ANO. 2015 Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA...DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E...

DIÁRIODIÁRIO OFICIALOFICIAL

Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br / E-MAIL. [email protected]

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08 DE MAIO DE 2015ANO. V - EDIÇÃO Nº 00431

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Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BAANO. 2015

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA PODER EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal

Cruz das Almas - Bahia

Gestor: Raimundo Jean Cavalcante Silva

Editor: Instituto Nacional de D. em Adm Publica - INDAP

Leia o Diário Oficial do

Município na Internet

ACESSEwww.indap.org.br

Aqui a Prefeitura Presta contasà População dos seus Atos

A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, Estado Da Bahia ,

Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR.

1

Secretario (a) Jose Marcio Marques Rebouças

Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – Cruz das Almas – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015

DIÁRIODIÁRIO OFICIALOFICIALPrefeitura Municipal de Cruz da Almas-BA

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08 DE MAIO DE 2015ANO. V - EDIÇÃO Nº 00431DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA PODER EXECUTIVO



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2015

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2015

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, pessoa jurídica de direito interno, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.429.927/0001-68, com sede na Rua GersonMaia, s/n, Coplan na cidade Cruz das Almas- BA, conjuntamente, por sua Gestora, a Secretária deSaúde Srª CECÍLIA MARIA BARBOSA SANTOS SILVA, brasileira, casada, portador da Cédula deIdentidade nº 00703138-65, inscrita no CPF sob o nº 125.915.805-53, e pelo Prefeito o Sr.RAIMUNDO JEAN CAVALCANTE SILVA, brasileiro, casado, médico RG nº 780460/SSP-BA, CPFnº. 085.223.595-04, denominado CONTRATANTE e a Empresa BASE MEDICAL DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, pessoa jurídicade direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.580.167/0001-18 estabelecida na Rua Coronel CostaBrito, n° 348, Campo do América, Jequié - BA, CEP 45.203-660 representada pelo Sr. LUISMARIO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, brasileiro, viúvo, representante comercial, portador da cédula deIdentidade nº 43913164-2 SSP-BA e CPF nº 908.050.465-34, de acordo com a representação legalque lhe outorgada por procuração, doravante denominado Contratante em face da classificaçãodas propostas apresentadas na respectiva licitação com a finalidade de selecionar propostas para oregistro de preços para a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materialpenso para atender as Unidades do Sistema Único de Saúde do Município de Cruz das Almas,respeitadas as disposições das Leis Federais nº. 8.666/93 e 10.520/02, consoante as cláusulas econdições do Edital Pregão Presencial p a r a R e g i s t r o d e P r e ç o n.º 014/2015 e seusanexos e nas propostas classificadas, partes integrantes deste instrumento, independente detranscrições, e mediante as cláusulas enunciadas a seguir.

1 - OBJETO1.1. O objeto desta Ata é o registro dos preços classificados no Pregão Presencial p a r a

R e g i s t r o d e P r e ç o n.º 014/2015, conforme especificações e condições constantes noAnexo I do mesmo instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e aestimativa das quantidades a serem provavelmente adquiridas ou utilizadas pela SecretariaMunicipal de Saúde, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência doMunicípio de Cruz das Almas, e que a este termo integram, como se transcritas.

LOTE 02

ITEM LOTE 02 UND QTD MARCAMODEL

OV. UNT V.TOTAL

1

ESPARADRAPO antialérgico nacor branca, confeccionado emtecido a base de rayon-acetato emassa adesiva a base depoliacrilato, permeável ao ar evapores d'água, com ótimaaderência, que aceite escrita comqualquer tipo de tinta, isento desubstancia alergenas, enrolado emcarretel e no tamanho de 10 cm x4,5 m.

Rolo 1.500 MISSNER12MESES

R$ 4,00R$6.000,00


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ESPARADRAPO, impermeável, nacor branca, em tecido apropriadode algodão, massa adesiva a basede oxido de zinco e borracha naoutra, com boa aderência, isento desubstancias alergenas, enroladoem carretel e no tamanho de 10 cmx 4,5 m.

Rolo 3.000 ADPELE12

MESESR$ 4,00

R$12.000,00

3

FITA ADESIVA HOSPITALAR,confeccionada com dorso de papelcrepado tratado com látices deestireno butadieno. Recebe, emuma de suas faces, massa adesivaà base de borracha natural e resinae, na outra face, uma fina camadaimpermeabilizante de resinasacrílicas que proporcionam umaexcelente adesividade.

Und 450 MISSNER12

MESESR$ 2,00 R$ 900,00

4

FITA ADESIVA HOSPITALARPARA AUTOCLAVE,confeccionada com dorso de papelcrepado tratado com látices deestireno butadieno. Recebe, emuma de suas faces, massa adesivaà base de borracha natural e resinae, na outra face, uma fina camadaimpermeabilizante de resinasacrílicas que proporcionam umaexcelente adesividade. 19 mm x 50mt .

Rolo 300 MISSNER12

MESESR$ 4,00

R$1.200,00

5

GAZE ESTERIL, hidrófila, 100%algodão, em tecido tipo tela,dimensão de 7,5x7, 5cm, 13 fios,envelope individual.

Pct 2.000 MB TEXTIL12

MESESR$ 0,50

R$1.000,00

6

LAMINA de bisturi n° 15,descartável, estéril, em açoinoxidável, sem rebarbas, comcorte afiado e que se adaptem aoscabos de bisturi padrão.Embalagem: em papel laminado,abertura em pétala, cx c/ 100 und.

Cx 50 WILTEX12

MESESR$14,00

R$700,00

7


Cx 20 WILTEX12

MESESR$14,00

R$ 280,00

8


CX 30 WILTEX12

MESESR$14,00

R$ 420,00


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CX 50 WILTEX12

MESESR$14,00

R$ 700,00

10


Cx 50 WILTEX12

MESESR$14,00

R$ 700,00

11LENÇOL DESCARTAVEL comelástico 2,00 x 0,90 pct c/ 10 unid.

Pct 300 ANADONA12

MESESR$ 8,50

R$2.550,00

12LENÇOL DESCARTAVEL, de papel70 x 50.

Rolo 4.300 ART PAPEIS12

MESESR$ 5,40

R$23.220,00

13

LUVA DE PROCEDIMENTO, emlátex natural, descartável,ambidestra, textura uniforme, comalta sensibilidade táctil, boaelasticidade, resistente a tração,comprimento mínimo de 25cm, combainha, espessura mínima de0,16mm, lubrificada com póbioabsorvivel, tamanho P, cx com100 unidades.

Cx 2.000 EMBRAMAC12

MESESR$17,00

R$34.000,00

14

LUVA DE PROCEDIMENTO, emlátex natural, descartável,ambidestra, textura uniforme, comalta sensibilidade táctil, boaelasticidade, resistente a tração,comprimento mínimo de 25cm, combainha, espessura mínima de0,16mm, lubrificada com póbioabsorvivel, tamanho M, cx com100 unidades.

Cx 4.000 EMBRAMAC12

MESESR$17,00

R$68.000,00

15

LUVA DE PROCEDIMENTO, emlátex natural, descartável,ambidestra, textura uniforme, comalta sensibilidade táctil, boaelasticidade, resistente a tração,comprimento mínimo de 25cm, combainha, espessura mínima de0,16mm, lubrificada com póbioabsorvivel, tamanho G, cx c/ 100unidades.

Cx 500 EMBRAMAC12

MESESR$17,00

R$8.500,00

16

LUVA DE PROCEDIMENTO, emlátex natural, descartável,ambidestra, textura uniforme, comalta sensibilidade táctil, boaelasticidade, resistente a tração,comprimento mínimo de 25cm, combainha, espessura mínima de0,16mm, lubrificada com póbioabsorvivel, tamanho PP, cx com100 unidades.

CX 50 EMBRAMAC12

MESESR$17,00

R$ 850,00


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17LUVA DE PROCEDIMENTO, emvinil M cx/ 50 pares, sem talco.

CX 100 EMBRAMAC12

MESESR$ 9,34 R$ 934,00

18

LUVA, cirúrgica estéril, n° 7,0,descartável, estéril, em látexnatural, textura uniforme, formatoanatômico, alta sensibilidade táctil,boa elasticidade, resistente atração, punho com bainha ou frisos,comprimento igual ou superior a 28cm, lubrificada com póbioabsorvivel, espessura mínimaentre 2,2 e 2,3 mm, assépticaconforme padrão hospitalar, comindicação de mão direita eesquerda, acondicionada eminvólucro interno com dobras paraabertura, numero visível noinvólucro e na luva.

Par 2.400 EMBRAMAC12

MESESR$ 1,00

R$2.400,00

19

LUVA, cirúrgica estéril, n°7,5,descartável, estéril, em látexnatural, textura uniforme, formatoanatômico, alta sensibilidade táctil,boa elasticidade, resistente atração, punho com bainha ou frisos,comprimento igual ou superior a 28cm, lubrificada com póbioabsorvivel, espessura mínimaentre 2,2 e 2,3 mm, assépticaconforme padrão hospitalar, comindicação de mão direita eesquerda, acondicionada eminvólucro interno com dobras paraabertura, numero visível noinvólucro e na luva.


MESESR$ 1,00

R$4.000,00

20



MESESR$ 1,00

R$3.000,00


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MESESR$ 1,00

R$2.000,00

22

MASCARA cirúrgica, descartável,com elástico, simples, de usohospitalar, gramatura mínima de30g/m2, confeccionada em fibras denão tecido (TNT), anatômica,características adicionais: modeloretangular, pregas horizontais, comelástico com comprimentoadequado para fixação, dotada declips nasal embutido ultraleve ,constituída por duas camadas defibras sintéticas repelentes a liquido, hipoalergênico, atóxica, inodora,maleável e resistente, livres demicro partículas e fiapos deemendas, manchas, furos ouqualquer defeito, as bordas devemser por sistema de soldagem, cx c/50 unidades.

Cx 500 EMBRAMAC12

MESESR$ 1,00 R$ 500,00

23MASCARA de proteção, respiradorN95, com elástico, cx c/ 20unidades.

Cx 12DESCARPA

CK12

MESESR$ 2,50 R$ 30,00

24

MASCARA DE VENTURI, adulto,com tubo extensão, composto pormáscara transparente, flexível,atóxica com elástico para ajustefacial e orifícios laterais; traquéia; 6diluidores coloridos para diferentesconcentrações de % de FIO2, nascores azul (24%), amarelo (28%),branco (31%), verde (35%), rosa(40%), laranja (50%) e copo(branco) com entrada para arcomprimido, prolongamento deoxigênio, kit c/ 06 diluidores.

Kit 10 MD12

MESESR$13,00

R$ 130,00

25MASCARA, de Venturi p/reinalação,com reservatório epresilha ajustável de nariz.

Und 5 MD12

MESESR$13,00

R$ 65,00

26PAPEL GRAU CIRÚRGICO 10 CMX 100 METROS.

UND 30 HARBO12

MESESR$33,50

R$1.005,00


UND 30 HARBO12

MESESR$40,00

R$1.200,00


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UND 30 HARBO12

MESESR$50,00

R$1.500,00


UND 30 HARBO12

MESESR$67,00

R$2.010,00


UND 30 HARBO12

MESESR$84,00

R$2.520,00


UND 30 HARBO12

MESESR$101,00

R$3.030,00


UND 30 HARBO12

MESESR$134,00

R$4.020,00


UND 30 HARBO12

MESESR$168,

00R$5.040,00

34PRESERVATIVO MASCULINO, emlátex não- lubrificado, caixa com144 unidades.

Cx 15 MADEITEX12

MESESR$49,00

R$ 735,00

35 SAPATILHA desc. 20 gr. cx/ 100 Cx 350 ANADONA12

MESESR$ 8,50

R$2.975,00

36 SCALP 19 Und20.00

0LAMEDID

12MESES

R$ 0,17R$3.400,00


0LAMEDID

12MESES

R$ 0,17R$3.400,00


0LAMEDID

12MESES

R$ 0,17R$3.400,00


0LAMEDID

12MESES

R$ 0,17R$3.400,00

40 SCALP 27 Und 1.000 LAMEDID12

MESESR$ 0,17 R$170,00

41

Seladora Grau Cirúrgico comcortador de bobina tipo guilhotina30cm. DADOS TÉCNICOS:Seladora manual, compacta, defácil manuseio. Num únicoequipamento é possível o operadorselar através de uma alavanca ecortar o papel com uma faca deduplo corte que é devidamenteacoplada para facilitar a execuçãodo trabalho. Largura da solda:13mm de acordo com o exigidopela ANVISA Solda útil: 300mmPossui suporte para colocação dabobina Proteção para o suporte dafaca de corte Estrutura em aço .Pintura Eletrostática . Tensão: 110ou 220V Potência: 400W . Medidas:400x250x500mm - 7K

UND 16 ALT12

MESESR$

502,00R$8.032,00


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42

SERINGA de 1 ml c/ ag 13x4,5,descartável, estéril, empolipropileno, transparente, atóxica,epirogênica, cilindro reto,siliconizada, parede uniforme, comescala de graduação em ml,números e traços legíveis, com anelde retenção o que impeça odesprendimento do embolo docilindro, bico sem rosca e quegaranta conexões seguras, flangecom formato adequado, embolocom pistão lubrificado e ajustado aocilindro.

UND21.00

0MEDGOLDM

AN12

MESESR$ 0,17

R$3.570,00

43

SERINGA de 10 ml, sem agulhadescartável, estéril, empolipropileno, transparente, atóxica,epirogênicas, cilindro reto,siliconizada, parede uniforme, comescala de graduação em ml,números e traços legíveis, com anelde retenção o que impeça odesprendimento do embolo docilindro, bico sem rosca e quegaranta conexões seguras, flangecom formato adequado, embolocom pistão lubrificado e ajustado aocilindro. SEM DISPOSITIVOAUTOMÁTICO

Und30.00

0MEDGOLDM

AN12

MESESR$ 0,31

R$9.300,00

44

SERINGA de 20 ml, sem agulhadescartável, estéril, empolipropileno, transparente, atóxica,epirogênicas, cilindro reto,siliconizada, parede uniforme, comescala de graduação em ml,números e traços legíveis, com anelde retenção o que impeça odesprendimento do embolo docilindro, bico sem rosca e quegaranta conexões seguras, flangecom formato adequado, embolocom pistão lubrificado e ajustado aocilindro. SEM DISPOSITIVOAUTOMÁTICO.

Und30.00

0MEDGOLDM

AN12

MESESR$ 0,35

R$10.500,00

45

SERINGA de 3 ml sem/ag ,descartável, estéril, empolipropileno, transparente, atóxica,epirogênica, cilindro reto,siliconizada, parede uniforme, comescala de graduação em ml,números e traços legíveis, com anelde retenção o que impeça odesprendimento do embolo docilindro, bico sem rosca e quegaranta conexões seguras, flangecom formato adequado, embolocom pistão lubrificado e ajustado aocilindro. SEM DISPOSITIVOAUTOMÁTICO

UND100.0

00MEDGOLDM

AN12

MESESR$ 0,11

R$11.000,00


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SERINGA de 5 ml sem/ag ,descartável, estéril, empolipropileno, transparente, atóxica,epirogênica, cilindro reto,siliconizada, parede uniforme, comescala de graduação em ml,números e traços legíveis, com anelde retenção o que impeça odesprendimento do embolo docilindro, bico sem rosca e quegaranta conexões seguras, flangecom formato adequado, embolocom pistão lubrificado e ajustado aocilindro. SEM DISPOSITIVOAUTOMÁTICO.

UND46.50

0MEDGOLDM

AN12

MESESR$ 0,14

R$6.510,00

47

SERINGA de 60 ml, descartável,estéril, em polipropileno,transparente, atóxica, epirogênica,cilindro reto, siliconizada, paredeuniforme, com escala de graduaçãoem ml, números e traços legíveis,com anel de retenção o que impeçao desprendimento do embolo docilindro, bico sem rosca e quegaranta conexões seguras, flangecom formato adequado, embolocom pistão lubrificado e ajustado aocilindro.

Und 100MEDGOLDM

AN12

MESESR$ 1,80 R$ 180,00

48TIRA REATIVA P/ GLICEMIACAPILAR CAIXA C/ 50 TIRAS.

Cx 400 ON CALL12

MESESR$37,00

R$14.800,00

49

TORNEIRINHA DE 3 VIAS, de usoúnico, estéril, atóxica e apirogênica,indicada para procedimentosendovenosos, composta demanípulo, base ou corpo, tampasprotetoras.Bico Luer Slip ou Lock.,com conexão rotativa.-Altaresistência a pressões. -Manipulogiratório, com rotação de 360° ecom indicação de fluxo. Corpotranslúcido, em policarbonato.Embaladas individualmente.

Und 300 SOLIDOR12

MESESR$ 0,60 R$ 180,00

50

TOUCA descartável c/ elástico, empolipropileno, gramatura de 20g/m2, elástico em toda volta,diâmetro mínimo de 45 cm, pacotecom 100 unidades.

Pct 400 EMBRAMAC12

MESESR$ 5,30

R$2.120,00

51 DRENO DE PENHOUSE N° 1 Und 120 MADEITEX12

MESESR$ 1,50 R$ 180,00


MESESR$ 1,70 R$ 204,00


MESESR$ 2,00 R$ 240,00

54 TELA CIRURGICA 20x30 Und 30 ABDOTEX12

MESESR$110,00

R$3.300,00

TOT

ALDuzentos e oitenta e dois mil reais.

R$282.00

0,00


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LOTE 08

ITEM LOTE 08 UND QT MARCAMODEL

OV. UNT V.TOTAL

1

SONDA nasogástrica longa, n° 06,descartável , estéril, atóxica,maleável, em PVC, brancotransparente, atraumatica,siliconizada, com orifícios naslaterais e conector universal comtampa.

Und 50 MARKMED12

MESESR$ 0,66 R$ 33,00

2


Und 50 MARKMED12

MESESR$ 0,71 R$ 35,50

3


Und 50 MARKMED12

MESESR$ 0,78 R$ 39,00

4


Und 50 MARKMED12

MESESR$ 0,82 R$ 41,00

5


Und 150 MARKMED12

MESESR$ 0,96 R$ 144,00

6


Und 150 MARKMED12

MESESR$ 1,04 R$ 156,00

7


Und 150 MARKMED12

MESESR$ 1,18 R$ 177,00


CE

RT

IFIC

AÇ

ÃO

DIG

ITA

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R24

5HB

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213

11

Est

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cum

ento

foi a

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ado

digi

talm

ente

por

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ação

ICP

-BR

AS

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Ver

são

elet

rôni

ca d

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níve

l pel

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w.in

dap.

org.

br




8


Und 50 MARKMED12

MESESR$ 1,24 R$ 62,00

9

SONDA, de aspiração traqueal, n°06, descartável, estéril, atóxica,maleável, em PVC, brancotransparente, atraumatica,siliconizada, com 01 orifício distal,02 nas laterais e conector universalcom tampa.

Und 50 MARKMED12

MESESR$ 0,49 R$ 24,50

10


Und 350 MARKMED12

MESESR$ 0,52 R$ 182,00

11


Und 100 MARKMED12

MESESR$ 0,54 R$ 54,00

12


Und 100 MARKMED12

MESESR$ 0,57 R$ 57,00

13


Und 100 MARKMED12

MESESR$ 0,64 R$ 64,00

14

SONDA, uretral, n.° 06,descartável, estéril, atóxica,maleável, em PVC, transparente,atraumatica, siliconizada, com 01orifício na lateral e conectoruniversal com tampa.

Und 50 MARKMED12

MESESR$ 0,49 R$ 24,50

15


und 50 MARKMED12

MESESR$ 0,54 R$ 27,00

16


Und 50 MARKMED12

MESESR$ 0,52 R$ 26,00


CE

RT

IFIC

AÇ

ÃO

DIG

ITA

LS

OB

RE

O C

ÓD

IGO

DE

CO

NT

RO

LE:Q

W+

JGF

R24

5HB

GC

VM

WL

213

12

Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

cer

tific

ação

ICP

-BR

AS

IL/

Ver

são

elet

rôni

ca d

ispo

níve

l pel

o po

rtal

ww

w.in

dap.

org.

br




17


Und 100 MARKMED12

MESESR$ 0,57 R$ 57,00

18

SONDA, uretral, n° 14, descartável,estéril, atóxica, maleável, em PVC,transparente, atraumatica,siliconizada, com 01 orifício nalateral e conector universal comtampa.

Und 100 MARKMED12

MESESR$ 0,64 R$ 64,00

19


Und 100 MARKMED12

MESESR$ 0,65 R$ 65,00

20


Und 50 MARKMED12

MESESR$ 0,75 R$ 37,50

21


Und 20 MARKMED12

MESESR$ 0,80 R$ 16,00

22 SONDA retal, n° 30 Und 20 MARKMED12

MESESR$ 1,05 R$ 21,00


MESESR$ 0,70 R$ 14,00


MESESR$ 0,60 R$ 12,00


MESESR$ 0,60 R$ 12,00


MESESR$ 0,55 R$ 11,00

27 SONDA retal, n° 10 und 20 MARKMED12

MESESR$ 0,50 R$ 10,00

28

SONDA Vesical de folley, n° 06, 02vias, balão de 5 cc, estéril, emborracha natural de formatoadequado, siliconizada, com anti-incrustante, ponta proximalarredondada, com orifíciosgrandes, arredondados e lisos.

Und 20MEDGOLDM

AN12

MESESR$ 2,50 R$ 50,00

29


Und 20MEDGOLDM

AN12

MESESR$ 2,50 R$ 50,00


CE

RT

IFIC

AÇ

ÃO

DIG

ITA

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OB

RE

O C

ÓD

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DE

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RO

LE:Q

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R24

5HB

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213

13

Est

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cum

ento

foi a

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digi

talm

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cer

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ação

ICP

-BR

AS

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Ver

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dap.

org.

br




30


Und 50MEDGOLDM

AN12

MESESR$ 2,00 R$ 100,00

31


Und 150MEDGOLDM

AN12

MESESR$ 2,00 R$ 300,00

32


Und 150MEDGOLDM

AN12

MESESR$ 2,00 R$ 300,00

33


Und 150MEDGOLDM

AN12

MESESR$ 2,00 R$ 300,00

34


Und 50MEDGOLDM

AN12

MESESR$ 2,00 R$ 100,00

35


Und 20MEDGOLDM

AN12

MESESR$ 2,70 R$ 54,00

36

SONDA DE ALIMENTAÇÃOENTERAL, c/guia 12FR, adultofabricado em tubo atóxico depoliuretano flexível leitoso, linharadiopaca p/ raio x, cilindro detungstênio na ponta, com fio guiade aço inoxidável, com marcaçõesde posicionamento, Conectorsuperior de 2 saídas (tipo y), pontaatraumatica. Esterilizada a oxido deetileno.

Und 20 SOLUMED12

MESESR$12,00

R$ 240,00


CE

RT

IFIC

AÇ

ÃO

DIG

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O C

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DE

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RO

LE:Q

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JGF

R24

5HB

GC

VM

WL

213

14

Est

e do

cum

ento

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ICP

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org.

br




37

SONDA DE ALIMENTAÇÃOENTERAL, c/guia 14FR, adultofabricado em tubo atóxico depoliuretano flexível leitoso, linharadiopaca p/ raio x, cilindro detungstênio na ponta, com fio guiade aço inoxidável, com marcaçõesde posicionamento, Conectorsuperior de 2 saídas (tipo y), pontaatraumatica. Esterilizada a oxido deetileno.

Und 20 SOLUMED12

MESESR$12,00

R$ 240,00

TOT

ALTrês mil e duzentos reais.

R$

3.200,00

LOTE 15

ITEM LOTE 15 UND QT MARCA MODELOV.

UNTV.TOTAL

1Cinto aranha para imobilização etransporte de vítimas adultas c/fecho de velcro.

Und. 4RESGATE

SP12

MESESR$

62,00R$ 248,00

2

COLAR CERVICAL REGULÁVEL(Adulto): Colar cervical paraimobilização da cabeça epescoço, tamanho adulto,oferecendo proteção à cervical; oproduto deverá ser regulável em04 posições, de forma a ofereceros tamanhos PP, P, M e G, todos,em um só produto; possuirásistema de regulagem por duplotrilho lateral, na parte anterior;com fixação de posição gradualpor meio de botão sob pressão;desmontável; com sistema deindicação do tamanho que estásendo utilizado; o produto deveráser confeccionado empolipropileno, com preenchimentoem EVA de espessura mínima de5mm, de modo a oferecer confortoe segurança à vítima, semrebarbas ou cantos vivos; ofechamento deverá ser por meiode velcro, de forma a ajustar odiâmetro da circunferência doproduto; deverá possuir suportementoniano até a região pré-auricular; deverá possuir aberturasgrandes que dêem acesso rápidoao monitoramento do pulsocarotídeo, traquéia e ouvidos;deverá ser 100% radioluzente.Todo o conjunto deverá serautoclavável a 121'C eesterilizável a óxido de etileno.

Und. 20RESGATE

SP12

MESESR$

25,00R$

500,00


CE

RT

IFIC

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JGF

R24

5HB

GC

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213

15

Est

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ICP

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org.

br




3

COLAR CERVICAL REGULÁVEL(Infantil): Colar cervical paraimobilização da cabeça epescoço, tamanho infantil,oferecendo proteção à cervical; oproduto deverá ser regulável em04 posições, de forma a ofereceros tamanhos PP, P, M e G, todos,em um só produto; possuirásistema de regulagem por duplotrilho lateral, na parte anterior;com fixação de posição gradualpor meio de botão sob pressão;desmontável; com sistema deindicação do tamanho que estásendo utilizado; o produto deveráser confeccionado empolipropileno, com preenchimentoem EVA de espessura mínima de5mm, de modo a oferecer confortoe segurança à vítima, semrebarbas ou cantos vivos; ofechamento deverá ser por meiode velcro, de forma a ajustar odiâmetro da circunferência doproduto; deverá possuir suportementoniano até a região pré-auricular; deverá possuir aberturasgrandes que dêem acesso rápidoao monitoramento do pulsocarotídeo, traqueia e ouvidos;deverá ser 100% radioluzente.Todo o conjunto deverá serautoclavável a 121'C eesterilizável a óxido de etileno.

Und. 15RESGATE

SP12

MESESR$

25,00R$

375,00

4Imobilizador lateral de cabeçapara imobilização e transporte -KIT Completo.

Kit 5RESGATE

SP12

MESESR$

125,00R$

625,00

5Prancha infantil para imobilizaçãoe transporte

Und. 2RESGATE

SP12

MESESR$

426,00R$

852,00

6Prancha longa para imobilização etransporte

Und. 4RESGATE

SP12

MESESR$

430,00R$

1.720,00

7Tala Aramada Moldável (modeloresgate) - para imobilização demembros - Tam. P

Und. 30RESGATE

SP12

MESESR$

9,50R$

285,00

8Tala Aramada Moldável (modeloresgate) - para imobilização demembros - Tam. M

Und. 30RESGATE

SP12

MESESR$

10,50R$

315,00

9Tala Aramada Moldável (modeloresgate) - para imobilização demembros - Tam. G

Und. 30RESGATE

SP12

MESESR$

15,00R$

450,00

10Tala Aramada Moldável (modeloresgate) - para imobilização demembros - Tam. GG

Und. 30RESGATE

SP12

MESESR$

21,00R$

630,00

TOTAL Seis mil reais. R$ 6.000,00


CE

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IFIC

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16

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ITEM LOTE 04 UND QT MARCA MODELO

V. UNT V.TOTAL

1

DRENO DE TÓRAX, dreno detórax; confeccionado em siliconegrau medico, apirogenico,atóxico;com conector universal; com perfilradiopaco ao longo do seucomprimento, medindo40cm(c/variação de +/-1,0cm);diâmetro 28, fr., com cinco furos p/perfil de fluxo convergente; estéril;embalado em material que garantaa integridade do produto.

Und 5 CPL12

MESESR$ 5,70

R$28,50

2

DRENO DE TÓRAX, dreno detórax; confeccionado em siliconegrau medico, apirogenico,atóxico;com conector universal; com perfilradiopaco ao longo do seucomprimento, medindo40cm(c/variação de +/-1,0cm);diâmetro 30 fr., com cinco furos p/perfil de fluxo convergente; estéril;embalado em material que garantaa integridade do produto.

Und 5 CPL12

MESESR$ 5,70

R$28,50

3

DRENO DE TÓRAX, dreno detórax; confeccionado em siliconegrau medico, apirogenico,atóxico;com conector universal; com perfilradiopaco ao longo do seucomprimento, medindo40cm(c/variação de +/-1,0cm);diâmetro 38 fr., com cinco furos p/perfil de fluxo convergente; estéril;embalado em material que garantaa integridade do produto.

Und 5 CPL12

MESESR$ 5,70

R$28,50

4

FRASCO PARA DRENAGEMTORÁCICA, tipo selo d’água, comcapacidade de 250; com Clampspara interromper a drenagem;Suporte para base; alça paratransporte e fixação; Intermediárioconector; frasco transparente ecristal; Tampa com rosca totaltrabalhada para drenagem com 3vias; Selo d’água reto e rígido;Extensão e conector com diâmetroespecial; Acompanha fita hora.

Und 5 BIONAL12

MESESR$

27,72R$

138,60

5

FRASCO PARA DRENAGEMTORÁCICA, tipo selo d’agua, comcapacidade de 1000 ml; comClamps para interromper adrenagem; Suporte para base;alça para transporte e fixação;Intermediário conector; frascotransparente e cristal; Tampa comrosca total trabalhada paradrenagem com 3 vias; Selo d’águareto e rígido; Extensão e conectorcom diâmetro especial;Acompanha fita hora.

Und 5 BIONAL12

MESESR$

27,72R$

138,60


CE

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IFIC

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DIG

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R24

5HB

GC

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213

17

Est

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cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

cer

tific

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ICP

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níve

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dap.

org.

br




ITEM LOTE 04 UND QT MARCAMODEL

OV.

UNTV.TOTAL

1

DRENO DE TÓRAX, dreno detórax; confeccionado emsilicone grau medico,apirogenico,atóxico; comconector universal; com perfilradiopaco ao longo do seucomprimento, medindo40cm(c/variação de +/-1,0cm);diâmetro 28, fr., com cincofuros p/ perfil de fluxoconvergente; estéril; embaladoem material que garanta aintegridade do produto.

Und 5 CPL12

MESESR$

5,70R$

28,50

2

DRENO DE TÓRAX, dreno detórax; confeccionado emsilicone grau medico,apirogenico,atóxico; comconector universal; com perfilradiopaco ao longo do seucomprimento, medindo40cm(c/variação de +/-1,0cm);diâmetro 30 fr., com cinco furosp/ perfil de fluxo convergente;estéril; embalado em materialque garanta a integridade doproduto.

Und 5 CPL12

MESESR$

5,70R$

28,50

3

DRENO DE TÓRAX, dreno detórax; confeccionado emsilicone grau medico,apirogenico,atóxico; comconector universal; com perfilradiopaco ao longo do seucomprimento, medindo40cm(c/variação de +/-1,0cm);diâmetro 38 fr., com cinco furosp/ perfil de fluxo convergente;estéril; embalado em materialque garanta a integridade doproduto.

Und 5 CPL12

MESESR$

5,70R$

28,50

4

FRASCO PARA DRENAGEMTORÁCICA, tipo selo d’água,com capacidade de 250; comClamps para interromper adrenagem; Suporte para base;alça para transporte e fixação;Intermediário conector; frascotransparente e cristal; Tampacom rosca total trabalhada paradrenagem com 3 vias; Selod’água reto e rígido; Extensãoe conector com diâmetroespecial; Acompanha fita hora.

Und 5 BIONAL12

MESESR$

27,72R$

138,60


CE

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IFIC

AÇ

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org.

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5

FRASCO PARA DRENAGEMTORÁCICA, tipo selo d’agua,com capacidade de 1000 ml;com Clamps para interromper adrenagem; Suporte para base;alça para transporte e fixação;Intermediário conector; frascotransparente e cristal; Tampacom rosca total trabalhada paradrenagem com 3 vias; Selod’água reto e rígido; Extensãoe conector com diâmetroespecial; Acompanha fita hora.

Und 5 BIONAL12

MESESR$

27,72R$

138,60

6

TUBO ENDOTRAQUEAL, combalão n° 2,0 em PVC e siliconeatóxico, com curvatura,translúcido e radiopaco;Descartável, para uso único;tubos com paredes finas edelgadas, possibilitando apassagem de sondasaspirativas; Balão piloto (Cuff)de cor azul claro, transparente,com conector universal para oencaixe da seringa ; Tubo comidentificação do tamanho egraduação de 2 em 2 cmimpressos em sua extensão;Válvula de segurança em PVCatóxico, com conexão universalLuer em sua extremidadedistal, de fácil adaptação;embalagem individual.

Und 30MEDGOLD

MAN12

MESESR$

2,73R$

81,90

7


Und 30MEDGOLD

MAN12

MESESR$

2,73R$

81,90


CE

RT

IFIC

AÇ

ÃO

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dap.

org.

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8


Und 30MEDGOLD

MAN12

MESESR$

2,73R$

81,90

9


Und 30MEDGOLD

MAN12

MESESR$

2,73R$

81,90

10


Und 50MEDGOLD

MAN12

MESESR$

2,73R$

136,50


CE

RT

IFIC

AÇ

ÃO

DIG

ITA

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dap.

org.

br




11


Und 50MEDGOLD

MAN12

MESESR$

2,73R$

136,50

12


Und 50MEDGOLD

MAN12

MESESR$

2,73R$

136,50

13


Und 50MEDGOLD

MAN12

MESESR$

2,73R$

136,50


CE

RT

IFIC

AÇ

ÃO

DIG

ITA

LS

OB

RE

O C

ÓD

IGO

DE

CO

NT

RO

LE:Q

W+

JGF

R24

5HB

GC

VM

WL

213

21

Est

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cum

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dap.

org.

br




14


Und 50MEDGOLD

MAN12

MESESR$

2,73R$

136,50

15

TUBO ENDOTRAQUEAL, combalão n° 7,0, em PVC e siliconeatóxico, com curvatura,translúcido e radiopaco;Descartável, para uso único;tubos com paredes finas edelgadas, possibilitando apassagem de sondasaspirativas; Balão piloto (Cuff)de cor azul claro, transparente,com conector universal para oencaixe da seringa ; Tubo comidentificação do tamanho egraduação de 2 em 2 cmimpressos em sua extensão;Válvula de segurança em PVCatóxico, com conexão universalLuer em sua extremidadedistal, de fácil adaptação;embalagem individual.

Und 200MEDGOLD

MAN12

MESESR$

2,73R$

546,00

16


Und 200MEDGOLD

MAN12

MESESR$

2,73R$

546,00


CE

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IFIC

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ITA

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DE

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RO

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W+

JGF

R24

5HB

GC

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213

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Est

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17


Und 200MEDGOLD

MAN12

MESESR$

2,73R$

546,00

TOTA

LTrês mil dez reais e oitenta centavos.

R$

3.010,80

VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$ 294.210,80 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MILDUZENTOS E DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS).

1.2. O prazo de validade do Registro de Preços é de 12 meses, computadas neste, as eventuaisprorrogações) contados a partir da data da assinatura desta Ata, durante o qual os licitantes quetenham os seus preços registrados poderão ser convidados a firmar as contratações, observadas ascondições fixadas no edital e nas normas pertinentes.1.2.1. Sendo o prazo de validade do Registro de Preço inferior a 12 (doze) meses, será admitida aprorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, para completar este prazo, sempre que ascondições de contratação continuarem se mostrando vantajosas para a Administração).1.3. A(s) contratação(ões) derivadas do registro obedecerão às condições da minuta de contratoconstante do Anexo XI deste Instrumento, facultada a substituição, a critério da Administração, porinstrumento equivalente, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei Federal nº. 8.666/93.1.4. É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da contratada com outrem, acessão ou transferência, total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporaçãoda contratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido poraquela com terceiros.1.5. Durante seu prazo de validade, as propostas selecionadas no registro de preços ficarão àdisposição da Administração, para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidadesde que necessitar, até o limite estabelecido.1.6. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que delespoderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa àslicitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições.1.7. O fornecedor ou prestador de serviços fica obrigado a aceitar, nas mesmas condiçõesconstantes nesta Ata de Registro de Preço, os acréscimos ou supressões nos quantitativosregistrados, limitados a 25% (vinte e cinco por cento)da quantidade licitada para cada item registrado.1.8. As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre oscontratantes.


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2 - O PREÇO2.1. Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data deapresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, será feita mediante aaplicação do INPC/IBGE.2.2. A revisão de preços registrados em Ata poderá ser realizada a pedido do beneficiário doregistro, ou por iniciativa da Administração, nos termos do art. 13 do Decreto Municipal nº 392, de01/11/2013, em decorrência de fato que eleve os preços dos serviços ou bens registrados, ou deeventual redução daqueles praticados no mercado, devendo o órgão gerenciador da Ata promoveras necessárias modificações, compondo novo quadro de preços e disponibilizando-o no site oficial.2.3. A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica em revisão dos preços doscontratos decorrentes do respectivo Registro de Preços.2.4. O requerimento de revisão de preços deverá ser formulado pelo beneficiário do registro no prazomáximo de um ano a partir do fato que a ensejou, sob pena de decadência, em consonância como art. 211 da Lei Federal nº 10.406/02.

3 - DA CONTRATAÇÃO3.1. Como condição para celebração do contrato ou instrumento equivalente, o licitante deverá manter,durante todo o prazo de validade do Registro de Preços, todas as condições de habilitaçãoexigidas na licitação, ficando esclarecido que, nos termos da legislação vigente, não serãocontratados fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular.3.2. O fornecedor será convocado para assinatura do contrato ou instrumento equivalente no prazode até 03 (três) dias úteis, contado da data do recebimento da convocação.3.3. Na hipótese do fornecedor convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ouretirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas, a Administração poderáconvocar os demais licitantes que tenham os seus preços registrados, obedecendo a ordem declassificação, e propor a contratação do fornecimento dos materiais ou dos serviços registradospelos preços apresentados pelo primeiro colocado, respeitado o disposto no Decreto Municipal nº392, de 01/11/2013.3.4. Na hipótese dos demais licitantes não aceitarem a contratação pelos preços apresentados peloprimeiro colocado, a Administração poderá contratar os demais licitantes, respeitada a ordem declassificação, pelo preço por eles apresentados, desde que os mesmos sejam compatíveis coma média de mercado, o que deverá ser comprovado nos autos.3.5. A assinatura do contrato ou do instrumento equivalente deverá ser realizada pelo representantelegal da empresa ou mandatário com poderes expressos.3.6. Os contratos celebrados em decorrência do Registro de Preços estão sujeitos às regrasprevistas na Lei Federal nº 8.666/93, inclusive quanto aos prazos de vigência.3.7. A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ousupressões que se fizerem no objeto, de até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade licitada paracada item registrado3.8. As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre oscontratantes.

4. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO4.1. Os pagamentos devidos à Contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito emconta corrente, até o 30º (trigésimo) dia, contado da data da apresentação da fatura, após concluídoo recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 5º e art. 40 da Lei Federal nº8.666/93.


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4.2. A(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s) somente deverá(ao) ser apresentada(s) para pagamento após aconclusão da etapa do recebimento definitivo, indicativo da satisfação pela Contratada de todasas obrigações pertinentes ao objeto contratado.4.3. Ainda que a nota fiscal/fatura seja apresentada antes do prazo definido para recebimentodefinitivo, o prazo para pagamento somente fluirá após o efetivo atesto do recebimento definitivo.4.4. O CONTRATANTE descontará da fatura mensal o valor correspondente às faltas ou atrasos nocumprimento da obrigação, com base no valor do preço vigente.4.5. A(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s) deverá(ao) estar acompanhadas da documentação probatóriapertinente, relativa ao recolhimento dos impostos relacionados com a obrigação.4.6. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, a exemplo de erro na apresentaçãoda nota fiscal/fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância queimpeça a liquidação da despesa, como obrigações financeiras pendentes, decorrentes depenalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratadaprovidencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após acomprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o Contratante.4.7. As situações previstas na legislação específica sujeitar-se-ão à emissão de nota fiscal eletrônica.4.8. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, serácalculada considerando a data do vencimento da obrigação e do seu efetivo pagamento, de acordocom a variação do INPC do IBGE pro rata tempore.4.9. Nas compras para entrega imediata, assim entendidas aquelas com prazo de entrega até 30(trinta) dias contados da data da celebração do ajuste, será dispensada a atualização financeiracorrespondente ao período compreendido entre as datas do adimplemento e a prevista para opagamento, desde que não superior a quinze dias, em conformidade com o § 4º. do art. 40 da LeiFederal nº 8.666/93.

5 - A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA – REAJUSTAMENTO E REVISÃO5.1. Esta Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições previstas noart. 143 da Lei Federal nº 8.666/93.5.2. A revisão de preços registrados em Ata poderá ser realizada a pedido do beneficiário doregistro, ou por iniciativa do Município de Cruz das Almas, nos termos do art. 13 do DecretoMunicipal nº 392, de 01/11/2013, em decorrência de eventual redução daqueles praticados nomercado, ou de fato que eleve os preços dos serviços ou bens registrados, devendo o órgãogerenciador da Ata promover as necessárias modificações, compondo novo quadro de preços edisponibilizando-o no site oficial.5.3. Quando o preço registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercadoo órgão gerenciador deverá:a) convocar o fornecedor visando a negociação para a redução de preços e sua adequação aopraticado pelo mercado;

b) liberar o fornecedor do compromisso assumido, na hipótese em que resultar frustrada a negociação;c) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

5.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, medianterequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciadorpoderá:

a) liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, se confirmado averacidade dos motivos e comprovantes apresentados, na hipótese da comunicação ocorrer antesdo pedido de fornecimento;b) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.


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5.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à suspensão do itemda Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação maisvantajosa.5.6. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser revistos nos termos eprazos fixados pelo órgão controlador.5.7. Em face do art. 13 do Decreto Municipal nº 392, de 01/11/2013, a revisão de preços registradosem Ata não implica em revisão dos preços dos contratos decorrentes de respectiva licitação, a qualdependerá de requerimento formal do contratado e de comprovação do impacto que gerou oeventual desequilíbrio econômico - financeiro.5.8. Em nenhuma hipótese serão registrados preços que se apresentem superiores aos de mercado.

6 - DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO6.1. Competirá ao Contratante e ao Órgão Gerenciador do Registro de Preços proceder aoacompanhamento da execução do contrato, ficando esclarecido que a ação ou omissão, total ouparcial, da fiscalização do Contratante não eximirá à Contratada de total responsabilidade naexecução do contrato.6.1.1. Competirá ao Contratante do Registro de Preços:a) anotar, em registro próprio, as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando asprovidências necessárias à correção das falhas ou defeitos observados;b) dar imediata ciência a seus superiores e ao órgão central de controle, acompanhamento eavaliação financeira de contratos e convênios, dos incidentes e ocorrências da execução quepossam acarretar a imposição de sanções ou a rescisão contratual;c) adotar, junto a terceiros, as providências necessárias para a regularidade da execução do contrato;d) promover, com a presença da contratada, a verificação da execução já realizada, emitindo acompetente habilitação para o recebimento de pagamentos;e) cumprir as diretrizes traçadas pelo órgão central de controle, acompanhamento e avaliaçãofinanceira de contratos e convênios;

f) fiscalizar a obrigação da contratada de manter, durante toda a execução do contrato, emcompatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidasna licitação, bem como o regular cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias;g)- ordenar a imediata retirada, de suas dependências, de empregados da contratada, cujapermanência seja inconveniente ou que venha embaraçar ou dificultar a ação fiscalizadora,correndo, por exclusiva conta da contratada, quaisquer ônus decorrentes das leis trabalhistas eprevidenciárias, bem como qualquer outra que tal fato imponha;h) solicitar da Contratada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos relacionados com aexecução do contrato.

6.2 O recebimento do objeto se dará segundo o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93,sendo certo que esgotado o prazo de vencimento do recebimento provisório sem qualquermanifestação do órgão ou entidade contratante, considerar-se-á definitivamente aceito pelaAdministração o objeto contratado, para todos os efeitos, salvo justificativa escrita fundamentada.6.3. O contratante rejeitará, no todo ou em parte, qualquer proposição de fornecimento em desacordocom as especificações do objeto da licitação.6.4. O fornecedor se comprometerá a atender com presteza às reclamações sobre a qualidade epontualidade do fornecimento, providenciando sua imediata correção, sem ônus para o Município deCruz das Almas.6.5. Em caso de divergência entre a Nota de Empenho e a Nota Fiscal/Fatura ou entre os produtosefetivamente entregues, o Fornecedor será notificado para retirá-los imediatamente, sendo aocorrência comunicada a Controladoria do Município, para adoção das providências cabíveis.


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7 - DAS PENALIDADES7.1. Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas nos arts. 90, 92, 94, 95 e 96 da LeiFederal nº 8.666/93, sujeitando-se os infratores às cominações legais, especialmente as definidasno art. 87 do mesmo diploma, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.7.2. A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará ocontratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidosos seguintes limites máximos:a) 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de descumprimento total da obrigação,inclusive no de recusa do adjudicatário em firmar o contrato, dentro de 10 (dez) dias contados da datade sua convocação;b) 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte dofornecimento ou serviço não realizado;c) 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado,por cada dia subsequente ao trigésimo.7.2.1. A multa a que se refere este item não impede que a Administração rescinda unilateralmente ocontrato e aplique as demais sanções previstas na lei.7.2.2. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia docontratado faltoso.7.2.3. Se o valor da multa exceder ao da garantia prestada, além da perda desta, a contratadaresponderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelaAdministração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente.7.2.4. Não tendo sido prestada garantia, à Administração se reserva o direito de descontardiretamente do pagamento devido à contratada o valor de qualquer multa porventura imposta.7.2.5. As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu pagamento nãoeximirá a contratada da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.7.3. Serão punidos com a pena de suspensão temporária do direito de cadastrar e licitar eimpedimento de contratar com a Administração os que incorrerem nos ilícitos previstos no art. 7º. daLei Federal nº 10.520/02 e art. 88, inciso I da Lei nº 8.666/93.

7.4. Serão punidos com a pena de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com aAdministração, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovidaa reabilitação perante a autoridade competente para aplicar a punição, os que incorram nos ilícitosprevistos nos incisos II e III do art. 88, art. 92 e Paragrafo Único, art. 93 e art. 96 da Lei nº 8.666/93.7.5. Para a aplicação das penalidades previstas serão levados em conta a natureza e a gravidade dafalta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato.7.6. O registro de preço do fornecedor ou do prestador de serviços poderá ser cancelado, semprejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, garantida prévia e ampla defesa, noprazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento da notificação, quando:

a) não forem cumpridas as exigências contidas no Edital ou na Ata de Registro de Preços;b) injustificadamente, o fornecedor ou prestador de serviço deixar de firmar o contrato decorrente doRegistro de Preços;c) o fornecedor ou prestador de serviço der causa à rescisão administrativa de contrato,decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados nos incisos de III a XII do art. 78 daLei nº 8.666/93.

8 - DA RESCISÃO8.1. A inexecução, total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, com as consequênciascontratuais e as previstas na Lei Federal nº 8.666/93.8.2. A rescisão poderá ser determinada por ato unilateral e escrito do contratante nos casosenumerados nos incisos I a XV, XX e XXI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93.8.3. Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos I e XVI a XX do art. 78 da Lei Federal nº8.666/93., sem que haja culpa da contratada, será esta ressarcido dos prejuízos regularmentecomprovados que houver sofrido, na forma do art. 79 do mesmo diploma.


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8.4. Em consonância com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, o registro poderá ser cancelado porinidoneidade superveniente ou comportamento irregular do beneficiário, ou, ainda, no caso desubstancial alteração das condições do mercado.8.5. Os preços registrados poderão ser suspensos temporariamente ou cancelados pelaAdministração quando se tornarem superiores aos praticados no mercado; b)- por razões de interessepúblico, devidamente fundamentadas.8.5.1. A comunicação do cancelamento do preço registrado do fornecedor ou prestador deserviços, nas hipóteses previstas neste item será feita por escrito, juntando-se o comprovante nosautos que deram origem ao Registro de Preços.8.5.2. Na hipótese prevista no inciso I do item 18.5, antes da suspensão ou cancelamento, aAdministração poderá proceder à negociação com o fornecedor ou prestador de serviços, visando àrevisão para a redução do preço registrado a fim de compatibilizá-lo com os praticados no mercado.8.5.3. No caso de ser ignorado ou incerto o endereço do fornecedor ou prestador de serviço, acomunicação será feita mediante publicação no Diário Oficial do Município, considerando cancelado opreço registrado a partir da data da publicação.8.6. O fornecedor ou o prestador de serviços poderá solicitar o cancelamento do preço registrado,mediante justificativa escrita, por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelaAdministração, que comprove a impossibilidade temporária ou definitiva de cumprir as exigênciasdeste instrumento convocatório.

CLÁUSULA DÉCIMA – VINCULAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃOIntegra a presente Ata, como se nele estivessem transcritas, as cláusulas e condiçõesestabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo constante do Edital e nos seus anexos.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - FOROAs partes elegem o Foro da Cidade do Cruz das Almas, Estado da Bahia, que prevalecerá sobrequalquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presentecontrato.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teore forma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme.


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Cruz das Almas, 06 de Maio de 2015

RAIMUNDO JEAN CAVALCANTE SILVAMunicípio de Cruz das AlmasContratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECECILIA MARIA BARBOSA SANTOS SILVASecretária Municipal de SaúdeContratante

BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES EODONTOLÓGICOS LTDALUIS MARIO FERREIRA DA CONCEIÇÃOContratada

1ª TestemunhaNome:CPF:

2ª TestemunhaNome:CPF:

Parecer Jurídico

O presente instrumento encontra-se emconformidade com as disposições legaisaplicáveis a matéria em especial ao quantodisposto no art. 55 e seguinte da Lei n.º8.666/93.

Cruz das Almas-Ba. 06 de maio de 2015.

Andréia Prazeres Bastos de Souza

Advogada

OAB/BA 17.961

ANO. 2015 Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA...DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E...

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