Ano: 29 / Número: 2685 Órgão Oficial da Prefeitura de...

Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 2.6851 Sorocaba, 17 de fevereiro de 2021 Nº 2.685Jornal do Município Sorocaba, 17 de fevereiro de 2021 1

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www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

17 de fevereiro de 2021

Ano: 29 / Número: 2685

PGA/DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E ADMINISTRATIVO - SAAENOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre a situação das solicitações:PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:Nº 5380/2003INTERESSADO: E. A. José Sorocaba Shopping Center Empreendimentos Comerciais LtdaASSUNTO: Transferência de DébitoENDEREÇO: AV. General Carneiro, 365 – VL. Augusta – Sorocaba/SPSITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análiseNº 6031/2011INTERESSADO: Maria Aparecida Pereira AlvesASSUNTO: Transferência de DébitoENDEREÇO: Rua Presidente João Gulart, ANT. 21,43 – Ana Paula Eleuterio – Sorocaba/SPSITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análiseNº 1858/2012INTERESSADO: Ana Paula de Oliveira AlmeidaASSUNTO: Transferência de DébitoENDEREÇO: Juarez Ferreira, 318 – JD. Do Carmo – Sorocaba/SPSITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análiseNº 8495/2013INTERESSADO: Janete RodriguesASSUNTO: Transferência de DébitoENDEREÇO: Alameda Fraternidade, 131 – JD. Renascer – Sorocaba/SPSITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análiseNº 7322/2014INTERESSADO: Gisele Schvoder MartinesASSUNTO: Transferência de DébitoENDEREÇO: Rua Paulo Eiro, 67 – VL. Marques - Sorocaba/SPSITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análiseNº 3681/2019INTERESSADO: Carlos Augusto BritoASSUNTO: Transferência de DébitoENDEREÇO: Rua Francisco Bueno de Camargo, 985 – VL. Nova Sorocaba - Sorocaba/SPSITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análiseNº 3298/2020INTERESSADO: Dario AmancioASSUNTO: Transferência de DébitoENDEREÇO: Rua Jose Paulo Petrocelli, 135 – JD. Nova Manchester - Sorocaba/SPSITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análise

PGA/DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E ADMINISTRATIVO - SAAENOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre a situação das solicitações:PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:Nº 4602/2011INTERESSADO: Isaura Gomes de Oliveira RodriguesASSUNTO: Transferência de DébitoENDEREÇO: Rua Fernado Dini, 97 – VL Coloral – Sorocaba/SPSITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análiseNº 8190/2006INTERESSADO: Sandro Moreno LimaASSUNTO: Transferência de DébitoENDEREÇO: Rua Quinzinho de Moraes, 140 Casa/01 NP. 267– Aparecidinha – Sorocaba/SPSITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análiseNº 762/2019INTERESSADO: Eerval Jose BeneditoASSUNTO: Transferência de DébitoENDEREÇO: Ernesto Albino Moeckel, 122 – VL. Cecilio Manoel – Sorocaba/SPSITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análiseNº 2357/2020INTERESSADO: Cinira Robaina FontesASSUNTO: Transferência de DébitoENDEREÇO: Rua Jose Francisco Perotti, 103 – Ana Paula Eleuterio – Sorocaba/SPSITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análiseNº 1803/2020INTERESSADO: Jose Nagib JacobASSUNTO: Transferência de DébitoENDEREÇO: Rua Luiza Laino Antonelli, 96 – JD. São Judas Tadeu - Sorocaba/SPSITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análise

Nº 7260/2001INTERESSADO: Paulo Sergio BritoASSUNTO: Transferência de DébitoENDEREÇO: Rua Felipe Fogaça de Oliveira, 161 – VL. Hortencia - Sorocaba/SPSITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análiseINTERESSADO: Cristiane de Fátima OliveiraASSUNTO: Transferência de Débito

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E ADMINISTRATIVO – SAAEComissão Interna de Análise e Revisão CadastralNOTIFICAMOS os interessados abaixo a fim de conhecer e manifestar-se no prazo de 20 dias acerca da regularização cadastral.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5099/1990INTERESSADA: ALAIDE ARRUDA NAREZI VIEIRAASSUNTO: Regularização de Registro no CadastroSITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análise

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E ADMINISTRATIVO – SAAEComissão Interna de Análise e Revisão CadastralNOTIFICAMOS os interessados abaixo a fim de conhecer e manifestar-se no prazo de 20 dias acerca da regularização cadastral.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12057/2004INTERESSADA: CLOTILDE DE SOUSA MORAISASSUNTO: Regularização de Registro no CadastroSITUAÇÃO: Aguardando manifestação para análise

Instrução Normativa SES nº 02, de 17 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a utilização desoftware para registro econtrole de ações no âmbito daSecretaria da Saúde.

Vinicius Tadeu Sattin Rodrigues, Secretário da Saúde, nouso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município, em seu artigo 54, §2º, inciso V;Instruí:

Art. 1º Todo e qualquer procedimento de assistência à saúderealizado nas unidades de saúde municipais deverá serregistrado por meio do software SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE– SIS.

Art. 2º Havendo atualização do software e em acordo com anecessidade será ofertada capacitação aos profissionais queutilizam o software. Art. 3º Trata-se de software já implantado desde oexercício de 2013, não carecendo de período de transição.

Art. 4º O não atendimento ao disposto nesta instruçãoacarretará a apuração de responsabilidade do profissional.

Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data de suapublicação.

Sorocaba, 17 de fevereiro de 2021.

Dr. Vinicius RodriguesSecretário da Saúde

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Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 2.6852 Sorocaba, 17 de fevereiro de 2021


EXPEDIENTE CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM)João Alberto Corrêa Maia

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE (FSS)Sirlange Frate Maganhato

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)Fausto Bossolo

SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)Clayton Cesar Marciel Lustosa

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)Fernanda Burattini Monteiro de Carvalho

SECRETARIA DE CULTURA (SECULT)Luiz Antônio Zamuner

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO (SEDETTUR)Robson Coivo

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU)Márcio Bortolli Carrara

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)Pedro Roberto Pereira de Souza

SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)Israel Evangelista Borges de Oliveira

SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV)Amália Samyra da Silva Toledo

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB)Tiago da Guia Oliveira

SECRETARIA JURÍDICA (SAJ)Luciana Mendes da Fonseca

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMA)Antonio Prieto Neto

SECRETARIA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO (SEMOB)Carlos Eduardo Paschoini

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)Paulo Henrique Marcelo

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)Rodrigo Onofre

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E METROPOLITANAS (SERIM)Luiz Henrique Galvão

SECRETARIA DA SAÚDE (SES)Vinicius Rodrigues

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SESU)Cel. Vitor Maurício Gusmão Lopes

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS (SERPO)Darwin José de Almeida Rosa

PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA (EMPTS)Nelson Tadeu Cancellara

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)Ronald Pereira da Silva

TRÂNSITO E TRANSPORTES (URBES)Luiz Carlos Siqueira Franchim

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Imprensa Oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497

PrefeitoRodrigo Maganhato

SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃOFernanda Burattini Monteiro de CarvalhoMtb 23.573

SEÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL/DIAGRAMAÇÃOIngrid Rossow Vidal

Vice-PrefeitoFernando Martins da Costa Neto

PORTARIA Nº 91.193/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar IZAURA MENDES ROSA MAGANHATO (matrícula 525680), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.194/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ANA LAURA DE ALMEIDA (matrícula 454570), para exercer o cargo de Supervisor de Ensino, na Secretaria da Educação, a partir de 04 de fevereiro de 2021, nos termos da Instru-ção Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.195/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ANA PAULA DE OLIVEIRA (matrícula 517343), para exercer o cargo de Supervisor de Ensino, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instru-ção Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.196/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar GISELE CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS (matrícula 457286), para exercer o cargo de Su-pervisor de Ensino, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de ROGERIA FERNANDES DO NASCIMENTO, a partir de 04 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.197/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resol-ve designar IZAURA MENDES ROSA MAGANHATO (matrícula 525680), para exercer o cargo de Supervisor de Ensino, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de APARECIDA FERREIRA DA SILVA GUTIERREZ, a partir de 04 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 91.193/DICAF, de 16 de fevereiro de 2021.

Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.198/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar PETULA RAMANAUSKAS SANTORUM E SILVA (matrícula 518218), para exercer o cargo de Supervisor de Ensino, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.199/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar THAIS HELENA DE OLIVEIRA MORAES (matrícula 451130), para exercer o cargo de Su-pervisor de Ensino, na Secretaria da Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.200/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ANA REGINA DE CAMARGO JUSTO (matrícula 280224), para exercer o cargo de Dire-tor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.201/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ANDREA BARBOZA DE MELO (matrícula 426984), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de ARETHA FABIANA DO AMARAL FELICIO, a partir de 05 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.202/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar MARIA LAUDECY DA SILVA (matrícula 290181), para exercer o cargo de Diretor de Esco-la, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de PETULA RAMANAUSKAS SANTORUM E SILVA, a partir de 04 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos


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PORTARIA Nº 91.203/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ANA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO (matrícula 527144), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA GUSMAO, a partir de 04 de fevereiro de 2021, nos termos da Ins-trução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.204/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ANDREIA CRISTINA DE SOUZA (matrícula 476647), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de ELIANA DE MELLO MARQUES BRAILE, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.205/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar CAROLINA CALDINI (matrícula 450745), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.206/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar CATIA SILENE SALES DE PAULA (matrícula 455968), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Ins-trução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.207/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar BARBARA DOS REIS (matrícula 427441), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de AMANDA REGINA MARTINS DIAS, a partir de 04 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.208/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar SONIA REGINA FERREIRA DA COSTA MACHADO (matrícula 551279), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de JOYCE DE OLIVEIRA CAMPOS, a partir de 04 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.209/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar MARIA ELAINE DE OLIVEIRA CARDOSO (matrícula 426810), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.210/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ELIANE GUARIGLIA PEREIRA (matrícula 547883), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instru-ção Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.211/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar TATIANA MARIANO DE ARRUDA (matrícula 522576), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Ins-trução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.212/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar VIVIANE CRISTINA MELO PEREIRA (matrícula 416920), para exercer o cargo de Dire-tor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.213/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar IVONETE FERNANDES GONCALVES (matrícula 451300), para exercer o cargo de Dire-tor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.214/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar CARLA REGINA DE ALMEIDA ENSIDES (matrícula 457359), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.215/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar FABIOLA PARRILLO SARDI (matrícula 491956), para exercer o cargo de Diretor de Es-cola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.216/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar EDENICE FERREIRA DE SOUSA SANTOS (matrícula 427891), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.217/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar VIVIANE ZORZIM (matrícula 265560), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos



PORTARIA Nº 91.218/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ANDREIA SIQUEIRA LEAO (matrícula 476612), para exercer o cargo de Diretor de Es-cola, na Secretaria da Educação, a partir de 04 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.219/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ISABELA LEITE SFORCIN ROCCO (matrícula 491948), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 04 de fevereiro de 2021, nos termos da Ins-trução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.220/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar MONICA DE SOUZA FERNANDES CAMPOS (matrícula 87718), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.221/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar GIANE APARECIDA SALES DA SILVA MOTA (matrícula 273341), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.222/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ANA PAULA FERNANDES (matrícula 530840), para exercer o cargo de Diretor de Es-cola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.223/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar SILVIA MARIA LEONEL FERREIRA ROSATI (matrícula 490623), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.224/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar YARA MACHADO DA SILVA (matrícula 429240), para exercer o cargo de Diretor de Es-cola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.225/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar RAPHAEL MARIANO DA SILVA HAMAMOTO (matrícula 539899), para exercer o cargo de

Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.226/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar VIVIAN MAYRA REIS (matrícula 551465), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de VIVIANE ANESIA BUENO TA-VEIRA, a partir de 05 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.227/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar SELMA RIBEIRO (matrícula 451105), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.228/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar MANOEL FRANCISCO FILHO (matrícula 475870), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instru-ção Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.229/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FRANCISCO (matrícula 493193), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.230/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar GISELE MARIA PELARINI (matrícula 406371), para exercer o cargo de Diretor de Es-cola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.231/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar LUCIA FLORINDO DA SILVA MARIANO (matrícula 457430), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de ADRIANA NARDI LOPES, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.232/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar VALCILEI CORREA (matrícula 526415), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos





PORTARIA Nº 91.233/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar CONCEICAO APARECIDA ARTUZO DE ANDRADE GAZZI (matrícula 223476), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.234/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar LAUREN DELGADO MESSIAS CAZERTA (matrícula 428251), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.235/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ROSANA PEREIRA DE CAMPOS (matrícula 524056), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Ins-trução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.236/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ELIZABETH DOS SANTOS FERREIRA (matrícula 478437), para exercer o cargo de Dire-tor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.237/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ANTONIO AVELINO MINHANO ALVES (matrícula 454562), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.238/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ANDREA ROSENDO DE MORAES (matrícula 530700), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 04 de fevereiro de 2021, nos termos da Ins-trução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.239/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar BIANCA DA SILVA LEITE SOUZA (matrícula 453256), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Ins-trução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.240/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar AMANDA ESTEVAO PETRUCCELLI (matrícula 522789), para exercer o cargo de Dire-

tor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 04 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.241/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar CARLA KAROLINE MORAES OLIVEIRA MOMBERG (matrícula 530760), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de ANA PAULA DE OLIVEIRA, a partir de 05 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Con-junta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.242/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar IVAN JOSE DOS SANTOS (matrícula 434162), para exercer o cargo de Diretor de Es-cola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.243/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar EDNA MENDES NUNES (matrícula 501404), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Con-junta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.244/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar REGINA CELIA DE OLIVEIRA REGUINERO (matrícula 529907), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.245/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar FERNANDA MONTEIRO DE CARVALHO DA SILVA (matrícula 479352), para exercer o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.246/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar SUELI APARECIDA PINTO SOARES (matrícula 527349), para exercer o cargo de Dire-tor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.247/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ELAINE MENDES DA SILVA (matrícula 282502), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de IZAURA MENDES ROSA MA-GANHATO, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos



PORTARIA Nº 91.248/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar EDILENE DO NASCIMENTO MACEDO OLIVEIRA (matrícula 476736), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de CARMELA ADRIANA MENUZZI DE MELO, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.249/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar MARIA OLINDA CAMPOS BORGES (matrícula 523882), para exercer o cargo de Vice--Diretor, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instru-ção Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.250/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar REGINA CELIA ALVES PENA (matrícula 290300), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.251/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ARIANE CASSETTARI DA COSTA (matrícula 540927), para exercer o cargo de Vice-Di-retor, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.252/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ROSEMEIRE PEREIRA (matrícula 428669), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA CALLADO, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.253/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar DANIELA LUCIANA PAIFFER MASCARENHAS (matrícula 523068), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.254/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar CLAUDIA REGINA LUCAS QUEIROZ (matrícula 492090), para exercer o cargo de Vice--Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de MARIA INES HIN-GST FERNANDES, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.255/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar SHEILA CRISTINA BEZERRA REMEDIO (matrícula 518196), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de ANTONIO AVE-LINO MINHANO ALVES, a partir de 05 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.256/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar DENISE SANTELI SANTIAGO (matrícula 427875), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de ELIANNE PRESTES DE OLIVEIRA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.257/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ANA PAULA DE TOGNI LAMARCA (matrícula 197688), para exercer o cargo de Vice--Diretor, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instru-ção Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.258/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar LUCIANA MARE BUENO DE ARAUJO (matrícula 460864), para exercer o cargo de Vice--Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de JUSSARA CRISTINA TISEO PICCINI, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.259/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar MARCIA REGINA NUNES DE FARIA (matrícula 450974), para exercer o cargo de Vice--Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de MARIA ELAINE DE OLIVEIRA CARDOSO, a partir de 04 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.260/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ELISANGELA FERREIRA GABRIEL (matrícula 428936), para exercer o cargo de Vice-Di-retor, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.261/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar VIVIANE SCHUBERT RAUS (matrícula 507917), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de CLAUDIA MARTINS RIBEIRO RENNO, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos





PORTARIA Nº 91.262/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos De-cretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ANA LILIAN MARTINS DE ALMEIDA SOUZA (matrícula 450710), para exercer o cargo de Vice-Dire-tor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de SILVANA SALAS GOMES, a partir de 04 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.263/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resol-ve designar MARIA APARECIDA ROBERTO SONEGO (matrícula 279480), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de GLAUCIA AMENDOLA FULLMANN DAVANSO, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instru-ção Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.264/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar AGNEIA APARECIDA DA SILVA (matrícula 517408), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Con-junta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.265/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos De-cretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar EDINEUZA OLIVEIRA SILVA (matrícula 476744), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de ANDREA EDWIGES GOMES PROENCA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.266/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar SUELI GONZAGA DE CAMARGO SILVA (matrícula 432330), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de MARIA SELMA DE CAMPOS MARIZ, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.267/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar DIEGO ANTONIO DE BIAGE RODRIGUES GERBASE DE OLIVEIRA (matrícula 539759), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.268/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar LILIAN CRISTIANI TEVES DE CAMPOS (matrícula 523661), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.269/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar LENISA CRISTINA ESTEVAO DA SILVA (matrícula 428260), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de ALESSANDRA CRISTINA CANCIAN DE JESUS, a partir de 04 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.270/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ALESSANDRA SILVEIRA RODRIGUES (matrícula 522886), para exercer o cargo de Vice--Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de BIANCA DA SILVA LEITE SOUZA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.271/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar SUZANA POLIDORO RODRIGUES (matrícula 541036), para exercer o cargo de Vice--Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de DANIEL TADEU MOREIRA DOS SANTOS MERLIM, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.272/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ANDREIA APARECIDA MARÇAL ROZA (matrícula 463758), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de PATRICIA MO-RENO FONTANELLI, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.273/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar CAMILA RIBEIRO GIMENES RODRIGUES (matrícula 445806), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.274/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar JULIANA LOPES RENO MEGLIORINI (matrícula 467265), para exercer o cargo de Vice--Diretor, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instru-ção Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.275/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ERIKA MARIA LANDULFO CHEDID (matrícula 202193), para exercer o cargo de Vice--Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de CLAUDIA IARA DIAS DE CAMPOS, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos



PORTARIA Nº 91.276/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resol-ve designar GEISA ELAINE FAVORETTI CARDOSO (matrícula 550370), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.277/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ANA PAULA DA SILVA VERISSIMO (matrícula 501170), para exercer o cargo de Vice--Diretor, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instru-ção Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.278/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar JULIO CESAR SANTOS DE LIMA (matrícula 476680), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Con-junta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.279/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar MARIANA BATAGLINI CHAVES (matrícula 197610), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de AGDA CRISTINA FOGACA ZULIANI, a partir de 04 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.280/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar ANA CLAUDIA PEREIRA LOPES (matrícula 195480), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de ROSEMARY SERRAO DE OLI-VEIRA, a partir de 04 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.281/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resol-ve designar LAIS PENTEADO DOS SANTOS SILVA (matrícula 550671), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.282/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ROSEMARY CONCEICAO SANTOS (matrícula 507836), para exercer o cargo de Vice--Diretor, na Secretaria da Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2021, nos termos da Instru-ção Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.283/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar GISELE DOMINGUES DO AMARAL (matrícula 432593), para exercer o cargo de Vice--Diretor, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instru-ção Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.284/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resol-ve designar ZELIA GRETZITZ DE ALMEIDA (matrícula 524366), para exercer o cargo de Vice--Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de KARINE CRISTIANE CORBALAN BARBOSA DEL CISTIA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.285/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar VANESSA DA SILVA COSTA (matrícula 459882), para exercer o cargo de Vice-Diretor, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.286/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar EDINALVA PROENCA RAMOS (matrícula 530727), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de DORCAS THE-ODORO DOS SANTOS, a partir de 05 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.287/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar LILIANE RODRIGUES DA COSTA ESTEVES (matrícula 554537), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.288/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar TATIANE RAMOS PONTES (matrícula 558419), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.289/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos De-cretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ROSANA BUONO DE OLIVEIRA (matrícula 551201), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de TATIANA MARIANO DE ARRUDA, a partir de 05 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.290/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar ANA PAULA MIDOES BACIEGA (matrícula 492979), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos





PORTARIA Nº 91.291/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar ANDREIA PAULA DE OLIVEIRA (matrícula 527616), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 08 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.292/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar VALERIA VASSAO ALCIDES (matrícula 551376), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.293/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar FRANCINI ALVES ANDRADE DOS SANTOS (matrícula 540099), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.294/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resol-ve designar THAIS STEFANELLI SILVA (matrícula 428820), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.295/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar ADRIANA PAULA LORIANO DA SILVA DURAN (matrícula 507518), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.296/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar FERNANDA BELMEJO MARQUES (matrícula 557846), para exercer o cargo de Orien-tador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.297/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar GENISE ALVES DE MORAES (matrícula 523424), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.298/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar DANIELA DE ALMEIDA (matrícula 527632), para exercer o cargo de Orientador Pedagó-

gico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.299/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar EDI JANE MOTA PEDRA (matrícula 550175), para exercer o cargo de Orientador Pedagó-gico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.300/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar VANESSA REGINA DE PROENÇA (matrícula 558346), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de ELAINE DE SOU-ZA ARAUJO GASPAR, a partir de 08 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.301/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar QUEILA CRISTINA PIRES CARDIA (matrícula 551120), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.302/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar SHEILA KRUKE (matrícula 530778), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.303/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar FLAVIA SABINA LIBANEO (matrícula 539546), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.304/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ALEXANDRE NUNES (matrícula 549827), para exercer o cargo de Orientador Pedagó-gico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.305/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar KAROLINE DYCASSIA DE CAMPOS MARTINS (matrícula 539635), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos



PORTARIA Nº 91.306/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar DENISE BELONI BOTELHO CARRIEL (matrícula 540951), para exercer o cargo de Orien-tador Pedagógico, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de CARLA REGINA DE ALMEIDA ENSIDES, a partir de 08 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.307/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar MIRELA JULIANA CHAGAS (matrícula 550981), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.308/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar CLEIDE ANDRADE MONTEIRO DOS SANTOS (matrícula 268160), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.309/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ROSIMARA BATISTA DE OLIVEIRA (matrícula 524102), para exercer o cargo de Orien-tador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.310/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar ERIKA RENATA NUNES DE SOUZA MORAES (matrícula 550256), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.311/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar ITAMARA APARECIDA ALCOLEA (matrícula 492006), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de ANDREIA ALVES DA SILVA PEREIRA, a partir de 05 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.312/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar FABIANA DOS SANTOS MUNHOZ (matrícula 550272), para exercer o cargo de Orien-tador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.313/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar GISELE DA SILVA CREMASCO (matrícula 514107), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de SELMA APARE-CIDA PINTO SALERNO, a partir de 05 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.314/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar BRUNA FERNANDES DE OLIVEIRA MODESTO (matrícula 530697), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.315/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar EDNA MARIA FERREIRA ALCALA (matrícula 482060), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.316/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resol-ve designar JAIRO DE SOUZA FILHO (matrícula 561290), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de SALATIEL DOS SANTOS HERGESEL, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.317/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos De-cretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar FERNANDA SAMARRA (matrícula 523360), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Se-cretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de VANESSA CRISTIANA BERNARDO, a partir de 05 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.318/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar JEAN CARLOS GOMES SANTOS COSTA (matrícula 554570), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.319/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar THAYS GOULART DE PROENÇA (matrícula 552550), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.320/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar KARIN MURIEL DA CRUZ DE BRITO (matrícula 523610), para exercer o cargo de Orien-tador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos





PORTARIA Nº 91.321/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve de-signar ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA (matrícula 561231), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 08 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.322/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar VALMIR AZEVEDO DA CONCEIÇÃO (matrícula 551384), para exercer o cargo de Orien-tador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 03/2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.323/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar a partir de 08 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 91.217/DICAF, de 16 de fevereiro de 2021, que designou VIVIANE ZORZIM (matrícula 265560), para exercer o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRE Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.324/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar em 12 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 91.255/DICAF, de 16 de fevereiro de 2021, que designou SHEILA CRISTINA BEZERRA REMEDIO (matrícula 518196), para exercer o cargo de Vice-Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRE Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.325/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar a partir de 15 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 91.212/DICAF, de 16 de fevereiro de 2021, que designou VIVIANE CRISTINA MELO PEREIRA (matrícula 416920), para exercer o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRE Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.326/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar a partir de 17 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 91.205/DICAF, de 16 de fevereiro de 2021, que designou CAROLINA CALDINI (matrícula 450745), para exercer o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRE Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.327/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar a partir de 15 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 91.318/DICAF, de 16 de fevereiro de 2021, que designou JEAN CARLOS GOMES SANTOS COSTA (matrícula 554570), para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRE Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.328/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos

Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, a pedido, FERNANDA CRISTINA LATORRE FERNANDES, do cargo de Auxiliar de Edu-cação, da Secretaria da Educação, a partir de 15 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.329/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, a pedido, GUSTAVO DA SILVA DOMINGUES, do cargo de Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 16 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.330/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pe-los Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resol-ve determinar que fique apostilado nos assentamentos de TALITA GONZALEZ HERNANDEZ BUENO, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome atual TALITA BUENO SABRIANO.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.331/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve conceder Licença Sem Vencimentos, conforme o artigo 100, do Estatuto dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba à funcionária TALITA BUENO SABRIANO, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.332/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve conceder Licença Sem Vencimentos, conforme o artigo 100, do Estatuto dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba à funcionária SILVIA DE ABREU DUARTE GALIAZZO, Professora de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 17 de feve-reiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.335/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear DEUSDETE DE MATOS, para exercer, a partir de 12 de fevereiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, da Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.336/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, a partir de 17 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 87.679/DICAF, de 04 de fevereiro de 2020, que nomeou ELLEN CRISTINA MORAES DOS SANTOS, para exercer, em co-missão, o cargo de Chefe da Seção de Contabilidade, da Secretaria da Fazenda.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.337/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ELIDA FRANCISCA DA SILVA ASSUMPCAO, para exercer, a partir de 17 de fevereiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Contabilidade, da Secretaria da Fazenda, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos



PORTARIA Nº 91.338/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, a partir de 17 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 90.267/DICAF, de 18 de dezembro de 2020, que nomeou VANIA CRISTINA ARRUDA, para exercer, em comissão, o car-go de Chefe da Seção de Processamento de Liquidação, da Secretaria da Fazenda.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.339/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear VANESSA NOGUEIRA LEITE, para exercer, a partir de 17 de fevereiro de 2021, em co-missão, o cargo de Chefe da Seção de Processamento de Liquidação, da Secretaria da Fazenda, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 88.761/DICAF, de 13 de maio de 2020.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.340/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ALINE CRISTINA DA SILVA LEME, para exercer, a partir de 17 de fevereiro de 2021, em comissão, a função gratificada de Assistente de Secretaria e Expediente, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 91.130/DICAF, de 05 de fevereiro de 2020.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 91.341/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ANA MARIA PROHASKA PEREIRA, para exercer, a partir de 17 de fevereiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Fiscalização de Atividades Tributárias Mobiliárias, da Secretaria da Fazenda, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 16 de fevereiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

INSTRUÇÃO NORMATIVA SERH Nº 04/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021Rodrigo Onofre, Secretário de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e;Considerando a necessidade de regulamentação dos procedimentos relativos às Comissões Deliberativas criadas com fundamento no artigo 130, da Lei Municipal nº 3.800 de 02 de de-zembro de 1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba;Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 24.527 de 25 de janeiro de 2019, que dis-ciplina sobre a designação de servidor para compor Comissão Deliberativa/Órgão de Delibe-ração Coletiva;INSTRUI:Art. 1º - A estrutura organizacional das comissões deliberativas existentes na Administração Pública Municipal Direta, criadas com fundamento no artigo 130, da Lei Municipal nº 3.800 de 02 de dezembro de 1991 e no Decreto Municipal nº 24.527 de 25 de janeiro de 2019, deverão ser compostas por:I. Presidente;II. Vice-presidente;III. Membros.Parágrafo único - Na ausência do presidente, seja por motivo de férias ou afastamentos legais, o vice-presidente assumirá, automaticamente, as responsabilidades do primeiro. Art. 2º - Compete aos presidentes das comissões:I. Distribuir os trabalhos de forma igualitária entre os membros da comissão de modo que todos tenham demandas equivalentes; II. Realizar o controle e o apontamento das horas gratificadas, de acordo com o estabelecido nos §§ 1º ao 5º, do Art. 2º, do Decreto nº 24.527/2019;III. Elaborar relatórios ou atas das atividades desenvolvidas;IV. Elaborar relatórios que auxiliem a gestão, sempre que solicitado pelo secretário da pasta;V. Garantir a plena execução dos trabalhos desenvolvidos pelos membros.Art. 3º - Será computado para fins de gratificação somente as horas dedicadas exclusivamente às atividades concernentes à Comissão, computando-se como hora inteira, o tempo traba-lhado de 30 (trinta) minutos ou mais, nos termos do art. 2º da Lei nº 3.893, de 12 de maio de 1992, e do art. 2º, § 1º do Decreto nº 24.527/2019, sendo desprezado qualquer intervalo

menor que 30 (trinta) minutos.§ 1º Não será permitido o cômputo de horas trabalhadas antes e depois do expediente co-mum de forma isolada.§ 2º A quantidade de horas apontadas não poderá exceder o número de 20 (vinte) por mês, por membro, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados e com autorização prévia da Secretaria de Recursos Humanos.§ 3º No mês de gozo de férias, as horas a serem apontadas deverão ser proporcionais aos dias úteis trabalhados e à demanda da comissão.§ 4º A realização e o apontamento das horas deverão estar diretamente vinculados ao volume de demanda da comissão, sendo que caberá ao presidente da mesma redigir relatório mensal pormenorizado descrevendo os trabalhos executados.Art. 4º - O presidente, vice-presidente e membros das comissões ficam impedidos de desem-penhar as suas funções nas comissões quando:I. Houver interesse direito ou indireto na matéria;II. Tenha participado ou venha participar como perito, testemunha ou representante, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;III. Estiver litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.§1º Os servidores que compõem as comissões deliberativas que incorrerem em impedimento deverão comunicar o fato, apresentando suas alegações ao secretário da pasta, abstendo-se de atuar, devendo ser substituído por outro membro.§2º Quando o presidente se declarar impedido, o vice-presidente assumirá as atribuições do mesmo.§3º A omissão do dever de comunicar o impedimento ou a prestação de informações inverídi-cas constitui falta grave e sujeitarão a(s) parte(s) envolvida(s) às sanções penais e administra-tivas previstas em Lei, além da exclusão da comissão que estiver nomeado. Art. 5º - Poderá ser arguida a suspeição dos componentes da comissão sendo alegada pela parte interessada ou mediante denúncia direcionada ao secretário da pasta responsável pela comissão, quando:I. Houver suspeita de imparcialidade;II. Que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.§ 1º A parte interessada ou o denunciante deverá arguir a suspeição, em requerimento devi-damente fundamentado e instruído, na primeira oportunidade em que lhe couber. § 2º Caberá ao secretário da pasta responsável pela comissão reconhecer ou não a suspeição, determinando a substituição do membro da comissão ou o arquivamento do requerimento.§ 3º O indeferimento de alegação de suspeição poderá ser objeto de recurso, sem efeito suspensivo.Art. 6º - As secretarias que possuem comissões deliberativas deverão expedir novas portarias com as suas composições, de acordo com o previsto no art. 1º da presente Instrução.Art. 7º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PUBLICAÇÃO ANALISE RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2020

A Prefeitura de Sorocaba informa aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 261/2020 - CPL Nº. 529/2020, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VIDEO PARA ATENDER A SECRETRIA DE EDUCAÇÃO que, após análise dos recursos apresen-tados pelas empresas G PARTNER TECNOLOGIA EIRELI contra sua desclassificação no lote 09 e, HS COMÉRCIO LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA EPP contra a classificação da empresa VIA LUMENS AUDIO, VIDEO E INFORM. LTDA, para o lote 06 e contrarrazões apresentadas pela VIA LUMENS, resolve esta pregoeira NEGAR PROVIMENTO aos mesmos, mantendo a decisão que declarou vencedoras as empresas VIA LUMENS AUDIO, VIDEO E INFORM. LTDA (lote 06) e NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA (LOTE 09) e prosseguindo com os trâmites legais do certame. As atas de análise estão disponíveis nos sites https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/ e www.licitacoes-e.com.br. Número da licitação no Banco do Brasil: 848029. Sorocaba, 17 de fevereiro de 2021. Rosemeire Fanti-nati – Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2020

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 262/2020 – CPL nº. 531/2020, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÕES, LIMPEZA, EXUMAÇÕES, INUMAÇÕES E SERVIÇOS CORRELATOS NO CEMITÉRIO CONSOLAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. A abertura será dia 02/03/2021 às 09:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes--e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 857603, pelo fone (15) 3238-2399 ou e--mail [email protected]. Sorocaba, 17 de fevereiro de 2021. Luis Renato Sant’Anna – Pregoeiro.





SECRETARIA JURÍDICA • Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

PROCON Sorocaba/SP

Edital nº 015.2021 A Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por este edital, publica as decisões proferidas nos autos dos respectivos Processos Sancionatórios, nos termos do art. 13 do Decreto Municipal nº 23.483/2018. É de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação, o prazo aberto para pagamento ou interposição de eventual recurso administrativo dirigido à Secretaria Jurídica da Prefeitura Municipal de Sorocaba, instância máxima de recurso, por petição escrita, citando o número do auto de infração, protocolado junto ao PROCON Sorocaba, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, conforme dispõem os arts. 43 e 44 do Decreto Federal 2.181/1997.

PROCESSO SANCIONATÓRIO FORNECEDOR CNPJ/CPF ADVOGADO DECISÃO

0793/20 MAGAZINE LUIZA S.A. 47.960.950/0572-39 Dr. Jacques Antunes

Soares OAB/RS 75.751

Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir

a manifestação da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da

Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e,

portanto, declaro a NULIDADE do Auto de Infração. Processo a ser arquivado.

0856/20 RAIA DROGASIL S.A. 61.585.865/1749-07 -------------

Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e

a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a

integrar esta decisão e, portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração, com

valor da multa recalculado.

0858/20 RAIA DROGASIL S.A. 61.585.865/1440-72 -------------





0862/20 RAIA DROGASIL S.A. 61.585.865/0259-01 -------------





0968/20 RAIA DROGASIL S.A. 61.585.865/0643-97 Dra. Ellen Cristina Gonçalves Pires OAB/SP 131.600





Sorocaba, 17de fevereiro de 2021.

CRISTIANE BONITO RODRIGUES

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON Sorocaba/SP



Extrato do Contrato 003/2021Dispensa 04/2021Objeto: Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.Contratante: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba.Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/AVigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 04/02/2021 até 03/02/2023. Valor Total (R$): SEM ÔNUS.Amanda Cristina Nunes Schiavi. Seção de Compras, Licitações e Patrimônio.

DECRETO Nº 26.108, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2 021.(Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Especial III da Empresa de Desenvol-

vimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES e dá outras providências).RODRIGO MAGANHATO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica o Sr. FABIO SOARES DE CAMARGO nomeado para o cargo de Coordenador Espe-cial III da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2021. Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 12 de fevereiro de 2 021, 366º da Fundação de Sorocaba.RODRIGO MAGANHATOPrefeito MunicipalLUCIANA MENDES DA FONSECASecretária JurídicaAMÁLIA SAMYRA DA SILVA TOLEDOSecretária de GovernoRODRIGO ONOFRESecretário de Recursos HumanosPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.ANDRESSA DE BRITO WASEMChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOSProcesso administrativo nº 2021/001862-8DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Sorocaba/ Secretaria de Comunicação.DOADORA: GP SOM E LUZ LTDA EPP.Pelo presente instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, CNPJ nº 46.634.044/0001-74, com sede na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Fernanda Burattini Monteiro de Carvalho, Secretária de Comunicação, CPF/CNPJ nº RG: 23.838.859-X, CPF: 298.274.338-11, neste ato representada por adiante designada DONATÁRIA, e, de outro, GP SOM E LUZ LTDA EPP, CNPJ: 66.844.317/0001-12, responsável legal sr. Sergio Ronaldo Fontana Guariglia, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.096.798-79, endereço Rua Gustavo Teix-eira, 159, Vila Independência, CEP 18040-323, Sorocaba, SP, portador da identidade RG nº 6.989.323, a seguir denominada DOADORA, com fundamento no artigo 538 e seguintes da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e no Decreto Municipal nº 26.079, de 19 de janeiro de 2021, lavram o presente TERMO DE DOAÇÃO de bens destinados à con-secução do interesse público.1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1. O objeto do presente termo consiste na doação, sem ônus ou encargos, pela DOADORA, de serviços de serviço de Estrutura de Palco, Som e Video para evento da SECOM, pelo perío-do de 06 horas do dia 18/02/2021, das 16:00 hs as 22:00.Contemplando:Técnico Operador, responsável pelo transporte, montagem e desmontagem da estrutura de:02 Paineis de LED 3x2 P3mm outdoorEstruturas para LED Trave Box01 palco 6x4 com cobertura Sistema de Som QSC para 200 convidados 01 Câmera para Transmissão Simultânea02 processadores RGB Grave Mesa de som 24 canais Microfones sem fioPedestais de Microfones Sistema Dial02 Notebooks Gamer Para Apresentação 04 Técnicos Full Time2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DESVINCULAÇÃO DOS SERVIÇOS DOADOS COM OS DE OBJETO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO VIGENTE (DOADORES QUE POSSUEM CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO)2.1. Os serviços doados não se vinculam ou poderão ocasionar interferência naqueles contrat-ados pela DONATÁRIA com a DOADORA, devendo esta manter a regularidade do pactuado na respectiva avença.2. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSO Serviço doado será destinado ao evento do dia 18/02/2021 com inicio às 16:00.Sendo a estrutura montada com antecedência e emitido ART sobre ela.Contemplando: Técnico Operador, responsável pelo transporte, montagem e desmontagem da estrutura de:02 Paineis de LED 3x2 P3mm outdoorEstruturas para LED Trave Box01 palco 6x4 com cobertura Sistema de Som QSC para 200 convidados 01 Câmera para Transmissão Simultânea02 processadores RGB Grave Mesa de som 24 canais Microfones sem fioPedestais de Microfones Sistema Dial02 Notebooks Gamer Para Apresentação 04 Técnicos Full Time4. CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS4.1. Os serviços estão sendo doados gratuitamente, por oferta da doadora, portanto, sem coa-ção ou vício de consentimento, estando a DONATÁRIA livre de quaisquer ônus ou encargos.4.2. A DONATÁRIA declara que aceita a doação em todos os seus termos.4.3. O presente termo passa a vigorar entre as partes na data de sua assinatura.Como prova de assim haverem ajustado as condições acima descritas é lavrado este Termo de Doação sem encargos, o qual é assinado em 3 (três) vias de igual teor e forma, pelas partes e testemunhas.Sorocaba, 17 de Fevereiro de 2021.DONATÁRIA: Fernanda Burattini Monteiro de CarvalhoSecretária de ComunicaçãoDoador: Sergio Ronaldo Fontana GuarigliaTestemunhas1. Evelyn de Oliveira Moraes Feliciano 2. Rosemeire Aparecida Campos

Ano: 29 / Número: 2685 Órgão Oficial da Prefeitura de...

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