ANO II – EDIÇÃO 273 – DATA 30/06 /2016 SUMÁRIO ...€¦ · ANO II - EDIÇÃO ÍPIO DE FEIRA...

O DIgarante a auten

ANO II –

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

• Decretos Normativos

• Edital

• Licitações

• Portarias

• Secretarias, Autarquias, Outros

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAgarante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal

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– EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

Decretos Normativos

Secretarias, Autarquias, Outros

DE FEIRA DE SANTANA documento quando visualizado diretamente no portal

/2016

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

DECRETO N° 9.982, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahi

Considerando que o Dr. ANTFeira de Santana, nascido em 19 de dezembro de 1936, falecido em 15 de abril de 1992, graduouBahiana de Medicina e Saúde Pública, cursou residência em ortopedia no Hospital das Clínicas em São Paulo, optando por exercer a medicina em Feira de Santana, onde constituiu família, cLúcia Campos, de cujo enlace matrimonial nasceram três filho

Considerando que o Dr. Antvoltado para a reabilitação de acidente da microrregião, tendo trabalhado noHospital Clériston Andrade, além de dedicar

Considerando que a Administração Municipal deve contribuem (ou contribuíram) para a construção da história da nossa comunidade

Art. 1° - Fica denominado de

DR. ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA BAHIA

Hosita Serafim, s/n°, Bairro Campo Limpo

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoga

Gabinete do Prefeito Municipal, 29 de junho de 2016.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N°

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.600, de 28 de dezembro de 2015, artigo 6º, inciso I, item a.

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$milhão, oitocentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais), con

CLASS. INST. PROGRAMÁTICA

11.1111 10.122.025.2051

11.1111 10.122.025.2051

11.1111 10.302.025.2059

11.1111 10.301.025.206

ANO II - EDIÇÃO

RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal



Denomina Equipamento Público neste MunicípioDE SAÚDE DA FAMILIA CAMPO LIMPO IANTÔNIO JOSÉ MOREIRA BAHIA

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

Dr. ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA BAHIA (mais conhecido como DFeira de Santana, nascido em 19 de dezembro de 1936, falecido em 15 de abril de 1992, graduou

aúde Pública, cursou residência em ortopedia no Hospital das Clínicas em São Paulo, optando por exercer a medicina em Feira de Santana, onde constituiu família, casando

Campos, de cujo enlace matrimonial nasceram três filhos, os quais proporcionaram

Considerando que o Dr. Antônio José Moreira Bahia foi pioneiro, em Feira de Santana, no tratamento voltado para a reabilitação de acidentados e enfermos de ortopedia, tornando-se o primeiro ortopedista da cidade

do no Hospital D. Pedro de Alcântara, no EMEC, na casa de Saúde riston Andrade, além de dedicar-se também às artes e à literatura,

que a Administração Municipal deve homenagear aqueles que, por seu esforço pessoal(ou contribuíram) para a construção da história da nossa comunidade,

DECRETA:

Fica denominado de UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CAMPO

OREIRA BAHIA o equipamento público, localizado no Loteamento Parque João Serafim, Rua

Campo Limpo, neste município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO


“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com

Nº 3.600, de 28 de dezembro de 2015, artigo 6º, inciso I, item a.

DECRETA:

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$milhão, oitocentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais), conforme detalhamento abaixo:

PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE

10.122.025.2051 3.3.90.30 0002

10.122.025.2051 3.3.50.43 0002

10.302.025.2059 4.4.90.52 0014

10.301.025.2061 3.3.90.34 0014

DENISE LIMA MASCARENHAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETOS NORMATIVOS

EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

1

Denomina Equipamento Público neste Município UNIDADE DA FAMILIA CAMPO LIMPO I, V e VI DR.

MOREIRA BAHIA, e dá outras providências.

a, no uso de suas atribuições,

(mais conhecido como Dr. Bahia), natural de Feira de Santana, nascido em 19 de dezembro de 1936, falecido em 15 de abril de 1992, graduou-se na Escola

aúde Pública, cursou residência em ortopedia no Hospital das Clínicas em São Paulo, asando-se com a Senhora Maria naram-lhe seis netos,

em Feira de Santana, no tratamento se o primeiro ortopedista da cidade

Hospital D. Pedro de Alcântara, no EMEC, na casa de Saúde Santana e no

les que, por seu esforço pessoal,

CAMPO LIMPO I, V e VI

o equipamento público, localizado no Loteamento Parque João Serafim, Rua

neste município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

das as disposições em contrário.

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO


O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com Nº 3.600, de 28 de dezembro de 2015, artigo 6º, inciso I, item a.

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.877.842,00 (um forme detalhamento abaixo:

VALOR (R$)

192.083,00

24.000,00

5.580,00

740.000,00


11.1111 10.303.025.2064

11.1111 10.303.025.2064

11.1111 10.304.025.2066

11.1111 10.304.025.2066

11.1111 10.301.025.2067

11.1111 10.302.025.2069

12.1212 08.244.030.2246

12.1224 08.243.067.2084

12.1224 08.244.067.2192

14.1414 15.122.004.2188

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar

correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


11.1111 10.302.025.2056

11.1111 10.302.025.2056

11.1111 10.302.025.2056

11.1111 10.302.025.2056

11.1111 10.305.025.2068

12.1212 08.244.065.2245

12.1224 08.243.066.2082

12.1224 08.243.067.2084

12.1224 08.244.065.2239

14.1414 23.691.004.2109

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

cumprimento deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, 29

DECRETO N°


Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$e quatro mil reais), conforme detalhamento abaixo:

CLASS. INST.

10.1022

10.1022

10.1022

ANO II - EDIÇÃO



10.303.025.2064 3.3.90.32 0002

10.303.025.2064 3.3.90.32 0014

10.304.025.2066 3.1.90.04 0002

10.304.025.2066 3.3.90.39 0014

10.301.025.2067 3.3.90.30 0014

10.302.025.2069 3.1.90.04 0002

08.244.030.2246 4.4.90.52 0024

08.243.067.2084 3.1.90.04 0029

08.244.067.2192 3.1.90.04 0029

15.122.004.2188 3.3.90.39 0000

TOTAL

Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:

PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VA

10.302.025.2056 3.1.90.04 0002

10.302.025.2056 3.1.90.04 0014

10.302.025.2056 3.3.90.14 0014

10.302.025.2056 3.3.90.30 0014

10.305.025.2068 3.3.90.14 0014

08.244.065.2245 3.3.90.39 0024

08.243.066.2082 3.3.90.30 0029

08.243.067.2084 3.3.90.30 0029

08.244.065.2239 3.1.90.04 0029

23.691.004.2109 3.3.90.39 0000

TOTAL

Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.






i Nº 3.600, de 28 de dezembro de 2015, artigo 6º, inciso I, item a.

DECRETA:

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$e quatro mil reais), conforme detalhamento abaixo:


13.122.004.2047 3.3.90.14 0000

13.122.004.2047 3.3.90.39 0000

13.122.033.2048 3.3.50.43 0000

TOTAL

EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

2

118.289,00

439.085,00

24.500,00

10.175,00

60.130,00

38.000,00

100.000,00

30.000,00

80.000,00

16.000,00

1.877.842,00

Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar

VALOR (R$)

396.872,00

620.000,00

500.000,00

102.280,00

32.690,00

100.000,00

20.000,00

60.000,00

30.000,00

16.000,00

1.877.842,00



O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com i Nº 3.600, de 28 de dezembro de 2015, artigo 6º, inciso I, item a.

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 64.000,00(sessenta

VALOR (R$)

10.000,00

50.000,00

4.000,00

64.000,00


Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despecorrerão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


10.1022

10.1022

10.1022



Art. 4º - Este Decreto entra em


DECRETO N


fundamento no artigo 33° inciso I da Lei nº 3.556, de 09 de julho de 2015 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.600, de 28 de dezembro de 2015.

Art. 1o - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2016, no valor de R$ 267.310,00

(duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e dez reais), na forma indicada no Anexo a este Decreto.

Art. 2o - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao


Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na

Art. 40 - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

ANEXO AO

Classificação Institucional

Programática

11.1111 10.301.025.2061

11.1111 10.301.025.2061

11.1111 10.305.025.2068

11.1111 10.305.025.2068

TOTAL

ANO II - EDIÇÃO





04.573.073.1076 3.3.90.36 0000

13.122.004.2047 3.3.50.43 0000

04.122.073.2191 3.3.90.39 0000

TOTAL





DECRETO No

9.985, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa Poder Executivo, na forma que indica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com ndamento no artigo 33° inciso I da Lei nº 3.556, de 09 de julho de 2015 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.600, de 28

DECRETA:

Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2016, no valor de R$ 267.310,00 essenta e sete mil, trezentos e dez reais), na forma indicada no Anexo a este Decreto.


Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 29 de junho de 2016.


ANEXO AO DECRETO No

9.985, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

Programática Econômica Fonte de Recursos Acréscimo

10.301.025.2061 3.3.90.34 0014 200.000,00

10.301.025.2061 3.3.90.14 0014

10.305.025.2068 3.3.90.39 0014 67.310,00

10.305.025.2068 3.3.90.14 0014

TOTAL 267.310,00

EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

3

sas decorrentes do presente crédito suplementar

VALOR (R$)

10.000,00

4.000,00

50.000,00

64.000,00


“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com ndamento no artigo 33° inciso I da Lei nº 3.556, de 09 de julho de 2015 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.600, de 28

Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2016, no valor de R$ 267.310,00 essenta e sete mil, trezentos e dez reais), na forma indicada no Anexo a este Decreto.


Acréscimo Redução

200.000,00

200.000,00

67.310,00

67.310,00

267.310,00 267.310,00


DECRETO N

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 33° inciso I da Lei nº 3.556, de 09 de julho de 2015 e artigo 7º28 de dezembro de 2015.

Art. 1o - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2016, no valor de R$68.000,00 (sessenta

e oito mil reais), na forma indicada no Anexo a este Decreto.

Art. 2o - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao


Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 40 - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

ANEXO AO

Classificação Institucional

Programática

21.2127 04.122.004.2065

21.2127 04.122.004.2065

TOTAL

DECRETO N°

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.600, de 28 de dezembro de 2015, ar

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais), conforme detalhamento abaixo:

CLASS. INST.

10.1010

ANO II - EDIÇÃO



DECRETO No

9.986, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa Poder Executivo, na forma que indica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com undamento no artigo 33° inciso I da Lei nº 3.556, de 09 de julho de 2015 e artigo 7º, inciso V

DECRETA:

Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2016, no valor de R$68.000,00 (sessenta ), na forma indicada no Anexo a este Decreto.


Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

se as disposições em contrário.



ANEXO AO DECRETO No

9.986, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

Programática Econômica Fonte de Recursos Acréscimo

04.122.004.2065 3.3.90.36 0000 68.000,00

04.122.004.2065 3.3.90.39 0000

TOTAL 68.000,00

DECRETO N° 9.987, DE 29, DE JUNHO DE 2016.



DECRETA:

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais), conforme detalhamento abaixo:


13.392.050.2045 3.3.50.43 0000

TOTAL

EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

4

“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com inciso V, da Lei nº 3.600, de

Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2016, no valor de R$68.000,00 (sessenta


Acréscimo Redução

68.000,00

68.000,00

68.000,00 68.000,00


O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com tigo 6º, inciso I, item a.

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$120.000,00 (Cento e

VALOR (R$)

120.000,00

120.000,00


Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


10.1010





DECRETO N°

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.600, de 28 de dezembro de 2015, ar

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 442.000,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil reais), conforme detalhamento abaixo:


09.0909 12.122.004.2032

09.0909 12.122.004.2032

09.0909 12.128.047.2033

09.0909 12.361.047.2036

13.1313 15.451.036.2097

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar

correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


09.0909 12.361

13.1313 15.451.036.2097

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto.



ANO II - EDIÇÃO





04.122.050.2184 3.3.90.39 0000

TOTAL





DECRETO N° 9.988, DE 29, DE JUNHO DE 2016.



DECRETA:

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 442.000,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil reais), conforme detalhamento abaixo:


12.122.004.2032 3.3.90.36 0001

12.122.004.2032 3.3.90.39 0001

12.128.047.2033 3.3.90.39 0001

12.361.047.2036 3.1.90.04 0001

15.451.036.2097 4.4.90.92 0000


PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)

12.361.047.1085 3.3.90.34 0001

15.451.036.2097 3.3.90.92 0000

TOTAL





EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

5


VALOR (R$)

120.000,00

120.000,00



O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com tigo 6º, inciso I, item a.

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 442.000,00

VALOR (R$)

40.000,00

100.000,00

200.000,00

60.000,00

42.000,00

442.000,00


VALOR (R$)

400.000,00

42.000,00

442.000,00



EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Municipal n.º 3.522, de 02 de abril de 2015, convoca sociedade civil para eleição dos seus representantes no Conselho da Cidade de Feira de Santana (CONCIDADE/FSA), durante a Conferência Municipal da Cidade de Feira de Santana que será realizada durante os dias 4 e 5 de julho do presente ano– Centro, conforme parágrafo 3º do artigo 6º, com a seguinte discriminação:

I - 05 (cinco) representantes dos Movimentos Sociais e Populares, que para os fins desta lei coràs associações comunitárias ou de moradores, movimentos por moradia, movimentos de luta por terra e demais entidades voltadas à questão do desenvolvimento urbano;

II - 02 (dois) representantes de Entidades Empresariais que para os fins desta lei entidades de qualquer porte, representativas do empresariado, relacionadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, inclusive cooperativas voltadas às questões do desenvolvimento urbano;

III - 02 (dois) representantes de Entsindicatos, federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores legalmente constituídos e vinculados às questões de desenvolvimento urbano;

IV - 02 (dois) representantes de EntidadesProfissionais, que para os fins desta lei correspondem às entidades ensino superior e centros de pesquisas das diversas áreas do conhecimento vinculadas à questão do desenvolvimento urbano, entidades repassociações de profissionais autônomos ou de empresas, enquadrandoregionais ou federais com sede no município;

V - 01 (um) representantes de Organizações não Governamentais, que para os fins desta lei correspondem às entidades do terceiro setor legalmente constituídas com atuação na área do desenvolvimento urbano.

O Relatório da Conferência com a para que seja procedido o ato de nomeação d

Gabinete do Prefeito Municipal, 28

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 111

OBJETO: Aquisição de material lubrificante para os veículos e máquinas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, utilizados na manutenção da malha viária do MunicípioVALOR: R$ 103.580,00. Feira de Santana, 28/06/2016

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 111

CONTRATO: 376-2016-13C. CONTRATANTE:DA SILVA – ME. OBJETO: Aquisição de material lubrificante para os veículos e máquinas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, utilizados na manutenção da malha viária do Município. 07/06/2016. VALOR: R$ 103.580,00

ANO II - EDIÇÃO



EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03, de 28 de junho de 2016. Republicado por incorreção

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Municipal n.º 3.522, de 02 de abril de 2015, convoca sociedade civil para eleição dos seus representantes no Conselho da Cidade de Feira de Santana (CONCIDADE/FSA), durante a Conferência Municipal da Cidade de Feira de Santana que será realizada durante os

, na Igreja Evangélica do Avivamento Bíblico, situada à Av.conforme parágrafo 3º do artigo 6º, com a seguinte discriminação:

05 (cinco) representantes dos Movimentos Sociais e Populares, que para os fins desta lei coràs associações comunitárias ou de moradores, movimentos por moradia, movimentos de luta por terra e demais entidades voltadas à questão do desenvolvimento urbano;

02 (dois) representantes de Entidades Empresariais que para os fins desta lei entidades de qualquer porte, representativas do empresariado, relacionadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, inclusive cooperativas voltadas às questões do desenvolvimento urbano;

02 (dois) representantes de Entidades Sindicais, que para os fins desta lei correspondem aos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores legalmente constituídos e vinculados às questões de desenvolvimento urbano;

02 (dois) representantes de Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos Profissionais, que para os fins desta lei correspondem às entidades ensino superior e centros de pesquisas das diversas áreas do conhecimento vinculadas à questão do desenvolvimento urbano, entidades repassociações de profissionais autônomos ou de empresas, enquadrando-se, também, Conselhos Profissionais, regionais ou federais com sede no município;

01 (um) representantes de Organizações não Governamentais, que para os fins desta lei orrespondem às entidades do terceiro setor legalmente constituídas com atuação na área do desenvolvimento

onferência com a Homologação dos eleitos será encaminhada ao Gabinete do Prefeito para que seja procedido o ato de nomeação dos Conselheiros do CONCIDADE/FSA.


JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 111-2016 – PREGÃO ELETRÔNICO 089-

Aquisição de material lubrificante para os veículos e máquinas da Secretaria Municipal de utilizados na manutenção da malha viária do Município. HOMOLOGAÇÃO

Feira de Santana, 28/06/2016 – JOSÉ RONALDO DE CARVALHO - PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 111-2016 – PREGÃO ELETRÔNICO 089

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADO:Aquisição de material lubrificante para os veículos e máquinas da Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Urbano, utilizados na manutenção da malha viária do Município. R$ 103.580,00. Feira de Santana, 28/06/2016 - JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

EDITAL

LICITAÇÕES

EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

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O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Municipal n.º 3.522, de 02 de abril de 2015, convoca os representantes da sociedade civil para eleição dos seus representantes no Conselho da Cidade de Feira de Santana (CONCIDADE/FSA), durante a Conferência Municipal da Cidade de Feira de Santana que será realizada durante os

na Igreja Evangélica do Avivamento Bíblico, situada à Av. Sr. dos Passos, nº 26

05 (cinco) representantes dos Movimentos Sociais e Populares, que para os fins desta lei correspondem às associações comunitárias ou de moradores, movimentos por moradia, movimentos de luta por terra e demais

02 (dois) representantes de Entidades Empresariais que para os fins desta lei correspondem às entidades de qualquer porte, representativas do empresariado, relacionadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, inclusive cooperativas voltadas às questões do desenvolvimento urbano;

idades Sindicais, que para os fins desta lei correspondem aos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores legalmente constituídos e vinculados

Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos Profissionais, que para os fins desta lei correspondem às entidades ensino superior e centros de pesquisas das diversas áreas do conhecimento vinculadas à questão do desenvolvimento urbano, entidades representativas de

se, também, Conselhos Profissionais,

01 (um) representantes de Organizações não Governamentais, que para os fins desta lei orrespondem às entidades do terceiro setor legalmente constituídas com atuação na área do desenvolvimento

omologação dos eleitos será encaminhada ao Gabinete do Prefeito

de junho de 2016.

-2016

Aquisição de material lubrificante para os veículos e máquinas da Secretaria Municipal de HOMOLOGAÇÃO: 07/06/2016.

PREFEITO.

PREGÃO ELETRÔNICO 089-2016

CONTRATADO: JOCEANE BARBOSA Aquisição de material lubrificante para os veículos e máquinas da Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Urbano, utilizados na manutenção da malha viária do Município. DATA DA ASSINATURA: JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO.


HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 059/2016

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de execução e manutenção de sinalização horizontal em várias artérias deste município. VENCEDOR: VALOR: R$ 4.076.003,00. Feira de Santana

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 059/2016

CONTRATO: 10/2016/1926C. CONTRATANTE:SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDAde sinalização horizontal em várias artérias deste município. R$ 4.076.003,00. Feira de Santana, 29/06/2016

LICITAÇÃO 162

Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de assentamento (incluindo o fornecimento) de(cinco mil metros lineares) de meio fio de concreto, padrão econômico em passeios e canteiros centrais da malha viária do município.Tipo:Menor Preço. Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.brendereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 29/06/2016. Josilene da Silva Araujo– Presidente da CPL.

LICITAÇÃO 163

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e assentamento em berço de concreto de meio fio, padrão DNIT. Tipo: Menor Preço. Data: 08/08/2016às 14h30. no site: www.feiradesantana.ba.gov.brúteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 àPresidente da CPL.

PORTARIA Nº 306, DE 23 DE MAIO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições,

Art. 1º - Nomear a Comissão Preparatória para a 6ª Conferência Municipal da Cidade:

I – Segmento de Gestores, Administradores Públicos, e Legislativo Municipal

1) Titular: Câmara de Vereadores de Feira de Santana Suplente: Câmara de Vereadores de Feira de Santana

2) Titular: Câmara de Vereadores de Feira de Santana Suplente: Câmara de Vereadores de Feira de Santana

ANO II - EDIÇÃO



HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 059/2016 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2016

Contratação de empresa para serviços de execução e manutenção de sinalização horizontal em várias VENCEDOR: SINALES SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA. HOMOLOGAÇÃO:

.076.003,00. Feira de Santana – Francisco Antonio Brito Nogueira Junior - Superintendente

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 059/2016 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2016

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de execução e manutenção de sinalização horizontal em várias artérias deste município. HOMOLOGAÇÃO

.076.003,00. Feira de Santana, 29/06/2016 – Francisco Antonio Brito Nogueira Junior

LICITAÇÃO 162-2016 – TOMADA DE PREÇO 022-2016

Contratação de empresa para executar serviço de assentamento (incluindo o fornecimento) de(cinco mil metros lineares) de meio fio de concreto, padrão econômico em passeios e canteiros centrais da malha

Menor Preço. Data: 08/08/2016às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo

endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 29/06/2016. Presidente da CPL.

LICITAÇÃO 163-2016 – TOMADA DE PREÇO 023-2016

Contratação de empresa para fornecimento e assentamento em berço de concreto de meio fio, padrão : 08/08/2016às 14h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital

www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 29/06/2016.

PORTARIA Nº 306, DE 23 DE MAIO DE 2016. Republicado por incorreção

Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Feira de Santana do Estado da Bahia.

FEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições,

RESOLVE:

Nomear a Comissão Preparatória para a 6ª Conferência Municipal da Cidade:

Segmento de Gestores, Administradores Públicos, e Legislativo Municipal.

Câmara de Vereadores de Feira de Santana – Beldes Luis Pereira Ramos. Câmara de Vereadores de Feira de Santana – Pablo Roberto Gonçalves da Silva.

: Câmara de Vereadores de Feira de Santana – Eliziário Ribeiro da Silva.Câmara de Vereadores de Feira de Santana – Alberto Matos Nery.

PORTARIAS

EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2016

Contratação de empresa para serviços de execução e manutenção de sinalização horizontal em várias HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2016.

Superintendente.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2016

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: SINALES Contratação de empresa para serviços de execução e manutenção

HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2016. VALOR: Francisco Antonio Brito Nogueira Junior - Superintendente.

Contratação de empresa para executar serviço de assentamento (incluindo o fornecimento) de 5.000 (cinco mil metros lineares) de meio fio de concreto, padrão econômico em passeios e canteiros centrais da malha

Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, . Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo

endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 29/06/2016.

Contratação de empresa para fornecimento e assentamento em berço de concreto de meio fio, padrão Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital

. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias s 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 29/06/2016. Josilene da Silva Araujo–

Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Feira de Santana do Estado da Bahia.

FEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições,

Nomear a Comissão Preparatória para a 6ª Conferência Municipal da Cidade:

Beldes Luis Pereira Ramos. Pablo Roberto Gonçalves da Silva.

Eliziário Ribeiro da Silva.


3)Titular: Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais Suplente: Secretaria Municipal de Planejamento

4) Titular: Secretaria Municipal de Planejamento Suplente: Secretaria Municipal de Planejamento

5)Titular: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urban Suplente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

6)Titular: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural Freitas Silva.

Suplente: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural Barbosa.

7)Titular: Procuradoria Geral do Município Suplente: Procuradoria Geral do Município

8)Titular: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Suplente: Secretaria Municipal de prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos

José R dos Santos.

9)Titular: Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento EconNery Rios.

Suplente: Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Cordeiro dos Santos.

10)Titular: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Suplente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

11) Titular: Embasa – Ana Maria Ledoux Vargas Matos. Suplente: Embasa – Cindy Liana Souza da Silva.

II – Segmento de Movimentos Sociais e Populares 1) Titular: Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola ODUNGÊ

2) Suplente: Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola ODUNGÊ

3) Titular: Central de Movimentos Populares

4)Titular: Clube de Mães do Bairro Muchila

5) Titular: Associação Comunitária Ação e Parceria do Feira X 6) Titular: Associação Somos da Feira Suplente: Associação de Moradores, Comerciantes e Feirantes do Tomba 7) Titular: Coletivo de Mulheres de Feira de Santana Suplente: Coletivo de Mulheres de Feira de Santana 8) Titular: Associação Comunitária de Maria Quitéria Suplente: Associação Comunitária de Maria Quitéria

III – Segmento de Trabalhadores por Suas Entidades Sindicais

1) Titular: Sindicatos dos Engenheiros

IV – Segmento de Empresários Relacionados à Produção e ao Financiamento do Desenvolvimento Urbano.

1)Titular: Centro das Indústrias de Feira de Santana

2) Titular: Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia Pinto e Souza Neto

Suplente: Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia

ANO II - EDIÇÃO



Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais - Sergio Barradas Carneiro: : Secretaria Municipal de Planejamento - Carlos Alberto Oliveira Brito.

: Secretaria Municipal de Planejamento - Luiz Ivan dos Santos Silva : Secretaria Municipal de Planejamento – Katya Suely Almeida Farias Cedraz.

: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – José Ferreira Pinheiro.: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Carlito Moreira de Menezes.

: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

ia Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

: Procuradoria Geral do Município – Osvaldo Torres Neto : Procuradoria Geral do Município – Wilson Suzart Freitas

icipal de Serviços Públicos – Deibson de Souza Cavalcanti.: Secretaria Municipal de prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos

: Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econ

: Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico

: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Cadmiel Mascarenhas Pereira.: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Geovany da Silva Ferreira.

Ana Maria Ledoux Vargas Matos. Cindy Liana Souza da Silva.

Segmento de Movimentos Sociais e Populares

Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola ODUNGÊ – Maria de Lurdes Souza Santana.

: Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola ODUNGÊ – Geovana Ferreira da Silva.

: Central de Movimentos Populares – CMP - Solange Costa Guerra.

Clube de Mães do Bairro Muchila – Ana Maria Alves dos Santos e Silva.

Associação Comunitária Ação e Parceria do Feira X - Magno Santana da Silva.

Associação Somos da Feira – José Carneiro Fernandes Filho. Associação de Moradores, Comerciantes e Feirantes do Tomba - Jailson de Jesus Bispo

: Coletivo de Mulheres de Feira de Santana – Sidinea Almeida Pedreira Vrbata.: Coletivo de Mulheres de Feira de Santana - Ana Rita da Costa Oliveira.

: Associação Comunitária de Maria Quitéria – Fernanda Conceição Simões Reis.: Associação Comunitária de Maria Quitéria - Maria José Gonçalves Almeida.

Segmento de Trabalhadores por Suas Entidades Sindicais

Sindicatos dos Engenheiros – SENGE - Mauro de Carvalho Vasconcelos

Segmento de Empresários Relacionados à Produção e ao Financiamento do Desenvolvimento

: Centro das Indústrias de Feira de Santana – Antonio Sergio Aras de Almeida.

: Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia – SINDUSCON

: Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia – SINDUSCON

EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

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Sergio Barradas Carneiro: rlos Alberto Oliveira Brito.

Katya Suely Almeida Farias Cedraz.

José Ferreira Pinheiro. Carlito Moreira de Menezes.

: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural – Emanuele de

ia Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural – Antonio Joel

Deibson de Souza Cavalcanti. : Secretaria Municipal de prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos – Antonio

: Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico – Georgeton José

: Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico – Maria das Graças

Cadmiel Mascarenhas Pereira. Geovany da Silva Ferreira.

Maria de Lurdes Souza Santana.

Geovana Ferreira da Silva.

Ana Maria Alves dos Santos e Silva.

Magno Santana da Silva.

Jailson de Jesus Bispo

Sidinea Almeida Pedreira Vrbata. da Costa Oliveira.

Fernanda Conceição Simões Reis. Maria José Gonçalves Almeida.

Mauro de Carvalho Vasconcelos

Segmento de Empresários Relacionados à Produção e ao Financiamento do Desenvolvimento

o Aras de Almeida.

SINDUSCON – Daniel de Freitas

SINDUSCON - Halana Moraes Lanes.


V – Segmento de Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos Profissionais.

1)Titular: Conselho Regional de engenharia e Agronomia da Bahia Mônaco Viana.

Suplente: Conselho Regional de Contabilidade

2) Titular: Associação Feirense dos Engenheiros

VI – Segmento de Ong’s com Atuação na Área.

1) Titular: ECO – FEIRA – Carlos Romero Oliveira de Carvalho.

Art. 2º - A Comissão Preparatória Regimento da 6ª Conferência Estadual das Cidades:

I. Definir Regimento da Conferência Municipal contendo critérios de participação para a Conferência, para a eleição de delegados (as) para proporcionalidade de distribuição dos segmentos, conforme art. 24.

II. Definir data, local e pauta da Conferência, conforme regimento da Comissão Preparatória Estadual;

III. Encaminhar à Comissão Estadual cópia da publicação do edital de convocação da Conferência Municipal.

Art. 3º - A documentação resultante da Conferência do Município de Feira de Santana/BA, será remetida à Comissão Preparatória Estadual e à Comissão Executiva Estadual em atformulário próprio a ser distribuído pelas respectivas Comissões, indicando especificamente os/as delegados/as eleitos/as, por segmento.

Art. 4º - A Comissão Preparatória Municipal será extinta após a finalização dConferência Municipal da Cidade;

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA


Nº 380/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 24849/201servidora LUCIA GONÇALVES GOMES SILVA, “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º de julho de 2016. Nº 381/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 16292/2016, servidora ELIZABETH MONTEIRO PIROPO, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Naturais, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 11 de abril de 2010 a 10 de abril de 2015, para gozo ade julho de 2016.

ANO II - EDIÇÃO



de Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos Profissionais.

: Conselho Regional de engenharia e Agronomia da Bahia – CREA –

Conselho Regional de Contabilidade – CRC – BA – Tania Ferreira dos Santos Bomfim.

: Associação Feirense dos Engenheiros – AFENG – Danilo Silva Ferreira.

Segmento de Ong’s com Atuação na Área.

Carlos Romero Oliveira de Carvalho.

A Comissão Preparatória Municipal terá as seguintes atribuições, de acordo com o art. 29 do Regimento da 6ª Conferência Estadual das Cidades:

Definir Regimento da Conferência Municipal contendo critérios de participação para a Conferência, para a eleição de delegados (as) para a etapa estadual, respeitadas as definições deste regimento, bem como a proporcionalidade de distribuição dos segmentos, conforme art. 24.

Definir data, local e pauta da Conferência, conforme regimento da Comissão Preparatória Estadual;

ssão Estadual cópia da publicação do edital de convocação da Conferência Municipal.

A documentação resultante da Conferência do Município de Feira de Santana/BA, será remetida à Comissão Preparatória Estadual e à Comissão Executiva Estadual em até 5 (cinco) dias após sua realização, em formulário próprio a ser distribuído pelas respectivas Comissões, indicando especificamente os/as delegados/as

A Comissão Preparatória Municipal será extinta após a finalização d

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 23 de maio de 2016.

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO



RESOLVE:

considerando o que consta do processo administrativo nº 24849/201LUCIA GONÇALVES GOMES SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 01005239

“A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmiode 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 16292/2016, ELIZABETH MONTEIRO PIROPO, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01073925

referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Naturais, 03 (três) meses de , relativa ao período aquisitivo de 11 de abril de 2010 a 10 de abril de 2015, para gozo a

EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

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de Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos Profissionais.

BA – Mateus de Oliveira

a Ferreira dos Santos Bomfim.

Municipal terá as seguintes atribuições, de acordo com o art. 29 do

Definir Regimento da Conferência Municipal contendo critérios de participação para a Conferência, para a etapa estadual, respeitadas as definições deste regimento, bem como a

Definir data, local e pauta da Conferência, conforme regimento da Comissão Preparatória Estadual;

ssão Estadual cópia da publicação do edital de convocação da Conferência Municipal.

A documentação resultante da Conferência do Município de Feira de Santana/BA, será remetida é 5 (cinco) dias após sua realização, em

formulário próprio a ser distribuído pelas respectivas Comissões, indicando especificamente os/as delegados/as

A Comissão Preparatória Municipal será extinta após a finalização de todo o processo da

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO



considerando o que consta do processo administrativo nº 24849/2015, RESOLVE conceder à Auxiliar Administrativo, matrícula nº 01005239-8, classe I, referência

prêmio, relativa ao período de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 16292/2016, RESOLVE conceder à , matrícula nº 01073925-7, classe II,

referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Naturais, 03 (três) meses de , relativa ao período aquisitivo de 11 de abril de 2010 a 10 de abril de 2015, para gozo a partir de 1º


Nº 382/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 6884/2016, servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA, “A”, nível 07, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 12 (doze) meses de aquisitivo de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000; de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005; de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, e de julho de 2016. Nº 383/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 20804/2016, servidor HUMBERTO ANTONIO LANTYER OLIVEIRA, referência “A”, nível 06, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 03 (três) meses de prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º djulho de 2016. Nº 384/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 42360/2014, servidor JOSE HAILTON DOS SANTOS, “A”, nível 07, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção á Violência e Promoção dos Direitos Humanos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 30 de julho de 1998 a 29 de julho de 2003, para gozo a partir de 1º de julho de 2016. Nº 385/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 8387/2016, servidora MARIA ELOIZA DA ROCHA SIMOES, referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) mesperíodo aquisitivo de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005, para gozo a partir de 1º de julho de 2016. Nº 386/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 48731/2015, servidora LINDINALVA DE SANTANA DA PAIXÃO, referência “A”, nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de período aquisitivo de 09 de abril de 2007 a 08 Nº 387/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 16814/2016, servidora MARIA DE LOURDES FERREIRA FREITAS, referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º de julho de 2016. Nº 388/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 939963/2015, servidora LINDAURA COSTA DE JESUS, “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º de julho de 2016. Nº 389/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 26424/2015, servidora ANTONIETA RIBEIRO PEREIRA, “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º de julho de 2016. Nº 390/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 040813502/2008, servidora ERINEUSA VIDAL MOURA, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000, para gozo a partir de 1º de julho de 2016. Nº 391/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 48207/2015, servidora MARIA DA GLORIA REIS DOS SANTOS, referência “A”, nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) mesesperíodo aquisitivo de 07 de abril de 2007 a 06 de abril de 2012, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

ANO II - EDIÇÃO



considerando o que consta do processo administrativo nº 6884/2016, FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Oficial de Obras e Serviços, matrícula nº 01010145l 07, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 12 (doze) meses de licença-prêmio

aquisitivo de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000; de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005; de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, e de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º de

considerando o que consta do processo administrativo nº 20804/2016, HUMBERTO ANTONIO LANTYER OLIVEIRA, Procurador Municipal, matrícula nº 01008490

referência “A”, nível 06, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 03 (três) meses de , relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º d

considerando o que consta do processo administrativo nº 42360/2014, JOSE HAILTON DOS SANTOS, Guarda Municipal – Classe Especial, matrícula nº 01070600

taria Municipal de Prevenção á Violência e Promoção dos Direitos Humanos, 03 (três) , relativa ao período aquisitivo de 30 de julho de 1998 a 29 de julho de 2003, para gozo a

o que consta do processo administrativo nº 8387/2016, MARIA ELOIZA DA ROCHA SIMOES, Assistente Administrativo, matrícula nº 01007583

referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaperíodo aquisitivo de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 48731/2015, NDINALVA DE SANTANA DA PAIXÃO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01009793

referência “A”, nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licençaperíodo aquisitivo de 09 de abril de 2007 a 08 de abril de 2012, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 16814/2016, MARIA DE LOURDES FERREIRA FREITAS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 0100566

referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaperíodo aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

siderando o que consta do processo administrativo nº 939963/2015, LINDAURA COSTA DE JESUS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01005923

“A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmioaquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 26424/2015, ANTONIETA RIBEIRO PEREIRA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01006066

“A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 040813502/2008, ERINEUSA VIDAL MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 01008315-3, clas

nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

ue consta do processo administrativo nº 48207/2015, MARIA DA GLORIA REIS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 01009755

referência “A”, nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaperíodo aquisitivo de 07 de abril de 2007 a 06 de abril de 2012, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

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considerando o que consta do processo administrativo nº 6884/2016, RESOLVE conceder ao Oficial de Obras e Serviços, matrícula nº 01010145-0, classe III, referência

prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000; de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005; de 1º de

1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º de

considerando o que consta do processo administrativo nº 20804/2016, RESOLVE conceder ao atrícula nº 01008490-1, classe I,

referência “A”, nível 06, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 03 (três) meses de licença-, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º de

considerando o que consta do processo administrativo nº 42360/2014, RESOLVE conceder ao Classe Especial, matrícula nº 01070600-4, referência

taria Municipal de Prevenção á Violência e Promoção dos Direitos Humanos, 03 (três) , relativa ao período aquisitivo de 30 de julho de 1998 a 29 de julho de 2003, para gozo a

o que consta do processo administrativo nº 8387/2016, RESOLVE conceder à Assistente Administrativo, matrícula nº 01007583-3, classe I,

licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 48731/2015, RESOLVE conceder à Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01009793-4, classe I,

licença-prêmio, relativa ao de abril de 2012, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 16814/2016, RESOLVE conceder à Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01005662-9, classe I,

licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

siderando o que consta do processo administrativo nº 939963/2015, RESOLVE conceder à Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01005923-1, classe I, referência

prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 26424/2015, RESOLVE conceder à Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01006066-8, classe I, referência

prêmio, relativa ao período 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 040813502/2008, RESOLVE conceder à 3, classe II, referência “A”,

, relativa ao período aquisitivo de

ue consta do processo administrativo nº 48207/2015, RESOLVE conceder à Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 01009755-6, classe II,

licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 07 de abril de 2007 a 06 de abril de 2012, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.


Nº 392/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 18148/2016, servidora ANA MARIA RAMOS DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de julho de 2003 a 13 de julho de 2008, para go

Nº 393/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 44610/2015, servidora AMELANIA LIMA SANTANA DOS SANTOS, I, referência “A”, nível 05, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 02 (dois) meses de relativa ao período aquisitivo de 05 de novembro de 1994 a 04 de novembro de 1999, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 394/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 17764/2016, servidora ANA RITA MOURA DOS SANTOS, referência “A”, nível 05, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03relativa ao período aquisitivo de 18 de março de 2009 a 17 de março de 2014, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 395/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 17861/2016, servidora VADIRENIA SANTANA DA CONCEIÇÃO SENA, II, referência “A”, nível 05, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de relativa ao período aquisitivo de 05 de2016.

Nº 396/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 13217/2016, servidora NUBIA FATIMA DE JESUS ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de julho de 2008 a 12 de julho de 2013, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 397/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 18179/2016, servidor JAIR DE SOUZA BRITTO, Médico, matrícula nº 01072004Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de setembro de 2007 a 13 de setembro de 2012, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 398/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 48258/2015, servidora CELIA DA PAIXÃO TRINDADE PINHO, 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de de 30 de abril de 2010 a 29 de abril de 2015, para gozo a

Nº 399/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 932904/2015, servidora RITA DE CACIA BASTOS MELO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 400/2016 – considerando o que consta do processo administrativo JOÃO NUNES CIRIACO DE CERQUEIRA, referência “A”, nível 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 401/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 5944/2016, servidora CLEUZA BISPO DOS SANTOS, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2016, para gozo a

ANO II - EDIÇÃO



considerando o que consta do processo administrativo nº 18148/2016, MARIA RAMOS DE SOUZA, Bioquímica, matrícula nº 01070373-9, classe II, referência “A”, nível 05,

lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 2003 a 13 de julho de 2008, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 44610/2015, AMELANIA LIMA SANTANA DOS SANTOS, Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 03000295

, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 02 (dois) meses de relativa ao período aquisitivo de 05 de novembro de 1994 a 04 de novembro de 1999, para gozo a partir de 1º de

o que consta do processo administrativo nº 17764/2016, ANA RITA MOURA DOS SANTOS, Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 05000004

referência “A”, nível 05, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de relativa ao período aquisitivo de 18 de março de 2009 a 17 de março de 2014, para gozo a partir de 1º de julho de

considerando o que consta do processo administrativo nº 17861/2016, VADIRENIA SANTANA DA CONCEIÇÃO SENA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 05000143

II, referência “A”, nível 05, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de relativa ao período aquisitivo de 05 de maio de 2004 a 04 de maio de 2009, para gozo a partir de 1º de julho de

considerando o que consta do processo administrativo nº 13217/2016, NUBIA FATIMA DE JESUS ALMEIDA, Médica, matrícula nº 01070381-8, classe II, referência “A”, nível 05,

lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 2008 a 12 de julho de 2013, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

ndo o que consta do processo administrativo nº 18179/2016, Médico, matrícula nº 01072004-8, classe II, referência “A”, nível 03, lotado na

Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 14 de setembro de 2007 a 13 de setembro de 2012, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 48258/2015, INDADE PINHO, Professora, matrícula nº 01000592-9, classe II, referência “F”, nível

06, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 30 de abril de 2010 a 29 de abril de 2015, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 932904/2015, RITA DE CACIA BASTOS MELO, Professora, matrícula nº 01007499-4, classe II, referência “E”, nível 07, ecretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º

de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 611/2016, RESOLVEJOÃO NUNES CIRIACO DE CERQUEIRA, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 08010141referência “A”, nível 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaperíodo aquisitivo de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 5944/2016, CLEUZA BISPO DOS SANTOS, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº

referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaperíodo aquisitivo de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

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considerando o que consta do processo administrativo nº 18148/2016, RESOLVE conceder à 9, classe II, referência “A”, nível 05,

, relativa ao período aquisitivo de 14 de

considerando o que consta do processo administrativo nº 44610/2015, RESOLVE conceder à Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 03000295-9, classe

, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 02 (dois) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 05 de novembro de 1994 a 04 de novembro de 1999, para gozo a partir de 1º de

o que consta do processo administrativo nº 17764/2016, RESOLVE conceder à Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 05000004-8, classe I,

(três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 18 de março de 2009 a 17 de março de 2014, para gozo a partir de 1º de julho de

considerando o que consta do processo administrativo nº 17861/2016, RESOLVE conceder à Técnica de Enfermagem, matrícula nº 05000143-2, classe

II, referência “A”, nível 05, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de licença-prêmio, maio de 2004 a 04 de maio de 2009, para gozo a partir de 1º de julho de

considerando o que consta do processo administrativo nº 13217/2016, RESOLVE conceder à lasse II, referência “A”, nível 05,

, relativa ao período aquisitivo de 13 de

ndo o que consta do processo administrativo nº 18179/2016, RESOLVE conceder ao 8, classe II, referência “A”, nível 03, lotado na

relativa ao período aquisitivo de 14 de

considerando o que consta do processo administrativo nº 48258/2015, RESOLVE conceder à 9, classe II, referência “F”, nível , relativa ao período aquisitivo

considerando o que consta do processo administrativo nº 932904/2015, RESOLVE conceder à 4, classe II, referência “E”, nível 07, , relativa ao período aquisitivo de 1º

RESOLVE conceder ao servidor Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 08010141-8, classe II,

licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 5944/2016, RESOLVE conceder à de Combate às Endemias, matrícula nº 08010051-7, classe II,

licença-prêmio, relativa ao partir de 1º de julho de 2016.


Nº 402/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 19829/2016, servidor ELCIO OLIVEIRA DO CARMO, referência “A”, nível 04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 02 de janeiro de 2006 a 1º de janeiro de 2011, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 403/2016 – considerando o que consta do processservidor JORGE BORGES RIBEIRO, “A”, nível 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 404/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 9959/2016, servidora MARINALVA DE JESUS LIMA, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 1º de abril de 2011 a 31 de março de 2016, para gozo a partir 3

Nº 405/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 10034/2016, servidora ANAILDE CERQUEIRA LIMA, “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011

Nº 406/2016 – considerando o que consta do processo administratiservidora DENILDES DE SANTANA SILVA, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 407/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 13698/2016, servidora MARIA ANGELICA SENA DIAS, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a partir de 1º

Nº 408/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 17705/2016, servidora ELIZANE BASTOS MELO, “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de aquisitivo de 13 de fevereiro de 2011 a 12 de fevereiro de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 409/2016 – considerando o que consta do processo administrativservidora DAMIANA SANTOS BORGES, referência “A”, nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 410/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 15069/2016, servidora PATRICIA DE ARAUJO MONTEIRO, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 1º de novembro de 2006 a 31 de outubro de 2011, para gozo a partir de

Nº 411/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 16697/2016, servidora MARIA APARECIDA ARCANJO MARQUES, classe II, referência “A”, nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

ANO II - EDIÇÃO



considerando o que consta do processo administrativo nº 19829/2016, ELCIO OLIVEIRA DO CARMO, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 08010079

04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaperíodo aquisitivo de 02 de janeiro de 2006 a 1º de janeiro de 2011, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 9465/2016, JORGE BORGES RIBEIRO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000221

“A”, nível 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmioaquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 9959/2016, MARINALVA DE JESUS LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000365

referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaperíodo aquisitivo de 1º de abril de 2011 a 31 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 10034/2016, ILDE CERQUEIRA LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000041

a na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmiol de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 12694/2016, DENILDES DE SANTANA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000102

referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaíodo aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 13698/2016, MARIA ANGELICA SENA DIAS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000279

referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaperíodo aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a partir de 1º

considerando o que consta do processo administrativo nº 17705/2016, ELIZANE BASTOS MELO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032172

etaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmioaquisitivo de 13 de fevereiro de 2011 a 12 de fevereiro de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 18159/2016, DAMIANA SANTOS BORGES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000098

referência “A”, nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaaquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 15069/2016, PATRICIA DE ARAUJO MONTEIRO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000540

referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaperíodo aquisitivo de 1º de novembro de 2006 a 31 de outubro de 2011, para gozo a partir de

considerando o que consta do processo administrativo nº 16697/2016, MARIA APARECIDA ARCANJO MARQUES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000282

lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de

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considerando o que consta do processo administrativo nº 19829/2016, RESOLVE conceder ao Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 08010079-9, classe II,

licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2006 a 1º de janeiro de 2011, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

o administrativo nº 9465/2016, RESOLVE conceder ao Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000221-0, classe II, referência

prêmio, relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 9959/2016, RESOLVE conceder à Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000365-4, classe II,

licença-prêmio, relativa ao de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 10034/2016, RESOLVE conceder à Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000041-8, classe II, referência

prêmio, relativa ao período , para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

vo nº 12694/2016, RESOLVE conceder à Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000102-2, classe II,

licença-prêmio, relativa ao íodo aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 13698/2016, RESOLVE conceder à tário de Saúde, matrícula nº 08000279-1, classe II,

licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.


prêmio, relativa ao período aquisitivo de 13 de fevereiro de 2011 a 12 de fevereiro de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

o nº 18159/2016, RESOLVE conceder à Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000098-7, classe II,

licença-prêmio, relativa ao aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 15069/2016, RESOLVE conceder à rio de Saúde, matrícula nº 08000540-6, classe II,

licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de novembro de 2006 a 31 de outubro de 2011, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 16697/2016, RESOLVE conceder à Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000282-0,

lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de


Nº 412/2016 – considerando o que consta do processo adminiservidora MARIZETE BRITO DE JESUS, “A”, nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de aquisitivo de 1º de abril de 2011 a 31 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 413/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 8826/2016, servidora APARECIDA DE CASSIA CAMPOS CARIBE, II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 13 de fevereiro de 2011 a 12 de fevereiro de 2016, para

Nº 414/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 8821/2016, servidora JAILDA LIMA DE OLIVEIRA JESUS, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 415/2016 – considerando o que consta do pservidora MARIA REGINA SILVA GOMES SANTANA, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de relativa ao período aquisitivo de 04 de agosto de 2010 a 03 de agosto de 2015, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 416/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 1096/2016, servidora SOCORRO SUELY RIBEIRO GOMES, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2

Nº 417/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 13105/2016, servidora DANIELE BARBOSA SAMPAIO, referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 12 de setembro de 2008 a 11 de setembro de 2013, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 418/2016 – considerando o que cservidora ROSANGELA BENEVIDES MOREIRA, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses deperíodo aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 419/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 11867/2016, servidora JANIRA PAIXÃO DE OLIVEIRA, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março d

Nº 420/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 16536/2016, servidora CLARICE DOS SANTOS BACELAR, referência “A”, nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 421/2016 – considerando o que servidora CELESTINA SILVA BASTOS, “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

ANO II - EDIÇÃO



considerando o que consta do processo administrativo nº 18035/2016, MARIZETE BRITO DE JESUS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000376

“A”, nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmioaquisitivo de 1º de abril de 2011 a 31 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 8826/2016, APARECIDA DE CASSIA CAMPOS CARIBE, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032158

II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaperíodo aquisitivo de 13 de fevereiro de 2011 a 12 de fevereiro de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 8821/2016, JAILDA LIMA DE OLIVEIRA JESUS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000205“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença

período aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 3792/2016, MARIA REGINA SILVA GOMES SANTANA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031865

classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de relativa ao período aquisitivo de 04 de agosto de 2010 a 03 de agosto de 2015, para gozo a partir de 1º de julho de

considerando o que consta do processo administrativo nº 1096/2016, Y RIBEIRO GOMES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000481

referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaperíodo aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 13105/2016, DANIELE BARBOSA SAMPAIO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08033292

ncia “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaperíodo aquisitivo de 12 de setembro de 2008 a 11 de setembro de 2013, para gozo a partir de 1º de julho de

considerando o que consta do processo administrativo nº 12031/2016, ROSANGELA BENEVIDES MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000457


considerando o que consta do processo administrativo nº 11867/2016, PAIXÃO DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000211


considerando o que consta do processo administrativo nº 16536/2016, CLARICE DOS SANTOS BACELAR, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000076


considerando o que consta do processo administrativo nº 14498/2016, CELESTINA SILVA BASTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000070

“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmioaquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

13

strativo nº 18035/2016, RESOLVE conceder à Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000376-9, classe II, referência

prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de abril de 2011 a 31 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 8826/2016, RESOLVE conceder à gente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032158-7, classe

licença-prêmio, relativa ao gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 8821/2016, RESOLVE conceder à Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000205-2, classe II,

licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

rocesso administrativo nº 3792/2016, RESOLVE conceder à Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031865-7,

classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 04 de agosto de 2010 a 03 de agosto de 2015, para gozo a partir de 1º de julho de


licença-prêmio, relativa ao 016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.


licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 12 de setembro de 2008 a 11 de setembro de 2013, para gozo a partir de 1º de julho de

onsta do processo administrativo nº 12031/2016, RESOLVE conceder à Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000457-9, classe II,

licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.


licença-prêmio, relativa ao e 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.



consta do processo administrativo nº 14498/2016, RESOLVE conceder à Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000070-5, classe II, referência



Nº 422/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº servidora ALICE FRANCISCA NASCIMENTO FERREIRA, classe II, referência “A”, nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de2016.

Nº 423/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 16405/2016, servidora EDIMEA DE LIMA RODRIGUES, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 424/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 15110/2016, servidora ELIANA BOAVENTURA SANTANA PORTO, classe II, referência “A”, nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (trêrelativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 425/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 15172/2016, servidora SILVIA MARCENIO DE JESUS, referência “A”, nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30

Nº 426/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 16252/2016, servidora ELIANA MENEZES SANTOS, “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de aquisitivo de 13 de fevereiro de 2011 a 12 de fevereiro de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 427/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 12389/2016, servidora ANA RITA DUTRA SILVA, “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) maquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 428/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 11381/2016, servidora MARIA DA GLORIA DA SILVA MOREIRA, II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 14 de fevereiro de 20

Nº 429/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 130servidora ARISTELIA SILVA BASTOS, “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 430/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 11677/2016, servidora ELAINE SOARES SANTOS, “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (traquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 431/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 12635/2016, servidora MARIA DOS REIS BARBOSA DA SILVA, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 31 de março de 20

ANO II - EDIÇÃO



considerando o que consta do processo administrativo nº 16754/2016, NASCIMENTO FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000013

classe II, referência “A”, nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de

considerando o que consta do processo administrativo nº 16405/2016, EDIMEA DE LIMA RODRIGUES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000117


o que consta do processo administrativo nº 15110/2016, ELIANA BOAVENTURA SANTANA PORTO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000135

classe II, referência “A”, nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de

considerando o que consta do processo administrativo nº 15172/2016, SILVIA MARCENIO DE JESUS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000479


considerando o que consta do processo administrativo nº 16252/2016, ELIANA MENEZES SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032170

“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmioaquisitivo de 13 de fevereiro de 2011 a 12 de fevereiro de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

erando o que consta do processo administrativo nº 12389/2016, ANA RITA DUTRA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000037


considerando o que consta do processo administrativo nº 11381/2016, MARIA DA GLORIA DA SILVA MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032215

II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaperíodo aquisitivo de 14 de fevereiro de 2006 a 13 de fevereiro de 2011, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 13016/2016, ARISTELIA SILVA BASTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000


onsiderando o que consta do processo administrativo nº 11677/2016, ELAINE SOARES SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000130


considerando o que consta do processo administrativo nº 12635/2016, MARIA DOS REIS BARBOSA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000318


EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

14

/2016, RESOLVE conceder à Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000013-3,

classe II, referência “A”, nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de



o que consta do processo administrativo nº 15110/2016, RESOLVE conceder à Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000135-7,

s) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de


licença-prêmio, relativa ao de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.


prêmio, relativa ao período aquisitivo de 13 de fevereiro de 2011 a 12 de fevereiro de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

erando o que consta do processo administrativo nº 12389/2016, RESOLVE conceder à Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000037-7, classe II, referência


considerando o que consta do processo administrativo nº 11381/2016, RESOLVE conceder à Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032215-3, classe

licença-prêmio, relativa ao 06 a 13 de fevereiro de 2011, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

6/2016, RESOLVE conceder à Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000054-7, classe II, referência


onsiderando o que consta do processo administrativo nº 11677/2016, RESOLVE conceder à Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000130-7, classe II, referência



licença-prêmio, relativa ao 11 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.


Nº 432/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 46548/2015, servidora POLIANA DE ARAUJO OLIVEIRA, referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de período aquisitivo de 14 de fevereiro de 2006 a 13 de fevereiro de 2011, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 433/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 12342/2016, servidora ELIEDETE CARNEIRO RIOS, “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúaquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

Nº 434/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 44828/2015, servidora ANA MARIA MATOS DE SA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de 30 de abril de 2010 a 29 de abril de 2015, para gozo a partir de 03 de julho de 2016.

Nº 435/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 18369/2016, servidor AUGUSTO MATIAS DIAS DA SILVA, referência “A”, nível 06, lotado na Procuradoria Geral do Município, 06 (seis) meses de período aquisitivo de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000 e de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005, para gozo a partir de 04 de julho de 2016.

Nº 436/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 48410/2015, servidora ELIENE MOURA COUTINHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de 28 de fevereiro de 2011 a 27 de fevereiro de 2016, para gozo a partir de 04 de julho de 2016.

Nº 437/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 46902/servidora AVANI DA SILVA SANTOS, na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de agosto de 2007 a 31 de julho de 2012, para gozo a partir de 04 de julho de 2016.

Nº 438/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 46906/2015, servidora ANA MARIA BREDA MASCARENHAS SOUZA, “F”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de aquisitivo de 02 de maio de 2010 a 1º de maio de 2015, para gozo a partir de 04 de julho de 2016. Nº 439/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 47012/2015, servidora ADRIANA ROSA DE OLIVEIRA BISPO, 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) mesde 17 de julho de 2001 a 16 de julho de 2006, para gozo a partir de 04 de julho de 2016. Nº 440/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 18921/2016, servidora INDIRA LIDIA FARIAS VIRGENS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de de julho de 1995 a 30 de junho de 2000, Nº 441/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 48150/2016, servidora MARCIA SILVA RIBEIRO, Professora, matrícula nº 01000656Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de de 2010 a 29 de abril de 2015, para gozo a partir de 06 de julho de 2016.

Gabinete do Prefeito Municipal,

JOSÉ RONALDO DE CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL

ANO II - EDIÇÃO



considerando o que consta do processo administrativo nº 46548/2015, POLIANA DE ARAUJO OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032

referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaperíodo aquisitivo de 14 de fevereiro de 2006 a 13 de fevereiro de 2011, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 12342/2016, ELIEDETE CARNEIRO RIOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000139


considerando o que consta do processo administrativo nº 44828/2015, ANA MARIA MATOS DE SA, Professora, matrícula nº 01000645-4, classe II, referência “F”, nível 06,

lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de il de 2015, para gozo a partir de 03 de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 18369/2016, AUGUSTO MATIAS DIAS DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01030096

referência “A”, nível 06, lotado na Procuradoria Geral do Município, 06 (seis) meses de licençaperíodo aquisitivo de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000 e de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005,

de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 48410/2015, ELIENE MOURA COUTINHO, Professora, matrícula nº 01074875-3, classe II, referência “F”, nível 02,

al de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 28 de fevereiro de 2011 a 27 de fevereiro de 2016, para gozo a partir de 04 de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 46902/2015, AVANI DA SILVA SANTOS, Professora, matrícula nº 01069550-4, classe II, referência “F”, nível 05, lotada

na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de o de 2007 a 31 de julho de 2012, para gozo a partir de 04 de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 46906/2015, ANA MARIA BREDA MASCARENHAS SOUZA, Professora, matrícula nº 01073952

“F”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmioaquisitivo de 02 de maio de 2010 a 1º de maio de 2015, para gozo a partir de 04 de julho de 2016.

iderando o que consta do processo administrativo nº 47012/2015, ADRIANA ROSA DE OLIVEIRA BISPO, Professora, matrícula nº 01000757-5, classe II, referência “A”, nível

05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 17 de julho de 2001 a 16 de julho de 2006, para gozo a partir de 04 de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 18921/2016, DIRA LIDIA FARIAS VIRGENS, Professora, matrícula nº 01007356-2, classe II, referência “E”, nível 07,

lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000, para gozo a partir de 04 de julho de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 48150/2016, Professora, matrícula nº 01000656-9, classe II, referência “F”, nível 06, lota

Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 30 de abril de 2010 a 29 de abril de 2015, para gozo a partir de 06 de julho de 2016.


JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 14 de fevereiro de 2006 a 13 de fevereiro de 2011, para gozo a partir de 1º de julho de 2016.



considerando o que consta do processo administrativo nº 44828/2015, RESOLVE conceder à 4, classe II, referência “F”, nível 06,

, relativa ao período aquisitivo de

considerando o que consta do processo administrativo nº 18369/2016, RESOLVE conceder ao Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01030096-5, classe II,

licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000 e de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005,

considerando o que consta do processo administrativo nº 48410/2015, RESOLVE conceder à 3, classe II, referência “F”, nível 02,

, relativa ao período aquisitivo de 28 de fevereiro de 2011 a 27 de fevereiro de 2016, para gozo a partir de 04 de julho de 2016.

2015, RESOLVE conceder à 4, classe II, referência “F”, nível 05, lotada

, relativa ao período aquisitivo de 1º de

considerando o que consta do processo administrativo nº 46906/2015, RESOLVE conceder à Professora, matrícula nº 01073952-0, classe II, referência

prêmio, relativa ao período aquisitivo de 02 de maio de 2010 a 1º de maio de 2015, para gozo a partir de 04 de julho de 2016.

iderando o que consta do processo administrativo nº 47012/2015, RESOLVE conceder à 5, classe II, referência “A”, nível , relativa ao período aquisitivo

considerando o que consta do processo administrativo nº 18921/2016, RESOLVE conceder à 2, classe II, referência “E”, nível 07, , relativa ao período aquisitivo de 1º

considerando o que consta do processo administrativo nº 48150/2016, RESOLVE conceder à 9, classe II, referência “F”, nível 06, lotada na , relativa ao período aquisitivo de 30 de abril

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições RESOLVE dispensar a pedido, a professora ANA PATRÍCIA SAMPAIO SANTOS DE SANTANAde Diretora da Escola Municipal Nov

O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA,endereço na Av. Senhor dos Passos, nº 980, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº 14.043.574/0001representado por seu Prefeito, SR. JOSÉ RONALDO DE Rua Barão do Rio Branco, Bairro SerrariARTESÃOS DO MERCADO DE ARTE POPULAR, Rua Dr. Olimpio Vital Constant, nº 272, Centro em Feira de Santana neste ato representada por seu Presidente, RG nº 0450109003 e inscrito no CPF sob o nº 149.338.628bairro Campo limpo, Feira de Santana/BA, e doravante denominada ART’MAPexaminado e aprovado o plano de trabalho proposto pela entidade, ajustado o presente regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

I - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO:promoção e divulgação de ações culturais no MERCADO DE ARTE POPULAR

II - METAS A SEREM ATINGIDAS: necessárias à manutenção da ordem, higiene e organização do local.

III - ORÇAMENTO ESPECIFICADO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOPoder Público à Conveniada.

IV - PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DE EXECUÇÃO DO OBJETO, BEM ASSIM DA CONCLUSÃO DAS ETAPAS OU FASES PROGRAMADAS: 02 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

VI - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO:

a) Administrar e manter o Mercado de Arte Popular em plenas condiçõpelos Permissionários do mesmo; b) Elaborar plano de ação e cronograma de atividades culturais a serem desenvolvidas no MAP.

VII - DAS OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE CONVENIADA

JOSÉ RONALDO DE CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

ANO II - EDIÇÃO



PORTARIA Nº 452/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições RESOLVE

ANA PATRÍCIA SAMPAIO SANTOS DE SANTANA, matrícula 01069575Escola Municipal Novo Horizonte, símbolo FGE 07.


GABINETE DO PREFEITO

CONVÊNIO Nº 59/2016/14

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO MERCADO DE ARTE POPULAR.

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, pessoa jurídica de direito público interno, cujo Paço Municipal tem endereço na Av. Senhor dos Passos, nº 980, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº 14.043.574/0001

SR. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, Bairro Serraria Brasil, nesta cidade de Feira de Santana/BA, e a ARTESÃOS DO MERCADO DE ARTE POPULAR, sociedade civil sem fins lucrativos, com endereço com endereço na Rua Dr. Olimpio Vital Constant, nº 272, Centro em Feira de Santana - BA, inscrita no CNPJ nº 23.805.343/0001neste ato representada por seu Presidente, SR. RONILDO CARLOS SILVA RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 0450109003 e inscrito no CPF sob o nº 149.338.628-00, residente e domiciliado na Rua Paranacity, nº

limpo, Feira de Santana/BA, e doravante denominada ART’MAP, têm entre si, depois de bem examinado e aprovado o plano de trabalho proposto pela entidade, ajustado o presente regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO A SER EXECUTADO: Cooperação técnica entre as entidades Convenentes, visando à promoção e divulgação de ações culturais no MERCADO DE ARTE POPULAR - MAP de Feira de Santana/BA.

: Promover eventos culturais no Mercado de Arte, tomando todas medidas necessárias à manutenção da ordem, higiene e organização do local.

ORÇAMENTO ESPECIFICADO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO: Não haverá repasse de recursos financeiros do

FIM DE EXECUÇÃO DO OBJETO, BEM ASSIM DA CONCLUSÃO DAS ETAPAS OU FASES de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO: O Município obriga-se a:

Administrar e manter o Mercado de Arte Popular em plenas condições de uso tanto pela população quanto

Elaborar plano de ação e cronograma de atividades culturais a serem desenvolvidas no MAP.

DAS OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE CONVENIADA: A entidade Conveniada fica obrigada a:


JOÃO MARINHO GOMES JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

16

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições RESOLVE , matrícula 01069575-0 da função

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO MERCADO DE ARTE POPULAR.

pessoa jurídica de direito público interno, cujo Paço Municipal tem endereço na Av. Senhor dos Passos, nº 980, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº 14.043.574/0001-51, neste ato

brasileiro, casado, residente e domiciliado na a Brasil, nesta cidade de Feira de Santana/BA, e a ASSOCIAÇÃO DOS

sociedade civil sem fins lucrativos, com endereço com endereço na PJ nº 23.805.343/0001-29,

, brasileiro, casado, portador do 00, residente e domiciliado na Rua Paranacity, nº 213,

têm entre si, depois de bem examinado e aprovado o plano de trabalho proposto pela entidade, ajustado o presente CONVÊNIO, que se

Cooperação técnica entre as entidades Convenentes, visando à MAP de Feira de Santana/BA.

e Arte, tomando todas medidas

: Não haverá repasse de recursos financeiros do

FIM DE EXECUÇÃO DO OBJETO, BEM ASSIM DA CONCLUSÃO DAS ETAPAS OU FASES

es de uso tanto pela população quanto

Elaborar plano de ação e cronograma de atividades culturais a serem desenvolvidas no MAP.

A entidade Conveniada fica obrigada a:

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


a) Executar, fielmente, o projeto elaborado pela entidade convenente, aplicando todos os recursos financeiros necessários ao bom andamento das ações;

b) Apresentar, sempre que requisitado, relatório detalhado das ações objeto deste convênio;c) Arcar com quaisquer ônus de na

presente convênio. d) Manter os banheiros sempre limpos e em ordem;e) Cobrar dos usuários dos banheiros uma tarifa para manutenção dos mesmos.

VIII - ORIGEM DOS RECURSOS: As despesamormente naquilo que compete a cada uma.

IX - FORO COMPETENTE: É o da Comarca de Feira de Santana, para dirimir qualquer dúvida ou litígio decorrente do presente instrumento.

E por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento em três vias, de igual teor e forma, para um só fim, acompanhado de 02 (duas) testemunhas abaixo, para que se produzam, a partir de sua assinatura, todos os efeitos legais.

Gabinet

Presidente da Associação Artesãos

TESTEMUNHAS:

____________________________________________

____________________________________________

O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA,endereço na Av. Senhor dos Passos, nº 980, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº 14.043.574/0001representado por seu Prefeito, SR. Rua Barão do Rio Branco, Bairro Serraria Brasil, nesta cidade de Feira de Santana/BA, a ARTESÃOS DO MERCADO DE ARTE POPULAR, Rua Dr. Olimpio Vital Constant, nº 272, Centro em Feira neste ato representada por seu Presidente, RG nº 0450109003 e inscrito no CPF sob o nº 149.338.628MIX PRODUÇÕES LTDA- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 00.895.436/0001endereço na Avenida Presidente Dutra, nº1226, bairro Capuchinhos, Feira de Santana/BA, neste ato representado por SR. MARCELO MOREIRA DA SILVAnº 444. 152.495-15 têm entre si, depois de bem examinado e aprovado o plano de trabalho proposto pela entidade, ajustado o presente CONVÊNIO

I - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO:implantação do Núcleo de Informações Turísticas no Mercado de Arte Popular

ANO II - EDIÇÃO



fielmente, o projeto elaborado pela entidade convenente, aplicando todos os recursos financeiros necessários ao bom andamento das ações; Apresentar, sempre que requisitado, relatório detalhado das ações objeto deste convênio;Arcar com quaisquer ônus de natureza trabalhista, previdenciária ou social, acaso decorrentes da execução do

Manter os banheiros sempre limpos e em ordem; Cobrar dos usuários dos banheiros uma tarifa para manutenção dos mesmos.

As despesas decorrentes deste Convênio correrão por conta de cada entidade, mormente naquilo que compete a cada uma.

É o da Comarca de Feira de Santana, para dirimir qualquer dúvida ou litígio decorrente

justos e acordados, firmam o presente instrumento em três vias, de igual teor e forma, para um só fim, acompanhado de 02 (duas) testemunhas abaixo, para que se produzam, a partir de sua assinatura, todos os

Gabinete do Prefeito Municipal, 02 de janeiro de 2016.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

Prefeito Municipal

RONILDO CARLOS SILVA RAMOS Presidente da Associação Artesãos do Mercado de Arte Popular

___________________________

________________


TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO MERCADO DE ARTE POPULAR E A CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA

O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, pessoa jurídica de direito público interno, cujo Paço Municipal tem endereço na Av. Senhor dos Passos, nº 980, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº 14.043.574/0001

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rão do Rio Branco, Bairro Serraria Brasil, nesta cidade de Feira de Santana/BA, a

ARTESÃOS DO MERCADO DE ARTE POPULAR, sociedade civil sem fins lucrativos, com endereço com endereço na 272, Centro em Feira de Santana - BA, inscrita no CNPJ nº 23.805.343/0001

neste ato representada por seu Presidente, SR. RONILDO CARLOS SILVA RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 0450109003 e inscrito no CPF sob o nº 149.338.628-00, e doravante denominada ART’MAP

, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 00.895.436/0001endereço na Avenida Presidente Dutra, nº1226, bairro Capuchinhos, Feira de Santana/BA, neste ato representado

MARCELO MOREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0248101715 têm entre si, depois de bem examinado e aprovado o plano de trabalho proposto pela

CONVÊNIO, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO: Cooperação técnica entre as entidades Convenentes, visando à implantação do Núcleo de Informações Turísticas no Mercado de Arte Popular - MAP de Feira de Santana/BA.

EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

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fielmente, o projeto elaborado pela entidade convenente, aplicando todos os recursos financeiros

Apresentar, sempre que requisitado, relatório detalhado das ações objeto deste convênio; tureza trabalhista, previdenciária ou social, acaso decorrentes da execução do

s decorrentes deste Convênio correrão por conta de cada entidade,


justos e acordados, firmam o presente instrumento em três vias, de igual teor e forma, para um só fim, acompanhado de 02 (duas) testemunhas abaixo, para que se produzam, a partir de sua assinatura, todos os

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO MERCADO DE ARTE POPULAR E A CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA - ME.

interno, cujo Paço Municipal tem endereço na Av. Senhor dos Passos, nº 980, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº 14.043.574/0001-51, neste ato

brasileiro, casado, residente e domiciliado na rão do Rio Branco, Bairro Serraria Brasil, nesta cidade de Feira de Santana/BA, a ASSOCIAÇÃO DOS

sociedade civil sem fins lucrativos, com endereço com endereço na BA, inscrita no CNPJ nº 23.805.343/0001-29,

, brasileiro, casado, portador do 00, e doravante denominada ART’MAP, e a CENTRAL

, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 00.895.436/0001-96, com endereço na Avenida Presidente Dutra, nº1226, bairro Capuchinhos, Feira de Santana/BA, neste ato representado

02481017-73 e inscrito no CPF sob 15 têm entre si, depois de bem examinado e aprovado o plano de trabalho proposto pela

es seguintes:

Cooperação técnica entre as entidades Convenentes, visando à MAP de Feira de Santana/BA.


II - METAS A SEREM ATINGIDAS: Disponibilizar informações e vendas de eventos turísticos realizados no Município de Feira de Santana e nas cidades da zona turística no caminho do sertão.

III - ORÇAMENTO ESPECIFICADO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOPoder Público às Conveniadas.

IV – PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIO: contados a partir da data de sua assinatura.

VI - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO:

a) Administrar e manter o Mercado de Arte Popular em plenas condições de uso tanto pela população quanto pelos Permissionários do mesmo; b) Ceder um espaço no Mercado de Arte Popular para a instalação do Núcleo de Informações Turísticas;c) Disponibilizar Wi-Fi, energia elétriatravés de folheteria.

VII - DAS OBRIGAÇÕES DAS ENTIDADES CONVENIADAS

1. A ART’MAP fica obrigada a:

a) Viabilizar a acessibilidade aos banheiros e a manutenção dos mesmos;b) Promover eventos culturais e disponibilizar informações ao Núcleo Turístico;c) Ficará responsável pela vigilância noturna.

2. A CENTRAL MIX fica obrigada a:

a) Disponibilizar: 02 computadores; 01 impressora; 01 cofre (para guardar matérias e valores); 01 Tv de Led (para apresentação de eventos que serão realizados); e um profissional para atender o turista.b) Ficará responsável pela guarda e manutenção dos equipamentos supracitados.

VIII - ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste Convênio correrão por conta de cada mormente naquilo que compete a cada uma.

IX - FORO COMPETENTE: É o da Comarca de Feira de Santana, para dirimir qualquer dúvida ou litígio decorrente do presente instrumento. E por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento em trfim, acompanhado de 02 (duas) testemunhas abaixo, para que se produzam, a partir de sua assinatura, todos os efeitos legais.


Presidente da Associação

TESTEMUNHAS: __________________________________________ __________________________________________

ANO II - EDIÇÃO



Disponibilizar informações e vendas de eventos turísticos realizados no Município de Feira de Santana e nas cidades da zona turística no caminho do sertão.

ORÇAMENTO ESPECIFICADO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO: Não haverá repasse de recursos financeir

PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIO: O presente Convênio vigerá pelo prazo de 10 (dez) anos, contados a partir da data de sua assinatura.


e manter o Mercado de Arte Popular em plenas condições de uso tanto pela população quanto

Ceder um espaço no Mercado de Arte Popular para a instalação do Núcleo de Informações Turísticas;Fi, energia elétrica, água, informações do “Trade” turístico e eventos turísticos da cidade

DAS OBRIGAÇÕES DAS ENTIDADES CONVENIADAS:

Viabilizar a acessibilidade aos banheiros e a manutenção dos mesmos; ntos culturais e disponibilizar informações ao Núcleo Turístico;

Ficará responsável pela vigilância noturna.

fica obrigada a:

Disponibilizar: 02 computadores; 01 impressora; 01 cofre (para guardar matérias e valores); 01 Tv de Led esentação de eventos que serão realizados); e um profissional para atender o turista.

Ficará responsável pela guarda e manutenção dos equipamentos supracitados.

As despesas decorrentes deste Convênio correrão por conta de cada mormente naquilo que compete a cada uma.


E por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento em três vias, de igual teor e forma, para um só fim, acompanhado de 02 (duas) testemunhas abaixo, para que se produzam, a partir de sua assinatura, todos os


JOSÉ RONALDO DE CARVALHO Prefeito Municipal

RONILDO CARLOS SILVA RAMOS

Presidente da Associação dos Artesãos do Mercado de Arte Popular

MARCELO MOREIRA DA SILVA CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA- ME

__________________________________________

__________________________________________

EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

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Disponibilizar informações e vendas de eventos turísticos realizados no Município


O presente Convênio vigerá pelo prazo de 10 (dez) anos,

e manter o Mercado de Arte Popular em plenas condições de uso tanto pela população quanto

Ceder um espaço no Mercado de Arte Popular para a instalação do Núcleo de Informações Turísticas; turístico e eventos turísticos da cidade

Disponibilizar: 02 computadores; 01 impressora; 01 cofre (para guardar matérias e valores); 01 Tv de Led esentação de eventos que serão realizados); e um profissional para atender o turista.

As despesas decorrentes deste Convênio correrão por conta de cada entidade,


ês vias, de igual teor e forma, para um só fim, acompanhado de 02 (duas) testemunhas abaixo, para que se produzam, a partir de sua assinatura, todos os


O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA,endereço na Av. Senhor dos Passos, nº 980, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº 14.043.574/0001representado por seu Prefeito, SR. Rua Barão do Rio Branco, Bairro Serraria Brasil, CONVENENTE, e a FUNDAÇÃO ALFREDO DA COSTA E ALMEIDA PEDRA, endereço com endereço na Rua Araújo Pinho, 1331, bairro Olhos D’água em Feira de Santana, inscritaCNPJ nº 05.795.481/0001-92, neste ato representado por seu Presidente, casado, portador do RG nº 00871705CONVENIADA, têm entre si, depois de bem examinado e aprovado o plano de trabalho proposto pela entidade, ajustado o presente CONVÊNIO, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

I - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO:promoção cultural e artística, com ênfase na historia do vaqueiro atuando no Casarão dos Olhos D’água, com a instalação do Museu do Vaqueiro.

II - METAS A SEREM ATINGIDAS: Fomentar projetos culturais e correlatos de forma a contcultural no Município de Feira de Santana, com ênfase nas expressões culturais das atividades do vaqueiro.

III - ORÇAMENTO ESPECIFICADO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOPoder Público às Conveniadas.

IV – PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIO:contados a partir da data de sua assinatura.

V - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO:

a) Promover eventos artísticos e cultura b) Arcar com a utilização de água, energia elétrica, acesso a internet, e pessoal para realizar atendimento ao público. c) Ficará responsável pela vigilância e manutenção do imóvel onde esta instalada a Fundação Alfredo da Costa e Almeida Pedra;

d) Responsabilizar-se pela organização, execução e coordenação do Projeto

cultural.

VI - DAS OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE CONVENIADA

a) Ceder sem ônus o imóvel onde esta localizada a Fundação Alfredo da Costa e Almeida Pedra Casarão dos Olhos D’ água, inclusive livrandofederal; b) Fornecer, quando solicitado pelo partícipe, todos os documentos e Informações julgados pertinentes à

consecução do objeto da presente avença.

ANO II - EDIÇÃO




TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E A FUNDAÇÃO ALFREDO DA COSTA E ALMEIDA PEDRA.

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, pessoa jurídica de direito público interno, cujo Paço Municipal tem na Av. Senhor dos Passos, nº 980, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº 14.043.574/0001

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, Bairro Serraria Brasil, nesta cidade de Feira de Santana/BA, doravante denominado

FUNDAÇÃO ALFREDO DA COSTA E ALMEIDA PEDRA, sociedade civil sem fins lucrativos, com endereço com endereço na Rua Araújo Pinho, 1331, bairro Olhos D’água em Feira de Santana, inscrita

92, neste ato representado por seu Presidente, SR. NEY DE ALMEIDA PEDRARG nº 00871705-23 e inscrito no CPF sob o nº 197.551.715-68, e doravante denominado

, têm entre si, depois de bem examinado e aprovado o plano de trabalho proposto pela entidade, , que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO: Cooperação técnica entre a entidade Convenente, visando à promoção cultural e artística, com ênfase na historia do vaqueiro atuando no Casarão dos Olhos D’água, com a

Fomentar projetos culturais e correlatos de forma a contcultural no Município de Feira de Santana, com ênfase nas expressões culturais das atividades do vaqueiro.

ORÇAMENTO ESPECIFICADO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO: Não haverá repasse de recursos financeiros do

PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIO: O presente Convênio vigerá pelo prazo de 15 (quinze) anos, contados a partir da data de sua assinatura.


Promover eventos artísticos e culturais;

Arcar com a utilização de água, energia elétrica, acesso a internet, e pessoal para realizar atendimento ao

Ficará responsável pela vigilância e manutenção do imóvel onde esta instalada a Fundação Alfredo da Costa

se pela organização, execução e coordenação do Projeto e das atividades de

DAS OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE CONVENIADA: fica obrigada a:

Ceder sem ônus o imóvel onde esta localizada a Fundação Alfredo da Costa e Almeida Pedra Casarão dos Olhos D’ água, inclusive livrando-o de qualquer embaraço, seja no âmbito municipal, estadual ou

Fornecer, quando solicitado pelo partícipe, todos os documentos e Informações julgados pertinentes à ente avença.

EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

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TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E A FUNDAÇÃO ALFREDO DA COSTA E ALMEIDA PEDRA.

pessoa jurídica de direito público interno, cujo Paço Municipal tem na Av. Senhor dos Passos, nº 980, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº 14.043.574/0001-51, neste ato

brasileiro, casado, residente e domiciliado na nesta cidade de Feira de Santana/BA, doravante denominado

sociedade civil sem fins lucrativos, com endereço com endereço na Rua Araújo Pinho, 1331, bairro Olhos D’água em Feira de Santana, inscrita no

NEY DE ALMEIDA PEDRA, brasileiro, 68, e doravante denominado

, têm entre si, depois de bem examinado e aprovado o plano de trabalho proposto pela entidade,

ade Convenente, visando à promoção cultural e artística, com ênfase na historia do vaqueiro atuando no Casarão dos Olhos D’água, com a

Fomentar projetos culturais e correlatos de forma a contribuir para a formação cultural no Município de Feira de Santana, com ênfase nas expressões culturais das atividades do vaqueiro.


O presente Convênio vigerá pelo prazo de 15 (quinze) anos,

Arcar com a utilização de água, energia elétrica, acesso a internet, e pessoal para realizar atendimento ao

Ficará responsável pela vigilância e manutenção do imóvel onde esta instalada a Fundação Alfredo da Costa

atividades de promoção

Ceder sem ônus o imóvel onde esta localizada a Fundação Alfredo da Costa e Almeida Pedra – denominado o de qualquer embaraço, seja no âmbito municipal, estadual ou

Fornecer, quando solicitado pelo partícipe, todos os documentos e Informações julgados pertinentes à


c) Intercambiar informações, documentos e apoio técnicodeste instrumento;

d) Colaborar na divulgação do Projeto junto aos munícipes.

VII - ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste Convêmormente naquilo que compete a cada uma.

VII - FORO COMPETENTE: É o da Comarca de Feira de Santana, para dirimir qualquer dúvida ou litígio decorrente do presente instrumento.

E por estarem justos e acordados, firfim, acompanhado de 02 (duas) testemunhas abaixo, para que se produzam, a partir de sua assinatura, todos os efeitos legais.


TESTEMUNHAS:

______________________________________________________________________________

INSTITUTO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5 0521 002

Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram o Instituto de Previdência de Feira de Santana

Agenda Assessoria Planejamento e Informática Ltda., através do seu representante Legal Sr. EdsSilva, período de 22.06.2016 a 22.06.2017, no valor de R$82.577,76 (Oitenta e doissete reais e setenta e seis centavos) a ser pago em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 6.881,48 (Seis mil e oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) a vencer no dia 22 de cada mês, cujas despesas ocorrerão à conta da dotação orçamentária Projeto Atividade 2018, Elemento despesa 33.90.39 e Fonte 003.

ANO II - EDIÇÃO



Intercambiar informações, documentos e apoio técnico-institucional necessário à consecução da finalidade

Colaborar na divulgação do Projeto junto aos munícipes.

As despesas decorrentes deste Convênio correrão por conta de cada entidade, mormente naquilo que compete a cada uma.


E por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento em três vias, de igual teor e forma, para um só fim, acompanhado de 02 (duas) testemunhas abaixo, para que se produzam, a partir de sua assinatura, todos os


JOSÉ RONALDO DE CARVALHO Prefeito Municipal

NEY DE ALMEIDA PEDRA Fundação Alfredo da Costa e Almeida Pedra

______________________________ _____________________________________________

DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANT

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5 0521 002-2016

Republicado

Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram o Instituto de Previdência de Feira de Santana Agenda Assessoria Planejamento e Informática Ltda., através do seu representante Legal Sr. EdsSilva, período de 22.06.2016 a 22.06.2017, no valor de R$82.577,76 (Oitenta e dois mil e quinhentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) a ser pago em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 6.881,48 (Seis mil e

e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) a vencer no dia 22 de cada mês, cujas despesas ocorrerão à conta da dotação orçamentária Projeto Atividade 2018, Elemento despesa 33.90.39 e Fonte 003.

Feira de Santana, 22 de junho de 2016.

ANTONIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ DIRETOR PRESIDENTE

EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

20

institucional necessário à consecução da finalidade

nio correrão por conta de cada entidade,


mam o presente instrumento em três vias, de igual teor e forma, para um só fim, acompanhado de 02 (duas) testemunhas abaixo, para que se produzam, a partir de sua assinatura, todos os

TANA

Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram o Instituto de Previdência de Feira de Santana – IPFS e Agenda Assessoria Planejamento e Informática Ltda., através do seu representante Legal Sr. Edson Jacintho da

mil e quinhentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) a ser pago em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 6.881,48 (Seis mil e

e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) a vencer no dia 22 de cada mês, cujas despesas ocorrerão à conta da dotação orçamentária Projeto Atividade 2018, Elemento despesa 33.90.39 e Fonte 003.


FUNDAÇÃ

A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vistNº 9.433/2005 na Lei Federal Nº 8.666/1993, na Lei Federal Nºlegalidade, moralidade e publicidade queLICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JUNHO DE 2016Hospitalar de Feira de Santana.

LICITAÇÃO NÚMERO

MODALIDADE E NÚMERO

PROCESSO

LICITATÓRIO Nº.019/2016

PREGÃO

ELETRONICO Nº.005/2016

Insumos para Identificação e Quant

(Cromatografia Líquida de Alta Performance) ou Capilaridade, bem como a quantificação das

demais frações da Hemoglobina HBC, HBS e outras variantes, com o fornecimento em coEquipamento descrito no Anexo I

DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº. 003/2016CONTRATO PESTAÇÃO DE SERVIÇOS FHFS

A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

de suas atribuições legais resolve, em comum acordo resc

Agosto de 2011, com a COOPERATIVA

Empresa Especializada para Prestação de Serviços com Profissionais na Área de Saúde e Correlatos

atender a Fundação Hospitalar de Feira de Santana e Unidades Pertencentes

dispõe o artigo 168, Inciso II da Lei Estadual Nº. 9.433/05 nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer

título e em qualquer época.


ANO II - EDIÇÃO



ÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTA

Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 8.666/1993, na Lei Federal Nº 10.520/2002, e em atenção aos princípios da

legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os Processos Licitatórios, apresentaNO MÊS DE JUNHO DE 2016, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação

HOMOLOGAÇÃO

OBJETO LICITANTES

VENCEDORES VALOR R$

GLOBAL

Aquisição de Reagentes e Insumos para Identificação e

Quantificação de Hemoglobinas Anormais HBF (BETA–TALASSEMIA/DOENÇA

FALCIFORME) por HPLC (Cromatografia Líquida de Alta Performance) ou Capilaridade, bem como a quantificação das

demais frações da Hemoglobina HBC, HBS e outras variantes, com o fornecimento em comodato do Equipamento descrito no Anexo I

e II do Edital.

BIOSYSTEMS NE COM. DE PRODUTOS

LABORATORIAIS E

HOSPITALARES LTDA.

69.800,00


GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº. 003/2016 CONTRATO PESTAÇÃO DE SERVIÇOS FHFS Nº. 014.1/2011

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, através de sua Diretora Presidente Sra. Gilberte Lucas, no uso

resolve, em comum acordo rescindir o CONTRATO 014.1/2011

COOPERATIVA - REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO, cujo objeto

Empresa Especializada para Prestação de Serviços com Profissionais na Área de Saúde e Correlatos

Fundação Hospitalar de Feira de Santana e Unidades Pertencentes, estando cientes as partes, conforme



GILBERTE LUCAS


EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

21

ANA

a o disposto na Lei Estadual 10.520/2002, e em atenção aos princípios da

devem nortear os Processos Licitatórios, apresenta EXTRATO DE , junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação

VALOR R$ GLOBAL

DATA/HOMOLOGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA

69.800,00

Data: 22/06/2016

Prazo 12(doze) Meses em Contrato.

Admite-se a sua prorrogação nos termos

dos Art. 141 e 142 da Lei Estadual Nº.

9.433/05, conforme Edital.


, através de sua Diretora Presidente Sra. Gilberte Lucas, no uso

CONTRATO 014.1/2011, firmado em 19 de

, cujo objeto Contratação de

Empresa Especializada para Prestação de Serviços com Profissionais na Área de Saúde e Correlatos/Afins para

, estando cientes as partes, conforme




FUNDAÇÃO MUTELECOMUNICA

CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2016 DE SELEÇÃO PÚBLICA DE OFICINEIROS NAS ÁREAS DE NATUREZA A

Em consonância ao item 11.7 do áreas de natureza artística e/ou culturalPrefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Cclassificado da Oficina Teatro Adulto diante da demanda de inscritos na referida oficina:

PROPONENTE

Antonio Roberval G. Barreto

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇ

ANO II - EDIÇÃO



UNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVAR

CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2016 DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE OFICINEIROS NAS ÁREAS DE NATUREZA ARTÍSTICA E/OU CULTURAL

m consonância ao item 11.7 do Edital nº 001/2016 da Seleção Pública Simplificada de áreas de natureza artística e/ou cultural, para atender as oficinas do Programa Arte de Viver, mantido pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa, realizadas no Centro de Cultura Maestro Miro, convocamos o classificado da Oficina Teatro Adulto diante da demanda de inscritos na referida oficina:

TIPO DE OFICINA ÁREA

Teatro Adulto Teatro


ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,

TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA

EDIÇÃO 273 – DATA 30/06/2016

22

RMAÇÃO, RES COSTA

SIMPLIFICADA TÍSTICA E/OU CULTURAL

implificada de Oficineiros nas para atender as oficinas do Programa Arte de Viver, mantido pela

Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, e Cultura Maestro Miro, convocamos o

NOTA

9,9

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,

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