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JornalAno 20 Edição 70 Julho | Agosto 2015

Diretoria toma posse emsolenidade especial na OAB

Licença-prêmio pode ser retirada dos servidores

A cerimônia contou com a presen-ça de servidores, associados e diver-sas autoridades da região, como os vereadores Valdir Roque, Josias da Juco e Toniolo; presidente da OAB

OpiniãoNova gestão, novo ciclo de mudanças

Osasco, doutora Libânia Aparecida da Silva; doutora da Clínica Lares, parceira da entidade, Silvia Rezen-de Azevedo, secretário-adjunto da OAB, Dr. José Paschoal Neto. O pre-

sidente reeleito Mário José Mariano (Marinho) estará à frente da gestão 2015-2019 e seu próximo desafio é a aquisição de uma Colônia de Férias própria no Litoral Paulista.

02

Nos últimos quatros anos, a en-tidade avançou muito em números e na concretização de objetivos re-ais, como a recuperação do nosso patrimônio, a nova sede, cujo pré-

dio estava abandonado e ocupado por delinquentes causando trans-tornos à vizinhança local. Hoje a Apatej tem uma administração di-ferenciada.

Mobilização

PLC 56 é finalmente aprovado na Alesp

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Após mais de dois anos de constantes mobi-lizações, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 56, que institui nível universi-tário para oficiais de justiça do estado de São Paulo, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O projeto agora segue para sanção do go-vernador Geraldo Alckmin.

06Judiciário

Processo de Remoção 2015

No final de agosto, a Apatej e demais entidades do Judiciá-rio participaram de reunião no TJ com o intuito de finalizarem recursos e analisarem pareceres do processo de Remoção 2015. A lista definitiva dos aprovados será publicada, provavelmente, no mês de outubro.

No final de julho, a Apatej di-vulgou em primeira mão nas suas redes sociais o anteprojeto do go-vernador Geraldo Alckmin, en-viado pela Fespesp, que tem o ob-jetivo de suspender o direito dos servidores do estado de São Paulo à licença-prêmio. O projeto ainda não foi apresentado na Alesp.

“Este projeto seria extrema-mente prejudicial à categoria, já que atinge um importante direi-to trabalhista conquistado, após muitas lutas dos trabalhadores”, ressalta o presidente da Apatej, Marinho.

Saiba mais em nosso site!

Apatej firma parceria com a ACM

Na tarde do dia 2/9, a Apatej fechou convênio com 12 unida-des da ACM em São Paulo que vão oferecer descontos em diver-sas atividades aos associados nas áreas de lazer, educação, esporte, entre outras.

De cara nova!

págs. 4 e 5

pág. 7

Opinião Diretoria (2015/2019)

Mário José Mariano (Marinho)Presidente

Roberto da SilvaVice-Presidente

Iracema de Oliveira Dias2ª Vice-PresidenteAndré Soares

SecretárioAlexandre Spínola

1º SecretárioMarcos Leite Penteado

TesoureiroRita de Cássia

1ª Tesoureira

Outros IntegrantesSérgio da Costa

Sandra Regina Castilho Carlos Roberto Lopes

Gislaine Cristina Barbosa Maria Ângela dos Santos

Ednaldo Aparecido Batista Cristiane Lima de Oliveira Fernando Ribeiro Ramos

Jairo Alvarenga Marcos José dos Santos

Vilma Lúcia Seixas Marcos Felipe Garcia Sandra Regina Nunes

Rosângela de Souza Martins Demivaldo Aparecido Caldana

Dalva Francisco Márcia Regina da Silva Rosa

Catarina Szabo Paula Helena Passos Santiago

Luiz César Mattos Gilmara Silva dos Santos Carlos Benedito Franco

Ednir Raimundo Eronildes de Fátima Simões

Edneide Cristina Simões José Lucílio da Silva Filho

Samuel Monteiro Eliane de Lima Croffi

Dorival Mariano Estriga

Conselho FiscalVanderlei de Paula Machuco - Presidente

Carlos Eduardo - Vice-PresidenteJosé Carlos – Membro

Conselho de ÉticaSilvana Medalla

Sérgio Gonçalves

Apatej SedeRua Açucena, 128,

Jd. das Flores, Osasco, SP Tel.: (11) 3652-5400

Apatej BarueriRua Min. Rafael de Barros Monteiro, 115,2º andar, Pq. dos Camargos, Barueri, SP

Tel.: (11) 4552-5030

Apatej LitoralAv. São João, 480, sala 11, 2º andar

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O Jornal APATEJ é uma publicação oficial daAssociação Paulista dos Técnicos Judiciários,

editado sob sua responsabilidade e de acordo com sua autorização. Os artigos

assinados não expressam necessariamente a opinião dos editores desse jornal.

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Distribuição bimestral e gratuitapara os Sócios, conveniados e nos Fóruns

do Estado de São Paulo.

Edição e Diagramação:Nova Onda Comunicação - 3654-4172

Tiragem: 7 mil exemplaresDiretor Responsável: Mário José Mariano

Jornal da Apatej02

Marinho, Presidente da Apatej

Nova gestão, novo ciclode mudanças

Após a vitória da cha-pa única “A mudança não pode parar”, através da qual fui reeleito presidente com cerca de 90% dos vo-tos válidos, nossa diretoria inicia uma nova gestão rumo à conquista de mais benefícios aos associados e direitos aos servidores do Judiciário.

Nos últimos quatros anos, a entidade avançou muito em números, forta-lecendo sua representati-vidade em várias regiões de São Paulo, com o au-mento de mais de 50% dos

sócios, expansão de parcerias com diversas instituições e, principal-mente, na concretização de objetivos reais, como a recuperação do nosso patrimônio, a nova sede,

avaliada em mais de R$ 5 milhões, cujo prédio estava abandonado e ocupado por delinquentes causando trans-tornos à vizinhança local.

E todo esse processo de transformação, deve-se à união, planejamento e esfor-ço de todos os membros da diretoria e outros departa-mentos da Apatej. Com isso, ressalto que hoje a Apatej é um exemplo de entidade de credibilidade que priori-za uma administração dife-renciada focada sempre em resultados em curto prazo. Agora, o nosso próximo de-safio é a conquista de uma colônia de férias própria no litoral paulista.

Aqui não tem crise, as-sunto que mais se fala no país atualmente. Nós fomos elei-tos para ir para a contramão

da crise, porque, com apoio dos associados, a Apatej faz a diferença! O mesmo eu digo para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São de Paulo, José Renato Nali-ni, que está à frente do maior tribunal do país e insiste em acusar a crise econômica como entrave à aprovação de projetos e direitos essenciais à valorização dos servidores do Poder Judiciário paulista.

Mas que crise é essa que o senhor presidente afirma ao pagar o auxílio-moradia, de quase R$ 5 mil e outros benefícios caríssimos ao or-çamento do Estado para os magistrados? O Nalini fala que o juiz é merecedor destes benefícios, porque sofrem de depressão e crise de pânico. Um argumento para lá de ab-surdo, visto que os servidores

são os verdadeiros respon-sáveis pelo funcionamento dos trabalhos no Poder Ju-diciário. Então, crise? Só se for para o servidor.

Digo isso, porque as obras dos fóruns da Re-gião Oeste estão paradas, não houve reposição sa-larial dos servidores ain-da nem o pagamento da diferença da data-base de 2015 (1,18%), entre ou-tras demandas importan-tes que não foram atendi-das.

A nova diretoria da Apatej firma o compro-misso de continuar lutan-do ativamente por me-lhorias de condições de trabalho da categoria em mobilizações na Alesp, junto ao Colégio de Líde-res, e perante o TJ.

Nalini volta a defender magistrados e desprestigia servidores durante instalação

de nova Vara em Fórum de CarapicuíbaNo início de agosto, a

Apatej participou de soleni-dade de instalação da 4ª Vara Cível no Fórum de Carapi-cuíba. O evento recebeu a presença do prefeito do mu-nicípio, Sergio Ribeiro, de-sembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, desembargador Edu-ardo Cortez de Freitas Gou-vêa, entre outras autoridades.

Em depoimento infe-liz aos presentes, o presidente do TJ, José Renato Na-lini, revelou que Carapicuíba de-veria sentir orgu-lho da conquista da Vara, apontan-do, como respaldo, a crise econômica geral que o

país enfrenta na atualidade. “É uma comarca privilegiada nesta situação de miserabili-dade. Quando a gente ofere-ce uma fatia de pão, esse que recebeu tem que ficar feliz”, destacou.

Nalini também voltou a afirmar que o Tribunal não tem recursos para pagar to-dos os servidores, devido ao orçamento limitado, e que o trabalhador já precisa se sen-

tir satisfeito com o rece-bimento de seu sa-

lário em dia. “Em tempos de crise, aquele que tem o seu dinheiro de-positado na con-

ta no quarto dia útil tem que ficar

feliz, agradecer todos os dias a Deus por não estar

na fila dos desempregados”, afirmou.

O presidente também voltou a ressaltar a impor-tância do cargo de juiz e que este não deve se responsa-bilizar em buscar soluções para questões irrelevantes. "O juiz é muito importante para cuidar de coisinhas pe-

quenas. Nunca tivemos em SP tantos juízes estressados, com síndrome de pânico, pe-dindo licença-saúde, porque não aguentam a pressão. Nós temos que reservar a Justiça apenas para tratar de coisas sérias”, concluiu.

Veja o vídeo do discurso do presidente do TJ na íntegra em nosso site!

www.apatej.org.br 03

Posse

Diretoria da Apatej tomaposse para o quadriênio 2015-2019

No dia 7/8, a Apatej pro-moveu solenidade de posse da nova diretoria da entidade para a gestão 2015-2019 na OAB Osasco. A cerimônia recebeu a presença de servi-dores, associados e diversas autoridades da região, como os vereadores Valdir Roque, Josias da Juco e Toniolo; presidente da OAB Osasco, doutora Libânia Aparecida da Silva; doutora da Clínica Lares, parceira da entidade, Silvia Rezende Azevedo, secretário-adjunto da OAB, Dr. José Paschoal Neto, entre outros convidados.

Durante discurso aos pre-sentes, o presidente reeleito da Apatej, com quase 90% dos votos válidos, Mário José Mariano, o Marinho, destacou que, apesar do ce-nário de crise enfrentado pela última gestão nos últimos quatro anos, a diretoria con-seguiu realizar um trabalho inovador, focado em resulta-dos, garantindo avanços sig-

nificativos para a entidade e expansão de benefícios para seu quadro associativo.

“Imagina se essa direto-ria, que assumiu a entidade em agosto de 2011 com vá-rios problemas, não tivesse lutado contra aquele cenário de dificuldades? A Apatej, com apoio dos associados, faz a diferença e trabalha na contramão da crise. É só cumprir a promessa que ela desaparece”, ressaltou Mari-nho.

A próxima meta da gestão é aquisição de umacolônia de férias própria no litoral paulista!

Atualmente, a Apatej possui cerca de 2.500 sócios e representa importantes cidades e regiões do Estado de São Paulo, como Vale do Ribeira; ABC; Osasco e região e Capital.

Confira depoimentos de reconhecimento à atuação da Apatej

“O mérito de todas as conquistas da entidade na última gestão, como a inauguração da nova sede, dedico à diretoria e aos

associados” - Marcos Leite Penteado (Marquinhos),tesoureiro reeleito.

“A superação de obstáculos garantiu a conquista dos objetivos almejados” - Roberto da Silva, vice-presidente eleito.

“Parabéns à diretoria. Juntos, vamos consolidar esforços no prosseguimento do nosso trabalho” - Vanderlei Machuco,

presidente reeleito para o Conselho Fiscal.

“A conquista da sede própria deve-se à atuação de uma administração competente liderada pelo presidente Marinho” -

José Paschoal Neto, representante da Seccional OAB-SP.

“Estamos agradecidos e honrados com a chance de sediar mais uma vez a posse dessa importante entidade que é a Apatej” -

doutora Libânia Aparecida da Silva, presidente da OAB Osasco.

“É um prazer, uma honra, participar deste momento. Presenciei a honestidade de todos que participaram do pleito na Apatej” - Paulo

Pereira da Luz, presidente da Comissão Eleitoral.

“Quero saudar a todos os associados e funcionários. É um trabalho muito importante o que vocês realizam” - vereador Josias da Juco.

“É importante defender os trabalhadores em um momento de crise que o mundo atravessa atualmente” - vereador Valdir Roque.

“Parabéns pela eleição e a todos um abraço. Quero dizer que não só eu, mas a Câmara Municipal também estará sempre à

disposição de vocês” - vereador Toniolo.

“Quero parabenizar o Marinho, que sempre se preocupa com o bem-estar e a saúde das pessoas, e demonstrou isso, brilhantemente, no trabalho da nova sede” - doutora Silvia

Rezende Azevedo.

Jornal da Apatej04

Posse

www.apatej.org.br 05

Mobilização

Categoria conquista aprovação dosprojetos 6 e 56 na Alesp!

PLC 6“Nosso esforço e insistência renderammais uma vitória à categoria”, destaca

o presidente da Apatej, MarinhoNo dia 5/8, a Apatej esteve presente no plenário da

Alesp quando foi aprovado o PLC 6, que dispõe sobre a criação dos cargos de assistente social judiciário e psicó-logo judiciário. A decisão ocorreu após acordo entre lide-ranças políticas, durante sessão extraordinária.

No total, o projeto vai criar 137 cargos (95 de assistente social e 42 de psicólogo) e padronizar a jornada de traba-lho dos psicólogos para 30 horas semanais, assim como já ocorre para os assistentes, em cumprimento à legislação.

“A luta continua frente ao Tribunal, Alesp rumo à con-quista de demais projetos para maior reconhecimento e valorização de outros cargos do Judiciário”, ressalta o pre-sidente da Apatej, Mário José Mariano (Marinho).

PLC 56Nível universitário não é despesa! É investimento!

Apatej participa de sessão histórica na Alesp que aprovou projeto de nível universitário para oficial de justiça

No dia 26/8, a Apatej, em apoio à luta dos oficiais de justiça, partici-pou de sessão na Alesp que definiu a aprovação do Projeto de Lei Comple-mentar (PLC) 56, que institui nível universitário para estes servidores do estado de São Paulo. O projeto agora segue para sanção do governador Ge-raldo Alckmin.

“Após mais de dois anos de mobi-lizações constantes e encontros com o Colégio de Líderes na Assembleia, conseguimos esta vitória para o pro-gresso das condições de trabalho dos profissionais”, ressalta o presidente da Apatej, Marinho.

O deputado Carlos Giannazi res-saltou o merecimento da categoria de conseguir mais esta conquista, funda-mental para o avanço do Judiciário paulista. “São anos de lutas, além da greve histórica de 2010, que foram essenciais para aprovação de proje-tos, como o 6 e o 12. E agora, os ser-vidores chegaram até aqui para mais uma vitória”, destacou o deputado.

Diretoria e associados da Apatej comemoram a conquista

Oficiais reunidos se orgulham da vitóriaTesoureiro, Marquinhos, e vice-presidente, Roberto da Silva, com o Giannazi

Marinho e o deputado Carlos Giannazi

Pressão era constanteA Apatej e outras entidades representativas dos ser-

vidores do Judiciário vinham lutando pela aceleração do processo de votação e aprovação destes PLCs, que tra-mitavam em regime de urgência na Alesp, semanalmente na Assembleia.

A luta continua...A Apatej vai continuar participando de outras lutas para a conquista de demandas

pendentes junto à Presidência do TJ para o avanço da categoria, como pagamento da diferença da data-base de 2015 (1,18%); instalação de locais de trabalho de melhor infra-estrutura; reposição salarial dos servidores; contratação de mais profissionais; majoração do auxílio-saúde, entre outras reivindicações, que atendam todos os servidores.

PLC 12

No dia 3 de setembro, o Diá-rio Oficial do Estado de São Pau-lo publicou a lista dos aprovados em curso de capacitação que transforma os cargos de agentes administrativos judiciários em escreventes técnicos judiciários (como institui o PLC 12).

O PLC 12/2014 foi aprovado na Alesp em dezembro de 2014 e, posteriormente, foi sancionado pelo governador Geraldo Alck-min, em janeiro deste ano.

A conquista é resultado de muitas lutas da Apatej que, du-rante mais de um ano, participou de diversas reuniões com a presi-dência do TJ-SP, além de audiên-cias e encontros em geral com os servidores e o Colégio de Líderes na Assembleia Legislativa visan-do acelerar o processo de votação na Casa, que contou ainda com o apoio de parlamentares, como o deputado estadual Carlos Gian-nazi.

“Vamos divulgar, propagar e combater ações que afetem a categoria”, convocou a todos os presentes o

tesoureiro da Apatej, Marcos Leite Penteado.

Apatej participa de ato por direitos

dos servidores

Jornal da Apatej06

Judiciário

Apatej luta pela valorizaçãodos escreventes TJ-RJ gasta R$

24 milhões na compra de novos

carros para desembargadores

Foto: Camila Rodrigues

No final de julho, a Apatej partici-pou de reunião no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) cujo objetivo foi de avançar na discussão sobre a criação de um Projeto de Lei Complementar, que contempla o ní-vel universitário para escrevente.

“O quadro de escrevente é o maior da categoria em São Paulo. São cer-ca de 26 mil escreventes responsá-veis por atividades no campo jurí-dico, principalmente dando suporte administrativo aos fóruns, que são fundamentais para a Justiça do esta-do funcionar. Por isso, eles merecem mais reconhecimento e valorização do Tribunal”, ressalta o presidente da Apatej, Marinho.

Na discussão, as entidades des-tacaram, de forma unânime, aos re-presentantes do TJ que, a partir da aprovação do projeto, o cargo de escrevente terá um aumento real de mais de R$ 1.400 e somando outros

benefícios a remuneração total será ainda mais elevada.

Além disso, os servidores estarão mais qualificados e preparados para o cargo. Já que, além de graduação, os candidatos serão submetidos a um processo de provas de conhecimen-tos específicos. Todo este processo resultará em melhor desempenho

profissional e evolução da carreira no Judiciário.

No final do debate, ficou decidi-do que a minuta do PLC, apresenta-da pelas entidades, passará por uma avaliação detalhada da equipe da presidência, considerando despesas e impactos financeiros do mesmo ao orçamento do Tribunal.

Apatej acompanha trabalhos doProcesso de Remoção 2015

No final de agosto, a Apatej, re-presentada pelo seu presidente Mário José Mariano (Marinho), e demais entidades do Judiciário participaram de reunião no TJSP com o intuito de finalizarem recursos e analisarem pareceres do processo de Remoção 2015.

A lista definitiva dos aprovados será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal, prova-velmente, no mês de outubro e, con-sequentemente, será regulamentada o início da movimentação dos servido-res, de acordo decisão do TJ.

O Tribunal de Justiça do Rio publicou em seu diário oficial o detalhamento da compra de 246 novos carros para desembarga-dores. A despesa com os auto-móveis, que são do modelo Jetta, da Volkswagen, ficou em R$ 24 milhões, renovando a frota do ór-gão. Cada veículo sairá ao custo de R$ 96 mil.

Atualmente, a frota do TJRJ é composta por 311 veículos do modelo Passat, comprados há cinco anos por R$ 135 mil cada, com custo total de R$ 33 milhões. Ainda estão à disposição dos juí-zes carros dos modelos Ômega, Vectra e Fusion, adquiridos a par-tir de 2008.

Notas

Tribunal gaúcho cria comissão para prevenir e enfrentar

assédio moralCom o objetivo de preservar a

qualidade de vida e saúde laboral dos integrantes e colaboradores da Justiça estadual, o presiden-te do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desem-bargador José Aquino Flôres de Camargo, instituiu a Comissão Paritária de Prevenção e Enfren-tamento ao Assédio Moral e Do-enças Decorrentes. Segundo ele, o tema está inserido no planeja-mento estratégico da Instituição e segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os tribunais do país para a ado-ção, como meta permanente, de medidas de combate ao assédio moral nas relações de trabalho.

Fonte: Band

Fonte: CNJ

TJ envia proposta de orçamento do Judiciário para 2016

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo elaborou proposta orça-mentária para o próximo ano e a en-caminhou para o Governo do Estado.

A peça orçamentária solicitada é no valor de R$ 13.789.144.343,00. Deste total, R$ 10.619.267.875,00 será enviado para folha de despesas

pessoais, como vencimentos dos servi-dores, pagamentos de atrasados e repo-sição salarial da categoria. Após análise, o Poder Executivo enviará a peça para a Assembleia Legislativa.

“Todos os anos, o Judiciário paulista, o maior do país, tem a necessidade de solicitar uma suplementação financeira

ao orçamento aprovado. Isto aconte-ce, porque anualmente o orçamento final é inferior ao previsto pelo Tribu-nal. Vamos aguardar, pois em dezem-bro serão realizadas as eleições para Presidência, entre outros cargos no TJ “, afirma o presidente da Apatej, Má-rio José Mariano (Marinho).

www.apatej.org.br 07

Apatej fecha parceria com a que vai oferecer diversos benefícios aos associados

Benefícios

Associados terão desconto de 5% na inscrição semestral ou anual

em várias atividades físicas, recreativas, educacionais e sociais!

Nesta quarta-feira, 2/9, a diretoria da Apatej, representa-da pelo seu presidente, Mário José Mariano (Marinho), se-cretário André Soares e tesoureiro Marcos Leite Penteado, participou de reunião com alguns membros da Associação Cristã de Moços (ACM) Osasco para selar parceria que vai disponibilizar várias vantagens aos sócios da entidade.

Representando a ACM, participaram da reunião; Sérgio Sidneu Manojo (presidente), Eudes de Araújo (secretário executivo), Osamu Kasuga (conselheiro), Rosimeire de Oliveira Rocha (líder administrativo) e José Basílio Marçal Neto (conselheiro).

Confira as 12 unidades da ACM disponíveis

aos associadosBarueri – Alphaville

Al. Araguaia, 63(11) 4166-1600

Campos do JordãoR. Joaquim Correa Cintra, 320

(12) 3662-6347

CentroR. Nestor Pestana, 147

(11) 3138-3000

GuarulhosR. Assis Chateaubriand, 205

(11) 2472-5600

ItaqueraR. Léo de Afonseca, 47

(11) 2744-2000

LapaR. Brig. Gavião Peixoto, 1.100

(11) 3839-5800Norte

R. José Amato, 39(11) 3959-5050

OsascoAv.das Flores, 453(11) 3685-8900

PinheirosPça. dos Omaguás, 88

(11) 3817-8377

Ribeirão PretoR. Paschoal Bardaro, 526

(16) 3623-2151

Santo AmaroR. Florenville, 280(11) 5696-9600

São José dos CamposR. José Alves dos Santos, 172

(12) 3935-2000

Sala de musculação Piscina interna Sala de bike

Piscina externa Sala de ginástica

Campo de futebol society

Ginásio

Conheça as dependências da ACM

Apatej assina contrato de parceria

Para mais informações, ligarem qualquer uma das unidades

Jornal da Apatej08

Parceria entre Apatej e Emerson Capaz oferece descontos exclusivos para associados!