de credenciar cursos que não

tenham condições. No pedido, a autar-

quia requer ainda a suspensão imediata

das ofertas de vagas em dois cursos de

medicina, um em Goiás e outro em Ron-

dônia.

Segundo análise do CFM, as cidades

onde os cursos estão instalados não a-

tendem condições de infraestrutura mí-

nima – leitos hospitalares, unidades de

saúde, dentre outros – para que os estu-

dantes conciliem a teoria e a prática pro-

fissional. “Estamos questionando o fla-

grante desrespeito às normas vigentes

do próprio MEC, uma vez que não se po-

VOCÊ Quando o seu "lá" tiver se tornado um

"aqui", você simplesmente obterá um ou-

tro "lá", que novamente parecerá melhor

do que "aqui".

Os outros são meramente seu espe-

lho.

Você não pode amar ou odiar algo em

outra pessoa, a menos que isso reflita

algo que ama ou odeia em si mesmo.

O que você faz de sua vida é escolha

sua.

Você possui todas as ferramentas e

recursos de que precisa. O que fará com

eles depende de você. A escolha é sua.

Suas respostas estão dentro de você.

As respostas às questões da vida es-

tão dentro de você. Tudo que você pre-

cisa fazer é ver, ouvir e confiar.

Você se esquecerá de tudo isso.

Você poderá se lembrar quando qui-

ser.

Então? como vai ser?

(www.planetamais.com.br)

FÁBIO R. LAIS [email protected]

www.facebook.com/fabio.lais.turnover

www.facebook.com/TurnoverConsultoria

de admitir que sejam criados cursos sem

a devida observância dos requisitos le-

gais. São cidades que não possuem cin-

co leitos públicos para cada aluno e não

respeitam o número máximo de três alu-

nos para cada equipe de atenção básica,

por exemplo”, observou o presidente do

CFM, Carlos Vital.

No domingo (23/08), reportagem exi-

bida pelo programa Fantástico, da TV

Globo, revelou que, além de não atender

as exigências do MEC, algumas faculda-

des não possuem hospital universitário,

consultórios para prática de estágio ou

campus exclusivo. Especialistas ouvidos

alertaram para os riscos implicados no

processo de formação de profissionais e

possíveis consequências para pacientes.

“Nossa missão primordial é preservar

o interesse público, ou seja, a preser-

vação da saúde e da vida e zelo pelo per-

feito desempenho técnico e moral da

profissão. Verificada a precariedade das

condições de ensino com riscos para a

sociedade e, consequentemente aos pa-

cientes, é imperioso o deferimento desta

tutela para resguardar o direito à vida, à

educação e à saúde da população”, de-

fendeu Vital.

Radiografia inédita – As análises da

situação destas duas escolas integram

estudo inédito do CFM, que traz uma ra-

diografia do ensino médico no Brasil. O

levantamento foi divulgado em coletiva

com a imprensa nesta terça-feira (25/

08), na sede do Conselho, em Brasília.

CFM aciona Justiça para impedir funcionamento de cursos de Medicina que não atendem requisitos de infraestrutura

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Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 325 - 27/08/2015 - Página 05

Óleo de cártamo é aliado perfeito da barriga chapada

Turbine os efeitos do óleo de cártamo - que combate a gordura abdominal, a fome e a celulite - com caminhadas

leves e seque até 4 kg em 15 dias

. Guarde o nome dessa plan-

tinha asiática parente do girassol, por-

que ela será sua mais nova melhor ami-

ga. É que o óleo feito das sementes dela

atua destruindo a gordura localizada no

abdome, diferentemente de óleos como

o de coco, que ajudam a secar o corpo

como um todo. Por isso, ele pode ajudá-

la a perder aquele pneuzinho que insiste

em saltar para fora da calça. "O óleo pos-

sui de 60 a 80% de ácido linoleico (co-

nhecido como ômega 6) e de 20 a 40%

de ácido oleico (ômega 9), duas subs-

tâncias importantes para ajudar na perda

de peso", explica a nutricionista Carla

Noce, da Clínica Vitèe, no Rio de Janeiro.

Mas, como todo óleo, seu uso deve

ser moderado: tome no máximo de duas

a três cápsulas por dia (ou uma colher

de sopa), meia hora antes ou depois das

principais refeições. Além disso, para

turbinar os efeitos, o melhor é combinar

com exercícios físicos. Não é malhação

pesada, não. Uma caminhada já ajuda

muito, viu?

"O óleo de cártamo não possui con-

traindicação, mas seu uso deve ser ori-

entado por um profissional", lembra a

nutricionista. Ela montou um cardápio

que ajuda a secar até 4 kg de barriga em

15 dias. Está esperando o que para co-

nhecer sua nova melhor amiga?

Por que emagrece?

"O ômega 6 presente no óleo de cár-

tamo atua como catalisador da queima

de gordura marrom", explica a nutrício-

nista Carla Noce. A gordura marrom tem

a função de gerar calor para os órgãos

vitais e, por isso, é uma "gordura boa" e

"queimadora de calorias". Quando o ô-

mega 6 acelera a queima desse tipo de

gordura, o corpo busca energia na gor-

dura branca, localizada na barriga, cintu-

ra e quadril. Já o ômega 9, por sua vez,

diminui a produção de cortisol, um dos

hormônios responsáveis pelo armazena-

mento de gordura na região abdominal.

Fonte G1; (Fotos: Wellington Roberto/G1)

Simulação aconteceu na tarde desta

terça-feira (25/08)

a técnica do rapel, agentes

do Corpo de Bombeiros realizaram na

tarde desta terça-feira (25/08) um trei-

namento específico de ocorrência em al-

tura em um prédio da Avenida Washin-

gton Luiz, em Presidente Prudente (SP).

A simulação consistia em acessar e so-

correr vítimas em lugares altos e de di-

fícil acesso.

Segundo o tenente do Corpo de Bom-

beiros Maycon Cristo, esse tipo de o-

corrência não é comum na região, mas,

mesmo assim, a corporação executa a

ação para que os agentes possam treinar

e aprender novas técnicas de acesso as

vítimas que se envolvam em situações

como essa.

O simulado consistia em socorrer ví-

timas, representadas pelos próprios

bombeiros, que estavam a aproximada-

mente 21 metros de altura. Um agente

se deslocava a um andar acima do local

Está aí o motivo por que o óleo ajuda

tanto a afinar a cinturinha!

Ele murcha as células de gordura!

Um estudo realizado pela Universida-

de de Ohio, nos Estados Unidos, desco-

briu que o consumo do óleo de cártamo

aumenta a produção de um hormônio

chamado adiponectina, capaz de reduzir

a absorção de colesterol e gorduras no

intestino. Além disso, a substância age

nas células gordas do abdome, fazendo-

as murchar. Ou seja, ele atua em duas

frentes: diminuindo as gordurinhas já e-

xistentes e dificultando o surgimento de

novas. Bom, né?

Outros benefícios...

· Reduz o apetite: aumenta a produ-

ção de leptina, hormônio que causa a

sensação de saciedade.

· Previne o envelhecimento: tem ação

antioxidante por ser rico em vitamina E,

que combate os radicais livres.

· Combate a celulite: possui proprie-

dades anti-inflamatórias que ajudam a

diminuir a retenção de líquido.

· Melhora os níveis de colesterol

ruim.

Acelere a perda de peso

Se combinar o óleo de cártamo com

exercícios físicos, você acelera os resul-

tados. Especializada em treinamento e

condicionamento físico, a professora

Cristina Carvalho elaborou um plano leve

para quem não está acostumada com

malhação. Você começa devagarinho e

já, já entra no pique... E não se esqueça

de alongar antes e depois dos exercícios,

tá bom?

· Segunda: 10 minutos de caminhada

leve. Depois, reveze cinco vezes 1 minu-

to de corrida forte com 2 minutos de ca-

minhada. Finalize o treino com 5 minu-

tos de corrida leve.

· Quarta-feira: 10 minutos de corrida

leve. Agora, faça 20 minutos de cami-

nhada moderada. Finalize o treino com

10 minutos de corrida leve.

onde a vítima estava e descia até ela a-

través das cordas do rapel. Logo após, o

socorrista colocava os equipamentos de

segurança na pessoa a ser socorrida e

descia até o solo utilizando a mesma téc-

nica, sob o apoio e a supervisão dos de-

mais colegas.

Bombeiros utilizaram rapel para chegar

até as vítimas

A simulação faz parte de um treina-

mento de cinco dias específico para o-

corrências em alturas desenvolvido pelo

Corpo de Bombeiros que teve início nes-

ta segunda-feira (24). No total, 16 agen-

tes de cidades da região participam das

atividades que se estendem até a próxi-

ma sexta-feira (28), conforme o tenente

Maycon.

Segundo ele, todos os envolvidos no

treinamento são bombeiros já formados

que, após terminarem as atividades de-

senvolvidas durante os cinco dias, retor-

narão para suas unidades e transmitirão

o conhecimento adquirido nas aulas pa-

• Sexta: Pratique por 10 minutos cor-

rida leve. Em seguida, corra de maneira

moderada por 5 minutos. Repita tudo de

novo mais uma vez.

• Sábado: É o dia light, afinal, é dia de

descanso! Para não perder o pique no

final de semana, pratique 1 hora de ca-

minhada leve.

Para sua segurança, fique de olho no

rótulo do produto: deve constar a infor-

mação de que ele é registrado na Anvisa.

Pra secar os pneuzinhos

A nutricionista Carla Noce elaborou

um cardápio de 1.500 calorias que elimi-

na até 4 kg em 15 dias. Cole na geladeira

e aproveite!

Opção 1 Café da manhã: 1 fatia de pão inte-

gral + um copo de suco de frutas

Lanche da manhã: 3 frutas secas (va-

le âmeixa, uva-passa, damasco…)

Almoço: 4 colheres (sopa) de arroz

integral com cenoura ralada + 1 filé mé-

dio de frango ensopado com quiabo e

chicória, com 1 fio de azeite extravirgem

Lanche da tarde: 1 xícara (chá) de ce-

real integral + 1 iogurte light

Jantar: ½ prato de salada de folhas

verdes + 4 colheres (sopa) de legumes +

1 filé médio de peixe grelhado

Ceia: 1 Polenguinho light®

Opção 2 Café da manhã: 4 bolachas integrais

+ 1 copo de suco de fruta

Lanche da manhã: 1 barrinha de ce-

real

Almoço: 2 colheres (sopa) de arroz

integral + 1 panqueca de carne moída +

salada de alface, agrião e pepino à von-

tade

Lanche da tarde: 1 potinho de sobre-

mesa de salada de frutas

Jantar: ½ prato de salada de folhas

verdes + 4 colheres (sopa) de legumes +

1 filé médio de peixe grelhado

Ceia: Gelatina light à vontade

Opção 3 Café da manhã: 1 xícara (chá) de ce-

real com 1 iogurte light + 1 fruta

Lanche da manhã: 1 fruta

Almoço: 2 colheres (sopa) de arroz

integral + 1 concha do caldo de feijão +

2 colheres (sopa) de suflê de repolho ou

chuchu + 1 pedaço médio de frango as-

sado + salada de alface e rúcula à vonta-

de

Lanche da tarde: 1 barra de cereal

Jantar: ½ prato de salada de folhas

verdes + 4 colheres (sopa) de legumes +

1 filé de carne grelhado

Ceia: 1 potinho de sobremesa de sa-

lada de frutas.

Fonte MDMulher

Bombeiros utilizam rapel para treinar salvamento em Presidente Prudente

Ação foi realizada nesta terça-feira (25), na Avenida Washington Luiz. Simulado faz parte de treinamento que

envolve 16 agentes da região.

ra os demais colegas de corporação.

Ainda nesta terça-feira (25/08) no pe-

ríodo da manhã, os agentes realizaram

um simulado na Cidade da Criança. Na

quarta-feira (26/08), o treinamento o-

correu em um fundo de vale que tam-

bém necessite de técnicas de altura para

socorrer as vítimas. Já nesta quinta-feira

(27) os bombeiros estarão no Parque de

Uso Múltiplo (PUM) e, para encerrar as

atividades, farão uma simulação na torre

de alta tensão do 18º Batalhão da Polícia

Militar, na sexta-feira (28), conclui o te-

nente Maycon.

Treinamento da corporação segue até sexta-

feira (28/08)

Condenada agroindústria que premiava empregados que evitavam usar o banheiro

exportadora de frutas de

Santa Catarina, foi condenada pela Quar-

ta Turma do Tribunal Superior do Traba-

lho por controlar as idas ao banheiro de

seus empregados, a ponto de premiar os

que menos o utilizavam. Na avaliação

dos ministros, houve lesão à dignidade

humana por parte da empresa, que pa-

gará R$ 5 mil a título de danos morais a

uma ex-empregada.

De acordo com a trabalhadora, cada

ida ao banheiro precisava ser registrada

no cartão de ponto dos trabalhadores.

Com o controle em mãos, os dirigentes

davam uma "gratificação de descanso"

para os que gastavam menos tempo.

Diante do controle excessivo, ela a-

presentou reclamação trabalhista contra

a ré, exigindo indenização por danos

morais. Afirmou que, num primeiro mo-

mento, a empresa fixou o horário e o

tempo para idas ao banheiro (dois inter-

valos de 10 minutos por dia, quando o

maquinário tinha que ser desligado para

manutenção). Depois de muita reclama-

ção, a empresa liberou o uso de 20 mi-

nutos por dia em qualquer momento,

desde que cada saída e retorno ao posto

de trabalho fossem registrados no pon-

to.

Em sua defesa, a empresa argumen-

tou que o tempo de uso do banheiro não

era descontado. "Porém, como existem

alguns funcionários que em alguns dias

não utilizam esse intervalo, ou utilizam

menos que o tempo concedido, e perma-

necem trabalhando, a empresa adotou o

sistema de registrar os horários, e tri-

mestralmente efetua o pagamento desse

intervalo ao funcionário que não utili-

zou", detalhou a empresa, argumentando

ser injusto que o trabalhador que gastas

Paiva Netto

levantamento da Organiza-

ção Mundial da Saúde (OMS) demonstra

que, em todo o planeta, 20% das crian-

ças e dos adolescentes apresentam sin-

tomas de depressão, como irritabilidade

ou apatia e desânimo. Os dados referen-

tes ao Brasil sugerem que esse tipo de

distúrbio se faz presente entre 8% e 12%

da população infantojuvenil.

É um número preocupante. Saber li-

dar com essa problemática, que jamais

esteve restrita a adultos e idosos, é pro-

vidência urgente para pais e educadores.

O programa “Educação em Debate”,

da Boa Vontade TV (canal 23 da SKY),

que discute os principais assuntos da e-

ducação pela ótica da Espiritualidade E-

cumênica, entrevistou o dr. Gustavo Li-

ma, psiquiatra da Infância e da Adoles-

cência, que nos aponta algumas causas

da depressão nas fases iniciais da vida e

como notá-las: “Primeira coisa — uma

investigação clínica pormenorizada. Se-

gunda coisa — é muito importante lem-

brar que os transtornos afetivos na in-

fância e na adolescência são de causa

multifatorial, ou seja, diversos fatores

podem causar a depressão: genéticos,

ambientais, entre outros. Entretanto, na

nossa prática clínica, o que aumenta

muito a chance de uma criança ficar de-

primida são os ambientes familiar e es-

colar desfavoráveis”.

DIFERENÇA COMPORTAMENTAL

O que dificulta, de certa maneira, pais

e educadores perceberem que o filho ou

o educando está deprimido é o compor-

tamento dessa patologia entre as faixas

etárias: “Diferentemente dos adultos, as

crianças não ficam deprimidas o tempo

inteiro. Às vezes, os pais deixam de levar

o filho para uma avaliação porque em al-

gum momento do dia ele se divertiu. E

isso não significa que não esteja depri-

mido”, esclareceu o especialista.

E alertou ainda: “É preciso, também,

muito cuidado com os sintomas de idea-

ção de morte, quando vêm à mente i-

deias suicidas. Quando você está diante

de uma criança deprimida com esses

sintomas, é muito importante uma ava-

liação médica e um tratamento com psi-

cólogo. Em alguns casos, dependendo

se menos tempo "não fosse remunerado

por isso".

O juiz de origem rejeitou o pedido da

indenização, por não reconhecer violên-

cia psicológica no ato da empresa, tendo

em vista que a regra valia para todos. A

sentença foi mantida pelo Tribunal Re-

gional do Trabalho da 12º Região (SC).

Ao analisar o recurso da trabalhadora

ao TST, o ministro João Oreste Dalazen,

relator do processo, ressaltou o "absur-

do" de se ter que controlar as necessi-

dades fisiológicas para atender a um ho-

rário determinado pelo empregador. Na

sua avaliação, ainda pior foi o registro do

tempo no banheiro.

O ministro destacou que o entendi-

mento do TRT está em desacordo com a

jurisprudência do TST, no sentido de que

a restrição ao uso do banheiro por parte

do empregador, em detrimento da satis-

fação das necessidades fisiológicas dos

empregados, acarreta ofensa aos direi-

tos de personalidade, pois pode configu-

rar "constrangimento, lesão à dignidade

humana e risco grave de comprometi-

mento da própria saúde". A decisão foi

unânime.

Colaborou: Dr. Enrique Diez Parapar; Fisioterapeuta do Trabalho – Professor de

Educação Física

da gravidade, recorrer a tratamento far-

macológico”.

PREVENÇÃO

Para o dr. Gustavo Lima — que é

membro do Programa de Atendimento a

Transtornos Afetivos do Serviço de Psi-

quiatria da Infância e Adolescência, do

Instituto de Psiquiatria do Hospital das

Clínicas da Faculdade de Medicina da

USP — existem algumas atitudes que

podem ajudar a prevenir a depressão nas

crianças: “Além de um acompanhamen-

to pediátrico, cuidar das horas de sono e

da alimentação, um ambiente familiar

estruturado é fundamental. Outra coisa

importante é uma escola que favoreça o

desenvolvimento da criança, que consi-

ga identificar as reais potencialidades

dela. Então, saúde, bem-estar, ambien-

tes familiar e escolar favoráveis, prestar

atenção também em questões genéticas

contribuem, e muito, para se prevenir a

depressão infantil”.

Atentemos, pois, às elucidativas re-

comendações do dr. Gustavo Lima. E

não descuidemos de proporcionar aos

pequenos e aos jovens um espaço sadio,

enriquecido por uma Espiritualidade E-

cumênica orientada pelos melhores

princípios éticos. Desde cedo, devemos

ter consciência de que a prece, a medi-

tação, a confiança em Deus ou nas for-

ças da Natureza são eficientes recursos

ao equilíbrio bio-psíquico-espiritual.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor. [email protected]

Reconhecimento e

identificação facial, comandos

por gesto e transcrição de voz em texto para os

segmentos de Agroindústria e

Saúde

a inovação como um dos seus

pilares estratégicos, a TOTVS iniciou o

desenvolvimento de protótipos no con-

ceito no touch. O objetivo é levar para o

mundo corporativo inúmeras possibili-

dades de utilizar a tecnologia sem colo-

car as mãos no teclado ou no mouse. Os

resultados mensurados até o momento

demonstram um aumento da produtivi-

dade e uma melhor experiência do usuá-

rio. A iniciativa ocorre em ambientes

controlados, à princípio, nos segmentos

de Agroindústria e Saúde.

Por meio da câmera de Real Sense da

Intel, a TOTVS desenvolveu soluções

que atuam na promoção da eficiência

nas rotinas de trabalho. Para o setor de

agronegócios, por exemplo, a compa-

nhia testou a tecnologia no touch nas ofi-

cinas mecânicas. O sistema reconhece o

usuário por identificação facial e, a partir

do login, todos os comandos são por

gestos ou por voz. Desta forma, o mecâ-

nico seleciona a ordem de serviço que irá

iniciar e, ao final, indica se ela foi total-

mente cumprida ou, em caso negativo,

justifica o motivo por meio da transcri-

ção de voz em texto, realizada automati-

camente pela ferramenta. Com este su-

porte, não há mais perda de tempo na

limpeza das mãos para a manipulação

dos computadores, que passam a ter

maior durabilidade, refletindo, inclusive,

na redução de custos da empresa. O

conceito já foi testado em um ambiente

real e apresentou resultados bastante

positivos.

“Nos reunimos com os times de ino-

vação de cada segmento da TOTVS para

desenvolvermos soluções aderentes e

que, de fato, impulsionem a produtivida-

de e melhorem as rotinas nas empresas.

Com os objetivos definidos, criamos

uma camada de conexão com os nossos

ERPs e iniciamos os protótipos do que

enxergamos como o futuro da tecnolo-

gia”, explica Weber Canova, Chief Corpo-

rate Architecture Officer da TOTVS.

Para o segmento de Saúde, a TOTVS

desenhou um protótipo que utiliza o re-

conhecimento facial para permitir e ini-

ciar o acesso da enfermeira ao prontu-

ário eletrônico dos pacientes. Assim que

entra no quarto, o beacon instalado no

tablet utilizado pela enfermeira, identifica

a sua presença e aciona a câmera, que

autoriza e registra o seu login no siste-

ma. A partir daí, inicia-se o ciclo dos 5

certos da enfermagem. A cada etapa –

paciente, medicação, horário, via e do-

sagem - a enfermeira confirma por voz

ou, caso não possa fazer barulho, basta

um sinal de positivo para passar à fase

seguinte. O objetivo é levar ainda mais

segurança ao ambiente hospitalar, espe-

cialmente no cumprimento das regras de

enfermagem e higiene das mãos e luvas.

Outro benefício da tecnologia no tou-

ch é a acessibilidade. A câmera é capaz

de reconhecer os movimentos dos olhos

ou o piscar das pálpebras. Dessa forma,

uma pessoa com dificuldade de locomo-

ção, por exemplo, também consegue uti-

lizar o sistema.

“Trabalhamos a inovação a favor dos

negócios para levar uma melhor experi-

ência ao usuário e aumentar a produti-

vidade das empresas. Estamos sempre

atentos ao que existe de mais moderno

quanto à tecnologia e tendências do

mercado, com o objetivo de levar aos

nossos clientes produtos e serviços que

melhor atendam às suas necessidades”,

finaliza Canova.

Depressão infantil

Page 6: Ano 07 Norminha 27/08/2015 Nº 325 · do Tribunal Superior do Trabalho – poníveis para elaborar, acompanhar a TST empresa--os a pagar indeniza ções e danos morais. ... Programa

Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 06 - Norminha 325 - 27/08/2015

Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 325 - 27/08/2015 - Página 06

Ausência de área de

isolamento não impede

técnica de enfermagem de receber

insalubridade em grau máximo

Sexta Turma do Tribunal Superior

do Trabalho negou provimento a recurso

de Cooperativa de Trabalho Médico con-

tra decisão que a condenou a pagar adi-

cional de insalubridade em grau máximo

a uma técnica de enfermagem que traba-

lhava em contato direto e permanente

com pacientes com doenças infectocon-

tagiosas, mas recebia o adicional em

grau médio.

Na ação movida contra o Hospital, a

técnica disse que também trabalhava co-

mo instrumentadora cirúrgica. Laudo

pericial atestou que ela trabalhava no

bloco cirúrgico preparando pacientes e

fazendo curativos, limpeza das mesas

cirúrgicas e instrumentos, e que os equi-

pamentos de proteção individual (EPis)

utilizados, como óculos, máscara, touca

e luvas, apenas amenizavam os riscos

da exposição a agentes biológicos, não

os eliminando.

A reclamada, em sua defesa, alegou

que as condições de trabalho da empre-

gada eram apenas "medianamente noci-

vas", e que o adicional era pago no grau

correspondente. O Tribunal Regional do

Trabalho da 4ª Região, porém, deferiu o

grau máximo, com base na perícia e no

depoimento de testemunha da própria

ré, segundo o qual não havia área de iso-

lamento no hospital.

No exame do recurso da empresa ao

TST, o relator, ministro Augusto César

de Carvalho, assinalou que o fato de o

hospital não destinar área específica pa-

ra o isolamento dos pacientes com do-

enças infectocontagiosas não afasta o

enquadramento da profissional no Ane-

xo 14 da Norma Regulamentadora 15 do

Ministério de Trabalho e Emprego, pois

é certa a existência do contato com o a-

gente insalubre. O relator ainda obser-

vou que a norma deve ser ajustada à a-

tual realidade dos hospitais, que não

mais mantêm unidades de isolamento

destinadas a pacientes com doenças in-

fectocontagiosas. A decisão foi unâni-

me.

Colaborou: Dr. Enrique Diez Parapar; Fisioterapeuta do Trabalho – Professor de Educação Física - EDP Consultoria – Ergonomia/HO

Destilaria Tirolli realiza SIPAT/SIPATR com sucesso em Palmital (SP)

Tema “O acidente pode deixar marcas que as desculpas não apagam” reuniu colaboradores das empresas Destilaria Tirolli e

Eduardo Antonio Tirolli e Outros (Agrícola) na SIPAT/SIPATR em Palmital (SP)

o tema “O ACIDENTE PODE DEI-

XAR MARCAS QUE AS DESCULPAS

NÃO APAGAM” a Destilaria Tirolli e a A-

grícola Eduardo Antonio Tirolli de Palmi-

tal (SP) realizaram a SIPAT/SIPATR

2015, reunindo todos os seus colabora-

dores.

O evento foi realizado entre 27 e 31

de julho de 2015, no salão do clube da

terceira idade de Palmital (SP), com a a-

bordagem de vários temas, como:

Saúde do Homem e da Mulher/DSTs;

Acidente Zero; Prevenção de Acidentes

com as Mãos/ Prevenção de Acidentes

com Máquinas.

As palestras foram teatralizadas com

objetivo de “ganhar” a confiança dos co-

laboradores pela competência como

conduzia os temas.

Também houve a campanha de con-

trole de pressão arterial e testes de gli-

cemia pela equipe de enfermagem do

trabalho, envolvendo todos os trabalha-

dores da área industrial e rural.

Ocorreram vários sorteios de brindes

fazendo a alegria do pessoal.

Finalizando, foi servido lanche e re-

frigerante para confraternização dos par-

ticipantes.

O Técnico de Segurança do Trabalho

Arivaldo Fabricio, um dos organizadores

do evento frisou que “acreditamos que o

esforço das comissões internas (CIPA e

CIPATR) e do SESMET/SESTR em orga-

nizar um evento de boa qualidade foi re-

compensado pelo pronto atendimento

de todos nas atividades desenvolvidas”.

O evento foi organizado pelos mem-

bros da CIPA/CIPATR e responsáveis pe-

lo SESMT da empresa.

Que a prevenção esteja presente em

toda jornada da empresa.

Virada Sustentável: Akatu é parceiro do 2º Encontro da Sustentabilidade realizado na FEA-USP

Evento aberto ao público irá buscar soluções para mudar o comportamento da população em favor do consumo sustentável

dia 28 de agosto, o Instituto Akatu

participa do 2º Encontro da Sustentabili-

dade, organizado pela Faculdade de Eco-

nomia, Administração e Contabilidade da

Universidade de São Paulo (FEA-USP) e

pela empresa social ponteAponte. O e-

vento está dentro da programação da 5ª

Edição da Virada Sustentável.

Nesta edição, o tema é “Discurso x

Prática: os consumidores ainda encon-

tram dificuldades para serem mais sus-

tentáveis?”. O evento tem como objetivo

identificar as dificuldades para mudança

de comportamento das pessoas, enten-

der por que isso acontece e o que pode

ser feito para avançarmos em direção à

sustentabilidade.

No período da manhã, após a abertu-

ra do encontro realizada pelo vereador

Ricardo Young, o diretor-presidente do

Instituto Akatu, Helio Mattar, irá debater

com o público presente uma pesquisa e-

laborada pela FEA sobre a diferença en-

tre o discurso e a prática do consumo

sustentável. A pesquisa é conduzida pela

professora Kavita Miadaira Hamza, Pro-

fessora da FEA-USP.

À tarde, os participantes buscarão

soluções para três desafios reais, con-

duzidos pela ponteAponte, usando a me-

todologia do Design Thinking. O Institu-

to Akatu apresentará o desafio sobre uso

consciente da água. A startup Alinha tra-

balhará moda sustentável em uniformes

escolares e o Grupo Pão de Açúcar bus-

cará soluções para o consumo sustentá-

vel de pescado. O encerramento das ati-

vidades do dia será feito pelo econo-

mista Ricardo Abramovay, Professor da

FEA-USP e conselheiro acadêmico do

Instituto Akatu.

Virada Sustentável: 2º Encontro da

Sustentabilidade na FEA-USP.

Em todas as apresentações o colaboradores participaram com devida atenção

Data: 28 de agosto, sexta-feira

Horário: 9h às 16h

Local: FEA-USP, Sala da Congregação

Endereço: Av. Professor Luciano Gual-

berto, 908, Cidade Universitária, São

Paulo-SP

Inscrições gratuitas no site:

http://www.encontrosdasustentabilidad

e.com/#!inscricao/cohz

Vagas limitadas

Natura marca presença na Virada

Sustentável 2015

A Natura patrocina a Virada Susten-

tável 2015, que ocorre de 26 a 30 de a-

gosto em São Paulo. O evento busca

mobilizar diferentes atores sociais para

a sustentabilidade, em sinergia com os

valores da multinacional brasileira de hi-

giene pessoal, perfumaria e cosméticos.

A empresa promoverá diversas ações

com a marca SOU a partir de sexta-feira,

28, com o objetivo de interagir com o

público e debater o consumo sustentá-

vel.

No sábado e no domingo, 29/8 e 30/

8, a marca promoverá diversas apresen-

tações do grupo teatral Esparrama, na

rua Maranhão, em Higienópolis. O espe-

táculo abordará situações do cotidiano e

formas de evitar o desperdício no dia a

dia. Além disso, um totem de SOU insta-

lado no local permitirá que as pessoas ti-

rem selfies e publiquem as fotos nas re-

des sociais. Haverá também demonstra-

ções de uso de hidratante da marca.

No dia 28/8, às 11h, a marca convida

o público para debater o tema “Como as

marcas podem engajar a sociedade no

desafio da redução do desperdício”, a

partir das ideias sugeridas por consumi-

dores na Jornada Cocriando SOU, que

está em andamento no site:

Avaliações de saúde através de exames,

teatro e premiação foram destaques da

SIPAT/SIPATR na Tirolli de Palmital.

cocriando.natura.net. O bate-papo ocor-

re no auditório da Dow, no Condomínio

Rochaverá. Será um pocket do Sustai-

nable Brands 2015, que ocorre esta se-

mana no Rio de Janeiro.

Água, Arte e Sustentabilidade será,

também, um dos destaques da

Virada Sustentável 2015

Sob uma tenda de 250m2, com uma

cenografia que vai além do espaço cêni-

co, o público é conduzido por arte-edu-

cadores para ‘mergulhar’ no universo a-

quático, prestigiando obras de artistas

populares brasileiros, entre eles, Ran-

chinho e J. Borges. Além das obras de

arte, o ambiente é composto por vídeos,

iluminação e música especialmente ela-

borados para a encenação. O espetáculo

teatral interativo permite ao público re-

fletir de forma lúdica sobre o seu impor-

tante papel na preservação do meio am-

biente e da sustentabilidade.

O projeto tem a base científica orien-

tada por Morena Mills, Doutora em Bio-

logia Marinha, que recebeu por esta ação

o prêmio Internacional Tall Poppies Que-

ensland 2012 – uma premiação que va-

loriza a ciência aplicada ao bem da popu-

lação.

Este ano, o Projeto integra a progra-

mação da Virada Sustentável, também a-

berta ao público gratuitamente. Serão

duas apresentações nos dias 27 e 28

(quinta e sexta) - às 09h30 e às 15hs - e

três sessões nos dias 29 e 30 (sábado e

domingo) - às 11hs, às 15hs e às 17hs.

Há 100 anos, a explicação dominante

a conduta humana, particularmente a má

conduta, era o caráter. Palavras como

estúpido, malfeitor, criminoso, inábil,

dentre outras, eram consideradas satis-

fatórias para o mau comportamento hu-

mano. Louco era aceita para se referir a

doença mental. Tais palavras como pro-

fecia também são autossuficientes, co-

mo por exemplo, pessoas consideradas

estúpidas ao invés de sem instrução,

não agem em prol de melhorar suas

mentes.

Pelo fim do século XIX os rótulos e

os conceitos que escondiam as pessoas

começaram a mudar. Ao invés de verem

as pessoas como estúpidas, passaram a

compreender que as mesmas possuíam

menos instruções. A ignorância come-

çou a ser vista como falta de instrução e

não mais como estupidez. As pessoas

empenhadas em reduzir o percentual de

falha humana neste mundo, puderam

então vislumbrar algo mais, além das di-

ficuldades de superar as condições de

criação e do ambiente, puderam admitir

ser possível ao indivíduo exercer a esco-

lha de agira sobre si mesmo. A cura das

doenças mentais, por exemplo, deixou

de ficar exclusivamente nas mãos de te-

rapeutas, medicina e dos manicômios.

Passou em parte, às mãos das próprias

vítimas.

Muitos de nós já ouviram falar: “De-

pressão não tem cura, deverá tomar re-

médio durante toda a vida”. A depressão

é uma doença que se caracteriza por um

período mínimo de duas semanas em

que a pessoa se sente triste, melancólica

ou “para baixo”, com sensações de a-

perto no peito (angústia), inquietação

(ansiedade), desânimo e falta de energia.

O indivíduo permanece apático, perde a

motivação, acha tudo sem graça ou sem

sentido, torna-se pessimista e preocu-

pado. Tal estado afeta o organismo co-

mo um todo e compromete o sono, o a-

petite e a disposição física.

A manifestação do quadro clínico é

bastante variável. A depressão pode ser

intermitente ou contínua, durar algumas

horas ou um dia inteiro, durante sema-

nas, meses ou anos. Além disso, a in-

tensidade do sofrimento costuma mudar

longo do tempo.

Meu objetivo hoje aqui, é lhes dizer

que DEPRESSÃO TEM CURA SIM!!!.

Com o desenvolvimento de estudos ci-

entíficos, tem sido cada vez mais com-

provado a importância de se reestruturar

a forma de pensar. Temos como exem-

plo Sophie( personagem de um livro),

esta foi vítima durante anos do “dito mal

do século”, ou seja, a depressão. Sophie

chegou a se considerar como despre-

zível, sem talento, liquidada, mantinha-

se isolada de todos e do mundo, via as

coisas ao redor como estando cinzentas,

sem brilho, sem cor. Passava horas do

dia calada e quando propunha a falar,

ruminava sobre a vida, acreditando que

o universo conspirava contra ela. Cho-

rava, sentia-se feia, sem atrativos e man-

tinha-se em grande parte do tempo de

mau humor. A depressão dela tinha co-

mo um núcleo explicativo o pessimismo.

Esta tem sido uma depressão típica em

que muitas pessoas tem experimentado,

vivido em números cada vez maiores.

A boa notícia sobre Sophie é que ao

invés de manter-se presa apenas em me-

dicamentos, a mesma passou a fazer te-

rapia, aprendendo assim a pensar de for-

ma mais ampla. Percebeu que seu mun-

do exterior, pelo menos em princípio não

se alterou, mas sim a forma como ela

pensava sobre este mundo deixou de ser

a mesma. Tornou-se mais ampla, oti-

mista, confiante. Uma mudança em rela-

ção ao pensar sobre si e sobre ao seu re-

dor rica e considerável.

O que tem sido comprovado cientifi-

camente é que quando você diz coisas

sem sentido a você mesmo, a tendência

A DEPRESSÃO COMO DOENÇA CURÁVEL!!!!

é passar a acreditar nelas. Isto porque

acha que a fonte: VOCÊ, é mais confiável.

Engano seu, muitas vezes distorcemos

as coisas, a realidade, as palavras mais

do que os bêbados o fazem. Neste sen-

tido por exemplo, alguém vem lhe elo-

giar, e você logo pensa: “Está apenas

querendo me agradar” e com isto tende

a acreditar mais no que pensou ao invés

de considerar o elogio que recebeu...

São muitos as abordagens em psico-

logia que estudam caminhos na busca

da superação da depressão. Todos váli-

dos. Um pode ser útil a uma determinada

pessoa, outro pode ser útil para um de-

terminado momento de vida.

Dentro da psicologia foram desenvol-

vidas muitas técnicas as quais os psicó-

logos recorrem conforme percebem ne-

cessidade no paciente que busca a cura

de sua depressão. Conforme o perfil de

cada um o psicólogo opta por caminhos

que podem ajudar no tratamento da de-

pressão.

Muitas vezes amigos e familiares ten-

tam ajudar na depressão. Conselhos de

pessoas que tentam ajudar dizendo que

o depressivo "tem que ser otimista”, po-

de causar mais ansiedade e preocupa-

ção. Já tomei conhecimento de pessoas

que passam horas ao lado da pessoa que

sofre de depressão apenas relatando tu-

do o que há de bom em sua vida e ten-

tando convence-lo de que não tem moti-

vos para se sentir mal pois a vida lhe deu

tudo o que uma pessoa precisa para ser

feliz. Mas acredito que estes amigos

possam ser úteis também para ajudar

esta pessoa depressiva a encontrar ajuda

profissional quando necessário. Sentir-se triste com acontecimentos ne-

gativos é natural do ser humano, não consi-

dero depressão. Mas podemos começar a

pensar em depressão quando os sentimen-

tos referentes a estas situações negativas

são desproporcionais ou quando mesmo

sem haver situações negativas o sentimen-

to desta pessoa persiste em tristeza.

Muitas vezes o que ajuda na cura é a a-

nálise das vivências do paciente depres-

sivo. Retomar situações vividas pode dar

uma luz na identificação da causa da de-

pressão. Até mesmo situações onde não se

imaginava que poderiam ser a origem de

um desconforto emocional podem ser iden-

tificadas e resinificadas no processo tera-

pêutico. O psicólogo pode ajudar a dar um

novo olhar para as situações vividas de mo-

do a termos uma nova visão de nós mes-

mos ou das pessoas significativas ao nosso

redor.

Outras vezes a análise de como o paci-

ente está controlando sua vida atual pode

ajudar na depressão. Não sentir o controle

da própria vida pode ser debilitante.

A rotina, as prioridades de cada um po-

dem levantar o astral ou derrubar uma pes-

soa. Por exemplo, um foco muito intenso

no relacionamento ou na família em detri-

mento de suas próprias prioridades pode

ser a chave para entender a depressão de

uma determinada pessoa. Para outra pes-

soa o inverso pode ajudar, ou seja ser me-

nos autocentrado e dedicar-se mais as pes-

soas ao seu redor. O interessante é que

muitas vezes uma pessoa pode considerar

que vive por demais para satisfazer as ou-

tras pessoas e pensar que isso seria preju-

dicial a si mesma, quando em sua psicote-

rapia ele percebe que o foco que dava as

pessoas era da forma errada, ainda seria

interessante manter uma conduta voltada

para as outras pessoas mas com algumas

correções que mudariam muito em sua for-

ma de levar a vida.

Muitas vezes o que a pessoa precisa é

apenas de um acolhimento, sem conselhos,

sem broncas. Apenas uma pessoa que sai-

ba ouvir. Pois ao se dar oportunidade de fa-

lar sem interrupções, sem críticas e julga-

mentos podemos ter a oportunidade de re-

ver a forma como estamos levando a vida.

Mudando os pensamentos e as interpreta-

ções que costumamos fazer podemos um-

dar nossos sentimentos em relação à vida.

“O que não enfrentamos em nós mes-

mos, encontraremos como destino” (C.G.

Jung)

Drª Carina Almeida Ramos Medina Psicóloga Clínica e Organizacional.

Neuropsicóloga. Hipnoterapeuta.

Especialista em Terapia Familiar Sistêmica

e de Casais.

Especialista em Reabilitação

Neuropsicológica.

Personal e Executive Coaching.

www.centrodeterapiaaplicada.com.br

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Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 325 - 27/08/2015 - Página 07

CADA UM COM A SUA MANIA

Eu e a minhas manias! E quem não?

Os hábitos repetitivos são mais comuns

do que talvez se imagine e basta um o-

lhar mais atento para dar-se conta de

que convivemos com as nossas manias

e a dos outros o tempo todo. Como ge-

ralmente se lida com as manias e como

a Psicologia pode auxiliar no processo

da boa convivência em meio às dife-

renças e manias de cada um?

Primeiramente, antes das orienta-

ções sobre o assunto é preciso entender

o porquê de se ter manias. Observe que

geralmente ela funciona como um ritual

de organização ou proteção frente ao

novo... Por exemplo, ao se fazer as coi-

sas da mesma maneira as pessoas se

colocam numa posição confortável, pre-

visível e, portanto aparentemente segu-

ra. Isso vale para diversas questões co-

mo virar as toalhas dobradas todas para

o mesmo lado ao organizar o armário,

ou ainda, alinhar milimetricamente do-

cumentos em uma mesa de trabalho pa-

ra facilitar a gestão das tarefas. Ao que

parece quando se segue um “padrão” a

intenção é de se manter a ordem e o

conforto. Mas será mesmo que isso vale

para todos igualmente?

Isso vale pra quem considera tal pa-

drão como correto, por outro lado, a

quem considere essa organização/mania

desnecessária e talvez se sinta mais se-

guro não seguindo padrão nenhum, ou

fazendo da sua desorganização o seu pa-

drão. É! E pode ser esse o começo de

muitos conflitos entre as pessoas que

convivem, pois sempre há quem pense

e haja de maneira diferente. Há pessoas,

por exemplo, que sofrem de TOC (Trans-

torno Obsessivo Compulsivo), mas esse

não é o tema da coluna de hoje, se bem

que podemos falar disso noutra ocasião.

Aqui o foco são as manias que todos te-

mos, mas que ainda não interferem da-

nosamente na vida social e não são re-

petições diárias e prolongadas que ge-

ram sofrimento no indivíduo, portanto

não se enquadram como TOC. São aque-

las pequenas manias que no máximo

conflitam com o modo de ser do outro,

seja no ambiente profissional ou fami-

liar.

Já deve ter ouvido/vivenciado sobre

aquelas manias como a dos que apertam

pedreiro de 38 anos caiu de uma

estrutura de andaime, em uma obra lo-

calizada no bairro do Retiro, em Salva-

dor (BA), por volta das 9h40 da manhã

da quarta-feira (19/08). Segundo infor-

mações do Sindicato dos Trabalhadores

na Indústria da Construção e da Madeira

no Estado da Bahia (Sintracom/BA), o

operário caiu de uma altura de cerca de

quatro metros.

Após o acidente, o pedreiro recebeu

o primeiro atendimento por uma equipe

do Samu e foi levado consciente, com

fratura no punho direito e escoriações,

para o Hospital Geral do Estado (HGE).

O estado de saúde dele não foi divul-

gado.

Equipes do sindicato estiveram no lo-

cal e fizeram o levantamento das irregu-

laridades. "O canteiro está irregular, a es

o tudo do creme dental ao meio, dos que

deixam a cama desarrumada por argu-

mentar que nela dormirão novamente,

ou ainda dos que no ambiente de traba-

lho não gostam de ar condicionado e,

portanto todos os colegas do escritório

ficarão sentindo calor. Pois é, essas

“coisinhas” podem gerar conflitos e pre-

judicar o clima entre as pessoas levando

equipes à perda de desempenho e até a

cisão. E como a Psicologia pode ajudar?

Compreensão, paciência e respeito

são algumas características necessárias

para que a convivência entre as pessoas

não se torne um pesadelo. Opiniões o-

postas, manias e diferentes maneiras de

lidar com as situações fazem parte da di-

versidade dos indivíduos e sempre exis-

tirão! Se não houver tolerância e com-

preensão frente ao diferente, as pessoas

cada vez mais estarão distantes umas

das outras por desprivilegiarem a convi-

vência, item importantíssimo para o de-

senvolvimento saudável de uma socie-

dade. Portanto, essas situações exigem

boa comunicação entre os membros e

bom senso para saber a hora adequada

de negociar sobre as diferenças de cada

um. Já buscou quando incomodado pela

mania de alguém, entender a razão da

pessoa querer agir de tal forma e a partir

daí negociar educadamente sobre o as-

sunto? Ás vezes, apresentar ao outro um

novo olhar sobre a questão é suficiente

para começar a mudar os tais “padrões”

outrora estabelecidos. Cada um com sua

mania e todos buscando o melhor em

grupo!

Um abraço querido leitor e até sema-

na que vem!

Carla Lima Psicóloga,

Analista de TD & E no meio corporativo,

Consultora organizacional,

Palestrante de Educação em Saúde,

Sexualidade e Segurança do trabalho.

(11) 99134-7034

Atendimentos online:

[email protected]

Contato para eventos:

[email protected]

Acesse e me conheça mais:

http://www.carlapalestras.com.br

Pedreiro cai de estrutura de andaime em obra de Salvador (BA)

Acidente ocorreu na manhã do dia 19/08/2015, em Salvador. Cerca de 130

funcionários foram liberados de obra após ocorrido, diz sindicato.

trutura de andaime para o trabalhador e-

xecutar o serviço estava irregular, a área

de circulação completa de desníveis, fal-

ta de limpeza, problema de fornecimento

de fardamento e os equipamentos de

proteção individual danificados", deta-

lhou André Neves, técnico de segurança

do Sintracom/BA.

Segundo o sindicato, cerca de 150 o-

perários compõem a produção e somen-

te 10 permaneceram no local para fazer

as correções das irregularidades encon-

tradas no local do acidente. Neves ainda

afirmou que os responsáveis da empre-

sa foram reforçados no sentido de cum-

primento da Convenção Coletiva de Tra-

balho, que garante o apoio com a assis-

tência ao trabalhador acidentado "até

que o mesmo não corra risco de morte",

disse ao G1.

Trabalho possibilita a transformação de si

Em evento na cidade de Santos/SP, Dejours mostra como trabalhador usa o seu

saber e a importância de se repensar a organização do trabalho rumo à cooperação

e à deliberação (Foto: Edson dos Anjos)

Christophe Dejours, psicanalista e psiquiatra francês

Por ACS/C. R.

“ não é somente produzir,

mas também transformar-se a si mes-

mo. Depois do trabalho, eu sou mais in-

teligente do que antes”. A frase foi dita

por Christophe Dejours, psicanalista e

psiquiatra francês, que esteve pela pri-

meira vez em Santos/SP, no dia 14 de a-

gosto. A palestra, promovida pela Uni-

fesp (Universidade Federal de São Pau-

lo), com o apoio da Fundacentro, lotou o

auditório do Sindicato dos Siderúrgicos

e Metalúrgicos da Baixada Santista.

Criador da teoria Psicodinâmica do

Trabalho, o pesquisador mostrou como

a inteligência nasce do enfrentamento

com o real. É preciso ultrapassar o pres-

crito para que o trabalho aconteça. O tra-

balhador usa para isso o seu saber, a

sua experiência e sua inteligência. Há

um espaço entre a tarefa e a atividade re-

alizada.

Não é possível compreender o traba-

lho coletivo sem entender o trabalho in-

dividual. A ciência e a técnica não podem

Por ACS/ Pós–Graduação da Fundacentro

Programa Pós–Graduação da Fun-

dacentro, o Mestrado Stricto Sensu

“Trabalho, Saúde e Ambiente”, reco-

mendado pela CAPES, abrirá as inscri-

ções para o segundo Processo de Sele-

ção de 2015. O Edital de Seleção nº 02

de 2015 será publicado em 08/09/2015,

e deve ser lido com atenção pelos candi-

datos para que atendam corretamente a

todas as etapas.

O curso é gratuito e terá duração de

24 meses. As aulas são presenciais, rea-

lizadas no período diurno, de segunda a

sexta-feira, no Centro Técnico Nacional

da Fundacentro/SP, localizada à rua Ca-

pote Valente, 710, Pinheiros – São Paulo

– SP e terão início em 07/03/2016.

A área de concentração “Segurança e

prever o que vai se passar. O real está

sempre a desafiar o trabalhador, que

precisa dar seu “jeitinho” para que tudo

funcione. Por isso, o trabalho vivo é es-

sencial. Nunca será possível substituir

os trabalhadores totalmente por máqui-

nas autônomas.

“As habilidades técnicas e o conheci-

mento científico são questionados. É um

paradoxo. O real vem sempre questio-

nando. Aquilo que a gente acreditava até

então não é mais verdade. O real é o que

se faz conhecer pela resistência ao domí-

nio que se tem do trabalho”, explica De-

jours.

É a análise do trabalho concreto e da

experiência do trabalho que devem ser-

vir de base para a transformação da or-

ganização do trabalho. Também é pre-

ciso considerar a dimensão política do

trabalho, que continua central nos dias

atuais. O poder e a organização precisam

ser repensados a partir dessas suges-

tões que vêm debaixo.

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Mestrado Acadêmico tem vagas gratuitas limitadas. Inscreva-se!

O curso é gratuito e terá duração de 24 meses

Saúde no Trabalhado” possui três linhas

de pesquisas: Avaliação, Comunicação e

Controle de Riscos nos Locais de Traba-

lho, Políticas Públicas da Segurança e

Saúde no Trabalho e Estudo de Doenças

Relacionadas ao Trabalho.

É importante que o candidato conhe-

ça o corpo docente, principalmente os o-

rientadores com disponibilidade de va-

gas para 2016, e sua(s) linha(s) de pes-

quisa e áreas de atuação. Além disso, o

interessado deverá se informar sobre

quais são os trabalhos realizados pela

instituição.

Mais informações sobre as inscri-

ções constarão do Edital de seleção nº 2

de 2015.

Acesse a página do Programa de

Pós-Graduação.

muita discussão em torno deste as-

sunto, eu sei por que convivo e converso

com meus colegas de profissão e sempre

quando surge este assunto a discussão fica

bastante acalorada.

São muitas as indagações: “O que é que

o sindicato está fazendo por nós TSTs?”,

“Porque é que só atuam na capital?”, “Por-

que o Sindicato não luta pelo nosso piso

Salarial?” e muitas outras questões são le-

vantadas em torno deste tema.

O sindicato não existe por acaso, vale

ressaltar que, primeiramente, tal entidade

significa a força que o trabalhador sozinho

não consegue ter, lutando para que os di-

reitos dos trabalhadores sejam cumpridos.

Você já parou para pensar que se nossa

categoria fosse mais unida, participasse e

cobrasse mais a entidade que representa a

categoria, já não teríamos melhores condi-

ções de trabalho e até um piso salarial

digno?

Em São Paulo ou Paraná, por exemplo,

é visível o que a união dos TSTs em torno

do sindicato proporcionou a toda classe:

convênios, planos de saúde, bolsas de em-

prego, cursos, eventos, piso salarial muito

acima da média e muito mais.

Sim, os bons Sindicatos devem obriga-

toriamente defender os interesses indivi-

duais e coletivos de sua base, defender e

fazer valer seus direitos. Entretanto, não a-

dianta culpar apenas o Sindicato da catego-

ria. Nós profissionais também temos nossa

parcela de culpa, por exemplo, por permitir

e aceitar que a prefeitura de Dourados (MS)

abra processo em concurso público para

preenchimento de vaga para TST com salá-

rio de R$1. 010,00 ou que colegas traba-

lhem para receber ao final do mês um salá-

rio mínimo.

Não sou representante do Sindicato e

também tenho uma visão um tanto quanto

crítica com relação a esse tema, mas defen-

do a união como forma de alcançarmos ob-

jetivos maiores, e é por isso que o Guia da

Prevenção traz nesta edição uma entrevista

muito bacana com André Luiz Ferreira (40),

Presidente do Sindicato dos Técnicos de

Segurança do Trabalho do Estado de Mato

Grosso do Sul – SINTEST/MS. Formado pe-

lo SENAI e FATECSENAI, o presidente da

entidade atua hoje no segmento de Trans-

porte Rodoviário de Cargas e já está na área

prevencionista há 8 anos e vê esta como

uma grande oportunidade para ressaltar a

importância da união dos profissionais na

luta por melhores condições de trabalho e

a defesa da entidade em prol de políticas

coletivas e a luta pelo progresso dos traba-

lhadores do nosso estado.

GPMS: Há quanto tempo você atua co-

mo Técnico de Segurança do Trabalho e

como surgiu o interesse pela área preven-

cionista?

André: Já atuo há 8 (oito) anos como

TST e o interesse surgiu a partir de um cur-

so de CIPA de que participei e então desejei

contribuir de alguma forma com a socieda-

de.

GPMS: Como você avalia a evolução da

nossa profissão no Mato Grosso do Sul?

André: A evolução tem sido muito repre-

sentativa com acontecimentos para a dis-

cussões relacionados à SST. A segurança

no trabalho é tema sempre atual. Precisa-

mos evoluir dentro das empresas.

GPMS: Qual é o papel principal do Sindi-

cato da nossa categoria?

André: Proteger o interesse dos associ-

ados da categoria, promover integração da

entidade sindical com os profissionais da

categoria e a sociedade. Obter um Piso Sa-

larial digno, realizar qualificação profissio-

nal através de cursos, workshops e even-

tos, defender a saúde e segurança no tra-

balho de todos os trabalhadores por meio

da valorização dos TST que são os princi-

pais defensores das garantias de SST no

meio ambiente de trabalho e por último te-

mos um papel imprescindível com as ques-

tões sociais.

GPMS: Quais são os objetivos da atual

diretoria do SINTEST/MS?

André: A atual diretoria tem como princi

MOSTRA FESTA Brasil 2015 anuncia parceria com Grupo

Bride Style

Grupo Casa Eventos, organizador da

primeira edição da feira de eventos de luxo,

MOSTRA FESTA Brasil 2015, acaba de fir-

mar parceria com o Grupo Bride Style, que

agora assume grande papel na realização

da feira. A MOSTRA FESTA Brasil 2015 a-

contece nos dias 23, 24 e 25 de outubro,

no Shopping Iguatemi São José do Rio

Preto (SP).

Dirigido por Carol Montenegro, o Grupo

Bride Style nasceu em setembro de 2010,

com a sugestão de unir o conceito de moda

ao universo dos casamentos, quando rea-

lizou a primeira edição do evento Bride Sty-

le. O sucesso do evento e sua repercussão

na mídia foi tamanha que ficou conhecido

como “Fashion Week das Noivas”. Hoje, a-

lém deste evento, o grupo conta com as fei-

ras Bride Style Exclusive, Bride Style Blog-

gers a Revista Bride Style.

Para Danilo Gomes, diretor do Grupo

Casa Eventos, a parceria deve fortalecer

ainda mais o conceito que está trazendo

para a cidade com a MOSTRA FESTA Brasil

2015, que traz como proposta inovar para

fugir do tradicional formato de feira. “O

Grupo Bride Style é referência quando se

fala em eventos de luxo, por isso, estamos

firmando uma parceria que vai engrandecer

nosso evento e, com certeza, trazer o que

há de melhor para São José do Rio Preto”,

afirma.

pal objetivo conseguir contemplar uma

Convenção Coletiva de Trabalho que é a

mais solicitada para a entidade. Entre ou-

tros objetivos é estruturar o sindicato na

condição de podermos atender todos aque-

les que nos procuram e difundir o sindicato

nas cidades onde temos representantes

sindicais.

GPMS: O que você tem a dizer sobre a

postura de alguns profissionais do interior

do estado que afirmam que o Sindicato tra-

balha apenas para os profissionais da capi-

tal Campo Grande?

André: Não concordamos. O que há é

uma grande dificuldade em atingir estes

profissionais com ações do sindicato, prin-

cipalmente, por ser uma categoria dispersa

que não tem preponderância, ou seja, estão

espalhados nos mais variados ramos de a-

tividade, dificultando a agregação e, conse-

quentemente, o alcance de todos com as

ações do sindicato. Outra questão é: fazer

com que os TSTs percebam que uma cate-

goria forte se faz com a união de todos e a

entidade SINTESTMS é de todos os Profis-

sionais, porém, esses têm de buscar a a-

proximação com o Sindicato, para que pos-

samos saber onde atuam e quais suas ne-

cessidades. Nós procuramos entender es-

ses desalentos, mas podemos afirmar que

essa atual diretoria está representada por

diretores lotados no interior para facilitar a

aproximação naquela localidade e região e

assim, gradativamente, vamos crescendo.

GPMS: O SINTESTMS está brigando pe-

lo Piso Salarial do TST?

André: Com certeza e, sempre, buscare-

mos o reconhecimento dos TSTs. Porém,

existe grande resistência do Patronal em

negociar a Convenção Coletiva de Trabalho,

justamente, por esta dispersão da categoria

que atua em diversos segmentos, mas con-

tinuaremos buscando um Piso Salarial dig-

no para os TSTs. Tentamos a CCT em al-

gumas entidades sindicais patronais, mas

não obtivemos êxito. É preciso agir com as-

bedoria porque é difícil encontrar entidades

sindicais patronais dispostos a nos ajudar.

Quando levamos a necessidade de CCT pa-

ra o patronal, a resposta é sempre não, mas

informamos que não desistimos desse

principal anseio da entidade e já estamos

vislumbrando um rumo a seguir nesse sen-

tido.

GPMS: Qual é a maior dificuldade na luta

pelo Piso Salarial?

André: A maior dificuldade, como disse

anteriormente, é encontrar alguma entidade

sindical patronal sem resistência e que en-

tenda a importância de termos uma CCT pa-

ra os TSTs. E quando nos permitem um diá-

logo de negociação, nos apresentam um pi-

so salarial abaixo da realidade. Precisamos

ser justos com esses profissionais que tra-

balham com a prevenção de acidentes.

GPMS: Qual o maior desafio da atual

gestão do SINTESTMS?

André: O maior desafio é: acreditar que

um dia poderemos, de fato, corresponder

com nossos TSTs, a nível estadual e nacio-

nal, em suas necessidades, proporcionan-

do-lhes valorização dessa profissão. Perce-

bemos que avançamos significativamente,

mas temos muito a fazer ainda e o SIN-

TEST-MS tem os pés no chão e tem bus-

cado alçar passos maiores.

GPMS: Você defende a regulamentação

do Conselho de Classe dos Técnicos de Se-

gurança do Trabalho? E qual a importância

do Conselho para nós profissionais?

André: defendemos sim a regulamenta-

ção do conselho, mas é algo um tanto

quanto difícil porque não há interesse polí-

tico, mas precisamos de grandes e sábias

articulações para isso acontecer. O conse-

lho tem sua importância na administração

dessa profissão, controle das irregularida-

des, valorização para os TSTs em todo país,

seriedade e reconhecimento para esta

categoria que é tão importante para o

crescimento da produtividade no país uma

vez que esse profissional atua diretamente

na redução do alto índice e custo de

acidentalidade. .

Por Andrelina Covolo

Uma categoria forte se faz com a união de todos!

O Presidente do SINTEST-MS André Luiz Ferreira abre as portas do

sindicato e pede a união dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Mato

Grosso do Sul. Leia entrevista, na íntegra, dada ao Guia da Prevenção MS

Fonte e Fotos: GUIA DA PREVENÇÃO MS

André Luiz Ferreira – Presidente do SINTEST/MS – Sindicato dos Técnicos de Segurança

do Trabalho do Estado do Mato Grosso do Sul.

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Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 325 - 27/08/2015 - Página 08

Bacias de retenção pode

ser a última saída para a crise hídrica

nas Bacias PCJ

Consórcio PCJ está intensificando a

recomendação para que os municípios nas

Bacias PCJ construam Bacias de Retenção

com o objetivo de evitar problemas de dre-

nagem e erosão na zona rural, além de se-

rem ferramentas baratas e práticas para ar-

mazenar água de chuva e recarregar o len-

çol freático, bastante comprometido pela

estiagem que dura quase dois anos na re-

gião.

As bacias de retenção, também conhe-

cidas como bacias de captação ou cacim-

bas, podem ser construídas tanto em área

urbana ou rural, sendo mais comum ao

lado de estradas vicinais. A localização de-

las é definida tecnicamente em função do

declive do terreno, da área de exposição, ti-

po de solo e volume de precipitação local.

Durante todo ano, porém com mais ex-

pressão no decorrer da estação chuvosa,

que ocorre entre os meses de outubro a

março, as bacias armazenam as águas das

chuvas, que por infiltração através dos ho-

rizontes do perfil do solo vão abastecer o

lençol freático, aumento o potencial dos

mananciais e nascentes.

Para se ter ideia do potencial desperdi-

çado de reservação de água com a não im-

plantação dessa iniciativa, pegue como e-

xemplo um município qualquer com média

de precipitação de 1.000 milímetros/ano.

Se esse município possuir 500 km de es-

tradas vicinais municipais, com largura a-

proximada de 10 metros, portanto, uma á-

rea de 5.000.000 de m², sem as bacias de

retenção implantadas, seria desperdiçada

cinco bilhões de litros de água por ano,

segundo o Manual Técnico de Manejo e

Conservação do Solo, volume 5, elaborado

pela Secretaria de Agricultura e Abasteci-

mento de São Paulo e da Coordenadoria de

Assistência Técnica Integral (CATI). Nas

Bacias PCJ, a média de precipitação é de

1.500 milímetros em épocas normais.

O Estado de São Paulo possui 198.964

km de estradas, dos quais desse total, 80%

são vicinais, de acordo com o Departamen-

to de Estradas de Rodagens (DER). Dados

da CATI estimam para a perda de mais de

193 milhões de toneladas de solo por ero-

são, associados às estradas vicinais paulis-

tas, que poderiam ser perfeitamente evita-

das com a implantação das bacias de re-

tenção.

“A construção de bacias de retenção

solucionam o problema de drenagem das

águas pluviais na zona rural, como também

evita a erosão e deterioração das estradas

vicinais. Some-se a isso o fato de poder-

mos criar uma reserva estratégica de água,

armazenando as águas das chuvas que vi-

rão no próximo período chuvoso, auxilian-

do dessa forma, a recarga do lençol freáti-

co”, comenta o secretário executivo do

Consórcio PCJ, Francisco Lahóz.

Desde fevereiro de 2014, com a divulga-

ção dos 25 Mandamentos da Estiagem, o

Consórcio PCJ tem sugerido aos municí-

pios a implantação das bacias como forma

de recarga das nascentes e ampliação da

reserva hídrica. Lahóz ainda atenta que o

momento de implantá-las é agora, para que

com a chegada do período chuvoso, a par-

tir de outubro, as bacias de retenção já pos-

sam armazenar água. “É necessário apro-

veitar o período seco para realizar essas o-

bras para nos prepararmos para a estiagem

de 2016, que ainda não sabemos se será de

mesma ou maior intensidade que estamos

passando, atualmente”, diz.

Piracicaba e Limeira tem realizado um

forte trabalho nesse sentido. Cada um dos

municípios possuem 250 bacias de reten-

ção implantadas. Limeira tem buscado fi-

nanciamentos por meio de linhas do gover-

no estadual e federal, e pretende instalar

até a metade de 2016 mais 150 bacias, o

que vai fazer o município saltar esse núme-

ro para 400.

O Consórcio PCJ tem orientado aos mu-

nicípios a implantarem o máximo de bacias

de retenção possível ainda neste ano para

que com a vinda da época de chuvas, elas

possam armazenar água para atravessar-

mos a estiagem de 2016.

Como sugestão de leitura e de comple-

mentar o conhecimento sobre o tema, se-

gue anexo o Manual Técnico de Manejo e

Conservação do Solo, volume 5, elaborado

pela Secretaria de Agricultura e Abasteci-

mento de São Paulo e da Coordenadoria de

Assistência Técnica Integral (CATI). Abaixo

segue links de estudos sobre o mesmo as-

sunto. http://agua.org.br/wp-

content/uploads/2015/08/manualaguasolo-v-

5.compressed.pdf

http://www.pg.fca.unesp.br/Teses/PDFs/Ar

q0317.pdf

http://www.dcs.ufla.br/site/_adm/uploa

d/file/slides/matdispo/geraldo_cesar/no

tas_de_aula-pratica.pdf

você professor, ou você estudante

está em busca de melhorias na sua ex-

periência escolar, métodos de ensino, de

aprendizagem, inovação e informação,

dê uma olhada nesta lista que separa-

mos para vocês dos 27 sites de educa-

ção brasileiros. Alguns deles são verda-

deiros exemplos do que de melhor se faz

nesta área. Tudo o que precisa, certa-

mente vai encontrar em alguns – ou vá-

rios – deles.

1 – Escola Educação

O Escola Educação é um portal dire-

cionado a professores e alunos, no qual

disponibiliza conteúdos para pesquisas

escolares, atividades educativas, cursos

gratuitos e artigos para professores.

2- Brasil Escola

O Brasil Escola. Com é um dos maio-

res sites privados de educação brasilei-

ros. Criado em 2002, tem como objeti-

vos principais auxiliar os alunos nos

seus estudos, no desenvolvimento de

trabalhos escolares, na fixação de exer-

cícios e teorias vistas na sala de aula e

na descoberta de curiosidades.

Com aproximadamente 10.000 textos

disponíveis gratuitamente, consegue

disponibilizar o conteúdo curricular exi-

gido no ensinos fundamental e médio e,

não se restringindo a esses, disponibi-

liza também um espaço para os debates

e “tira-dúvidas”, publicação de trabalhos

e textos dos próprios utilizadores, notí-

cias atualizadas, apresentação de cida-

des brasileiras, exibição de monografia

de recém-graduados e conteúdo exclusi-

vo para educadores (coordenação, pro-

fessores e pais) dicas, orientações e es-

tratégias de ensino.

3 – Escola Kids

O Escola Kids é o filho mais novo do

portal Brasil Escola e tem como principal

objetivo fornecer conteúdos educacio-

nais para os estudantes do ensino bási-

co, em especial até ao 5º ano.

4 – Planeta Educação

O site Planeta Educação, portal edu-

cacional da empresa brasileira Vitae Fu-

turekids, é ummundo de informação so-

bre questões educativas não apenas pa-

ra os professores, mas para todos os a-

gentes educativos.

O portal tem como objetivo dissemi-

nar o Uso Pedagógico e Administrativo

das Novas Tecnologias da Informação e

da Comunicação nas escolas públicas

brasileiras de Educação Infantil, Ensino

Fundamental e Médio.

5 – Acervo do Professor

Acervo do Professor é um blog da

professora brasileira Janaina Antunes,

que partilha com regularidade temas de

interesse para os docentes dos vários

graus de ensino.

6 - Leitura Diária

O Leitura Diária disponibiliza quase

200 livros digitais, em formato e-Book,

nas modalidades de Conto, Filosofia, Po-

ema/Poesia, Política, Religiosidade e

Romance.

7 – Escola de Pais do Brasil

A Escola de Pais do Brasil (E. P. B.) é

um movimento particular, voluntário,

gratuito, que está aberto a pais e educa-

dores de qualquer raça, condição social,

credo político, religioso ou nível intelec-

tual.

8 – Mundo da Educação

O Mundo Educação é parceiro do

portal Brasil Escola e disponibiliza mate-

riais e curiosidades para adolescentes,

jovens e adultos que buscam informa-

ções sobre disciplinas exigidas nos Pla-

nos curriculares e, ainda, diversos con-

teúdos para pesquisa escolar e para en-

riquecimento do saber.

Conta com professores especialistas

para a confecção do conteúdo exibido no

site, o que garante ao visitante responsa-

bilidade, confiança e credibilidade, uma

vez que disponibiliza material feito por

especialistas das várias áreas. Em parce-

ria com o Portal Brasil Escola, tem como

objetivo facilitar o desenvolvimento dos

estudantes, através de materiais acessí-

veis a todos, e atender, por meio da pla-

taforma Fale Conosco, quando houver

dúvidas, sugestões, reclamações e solici

Confira a lista dos melhores sites brasileiros sobre educação.

tações.

9 – Guia de educação

Um dos mais completos portais de e-

ducação do Brasil. O conteúdo é sempre

atualizado com notícias, cursos, textos,

artigos, vídeos e filmes relacionados ao

ensino e aprendizagem. Pais, alunos e

professores vão achar todo tipo de infor-

mação desde o ensino básico ao douto-

rado, passando por intercâmbio, univer-

sidades estrangeiras, carreira, currículo

e vida profissional.

10 – Conjuga-me. Net

Site que, como o seu próprio nome

indica conjuga os verbos. Basta inserir o

nome do verbo e ele dá-nos todos os

tempos devidamente conjugados.

11 – Educar para o mundo

Educar para o mundo é um projeto de

educação para a cultura latino-america-

na e para os direitos humanos, na pers-

pectiva da inclusão social, compreen-

dendo tanto a ação junto aos migrantes

latino-americanos como um sólido tra-

balho junto à comunidade que os acolhe

(a valorização e a difusão da cultura la-

tino-americana entre os brasileiros e na

própria Universidade de São Paulo).

12 – Blog do ENEM

Tudo sobre o ENEM. Datas, SISU,

ProUni, FIES, e o universo para os estu-

dantes se prepararem para o exame.

13 – Projecto Escola Brasil

O Projeto Escola Brasil – PEB tem o

objetivo de contribuir para a melhoria da

qualidade na educação oferecida pela

escola pública de ensino básico, por me-

io da participação voluntária de funcio-

nários do Grupo Santander Brasil, seus

familiares, amigos, clientes, fornecedo-

res, entre outros públicos de relaciona-

mento, de maneira conjunta e integrada

com dirigentes e demais membros da

comunidade escolar (professores, fun-

cionários, alunos, pais, entre outros).

14 – UOL Educação

O UOL é o maior provedor de acesso

à Internet do Brasil. É também o maior

provedor de conteúdo em língua portu-

guesa do mundo. As questões da Educa-

ção têm o seu espaço próprio que abran-

ge todos os níveis de ensino, abordando

as mais diversas matérias com interesse

para pais, alunos e professores.

15 – Mundo Vestibular

Aqui você encontrará as últimas in-

formações sobre o universo do Vesti-

bular. Datas de provas, material para a-

judar a criar seus resumos além de dicas

sobre carreira euniversidade.

16 – Biblioteca Virtual de Educação

Portal do Instituto Nacional de Estu-

dos e Pesquisas Educacionais Anísio

Teixeira do Ministério da Educação bra-

sileiro.

17 — O Instituto Internacional de

Educação do Brasil (IEB)

O Instituto Internacional de Educação

do Brasil (IEB) é uma organização civil,

sem fins lucrativos, criada em 1998

voltada para a capacitação e formação

de pessoas ligadas à conservação ambi-

ental. Tem como missão “Capacitar, in-

centivar a formação, gerar e disseminar

conhecimentos e fortalecer a articulação

de atores sociais para construir uma so-

ciedade sustentável”.

18 – IPad na Sala de Aula

O primeiro passo para inserir a tec-

nologia na educação. A consultoria IPad

na Sala de Aula trás dicas de educação e

ajuda quando o tema é professores + es-

cola +Tecnologia.

19 – Profesor TIC

Tudo o que o professor precisa saber

para integrar a Tecnologia no seu dia a

dia, além de notícias sobre o universo da

tecnologia na educação.

20 – SOS Concurseiro

Onde encontrar tudo sobre concur-

sos públicos? O SOS Concurseiro apre-

senta de maneira simples as últimas no-

tícias sobre concursos, dicas e datas.

21 – Revista Direito

Tudo sobre Direito e o Exame de Or-

dem. Fique por dentro de atualidades da

OAB.

22 – Blog do ExamTime

Novidades, dicas, informações e en-

27 sites brasileiros sobre educação que você deveria conhecer

trevistas relacionadas a Educação, Con-

cursos Públicos, ENEM e Vestibular, E-

xame de Ordem, Atualidades e mais.

23 – Acria Aprendizado Criativo

Para saber mais sobre inovação e cri-

atividade na educação não deixe de ler

sobre o projeto do Acria, aprendizado

criativo.

24 – Portal Pedagógico

O Portal Pedagógico faz parte do gru-

po Abril, sendo um dos quatro sites de-

pendentes da Abril Educação.

25 – Inglês no Supermercado

Uma maneira divertida, curiosa e in-

teressante de aprender inglês. Usando

objetos do cotidiano encontrados em um

supermercado esse site ensina inglês de

forma simples e rápida.

26 – Você pode falar Inglês

Eduardo Souto criou o site para aju-

dar todos a aprender Inglês Online de

forma simples. Seu principal objetivo é

descomplicar o idioma, mostrando que

se você quiser você pode falar inglês.

27 – Todos pela Educação

O Todos Pela Educação é um movi-

mento da sociedade civil que tem como

objetivo contribuir para que o Brasil ga-

ranta a todas as crianças e jovens o di-

reito à Educação Básica de qualidade. A

sua atuação engloba o monitoramento e

análise dos indicadores educacionais; a

maior inserção do tema Educação Básica

na mídia; e o fomento ao debate e à mo-

bilização, cujo principal eixo é a articula-

ção Eu, Você, Todos Pela Educação, um

conjunto de ações que tem como objeti-

vo contribuir decisivamente para que a

Educação passe do patamar de impor-

tante para tema prioritário e urgente na

agenda do Brasil. Publicado por Valter Scherer

CLIQUE E FAÇA SUA INSCRIÇÃO

AGORA MESMO

Em 09/05/2013 foi publicada a Lei

Complementar 142, que regulamentou o

§1 do art. 201 da Constituição Federal,

estabelecendo os requisitos para a apo-

sentadoria da pessoa com deficiência

segurada do Regime Geral da Previ-

dência Social - RGPS. Por sua vez, essa

lei complementar foi regulada pelo De-

creto 8.145 de 03/12/2013.

A Lei complementar 142, em seu ar-

tigo 2º, estabelece que “considera-se

pessoa com deficiência aquela que tem

impedimentos de longo prazo de nature-

za física, mental, intelectual ou sensorial,

os quais, em interação com diversas

barreiras, podem obstruir sua participa-

ção plena e efetiva na sociedade em

igualdade de condições com as demais

pessoas”.

A expressão “impedimento de longo

prazo”, foi considerada, por ato conjunto

do Ministro de Estado chefe da Secre-

taria de Direitos Humanos da Presidên-

cia da República, dos Ministros de Esta-

do da Previdência Social, da Fazenda, do

Planejamento, Orçamento e Gestão e do

Advogado da União como “aquele que

produz efeitos de natureza física, mental,

intelectual ou sensorial, pelo prazo míni-

mo de dois anos, contados de forma

ininterrupta”.

Portanto, sendo considerado defici-

ente, nos termos acima, o segurado terá

direito a aposentadoria especial do defi-

ciente quando completar: 25 anos de

tempo de contribuição, se homem, e 20

anos, se mulher, no caso de deficiência

grave, 29 anos de tempo de contribui-

ção, se homem, e 24 anos, se mulher, no

caso de deficiência moderada e 33 anos

de tempo de contribuição, se homem, e

28 anos, se mulher, no caso de defi-

ciência leve.

Terá também direito a aposentadoria

por idade com redução de cinco anos

(aos 60 anos de idade, se homem, e aos

55 anos de idade, se mulher), indepen-

dente do grau de deficiência compro-

vado, desde que cumprido o tempo mí-

nimo de 15 anos de contribuição e com-

Químicos da Força elaboram pré-pauta de reivindicações

“ Seminário de Negociação Coleti-

va, discutimos e avaliamos o cenário po-

lítico e econômico do setor e referenda-

mos uma pré-pauta de reivindicações

que será levada para aprovação dos tra-

balhadores da base. Nossa luta é pelo

aumento real, PLR e piso, melhores con-

dições de trabalho, além de mais segu-

rança e saúde no ambiente de trabalho”,

declara Sergio Luiz Leite, o Serginho,

presidente da FEQUIMFAR e 1º secretá-

rio da Força Sindical

Dirigentes da FEQUIMFAR (Federa-

ção dos Trabalhadores nas Indústrias

Químicas e Farmacêuticas do Estado de

São Paulo, entidade filiada à Força Sin-

dical e à CNTQ) e de seus Sindicatos fili-

ados estiveram reunidos no dia 24 de

agosto, no Seminário de Negociação Co-

letiva da Campanha Salarial e Social do

setor químico e plástico. O vice-presi-

dente do SINDALCO de Araçatuba, Célio

Donizeti Kiil, e o diretor Paulo Sérgio do

Nascimento, participaram da elabora-

ção.

Após palestras e debates sobre o ce-

nário político e econômico do setor, foi

elaborada uma pré-pauta de reivindica-

ções da categoria, bem como estratégias

para a negociação coletiva deste ano.

Ao fim do Seminário, líderes da FE-

Do direito à aposentadoria

especial do deficiente provada a condição de deficiente pelo

pelo mesmo período.

Assim, temos duas modalidades dis-

tintas de aposentadoria ao deficiente,

uma modalidade especial de aposenta-

doria por tempo de contribuição e uma

modalidade especial de aposentadoria

por idade, dadas as condições distintas

que estão submetidos esses segurados e

o desgaste que sofrem pelo exercício do

seu trabalho, levando-se em conta ainda

suas condições sociais, o meio em que

vivem e trabalham e as condições de

adaptação que possuem a sua disposi-

ção.

Cabe a perícia médica do INSS, ava-

liar o segurado, fixar o seu grau de defi-

ciência e o início da mesma, bem como

avaliar se ocorreu variação nesse grau de

deficiência e indicar os períodos de tra-

balho em cada grau. Tal avaliação deve

ser realizada mediante aplicação do Índi-

ce de funcionalidade Brasileiro Aplicado

para fins de Aposentadoria – IFBrA.

Por fim, é importante destacar que

todos os segurados do INSS, indepen-

dentemente de sua categoria, tem direito

a aposentadoria especial do deficiente,

comprovados os requisitos acima. A a-

posentadoria não exige carência, não

possui hipótese de suspensão do paga-

mento e cessa apenas com a morte do

segurado. Publicado por:

Francieli Almeida

Advogacia Previdenciária

QUIMFAR e Sindicatos filiados aprova-

ram as reivindicações que serão levadas

às assembleias para aprovação dos tra-

balhadores até o dia 16 de setembro. Se

aprovada, a Pauta de Reivindicações de-

verá ser entregue aos representantes pa-

tronais do Grupo CEAG 10 da FIESP no

dia 17 de setembro.

Destaques da Pré-Pauta de Reivindi-

cações: Reajuste de 13% (INPC mais au-

mento real); Piso de R$ 1.500,00; Piso

para técnico de R$2.100,00; PLR no va-

lor de 2 salários normativos

As principais bandeiras de luta dos

Químicos da Força são:

• Reajuste Salarial; Aumento Real;

PLR; Trabalho Decente; Redução da Jor-

nada de Trabalho; Saúde e Segurança;

Mais e melhores empregos; Igualdade

de Oportunidades; Combate à Descrimi-

nalização; Qualificação Profissional

A data-base da categoria é 1º de no-

vembro

A FEQUIMFAR e seus 33 Sindicatos

filiados representam mais de 130 mil tra-

balhadores em todo o estado de São

Paulo nos segmentos químico, plástico,

fertilizantes, abrasivos, cosméticos, tin-

tas e vernizes. Fonte: Assessoria de Imprensa Fequimfar