Ano: 29 / Número: 2660 Órgão Oficial da Prefeitura de...

Nº 2.660Jornal do Município Sorocaba, 13 de janeiro de 2021 1

www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

13 de janeiro de 2021

Ano: 29 / Número: 2660

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/

PORTARIA N° 12/2021(Dispõe sobre concessão de licença especial)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Artigo 1° - Conceder ao servidor autárquico Sr. Diego de Morais Silva, licença especial, com prejuízo dos vencimentos, para o exercício de Cargo em Comissão junto a Prefeitura de Soro-caba, nos termos do artigo 105, parágrafo único, da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1991. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021.Sorocaba, 11 de janeiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral

PORTARIA N° 13/2021(Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar o Sr. Eduardo Silva Duarte, do cargo em comissão de Coordenador Especial.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 12 de janeiro de 2021.Sorocaba, 11 de janeiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral

PORTARIA N° 14/2021

(Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar o Sr. Alexandre Pereira Nicácio Martins, do cargo em comissão de Coor-denador Especial.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 12 de janeiro de 2021.Sorocaba, 11 de janeiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral

PORTARIA N° 15/2021

(Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar a Sra. Adriana Eduarda Carmona Santos, do cargo em comissão de Coor-denadora Especial.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 12 de janeiro de 2021.Sorocaba, 11 de janeiro de 2021. Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral


O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar a Sra. Bruna Saliola, do cargo em comissão de Coordenadora Especial.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 14 de janeiro de 2021.Sorocaba, 11 de janeiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral


O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar o Sr. Antonio Carlos Cardenas Lara, do cargo em comissão de Coordena-dor Especial.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 13 de janeiro de 2021.Sorocaba, 12 de janeiro de 2021.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral

DIVULGAÇÃONos termos da Lei Municipal N° 9.440, de 20 de dezembro de 2010, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, publica para fins de divulgação e conhecimento que foi concedido ao estabelecimento Casa de Carnes Vilamar Eireli - EPP, CNPJ 56.242.795/0001-07, situado à Avenida Coronel Nogueira Padilha, n° 1273, Além Ponte, município de Sorocaba, o registro dos seguintes rótulos:PANCETA TEMPERADA RESFRIADA – SIM 006/045COSTELA BOVINA TEMPERADA RESFRIADA – SIM 006/046Sorocaba, 13 de janeiro de 2021.Fabiana RibeiroMédica Veterinária Serviço de Inspeção Municipal – SIM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Site: www.cmdcasorocaba.org.br

Email: [email protected]

__________________________________________________________ Rua Santa Cruz – 116 - Centro - Sorocaba – SP - CEP 18035-630

Telefone - 15 32315300 - CNPJ 17.999.107/0001-98 Lei Municipal Nº 8.627 de 04 de dezembro de 2008

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorocaba - CMDCA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e suas alterações, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Sorocaba, conforme Edital 02/2021 respeitando os critérios da Classificação Final do Edital do Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar 2019, RESOLVE remover a Conselheira Tutelar Mônica Leite Almeida Branco de Lima lotada na Região Oeste para a Região Sul/Leste a partir de 13 de janeiro de 2021.

_______________________________ Angélica Lacerda Cardoso

Presidente CMDCA Sorocaba

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Site: www.cmdcasorocaba.org.br

Email: [email protected]

__________________________________________________________ Rua Santa Cruz – 116 - Centro - Sorocaba – SP - CEP 18035-630

Telefone - 15 32315300 - CNPJ 17.999.107/0001-98 Lei Municipal Nº 8.627 de 04 de dezembro de 2008

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorocaba - CMDCA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e suas alterações, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Sorocaba, conforme Edital 02/2021 respeitando os critérios da Classificação Final do Edital do Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar 2019, RESOLVE remover a Conselheira Tutelar Mônica Leite Almeida Branco de Lima lotada na Região Oeste para a Região Sul/Leste a partir de 13 de janeiro de 2021.

_______________________________ Angélica Lacerda Cardoso

Presidente CMDCA Sorocaba

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.6602 Sorocaba, 13 de janeiro de 2021


EXPEDIENTE SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV)Amália Samyra da Silva ToledoSECRETARIA JURÍDICA (SAJ)Luciana Mendes da Fonseca

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)Fernanda Burattini Monteiro de Carvalho

SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)Israel Evangelista Borges de Oliveira

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)Fausto Bossolo

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)Paulo Henrique Marcelo

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)Rodrigo Onofre

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E METROPOLITANAS (SERIM)Luiz Henrique Galvão

SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)Clayton Cesar Maciel Lustosa

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS (SERPO)Darwin José de Almeida Rosa

SECRETARIA DE CULTURA (SECULT)Luiz Antônio Zamuner

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO (SEDETTUR)Robson Coivo

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU)Márcio Bortolli Carrara

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)Pedro Roberto Pereira de Souza

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB)Tiago da Guia Oliveira

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMA)Antonio Prieto Neto

SECRETARIA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO (SEMOB)Carlos Eduardo Paschoini

SECRETARIA DA SAÚDE (SES)Vinicius Rodrigues

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SESU)Cel. Vitor Maurício Gusmão Lopes

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM)João Alberto Corrêa Maia

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE (FSS)Sirlange Frate Maganhato

TRÂNSITO E TRANSPORTES (URBES)Luiz Carlos Siqueira Franchim

PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA (EMPTS)Nelson Tadeu Cancellara

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)Ronald Pereira da Silva

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Imprensa Oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497

PrefeitoRodrigo Maganhato

SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃOFernanda Burattini Monteiro de CarvalhoMtb 23.573

SEÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL/DIAGRAMAÇÃOIngrid Rossow Vidal

ANGÉLICA LACERDA CARDOSO, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.RESOLVE: Art. 1º Retificar a Comissão Permanente de Denúncia, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;Art. 2º Ficam nomeados como membros titulares da Comissão:Erika Ariadine de Almeida PiresJane de Araújo SilvaJosé Luiz RossiArt. 3º Ficam nomeados como membros suplentes da Comissão:Fabiana Jezus M. CorreaVanessa Cristina MachadoArt. 4º Continua nomeado como Coordenador desta Comissão o representante José Luiz Rossi;Art. 5º O Processo disciplinar será formalizado por Comissão composta por seus membros titulares, suplentes e pelo Presidente e Secretário do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme previsto no Art. 29, §2º da Lei Municipal nº 8.627/2008.Art. 6º Os casos omissos desta portaria serão resolvidos pelo Conselho Municipal dos Direi-tos da Criança e do Adolescente;Angélica Lacerda CardosoPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 881/2019MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 332/2019OBJETO: COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE LENÇOL PARA BERÇO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: N.S. KARYDIItem 02: LENÇOL P/ BERÇO COM ELÁSTICO- Marca: RECÍPROCA- Preço unitário: R$ 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos).- Quantidade: 14.000 (catorze mil) peças.LUANDA GOMES ZARA SEÇÃO DE PREGÕES

Nº 2.660

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Jornal do Município Sorocaba, 13 de janeiro de 2021 3


A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com refer-ência a Tomada de Preços 07/2020 - CPL 463/2020, destinado à contratação de empresa es-pecializada para realização de serviço de recapeamento em diversas ruas do município de So-rocaba, que após análise dos documentos de habilitação, resolve HABILITAR as licitantes DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e RT TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI e INABILITAR as licitantes QUIMASSA PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA e ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Ata de Julgamento disponível no endereço https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/#/publi-cacoes. Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea “a”, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 13 de janeiro de 2021. Comissão Permanente de Licitações.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo: CPL nº 556/2018Contrato: SIM nº 1003/2018Modalidade: Pregão Presencial nº 71/2018Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPA-MENTOS MÉDICO HOSPITALAR DE MAIOR COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOROCABAContratante: Prefeitura de SorocabaContratada: ODAIR JOSÉ DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS MEAssunto: Fica o contrato celebrado em 27/11/2018, prorrogado por 06 (seis) meses, a partir de 30/11/2020 a 29/05/2021, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica ainda formalizado que o reajuste será calculado quando o índice estiver disponível.Valor: R$ 26.753,76 (Vinte e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos).Camila Martins M. MachadoSeção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo: CPL nº 681/2019Modalidade: Concorrência Pública nº020/2019Contrato: SIM nº 451/2020Objeto: Serviço de manutenção predial corretiva e imprevisível (intempéries e vandalismos) nos imóveis da Secretaria da EducaçãoContratante: Prefeitura de SorocabaContratada: RVV Construções e empreendimentos LtdaAssunto: Fica o contrato celebrado em 06/09/2020 aditado em aproximadamente 23,07%, nos termos do Artigo 65, Inciso I, alínea “b” e §1º da Lei 8.666/93.Valor: R$ 936.504,32 (Novecentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos).Camila Martins Mendes Machado Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

DIVISÃO DE COMPRASSEÇÃO DE COMPRAS

PROCESSO: CPL nº. 424/2020.MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 026/2020.OBJETO: SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E MELHORIAS EVOLUTI-VAS SOB DEMANDA, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE – SISCONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: VIVVER SISTEMAS LTDA.VALOR: R$ 1.183.646,96 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUA-RENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.39.99.10.301.1001.2233.MARCELO TRONTINOSEÇÃO DE COMPRAS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 266/2020.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 117/2020OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATO, MANEJO E RESGATE E OFERTA DE VAGAS PARA ALOJAMENTO E TRATAMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA ATENDER A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA DA SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: GABRIELA ZANGROSSI SOUZAVALOR: R$ 991.065,62 ( novecentos e noventa e um mil, sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)DOTAÇÃO: 140200.3.3.90.39.79.18.541.6001.2047 / 140100.3.3.90.39.99.18.541.6001.7695 e 180100.3.3.90.39.79.10.305.1001.2228.JÉSSICA CAROLINE ALVES PENASEÇÃO DE PREGÕES

PORTARIA Nº 90.659/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear OTAVIO MARTINEZ ISAQUIEL FERREIRA para exercer, a partir de 13 de janeiro de 2021, em comissão, a função gratificada de Corregedor, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 11 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.714/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-terminar que fique apostilado nos assentamentos de CLAUDIA MARTINEZ TROMBELLI, Agente Social, da Secretaria da Cidadania, o seu nome atual CLAUDIA DA SILVA MARTINEZ.Palácio dos Tropeiros, 13 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.718/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve conceder Licença Especial ao funcionário RUBENS GONCALVES DO NASCIMENTO FILHO, Guar-da Civil Municipal 2ª Classe, da Secretaria da Segurança Urbana, para exercício de cargo em comissão junto a Câmara Municipal de Sorocaba, nos termos do artigo 105, parágrafo único, da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1991, a partir de 01 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 13 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.719/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear KELY DE ALMEIDA ALVES, para exercer, a partir de 11 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Suporte Administrativo, da Secretaria de Governo, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 89.100/DICAF, de 06 de agosto de 2020.Palácio dos Tropeiros, 13 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.720/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JULIANA BRAZ MORENO DE CASTRO, para exercer, a partir de 11 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria de Recursos Humanos, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 13 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.721/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JOSE CLOVIS MARTINS FERIGATO, para exercer, a partir de 13 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho, da Secretaria de Recursos Humanos, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 13 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.722/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve ces-sar, em 12 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 86.152/DICAF, de 20 de setembro de 2019, que nomeou ELISANGELA DE SOUZA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria da Cidadania.Palácio dos Tropeiros, 13 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.6604 Sorocaba, 13 de janeiro de 2021


PORTARIA Nº 90.723/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear GABRIEL DOMICIANO BIGNARDI, para exercer, a partir de 13 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria da Cidadania, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 85.622/DICAF, de 20 de agosto de 2019.Palácio dos Tropeiros, 13 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.724/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 13 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.530/DICAF, de 08 de outubro de 2020, que nomeou APARECIDA DE FATIMA TEJON VENTURA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Doenças Raras, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 13 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.725/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear HUDSON FRANCISCO ESTEVAO, para exercer, a partir de 13 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Doenças Raras, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 13 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.726/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 13 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.237/DICAF, de 24 de agosto de 2020, que nomeou RONAN VIDAL GONCALVES, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Seção de Controle Animal, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 13 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.727/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JEFFERSON AMORIM, para exercer, a partir de 13 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe de Seção de Controle Animal, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 13 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.728/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ANA CLAUDIA MARTINI FAUAZ, para exercer, a partir de 08 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Diretor de Área, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 13 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.729/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear LUIS AUGUSTO PUENTEDURA CASTILHO, para exercer, a partir de 13 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Diretor de Área, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 13 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

DECRETO Nº 26.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2 021.(Dispõe sobre a Nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES e dá outras providências).RODRIGO MAGANHATO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica o Sr. WALDSON CARLOS DE ALMEIDA nomeado para o cargo de Diretor Adminis-trativo e Financeiro da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, a partir de 11 de janeiro de 2021.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 12 de janeiro de 2 021, 366º da Fundação de Sorocaba.RODRIGO MAGANHATOPrefeito MunicipalLUCIANA MENDES DA FONSECASecretária JurídicaAMÁLIA SAMYRA DA SILVA TOLEDOSecretária de GovernoRODRIGO ONOFRESecretário de Recursos HumanosPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.ANDRESSA DE BRITO WASEMChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 26.072, DE 12 DE JANEIRO DE 2 021.(Dispõe sobre a nomeação da Diretora Financeira da Empresa Municipal Parque

Tecnológico de Sorocaba - EMPTS e dá outras providências).RODRIGO MAGANHATO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada a Sra. DANIELI FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora Financeira da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba - EMPTS, a partir de 8 de janeiro de 2021.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 12 de janeiro de 2 021, 366º da Fundação de Sorocaba.RODRIGO MAGANHATOPrefeito MunicipalLUCIANA MENDES DA FONSECASecretária JurídicaAMÁLIA SAMYRA DA SILVA TOLEDOSecretária de GovernoRODRIGO ONOFRESecretário de Recursos HumanosPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.ANDRESSA DE BRITO WASEMChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

2021-01-13T18:48:12-0300FERNANDA BURATTINI MONTEIRO DE CARVALHO:29827433881

Ano: 29 / Número: 2660 Órgão Oficial da Prefeitura de...

Documents

Transcript of Ano: 29 / Número: 2660 Órgão Oficial da Prefeitura de...