Ano Escolar 2003/2004 Dados Globais de...

Ano Escolar 2003/2004Dados Globais de Referência

Lisboa, Setembro de 2003

Sumário

__________________________________________________________________________________ 2

ANO ESCOLAR 2003/2004

DADOS DE REFERÊNCIA

Sumário pág.

Texto de Sua Exª o Ministro da Educação 3

Organograma do Sistema Educativo 4

Calendário Escolar 5

1. Quadro Síntese 6

2. Alunos 8

3. Recursos Humanos 19

4. Recursos Físicos 25

5. Acção Social Escolar 43

6. Programas 48

__________________________________________________________________________________ 3

Vai iniciar-se o ano lectivo de 2003-2004.

Portugal mudou profundamente nos últimos 17 anos, a educação nem por isso. E, no entanto, o sistema de ensino cresceu.

A rede escolar abrange, nos seus diferentes patamares e modalidades de ensino, a totalidade do território nacional.

As infra-estruturas escolares registaram uma apreciável qualificação.

1. Os jovens portugueses atingem níveis educativos médios cada vez mais elevados.

2. A taxa de abandono no período de escolaridade obrigatória baixou de forma significativa.

A estes aspectos positivos, associam-se aspectos negativos que convém não esquecer:

1. O ensino massificou-se em claro prejuízo da qualidade das aprendizagens.

2. O sistema desorganizou-se e sobredimensionou-se não obstante a previsível inversão da conjuntura demográfica.

3. A escola e a sua função primordial desvalorizaram-se socialmente, afastando-se da satisfação das reais necessidades económicas, sociais e culturais do país.

4. O aumento significativo da despesa pública em educação foi acompanhado de proporcional aumento da ineficiência e do desperdício.

Deste balanço sucinto se compreenderá a razão de ser de termos apresentado a discussão pública uma nova Lei de Bases da Educação que marcará para a História o ano lectivo que agora se inicia.

A iniciativa resulta, acima de tudo, da necessidade de construirmos um projecto nacional para a educação em Portugal. Um projecto que não constitui uma ruptura com o passado, naquilo que ele tem de mais positivo, mas assume a responsabilidade – que é de todos – de dar um sentido, um rumo e um objectivo, a médio e longo prazos, para a formação das novas gerações.

A educação em Portugal não pede rupturas, exige regeneração com sentido estratégico de futuro.

David Justino Ministro da Educação

SISTEMA EDUCATIVO E FORMATIVO

Notas Explicativas: § O ensino básico abrange o ensino obrigatório de 9 anos. É composto por três ciclos consecutivos de 4, 2 e 3 anos. § O ensino recorrente é um ensino nocturno do ensino geral e técnico para alunos que abandonaram os estudos e para adultos. § Cursos gerais são cursos do ensino secundário conduzindo predominantemente ao prosseguimento de estudos. § Cursos tecnológicos são cursos do ensino secundário orientados para a vida activa. § Cursos profissionais são cursos de natureza profissionalizante. § Aprendizagem – Têm acesso a estes cursos indivíduos com idades compreendidas entre 14 e 25 anos. Têm a duração de 1 a 3 anos. § Cursos de Especialização Tecnológica – Têm a duração de 1 a 2 anos, consoante o regime (diurno ou nocturno) e/ou as condições de acesso (os alunos

provenientes dos Cursos Gerais têm de ingressar previamente num Curso Técnico para completamento do nível 3 de qualificação profissional).

PÓS- -GRADUAÇÃO

CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA APRENDIZAGEM

CURSOS PROFISSIONAIS

ENSINO SECUNDÁRIO

ENSINO BÁSICO

ENSINO RECORRENTE

1.º CICLO

ANOS DE ESCOLARIDADE

A PARTIR DOS 3 ANOS

A PARTIR DOS 6 ANOS

A PARTIR DOS 10 ANOS




A PARTIR DOS 15 ANOS ATÉ AOS 25 ANOS


1 1 2 2 3 3 4 4 5 5 6 6 7 8 9 10 11 12

3.º CICLO

CURSOS TECNOLÓGICOS

ENSINO RECORRENTE

ENSINO UNIVERSITÁRIO

ENSINO SUPERIOR

CURSOS GERAIS

2.º CICLO

ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

ORIENTAÇÃO APRENDIZAGEM

LICENCIATURA

BACHARELATO

DOUTO

RAM

ENTO

MES

TRADO

ENSINO PÓS-SECUNDÁRIO

ENSINO POLITÉCNICO

BACHARELATO LICENCIATURA BIETÁPICA

LICENCIATURA

Interrupçãodas Actividades Escolares Momentos de Avaliação

dos Alunos

Início: Início: Início:18 de Dezembro

15 de Setembro 5 de Janeiro 19 de Abril a 2 de Janeiro Os momentos deavaliação dos alunos

ocorrem obrigatoriamente23 a 25 de Fevereiro durante os períodos de

interrupção da actividadelectiva

5 a 16 de Abril

Termo: Termo: Termo:

17 de Dezembro 2 de Abril A partir de4 de Junho*

para os alunosdo 12º ano e

de 25 de Junhopara os

restantes alunos

Despacho nº 12 453/2003 (2ª série) de 30 de Junho de 2003

Educação Pré-Escolar

Entre 10 e 15 de Setembro

Entre 12 e 15 de Julho

22 de Dezembroa 2 de Janeiro

(5 dias úteis seguidos ouinterpolados)

23 a 25 de Fevereiro

5 a 16 de Abril(5 dias úteis seguidos ou

interpolados)

Despacho nº 12 453/2003 (2ª série) de 30 de Junho de 2003

2ª Interrrupção

3ª Interrupção

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2003/2004

Duração dos Períodos EscolaresEnsinos Básico e Secundário

1º Período 2º Período 3º Período

Interrupções das Actividades com as crianças:

1ª Interrupção

* Ministério da Educação

Início das Actividades Educativas

Termo das Actividades educativas

______________________________________________________________________________ 5

1 Quadro

Síntese

1. QUADRO SÍNTESE

Continente

1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)

Alunos

Total 1 818 754 1 761 166 1 775 990 1 725 571 1 710 132 1 676 440 1 652 500

Educação Pré-Escolar 201 913 208 139 214 857 224 575 238 222 235 208 240 500

Ensino Básico (c) 1 195 356 1 165 450 1 164 457 1 122 305 1 098 303 1 086 054 1 076 000

1º Ciclo 497 857 486 844 504 885 477 008 471 322 464 697 468 000

2º Ciclo 266 612 263 883 259 030 256 547 249 675 253 468 250 000

3º Ciclo 430 887 414 723 400 542 388 750 377 306 367 889 358 000

421 485 387 577 396 676 378 691 373 607 355 178 336 000

Recursos Humanos

158 428 151 511 164 896 153 506 155 708 164 793 162 000


Ensino Básico - 1º Ciclo (d) 34 239 30 980 36 625 31 195 30 941 35 603 34 900

Ensinos Básico (2º e 3 º Ciclos) e Secundário

112 017 108 532 114 119 109 377 111 756 114 840 112 500

Não Docentes 68 874 74 970 80 348 82 542 78 272 83 430 84 000

Recursos Físicos

16 847 16 779 16 730 16 764 16 750 15 782 15 000

Públicos 14 284 14 288 14 238 14 137 14 100 13 361 12 700

Privados 2 563 2 491 2 492 2 627 2 650 2 421 2 300

31 26 17 11 15 7 3

Legenda:

Fonte: DAPP - Direcção de Serviços de Estatística e Indicadores

(a) Ano Escolar (Estatísticas Preliminares).

(b) Projecções.

(c) Inclui o Ensino Regular e o Ensino Recorrente.

(d) Pessoal docente com funções lectivas.Em 1997/1998 inclui pessoal docente com e sem funções lectivas

(e) Estabelecimentos do 2.º, 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Observações:

Não se inclui informação estatística associada a processos de ensino-aprendizagem que se realizam fora dos estabelecimentos de educação e ensino.

Docentes

Ensino Secundário (c)

Estabelecimentos de Ensino

Novos Edifícios Escolares (e)

_____________________________________________________________________________________ 7

2 Alunos

2.1 ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO - Evolução e Projecção

Continente

1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)

Total 1 818 754 1 761 166 1 775 990 1 725 571 1 710 132 1 676 440 1 652 500


Ensino Básico (c) 1 195 356 1 165 450 1 164 457 1 122 305 1 098 303 1 086 054 1 076 000

Ensino Secundário (c) 421 485 387 577 396 676 378 691 373 607 355 178 336 000

Legenda:Fonte: DAPP - Direcção de Serviços de Estatística e Indicadores (a) Ano Escolar (Estatísticas Preliminares).(b) Projecções.(c) Inclui o Ensino Regular e o Ensino Recorrente.

Observações:Não se inclui informação estatística associada a processos de ensino-aprendizagem que se realizam fora dos estabelecimentos de educação e ensino.

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

Un

idad

es

1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)

Anos Escolares

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO

Pré-Escolar Básico Secundário

_____________________________________________________________________________________ 9

2.2 ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO - Evolução e Projecção

Continente

1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)

Total 1 540 511 1 479 601 1 488 000 1 426 657 1 400 894 1 375 127 1 353 800


Ensino Básico (c) 1 086 825 1 052 761 1 049 212 1 006 315 982 058 967 282 959 000

Ensino Secundário (c) 361 992 331 215 334 373 313 942 305 909 289 930 274 000

Legenda:Fonte: DAPP - Direcção de Serviços de Estatística e Indicadores (a) Ano Escolar (Estatísticas Preliminares).(b) Projecções.(c) Inclui o Ensino Regular e o Ensino Recorrente.


0

200 000

400 000

600 000

800 000

1 000 000

1 200 000

Un

idad

es


ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO

1997/98

1998/99 (a)

1999/00

2000/01 (a)

2001/02 (a)

2002/03 (a)

2003/04 (b)

_____________________________________________________________________________________ 10

2.3 ALUNOS - Evolução do número de alunos (Ensino público e privado)

Continente

1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)


Ensino Básico 1 195 356 1 166 166 1 164 457 1 123 276 1 098 993 1 086 054 1 076 000

Regular 1 133 974 1 121 916 1 104 087 1 084 616 1 068 886 1 060 997 1 054 600

Escolas Profissionais 1 137 716 798 971 690 548 500

Recorrente (d) 61 382 43 534 59 572 37 689 29 417 24 509 20 900

Ensino Secundário 421 485 387 577 396 676 378 691 373 607 355 178 336 000

C. gerais e tecnológicos 325 642 309 828 310 322 289 363 270 858 250 692 232 500

Cursos em extinção 30 832 12 920 6 668 - - - -

Cursos Profissionais (c) 27 922 26 775 27 501 28 464 31 159 33 604 36 500

Recorrente 37 089 38 054 52 185 60 864 71 590 70 882 67 000

Legenda:Fonte: DAPP - Direcção de Serviços de Estatística e Indicadores (a) Ano Escolar (Estatísticas Preliminares).(b) Projecções.(c) No ano de 2002/03 inclui o 10.º Ano Profissionalizante(d) Nos anos de 2001/02 e 2002/03 não inclui o 1.º Ciclo


Distribuição dos alunos, por nível de ensino, no ano lectivo 2003/04

15%

65%

20%


Distribuição dos alunos dos ensinos básico e secundário, por modalidade, no ano lectivo 2003/04

94%

6%

Regular Recorrente

_____________________________________________________________________________________ 11

2.4 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - Evolução do número de crianças

Continente

1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)

Crianças inscritas 201 913 208 139 214 857 224 575 238 222 235 208 240 500

Público 91 694 95 625 104 415 106 400 112 927 117 915 120 800

Privado 110 219 112 514 110 442 118 175 125 295 117 293 119 700

Taxa de Pré-escolarização 64,3 66,4 70,5 72,7 73,8 77,8 78,2

Legenda:

Fonte: DAPP - Direcção de Serviços de Estatística e Indicadores

(a) Ano Escolar (Estatísticas Preliminares).

(b) Projecções.


50 000

100 000

150 000

200 000

250 000

1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Evolução do número de alunos

Público Privado

EVOLUÇÃO DA TAXA DE PRÉ-ESCOLARIZAÇÃO

50,0

60,0

70,0

80,0

1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)

ANOS DE ESCOLARES

PE

RC

EN

TA

GE

M

_____________________________________________________________________________________ 12

Rede Pública Rede Privada Total

302 234 117 915 117 293 235 208

Número de crianças em educação pré-escolar1994/95 172 5822002/03 235208

Aumento da cobertura a mais 62 626 crianças, o que representa umcrescimento bruto de 36%

Número de Crianças a Frequentar os Jardins de Infância

2.4.1 REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

ANO LECTIVO 2002/03

População Residente na Faixa Etária dos 3-5 anos

50%50%

REDE PÚBLICA REDE PRIVADA

_____________________________________________________________________________ 13

2002 - 2003

CONTINENTE

NUT II

Fonte: DAPP; INE

14

Legenda:

Continente: 77,8%

[72 a 78%]

[79 a 84%

85 a 90%

]

[ ]

TAXAS DE COBERTURA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

2.5 ENSINO BÁSICO REGULAR - Evolução do número de alunos

Continente

1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)

Ensino Básico 1 133 974 1 121 916 1 104 087 1 084 616 1 068 886 1 060 997 1 054 600

1º Ciclo 485 077 486 844 486 957 477 008 471 322 464 697 468 000

2º Ciclo 259 294 255 316 251 161 248 085 247 344 251 360 248 500

3º Ciclo 389 603 379 756 365 969 359 523 350 220 344 940 338 100

Legenda:Fonte: DAPP - Direcção de Serviços de Estatística e Indicadores (a) Ano Escolar (Estatísticas Preliminares).(b) Projecções.


Distribuição dos Alunos do Ensino Básico Regular em 2003/04

44%

24%

32%

1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo

250 000

500 000

750 000

1 000 000

1 250 000

1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)

Anos escolares

EVOLUÇÃO DO ENSINO BÁSICO REGULAR

1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo

_____________________________________________________________________________________ 15

2.6 CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO REGULAR - Evolução do número de alunos

Continente

1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)

SECUNDÁRIO REGULAR 382 753 349 523 344 491 317 827 302 017 284 296 269 000

Cursos de Carácter Geral 246 438 239 262 241 800 227 170 213 278 197 574 182 000

Cursos Tecnológicos (d) 77 561 70 566 68 522 62 193 57 580 53 118 50 500

Cursos Profissionais (c) 27 922 26 775 27 501 28 464 31 159 33 604 36 500

Cursos em extinção 30 832 12 920 6 668 - - - -

Legenda:Fonte: DAPP - Direcção de Serviços de Estatística e Indicadores (a) Ano Escolar (Estatísticas Preliminares).(b) Projecções.(c) No ano de 2002/03 inclui o 10.º Ano Profissionalizante(d) Inclui o Curso de Artes Visuais do Ensino Artístico

50 000

100 000

150 000

200 000

250 000

1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)

EVOLUÇÃO DO N.º DE ALUNOS

Cursos de Carácter Geral Cursos Tecnológicos Cursos Profissionais

DISTRIBUIÇÃO DOS CURSOS EM 2003/2004

19%

14%

67%

Cursos de Carácter Geral Cursos Tecnológicos (d) Cursos Profissionais (c)

_____________________________________________________________________________________ 16

2.7 CURSOS PROFISSIONAIS - Ano Lectivo 2002/2003

Número de alunos matriculados em Cursos Profissionais, segundo o nível do curso, por área de estudo

Continente

Nível II Nível III Nível IV

Total 774 30 652 506 31 932

Artes 242 3 444 12 3 698

Humanidades 297 297

Ciências sociais e do comportamento 116 116

Informação e jornalismo 312 20 332

Ciências empresariais 114 6 895 92 7 101

Direito 452 452

Informática 141 4 024 106 4 271

Engenharia e técnicas afins 172 3 270 70 3 512

Indústrias transformadoras 23 711 734

Arquitectura e construção 44 1 352 143 1 539

Agricultura, silvicultura e pescas 20 1 209 1 229

Saúde 106 106

Serviços sociais 1 991 1 991

Serviços pessoais 18 3 880 63 3 961

Serviços de transporte 129 129

Protecção do ambiente 346 346

Serviços de segurança 501 501

Outros 1 617 1 617

Fonte: DAPP - Direcção de Serviços de Estatística e Indicadores, Ano Escolar (Estatísticas Preliminares).

Nível do CursoTotalÁrea de Estudo

Distribuição Percentual dos Alunos Matriculados em Cursos Profissionais, por Áreas de Estudo (Ano Lectivo 2002/2003)

12%

22%

13%11%

5%4%

6%

13%

14%

Artes Ciências empresariais InformáticaEngenharia e técnicas afins Arquitectura e construção Agricultura, silvicultura e pescasServiços sociais Serviços pessoais Outras áreas de estudo

_____________________________________________________________________________________ 17

2003/2004 - Previsão Continente

Nº Escolas

Nº Turmas

Nº Escolas

Nº Turmas

Nº Escolas

Nº Turmas

Nº Escolas

Nº Turmas

Nº Escolas

Nº Turmas

Total

Norte 16 68 19 94 21 101 22 103 22 106

Centro 43 129 43 129 44 132 44 135 44 143

Lisboa * 7 49 7 49 10 66 10 62 10 60

Alentejo 3 8 3 9 4 10 4 9 4 9

Algarve 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

* Valores Globais por CicloFonte: Direcções Regionais de Educação.

2.9 ENSINO SECUNDÁRIO- Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação

2003/2004 - Previsão Continente

Nº Escolas

Nº Turmas

Nº Escolas

Nº Turmas

Nº Escolas

Nº Turmas

Total

Norte 22 128 23 119 23 111

Centro 22 67 22 63 22 63

Lisboa 8 58 8 58 8 53

Alentejo 1 4 1 3 2 4

Algarve 0 0 0 0 0 0

Fonte: Direcções Regionais de Educação.

12º Ano11º Ano10º Ano

9º Ano

2.8 ENSINO BÁSICO (2º e 3º CICLOS) - Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação

Ensino Secundário

2º Ciclo 3º Ciclo

5º Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano

_____________________________________________________________________________________ 18

3 Recursos

Humanos

3.1 PESSOAL DOCENTE DOS QUADROS

Total 136 259 138 081 1,33%

Educadores de Infância 9 241 9639 0,43%

Prof. do 1º Ciclo do Ensino Básico 36 724 36496 -0,62%

Prof. do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário 90 294 91946 1,83%

(a) números actualizados

(b) números provisórios

Fonte: DGAE

2002/2003 2003/2004Variação 2002/03 2003/04

Ano escolar 2003 / 2004

Educadores de Infância

Prof. do 1º Ciclo do Ensino Básico

Prof. do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e

Secundário

_____________________________________________________________________________ 20

ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO - 2003/2004

Continente

Níveis de Ensino QuadrosVagas a

ConcursoCandidatos Colocações

Vinculados 1ª Vez

Total 6 010 112 700 14 530 4 218

Educação Pré-Escolar 543 10 786 1 555 310

Q. Único 372 6 818 (a)1 180 240

QDV 171 3 968 (b)375 70

Professores do 1º Ciclo do Ens. Básico

1 966 33 603 4 761 1 287

Q. Geral 1 396 24 403 (a1)3 601 861

QDV 570 9 200 (b1)1 160 426

Professores do 2º, 3º Ciclos e Secundário

3 501 68 311 8 214 2 621

Q. Escola 1 720 59 286 (a2)5 635 (c)1010

QZP 1 781 9 025 2 579 (c1)1 611

Vagas desertas do QPZ - 170

QDV - Quadro Distrital de Vinculação.

QZP - Quadro de Zona Pedagógica.

(a) 940 correspondem a transferências (inclui 31 cand. Ilhas)

(a1) 2 740 correspondem a transferências (inclui 22 cand. Ilhas)

(a2) 4 625 correspondem a transferências

(b) 305 correspondem a transferências (inclui 101 cand. Ilhas)

(b1) 734 correspondem a transferências (inclui 144 cand. Ilhas)

(c ) 30 profissionalizados; 11 com habili6tação própria; 969 PQZP

(c1) 1 310 profissionalizados; 301 com habilitação própria

Fonte: DGAE

3.2 RECRUTAMENTO DE EDUCADORES E PROFESSORES DO 1º, 2º e 3º CICLOS DO

_____________________________________________________________________________ 21

1º ano 2º ano total

U MINHO 170 16 186 127.882,29 € ESE BRAGANÇA 36 1 37 35.476,08 € ESE PORTO 132 18 150 174.928,97 € U PORTO 64 7 71 81.703,34 € ESE VIANA 31 21 52 77.516,05 € UTAD 49 6 55 67.764,25 € SUB TOTAL 565.270,98 €

U AVEIRO 82 18 100 124.649,93 € ESE CASTELO BRANCO 10 3 13 15.189,92 € U COIMBRA 17 9 26 54.468,75 € ESE GUARDA 29 4 33 23.373,29 € ESE LEIRIA 51 17 68 92.581,05 € ESE VISEU 42 14 56 116.323,05 € SUB TOTAL 426.585,99 €

ESE LISBOA 168 68 236 297.483,69 € U LISBOA FPCE 64 2 66 70.525,69 € ESE SANTARÉM 98 15 113 130.934,85 € ESE SETÚBAL 53 27 80 91.960,75 € U NOVA 52 5 57 70.234,10 € FMH 1 0 1 5.640,00 € SUB TOTAL 666.779,08 €

ESE BEJA 87 7 94 67.932,22 € U ÉVORA 22 2 24 25.498,62 € ESE PORTALEGRE 38 10 48 59.854,43 € SUB TOTAL 153.285,27 €

U ALGARVE 82 12 94 85.256,73 € SUB TOTAL 85.256,73 €

TOTAL GLOBAL 1.897.178,05 €

Fonte: DGAE

3.3. PROFISSIONALIZAÇÃO EM SERVIÇO - Protocolos - Formandos 2002/2003

PROFISSIONALIZAÇÃO EM SERVIÇO - Protocolos - Formandos 2002/2003

INSTITUIÇÕESNº DE FORMANDOS

ENCARGOS

___________________________________________________________________________ 22

3.4 SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO - 2002/03

Continente

Total 464 1085

Norte 118 253

Centro 113 268

Lisboa 187 463

Alentejo 25 44

Algarve 21 57

*Dados não actualizados por estar a decorrer o processo de constituição de agrupamentos.

Fonte: DGAE

DRE Psicólogos nomeados Nº Escolas abrangidas

_____________________________________________________________________________________ 23

3.5 PESSOAL NÃO DOCENTE DOS ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

Pessoal Técnico-Profissional e Administrativo

Pessoal AuxiliarPessoal Operário

TPASE CSAE Ass Adm AAE GN Coz

DREN 194 186 2295 7139 730 1003 11547

DREC 243 124 1981 6477 660 932 10417

DREL 279 163 2764 9523 780 768 14277

DREA 55 35 448 1609 165 222 2534

DREAlg 36 28 411 1339 135 169 2118

Total 807 536 7899 26087 2470 3094 40893

Totais parciais

* Não inclui contratados a termo certo. Dados relativos a abril 203 e estimados no caso dos CSAE.

TPASE: Técnico-Profissional de Acção Social Escolar AAE: Auxiliar de Acção Educativa

CSAE: Chefe de Serviços de Administração Escolar GN: Guarda-Nocturno

Ass Adm: Assistente Administrativo Coz: Cozinheiro

Fonte: DGAE

Quadro Distrital de Vinculação

Subtotal

2003

9242 31651

______________________________________________________________________________ 24

4 Recursos

Físicos

4.1 EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS (1)

Continente

(1) Não inclui as Escolas Básicas do 1º Ciclo.


2003/04

3

1218

2001/02

15

1209

2002/03

7

1216

Anolectivo

Escolas Criadas

Total de Escolas

1999/00

17

1183

2000/01

11

1194

1998/99

26

1166

1140

1150

1160

1170

1180

1190

1200

1210

1220

Esc

ola

s

98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04

Anos Lectivos

Evolução do Número de Estabelecimentos de Ensino

_____________________________________________________________________________________ 26

4.2 - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS, SEGUNDO A NATUREZA E OS ENSINOS MINISTRADOS NO ESTABELECIMENTO

2002/2003 Continente

Público

JI EB1 e EB1/JI EBM EB2 e EB12 EBI EBI/JI EB23 EB23/ES EB3 ES e ES/EB3 ESA EP

3864 8001 280 33 51 25 616 84 1 385 2 19

28,92 59,88 2,10 0,25 0,38 0,19 4,61 0,63 0,01 2,88 0,01 0,14


Total

13361

100%

Distribuição dos Estabelecimentos Públicos de Educação e Ensino, por Tipologia

29%

60%

11%

JI EB1 e EB1/JI Outras tipologias

_____________________________________________________________________________ 27

4.3 - NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, SEGUNDO A TIPOLOGIA, POR ESCALÃO DE DIMENSÃO

2002/2003 Continente

Escalão Total JI EB1 EB1/JI EB12 EB2 EB23 EB3 EBI EBI/JI EBM EB23/ESES/EB3 ES ESA EP

13361 3864 7637 364 7 26 616 1 51 25 280 84 288 97 2 19

752 42 680 30

1677 292 1307 78

1612 594 947 3 68

1118 569 504 8 1 36

1320 702 575 17 26

1122 608 483 18 1 12

818 177 597 29 15

806 402 373 22 8 1

547 192 336 18 1

343 96 228 16 2 1

352 83 250 13 1 1 2 2

232 29 184 13 1 1 1 3

205 38 149 16 2

331 29 256 39 3 4

222 8 178 26 1 2 1 1 1 1 3

316 2 236 42 2 8 17 1 1 1 2 4

356 1 223 46 7 54 11 5 3 4 1 1

228 97 26 1 4 62 8 5 10 11 4

160 22 9 2 1 65 13 6 19 17 6

388 10 3 3 238 1 9 6 35 67 16

240 2 124 4 13 70 26 1

169 49 1 2 2 83 31 1

47 1 34 12


Total

0 - 4 alunos

5 - 9 alunos

500 - 749 alunos

80 - 89 alunos

90 - 99 alunos

100 - 124 alunos

125 - 149 alunos

40 - 49 alunos

50 - 59 alunos

750 - 999 alunos

1000 - 1499 alunos

1500 e + alunos

150 - 199 alunos

200 - 299 alunos

300 - 399 alunos

400 - 499 alunos

10 - 14 alunos

60 - 69 alunos

70 - 79 alunos

15 - 19 alunos

20 - 24 alunos

25 - 29 alunos

30 - 39 alunos

_____________________________________________________________________________________ 28

4.3.1 - NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, POR ESCALÃO DE DIMENSÃO2002 / 2003

0

250

500

750

1000

1250

1500

1750

2000

2250

2500

2750

3000

3250

3500

Nú

mer

o d

e es

tab

elec

imen

tos

0 a 4

5 a 9

10 a

14

15 a

19

20 a

24

25 a

29

30 a

39

40 a

49

50 a

59

60 a

69

70 a

79

80 a

89

90 a

99

100 a

124

125 a

149

150 a

199

200 a

299

300 a

399

400 a

499

500 a

749

750 a

999

1000

a 14

99

1500

e +

Escalão de dimensão (número de alunos)

_____________________________________________________________________________________ 29

(Criadas até Agosto de 2003 - D.L. Nº 4/98, 8/1)

Continente

Privadas Públicas

DRE Sedes Delegações TOTAL Sedes

Total 155 55 210 18

Norte 66 18 84 8

Centro 35 8 43 3

Lisboa 39 21 60 4

Alentejo 11 8 19 3

Algarve 4 0 4 0

Fonte: DGFV

4.4 - ESCOLAS PROFISSIONAIS

_____________________________________________________________________________________ 30

EXTINÇÕES

Norte 1Centro 10Lisboa 2Alentejo 0Algarve 9TOTAL

DRE 5º e 6º (c)

00/01 01/02 02/03 00/01 01/02 02/03 00/01 01/02 02/03 00/01 01/02 02/03 00/03 00/01 01/02 02/03 00/01 01/02 02/03 00/01 01/02 02/03

Norte 17 31 2 8 14 32 5 71 2 12 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Centro 5 13 22 4 6 22 39 17 44 11 0 5 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0Lisboa 51 144 83 6 8 6 37 178 12 13 19 5 0 0 1 0 0 0 0 0 6 0Alentejo 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Algarve 2 13 4 0 0 1 0 2 13 2 2 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TOTAL

(a)

para a Vida Activa) e disciplinas da Componente de Formação Técnica

(b)

(c)

(d)

(e)

3010 00

EVOLUÇÃO 2000/2001 - 2002/2003

0

10110

05

2

4.5.1 REAJUSTAMENTO DA REDE ESCOLAR ( 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário)

CSPOVA

CRIAÇÔES

62 5

0

CRIAÇÕES

1721

CRIAÇÔES

0 018

0

13

DRECSPOPE

4.5 REAJUSTAMENTO DA REDE ESCOLAR ( 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário)

ANO 2003/2004

ENSINO DIURNO (CURSOS) ENSINO RECORRENTE

(ESCOLAS)

EXTINÇÕES CRIAÇÕES EXTINÇÕES

CRIAÇÕESEXTINÇÕES CRIAÇÕES

EXTINÇÃO DO 3º CICLO EM ES/3

AUTORIZAÇÃO DE FUNC.

7º,8º e 9º (d) ENS. SEC. (e)

ENSINO DIURNO (a) ENSINO RECORRENTE (b)

Em escolas EB23

Prosseguimento de Estudos) e CSPOVA (Cursos Predominantemente Orientados

De cursos

Em ES/EB3

Em escolas EB2

De cursos CSPOPE (Cursos Secundários Predominantemente Orientados para o

EXTINÇÕES

COMPONENTE FORM. TÉCNICA

EXTINÇÕES

0115204 3

0000

______________________________________________________________________________ 31

NºDimensão Máxima

Dimensão Mínima

Média de Alunos*

NºDimensão Máxima

Dimensão Mínima

Média de Alunos*

DREN 143 1614 133 873 158 2844 230 1537 1393DREC 53 1582 177 874 86 1582 247 914 1167DREL 61 1786 105 945 48 2059 163 111 1357DREA 17 931 138 534 43 1465 173 814 103DREAlg 11 1185 293 739 35 1272 381 826 26TOTAL 285 370 4046

Número e tipologia de Agrupamentos de Escolas

DREN 279 312DREC 166 168DREL 227 257DREA 50 70DREAlg 49 49TOTAL 771 856

* Valores estimados

O número de escolas não agrupadas ainda está sujeito a confirmação, aguardando-se a saída da Portaria com a suspensão de escolas

109

2791661315049675 85

Horizontais Verticais332

5420

230200

Situação prevísivel em 2003/2004

Agrupam. Horizontais

33

0

Agrupamentos Horizontais Nº de escolas não agrupadas

Agrupamentos VerticaisSituação em - 2002/2003

4.6 REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA

Agrupamentos de Escolas e relação com a Rede Educativa

Agrupam. Verticais

Total

Situação final prevísivel a atingir em 2004/05

______________________________________________________________________________________________________ 32

4.7 - NOVOS EMPREENDIMENTOS ESCOLARES

Continente

Total Criações Ampliações Substituicões PAV Residências

Total 54 3 12 8 31 0

Norte 11 2 5 2 2 0

Centro 10 0 2 1 7 0

Lisboa 20 1 4 0 15 0

Alentejo 9 0 1 3 5 0

Algarve 4 0 0 2 2 0


EmpreendimentosDRE

A entrar em funcionamento em 2003/2004

_____________________________________________________________________________________ 33

TipoInterv. (*)

Escola Distrito Concelho

A/R EB 2,3 D. Moisés Alves de Pinho Aveiro Stª Maria da Feira

PAV EB 2,3 Gonçalo Sampaio Braga Póvoa de Lanhoso

A/R EB 2,3 Paulo Quintela Bragança Bragança

A EB 2,3/S Alfandega da Fé Bragança Alfandega da Fé

A EB 2,3/S Vila Nova de Foz Côa Guarda Vila Nova de Foz Côa

S EB 2,3 Gervide Porto Vila Nova de Gaia

S EB 2,3 Senhora da Hora Porto Matosinhos

C ES/3 Alfena Porto Valongo

C ES/3 Vila do Conde Porto Vila do Conde

A/S Monção Viana do Castelo Monção

PAV ES Rodo Vila Real Peso da Régua

Nº Total de Empreendimentos:

(*) C - Criação; S - Substituição; A - Ampliação; A/R - Ampliação/Remodelação; PAV - Pavilhão Desportivo.

Fonte: DREN

4.7.1 NOVOS EDIFÍCIOS ESCOLARES A ENTRAR EM FUNCIONAMENTO EM 2003 - 2004

Direcção Regional de Educação do Norte

11

_____________________________________________________________________________________ 34

TipoInterv. (*)


PAV EB 2,3 /24Tde Aradas Aveiro Aveiro

A EB 2,3 /24T de Esmoriz Aveiro Ovar

A EB 2,3 /24T de Penamacor Castelo Branco Penamacor

PAV EB 2,3/18T de Alhadas Coimbra Figueira da Foz

PAV ES 2,3/24T de S. Silvestre Coimbra Coimbra

PAV EBI/24T de Penela Coimbra Penela

S EBI/JI/24T Senhor da Serra Coimbra Miranda Corvo

PAV EBI/24T Gualdim Pais Leiria Pombal

PAV EB 2,3/18T de Lageosa do Dão Viseu Tondela

PAV EB 2,3/18T de Ferreira das Aves Viseu Sátão


(*) C - Criação; S - Substituição; A - Ampliação; PAV - Pavilhão Desportivo.

Fonte: DREC

4.7.2 - NOVOS EDIFÍCIOS ESCOLARES A ENTRAR EM FUNCIONAMENTO EM 2003 - 2004

Direcção Regional de Educação do Centro

10

_____________________________________________________________________________________ 35

TipoInterv. (*)


C EBI de Sobral de Monte Agraço Lisboa Sobral de Monte Agraço

A EB 2,3 de Freiria Lisboa Torres Vedras

A Escola Profissional de D. Dinis, Paiã Lisboa Lisboa

A EB 2,3 Visc. Juromenha (Centro de Recursos) Lisboa Sintra

A ES de Cascais (Laboratório) Lisboa Cascais

PAV EB 2,3 Pedro D'Orey da Cunha Lisboa Amadora

PAV EB 2,3 Miguel Torga Lisboa Amadora

PAV EB 2,3 Praia do Ribatejo Santarém Vila Nova da Barquinha

PAV ES de Camões Lisboa Lisboa

PAV ES Reynaldo dos Santos Lisboa Vila Franca de Xira

PAV ES Forte da Casa Lisboa Vila Franca de Xira

PAV ES Montejunto Lisboa Cadaval

PAV ES António Gedeão Setúbal Almada

PAV ES de Caneças Lisboa Odivelas

PAV EB 2,3 do Maxial Lisboa Torres Vedras

PAV EB 2,3 Chamusca Santarém Chamusca

PAV EB 2,3 Aristides de Sousa Mendes Lisboa Vila Franca de Xira

PAV EB 2,3 Quinta do Conde Setúbal Sesimbra

PAV EB 2,3 D. João II Santarém Santarém

PAV ES de Alcanena Santarém Alcanena


(*) C - Criação; S - Substituição; A - Ampliação; A/R - Ampliação/Remodelação; PAV - Pavilhão Desportivo.

Fonte: DREL

4.7.3 NOVOS EDIFÍCIOS ESCOLARES A ENTRAR EM FUNCIONAMENTO EM 2003 - 2004

Direcção Regional de Educação de Lisboa

20

36

TipoInterv. (*)


PAV EBI de Alvito Beja Alvito

PAV EBI de Cuba Beja Cuba

PAV ES de Sines Beja Sines

PAV EBI de Gavião Portalegre Gavião

PAV ES de Vendas Novas Évora Vendas Novas


(*) PAV - Pavilhão Desportivo.

Fonte: DREAlentejo


Direcção Regional de Educação do Alentejo

5

_____________________________________________________________________________________ 37

TipoInterv. (*)


S EBI/JI Aljezur Faro Aljezur

S EB 2,3 Jacinto Correia Faro Lagoa

PAV ES Poeta António Aleixo Faro Portimão

PAV EB 2,3 D. José I Faro Vila Real de Santo António


(*) C - Criação; A - Ampliação; PAV - Pavilhão Desportivo.

Fonte: DREAlgarve


Direcção Regional de Educação do Algarve

4

_____________________________________________________________________________________ 38

NOVOS EMPREENDIMENTOS ESCOLARES

2003 - 2004

Direcção Regional de Educação do Norte

Tipo de Intervenção Número

Criação de escolas 2

Ampliação 5

Substituição 2

Pavilhões desportivos 2

Total 11

Direcção Regional de Educação do Centro



Ampliação 2

Substituição 1


Total 10



Ampliação 4

Substituição 0


Total 20

Direcção Regional de Educação de Lisboa



Ampliação 1

Substituição 3


Total 9

Direcção Regional de Educação do Alentejo



Ampliação 0

Substituição 2


Total 4

Direcção Regional de Educação do Algarve

Continente



Ampliação 12

Substituição 8


Total 54

Investimento 99.195.059 �

Fonte: Direcções Regionais de Educação

39

4.8 - INVESTIMENTOS - ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

Unid: euro

Criação Subst. Amp/remod Pav.Desp. Outras Int. Total

TOTAL 22.271.267 31.753.009 14.134.633 21.457.603 2.578.547 92.195.059 36.030.000 24.564.130 152.789.189

NORTE 12.695.000 8.500.000 5.987.000 4.244.109 880.051 32.306.160 9.500.000 11.580.240 53.386.400

CENTRO 912.110 9.525.905 1.821.374 4.585.914 769.496 17.614.799 8.000.000 5.826.760 31.441.559

LISBOA 6.382.557 4.948.004 4.486.259 9.339.080 499.000 25.654.900 13.480.000 4.630.470 43.765.370

ALENTEJO 2.281.600 5.206.100 1.830.000 1.830.240 430.000 11.577.940 2.700.000 1.381.540 15.659.480

ALGARVE 3.573.000 10.000 1.458.260 5.041.260 2.350.000 1.145.120 8.536.380

Nota: não inclui as intervenções indicadas no quadro seguinte

Fonte: GEF

4.9 - OUTROS INVESTIMENTOS

Unid.: euroEDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 5 095 000NÓNIO SÉC. XXI 2 753 510PRODUTOS EDUCATIVOS MULTIMÉDIA (DGIDC) 525 000BIBLIOTECAS ESCOLARES 2 600 000OUTRAS INTERVENÇÕES 2 800 000EDUCAÇÃO ESPECIAL 1 265 000ACCÇÃO SOCIAL ENS N/ SUPERIOR 868 000ESTUDOS E PROJECTOS 150 000

16 056 510

Fonte: GEF

4.10 - CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - DOTAÇÃO INICIAL

Nº DE INTERVENÇÕES PREVISTAS PARA 2003

OUTRAS (a)Nº valor <50 000 Nº 50 000=valor=100 000 Nº valor >100 000 INTERVENÇÕES

TOTAL 95 2.827.576 245 16.925.828 53 14.842.296 1.434.300 36.030.000

NORTE 38 1.465.000 106 6.940.000 2 240.000 855.000 9.500.000

CENTRO 8 295.000 108 7.705.000 8.000.000

LISBOA 9 282.576 10 802.268 35 11.923.496 471.660 13.480.000

ALENTEJO 40 785.000 15 880.000 8 1.035.000 2.700.000

ALGARVE 6 598.560 8 1.643.800 107.640 2.350.000

(a) Verba para efectuar durante a execução orçamental de 2003

TOTAL

TOTAL

PIDDAC / 2003 - DOTAÇÃO INICIAL

REGIÕESINTERV. C/ INTERV. C/ INTERV. C/

DREInstalações

INSTALAÇÕES, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTOPIDDAC/2003 - DOTAÇÃO INICIAL

Conservação Apetrech. TOTAL

40

4.11 - SUBSÍDIOS DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO

Contratos Simples+Contratos de desenvolvimentoContratos de AssociaçãoContratos de Patrocínio

Unid: Euro Continente

DRE 1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003 (a)

Norte 79.617.551 84.130.915 90.726.711 94.913.076

Centro 67.481.235 70.621.118 77.368.739 78.379.609

Lisboa 49.543.794 51.809.749 56.187.870 58.941.400

Alentejo 5.185.203 5.543.325 5.726.410 5.203.861

Algarve 1.379.675 1.516.066 1.587.204 1.501.386

TOTAL 203.207.458 213.621.173 231.596.934 238.939.332

(a) valores provisórios

Nota: Os contratos de desenvolvimento são celebrados com os Estab. Particulares e Cooperativas

de Educação Pré-escolar

Os Contratos Simples são celebrados com os Estab. Particulares e Cooperativas dos Ensinos Básico e Secundário

Fonte: GEF

_____________________________________________________________________________________41

4.11.1 - SUBSÍDIOS DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO, POR TIPO DE CONTRATO

Unid:Euro Continente

DRE 1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003

Norte 62.618.210 65.896.639 71.671.897 76.450.838

Centro 63.465.099 66.140.641 72.493.451 73.517.482

Lisboa 32.845.642 35.005.577 38.333.926 40.607.820

Alentejo 3.481.265 3.814.487 4.074.786 3.900.241

Algarve 0 0 0 0

TOTAL 162.410.216 170.857.344 186.574.060 194.476.381


DRE 1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003

Norte 13.260.367 13.651.715 14.116.368 13.062.238

Centro 2.294.081 2.460.580 2.369.079 2.207.127

Lisboa 13.910.351 13.737.029 14.480.029 14.430.572

Alentejo 932.258 965.927 967.762 828.620

Algarve 1.006.025 1.086.496 1.110.438 1.021.760

TOTAL 31.403.082 31.901.747 33.043.676 31.550.317


DRE 1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003

Norte 3.738.974 4.582.561 4.938.446 5.400.000

Centro 1.722.055 2.019.897 2.506.209 2.655.000

Lisboa 2.787.801 3.067.143 3.373.915 3.903.008

Alentejo 771.680 762.911 683.862 475.000

Algarve 373.650 429.570 476.766 479.626

TOTAL 9.394.160 10.862.082 11.979.198 12.912.634

Fonte: GEF

Contratos Simples + Contratos de Desenvolvimento

Contratos de ASSOCIAÇÃO

Contratos de Patrocínio

_____________________________________________________________________________________42

5 Acção Social

Escolar

Unid: Euro Continente

DRE 1999/2000 2000/2001 2001/2002 (a) 2002/2003

Total 79.810.442 84.185.387 84.086.401 85.894.050

Norte 35.533.120 37.153.874 37.116.709 36.803.759

Centro 16.852.690 18.067.223 17.108.649 18.139.815

Lisboa 20.247.015 21.666.678 22.588.197 23.280.328

Alentejo 4.290.435 4.890.688 5.088.243 5.036.346

Algarve 2.887.182 2.406.924 2.184.603 2.633.802

(a) Valores provisórios

Nota: Não inclui encargos com o "Apoio à criança"

nem os encargos com o pessoal dos refeitórios escolares.

Fonte: GEF

5.1 ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

Despesa Efectiva

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR(Ensinos Básico e Secundário)

(Inclui apoios sociais aos alunos do Ensino Particular e do Ensino Especial)

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

35.000.000

40.000.000

Eu

ros

Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve

1999/2000

2000/2001

2001/2002

2002/2003

_____________________________________________________________________________________ 44

45

Programa de Acção Social Escolar

Grau de Ensino

Modalidade de Apoio

Fonte de Informação

2º e 3º Ciclos

Alimentação

Livros e material escolar

Empréstimo de longa duração de

manuais escolares

Actividades de complemento curricular

Ensino Secundário

Alimentação


Alojamento (familiar, residências para

estudantes)

Alunos com

necessidades educativas

especiais

Alimentação


Material específico

Transportes

Despacho 13 222 / 2003

de 7 de Julho

Fonte: SEAE

46

Programa de Alimentação e Nutrição

I - Leite Escolar (1)

Grau de

Ensino

Acção

desenvolvida

Comparticipação

ME

Colaboração das

comunidades

locais/autarquias

Outras

comparticipações

Educação pré-

escolar, 1º ciclo

e ensino básico

mediatizado

Suplemento

Alimentar

Distribuição diária e

gratuita de 2 dl de

leite aditivado em

embalagem

individual

Transporte da sede

do concelho para as

escolas

C.E

INGA

Fonte: SEAE e SEE (1) A distribuição do leite escolar visa não só actuar directamente sobre o estado de saúde e o desenvolvimento da criança, corrigindo a carência de proteínas na sua alimentação corrente, mas também, inserido na acção educativa da escola, promover hábitos alimentares racionais e saudáveis que melhorem a qualidade de alimentação da população em geral.

II - Refeitórios Escolares (2)

Comparticipações do ME por refeição Fonte de

informação Grau de

Ensino

Preço máximo

De refeição a

alunos Todos os

alunos

Alunos

carenciados

escalão A

Alunos

carenciados

escalão B

2º e 3º ciclos

e Secundário

1,26 €

0,22 € 1,26 € 0,63€

Despacho

13 222 / 2003

de 7 de Julho

Fonte: SEAE

(2) O fornecimento das refeições escolares visa assegurar uma alimentação equilibrada e adequada às necessidades da população escolar, segundo os princípios dietéticos preconizados pelas normas gerais da alimentação.

47

Seguro Escolar (1)

Grau de Ensino Prémio anual a pagar pelos alunos

1º, 2º e 3º ciclos

Escolaridade Obrigatória isentos de pagamento

Pré-escolar e alunos com

necessidades educativas

especiais

isentos de pagamento

Secundário € 3,57/ano * (2)

* “Regulamento do Seguro Escolar” anexo à Portaria n.º 413/99 de 8 de Junho, conjugado com o Decreto-Lei n.º 313/2000 de 2 de Dezembro.

(1) Cobertura financeira da assistência a prestar aos alunos em caso de acidente de actividade escolar e as crianças dos estabelecimentos e educação pré-escolar que frequentem actividades realizadas pelas associações de pais ou pelas autarquias no desenvolvimento de actividades de animação sócio-educativa.

(2) O valor do prémio do Seguro Escolar é calculado por ano económico ( 1% do valor do Salário Mínimo Nacional). Assim, de Jan. a Dez. de 2002, o valor é de € 3,48.

BOLSAS DE MÉRITO – para alunos carenciados do Ensino Secundário (1)

Alunos Carenciados

c/ aux. econ.

Bolsas de Mérito

DRE

2002/2003

Atribuídas 2002/03

A atribuir 2003/2004

Norte

14 207 2 166 2 100

Centro

11 634 1 274 1 312

Lisboa

56 961 793 1 000

Alentejo

1751 178 182

Algarve

1 656 265 305

Total

86 209 4 676 4 899

(1) - Despacho n.º 15 187/2001, de 23 de Julho (2) – Este valor corresponde a uma estimativa, dado os processos de candidatura ainda se encontrarem em curso. Fonte: Direcções Regionais de Educação

6 Programas

INVESTIMENTO "REDE BIBLIOTECAS ESCOLARES" 1997/2003 Valor em Euros (€)

Tipo de Candidatura

Investimento 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Totais

2.662.580 3.460.160 3.742.240 4.127.560 2.853.332 3.390.879 2.025.250 22.262.001

Equipº/Mob. 994.850 1.365.210 1.461.230 1.435.290 1.669.730 900.580 964.500 8.791.390

Concelhia F. Doc. 1.112.320 1.284.400 1.299.620 1.275.680 1.183.400 758.912 994.750 7.909.082

Obras 156.370 265.860 229.450 254.390 202 199.519 66.000 1.171.791

399.040 544.690 751.940 1.162.200 748.000 3.605.870

783.868 783.868

ESCOLAS INTEGRADAS NA "REDE DE BIBLIOTECAS ESCOLARES" - 1997/2003

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 1997-2003

141 169 207 229 108 193 243 1290

Sub-Total 88 118 120 119 108 104 150 807

Esc. do 1º Ciclo do Ens. Básico

46 65 64 50 56 56 87 424

Esc. de outros níveis de ensino

42 53 56 69 52 48 63 383

Sub-Total 53 51 87 110 0 89 93 483

Esc. do 1º Ciclo do Ens. Básico

0 8 26 23 0 15 15 87

Esc. de outros níveis de ensino

53 43 61 87 0 74 78 396

Notas:

Entre 1997 e 2000

As escolas integradas na RBE via Candidatura Nacional quando apoiadas mais do que uma vez

contabilizaram-se no ano da primeira integração.

As escolas seleccionadas na Candidatura Concelhia e já pertencentes à RBE via Candidatura Nacional

passam a integrar as listas da Candidatura Concelhia.

A partir de 2001

Considera-se o ano de integração das escolas na RBE a quando do primeiro apoio independentemente

do tipo de candidatura de que beneficiaram.

Candidatura Concelhia

Candidatura Nacional

Total

Níveis de Ensino

Total

Nacional

Apoio Complem./Reconv./Informatiz.

_____________________________________________________________________________________49

DESPORTO ESCOLAR

DRE Alunos Professores Nº Grupos/ Equipa EB SEC.Sub-total Esc.Ens. Público

PART. COOP.

ESC. PROFIS.

OUTROS MINIST.

Sub-total Outras Escolas

Total

NORTE 41 450 2 331 1 658 266 114 380 31 3 0 34 414

CENTRO 35 812 1 806 1 279 173 73 246 47 0 0 47 293

LISBOA 38 962 2 641 1 694 224 137 361 37 0 2 39 400

ALENTEJO 7 266 476 346 62 24 86 4 1 0 5 91

ALGARVE 4 080 710 204 50 14 64 3 0 0 3 67

127 570 7 964 5 181 775 362 1 137 122 4 2 128 1 265

Fonte: Gabinete Coordenador do Desporto Escolar

Número Global de Alunos em Actividade Externa

2002/2003

41 45035 812 38 962

7 266 4 080

127 570

0

20 000

40 000

60 000

80 000

100 000

120 000

140 000

Nº

Alu

no

s

NORTE CENTRO LISBOA ALENTEJO ALGARVE CONTINENTE

Direcções Regionais de Educação

______________________________________________________________________________ 50

ESCOLAS BÁSICAS DO 2º E 3º CICLO E SECUNDÁRIASINTEGRADAS NO PROGRAMA ESCOLA SEGURA COM OS NÍVEIS DE SEGURANÇA ESPECIFICA E SEGURANÇA REFORÇADA

DRE

Norte

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

Total

Dados Complementares:

Fonte: SEAE

43029064Escolas com "Rondas dos Piquetes e Colocação Pontual de Guardas"

Pessoal ao Serviço do Gabinete de Segurança Escolas com "Guardas do Gabinete de Segurança"

8

24

290

2002/2003

51

4

203

Ano lectivo

1998/1999 1999/2000 2001/20022000/2001

32

4

194

7

28

4

188

7

15

242

19

270

18

260254

17

44

4

196

7

39

4

192

7

___________________________________________________________________________ 51

Ano Escolar 2003/2004 Dados Globais de...

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