Ano: 29 / Número: 2665 Órgão Oficial da Prefeitura de...

Nº 2.665Jornal do Município Sorocaba, 20 de janeiro de 2021 1

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Área de Vigilância em Saúde - Divisão de ZoonosesRua Nain, nº 57 – Jardim Betânia - (esq. c/ Av. Ipanema, 5.001)

Tel. 3229-7333Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Zoonoses notifica:1 - Intimação nº DZ 011/2021Interessado: JOSÉ ANTÔNIO LEÃO MURAROEndereço: R. Passagem Breno Caldas, nº 21 – Vila Campo Grande – São Paulo/SP, CEP – 04447-025Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, con-forme artigo 38 que diz” Aos proprietários de imoveis situados no Município de Sorocaba ou aqueles que possuam a qualquer titúlo, compete a adoção de medidas preconizadas pelo Órgão Sanitário Responsável pelo Controle de Zoonoses, que não permitam a proliferação de animais da fauna sinantrópica.” Da Lei Municipal nº 8354/07, intimado a AGENDAR VISI-TA no imóvel situado na R. Tamandaré, nº242, Vila Leão, Sorocaba/SP, Insc. Imobiliária nº 44.63.64.0352.01.000.2 - Processo: 26.368/2020Interessado: FRANCISCO RODRIGUES LINSEndereço: R. Santo Micheletti, nº 194 – Jardim Ipiranga – CEP 18055-007 - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 17.173 de 27/11/2020Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. 3 - Processo: 921/2021Interessado: JOÃO GARCIA RAMIRESEndereço: R. ´Hércules Tavares, nº 116 – Além Ponte – CEP 18013-230 - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 17.186 de 06/01/2021Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. 4 - Processo: 925/2021Interessado: JOÃO GARCIA RAMIRESEndereço: R. Hércules Tavares, nº 116 – Além Ponte – CEP 18013-230 - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 17.187 de 06/01/2021Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. 5 - Processo: 28.226/2020Interessado: EVERTON AUGUSTO DOS SANTOSEndereço: R. Catalunha , nº 125 – Vila Hortência – CEP 18020-242 - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 17.183 de 10/12/2020Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. 6 - Processo: 28.225/2020Interessado: EVERTON AUGUSTO DOS SANTOSEndereço: R. Catalunha , nº 125 – Vila Hortência – CEP 18020-242 - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 17.184 de 10/12/2020Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. 7 - Processo: 922/2021Interessado: AILTON ALCEBIADES LOPESEndereço: R. Belo Horizonte, nº 426 – Vila Helena – CEP 18071-115 - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 17.181 de 09/12/2020Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. 8 - Processo: 923/2021Interessado: VB Emp. Imobiliários S/C LTDAEndereço: R. Luiz Pessuti, Quadra C Lote 06 – Jardim Portal da Colina – CEP 18047-350 - So-rocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 17.188 de 08/01/2021Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. 9- Processo: 28.228/2020Interessado: MARGARIDA FERRAZEndereço: R. Doutor Estácio Coimbra, nº198 – Vila Eros – CEP 18066-140 - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 16.911 de 04/12/2020Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

AVISO DE INSCRIÇÃO/RENOVAÇÃO CADASTRAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, em atendimento ao que determina § 1º do Art. 34 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, COMUNICA que está aberto o período de atualização dos Registros Cadastrais existentes e CONVOCA todos os interessados a cadastrar-se ou fazer a renovação cadastral junto a esta Autarquia, a fim de participarem de licitações.Informa também que, para a efetivação e atualização do Registro Cadastral, os interessados devem fornecer os elementos para satisfazer as exigências do Art. 27 da lei acima referida e, a documentação necessária deverá ser entregue no Setor de Licitação e Contratos do SAAE, à Avenida Pereira da Silva, nº 1.285 - Jardim Santa Rosália, em Sorocaba/SP.Demais informações estão disponíveis no site www.saaesorocaba.com.br > Licitações > Ca-dastro de Fornecedores ou através dos telefones: (15) 3224-5815.Sorocaba, 20 de janeiro de 2021.Jaime de Souza Lima - Presidente da Comissão de Cadastro de Fornecedores.

DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITA - SAAENOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações:PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS:Nº 1782944INTERESSADO: LUCI MEIRY DA SILVA DE SOUZAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA GERALDO SANTOS - 17 - CHACARA REFUGIONº 1762546INTERESSADO: GISLAINE GONÇALVES DE OLIVEIRAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA XAVIER DE ARAUJO - 282 - QD 3 - VL ADELIANº 1763427INTERESSADO: SILVIA SIQUEIRAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA JORGE ELIAS - 230 - BL.01 APTO 03 - JD RUBINº 1765057INTERESSADO: VICENTE CARLOS DA SILVAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA ADELAIDE DE LAMBERTI DIENER - 175 - JD SANTO ANDRE INº 1767146INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO SINATI SIVÉRIOASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA DOIS JD ALTOS DO IPANEMA - 160 - COLIBRI RUA 02 BLO05 AP04 - JARDIM ALTOS DO IPANEMANº 1774532INTERESSADO: APARECIDA MARIA GOMES DA SILVAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA PEDRO WURSCHIG - 374 - RET. SAO JOAONº 1774900INTERESSADO: DAIANE ALVES AVALOSASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA ABNER PEDROSO DE ALCANTARA - 814 - JD BOTANICONº 1782950INTERESSADO: DEISE DE OLIVEIRA PONCEASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA PROF LAURO ALVES LIMA - 140 - Q. H L. 14 - JD MONCAYONº 1774463INTERESSADO: CLAUDINEIA GOMES DE OLIVEIRAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA JOAO ORTEGA MARCAL (ANT.R.5) - 156 - QUADRA E - LOTE 22 - JD DOS PASSAROSNº 1776782INTERESSADO: MARIA JOSE SOARES DE LIMA ROCHAASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA JUAREZ FERREIRA - 963 - JD DO CARMONº 1778555INTERESSADO: VANIA ALVES BIANCHI DOS SANTOSASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA JOVELINA APARECIDA MACHADO - 132 - PQ DAS LARANJEIRASNº 1780143INTERESSADO: SEBASTIANA DE FATIMA GUIMARAESASSUNTO: TARIFA SOCIALENDEREÇO: RUA DECAPOLE - NUMERO - 265 - GLEBA B BLOCO 1A APTO 103 - JD BETANIAAndressa Fernanda de Souza Pistili - Chefe do Setor de Controle e ReceitaDayane Miranda Gonzales - Chefe do Departamento de Receita

www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

20 de janeiro de 2021

Ano: 29 / Número: 2665

Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 2.6652 Sorocaba, 20 de janeiro de 2021


EXPEDIENTE SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV)Amália Samyra da Silva Toledo

SECRETARIA JURÍDICA (SAJ)Luciana Mendes da Fonseca

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)Fernanda Burattini Monteiro de Carvalho

SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)Israel Evangelista Borges de Oliveira

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)Fausto Bossolo

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)Paulo Henrique Marcelo

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)Rodrigo Onofre

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E METROPOLITANAS (SERIM)Luiz Henrique Galvão

SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)Clayton Cesar Maciel Lustosa

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS (SERPO)Darwin José de Almeida Rosa

SECRETARIA DE CULTURA (SECULT)Luiz Antônio Zamuner

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO (SEDETTUR)Robson Coivo

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU)Márcio Bortolli Carrara

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)Pedro Roberto Pereira de Souza

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB)Tiago da Guia Oliveira

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMA)Antonio Prieto Neto

SECRETARIA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO (SEMOB)Carlos Eduardo Paschoini

SECRETARIA DA SAÚDE (SES)Vinicius Rodrigues

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SESU)Cel. Vitor Maurício Gusmão Lopes

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM)João Alberto Corrêa Maia

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE (FSS)Sirlange Frate Maganhato

TRÂNSITO E TRANSPORTES (URBES)Luiz Carlos Siqueira Franchim

PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA (EMPTS)Nelson Tadeu Cancellara

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)Ronald Pereira da Silva

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Imprensa Oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497

PrefeitoRodrigo Maganhato

SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃOFernanda Burattini Monteiro de CarvalhoMtb 23.573

SEÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL/DIAGRAMAÇÃOIngrid Rossow Vidal

10 - Processo: 924/2021Interessado: AUDES TEREZINHA ROSAEndereço: R. Ministro Salgado Filho, nº 89 – Vila Fiori – CEP 18075-605 - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 17.185 de 18/12/2020Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Thaís Eleonora Madeira Buti - Coordenadora TécnicaRogério Barbosa de Oliveira - Chefe da Seção de Zoonoses

RESOLUÇÃO FUNSERV Nº 001/2021

(DÁ PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA FUNSERV PARA 2021)

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - FUNSERV, no uso das atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Através da presente, torna-se público o Calendário Anual das Reuniões Mensais Ordinárias do Conselho Administrativo da Funserv, conforme segue abaixo:

Mês Data Prevista Mês Data Prevista Janeiro 25/01/2021 Julho 28/07/2021 Fevereiro 25/02/2021 Agosto 26/08/2021 Março 24/03/2021 Setembro 27/09/2021 Abril 29/04/2021 Outubro 26/10/2021 Maio 24/05/2021 Novembro 29/11/2021

Junho 29/06/2021 Dezembro 16/12/2021 (Política de

Investimento para 2022) 28/12/2021

Parágrafo Único – Ficam convocados a participar das reuniões ordinárias os membros titulares e convidados os seus membros suplentes e membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal.

Art. 2º As reuniões ocorrerão na Sala de Reuniões do prédio da Fundação, localizada à Rua: Major João Lício, 265 – Vila Amélia, ou através de aplicativo para reunião virtual, tudo em observância ao Decreto Municipal nº 25663/20, que estabeleceu estado de calamidade no município.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.

Sorocaba, 15 de janeiro de 2021.

SILVANA MARIA S. D. CHINELLATO PRESIDENTE FUNSERV

FÁBIO SALUN SILVA PRESIDENTE DO CONSELHO

Nº 2.665

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Jornal do Município Sorocaba, 20 de janeiro de 2021 3


A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa que com referência à Tomada de Preços nº. 08/2020, CPL nº. 467/2020, destinada à contratação de empresa especializada para execução/instalação de estrutura metálica, com cobertura em telhas de aço, para duas quadras poliesportivas – Vila Sabiá e Vila João Romão, que expirado o prazo recursal da fase de Habilitação, fica designado o dia 22/01/2021, às 09h30min., para a abertura do envelope “PROPOSTA” das licitantes habilitadas. Sorocaba, 18 de janeiro de 2021. Comissão Permanente de Licitações.

PORTARIA SEAD Nº 002/2021FAUSTO BOSSOLO, Secretário de Administração, por delegação de competência que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal nº 22.664/2017 e nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8666/1993, c/c Lei nº 8883/1994 e Lei nº 9648/1998, resolve designar para comporem a Comissão de Cadastro de Fornecedores, a partir de 18/01/2020, os seguintes membros: GABRIELA RODRIGUES DA MOTA, CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA, MARILIA GRAZIELA SCHOEPS, WANG FEI FEI, MARCELO TRONTINO, DENISE FERREIRA LEITE, GRACIELE CUNHA DOS SANTOS, RENATA DE MORAES SOUZA e VALÉRIA CRISTINA PRESTES DE ALMEIDA sob a presidência do primeiro nomeado, o qual em seu impedimento será substituído pelo segundo nomeado, fi-cando revogada a Portaria nº 012/2020 de 07 de agosto de 2020.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.FAUSTO BOSSOLO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO FUNSERV Nº 002/2021

(DÁ PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA FUNSERV PARA 2021)

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - FUNSERV, no uso das atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Em atendimento a Portaria MPS nº 519, de 24 de agosto de 2011 e suas alterações, e art. 7º da Resolução Funserv nº 06/2020, torna público aos seus segurados, o calendário das reuniões ordinárias para o exercício de 2021 do Comitê de Investimentos da Funserv, definido na reunião realizada em 18/01/2021, conforme tabela abaixo:

Mês Data Prevista Mês Data Prevista Janeiro 18/01/2021 Julho 21/07/2021

Fevereiro 18/02/2021 Agosto 19/08/2021 Março 17/03/2021 Setembro 20/09/2021 Abril 22/04/2021 Outubro 19/10/2021 Maio 17/05/2021 Novembro 22/11/2021

Junho 22/06/2021 Dezembro 09/12/2021

Minuta Política de Investimento 2022 21/12/2021

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 19 de janeiro de 2021.

SILVANA MARIA SINISCALDO DUARTE CHINELATTO Presidente FUNSERV

EDGAR APARECIDO FERREIRA DA SILVA Gestor de Recursos do RPPS

TERMO ADITIVO DE CONTRATOProcesso: CPL nº 402/2019Modalidade: Pregão Eletrônico nº 110/2019Contrato: SIM nº 040/2020 Objeto: Locação de Viaturas Adaptadas e Caracterizadas para o uso da Fiscalização de Postu-ras Municipais e da Guarda Civil Municipal.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: PODIUM DISTRIBUIDORA EIRELIAssunto: Fica o contrato celebrado em 09/03/2020 suprimido em aproximadamente 26,05%(vinte e seis virgula zero cinco por cento) no valor de R$ 345.238,80 ( Trezentos e Qua-renta e Cinco Mil Duzentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta Centavos) nos termos constantes no artigo 65,§ 2º,II, da Lei 8.666/93. Camila M.M. Machado Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOProcesso: CPL nº 556/2018Contrato: SIM nº 1003/2018Modalidade: Pregão Presencial nº 71/2018Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPA-MENTOS MÉDICO HOSPITALAR DE MAIOR COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOROCABAContratante: Prefeitura de SorocabaContratada: ODAIR JOSÉ DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS MEAssunto: Fica o contrato celebrado em 27/11/2018, prorrogado por 06 (seis) meses, a partir de 30/11/2020 a 29/05/2021, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica ainda formalizado que o reajuste será calculado quando o índice estiver disponível.Valor: R$ 26.753,76 (Vinte e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos).Camila Martins M. MachadoSeção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOProcesso: CPL nº 662/2018Modalidade: Tomada de Preços nº 030/2018Contrato: SIM nº 438/2019Objeto: Implantação da “Praça da Juventude” no bairro Central Parque – Convênio Federal.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: RJC Sinalização Urbana LTDAAssunto: Fica o contrato celebrado em 26 de Junho de 2019, prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 25/12/2020 a 22/06/2021 nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Camila Martins Mendes Machado Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

DIVISÃO DE COMPRASSEÇÃO DE COMPRAS

PROCESSO: CPL nº 563/2020.MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 097/2020.OBJETO: SERVIÇO DE ASSISTENCIA A SAÚDE NA MODALIDADE DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE) EM CUMPRIMENTO A DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE L.S.P.L.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA.VALOR: R$ 68.144,72 (SESSENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETEN-TA E DOIS CENTAVOS).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.39.89.10.301.1001.2246MARCELO TRONTINOSEÇÃO DE COMPRAS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOProcesso: CPL n° 869/2019 – PE nº 224/2018- SIM n° 178/2019Objeto: Fornecimento de Material de Pintura para Conservação e Manutenção das Ciclovias.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: Viaserv Sinalização LtdaAssunto: Fica o Contrato supramencionado automaticamente prorrogado pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 16/11/2020 até 30/12/2020, nos termos do artigo79,, §5º da Lei 8.666/93. Fica também o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2020 a 30/12/2021, dentro dos limites permitidos pelo artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações.Valor: R$ 419.700,00 (Quatrocentos e Dezenove mil e Setecentos Reais).Anísia Maria dos SantosSeção de Apoio a Contratos de Materiais



TERMO PRORROGAÇÃOProcesso: CPL nº 277/2019Modalidade: Pregão Presencial n.º 046/2019Contrato SIM: 490/2019Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDER AO PACIENTE K.R.M.F. POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: ALAVANCA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA EPPAssunto: Fica o contrato celebrado em 03/07/2019, prorrogado por 04 (QUATRO) meses a partir de 04/01/2021 a 03/05/2021, de acordo com o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Fica o contrato aditado em R$ 32.697,92 (Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Sete Reais e No-venta e Dois Centavos), que corresponde a aproximadamente 4,62%(Quatro Vírgula, Sessenta e Dois por Cento) do valor inicial do contrato, nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93. Fica também o contrato suprimido em R$ 964,80 (Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos), que corresponde a aproximadamente 0,14% (Zero Vírgula, Quatorze por Cento) do valor inicial do contrato, nos termos do artigo 65, § 1º, da Lei 8666/93. Fica ainda registrado o declínio, pela contratada, do reajuste contratual previsto na cláusula 6.13, refer-ente aos índices de Junho/2019 a Junho/2020, bem como os demais valores que vierem a incidir sobre a vigência desta Prorrogação.Valor: R$ 189.010,88 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Dez Reais e Oitenta e Oito Centavos).Camila Martins Mendes MachadoSeção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

PORTARIA Nº 90.948/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 15 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.538/DICAF, de 09 de outubro de 2020, que concedeu Licença Especial à funcionária SILVANA DE MELLO OLIVEIRA DUARTE GOES, Oficial de Administração I, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.949/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 90.939/DICAF, de 19 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.950/DICAF

RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 90.890/DICAF, de 18 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pe-los Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, re-solve nomear RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA, para exercer, a partir de 11 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico, da Secretaria de Governo, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 18 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 77.811/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que nomeou EVELIN FABIANA VALLINI, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe

da Divisão de Administração Contábil, da Secretaria da Fazenda.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear ANDERSON MANRIQUE DE FREITAS, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Administração Contábil, da Secretaria da Fazenda, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 89.026/DICAF, de 22 de julho de 2020.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear PRISCILA ALVES DE SOUZA, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário, da Secretaria da Fazenda, de acor-do com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 18 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 88.847/DICAF, de 09 de junho de 2020, que nomeou MARINES CHRISTOFANI, para exercer, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico, da Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 18 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.701/DICAF, de 26 de novembro de 2020, que nomeou CESAR CANO BORBA, para exercer, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear PRISCILA CRISTINA GASPAR DIOGO, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico, da Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MAGDA DE BARROS CARDOZO, para exercer, a partir de 15 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Educação Básica, da Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 89.702/DICAF, de 26 de novembro de 2020.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

Nº 2.665

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Jornal do Município Sorocaba, 20 de janeiro de 2021 5


PORTARIA Nº 90.960/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ANDREA PICANCO SOUZA TICHY, para exercer, a partir de 15 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Administrativo, da Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 83.149/DICAF, de 14 de dezembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear ARETHA FABIANA DO AMARAL FELICIO, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico, da Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 18 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89. 240/DICAF, de 24 de agosto de 2020, que nomeou WELLINGTON RICARDO DE SOUZA SANTOS, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Multidisciplinar, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MAYARA DE ANDRADE GOLOMBIESKI, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Multidisciplinar, da Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

Errata:Portaria nº 90.808/DICAF, de 15 de janeiro de 2021.Onde leu-se: em 14 de janeiro de 2021.Leia-se: em 15 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos HumanosAna Lucia Bittencourt RosaChefe da Divisão de Cadastro Funcional

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

Errata:Portaria nº 90.809/DICAF, de 15 de janeiro de 2021.Onde leu-se: a partir de 14 de janeiro de 2021.Leia-se: a partir de 18 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos HumanosAna Lucia Bittencourt RosaChefe da Divisão de Cadastro Funcional


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear AURI ROGERIO PINTO, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Regulação de Transporte de Pacientes, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.965/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear TATIANA DE CARVALHO GOMILA LINARDI, para exercer, a partir de 07 de janeiro de 2021, em comissão, a função gratificada de Coordenador Técnico de Urgência, Emergência e Espe-cialidades, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ELIANA CRISTINA DE LIMA SILVA, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 05 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 85.971/DICAF, de 30 de agosto de 2019, que nomeou LAERCIO MONTENEGRO DE SOUSA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Assuntos Patrimoniais e Escriturais, da Secretaria Jurídica.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear CINTHIA NUNES DE MEDEIROS, para exercer, a partir de 05 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Assuntos Patrimoniais e Escriturais, da Secretaria Jurídica, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 13 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.150/DICAF, de 13 de agosto de 2020, que nomeou FRANCIANE NUNES CASAGRANDE, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção das Casas do Cidadão - Oeste, da Secretaria da Fazenda.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear LIGIA DE FATIMA PEREIRA, para exercer, a partir de 13 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção das Casas do Cidadão - Oeste, da Secretaria da Fazenda, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pe-los Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, re-solve nomear JURANDY GOMES DA SILVA, para exercer, a partir de 19 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Secretário da Delegacia do Serviço Militar, da Secretaria da Segurança Urbana, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos De-cretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear LE-ANDRO SILVA, para exercer, a partir de 15 de janeiro de 2021, em comissão, a função gratificada de Assistente de Secretaria e Expediente, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos



PORTARIA Nº 90.973/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferi-das pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 19 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 88.948/DICAF, de 06 de julho de 2020, que nomeou NELMI EDERSON FERNANDES, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Georreferenciamento, da Secretaria de Plane-jamento.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear SIMONE LOPES DE OLIVEIRA, para exercer, a partir de 19 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Georreferenciamento, da Secretaria de Planejamen-to, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 20 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 087/2021(Dispõe sobre nomeação)

Gervino Cláudio Gonçalves, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor Edgar Diego Rodrigues, RG nº 43.807.380-0, para exercer a partir de 18/01/2021 o cargo de Chefe de Gabinete.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 18 de janeiro de 2021Gervino Cláudio Gonçalves Presidente

PORTARIA N.º 088/2021

(Dispõe sobre nomeação)Gervino Cláudio Gonçalves, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor Diego Moreira Alves, RG nº 42.079.879-1, para exercer a partir de 19/01/2021 o cargo de Assessor Parlamentar.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 19 de janeiro de 2021Gervino Cláudio Gonçalves Presidente

(Processo nº 609/2017)DECRETO Nº 26.076, DE 14 DE JANEIRO DE 2 021.

(Dispõe sobre remanejamento de divisões e seções de fiscalização entre Secretarias e dá out-ras providências).RODRIGO MAGANHATO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial, nos termos da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017 e pela Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019; e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 84, da Constituição Federal que determina competência privativa ao Presidente da República para "dispor mediante Decreto sobre a organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem cria-ção ou extinção de órgãos públicos";CONSIDERANDO que pelo princípio da simetria, a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 61, determina que compete privativamente ao Prefeito dispor sobre a organização e o funciona-mento da Administração; CONSIDERANDO o disposto no artigo 30, da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que determina que "desde que a prática administrativa exija, o Poder Executivo fica autorizado a remanejar as Divisões e Seções de uma para outra Secretaria, adequando-lhes a denomina-ção, mediante Decreto, bem como, da mesma forma, proceder a adequações necessárias às unidades de lotação dos servidores municipais, em razão da presente Lei"; eCONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar a estrutura administrativa da Secre-taria de Governo, DECRETA:Art. 1º A Divisão de Apoio a Participação Popular, integrante da estrutura administrativa da Secretaria da Cidadania, constante do Anexo I, da Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, fica remanejada para a estrutura administrativa da Secretaria de Governo.Art. 2º A Seção de Apoio aos Segmentos de Participação Popular e Parcerias, integrante da Secretaria da Cidadania, constante do Anexo I, da Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, fica remanejada para a estrutura administrativa da Divisão de Apoio a Participação Popular, da Secretaria de Governo.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 14 de janeiro de 2 021, 366º da Fundação de Sorocaba.RODRIGO MAGANHATOPrefeito MunicipalLUCIANA MENDES DA FONSECASecretária JurídicaAMÁLIA SAMYRA DA SILVA TOLEDOSecretária de GovernoCLAYTON CESAR MARCIEL LUSTOSASecretário da CidadaniaRODRIGO ONOFRESecretário de Recursos HumanosPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.ANDRESSA DE BRITO WASEMChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Ano: 29 / Número: 2665 Órgão Oficial da Prefeitura de...

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