Ano 3 - Edição 48 - Tuiuti, 27 de janeiro de 2017 - … · Para fins de cumprimento do artigo 39,...
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Ano 3 - Edição 48 - Tuiuti, 27 de janeiro de 2017 - www.tuiuti.sp.gov.br - Distribuição Gratuita
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Ano 3 - Edição 48 - Tuiuti, 27 de janeiro de 2017 - www.tuiuti.sp.gov.br - Distribuição Gratuita
02
CÂMARA MUNICIPAL DE TUIUTI ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Zeferino de Lima, 141 - Centro - CEP 12.930 - 000 - Fone/Fax: (11) 4015-6200 - Tuiuti - SP. E-mail: [email protected] – CNPJ: 86.816.204/0001 – 10
INFORMATIVO
Para fins de cumprimento do artigo 39, § 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19 de 1.998), informamos os valores mensais dos subsídios dos vereadores e das remunerações dos cargos existentes no Poder Legislativo do Município de Tuiuti, a saber; - Presidente da Câmara R$ 3.506,64 - Vereadores R$ 2.629,99 Efetivos - Procurador Jurídico R$ 2.609,29 - Assistente Administrativo R$ 1.304,64 - Contador R$ 2.372,08 - Auxiliar de Serviços Gerais R$ 1.008,13 Comissão - Diretor Legislativo e Administrativo R$ 2.965,10 - Assessor Especial da Presidência Classe I R$ 1.660,46 - Assessor Especial da Presidência Classe II R$ 2.609,29
Tuiuti, 31 de Dezembro de 2016.
Milton Custódio -Presidente da Câmara-
R$ 1,00
LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃO-PROCESSADOS
(a) (b)
550.959,14 - 550.959,14 -
- - - - - - - - - - - - - -
Convocação Extraordinária(Inciso II, § 6º, art.57 da CF) - - 550.959,14 -
Milton Custódio Maria Eliete Varoni Elisângela das Neves SilvaPresidente da Câmara Contadora Resp. Controle Interno RG: 7.201.162 CRC:1SP260054/O-2 RG:44.825.101-2
Câmara Municipal de Tuiuti - SPPoder Legislativo
Relatório de Gestão FiscalDemonstrativo da Despesa com PessoalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro de 2016 a Dezembro de 2016 (3º Quadrimestre 2016)
RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb) 550.959,14
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V) 17.536.444,92% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100 3,14
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do
exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.
LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 6% 1.052.186,70LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,70% 999.577,36
informativos e relatórios
R$ 1,00PREVISÃO ATUALIZADA SALDO A REALIZAR
(a) (c)=(a-b)
80.100,00 77.679,98
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 100,00 -2.320,02
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 80.000,00 80.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAMENTO SALDO A PAGAR
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS RPG RESTOS A PAGAR
NPROC
(d) (e) (f) (g)=(d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - 28.000,00 28.000,00 28.000,00 - - -
- 28.000,00 28.000,00 28.000,00 - - -
- 28.000,00 28.000,00 28.000,00 - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
2015 SALDO ATUAL
(h) (j) = (IIIh + IIIi)
28.155,49 2.575,51
Regime Geral da Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO A APLICAR2016
(i) = (Ib – (IIe+ IIf))
VALOR (III) -25.579,98
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
(b)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 2.420,02
-
DESPESAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )
2.420,02
Prefeitura Municipal de Tuiuti - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro/2016
03
Estado de São Paulo Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Tuiuti Dezembro de 2016
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITA CORRENTE 102.505,87 807.660,86
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 102.505,87 807.660,86
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 90.780,18 590.947,20
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 59.960,21 347.991,06
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROP. P. TER. URBANA 7.005,27 199.257,43
1.1.1.2.02.02.00.00 IPTU 7.005,27 199.257,43
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE 9.710,97 53.619,31
1.1.1.2.04.31.00.00 RETIDO NAS FONTES 9.710,97 53.619,31
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A TRANS. INTER VIVOS - B. IM.
DIR. R. S/ IM. 43.243,97 95.114,32
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 30.819,97 242.956,14
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 30.819,97 242.956,14
1.1.1.3.05.01.00.00 Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 30.819,97 242.956,14
1.1.1.3.05.01.03.00 ISSQN - Simples Nacional 274,20 4.382,69
1.1.1.3.05.01.04.00 IMPOSTO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 30.545,77 238.573,45
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 11.725,69 216.713,66
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 702,45 24.074,87
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LIÇ. P/FUNC. ESTAB. COM., IND. E PREST.
DE SERV. 702,45 23.866,61
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa com Eventual de Ambulante 702,45 23.866,61
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00 208,26
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 11.023,24 192.638,79
1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 4.136,46 44.261,84
1.1.2.2.12.01.00.00 Taxa Emolumentos e Custas 71,65 10.508,66
1.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Protocolo 4.064,81 33.753,18
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 3.022,94 27.514,96
1.1.2.2.28.01.00.00 Taxa Cemitério - Concessão de Lote 3.022,94 27.514,96
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 3.863,84 120.554,52
1.1.2.2.90.01.00.00 Taxa Limpeza Pública 259,83 7.536,10
1.1.2.2.90.02.00.00 Taxa Coleta de Lixo 1.949,74 60.773,45
1.1.2.2.90.03.00.00 Taxa Conservação de Vias 1.654,27 52.244,97
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 307,47
1.1.2.2.99.99.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 307,47
Estado de São Paulo Tributos Arrecadados (Art.2º, Inciso I)
Prefeitura Municipal de Tuiuti Novembro de 2016
Valor Recebido Valor Recebido
Código Descrição no Mês no Ano
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITA CORRENTE 46.801,41 705.154,99
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 46.801,41 705.154,99
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 37.411,79 500.167,02
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 15.301,01 288.030,85
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROP. P. TER. URBANA 6.401,70 192.252,16
1.1.1.2.02.02.00.00 IPTU 6.401,70 192.252,16
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE 3.747,20 43.908,34
1.1.1.2.04.31.00.00 RETIDO NAS FONTES 3.747,20 43.908,34
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A TRANS. INTER VIVOS - B. IM.
DIR. R. S/ IM. 5.152,11 51.870,35
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 22.110,78 212.136,17
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 22.110,78 212.136,17
1.1.1.3.05.01.00.00 Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 22.110,78 212.136,17
1.1.1.3.05.01.03.00 ISSQN - Simples Nacional 384,20 4.108,49
1.1.1.3.05.01.04.00 IMPOSTO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 21.726,58 208.027,68
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 9.389,62 204.987,97
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 162,10 23.372,42
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LIÇ. P/FUNC. ESTAB. COM., IND. E PREST.
DE SERV. 162,10 23.164,16
1.1.2.1.25.00.01.00 Taxa com Eventual de Ambulante 162,10 23.164,16
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00 208,26
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9.227,52 181.615,55
1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 4.259,20 40.125,38
1.1.2.2.12.01.00.00 Taxa Emolumentos e Custas 0,00 10.437,01
1.1.2.2.12.03.00.00 Taxa de Protocolo 4.259,20 29.688,37
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 1.658,66 24.492,02
1.1.2.2.28.01.00.00 Taxa Cemitério - Concessão de Lote 1.658,66 24.492,02
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 3.309,66 116.690,68
1.1.2.2.90.01.00.00 Taxa Limpeza Pública 184,16 7.276,27
1.1.2.2.90.02.00.00 Taxa Coleta de Lixo 1.632,56 58.823,71
1.1.2.2.90.03.00.00 Taxa Conservação de Vias 1.492,94 50.590,70
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 307,47
1.1.2.2.99.99.00.00 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 307,47
LRF, Art. 48 - Anexo VI R$ 1,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente Líquida
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal DTP 8.161.510,09 46,54
Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00 9.469.680,26 54,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30 8.996.196,24 51,30
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida - -
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias - -
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas - -
Operações de Crédito por Antecipação da Receita - -
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de - -
Crédito Internas e Externas - -
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de - -
Crédito por Antecipação da Receita - -
17.536.444,92
Prefeitura Municipal de Tuiuti - SP - Poder ExecutivoRelatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão FiscalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
3º Quadrimestre de 2016
VALOR ATÉ O BIMESTRE
04
R$ 1,00
Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de
Anteriores dezembro de 2015 Anteriores dezembro de 2015
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)
EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL 6.095,48 661.844,24 661.854,94 - 6.084,78 4.800,00 508.008,75 405.413,33 479.168,33 5.158,44 28.481,98 34.566,76
SUBTOTAL 6.095,48 661.844,24 661.854,94 - 6.084,78 4.800,00 508.008,75 405.413,33 479.168,33 5.158,44 28.481,98 34.566,76
LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO - - - - - - - - - - - -
SUBTOTAL - - - - - - - - - - - -
TOTAL(I) 6.095,48 661.844,24 661.854,94 - 6.084,78 4.800,00 508.008,75 405.413,33 479.168,33 5.158,44 28.481,98 34.566,76
RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)
Prefeitura Municipal de Tuiuti - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2016/Bimestre Novembro-Dezembro
Saldo Total(a+b)
Pagos Cancelados Saldo(a)
Liquidados Pagos Cancelados Saldo(b)
Inscritos InscritosPODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
R$ 1,00
PREVISÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2016 2015
17.518.367,11 17.405.654,96 15.998.269,93
1.006.000,00 807.660,86 854.586,04
- - -
15.500,00 92.758,20 12.094,18
Receita Patrimonial 134.613,59 223.548,16 144.711,01
(-)Aplicações Financeiras 119.113,59 130.789,96 132.616,83
15.653.027,11 15.699.635,43 14.504.209,17
843.840,00 805.600,47 627.380,54
760.095,59 413.972,80 1.282.035,00
- - -
- - -
80.000,00 - -
680.095,59 413.972,80 1.282.035,00
Convênios 680.095,59 413.972,80 1.282.035,00
Outras Transferências de Capital - - -
- - -
680.095,59 413.972,80 1.282.035,00
18.198.462,70 17.819.627,76 17.280.304,93
DOTAÇÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em Em
2016 2015 2016 2015 2016 2015
17.688.796,25 16.905.885,62 16.009.085,77 16.672.027,02 15.774.602,61 233.858,60 234.483,16
8.732.823,08 8.518.297,45 7.955.465,05 8.518.297,45 7.955.465,05 - -
- - - - - - -
8.955.973,17 8.387.588,17 8.053.620,72 8.153.729,57 7.819.137,56 233.858,60 234.483,16
17.688.796,25 16.905.885,62 16.009.085,77 16.672.027,02 15.774.602,61 233.858,60 234.483,16
1.302.295,51 963.752,30 724.150,68 504.139,67 450.625,09 459.612,63 273.525,59
1.256.295,51 917.927,54 680.749,30 458.314,91 407.223,71 459.612,63 273.525,59
- - - - - - -
Concessão de Empréstimos(XII) - - - - - - -
Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) - - - - - - -
Demais Inversões Financeiras - - - - - - -
46.000,00 45.824,76 43.401,38 45.824,76 43.401,38 - -
1.256.295,51 917.927,54 680.749,30 458.314,91 407.223,71 459.612,63 273.525,59
4.100,00 - - - - - -
- - - - - - -
18.949.191,76 17.823.813,16 16.689.835,07 17.130.341,93 16.181.826,32 693.471,23 508.008,75
-750.729,06 -4.185,40 590.469,86 689.285,83 1.098.478,61
598.609,25
VALOR CORRENTE
-68.900,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar
não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35,
inciso II da Lei 4.320/64.
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida(XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)
RESERVA DO RPPS(XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)
RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
DESPESAS DE CAPITAL(XI)
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)
DESPESAS PRIMÁRIASATUALIZADA
DESPESAS CORRENTES(VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida(IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)
INSCRITAS EM
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR
Outras Receitas de Capital
Receita Patrimonial Líquida
Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL(II)
Operações de Crédito(III)
Amortização de Empréstimos(IV)
Alienação de Bens(V)
Transferências de Capital
Receita de Contribuição
Prefeitura Municipal de Tuiuti-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2016/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS REALIZADASATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
R$ 1,00
Em 31/Dez/2015 Em 31/Out/2016 Em 31/Dez/2016
(a) (b) (c)
51.233,86 5.409,10 5.409,10
934.182,22 346.060,58 1.230.804,83
Disponibilidade de Caixa Bruta 1.602.121,94 1.377.285,85 2.055.132,89
Demais Haveres Financeiros - - -
(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 667.939,72 1.031.225,27 824.328,06
-882.948,36 -340.651,48 -1.225.395,73
- - -
- - -
-882.948,36 -340.651,48 -1.225.395,73
Até o Bimestre
(c-a)
-342.447,37
VALOR CORRENTE
-
VALOR -884.744,25
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
PASSIVOS RECONHECIDOS(V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)
RESULTADO NOMINAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre
(c-b)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)
Prefeitura Municipal de Tuiuti - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado NominalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2016/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
SALDO
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES(II)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)
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Total Previsão
Janeiro/2016 Fevereiro/2016 Março/2016 Abril/2016 Maio/2016 Junho/2016 (Últimos Atualizada
Julho/2016 Agosto/2016 Setembro/2016 Outubro/2016 Novembro/2016 Dezembro/2016 12 Meses) 2016
1.779.997,13 1.659.608,55 1.639.054,30 1.480.981,65 1.882.481,88 1.400.681,46
1.457.863,73 1.484.630,32 1.241.061,91 1.417.886,32 1.883.391,52 2.545.381,86 19.873.020,63 19.922.020,70
37.532,88 27.509,68 99.069,30 157.442,32 82.610,93 50.461,38
38.673,90 49.841,81 67.989,24 47.222,14 46.801,41 102.505,87 807.660,86 1.006.000,00
10.154,37 92.833,71 15.477,46 12.978,50 12.160,03 12.418,47
10.810,15 13.008,32 9.524,24 7.747,47 10.726,30 15.709,14 223.548,16 134.613,59
42.266,63 44.831,49 56.063,02 43.912,11 48.613,24 56.032,80
45.631,63 55.324,19 47.503,15 44.627,70 54.058,70 55.306,73 594.171,39 552.000,00
1.679.055,14 1.488.978,68 1.459.650,29 1.259.211,85 1.613.627,20 1.275.259,41
1.357.154,66 1.351.413,29 1.109.210,36 1.312.873,97 1.766.703,96 2.363.072,33 18.036.211,14 17.937.567,11
10.988,11 5.454,99 8.794,23 7.436,87 125.470,48 6.509,40
5.593,39 15.042,71 6.834,92 5.415,04 5.101,15 8.787,79 211.429,08 291.840,00
DEDUÇÕES (II) 215.192,33 210.168,38 175.757,42 163.333,57 210.667,25 169.671,62
144.949,25 193.248,42 138.924,98 164.742,77 253.866,86 296.052,86 2.336.575,71 2.284.540,00
Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB 215.192,33 210.168,38 175.757,42 163.333,57 210.667,25 169.671,62
144.949,25 193.248,42 138.924,98 164.742,77 253.866,86 296.052,86 2.336.575,71 2.284.540,00
1.564.804,80 1.449.440,17 1.463.296,88 1.317.648,08 1.671.814,63 1.231.009,84
1.312.914,48 1.291.381,90 1.102.136,93 1.253.143,55 1.629.524,66 2.249.329,00 17.536.444,92 17.637.480,70
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
RECEITAS CORRENTES (I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
Prefeitura Municipal de Tuiuti - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro/2016 a Dezembro/2016
MUNICÍPIO: TUIUTI PERÍODO: 4º TRIMESTRE DE 2016
RECEITAS ARRECADADAS AcumuladoEmpenhado Liquidado Pago
Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 199.257,43 12.122 - Administração Geral da Secretaria da Educação 0,00 0,00 0,00Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis 95.114,32 12.361 - Ensino Fundamental 1.169.797,86 1.150.715,70 1.034.980,82Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 242.956,14 12.365 - Educação Infantil 420.209,33 401.549,54 354.245,81Imposto de Renda Retido na Fonte 53.619,31 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00Dívida Ativa de Impostos 20.319,35 12.367 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00Atualização de Dívida Ativa de Impostos 12.332,75 ( = ) Total da Despesa do Ensino 1.590.007,19 1.552.265,24 1.389.226,63Multa/Juros provenientes de impostos 5.897,23 ( - ) Despesas c/ Recursos do QSE, Convênios e Outros 366.102,63 348.581,11 344.549,53Fundo de Participação dos Municípios 8.117.649,95 ( - ) Despesas c/ Rendimentos de Aplicações - Conta LDB 0,00 0,00 0,00Imposto Territorial Rural 22.680,06 ( - ) Despesas c/ Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00Desoneração de Exportações (LC-87/96) 16.724,52 ( = ) Total da Despesa com Recursos Próprios 1.223.904,56 1.203.684,13 1.044.677,10Imposto s/ Circ. de Mercadorias e Serviços 3.263.967,77 ( + ) Depesas realizadas com Recursos do FUNDEB 3.827.464,35 3.827.464,35 3.648.925,01Imposto s/ Propriedade de Veículo Automotor 692.850,90 ( + ) Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00Imposto s/ Produto Industrial s/ Exportação 23.449,80 ( - ) Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB 1.490.888,64 1.490.888,64 1.490.888,64TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 12.766.819,53 ( = ) TOTAL APLICADO NO ENSINO 3.560.480,27 3.540.259,84 3.202.713,47
% APLICAÇÃO NO ENSINO (ART. 212 CF) 27,89 27,73 25,09
QSE, Convênios e Outros Recursos Adicionais 1.061.157,94 FUNDEBRendimentos de Aplicação Financeira - Conta LDB e Adicionais 12.663,36 Despesas com Magistério - R$ 2.859.438,98 2.859.438,98 2.720.077,14Recursos de Operações de Crédito 0,00 Despesas com Manutenção - R$ 968.025,37 968.025,37 928.847,87Recursos recebidos do FUNDEB 3.782.488,73 % Aplicação nos profissionais do Magistério - FUNDEB 74,71 74,71 71,07Rendimentos de Aplicação Financeira do FUNDEB 44.975,62 % Aplicação nna manutenção - FUNDEB 25,29 25,29 24,27TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS 4.901.285,65 % Aplicação dos recursos do FUNDEB 100,00 100,00 95,34
TOTAL DA RECEITA ARRECADADA 17.668.105,18 REPASSES À CONTA DO ENSINO - ART.69,§5º,LEI 9.394/96 1.108.301,31 1.108.301,31 1.108.301,31
__________________________________________CARINA APARECIDA RAMOS
Secretária de Educação
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
_______________________________________FABIO ANTONIO DE FREITAS
Chefe da Divisão de Adm/Finanças
DESPESAS DO ENSINO Acumulado
_____________________________________JAIR FERNANDES GONÇALVES
Prefeito Municipal
06
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO SALDO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
17.635.000,00 18.397.576,29 4.109.901,46 22,34 17.950.417,72 97,57 447.158,57
17.555.000,00 17.637.480,70 3.878.853,66 21,99 17.536.444,92 99,43 101.035,78
1.006.000,00 1.006.000,00 149.307,28 14,84 807.660,86 80,28 198.339,14
IMPOSTOS 770.000,00 770.000,00 128.191,97 16,65 590.947,20 76,75 179.052,80
TAXAS 236.000,00 236.000,00 21.115,31 8,95 216.713,66 91,83 19.286,34
130.400,00 134.613,59 26.435,44 19,64 223.548,16 166,07 -88.934,57
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.000,00 1.000,00 - - - - 1.000,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 121.900,00 126.113,59 24.320,69 19,28 139.741,61 110,81 -13.628,02
RECEITA DE CONS. PER. 7.500,00 7.500,00 2.114,75 28,20 3.806,55 50,75 3.693,45
RECEITA DE CESSÃO DE DIREITOS - - - - 80.000,00 - -80.000,00
552.000,00 552.000,00 109.365,43 19,81 594.171,39 107,64 -42.171,39
15.574.760,00 15.653.027,11 3.579.856,57 22,87 15.699.635,43 100,30 -46.608,32
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 15.137.060,00 15.203.322,96 3.488.324,57 22,94 15.271.471,28 100,45 -68.148,32
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 437.700,00 449.704,15 91.532,00 20,35 428.164,15 95,21 21.540,00
291.840,00 291.840,00 13.888,94 4,76 211.429,08 72,45 80.410,92
MULTAS E JUROS DE MORA 71.200,00 71.200,00 6.439,05 9,04 32.659,11 45,87 38.540,89
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - - - - 117.607,84 - -117.607,84
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 186.000,00 186.000,00 5.105,30 2,74 43.484,81 23,38 142.515,19
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 34.640,00 34.640,00 2.344,59 6,77 17.677,32 51,03 16.962,68
80.000,00 760.095,59 231.047,80 30,40 413.972,80 54,46 346.122,79
ALIENAÇÃO DE BENS 80.000,00 80.000,00 - - - - 80.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 80.000,00 80.000,00 - - - - 80.000,00
- 680.095,59 231.047,80 33,97 413.972,80 60,87 266.122,79
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - 680.095,59 231.047,80 33,97 413.972,80 60,87 266.122,79
- - - - - - -
17.635.000,00 18.397.576,29 4.109.901,46 22,34 17.950.417,72 97,57 447.158,57
- - - - - - -
17.635.000,00 18.397.576,29 4.109.901,46 22,34 17.950.417,72 97,57 447.158,57
- - - - - - -
17.635.000,00 18.397.576,29 4.109.901,46 22,34 17.950.417,72 97,57 447.158,57
- - - - 598.609,25 - -
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS
INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ A PAGAR NÃO
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE PROCESSADOS
(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j) (k)
17.635.000,00 18.995.191,76 2.640.225,79 17.869.637,92 1.125.553,84 3.161.433,38 17.176.166,69 1.819.025,07 16.357.923,41 693.471,23
16.190.600,00 17.688.796,25 2.631.525,79 16.905.885,62 782.910,63 3.085.733,38 16.672.027,02 1.016.769,23 15.853.783,74 233.858,60
8.214.500,00 8.732.823,08 1.883.876,42 8.518.297,45 214.525,63 1.888.708,90 8.518.297,45 214.525,63 7.880.161,05 -
7.976.100,00 8.955.973,17 747.649,37 8.387.588,17 568.385,00 1.197.024,48 8.153.729,57 802.243,60 7.973.622,69 233.858,60
1.394.400,00 1.302.295,51 8.700,00 963.752,30 338.543,21 75.700,00 504.139,67 798.155,84 504.139,67 459.612,63
1.348.400,00 1.256.295,51 8.700,00 917.927,54 338.367,97 75.700,00 458.314,91 797.980,60 458.314,91 459.612,63
46.000,00 46.000,00 - 45.824,76 175,24 - 45.824,76 175,24 45.824,76 -
50.000,00 4.100,00 - - 4.100,00 - - 4.100,00 - -
- - - - - - - - - -
- - - - - - - - - -
17.635.000,00 18.995.191,76 2.640.225,79 17.869.637,92 1.125.553,84 3.161.433,38 17.176.166,69 1.819.025,07 16.357.923,41 693.471,23
- - - - - - - - - -
17.635.000,00 18.995.191,76 2.640.225,79 17.869.637,92 1.125.553,84 3.161.433,38 17.176.166,69 1.819.025,07 16.357.923,41 693.471,23
- - - 80.779,80 - - 774.251,03 - - -
17.635.000,00 18.995.191,76 2.640.225,79 17.950.417,72 1.125.553,84 3.161.433,38 17.950.417,72 1.819.025,07 16.357.923,41 693.471,23
inciso II da Lei 4.320/64.
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
SUPERÁVIT(XIII)
TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a
pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)
DESPESAS CORRENTES
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
DÉFICIT(VI)
TOTAL(VII)=(V+VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITA PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Tuiuti-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2016/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
RECEITA CORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA
07
fiQue De olho no Que acontece na sua ciDaDe
tuiuti.sp.gov.bracesse:
portal Da transparência
ATO DO PRESIDENTE nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
O Presidente da Câmara Munici-pal de Tuiuti - Estado de São Pau-lo, no uso das atribuições confe-ridas pelos artigos 57, inciso II, alínea “b”, “c” 70 e 72, do Regi-mento Interno, resolve:
C O M U N I C A R
A RENOVAÇÃO dos membros das Comissões Permanentes, nos termos do artigo 70 do Re-gimento Interno desta Casa de Leis.
Desta forma, fica a seguinte com-posição:
(a) Os Vereadores Élio Doni-zetti de Lima Jardim, Presidente; José Antonio Ramos, Vice-Pre-sidente e Pedro Donizetti de Go-doy, como Membro, a respeito da Comissão de Justiça e Redação, de Defesa do Meio Ambiente e Consumidor;
(b) Os Vereadores José An-tonio Ramos, Presidente; Élio Donizetti de Lima Jardim, Vice-Presidente e Paulo Roberto Fa-gundes, como Membro, a respeito da Comissão de Finanças e Orça-mento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano;
(c) Os Vereadores Fabio Bueno da Silva, Presidente; Ro-berto Zamana, Vice-Presidente e José Carlos dos Santos, como Membro, a respeito da Comissão de Educação, Saúde e Assistên-cia Social.
Milton Custódio.Presidente da Câmara Municipal de Tuiuti/SP
Publicado e afixado no quadro de Atos Oficiais da Câmara.
Câmara Municipal de TuiutiEstado de São Paulo
Extrato de Contratos e Aditamen-tos
Contrato: 001/2014Aditamento: 003/2016 – Caráter emergencial pelo período de 02
ato
extrato
ATO DO PRESIDENTE nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
A Presidente da Câmara Munici-pal de Tuiuti - Estado de São Pau-lo, no uso das atribuições confe-ridas pelos artigos 57, inciso II, alínea “b”, “c” e 70, do Regimento
ATO DA MESA N° 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2017
“Dispõe sobre confecção de novo token. ”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUIU-TI, no uso de suas atribuições re-gimentais que lhe são conferidas por lei, em especial pelo disposto do artigo 48, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno, e visando organizar e otimizar os serviços administrativos da Câmara, baixa o seguinte ato:
Art. 1°- Considerando a eleição para Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tuiuti para o biênio 2017/2018, nos termos de Ata da Solene de Posse, o Vereador Milton Custó-dio fica autorizado ao pedido e a confecção de novo token junto ao Banco do Brasil, agência 0167-8, em nome e com os dados pesso-ais deste, para fins de movimen-tação da conta bancária da Câ-mara Municipal.
Art. 2° - Este ato entra em vigor na data da de sua publica-ção.
Interno, resolve:
C O M U N I C A R
A renúncia do Vereador Paulo Ro-berto Fagundes ao cargo de mem-bro da Comissão de Finanças e Orçamento, Obras, serviços Pú-blicos e Desenvolvimento Urba-no, protocolada em 12/01/2017, sob o nº. 030/2017.
E em consequência:
N O M E A R
A Vereadora Márcia Abrahão de Oliveira como Membro perma-nente da Comissão de Finanças e Orçamento, Obras, serviços Pú-blicos e Desenvolvimento Urbano.
Milton CustódioPresidente da Câmara Municipal de Tuiuti.
**Publicado e afixado no quadro de Atos Oficiais da Câmara na data supra.
Câmara Municipal de Tuiuti, 03 de Janeiro de 2017
Milton CustódioPresidente da Câmara
Fábio Bueno da Silva1° Secretário
José Antonio Ramos2° Secretário Publicado e afixado no quadro de Atos Oficiais na data supra.
meses
Dispensa de LicitaçãoContratante: Câmara Municipal de Tuiuti
Contratado: Webline Software Ltda - ME
Objeto: PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS DE FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS APLI-CATIVOS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO DENOMINADO WEBCAMARA, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO TECNICA DE SITE E SERVIÇOS DE STREA-MING (TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES).
Valor: R$ 1.333,00Assinatura: 04/01/2017Término: 04/03/2017
Milton CustodioPresidente da Câmara
08
Expediente | Responsável: Governo Municipal de TuiutiDiagramação e impressão: AGL Associados Comunicação e Marketing LTDA
Tiragem: 1.500
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO SALDO Inscritas em
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % Restos a Pagar
Não Processados
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d) (f)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 17.635.000,00 18.995.191,76 2.640.225,79 17.869.637,92 100,00 1.125.553,84 3.161.433,38 17.176.166,69 100,00 1.819.025,07 693.471,23
700.000,00 700.000,00 97.701,35 662.629,26 3,71 37.370,74 123.354,62 662.629,26 3,86 37.370,74 0,00
Ação Legislativa 700.000,00 700.000,00 97.701,35 662.629,26 3,71 37.370,74 123.354,62 662.629,26 3,86 37.370,74 0,00
1.619.900,00 1.627.027,16 207.854,97 1.570.127,77 8,79 56.899,39 282.298,61 1.561.055,45 9,09 65.971,71 9.072,32
Administração Geral 1.619.900,00 1.627.027,16 207.854,97 1.570.127,77 8,79 56.899,39 282.298,61 1.561.055,45 9,09 65.971,71 9.072,32
842.100,00 791.263,33 112.143,50 733.802,67 4,11 57.460,66 123.730,27 728.382,64 4,24 62.880,69 5.420,03
Assistência ao Idoso 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência ao Portador de Deficiência 96.200,00 92.700,00 12.560,99 89.015,45 0,50 3.684,55 12.911,76 87.755,41 0,51 4.944,59 1.260,04
Assistência à Criança e ao Adolescente 133.500,00 104.700,00 17.272,00 100.040,60 0,56 4.659,40 20.862,45 99.228,20 0,58 5.471,80 812,40
Assistência Comunitária 608.900,00 593.863,33 82.310,51 544.746,62 3,05 49.116,71 89.956,06 541.399,03 3,15 52.464,30 3.347,59
3.517.400,00 4.124.692,13 599.251,94 3.899.867,43 21,82 224.824,70 736.907,39 3.769.677,83 21,95 355.014,30 130.189,60
Atenção Básica 3.018.400,00 3.499.171,12 532.782,23 3.290.296,55 18,41 208.874,57 584.387,83 3.177.055,92 18,50 322.115,20 113.240,63
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 446.000,00 505.521,01 56.154,36 489.900,10 2,74 15.620,91 77.204,65 474.951,57 2,77 30.569,44 14.948,53
Vigilância Sanitária 49.000,00 116.200,00 10.315,35 115.995,34 0,65 204,66 75.314,91 113.994,90 0,66 2.205,10 2.000,44
Vigilância Epidemiológica 4.000,00 3.800,00 0,00 3.675,44 0,02 124,56 0,00 3.675,44 0,02 124,56 0,00
6.485.900,00 6.655.141,27 1.120.568,45 6.298.863,96 35,25 356.277,31 1.259.552,87 6.253.941,67 36,41 401.199,60 44.922,29
Administração Geral 145.000,00 11.000,00 380,00 7.436,20 0,04 3.563,80 380,00 7.436,20 0,04 3.563,80 0,00
Ensino Fundamental 4.473.700,00 4.659.100,53 833.824,36 4.497.610,98 25,17 161.489,55 906.853,15 4.477.931,68 26,07 181.168,85 19.679,30
Ensino Médio 438.000,00 441.890,74 43.593,20 439.072,79 2,46 2.817,95 104.208,96 432.489,59 2,52 9.401,15 6.583,20
Ensino Superior 55.000,00 51.000,00 9.415,00 48.615,00 0,27 2.385,00 9.415,00 48.615,00 0,28 2.385,00 0,00
Educação Infantil 1.363.200,00 1.482.150,00 233.355,89 1.296.190,68 7,25 185.959,32 238.695,76 1.277.530,89 7,44 204.619,11 18.659,79
Educação de Jovens e Adultos 11.000,00 10.000,00 0,00 9.938,31 0,06 61,69 0,00 9.938,31 0,06 61,69 0,00
205.300,00 214.300,00 19.096,67 210.147,57 1,18 4.152,43 12.524,11 202.488,62 1,18 11.811,38 7.658,95
Difusão Cultural 205.300,00 214.300,00 19.096,67 210.147,57 1,18 4.152,43 12.524,11 202.488,62 1,18 11.811,38 7.658,95
1.715.500,00 1.650.700,00 225.222,07 1.595.240,46 8,93 55.459,54 266.825,56 1.570.922,03 9,15 79.777,97 24.318,43
Infra-Estrutura Urbana 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Urbanos 1.630.500,00 1.650.700,00 225.222,07 1.595.240,46 8,93 55.459,54 266.825,56 1.570.922,03 9,15 79.777,97 24.318,43
0,00 300.000,00 0,00 260.000,00 1,46 40.000,00 0,00 260.000,00 1,51 40.000,00 0,00
Habitação Urbana 0,00 300.000,00 0,00 260.000,00 1,46 40.000,00 0,00 260.000,00 1,51 40.000,00 0,00
1.161.100,00 1.191.620,00 139.315,97 1.172.054,02 6,56 19.565,98 215.422,24 1.168.189,24 6,80 23.430,76 3.864,78
Saneamento Básico Urbano 1.161.100,00 1.191.620,00 139.315,97 1.172.054,02 6,56 19.565,98 215.422,24 1.168.189,24 6,80 23.430,76 3.864,78
22.900,00 3.000,00 205,00 1.997,00 0,01 1.003,00 205,00 1.997,00 0,01 1.003,00 0,00
Preservação e Conservação Ambiental 22.900,00 3.000,00 205,00 1.997,00 0,01 1.003,00 205,00 1.997,00 0,01 1.003,00 0,00
110.600,00 102.200,00 13.267,88 71.536,18 0,40 30.663,82 13.218,70 70.499,61 0,41 31.700,39 1.036,57
Extensão Rural 110.600,00 102.200,00 13.267,88 71.536,18 0,40 30.663,82 13.218,70 70.499,61 0,41 31.700,39 1.036,57
29.000,00 300,00 0,00 213,66 0,00 86,34 0,00 213,66 0,00 86,34 0,00
Turismo 29.000,00 300,00 0,00 213,66 0,00 86,34 0,00 213,66 0,00 86,34 0,00
756.900,00 1.267.947,87 42.158,94 1.038.980,17 5,81 228.967,70 60.822,84 572.300,18 3,33 695.647,69 466.679,99
Transporte Rodoviário 756.900,00 1.267.947,87 42.158,94 1.038.980,17 5,81 228.967,70 60.822,84 572.300,18 3,33 695.647,69 466.679,99
197.400,00 121.900,00 20.061,52 114.181,23 0,64 7.718,77 23.193,64 113.872,96 0,66 8.027,04 308,27
Desporto Comunitário 197.400,00 121.900,00 20.061,52 114.181,23 0,64 7.718,77 23.193,64 113.872,96 0,66 8.027,04 308,27
221.000,00 241.000,00 43.377,53 239.996,54 1,34 1.003,46 43.377,53 239.996,54 1,40 1.003,46 0,00
Outros Encargos Especiais 221.000,00 241.000,00 43.377,53 239.996,54 1,34 1.003,46 43.377,53 239.996,54 1,40 1.003,46 0,00
50.000,00 4.100,00 0,00 0,00 0,00 4.100,00 0,00 0,00 0,00 4.100,00 0,00
Reserva de Contingência 50.000,00 4.100,00 0,00 0,00 0,00 4.100,00 0,00 0,00 0,00 4.100,00 0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.635.000,00 18.995.191,76 2.640.225,79 17.869.637,92 100,00 1.125.553,84 3.161.433,38 17.176.166,69 100,00 1.819.025,07 693.471,23
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,
inciso II da Lei 4.320/64.
Reserva de Contingência
TOTAL (III)=(I+II)
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos apagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
Encargos Especiais
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Assistência Social
Prefeitura Municipal de Tuiuti - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2016/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Legislativa
Administração
