Ano: 27 / Número: 2324 Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba · 2019. 8. 20. · 3-Processo...

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.3241 Sorocaba, 20 de agosto de 2019

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

20 de agosto de 2019

Ano: 27 / Número: 2324

NotificaçãoArquivamento de processo.

Notificamos a quem possa interessar que estamos enviando o processo nº 2004/ 14.188 que tratou dos incentivos fiscais da empresa ENGECALL Eng. Proj. Cald. Ind. CNPJ 02.617.809/0001-92, para Arquivo Central do Município, nos termos da Lei nº 10.964/2014.Erasmo de AlmeidaSeção de Incentivos Fiscais

NotificaçãoArquivamento de processo.

Notificamos a quem possa interessar que estamos enviando o processo nº 2014/ 32.920-2 e apenso 2005/5699-3 que tratou dos incentivos fiscais da empresa Center Cell Comércio e Ser-viços Sorocaba Ltda, CNPJ 03.956.519/0001-36, para Arquivo Central do Município, nos termos da Lei nº 10.964/2014.Erasmo de AlmeidaSeção de Incentivos Fiscais

Área de Vigilância em SaúdeDivisão de Vigilância Sanitária

R. Nain, 57 – Jd. BetâniaTel.: (15) 3229-7307

Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária notifica:1-Processo nº. 13.224/16Comercial Braspan LtdaFabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própriaRua Coronel Nogueira Padilha, 261 - Vila Hortência, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 29/04/2020Deferido nº CEVS 355220501-109-000148-1-82-Processo nº. 31.178/16Benhur Aparecido Perboni EireliComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercadosRua Almir Muza Soares, 749 - Jardim Santa Bárbara, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 30/07/2022Deferido nº CEVS 355220501-471-000375-1-63-Processo nº. 33.240/17Fernanda Fernandes de ArrudaComércio varejista de artigos de óticaAvenida General Carneiro, 1254 - Vila Lucy, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 19/02/2021Deferido nº CEVS 355220501-477-000636-1-44-Processo nº. 2.200/18Barbosa Dog Lanches EireliRestaurante e similaresAvenida Itavuvu, 2796 - Jardim Santa Cecília, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 30/07/2022Deferido nº CEVS 355220501-561-001266-1-65-Processo nº. 3.635/18Selma Leite Almeida Branco NascimentoAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IRua Tamandaré, 281 - Vila Leão, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 02/07/2021Deferido nº CEVS 355220501-863-001051-1-2

6-Processo nº. 9.493/18William Ken TakahashiAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IRua Elisete Cardoso, 86 - S.05 - Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 14/05/2021Deferido nº CEVS 355220501-863-002352-1-0Licença Inicial Raio X Odontológico Intra-Oral - Validade: 14/05/2021Deferido nº CEVS 355220501-863-002353-1-87-Processo nº. 11.110/18Marco Antônio Brunello Guerra da CunhaAtividade médica ambulatorial restrita a consultasAvenida Washington Luiz, 685 - S.73 - Jardim Emília, Sorocaba-SPAlteração de EndereçoDeferido8-Processo nº. 11.117/18Marco Antônio Brunello Guerra da CunhaAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoAvenida Washington Luiz, 685 - S.73 - Jardim Emília, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 28/06/2021Deferido nº CEVS 355220501-863-001680-1-79-Processo nº. 11.923/18Rafael Augusto Almeida Villar - MEBares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidasAvenida São Paulo, 4575 - Loja 01 - Além Ponte, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento n° do CEVS 355220501-561-000425-1-0Motivo: Alteração do CNAE10-Processo nº. 11.924/18Rafael Augusto Almeida VillarRestaurante e similaresAvenida São Paulo, 4575 - loja 01 - Além Ponte, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 28/03/2022Deferido nº CEVS 355220501-561-001239-1-911-Processo nº. 12.403/18C & M Comércio de Alimentos Ltda - MEFabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própriaAvenida São Paulo, 401 - Além Ponte, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 04/07/2020Deferido nº CEVS 355220501-109-000147-1-012-Processo nº. 13.427/18W R Grace Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos LtdaFabricação de outros produtos inorgânicos não especificadosAvenida Paraná, 4690 - Cajuru do Sul, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento n° do CEVS 355220501-201-000001-1-6Motivo: Alteração do CNAE13-Processo nº. 15.145/18Otávio Santos JúniorAtividade médica ambulatorial restrita a consultasPraça Nabek Shiroma, 305 - Jardim Emília, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab.Indeferido14-Processo nº. 15.146/18Otávio Santos JúniorAtividade médica ambulatorial restrita a consultasPraça Nabek Shiroma, 305 - Jardim Emília, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade TécnicaIndeferido15-Processo nº. 15.356/18Talita de Paula Machado Alimentação - MERestaurante e similaresRua Quinze de Novembro, 257 - Centro, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido16-Processo nº. 15.618/18José Carlos Denari Consul



EXPEDIENTE Secretaria de Abastecimento, Agricultura e NutriçãoUBIRAJARA CAPELARISecretaria de Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARAES PEREIRASecretaria de Cidadania e Participação PopularSUéLEI GONçALVESSecretaria de Comunicação e EventosMARCEL STEFANO TAVARES MARQUES DA SILVA Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e ObrasWILSON UNTERKIRCHER FILHOSecretaria de CulturaGILBERG ANTUNESSecretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho Turismo e RendaROBSON COIVOSecretaria de EducaçãoWANDERLEI ACCASecretaria de Esportes e LazerSIMEI LAMARCASecretaria da FazendaMARCELO REGALADOSecretaria do Gabinete CentralERIC VIEIRASecretaria de Habitação e Regularização FundiáriaFáBIO GOMES CAMARGO

Secretaria de Igualdade e Assistência SocialJEFFERSON SERGIO CALIXTOSecretaria de Licitações e ContratosMARLENE MANOEL DA SILVA LEITESecretaria de Meio Ambiente, Parques e JardinsMAURICIO TAVARES DA MOTASecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBESLUIZ ALBERTO FIORAVANTESecretaria de Planejamento e ProjetosMIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELISecretaria de Recursos HumanosOSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretaria de Relações Institucionaise MetropolitanasFLAVIO NELSON DA COSTA CHAVESSecretaria de SaneamentoWILSON UNTERKIRCHER FILHO Secretaria da SaúdeKELY CRISTIANE SCHETTINISecretaria de Políticas sobre Drogas, Resgate Social do Morador de Rua e Direitos das Pessoas com Deficiência e IdososJOSE HUMBERTO URBAN FILHOSecretaria de Segurança e Defesa CivilANTONIO MARCOS DE CARVALHO MARIANO MACHADO (Interino)

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

E EVENTOSImprensa Oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497

PrefeitaJaqueline Lilian Barcelos Coutinho

Secretário de Comunicação e Eventos e editor responsávelMarcel Stefano Tavares Marques da Silva Mtb 0030312/SP

Atividade odontológica - consultório odontológico tipo IAvenida Antônio Carlos Comitre, 510 - 5° Andar / S.52 - Parque Campolim, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/05/2021Deferido nº CEVS 355220501-863-001667-1-517-Processo nº. 17.515/18Fábio Carneiro da SilvaAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IRua Salvador Corrêa, 477 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 23/11/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-000214-1-518-Processo nº. 17.787/18Tatiane Maximino EstanislauBares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidasRodovia Emerenciano Prestes de Barros, 6400 - 6 Km 400 M - Parque São Bento, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 05/07/2022Deferido nº CEVS 355220501-561-001260-1-219-Processo nº. 18.010/18Manchester Diversões e Cinemas LtdaComércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantesAvenida Doutor Afonso Vergueiro, 1766 - Bx. 224 - Piso Superior - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 18/01/2022Deferido nº CEVS 355220501-472-000155-1-220-Processo nº. 19.791/18M. R. Rodrigues de LemosFornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliarAlameda Augusto Severo, 776 - Vila Elza, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 04/07/2022Deferido nº CEVS 355220501-562-000251-1-921-Processo nº. 36.500/18Clínica Martinez LtdaAtividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas ante-riormente/Unidade de apoio diagnose e terapia – SADTRua Riachuelo, 460 - S. 103, 104 e 105 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab.Deferido22-Processo nº. 38.519/18Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SorocabaAtividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências/serviço de radiologiaAvenida São Paulo, 750 - Além Ponte, Sorocaba-SPRenovação Licença Raio X Nº CEVS 355220501-861-000069-1-2Indeferido23-Processo nº. 38.788/18Panificadora Jardim Simus LtdaFabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própriaRua Doutor Américo Figueiredo, 1175 - Jardim Simus, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 11/06/2020

Deferido nº CEVS 355220501-109-000146-1-324-Processo nº. 1.962/19Pharmaclean Farmácia de Manipulação Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulasRua Doutor Arthur Gomes, 222 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 10/07/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000072-1-825-Processo nº. 2.140/19Panificadora Jardim Simus LtdaRestaurante e similaresRua Doutor Américo Figueiredo, 1175 - Jardim Simus, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 11/06/2022Deferido nº CEVS 355220501-561-001251-1-326-Processo nº. 2.913/19Rosana Aparecida de Oliveira Antunes Aleixo Farmácia - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRodovia Emerenciano Prestes de Barros, 220 - Caguassu, Sorocaba-SPAlteração de Endereço - Validade: 25/09/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000474-1-427-Processo nº. 3.460/19Panificadora Jardim Simus LtdaPadaria e confeitaria com predominância revendaRua Doutor Américo Figueiredo, 1175 - Jardim Simus, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento n° do CEVS 355220501-472-000100-1-4Motivo: Alteração do CNAE28-Processo nº. 5.104/19Clínica Martinez LtdaAtividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas ante-riormente/Unidade de apoio diagnose e terapia – SADTRua Riachuelo, 460 - S.103, 104 e 105 - Centro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 05/07/2021Deferido nº CEVS 355220501-864-001023-1-829-Processo nº. 17.777/19Padaria Gabrielly Ltda - MEComércio varejista de mercadorias em geral, compredominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns/padariaRua José Luiz Pereira da Silva, 224 - Jardim Santa Marina, Sorocaba-SPAssunto: A.I.P.M nº. 10582 DE 28/08/2019Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha ale-gar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.30-Processo nº. 24.980/19Clínica Martinez LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos/clí-nica/unidade ambulatório tipo IRua Riachuelo, 460 - S.103, 104 e 105- Centro, Sorocaba-SPAlteração de Razão Social - Validade: 10/07/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-001909-1-8Jéssica Maciel Frota PintoChefe da Divisão de Vigilância SanitáriaLeila Cristina Cardoso PiresChefe da Seção de Apoio Operacional

Nº 2.3243 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017


Jornal do Município Sorocaba, 20 de agosto de 2019 3


ProcessoNome

Notificação

Endereço de Ação QD. D, LT. 12

ProcessoNome

Intimação

Endereço de Ação QD. L, LT. 01

ProcessoNome

Intimação

Endereço de Ação QD. K, LT. 01

ProcessoNome

Intimação

Endereço de Ação QD. C2, LT. 21

ProcessoNome

Intimação

Endereço de Ação QD. E, LT. 60

ProcessoNome

Intimação


PAULO BATISTA PEREIRA

255/2019 - Construção e/ou reparos de passeio público e/ou muro

RUA MARIA MONCAYO ROMANO

1274/2014

13666/2013

CEFLA ENGENHARIA - PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Secretaria da Segurança e Defesa CivilÁrea de Fiscalização

Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e ImobiliáriasSeção de Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares

EDITAL Nº58/2019 Ficam os contribuintes abaixo relacionados cientificados de que foram autuados em virtude de seus imóveis estarem em situação irregular, conforme Processos Administrativos, em cumprimento da legislação vigente. Para maiores informações deverão comparecer à Divisão de Fiscalização situada à Rua Gal. Antunes Gurjão, 267 - Vl. Senger.

13150/2013


RUA EURIDES PEREIRA BUENO

10223/2004

ALYNE PAULA ANTUNES SOARES

Desarquivamento do processo. Prazo de 30 (trinta) dias para consulta.

RUA DOMINGOS METIDIERI

IVETE MAYUMI FURUKAWA


RUA MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA

26609/2015

ELIANA RICCIARDI PEDRO

2340/2019 - Limpeza do terreno

RUA MARIA HELENA MELLO DA COSTA FARO

23500/2017

GENILDO RUFINO DA SILVA

2433/2019 - Limpeza do terreno e Desobstrução de passeio público

RUA OLIVIO REGIANI

ProcessoNome

Intimação

Endereço de Ação QD. J, LT. 43

ProcessoNome

Intimação

Endereço de Ação QD. S, LT. 32

ProcessoNome

Intimação


ProcessoNome

Intimação


ProcessoNome

Intimação


ProcessoNome

Intimação


ProcessoNome

Intimação

Endereço de Ação QD. A1, LT. 19

ProcessoNome

Intimação

Endereço de Ação QD. B, LT. 20

9977/2018

CICERO JANUARIO DOS SANTOS


RUA THOMAS MAURO MAIELLO

24875/2017

26099/2017

41236/2017

9108/2018

RUA CAMPOS DO CONDE II JD R/25


RUA LAURA MARIA DE BARROS

VALDETE DE LIMA PONTUAL MADRID


RUA ARANTES GRASSI

24957/2017

DAMASIO FERREIRA DOS SANTOS2395/2019 - Limpeza do terreno, Construção e/ou reparos de passeio público e/ou muro, e Desobstrução de passeio público

JARDIM DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA2255/2019 - Limpeza do terreno e Construção e/ou reparos de passeio público e/ou muro.RUA ARMANDO ROCHA

WAGNER APARECIDO PANNOCCHIA2404/2019 - Limpeza do terreno e Construção e/ou reparos de passeio público e/ou muro.RUA CAMPOS DO CONDE II JD R/25

40063/2017

REGIANE CAPRETZ ROMERO

ANA CLAUDIA SANTOS SOUZA


RUA VENERANDA RODRIGUES RIBEIRO

JOAO DE LIMA GUEDES


RUA NEI CARLOS SIMI

41302/2017

ProcessoNome

Intimação

Endereço de Ação QD. G, LT. 35

ProcessoNome

Intimação

Endereço de Ação QD. , LT. 1 E6

ProcessoNome

Intimação

Endereço de Ação QD. , LT. 1 E7

Antonio Marcos de C. M. Machado

Chefe de Seção Secretário

14357/2018

FABIO SILVEIRA LEITE


RUA EUGENIO CASERTA

Geisson Ricardo Martins Flores Fabiano Pedroso de Proença

Chefe de Divisão

14364/2018

FABIO SILVEIRA LEITE


RUA EUGENIO CASERTA

FORZA EMPREEND. IMOB. LTDA2310/2019 - Limpeza do terreno e Construção e/ou reparos de passeio público e/ou muro.AVENIDA DARIO DE OLIVEIRA

9998/2018

ProcessoNome

Intimação


ProcessoNome

Intimação


ProcessoNome

Intimação


ProcessoNome

Intimação


ProcessoNome

Intimação


ProcessoNome

Intimação


ProcessoNome

Intimação

Endereço de Ação QD. A1, LT. 19

ProcessoNome

Intimação

Endereço de Ação QD. B, LT. 20

9977/2018




24875/2017

26099/2017

41236/2017

9108/2018

RUA CAMPOS DO CONDE II JD R/25



VALDETE DE LIMA PONTUAL MADRID


RUA ARANTES GRASSI

24957/2017

DAMASIO FERREIRA DOS SANTOS2395/2019 - Limpeza do terreno, Construção e/ou reparos de passeio público e/ou muro, e Desobstrução de passeio público

JARDIM DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA2255/2019 - Limpeza do terreno e Construção e/ou reparos de passeio público e/ou muro.RUA ARMANDO ROCHA

WAGNER APARECIDO PANNOCCHIA2404/2019 - Limpeza do terreno e Construção e/ou reparos de passeio público e/ou muro.RUA CAMPOS DO CONDE II JD R/25

40063/2017





JOAO DE LIMA GUEDES


RUA NEI CARLOS SIMI

41302/2017

ProcessoNomeAuto de InfraçãoEndereço de Ação QD. 20, LT. 1

ProcessoNome

Auto de Infração

Endereço de Ação QD. 20, LT. 1



ProcessoNomeAuto de InfraçãoEndereço de Ação QD. D, LT. 01



536/2018 - Deixar de efetuar construção e/ou reparos do passeio público e/ou muro

RUA PEDRO SOLA

Secretaria da Segurança e Defesa CivilÁrea de Fiscalização

Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e ImobiliáriasSeção de Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares

EDITAL Nº 59/2019 Ficam os contribuintes abaixo relacionados cientificados de que foram autuados em virtude de seus imóveis estarem em situação irregular, conforme Processos Administrativos, em cumprimento da legislação vigente. Para maiores informações deverão comparecer à Divisão de Fiscalização situada à Rua Gal. Antunes Gurjão, 267 - Vl. Senger.

21438/2011

LANCI DE MELO

535/2018 REINCIDENCIA - Não efetuar Limpeza do Terreno

RUA PEDRO SOLA

21438/2011

LANCI DE MELO

LANCI DE MELO

537/2018 - Deixar de remover lixo ou entulho

RUA PEDRO SOLA

21438/2011

LANCI DE MELO

655/2019 - Não efetuar a limpeza do terreno

RUA PEDRO SOLA

21438/2011

ANTONIO PIEASSENTINI


RUA RUBESVAL LUIZ JOSE

23866/2015

NORALDINO ANDRADE JUNIOR


RUA PARANAPAMENA

33593/2014

NORALDINO ANDRADE JUNIOR

1153/2018 - Deixar de efetuar construção de muro

RUA PARANAPAMENA

23866/2015



ProcessoNomeAuto de InfraçãoEndereço de Ação QD. A, LT. 17



ProcessoNomeAuto de InfraçãoEndereço de Ação QD. D, LT. 5/B

ProcessoNomeNotificaçãoEndereço de Ação QD. L, LT. 31

ProcessoNomeAuto de InfraçãoEndereço de Ação QD. B, LT. 30


ProcessoNomeAuto de InfraçãoEndereço de Ação QD. H, LT. 13

28326/2017

PASCHOAL BERNAL SOUTO


RUA LUIZ GERALDO FRANCO DE MENDONCA

2356/2019 - Deixar de efetuar construção de passeio público e muro

RUA EUCLYDES ANTONIO SCAPOL

RAIMUNDA DA LUZ DO ROSARIO

23878/2015

ALEMIL PARTICIPACOES S/C LTDA - EPP


RUA JOSEPHINA RODRIGUES COLO

EMERENCIANO PRESTES BARROS

2417/2019 REINCIDENCIA - Não efetuar a limpeza do terreno

RUA JOSE BONADIA

29450/2015

EMERENCIANO PRESTES BARROS


RUA JOSE BONADIA

29450/2015

ALEXANDRE FORNER


RUA RUBESVAL LUIZ JOSE

28181/2017

JULIO CASAS IMOVEIS

Indeferimento do recurso referente ao Auto de Infração n.º 608/2017

RUA JOSE RUSCONI FRANCISCO

28320/2017

26247/2017

28320/2017

RAIMUNDA DA LUZ DO ROSARIO


RUA EUCLYDES ANTONIO SCAPOL


ProcessoNomeAuto de InfraçãoEndereço de Ação QD. K, LT. 2

ProcessoNomeAuto de InfraçãoEndereço de Ação QD. C, LT. 25

ProcessoNomeNotificaçãoEndereço de Ação QD. F, LT. 31

ProcessoNomeAuto de InfraçãoEndereço de Ação QD. E, LT. 31



ProcessoNomeAuto de InfraçãoEndereço de Ação QD. A1, LT. 19

34702/2017

D & D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA


RUA AGUIAR DE BARROS

30043/2017

ELAINE LOURECO RODRIGUES


RUA ESPERIA VIAL ROSA

34742/2017

GABRIELE LEONILDA DA SILVA


RUA ROSALINA PEREIRA DE CAMARGO

39953/2017

ANTONIO LUIZ VITORI

Deferimento do recurso referente ao Auto de Infração n.º 458/2017

RUA ATANAZIO SOARES

40063/2017




3795/2018

PONTO DO SERRALHEIRO COMERCIAL LTDA - EPP


AVENIDA ITAVUVU

7081/2018

CLERISTON CAVERNAGH TEIXEIRA


RUA VALDEMAR PENHA SEGAMARCHI

9108/2018





ProcessoNomeAuto de InfraçãoEndereço de Ação QD. K, LT. 2


ProcessoNomeNotificaçãoEndereço de Ação QD. F, LT. 31

ProcessoNomeAuto de InfraçãoEndereço de Ação QD. E, LT. 31



ProcessoNomeAuto de InfraçãoEndereço de Ação QD. A1, LT. 19

34702/2017

D & D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA


RUA AGUIAR DE BARROS

30043/2017

ELAINE LOURECO RODRIGUES


RUA ESPERIA VIAL ROSA

34742/2017

GABRIELE LEONILDA DA SILVA


RUA ROSALINA PEREIRA DE CAMARGO

39953/2017

ANTONIO LUIZ VITORI

Deferimento do recurso referente ao Auto de Infração n.º 458/2017

RUA ATANAZIO SOARES

40063/2017




3795/2018

PONTO DO SERRALHEIRO COMERCIAL LTDA - EPP


AVENIDA ITAVUVU

7081/2018

CLERISTON CAVERNAGH TEIXEIRA


RUA VALDEMAR PENHA SEGAMARCHI

9108/2018






ProcessoNomeAuto de InfraçãoEndereço de Ação QD. D, LT. 12

Antonio Marcos de C. M. Machado Chefe de Seção SecretárioChefe de DivisãoGeisson Ricardo Martins Flores Fabiano Pedroso de Proença

9977/2018


350/2018 - Deixar de efetuar construção de passeio público


9977/2018


1003/2019 - Deixar de efetuar construção de muro


10717/2018

CELIA RIBEIRO MARIANO


RUA ANTONIO MARTINS ALVES PORTO FILHO





Participa SorocabaEdição 2019 – Resultado da Votação

A Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid) divulga os resultados da votação da edição 2019 do programa Participa Sorocaba, cujo anúncio dos projetos eleitos pela maioria da população se deu na audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2020, realizada no dia 8 de agosto de 2019, no Salão de Vidro do Palácio dos Tropeiros.A partir de 570 propostas apresentadas pela população no mês de abril (um aumento de 388% em comparação a 2018), servidores municipais elaboraram 81 projetos técnicos entre os meses de maio e junho, disponíveis para votação on-line e nas Casas do Cidadão durante o mês de julho. No total, os 81 projetos do Participa Sorocaba 2019 somaram 8.387 votos – índice de participação acima de 2.500% em comparação à edição 2018. De acordo com os critérios estabelecidos pelos Decretos nº 24.691, de 29 de março de 2019, e nº 24.692, de 29 de março de 2019, conforme a eleição popular do Participa Sorocaba, o projeto da LOA 2020 deverá prever os seguintes investimentos: o programa “Orçamento Participativo Nas Escolas”, a ser implantado nas escolas municipais, com 1.554 votos (valor: R$ 8 milhões); a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em Aparecidinha, com 1.398 votos (valor: R$ 5 milhões); e a construção de um Centro Esportivo em Apareci-dinha, com 593 votos (valor: R$ 2 milhões). A Secid informa que a relação completa com a votação dos projetos também se encon-tra disponível na internet, por meio do endereço eletrônico cidadania.sorocaba.sp.gov.br/participasorocaba, em cumprimento aos disposto nos Decretos n.º 24.691/2019 e n.º 24.692/2019, bem como os preceitos legais previstos pela Constituição Federal; Lei Fede-ral n.º 4320 de 17 de maio 1964; Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); e da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação Pública).

Título do Projeto Local Secretaria Votos Habilitado*

Orçamento Participativo Nas EscolasEscolas Municipais de

SorocabaSEDU 1554 Sim

Aparecidinha - Construção De Nova Unidade Básica De Saúde - UBS

Bairro de Aparecidinha SES 1398 Sim

Comunidade Influente: O Futuro É Agora!

Centros Esportivos (CE): CE Maria Eugênia; CE Vila

Angélica; CE Vila Gabriel; CE Brigadeiro Tobias; CE Vila

Santana; CE Pinheiros; CE Jd. Simus; CEU das Artes Laranjeiras; Conjuntos

Habitacionais Viver Melhor; Bem Viver; Parque da Mata; Carandá; Altos do Ipanema;

Bairros: Nova Esperança; Ana Paula Eleutério, Aparecidinha e

Éden

SEPOD 1314 Não

Aparecidinha - Centro Esportivo Aparecidinha SEMES 593 Sim

Reforma, Manutenção E Melhorias Nas Escolas

Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental

SEDU 471 Não

Ampliação Das Unidades Básicas De Saúde E Unidade Móvel De Combate Doenças Sexualmente Transmissíveis - Dts/Aids

Same/Cta, Ubs Cerrado, Ubs Vitória Régia, Ubs Haro; Ubs Aparecidinha; Ubs Brigadeiro

Tobias

SES 216 Não

Pavimentação Brigadeiro Tobias SERPO 212 Não

Parque Da Baronesa

Maciço Arbóreo Localizado Entre Jardim Nova Esperança /

Vila Barão / Conjunto São Joaquim / Jardim Baronesa -

Avenida Adão Pereira De Camargo

SEHAB 197 Não

150 Mil Para Reforma De Cada Unidade Básica De Saúde

As 32 Unidades Básicas De Saúde De Sorocaba

SES 163 Não

Reforma Da PoliclínicaPoliclinica Municipal - Sorocaba

SpSES 157 Não

Modernização E Estruturação Efae (Escola De Formação, Aperfeiçoamento E Especialização Da Guarda Civil)

Secretaria da Segurança e Defesa Civil

SESDEC 156 Não

Academia Ao Ar Livre Villagio Torino SERPO 153 Não

Formação Continuada De ProfessoresEscolas Municipais de

SorocabaSEDU 139 Não

Empresas 4.0 Cidade De Sorocaba SEDETTER 135 Não

Capacitacao Profissional UNITEN SEDETTER 116 Não

Sorocaba Mais VerdeTodas as regiões da cidade de

Sorocaba-SPSEMA 111 Não

Prevenção A Violência Sexual Contra Crianças E Adolescentes E Promoção De Direitos

SIAS, CRAS, CREAS , Escolas SIAS 99 Não

Implantação De Novas Casas Do Cidadão E Modernização Das Unidades.

Toda a cidade, Centro, Complexo Carandás/Altos do

Ipanema/São BentoSECID 90 Não

Academia - Ginástica - Saude Ao Ar Livre

A principio estão identificados 08 bairros: Carandá; Jardim

Betania, Quintais do Imperador, Inhaiba (fazenda Genebra e adjascencias) Jardim Novo Eldorado; Jardim Baronesa;

Barcelona

SEMES 90 Não

Ler e BrincarEscolas Municipais de

Educação Infantil e Ensino Fundamental de Sorocaba

SEDU 78 Não

Pista Skate - Jardim São Paulo Jardim São Paulo SEMES 78 Não

Modernização E Aquisição De Equipamentos De Segurança Publica

Toda Sorocaba SESDEC 76 Não

Tecnologia EducacionalEscolas Municipais de

SorocabaSEDU 72 Não

Região Norte - Construção De Nova Unidade Básica De Saúde - Jardim Santa Esmeralda

Região Norte, Jd Sta Esmeralda. Região entre

Laranjeiras, Paineiras, Vitória Régia e Ulisses Guimarães

SES 71 Não

Ginasio Municipal De Esportes Revitalização E Modernização

Ginasio Municipal De Esportes "Dr. Gualberto Moreira" - Rua

José Martins S/Nº - Além PonteSEMES 67 Não

Cultura Indígena Na EscolaEscolas Municipais de Ensino

Fundamental de SorocabaSEDU 62 Não

Reformas E Melhorias Das Unidades Básicas De Saúde

Brigadeiro Tobias; Barcelona;Santana;Sorocaba I;Rodrigo;Nova Sorocaba;Barão, Nova Esperança;Hortência;Haro;

Cajuru e UBS Escola

SES 60 Não

Soluções Digitais Para Segurança Publica Toda Sorocaba SESDEC 48 Não

Sorocaba Cidadã Palácio Da Cidadania SECID 39 Não

Construção De Escola No Parque São Bento Sorocaba - Parque São Bento SEDU 37 Não

Construção De Unidade Básica De Saúde Nickey

Bairro Nikkey - Região Aparecidinha - Sorocaba

SES 29 Não

Cultura Na Praca Paco Municipal SECULT 21 Não

Criação De Horta E Jardim Comunitário Sorocaba SEABAN 20 Não

Revitalização Da Praça Praça Herculano Battaglin SERPO 19 Não

Construção De Creche No Jardim Dos Pássaros

Sorocaba- Jardim dos Pássaros SEDU 18 Não

Projeto Comunidade TeenTerritório Jovem ( Ipiranga,

João Romão, Cajuru, Guaiba, Ana paula Eleutério)

SIAS 18 Não

Gestão Participativa: Feminicidio Na Aplicabilidade Social E Bem Estar

Wanel Ville & Ipiranga SIAS 17 Não

Melhorias Para Os Pontos E Abrigos E De Ônibus

Diversos Pontos Em Bairros Como: Nova Sorocaba, Nova Esperança, Villagio Ipanema,

Wanel Ville, E Outros.

SEMOB 16 Não

Compra De Móveis E Equipamentos Para As Unidades Básicas De Saúde De Saúde Dos Bairros E Same/Cta Combate Hiv/Aids

SAME/CTA, UBS Hortência; UBS Haro; UBS Aparecidinha;

UBS Cerrado; UBS Vitória Régia; UBS Brigadeiro Tobias

SES 15 Não

Implantação De Dispositivos Sonoros Para Travessias De Deficientes Visuais Em Semáforos

Travessias De Pedestres Nas Áreas De Transferências E Casas Do Cidadão, E Em

Outros Pontos Definidos Como Prioridade Para Atendimento As Travessias De Pedestres, Com

Especial Cuidado Aos Deficientes Visuais.

SEMOB 14 Não

Construção De Unidade Básica De Na Região Do Central Parque - Ubs Márcia Mendes Ii

Região do Bairro Central Parque Sorocaba - Zona Oeste

da CidadeSES 14 Não

Material EsportivoEscolas Municipais de Ensino

Fundamental de SorocabaSEDU 13 Não

Barcelona - Construção De Unidade De Saúde No Bairro Barcelona

UBS Barcelona SES 13 Não

Ventilar, Arejar E Climatizar Os Ambientes De Atendimentos E Espera Das Unidades Básicas De Saúde Dos Bairros

UBS Brigadeiro Tobias; UBS Cajuru; UBS Escola; UBS

Hortência; UBS Haro;SES 13 Não

Programa Chega De Esmola SIAS SIAS 11 Não

Curso De Reaproveitamento De Alimentos Sorocaba SEABAN 9 Não

Espaço CulturalRegião Do Éden (Detalhes

Abaixo)SECULT 8 Não

Instalação De EcopontosEm Todos Os Bairros Que

NecessitamSERPO 8 Não

Mini Biblioteca E Doação De Mudas Onde Ha Parques Verdes SECULT 6 Não

Implantação De Ciclovias Na Zona Leste De Cidade

Avenidas Carlos Reinaldo Mendes E Sadrac De Arruda -

Zona LesteSEMOB 6 Não

Asfalto Alcebiades Rodrigues Vaz SERPO 6 Não

Cultura Regional Cultura - Turismo SECULT 5 Não

EnxovalEscolas Municipais de

Educação Infantil que atendem 0 a 3 anos

SEDU 5 Não

Programa Casais Do Futuro/ Sem Violencia SIAS , CREAS , CEREM SIAS 5 Não

Educação E Educomunicação Ambiental Para A Sustentabilidade

Bairro Campolim SEMA 4 Não

Implantação De Redutores De Velocidade Tipo Lombadas

Diversas vias da cidade SEMOB 4 Não

InfraestruturaEstrada Do Mato Dentro E

Estradas Ao RedorSERPO 3 Não



Projeto Espaço Melhor IdadeAparecidinha/Josane/Cohab/Ni

kkeySIAS 3 Não

Descarte De Entulho Sorocaba SERPO 2 Não

Revitalização Da Quadra Ao Lado Da Cei 22 Jd Betânia SERPO 2 Não

Adaptação Nos Banheiros Dos Parques Principais Parques Da Cidade SERPO 1 Não

Implantação De Área De LazerRua Benedito Clemente De

Souza, Sem Número (Em Frente Ao Número 17)

SERPO 1 Não

Melhoria No Asfalto Vila Haro SERPO 1 Não

Reforma Do Parquinho Do Residencial Nikey Nikey SERPO 1 Não

Uso De Área Ociosa - Montar Um Parque

Jardim Moncayo: Rua Bernardo Martins Junior Esquina Com A Rua Plínio De Almeida E Maria

Prosdócimo Dalla Moura

SERPO 1 Não

Lixeiras - Papeleiras Nos Nossos Parques E Avenidas

Principais Parques E Avenidas Da Cidade, Incluindo O Parque

CampolimSESAN 1 Não

Obras Na Rua, Calçada E Entornos Para Evitar Invasão De Água Nas Residências

Rua Fernão Salles, 663, Vila Hortência - Cep 18.020-266

SESAN 1 Não

Brigadeiro Tobias Mais SocialBrigadeiro Tobias E

AdjacênciasSIAS 1 Não

Lazer Jardim Dos Pássaros SERPO 0 Não

Placa De Proibido Jogar Lixo E Calçada

Jardim Guaiba - Rua Zoraida De Barros Nardi, Em Frente A Quadra De Esporte, Jardim

Guaíba

SERPO 0 Não

Saneamento BásicoBernardo Marins Junior -

Jardim MartinezSERPO 0 Não

Ampliação Da Galeria De EsgotoLeondino Caramez, 140 Ao

Lado Do Supermercado LopesSESAN 0 Não

Academia Ao Ar Livre Jardim Alegria SERPO 0 Não

Criação De Uma Horta Comunitária E Academia Ap Ar Livre

Bernardo Martins Junior - Jardim Martinez

SERPO 0 Não

Lazer Jardim Dos Passaros SERPO 0 Não

Melhorias Nas Praças E Quadras Poliesportiva Pública

Parque São Bento SERPO 0 Não

Melhorias No Parque Maestro Nilson Lombardi

Júlio De Mesquita Filho SERPO 0 Não

Praca Pio XII Sta Rosalia SERPO 0 Não

Recapeamento Do Bairro Jardim Renacer SERPO 0 Não

Reforma Da Pista De Skate Boa Esperança SERPO 0 Não

Reforma Do Parquinho Do Residencial Nikey Nikey SERPO 0 Não

* Projetos classificados, ordenados (decrescente) por número de votos e habilitados conforme estimativa orçamentária, no limite do montante total previsto de R$ 15 milhões. Conforme regra do Programa Participa Sorocaba, um Projeto que ultrapasse a estimativa de R$ 15 milhões, individualmente ou somado a um ou mais Projetos de classificação por votos superior, é considerado não habilitado, sendo então avaliado o Projeto seguinte dentro dos mesmos parâmetros, para melhor aproveitamento dos recursos.

Para melhor entendimento, ilustra-se a seguinte classificação de Projetos hipotética (com as respectivas Estimativas Orçamentárias):1º - R$ 10 milhões 2º - R$ 7 milhões 3º - R$ 3 milhões 4º - R$ 5 milhões 5º - R$ 2 milhões

Os habilitados nesse cenário hipotético (ou seja, contemplados com recursos do Programa) seriam o 1º, o 3º e o 5º.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba (CMDM) informa que no dia 22/08/2019 terá a sua Reunião ordinária às 17:30 h. - Pauta: posicionamento acerca da pro-posta de alteração da Lei 11598/2017;possíveis alterações no regimento interno, próximas atividades do conselho, Informes gerais. O encontro acontece no CEREM Sorocaba situado à R. Juscelino Kubitschek de Oliveira,440, Centro. As reuniões do CMDM são públicas e quaisquer interessados podem acompanhar os trabalhos realizados por este importante Conselho Municipal.

Extrato do Convênio nº 03/19Processo nº 1295/17Modalidade: Chamamento n° 001/19Objeto: Possibilitar a oferta de crédito pessoal aos funcionários da URBES, doravante denomi-nados BENEFICIÁRIOS, em parcelas acessíveis aos orçamentos mensais de cada um, consigna-dos em folha de pagamento (consignação facultativa)Prazo: De 19/08/19 à 18/08/21Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Consignátaria: Caixa Econômica Federal Assinatura: 19 de agosto de 2019.Sorocaba, 19 de agosto de 2019.Claudia Ap. Ferreira - Gerente de Licitações e Contratos

PORTARIA SEDU/GS Nº 54/2019O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Deliberação CME nº 01/2008 e Resolução SEDU/GS nº 18/2008, após análise da documentação e diligência rea-lizada no estabelecimento de ensino, pela comissão de supervisores de ensino nomeada pela portaria SEDU/GS nº 28/2019, resolve pelo deferimento do pedido de autorização de funcio-namento junto a “Escola de Educação Infantil Mundo Mágico”, localizado Rua Stella Rodini Marquês de Lima, 48 Vila Colorau – Sorocaba/SP, sendo mantida por “Tatiana Compian de Carvalho Sorocaba ME”, CNPJ: 11.017.898/0001-27 (Processo nº 2019/003.944-6).Wanderlei AccaSecretário da Educação

PORTARIA SEDU/GS Nº 55/2019

A Secretaria da Educação, em cumprimento de suas funções e ainda de acordo com a interes-sada, tendo em vista a notificação publicada no jornal do município de 06 de maio de 2019, determina o encerramento da Escola de Educação Infantil “Mamãe Bebê” sito a Rua Paschoal Bernal Vecina, 117 Jd, Prestes de Barros, Sorocaba/SP, estando de acordo com a instrução SEDU/GS Nº 33 de 13 de Outubro de 2016.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Wanderlei AccaSecretário da Educação

PORTARIA SEDU/GS Nº 56/2019 A Secretaria da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Deliberação CME nº 01/2008 e Resolução SEDU/GS nº 18/2008, após análise da documentação e diligência realizada no estabelecimento de ensino, pela comissão de supervisores de ensino nomeada pela portaria SEDU/GS nº 30/2019, resolve pelo deferimento do pedido de autorização de fun-cionamento junto a “Escola de Educação Infantil Life Ltda”, localizado a Rua Goiacoz, 260, Vila Odin - Sorocaba/SP, CNPJ: 32.433.679/0001-07 (Processo nº 2019/010.841-5).Wanderlei AccaSecretário da Educação

PORTARIA CMESO nº 03/2019, de 14 de agosto de 2019.HOMOLOGA o resultado final da Eleição para o Conselho Municipal de Educação de Sorocaba Segmento Educação Superior – Edital CMESO nº 02/2019.A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4.574, de 18 de julho de 1994, alterada pela Lei nº 6.754, de 22 de novembro de 2002 e, tendo em vista a decisão do colegia-do em reunião realizada no dia 14 de agosto de 2019,RESOLVE:Art. 1º – Fica HOMOLOGADO, nos termos do artigo 15 do Edital CMESO nº 02/2019 publicado no Jornal Município de Sorocaba em 09 de agosto de 2019, o RESULTADO FINAL da Eleição junto ao Conselho Municipal de Educação de Sorocaba para preenchimento de 1 (uma) ca-deira para representante titular e respectivo suplente no segmento Educação Superior - Edital CMESO nº 02/2019, que elegeu como membro titular o Prof. Dr. Alexandre da Silva Simões, RG: 26.802.775-4, Professor Associado e Diretor, UNESP Campus Sorocaba e como membro suplente a Profª Me. Isabel Cristina Dias de Moraes Cardoso, RG 14.305.574-4, Coordenadora de Curso, Faculdade Anhanguera Sorocaba.Art. 2º – Caberá a Secretaria da Educação de Sorocaba, após oficializada pela Presidência do Conselho Municipal de Educação, providenciar a imediata publicação desta Portaria na Im-prensa Oficial do Município de Sorocaba, em cumprimento ao disposto no artigo 5º, incisos XIV e XXXIII, e artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e no artigo 78, caput, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba.Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as dispo-sições em contrário.Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, em 14 de agosto de 2019.Prof. Miriam Cecília FacciPresidente do CMESO – em exercícioDeliberação Plenária. O Conselho Municipal de Educação de Sorocaba aprova, por unanimidade, a presente Portaria.Sorocaba, 14 de agosto de 2019. Conselheiros presentes: Danieli Casare da Silva Moreira, Everton de Paula Silveira, Francine Alessandra Gracia Menna, José Eduardo de Carvalho Prestes, Karla Adriana Gracia Menna, Marina Benitez Flório Fagundes, Miriam Cecília Facci.

PORTARIA CMESO nº 04/2019, de 14 de agosto de 2019.HOMOLOGA o resultado final da Eleição para o Conselho Municipal de Educação de Sorocaba Segmento Educação Profissional – Edital CMESO nº 03/2019.A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, no uso das





atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4.574, de 18 de julho de 1994, alterada pela Lei nº 6.754, de 22 de novembro de 2002 e, tendo em vista a decisão do colegia-do em reunião realizada no dia 14 de agosto de 2019,RESOLVE:Art. 1º – Fica HOMOLOGADO, nos termos do artigo 15 do Edital CMESO nº 03/2019 publicado no Jornal Município de Sorocaba em 09 de agosto de 2019, o RESULTADO FINAL da Eleição junto ao Conselho Municipal de Educação de Sorocaba para preenchimento de 1 (uma) cadei-ra para representante titular e respectivo suplente no segmento Educação Profissional - Edital CMESO nº 03/2019, que elegeu como membro titular o Prof. Dr. Denilson de Camargo Mirim, RG 22.569.107-3, Professor EBTT/ Diretor Geral, IFSP – Campus Sorocaba e como membro suplente a Profª Me. Sandra Aparecida Morais, RG 15.935.855-3, Técnica de Desenvolvimento Profissional, SENAC Sorocaba.Art. 2º – Caberá a Secretaria da Educação de Sorocaba, após oficializada pela Presidência do Conselho Municipal de Educação, providenciar a imediata publicação desta Portaria na Im-prensa Oficial do Município de Sorocaba, em cumprimento ao disposto no artigo 5º, incisos XIV e XXXIII, e artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e no artigo 78, ca-put, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba.Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as dispo-sições em contrário.Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, em 14 de agosto de 2019.Prof. Miriam Cecília FacciPresidente do CMESO – em exercícioDeliberação Plenária. O Conselho Municipal de Educação de Sorocaba aprova, por unanimidade, a presente Portaria.Sorocaba, 14 de agosto de 2019. Conselheiros presentes: Danieli Casare da Silva Moreira, Everton de Paula Silveira, Francine Alessandra Gracia Menna, José Eduardo de Carvalho Prestes, Karla Adriana Gracia Menna, Marina Benitez Flório Fagundes, Miriam Cecília Facci.

PORTARIA N.º 155/2019(Dispõe sobre designação)

FERNANDO ALVES LISBOA DINI, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Designar o Senhor MARCELO FERREIRA MAITA para exercer em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1991, o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE, enquanto perdurar o afastamento do Senhor Pedro Américo de Arruda, a partir de 31/07/2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 05 de agosto de 2019.FERNANDO ALVES LISBOA DINIPresidente

PORTARIA N.º 156/2019(Dispõe sobre exoneração)

Fernando Alves Lisboa Dini, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a partir de 06/08/2019, o Senhor HELDER ABUD PARANHOS, do cargo de Chefe de Gabinete, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 286/2017 de 19/10/2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 5 de agosto de 2019Fernando Alves Lisboa DiniPresidente


Fernando Alves Lisboa Dini, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a partir de 06/08/2019, o Senhor Gilmar Tadeu Ribeiro Alves, do cargo de As-sessor Parlamentar, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 108/2019 de 03/05/2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 5 de agosto de 2019Fernando Alves Lisboa Dini Presidente

PORTARIA N.º 158/2019(Dispõe sobre nomeação)

Fernando Alves Lisboa Dini, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Nomear o Senhor Gilmar Tadeu Ribeiro Alves, RG nº 8.139.309-X, para exercer a partir de 06/08/2019 o cargo de Chefe de Gabinete.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 5 de agosto de 2019Fernando Alves Lisboa Dini Presidente

PORTARIA N.º 159/2019(Dispõe sobre nomeação)

Fernando Alves Lisboa Dini, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Nomear a Senhora Valéria Cristiana Binoto Lamarca, RG nº 25.879.679-0, para exercer a partir de 06/08/2019 o cargo de Assessor Parlamentar.Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 6 de agosto de 2019Fernando Alves Lisboa DiniPresidente


Fernando Alves Lisboa Dini, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a partir de 07/08/2019, o Senhor Mauricio Tavares da Mota, do cargo de As-sessor Parlamentar, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 057/2018 de 10/04/2018.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 6 de agosto de 2019Fernando Alves Lisboa Dini Presidente

PORTARIA N.º 161/2019(Dispõe sobre cessação)

Fernando Alves Lisboa Dini, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Cessar, a partir de 07/08/2019, os efeitos da Portaria n.º 182/2013, de 12/09/2013, que designou Andréa Regina da Silva João para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Compras.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 06 de agosto de 2019.Fernando Alves Lisboa DiniPresidente



PORTARIA N.º 162/2019(Dispõe sobre designação)

Fernando Alves Lisboa Dini, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Designar Laiane Farias dos Santos para exercer, a partir de 07/08/2019, a Função Grati-ficada de Chefe de Seção de Compras.Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 06 de agosto de 2019.Fernando Alves Lisboa DiniPresidente

A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Especial de Licitações, torna público às lici-tantes da Concorrência Pública nº 21/2018 - CPL nº 788/2018, destinado à construção de viaduto com pavimentação de ligação entre a av. Edward Fru Fru Marciano da Silva com av. Ulysses Guimarães, sobre a av. Itavuvu (financiamento internacional), que, após análise e jul-gamento das propostas, decidiu propor a adjudicação do objeto desta licitação para a licitante JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, por ter ofertado o menor preço. A ata com as classificações se encontra disponível no site https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/#/publicacoes. Nos termos do artigo 109 inciso I “b” da lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 20 de agosto de 2019. Comissão Especial de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos inte-ressados na Concorrência 05/2019 - CPL 126/2019, destinado a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de supervisão técnica, ambiental e gestão social de projetos e obras de infraestrutura urbana do programa ambiental e de otimização viária de Sorocaba – mobilidade total, com financiamento internacional concedido pela Cor-poração Andina de Fomento - CAF - reabertura, que houve Esclarecimento nº. 03. O mesmo encontra-se disponível na internet pelo site https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/#/publicacoes. Informações pelo tel. (15) 3238-2106 e 2104 ou pessoalmente na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº 3041, 1º andar, na Divisão de Licitações. Sorocaba, 14 de agosto de 2019. Comissão Permanente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba através da Comissão Permanente de Licitações informa com referên-cia a Tomada de Preços 02/2019 - CPL 73/2019, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE SISTEMAS DE LAZER – IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, que após análise da habilitação, resolve HABILITAR a licitante RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN-TOS LTDA e INABILITAR a licitante MAHAL SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - EPP. Nos termos do artigo 109, Inciso I “a” da Lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 20 de agosto de 2019. Comissão Permanente de Licitações.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal nº 23.511/2018, Art. 5º, por sua Au-toridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Presencial nº. 045/2019 – CPL nº. 258/2019, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA UNITEN. Sorocaba, 20 de Agosto de 2019. JÉSSICA CAROLINE ALVES PENA – Pregoeira.

A PREFEITURA DE SOROCABA, através de sua Autoridade Competente, torna público que re-ferente ao Pregão Presencial nº. 054/2019 – CPL nº. 371/2019, destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULÂNCIA PARA OS 63º JOGOS REGIONAIS, que resolve REVOGAR a licitação em epígrafe, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. O Termo de Revogação assinado por autoridade competente encontra-se disponível no site api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 20 de Agosto de 2019. JÉSSICA CAROLINE ALVES PENA – Seção de Pregões.

A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, informa que a Concorrência Pública nº 13/2019 - CPL nº 381/2019 – Destinado a contratação de empresa especializada para implantação de programa de gestão e tratamento do registro de ponto, que após o prazo recursal referente ao Julgamento de Habilitação, não houve manifestação das licitantes. Diante do exposto, fica designado o dia 23/08/2019, às 15:00 horas, para abertura dos envelopes de propostas. Sorocaba, 20 de agosto de 2019. Comissão Perma-nente de Licitações.

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOSErrata:Portaria nº 85.594/DICAF, de 14 de agosto de 2019.Onde leu-se: o seu nome de solteira MARCIA FRANCA SANTANA PETRUNCKO.Leia-se: o seu nome de solteira MARCIA FRANCA SANTANA.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.Osmar Thibes do Canto JuniorSecretário de Recursos Humanos Luiz Cesar D. Moraes SobrinhoChefe da Divisão de Cadastro Funcional

CONVOCAçãOSorocaba, 20 de agosto de 2019.Interessado: Uberto Marden Baia SalesFica convocado o Sr. Uberto Marden Baia Sales para comparecer nesta Secretaria de Recursos Humanos/Divisão de Administração de Recursos Humanos da SES, 1º andar do Paço Munici-pal, no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da data desta publicação, para tratar de assuntos do seu interesse.Bruno Cesar Gianolla CruzeroChefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos em substituição

CONVOCAçãOSorocaba, 20 de agosto de 2019.Interessado: Elton Luis Moreno LimaFica convocado o Sr. Elton Luis Moreno Lima para comparecer nesta Secretaria de Recursos Humanos/Divisão de Administração de Recursos Humanos da SES, 1º andar do Paço Munici-pal, no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da data desta publicação, para tratar de assuntos do seu interesse.Bruno Cesar Gianolla CruzeroChefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos em substituição

PORTARIA Nº 85.600/DICAFJAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ERIC RODRIGUES VIEIRA, do cargo de Secretário do Gabinete Central, a partir de 21 de agosto de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 79.783/DICAF, de 10 de outubro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita Municipal

PORTARIA Nº 85.601/DICAFJAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Mu-nicípio de Sorocaba e artigo 29, inciso V da Constituição Federal, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 19, resolve nomear FRANCISCO PAGLIATO NETO, para exercer o cargo de Secretário do Gabinete Central, a partir de 21 de agosto de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita Municipal

PORTARIA Nº 85.602/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 05 de agosto de 2019, os efeitos da Portaria nº 82.429/DICAF, de 07 de agosto de 2018, que concedeu Licença Especial ao funcionário CLOVIS ANTONIO GRANADO, Técnico de Esportes I, da Secretaria de Esportes e Lazer.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.604/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 13 de agosto de 2019, os efeitos da Portaria nº 83.659/DICAF, de 11 de janeiro de 2019, que nomeou CIRLENE MASCARENHAS PINHEIRO, para exercer, em comis-são, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Administrativo, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos





PORTARIA Nº 85.605/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 13 de agosto de 2019, os efeitos da Portaria nº 83.126/DICAF, de 07 de dezembro de 2018, que nomeou ALINE AKIKO KASAI, para exercer, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Administrativo, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.606/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 13 de agosto de 2019, os efeitos da Portaria nº 84.458/DICAF, de 29 de março de 2019, que nomeou PRISCILA CRISTINA GASPAR DIOGO, para exercer, em comis-são, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.607/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições con-feridas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 06 de agosto de 2019, os efeitos da Portaria nº 82.453/DICAF, de 09 de agosto de 2018, que nomeou ELTON HENRIQUE SILVEIRA DOS SANTOS, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Esporte de Alto Rendimento, da Secretaria de Esportes e Lazer.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.608/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear CLOVIS ANTONIO GRANADO, para exercer, a partir de 06 de agosto de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Esporte de Alto Rendimento, da Secretaria de Esportes e Lazer, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.609/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear CLOVIS ANTONIO GRANADO, para exercer, a partir de 13 de agosto de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Esporte de Alto Rendimento e Social, da Secretaria de Esportes e Lazer, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando os efeitos da Portaria nº 85.608/DICAF, de 20 de agosto de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.610/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear LUIZ HENRIQUE ORTIZ GONZALES, para exercer, a partir de 13 de agosto de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, Operacional e Técnica, da Secretaria de Esportes e Lazer, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando os efeitos da Portaria nº 85.026/DICAF, de 24 de maio de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.611/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear DANIEL PEREIRA QUERIDO, para exercer, a partir de 13 de agosto de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Competições Esportivas, da Secretaria de Esportes e Lazer, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando os efeitos da Portaria nº 80.467/DICAF, de 12 de dezembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.612/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear FRANCIELLY PAOLA LEITE, para exercer, a partir de 13 de agosto de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Operacional, da Secretaria de Esportes e Lazer, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando os efeitos da Portaria nº 82.455/DICAF, de 09 de agosto de 2018.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.613/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ADRIANA MASSA, para exercer, a partir de 13 de agosto de 2019, em co-missão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria de Esportes e Lazer, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando os efeitos da Portaria nº 85.027/DICAF, de 24 de maio de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.614/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve remover, MARCAL ANTONIO OLIVEIRA, Motorista, da Secretaria do Meio Am-biente, Parques e Jardins, para exercer seu cargo na Secretaria da Cultura, a partir de 19 de agosto de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.615/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ERICA CRISTIANE NIGRO, para exercer, a partir de 13 de agosto de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Prevenção, da Secretaria de Políticas Sobre Drogas, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando os efeitos da Portaria nº 84.372/DICAF, de 15 de março de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.616/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ERALDO JOSE DA SILVA, para exercer, a partir de 13 de agosto de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Educação e Prevenção, da Secretaria de Políticas Sobre Drogas, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando os efeitos da Por-taria nº 84.435/DICAF, de 22 de março de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.617/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear FELIPE PINHEIRO, para exercer, a partir de 13 de agosto de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Reinserção Social, da Secretaria de Políticas Sobre Drogas, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando os efeitos da Portaria nº 84.461/DICAF, de 29 de março de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.618/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ALEXANDRE GABRIEL VIEIRA, para exercer, a partir de 13 de agosto de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Gerenciamento e Cadastro, da Secretaria de Políticas Sobre Drogas, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando os efeitos da Portaria nº 84.273/DICAF, de 22 de fevereiro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos



PORTARIA Nº 85.619/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear REGIS HENRIQUE ALONSO LEITE, para exercer, a partir de 13 de agosto de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Registros, da Secretaria de Políticas Sobre Drogas, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando os efeitos da Portaria nº 84.335/DICAF, de 08 de março de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.620/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear SABRINA RIBEIRO, para exercer, a partir de 13 de agosto de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Acolhimento Social, da Secretaria de Políticas Sobre Drogas, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando os efeitos da Portaria nº 84.272/DICAF, de 22 de fevereiro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.621/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atri-buições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear VAGNER FERNANDO RAMOS BUENO, para exercer, a partir de 13 de agosto de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Parceria Institucional, da Secretaria de Políticas Sobre Drogas, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando os efeitos da Portaria nº 84.334/DICAF, de 08 de março de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.622/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear GABRIEL DOMICIANO BIGNARDI, para exercer, a partir de 13 de agosto de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Reinserção ao Mercado de Trabalho, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando os efeitos da Portaria nº 84.371/DICAF, de 15 de março de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.623/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 13 de agosto de 2019, os efeitos da Portaria nº 84.355/DICAF, de 11 de março de 2019, que nomeou UAIRES CLAITON MARSAL TELLES, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Parques, da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.624/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 13 de agosto de 2019, os efeitos da Portaria nº 77.678/DICAF, de 01 de fevereiro de 2017, que nomeou MARIO RIQUE TAIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Serviços de Roçagem, da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.625/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ROBSON EUDES OLIVEIRA DUARTE, para exercer, a partir de 13 de agos-to de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Apoio à Participação Popular, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.

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PORTARIA Nº 85.626/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar PRISCILA DE VASTO MARTINEZ, do cargo de Diretor de Área, a partir de 20 de agosto de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 79.886/DICAF, de 18 de outubro de 2017. Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.627/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 01 de agosto de 2019, os efeitos da Portaria nº 85.348/DICAF, de 19 de julho de 2019, que nomeou MARCELO ANTONIO ESCOBAR, para exercer cumulativamente, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico e Monitoramento Ur-bano, da Secretaria de Planejamento e Projetos.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.628/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear DIOGO ULLERICK ORLANDIM, para exercer, a partir de 01 de agosto de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico e Monitora-mento Urbano, da Secretaria de Planejamento e Projetos, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.629/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ALINE CORREIA FERRAZ, para exercer, a partir de 13 de agosto de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Gestão, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 85.559/DICAF, de 08 de agosto de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.630/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MARCELO DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer, a partir de 13 de agosto de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Mandados Judiciais e Assessoria de Assuntos Internos, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 85.134/DICAF, de 07 de junho de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 85.631/DICAFJAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, em 21 de agosto de 2019, os efeitos da Portaria nº 85.009/DICAF, de 21 de maio de 2019, que nomeou JEFFERSON SERGIO CALIXTO para exercer o cargo de Secretário de Igualdade e Assistência Social.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita Municipal

PORTARIA Nº 85.632/DICAFJAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Soroca-ba e artigo 29, inciso V da Constituição Federal, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 19, resolve nomear PAULO HENRIQUE DE CAMPOS SORANZ, para exercer o cargo de Secretário de Igualdade e Assistência Social, a partir de 21 de agosto de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de agosto de 2019.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita Municipal

Ano: 27 / Número: 2324 Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba · 2019. 8. 20. · 3-Processo...

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