ANO 19 Nº 930 MAIO de 2016 Apoio às micro e … · entrega dos troféus e certificados foi...

Votorantim, 6 DE MAIO de 2016ANO 19 Nº 930

A regulamentação e a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual; a montagem do Balcão do MEI; a reestruturação do Banco do Povo Paulista e as implantações do Portal

Apoio às micro e pequenasempresas rende prêmio

Campeonato Juvenil conhece o campeão na tarde deste sábadoPágina 16

Objetivo é mostrar a importância de uma área com espécies de árvores

nativas numa região próxima ao Centro. Animais e plantas que vivem no local,

entre outras curiosidades, também des-pertam a atenção dos alunos. Página 18

do Microeempreendedor e do Via Rápida Empresa deram a Votorantim o segundo lugar na categoria desburocratização e formalização no 9º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A solenidade de entrega dos troféus e certificados foi realizada em

São Paulo. O objetivo é reconhecer os gesto-res que promovem o desenvolvimento econô-mico e social dos municípios aos pequenos negócios locais. Neste ano, foram 423 projetos inscritos de 301 prefeituras.Página 2

Estrada é limpaA Secretaria Municipal de Serviços Públicos retirou mais de 29 caminhões de entulhos e materiais inservíveis da Estrada do Lageado, via que dá acesso aos bairros Icatu, Jardim Paraíso, Parque Bela Vista e ao Shopping Igua-temi/Esplanada. Agora, o pedido é para que a população mantenha o local limpo e colabore para evitar o possível surgimento de focos do mosquito Aedes aegypti, transmis-sor da dengue, zika vírus e chikungunya. Página 18

Estudantes visitam

o Parque do Matão

Fotos: AI Prefeitura de Votorantim

Ações de cultura e de lazer agitam a cidade neste fi m de semanaPágina17

2 Município de Votorantim 6 DE MAIO de 2016

As iniciativas de apoio às micro e pe-quenas empresas no município renderam à Prefeitura de Votorantim a segunda colocação no 9º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A solenidade de entrega dos troféus e certifi cados foi realizada na manhã desta sexta-feira (29), na sede do Sebrae, em São Paulo.

Votorantim fi cou em segundo lugar na categoria desburocratização e formaliza-ção, por conta das políticas adotadas em pouco mais de dois anos. Entre elas estão a regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empre-sas e do Microempreendedor Individual; montagem do Balcão do MEI; reestrutura-

Votorantim recebe Prêmio Prefeito Empreendedor

ção do Banco do Povo Paulista e implan-tações do Portal do Microeempreendedor e do Via Rápida Empresa.

É a segunda vez que o município participa deste prêmio - a primeira foi em 2013. Fomentar os pequenos ne-gócios é uma das prioridades da atual administração. Este ano, por exemplo, apenas na prefeitura foram formaliza-dos mais de 900 microempresas indivi-duais. Já para 2017 a meta é implantar o Farol do Empreendedor, espaço que vai reunir o Banco do Povo Paulista, Balcão do MEI, Via Rápida Empresa, Central de Atendimento ao Trabalhador e consultores do Sebrae.

HOMENAGEM

Representantes da Prefeitu-ra de Votorantim prestigiaram a abertura da 9ª edição do Encontro Estadual da Construção Civil em Família, o ConstruSer, realizado no sábado (30), nas dependências do Sesi local. O evento, voltado à qualidade de vida dos trabalhado-res, foi promovido pelo SindusCon--SP, em parceria com Fiesp, Senai, Sesi, Seconci e prefeitura.

Os organizadores foram para-

Prefeitura de Votorantimparticipa do 9º ConstruSer

O PRÊMIORealizado a cada dois anos, o Prêmio

Sebrae Prefeito Empreendedor tem como objetivo reconhecer os gestores que pro-movem o desenvolvimento econômico e social dos municípios aos pequenos ne-gócios locais. Neste ano, foram 423 pro-jetos inscritos de 301 prefeituras.

O prêmio é dividido em oito categorias. São elas: melhor projeto; pequenos negó-cios no campo; inovação e sustentabilidade; inclusão produtiva com segurança sanitária; desburocratização e formalização; imple-mentação e institucionalização da Lei Ge-ral; compras governamentais de pequenos negócios e municípios integrantes do G100.

benizados pela realização da festa, classificada como um dos eventos mais importantes de ação conjunta de empresários e instituições em favor do trabalhador. A Prefeitura de Voto-rantim apoiou o ConstruSer por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que levou orientações ambientais e distri-buiu mudas; pela Secretaria da Saú-de, que fez orientação de higiene e de prevenção ao câncer bucal, além da Cultura que promoveu shows sertane-

jo e de rock pop.O 9º ConstruSer teve como tema

central “Água, cuida que tem”, com a abordagem “Todos no combate ao Aedes aegypti”. O objetivo era cons-cientizar e mobilizar os participantes sobre a preservação da água, mos-trando a sua importância para a con-tinuidade da vida e também sobre as formas de combate ao mosquito transmissor de doenças como a den-gue, chikungunya e zika vírus.

AI Prefeitura de Votorantim

O presidente do Sebrae, Guilherme Afi f Domingos, discursa durante evento realizado em São Paulo

ÓRGÃO OFICIAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

CRIADO PELA LEI 1314 DE 29/12/97

JORNALISTA RESPONSÁVELJOEL ROBSON IBBA

MTB. 38 921

TEXTOS E FOTOSAI/SECOM

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL

AVENIDA 31 DE MARÇO, 327 CENTRO - VOTORANTIM - (15) 3353.8572

TIRAGEM: 2.000 EXEMPLARES

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

VISITE NOSSO SITE:www.votorantim.sp.gov.br

EXPEDIENTEMUNICÍPIO DE VOTORANTIM

GOVERNO MUNICIPAL

PREFEITO MUNICIPALERINALDO ALVES DA SILVA

VICE-PREFEITOSILVANO DONIZETTI MENDES

SECRETARIAS

GOVERNO (SEG)Marcos Batista Trinca

ADMINSTRAÇÃO (SEA)José Henrique Leite Santos da Silva

COMUNICAÇÃO (SECOM) Claudemir Robson Buturi (Clau Buturi)

CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA (SECI)Ana Chriguer Rodrigues

CULTURA, TURISMO E LAZER (SECTUR)Marcelo Lindolfo Domingues

EDUCAÇÃO (SEED)Isabel Cristina Dias de Moraes Cardoso

DESPORTO (SEDESP) João Carlos Taborda dos Santos

FINANÇAS (SEF)Célio Salvetti

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO (SPD)Marco Antonio Gonçalves Pontes

MEIO AMBIENTE (SEMA)Ricardo de Paula Santos Naccarati

NEGÓCIOS JURÍDICOS (SENJ)Maurício Gomes

OBRAS E URBANISMO (SOURB)Guilherme de Freitas

SAÚDE (SESA)Izilda Maris Chiozzoto de Moraes

MOBILIDADE URBANA E GUARDA PATRIMONIAL (SEMU)Carlos Roberto Soares

SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP)Angelo Danilo Albarossi

COMPANHIA HABITACIONAL (COHAP)Cláudio de França

FUND. DA SEGURIDADE SOCIAL (FSS)Wilson Menna

3Município de Votorantim6 DE MAIO de 2016

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOSDECRETO N.º 4976, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e su-plementares da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS POR LEI E, COM FUNDAMENTO NOS ARTI-GOS 16, 17 E 41 DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MAR-ÇO DE 1964, E LEI MUNICIPAL Nº 2452/2015, BEM COMO O DISPOSTO NA LEI Nº 2495, DE 27 DE ABRIL DE 2016, D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto na Prefeitura Municipal de Votorantim, crédito adicional no valor de R$ 322.681,63 (trezentos vinte e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos), nas seguintes verbas do orçamento vigente:

Unid. Orç: 02.11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSub. Unid. Orç: 02.11.01 – Ensino FundamentalTítulo: Subvenções SociaisVerba: 02.11.01.12.361.0003-2.140.3.3.50.43 0438..... R$ 250.421,39

Sub. Unid. Orç: 02.11.06 – Ensino EspecialTítulo: Subvenções SociaisVerba: 02.11.06.12.367.0003-2.141.3.3.50.43 0439..... R$ 33.093,12F.R.: 01 - Tesouro

Unid. Orç: 02.14.00 - SECRETARIA DE CULTURA, TURIS-MO E LAZERSub. Unid. Orç: 02.14.01 – Secretaria e Dependências Título: Subvenções SociaisVerba: 02.14.01.13.392.0007-2.142.3.3.50.43 0440..... R$ 39.167,12F.R.: 01 - Tesouro

Parágrafo único. Os créditos adicionais especiais de que tra-ta o presente artigo fi cam incluídos no Plano Plurianual do período 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016.Art. 2.º A cobertura dos créditos adicionais especiais no valor de 322.681,63 (trezentos vinte e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos), prevista no artigo 1.º deste decreto, será processada mediante a utilização de anu-lação parcial de dotação orçamentária do exercício de 2016, como segue: Unid. Orç: 02.11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSub. Unid. Orç: 02.11.01 – Ensino FundamentalTítulo: Subvenções SociaisVerba: 02.11.01.12.361.0003-2.012.3.3.50.43 0189..... R$ 180.000,00Título: Outros serviços de terceiros - PJVerba: 02.11.01.12.361.0003-2.012.3.3.90.39 0194..... R$ 70.421,39Sub. Unid. Orç: 02.11.06 – Ensino EspecialTítulo: Subvenções SociaisVerba: 02.11.06.12.367.0003-2.017.3.3.50.43 0223..... R$ 33.093,12F.R.: 01 - Tesouro Unid. Orç: 02.14.00 - SECRETARIA DE CULTURA, TURIS-MO E LAZERSub. Unid. Orç: 02.14.01 – Secretaria e Dependências Título: Serviços de consultoriaVerba: 02.14.01.13.392.0007-2.026.3.3.90.35 0350..... R$ 35.000,00Título: Outros serviços de terceiros - PFVerba: 02.14.01.13.392.0007-2.026.3.3.90.36 0351..... R$ 4.167,12F.R.: 01 – Tesouro

Art. 3.º Fica aberto na Prefeitura Municipal de Votorantim, cré-dito suplementar na ordem de R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais), na seguinte dotação:

Unid. Orç: 02.13.00 - SECRETARIA DE CIDADANIA E GE-RAÇÃO DE RENDASub. Unid. Orç: 02.13.01 – Secretarias e DependênciasTítulo: Subvenções SociaisVerba: 02.13.01.08.244.0005-2.022.3.3.50.43 0008..... R$ 133.500,00F.R.: 01 - Tesouro

Parágrafo único. O crédito suplementar de que trata o presen-te artigo fi ca incluído no Plano Plurianual do período 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016.Art. 4.º A cobertura do Crédito suplementar, no valor de R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais), será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da se-guinte verba:

Unid. Orç: 02.13.00 - SECRETARIA DE CIDADANIA E GE-RAÇÃO DE RENDASub. Unid. Orç: 02.13.01 – Secretarias e DependênciasTítulo: Outros serviços de terceiros – pessoa jurídicaVerba: 02.13.01.08.244.0005-2.022.3.3.90.39 0013..... R$ 133.500,00F.R.: 01 - Tesouro

Art. 5.º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, con-signadas no orçamento.Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 29 de abril de 2016 – LII ANO DA EMANCIPAÇÃO.

ERINALDO ALVES DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

Publicado no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-tura Municipal de Votorantim, na data supra. JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N.º 4977, DE 29 DE ABRIL DE 2016.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO O DISPOS-TO NA LEI Nº 2494, DE 15 DE ABRIL DE 2016, D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto na Prefeitura Municipal de Votorantim, crédito adicional especial no valor de R$ 22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais), na seguinte dotação do orçamento vigente:

Secretaria da Saúde – F.M. SaúdeOutros serviços de terceiros - PF02.12.22.10.301.0004.2.138.3.3.90.36 0063 .R$ 22.680,00F.R. 02 – Transferências e Convênios Estaduais

Art. 2.º A cobertura do crédito adicional especial no valor de R$ 22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais), previsto no artigo 1º, será processada mediante utilização de excesso de arrecadação, proveniente da transferência fi nan-ceira do Governo Estadual, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde, referente à criação do Programa de Incentivos aos Municípios para a adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti”, conforme resolução SS-9, de 15 de fevereiro de 2016.Art. 3.º O crédito adicional especial, objeto deste Decreto, passa a compor o Plano Plurianual vigente nos exercícios de 2014 a 2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentarias do exercício de 2016.Art. 4.º As despesas decorrentes com a execução deste De-creto correrão por conta de verbas próprias consignadas no Orçamento.Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 29 de abril de 2.016 – LII ANO DE EMANCIPAÇÃO.


Publicado no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-tura Municipal de Votorantim, na data supra.JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA


DECRETO N.º 4978, DE 29 DE ABRIL DE 2016.Dispõe sobre suplementação por anulação parcial de verbas, da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providên-cias.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ART. 5º, III DA LEI MUNICIPAL N° 2482, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto na Prefeitura Municipal de Votorantim, cré-dito adicional no valor de R$ 980.809,79 (novecentos e oitenta mil, oitocentos e nove reais e setenta e nove centavos), nas seguintes verbas do orçamento vigente:

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOSOutros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica02.07.01.04.122.0022-2.108.3.3.90.39 0118 ... R$ 1.085,00F.R. 01 – Tesouro

SECRETARIA DE DESPORTOOutros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica02.15.01.27.813.0006-2.025.3.3.90.39 0376 ... R$ 130.000,00F.R. 01 – Tesouro

SECRETARIA DE SAÚDEOutros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica02.12.01.10.301.0004-2.024.3.3.90.39 0011 ....R$ 400.000,0002.12.01.10.301.0004-2.063.3.3.90.39 0014 ....R$ 399.724,79Auxílio Alimentação02.12.01.10.301.0004-2.024.3.3.90.46 0012 ....R$ 50.000,00F.R. 01 - Tesouro

Art. 2.º Os créditos suplementares no valor de R$ 980.809,79 (novecentos e oitenta mil, oitocentos e nove reais e setenta e nove centavos), serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial de dotação, das seguintes verbas:

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOSMaterial de Consumo02.07.01.04.122.0022-2.108.3.3.90.30 0117 ... R$ 1.085,00F.R. 01 – Tesouro

SECRETARIA DE DESPORTOMaterial de Consumo02.15.01.27.813.0006-2.025.3.3.90.30 0372 ... R$ 100.000,00Serviços de Consultoria02.15.01.27.813.0006-2.025.3.3.90.35 0374 ... R$ 30.000,00F.R. 01 – Tesouro

SECRETARIA DE SAÚDEEquipamentos e Material permanente02.12.01.10.301.0004-1.001.4.4.90.52 0001 .. R$ 201.811,48Obras e Instalações02.12.01.10.301.0004-1.009.4.4.90.51 0002 ....R$ 76.368,16Material de Consumo02.12.01.10.301.0004-2.024.3.3.90.30 0008 ... R$ 3.896,1802.12.01.10.301.0004-2.090.3.3.90.30 0021 ... R$ 15.000,00Outros serviços de terceiros – Pessoa Física02.12.01.10.301.0004-2.024.3.3.90.36 0010 .. R$ 87.648,9702.12.01.10.301.0004-2.090.3.3.90.39 0022 ... R$ 15.000,00Obrigações Patronais02.12.01.10.301.0004-2.024.3.1.90.13 0005 ... R$ 50.000,00

Material, bem ou serviço para Distribuição Gratuita 02.12.01.10.301.0004-2.024.3.3.90.32 0009 .. R$ 400.000,00F.R. 01 - Tesouro

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 29 de abril de 2016 – LII ANO DA EMANCIPAÇÃO.


Publicado no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-tura Municipal de Votorantim na data supra.

JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIASPORTARIA N.º 16407, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 123/2016 – FUNDAÇÃO,R E S O L V E :Art. 1.º DESLIGAR, a partir de 1º de maio de 2016, por motivo de aposentadoria por idade, a ser concedida pela Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Muni-cípio de Votorantim, MARIA VIUDES CALDAROLA, RG nº 16.380.702-4, ocupante de cargo público de provimento efe-tivo de Professor de Educação Básica I, Padrão QM-01“C”, lotada na Secretaria de Educação - SEED, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.



Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-tura Municipal de Votorantim, na data supra.JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA


PORTARIA N.º 16408, DE 29 DE ABRIL DE 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 127/2016 – FUNDAÇÃO,R E S O L V E :Art. 1.º DESLIGAR, a partir de 1º de maio de 2016, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a ser concedida pela Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Pú-blicos do Município de Votorantim, ELIACI SALETE LOPES

PRADO, RG nº 12.808.853-9, ocupante de cargo público de provimento efetivo de Escriturário, Padrão 11-L, lotada na Secretaria de Negócios Jurídicos - SENJ, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.





PORTARIA N.º 16409, DE 29 DE ABRIL DE 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS,R E S O L V E :Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a partir de 1º de maio de 2016, NEUZELI DE CAMPOS RODRIGUES SANTOS, RG nº 25.469.245-X, ocupante de cargo público de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Padrão QM-01“B”, lotada na Secretaria de Educação - SEED, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 29 de abril de 2016 – LII ANO DE EMANCIPAÇÃO.




PORTARIA N.º 16410, DE 29 DE ABRIL DE 2016. ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 1972, DE 29 DE MAIO DE 2008, BEM COMO O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 346/2016-RH,

R E S O L V E : Art. 1.º CONCEDER, a partir de 1º de maio de 2016, um grau na escala de padrões e vencimentos à funcionária municipal abaixo relacionada, pela conclusão do Curso de Administração Pública ministrado através de parceria entre o Município de Votorantim e o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS / Fundação de Apoio à Tecnologia – FAT / Faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC / Sorocaba:

CÓDIGO NOME CARGO DO PADRÃO

PARA O PADRÃO

13352 KARINA LEITE CAMPIONI Professor de Educação Básica I QM1 - F QM1 - G

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 29 de abril de 2016 – LII ANO DE EMANCIPAÇÃO.

ERINALDO ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra.

JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.º 16411, DE 2 DE MAIO DE 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 82, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ARTIGO 9º, I DO ESTATUTO DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O ARTIGO 37, V DA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL, R E S O L V E :Art. 1.º DESIGNAR MARCELO CRAVO DA COSTA, RG nº 24.199.019-1, ocupante de cargo público de provimento efeti-vo de Escriturário, Padrão 11-K, para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Controlador Interno - SEG, Referência VI, com vaga prevista na Lei nº 2383, de 19 de dezembro de 2013, na Secretaria de Governo – SEG, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 2 de maio

de 2.016 – LII ANO DE EMANCIPAÇÃO.




PORTARIA N.º 16412, DE 2 DE MAIO DE 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 82, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ARTIGO 9º, I DO ESTATUTO DOS SER-VIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O ARTIGO 37, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, R E S O L V E :Art. 1.º EXONERAR MÁRCIA VENINA DE FREITAS MORA MIYAZAKI, RG nº 20.226.700-3, do cargo público de provi-mento em comissão de Coordenador de Serviço de Saúde - SESA, Referência V, e NOMEÁ-LA no cargo público de


provimento em comissão de Diretor de Departamento de Es-pecialidades Médicas e Regulamentação de Vagas - SESA, Referência VI, com vaga prevista na Lei Municipal n° 2383, de 19 de dezembro de 2013, lotada na Secretaria de Saúde - SESA, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 2 de maio

de 2.016 – LII ANO DE EMANCIPAÇÃO.ERINALDO ALVES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPALPublicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-

tura Municipal de Votorantim, na data supra.JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA


PORTARIA N.º 16413, DE 2 DE MAIO DE 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O AFASTAMENTO PELA SEGURIDADE SOCIAL DE CELESTE APARECIDA ANTUNES CAMARGO, POR MOTIVO DE DOENÇA, R E S O L V E :Art. 1.º DESIGNAR GELMAN CRISTINA BARROS BENEDI-TO, RG nº 25.549.359-9, ocupante do cargo público de pro-vimento efetivo de Enfermeiro, Padrão 18-C, para, enquanto perdurar o afastamento da titular, ocupar em substituição o cargo público de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância Epidemiológica - SESA, Referência V, desta Prefei-tura, fazendo jus à diferença salarial.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 2 de maio

de 2.016 - LII ANO DE EMANCIPAÇÃO.ERINALDO ALVES DA SILVA




PORTARIA N.º 16414, DE 2 DE MAIO DE 2016. ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO OFÍCIO SESA Nº 026/2016-AJ,R E S O L V E :Art. 1.º CONSTITUIR Comissão específi ca para avaliação das entidades sem fi ns lucrativos que se apresentarem na abertu-ra de processo de chamamento público, visando a gestão das residências terapêuticas da rede municipal de saúde.Art. 2.º Os membros que farão parte da comissão, sob a pre-sidência do primeiro, são os seguintes:

- MÔNICA GARCIA FIDA, ASSESSOR JURÍDICO - SESA;- DANILA CRISTIANE DE ALMEIDA, ESCRITURÁRIO;- WALTER FERRAZ JÚNIOR, COORDENADOR DE SERVI-ÇO DE SAÚDE - SESA.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 2 de maio

de 2.016 - LII ANO DE EMANCIPAÇÃO.ERINALDO ALVES DA SILVA


tura Municipal de Votorantim, na data supra.


PORTARIA N.º 16415, DE 2 DE MAIO DE 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 82, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ARTIGO 9º, I DO ESTATUTO DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O ARTIGO 37, V DA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL, R E S O L V E :Art. 1.º CESSAR a designação de WALTER FERRAZ JÚ-NIOR, RG nº 26.205.997-6, constante da Portaria nº 15036, de 27 de dezembro de 2013, e DESIGNÁ-LO, ao cargo públi-co de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Saúde Mental - SESA, Referência VI, com vaga prevista na Lei Municipal n° 2383, de 19 de dezembro de 2013, lotado na Secretaria de Saúde - SESA, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 2 de maio





PORTARIA N.º 16416, DE 4 DE MAIO DE 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,R E S O L V E :Art. 1.º EXONERAR, a pedido, KAREN MARTINS DA SILVA LEITE DIAS, RG nº 46.214.545-1, ocupante de cargo públi-co de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Padrão QM-01“A”, lotada na Secretaria de Educação - SEED, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 4 de maio

de 2016 – LII ANO DE EMANCIPAÇÃO.ERINALDO ALVES DA SILVA




PORTARIA N.º 16417, DE 4 DE MAIO DE 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,R E S O L V E :Art. 1.º EXONERAR, a pedido, VANESSA FERNANDES RO-DRIGUES, RG nº 40.974.398-7, ocupante de cargo público de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Padrão QM-01“A”, lotada na Secretaria de Educação - SEED, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 4 de maio

de 2016 – LII ANO DE EMANCIPAÇÃO.ERINALDO ALVES DA SILVA




PORTARIA N.º 16418, DE 5 DE MAIO DE 2016. ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 82, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ARTIGO 9º, I DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O ARTIGO 37, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,

R E S O L V E : Art. 1.º NOMEAR candidatas aprovadas no Concurso Público nº 003/2015, para ocuparem cargo público de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Padrão QM-01“A”, com vagas previstas na Lei Municipal n° 2383, de 19 de dezembro de 2013, lotadas na Secretaria de Educação – SEED, desta Prefeitura, na seguinte conformidade:

NOME RG JORNADA JACQUELINE BATONI 17.548.002 BÁSICA THAIS RIBEIRO DE CAMARGO MIRANDA 46.207.019-0 ÚNICA

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 5 de maio de 2.016 – LII ANO DE EMANCIPAÇÃO.


Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra. JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA


PORTARIA N.º 16419, DE 5 DE MAIO DE 2016. ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 82, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ARTIGO 9º, I DO ESTATUTO DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O ARTIGO 37, V DA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL, R E S O L V E :Art. 1.º NOMEAR KATIA FERNANDA GUILHEN BUENO DE SOUZA, RG nº 29.067.493-1, aprovada no Concurso Público nº 003/2015, para ocupar cargo público de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PD, Padrão QM-01“A”, jornada única, com vaga prevista na Lei Municipal n° 2383, de 19 de dezembro de 2013, lotada na Secretaria de Educação - SEED, desta Prefeitura. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 5 de maio





PORTARIA N.º 16420, DE 5 DE MAIO DE 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 82, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ARTIGO 9º, I DO ESTATUTO DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O ARTIGO 37, V DA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL, R E S O L V E :Art. 1.º NOMEAR CACILDA DE MARI SBRANA, RG nº 12.809.167, para ocupar cargo público de provimento em co-

missão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito - SEG, Referência VI, com vaga prevista na Lei Municipal n° 2383, de 19 de dezembro de 2013, lotada na Secretaria de Governo - SEG, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 2 de maio de 2016.PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 5 de maio





PORTARIA N.º 16421, DE 5 DE MAIO DE 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 82, VI DA LEI ORGÂNICA DO

MUNICÍPIO, O ARTIGO 9º, I DO ESTATUTO DOS SERVI-DORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O ARTIGO 37, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, R E S O L V E :Art. 1.º NOMEAR LUIZ FERNANDO DA SILVA, RG nº 17.597.583-8, para ocupar cargo público de provimento em comissão de Assessor II, Referência II, com vaga prevista na Lei Municipal n° 2383, de 19 de dezembro de 2013, lotado na Secretaria de Comunicação - SECOM, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 5 de maio de 2.016 – LII ANO DE EMANCIPAÇÃO.


Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra.


EDITAISEDITAL N.º 023/2016

A Prefeitura Municipal de Votorantim, em cumprimento às disposições constantes no Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 1/2016, considerando os cargos de ASSISTENTE SOCIAL, ESCRITURÁRIO, MÉDICO ESPE-CIALISTA EM NEUROLOGIA, MÉDICO PSIQUIATRA, PSI-CÓLOGO e VIGIA , RESOLVE:1 – DIVULGAR a Classifi cação Final dos candidatos portado-res de defi ciência aprovados na Prova Objetiva, conforme o ANEXO I – PROVA OBJETIVA - CLASSIFICAÇÃO FINAL – CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

2 – DIVULGAR a Classifi cação Final dos candidatos apro-vados na Prova Objetiva, conforme o ANEXO II – PROVA OBJETIVA - CLASSIFICAÇÃO FINAL. 3 – INFORMAR que a previsão para divulgação da Classifi -cação Provisória da Prova Prática para os cargos de MOTO-RISTA e PEDREIRO será no dia 18 de maio de 2016 no site www.publiconsult.com.br e Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Votorantim.

Votorantim, 06 de maio de 2016.ERINALDO ALVES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

TA

TA

TA

TA

01 - Assistente SocialClass Inscrição Candidato Total Data Nasc.

11/01/1974

02 - Escriturário Class Inscrição Candidato Total Data Nasc.

1 2000193650 TARCISO RINALDO DA SILVA 23 59

10/10/1964

2 2000201441 RICARDO REZENDE LUIZ DE OLIVEIRA 26 54 20/04/1986

1 2000206374 LUIS CARLOS GODOY 28 60

27/01/1977

07 - PsicólogoClass Inscrição Candidato Total Data Nasc.

3 2000188286 HERBERT DE OLIVEIRA PIRES 24 53

11/01/1974

1 2000195849 MONICA DA SILVA SOUZA 24 59

2 2000193703 TARCISO RINALDO DA SILVA 24 57

10/11/1997

Prefeitura Municipal de Votorantim Concurso Público - Nº 1/2016

ANEXO I – PROVA OBJETIVA - CLASSIFICAÇÃO FINAL – CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1 2000205357 EDNELSON BERGAMO DE OLIVEIRA 31 74

08 - VigiaClass Inscrição Candidato Total Data Nasc.

17/01/1988


Class Inscrição Candidato TA Total Data Nasc.1 2000184369 ROSANE DE OLIVEIRA VIANA 32 81 29/06/19812 2000181898 LUCIMEIRE RIBEIRO 31 79 28/10/19803 2000199691 SIMONE ALVES FERNANDES CANDIDO 31 78 15/02/19784 2000182200 PATRICIA DOS SANTOS KIERME 30 77 26/03/19745 2000194643 LEILA APARECIDA FELIX DE ARAUJO 28 72 28/04/19836 2000207218 MARIA CRISTINA CHEMITE 28 71 14/03/19747 2000182140 DIANA CONSTANTINO DOS SANTOS 28 70 08/09/19788 2000199941 GEOVANA DE SA MACHADO 28 70 16/08/19969 2000206166 MILENE DO AMARAL GONCALEZ 28 70 01/10/1987

10 2000201290 MILENE DE FATIMA AMARO CAMPOS 27 69 13/10/197911 2000191746 RUBIA MATTOS ABATTI 27 69 01/11/198412 2000183628 DENISE APARECIDA CUNHA FISCHER 26 68 23/05/197413 2000191503 ANA LUCIA BONIFACIO 28 68 19/03/196714 2000202488 ADRIANA LOURENCO DE ALMEIDA AZEVEDO 27 67 03/06/197315 2000194676 JULIA TABARIN VOLPONI 27 67 12/03/198516 2000181739 TEREZA SILVERIO DA COSTA 26 65 13/03/195517 2000197589 GUILHERME RAMOS DA COSTA DIAS 25 65 22/04/198818 2000181746 KATIA APARECIDA GUAZELI MUNIZ 26 65 20/10/198019 2000192059 CARINA VICENTE RIBEIRO 26 65 31/03/198120 2000201274 LUCIANE GONCALVES PIRES DE MEDEIROS 25 64 25/09/198121 2000196183 LARISSA SOUZA DE ARAUJO 25 64 05/08/199422 2000189943 VIVIAN FERREIRA X LIMA 26 64 03/12/198223 2000191916 JESSICA GABRIELLE GIACOMIN 26 64 18/10/198924 2000201380 NATALIA CERVI 24 63 30/08/197625 2000207761 ELISA APARECIDA VIEIRA DE ALMEIDA PAULINO 24 63 29/03/196726 2000189364 ANDREIA JULIA BELLA RODRIGUES 25 63 05/06/197827 2000202814 SUELEN DE GOES DIAS 25 63 03/05/198428 2000197204 DANIELE CARRIEL PIRES 25 63 14/07/198429 2000191672 MARIA OLIVIA ALVES DE MOURA 25 63 30/03/196630 2000205982 PRISCILA BARBOSA MOZONE BATISTA 25 63 31/01/198031 2000189041 CELIA SCHUAWB MEDEIROS DE ALMEIDA 26 63 03/07/197032 2000197329 ALINE FERREIRA SILVA 24 62 23/09/199133 2000193766 CAROLINE ROSA THOMAZINI COZER 24 62 09/12/198734 2000198843 GABRIELA DE OLIVEIRA 24 62 24/11/199235 2000185631 ANITA DOS SANTOS ALMEIDA MACHADO 25 62 20/04/198836 2000201694 VERA LUCIA ROCHA SIANDELA 25 62 02/08/196237 2000203840 MARILETE QUEIROZ CAMARGO DE SOUZA 25 62 04/10/195938 2000202434 SILVIA TEREZA GIRIOLI DA SILVA 24 61 30/04/196139 2000181724 ELAINE APARECIDA DE OLIVEIERA 24 61 24/12/196340 2000202230 CLEONICE DA SILVA 24 61 21/04/195741 2000197580 ALESSANDRA DA SILVA 24 61 04/03/198542 2000197063 LUCIANA MIRA DOS SANTOS 24 61 14/01/197843 2000196680 NATALIA PONTES CAMARGO 24 61 05/08/198544 2000205035 ANA CLAUDIA MARTINI FAUAZ 25 61 05/04/197245 2000202372 ANA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE 23 60 22/11/198246 2000185313 KELITA ALBUQUERQUE RODRIGUES GUIMARAES 24 60 08/04/1989

Prefeitura Municipal de Votorantim

Concurso Público - Nº 1/2016

ANEXO II – PROVA OBJETIVA - CLASSIFICAÇÃO FINAL

01 - Assistente Social

47 2000182507 INGRID ALESSANDRA DE OLIVEIRA 24 60 05/05/199248 2000207496 CAROLINA BOLLARA 24 60 06/02/198249 2000195752 MARYELLIS SILVA TAVARES DE SA 24 60 02/02/198550 2000198721 AMANDA CRISTINA FORTES DA SILVA 24 60 05/03/199251 2000206847 SIMONE GOMES MENDONCA 24 60 02/04/197152 2000194113 EDINALDO JOSE DA SILVA 24 60 13/01/197453 2000199411 TATIANA DA SILVA MEDEIROS 24 60 08/03/198454 2000199030 TIAGO DIAS MOTTA 24 60 17/10/197955 2000194503 CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA 25 60 27/02/198256 2000187721 LUCIANA DE FATIMA PARDINI 25 60 09/07/197957 2000193650 TARCISO RINALDO DA SILVA 23 59 11/01/197458 2000189360 VALERIA DE JESUS OLIVEIRA 24 59 02/08/197059 2000196529 PATRICIA GINO 22 58 28/01/197760 2000189156 LAURIE MARIA GARCIA 22 58 21/03/196261 2000205811 GABRIELLE AMBAR 23 58 29/01/199362 2000183587 ANA VIRGINIA VIEIRA DE MORAES 23 58 26/04/196463 2000193843 AGDA CECILIA DE PONTES XIMENES 23 58 18/10/198564 2000182576 ROGERIO LUIS CUSTODIO 23 58 10/07/197365 2000195019 ENILDE APARECIDA PEDROSO SOARES 24 58 14/02/196866 2000197780 LUCIA HELENA LIMA 24 58 07/10/196367 2000199521 MARIA CELIA OLIVEIRA SOARES DA CUNHA 22 57 13/01/198268 2000207695 ESTELAMARIS MENDES NEVES DE ALMEIDA 22 57 28/10/197969 2000192810 GRAZIELE NOVAES MARQUES 22 57 09/10/198970 2000182686 VIVIAN DONZEL 23 57 15/02/198571 2000182147 AKLA SAMPAIO LEITE 23 57 28/03/198272 2000195817 GABRIEL TRINDADE MOREIRA 23 57 07/10/199273 2000201037 MARCIA TOLEDO SALVAIA 23 57 19/06/195874 2000182972 DIONIRA DE CHAVES PACHECO 23 57 25/04/196175 2000199250 KARIN CRSITINA DE SOUZA BARROS 23 57 19/11/197976 2000204873 CAMILA CAMPOS 23 57 28/02/199477 2000199170 PRISCILA ARRUDA ALVES 21 56 18/03/198278 2000202314 FABIANA MARIA ESTEVES 22 56 19/06/198179 2000206321 CELIA SEIKO YAMAGUCHI 22 56 25/04/196380 2000202378 VERA DE MELO SEGATTO 22 56 27/08/196381 2000188336 WILLIAM JOSE DE CAMARGO MARTINS 22 56 28/03/199182 2000181936 VIRGINIA DE FATIMA THEOTONIO 23 56 13/10/198383 2000197355 TATIANE SILVA DE CARVALHO DE MELO 23 56 15/11/197984 2000201454 IARA DA SILVEIRA PINHEIRO 24 56 07/10/198285 2000187849 ANDRESA CRISTINA LOURENCO 22 55 12/07/198086 2000201780 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 22 55 17/11/197587 2000201546 VERA LUCIA DOS SANTOS 22 55 20/12/198788 2000197462 ALINE CRISTINE RAVANELLI 23 55 27/10/198889 2000205960 SILVANA DE ASSIS HAIALA 23 55 27/04/196690 2000202135 DENISE APARECIDA RODRIGUES OKUDA 23 55 06/02/197991 2000184126 PATRICIA ELAINE DE BARROS VIEIRA 20 54 30/03/197492 2000204582 VANESSA ANDRADE DA SILVA CAIRES 21 54 28/03/198393 2000196605 JANDAIA LUCIA MARTINS NUNES 21 54 15/10/197294 2000204804 DANIELA CHAGAS MOREIRA 21 54 29/06/198295 2000182603 ADRIELLE RODRIGUES DE CASTRO 21 54 25/08/199296 2000204505 FABIANA CARVALHO TAKAMUNE KAWANAKA 21 54 27/08/198497 2000197009 SUELI PALMACENA DA SILVA 21 54 25/04/198598 2000196957 GLAUCIA LUIZ DOS SANTOS 21 54 11/03/199399 2000199249 MARIA REGINA DA COSTA DE MORAES 21 54 05/06/1962

100 2000207192 NOEMI DOS REIS MARTINS 21 54 10/02/1973101 2000197896 VALDETE BUENO DE LIMA SANTOS 22 54 19/07/1963102 2000199491 SILVIA ELAINE LIMA DOS SANTOS 22 54 31/08/1988103 2000189178 RENATA FERNANDES GOES 22 54 15/01/1974104 2000202179 ARIANE RAQUEL DE BRITO 20 53 31/12/1985

105 2000191908 MARIANA ROARELLI WALTI 21 53 24/07/1993106 2000207121 JANAINA TRIGO 21 53 07/05/1976107 2000196919 FABIANA SANTOS NUNES 22 53 17/10/1975108 2000208169 CRISTIANA VENANCIO DE LIMA FERREIRA 22 53 09/11/1979109 2000182608 ANDREIA RAMOS NOGUEIRA 22 53 07/03/1989110 2000203281 SELMA MUNIZ DOS SANTOS 22 53 24/08/1959111 2000204824 ANA BRITO DA SILVA 22 53 08/03/1964112 2000190058 MARCIA REGINA FERNANDES DA SILVA 22 53 09/07/1969113 2000197994 ANA PAULA SILVA MEIRA 22 53 03/02/1979114 2000202263 MARIA LUIZA SILVA SANTOS OLIVEIRA 22 53 14/06/1986115 2000191071 ALBERTINA POPES MODESTO 20 52 28/04/1961116 2000193618 CREUSA FERREIRA DOS SANTOS 20 52 12/02/1988117 2000198267 EVA PAULA DA SILVA ALVES 20 52 01/05/1982118 2000187959 ROSANA ISABEL MARTINHO 21 52 25/05/1972119 2000182732 VIVIAN RUSCONI PERRETTI MACHADO 21 52 06/11/1986120 2000196668 RENATA ROCHA FERRAZ 21 52 29/12/1987121 2000182227 JESSICA ALMEIDA DE NOVAIS FEITOSA 21 52 14/07/1991122 2000187038 LETICIA FERRAREZI DE OLIVEIRAA 21 52 14/05/1995123 2000190062 MARIA ALICE DE CARVALHO 22 52 27/08/1973124 2000190191 MARIA ANGELA GARCIA GOMES 20 51 19/10/1954125 2000202492 CAROLINE FRANCIELE DE OLIVEIRA SALES 20 51 31/05/1995126 2000201587 AMARILES DE MOURA 20 51 23/03/1958127 2000195723 MARIA TEREZA CAMARGO SANTOS 20 51 11/05/1981128 2000186748 ALINE INAE SILVEIRA E PAZ 20 51 01/06/1983129 2000201059 ROSIMEIRE DE FATIMA ALVES 21 51 29/06/1979130 2000206304 JUREMA DE PAULA 21 51 28/10/1963131 2000190328 JOVITA GRAZIELA FERREIRA CAMARGO 19 50 27/02/1989132 2000195487 MARCIENE DE CASSIA RIBEIRO SOBRAL DO NASCIMENTO 19 50 03/07/1977133 2000183741 CAROLINA RAMOS LIMA ANNUNCIATO 19 50 14/05/1982134 2000187552 ROSE MARI FERNANDES 20 50 13/08/1974135 2000208130 ELIANA CRISTINA DELPHINO 20 50 10/12/1981136 2000181802 ADRIANA DE MELLO MAS SOARES 20 50 15/05/1988137 2000200249 SILVANA LOURENCO PINEDA 20 50 20/12/1968138 2000183823 MARIA JOSE DOS SANTOS SPENOCI 20 50 28/11/1973139 2000202753 ANDREIA MONTEIRO FERNANDES 20 50 23/06/1980140 2000184189 CARLENA FABRI RUFINO DOS SANTOS 20 50 19/03/1983141 2000196979 JESSICA ANTUNES FERREIRA CUNHA 20 50 22/03/1990142 2000201514 NATALIA CAROLINE BATISTA MACEDO 20 50 01/12/1993143 2000199112 ARIANE APARECIDA DE ALMEIDA FERREIRA 21 50 31/12/1988

Class Inscrição Candidato TA Total Data Nasc.1 2000197384 LAIANE FARIAS DOS SANTOS 39 78 18/09/19922 2000198838 JUNKI RODRIGO YOGUI 33 69 16/06/19973 2000197438 JOSE ANTONIO AMRTINS 29 67 12/12/19574 2000190077 EMILIA MITIE UEMURA DA SILVA 32 66 10/06/19765 2000198952 DEJANE MOURA DE BRITO SILVA 30 65 29/11/19816 2000206750 EVERTON LUIZ DE LIMA 30 63 12/12/19797 2000201383 ROBERTO CARLOS DE PAULA 31 63 23/02/19668 2000181943 ROBSON RODRIGUES MOREIRA 31 63 14/02/19909 2000182386 LUCAS EDUARDO BUENO 34 63 22/12/1995

10 2000200811 JESSICA ALINE DE OLIVEIRA DIAS DA SILVA 28 62 18/04/199211 2000195805 MARCOS TADEU SECOL FELIX 30 62 03/08/198412 2000191236 FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO DELA DEA 31 62 07/02/198113 2000195132 ROBERTO RIBEIRO JUNIOR 32 62 12/02/198714 2000207996 LUIZ GUSTAVO SPAOLONZI MOURA 32 62 22/08/199015 2000181720 PAULO ROBERTO DE SOUSA DE CASTRO 32 62 17/04/199116 2000204004 FABIO AKIRA KUBO ROCHA 31 61 18/02/199417 2000207857 REGINA ALMEIDA DA SILVA 26 60 24/05/1985

02 - Escriturário

18 2000197632 MAICON VINICIUS ROSA DE OLIVEIRA 26 60 11/03/199219 2000201671 AGOSTINHO CORREA DA SILVA 29 60 10/07/197920 2000190381 GILSON FRANCISCO DA SILVA 28 60 23/11/198421 2000206374 LUIS CARLOS GODOY 28 60 10/10/196422 2000204401 VANESSA REGINA FERNANDES FREIRE 27 59 05/05/199323 2000195300 RONALDO GALVAO 28 59 27/07/197324 2000205980 HEIDY FUKUSHIMA E SILVA 26 58 19/09/198225 2000206480 ALEXANDRE OLIVEIRA CASAGRANDE 26 58 14/12/198126 2000197407 GEORDANE HENRIQUE LEMES SIMAO 27 58 15/09/199327 2000186960 ANSELMO OTAVIO ZANON 30 58 25/07/199028 2000202798 GILSON SHIMODA 28 58 08/12/197329 2000206127 REGIS RODRIGUES HERNANDES 28 58 02/08/198130 2000202681 RENATO LUIZ CARDOSO 30 58 25/03/197331 2000204168 BARBARA LUIZA CINTRA 30 58 11/02/198932 2000199784 HENRIQUE DOMINGUES NASCIMENTO 30 58 29/07/199633 2000204529 IRAI FLORENTINO 30 57 22/05/197534 2000203182 MATEUS ANTONIO MORBIOLI 26 56 07/04/198135 2000181791 GIANNE COLOGNESI CRUZ 25 56 30/04/199536 2000203080 FELIPE ANTUNES GONCALVES 27 56 23/03/196137 2000193672 CARLOS EDUARDO DE SOUZA 28 56 23/09/198638 2000206839 MARINA ROGOSKI DE SOUZA 27 56 30/03/198139 2000205929 MARCOS APARECIDO DOS SANTOS 28 56 03/07/197640 2000202030 EDUARDO RODRIGO KILIBARDA 28 56 23/01/199141 2000199188 LUIZ RENATO FERREIRA GONCALVES 30 56 23/04/199442 2000186766 ROBSON CARLOS RAMOS 26 55 20/10/197843 2000199471 MAYARA CRISTINA CINOTTI DE SOUZA 27 55 08/07/199244 2000182158 JONATHAN PHILIP MENIN DE ARRUDA 27 55 26/09/199145 2000192461 HELIO CARLOS DE CAMPOS FILHO 27 55 03/10/198846 2000186670 EVAIR RODRIGUES 28 55 23/09/197447 2000208042 ALEXANDRE PAULINO DA SILVA 28 55 27/10/199248 2000182821 VINICIUS HENRIQUE VIEIRA 30 55 02/04/198649 2000196251 ALEXANDRA DA SILVA LEAL 24 54 09/02/198150 2000202538 DAYANE GREICE LEITE DE SOUZA 23 54 10/04/199051 2000193776 MONICA TEREZA NUNES PRADO 24 54 20/08/198452 2000191286 CLARA FERNANDA LOPES DA SILVA CAMARGO 25 54 30/06/197753 2000201441 RICARDO REZENDE LUIZ DE OLIVEIRA 26 54 20/04/198654 2000205541 FERNANDO COPPEDE PINHEIRO 26 54 17/04/197955 2000189262 GIOVANNI HENRIQUE CORDEIRO PEDRA 28 54 04/09/199256 2000196912 GESLIANE CAMARGO DE ANDRADE 25 54 07/07/197557 2000204195 CLEITON VIEIRA RODRIGUES 27 54 26/08/198458 2000181810 FRANCIELLEN MENDES DE OLIVEIRA 26 54 30/06/199159 2000206342 ALISOM FERNANDO DOS SANTOS 27 54 26/11/197760 2000204326 UBIRACY ROBERTO BOMFIM DA SILVA 27 54 01/02/198361 2000196735 RODRIGO SEABRA PEDRICO 28 54 02/03/198262 2000188405 EDUARDO CASOLA FILHO 28 54 07/04/198863 2000207327 JOSE IGOR DUARTE DA SILVA 27 54 21/02/199164 2000204938 JULIANA RODRIGUES DE CAMARGO FERREIRA 27 54 04/07/199365 2000188535 KELLY PEREIRA DA SILVA 24 53 03/01/197966 2000197380 EDJANE NUNES DE LIMA SILVA 24 53 15/03/198067 2000205203 LEANDRO HENRIQUE SABADIN 24 53 12/11/198768 2000200275 JOELMA M. FERREIRA DA SILVA 25 53 20/03/198569 2000185351 BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA 26 53 09/08/198270 2000188286 HERBERT DE OLIVEIRA PIRES 24 53 27/01/197771 2000194572 LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA 27 53 13/06/199672 2000197732 PAULO VITOR LEANDRO FREIRE 26 53 18/11/198673 2000193338 JOSE ARMANDO LADEIRA DOS SANTOS 26 53 12/07/197874 2000181905 EDMILSON ALESSANDRO TEIXEIRA LIMA DA SILVA 26 53 16/09/197675 2000186039 RENATA MARTINS 27 53 26/01/198176 2000204456 JOSE DONIZETTI FERREIRA 29 53 11/06/1956


77 2000194939 PATRICIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS 27 53 07/10/198678 2000192708 TATIANE CARDOSO DE MIRANDA RODRIGUES 27 53 05/11/198179 2000201654 KATIA CILENE RODRIGUES PINTO 22 52 02/07/197980 2000200023 FELIPE AUGUSTO PIMENTEL TAKADA 22 52 12/03/199081 2000205261 CLAUDETE ISABEL DOS SANTOS 23 52 31/03/196982 2000198130 ELVIS SANTANA RUIVO 26 52 11/05/197883 2000207461 JEISON SANCHES CUNHA 27 52 05/02/199284 2000198301 BEATRIZ ALVES ARAUJO 24 52 06/08/199085 2000196891 LEONARDO ANGELO FIGUEREDO DE LIMA 25 52 23/12/199386 2000204119 PALOMA TACIANA SOARES 25 52 03/05/199187 2000186419 OCTAVIO HENRIQUE DE LIMA SILVA 27 52 06/02/199488 2000207246 CLAUDIO SUDARIO DE SOUZA JUNIOR 22 51 23/08/199689 2000204591 JOANITA GOMES SCHIMING 23 51 31/05/198290 2000195600 ANDRE MONTEIRO LEITE 23 51 12/10/199591 2000203727 OTAVIO AUGUSTOMORENO 24 51 26/09/195892 2000206605 LUCAS MENDES FERRAZ DE ALMEIDA 24 51 04/03/198993 2000183218 ALEXANDRE FERNANDEZ NARDI 26 51 01/10/197394 2000204522 MARCIO JOSE DA SILVA 25 51 19/08/196795 2000204621 REINALDO DE PAULA MORENI JUNIOR 24 51 14/07/199496 2000182789 ROSIMEIRE COUTINHO DE REZENDE BRANCALEONE 24 51 09/05/196797 2000194448 JONAS MACHADO DE MORAES 25 51 22/05/197898 2000205634 ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA GASPAR 24 51 21/06/197199 2000199192 ARI PAULINO JUNIOR 27 51 15/02/1990

100 2000204495 AMILCAR JUNIOR TRINDADE DOS SANTOS 25 51 24/01/1992101 2000201010 RAISSA MARANHO GOMES FIGUEIREDO 25 51 14/09/1993102 2000195557 ELEAZAR AUGUSTO MARTINS DE MORAES 25 51 08/03/1979103 2000200881 FLAVIO HENRIQUE MESSIAS DE SOUZA 26 51 04/03/1983104 2000189006 VINICIUS BORGES GOMES MONTEIRO DE TOLEDO 28 51 24/01/1990105 2000203058 LUCIANA VIEIRA CRUZ 28 51 24/07/1989106 2000208162 CELIA MARIA DE MACEDO RECACHO MANGINI 28 51 19/07/1973107 2000193037 TAMIRES DE CAMARGO 22 50 23/01/1989108 2000195486 JANAINA MEDEIROS BARROS MAGALHAES 24 50 27/12/1983109 2000204651 TANIA APARECIDA SILVA LOPEZ 23 50 17/05/1979110 2000182907 ADRIANA EIKO TAMANAHA OSIRO 24 50 30/03/1974111 2000207440 AUGUSTUS DA SILVA CORREA 22 50 04/03/1976112 2000202240 BRUNA CARDOZO NUNES 24 50 05/06/1989113 2000182210 PAULA CAROLINE DA COSTA FARIA 25 50 15/04/1986114 2000203638 GABRIEL RIBEIRO DA SILVA 26 50 26/10/1995115 2000196244 ELIAS LUIZ DE LIMA 26 50 18/12/1971116 2000200479 SUELEN ANDRESSA DE MEIRA RIBEIRO ANDRADE 25 50 28/07/1986117 2000197134 CARLOS EDUARDO DUARTE BISCO FILHO 25 50 23/09/1990118 2000194551 ANTONIO CLAUDIO TEIXEIRA CRUZ 26 50 16/02/1958119 2000202813 NELSON AUGUSTO DE BRITO 24 50 27/01/1984120 2000200398 YOLANDA SAYURI YWAMOTO YAGINUMA 25 50 06/10/1969121 2000182192 WILLYNG DOMINGUES PEDROSO 25 50 20/07/1992122 2000197441 APARECIDA NONATO DE OLIVEIRA MARTINEZ 27 50 25/08/1964

Class Inscrição Candidato TA Total Data Nasc.1 2000181848 MARIA REGINA NOTHEN 18 52 08/12/1954

Class Inscrição Candidato TA Total Data Nasc.1 2000202825 MAYRA ARAUJO DA SILVA NOGUEIRA 19 66 29/11/19882 2000204925 RICARDO BARROS GRETZITZ 19 63 31/10/19773 2000206190 EGLINARA SILVA MORTON 17 62 25/08/19634 2000202319 VALERIA LAMEIRA GERALDO 16 54 02/09/1987

Class Inscrição Candidato TA Total Data Nasc.1 2000197223 IVANA DO CARMO SOUZA 33 80 13/02/1984

07 - Psicólogo

04 - Médico Psiquiatra

03 - Médico Especialista em Neurologia

2 2000202365 TARCILA BARBOZA HIDALGO LIMA 32 78 10/12/19893 2000182783 FERNANDO CLEIS LOMBARDI 31 77 13/12/19814 2000200767 FRANCINE MARIANA NUNES 31 77 15/08/19825 2000196378 PRISCILA DANTAS DA COSTA GARCIA 31 76 09/08/19906 2000198986 ANA CLAUDIA FAGUNDES MIGUEL DE SOUZA 31 76 02/04/19917 2000182245 ISABELLA DE FATIMA BATISTA 30 75 25/02/19928 2000186253 MICHELE JAQUELINE FOZ ROSA 31 75 07/06/19829 2000185356 GABRIELLE TAVER DE JESUS 31 75 11/06/1988

10 2000203190 RENATA ALESSANDRA ALVES 30 74 18/05/197811 2000186238 CRISTIANE APARECIDA AUGUSTO 30 74 27/11/198912 2000194539 ANTONIO CLAUDIO TEIXEIRA CRUZ 31 74 16/02/195813 2000205381 BRUNA MARIA CAPELI 30 73 07/01/199214 2000198060 VANESSA FERNANDA COAN MIRANDA 30 73 22/04/198015 2000186163 MARIANA CALONEGO 29 72 19/09/199216 2000195691 ALINE MARA MARTINS CORDEIRO 30 72 30/04/198217 2000193772 LAUREN LOPES ARCHILLA 30 72 29/09/198618 2000206905 RAQUEL DE SOUSA NETO 30 72 28/08/199019 2000205766 EBERSON DOS SANTOS ANDRADE 29 71 02/05/199220 2000193433 REJANE COAN FERRETTI MAYER 30 71 07/10/197421 2000198769 LIVIA PRADO MUNIZ 30 71 07/06/198922 2000202367 DANIEL HIDALGO LIMA 30 71 15/06/198923 2000191958 THALITA HABER FALEIROS 29 70 24/11/198024 2000204913 CARLA FERNANDA CIOCHETTI 28 69 08/05/198025 2000204985 SUSAN CAROLINE DA CRUZ ALMEIDA RODRIGUES BRAS 28 69 27/10/198526 2000182330 GUSTAVO CORREA LEITE 28 69 03/03/197927 2000199656 TATIANE TELES CAMPOS 28 69 28/12/198728 2000190135 LAURA JAYMES GOMES 28 68 07/03/198729 2000184957 NAYARA NOGUEIRA NASCIMENTO 28 68 20/01/199130 2000195819 MIRELA AKEMI MENDES TAIRA 28 68 28/05/198531 2000205942 BRUNO ANGELO MARCONI DE LIMA 28 68 11/12/198632 2000193652 JOICE IVO DA SILVA 28 68 28/11/198733 2000207542 LAIS MORIYAMA PEREIRA LIMA 28 68 25/06/198934 2000182589 MIRELLA LOPES DE PAULA 28 67 17/10/197235 2000184262 DEBORA AFONSO FERRARI 28 67 10/06/198436 2000204684 NATALIA GOMES CASTANHO VIEIRA 28 67 27/02/199037 2000182522 BEATRIZ AGASSI VIEIRA 28 67 03/03/197838 2000182651 FERNANDA ALEIXO DE OLIVEIRA ZAGO 28 67 13/02/198439 2000206537 VINICIUS SALDANHA MOMBERG 28 67 05/11/198840 2000206200 RENATA SANTOS LEME FERREIRA 27 66 17/12/198941 2000181900 ANA ELIAS BARBOSA 27 66 19/01/197842 2000201593 DANIEL RAMOS DE SOUZA 28 66 01/10/198843 2000183010 LETICIA RODRIGUES DA SILVEIRA 27 65 13/11/199144 2000183076 ISRAEL GOMES DA SILVA 27 65 09/07/197945 2000204987 FERNANDA DIAS GIACOMINI 27 65 11/12/198946 2000204324 RODOLFO SANCHES MIGUEL 27 65 21/02/197947 2000199903 RENATA FERRAZ TESTA 27 65 21/11/198448 2000208122 BRUNA GALVAO MAZZARINO 27 65 30/06/198649 2000207526 PAULO CARVALHO ALMEIDA 27 65 10/02/198850 2000202573 DEBORA TELES DE MEDEIROS 27 65 21/03/199451 2000205226 DELSON LUIS LAGO NIEBUS 27 65 03/07/197052 2000197252 JANAINA CAROLINE ANTUNES 28 65 06/03/199153 2000196452 LUCIANA ELENA LAINO 26 64 10/04/198954 2000182224 ANDREIA MARTINEZ JOZEFCZYK 26 64 03/07/198255 2000205967 LUCAS ANDRE SCHORR LESCURA SANTOS 26 64 09/11/199056 2000186906 DANIELA LEMOS SOBRAL 26 64 31/01/198757 2000201560 RAIZA CRUZ DE SOUZA 26 64 03/07/199358 2000198308 PRISCILA DE OLIVEIRA 27 64 19/07/198459 2000191537 JESSICA ROSSI DOS SANTOS 27 64 03/01/1989

60 2000190007 JULIANA LAIS KOURY 27 64 05/05/198961 2000192020 ANA HELENA FINOTI GONCALES 26 63 13/03/198662 2000193579 CLOTILDE BARBATO 26 63 05/01/195863 2000197866 ALESSANDRA SOARES CANUTO CUNHA 26 63 20/11/198164 2000189224 JULIANA LELES DE FREITAS SILVA 26 63 23/02/199065 2000182373 FERNANDO ROBERTO DE LIRA 27 63 12/08/198166 2000202431 ERIKA LINARD REZENDE GOZZI 27 63 20/09/197767 2000185906 CRISTINA ALVES ROCHA 25 62 02/04/198668 2000197076 MARCELA MATAREZZI 25 62 04/07/199369 2000197623 MARINA NOGUEIRA GOUVEA 25 62 21/04/198970 2000202324 FLAVIA MENDES FERRAZ DE ALMEIDA 26 62 02/04/199071 2000196650 GISELE LIMA BERENGUEL 26 62 05/10/199072 2000200231 DANIELA FERREIRA MACEDO 26 62 25/04/198073 2000196370 HELOISA SPINOSO 25 61 15/10/199374 2000203991 KAROLINE PAES HESS 25 61 10/03/199075 2000203263 JULIANA ROBERTA DE PAULO ANTONELI 25 61 15/10/199076 2000188711 VANESSA MACHADO JUST 26 61 12/04/198077 2000197445 ROQUEVALDO LIMA VELOSO 26 61 26/07/198078 2000202588 JESSICA MAGALHAES ANDRADE 26 61 19/11/199279 2000206061 BRUNA MOREIRA LIMA 26 61 14/06/199580 2000182720 CIBELE SANCHES 25 60 03/08/197281 2000205055 SUELI REGINA DO AMARAL DUQUE 25 60 13/04/197982 2000198103 CAMILLA ANDRADE 25 60 13/06/198983 2000183885 CAROLINA FERNANDES DA SILVA GOMES 25 60 11/06/198584 2000182181 THAIS BIAJONE CAGNIN 25 60 27/10/198585 2000202366 VANESSA DE FATIMA RIBEIRO DUARTE 25 60 25/01/198886 2000201216 THAIS MARTINS DE MELLO BUHRER 26 60 16/01/199287 2000192692 SUELI SOARES COSTA 25 59 01/01/195588 2000193066 TAMIRES CRISTINA DE ARRUDA 24 59 19/05/198889 2000196381 BRUNA CRISTINA MACHADO RODRIGUES 24 59 04/11/198990 2000195849 MONICA DA SILVA SOUZA 24 59 17/01/198891 2000181811 MAURICIO M. F. DE OLIVEIRA 25 59 20/03/196792 2000185813 CAROLINE GOUVEA SILVA WALLNER 25 59 31/05/198293 2000190624 FRANCINE APARECIDA ARAUJO 25 59 15/09/198394 2000197631 LUCIANA ANTUNES DE CAMPOS 25 59 24/03/198795 2000188296 ARIELLE FRANCO 25 59 01/11/198896 2000201065 SIMONE CRISTINA DE AMORIM 25 59 08/10/197997 2000184555 FRANCIELLY ALVES MACHADO 25 59 18/03/199298 2000182782 JULIANA VANESSA MARCHI 26 59 15/05/198699 2000202804 ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA 23 58 24/09/1978

100 2000195977 ROBERTA HOLTZ RACHID FERREIRA LIMA 24 58 02/03/1984101 2000201232 HUDSON HENRIQUE FERREIRA DEPICOLI 24 58 07/03/1991102 2000196308 ROBERTA BUENO RESSUTI 24 58 07/12/1979103 2000189344 CARINA SALERNO RIBEIRO ANTUNES 24 58 27/01/1983104 2000197660 JULIANA FRANCA 24 58 09/04/1988105 2000205924 THAIGA DANIELLE SALDANHA MOMBERG 24 58 27/01/1991106 2000200683 SANDRA MITIE SAKAE 24 58 25/07/1972107 2000194736 FLAVIA REGINA RIBEIRO SILVA 24 58 05/01/1982108 2000197659 JULIANA DOMINGUES LOUREIRO DE MELLO 24 58 14/04/1987109 2000189191 YURI STEFANI SANTOS 25 58 19/09/1991110 2000191359 CALI RODRIGUES DE FREITAS 25 58 10/03/1982111 2000204318 ANDREA CARDOSO 25 58 05/02/1987112 2000193138 LARISSA THIWAE NAGATANI 25 58 09/11/1988113 2000202119 MARIA FABIANA BORGES 23 57 31/05/1971114 2000206135 VANESSA BASTO DE TOLEDO 23 57 25/08/1979115 2000201015 CAMILA HELENA VASCONCELOS FIGUEIREDO 23 57 24/04/1984116 2000192127 BRUNA CAROLINA FERNANDES DE MORAES 23 57 23/06/1988117 2000191685 MARCELLE SANTOS LOPES 24 57 25/03/1985

118 2000200686 JESSICA BOTINHON DE MORAES 24 57 15/06/1990119 2000200793 MAYRA CRISTIANE DA COSTA SILVEIRA 24 57 01/08/1991120 2000193703 TARCISO RINALDO DA SILVA 24 57 11/01/1974121 2000198637 JESSICA ARAUJO CONCEICAO 24 57 02/03/1989122 2000207675 MARILENE TORREGIANI 24 57 24/06/1967123 2000195661 CLEBER MARCELO FERREIRA 24 57 07/05/1971124 2000199943 MICHELE PATRIOTA DE LIMA 25 57 07/05/1981125 2000187170 LUIS HENRIQUE FRAGOSO ALMEIDA 22 56 01/10/1996126 2000198497 TAILANE DA ROCHA SIFUENTES 23 56 31/10/1991127 2000204278 AMANDA DA COSTA SOUZA 23 56 23/10/1992128 2000197912 DIEGO ALQUEZAR 23 56 12/10/1989129 2000203280 NICEIA INACIO DE SOUSA 23 56 06/07/1991130 2000205540 KELLY BEATRIZ BUCHLER BERSI 23 56 04/08/1991131 2000202043 JANISE CRISTIANE FREES 23 56 01/01/1985132 2000201183 TANIA REGINA VENCESLAU 24 56 02/03/1967133 2000196855 VANESSA REGINA MARTINS CANDIDO TORRES 24 56 27/05/1980134 2000191221 FERNANDA BRAGA PAULINO RIBEIRO 24 56 11/08/1980135 2000199145 VINICIUS VIANNA BARRETI 24 56 19/07/1991136 2000201879 JOSE HENRIQUE ARAUJO DA SILVA 22 55 10/10/1990137 2000188581 DAIANE RODRIGUES CAMPOS 22 55 23/06/1990138 2000198521 ANAMARIA ROARELLI WALTI 22 55 24/07/1993139 2000201234 AMANDA COLLACO MONTEIRO ROSA 22 55 19/06/1987140 2000182088 ISABELLA BASTOS KAWAYE 23 55 12/11/1990141 2000189011 LARISSA GABRIELA PEREIRA 23 55 09/05/1989142 2000203009 RENAN RODRIGUES RIBEIRO 23 55 05/11/1991143 2000186273 LUCIANE APARECIDA MONDINI 23 55 19/06/1967144 2000202539 ESTER SANTOS MIYAMOTO 23 55 02/11/1974145 2000181959 RENATO HENRIQUE CAMARGO FILHO 23 55 05/06/1977146 2000182262 BRUNA TARDELLI MORAES 23 55 13/08/1989147 2000192984 ITALO RANIFER SAMPAIO BAPTISTA 23 55 04/12/1993148 2000186418 DERLEI ALBERTO DOS SANTOS 23 55 24/02/1981149 2000195180 MONISE BENIN SOUZA 22 54 11/10/1988150 2000182516 LAIS LOPES FREIRE 22 54 20/09/1991151 2000189271 CAMILA KEIKO NAGATA 22 54 05/05/1987152 2000204696 SIMONE SAYURI KANANAKA 22 54 24/12/1989153 2000203071 ROSILENE AP. DE SOUZA ROCHA 23 54 21/04/1975154 2000196109 ALEX FABIANO GUTZLAFF LOPES 23 54 14/01/1990155 2000206042 MAURICIO JOSE CAMARGO 23 54 29/04/1986156 2000204790 JOAO PAULO DA SILVA REIS 23 54 02/02/1987157 2000200159 REGINALDO DE ALMEIDA 23 54 26/05/1974158 2000185061 VICTOR MARINS 22 53 08/01/1987159 2000190399 MARIA TERESA SOARES F. RODRIGUES 22 53 10/08/1982160 2000205456 LUCAS SOUZA LEME 22 53 25/02/1994161 2000205149 ANGELICA CRISTINA SOARES 23 53 13/06/1979162 2000207935 CAROLINA VIEIRA OLIVEIRA 23 53 18/01/1982163 2000200330 LARISSA FERNANDA DE MELO 23 53 23/11/1991164 2000197392 VITORIA DOS SANTOS BARROS 23 53 01/09/1993165 2000206485 NORMA GUIDOLIN LIMA MARIANO 22 52 29/08/1956166 2000200220 LETICIA CRISTINA PELICIA 22 52 14/07/1983167 2000194016 MARCOS RAFAEL SOARES 22 52 15/03/1985168 2000185854 KATIA MARIA DA SILVA SANTIAGO 22 52 05/08/1981169 2000204560 THYFANI DOMINGUES DA SILVA MARTINS 22 52 31/08/1988170 2000208182 ESTER LAIS SORIANO RAMON UGUETTO 22 52 09/08/1989171 2000202637 GIOVANNA DA COSTA PEDROSO ORENES 23 52 08/09/1988172 2000203269 PRISCILA MENAGACHI RODRIGUES 20 51 03/12/1983173 2000194429 CAROLINA DE OLIVEIRA 21 51 24/08/1989174 2000201670 ELISANGELA BRITO MESCOLLOTTO 21 51 20/11/1976175 2000191713 ERIC VINICIUS DIAS RODRIGUES SILVA 21 51 30/03/1988


176 2000196182 VICTORIA LUZIA ANTUNES GROTHE 21 51 17/05/1996177 2000183618 BEATRIZ BESSORNIA 22 51 31/01/1986178 2000204747 FLAVIA CORREA VOLPE 22 51 17/11/1986179 2000198853 RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO 22 51 04/05/1985180 2000190159 MICHELE LEMOS DE SOUZA 20 50 31/05/1991181 2000202936 GABRIELE CRISTINA DE PROENCA SILVA 21 50 02/10/1988182 2000202931 MARIA EDUARDA GUERGOLET 21 50 28/02/1991183 2000204264 MARINES DAMIAO BALTAR 21 50 21/01/1970184 2000199961 JESSICA ISQUERDO 22 50 09/09/1991185 2000206314 GUSTAVO RISSO 22 50 01/12/1977186 2000200241 RENATA DO ESPIRITO SANTO 22 50 08/03/1984187 2000189891 DANIELE CRISTINA DA ROCHA E SILVA 22 50 11/10/1987188 2000207106 REGINA ELIZABETH GONCALVES ZANUTTO 22 50 15/03/1963189 2000203678 DANILA DOS SANTOS CORREIA 22 50 30/01/1990

Class Inscrição Candidato TA Total Data Nasc.1 2000197175 ELEAZAR AUGUSTO MARTINS DE MORAES 38 92 08/03/19792 2000181940 ROBSON RODRIGUES MOREIRA 34 88 14/02/19903 2000206534 FABIANO DE OLIVEIRA SANTOS 35 86 03/02/19814 2000202361 CLAUDIMIR ANDRIOTTA 33 84 17/06/19665 2000204258 GILSON JOSE MARIA 34 84 18/10/19666 2000207177 CICERO DE SOUZA LIMA 35 84 17/09/19647 2000182135 CESAR AUGUSTO GUTIERRE 32 82 03/01/19668 2000186749 FABIANO PIRES 34 82 17/05/19859 2000182400 MACIEL RIGUETO DE CARVALHO 30 80 10/06/1967

10 2000196792 THIAGO DOS SANTOS PEREIRA 33 80 17/06/199711 2000205643 WILLIAM PENA ACEITUNO 33 80 23/04/199212 2000205556 ALDIMIR LOPES DA SILVA FILHO 33 80 16/11/199413 2000203596 ANTONIO DOS SANTOS OSVALDO 31 78 10/08/197714 2000196263 DOUGLAS RODRIGUES DA CUNHA 31 78 14/02/197915 2000203144 ANDRE DE CARVALHO MACHADO 32 78 15/05/199116 2000195840 DIEGO ANHAIA DA ROSA 29 76 16/02/199817 2000201260 EVERTON GEROLDI CARNEIRO 30 76 07/10/199118 2000201169 DEJAIR NORBERTO FERNANDES 30 76 06/06/195819 2000198155 CLAUDIO NOGUEIRA ALVES 30 76 26/03/197320 2000197170 MURILO AUGUSTO CAMARGO CUNHA 30 76 21/08/199721 2000200836 CARLOS EDUARDO MIRARCHI 30 76 14/10/197922 2000190055 ROMAO MORAES ZAFRA 31 76 16/10/199523 2000197748 ROGERIO ARNALDO MATIAS 31 76 02/11/197624 2000182799 DIRCEU NEVES DE OLIVEIRA 29 74 26/08/195225 2000208154 ANDRE HENRIQUE RODRIGUES HIRANO 29 74 04/06/199226 2000198608 ANA CAROLINA LISAUSKAS FERRAZ DE CAMPOS 29 74 09/09/197427 2000205357 EDNELSON BERGAMO DE OLIVEIRA 31 74 10/11/199728 2000193398 JOSE DE RIBAMAR DOS PASSOS FILHO 27 72 09/10/196629 2000206930 ALINE TATIANE RODRIGUES 29 72 30/08/198030 2000204270 JOAO ROBERTO FERREIRA 29 72 20/02/197231 2000196011 CRISTIANE PAIFER ALVES 26 70 21/10/198632 2000196610 FELIPE JOSE MARIANO 26 70 05/04/198433 2000184047 IVAN DE ARRUDA 27 70 08/08/198334 2000193923 DEBORA PRISCILA PIRES DOMINGUES 27 70 18/09/198335 2000204753 WAGNER CORREA DOMINGUES 27 70 30/05/197036 2000200355 ROGERIO DE CAMARGO 27 70 24/08/197437 2000182304 SILAS MIGUEL DE ALMEIDA ANTUNES 28 70 10/01/198938 2000202765 MARCOS ANTONIO MARTINEZ JUNIOR 28 70 09/03/199139 2000204354 RAFAEL ALVES MACHADO DE LIMA 29 70 22/05/198940 2000201173 PAULO CESAR TEIXEIRA 26 68 25/11/198541 2000197460 BRUNO MONTEIRO 26 68 15/07/199142 2000190765 ALEX SIRES DELGADO 26 68 26/10/1987

08 - Vigia

43 2000206425 BRUNO CESAR PEREIRA DA SILVA 27 68 07/10/198844 2000188629 RENAN BRENER SILVA 27 68 20/04/199645 2000207315 VANDERLEI MARIZ DE ALMEIDA 28 68 10/08/198146 2000183174 DIEGO CAMPOS RUIS 28 68 29/06/198647 2000206885 DECIO JACINTO FERNANDES 28 68 07/04/197748 2000184712 FABIO DUARTE DE ANDRADE 28 68 23/05/198549 2000181853 MANOELMUZA SOARES NETO 25 66 08/02/196350 2000189527 LUBIA DIAS DE ANDREA 25 66 16/01/199751 2000205425 JEFFERSON ANTONIO BARBI 25 66 14/11/196752 2000183662 CHARLES DIAS DE PONTES CARRIEL 26 66 11/04/199253 2000206110 EDVALDO DONIZETI BIELSSA 26 66 11/08/197154 2000208018 GUSTAVO FERREIRA CAMARGO 26 66 04/03/199355 2000207637 SERGIO RODRIGO MIRANDA 26 66 20/10/198956 2000195226 REGINALDO PEREIRA MARTINS 27 66 18/10/197957 2000181935 CAMILA LUANA NASCIMENTO FERREIRA 27 66 08/12/199358 2000204930 MARCIO CARDOSO DE MATTOS 24 64 08/03/198659 2000201776 MAURICIO RECHE SILVA 24 64 15/06/198060 2000186075 CARLOS EDUARDO MESSIAS 24 64 01/12/198161 2000207524 LUIZ FERNANDO DA SILVA 25 64 18/12/198962 2000192590 LEANDRO DA SILVA RAAB 25 64 09/03/199663 2000197479 MAYCON CAVALIERI MARTINS 25 64 08/10/199764 2000206134 ANDERSON XAVIER DE CAMARGO 25 64 09/10/197865 2000192878 MARCOS LUCIO ALVES 25 64 28/06/197566 2000204896 MAURO ALEXANDRE DE OLIVEIRA DOURADO 25 64 15/03/197267 2000187115 VANDERSON MOREIRA DE SOUZA 26 64 26/08/198568 2000198692 PAULO GERONIMO DA SILVA JUNIOR 26 64 03/12/198969 2000187094 ANTONIO JULIANO DA ROCHA 26 64 26/09/195670 2000197049 IGOR ANTONIO PIRES 23 62 06/10/199771 2000191953 CRISTIANE CORREA PEDROSO 23 62 26/05/197972 2000197836 LUIZ ANTONIO DOS REIS 23 62 16/03/196473 2000193012 CARLOS EDUARDO ANTUNES BORGES 24 62 15/02/195974 2000205519 MARCIO BATISTA DOS SANTOS 24 62 27/08/198175 2000196929 EVANDRO FERREIRA 24 62 26/05/198276 2000194979 FABIANA HIROMI NISHIMURA 24 62 10/12/198877 2000181980 ELIANA MARIA DOS SANTOS JUSTO 26 62 22/09/198078 2000205255 FRANCO BUENO CORREA 26 62 21/05/197179 2000194097 TATIANE CARDOSO DE MIRANDA RODRIGUES 28 62 05/11/198180 2000195016 SIMONE AMORIM SOARES 20 60 02/01/197381 2000199451 CAMILA CRISTINA HENRIQUE 22 60 15/09/198382 2000186185 JEISILA ANDRESSA GONCALVES OLIVEIRA 22 60 24/05/198883 2000185986 HELIO DE ANDRADE MORAIS 22 60 23/04/196784 2000186488 EMANUEL GOMES DOS SANTOS 22 60 14/03/198185 2000204544 NELSON JOSE BARNABE 22 60 08/09/196786 2000207393 NELCILENE APARECIDA DE SOUZA GONCALVES 23 60 19/02/197887 2000207118 DOUGLAS DE MOURA ARAUJO 23 60 19/08/198588 2000194684 CLAUDOMIRO CASSIMIRO DE OLIVEIRA 23 60 16/07/196689 2000205333 IVANEI CARDOZO 23 60 14/06/198390 2000200083 MAURO VIRGOLINO 23 60 09/10/197791 2000207040 MARIA LUCIA SILVA ROSA 24 60 29/04/195792 2000193099 DEBORA STEFANI PEREIRAMATOS 24 60 10/06/198993 2000193770 ALEXANDRE PEREIRA APRIGIO 26 60 30/07/197594 2000200990 HEITOR FARIAS 24 58 03/07/195395 2000186188 MARLENE MAGALI BARAO DE OLIVEIRA 22 58 01/09/197096 2000181719 RAFAEL LEITE DE ALMEIDA 22 58 07/09/199197 2000204807 EMERSON LEITE DO CANTO 22 58 13/03/197198 2000191656 JOAO PAULO COSTA 22 58 23/10/198299 2000199536 FERNANDA RIBEIRO 22 58 14/12/1982

100 2000201231 EVERTON XAVIER DE CAMARGO 22 58 03/06/1984

101 2000199263 SIDNEY GONCALVES DE ALMEIDA 22 58 20/06/1957102 2000198687 DENIS FRANCA DUARTE 22 58 21/03/1985103 2000201205 JEFFERSON GARCIA COUTO 22 58 20/05/1996104 2000206493 SUELI APARECIDA DA SILVA 23 58 16/12/1966105 2000185683 JENARIO APARECIDO DE MOURA 23 58 18/07/1962106 2000192779 ANDERSON CLAYTON MAIA 23 58 18/01/1980107 2000194664 LUIS ANTONIO LOURENCO MORANDIM 23 58 30/07/1996108 2000203172 ALVARO PEREIRA DOS REIS 23 58 26/11/1982109 2000207627 ISMAEL DA VEIGA 24 58 04/06/1980110 2000204728 VLADIMIR GUIMARAES DOS SANTOS 24 58 25/01/1970111 2000193940 MOISES COSTA 24 58 12/05/1977112 2000207268 MAGNO ANTONIO LEANDRO DOS SANTOS 24 58 14/06/1975113 2000206102 ELIAS DE ARAUJO DUDU 24 58 14/12/1979114 2000200284 MOISES SIMOES DE CARVALHO 24 58 22/05/1959115 2000185202 DIEGO ACACIO DA SILVA FERRAZ 24 58 19/09/1991116 2000182700 DIOGO MONTEIRO DA SILVA 25 58 26/05/1989117 2000196801 DIEGO MARCEL MENDES 25 58 13/12/1987118 2000201867 JOSE ROBERTO TOMAZEVIC 20 56 20/01/1965119 2000202067 ARNALDO FERNANDES 21 56 11/01/1966120 2000192556 ATIMARA VIANA DA SILVA 21 56 29/04/1992121 2000201937 JOSE CARLOS COSTA 21 56 03/12/1962122 2000205224 VINICIUS FRANCISCO PERES 21 56 03/04/1998123 2000204404 KAYNAN AUGUSTO BONINI 22 56 18/09/1996124 2000191771 MURILO MASCARENHAS DOMINGUES 22 56 19/08/1996125 2000200027 RICARDO DA SILVA 22 56 20/01/1986126 2000201507 VALDIR DOS SANTOS TEIXEIRA 22 56 02/05/1963127 2000197012 MAGNO DE OLIVEIRA MOREIRA 22 56 14/05/1996128 2000207240 GABRIELA FELIX BRASIL 23 56 07/11/1994129 2000181718 FRANCISCO HILARIO DA SILVA DE MORAES 23 56 01/09/1996130 2000202496 JOSE CARLOS DE SOUZA 23 56 25/05/1957131 2000206288 ADYLER HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA 24 56 25/02/1995132 2000192994 RENAN ALVES 19 54 07/11/1984133 2000206860 SUZETE APARECIDA MARTINS 20 54 06/10/1962134 2000195383 FABIANA SOARES DE MORAES 20 54 23/03/1985135 2000195673 MIRIAM SOUSA DE BARROS 20 54 22/02/1978136 2000207580 JUAN CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO 20 54 31/12/1994137 2000207975 LUPERCIO FRIAS 20 54 19/10/1976138 2000204172 SAMUEL DE ALMEIDA RIBEIRO 21 54 13/03/1997139 2000190016 RODOLFO RODRIGUES CARVALHO 21 54 16/10/1985140 2000204604 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS NETO 21 54 11/09/1996141 2000207343 DANIEL DOMINGUES 21 54 11/02/1972142 2000195633 JOAO MUNIZ DOS SANTOS 21 54 15/06/1969143 2000182155 LETICIA APARECIDA MEDEIROS PEREIRA 22 54 13/10/1981144 2000192851 JOSE EDUARDO BRAGA DIAS 22 54 21/04/1986145 2000202274 TARLAN EUGENIO DE LIMA 22 54 17/01/1983146 2000203116 LUIS CARLOS DA SILVA 22 54 30/08/1973147 2000195652 MARCOS ANTONIO MIQUELOTI 22 54 12/04/1982148 2000202483 EDEVALDO FERNANDES 23 54 03/06/1968149 2000204594 LUIZ FERNADO DE OLIVEIRA GOMES 23 54 13/06/1977150 2000199790 ANTONIO JOSE DIAS 19 52 23/03/1948151 2000198358 JAIRO SANTOS DA SILVA 18 52 28/08/1973152 2000202930 DANIVAL BRAZ DOS SANTOS 18 52 26/03/1978153 2000200170 GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS 19 52 30/07/1978154 2000199843 NILSON SALVADOR PEREIRA 19 52 19/05/1970155 2000188963 SIMONE APARECIDA DE ARAUJO 19 52 29/12/1979156 2000187108 ANGELICA MARGARIDA MARIA MARTINS 19 52 26/01/1978157 2000204133 MARCOS DE SIQUEIRA LIMA 20 52 27/09/1982158 2000203794 GUILHERME DA SILVA SCHIMING 20 52 21/06/1994

159 2000183395 PEDRO ANTONIO MALAQUIAS 20 52 04/04/1980160 2000202107 ANA CLAUDIA DE LARA VIEIRA 20 52 24/07/1990161 2000198121 WILLIAN RAMOS FERREIRA 20 52 08/11/1992162 2000203958 ANSELMO DUARTE 20 52 03/04/1965163 2000208187 VANDERLEI CALDEIRA PEDROSO 20 52 02/05/1963164 2000202976 GENIVALDO FERREIRA DOS REIS 20 52 11/10/1981165 2000203135 ADRIELI ALVES PEREIRA FADINI 20 52 13/09/1991166 2000192940 LUCIANE APARECIDA LOZANI 21 52 04/07/1969167 2000204923 HENRIQUE MARTINS DE AGUIAR 21 52 02/12/1989168 2000203210 FABIO WILLIAM STEFANI 21 52 22/06/1983169 2000197515 GILLIARD AUGUSTO DE CAMARGO 21 52 22/11/1993170 2000205757 ESTEVAM DE OLIVEIRA ROTONDO 21 52 16/06/1956171 2000195710 PAULO SERGIO DA SILVA 21 52 02/04/1975172 2000205076 OSMAR APARECIDO DA SILVA 21 52 15/09/1968173 2000200560 ERIC PRESTES DE OLIVEIRA 22 52 19/06/1987174 2000182633 JOAO RODNEI ALCANTARA 19 50 05/06/1953175 2000182132 FLAVIO ROSA DE ALMEIDA 17 50 15/11/1982176 2000204289 IVONETE FRANCA JANUARIO 17 50 02/06/1974177 2000198153 ALEX PAULO FLORENTINO SILVA 18 50 23/07/1978178 2000190148 CILEIDE PAULINO 18 50 16/03/1983179 2000206599 ANDERSON DA SILVA SANTOS 18 50 10/08/1997180 2000206768 ROSELI DE FATIMA MARIANO DA SILVA SCHIMING 18 50 20/06/1964181 2000186581 ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS 18 50 10/09/1963182 2000207836 RODRIGO APARECIDO SANTOS MARINO 18 50 18/07/1990183 2000196366 LUIZ CARLOS GIMEGEA TELES 18 50 27/10/1959184 2000197678 SANDRO MARCELO MENDES 18 50 16/06/1969185 2000188166 ANDERSON FRANCA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA 19 50 18/01/1989186 2000200863 GREIDSON DE AVILA GRANGEIRO 19 50 30/08/1989187 2000204440 ERIC ADAMS CORREA DE OLIVEIRA 19 50 13/03/1998188 2000197620 MAICON JACKSON LEITE 19 50 14/02/1983189 2000192972 JORGE LUIS PATROCINIO 19 50 14/01/1969190 2000207363 CARLOS EDUARDO LUCCA DE CAMARGO 19 50 25/01/1976191 2000181896 WILFRIED APARECIDO ROSA GOMES 19 50 07/11/1967192 2000195815 RODRIGO MALHEIROS 19 50 21/06/1982193 2000189658 DANILO VIEIRA DANTAS 19 50 29/03/1986194 2000204533 JOBANIAS FERREIRA GOMES 19 50 16/06/1989195 2000195601 SUELEN APARECIDA BATISTA CAMARGO 20 50 11/08/1993196 2000181842 FILIPE SOARES COELHO DE OLIVEIRA 20 50 01/10/1991197 2000205143 NILTON LOPES FRANCISCO 20 50 12/12/1966198 2000182715 SILVIO LUIZ HENRIQUE 20 50 26/09/1966199 2000207379 LAZARO DE ALMEIDA 20 50 23/06/1970200 2000204161 EVERTON DA SILVA 20 50 13/11/1984201 2000206949 ELIAS MANOEL JOAQUIM 20 50 02/06/1964202 2000200265 JOSE CARLOS VAZ 20 50 05/02/1969203 2000200650 SAULO JULIANO DA SILVA 20 50 16/10/1982204 2000207545 ADRUALDO CRISTIANO DA SILVA 20 50 10/11/1975205 2000183056 RONALDO VIEIRA MARTINS DO AMARAL 21 50 29/04/1978206 2000196786 SILVIO HIDEAKI HAMAIA JUNIOR 21 50 02/08/1986207 2000207832 NILSON VAZ PINTO 22 50 15/12/1976


EDITAL N.º 024/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, Estado de São Paulo, através da empresa Publiconsult Assessoria e Consultoria Pública Ltda, CONVOCA os candidatos aprovados na prova objetiva para os cargos de MOTORISTA e PEDREIRO do CONCURSO PÚBLICO nº 1/2016 para as PROVAS PRÁTICAS que serão realizadas no município de Votorantim/SP, no próximo dia 15 de maio de 2016 (domingo), nos horários e locais abaixo especificados, nos termos do item 7 do Edital Completo do referido Concurso Público. Para participação na prova prática, o candidato convocado deverá apresentar-se ao Coordenador com uma antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário designado para o início, portando documento de identidade original com foto. Entende-se por documento de identidade original: Carteiras e/ou cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade (OAB, CRM, CREA, CRC, etc.); Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação emitida na forma da Lei nº 9.503/1997, não sendo admitido no recinto de realização das provas o candidato que não portá-lo. Para participação na Prova Prática de Motorista, o candidato convocado deverá apresentar ao Examinador, no dia da prova, Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, em pleno vigor. Referido documento deverá ser apresentado no original e estar dentro do prazo de validade e é imprescindível para a condução do veículo em que será efetuada a avaliação. O candidato que deixar de apresentar referido documento ou apresentá-lo de forma diversa do estabelecido neste Edital, será impedido de realizar a Prova Prática e, portanto, DESCLASSIFICADO do Concurso Público. 1 – MOTORISTA A Prova Prática consistirá da realização de exame de condução de MICRO-ÔNIBUS, devendo o candidato efetuar percurso que será divulgado apenas no momento da aplicação da prova, no tempo máximo de 12 minutos, sob a supervisão de um Examinador que orientará as atividades, nas quais deverá demonstrar perícia e segurança na condução e conhecimento das normas de trânsito, dos recursos do veículo e dos equipamentos de segurança veicular. Ao final, deverá efetuar prova de baliza, no tempo máximo de 3 minutos. Ao desempenho dos candidatos na Prova Prática será atribuída pontuação de 0 a 100 pontos, sendo a avaliação efetuada segundo os quesitos: a) Segurança Veicular, Equipamentos Obrigatórios e Legislação de Trânsito - 20 pontos; b) Regras de Circulação - 40 pontos; Utilização e desenvolvimento dos recursos do veículo - 40 pontos. A nota máxima será atribuída ao candidato que conseguir executar integralmente as tarefas no tempo destinado, sem falhas técnicas. Serão descontados pontos por cada falha apresentada nos diversos quesitos, proporcionais à gravidade dos erros ou aos lapsos na execução.

MOTORISTA Data: 15 de maio de 2016 (domingo) Local: GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Endereço: Rua Venâncio Dias dos Santos, 73 - Bairro Rio Acima – Votorantim/SP.

Nº Inscrição Cargo Candidato Data Nasc. Início da Avaliação

1 2000202929 Motorista ADEMILSON DIAS BARBOSA 21/12/1957 8h00 2 2000182124 Motorista ADRIANO JOSE DE LIMA 10/08/1989 8h00 3 2000194656 Motorista AGNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 13/07/1990 8h00 4 2000182417 Motorista AGNALDO RODRIGUES DA ROSA 11/02/1974 8h00 5 2000204274 Motorista ALAN FRANCISCO ALMEIDA 15/01/1980 8h00 6 2000196785 Motorista ALESSANDRO DUARTE PEREZ 07/07/1987 8h00 7 2000193852 Motorista ALEX FRANCISCO FERNANDES 09/09/1986 8h00 8 2000191665 Motorista ALEX RICARDO RODRIGUES PEREIRA 16/12/1975 8h00 9 2000200958 Motorista ALEX SANDRO GONCALVES NUNES 19/04/1982 8h00

10 2000206520 Motorista ALLAN RODRIGUES OLIVEIRA 06/05/1978 8h00 11 2000206431 Motorista ANDERSON APARECIDO DE ALMEIDA 02/03/1973 8h00 12 2000205500 Motorista ANDERSON DA MOTA ANDRADE 08/08/1976 8h00 13 2000204097 Motorista ANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA 03/11/1979 8h00 14 2000182590 Motorista ANDERSON LUIZ CAROLINO 14/04/1980 8h00 15 2000205218 Motorista ANDRE FERREIRA DE CAMPOS 23/02/1984 8h00 16 2000203496 Motorista ANTONIO DOS SANTOS OSVALDO 10/08/1977 8h00 17 2000204720 Motorista AUGUSTO EZEQUIEL DA SILVA 08/12/1984 9h00 18 2000197654 Motorista CESAR AUGUSTO DA COSTA AMADO 24/01/1980 9h00 19 2000198724 Motorista CLAUDINEI BUENO 04/10/1964 9h00 20 2000198158 Motorista CLAUDIO NOGUEIRA ALVES 26/03/1973 9h00 21 2000202829 Motorista CLAUDIO TADEU ABREU PEZATTO 18/07/1990 9h00 22 2000203120 Motorista CLEBER MACEDO CRUZ 25/12/1981 9h00 23 2000207256 Motorista CRISTIANE PONTILLO 24/10/1978 9h00 24 2000193211 Motorista CRISTIANO DE GOES MEDEIROS 07/05/1986 9h00 25 2000195303 Motorista DANIEL DOMINGUES 11/02/1972 9h00 26 2000182800 Motorista DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA 01/08/1974 9h00 27 2000207283 Motorista DANILO BOLINA RODRIGUES 23/06/1982 9h00 28 2000198761 Motorista DANILO DE ALMEIDA RIBEIRO 24/06/1994 9h00 29 2000207886 Motorista DANILO DE LIMA 07/09/1992 9h00 30 2000200137 Motorista DAVID RODRIGUES DOS SANTOS 09/07/1990 9h00 31 2000202482 Motorista DECIO CAMARGO BARROS 14/07/1961 9h00 32 2000182689 Motorista DIOGO MONTEIRO DA SILVA 26/05/1989 9h00 33 2000207919 Motorista DOUGLAS GRUSCA 09/01/1976 10h00 34 2000202005 Motorista EDER CANDIDO SILVA 01/10/1986 10h00 35 2000186114 Motorista EDMAR SANTANA CABRERISSO 20/07/1980 10h00 36 2000204997 Motorista EDSON DE ANDRADE 27/02/1971 10h00 37 2000206879 Motorista EDUARDO MORALES GABRIEL 04/08/1966 10h00 38 2000191200 Motorista EDVALDO DONIZETI BIELSSA 11/08/1971 10h00 39 2000182233 Motorista ELIOENAI PIRES BUENO 02/05/1993 10h00 40 2000182486 Motorista ELPIDIO CAVERSAN JUNIOR 17/04/1974 10h00 41 2000207744 Motorista EMERSON EDMILSON VAZ 08/09/1990 10h00 42 2000206025 Motorista ERNESTO FAUSTINI PALMA 09/12/1978 10h00 43 2000205209 Motorista EVERSON CARLOS MARIA 21/08/1981 10h00 44 2000205188 Motorista EVERSON LUCAS FUNES 11/07/1991 10h00 45 2000206036 Motorista EVERTON GEROLDI CARNEIRO 07/10/1991 10h00 46 2000200467 Motorista FABIO AUGUSTO FRANGUELLI 02/10/1984 10h00 47 2000184659 Motorista FABIO DUARTE DE ANDRADE 23/05/1985 10h00 48 2000208047 Motorista FELIPE RODRIGO DE MORAES GARCIA PINHO 24/11/1982 10h00 49 2000195401 Motorista FERNANDO CEZAR DA VEIGA 31/12/1960 11h00 50 2000207982 Motorista FLAVIO APARECIDO ORDONHES 02/04/1984 11h00 51 2000206700 Motorista FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO 13/06/1972 11h00 52 2000197584 Motorista GALILEU DE OLIVEIRA 04/06/1975 11h00 53 2000207275 Motorista GEDSON LEITE CORREA 25/11/1964 11h00 54 2000202954 Motorista GENIVALDO FERREIRA DOS REIS 11/10/1981 11h00 55 2000190177 Motorista GERMANO LUIZ SIQUEIRA 08/04/1994 11h00 56 2000189295 Motorista GILMAR RAMOS PONCIANO 25/02/1973 11h00 57 2000196846 Motorista GLAUBER DIAS MOLINA 17/09/1981 11h00 58 2000181813 Motorista HENRIQUE PEREIRA DELFINO 07/09/1985 11h00 59 2000197090 Motorista ISMAEL ZERBINATO JUNIOR 16/02/1975 11h00 60 2000181918 Motorista ITAMAR MARCELO PEDROSODE ALMEIDA 22/03/1972 11h00 61 2000200649 Motorista JEFERSON DE OLIVEIRA PONTES 08/09/1987 11h00 62 2000182305 Motorista JESSE MENDES RIBEIRO 15/02/1983 11h00

63 2000190072 Motorista JOAO ROBERTO JACINTO DE OLIVEIRA 07/04/1953 11h00 64 2000197220 Motorista JOAO BATISTA PEREIRA 07/04/1968 11h00 65 2000202336 Motorista JOAO MARCELO LUZ SABBADIN 03/11/1971 13h00 66 2000197815 Motorista JOAO PAULO AYRES DE PONTES 27/05/1981 13h00 67 2000181971 Motorista JOCIMAR ANTONIO GARCIA MENDES 13/06/1973 13h00 68 2000206428 Motorista JOEL AGNALDO CUSTODIO 12/03/1973 13h00 69 2000182772 Motorista JORGE LUIS PESTITSCHEK 27/10/1961 13h00 70 2000196145 Motorista JOSE RIBEIRO 09/07/1963 13h00 71 2000182705 Motorista JOSE ANTONIO DE SOUZA PINTO 08/08/1969 13h00 72 2000193392 Motorista JOSE DE RIBAMAR DOS PASSOS FILHO 09/10/1966 13h00 73 2000206798 Motorista JOSE JACINTO DA SILVA 30/09/1964 13h00 74 2000182605 Motorista JOSE RICARDO BENITEZ VALVERDE 18/11/1977 13h00 75 2000206059 Motorista JOSE SERGIO DE OLIVEIRA 03/08/1969 13h00 76 2000201061 Motorista JOSIAS MORAS MISSAO DA SILVA 25/09/1973 13h00 77 2000184732 Motorista JULIO CESAR CAMPANELLI 21/07/1979 13h00 78 2000207030 Motorista LEANDRO DA SILVA LEITE 24/08/1982 13h00 79 2000200135 Motorista LINEU GONCALVES 25/08/1958 13h00 80 2000187982 Motorista LUCIANO BOTAZOLI 14/05/1978 13h00 81 2000191568 Motorista LUCIANO ROBISON JOAO 05/11/1977 14h00 82 2000182459 Motorista LUIS ANTONIO RODRIGUES 03/01/1963 14h00 83 2000195464 Motorista LUIS ANTONIO SEWAYBRICKER 08/06/1964 14h00 84 2000197150 Motorista LUIS MARCOS DE ARRUDA 21/09/1976 14h00 85 2000182228 Motorista LUIZ ANTONIO SANTOS 13/06/1976 14h00 86 2000195863 Motorista LUIZ GONZAGA MENDES DE QUEIROZ 07/07/1963 14h00 87 2000202850 Motorista LUIZ MAICON OLIVEIRA DA SILVA 27/12/1992 14h00 88 2000201641 Motorista LYDIO AUGUSTO FERREIRA JUNIOR 15/08/1965 14h00 89 2000195071 Motorista MARCELO DUTRA 24/04/1974 14h00 90 2000205536 Motorista MARCIO BATISTA DOS SANTOS 27/08/1981 14h00 91 2000204306 Motorista MARCO ANTONIO RAVACCI GALVAO 26/03/1966 14h00 92 2000188198 Motorista MARCOS AURELIO DA SILVA 25/11/1980 14h00 93 2000204038 Motorista MARCOS EDMAR VIEIRA 14/07/1967 14h00 94 2000198104 Motorista MARCOS JOSE ALBUQUERQUE 01/01/1976 14h00 95 2000208165 Motorista MAURICIO ANDRE GAMARELLE 27/10/1983 14h00 96 2000185365 Motorista MIRIVANE DE CAMPOS NUNES 07/05/1982 14h00 97 2000207325 Motorista MURILO AUGUSTO CHEMITE SILVA 30/03/1992 14h00 98 2000182249 Motorista NILTON CESAR GALVAN 26/01/1966 15h00 99 2000207514 Motorista OCIMAR MARCOS TEIXEIRA CRUZ 20/05/1966 15h00 100 2000203773 Motorista ORADIR LEANDRO DA CRUZ 28/02/1968 15h00 101 2000182145 Motorista OSVALDIR RODRIGUES POSS 18/02/1975 15h00 102 2000200757 Motorista PAULO ABDIAS FERREIRA 14/01/1965 15h00 103 2000182097 Motorista PAULO CALIXTO DA SILVA 25/10/1961 15h00 104 2000206542 Motorista PAULO CESAR DE OLIVEIRA 10/01/1980 15h00 105 2000202389 Motorista PAULO RENATO FILOSI CESAR 29/01/1987 15h00 106 2000192638 Motorista PAULO SERGIO DE ALMEIDA 21/01/1969 15h00 107 2000205488 Motorista PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ESCOBAR 25/10/1974 15h00 108 2000200577 Motorista PAULO SERGIO NUNES PINTO 12/08/1976 15h00 109 2000206651 Motorista PAULO YAHAGI 13/08/1967 15h00 110 2000208174 Motorista PEDRO ANTUNES DE CAMARGO 16/02/1973 15h00 111 2000181843 Motorista PEDRO RIBEIRO 26/06/1968 15h00 112 2000190671 Motorista PIERRE VIRLEI NASCIMENTO 14/01/1973 15h00 113 2000197810 Motorista PITER HELDER MOMBERG 10/01/1991 15h00 114 2000204504 Motorista RAFAEL CARLOS DOS REIS 19/07/1980 15h00 115 2000200945 Motorista REGINALDO TROIANO 03/04/1980 16h00 116 2000182010 Motorista REGIS DE CAMPOS CARDOSO 10/09/1978 16h00 117 2000188606 Motorista RODOLFO DIAS BATISTA 11/12/1991 16h00 118 2000195128 Motorista RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS 14/11/1979 16h00 119 2000191891 Motorista RODRIGO ESQUIERDO 26/04/1981 16h00 120 2000203248 Motorista ROGERIO MASSAO TANAKA 02/04/1975 16h00 121 2000202520 Motorista SERGIO DOMINGUES DE OLIVEIRA 04/01/1963 16h00 122 2000203262 Motorista SILVANO DE OLIVEIRA PINHEIRO 25/01/1985 16h00 123 2000207843 Motorista SILVANO ROBERTO DE OLIVEIRA 31/03/1978 16h00 124 2000200690 Motorista THIAGO GOMES LIMA DA SILVA 17/09/1989 16h00 125 2000207794 Motorista THIAGO MIKHAIL KUSCHNIR DE OLIVEIRA 25/05/1988 16h00 126 2000202204 Motorista VALDIR ANDRADE PORCINO 22/02/1961 16h00 127 2000206573 Motorista VALTER MENTONE 23/10/1973 16h00 128 2000204308 Motorista VILSON JOSE RODRIGUES 07/10/1974 16h00 129 2000205313 Motorista WALTER MASSATOSHI MIYOSHI 19/01/1951 16h00 130 2000204609 Motorista WASHINGTON LUIS DA COSTA 10/02/1962 16h00 131 2000189016 Motorista WEDERSON PEREIRA GOMES 24/05/1984 16h00

2 – PEDREIRO A Prova Prática consistirá na execução de tarefas inerentes à função, tais como: preparo de argamassa, serviços de construção e manutenção de alvenaria, concreto e outros materiais, construção de bases de concreto e alvenaria, assentamento de tijolos, pisos e azulejos, etc. A avaliação levará em conta o desempenho do candidato nas tarefas propostas, a adequação às normas técnicas, o adequado uso e aproveitamento dos equipamentos e materiais disponibilizados, a qualidade da execução do serviço e a produtividade, medida pelo tempo utilizado para a realização das tarefas. O tempo para a execução das tarefas será de 45 minutos, incluído aquele destinado ao preparo e à organização inicial e final dos materiais e equipamentos. Será atribuída pontuação de 0 a 100 pontos, com base nos seguintes quesitos: a) Apresentação Pessoal e Capacidade de Absorver as Instruções – 20 pontos; b) Habilidade com equipamentos, produtos e instrumentos de trabalho – 40 pontos; c) Produtividade e Eficiência – 40 pontos. A nota máxima será atribuída ao candidato que conseguir executar integralmente as tarefas no tempo destinado, sem falhas técnicas. Serão descontados pontos por cada falha apresentada nos diversos quesitos, proporcionais à gravidade dos erros ou aos lapsos na execução.

PEDREIRO Data: 15 de maio de 2016 (domingo) Local: CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA Endereço: Avenida Santo Antônio, 1235 - Vila Santo Antônio – Votorantim/SP.

Nº Inscrição Cargo Candidato Data Nasc. Início da Avaliação

1 2000199354 Pedreiro ALESSANDRO ISRAEL MENDES 14/01/1981 9h00 2 2000197658 Pedreiro ANA RITA APARECIDA DE SOUZA CRUZ 30/07/1981 9h00 3 2000206229 Pedreiro ANDRELINO DA COSTA 14/02/1974 9h00 4 2000205761 Pedreiro EDINILSON CARRIEL DE AQUINO 23/08/1991 9h00 5 2000196119 Pedreiro EDSON ALVES DA SILVA 09/12/1963 9h00 6 2000201348 Pedreiro EGNALDO MONTEIRO RODRIGUES 04/09/1977 9h00 7 2000200060 Pedreiro GERALDO DIONIZIO DE CASTILHO 21/04/1963 9h00 8 2000186726 Pedreiro HUDSON DE OLIVEIRA NUNES 25/08/1984 9h00 9 2000205081 Pedreiro IVAN ALVES CARDOSO 30/11/1973 9h00

10 2000205800 Pedreiro JOSE DE PAULA PAULINO 28/10/1963 9h00 11 2000206895 Pedreiro JOSE RODRIGUES JUNIOR 13/12/1978 9h00

12 2000197289 Pedreiro JURANDIR APARECIDO BOTELHO 29/09/1961 9h00 13 2000195882 Pedreiro LUIS CARLOS VIEIRA 20/01/1968 9h00 14 2000189717 Pedreiro ROBSON TADEU MOTA 27/10/1973 9h00 15 2000206513 Pedreiro RONALDO THADEU GODINHO 31/12/1980 9h00 16 2000200113 Pedreiro WILSON FURTADO DE MOURA 24/11/1966 9h00

Votorantim, 06 de maio de 2016.



SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODEPTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSAVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016A Prefeitura Municipal de Votorantim-SP torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, sob o nº. 012/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a preço fi xo e passível de re-composição, visando a “Aquisição de gás liquefeito de petró-leo – GLP (P13 e P45)”, conforme especifi cações constantes no Edital e seus anexos. Os envelopes contendo as Propos-tas e Documentação deverão ser entregues ao Pregoeiro no início da sessão de Pregão, que ocorrerá as 14:00 horas do dia 18 de Maio de 2016, na Sala de Reuniões da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na Avenida 31 de Março, nº 327, Centro, Votorantim/SP. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessa-dos, a partir do dia 06 de Maio de 2016 através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação. Não serão fornecidas cópias via e-mail. Votorantim, 04 de Maio de 2016. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016A Prefeitura Municipal de Votorantim-SP torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PE-QUENO PORTE, sob o nº. 020/2016, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a preço fi xo e passível de recomposição, visando a “Aquisição de peixe, carnes e hortifrúti para o Centro de Atendimento aos Idosos – Casa dos Idosos”, conforme es-pecifi cações constantes no Edital e seus anexos. Os enve-lopes contendo as Propostas e Documentação deverão ser entregues ao Pregoeiro no início da sessão de Pregão, que ocorrerá as 14:00 horas do dia 19 de Maio de 2016, na Sala de Reuniões da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na Avenida 31 de Março, nº 327, Centro, Votorantim/SP. A cópia do Edital e seus anexos esta-rão disponíveis aos interessados, a partir do dia 06 de Maio de 2016 através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licita-ção. Não serão fornecidas cópias via e-mail. Votorantim, 05 de Maio de 2016. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016A Prefeitura Municipal de Votorantim-SP torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, sob o nº. 027/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a preço fi xo e passível de re-composição, visando a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINE-RAL EM GALÕES DE 20 LITROS”, conforme especifi cações constantes no Edital e seus anexos. Os envelopes contendo as Propostas e Documentação deverão ser entregues ao Pre-goeiro no início da sessão de Pregão, que ocorrerá as 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2016, na Sala de Reuniões da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Voto-rantim, na Avenida 31 de Março, nº 327, Centro, Votorantim/SP. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir do dia 10 de Maio de 2016 através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação. Não serão fornecidas cópias via e-mail. Votorantim, 06 de Maio de 2016. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016A Prefeitura Municipal de Votorantim-SP torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, sob o nº. 028/2015, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA PARA ATENDER O CRAS NOVO MUNDO, CRAS PROMORAR, CREAS E PROAMES (JD. CLARICE, PROMORAR, VILA GARCIA E ITAPEVA), BOLSA FAMÍLIA, SECRETAIA DE CIDADANIA E CAT”, con-forme especifi cações constantes no Edital e seus anexos. Os envelopes contendo as Propostas e Documentação deverão ser entregues ao Pregoeiro no início da sessão de Pregão, que ocorrerá as 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2016, na Sala de Reuniões da Secretaria de Administração da Prefei-tura Municipal de Votorantim, na Avenida 31 de Março, nº 327, Centro, Votorantim/SP. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir do dia 10 de Maio de 2016 através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação. Votorantim, 06 de Maio de 2016. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016A Prefeitura Municipal de Votorantim-SP torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial EXCLUSIVO PARA A PARTI-CIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, sob o nº. 029/2016, do tipo MENOR PREÇO GLO-BAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, a preço fi xo e passível de recomposição, visando a eventual “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem de pneus, alinhamento, balanceamento, troca de bicos e cambagem nos veículos da Secretaria de Saúde, sem fornecimento de peças”, conforme especifi cações constantes no Edital e seus anexos. Os envelopes contendo as Propos-tas e Documentação deverão ser entregues ao Pregoeiro no início da sessão de Pregão, que ocorrerá as 09:00 horas do dia 24 de Maio de 2016, na Sala de Reuniões da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na Avenida 31 de Março, nº 327, Centro, Votorantim/SP. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessa-dos, a partir do dia 10 de Maio de 2016 através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação. Não serão fornecidas cópias via e-mail. Votorantim, 06 de Maio de 2016. Erinaldo

Alves da Silva - Prefeito Municipal.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2016Seleção de seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrati-vos para Operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços que integram as Residências Terapêuticas de 02 (dois) Serviços Residenciais Terapêuticos, componen-tes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município de Votorantim.A Prefeitura Municipal de Votorantim-SP torna público para co-nhecimento dos interessados que realizará Chamamento Pú-blico n° 004/2016 para Prestação de Serviços de Exames de Diagnósticos em Análises Clínicas para Operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços que integram as Residências Terapêuticas de 02 (dois) Serviços Residen-ciais Terapêuticos, componentes da Rede de Atenção Psicos-social (RAPS) do município de Votorantim, em conformidade com o Edital e anexos. Os envelopes contendo a Documenta-ção da Comprovação da Habilitação Técnica e Jurídica deve-rão ser entregues na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Pedro Fontes n° 550 – Rio Acima – Votorantim, até às 16h00 do dia 24 de Maio de 2016. A sessão de abertura dos enve-lopes ocorrerá no dia 25 de Maio de 2016, às 09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria de Administração, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Votorantim, situada na Av. 31 de Março, nº 327, Centro, Votorantim/SP. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir do dia 09 de Maio de 2016 através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação. Não serão fornecidas cópias via e-mail. Votorantim, 06 de Maio de 2016. ERINALDO ALVES DA SILVA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 3º TERMO AO CONVÊNIO Nº 001/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VO-TORANTIM E CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO. Processo nº304/13 PMV-INTERNO. Finalidade: Cooperação entre as partes convenientes, visando ações compartilha-das para o desenvolvimento de creche. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Con-venente: Prefeitura Municipal de Votorantim Conveniada: Creche São Vicente de Paulo. Dotação Orçamentária: Se-cretaria de Educação – Título: Subvenção Sociais- Verba: 02.11.02.12.365.0003-2.013.3.3.50.43 0207 Votorantim, 28 de Abril de 2016. Erinaldo Alves da Silva-Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N°. 104/2015.Modalidade: Tomada de Preços nº. 013/2015. Objeto: “Contra-tação de Empresa Especializada para reforma e manutenção da Associação Desportiva Classista Votoran, do bairro San-ta Helena”. Contratada: Increte Pisos e Construções Ltda. Do Aditamento: A prorrogação do prazo de execução será de 04 (quatro) meses, com início em 27/03/2016 e término em 26/07/2016. A prorrogação do prazo de vigência será de 03 (três) meses, com início em 29/04/2016 e término em 28/07/2016. Legal: art. 57, §1º, IV da Lei 8666/93 e suas alte-rações posteriores. Votorantim, 24 de março de 2016. Erinal-do Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO AO CONVÊNIO Nº 004/2016. Finalidade: “Coordenação da Casa do Adolescente no âm-bito da Política de Assistência Social do Município de Vo-torantim” - Prazo de Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Valor do Repasse: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) mensais. Convenente: Prefeitura Municipal de Votoran-tim Conveniada: Núcleo de Atenção e Emancipação Psicos-social NAEP. Dotação Orçamentária: Secretaria de Cidada-nia e Geração de Renda. Título: Subvenções Sociais Verba: 02.13.01.08.244.0005-2.022.3.3.50.43.0008 Votorantim, 02 de maio de 2016. Erinaldo Alves da Silva-Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N°. 109/2015.Modalidade: Concorrência Pública nº. 109/2015. Objeto: “Contratação de empresa especializada para de serviços complementares na UPA do bairro Parque Jatai”. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: W2M Cons-truções e Comércios Ltda –EPP. Aditamento: A prorrogação do prazo de execução será de 90 (noventa) dias, com início em 19/04/2016 e término em 17/07/2016. Ao prazo de vigên-cia do contrato, será acrescido o prazo de 90 (noventa) dias, com início em 07/05/2016 e término em 04/08/2016. Funda-mento Legal: art. 57, § 1º, III da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Votorantim, 18 de abril de 2016. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 025/2015.Modalidade: Dispensa de Licitação nº 007/2015. Objeto: “Con-tratação de empresa especializada para Execução da Parte Remanescente da Obra, Reforma e Ampliação da CEMEI Tho-maz Móbile”. Contratada: M&G Empreendimentos Ltda- EPP. Aditamento: Fica aditada a Cláusula Terceira, item 3.1, do contrato supracitado, acrescentando-se, ao valor total atual de R$ 591.751,45 (quinhentos e noventa e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), a quantia de 75.837,72 (setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos) passando o valor total do contrato a ser R$ 667.589,17 (seiscentos e sessenta e sete mil, qui-nhentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria de Educação. Título: Obras e Insta-lações. Verba: 02.11.02.12.365.0003 1.008.4.4.90.51.0200. Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei 8666/93. Votorantim, 28 de abril de 2016. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016OBJETO: “Aquisição de mesas de trabalho, arquivos e armá-

rios de aço e tablets”Erinaldo Alves da Silva, Prefeito Municipal, conforme deter-mina o Inciso VI do artigo 43, todos da Lei Federal 8.666/93, Homologa o processo licitatório na modalidade de Pregão nº. 025/2016 e Adjudica o seu objeto as seguintes empresas: - GLP DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, - MARTE IND. DE

MOBILIÁRIO LTDA – EPP, - ELLO TECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Outrossim, determino ao Serviço de Con-trole de Contratos e Convênios a elaboração dos Contratos e à Secretaria de Finanças o respectivo Empenho Prévio. Votorantim, 06 de Maio de 2016. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEDITAL N.º 061/2016 – SEED

PROCESSO SELETIVO – Função-Atividade – PEB I e PEB II (Educação Física) PROJETO ESPECIAL: EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, pelo presente Edital, o resultado e classificação final do Processo Seletivo de Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica II (Educação Física), para atuação no Projeto Especial – Educação Integral em Tempo Integral.

CLASSIFICAÇÃO FINAL – PEBI (Professor de Educação Básica I) CLASSIF. CANDIDATO R.G.

1 GABRIELE MALDONADO MERLO 47.238.523-9 2 CIBELE TAVANTE TEOTONIO DE ATAÍDE 29.867.414-2 3 MARIA APARECIDA DA SILVA 19.929.745-9 4 GISELE TONCHE DIAS DE OLIVEIRA 24.753.502-3 5 TAIS MARLIM TERRA DE OLIVEIRA 41.269.308-2 6 MELISSA CRISTINA BISCARO RIBEIRO 33.124.524-3 7 MARISA JÚNIA GEREMIAS 33.584.768-7 8 PATRICIA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES 21.980.095-9 9 ROSILENE APARECIDA DE MORAES SILVA 33.205.027-0 10 PAULA CAROLINE ALMEIDA LOURO CHRIGUER 44.121.034-X 11 NATÁLIA RODRIGUES CAMARGO 49.711.971-7 12 CÁTIA MARA DA SILVA 26.206.090-5 13 ÂNGELA MARIA CORREIA VIANA LAURIANO 21.268.615-X 14 ELIANA SIMON JANFRÉ 9.422.966-1 15 POLIANA DOMINGUES VIEIRA 28.951.987-1 16 MARIA APARECIDA DE FARIA 14.436.730-0 17 JAIRO DE SOUZA FILHO 32.403.546-9 18 ROSANY DE MENEZES FARIA 43.877.285-4 19 APARECIDA BORGES DE OLIVEIRA 20.254.765-6 20 ETIELLE FULCO CARDOSO 43.682.876-5 21 CLAUDETE GOIS ALMEIDA 22.407.605-X 22 ANA CRISTINA OLIVEIRA TEIXEIRA SANTOS 23.839.619-8 23 FABIANA APARECIDA DE CAMARGO 42.297.853-1

CLASSIFICAÇÃO FINAL – PEBII (Professor de Educação Básica II)

CLASSIF. CANDIDATO RG

1 CHARLINE CAROLINA DA SILVEIRA 30.112.948-4 2 DÉBORAH CRISTHIANE SANTOS MELLO 34.073.138-2 3 RUBIA DA SILVA CARUSO 40.655.657-X 4 THAÍS MIRELA ANDRADE REISS 34.886.150-3 5 CAMILA DONIZETE CONHE 4.183.541-45 6 CLÉLIO ROBERTO GALI ROSA 42.334.320-8 7 PAULA MODANHEZI DE MORAES 26.206.027-9 8 CIBELE CRISTINA HONÓRIO 32.000.365-6 9 LUCIANA LEME DOS SANTOS 47.673.812-X

10 MARCELA PAOLA SOARES LEITE 16.877.588-8 11 PATRICIA DE CAMPOS AIRES 24.451.985-7 12 RENATO MARTINS DE ALMEIDA 4.854.718-7 13 LECI MARTINS VERA 11.585.189-6 14 RODRIGO GOMES DOS SANTOS 30.650.129-6 15 ANDRÉ MONTEIRO GOMES 34.472.258-2 16 CAIO SERGIO DA ROCHA TODESCO 44.366.851-6 17 RENATA PIRES DE QUEIRÓZ 29.558.297-2 18 MAURÍCIO FAGUNDES 22.987.168-9 19 ALESSANDRA LEMOS GUIMARÃES 42.133.326-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 04 de Maio de 2016 – LII ANO DE EMANCIPAÇÃO.


EDITAL N.º 062/2016 – SEED CONVOCAÇÃO

PREENCHIMENTO DE FUNÇÃO - ATIVIDADE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

PROJETO ESPECIAL: EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, através da Secretaria de Educação, CONVOCA os candidatos classificados no Processo simplificado, para as Funções Atividades de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I e Professor de Educação Básica II – PEB II, para a sessão de atribuição de Funções – Atividades, na seguinte conformidade:

ANUÊNCIA PARA PREENCHIMENTO DE FUNÇÕES - ATIVIDADES: DENOMINAÇÃO CANDIDATOS CONVOCADOS VAGAS PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I

DO 1º GABRIELE MALDONADO MERLO AO 10º PAULA CAROLINE ALMEIDA LOURO CHRIGUER 03 (três)

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I –

PEB II DO 1º CHARLINE CAROLINA DA SILVEIRA AO 10º MARCELA PAOLA SOARES LEITE 03 (três)

Local da Sessão: Secretaria Municipal de Educação, sita na Avenida Santo Antonio, 562, Barra Funda - Votorantim/SP (ao lado do Hospital Santo Antonio). DATA: 10/05/2016 HORÁRIO: 14h00.

DISPOSIÇÕES GERAIS: 1. A Admissão e exercício dar-se-ão nos termos das Leis Municipais nº 1090/93 e 1596/01 alterada pelas Leis nº 1782/04 e 2107/09; 2. A chamada seguirá rigorosamente a classificação final do processo simplificado de forma sequencial, nos termos do Decreto 4837/2015, bem como da legislação vigente; 3. O candidato convocado para os fins deste edital, durante a sessão, quando chamado para anuência e escolha e não estiver presente, munido de documento de identidade ou representado legalmente, através de mandatário portador de procuração específica com firma reconhecida, munido de cópia autenticada do documento de identidade do candidato representado e de seu documento de identidade original, automaticamente será excluído do processo de ingresso, dando-se prosseguimento à escolha. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, em 4 de maio de 2016 – LII ANO DE EMANCIPAÇÃO.

ISABEL CRISTINA DIAS DE MORAES CARDOSO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO


EDITAL N.º 063/2016 – SEED CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(Concurso Público de Provas e Títulos nº 03/2015) A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para o cargo de Professor de Educação Básica II - Educação Especial – Classes Multifuncionais, nos termos do Edital nº 029/2015 e ainda, da Resolução 011/2015-SEED, para a sessão de anuência e escolha de cargos disponíveis para ingresso no quadro do magistério público municipal, na seguinte conformidade:

ANUÊNCIA PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS: DENOMINAÇÃO CANDIDATOS CONVOCADOS VAGAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ESPECIAL

CLASSES MULTIFUNCIONAIS

DO 5º PAULA RENATA NILSEN AO 10º HENGSTEMBERG GABRIEL BONIFÁCIO

01 (uma)

LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, sita à Av. Santo Antonio, nº 562, Barra Funda - Votorantim/SP. DATA: 12/05/2016. HORÁRIO: 09h00.

DISPOSIÇÕES GERAIS: 1. A nomeação, posse e exercício dar-se-ão nos termos das Leis Municipais 1090/93 e 1596/01 alterada pelas Leis 1782/04 e 2107/09; 2. A chamada seguirá rigorosamente a classificação final do concurso de forma sequencial, nos termos do Edital de Concurso Público nº 03/2015, bem como da legislação vigente; 3. O candidato convocado para os fins deste edital, durante a sessão, quando chamado para anuência e escolha e não estiver presente, munido de documento de identidade ou representado legalmente, através de mandatário portador de procuração específica com firma reconhecida, munido de cópia autenticada do documento de identidade do candidato representado e de seu documento de identidade original, automaticamente será excluído do processo de ingresso, dando-se prosseguimento à escolha. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, em 4 de maio de 2016 – LII ANO DE EMANCIPAÇÃO.

ISABEL CRISTINA DIAS DE MORAES CARDOSO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

EDITAL N.º 064/2016 – SEED PARECERES DE ACÚMULO DE CARGOS/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, através da comissão especial para estudos de casos de acúmulo de cargos do Magistério Público Municipal, constituída pela Portaria nº 16170, de 17 de novembro de 2015, publicada em 19 de novembro de 2015, torna público pelo presente Edital, resultado do processo de acúmulo de cargos, para o ano de 2016. DEFERIDO: PROCESSO DOCENTE RG 372/2016 MEIRYELLEN FRANCINI SOEIRO 41.341.077-8

Votorantim, 4 de maio de 2016. FABIANE DOMINGUES PRADO

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACÚMULO DE CARGOS

SECRETARIA DE FINANÇASEDITAL DE PUBLICAÇÕES N°. 023/2016 – DDFT / SEFA Prefeitura Municipal de Votorantim, através da SEF - DDFT, com fundamento no art. 308, inciso V, do CTM, informa aos interessados abaixo arrolados o que segue:

PROCESSO: 9538/10ASSUNTO: ABERTURA DE IMINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 18233INTERESSADA: R. DE A. R. B. ATOS: REVISIBILIDADE Nº 028/2016-SEFSITUAÇÃO: APÓS O DEVIDO CONTROLE DE LEGALIDA-DE E REVISIBILIDADE EFETUADO, NO QUE TANGE AO MÉRITO, MANTEVE-SE PARCIALMENTE A NL Nº 402/2011-FT, E O CRÉDITO CONSTITUÍDO, NO VALOR DE R$ 281,03 (DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DESCONTTUIU-SE O VALOR DE R$ 70,25 (SETENTA RE-AIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A TÍTULO DE JUROS E MULTA DE MORA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 332, § 5º, CTM. PE-DIDO DE RECONSIDERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI.

PROCESSO: 9538/10ASSUNTO: TERMO DE REMESSA PARA INSCRIÇÃO EM D.A. N°082/2016 - DDFTINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 18233SUJEITO PASSIVO: R. DE A. R. B. SITUAÇÃO: CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO ATRA-VÉS DA NL Nº 402/2011-FT. ENCAMINHADO PARA INS-CRIÇÃO EM D.A., EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO E INÉRCIA DO SUJEITO PASSIVO.

PROCESSO: 9202/10ASSUNTO: CANCELAMENTO DE IMINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 13452INTERESSADO: A. O. S. ME ATOS: REVISIBILIDADE Nº 029/2016-SEFSITUAÇÃO: APÓS O DEVIDO CONTROLE DE LEGALIDA-DE E REVISIBILIDADE EFETUADO, NO QUE TANGE AO MÉRITO, MANTEVE-SE O AIIM Nº 207/2011-FT, E O CRÉDI-TO NELE CONSTITUÍDO, NO VALOR DE R$ 1.070,80 (UM MIL E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). IMPOSSI-BILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TER-MOS DO ART. 332, § 5º, CTM. PEDIDO DE RECONSIDERA-ÇÃO, NOS TERMOS DA LEI.

PROCESSO: 9202/10ASSUNTO: TERMO DE REMESSA PARA INSCRIÇÃO EM D.A. N°083/2016 - DDFTINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 13452SUJEITO PASSIVO: A. O. S. ME. SITUAÇÃO: CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO ATRA-VÉS DO AIIM Nº 207/2011-FT. ENCAMINHADO PARA INS-CRIÇÃO EM D.A., EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO E INÉRCIA DO SUJEITO PASSIVO.

PROCESSO: 2985/11ASSUNTO: CANCELAMENTO DE IMINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15590INTERESSADA: D. C. M. M. M. ATOS: REVISIBILIDADE Nº 031/2016-SEFSITUAÇÃO: APÓS O DEVIDO CONTROLE DE LEGALIDADE E REVISIBILIDADE EFETUADO, NO QUE TANGE AO MÉ-RITO, MANTEVE-SE O AIIM Nº 261/2011-FT, E O CRÉDITO NELE CONSTITUÍDO, NO VALOR DE R$ 928,04 (NOVE-CENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS). IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 332, § 5º, CTM. PEDIDO DE RE-CONSIDERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI.

PROCESSO: 2985/11ASSUNTO: TERMO DE REMESSA PARA INSCRIÇÃO EM D.A. N°084/2016 - DDFTINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15590SUJEITO PASSIVO: D. C. M. M. M. SITUAÇÃO: CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO ATRA-VÉS DO AIIM Nº 261/2011-FT. ENCAMINHADO PARA INS-CRIÇÃO EM D.A., EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO E INÉRCIA DO SUJEITO PASSIVO.

PROCESSO: 9057/14ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO DE NLINSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 055156007800000100INTERESSADO: M. V. M. – M. R. J. ATOS: REVISIBILIDADE Nº 032/2016-SEFSITUAÇÃO: APÓS O DEVIDO CONTROLE DE LEGALIDADE E REVISIBILIDADE EFETUADO, NO QUE TANGE AO MÉ-RITO, MANTEVE-SE A NL Nº 522/2011-FT, E O CRÉDITO NELA CONSTITUÍDO, NO VALOR DE R$ 1.015,49 (UM MIL E QUINZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). IM-POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 332, § 5º, CTM. PEDIDO DE RECONSI-DERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI.

PROCESSO: 9057/14ASSUNTO: TERMO DE REMESSA PARA INSCRIÇÃO EM D.A. N°085/2016 - DDFTINSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 055156007800000100SUJEITO PASSIVO: M. V. M. SITUAÇÃO: CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO ATRA-VÉS DA NL Nº 522/2011-FT. ENCAMINHADO PARA INS-CRIÇÃO EM D.A., EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO E INÉRCIA DO SUJEITO PASSIVO.

PROCESSO: 2698/11ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVAINSCRIÇÃO CADATRAL IMOBILIÁRIA: 133325304000000010INTERESSADO: J. C. F. S. ATOS: DECISÃO Nº 008/2016-SEF

OFÍCIO: 033/2016-SEF/DDFTSITUAÇÃO: IMPUGNAÇÃO NÃO RECEBIDA, POSTO QUE INTEMPESTIVA. NO MAIS, COM BASE DA REVISIBILIDA-DE DOS ATOS, QUANTO AO PEDIDO DE CANCELAMENTO DE DÉBITO OBSERVA-SE QUE O MESMO PERDEU SEU OBJETO, POR ATO DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE (PAGA-MENTO DO DÉBITO EM DA), ESTANDO PREJUDICADA UMA DECISÃO DE MÉRITO SOBRE A MATÉRIA. IMPOS-SIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁ-RIO, EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO DO PROCESSO.

Ressalte-se que se encontram encartadas nos respectivos processos todas as manifestações proferidas, em suas inte-gralidades, as quais estão disponíveis aos interessados na SEF – DDFT, desde que abertas vistas aos mesmos. Votorantim, 06 de Maio de 2016.SECRETARIA DE FINANÇASDIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRI-BUTÁRIAFUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO:MITSY CÁCERES DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÕES N.º 024/2016 - FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS /DDFT/SEFA Prefeitura Municipal de Votorantim, através da D.D.F.T./SEF, com fundamento nos princípios da autotutela e da legalidade (em aplicação ao disposto nos arts. 329, § 1ºA, e 332, § 4º, ambos do CTM), informa que, com base na Revisibilidade nº 030/2016-SEF, procedeu ao cancelamento, de ofício, das declarações do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, bem como dos créditos constituídos pelos próprios contribuintes, através das respectivas declarações, uma vez que apurada a duplicidade de informações prestadas pelos contribuintes à Fazenda Pública Municipal, das inscrições abaixo arroladas, tendo em vista o levantamento efetuado nos autos do Processo Interno nº 2720/2016-PMV:

INSCRIÇÃO CADASTRAL ITBI DECLA-RAÇÃO Nº GUIA Nº055518029700000200 2151 2060052221071700000462 2193 2102053540014500000490 2253 2162052580001510502100 2259 2168052580001510502100 2260 2169033296023900000347 2265 21746321390002214 2273 2182

134411000580000010 2327 2235056521011200000172 2412 2320051362067700000400 2415 2323051315023500004400 2445 2349051315023500003400 2448 2352131630914741807850 2491 2395036429016100000100 2507 2411134411201020000020 2520 2424123515300920000020 2527 2431123515300920000020 2528 2432123515300920000020 2529 2433123515300920000020 2531 2435123527706980000030 2539 2439123527706980000030 2540 2440123527706980000030 2541 2441051177118700000600 2549 2449051177118700000600 2715 2606034573019100000329 2599 2493123527603970000030 2602 2496052613077700000424 2616 2510061177056900000367 2626 2520061177056900000367 2642 2534054505011400000282 2650 2542076463013600000200 2655 2547076463013600000200 2657 2549033231018800000205 2669 2561033231018800000205 2670 2562033231018800000205 2673 2565033231018800000205 2674 2566033231018800000205 2675 2567033102072701000300 2671 2563123527704940000030 2677 2569024480000206023100 2680 2572054559024300000400 2689 2581061127017900000386 2695 2587134414500350000010 2707 2599052814035700000171 2751 2638074418002100000100 2766 2653

VOTORANTIM, 06 DE MAIO DE 2016.SECRETARIA DE FINANÇAS

DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO:ANDERSON GILBERTO DE CARVALHO

AGENTE FAZENDÁRIO

EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 228/2016-SEF/DDFT-FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos vistoriados abaixo relacionados, que a atividade desenvolvida encontra-se de acordo com a licença emitida pela Administração Pública Municipal:

Nº AUTO DE VISTORIA

DATA DA VISTORIA CONTRIBUINTE I.M. ATIVIDADE

3707/2016 28/04/16 J.C.B.M.V. 21967 COMÉRCIO GLP 4764/2016 28/04/16 D.B.S. 23313 COMÉRCIO MOTOCICLETAS E ACESSÓRIOS 4897/2016 28/04/16 X.S.R.C. 23490 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL 3011/2016 28/04/16 T.G.S. 20943 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL 4509/2016 28/04/16 R.S.L.T. 23008 TRANSPORTADORA 1109/2016 28/04/16 M.A.F. 16540 PRESTAÇÃO SERVIÇO PINTURA E DEDETIZAÇÃO 3416/2016 28/04/16 C.D.O. 21538 INSTALAÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS 3855/2016 28/04/16 J.C.N.V. 22174 FUNILARIA 412/2016 28/04/16 A.M.A.T. 13130 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS 1973/2016 29/04/16 T.S.T.I. 18781 SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2865/2016 29/04/16 A.A. 20715 PRESTAÇÃO SERVIÇO CONSTRUÇÃO CIVIL 1063/2016 29/04/16 N.M.R.M. 16342 COMÉRCIO DE FRIOS E LATICINIOS 2424/2016 29/04/16 N.A.S.M. 19713 TRANSPORTADORA 2508/2016 29/04/16 E.R.P. 19890 OFICINA MECÂNICA DE MOTOS 4816/2016 29/04/16 A.F.S. 23391 PADARIA E MERCEARIA 5056/2016 29/04/16 M.L.V. 23688 TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS 1569/2016 29/04/16 A.S.C.S. 17832 COMÉRCIO EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS 458/2016 29/04/16 R.A.C.A.V. 13551 SUPERMERCADO 2233/2016 29/04/16 M.C. 19339 INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 5051/2016 29/04/16 I.P.D.D. 23683 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 1165/2016 29/04/16 L.V. 16728 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 5269/2016 29/04/16 E.V. 23953 MINIMERCADO 2866/2016 29/04/16 J.M.B. 20718 SALÃO DE CABELEIREIRO 177/2016 29/04/16 E.T.B.M. 9939 DROGARIA 1023/2016 29/04/16 L.A.C.P.C. 16183 COMÉRCIO ROUPAS E ACESSÓRIOS 4746/2016 29/04/16 T.A.H. 23291 COMÉRCIO DE ROUPAS 564/2016 29/04/16 M.A.I. 14194 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 229/2016 02/05/16 A.E.I.D. 11060 AUTO MOTO ESCOLA 3333/2016 02/05/16 A.D.C. 21428 MASSOTERAPEUTA 3750/2016 02/05/16 M.C.A. 22041 CABELEIREIRA 4171/2016 02/05/16 M.F. 22567 LANCHONETE 4499/2016 02/05/16 M.B.O. 22998 BAR 4640/2016 02/05/16 S.R.B. 23166 PRESTAÇÃO SERVIÇO CONSTRUÇÃO CIVIL 4727/2016 02/05/16 L.R.A.S. 23267 CONFECÇÃO DE ROUPAS 2418/2016 28/04/16 R.B.R. 19702 PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS 4965/2016 28/04/16 C.J.S.P.F. 23570 ASSISTÊNCIA PACIENTES NO DOMICÍLIO 4911/2016 28/04/16 D.M.C. 23504 C.M.P. 2564/2016 28/04/16 F.R.C. 20019 SALÃO DE CABELEIREIRA 4476/2016 28/04/16 N.R.C. 22967 SERVIÇOS DE PINTURA EM EDIFÍCIOS 2969/2016 28/04/16 A.R.S. 20876 FUNILARIA 3050/2016 28/04/16 F.P.P. 20997 PRESTAÇÃO SERVIÇO CONSTRUÇÃO CIVIL 4443/2016 28/04/16 M.S.C. 22928 CABELEIREIRO 4127/2016 27/04/16 V.R.R.B. 22517 COMÉRCIO ROUPAS 1821/2016 03/05/16 D.M.S. 18437 CABELEIREIRA 3292/2016 03/05/16 R.C.P.S. 21378 MOTOBOY 4333/2016 03/05/16 L.M.B. 22788 MANICURE 4563/2016 03/05/16 M.A.N.O. 23079 PRESTAÇÃO SERVIÇO CONSTRUÇÃO CIVIL 2977/2016 03/05/16 M.S.C. 20887 COMÉRCIO ROUPAS 1830/2016 03/05/16 A.P.O. 18459 SALÃO DE CABELEIREIRO 1940/2016 03/05/16 S.P.V. 18712 SUPERMERCADO 270/2016 03/05/16 C.A.G.I. 11561 COMÉRCIO PRODUTOS VETERINÁRIOS 228/2016 03/05/16 E.M. 11044 COMÉRCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO 2446/2016 03/05/16 V.L.M.C. 19761 COMÉRCIO ROUPAS 1382/2016 03/05/16 J.O.H.I. 17328 CURSO TREINAMENTO INDUSTRIAL 3131/2016 03/05/16 W.L.S.B. 21129 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2025/2016 03/05/16 S.P. 18887 COMÉRCIO PEÇAS E ACESSÓRIOS P/ MOTOCICLETAS 862/2016 03/05/16 I.T.L.A. 15659 ESCRITÓRIO LOGÍSTICA 24/2016 03/05/16 F.T.F. 3219 COMÉRCIO VAREJISTA PLANTAS E FLORES 04/2016 03/05/16 D.L.S.V. 485 COMÉRCIO PNEUS

2503/2016 03/05/16 M.A. 19872 SERVIÇOS DE USINAGEM 4101/2016 03/05/16 A.S.C.F. 22487 DEPÓSITO DE FERRAGENS 4659/2016 03/05/16 B.V.P. 23187 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR 06/2016 03/05/16 A.C.I.A.E.P.S.P.L. 724 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

143/2016 03/05/16 M.J.M. 9181 COMÉRCIO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS 4073/2016 03/05/16 A.A.P.V. 22452 ASSOCIAÇÃO

APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTS. 68 A 82 DA LPM, C/C OS ARTS. 180, 191, 193, 196, 197, 203, 212, 218 E 224 DO CTM, E COM O DEC. Nº. 2725/97.

Votorantim, 06 de maio de 2016. DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS FUNCIONÁRIO (A) RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO:

Tiago de Paiva Gonçalves FISCAL DE POSTURAS


EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 229/2016-SEF/DDFT-FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos vistoriados, abaixo relacionados, que foi constatado que as atividades foram paralisadas, no endereço constante na licença emitida pela Administração Pública Municipal:



3179/2016 29/04/16 T.H.S. 21204 CABELEIREIRO 3870/2016 29/04/16 R.M. 22195 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE OBJETOS 4246/2016 29/04/16 A.E.A. 22673 COMÉRCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS 708/2016 29/04/16 M.R.P. 15042 RECICLAGEM DE PLÁSTICOS 4452/2016 02/05/16 M.A.R. 22940 COMÉRCIO ARTIGOS DO VESTUÁRIO 2313/2016 02/05/16 L.M.S. 19500 CONSTRUÇÃO CIVIL 1807/2016 02/05/16 L.M.S.M. 18411 FOTOCÓPIAS 1072/2016 02/05/16 A.M.M. 16367 BAR 4710/2016 03/05/16 M.N.P.J. 23243 LANCHONETE 4755/2016 03/05/16 D.M.O.B.V. 23302 COMÉRCIO ROUPAS 2959/2016 03/05/16 D.M.A. 20859 COMÉRCIO VARIEDADES, PAPELARIA E ARTESANATO 1751/2016 03/05/16 E.B.C. 18283 LOJA DE VARIEDADES 262/2016 03/05/16 J.C.G.M.C. 11483 COMÉRCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO



DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

FUNCIONÁRIO (A) RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO: Tiago de Paiva Gonçalves FISCAL DE POSTURAS

EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 230/2016-SEF/DDFT-FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos abaixo relacionados que seriam vistoriados, encontravam-se fechados, não sendo possível a realização da vistoria do local.



3228/2016 29/04/2016 F.L.S. 21272 PRESTAÇÃO SERVIÇO CONSTRUÇÃO CIVIL 4685/2016 29/04/2016 T.C.A. 23215 REPRESENTANTE COMERCIAL 4076/2016 29/04/2016 J.A.C.L. 22455 COMÉRCIO ROUPAS 1833/2016 29/04/2016 S.P.V.T. 18469 PROMOÇÃO VENDAS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO





EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 231/2016-SEF/DDFT-FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos vistoriados abaixo relacionados, que foram notificados a paralisar as atividades por não possuir inscrição municipal, ou seja, licença emitida pela Administração Pública Municipal:

Nº DA NOTIFICAÇÃO

DATA DA NOTIFICAÇÃO CONTRIBUINTE I.M. ATIVIDADE

77/2016 28/04/2016 C.A.M. Não Possui SIMULADOR DE MONTANHA RUSSA 66/2016 28/04/2016 J.S.D. Não Possui MERCEARIA 67/2016 29/04/2016 S.P.C. Não Possui SALÃO DE CABELEIREIRA 68/2016 29/04/2016 A.P.S. Não Possui MERCEARIA





EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 232/2016 -DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos vistoriados abaixo relacionados, que foram notificados a paralisar as atividades por funcionamento fora do local autorizado.

Nº DA NOTIFICAÇÃO

DATA DA NOTIFICAÇÃO CONTRIBUINTE I.M. ATIVIDADE

69/2016 03/05/16 E.F.C. 19093 MERCEARIA E BAR 70/2016 03/05/16 D.F.O. 19003 AÇOUGUE E MERCEARIA





EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 233/2016 -DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos vistoriados abaixo relacionados, que foi constatado que paralisaram suas atividades, conforme protocolo de comunicação de encerramento das atividades.

Nº TERMO DE CONSTATAÇÃO

DATA DO TERMO CONTRIBUINTE I.M. Nº DO

PROCESSO ATIVIDADE

277/2016 02/05/16 N.B.P. 22061 2717/2016 COMÉRCIO DE ROUPAS 276/2016 02/05/16 C.G.V. 22172 2695/2016 PROFESSORA 274/2016 02/05/16 V.F.P.R. 14488 2727/2016 COMÉRCIO MÁQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS 273/2016 02/05/16 D.V.C.P.A.G. 21795 2719/2016 COMÉRCIO DOCES 272/2016 29/04/16 C.A.F. 23446 2613/2016 MERCEARIA





EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 234/2016 -DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos, abaixo relacionados, que o endereço dos mesmos é apenas para contatos comerciais e recebimento de correspondências.

Nº AUTO DE VISTORIA E CONSTATAÇÃO

DATA DO TERMO CONTRIBUINTE I.M. ATIVIDADE

99/2016 28/04/16 C.B.L.A. 24299 PRESTAÇÃO SERVIÇO CONSTRUÇÃO CIVIL 98/2016 28/04/16 J.R.M. 24298 SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS



FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

FUNCIONÁRIO (A) RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO: Tiago de Paiva Gonçalves FISCAL DE POSTURAS

EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 235/2016 -DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos vistoriados abaixo relacionados, que foi constatado que paralisaram suas atividades, conforme protocolo de comunicação de encerramento das atividades.

Nº DA DILIGÊNCIA

DATA DA DILIGENCIA CONTRIBUINTE I.M. Nº DO

PROCESSO ATIVIDADE

365/2016 02/05/16 D.V.C.P.A.G. 21795 2719/2016 COMÉRCIO DOCES 364/2016 29/04/16 C.A.F. 23446 2613/2016 MERCEARIA 369/2016 02/05/16 N.B.P. 22061 2717/2016 COMÉRCIO ROUPAS 368/2016 02/05/16 C.G.V. 22172 2695/2016 PROFESSORA 366/2016 02/05/16 V.F.P.R. 14488 2727/2016 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS





EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 236/2016 -DDFT/FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos, abaixo relacionados, que o endereço dos mesmos é apenas para contatos comerciais e recebimento de correspondências.

Nº DA DILIGÊNCIA

DATA DA DILIGÊNCIA CONTRIBUINTE I.M. ATIVIDADE

361/2016 28/04/16 C.B.L.A. 24299 PRESTAÇÃO SERVIÇO CONSTRUÇÃO CIVIL 360/2016 28/04/16 J.R.M. 24298 SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS





EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 237/2016-DDFT-FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização / Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos vistoriados através de fiscalização de rotina, abaixo relacionados, foi constatado que os mesmos providenciaram a abertura da inscrição municipal e estavam funcionando regularmente nesta data.

Nº TERMO DE CONSTATAÇÃO

DATA DO TERMO CONTRIBUINTE I.M. ATIVIDADE

270/2016 28/04/16 B.G. 24284 FABRICAÇÃO LETREIROS




Tiago de Paiva Gonçalves Fiscal de Posturas

EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 238/2016-SEF/DDFT-FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária/ Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa os estabelecimentos vistoriados através de fiscalização de rotina, abaixo relacionados, foi constatado que os mesmos possuem inscrição municipal e estavam funcionando regulamente nesta data.

Nº DA DILIGÊNCIA

DATA DA DILIGÊNCIA CONTRIBUINTE I.M. ATIVIDADE

362/2016 28/04/16 B.G. 24.284 FABRICAÇÃO DE LETREIROS





EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 239/2016-SEF/DDFT-FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Diretoria de Departamento de Fiscalização/Fiscalização de Posturas, com fundamento nos arts. 154, § 2º, III, e 179, LPM, c/c (por analogia) o art. 308, V, CTM, informa o estabelecimento fiscalizado, abaixo relacionado, que o mesmo foi lacrado por funcionamento irregular e consequentemente sem inscrição municipal.

Nº TERMO DE LACRAÇÃO

DATA DA LACRAÇÃO CONTRIBUINTE I. M. ATIVIDADE

01/2016 29/04/16 R.M. Não Possui Casa de Shows

APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTS. 68 A 82 DA LPM, C/C OS ARTS. 180, 191, 193, 196, 197, 203, 212, 218 E 224 DO CTM, E COM O DEC. Nº 2725/97.

Votorantim, 06 de maio de 2016. DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO



EDITAL DE PUBLICAÇÕES N.º 068/2016 - SCF/DDLC/SEF A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria de Finanças – Diretoria de Departamento de Lançamentos e Cadastros, com fundamento no art. 308, inciso V, da Lei 1602/01 e alterações informa aos Contribuintes abaixo arrolados, o que segue:

ABERTURA/DESBLOQUEIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

PROCESSO CONTRIBUINTE I.M. SITUAÇÃO 2141/2016 PET PATAS MG SERVIÇOS VETERINÁRIOS - EIRELI - ME 24360 RETIRAR SENHA 2490/2016 JOSE ROBERTO ARRUDA 24359 DEFERIDO 2599/2016 RENOVO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - ME 24356 RETIRAR SENHA 2724/2016 MARIANO GODINHO 24348 DEFERIDO 2768/2016 JULI´S ESFIHARIA LTDA - ME 24352 RETIRAR SENHA 2771/2016 EASY RENT A CAR LTDA – ME 24355 RETIRAR SENHA 2779/2016 V L R OLIVEIRA EIRELE ME 24354 DEFERIDO 2780/2016 CLEONICE DA SILVA COSTA 10170678806 24357 DEFERIDO 2801/2016 JOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA - ME 17048 RETIRAR SENHA 2802/2016 EVERTON HENRIQUE FERREIRA 37260802871 24351 DEFERIDO 2803/2016 ROBSON FERNANDES PINAS 24349 DEFERIDO 2813/2016 JOÃO CARLOS ROCHA MARTINS - ME 24363 RETIRAR SENHA


2816/2016 TU CHIA CHING 21708585800 24364 DEFERIDO 2818/2016 EDSON RODRIGUES PEREIRA 24358 DEFERIDO 2830/2016 SILMARA DOS SANTOS 30554142848 24353 DEFERIDO 2833/2016 MARCELA LEITE DA SILVA 29713398823 24361 DEFERIDO 2900/2016 NILTON FERNANDES BEATO 24362 DEFERIDO 8524/2015 HAVANIER RICARDO DA CRUZ 24350 DEFERIDO

ABRE-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, PARA RETIRADA DA SENHA DE ACESSO AOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA INTERNET.

Votorantim, 06 de maio de 2016. LILIANE CENEDELLA MOLINA CUSTÓDIO

Chefe da Seção de Cadastro Fiscal INÊS REGINA PIAZENTIN POLA

Diretoria de Departamento de Lançamento e Cadastros

EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº 069/2016 - SCF/DDLC/SEF A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria de Finanças – Diretoria de Departamento de Lançamentos e Cadastros, com fundamento no art. 308, inciso V, da Lei 1602/01 e alterações informa aos Contribuintes abaixo arrolados, o que segue:

ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

PROCESSO CONTRIBUINTE I.M. SITUAÇÃO 2735/2016 SOROJET CARTUCHOS VT LTDA ME 16705 DEFERIDO 2739/2016 BELLA FRUTA LTDA – ME 20216 DEFERIDO 2756/2016 BEMIS DO BRASIL IND. E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA 5943 DEFERIDO 2812/2016 M3K TEXTIL LTDA – EPP 24148 DEFERIDO 2824/2016 VANDERSON JOSÉ DA SILVA & CIA LTDA – ME 20792 DEFERIDO 2885/2016 POLIMPORT - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 2885/2016 DEFERIDO 2910/2016 CARRARA, ATHAYDE DENTISTAS ASSOCIADAS S/S LTDA 18140 DEFERIDO 2961/2016 SILVANA APARECIDA FLORA DE ESPÍNDULA 15662340854 21996 DEFERIDO

Votorantim, 06 de maio de 2016. LILIANE CENEDELLA MOLINA CUSTÓDIO



EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº 070/2016 - SCF/DDLC/SEF A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria de Finanças – Diretoria de Departamento de Lançamentos e Cadastros, com fundamento no art. 308, inciso V, da Lei 1602/01 e alterações informa aos Contribuintes abaixo arrolados, o que segue:

CANCELAMENTO/BLOQUEIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

PROCESSO CONTRIBUINTE I.M. SITUAÇÃO 1720/2016 PAULO OSCAR VENÂNCIO 21206 DEFERIDO 1862/2016 SAMUEL DE OLIVEIRA 22979 DEFERIDO 1944/2016 SONIA MARIA DOS SANTOS MACHADO 19896 DEFERIDO 2125/2016 ANA HELENA FINOTI GONÇALES 22244 DEFERIDO 2767/2016 MARCOS ROBERTO RODRIGUES BOCCUTO 22213 DEFERIDO

Votorantim, 06 de maio de 2016 LILIANE CENEDELLA MOLINA CUSTÓDIO



EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº 071/2016 SCF/DDLC/SEF A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Seção de Cadastro Fiscal, da Diretoria do Departamento de

Lançamento e Cadastros - SEF, com fundamento nos arts. 162, §1º-A e 190, §2º, ambos do CTM, informa aos interessados abaixo arrolados o que segue:

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 480/2016 IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS

E TAXAS DO PODER DE POLÍCIA DO EXERCÍCIO DE 2016 A Prefeitura Municipal de Votorantim, com fundamento nos arts. 162, 190 e 191 da Lei 1602/01 e alterações – CTM (Código Tributário Municipal), notifica os contribuintes (art. 149, c/c 157, “caput” e art. 182, CTM) inscritos no Cadastro Fiscal deste Município, conforme relação anexa a esta notificação, do Lançamento das Taxas do Poder de Polícia Administrativa e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS fixo, referente às alterações cadastrais e cancelamento de Inscrição Municipal, e que os respectivos carnês foram entregues de forma simples pelos Correios, observando-se os endereços de entrega constantes do Cadastro Mobiliário desta Prefeitura. Notifica, ainda, que o vencimento desses tributos (constituídos com base nos arts. 183 e 185 da Lei 2258/01, 190, 192, 194 e 200 § 1º, CTM) dar-se-á em 01/06/2016. O não pagamento da PRIMEIRA parcela dentro do prazo estabelecido ou o atraso de 92 (noventa e dois) dias em quaisquer parcelas, nos termos do artigo 8º, Lei 1719/03 e alterações, implicará no cancelamento automático do parcelamento e remessa para inscrição em Dívida Ativa e/ou execução do saldo remanescente, independentemente de qualquer aviso ou notificação. Em anexo, relação das inscrições cadastrais com os respectivos valores correspondentes ao ISS e às TAXAS DECORRENTES DO EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA.

INSCRIÇÃO MUNICIPAL

PARCELA-MENTO

TAXA LOCALI-ZAÇÃO

TAXA FUNCIO-

NAMENTO

HORÁRIO ESPECIAL

TAXA DE HIGIENE E SAUDE

TAXA PUBLICI-

DADE ALVARÁ EXP. TOTAL

16705 34151 R$ 70,10 R$ 87,63 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 35,05 R$ 39,20 R$ 9,90 R$ 241,88 17048 34196 R$ 35,05 R$ 87,63 0,00 0,00 R$ 52,58 R$ 39,20 R$ 9,90 R$ 224,36 20216 34141 R$ 70,10 R$ 87,63 R$ 175,26 R$ 145,13 R$ 52,58 R$ 39,20 R$ 9,90 R$ 579,80 20792 34150 R$ 70,10 R$ 87,63 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 35,05 R$ 39,20 R$ 9,90 R$ 241,88 21862 33814 R$ 35,05 R$ 87,63 0,00 0,00 R$ 35,05 R$ 39,20 R$ 9,90 R$ 206,83 22213 34166 0,00 R$ 46,74 0,00 0,00 0,00 0,00 R$ 16,50 R$ 63,24 24148 34145 R$ 70,10 R$ 109,54 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 35,05 R$ 39,20 R$ 9,90 R$ 263,79


FERNANDA VALENTIM DOS SANTOS Agente Fazendária

LILIANE CENEDELLA MOLINA CUSTÓDIO Chefe da Seção de Cadastro Fiscal INÊS REGINA PIAZENTIN POLA


EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº 072/2016 SCF/DDLC/SEF

A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Seção de Cadastro Fiscal, da Diretoria do Departamento de Lançamento e Cadastros, com fundamento nos arts. 162, §1º-A e 190, §2º, ambos do CTM, informa aos

interessados abaixo arrolados o que segue: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 481/2016

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS E TAXAS DO PODER DE POLÍCIA DO EXERCÍCIO DE 2016

A Prefeitura Municipal de Votorantim, com fundamento nos arts. 162, “caput” e § 1º-A, e 190 da Lei 1602/01 e alterações – CTM (Código Tributário Municipal), notifica os contribuintes (art. 149, “caput” c/c art. 157, “caput” e art. 182, todos do CTM) inscritos no Cadastro Fiscal deste Município, conforme relação anexa a esta notificação, do Lançamento das Taxas do Poder de Polícia Administrativa e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS fixo, cuja incidência ocorreu na data do início da atividade (art. 162, §1º inciso II, e art. 185-A inciso II, CTM) e que os respectivos carnês contendo os tributos devidos serão entregues de forma simples pelos Correios observando-se os endereços de entrega constantes do Cadastro Mobiliário desta Prefeitura, bem como, que esses carnês encontrar-se-ão disponíveis no site da Secretaria de Finanças, no endereço www.sefvotorantim.sp.gov.br. Notifica, ainda, que, referidos tributos (constituídos com base nos art. 157, “caput” e § 3º, c/c art. 165, § 5º, arts. 193 a 207 e arts. 212 a 227, CTM), poderão ser recolhidos à vista ou de forma parcelada, sendo o valor mínimo de cada parcela R$ 55,15 (art. 165, § 4º e 5 º e art. 192 CTM), conforme demonstrativo abaixo:

Parcela única (com desconto de 50% no ISS, conforme disposto na Lei 2099/09, art. 6º, e prazo máximo para impugnação do lançamento). Vencimento em 01/06/2016

1ª parcela (com valor integral ou com 40% de desconto, no ISS, conforme disposto na Lei 2099/09, art. 6º). Vencimento em 01/06/2016







O não pagamento dos tributos correspondentes nas datas de vencimento dará ensejo à incidência de multa e juros nos termos da lei, bem como, se em 30 de dezembro de 2016 (último dia útil bancário) os sujeitos passivos não se apresentarem regulares para com o Fisco nos termos da lei perderão, caso tenham sido contemplados, o benefício previsto no art. 6º da Lei 2099/09, devendo recolher o imposto pelo valor integral, devidamente atualizado, e acrescido de multa e juros de mora, estando ainda, sujeitos à inscrição em Dívida Ativa. Dessa forma, os sujeitos passivos que não receberem seus carnês via Correio deverão comparecer à Seção de Cadastro Fiscal para retirá-los ou imprimi-los pelo site da Secretaria de Finanças ou, ainda, se necessário, requerer 2.ª via através do setor de Protocolo da Prefeitura. Em anexo, relação das inscrições cadastrais com os respectivos valores correspondentes ao ISS e às TAXAS DECORRENTES DO EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. Não está considerado na relação anexa o benefício previsto no art. 6º da Lei 2099/09, estando o tributo apurado pelo valor integral. Os respectivos descontos estarão computados, quando devidos, nos respectivos carnês.

Votorantim, 06 de maio de 2016. FERNANDA VALENTIM DOS SANTOS

Agente Fazendária LILIANE CENEDELLA MOLINA CUSTÓDIO


Diretoria de Departamento de Lançamento e Cadastros Secretaria de Finanças


TAXA LOCALI-ZAÇÃO

TAXA FUNCIO-

NAMENTO

OCUP. DE

SOLO I.S.S.

TAXA DE HIGIENE E SAUDE

TAXA PUBLICI-

DADE ALVARÁ HORÁRIO

ESPECIAL EXP. TOTAL



TAXA LOCALIZAÇÃ

TAXA FUNCIONA-

MENTOTAXA

AMBULANTHORÁRIO ESPECIAL I.S.S.

TAXA PUBLICI-

DADE

TAXA OCUP. SOLO ALVARÁ

TAXA HIG. E SAÚDE TOTAL

Lançamento I.S.S/Taxas - Exercício de 2016

EXP.24348 70,11 70,11 0,00 0,000,00 368,06 0,00 0,00 0,00 518,199,9124349 70,11 70,11 0,00 0,000,00 368,06 0,00 0,00 0,00 518,199,9124350 70,11 70,11 0,00 0,000,00 368,06 0,00 0,00 0,00 518,199,9124352 140,21 175,26 350,52 105,160,00 0,00 0,00 39,25 290,27 1.110,589,9124354 140,21 175,26 350,52 105,160,00 0,00 0,00 39,25 0,00 820,319,9124355 140,21 175,26 0,00 70,110,00 0,00 0,00 39,25 0,00 434,749,9124356 140,21 175,26 0,00 70,110,00 0,00 0,00 39,25 0,00 434,749,9124358 70,11 70,11 0,00 0,000,00 368,06 0,00 0,00 0,00 518,199,9124359 70,11 70,11 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,139,9124360 70,11 175,26 0,00 70,110,00 0,00 0,00 39,25 252,87 617,519,9124362 70,11 70,11 0,00 0,000,00 368,06 0,00 0,00 0,00 518,199,9124363 140,21 175,26 0,00 105,160,00 0,00 0,00 39,25 115,75 585,549,91


EDITAL DE PUBLICAÇÕES N.º 033/2016 - FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS /DDFT/SEF A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, ATRAVÉS DA S.E.F/D.D.F.T., FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 308, V, CTM, INFORMA AOS SUJEITOS PASSIVOS ABAIXO ARROLADOS O QUE SEGUE: ATO: AUTORIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO Nº 555/2016 SUJEITOS PASSIVO E CREDOR: F. L . D E O . INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 051482000700000178 NATUREZA JURÍDICA DO OBJETO DE COMPENSAÇÃO: I P T U SITUAÇÃO: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTS. 62, “CAPUT”, E 62-B, DA LEI N.º 1602/01 E ALTERAÇÕES - CTM, C/C ARTS. 2º A 8º DA LEI N.º 2023/08, REGULAMENTADOS PELO DECRETO N.º 3782/09, E ART. 8º DO DECRETO Nº 4705/2014, PROCEDE-SE A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO DO SUJEITO PASSIVO, ACIMA IDENTIFICADO, CRÉDITO ESSE RELATIVO AO PAGAMENTO INDEVIDO REALIZADO EM 20/04/2016 (RECOLHIDO SEM JUROS E MULTA), REFERENTE À 2ª PARCELA DO CARNÊ Nº 1016017372, COM O DÉBITO DO MESMO, CONFORME A SEGUIR DISCRIMINADOS: 1 - C R É D I TO D O S U J E I TO PAS S I V O ( A P L I C A D O PA R A O A N O D E 2 0 1 6 ) – R $ 9 2 , 4 8 ( N O V E N TA E D O I S R E A I S E Q U A R E N TA E O I T O C E N TAV O S ) . 2 - D É B I TO D O S U J E I TO PA S S I V O ( C R É D I TO T R I B U T Á R I O D A FA Z E N D A P Ú B L I C A ) – R $ 9 2 , 4 8 ( N O V E N TA E D O I S R E A I S E Q U A R E N TA E O I TO C E N TAV O S ) . C O M P E N S A Ç Ã O D E V I D A M E N T E P R O C E S S A D A , E M 2 8 / 0 4 / 2 0 1 6 . I N E X I S T Ê N C I A D E S A L D O A R E S T I T U I R O U A P A G A R . PROCESSO: 10547/14 ATO: AUTORIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO Nº 545/2016 SUJEITOS PASSIVO E CREDOR: M . A . R . C P F / C N P J :036.509.578-84 INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 024865020000000300 NATUREZA JURÍDICA DO OBJETO DE COMPENSAÇÃO: I P T U SITUAÇÃO: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTS. 62, “CAPUT”, E 62-B, DA LEI N.º 1602/01 E ALTERAÇÕES - CTM, C/C ARTS. 2º A 8º DA LEI N.º 2023/08, REGULAMENTADOS PELO DECRETO N.º 3782/09, E ART. 8º DO DECRETO Nº 4705/2014, PROCEDE-SE A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO DO SUJEITO PASSIVO, ACIMA IDENTIFICADO, CRÉDITO ESSE RECONHECIDO EM RAZÃO DA DECISÃO Nº 042/2015-DDLC, COM O DÉBITO DO MESMO, CONFORME A SEGUIR DISCRIMINADOS: 1 - C R É D I T O D O S U J E I T O PA S S I V O ( A P L I C A D O PA R A O A N O D E 2 0 1 6 ) – R $ 1 . 0 0 8 , 4 6 ( U M M I L E O I T O R E A I S E Q U A R E N TA E S E I S C E N TAV O S ) . 2 - D É B I T O D O S U J E I T O PA S S I V O ( C R É D I T O T R I B U T Á R I O D A FA Z E N D A P Ú B L I C A ) – R $ 1 . 4 3 1 , 2 4 ( U M M I L , Q U AT R O C E N T O S E T R I N TA E U M R E A I S E V I N T E E Q U AT R O C E N TAV O S ) . C O M P E N S A Ç Ã O D E V I D A M E N T E P R O C E S S A D A , E M 1 1 / 0 4 / 2 0 1 6 . S A L D O R E M A N E S C E N T E A P A G A R A T R A V É S D O C A R N Ê N º 9 5 0 0 0 0 0 5 4 5 , E M 0 7 ( S E T E ) P A R C E L A S . PROCESSO: 1534/15 ATO: AUTORIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO Nº 558/2016 SUJEITOS PASSIVO E CREDOR: I . F. D A S . C P F / C N P J :703.914.918-49 INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 026685035500000306 NATUREZA JURÍDICA DO OBJETO DE COMPENSAÇÃO: I P T U SITUAÇÃO: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTS. 62, “CAPUT”, E 62-B, DA LEI N.º 1602/01 E ALTERAÇÕES - CTM, C/C ARTS. 2º A 8º DA LEI N.º 2023/08, REGULAMENTADOS PELO DECRETO N.º 3782/09, E ART. 8º DO DECRETO Nº 4705/2014, PROCEDE-SE A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO DO SUJEITO PASSIVO, ACIMA IDENTIFICADO, CRÉDITO ESSE RECONHECIDO EM RAZÃO DA DECISÃO Nº 108/2015-DDLC, COM O DÉBITO DO MESMO, CONFORME A SEGUIR DISCRIMINADOS: 1 - C R É D I T O D O S U J E I T O PA S S I V O ( A P L I C A D O PA R A O A N O D E 2 0 1 6 ) – R $ 9 1 7 , 9 5 ( N O V E C E N T O S E D E Z E S S E T E R E A I S E N O V E N TA E C I N C O C E N TAV O S ) . 2 - D É B I T O D O S U J E I T O PA S S I V O ( C R É D I T O T R I B U T Á R I O D A FA Z E N D A P Ú B L I C A ) – R $ 9 6 3 , 4 0 ( N O V E C E N T O S E S E S S E N TA E T R Ê S R E A I S E Q U A R E N TA C E N TAV O S ) . C O M P E N S A Ç Ã O D E V I D A M E N T E P R O C E S S A D A , E M 2 9 / 0 4 / 2 0 1 6 . S A L D O R E M A N E S C E N T E A P A G A R A T R A V É S D O C A R N Ê N º 9 5 0 0 0 0 0 5 5 8 , E M 0 1 ( U M A ) P A R C E L A . PROCESSO: 1465/14 ATO: AUTORIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO Nº 558/2016 SUJEITOS PASSIVO E CREDOR: H . P. C P F / C N P J :751.750.028-72 INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 025515024300000110 NATUREZA JURÍDICA DO OBJETO DE COMPENSAÇÃO: I P T U SITUAÇÃO: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTS. 62, “CAPUT”, E 62-B, DA LEI N.º 1602/01 E ALTERAÇÕES - CTM, C/C ARTS. 2º A 8º DA LEI N.º 2023/08, REGULAMENTADOS PELO DECRETO N.º 3782/09, E ART. 8º DO DECRETO Nº 4705/2014, PROCEDE-SE A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO DO SUJEITO PASSIVO, ACIMA IDENTIFICADO, CRÉDITO ESSE RECONHECIDO EM RAZÃO DA DECISÃO Nº 053/2015-DDLC, COM O DÉBITO DO MESMO, CONFORME A SEGUIR DISCRIMINADOS: 1 - C R É D I T O D O S U J E I T O PA S S I V O ( A P L I C A D O PA R A O A N O D E 2 0 1 6 ) – R $ 4 . 8 8 8 , 2 9 ( Q U AT R O M I L , O I T O C E N T O S E O I T E N TA E O I T O R E A I S E V I N T E E N O V E C E N TAV O S ) . 2 - D É B I T O D O S U J E I T O PA S S I V O ( C R É D I T O T R I B U T Á R I O D A FA Z E N D A P Ú B L I C A ) – R $ 4 . 2 8 2 , 4 1 Q U AT R O M I L , D U Z E N T O S E O I T E N TA E D O I S R E A I S E Q U A R E N TA E U M C E N TAV O S ) . C O M P E N S A Ç Ã O D E V I D A M E N T E P R O C E S S A D A , E M 2 2 / 0 3 / 2 0 1 6 . S A L D O R E M A N E S C E N T E , N O V A L O R D E R $ 6 0 5 , 8 8 ( S E I S C E N T O S E C I N C O R E A I S E O I T E N T A E O I T O C E N T A V O S ) A R E S T I T U I R A T R A V É S D O S P R O C E D I M E N T O S L E G A I S . PROCESSO: 2823/16 ASSUNTO: CANCELAMENTO DE GUIA DE ITBI INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 131128401500000020 INTERESSADA: JRA E. E E. LTDA. ATO: COMUNICADO Nº 074/2016-FT/DDFT/SEF SITUAÇÃO: COMUNICA-SE A INTERESSADA ACIMA, CONFORME O REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO NESTA PREFEITURA SOB Nº 2823/2016, SOLICITANDO “CANCELAMENTO DE GUIA DE ITBI”, RELATIVO À INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 131128401500000020 QUE, APÓS A DEVIDA ANÁLISE, SEU PEDIDO FOI DEFERIDO, FICANDO, PORTANTO, CANCELADA A DECLARAÇÃO DE ITBI Nº 16657, CONSEQUENTEMENTE CANCELADO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO ENTÃO CONSTITUÍDO POR MEIO DA REFERIDA DECLARAÇÃO. PROCESSO: 2822/16 ASSUNTO: CANCELAMENTO DE GUIA DE ITBI INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 131128401500000020 INTERESSADA: JRA E. E E. LTDA. ATO: COMUNICADO Nº 075/2016-FT/DDFT/SEF SITUAÇÃO: COMUNICA-SE A INTERESSADA ACIMA, CONFORME O REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO NESTA PREFEITURA SOB Nº 2822/2016, SOLICITANDO “CANCELAMENTO DE GUIA DE ITBI”, RELATIVO À INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 131128401500000020 QUE, APÓS A DEVIDA ANÁLISE, SEU PEDIDO FOI DEFERIDO, FICANDO, PORTANTO, CANCELADA A DECLARAÇÃO DE ITBI Nº 16656, CONSEQUENTEMENTE CANCELADO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO ENTÃO CONSTITUÍDO POR MEIO DA REFERIDA DECLARAÇÃO. RESSALTE-SE QUE O INTEIRO TEOR DAS NOTIFICAÇÕES E OUTRAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS ESTÃO DISPONÍVEIS AO INTERESSADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.

VOTORANTIM, 06 DE MAIO DE 2016. FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO:

MITSY CÁCERES DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÕES N.º 034/2016 - FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS /DDFT/SEF A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, ATRAVÉS DA S.E.F/D.D.F.T., FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 308, V, CTM, INFORMA AOS SUJEITOS PASSIVOS ABAIXO ARROLADOS O QUE SEGUE: PROCESSO: 2669/16 ATO: NL Nº 473/2016-FT/DDFT/SEF SUJEIÇÃO PASSIVA: CONTRIBUINTE: P. L. F.

(ARTS. 16, “CAPUT” E §§ 1º, I, E 2º, ART. 149, “CAPUT”, E 182, “CAPUT”, C/C ART. 124, I E P. Ú., TODOS DO CTM.) C.P.F.: 502.147.408-11. ENDEREÇO: RUA TRISTÃO DE ATHAYDE, Nº 350 – PARQUE SÃO BENTO – SOROCABA/SP. CEP.: 18072-310. LOCAL DA INCIDÊNCIA: ENDEREÇO: ALA SUL DO SHOPPING IGUATEMI ESPLANADA SITUADO NA AVENIDA GISELE CONSTANTINO, 1850, PARQUE MORUMBI, VOTORANTIM/SP. CEP 18110-650. ATIVIDADE: “BILHAR BOLL”. DESCRIÇÃO DO FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO: TAXAS DE LICENÇA – ART. 180 C/C OS ART. 181, I, II E V, ART. 184, §§ 3º A 6º, ART. 185, I, E ART. 185-A, TODOS DO CTM. EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA REALIZADO NO ANO DE 2016, ATRAVÉS DE VISTORIAS EFETUADAS POR ESTE PODER PÚBLICO, EM FACE DE EVENTO DE CARÁTER TEMPORÁRIO (PERÍODO DE 24/03/2016 A 26/04/2016), EXERCIDO E DISPONIBILIZADO PELO CONTRIBUINTE JUNTO À ALA SUL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI ESPLANADA, NO SUC QE-003 EM FRENTE AS LOJAS ROBOSHOP (L186) E SIBERIAN (L136/137), COM 21,00M2, ESTABELECIMENTO SITUADO À AV. GISELE CONSTANTINO, N° 1850 – PARQUE MORUMBI, NESTA CIDADE DE VOTORANTIM, ESTADO DE SÃO PAULO. FUNCIONAMENTO SEM PRÉVIA LICENÇA. SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ EM 15/04/2016. ALVARÁ EMITIDO APENAS 25/04/2015. ISS - ART. 144, SUBITEM 12.09 (BILHARES, BOLICHES E DIVERSÕES ELETRÔNICAS OU NÃO), ART. 146, XVI, ARTS. 147 E 148, ART. 156, § 3º, E ART. 165, § 3º, TODOS DO CTM. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JOGOS E DIVERSÕES (MESA DE BILHAR), NO ANO DE 2016, EM CARÁTER TEMPORÁRIO (PERÍODO DE 24/03/2016 A 26/04/2016) A SER EXERCIDA PELO SUJEITO PASSIVO ACIMA IDENTIFICADO, JUNTO À ALA SUL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI ESPLANADA, DO ESTABELECIMENTO SITUADO À AV. GISELE CONSTANTINO, N° 1850 – PARQUE MORUMBI, NESTA CIDADE DE VOTORANTIM, ESTADO DE SÃO PAULO. ASSUNTO: LANÇAMENTO DAS TAXAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, PREÇO PÚBLICO E PENALIDADE, CONFORME OS DOCUMENTOS ENCARTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2669/2016. FICA O CONTRIBUINTE ACIMA NOTIFICADO A RECOLHER O MONTANTE DE R$ 1.730,11 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E ONZE CENTAVOS), SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS. O VALOR EXIGIDO REFERE-SE AOS TRIBUTOS, PREÇO E PENALIDADE, ABAIXO DISCRIMINADOS: 1 – ISS: BASE DE CÁLCULO: R$ 21.420,00. (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS). VALOR ESTIMADO COM BASE NOS DADOS CONSTANTES DO PROCESSO E REFERENTE A 2 MESAS, COM MÉDIA DE UTILIZAÇÃO POR 21 PESSOAS/DIA NO VALOR DE R$ 15,00 A CADA 15 MINUTOS (34 DIAS X 21 PESSOAS/DIA X R$ 15,00 POR 15 MINUTOS, TEMPO ESTIMADO EM 30 MINUTOS DE UTILIZAÇÃO) - ART. 154, INCISO I DO CTM E ART.1º DO DECRETO 3570/2007. ALÍQUOTA: 5% - ART. 155-A DO CTM. ISS DEVIDO: R$ 1.071,00 (UM MIL E SETENTA E UM REAIS). 2 - TAXAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA: TAXA DE LOCALIZAÇÃO: R$ 70,11 – ART. 181, I C/C ART. 193 A 195, ITEM 8 DO CTM. TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO: R$ 89,04 – ART. 181, II, C/C ART. 196 A 202, ITEM 4 DO CTM. TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL: R$ 178,08 – ART. 181, II C/C ART. 198, III DO CTM. TAXA DE LICENÇA E PUBLICIDADE: R$ 140,22 – ART. 181, V, C/C ART. 212 A 217, ITEM 1.2.2 DO CTM. VALOR TOTAL DAS TAXAS: R$ 477,45 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). 3 – PREÇO PÚBLICO: ALVARÁ: R$ 39,20 – DECRETO 4271/2011 E ALTERAÇÕES – TABELA III, ITEM 5.03. 4 – PENALIDADE: INFRAÇÃO AO DISPOSTO NOS ART. 158, “CAPUT”, E ART. 184, § 6º, AMBOS DO CTM (FUNCIONAMENTO IRREGULAR, SEM PRÉVIA LICENÇA). INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 281, INCISO I, “A” DO CTM. VALOR DA PENALIDADE: R$ 142,46 (CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). TOTAL A SER RECOLHIDO: R$ 1.730,11 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E ONZE CENTAVOS). PROCESSO: 2930/16 ATO: NL Nº 478/2016-FT/DDFT/SEF SUJEIÇÃO PASSIVA: ART. 121, CTM. CONTRIBUINTE (ADQUIRENTE): F. H. B. C.P.F.: 351.545.388-11. ENDEREÇO: RUA MARIA DOS SANTOS MOREIRA, 694 – VILA DOMINGUES – VOTORANTIM/SP. SUJEIÇÃO PASSIVA: ART. 122, I, CTM. RESPONSÁVEL (TRANSMITENTE): A. I. E E. I. LTDA. C.N.P.J.: 16.782.511/0001-42. ENDEREÇO: RUA DAS HORTÊNCIAS, 143 – CONJUNTO 6 – JARDIM ESTADIO – SANTO ANDRÉ/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA: 134432801650000010. DESCRIÇÃO DA TRANSMISSÃO: AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL SITUADO À RUA DONIZETE FERREIRA LIMA, 111 NO JARDIM SÃO LUCAS EM VOTORANTIM/SP. ASSUNTO: LANÇAMENTO COMPLEMENTAR REFERENTE AO RECOLHIMENTO DA NOTIFICAÇÃO E TRANSAÇÃO DE ITBI Nº 17027, REFERENTE À TRANSMISSÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL, A QUAL SE ENCONTRA CADASTRADA SOB A INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA ACIMA MENCIONADA, REFERIDA TRANSMISSÃO FOI EFETUADA POR MEIO DO CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL, MÚTUO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA NO SFH – SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTA VINCULADA DO FGTS DO(S) DEVEDOR(ES) FIDUCIANTE(S), LAVRADO EM 11/04/2016, COM BASE NOS DOCUMENTOS ENCARTADOS NOS AUTOS DO PR. 2930/2016. FICA O CONTRIBUINTE ACIMA NOTIFICADO A RECOLHER O MONTANTE DE R$ 655,56 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS. O VALOR EXIGIDO REFERE-SE AO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, DO IMÓVEL ACIMA DESCRITO, CONFORME A SEGUIR DEMONSTRADO:

¹BASE DE CÁLCULO

²ALÍQUOTA DATA DA

TRANSAÇÃO

VALOR CORRETO A

SER RECOLHIDO

VALOR RECOLHIDO

³DIFERENÇA APURADA

ATUALIZADA

4JUROS

4MULTA TOTAL A

RECOLHER

R$ 164.057,68

RECURSOS

FINANC. 0,5%

11/04/2016 R$ 820,29 R$ 820,29 --------- -------- ------- ---------

R$ 75.942,32

RECURSOS

PRÓPRIOS. 2%

11/04/2016 R$ 1.518,85 R$ 918,85 R$ 600,00

R$ 12,00 R$ 43,56 R$ 655,56

TOTAL R$ 655,56

¹ O VALOR CONSTANTE NA BASE DE CÁLCULO É O VALOR DA TRANSAÇÃO DO IMÓVEL EM 11/04/2016, OBTIDO ATRAVÉS DO CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL, MÚTUO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA NO SFH – SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTA VINCULADA DO FGTS DO(S) DEVEDOR(ES) FIDUCIANTE(S). ² ALÍQUOTA APLICADA NOS TERMOS DO ART. 127, I, “A” E “B” DO CTM. ³ ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA COM BASE NO ART. 345, “CAPUT” E §§ 1º A 5º, CTM. ÍNDICE BASE CORRESPONDE A UFM, DECRETO Nº 4936/15. 4 MULTA DE 0,33% AO DIA ATÉ O LIMITE DE 10% E JUROS DE 1% AO MÊS OU FRAÇÃO DE MÊS NOS TERMOS DO ART. 348, CTM. ABRE-SE PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA PAGAMENTO E/OU PARCELAMENTO DA IMPORTÂNCIA EXIGIDA OU, AINDA, APRESENTAÇÃO DE DEFESA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (ARTS. 335 E SS, CTM). EXPIRADO REFERIDO PRAZO SEM QUE TENHA OCORRIDO QUALQUER MANIFESTAÇÃO OU ATO DO (S) SUJEITO (S) PASSIVO (S), O (S) MESMO (S) SERÁ (ÃO) DECLARADO (S) REVEL (ÉIS) E O DÉBITO FISCAL ENCAMINHADO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. O NÃO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO/MULTA NA DATA ACIMA INDICADA ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, INCIDENTE SOBRE O DÉBITO ATUALIZADO MONETARIAMENTE – ARTS.345 E 348, CTM. RESSALTE-SE QUE O INTEIRO TEOR DAS NOTIFICAÇÕES E OUTRAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS ESTÁ DISPONÍVEL AO INTERESSADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.

VOTORANTIM, 06 DE MAIO DE 2016 FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO:

MITSY CÁCERES DA SILVA

Notas abreviativas adotadas nas publicações ofi ciais, constantes des-te Jornal, da Secretaria de Finanças: Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM; Autorização de Compensação – AC; Autorização para Im-pressão de Documentos Fiscais – AIDF; Mandado de Procedimento de Fiscalização – MPF; Termo de Início de Ação Fiscal – TIAF; Termo de Encerramento de Ação Fiscal – TEAF; Notifi cação de Lançamento – NL; Notifi cação de Lançamento e Constituição de Infração – NLCI; Auto de Lacração – AL; Auto de Apreensão – AA; Auto de Vistoria – AV; Termo de Liberação de Bens Apreendidos – TLBA; Inscrição Cadastral – IC; Inscrição Municipal – IM; Tomada de Preços – TP; Unidade Fiscal do Município – UFM; Fiscalização de Tributos – FT; Fiscalização de Pos-turas – FP; Dívida Ativa – DA; Seção de Cadastro Fiscal – SCF; Seção de Cadastro Imobiliário – SCI; Seção de Contribuição de Melhoria, ITBI e Arrecadação – SCMIA; Seção de Dívida Ativa – SDA; Execução Fis-cal – EF; Serviço de Fiscalização – SF; Diretoria de Departamento de Lançamento e Cadastros – DDLC; Diretoria de Tributação, Receita e

Fiscalização – DTRF; Diretoria de Departamento de Fiscalização Tri-butária – DDFT; Secretaria de Finanças – SEF; Secretaria de Obras e Urbanismo – SOURB; Secretaria de Negócios Jurídicos – SENJ; Atos Diversos – AD (atos originários de órgãos diversos da SR); Gabinete do Prefeito – GP; Constituição Federal – CF; Código Tributário Nacional – CTN; Código Tributário Municipal – CTM (Lei 1602/01 e alterações); Lei de Posturas Municipais – LPM (Lei 1903/06 e alterações); Lei da Planta Genérica – LPG (1915/06 e alterações); Lei Complementar – LC; De-creto – DEC.; Resolução – RES; Instrução Normativa – IN; Prefeitura Municipal de Votorantim – PMV; Diário Ofi cial do Município – DOM.; Câmara Municipal – CM; Poder Judiciário – PJ; Processo – PR; Crédito Tributário – CT; Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS; Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU; Imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI; Contribuição de melhoria – CM; Taxas do poder de polícia (taxas de licença) – TL; Taxas de servi-ços públicos – TS; Contribuição de iluminação Pública - CIP.


SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

A Prefeitura Municipal de Votorantim – Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal nº 9452/97 notifica os partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação dos seguintes recursos do Governo Federal:

TERMO DE

COMPROMISSO ANO DE

CONTRATAÇÃO PROGRAMA/ AÇÃO VALOR

0352774-99 2011 Execução de serviços de obras de

infraestrutura em apoio à urbanização de assentamentos precários – PAC 2

R$ 48.076,14

ENG. MARCO ANTÔNIO GONÇALVES PONTES

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOSTITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE n° 08/2016O Município de Votorantim, Estado de São Paulo, re-presentado pelo Prefeito Municipal, Sr. ERINALDO AL-VES DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG. 4.547.701-SSPSP, inscrito no CPF. sob número 235.869.408-82, domiciliado e residente nesta cidade de Votorantim, na Rua Adolfo Campioni, número 152 – Jardim Icatu – CEP. 18110-225, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Fede-ral, artigo 30, inciso I e 182, § 2º, Estatuto da Cida-de, artigo 2º e inciso XIV, 4º, inciso V, letras “q”, “t” e “u”, Lei nº 11.977/2009, artigo 50, 56 e 58,§1º e Lei nº 6.015/1.973, artigo 221, inciso V, e, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2120/2016 da Secretaria de Negócios Jurídicos, OUTORGA O TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE do imóvel ur-bano denominado de lote nº 48, quadra L do NÚCLEO JARDIM TATIANA ETAPA 1, antigo lote nº 27-A, da quadra H, localizado no bairro Jardim Tatiana, com área de 156,76m², com as seguintes características, dimensões e confrontações: Lote 48: Esta descrição inicia-se no ponto localizado no alinhamento entre a Rua Manoel de Oliveira Cardoso e Lote 47 da Quadra L; deste ponto segue em linha reta por uma distância de 5,00m, confrontando até aqui com a Rua Manoel de Oliveira Cardoso; deste ponto defl ete à direita e segue em linha reta por uma distância de 30,64m, confron-tando com o Lote 49 da Quadra L; deste ponto defl ete à direita e segue em linha reta por uma distância de 5,15m, confrontando com o Lote 29 da Quadra L; des-te ponto defl ete à direita e segue em linha reta por uma distância de 21,63m; deste ponto defl ete à direita e se-gue em linha reta por uma distância de 8,95m, confron-tando até aqui com o Lote 47 da Quadra L; atingido o ponto de início desta descrição, encerrando uma área total de 156,76m², matrícula n° 12373 do Ofi cial de Re-gistro de Imóveis de Votorantim-SP, inscrição imobiliá-ria nº 016665031000000300, valor venal do imóvel em 2016 - R$ 25.172,03, a Moacir das Neves, brasileiro, divorciado, garçom, portador da cédula de identidade RG nº 17556926 e CPF nº 092.562.638-40, residente e domiciliado na Rua Manoel de Oliveira Cardoso, 72, Bairro Jardim Tatiana, Município de Votorantim/SP.Votorantim/SP, 04 de abril de 2016.Publique-se e registre-se_______________________Prefeito Municipal

TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE n° 09/2016O Município de Votorantim, Estado de São Paulo, re-presentado pelo Prefeito Municipal, Sr. ERINALDO AL-VES DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG. 4.547.701-SSPSP, inscrito no CPF. sob número 235.869.408-82, domiciliado e residente nesta cidade de Votorantim, na Rua Adolfo Campioni, número 152 – Jardim Icatu – CEP. 18110-225, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Fede-ral, artigo 30, inciso I e 182, § 2º, Estatuto da Cida-de, artigo 2º e inciso XIV, 4º, inciso V, letras “q”, “t” e “u”, Lei nº 11.977/2009, artigo 50, 56 e 58,§1º e Lei nº 6.015/1.973, artigo 221, inciso V, e, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2335/2016 da Secretaria de Negócios Jurídicos, OUTORGA O TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE do imóvel ur-bano denominado de lote nº 35, quadra M do NÚCLEO JARDIM TATIANA ETAPA 1, antigo lote nº 20-25%, da quadra S, localizado no bairro Jardim Tatiana, com área de 79,12m², com as seguintes características, dimensões e confrontações: Lote 35: Esta descrição inicia-se no ponto 196 localizado no alinhamento entre a Rua 01 e Rua Manoel de Oliveira Cardoso; deste ponto segue em curva à direita com desenvolvimento de 10,55m e raio de 6,78m, confrontando com a Rua 01; deste ponto defl ete à direita e segue em linha reta por uma distância de 4,43m, confrontando com o Lote

36 da Quadra M; deste ponto defl ete à esquerda e se-gue em linha reta por uma distância de 8,77m, con-frontando com o Lote 36 da Quadra M; deste ponto defl ete à direita e segue em linha reta por uma dis-tância de 6,83m, confrontando com o Lote 34 da Qua-dra M; deste ponto defl ete à direita e segue em linha reta por uma distância de 6,54m, confrontando com a Rua Manoel de Oliveira Cardoso; até atingir o ponto de início desta descrição, encerrando uma área total de 79,12m², matrícula n° 12429 do Ofi cial de Regis-tro de Imóveis de Votorantim-SP, inscrição imobiliária nº 016625020600000200, valor venal do imóvel em 2016 - R$ 44.737,45, a José Maria Figueira de Olivei-ra, brasileiro, motorista, portador da cédula de identi-dade RG nº 16.790.040 e CPF nº 050.821.578-17, e Jandira Emidio de Oliveira, brasileira, desempregada, portadora da cédula de identidade RG nº 16.880.605-8 e CPF nº 055.302.768/90, casados em regime de co-munhão parcial de bens depois da Lei n.º 6.515, de 26 de dezembro de 1977, residentes e domiciliados na Rua Braz Jose Anhaia, 247-C2, Bairro Jardim Tatiana, Município de Votorantim/SP.Votorantim/SP, 05 de abril de 2016.Publique-se e registre-se________________________Prefeito Municipal

TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE n° 13/2016O Município de Votorantim, Estado de São Paulo, re-presentado pelo Prefeito Municipal, Sr. ERINALDO AL-VES DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG. 4.547.701-SSPSP, inscrito no CPF. sob número 235.869.408-82, domiciliado e residente nesta cidade de Votorantim, na Rua Adolfo Campioni, número 152 – Jardim Icatu – CEP. 18110-225, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Fede-ral, artigo 30, inciso I e 182, § 2º, Estatuto da Cida-de, artigo 2º e inciso XIV, 4º, inciso V, letras “q”, “t” e “u”, Lei nº 11.977/2009, artigo 50, 56 e 58,§1º e Lei nº 6.015/1.973, artigo 221, inciso V, e, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2349/2016 da Secretaria de Negócios Jurídicos, OUTORGA O TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE do imóvel ur-bano denominado de lote nº 70, quadra I do NÚCLEO JARDIM TATIANA ETAPA 1, antigo lote nº 38 (50%), da quadra G, localizado no bairro Jardim Tatiana, com área de 153,70m², com as seguintes características, dimensões e confrontações: Lote 70: Esta descrição inicia-se no ponto localizado no alinhamento entre a Rua Adão Martins e o Lote 69 da Quadra I; deste ponto segue em linha reta por uma distância de 5,05m, con-frontando com a Rua Adão Martins; deste ponto defl ete à direita e segue em linha reta por uma distância de 30,85m, confrontando com os Lotes 71, 02, 03 e 04; deste ponto defl ete à direita e segue em linha reta por uma distância de 4,95m, confrontando com parte do Lote 10 da Quadra I; deste ponto defl ete à direita e segue em linha reta por uma distância de 30,66m, confrontando com o Lote 69 Quadra I; até atingir o ponto de início desta descrição, encerrando uma área total de 153,70m², matrí-cula n° 12324 do Ofi cial de Registro de Imóveis de Voto-rantim-SP, inscrição imobiliária nº 016677042000000300, valor venal do imóvel em 2016 - R$ 20.835,07, a Elinaldo Pereira dos Santos, brasileiro, vigilante, portador do RG nº 02910830-64 e CPF nº 395.449.075-72, e Sandra Ma-ria de Lima dos Santos, brasileira, autônoma, inscrita no RG nº53.397.342-9 e CPF nº 785.764.314/91, casados em regime de comunhão parcial de bens depois da Lei n.º 6.515, de 26 de dezembro de 1977, residentes e do-miciliados na Rua Adão Martins, 174, Bairro Jardim Tatia-na, Município de Votorantim/SP.Votorantim/SP, 07 de abril de 2016.Registre-se e publique-se________________________Prefeito Municipal

ATOS DO PODER LEGISLATIVOATO No 10, DE 28 DE ABRIL DE 2016.

Altera a redação do Ato nº 3, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Votorantim.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORAN-TIM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõem o Regimento Interno e a Resolução nº 02/12, de 03 de abril de 2012 desta Câmara Municipal, e, a recente migra-ção de Vereadores para novos partidos políticos com amparo na Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016:DETERMINA:Art. 1o O Ato nº 3, de 25 de janeiro de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 1o (...)(...)V - Comissão de Economia:a) Antonio Pereira – DEM;b) João Cau – PSDB;c) (...) (...)VI – Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo:a) João Cau – PSDB;b) (...)c) (...)(...)VIII – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e da Ci-dadania:a) Antonio Pereira – DEM;b) (...)c) (...)(...)XI – Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana:a) (...)b) (...)c) Antonio Pereira – DEM.XII – Comissão de Ética e Decoro Parlamentar:a) (...)b) Antonio Pereira – DEM;c) (...)d) (...)e) Bruno Martins de Almeida – PSDB.XIII – Comissão de Pessoa Idosa:a) Antonio Pereira – DEM;

b) (...)c) (...)XIV – Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente:a) (...)b) (...)c) João Cau – PSDB.(...)(NR)”Art. 2o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Votorantim, em 28 de abril de 2016.ERIC ROMERO MARTINS DE OLIVEIRA

PresidentePublicado na Secretaria da Câmara Municipal, na data supra.

CLÁUDIO TOLEDO DE CAMARGODiretor Geral

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORAN-TIM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a popu-lação para participar da Audiência Pública que será realizada no Plenário “Professor Pedro Augusto Rangel”, na Câmara Municipal, situada no Boulevard Antonio Festa, nº 88, Centro, no dia 13 de maio de 2016, às 10h:00min, para tratar sobre assuntos relacionados ao aumento signifi cativo do IPTU, no Bairro Real Parque com base na elaboração dos cálculos re-ferentes ao IPTU pela Secretaria Municipal de Finanças. Votorantim, 04 de maio de 2016.ERIC ROMERO MARTINS DE OLIVEIRAPresidente--------------------------------------------------------------Aviso de Resultado e Homologação do Pregão Presencial nº 01/2.016.A Câmara Municipal de Votorantim torna público o resultado do Pregão Presencial nº 01/2.016, para fornecimento mensal de Vale Alimentação em forma de Cartão Magnético ou de Tecnologia Similar. Empresa Vencedora: Verocheque Refei-ções Ltda. Proposta Vencedora: R$ 335.966,40 (trezentos e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e qua-renta centavos). Homologado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Votorantim em 04 de maio de 2.016. Votorantim, 04 de maio de 2.016.Fábio Lugari CostaPregoeiro


O zero a zero na primeira partida da fi nal entre América/Bola Mais Um e Guanabara dei-xou tudo aberto. Assim, quem vencer o jogo deste sábado (7) conquista o título da tempo-rada 2016 do Campeonato Juvenil de Futebol, organizado pela Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Desporto.

A decisão está marcada para as 15h30, no Estádio Municipal Domenico Paolo Metidieri, com entrada de graça aos torcedores. Ninguém tem vantagem. Por isso, em caso de novo em-pate, a disputa segue para os pênaltis.

Também neste sábado serão conhecidos

FUTEBOL

Campeonato Juvenil conhece o campeão da temporada 2016 na tarde deste sábado

os semifi nalistas do Campeonato Quarentão, outra competição organizada pela Secretaria de Desporto de Votorantim. Três jogos, todos eles às 15h30, estão agendados. O Votocel já garantiu a classifi cação ao golear o Bemis por 5 a 0 no primeiro confronto.

No Cermag, o Santa Mônica busca o mila-gre diante do Materiais de Construção Jardim Clarice, pois foi derrotado por 3 a 0 na semana passada. No campo do Flamengo, o Grêmio Monte Alegre encara o Unidos do Nacional e precisa ganhar por pelo menos dois gols de diferença, já que perdeu por 2 a 0, para levar

O votorantinense Gustavo Estebam con-quistou duas medalhas de ouro durante dis-puta do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu. A competição, organizada pela Confederação Brasileira e pela International Brazilian Jiu-Jit-su Federation, foi realizada em Barueri, São

Atleta que representa a Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Desporto, Marcos Salvador con-quistou o oitavo lugar na quarta etapa do Circuito Mares, prova realizada no fi m de semana, na Praia do Peque-rê, em Ilha Bela, São Paulo. “Devido às circunstancias, o resultado não foi ruim”, afi rma.

O nadador se refere às condições do mar. Pelo fato de estar bem mexido, a prova, que originalmente era de dez quilômetros, não chegou a 2,5 quilô-metros de percurso. “Os organizadores tomaram uma atitude sensata quando decidiram alterar o percurso da etapa”, comenta Marcos. “Preservar os atletas deve ser sempre a prioridade.”

A grande meta do votorantinense, para este ano, é a disputa da Traves-sia do Estreito de Gibraltar, em outu-bro. Ele conta com os apoios das aca-demias Inovação e Ghimper, Queda D’Água Confecção, Fernando Sam-paio Cardiologia Esportiva e Treino Online Glauco Rangel.

A 23ª edição da Tacinha Votorantim de Futsal para Menores terá sequência neste sábado (7), com os seguintes jogos, todos eles no Cermag, a partir das 13h: Objetivo Sorocaba x XI de Agosto (sub-14), Darlene Devasto x XI de Agosto (sub-09), PM Boituva x XI de Agosto (sub-16), PM Boituva x Darlene Devasto (sub-12), PM Boituva x CAAS/Futmax (sub-14), PM Boituva x PM Pie-dade (sub-16), Esportivo Gol D´Ouro x PM Piedade (sub-16) e Real Boituva x Chute para Transformação (sub-12).

a decisão aos pênaltis. No Parque, o Parque Bela Vista, que vem de vitória por 1 a 0, joga pelo empate diante do Novo Mundo.

RODADA CANCELADAPor causa do Dia das Mães, a oitava roda-

da do Varzeano da 1ª Divisão foi adiada para o dia 15. Os confrontos, às 9h45, serão entre: Cachoeira x Jardim Clarice (Chave), Grêmio São João x Fluminense (Cermag), Palmeiras x Guanabara (Votoran), Flamengo x São Lucas (Flamengo), Vila Garcia x Jardim Paulista (Vila Garcia) e Floresta x Ângelo Vial (Floresta).

Oito jogos movimentam a 23ª Tacinha Votorantim

Marcos Salvador é o 8º colocado na prova Circuito Mares

Gustavo Estebam é campeão brasileiro de jiu-jítsu

Paulo, e terminou neste domingo (1º).Gustavo, que representa a Herman Gutier-

rez Team e conta com o apoio da Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Desporto, foi campeão na categoria peso-leve, faixa azul, juvenil e ainda na absoluto (que reúne todos os

pesos). “Estou muito feliz com essas conquis-tas”, afi rma. “Gostaria de agradecer a todos que torcem por mim e que me apoiam.”

Agora, o votorantinense vai focar no Mundial, marcado 7 de junho, na Califórnia, Estados Unidos.

No pódio, votorantinense comemora a conquista da medalha de ouro na categoria absoluto

Divulgação

Nadador considera resultado satisfatório e se prepara para atravessar o Estreito de Gibraltar

Divulgação


LAZERAções culturais movimentama cidade neste fi m de semana

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Se-cretaria Municipal de Obras e Urbanismo, iniciou a retirada dos brinquedos e dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça de Eventos Lecy de Campos, visando à montagem das estruturas das barracas, camarotes, palco e parque de di-versões da 101ª edição da Festa Junina. O even-to começa em 10 de junho, com a abertura ofi cial

Uma reunião agendada para o dia 18, às 19h, no Auditório Munici-pal Francisco Beranger, Centro, vai definir a composição do Conselho Municipal de Turismo, órgão liga-do à Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Cultura, Tu-rismo e Lazer.

A atuação do Conselho visa pro-mover o desenvolvimento do turismo da cidade, principalmente quanto à captação e utilização de recursos. Trata-se de um espaço de participa-ção, debates e discussão de propos-tas para melhorar as políticas públi-cas de turismo.

Para a reunião do dia 18 são con-vidados todos os interessados, sobre-tudo os empresários dos setores de agenciamento de viagens; alimentos e bebidas; meios de hospedagem; meios de transporte; organizadores de eventos, equipamentos de lazer e guiamento turístico, além das enti-dades culturais e ambientais; artistas, lideranças religiosas e produtores ru-rais. Mais informações: 3243-5814.

Várias ações promovidas pela Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, vão movimentar a cidade nes-te fi m de semana. Entre elas estão o Projeto Interação Hip Hop, Integra Comunidade e o Ur-ban Festival.

As atividades começam no sábado (7), com o Integra Comunidade, que será realizado a partir das 9h, no Centro Comunitário Padre Luiz Scro-zopi, bairro Novo Mundo. Com o apoio do Depar-tamento de Juventude da Secretaria Municipal de Governo, serão realizadas várias ações culturais e de saúde.

Também no sábado, a partir das 14h, a Praça de Eventos Lecy de Campos será palco do Urban Festival. No local serão montadas pistas de ska-tes street e mini-ramp para os skatistas profi ssio-nais Rodrigo Maizena e Leonei Mart.

Considerado um dos maiores festivais de cultura urbana do país, o Urban Festival terá ainda área gourmet e contará com as seguintes atrações musicais: Bloco do Caos, Banda Cos-mopolitan, Batalha das Capivaras e batalha de Mcs. Na programação consta ainda a ofi cina de stand-up comedy, apresentação da Expresso 015

e batalha de B-Boys. Nos intervalos, um DJ toca-rá urban music.

Das 15h às 22h30 de sábado, no Aquário Cultura haverá o Projeto Interação Hip Hop.

MAIS URBAN FESTIVALO Urban Festival prossegue no domingo,

a partir das 14h, na Praça de Eventos, nova-mente com as presenças dos skatistas profi s-sionais Rodrigo Maizena e Leonei Mart, além das apresentações de Jhuninho Pagliatto + Batalha de MC’s; X4 - Hip Hop; Dabliueme; Go Home e, nos intervalos, o DJ Sarda com a me-lhor da urban music.

Equipamentos são retirados da Praça de Eventos para montagem da Festa Junina

e show do grupo “O Rappa”.Os ingressos promocionais, para a

área vip e para os camarotes podem ser comprados, de forma antecipada, na sede da Comas (Comissão Municipal de Assis-tência Social) - rua Moacir Oseias Guitte, 51, Centro, ou ainda pela internet: www.guicheweb.com.br.

Reunião defi ne a composição do Conselho Municipal de Turismo

O skatista Rodrigo Maizena vai se apresentar no Urban Festi-

val no sábado e no domingo

Paulo Machado

18 Município de Votorantim 6 DE MAIO de 201666 6666666 DEDEDEDEEEDEDEDEEEDEDE MMMMMMMMMMAIO de 2016

Prefeitura retira 29 caminhões de entulhos da Estrada do Lageado

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, retirou mais de 29 caminhões de entulhos e materiais inservíveis da Estrada do Lageado, via que dá acesso aos bairros Icatu, Jardim Paraíso, Parque Bela Vista e ao Shopping Iguatemi/Esplanada.

O trabalho começou na sexta-feira pas-sada e terminou apenas nesta segunda-feira (2). Várias máquinas foram utilizadas na ação. Todo material recolhido foi encami-nhado ao aterro de inerte do município. A limpeza constava no cronograma da Secre-taria de Serviços Públicos.

Muito lixo e entulho são despejados de forma indevida no local. O acúmulo dos ma-teriais pode causar o aparecimento de focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. Por isso, a população deve colaborar para que a via seja preservada limpa.

A prefeitura está programando um grande mutirão para toda cidade, que vai incluir capi-

Meninos e meninas de 6 a 9 anos que frequentam a Escola Municipal Cân-dido Santos, localizada no bairro Green Valley, receberam uma aula especial de higiene bucal, ministrada pela Secreta-ria de Saúde de Votorantim. O enfoque principal foi a escovação, mas também foram abordadas outras questões que envolvem a higiene, como sempre lavar as mãos antes das refeições.

As crianças das cinco salas de aula – três no período da manhã e duas à tarde – participaram da atividade. Inclusive, foi exi-bido um fi lme que mostra a nossa dentição e explicado o que são as bactérias e os ma-les que elas podem causar. O projeto será levado, no dia 19 deste mês, à creche do Green Valley. A meta é atender a todas as unidades de ensino do município, incluindo as creches, e algumas escolas estaduais.

Os alunos do 3º ano do ensino funda-mental da Escola Municipal Professor Dides Crispim de Almeida Antônio participaram do Projeto Visita Monitorada ao Parque do Ma-tão, na manhã desta quinta-feira (5). A ação de educação ambiental é desenvolvida pela Prefeitura de Votorantim, por meio da Secre-taria de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Educação. O objetivo é mostrar a importância de uma área com espécies de árvores nativas numa região próxima ao Cen-tro. Os animais e plantas que vivem no Parque do Matão, entre outras curiosidades, também

Estudantes da rede municipalfazem visita ao Parque do Matão

despertam a atenção dos alunos.Os estudantes receberam orientações e

explicações sobre as diversas espécies de animais que vivem em liberdade no local e que não podem ser perturbadas, bem como a importância de uma área preservada para toda a comunidade em seu entorno. Em se-guida, participaram de um experimento co-nhecido como “erosão hídrica”, que explica o porquê a mata ciliar deve ser mantida e protegida no entorno dos rios, nascentes e lagoas, tanto para a qualidade das águas quanto para a manutenção da biodiversida-

de e de várias atividades voltadas à educa-ção ambiental.

A fi nalidade é conscientizar os estudantes sobre a preservação do meio ambiente explo-rando todo o espaço, percorrendo as trilhas, além de avistar os animais que vivem em li-berdade na área, como diversas espécies de aves e macacos bugios.

Durante o passeio pelas trilhas, os educadores ambientais mostram várias espécies importantes de árvores nativas e frutíferas e a função de cada uma no meio ambiente. As crianças aproveitam ainda

nação, tapa-buracos, pinturas de guias e sar-jetas, troca e reparos na iluminação pública, limpeza de galerias, sinalização de trânsito,

para observar as aves e os pequenos se-res no chão da floresta e conhecer a nas-cente que existe dentro do parque.

O aluno Pedro, 8 anos, gostou da visita. “É muito bom vir aqui. Aprendi que a gente tem de cuidar do meio ambiente. Venham to-dos que vai ser muito legal”, convida.

Para a professora Raquel foi uma grande oportunidade para que os alunos vivencias-sem, na prática, o que é ensinado nas aulas. “A experiência que eles tiveram hoje vai de-senvolver melhor o aprendizado das crianças na sala de aula”, completa.

entre outros serviços. Fiscais do Poder Públi-co, inclusive, já estão notifi cando proprietários de imóveis para que realizem a limpeza.

Higiene bucal é tema de aula emescola municipal do Green Valley

Via é muito usada pelos motoristas, pois dá acesso aos bairros Icatu, Jardim Paraíso, Parque Bela Vista e ao Shopping Iguatemi/Esplanada


LIMPEZA

Alunos percorrem as trilhas do parque e conhecem as diversas espécies de plantas, aves e os macacos bugios


ANO 19 Nº 930 MAIO de 2016 Apoio às micro e … · entrega dos troféus e certificados foi...

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