ANO II – EDIÇÃO 318 – DATA 02/09 /2016 SUMÁRIO PODER … · PGRSCC, devendo efetuar a...

O DIgarante a auten

ANO II –

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

• Lei

• Licitações

• Secretarias, Autarquias, Outros

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAa autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal

www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

– EDIÇÃO 318 – DATA 02/09/2016

Secretarias, Autarquias, Outros

DE FEIRA DE SANTANA documento quando visualizado diretamente no portal

/2016

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia,

FAÇO saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei nº 76/2016, deJustiniano Oliveira França, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - A rua situada na Via Coletora, no Bairro Pedra do Descanso, neste município de Feira de Santana, terá a seguinte denominação:

I- Via Coletora – passará a se cham

Art. 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito,

ADITIVO. Nº 5 13 700/2015. CONTRATANTE: CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDAoriginário de R$ 158.000,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 18 meses, a contartermo final. DATA: 13/02/2015. ADITIVO. Nº 5 05 246-2016. CONTRATANTE: SPORT CAR LTDA. Aditar o contrato nº 473/2015/05C, firmado em 18/08/15, com valor originário de R$ 92.310,00. O prazo de execução do contrato, em função de saldo financeiro, será acrescido até 31 de dezembro de 2016 a contar do seu termo final. DATA: 17/08/2016. ADITIVO. Nº 5 09 280-2016. CONTRATANTE: DE JESUS ALMEIDA. Aditar o contrato nº 17821.600,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em maisestabelecido que o valor mensal do contrato, atualizado pelo índice, passará a ser R$ 2.272,55. Os reajustes correspondem a uma diferença mensal de R$ 184,58 e anual de R$ 2.214,92, sendo aproximadamente 8,84% dvalor do contrato já reajustado, passando o mesmo ao valor total de R$ 27.270,60. ADITIVO. Nº 5 05 287-2016. CONTRATANTE: EDITORA LTDA. Aditar o contrato nº 705prazo de execução do contrato no valor de R$13.360,00, será prorrogado por mais 12 meses, a contar do seu termo final. DATA: 18/08 /2016. ADITIVO. Nº 5 13 296-2016. CONTRATANTE: CONSTRUTORA LTDA-ME. Aditar o contrato nº 1197.699,39. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 04 meses, a contar do seu termo final. 06/05/2016.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

ANO II - EDIÇÃO

RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal


LEI Nº 3.636, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia,

FAÇO saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei nº 76/2016, deJustiniano Oliveira França, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

A rua situada na Via Coletora, no Bairro Pedra do Descanso, neste município de Feira de Santana, terá a seguinte denominação:

passará a se chamar Rua Empresarial.

As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2016.

Nº 5 13 700/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA-ME. Aditar o contrato nº 1 13 577/2012, firmado em 29/05/12, comoriginário de R$ 158.000,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 18 meses, a contar

2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: Aditar o contrato nº 473/2015/05C, firmado em 18/08/15, com valor originário de R$ 92.310,00.

O prazo de execução do contrato, em função de saldo financeiro, será acrescido até 31 de dezembro de 2016 a DATA: 17/08/2016.

2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DE JESUS ALMEIDA. Aditar o contrato nº 178-2013-09C, firmado em 25/07/13, com valor originário de R$ 21.600,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato, atualizado pelo índice, passará a ser R$ 2.272,55. Os reajustes correspondem a uma diferença mensal de R$ 184,58 e anual de R$ 2.214,92, sendo aproximadamente 8,84% dvalor do contrato já reajustado, passando o mesmo ao valor total de R$ 27.270,60. DATA: 05/08 /2016

2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EDITORA LTDA. Aditar o contrato nº 705-2014-05C, firmado em 19/08/14, com valor originário de R$ 13.360,00. O prazo de execução do contrato no valor de R$13.360,00, será prorrogado por mais 12 meses, a contar do seu

2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAME. Aditar o contrato nº 119-2016-13C, firmado em 07/03/16, com valor originário de R$

7.699,39. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 04 meses, a contar do seu termo final.

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

LEI

LICITAÇÕES

EDIÇÃO 318 – DATA 02/09/2016

1

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

FAÇO saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei nº 76/2016, de autoria do Edil

A rua situada na Via Coletora, no Bairro Pedra do Descanso, neste município de Feira

As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

. CONTRATADA: LIMA SILVA ME. Aditar o contrato nº 1 13 577/2012, firmado em 29/05/12, com valor

originário de R$ 158.000,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 18 meses, a contar do seu

CONTRATADA: AMAZONAS Aditar o contrato nº 473/2015/05C, firmado em 18/08/15, com valor originário de R$ 92.310,00.

O prazo de execução do contrato, em função de saldo financeiro, será acrescido até 31 de dezembro de 2016 a

. CONTRATADA: IVONEI CARLOS 09C, firmado em 25/07/13, com valor originário de R$

12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato, atualizado pelo índice, passará a ser R$ 2.272,55. Os reajustes correspondem a uma diferença mensal de R$ 184,58 e anual de R$ 2.214,92, sendo aproximadamente 8,84% do

DATA: 05/08 /2016

. CONTRATADA: GOVERNET 9/08/14, com valor originário de R$ 13.360,00. O

prazo de execução do contrato no valor de R$13.360,00, será prorrogado por mais 12 meses, a contar do seu

A. CONTRATADO: GCOOL 13C, firmado em 07/03/16, com valor originário de R$

7.699,39. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 04 meses, a contar do seu termo final. DATA:

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO


ADITIVO. Nº 5 13 297-2016. CONTRATANTE: CONSTRUTORA LTDA- ME. Aditar o contrato nº 11838.988,73. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 02 29/07/2016. ADITIVO. Nº 5 12 306-2016. CONTRATANTE: SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME. Aditar o contrato nº 619de R$ 174.975,00. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor de R$ 43.743,75, valor referente a 25% do valor originário do contrato. Sendo assim o valor global do contrato passa a ser R$ 218.718,75.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 188

CONTRATO: 526-2016-16C. CONTRATANTE: COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. desmontagem de Stand Decorado em sistema Octanorme medindo 233 m² (duzentos e trinta e três metros quadrados) denominado Casa do Criador para ser utilizado na 41ª Expofeira, no período de 04 a 11de 2016. ASSINATURA DO CONTRATORonaldo de Carvalho - Prefeito.


CONTRATO: 534-2016-16C. CONTRATANTE: TOLDOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de 100 metros de arquibancadas em estrutura metálica, coberta com toldos e estrutura de boxstruss (alumínio) para sepelo público durante a realização da 41ª Expofeira, no período de 04 a 11 de setembro de 2016. CONTRATO: 22/08/2016. VALOR: Prefeito.

HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de sistema de proteção contra descargas atmosféricas SPDA no Museu Parque do Saber. VENCEDOR: R$ 35.479,38. Feira de Santana, 01/09/2016


CONTRATO: 28-2016-1022. CONTRATANTE:ELÉTRICOS LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa para execução de sistema de proteção contra descargas atmosféricas SPDA no Museu Parque do Saber. de Santana, 01/09/2016 – Antônio Carlo

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 170

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo e locação de transporte para dar suporte aos eventos de esporte amadores no MuI: TJE LOCAÇÕES DE TOLDOS LTDA16/08/2016. VALOR DO LOTE I: R$ 4.999,90. Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.


CONTRATO LOTE I: 519-2016-10C. DE FEIRA DE SANTANA, CONTRATADOESPORTE LTDA – EPP, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo e locação de transporte para dar suporte aos eventos de esporte amadores no Mun818199/2015. HOMOLOGAÇÃO: 15/08/2016. 37.500,00. Feira de Santana, 01/09/2016

ANO II - EDIÇÃO



2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAME. Aditar o contrato nº 118-2016-13C, firmado em 07/03/16, com valor originário de R$

38.988,73. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 02 meses, a contar do seu termo final.

2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALME. Aditar o contrato nº 619-2015-12C, firmado em 09/10/15, com valor originári

de R$ 174.975,00. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor de R$ 43.743,75, valor referente a 25% do valor originário do contrato. Sendo assim o valor global do contrato passa a ser R$ 218.718,75. DATA: 10/08/2016.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 188-2016 – PREGÃO ELETRÔNICO 132

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratação de empresa para locação, montagem, manutenção e

desmontagem de Stand Decorado em sistema Octanorme medindo 233 m² (duzentos e trinta e três metros denominado Casa do Criador para ser utilizado na 41ª Expofeira, no período de 04 a 11

ASSINATURA DO CONTRATO: 23/08/2016. VALOR: R$ 18.849,00. Feira de Santana, 01/09/2016

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 189-2016 – PREGÃO ELETRÔNICO 133

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADO: contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de 100 metros de

arquibancadas em estrutura metálica, coberta com toldos e estrutura de boxstruss (alumínio) para sepelo público durante a realização da 41ª Expofeira, no período de 04 a 11 de setembro de 2016.

VALOR: R$ 17.550,00. Feira de Santana, 01/09/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 165-2016 – TOMADA DE PREÇO 024-2016

Contratação de empresa para execução de sistema de proteção contra descargas atmosféricas SPDA no VENCEDOR: M&C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA-ME. HOMOLOGAÇÃO:

. Feira de Santana, 01/09/2016 – Antônio Carlos Daltro Coelho. Diretor/Presidente

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 165-2016 – TOMADA DE PREÇO 024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:Contratação de empresa para execução de sistema de proteção contra descargas

atmosféricas SPDA no Museu Parque do Saber. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2016. VALOR:Antônio Carlos Daltro Coelho. Diretor/Presidente da FUNTITEC.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 170-2016 – PREGÃO ELETRONICO 116-

Contratação de empresa para aquisição de material esportivo e locação de transporte para dar suporte aos eventos de esporte amadores no Município de Feira de Santana, Convênio nº 818199/2015.

OS LTDA, VENCEDOR LOTE II: TRINCA ESPORTE LTDA R$ 4.999,90. VALOR DO LOTE II: R$ 37.500,00. Feira de Santana, 01/09/2016

.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 170-2016 – PREGÃO ELETRONICO 116

. CONTRATO LOTE II: 520-2016-10C. CONTRATANTE:CONTRATADO LOTE I: TJE LOCAÇÕES DE TOLDOS LTDA, CONTRATADO LOTE II:

Contratação de empresa para aquisição de material esportivo e locação de transporte para dar suporte aos eventos de esporte amadores no Município de Feira de Santana, Convênio nº

: 15/08/2016. VALOR DO LOTE I: R$ R$ 4.999,90. 37.500,00. Feira de Santana, 01/09/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

EDIÇÃO 318 – DATA 02/09/2016

2

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: C.R.E. 13C, firmado em 07/03/16, com valor originário de R$

meses, a contar do seu termo final. DATA:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: M & B 12C, firmado em 09/10/15, com valor originário

de R$ 174.975,00. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor de R$ 43.743,75, valor referente a 25% do valor originário do contrato. Sendo assim o valor global do

PREGÃO ELETRÔNICO 132-2016

DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: OJO Contratação de empresa para locação, montagem, manutenção e

desmontagem de Stand Decorado em sistema Octanorme medindo 233 m² (duzentos e trinta e três metros denominado Casa do Criador para ser utilizado na 41ª Expofeira, no período de 04 a 11 de setembro

. Feira de Santana, 01/09/2016 – Jose

PREGÃO ELETRÔNICO 133-2016

CONTRATADO: T J E LOCAÇÃO DE contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de 100 metros de

arquibancadas em estrutura metálica, coberta com toldos e estrutura de boxstruss (alumínio) para ser utilizada pelo público durante a realização da 41ª Expofeira, no período de 04 a 11 de setembro de 2016. ASSINATURA DO

Jose Ronaldo de Carvalho -

2016

Contratação de empresa para execução de sistema de proteção contra descargas atmosféricas SPDA no HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2016. VALOR:

Antônio Carlos Daltro Coelho. Diretor/Presidente da FUNTITEC.

TOMADA DE PREÇO 024-2016

CONTRATADO: M&C SERVIÇOS Contratação de empresa para execução de sistema de proteção contra descargas

VALOR: R$ 35.479,38. Feira da FUNTITEC.

-2016

Contratação de empresa para aquisição de material esportivo e locação de transporte para dar suporte nicípio de Feira de Santana, Convênio nº 818199/2015. VENCEDOR LOTE

TRINCA ESPORTE LTDA – EPP, HOMOLOGAÇÃO: R$ 37.500,00. Feira de Santana, 01/09/2016 –

PREGÃO ELETRONICO 116-2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO LOTE II: TRINCA

Contratação de empresa para aquisição de material esportivo e locação de icípio de Feira de Santana, Convênio nº

R$ R$ 4.999,90. VALOR DO LOTE II: R$


SECRETARIA MUNICIPAL DE

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

PORTARIA Nº 65 O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

delegada pela Lei Municipal Nº 041/09, de acordo com o Parecer Técnico Nº.176/2016consta do Processo Nº 16.787/2016

Art. 1º. Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)

Empresa URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. (Filial) Inscrição Municipal N° 62.076-9, com sede na Avenida Getúlio Vargas Nº 308, bairro Centro, CEP 44.001de Santana-BA. Para a Implantação do Loteamento residencial denominado: “Jardim dos Girassóis”. Ocupará área total do terreno de 394.898,79 m²lote comercial, total de área 7.922,92 m²; Áreas públicas: equipamentosdrenagem de águas pluviais 569,26 m²; áreas verdes e de lazer 55.525,67 m² e sistema viário 101.756,85 m², estacionamento público com 7.894,64 m². A ser localizado na Avenida Eduardo Fróes da Mota S/N bairro Nova Esperança CEP 44.100-000, Feira de Santana 0'6.90"O. Mediante o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor. Portanto, propomos a necessidade do cumprimento das condicionantes e constantes da naturerelacionada abaixo:

I - Requerer, junto à SEMMAM, o pedido de renovação de Licença Ambiental, respeitando os prazos determinados na Lei Complementar 041/09 alterada pelas Leis 042/2010 e 51/2010, com antecedência do prazo de vencimento da LAS vigente;

II - Obter, e apresentar antes da implantação do empreendimento, o Alvará/Licença de Construção a ser emitido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbanoinciso VIII da lei complementar 041. Sob a pena de nulidade desta licença.

III - Apresentar exploração ou instalação de qualquer meio de publicidade, própria ou de terceiros (Tottem, Painel, Outdoors etc.), visando cumprir o Decreto Mda Licença para Exploração dos Meios de Publicidade;

IV - Fornecer e fiscalizar o uso obrigatório dos equipamentos de proteção individual (EPI’s) aos funcionários da empresa, conforme Norma Regultodas as Normas Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego empresa; Contínuo.

V - Dispor a área de banheiros químicos o suficiente para atender a demanda dos prestarão os serviços na implantação do loteamento. Apresentar o contrato de locação e priorizar as empresas idôneas que comprovem o descarte dos efluentes junto a EMBASA.

VI - Cumprir o que foi estabelecido no Plano de Gerenciamento de ResíduoPGRSCC, devendo efetuar a segregação de materiais conforme normas em vigor, comunicando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, as empresas responsáveis pelo transporte e apresentar as planilhas PGRSCC e documentação comprobatória de transporte e destinação final. empreendimento.

VII - Elaborar e executar um Programa de Educação Ambiental que deverá atender no mínimo 90% dos funcionários da empresa, contemplando os seguintes temas: construção civisustentável; ações de preservação ambiental com foco na segregação; reutilização e reciclagem dos resíduos; Segurança no trabalho. Porventura, haja alteração no quadro profissional, este deverá passar pelo programa de Educação Ambiental. Apresentar na SEMMAM, os resultados da aplicação prática do plano.vinte) dias.

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

ANO II - EDIÇÃO



SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURS


PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PORTARIA Nº 65, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, no exercício da competência que lhe fodelegada pela Lei Municipal Nº 041/09, de acordo com o Parecer Técnico Nº.176/2016consta do Processo Nº 16.787/2016 - DIV. LIC – LAS.

RESOLVE:

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo deURBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. (Filial) inscrita no CNPJ sob Nº 10.571.175/0004

9, com sede na Avenida Getúlio Vargas Nº 308, bairro Centro, CEP 44.001o do Loteamento residencial denominado: “Jardim dos Girassóis”. Ocupará

rea total do terreno de 394.898,79 m², composto por 1.136 lotes residenciais, total de área 7.922,92 m²; Áreas públicas: equipamentos públicos 31.940,29 m² e servidão de

drenagem de águas pluviais 569,26 m²; áreas verdes e de lazer 55.525,67 m² e sistema viário 101.756,85 m², estacionamento público com 7.894,64 m². A ser localizado na Avenida Eduardo Fróes da Mota S/N bairro Nova

000, Feira de Santana - Bahia, nas coordenadas geográficas – 0'6.90"O. Mediante o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor. Portanto, propomos a necessidade do

das condicionantes e constantes da natureza da Licença Ambiental Simplificada que se encontra

Requerer, junto à SEMMAM, o pedido de renovação de Licença Ambiental, respeitando os prazos determinados na Lei Complementar 041/09 alterada pelas Leis 042/2010 e 51/2010, com antecedência do prazo de vencimento da LAS vigente;

Obter, e apresentar antes da implantação do empreendimento, o Alvará/Licença de Construção a ser emitido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano- SEDUR. Conforme o artigo 52, parágrafo 1inciso VIII da lei complementar 041. Sob a pena de nulidade desta licença.Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentar exploração ou instalação de qualquer meio de publicidade, própria ou de terceiros (Tottem, Painel, Outdoors etc.), visando cumprir o Decreto Municipal nº 8.300/2011 que regulamenta a cobrança da Licença para Exploração dos Meios de Publicidade; Prazo: 30 dias.

Fornecer e fiscalizar o uso obrigatório dos equipamentos de proteção individual (EPI’s) aos funcionários da empresa, conforme Norma Regulamentadora nº 006/78 do Ministério do Trabalho, e cumprir todas as Normas Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego – NR´s, pertinentes à atividade da

Dispor a área de banheiros químicos o suficiente para atender a demanda dos prestarão os serviços na implantação do loteamento. Apresentar o contrato de locação e priorizar as empresas idôneas que comprovem o descarte dos efluentes junto a EMBASA.

Cumprir o que foi estabelecido no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para Construção PGRSCC, devendo efetuar a segregação de materiais conforme normas em vigor, comunicando a Secretaria

SEMMAM, as empresas responsáveis pelo transporte e apresentar as planilhas omprobatória de transporte e destinação final. Prazo:

Elaborar e executar um Programa de Educação Ambiental que deverá atender no mínimo 90% dos funcionários da empresa, contemplando os seguintes temas: construção civil e o desafio do desenvolvimento sustentável; ações de preservação ambiental com foco na segregação; reutilização e reciclagem dos resíduos; Segurança no trabalho. Porventura, haja alteração no quadro profissional, este deverá passar pelo programa de

ção Ambiental. Apresentar na SEMMAM, os resultados da aplicação prática do plano.

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

EDIÇÃO 318 – DATA 02/09/2016

3

SOS NATURAIS


, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Municipal Nº 041/09, de acordo com o Parecer Técnico Nº.176/2016e tendo em vista o que

, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a inscrita no CNPJ sob Nº 10.571.175/0004-55,

9, com sede na Avenida Getúlio Vargas Nº 308, bairro Centro, CEP 44.001-192, Feira o do Loteamento residencial denominado: “Jardim dos Girassóis”. Ocupará a

composto por 1.136 lotes residenciais, total de área 189.858,42 m², 01 públicos 31.940,29 m² e servidão de

drenagem de águas pluviais 569,26 m²; áreas verdes e de lazer 55.525,67 m² e sistema viário 101.756,85 m², estacionamento público com 7.894,64 m². A ser localizado na Avenida Eduardo Fróes da Mota S/N bairro Nova

GMS, 12°15'38.40"Se 39° 0'6.90"O. Mediante o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor. Portanto, propomos a necessidade do

za da Licença Ambiental Simplificada que se encontra

Requerer, junto à SEMMAM, o pedido de renovação de Licença Ambiental, respeitando os prazos determinados na Lei Complementar 041/09 alterada pelas Leis 042/2010 e 51/2010, com 120 dias de

Obter, e apresentar antes da implantação do empreendimento, o Alvará/Licença de Construção a ser SEDUR. Conforme o artigo 52, parágrafo 1º e

30 (trinta) dias. Apresentar exploração ou instalação de qualquer meio de publicidade, própria ou de terceiros

unicipal nº 8.300/2011 que regulamenta a cobrança

Fornecer e fiscalizar o uso obrigatório dos equipamentos de proteção individual (EPI’s) aos amentadora nº 006/78 do Ministério do Trabalho, e cumprir

NR´s, pertinentes à atividade da

Dispor a área de banheiros químicos o suficiente para atender a demanda dos funcionários que prestarão os serviços na implantação do loteamento. Apresentar o contrato de locação e priorizar as empresas

s Sólidos para Construção – PGRSCC, devendo efetuar a segregação de materiais conforme normas em vigor, comunicando a Secretaria

SEMMAM, as empresas responsáveis pelo transporte e apresentar as planilhas Prazo: durante e no final do

Elaborar e executar um Programa de Educação Ambiental que deverá atender no mínimo 90% dos l e o desafio do desenvolvimento

sustentável; ações de preservação ambiental com foco na segregação; reutilização e reciclagem dos resíduos; Segurança no trabalho. Porventura, haja alteração no quadro profissional, este deverá passar pelo programa de

ção Ambiental. Apresentar na SEMMAM, os resultados da aplicação prática do plano.Prazo: 120 (cento e


VIII - Apresentar o relatório de movimentação de resíduos com o preenchimento da “Ficha de Descarte de Resíduos” apresentado neste processo, contendotransportador (empresa coletora, CNPJ, nº da licença, veículo transportador, placa do veículo, data, nome do transportador e recebedor), descrição do resíduo (quantidade, volume transportado) de tooriginados na empresa, com a ART do profissional responsável.

IX - Apresentar no pedido de Renovação da Licença Ambiental Simplificada, definido no item I acima, o relatório de cumprimento de todas as condicionantes defotográfico e documental, naquelas que couber.

X - Priorizar a utilização dos materiais de construção resultantes de escavaçõesempreendimento; Contínuo.

XI - A empresa deverá construir a casa de lixo que atenda a demanda local, cumprindo às exigências do Departamento de limpeza pública da SESP.

XII - Manter, durante a execução, a obracomunidade quanto ao tráfego de máquinas e veículos;

XIII - Apresentar Imediatamente na SEMMAM, as licenças ambientais dos fornecedores de matéria prima (blocos estruturais, produtos oriundos da extração mineral na implantação do loteamento, recolher as notas fiscais de toda a matéria prima dos produtos oriundos da extração mineral e apresentar anualmente na SEMMAM.

XIV - Apresentar à SEMMAM as cartas de viabilidade da EMBASA para abastecimento de água e esgotamento sanitário e Viabilidade do Serviço de Transporte Coletivo Urbano

XV - Apresentar o Projeto de Abastecimento de água e esgotamento sanitário para o empreendimento Loteamento Jardim dos Girassóis. Prazo: 60 (sessenta) dias.

XVI - Manter uma cópia da Portaria, relativa à Licença Ambiental de Simplificada em nome da empresa URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o número 10.571.175/0001desenvolvimento das atividades de Fróes da Mota S/N bairro Nova Esperança CEP 44.100acompanhamento de cumprimento das condicionantes.

XVII - A SEMMAM, mediante decisão motivada, poderá modificar ocontrole e adequação, suspender ou cancelar a presente Licença Ambiental Simplificada, quando ocorrer:

• Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais;• Omissão ou falsa descrição de informações rele

Simplificada; • Superveniência de normas técnicas e legais sobre o assunto;

• Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde. Art. 2º. Esta Portaria refere

de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais

Art. 3º. Estabelecer que esta Portaria, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes acima citados, seja mantida disponível à fiscalização da SEMMAM e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Administração dos Recursos Ambientais

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAI

ANO II - EDIÇÃO



Apresentar o relatório de movimentação de resíduos com o preenchimento da “Ficha de Descarte de Resíduos” apresentado neste processo, contendo informações como: dados da empresa destinatária; dados do transportador (empresa coletora, CNPJ, nº da licença, veículo transportador, placa do veículo, data, nome do transportador e recebedor), descrição do resíduo (quantidade, volume transportado) de tooriginados na empresa, com a ART do profissional responsável.Prazo: Anualmente.

Apresentar no pedido de Renovação da Licença Ambiental Simplificada, definido no item I acima, o relatório de cumprimento de todas as condicionantes desta Portaria, com comprovação em forma de relatório fotográfico e documental, naquelas que couber. Prazo: 120 (cento e vinte) dias, antes da renovação.

dos materiais de construção resultantes de escavações

A empresa deverá construir a casa de lixo que atenda a demanda local, cumprindo às exigências do Departamento de limpeza pública da SESP.

Manter, durante a execução, a obra sinalizada em pontos estratégicos da área, alertando a e quanto ao tráfego de máquinas e veículos;

Apresentar Imediatamente na SEMMAM, as licenças ambientais dos fornecedores de matéria prima (blocos estruturais, produtos oriundos da extração mineral – areia, brita, pó de pedra e afins) que serão utilizados

implantação do loteamento, recolher as notas fiscais de toda a matéria prima dos produtos oriundos da extração mineral e apresentar anualmente na SEMMAM.

Apresentar à SEMMAM as cartas de viabilidade da EMBASA para abastecimento de água e ário e Viabilidade do Serviço de Transporte Coletivo Urbano – SMTT; Prazo 30 (trinta) dias.

Apresentar o Projeto de Abastecimento de água e esgotamento sanitário para o empreendimento Loteamento Jardim dos Girassóis. Prazo: 60 (sessenta) dias.

ópia da Portaria, relativa à Licença Ambiental de Simplificada em nome da empresa URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o número 10.571.175/0001desenvolvimento das atividades de implantação do Loteamento “Jardim das Tulipas”, situadoFróes da Mota S/N bairro Nova Esperança CEP 44.100-000, Feira de Santana – Bahia, para futuras fiscalizações e acompanhamento de cumprimento das condicionantes.

A SEMMAM, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar a presente Licença Ambiental Simplificada, quando ocorrer:

Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais; Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a Licença Ambiental

Superveniência de normas técnicas e legais sobre o assunto;

Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

Esta Portaria refere-se à Licença Ambiental Simplificada – LAS e análisede competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais –interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal, Estadual ou Municipal,

sma alcance seus efeitos legais.

Estabelecer que esta Portaria, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes acima citados, seja mantida disponível à fiscalização da SEMMAM e aos demais órgãos do Sistema

dos Recursos Ambientais – SEARA.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Feira de Santana, 24 de agosto de 2016.

ANTÔNIO MAURÍCIO SANTANA DE CARVALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

EDIÇÃO 318 – DATA 02/09/2016

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Apresentar o relatório de movimentação de resíduos com o preenchimento da “Ficha de Descarte de informações como: dados da empresa destinatária; dados do

transportador (empresa coletora, CNPJ, nº da licença, veículo transportador, placa do veículo, data, nome do transportador e recebedor), descrição do resíduo (quantidade, volume transportado) de todos os tipos de resíduos

Apresentar no pedido de Renovação da Licença Ambiental Simplificada, definido no item I acima, o sta Portaria, com comprovação em forma de relatório

120 (cento e vinte) dias, antes da renovação. dos materiais de construção resultantes de escavações nas obras civis do

A empresa deverá construir a casa de lixo que atenda a demanda local, cumprindo às exigências do

em pontos estratégicos da área, alertando a

Apresentar Imediatamente na SEMMAM, as licenças ambientais dos fornecedores de matéria prima areia, brita, pó de pedra e afins) que serão utilizados

implantação do loteamento, recolher as notas fiscais de toda a matéria prima dos produtos oriundos da

Apresentar à SEMMAM as cartas de viabilidade da EMBASA para abastecimento de água e SMTT; Prazo 30 (trinta) dias.

Apresentar o Projeto de Abastecimento de água e esgotamento sanitário para o empreendimento

ópia da Portaria, relativa à Licença Ambiental de Simplificada em nome da empresa URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o número 10.571.175/0001-02, no endereço de

das Tulipas”, situadona Avenida Eduardo para futuras fiscalizações e

s condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar a presente Licença Ambiental Simplificada, quando ocorrer:

vantes que subsidiaram a Licença Ambiental

LAS e análise de viabilidade ambiental – SEMMAM, cabendo ao

interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal, Estadual ou Municipal,

Estabelecer que esta Portaria, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes acima citados, seja mantida disponível à fiscalização da SEMMAM e aos demais órgãos do Sistema


SECRETARIA MUNICIPAL DE

O Secretário Municipal de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais, tendo vista a realização da XLI Expofeira, no Parque de Exposição João Martins da Silva, nos dias 04

No âmbito dos transportes públicos:

Art.1º - Implantar linha Especial de Transporte Coletivo Convencional de Passageiros (Ônibus), de acordo com a programação abaixo:

I - LINHA ESPECIAL I - TERMINAL CENTRAL/ PARQUE

a) A partir das 08h00 às 00h30

ROTEIRO: TERMINAL CENTRAL, RUA DR. OLÍMPIO VITAL, AV. GETULIO VARGAS, RUA BARÃO DE COTEGIPE, AV. SAMPAIO, RUA GEMINIANO COSTA, RUA PROFESSORA EDELVIRA DE OLIVEIRA, AV. JURACY MAGALHÃES, AV. GETULIO VARGAS, AV. PRESIDENTE DUTRA, RUA J.J. SEABRA, AV. GETULIO VARGAS, PRAÇA DA BANDEIRA, RUA OLIMPIO VITAL, TERMINAL CENTRAL.

ROTEIRO ALTERNATIVO: SENHOR DOS PASSOS, AV. PRESIDENTE DUTRA, BR 324, PARQUE DE EXPOSIÇÃO, BR 324, AV. PRESIDENTE DUTRA, RUA J.J. SEABRA, AV. GETULIO VARGAS, PRAÇA DA BANDEIRA, RUA OLIMPIO VITAL, TERMINAL CENTRAL.

b) A partir das 00h30 até 04h30

O EMBARQUE INÍCIAL E FINAL DO RGETULIO VARGAS), MANTENDO OS DEMAIS PONTOS DO ROTEIRO ANTERIOR.

Art. 2º - Implantar Estação Especial de Embarque do Transporte Coletivo Urbano por ônibus e Bilheteria de comercialização de Vales TranspoXLI Expofeira.

SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

ANO II - EDIÇÃO



SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂN

PORTARIA Nº 013/2016

O Secretário Municipal de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais, tendo vista a , no Parque de Exposição João Martins da Silva, nos dias 04 a 11 de Setembro de 2016.

RESOLVE:

No âmbito dos transportes públicos:

Implantar linha Especial de Transporte Coletivo Convencional de Passageiros (Ônibus), de acordo

TERMINAL CENTRAL/ PARQUE DE EXPOSIÇÃO

A partir das 08h00 às 00h30

TERMINAL CENTRAL, RUA DR. OLÍMPIO VITAL, AV. GETULIO VARGAS, RUA BARÃO DE COTEGIPE, AV. SAMPAIO, RUA GEMINIANO COSTA, RUA PROFESSORA EDELVIRA DE OLIVEIRA, AV. JURACY MAGALHÃES, AV. GETULIO VARGAS, AV. NOIDE CERQUEIRA, BR 324, PARQUE DE EXPOSIÇÃO, BR 324, AV. PRESIDENTE DUTRA, RUA J.J. SEABRA, AV. GETULIO VARGAS, PRAÇA DA BANDEIRA, RUA OLIMPIO VITAL,

ROTEIRO ALTERNATIVO: TERMINAL CENTRAL, RUA DR. OLÍMPIO VITAL, PÇ. DA BANDEIRA, AV. HOR DOS PASSOS, AV. PRESIDENTE DUTRA, BR 324, PARQUE DE EXPOSIÇÃO, BR 324, AV. PRESIDENTE

DUTRA, RUA J.J. SEABRA, AV. GETULIO VARGAS, PRAÇA DA BANDEIRA, RUA OLIMPIO VITAL, TERMINAL

b) A partir das 00h30 até 04h30

O EMBARQUE INÍCIAL E FINAL DO ROTEIRO SERÁ AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL (AVENIDA GETULIO VARGAS), MANTENDO OS DEMAIS PONTOS DO ROTEIRO ANTERIOR.

Implantar Estação Especial de Embarque do Transporte Coletivo Urbano por ônibus e Bilheteria de comercialização de Vales Transportes no Parque de Exposição, os quais Funcionarão durante todo período da

Feira de Santana, 31 de agosto 2016.

PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

EDIÇÃO 318 – DATA 02/09/2016

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ÂNSITO

O Secretário Municipal de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais, tendo vista a a 11 de Setembro de 2016.

Implantar linha Especial de Transporte Coletivo Convencional de Passageiros (Ônibus), de acordo

TERMINAL CENTRAL, RUA DR. OLÍMPIO VITAL, AV. GETULIO VARGAS, RUA BARÃO DE COTEGIPE, AV. SAMPAIO, RUA GEMINIANO COSTA, RUA PROFESSORA EDELVIRA DE OLIVEIRA, AV. JURACY

NOIDE CERQUEIRA, BR 324, PARQUE DE EXPOSIÇÃO, BR 324, AV. PRESIDENTE DUTRA, RUA J.J. SEABRA, AV. GETULIO VARGAS, PRAÇA DA BANDEIRA, RUA OLIMPIO VITAL,

TERMINAL CENTRAL, RUA DR. OLÍMPIO VITAL, PÇ. DA BANDEIRA, AV. HOR DOS PASSOS, AV. PRESIDENTE DUTRA, BR 324, PARQUE DE EXPOSIÇÃO, BR 324, AV. PRESIDENTE

DUTRA, RUA J.J. SEABRA, AV. GETULIO VARGAS, PRAÇA DA BANDEIRA, RUA OLIMPIO VITAL, TERMINAL

OTEIRO SERÁ AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL (AVENIDA

Implantar Estação Especial de Embarque do Transporte Coletivo Urbano por ônibus e Bilheteria rtes no Parque de Exposição, os quais Funcionarão durante todo período da


ANO II - EDIÇÃO



EDIÇÃO 318 – DATA 02/09/2016

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FUNDAÇÃ

A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº.9.433/2005, na Lei Federal Nº.8.666/1993, na Lei Federal Nº. 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade quede licitação de Agosto, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Dispensa de Licitação: DATA: 29/08/2016Santana, Contratada: ROMA MEDICAL COM.E SERV. EM EQUIP. MED. HOSPITALAR LTDApeças para manutenção corretiva das processadoras de Raio X do CMDI e HIPS . VALOROrçamentaria 1123-FHFS, Projeto/Atividade050. Dispensa de Licitação: DATA: 29/08/2016Santana, Contratada : MICRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Mamógrafo do CMDI. VALOR : R$ 5.590,00. Unidade Orçamentaria 112310.302.004.2075 – Sub. elemento de despesa : 3.3.90.30.99.FONTE 050. Dispensa de Licitação: DATA : 25/08/2016 , Santana, Contratada : OMEGACLIN COMERCIO E SERVIÇO LTDAe corretiva com substituição de peças da maquina industrial de lavar roupa hospitalar para at: R$ 2.370,00. Unidade Orçamentaria 1123: 3.3.90.39.99 e 3.3.90.30.99.FONTE 050. Dispensa de Licitação: DATA :24/08/2016 , Santana, Contratada : LADE LABORATORIO DE DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO LTDA ; Objeto : Realização de exames de laboratório, Cariótipo e 17 OH Progesterona para o RN de M.T. S. VALOR : R$ 420,00. Unidade Orçamentaria 1123-FHFS, Projeto/Atividade : 10.302.025.2076 050. Dispensa de Licitação: DATA :24/08/2016 , Santana, Contratada : RJ de JESUSVALOR: R$ 788,00. Unidade Orçamentaria 1123despesa : 3.3.90.39.99.FONTE 050. Dispensa de Licitação: DATA : 23/08/2016Santana, Contratada :PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ; Objeto :Seguro Referente a Courier L 1.6 MPI 4x2 2006/2007 Placa JLH 0575. VALOR : R$ 2.071,00. Unidade Orçamentaria 1123: 10.302.004.2075 – Sub. elemento de despesa : 3.3.90.39.99.FONTE 002. Dispensa de Licitação: DATA: 22/08/2016Santana, Contratada :Marcio do Rosário Oliveiracondicionado e manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas de carne e verdura do setor de Nutrição do Hospital da Mulher : R$ 4.650,00 Unidade Orçamentaria 112310.302.004.2075 – Sub. elemento de de Dispensa de Licitação: DATA: 11/08/2016Santana, Contratada : ULTRA INFORMATICA LTDA ; Objeto :Aquisição de equipamentos para rede de informática do laboratório do HIPS : R$ 397,00 Unidade Orçamentária 1123elemento de despesa : 3.3.90.30.99.FONTE 050. Dispensa de Licitação: DATA : 11/08/2016 , Santana, Contratada: Deposito São Luiz Materiais de Construção LTDApara área externa do centro obstétrico do HIPS10.302.004.2075 – Sub. elemento de despesa : 3.3.90.30.99.FONTE 050.

ANO II - EDIÇÃO



ÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTA

Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual

Nº.9.433/2005, na Lei Federal Nº.8.666/1993, na Lei Federal Nº. 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta

junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

29/08/2016, Nº 74/2016/1123D, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de ROMA MEDICAL COM.E SERV. EM EQUIP. MED. HOSPITALAR LTDA

peças para manutenção corretiva das processadoras de Raio X do CMDI e HIPS . VALORHFS, Projeto/Atividade: 10.302.025.2076 – Sub. elemento de despesa : 3.3.90.30.99.FONTE

: 29/08/2016, Nº 73/2016/1123D, Contratante : Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Contratada : MICRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto : Aquisição de peças para atender o Mamógrafo do CMDI. VALOR : R$ 5.590,00. Unidade Orçamentaria 1123-FHFS, Projeto/Atividade :

Sub. elemento de despesa : 3.3.90.30.99.FONTE 050.

: DATA : 25/08/2016 , Nº 72/2016/1123D, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Contratada : OMEGACLIN COMERCIO E SERVIÇO LTDA-ME ; Objeto : Serviço de Manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças da maquina industrial de lavar roupa hospitalar para at: R$ 2.370,00. Unidade Orçamentaria 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.004.2076 – : 3.3.90.39.99 e 3.3.90.30.99.FONTE 050.

: DATA :24/08/2016 , Nº 71/2016/1123D, Contratante FundaçãoSantana, Contratada : LADE LABORATORIO DE DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO LTDA ; Objeto : Realização de exames de laboratório, Cariótipo e 17 OH Progesterona para o RN de M.T. S. VALOR : R$ 420,00. Unidade

o/Atividade : 10.302.025.2076 – Sub. elemento de despesa : 3.3.90.39.99.FONTE

: DATA :24/08/2016 , Nº 70/2016/1123D, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Contratada : RJ de JESUS; Objeto : Serviço de Confecção de carimbos e chaves para atender FHFS .

: R$ 788,00. Unidade Orçamentaria 1123-FHFS, Projeto/Atividade : 10.302.025.2076

: DATA : 23/08/2016, Nº 69/2016/1123D, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Contratada :PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ; Objeto :Seguro Referente a Courier L 1.6 MPI 4x2 2006/2007 Placa JLH 0575. VALOR : R$ 2.071,00. Unidade Orçamentaria 1123


: 22/08/2016, Nº 68/2016/1123D, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Contratada :Marcio do Rosário Oliveira; Objeto : Serviço de Desinstalação e Icondicionado e manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas de carne e verdura do setor de Nutrição do Hospital da Mulher : R$ 4.650,00 Unidade Orçamentaria 1123


: 11/08/2016, Nº 67/2016/1123D, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Contratada : ULTRA INFORMATICA LTDA ; Objeto :Aquisição de equipamentos para rede de informática

ório do HIPS : R$ 397,00 Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade : 10.302.004.2075 elemento de despesa : 3.3.90.30.99.FONTE 050.

: DATA : 11/08/2016 , Nº 66/2016/1123D, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de : Deposito São Luiz Materiais de Construção LTDA; Objeto: Aquisição de pisos e revestimento

para área externa do centro obstétrico do HIPS: R$ 2.054,90 Unidade Orçamentária 1123to de despesa : 3.3.90.30.99.FONTE 050.

EDIÇÃO 318 – DATA 02/09/2016

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ANA

Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº.9.433/2005, na Lei Federal Nº.8.666/1993, na Lei Federal Nº. 10.520/2002, e em atenção aos princípios da

devem nortear os processos licitatórios, apresenta Extrato de dispensa junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

undação Hospitalar de Feira de ROMA MEDICAL COM.E SERV. EM EQUIP. MED. HOSPITALAR LTDA; Objeto:Aquisição de

peças para manutenção corretiva das processadoras de Raio X do CMDI e HIPS . VALOR: R$ 4.722,46. Unidade Sub. elemento de despesa : 3.3.90.30.99.FONTE

, Contratante : Fundação Hospitalar de Feira de Objeto : Aquisição de peças para atender o

FHFS, Projeto/Atividade :

, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de ME ; Objeto : Serviço de Manutenção preventiva

e corretiva com substituição de peças da maquina industrial de lavar roupa hospitalar para atender o HIPS . VALOR Sub. elemento de despesa

, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Contratada : LADE LABORATORIO DE DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO LTDA ; Objeto : Realização de exames de laboratório, Cariótipo e 17 OH Progesterona para o RN de M.T. S. VALOR : R$ 420,00. Unidade

Sub. elemento de despesa : 3.3.90.39.99.FONTE

, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de de carimbos e chaves para atender FHFS .

FHFS, Projeto/Atividade : 10.302.025.2076 – Sub. elemento de

e Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Contratada :PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ; Objeto :Seguro Referente a Courier L 1.6 MPI 4x2 2006/2007 Placa JLH 0575. VALOR : R$ 2.071,00. Unidade Orçamentaria 1123-FHFS, Projeto/Atividade

Contratante Fundação Hospitalar de Feira de ; Objeto : Serviço de Desinstalação e Instalação de ar

condicionado e manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas de carne e verdura do setor de Nutrição do Hospital da Mulher : R$ 4.650,00 Unidade Orçamentaria 1123-FHFS, Projeto/Atividade:

, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Contratada : ULTRA INFORMATICA LTDA ; Objeto :Aquisição de equipamentos para rede de informática

FHFS, Projeto/Atividade : 10.302.004.2075 – Sub.

, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de Aquisição de pisos e revestimento

: R$ 2.054,90 Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade:


Dispensa de Licitação: DATA: 09/08/2016Santana, Contratada :Agostinho Santos de Araújobomba trifásica ,liquidificador industrial , e bomba hidráulica para HIPSFHFS, Projeto/Atividade : 10.302.004.2075 Dispensa de Licitação: DATA : 08/08/2016Santana, Contratada :R.M COMERCIO DE REVESTIMENTO ESTOFADOS LTDApara forrar os colchoes do HIPS : R$ 2.160,90 Unidade Orçamentária 112310.302.025.2076 – Sub. elemento de despesa : 3.3.90.30.99.FONTE 050. Dispensa de Licitação: DATA : 03/08/2016Santana, Contratada :DJ INFORMATICA E COMERCIO DE EQUIPAMTelefônica - PABX : R$ 1.099,00 Unidade Orçamentária 1123elemento de despesa :4.4.90.52.06 .FONTE 050. Dispensa de Licitação: DATA : 01/08/2016Santana, Contratada : EXTINFOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDAmanutenção dos extintores e carreras extintoras Projeto/Atividade : 10.302.004.2075

DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

ANO II - EDIÇÃO



: 09/08/2016, Nº 65/2016/1123D, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Contratada :Agostinho Santos de Araújo; Objeto: Serviços de Recuperação de peças de equipamentos bomba trifásica ,liquidificador industrial , e bomba hidráulica para HIPS: R$ 1.471,00 Unidade Orçamentária 1123FHFS, Projeto/Atividade : 10.302.004.2075 – Sub. elemento de despesa : 3.3.90.39.99 e 3.3.90.30.99.FONTE 050.

08/08/2016, Nº 64/2016/1123D, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Contratada :R.M COMERCIO DE REVESTIMENTO ESTOFADOS LTDA- EPP; Objeto :Aquisição de materiais para forrar os colchoes do HIPS : R$ 2.160,90 Unidade Orçamentária 1123-FHF


: DATA : 03/08/2016, Nº 62/2016/1123D, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Contratada :DJ INFORMATICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ; Objeto : Aquisição de 01 Central

PABX : R$ 1.099,00 Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade : 10.302.025.2076 elemento de despesa :4.4.90.52.06 .FONTE 050.

: DATA : 01/08/2016, Nº 61/2016/1123D, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Contratada : EXTINFOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA-ME ; Objeto : Serviço de recarga e manutenção dos extintores e carreras extintoras – FHFS : R$ 3.290,00 Unidade Orçamentária 1123

vidade : 10.302.004.2075 – Sub. elemento de despesa 3.3.90.39.99.FONTE 050

Feira de Santana, 01/09/2016

GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

EDIÇÃO 318 – DATA 02/09/2016

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, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de : Serviços de Recuperação de peças de equipamentos

: R$ 1.471,00 Unidade Orçamentária 1123-Sub. elemento de despesa : 3.3.90.39.99 e 3.3.90.30.99.FONTE 050.

, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de EPP; Objeto :Aquisição de materiais

FHFS, Projeto/Atividade :

, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de ENTOS ; Objeto : Aquisição de 01 Central

FHFS, Projeto/Atividade : 10.302.025.2076 – Sub.

Contratante Fundação Hospitalar de Feira de ME ; Objeto : Serviço de recarga e

FHFS : R$ 3.290,00 Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Sub. elemento de despesa 3.3.90.39.99.FONTE 050

ANO II – EDIÇÃO 318 – DATA 02/09 /2016 SUMÁRIO PODER … · PGRSCC, devendo efetuar a...

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