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Ano 4 Edição 332 Quarta-feira 12/12/2012 SECRETARIA DE SAÚDE COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Em atendimento ao disposto nos artigos 24 e 28 da Portaria CVS 04 de 21/03/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público 13/02/2012 SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDA Processo: 368/2011 (APF 799/2011) – World in Mo- tion Transportes, Agenciamento de Cargas e Amar- zéns Gerais LTDA 01/11/2012 SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – INDEFERIDA Processo 125/1997 (APO 1030/2009) Kazuo Naka- mura. CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONA- MENTO E DO APARELHO DE RX. Processo 125/1997 Kazuo Nakamura 07/11/2012 SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA Processo: 376/1997 (APM 283/2012) – Divina Go- mes Morais – ME 08/11/2012 SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDA- DE TÉCNICA – INDEFERIDA Processo: 654/2011 (APO 370/2011) – Fundação Instituto de Educação de Barueri SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSA- BILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA – INDEFERIDA Processo: 654/2011 (APO 428/2012) – Fundação Instituto de Educação de Barueri SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSA- BILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA – DEFERIDA Processo: 654/2011 (749/2012) – Fundação Institu- to de Educação de Barueri Responsável Técnica: Paola Batista Artioli SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDA- DE TÉCNICA – DEFERIDA Processo: 654/2011 (748/2012) – Fundação Institu- to de Educação de Barueri Responsável Técnica: Eduardo Chen Yhung Wong SOLICITAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMEN- TO INICIAL – DEFERIDA Processo: 647/2012 – Visclin Oftalmologia LTDA 09/11/2012 SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA Processo: 536/2007 (APO 664/2011) – Ivani Apare- cida Pereira Clinica – ME SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNIONAMENTO E DO EQUIPAMENTO – DEFE- RIDA Processo: 479/2009 (APO 299/2012) – LZ Odon- tologia LTDA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDA Processo: 450/2003 (APM 1033/2011) – Bianco Capobianco – EPP SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA Processo: 450/2003 (APM 702/2012) – Bianco Ca- pobianco – EPP SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSA- BILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA – DEFERIDA Processo: 450/2003 (APM 701/2012) – Bianco Ca- pobianco – EPP Responsável Técnica: Marcelo Garófalo SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA Processo 277/07 (APM 062/2012) - Clinic Care Se- rus Médicos S/S LTDA Processo 226/08 (APM 579/2012) – CSU Cardsys- tem S/A SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDA- DE TÉCNICA – DEFERIDA Processo 226/08 (APM 573/2012) – CSU Cardsys- tem S/A Responsável técnico: Lucas Morais e Souza SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSA- BILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA Processo 226/08 (APM 578/2012) – CSU Cardsys- tem S/A Responsável técnico: José dos Santos SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICEN- ÇA DE FUNCIONAMENTO (FISIOTERAPIA) – DE- FERIDA Processo 277/07 (APM 546/2012) - Clinic Care Se- rus Médicos S/S LTDA 13/11/2012 SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE FUNCIONA- MENTO– DEFERIDA Processo: 1119/2011 – Veronica Del Carmen Tapia Uribe Cabeleireira 23/11/2012 SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA Processo: 363/1998 (APM 138/2012) – Medical Care LTDA SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNIONAMENTO – DEFERIDA Processo: 412/2005 (APO 541/2012) – Leila Blan- co Rodrigues Processo: 547/2010 (APO 507/2012)- RR Moraes Serviços Odontológicos Processo: 203/2000 (APM 172/2012)- Clínica De Endocrinologia DR. Paulo Sergio Manzini SOLICITAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMEN- TO INICIAL – DEFERIDA Processo: 256/2012 – Gustavo Ladario SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – DEFERIDA Processo 530/09 (APM 689/2011) – Eneiva Freire de Medeiros Camara SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDA Processo 530/09 (APM 164/2012) – Eneiva Freire de Medeiros Camara SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDA Processo 441/10 (APM 601/2012) – Cadima & Re- zende Espaço Condicionamento Físico e Saúde SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSA- BILIDADE – DEFERIDA Processo 441/10 (APM 602/2012) – Cadima & Re- zende Espaço Condicionamento Físico e Saúde Responsável Legal: Déa Lúcia Nóbrega de Rezen- de SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSA- BILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA Processo 441/10 (APM 605/2012) – Cadima & Re- zende Espaço Condicionamento Físico e Saúde Responsável Técnico: Déa Lúcia Nóbrega de Re- zende SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDA- DE TÉCNICA – DEFERIDA Processo 441/10 (APM 604/2012) – Cadima & Re- zende Espaço Condicionamento Físico e Saúde Responsável Técnico: Melissa Michel Cadima SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SO- CIAL – DEFERIDA Processo 441/10 (APM 603/2012) – Rezende Es- paço Condicionamento Físico e Saúde LTDA 26/11/2012 SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LINCENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA Processo: 3714/1987 (APF 368/2012) – Celm Cia Equipadora de Laboratório Modernos SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMEN- TO INICIAL – DEFERIDA Processo: 450/2012 - Helisangela Esteves Men- des SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA Processo 071/05 (APM 570/2012) – Emanuel Ma- riano Tadei Processo 137/03 (APM 302/2012) – Amet Presta- ção Serviços S/C LTDA SOLICITAÇÕA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (SERVIÇO DE FONOAUDIO- LOGIA) – DEFERIDA Processo 137/2012 (APM 303/2012) - Amet Pres- tação Serviços S/C LTDA SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDA- DE TÉCNICA – DEFERIDA Processo 137/03 (APM 304/2012) – Amet Presta- ção Serviços S/C LTDA Responsável Técnico: Sandra Cristina de Melo SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇAO DE RESPONSA- BILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA Processo 137/03 (APM 305/2012) – Amet Presta- ção Serviços S/C LTDA Responsável Técnico: Ana Luciana Ramos Dias 27/11/2012 SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDA Processo: 325/2011 – All Brazil Soluções em Transporte LTDA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMEN- TO INICIAL – DEFERIDA Processo: 454/2012 – Infoco distribuidora e Logis- tica LTDA 03/12/2012 SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA Processo: 435/2000 (APF 790/2012) - Dedetizado- ra e Desentupidora A. Tanaka LTDA-ME Processo: 935/2011 (APF 784/2012) – Medley Co- mercial e Logística - LTDA Processo: 936/2011 (APF 785/2012) - Comercial e Logística – LTDA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDA Processo: 325/2007 (APF 270/2012) – Dermovida Barueri Farmácia de Manipulação LTDA SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LINCENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA Processo: 325/2007 (APF 809/2012) – Dermovida Barueri Farmácia de Manipulação LTDA Processo: 1043/2011 (APF 786/2012) – Medley Comercial e Logistica LTDA 04/12/2012 SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDA- DE TÉCNICA – DEFERIDA Processo: 271/1996 (APF 925/2012) – Droga mais Barueri LTDA – ME Responsável Técnica: Clayton da Silva Marques SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDA- DE TÉCNICA – DEFERIDA Processo: 070/2009 (APF 917/2012) – AF Droga- ria LTDA EPP Responsável Técnica: Polyane SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSA- BILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA - DEFERIDA Processo: 070/2009 (APF 917/2012) – AF Droga- ria LTDA EPP Responsável Técnica: Miguel Fontes Neto 06/12/2012 SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INFOR- MATIZAÇÃO DOS LIVROS E REGISTROS - DE- FERIDA Processo: 763/2012 – Soc. Benef. Israelita Bras. Hospital Albert Einstein 07/12/2012 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICEN- ÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA Processo: 567/2010 (APF 959/2012) – Biocare Com. De Descartáveis LTDA-EPP Processo: 527/2002 (APF 960/2012) – Bace Co- mércio Internacional SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTA- DO DE SÃO PAULO SUSPENSÃO DOP EXERCÍCIO PROFISSIO- NAL POR 30(TRINTA) DIAS – PENA DISCIPLI- NAR APLICADA AO MÉDICO – DR. FERRUCIO DALL’AGLIO – CRM/SP 73.605, QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 02/01/2013 A 31/01/2013. Comunico o ARQUIVAMENTO do processo abaixo, a fim de recadastramento para atualiza- ção de documentação destes à Prefeitura Munici- pal de Barueri, sendo previstos os seguintes cum- primentos: a) Instauração dos processos com atualização dos documentos de acordo com a Portaria CVS n°. 04, 21 de março de 2011, mantendo os direitos legais do contribuinte responsável pelo estabelecimento em vigência; b) Viabilizar demais atos da extinção do proces- so em conformidade com as exigências na Lei n°. 10.083, 23 de setembro de 1998 - Código Sanitá- rio do Estado de SP. Processo: 222/2006 – Cosmoquimica indústria e Comercio LTDA Processo: 179/1997 – Alessandra Bernardes Processo: 508/2006 – Unihealth Logística LTDA Processo: 445/2009 – Drogaria Paraíso dos Ro- meiros LTDA – ME Processo: 110/2003 – Amelia Paulino de Souza Drogaria – ME Processo: 395/2006 - Baia 04 Logistica e Trans- portes LTDA SECRETARIA DE SAÚDE COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Em atendimento ao disposto nos artigos 24 e 28 da Portaria CVS 04 de 21/03/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 797/2012 – MEIZLER BIOPHARMA S.A. Em 29/11/2012 Lavrado AIP nº 1389 de 29/11/2012 com penalida- de de ADVERTÊNCIA nos termos do art. 112, I da Lei Estadual 10.083/98. PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 796/2012 – MEIZLER BIOPHARMA S.A. Em 29/11/2012 Lavrado AIP nº 1390 de 29/11/2012 com penalida- de de ADVERTÊNCIA nos termos do art. 112, I da Lei Estadual 10.083/98. PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 801/2012 – MEIZLER BIOPHARMA S.A. Em 29/11/2012 Lavrado AIP nº 1394 de 29/11/2012 com penalida- de de ADVERTÊNCIA nos termos do art. 112, I da Lei Estadual 10.083/98. PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 800/2012 – MEIZLER BIOPHARMA S.A. Em 29/11/2012 Lavrado AIP nº 1393 de 29/11/2012 com penalida- de de ADVERTÊNCIA nos termos do art. 112, I da Lei Estadual 10.083/98. PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 799/2012 – MEIZLER BIOPHARMA S.A. Em 29/11/2012 Lavrado AIP nº 1395 de 29/11/2012 com penalida- de de ADVERTÊNCIA nos termos do art. 112, I da Lei Estadual 10.083/98. PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 798/2012 – MEIZLER BIOPHARMA S.A. Em 29/11/2012 Lavrado AIP nº 1396 de 29/11/2012 com penalida- de de ADVERTÊNCIA nos termos do art. 112, I da Lei Estadual 10.083/98. COMUNICADO Convocamos a servidora Soraia Etelvina de Jesus, merendeira, em exercício na EMEI Emi- noldo Harger, residente e domiciliada na Estra- da Otacílio Alves Martins n.º 192, Parque Impe- rial – CEP: 06462-085, para comparecer com a MÁXIMA URGÊNCIA na Secretaria de Abaste- cimento, a fim de tomar ciência da documenta- ção para apresentação de resposta preliminar, das supostas irregularidades funcionais, con- forme determina o artigo 159, da Lei Comple- mentar n.º 277, de 07 de outubro de 2011. Dejanira Vicencia Santos Alves Secretária de Abastecimento
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Ano 4Edição 332Quarta-feira12/12/2012
SECRETARIA DE SAÚDECOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEEm atendimento ao disposto nos artigos 24 e 28 da Portaria CVS 04 de 21/03/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público
13/02/2012SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDAProcesso: 368/2011 (APF 799/2011) – World in Mo-tion Transportes, Agenciamento de Cargas e Amar-zéns Gerais LTDA
01/11/2012SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – INDEFERIDAProcesso 125/1997 (APO 1030/2009) Kazuo Naka-mura.CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONA-MENTO E DO APARELHO DE RX.Processo 125/1997 Kazuo Nakamura
07/11/2012SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso: 376/1997 (APM 283/2012) – Divina Go-mes Morais – ME
08/11/2012SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDA-DE TÉCNICA – INDEFERIDAProcesso: 654/2011 (APO 370/2011) – Fundação Instituto de Educação de BarueriSOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSA-BILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA – INDEFERIDAProcesso: 654/2011 (APO 428/2012) – Fundação Instituto de Educação de BarueriSOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSA-BILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA – DEFERIDAProcesso: 654/2011 (749/2012) – Fundação Institu-to de Educação de BarueriResponsável Técnica: Paola Batista ArtioliSOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDA-DE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso: 654/2011 (748/2012) – Fundação Institu-to de Educação de BarueriResponsável Técnica: Eduardo Chen Yhung WongSOLICITAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMEN-TO INICIAL – DEFERIDAProcesso: 647/2012 – Visclin Oftalmologia LTDA
09/11/2012SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso: 536/2007 (APO 664/2011) – Ivani Apare-cida Pereira Clinica – MESOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNIONAMENTO E DO EQUIPAMENTO – DEFE-RIDAProcesso: 479/2009 (APO 299/2012) – LZ Odon-tologia LTDASOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAProcesso: 450/2003 (APM 1033/2011) – Bianco Capobianco – EPPSOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso: 450/2003 (APM 702/2012) – Bianco Ca-pobianco – EPPSOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSA-BILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA – DEFERIDAProcesso: 450/2003 (APM 701/2012) – Bianco Ca-pobianco – EPPResponsável Técnica: Marcelo GarófaloSOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA Processo 277/07 (APM 062/2012) - Clinic Care Se-rus Médicos S/S LTDA Processo 226/08 (APM 579/2012) – CSU Cardsys-tem S/A SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDA-DE TÉCNICA – DEFERIDA Processo 226/08 (APM 573/2012) – CSU Cardsys-tem S/AResponsável técnico: Lucas Morais e Souza SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSA-
BILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA Processo 226/08 (APM 578/2012) – CSU Cardsys-tem S/AResponsável técnico: José dos Santos
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICEN-ÇA DE FUNCIONAMENTO (FISIOTERAPIA) – DE-FERIDAProcesso 277/07 (APM 546/2012) - Clinic Care Se-rus Médicos S/S LTDA
13/11/2012SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE FUNCIONA-MENTO– DEFERIDAProcesso: 1119/2011 – Veronica Del Carmen Tapia Uribe Cabeleireira
23/11/2012SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso: 363/1998 (APM 138/2012) – Medical Care LTDASOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNIONAMENTO – DEFERIDAProcesso: 412/2005 (APO 541/2012) – Leila Blan-co RodriguesProcesso: 547/2010 (APO 507/2012)- RR Moraes Serviços Odontológicos Processo: 203/2000 (APM 172/2012)- Clínica De Endocrinologia DR. Paulo Sergio ManziniSOLICITAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMEN-TO INICIAL – DEFERIDAProcesso: 256/2012 – Gustavo LadarioSOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – DEFERIDAProcesso 530/09 (APM 689/2011) – Eneiva Freire de Medeiros Camara SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDA Processo 530/09 (APM 164/2012) – Eneiva Freire de Medeiros Camara SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDA Processo 441/10 (APM 601/2012) – Cadima & Re-zende Espaço Condicionamento Físico e Saúde SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSA-BILIDADE – DEFERIDA Processo 441/10 (APM 602/2012) – Cadima & Re-zende Espaço Condicionamento Físico e SaúdeResponsável Legal: Déa Lúcia Nóbrega de Rezen-de SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSA-BILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA Processo 441/10 (APM 605/2012) – Cadima & Re-zende Espaço Condicionamento Físico e SaúdeResponsável Técnico: Déa Lúcia Nóbrega de Re-zende SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDA-DE TÉCNICA – DEFERIDA Processo 441/10 (APM 604/2012) – Cadima & Re-zende Espaço Condicionamento Físico e SaúdeResponsável Técnico: Melissa Michel Cadima SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SO-CIAL – DEFERIDAProcesso 441/10 (APM 603/2012) – Rezende Es-paço Condicionamento Físico e Saúde LTDA
26/11/2012SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LINCENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso: 3714/1987 (APF 368/2012) – Celm Cia Equipadora de Laboratório ModernosSOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMEN-TO INICIAL – DEFERIDAProcesso: 450/2012 - Helisangela Esteves Men-desSOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA Processo 071/05 (APM 570/2012) – Emanuel Ma-riano Tadei Processo 137/03 (APM 302/2012) – Amet Presta-ção Serviços S/C LTDASOLICITAÇÕA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (SERVIÇO DE FONOAUDIO-LOGIA) – DEFERIDA Processo 137/2012 (APM 303/2012) - Amet Pres-tação Serviços S/C LTDASOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDA-DE TÉCNICA – DEFERIDA Processo 137/03 (APM 304/2012) – Amet Presta-
ção Serviços S/C LTDAResponsável Técnico: Sandra Cristina de MeloSOLICITAÇÃO DE ASSUNÇAO DE RESPONSA-BILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso 137/03 (APM 305/2012) – Amet Presta-ção Serviços S/C LTDAResponsável Técnico: Ana Luciana Ramos Dias
27/11/2012SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDAProcesso: 325/2011 – All Brazil Soluções em Transporte LTDASOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMEN-TO INICIAL – DEFERIDAProcesso: 454/2012 – Infoco distribuidora e Logis-tica LTDA
03/12/2012SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso: 435/2000 (APF 790/2012) - Dedetizado-ra e Desentupidora A. Tanaka LTDA-MEProcesso: 935/2011 (APF 784/2012) – Medley Co-mercial e Logística - LTDAProcesso: 936/2011 (APF 785/2012) - Comercial e Logística – LTDASOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAProcesso: 325/2007 (APF 270/2012) – Dermovida Barueri Farmácia de Manipulação LTDA SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LINCENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso: 325/2007 (APF 809/2012) – Dermovida Barueri Farmácia de Manipulação LTDAProcesso: 1043/2011 (APF 786/2012) – Medley Comercial e Logistica LTDA
04/12/2012SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDA-DE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso: 271/1996 (APF 925/2012) – Droga mais Barueri LTDA – MEResponsável Técnica: Clayton da Silva MarquesSOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDA-DE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso: 070/2009 (APF 917/2012) – AF Droga-ria LTDA EPPResponsável Técnica: Polyane SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSA-BILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA - DEFERIDAProcesso: 070/2009 (APF 917/2012) – AF Droga-ria LTDA EPPResponsável Técnica: Miguel Fontes Neto
06/12/2012SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INFOR-MATIZAÇÃO DOS LIVROS E REGISTROS - DE-FERIDAProcesso: 763/2012 – Soc. Benef. Israelita Bras. Hospital Albert Einstein
07/12/2012SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICEN-ÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso: 567/2010 (APF 959/2012) – Biocare Com. De Descartáveis LTDA-EPPProcesso: 527/2002 (APF 960/2012) – Bace Co-mércio Internacional
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONALCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTA-DO DE SÃO PAULOSUSPENSÃO DOP EXERCÍCIO PROFISSIO-NAL POR 30(TRINTA) DIAS – PENA DISCIPLI-NAR APLICADA AO MÉDICO – DR. FERRUCIO DALL’AGLIO – CRM/SP 73.605, QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 02/01/2013 A 31/01/2013.
Comunico o ARQUIVAMENTO do processo abaixo, a fim de recadastramento para atualiza-ção de documentação destes à Prefeitura Munici-pal de Barueri, sendo previstos os seguintes cum-primentos:a) Instauração dos processos com atualização dos documentos de acordo com a Portaria CVS n°. 04, 21 de março de 2011, mantendo os direitos legais do contribuinte responsável pelo estabelecimento em vigência;
b) Viabilizar demais atos da extinção do proces-so em conformidade com as exigências na Lei n°. 10.083, 23 de setembro de 1998 - Código Sanitá-rio do Estado de SP.
Processo: 222/2006 – Cosmoquimica indústria e Comercio LTDAProcesso: 179/1997 – Alessandra BernardesProcesso: 508/2006 – Unihealth Logística LTDA Processo: 445/2009 – Drogaria Paraíso dos Ro-meiros LTDA – MEProcesso: 110/2003 – Amelia Paulino de Souza Drogaria – MEProcesso: 395/2006 - Baia 04 Logistica e Trans-portes LTDA SECRETARIA DE SAÚDECOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEEm atendimento ao disposto nos artigos 24 e 28 da Portaria CVS 04 de 21/03/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 797/2012 – MEIZLER BIOPHARMA S.A.Em 29/11/2012Lavrado AIP nº 1389 de 29/11/2012 com penalida-de de ADVERTÊNCIA nos termos do art. 112, I da Lei Estadual 10.083/98.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 796/2012 – MEIZLER BIOPHARMA S.A.Em 29/11/2012Lavrado AIP nº 1390 de 29/11/2012 com penalida-de de ADVERTÊNCIA nos termos do art. 112, I da Lei Estadual 10.083/98.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 801/2012 – MEIZLER BIOPHARMA S.A.Em 29/11/2012Lavrado AIP nº 1394 de 29/11/2012 com penalida-de de ADVERTÊNCIA nos termos do art. 112, I da Lei Estadual 10.083/98.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 800/2012 – MEIZLER BIOPHARMA S.A.Em 29/11/2012Lavrado AIP nº 1393 de 29/11/2012 com penalida-de de ADVERTÊNCIA nos termos do art. 112, I da Lei Estadual 10.083/98.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 799/2012 – MEIZLER BIOPHARMA S.A.Em 29/11/2012Lavrado AIP nº 1395 de 29/11/2012 com penalida-de de ADVERTÊNCIA nos termos do art. 112, I da Lei Estadual 10.083/98.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 798/2012 – MEIZLER BIOPHARMA S.A.Em 29/11/2012Lavrado AIP nº 1396 de 29/11/2012 com penalida-de de ADVERTÊNCIA nos termos do art. 112, I da Lei Estadual 10.083/98.
COMUNICADO
Convocamos a servidora Soraia Etelvina de Jesus, merendeira, em exercício na EMEI Emi-noldo Harger, residente e domiciliada na Estra-da Otacílio Alves Martins n.º 192, Parque Impe-rial – CEP: 06462-085, para comparecer com a MÁXIMA URGÊNCIA na Secretaria de Abaste-cimento, a fim de tomar ciência da documenta-ção para apresentação de resposta preliminar, das supostas irregularidades funcionais, con-forme determina o artigo 159, da Lei Comple-mentar n.º 277, de 07 de outubro de 2011. Dejanira Vicencia Santos AlvesSecretária de Abastecimento
212 de dezembro de 2012
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANÍSTICO – SEURBDespachos da Secretaria de Planejamento e Con-trole Urbanístico.
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO DO SOLO – DEFERIDAProtocolo: 097.868/2012 – Interessado: Gráfica WTJ Ltda. M.E.Protocolo: 097.908/2012 – Interessado: DF Indús-tria e Comércio de Artefatos de Couro Ltda.Protocolo: 099.509/2012 – Interessado: Topmix En-genharia e Tecnologia de Concreto S.A.Protocolo: 099.936/2012 – Interessado: Polygel Importação e Comércio de Máquinas e Peças Ltda.
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – DEFERIDAProtocolo: 098.454/2012 – Interessado: Fernando Neves GomesProtocolo: 098.540/2012 – Interessado: Diase Construções Ltda.
SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS AUTENTI-CADAS DE DOCUMENTOS – DEFERIDAProtocolo: 102.064/2012 – Interessado: Anatote Comercial Empreendimento Imobiliários SPE Ltda.
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDO-BRO DE LOTES – DEFERIDAProtocolo: 060.986/2012 – Interessado: Francisca Pereira Scian e José Constantino Pereira
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDO-BRO DE LOTES – COMUNICADOProtocolo: 042.317/2012 – Interessado: Cofermat Compra, Venda e Incorporação de Imóveis LtdaProtocolo: 082.888/2012 – Interessado: Sérgio An-tonio de Souza GonçalvesProtocolo: 091.208/2012 – Interessado Vicente José da SilvaProtocolo: 095.093/2012 – Interessado: Eduardo Ferreira dos Santos
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE UNIFICA-ÇÃO DE LOTES – COMUNICADOProtocolo: 097.385/2012 – Interessado: Jorge Fu-jihara
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO – DEFE-RIDAProtocolo: 057.050/2012 – Interessado: Potenza SPE Construtora e Incorporadora LTDAProtocolo: 078.597/2012 – Interessado: Maria do Carmo Santos da Silva e Heraldo Andrade
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO – COMU-NICADOProtocolo: 092.289/2011 – Interessado: Márcio dos Santos Bueno KauffmannProtocolo: 094.480/2011 – Interessado: Cleusa Maria BassoProtocolo: 021.883/2012 – Interessado: José Or-lando TridaProtocolo: 048.208/2012 – Interessado: Evalda Pe-reira MagalhãesProtocolo: 057.602/2012 – Interessado: RS Mori-zono Empreendimentos e Participações LTDAProtocolo: 061.949/2012 – Interessado: Renata Fiuza Funicello de Souza FerreiraProtocolo: 063.745/2012 – Interessado: José Lean-dro Azevedo BretanhaProtocolo: 064.502/2012 – Interessado: Elder Moni NevesProtocolo: 079.327/2012 – Interessado: Idilio To-zelliProtocolo: 081.309/2012 – Interessado: Marcio Jo-aquim CesárioProtocolo: 082.617/2012 – Interessado: JCL Em-preendimentos LTDAProtocolo: 085.172/2012 – Interessado: Antônio Sabre Nasser FilhoProtocolo: 090.888/2012 – Interessado: Belchior Saraiva
Protocolo: 092.289/2011 – Interessado: Márcio dos Santos Bueno KauffmanProtocolo: 093.303/2012 – Interessado: Alphaville 2011 Empreendimento Imobiliários LtdaProtocolo: 095.226/2012 – Interessado: Banco Santander Brasil S.A.Protocolo: 095.494/2012 – Interessado: Roberta de Almeida TridaProtocolo: 096.778/2012 – Interessado: Sérgio NoceraProtocolo: 099.948/2012 – Interessado: Arvelino Gilbertoni
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE ANISTIA – DEFERIDAProtocolo: 056.706/2011 – Interessado: Manoel da Graça AlvesProtocolo: 091.315/2011 – Interessado: Vera Silva Peres GlitzProtocolo: 094.343/2011 – Interessado: Eliezer Jar-bes de OliveiraProtocolo: 034.340/2012 – Interessado: Maria Apa-recida Correa de Oliveira e OutrosProtocolo: 053.357/2012 – Interessado: Adriana Aparecida Simões Duarte e Osvaldo Aparecido Mendes SimõesProtocolo: 056.947/2012 – Interessado: Vera Lu-cia CegalProtocolo: 080.489/2012 – Interessado: Arlindo Be-chtold e Ana Maria Souza
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE ANISTIA – COMUNICADOProtocolo: 067.965/2011 – Interessado: José Ru-bens PalmaProtocolo: 067.971/2011 – Interessado: José Ru-bens PalmaProtocolo: 076.177/2011 – Interessado: Danilo ChoichitProtocolo: 005.384/2012 – Interessado: Vanderlei Rodrigues de OliveiraProtocolo: 092.760/2011 – Interessado: Maria de Fátima Cardoso da SilvaProtocolo: 010.946/2012 – Interessado: Esho Em-presa de Serviços Hospitalares S.A e OutroProtocolo: 022.535/2012 – Interessado: Conceição Menezes da SilvaProtocolo: 032.608/2012 – Interessado: Nelci San-tina FernandesProtocolo: 060.071/2012 – Interessado: Michela Cristina Valentim FernandesProtocolo: 066.206/2012 – Interessado: João Mar-tins FilhoProtocolo: 067.702/2012 – Interessado: Flytour Agência de Viagens e Turismo LtdaProtocolo: 070.527/2012 – Interessado: Camargo Pacheco Empreendimentos S.C. LtdaProtocolo: 075.408/2012 – Interessado: Caffé Bra-sile Cafeteria Ltda MEProtocolo: 077.696/2012 – Interessado: José Cíce-ro do NascimentoProtocolo: 088.685/2012 – Interessado: Carlos Al-berto RodriguesProtocolo: 090.742/2012 – Interessado: Sônia Ma-ria Correa de Almeida Matos
SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – DEFE-RIDAProtocolo: 097.311/2012 – Interessado: Gilmar Rosa da Silva
SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – COMU-NICADOProtocolo: 078.318/2012 – Interessado: Zatz Em-preendimentos e Participações LTDAProtocolo: 096.071/2012 – Interessado: Aldir Alves TeixeiraProtocolo: 099.136/2012 – Interessado: Ricardo Villas Boas Pereira
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE CONSERVAÇÃO D E ELEVADORES E CORRELATOS – CO-MUNICADOProtocolo: 080.717/2010 – Interessado: Mic S/A Metalurgia Ind. e ComércioProtocolo: 073.276/2012 – Interessado: Q.T. Enge-nharia e Equipamentos LTDAProtocolo: 096.817/2012 – Interessado: Itatiaia Au-tomóveis Ltda
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM DE PROTEÇÃO E CON-TENÇÕES – COMUNICADOProtocolo: 095.508/2012 – Interessado: Grimaldo Tolaini
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE INTERESSE SOCIAL – LEI 1.313/2002 – COMUNICADOProtocolo: 101.624/2012 – Interessado: Alexandre Henn Siqueira de Castro
SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – VIÁVELProtocolo: 011285/2012 - Interessado: Leonir Ge-lattiProtocolo: 084688/2012 - Interessado: Saldão da Informática LtdaProtocolo: 095547/2012 - Interessado: Unimex Comercial Importação e Exportação LtdaProtocolo: 095684/2012 - Interessado: D-Link Brasil LtdaProtocolo: 095939/2012 - Interessado: João Car-los Antunes LimaProtocolo: 097584/2012 - Interessado: Chicco Restaurante Ltda MEProtocolo: 098475/2012 - Interessado: Center Carnes Belval Ltda – MEProtocolo: 090071/2012 - Interessado: Iron Mon-tain do Brasil LtdaProtocolo: 099207/2012 - Interessado: Rivaldo José da Silva Barueri – MEProtocolo: 099226/2012 - Interessado: Wedian Café Ltda - MEProtocolo: 100151/2012 - Interessado: Simone Silva Teixeira da CunhaProtocolo: 101967/2012 - Interessado: Ingersoll-Rand Ind. Com. e Serv. de Ar Cond. Ar Comp. e Ref. LtdaProtocolo: 102365/2012 - Interessado: Tegma Lo-gística Integrada S.A.Protocolo: 103194/2012 - Interessado: Fernanda Correa Tiepo – MEProtocolo: 103196/2012 - Interessado: Ergon Co-mércio e Serviços Gráficos Ltda – MEProtocolo: 103234/2012 - Interessado: MG3 Construções e Serviços LtdaProtocolo: 103253/2012 - Interessado: Rio Douro Assessoria Financeira LtdaProtocolo: 103293/2012 - Interessado: Allonda Comercial de Geossintéticos Ambientais LtdaProtocolo: 103302/2012 - Interessado: Setta Construtora e Incorporadora LtdaProtocolo: 103358/2012 - Interessado: Adher In-vestimentos S.A.Protocolo: 103413/2012 - Interessado: The Mo-vies Basic Comércio e Confecções Ltda EPPProtocolo: 103464/2012 - Interessado: Log Frio Logística LtdaProtocolo: 103497/2012 - Interessado: JA Cas-tilho Comércio de Suplementos Alimentares – MEProtocolo: 103500/2012 - Interessado: HZS Ex-press Ltda – MEProtocolo: 103501/2012 - Interessado: DG de Lima Confecções – MEProtocolo: 103552/2012 - Interessado: Avaya Bra-sil LtdaProtocolo: 103560/2012 - Interessado: Marismar Serviços de Colocação e Montagens de Pisos EI-RELE MEProtocolo: 103568/2012 - Interessado: Cerqueira César Consultoria Empresarial LtdaProtocolo: 103594/2012 - Interessado: Exacttar-get Tecnologia LtdaProtocolo: 103666/2012 - Interessado: Vinicius da Silva Bezerra Comércio e Transporte de Água – MEProtocolo: 103679/2012 - Interessado: Eye Care Hospital de Olhos LtdaProtocolo: 103736/2012 - Interessado: PSG Em-preendimentos LtdaProtocolo: 103777/2012 - Interessado: Western Digital do Brasil Com e Distr de Prods Inform Ltda SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – INDEFERIDA
Protocolo: 098577/2012 - Interessado: Janai-na Beserra Maciel 01764432070 - (Atividade não permitida conforme Lei Complementar Nº 276 de 06/10/2011)Protocolo: 103636/2012 - Interessado: Pegada Soluções Corporativas SS Ltda – (Atividade não permitida conforme Lei Complementar Nº 276 de 06/10/2011)Protocolo: 103649/2012 - Interessado: MLK Furi Participações Ltda – (Atividade não permitida con-forme Lei Complementar Nº 276 de 06/10/2011)
SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – COMUNICADOProtocolo: 012447/2012 - Interessado: Panifica-dora e Minimercado Pão Bão LtdaProtocolo: 099064/2012 - Interessado: Iron Mon-tain do Brasil LtdaProtocolo: 102651/2012 - Interessado: Marcena-ria Neves Protocolo: 103449/2012 - Interessado: H3 São Paulo Comércio de Alimentos S/AProtocolo: 103498/2012 - Interessado: LC Tabaja-ra Martins Lanchonete – MEProtocolo: 103503/2012 - Interessado: MH dos Santos Lanches – MEProtocolo: 103576/2012 - Interessado: CMK Tam-boré Comércio de Lanches Ltda – MEProtocolo: 103589/2012 - Interessado: Vicris Co-mércio de Alimentos Ltda – MEProtocolo: 103682/2012 - Interessado: Empreitei-ra Souza M. Ltda - ME
Nota: As empresas, cujas atividades pretendidas fo-ram consideradas viáveis para os locais informados, estão aptas a obter o Alvará de Liberação Fiscal, jun-to à Secretaria de Finanças, para posterior instalação. Entretanto, para iniciarem as atividades, deverão obter o Alvará de Funcionamento na Edificação, junto à Se-cretaria de Planejamento e Controle Urbanístico, con-forme disposto no Decreto 6.133, 10 de julho de 2007.
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUN-CIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – DEFERIDAProtocolo: 059715/2010 - Interessado: Euro Job Soluções em Recursos Humanos LtdaProtocolo: 059718/2010 - Interessado: Energy Services – Locadora de Bens Móveis LtdaProtocolo: 061742/2012 - Interessado: Huffix Am-bientes Empresariais Indústria e Comércio de Mó-veis LtdaProtocolo: 094479/2012 - Interessado: Lifan do Brasil Automotores LtdaProtocolo: 096620/2012 - Interessado: Metro – Planejamento e Comercialização de Shopping Centers LtdaProtocolo: 102797/2012 - Interessado: Repom S/AProtocolo: 102798/2012 - Interessado: R.Postos, Gestão de Sistemas Informatizados LtdaProtocolo: 102800/2012 - Interessado: Business Investiments S/A
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUN-CIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – COMUNICADOProtocolo: 035873/2012 - Interessado: Odontogla-ze Odontologia LtdaProtocolo: 074988/2012 - Interessado: ASF Capi-tal Consultoria, Particip. e Empr. Imobiliários LtdaProtocolo: 085425/2012 - Interessado: Portico Real Ind., Com. e Locação de Equipamentos LtdaProtocolo: 089592/2012 - Interessado: Priscila Franchin Amorim – MEProtocolo: 096691/2012 - Interessado: Logika Consultoria Ltda
SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFIS-SIONAL – DEFERIDAProtocolo: 102356/2012 - Interessado: Carolina BernardiProtocolo: 103232/2012 - Interessado: Jorge Berger
SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERI-DA
312 de dezembro de 2012
Protocolo: 099841/2012 - Interessado: David Luiz Gomes da RochaProtocolo: 103655/2012 - Interessado: Fabio Hen-rique Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os proprietários dos imóveis abaixo especificados a comparecerem ao órgão compe-tente desta municipalidade (Ganha Tempo - Setor Azul: Serviços Municipais – Engenharia), situado à Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri/SP, para apresentarem defesa, devida-mente instruída pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio de expe-
DECRETO Nº 7.455, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A:
Artigo 1º. Fica a Secretaria de Finanças, com fundamento no artigo 4º, letra "a", da Lei nº 2.106/11, auto-rizada a proceder a abertura de crédito adicional, no montante de R$ 3.513.000,00 (três milhões, qui-nhentos e treze mil reais), para suplementar as seguintes dotações:
02 - Prefeitura Municipal02.02 - Secretaria dos Assuntos da Segurança02.02.01 - Secretaria dos Assuntos da Segurança3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....................... R$ 13.000,0004.122.0007.2007 - Guarda Civil Municipal
02.14 - Secretaria de Educação 02.14.02 - Ensino Fundamental 3390.30 - Material de Consumo.............................................................. R$ 51.000,003390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....................... R$ 135.000,0012.361.0049.2041 - Manutenção do Ensino Fundamental 02.14.03 - Escolas Maternais
Fica retificado Decreto 7453/12 de 08/12/2012 conforme abaixo:
Onde se lê02.19 - Fundo Municipal de Saúde02.19.02 - Ações Básicas e Especializada3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...................... R$ 2.400.000,0010.301.0072.2062 - Ações Básicas e Especializada
Leia-se02.19 - Fundo Municipal de Saúde02.19.02 - Ações Básicas e Especializada3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...................... R$ 1.400.000,0010.301.0072.2062 - Ações Básicas e Especializada
Onde se lê02.06 - Secretaria de Projetos e Construções02.06.01 - Secretaria de Projetos e Construções4490.51 - Obras e Instalações..................................................................R$ 62.000,0010.302.0022.1002 - Posto de Saúde, Hospital e Pronto Socorro
Leia-se02.04 - Secretaria de Finanças02.04.01 - Secretaria de Finanças3390.91 - Sentenças Judiciais..................................................................R$ 62.000,0004.123.0012.2011 - Manutenção da Secretaria de Finanças
Onde se lê02.08 - Secretaria de Serviços Municipais 02.08.03 - Coordenadoria de Serviços Municipais 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.......................R$ 160.000,0004.122.0030.2019 - Manutenção da Coordenaria de Serviços Urbanos
Leia-se02.08 - Secretaria de Serviços Municipais 02.08.03 - Coordenadoria de Serviços Municipais 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.......................R$ 160.000,0012.365.0032.2021 - Manutenção de Prédios - Ensino Infantil
Onde se lê02.19 - Fundo Municipal de Saúde02.19.05 - Diagnose e Terapêutica3191.13 - Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário............................. R$ 1.114.300,0010.303.0062.2065 - Diagnose e Terapêutica
Leia-se02.19 - Fundo Municipal de Saúde02.19.05 - Diagnose e Terapêutica3191.13 - Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário............................. R$ 114.300,0010.303.0062.2065 - Diagnose e Terapêutica
Onde se lêTOTAL.................................................................................................................R$ 14.864.000,00
Leia-seTOTAL.................................................................................................................R$ 13.864.000,00
PORTARIA Nº. 919/2012
WEBER SERAGINI, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Barueri - IPRESB, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 215 de 03 de outubro de 2008 e pela Resolução n. 13, de 17 de outubro de 2012, R E S O L V E:
1. Fica constituída no IPRESB – Instituto de Previdência dos Social dos Servidores Municipais de Barueri o Comitê de Investimentos, integrado pelos seguintes membros abaixo:
a)JOSÉ MILTON DAMASCENO SAMPAIO JR. (RG n. 38.431.052-7);b)FERNANDO TADEU VALENTE (RG n. 9.835.884-4);c)PRISCILLA OKAMOTO (RG n. 18.804.656-2); d)JOSÉ DOS SANTOS DE SOUSA (RG n. 21.956.558); ee)MIDORI MATSUO KITAMURA (RG n. 5.651.691-5).
2. O Comitê de Investimentos observará o disposto na Resolução n° 13, de 17 de outubro de 2012.
3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4. Publique-se e cumpra-se a presente Portaria.
Barueri, 06 de dezembro de 2012.
WEBER SERAGINISUPERINTENDENTE
diente administrativo próprio, dos Atos Administra-tivos praticados pelos Agentes Fiscalizadores.
Notificação nº 259, de 06 de dezembro de 2012Rua Maria Adélia, 127 – Vila Universal / CalifórniaPrazo: Imediato
Auto de Infração e Embargo nº 263 de 05 de de-zembro de 2012Estrada das Pitas nº 1312- Bairro Jardim do LíbanoPrazo: 15 (quinze) dias
Auto de Multa nº 12 de 05 de dezembro de 2012Estrada das Pitas nº 1312- Bairro Jardim do LíbanoPrazo: 15 (quinze) dias
FIEB amplia prazo para ressarcimento de taxa de inscrição
A Fundação Instituto de Educação de Barueri (FIEB) prorrogou até o dia 21 de dezembro de 2012 o prazo para que os respon-sáveis legais dos candidatos inscritos no Processo Seletivo da EEFMT do Bairro dos Altos e EEFM do Jardim Silveira – recen-temente desvinculadas da FIEB – possam vir buscar o dinhei-ro referente à taxa de inscrição do 2º Processo Seletivo 2013 / 1º Semestre, ou do Processo Seletivo 2013 / Educação Básica (2º ano do Ensino Fundamental à 1ª série do Ensino Médio), ou do Processo Seletivo 2013 / Educação Básica (sorteio de vagas para o 1º ano do Ensino Fundamental).
O ressarcimento está sendo feito na EEFMT Profª. Maria Theo-dora Pedreira de Freitas (Av. Andrômeda, 500 – Alphaville), das 8h às 16h
3390.30 - Material de Consumo.............................................................. R$ 4.000,003390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....................... R$ 103.000,0012.365.0046.2043 - Manutenção das Escolas Maternais
02.19 - Fundo Municipal de Saúde02.19.02 - Ações Básicas e Especializada3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...................... R$ 160.000,003190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...................... R$ 840.000,0010.301.0072.2062 - Ações Básicas e Especializada 02.19.03 - Emergência, Urgência e Maternidade3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...................... R$ 2.207.000,0010.302.0061.2063 - Emergência, Urgência e Maternidade TOTAL.................................................................................. R$ 3.513.000,00 Artigo 2º. O crédito adicional de que trata o artigo anterior correrá por conta da anulação parcial das se-guintes dotações:
02.11 - Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente 02.11.01 - Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....................... R$ 1.306.000,0018.452.0028.2033 - Limpeza Pública
02.19 - Fundo Municipal de Saúde02.19.03 - Emergência, Urgência e Maternidade3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...................... R$ 2.207.000,0010.302.0061.2063 - Emergência, Urgência e Maternidade
TOTAL.................................................................................... R$ 3.513.000,00
Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Barueri, 11 de dezembro de 2012.
RUBENS FURLANPrefeito Municipal
4 12 de dezembro de 2012
![6 Referências Bibliográficas - DBD PUC RIO€¦ · 6 Referências Bibliográficas [1] ... NAKAMOTO, Kazuo. Infrared and Raman Spectra of Inorganic and Coordination Compounds.](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5b23bfbb7f8b9a3e2c8b6fd1/6-referencias-bibliograficas-dbd-puc-6-referencias-bibliograficas-1.jpg)
