Ano Escolar 2003/2004Dados Globais de Referência
Lisboa, Setembro de 2003
Sumário
__________________________________________________________________________________ 2
ANO ESCOLAR 2003/2004
DADOS DE REFERÊNCIA
Sumário pág.
Texto de Sua Exª o Ministro da Educação 3
Organograma do Sistema Educativo 4
Calendário Escolar 5
1. Quadro Síntese 6
2. Alunos 8
3. Recursos Humanos 19
4. Recursos Físicos 25
5. Acção Social Escolar 43
6. Programas 48
__________________________________________________________________________________ 3
Vai iniciar-se o ano lectivo de 2003-2004.
Portugal mudou profundamente nos últimos 17 anos, a educação nem por isso. E, no entanto, o sistema de ensino cresceu.
A rede escolar abrange, nos seus diferentes patamares e modalidades de ensino, a totalidade do território nacional.
As infra-estruturas escolares registaram uma apreciável qualificação.
1. Os jovens portugueses atingem níveis educativos médios cada vez mais elevados.
2. A taxa de abandono no período de escolaridade obrigatória baixou de forma significativa.
A estes aspectos positivos, associam-se aspectos negativos que convém não esquecer:
1. O ensino massificou-se em claro prejuízo da qualidade das aprendizagens.
2. O sistema desorganizou-se e sobredimensionou-se não obstante a previsível inversão da conjuntura demográfica.
3. A escola e a sua função primordial desvalorizaram-se socialmente, afastando-se da satisfação das reais necessidades económicas, sociais e culturais do país.
4. O aumento significativo da despesa pública em educação foi acompanhado de proporcional aumento da ineficiência e do desperdício.
Deste balanço sucinto se compreenderá a razão de ser de termos apresentado a discussão pública uma nova Lei de Bases da Educação que marcará para a História o ano lectivo que agora se inicia.
A iniciativa resulta, acima de tudo, da necessidade de construirmos um projecto nacional para a educação em Portugal. Um projecto que não constitui uma ruptura com o passado, naquilo que ele tem de mais positivo, mas assume a responsabilidade – que é de todos – de dar um sentido, um rumo e um objectivo, a médio e longo prazos, para a formação das novas gerações.
A educação em Portugal não pede rupturas, exige regeneração com sentido estratégico de futuro.
David Justino Ministro da Educação
SISTEMA EDUCATIVO E FORMATIVO
Notas Explicativas: § O ensino básico abrange o ensino obrigatório de 9 anos. É composto por três ciclos consecutivos de 4, 2 e 3 anos. § O ensino recorrente é um ensino nocturno do ensino geral e técnico para alunos que abandonaram os estudos e para adultos. § Cursos gerais são cursos do ensino secundário conduzindo predominantemente ao prosseguimento de estudos. § Cursos tecnológicos são cursos do ensino secundário orientados para a vida activa. § Cursos profissionais são cursos de natureza profissionalizante. § Aprendizagem – Têm acesso a estes cursos indivíduos com idades compreendidas entre 14 e 25 anos. Têm a duração de 1 a 3 anos. § Cursos de Especialização Tecnológica – Têm a duração de 1 a 2 anos, consoante o regime (diurno ou nocturno) e/ou as condições de acesso (os alunos
provenientes dos Cursos Gerais têm de ingressar previamente num Curso Técnico para completamento do nível 3 de qualificação profissional).
PÓS- -GRADUAÇÃO
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA APRENDIZAGEM
CURSOS PROFISSIONAIS
ENSINO SECUNDÁRIO
ENSINO BÁSICO
ENSINO RECORRENTE
1.º CICLO
ANOS DE ESCOLARIDADE
A PARTIR DOS 3 ANOS
A PARTIR DOS 6 ANOS
A PARTIR DOS 10 ANOS
A PARTIR DOS 12 ANOS
A PARTIR DOS 18 ANOS
A PARTIR DOS 15 ANOS
A PARTIR DOS 15 ANOS ATÉ AOS 25 ANOS
A PARTIR DOS 15 ANOS
1 1 2 2 3 3 4 4 5 5 6 6 7 8 9 10 11 12
3.º CICLO
CURSOS TECNOLÓGICOS
ENSINO RECORRENTE
ENSINO UNIVERSITÁRIO
ENSINO SUPERIOR
CURSOS GERAIS
2.º CICLO
ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
ORIENTAÇÃO APRENDIZAGEM
LICENCIATURA
BACHARELATO
DOUTO
RAM
ENTO
MES
TRADO
ENSINO PÓS-SECUNDÁRIO
ENSINO POLITÉCNICO
BACHARELATO LICENCIATURA BIETÁPICA
LICENCIATURA
Interrupçãodas Actividades Escolares Momentos de Avaliação
dos Alunos
Início: Início: Início:18 de Dezembro
15 de Setembro 5 de Janeiro 19 de Abril a 2 de Janeiro Os momentos deavaliação dos alunos
ocorrem obrigatoriamente23 a 25 de Fevereiro durante os períodos de
interrupção da actividadelectiva
5 a 16 de Abril
Termo: Termo: Termo:
17 de Dezembro 2 de Abril A partir de4 de Junho*
para os alunosdo 12º ano e
de 25 de Junhopara os
restantes alunos
Despacho nº 12 453/2003 (2ª série) de 30 de Junho de 2003
Educação Pré-Escolar
Entre 10 e 15 de Setembro
Entre 12 e 15 de Julho
22 de Dezembroa 2 de Janeiro
(5 dias úteis seguidos ouinterpolados)
23 a 25 de Fevereiro
5 a 16 de Abril(5 dias úteis seguidos ou
interpolados)
Despacho nº 12 453/2003 (2ª série) de 30 de Junho de 2003
2ª Interrrupção
3ª Interrupção
CALENDÁRIO ESCOLAR - 2003/2004
Duração dos Períodos EscolaresEnsinos Básico e Secundário
1º Período 2º Período 3º Período
Interrupções das Actividades com as crianças:
1ª Interrupção
* Ministério da Educação
Início das Actividades Educativas
Termo das Actividades educativas
______________________________________________________________________________ 5
1 Quadro
Síntese
1. QUADRO SÍNTESE
Continente
1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)
Alunos
Total 1 818 754 1 761 166 1 775 990 1 725 571 1 710 132 1 676 440 1 652 500
Educação Pré-Escolar 201 913 208 139 214 857 224 575 238 222 235 208 240 500
Ensino Básico (c) 1 195 356 1 165 450 1 164 457 1 122 305 1 098 303 1 086 054 1 076 000
1º Ciclo 497 857 486 844 504 885 477 008 471 322 464 697 468 000
2º Ciclo 266 612 263 883 259 030 256 547 249 675 253 468 250 000
3º Ciclo 430 887 414 723 400 542 388 750 377 306 367 889 358 000
421 485 387 577 396 676 378 691 373 607 355 178 336 000
Recursos Humanos
158 428 151 511 164 896 153 506 155 708 164 793 162 000
Educação Pré-Escolar 12 172 11 999 14 152 12 934 13 011 14 350 14 600
Ensino Básico - 1º Ciclo (d) 34 239 30 980 36 625 31 195 30 941 35 603 34 900
Ensinos Básico (2º e 3 º Ciclos) e Secundário
112 017 108 532 114 119 109 377 111 756 114 840 112 500
Não Docentes 68 874 74 970 80 348 82 542 78 272 83 430 84 000
Recursos Físicos
16 847 16 779 16 730 16 764 16 750 15 782 15 000
Públicos 14 284 14 288 14 238 14 137 14 100 13 361 12 700
Privados 2 563 2 491 2 492 2 627 2 650 2 421 2 300
31 26 17 11 15 7 3
Legenda:
Fonte: DAPP - Direcção de Serviços de Estatística e Indicadores
(a) Ano Escolar (Estatísticas Preliminares).
(b) Projecções.
(c) Inclui o Ensino Regular e o Ensino Recorrente.
(d) Pessoal docente com funções lectivas.Em 1997/1998 inclui pessoal docente com e sem funções lectivas
(e) Estabelecimentos do 2.º, 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Observações:
Não se inclui informação estatística associada a processos de ensino-aprendizagem que se realizam fora dos estabelecimentos de educação e ensino.
Docentes
Ensino Secundário (c)
Estabelecimentos de Ensino
Novos Edifícios Escolares (e)
_____________________________________________________________________________________ 7
2 Alunos
2.1 ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO - Evolução e Projecção
Continente
1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)
Total 1 818 754 1 761 166 1 775 990 1 725 571 1 710 132 1 676 440 1 652 500
Educação Pré-Escolar 201 913 208 139 214 857 224 575 238 222 235 208 240 500
Ensino Básico (c) 1 195 356 1 165 450 1 164 457 1 122 305 1 098 303 1 086 054 1 076 000
Ensino Secundário (c) 421 485 387 577 396 676 378 691 373 607 355 178 336 000
Legenda:Fonte: DAPP - Direcção de Serviços de Estatística e Indicadores (a) Ano Escolar (Estatísticas Preliminares).(b) Projecções.(c) Inclui o Ensino Regular e o Ensino Recorrente.
Observações:Não se inclui informação estatística associada a processos de ensino-aprendizagem que se realizam fora dos estabelecimentos de educação e ensino.
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
Un
idad
es
1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)
Anos Escolares
ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO
Pré-Escolar Básico Secundário
_____________________________________________________________________________________ 9
2.2 ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO - Evolução e Projecção
Continente
1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)
Total 1 540 511 1 479 601 1 488 000 1 426 657 1 400 894 1 375 127 1 353 800
Educação Pré-Escolar 91 694 95 625 104 415 106 400 112 927 117 915 120 800
Ensino Básico (c) 1 086 825 1 052 761 1 049 212 1 006 315 982 058 967 282 959 000
Ensino Secundário (c) 361 992 331 215 334 373 313 942 305 909 289 930 274 000
Legenda:Fonte: DAPP - Direcção de Serviços de Estatística e Indicadores (a) Ano Escolar (Estatísticas Preliminares).(b) Projecções.(c) Inclui o Ensino Regular e o Ensino Recorrente.
Observações:Não se inclui informação estatística associada a processos de ensino-aprendizagem que se realizam fora dos estabelecimentos de educação e ensino.
0
200 000
400 000
600 000
800 000
1 000 000
1 200 000
Un
idad
es
Pré-Escolar Básico Secundário
ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO
1997/98
1998/99 (a)
1999/00
2000/01 (a)
2001/02 (a)
2002/03 (a)
2003/04 (b)
_____________________________________________________________________________________ 10
2.3 ALUNOS - Evolução do número de alunos (Ensino público e privado)
Continente
1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)
Educação Pré-Escolar 201 913 208 139 214 857 224 575 238 222 235 208 240 500
Ensino Básico 1 195 356 1 166 166 1 164 457 1 123 276 1 098 993 1 086 054 1 076 000
Regular 1 133 974 1 121 916 1 104 087 1 084 616 1 068 886 1 060 997 1 054 600
Escolas Profissionais 1 137 716 798 971 690 548 500
Recorrente (d) 61 382 43 534 59 572 37 689 29 417 24 509 20 900
Ensino Secundário 421 485 387 577 396 676 378 691 373 607 355 178 336 000
C. gerais e tecnológicos 325 642 309 828 310 322 289 363 270 858 250 692 232 500
Cursos em extinção 30 832 12 920 6 668 - - - -
Cursos Profissionais (c) 27 922 26 775 27 501 28 464 31 159 33 604 36 500
Recorrente 37 089 38 054 52 185 60 864 71 590 70 882 67 000
Legenda:Fonte: DAPP - Direcção de Serviços de Estatística e Indicadores (a) Ano Escolar (Estatísticas Preliminares).(b) Projecções.(c) No ano de 2002/03 inclui o 10.º Ano Profissionalizante(d) Nos anos de 2001/02 e 2002/03 não inclui o 1.º Ciclo
Observações:Não se inclui informação estatística associada a processos de ensino-aprendizagem que se realizam fora dos estabelecimentos de educação e ensino.
Distribuição dos alunos, por nível de ensino, no ano lectivo 2003/04
15%
65%
20%
Pré-Escolar Básico Secundário
Distribuição dos alunos dos ensinos básico e secundário, por modalidade, no ano lectivo 2003/04
94%
6%
Regular Recorrente
_____________________________________________________________________________________ 11
2.4 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - Evolução do número de crianças
Continente
1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)
Crianças inscritas 201 913 208 139 214 857 224 575 238 222 235 208 240 500
Público 91 694 95 625 104 415 106 400 112 927 117 915 120 800
Privado 110 219 112 514 110 442 118 175 125 295 117 293 119 700
Taxa de Pré-escolarização 64,3 66,4 70,5 72,7 73,8 77,8 78,2
Legenda:
Fonte: DAPP - Direcção de Serviços de Estatística e Indicadores
(a) Ano Escolar (Estatísticas Preliminares).
(b) Projecções.
Observações:Não se inclui informação estatística associada a processos de ensino-aprendizagem que se realizam fora dos estabelecimentos de educação e ensino.
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Evolução do número de alunos
Público Privado
EVOLUÇÃO DA TAXA DE PRÉ-ESCOLARIZAÇÃO
50,0
60,0
70,0
80,0
1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)
ANOS DE ESCOLARES
PE
RC
EN
TA
GE
M
_____________________________________________________________________________________ 12
Rede Pública Rede Privada Total
302 234 117 915 117 293 235 208
Número de crianças em educação pré-escolar1994/95 172 5822002/03 235208
Aumento da cobertura a mais 62 626 crianças, o que representa umcrescimento bruto de 36%
Número de Crianças a Frequentar os Jardins de Infância
2.4.1 REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
ANO LECTIVO 2002/03
População Residente na Faixa Etária dos 3-5 anos
50%50%
REDE PÚBLICA REDE PRIVADA
_____________________________________________________________________________ 13
2002 - 2003
CONTINENTE
NUT II
Fonte: DAPP; INE
14
Legenda:
Continente: 77,8%
[72 a 78%]
[79 a 84%
85 a 90%
]
[ ]
TAXAS DE COBERTURA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
2.5 ENSINO BÁSICO REGULAR - Evolução do número de alunos
Continente
1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)
Ensino Básico 1 133 974 1 121 916 1 104 087 1 084 616 1 068 886 1 060 997 1 054 600
1º Ciclo 485 077 486 844 486 957 477 008 471 322 464 697 468 000
2º Ciclo 259 294 255 316 251 161 248 085 247 344 251 360 248 500
3º Ciclo 389 603 379 756 365 969 359 523 350 220 344 940 338 100
Legenda:Fonte: DAPP - Direcção de Serviços de Estatística e Indicadores (a) Ano Escolar (Estatísticas Preliminares).(b) Projecções.
Observações:Não se inclui informação estatística associada a processos de ensino-aprendizagem que se realizam fora dos estabelecimentos de educação e ensino.
Distribuição dos Alunos do Ensino Básico Regular em 2003/04
44%
24%
32%
1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo
250 000
500 000
750 000
1 000 000
1 250 000
1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)
Anos escolares
EVOLUÇÃO DO ENSINO BÁSICO REGULAR
1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo
_____________________________________________________________________________________ 15
2.6 CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO REGULAR - Evolução do número de alunos
Continente
1997/98 1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)
SECUNDÁRIO REGULAR 382 753 349 523 344 491 317 827 302 017 284 296 269 000
Cursos de Carácter Geral 246 438 239 262 241 800 227 170 213 278 197 574 182 000
Cursos Tecnológicos (d) 77 561 70 566 68 522 62 193 57 580 53 118 50 500
Cursos Profissionais (c) 27 922 26 775 27 501 28 464 31 159 33 604 36 500
Cursos em extinção 30 832 12 920 6 668 - - - -
Legenda:Fonte: DAPP - Direcção de Serviços de Estatística e Indicadores (a) Ano Escolar (Estatísticas Preliminares).(b) Projecções.(c) No ano de 2002/03 inclui o 10.º Ano Profissionalizante(d) Inclui o Curso de Artes Visuais do Ensino Artístico
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
1998/99 (a) 1999/00 2000/01 (a) 2001/02 (a) 2002/03 (a) 2003/04 (b)
EVOLUÇÃO DO N.º DE ALUNOS
Cursos de Carácter Geral Cursos Tecnológicos Cursos Profissionais
DISTRIBUIÇÃO DOS CURSOS EM 2003/2004
19%
14%
67%
Cursos de Carácter Geral Cursos Tecnológicos (d) Cursos Profissionais (c)
_____________________________________________________________________________________ 16
2.7 CURSOS PROFISSIONAIS - Ano Lectivo 2002/2003
Número de alunos matriculados em Cursos Profissionais, segundo o nível do curso, por área de estudo
Continente
Nível II Nível III Nível IV
Total 774 30 652 506 31 932
Artes 242 3 444 12 3 698
Humanidades 297 297
Ciências sociais e do comportamento 116 116
Informação e jornalismo 312 20 332
Ciências empresariais 114 6 895 92 7 101
Direito 452 452
Informática 141 4 024 106 4 271
Engenharia e técnicas afins 172 3 270 70 3 512
Indústrias transformadoras 23 711 734
Arquitectura e construção 44 1 352 143 1 539
Agricultura, silvicultura e pescas 20 1 209 1 229
Saúde 106 106
Serviços sociais 1 991 1 991
Serviços pessoais 18 3 880 63 3 961
Serviços de transporte 129 129
Protecção do ambiente 346 346
Serviços de segurança 501 501
Outros 1 617 1 617
Fonte: DAPP - Direcção de Serviços de Estatística e Indicadores, Ano Escolar (Estatísticas Preliminares).
Nível do CursoTotalÁrea de Estudo
Distribuição Percentual dos Alunos Matriculados em Cursos Profissionais, por Áreas de Estudo (Ano Lectivo 2002/2003)
12%
22%
13%11%
5%4%
6%
13%
14%
Artes Ciências empresariais InformáticaEngenharia e técnicas afins Arquitectura e construção Agricultura, silvicultura e pescasServiços sociais Serviços pessoais Outras áreas de estudo
_____________________________________________________________________________________ 17
2003/2004 - Previsão Continente
Nº Escolas
Nº Turmas
Nº Escolas
Nº Turmas
Nº Escolas
Nº Turmas
Nº Escolas
Nº Turmas
Nº Escolas
Nº Turmas
Total
Norte 16 68 19 94 21 101 22 103 22 106
Centro 43 129 43 129 44 132 44 135 44 143
Lisboa * 7 49 7 49 10 66 10 62 10 60
Alentejo 3 8 3 9 4 10 4 9 4 9
Algarve 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
* Valores Globais por CicloFonte: Direcções Regionais de Educação.
2.9 ENSINO SECUNDÁRIO- Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação
2003/2004 - Previsão Continente
Nº Escolas
Nº Turmas
Nº Escolas
Nº Turmas
Nº Escolas
Nº Turmas
Total
Norte 22 128 23 119 23 111
Centro 22 67 22 63 22 63
Lisboa 8 58 8 58 8 53
Alentejo 1 4 1 3 2 4
Algarve 0 0 0 0 0 0
Fonte: Direcções Regionais de Educação.
12º Ano11º Ano10º Ano
9º Ano
2.8 ENSINO BÁSICO (2º e 3º CICLOS) - Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação
Ensino Secundário
2º Ciclo 3º Ciclo
5º Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano
_____________________________________________________________________________________ 18
3 Recursos
Humanos
3.1 PESSOAL DOCENTE DOS QUADROS
Total 136 259 138 081 1,33%
Educadores de Infância 9 241 9639 0,43%
Prof. do 1º Ciclo do Ensino Básico 36 724 36496 -0,62%
Prof. do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário 90 294 91946 1,83%
(a) números actualizados
(b) números provisórios
Fonte: DGAE
2002/2003 2003/2004Variação 2002/03 2003/04
Ano escolar 2003 / 2004
Educadores de Infância
Prof. do 1º Ciclo do Ensino Básico
Prof. do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e
Secundário
_____________________________________________________________________________ 20
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO - 2003/2004
Continente
Níveis de Ensino QuadrosVagas a
ConcursoCandidatos Colocações
Vinculados 1ª Vez
Total 6 010 112 700 14 530 4 218
Educação Pré-Escolar 543 10 786 1 555 310
Q. Único 372 6 818 (a)1 180 240
QDV 171 3 968 (b)375 70
Professores do 1º Ciclo do Ens. Básico
1 966 33 603 4 761 1 287
Q. Geral 1 396 24 403 (a1)3 601 861
QDV 570 9 200 (b1)1 160 426
Professores do 2º, 3º Ciclos e Secundário
3 501 68 311 8 214 2 621
Q. Escola 1 720 59 286 (a2)5 635 (c)1010
QZP 1 781 9 025 2 579 (c1)1 611
Vagas desertas do QPZ - 170
QDV - Quadro Distrital de Vinculação.
QZP - Quadro de Zona Pedagógica.
(a) 940 correspondem a transferências (inclui 31 cand. Ilhas)
(a1) 2 740 correspondem a transferências (inclui 22 cand. Ilhas)
(a2) 4 625 correspondem a transferências
(b) 305 correspondem a transferências (inclui 101 cand. Ilhas)
(b1) 734 correspondem a transferências (inclui 144 cand. Ilhas)
(c ) 30 profissionalizados; 11 com habili6tação própria; 969 PQZP
(c1) 1 310 profissionalizados; 301 com habilitação própria
Fonte: DGAE
3.2 RECRUTAMENTO DE EDUCADORES E PROFESSORES DO 1º, 2º e 3º CICLOS DO
_____________________________________________________________________________ 21
1º ano 2º ano total
U MINHO 170 16 186 127.882,29 € ESE BRAGANÇA 36 1 37 35.476,08 € ESE PORTO 132 18 150 174.928,97 € U PORTO 64 7 71 81.703,34 € ESE VIANA 31 21 52 77.516,05 € UTAD 49 6 55 67.764,25 € SUB TOTAL 565.270,98 €
U AVEIRO 82 18 100 124.649,93 € ESE CASTELO BRANCO 10 3 13 15.189,92 € U COIMBRA 17 9 26 54.468,75 € ESE GUARDA 29 4 33 23.373,29 € ESE LEIRIA 51 17 68 92.581,05 € ESE VISEU 42 14 56 116.323,05 € SUB TOTAL 426.585,99 €
ESE LISBOA 168 68 236 297.483,69 € U LISBOA FPCE 64 2 66 70.525,69 € ESE SANTARÉM 98 15 113 130.934,85 € ESE SETÚBAL 53 27 80 91.960,75 € U NOVA 52 5 57 70.234,10 € FMH 1 0 1 5.640,00 € SUB TOTAL 666.779,08 €
ESE BEJA 87 7 94 67.932,22 € U ÉVORA 22 2 24 25.498,62 € ESE PORTALEGRE 38 10 48 59.854,43 € SUB TOTAL 153.285,27 €
U ALGARVE 82 12 94 85.256,73 € SUB TOTAL 85.256,73 €
TOTAL GLOBAL 1.897.178,05 €
Fonte: DGAE
3.3. PROFISSIONALIZAÇÃO EM SERVIÇO - Protocolos - Formandos 2002/2003
PROFISSIONALIZAÇÃO EM SERVIÇO - Protocolos - Formandos 2002/2003
INSTITUIÇÕESNº DE FORMANDOS
ENCARGOS
___________________________________________________________________________ 22
3.4 SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO - 2002/03
Continente
Total 464 1085
Norte 118 253
Centro 113 268
Lisboa 187 463
Alentejo 25 44
Algarve 21 57
*Dados não actualizados por estar a decorrer o processo de constituição de agrupamentos.
Fonte: DGAE
DRE Psicólogos nomeados Nº Escolas abrangidas
_____________________________________________________________________________________ 23
3.5 PESSOAL NÃO DOCENTE DOS ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
Pessoal Técnico-Profissional e Administrativo
Pessoal AuxiliarPessoal Operário
TPASE CSAE Ass Adm AAE GN Coz
DREN 194 186 2295 7139 730 1003 11547
DREC 243 124 1981 6477 660 932 10417
DREL 279 163 2764 9523 780 768 14277
DREA 55 35 448 1609 165 222 2534
DREAlg 36 28 411 1339 135 169 2118
Total 807 536 7899 26087 2470 3094 40893
Totais parciais
* Não inclui contratados a termo certo. Dados relativos a abril 203 e estimados no caso dos CSAE.
TPASE: Técnico-Profissional de Acção Social Escolar AAE: Auxiliar de Acção Educativa
CSAE: Chefe de Serviços de Administração Escolar GN: Guarda-Nocturno
Ass Adm: Assistente Administrativo Coz: Cozinheiro
Fonte: DGAE
Quadro Distrital de Vinculação
Subtotal
2003
9242 31651
______________________________________________________________________________ 24
4 Recursos
Físicos
4.1 EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS (1)
Continente
(1) Não inclui as Escolas Básicas do 1º Ciclo.
Fonte: Direcções Regionais de Educação.
2003/04
3
1218
2001/02
15
1209
2002/03
7
1216
Anolectivo
Escolas Criadas
Total de Escolas
1999/00
17
1183
2000/01
11
1194
1998/99
26
1166
1140
1150
1160
1170
1180
1190
1200
1210
1220
Esc
ola
s
98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04
Anos Lectivos
Evolução do Número de Estabelecimentos de Ensino
_____________________________________________________________________________________ 26
4.2 - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS, SEGUNDO A NATUREZA E OS ENSINOS MINISTRADOS NO ESTABELECIMENTO
2002/2003 Continente
Público
JI EB1 e EB1/JI EBM EB2 e EB12 EBI EBI/JI EB23 EB23/ES EB3 ES e ES/EB3 ESA EP
3864 8001 280 33 51 25 616 84 1 385 2 19
28,92 59,88 2,10 0,25 0,38 0,19 4,61 0,63 0,01 2,88 0,01 0,14
Fonte: DAPP - Direcção de Serviços de Estatística e Indicadores, Ano Escolar (Estatísticas Preliminares).
Total
13361
100%
Distribuição dos Estabelecimentos Públicos de Educação e Ensino, por Tipologia
29%
60%
11%
JI EB1 e EB1/JI Outras tipologias
_____________________________________________________________________________ 27
4.3 - NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, SEGUNDO A TIPOLOGIA, POR ESCALÃO DE DIMENSÃO
2002/2003 Continente
Escalão Total JI EB1 EB1/JI EB12 EB2 EB23 EB3 EBI EBI/JI EBM EB23/ESES/EB3 ES ESA EP
13361 3864 7637 364 7 26 616 1 51 25 280 84 288 97 2 19
752 42 680 30
1677 292 1307 78
1612 594 947 3 68
1118 569 504 8 1 36
1320 702 575 17 26
1122 608 483 18 1 12
818 177 597 29 15
806 402 373 22 8 1
547 192 336 18 1
343 96 228 16 2 1
352 83 250 13 1 1 2 2
232 29 184 13 1 1 1 3
205 38 149 16 2
331 29 256 39 3 4
222 8 178 26 1 2 1 1 1 1 3
316 2 236 42 2 8 17 1 1 1 2 4
356 1 223 46 7 54 11 5 3 4 1 1
228 97 26 1 4 62 8 5 10 11 4
160 22 9 2 1 65 13 6 19 17 6
388 10 3 3 238 1 9 6 35 67 16
240 2 124 4 13 70 26 1
169 49 1 2 2 83 31 1
47 1 34 12
Fonte: DAPP - Direcção de Serviços de Estatística e Indicadores, Ano Escolar (Estatísticas Preliminares).
Total
0 - 4 alunos
5 - 9 alunos
500 - 749 alunos
80 - 89 alunos
90 - 99 alunos
100 - 124 alunos
125 - 149 alunos
40 - 49 alunos
50 - 59 alunos
750 - 999 alunos
1000 - 1499 alunos
1500 e + alunos
150 - 199 alunos
200 - 299 alunos
300 - 399 alunos
400 - 499 alunos
10 - 14 alunos
60 - 69 alunos
70 - 79 alunos
15 - 19 alunos
20 - 24 alunos
25 - 29 alunos
30 - 39 alunos
_____________________________________________________________________________________ 28
4.3.1 - NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, POR ESCALÃO DE DIMENSÃO2002 / 2003
0
250
500
750
1000
1250
1500
1750
2000
2250
2500
2750
3000
3250
3500
Nú
mer
o d
e es
tab
elec
imen
tos
0 a 4
5 a 9
10 a
14
15 a
19
20 a
24
25 a
29
30 a
39
40 a
49
50 a
59
60 a
69
70 a
79
80 a
89
90 a
99
100 a
124
125 a
149
150 a
199
200 a
299
300 a
399
400 a
499
500 a
749
750 a
999
1000
a 14
99
1500
e +
Escalão de dimensão (número de alunos)
_____________________________________________________________________________________ 29
(Criadas até Agosto de 2003 - D.L. Nº 4/98, 8/1)
Continente
Privadas Públicas
DRE Sedes Delegações TOTAL Sedes
Total 155 55 210 18
Norte 66 18 84 8
Centro 35 8 43 3
Lisboa 39 21 60 4
Alentejo 11 8 19 3
Algarve 4 0 4 0
Fonte: DGFV
4.4 - ESCOLAS PROFISSIONAIS
_____________________________________________________________________________________ 30
EXTINÇÕES
Norte 1Centro 10Lisboa 2Alentejo 0Algarve 9TOTAL
DRE 5º e 6º (c)
00/01 01/02 02/03 00/01 01/02 02/03 00/01 01/02 02/03 00/01 01/02 02/03 00/03 00/01 01/02 02/03 00/01 01/02 02/03 00/01 01/02 02/03
Norte 17 31 2 8 14 32 5 71 2 12 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Centro 5 13 22 4 6 22 39 17 44 11 0 5 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0Lisboa 51 144 83 6 8 6 37 178 12 13 19 5 0 0 1 0 0 0 0 0 6 0Alentejo 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Algarve 2 13 4 0 0 1 0 2 13 2 2 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TOTAL
(a)
para a Vida Activa) e disciplinas da Componente de Formação Técnica
(b)
(c)
(d)
(e)
3010 00
EVOLUÇÃO 2000/2001 - 2002/2003
0
10110
05
2
4.5.1 REAJUSTAMENTO DA REDE ESCOLAR ( 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário)
CSPOVA
CRIAÇÔES
62 5
0
CRIAÇÕES
1721
CRIAÇÔES
0 018
0
13
DRECSPOPE
4.5 REAJUSTAMENTO DA REDE ESCOLAR ( 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário)
ANO 2003/2004
ENSINO DIURNO (CURSOS) ENSINO RECORRENTE
(ESCOLAS)
EXTINÇÕES CRIAÇÕES EXTINÇÕES
CRIAÇÕESEXTINÇÕES CRIAÇÕES
EXTINÇÃO DO 3º CICLO EM ES/3
AUTORIZAÇÃO DE FUNC.
7º,8º e 9º (d) ENS. SEC. (e)
ENSINO DIURNO (a) ENSINO RECORRENTE (b)
Em escolas EB23
Prosseguimento de Estudos) e CSPOVA (Cursos Predominantemente Orientados
De cursos
Em ES/EB3
Em escolas EB2
De cursos CSPOPE (Cursos Secundários Predominantemente Orientados para o
EXTINÇÕES
COMPONENTE FORM. TÉCNICA
EXTINÇÕES
0115204 3
0000
______________________________________________________________________________ 31
NºDimensão Máxima
Dimensão Mínima
Média de Alunos*
NºDimensão Máxima
Dimensão Mínima
Média de Alunos*
DREN 143 1614 133 873 158 2844 230 1537 1393DREC 53 1582 177 874 86 1582 247 914 1167DREL 61 1786 105 945 48 2059 163 111 1357DREA 17 931 138 534 43 1465 173 814 103DREAlg 11 1185 293 739 35 1272 381 826 26TOTAL 285 370 4046
Número e tipologia de Agrupamentos de Escolas
DREN 279 312DREC 166 168DREL 227 257DREA 50 70DREAlg 49 49TOTAL 771 856
* Valores estimados
O número de escolas não agrupadas ainda está sujeito a confirmação, aguardando-se a saída da Portaria com a suspensão de escolas
109
2791661315049675 85
Horizontais Verticais332
5420
230200
Situação prevísivel em 2003/2004
Agrupam. Horizontais
33
0
Agrupamentos Horizontais Nº de escolas não agrupadas
Agrupamentos VerticaisSituação em - 2002/2003
4.6 REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA
Agrupamentos de Escolas e relação com a Rede Educativa
Agrupam. Verticais
Total
Situação final prevísivel a atingir em 2004/05
______________________________________________________________________________________________________ 32
4.7 - NOVOS EMPREENDIMENTOS ESCOLARES
Continente
Total Criações Ampliações Substituicões PAV Residências
Total 54 3 12 8 31 0
Norte 11 2 5 2 2 0
Centro 10 0 2 1 7 0
Lisboa 20 1 4 0 15 0
Alentejo 9 0 1 3 5 0
Algarve 4 0 0 2 2 0
Fonte: Direcções Regionais de Educação.
EmpreendimentosDRE
A entrar em funcionamento em 2003/2004
_____________________________________________________________________________________ 33
TipoInterv. (*)
Escola Distrito Concelho
A/R EB 2,3 D. Moisés Alves de Pinho Aveiro Stª Maria da Feira
PAV EB 2,3 Gonçalo Sampaio Braga Póvoa de Lanhoso
A/R EB 2,3 Paulo Quintela Bragança Bragança
A EB 2,3/S Alfandega da Fé Bragança Alfandega da Fé
A EB 2,3/S Vila Nova de Foz Côa Guarda Vila Nova de Foz Côa
S EB 2,3 Gervide Porto Vila Nova de Gaia
S EB 2,3 Senhora da Hora Porto Matosinhos
C ES/3 Alfena Porto Valongo
C ES/3 Vila do Conde Porto Vila do Conde
A/S Monção Viana do Castelo Monção
PAV ES Rodo Vila Real Peso da Régua
Nº Total de Empreendimentos:
(*) C - Criação; S - Substituição; A - Ampliação; A/R - Ampliação/Remodelação; PAV - Pavilhão Desportivo.
Fonte: DREN
4.7.1 NOVOS EDIFÍCIOS ESCOLARES A ENTRAR EM FUNCIONAMENTO EM 2003 - 2004
Direcção Regional de Educação do Norte
11
_____________________________________________________________________________________ 34
TipoInterv. (*)
Escola Distrito Concelho
PAV EB 2,3 /24Tde Aradas Aveiro Aveiro
A EB 2,3 /24T de Esmoriz Aveiro Ovar
A EB 2,3 /24T de Penamacor Castelo Branco Penamacor
PAV EB 2,3/18T de Alhadas Coimbra Figueira da Foz
PAV ES 2,3/24T de S. Silvestre Coimbra Coimbra
PAV EBI/24T de Penela Coimbra Penela
S EBI/JI/24T Senhor da Serra Coimbra Miranda Corvo
PAV EBI/24T Gualdim Pais Leiria Pombal
PAV EB 2,3/18T de Lageosa do Dão Viseu Tondela
PAV EB 2,3/18T de Ferreira das Aves Viseu Sátão
Nº Total de Empreendimentos:
(*) C - Criação; S - Substituição; A - Ampliação; PAV - Pavilhão Desportivo.
Fonte: DREC
4.7.2 - NOVOS EDIFÍCIOS ESCOLARES A ENTRAR EM FUNCIONAMENTO EM 2003 - 2004
Direcção Regional de Educação do Centro
10
_____________________________________________________________________________________ 35
TipoInterv. (*)
Escola Distrito Concelho
C EBI de Sobral de Monte Agraço Lisboa Sobral de Monte Agraço
A EB 2,3 de Freiria Lisboa Torres Vedras
A Escola Profissional de D. Dinis, Paiã Lisboa Lisboa
A EB 2,3 Visc. Juromenha (Centro de Recursos) Lisboa Sintra
A ES de Cascais (Laboratório) Lisboa Cascais
PAV EB 2,3 Pedro D'Orey da Cunha Lisboa Amadora
PAV EB 2,3 Miguel Torga Lisboa Amadora
PAV EB 2,3 Praia do Ribatejo Santarém Vila Nova da Barquinha
PAV ES de Camões Lisboa Lisboa
PAV ES Reynaldo dos Santos Lisboa Vila Franca de Xira
PAV ES Forte da Casa Lisboa Vila Franca de Xira
PAV ES Montejunto Lisboa Cadaval
PAV ES António Gedeão Setúbal Almada
PAV ES de Caneças Lisboa Odivelas
PAV EB 2,3 do Maxial Lisboa Torres Vedras
PAV EB 2,3 Chamusca Santarém Chamusca
PAV EB 2,3 Aristides de Sousa Mendes Lisboa Vila Franca de Xira
PAV EB 2,3 Quinta do Conde Setúbal Sesimbra
PAV EB 2,3 D. João II Santarém Santarém
PAV ES de Alcanena Santarém Alcanena
Nº Total de Empreendimentos:
(*) C - Criação; S - Substituição; A - Ampliação; A/R - Ampliação/Remodelação; PAV - Pavilhão Desportivo.
Fonte: DREL
4.7.3 NOVOS EDIFÍCIOS ESCOLARES A ENTRAR EM FUNCIONAMENTO EM 2003 - 2004
Direcção Regional de Educação de Lisboa
20
36
TipoInterv. (*)
Escola Distrito Concelho
PAV EBI de Alvito Beja Alvito
PAV EBI de Cuba Beja Cuba
PAV ES de Sines Beja Sines
PAV EBI de Gavião Portalegre Gavião
PAV ES de Vendas Novas Évora Vendas Novas
Nº Total de Empreendimentos:
(*) PAV - Pavilhão Desportivo.
Fonte: DREAlentejo
4.7.4 - NOVOS EDIFÍCIOS ESCOLARES A ENTRAR EM FUNCIONAMENTO EM 2003 - 2004
Direcção Regional de Educação do Alentejo
5
_____________________________________________________________________________________ 37
TipoInterv. (*)
Escola Distrito Concelho
S EBI/JI Aljezur Faro Aljezur
S EB 2,3 Jacinto Correia Faro Lagoa
PAV ES Poeta António Aleixo Faro Portimão
PAV EB 2,3 D. José I Faro Vila Real de Santo António
Nº Total de Empreendimentos:
(*) C - Criação; A - Ampliação; PAV - Pavilhão Desportivo.
Fonte: DREAlgarve
4.7.5 - NOVOS EDIFÍCIOS ESCOLARES A ENTRAR EM FUNCIONAMENTO EM 2003 - 2004
Direcção Regional de Educação do Algarve
4
_____________________________________________________________________________________ 38
NOVOS EMPREENDIMENTOS ESCOLARES
2003 - 2004
Direcção Regional de Educação do Norte
Tipo de Intervenção Número
Criação de escolas 2
Ampliação 5
Substituição 2
Pavilhões desportivos 2
Total 11
Direcção Regional de Educação do Centro
Tipo de Intervenção Número
Criação de escolas 0
Ampliação 2
Substituição 1
Pavilhões desportivos 7
Total 10
Tipo de Intervenção Número
Criação de escolas 1
Ampliação 4
Substituição 0
Pavilhões desportivos 15
Total 20
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Tipo de Intervenção Número
Criação de escolas 0
Ampliação 1
Substituição 3
Pavilhões desportivos 5
Total 9
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Tipo de Intervenção Número
Criação de escolas 0
Ampliação 0
Substituição 2
Pavilhões desportivos 2
Total 4
Direcção Regional de Educação do Algarve
Continente
Tipo de Intervenção Número
Criação de escolas 3
Ampliação 12
Substituição 8
Pavilhões desportivos 31
Total 54
Investimento 99.195.059 �
Fonte: Direcções Regionais de Educação
39
4.8 - INVESTIMENTOS - ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Unid: euro
Criação Subst. Amp/remod Pav.Desp. Outras Int. Total
TOTAL 22.271.267 31.753.009 14.134.633 21.457.603 2.578.547 92.195.059 36.030.000 24.564.130 152.789.189
NORTE 12.695.000 8.500.000 5.987.000 4.244.109 880.051 32.306.160 9.500.000 11.580.240 53.386.400
CENTRO 912.110 9.525.905 1.821.374 4.585.914 769.496 17.614.799 8.000.000 5.826.760 31.441.559
LISBOA 6.382.557 4.948.004 4.486.259 9.339.080 499.000 25.654.900 13.480.000 4.630.470 43.765.370
ALENTEJO 2.281.600 5.206.100 1.830.000 1.830.240 430.000 11.577.940 2.700.000 1.381.540 15.659.480
ALGARVE 3.573.000 10.000 1.458.260 5.041.260 2.350.000 1.145.120 8.536.380
Nota: não inclui as intervenções indicadas no quadro seguinte
Fonte: GEF
4.9 - OUTROS INVESTIMENTOS
Unid.: euroEDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 5 095 000NÓNIO SÉC. XXI 2 753 510PRODUTOS EDUCATIVOS MULTIMÉDIA (DGIDC) 525 000BIBLIOTECAS ESCOLARES 2 600 000OUTRAS INTERVENÇÕES 2 800 000EDUCAÇÃO ESPECIAL 1 265 000ACCÇÃO SOCIAL ENS N/ SUPERIOR 868 000ESTUDOS E PROJECTOS 150 000
16 056 510
Fonte: GEF
4.10 - CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - DOTAÇÃO INICIAL
Nº DE INTERVENÇÕES PREVISTAS PARA 2003
OUTRAS (a)Nº valor <50 000 Nº 50 000=valor=100 000 Nº valor >100 000 INTERVENÇÕES
TOTAL 95 2.827.576 245 16.925.828 53 14.842.296 1.434.300 36.030.000
NORTE 38 1.465.000 106 6.940.000 2 240.000 855.000 9.500.000
CENTRO 8 295.000 108 7.705.000 8.000.000
LISBOA 9 282.576 10 802.268 35 11.923.496 471.660 13.480.000
ALENTEJO 40 785.000 15 880.000 8 1.035.000 2.700.000
ALGARVE 6 598.560 8 1.643.800 107.640 2.350.000
(a) Verba para efectuar durante a execução orçamental de 2003
TOTAL
TOTAL
PIDDAC / 2003 - DOTAÇÃO INICIAL
REGIÕESINTERV. C/ INTERV. C/ INTERV. C/
DREInstalações
INSTALAÇÕES, CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTOPIDDAC/2003 - DOTAÇÃO INICIAL
Conservação Apetrech. TOTAL
40
4.11 - SUBSÍDIOS DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
Contratos Simples+Contratos de desenvolvimentoContratos de AssociaçãoContratos de Patrocínio
Unid: Euro Continente
DRE 1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003 (a)
Norte 79.617.551 84.130.915 90.726.711 94.913.076
Centro 67.481.235 70.621.118 77.368.739 78.379.609
Lisboa 49.543.794 51.809.749 56.187.870 58.941.400
Alentejo 5.185.203 5.543.325 5.726.410 5.203.861
Algarve 1.379.675 1.516.066 1.587.204 1.501.386
TOTAL 203.207.458 213.621.173 231.596.934 238.939.332
(a) valores provisórios
Nota: Os contratos de desenvolvimento são celebrados com os Estab. Particulares e Cooperativas
de Educação Pré-escolar
Os Contratos Simples são celebrados com os Estab. Particulares e Cooperativas dos Ensinos Básico e Secundário
Fonte: GEF
_____________________________________________________________________________________41
4.11.1 - SUBSÍDIOS DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO, POR TIPO DE CONTRATO
Unid:Euro Continente
DRE 1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003
Norte 62.618.210 65.896.639 71.671.897 76.450.838
Centro 63.465.099 66.140.641 72.493.451 73.517.482
Lisboa 32.845.642 35.005.577 38.333.926 40.607.820
Alentejo 3.481.265 3.814.487 4.074.786 3.900.241
Algarve 0 0 0 0
TOTAL 162.410.216 170.857.344 186.574.060 194.476.381
Unid:Euro Continente
DRE 1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003
Norte 13.260.367 13.651.715 14.116.368 13.062.238
Centro 2.294.081 2.460.580 2.369.079 2.207.127
Lisboa 13.910.351 13.737.029 14.480.029 14.430.572
Alentejo 932.258 965.927 967.762 828.620
Algarve 1.006.025 1.086.496 1.110.438 1.021.760
TOTAL 31.403.082 31.901.747 33.043.676 31.550.317
Unid:Euro Continente
DRE 1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003
Norte 3.738.974 4.582.561 4.938.446 5.400.000
Centro 1.722.055 2.019.897 2.506.209 2.655.000
Lisboa 2.787.801 3.067.143 3.373.915 3.903.008
Alentejo 771.680 762.911 683.862 475.000
Algarve 373.650 429.570 476.766 479.626
TOTAL 9.394.160 10.862.082 11.979.198 12.912.634
Fonte: GEF
Contratos Simples + Contratos de Desenvolvimento
Contratos de ASSOCIAÇÃO
Contratos de Patrocínio
_____________________________________________________________________________________42
5 Acção Social
Escolar
Unid: Euro Continente
DRE 1999/2000 2000/2001 2001/2002 (a) 2002/2003
Total 79.810.442 84.185.387 84.086.401 85.894.050
Norte 35.533.120 37.153.874 37.116.709 36.803.759
Centro 16.852.690 18.067.223 17.108.649 18.139.815
Lisboa 20.247.015 21.666.678 22.588.197 23.280.328
Alentejo 4.290.435 4.890.688 5.088.243 5.036.346
Algarve 2.887.182 2.406.924 2.184.603 2.633.802
(a) Valores provisórios
Nota: Não inclui encargos com o "Apoio à criança"
nem os encargos com o pessoal dos refeitórios escolares.
Fonte: GEF
5.1 ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
Despesa Efectiva
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR(Ensinos Básico e Secundário)
(Inclui apoios sociais aos alunos do Ensino Particular e do Ensino Especial)
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
40.000.000
Eu
ros
Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve
1999/2000
2000/2001
2001/2002
2002/2003
_____________________________________________________________________________________ 44
45
Programa de Acção Social Escolar
Grau de Ensino
Modalidade de Apoio
Fonte de Informação
2º e 3º Ciclos
Alimentação
Livros e material escolar
Empréstimo de longa duração de
manuais escolares
Actividades de complemento curricular
Ensino Secundário
Alimentação
Livros e material escolar
Alojamento (familiar, residências para
estudantes)
Alunos com
necessidades educativas
especiais
Alimentação
Livros e material escolar
Material específico
Transportes
Despacho 13 222 / 2003
de 7 de Julho
Fonte: SEAE
46
Programa de Alimentação e Nutrição
I - Leite Escolar (1)
Grau de
Ensino
Acção
desenvolvida
Comparticipação
ME
Colaboração das
comunidades
locais/autarquias
Outras
comparticipações
Educação pré-
escolar, 1º ciclo
e ensino básico
mediatizado
Suplemento
Alimentar
Distribuição diária e
gratuita de 2 dl de
leite aditivado em
embalagem
individual
Transporte da sede
do concelho para as
escolas
C.E
INGA
Fonte: SEAE e SEE (1) A distribuição do leite escolar visa não só actuar directamente sobre o estado de saúde e o desenvolvimento da criança, corrigindo a carência de proteínas na sua alimentação corrente, mas também, inserido na acção educativa da escola, promover hábitos alimentares racionais e saudáveis que melhorem a qualidade de alimentação da população em geral.
II - Refeitórios Escolares (2)
Comparticipações do ME por refeição Fonte de
informação Grau de
Ensino
Preço máximo
De refeição a
alunos Todos os
alunos
Alunos
carenciados
escalão A
Alunos
carenciados
escalão B
2º e 3º ciclos
e Secundário
1,26 €
0,22 € 1,26 € 0,63€
Despacho
13 222 / 2003
de 7 de Julho
Fonte: SEAE
(2) O fornecimento das refeições escolares visa assegurar uma alimentação equilibrada e adequada às necessidades da população escolar, segundo os princípios dietéticos preconizados pelas normas gerais da alimentação.
47
Seguro Escolar (1)
Grau de Ensino Prémio anual a pagar pelos alunos
1º, 2º e 3º ciclos
Escolaridade Obrigatória isentos de pagamento
Pré-escolar e alunos com
necessidades educativas
especiais
isentos de pagamento
Secundário € 3,57/ano * (2)
* “Regulamento do Seguro Escolar” anexo à Portaria n.º 413/99 de 8 de Junho, conjugado com o Decreto-Lei n.º 313/2000 de 2 de Dezembro.
(1) Cobertura financeira da assistência a prestar aos alunos em caso de acidente de actividade escolar e as crianças dos estabelecimentos e educação pré-escolar que frequentem actividades realizadas pelas associações de pais ou pelas autarquias no desenvolvimento de actividades de animação sócio-educativa.
(2) O valor do prémio do Seguro Escolar é calculado por ano económico ( 1% do valor do Salário Mínimo Nacional). Assim, de Jan. a Dez. de 2002, o valor é de € 3,48.
BOLSAS DE MÉRITO – para alunos carenciados do Ensino Secundário (1)
Alunos Carenciados
c/ aux. econ.
Bolsas de Mérito
DRE
2002/2003
Atribuídas 2002/03
A atribuir 2003/2004
Norte
14 207 2 166 2 100
Centro
11 634 1 274 1 312
Lisboa
56 961 793 1 000
Alentejo
1751 178 182
Algarve
1 656 265 305
Total
86 209 4 676 4 899
(1) - Despacho n.º 15 187/2001, de 23 de Julho (2) – Este valor corresponde a uma estimativa, dado os processos de candidatura ainda se encontrarem em curso. Fonte: Direcções Regionais de Educação
6 Programas
INVESTIMENTO "REDE BIBLIOTECAS ESCOLARES" 1997/2003 Valor em Euros (€)
Tipo de Candidatura
Investimento 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Totais
2.662.580 3.460.160 3.742.240 4.127.560 2.853.332 3.390.879 2.025.250 22.262.001
Equipº/Mob. 994.850 1.365.210 1.461.230 1.435.290 1.669.730 900.580 964.500 8.791.390
Concelhia F. Doc. 1.112.320 1.284.400 1.299.620 1.275.680 1.183.400 758.912 994.750 7.909.082
Obras 156.370 265.860 229.450 254.390 202 199.519 66.000 1.171.791
399.040 544.690 751.940 1.162.200 748.000 3.605.870
783.868 783.868
ESCOLAS INTEGRADAS NA "REDE DE BIBLIOTECAS ESCOLARES" - 1997/2003
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 1997-2003
141 169 207 229 108 193 243 1290
Sub-Total 88 118 120 119 108 104 150 807
Esc. do 1º Ciclo do Ens. Básico
46 65 64 50 56 56 87 424
Esc. de outros níveis de ensino
42 53 56 69 52 48 63 383
Sub-Total 53 51 87 110 0 89 93 483
Esc. do 1º Ciclo do Ens. Básico
0 8 26 23 0 15 15 87
Esc. de outros níveis de ensino
53 43 61 87 0 74 78 396
Notas:
Entre 1997 e 2000
As escolas integradas na RBE via Candidatura Nacional quando apoiadas mais do que uma vez
contabilizaram-se no ano da primeira integração.
As escolas seleccionadas na Candidatura Concelhia e já pertencentes à RBE via Candidatura Nacional
passam a integrar as listas da Candidatura Concelhia.
A partir de 2001
Considera-se o ano de integração das escolas na RBE a quando do primeiro apoio independentemente
do tipo de candidatura de que beneficiaram.
Candidatura Concelhia
Candidatura Nacional
Total
Níveis de Ensino
Total
Nacional
Apoio Complem./Reconv./Informatiz.
_____________________________________________________________________________________49
DESPORTO ESCOLAR
DRE Alunos Professores Nº Grupos/ Equipa EB SEC.Sub-total Esc.Ens. Público
PART. COOP.
ESC. PROFIS.
OUTROS MINIST.
Sub-total Outras Escolas
Total
NORTE 41 450 2 331 1 658 266 114 380 31 3 0 34 414
CENTRO 35 812 1 806 1 279 173 73 246 47 0 0 47 293
LISBOA 38 962 2 641 1 694 224 137 361 37 0 2 39 400
ALENTEJO 7 266 476 346 62 24 86 4 1 0 5 91
ALGARVE 4 080 710 204 50 14 64 3 0 0 3 67
127 570 7 964 5 181 775 362 1 137 122 4 2 128 1 265
Fonte: Gabinete Coordenador do Desporto Escolar
Número Global de Alunos em Actividade Externa
2002/2003
41 45035 812 38 962
7 266 4 080
127 570
0
20 000
40 000
60 000
80 000
100 000
120 000
140 000
Nº
Alu
no
s
NORTE CENTRO LISBOA ALENTEJO ALGARVE CONTINENTE
Direcções Regionais de Educação
______________________________________________________________________________ 50
ESCOLAS BÁSICAS DO 2º E 3º CICLO E SECUNDÁRIASINTEGRADAS NO PROGRAMA ESCOLA SEGURA COM OS NÍVEIS DE SEGURANÇA ESPECIFICA E SEGURANÇA REFORÇADA
DRE
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Total
Dados Complementares:
Fonte: SEAE
43029064Escolas com "Rondas dos Piquetes e Colocação Pontual de Guardas"
Pessoal ao Serviço do Gabinete de Segurança Escolas com "Guardas do Gabinete de Segurança"
8
24
290
2002/2003
51
4
203
Ano lectivo
1998/1999 1999/2000 2001/20022000/2001
32
4
194
7
28
4
188
7
15
242
19
270
18
260254
17
44
4
196
7
39
4
192
7
___________________________________________________________________________ 51
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