ANO II Nº 296 PALMAS - TO, QUARTA-FEIRA, 8 DE JUNHO...

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP

SUMÁRIO

ANO II Nº 296 PALMAS - TO, QUARTA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2011

Secretaria Municipal de Finanças

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fundamentos Legais: Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Municipal nº 218/2007 (com alterações do Decreto Municipal n° 160/2010) e Decreto Municipal nº 192/2011.Órgão Participante: Secretaria Municipal de SaúdeCertame: Pregão Presencial nº 030/2010Processo Original: 2010005318Pregoeiro: Joelma Gorete C. de CarvalhoValidade da Ata: 10/06/2011Órgão Aderente: Secretaria Municipal de GovernoProcesso de Adesão: 2011024873

Palmas-TO, 07 de junho de 2011.

João Marciano JúniorDiretor de Compras e Licitações

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-PE/SEFIN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2011

Processo nº: 2011014374Validade 12 (doze) mesesREGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços a seguir relacionados, proveniente da sessão publica do pregão de forma Eletrônico n.º 057/2011, sucedido em 26/05/2011, às 10h00min, realizado pelo pregoeiro da Secretaria de Finanças.FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 203, de 17 de agosto de 2005, Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, Decreto Municipal nº 218, de 28 de novembro de 2007, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

DOS CONTEMPLADOS EM 1º LUGAR

Fornecedor CNPJ RJ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 07.123.324/0001-66Item Unid Qtd Descrição Valor Unit Valor Total

28 MT 400 TELA PARA ALAMBRADO FIO 12 M 08 33,30 13.320,00

38 UND 300 TINTA ACRÍLICA SEMI BRILHO18 LT 210,50 63.150,00

41 UND 100 CIMENTO 50 KG PORTLAND 29,00 2.900,00

56 LT 200 TINTA PISO 18 LT – COR: CONCRETO 193,50 38.700,00

69 LT 200 TINTA BASE D´AGUA ANTI MOFO18 LTS 118,70 23.740,00

71 CX 300 MASSA CORRIDA. PVA CAIXA 20 KG 32,10 9.630,00

86 CX 100 MASSA ACRILICA. PVA CAIXA 20 KG 49,50 4.950,00

144 UN 150 TINTA ACRILICA 18. LTS 157,00 23.550,00

145 LT 400 TINTA ACRILICA PARA PISO 18 LTS 186,50 74.600,00

TOTAL 254.540,00

Fornecedor CNPJ

EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA 04.420.916/0001-51

Item Und Qtde Descrição Marca Valor Unit R$

1 Ton 1.200 Emulsão Asfáltica Catiônica RM-1C Emam 1.179,95

Fornecedor CNPJ

DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA 26.917.005/0001-77

Item Und Qtde Descrição Marca Valor Unit R$

2 Ton 3.500 Emulsão Asfáltica Catiônica RL-1C Disbral 954,99

3 Ton 3.000 Emulsão Asfáltica Catiônica modificada por polímetro elastomérico RL1C-E

Disbral 1.341,99

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - Capital do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de junho de 2011.

João Marciano JúniorPregoeiro

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2011

Processo nº 2011008129. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços visando à futura aquisição de materiais para montagem de kits para recém-nascidos (pagã, fralda, sabonete, toalha fralda e banheira). Empresas vencedoras: MBS – Distribuidora Comercial Ltda, CNPJ nº 05.821.117/0002-30, itens 01 e 04, valor global R$ 2.617,44 (dois mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) e W.V.B. Vargas-Me, CNPJ nº 03.997.385/0001-00, itens 02, 03, e 05, valor global R$ 4.945,32 (quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Data da realização: 23/05/2011.

Palmas -TO, 07 de junho de 2011.

Viviene Gomide Dumont VargasPregoeira

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2011

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da pregoeira da Secretaria de Finanças, torna pública a PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2011, para a aquisição de equipamentos de informática (computadores, impressoras) e outros (nobreak, aparelho de fax, heardphone), de interesse da Secretaria de Saúde, processo nº 2011001072 a ser realizado no sitio www.cidadecompras.com.br, para as 09h (horário de Brasília) do dia 16 de junho de 2011. Licitação prorrogada para assegurar o prazo legal de publicação. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].

Palmas, 06 de junho de 2011.

Viviene Gomide Dumont VargasPregoeira

ERRATA DO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2011, Publicada em 02 de junho de 2011, Diário Oficial

do Município Nº 292.

Onde-se lê: Empresa(s) Vencedora(s): Mbs Distribuidora e

Secretaria Municipal de Finanças 1Secretaria Municipal da Educação 2Procuradoria Geral do Município 5

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 296 - QUARTA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 20112

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Comercial Ltda, Valor Global: 45.293,98 (quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos).

Leia-se: Empresa(s) Vencedora(s): Mbs Distribuidora e Comercial Ltda, Valor Global: 42.293,98 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, aos 07 dias do mês de junho de 2011.

PORTARIA / GAB / SEMED N° 0782 de 06 de junho de 2011.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 22 de Dezembro de 2010.

Resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 0768 de 31 de maio de 2011, que designa como diretor o servidor Edson Rogerio Silva, matricula nº 318991, lotado(a) na ETI Marcos Freire, codigo de lotação 29.2.25. Onde se Lê a partir de 02 de junho de 2011, leia-se, a partir de 06 de junho de 2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos seis dias do mês de junho de dois mil e onze.

Zenóbio Cruz da Silva Arruda JúniorSecretário Municipal da Educação

PORTARIA / GAB / SEMED N° 0783 de 06 de junho de 2011.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 22 de Dezembro de 2010.

Resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 0767 de 31 de maio de 2011, que destitui da função diretor o servidor Raimundo Sobrinho Silva Santiago, matricula nº 252541, lotado(a) na ETI Marcos Freire, codigo de lotação 29.2.25. Onde se Lê a partir de 02 de junho de 2011, leia-se, a partir de 06 de junho de 2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos seis dias do mês de junho de dois mil e onze.


Secretaria Municipal da Educação

PORTARIA/ GAB/ SEMED Nº 788 de 06 de junho de 2011.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 22 de Dezembro de 2010

Resolve:

Art. 1º – Conceder Gratificação por Titularidade ao Profissional da Educação Básica do Município de Palmas, após cumpridas as exigências estabelecidas na Lei 1445, de 14 agosto de 2006, no percentual de 5% de seu vencimento-base, a contar da respectiva data de requerimento, como especificado a seguir:

Ordem Servidor Matrícula Processo Requerimento 1 THONY SAVIO DE ARAUJO MENDES 29857 2008020618 30/05/08

Cargo de Professor Nível I Ordem Servidor Matrícula Classe Nível

1 MARIA JACI RIBEIRO FERNANDES 98293 D III 2 ILEANA GOMES DA SILVA MONTEIRO 25527 A II 3 LUZINETE CARLIXTO DE BARROS 25754 A II

Cargo de Professor Nível II Ordem Servidor Matrícula Classe Nível

4 VERONICA MARIA GAMA DA SILVA 25978 A II 5 SORELY REIS ROCHA 102183 D II 6 MARLI CRISTINA OSTER DA ROCHA 25383 A II

Item Servidor Matrícula Processo Requerimento 1 JOSE LOPES DE ASSUNCAO NETO 25997 2009034457 24/09/09

Art. 2º – Conceder Progressão Horizontal aos servidores do Quadro Permanente do Profissional do Magistério Público Municipal, após cumpridas as exigências estabelecidas na Lei 1445, de 14 agosto de 2006, às Classes abaixo especificadas, aos seguintes servidores que ingressaram através de concurso nos seguintes cargos:

Art. 3º – Indeferir o recurso interposto pelo Profissional da Educação Básica do Município de Palmas abaixo qualificado, referente à decisão desfavorável anteriormente proferida ao processo especificado, após analisado e julgado improcedente pela Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino, constituída pelo Decreto de 19 de abril de 2011, por não atender o requisito estabelecido no art. 18, inciso I, alínea a, da Lei 1445, de 14 agosto de 2006:

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , aos seis dias do mês de junho de 2011.




Resolve:

Art. 1º – Conceder Progressão Vertical aos servidores do Quadro Permanente do Profissional do Magistério Público



Municipal, após cumpridas as exigências estabelecidas na Lei 1445, de 14 agosto de 2006, para os Níveis abaixo especificados, aos seguintes servidores que ingressaram através de concurso nos seguintes cargos:

Cargo de Professor Nível I. Ordem Servidor Matrícula Nível Classe

1 ANA ZELIA FERREIRA LIMA 9953 III E 2 CANDIDA ANTONIA DOS SANTOS 99043 III D 3 CRISTINA RIBEIRO FERNANDES DA SILVA 25438 II BASE 4 EDNA DIAS DE ASSIS 102333 III D 5 ELIZABETH FLAVIA MENDES RODRIGUES LIMA 5643 III D 6 EZILDA GARCIAS DA SILVA 97723 III D 7 JOSÉ ALANO OLIVEIRA NOGUEIRA 977731 II C 8 JOSE RIBAMAR MORAIS FARIAS 96833 III D 9 MARIA DILZA ASSIS CARVALHO 98383 III D

10 MARIA EDNA PARENTE AGUIAR 97393 III D 11 MARIA GORETE ALVES MARTINS 98744 III C 12 MARIA SHIRLEY PARREIRA BITAR 98723 III C 13 MAURIDES ALVES DA CRUZ 104483 III C 14 WALDEREZ THEIXEIRA DE CARVALHO 16793 III D

Cargo de Professor Nível II. Ordem Servidor Matrícula Nível Classe

15 ANA PAULA DE SENE 13004 III BASE 16 CARLA KALINCA MOURÃO VERAS 25801 III BASE 17 IRAPUAN FERREIRA DA SILVA 25863 III BASE 18 JACQUELINE DUARTE DO NASCIMENTO 973831 III C 19 JAIR BORGES DE LIMA 100063 III C 20 MARIA LOPES DE ARAUJO 101083 III D 21 POLLAKO LOPES DA SILVA 25259 III BASE 22 TELMA REJANE LEAL YOYO GABRIEL DE ARAUJO 56523 III D

Art. 2º – Conceder Progressão Vertical aos servidores do Quadro Transitório do Profissional do Magistério Público Municipal, após cumpridas as exigências estabelecidas na Lei 1445, de 14 agosto de 2006, para os Níveis abaixo especificados, aos seguintes servidores que ingressaram através de concurso e encontram-se nos seguintes cargos:

Cargo de Professor Assistente A Ordem Servidor Matrícula Nível Classe

23 ALDENISA LIMA DO NASCIMENTO PINTO 503 III A 24 MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS CARDOZO 1040 III A 25 MARIA JULIA RODRIGUES GALVÃO 1293 III A 26 MARIA LUCIA PIRES NUNES COSTA 1224 III A

Cargo de Professor Assistente B Ordem Servidor Matrícula Nível Classe

27 CIRLEI MOREIRA DA SILVA 16734 III A

Cargo de Professor Assistente D Ordem Servidor Matrícula Nível Classe

28 OLGA JOCENARA CARNEIRO 108343 II A

Item Servidor Matrícula Processo Art. Não atendido 1 FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS NERI 30602 201101477

5Art. 19, § 1º; Art. 21, inciso I

Art. 3º – O período de concessão retroagirá a 1º de maio de 2011.






Resolve:

Art. 1º – Indeferir o requerimento de Progressão Vertical do Profissional do Magistério Público Municipal por não cumprir as exigências estabelecidas na Lei 1445, de 14 agosto de 2006, conforme especificado abaixo:

Art. 2º – O prazo para interposição de pedido de recurso do indeferimento será de trinta dias, a contar da publicação desta, conforme Art. 121 da Lei Complementar nº 008 de 16 de novembro de 1999.

Art. 3º – O recurso deverá ser protocolado na SEMED-Secretaria Municipal da Educação, através de requerimento formal, em folha A4, digitado com letra Arial ou Times New Roman, tamanho 12, contendo o nome do servidor, número de matrícula, cargo, carga horária, função, lotação, número do processo e texto com fundamentação quanto ao recurso, sendo anexado a este as

documentações que se fizerem necessárias, para posterior análise e parecer da Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação.






Resolve:

Art. 1º – Conceder Gratificação por Titularidade aos Profissionais da Educação Básica do Município de Palmas, após cumpridas as exigências estabelecidas na Lei 1445, de 14 agosto de 2006, no percentual de 5% de seu vencimento-base, a contar das respectivas datas de requerimento, conforme especificado a seguir:

Ordem Servidor Matrícula Processo Requerimento1 ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO 37797 2011013838 31/03/11 2 ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES 29855 2011014185 01/04/11 3 ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA 29741 2010035726 27/09/10 4 ALINE CAMBUI TURIBIO 25563 2010030996 23/08/10 5 ANDRE LUIZ GOMES CARRASCO 30636 2010036119 29/09/10 6 ANDRE WETMANN 31808 2010042573 23/11/10 7 ANDREZA FABIA LIMA MOURAO QUERIDO 32945 2010036191 29/09/10 8 ANDSON JOSE DA SILVA OLIVEIRA 37911 2010034473 20/09/10 9 ANGELA MARCIA DE MOURA TEODORO 37893 2010035746 27/09/10

10 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA 31298 2009044923 30/12/09 11 CHRISTIANE BUENO HUNDERTMARCK 30272 2010036374 30/09/10 12 CILA DE OLIVEIRA SILVA 30029 2010034455 20/09/10 13 CINIRA AIRES MENDES 37955 2010034083 14/09/10 14 CLAUDETE CORDEIRO DA ROSA 31904 2011001752 17/01/11 15 CLAUDIA BARBOSA BRANDAO 379751 2011012886 28/03/11 16 CLAUDINEIA PEREIRA DE CARVALHO FREITAS 31397 2010014581 15/04/10 17 CLEDES BARBOSA ALVES DE SOUSA 29757 2011012712 25/03/11 18 EDNA MARQUES OLIVEIRA COSTA 29976 2010036367 30/09/10 19 ELEUZA DE PAULA RODRIGUES 22316 2010013850 12/04/10 20 ELI FATIMA DOS SANTOS MARASCA 108374 2010032384 31/08/10 21 ELISVENE CRISTINA COSTA DE BARROS 37808 2010034995 21/09/10 22 ELIZANDRA CINTYA REIS DA SILVA CUNHA 29756 2010020094 25/05/10 23 ELIZANDRA CINTYA REIS DA SILVA CUNHA 29756 2011012344 24/03/11 24 ELZIRA ALVES DA SILVA CARVALHO 25323 2011011804 22/03/11 25 FELISMINA MARIA MEDEIROS GOMES 30603 2010019374 18/05/10 26 FLAVIA BARROS BRANQUIN 413000414 2011013974 31/03/11 27 FRANCISCA ANTONIA DE FREITAS 29688 2011014516 04/04/11 28 FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA 108353 2010016216 28/04/10 29 FRANCISCO VALCIR DOS SANTOS 31434 2010015146 20/04/10 30 GERALDA MAGELA DE AQUINO 30037 2010042816 24/11/10 31 GILBERTO COSTA LEITE 1006831 2011011562 21/03/11 32 HERICA VILLIAN CAVALCANTE MORENO 38210 2010039528 27/10/10 33 HEYNNER RIBEIRO DE ALMEIDA 25085 2010031225 24/08/10 34 INALVA CANDIDO DE SOUZA 38014 2010035893 28/09/10 35 IOLANDA ARAUJO MOURA BRITO 29686 2010032409 31/08/10 36 ISAIAS LINO DE CARVALHO 31301 2011014629 04/04/11 37 JAKELINE DE PAULA SANTOS 30477 2010036360 30/09/10 38 JOSE FERNANDES DE SOUSA 31439 2011013850 31/03/11 39 JOSE FRANCISCO ROCHA SIMAO 381541 2011006811 18/02/11 40 JOSE FRANCISCO ROCHA SIMAO 381541 2010036750 01/10/10 41 JOSIEIDE MARIA DE OLIVEIRA SILVA 23277 2010028832 05/08/10 42 JULDECI LOPES DE CARVALHO CAMPOS 29753 2010030077 16/08/10 43 JULIANO LAURINDO CARDOSO 38193 2010041281 10/11/10 44 KALLIANA MARIA NOVAIS KOS ARAUJO DE

OLIVEIRA 30042 2010034833 21/09/10

45 KEILA MARIA GONCALVES 25264 2010042415 22/11/10 46 LENICE DOS SANTOS MENDES 13174 2011014157 01/04/11 47 LIDIA REJANE CRUZ BARBOSA 26046 2010036569 30/09/10 48 LINVALRA RODRIGUES SILVA DANTAS 31913 2011012543 24/03/11 49 LOURDES SCHULTES 30187 2010020483 27/05/10 50 LUCIANA FERNANDES MARACINE 29769 2010011929 26/03/10 51 LUCIENE DOS REIS VANDERLEI 31032 2010028787 05/08/10 52 LUCIENE MAGALHAES MELO 31294 2011012166 23/03/11 53 LUCILEIDE ALVES DE SOUZA 30664 2011013812 31/03/11 54 MADALENA BORBA DE MIRANDA 23297 2010041444 11/11/10 55 MAGDA FERREIRA DE SOUSA 29739 2010020310 26/05/10 56 MARCIA ELENI DE OLIVEIRA PERES 99673 2010000324 05/01/10 57 MARCIA VIEIRA BARBOSA 413000776 2011011433 18/03/11 58 MARIA BONFIM PEREIRA COSTA 135852 2011012898 28/03/11 59 MARIA DA GLORIA RESENDE 31798 2010012712 05/04/10 60 MARIA DAS GRACAS LIMEIRA BORGES LIMA 26141 2010000745 08/01/10 61 MARIA DE FATIMA MORAIS 20626 2010036356 30/09/10 62 MARIA DO DESTERRRO SOARES IBIAPINA 30757 2010032428 31/08/10 63 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ARAUJO 1153 2011014000 31/03/11 64 MARIA DO SOCORRO SOARES 29971 2010015699 26/04/10 65 MARIA EDIVANGELA DA SILVA 32438 2010036588 30/09/10 66 MARIA GORETH BARBOSA 31079 2010032434 31/08/10 67 MARIA GUEDES DA SILVA VIEIRA 30493 2010028781 05/08/10 68 MARIA LUANA GOMES FARIAS 29674 2010032265 31/08/10 69 MARIA VANUZA SILVA DE SOUSA 25439 2010023474 21/06/10 70 MARINELIA MACIEL TURIBIO 25350 2011014353 01/04/11



71 MARINETE RODRIGUES DE ABREU LOPES 30475 2010032363 31/08/10 72 MARLENE PEREIRA LEITE 6620 2010029209 09/08/10 73 MICHELE CRISTIANE DIEL RAMBO 36443 2011014770 04/04/11 74 MYRLA BEZERRA DE OLIVEIRA 37979 2011013555 30/03/11 75 NELZEANY COELHO DE SOUZA 29695 2010025887 12/07/10 76 NIZABETE APARECIDA MESQUITA DE BRITO 30536 2010030892 20/08/10 77 NOEMIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 31037 2010029122 09/08/10 78 ODAIR JOSE FERREIRA VIANA 30734 2010029375 10/08/10 79 PATRICIA DE SÃO JOSE CESAR 25826 2010037200 07/10/10 80 RADI MELO MARTINS 25286 2010010005 16/03/10 81 RAIMUNDO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR 38135 2011012361 24/03/11 82 RONEIDE PEREIRA DE SA ALVES 87753 2010036558 30/09/10 83 ROSALDINA LUIZ DA SILVA MIRANDA 104664 2010036581 30/09/10 84 ROSEMEIRE ROSA PIRES COELHO 254531 2011012390 24/03/11 85 SAMUEL MARQUES SOUSA 30032 2011012198 23/03/11 86 SEILA ALVES PUGAS 25349 2010032379 31/08/10 87 SILVANIA LOPES DE CARVALHO CAMPOS 29744 2010030640 19/08/10 88 SILVIA MARIA DOS SANTOS FACHINI 25985 2011014491 04/04/11 89 SIMONE MARTINS MANDUCA 32428 2010035778 27/09/10 90 SIMONE RODRIGUES NOLETO 31188 2010000222 04/01/10 91 SIMONE ROSA DE MARINS NEGREIROS 29748 2010034741 20/09/10 92 SIRLEIDY PEREIRA DOS REIS 30166 2010034183 15/09/10 93 SIULJA CRISTINA BORGES LIMA 25442 2010034171 15/09/10 94 SUELMA DE MELO RODRIGUES 99643 2010035889 28/09/10 95 TELMO DOS SANTOS AGUIAR 25255 2010032253 31/08/10 96 TEREZINHA RIBEIRO REIS 29751 2011012799 25/03/11 97 VALMIRENE DIAS ALENCAR FERREIRA 29834 2010032407 31/08/10 98 VALQUIRIA MARQUES DOS SANTOS REGO 25991 2010028629 04/08/10 99 VANIA ARAUJO DE LIMA 26073 2010029007 06/08/10

100 VERGIANE FORNARI CREPALDI 37656 2010036502 30/09/10 101 VERUSKA ARAUJO COSTA REIS DEMES 38264 2011013767 31/03/11 102 WLISSES DOS SANTOS CARVALHEDO 380211 2011013975 31/03/11 103 ZELIA PEREIRA LIMA DE MENDONCA 31336 2010035753 27/09/10 104 ZINAIR APARECIDA DE MORAIS GOIS 30486 2010017886 07/05/10 105 ZULEIDE FRAGA PARENTE 99773 2011014646 04/04/11

Ordem Servidor Matrícula Processo Requerimento106 ALINE CAMILLA RODRIGUES DE FREITAS SOUSA 37964 2011013382 29/03/11 107 ANA SEFORA LOPES SOUSA COUTINHO 37845 2011008002 25/02/11 108 ANA VITORIA BATISTA DIAS AIRES 31034 2010030276 17/08/10 109 ANTONIA CHERLA BARROSO DA SILVA 30121 2011014276 01/04/11 110 ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTIAGO 104653 2011014622 04/04/11 111 AUGUSTO CESPEDES HUACCHO JUNIOR 31209 2011001541 14/01/11


112 CARMEN SILVA GIANOTTI JULIO 5514 2010041760 16/11/10 113 CICERA PATRICY MATIAS 33423 2010030799 20/08/10 114 CLAUDIA ALCANTARA PREGO DE ARAUJO 30258 2010032057 30/08/10 115 CLEIDE DA CRUZ MILHOMEM 413000325 2011001604 14/01/11 116 DARILENE PAIVA LIMA 37983 2010036064 28/09/10 117 DEISE RAQUEL CARDOSO ALVES 30773 2010036669 01/10/10 118 DENISE DE OLIVEIRA 5148 2010032439 31/08/10 119 EDINAMAR ALMEIDA 100323 2010021779 08/06/10 120 EDITE DA COSTA REIS 6353 2010018340 11/05/10 121 ELACYNEIVA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA

CRUZ 37721 2010033446 09/09/10

122 ELIENE BARBOSA DE FRANÇA 108293 2010019751 24/05/10 123 ELISABETE ANTONIA PEREIRA 37846 2010036474 30/09/10 124 ELISANE SILVA DE SOUSA 31041 2010036055 28/09/10 125 EMILIA LOPES RODRIGUES DIERMANDO 15173 2010036418 30/09/10 126 FABIANA APARECIDA GOMES 23767 2010021269 01/06/10 127 FABIANA APARECIDA GOULART FONSECA LIMA 350933 2011014659 04/04/11 128 FRANCISCA MARIA LIMA ALVES 30487 2009031508 31/08/09 129 FRANCISCA SILVA MACHADO RODRIGUES 29746 2010025377 06/07/10 130 GENESIO ALVES NASCIMENTO FILHO 38177 2010034457 20/09/10 131 GERYFRANCA CALDAS DA SILVA 30023 2010034839 21/09/10 132 GLAUCIA DE ALMEIDA ALVES TERRA 31356 2010017254 04/05/10 133 GLEIDE NEVES DA COSTA 32422 2010032262 31/08/10 134 GRAZIELA BALDESSAR POLLA 38388 2010042322 19/11/10 135 ISAMAR RODRIGUES SILVA ITO 25441 2011011387 18/03/11 136 IVANA APARECIDA CASARINO GUEDES 30445 2010029202 09/08/10 137 IVONE SEBASTIANA DE MORAIS 32434 2010017571 06/05/10 138 JEFFERSON FRANCISCO CANDIDO 32277 2009043464 09/12/09 139 JEIELI PAULA FERREIRA SANTOS 98443 2011014663 04/04/11 140 JOILDA REIS MASCARENHAS 37800 2010034585 20/09/10 141 JONILSON FRANCA PAZ 97903 2010018272 11/05/10 142 JOSELINA BORGES FERREIRA 151001 2010036438 30/09/10 143 JULDECI LOPES DE CARVALHO CAMPOS 297532 2010028328 03/08/10 144 JULIA RODRIGUES LIMA 30165 2010028340 03/08/10 145 KARLA KELMA SANTANA SOUSA 413001028 2011012823 25/03/11 146 KEILA ABREU RIBEIRO AGUIAR 31243 2010005551 12/02/10 147 KESIA SILVA BRITO FREIRE BRAZ 37867 2010033224 03/09/10 148 LAUDESLINA RIBEIRO DUAILIBE NETA 28676 2011001116 11/01/11 149 LEILA FERNANDES SOARES 97793 2009043405/

2009043407 09/12/09

150 LILIANE DIAS VAZ FREIRE 307042 201106554/ 201106566

17/02/11

151 LIVIA DE LIMA PRIMO MOURA 30497 2010025699 08/07/10 152 LUCIENE PEREIRA XAVIER 29972 2010003217 28/01/10 153 LUCIENE TEIXEIRA VIEIRA GONCALVES 30544 2011008715 02/03/11 154 LUZEANIA BARBOSA DOS REIS 38054 2011014572 04/04/11 155 LUZIA MEDEIROS DINIZ CASTRO 13213 2010043145 26/11/10 156 MAGNO SOUSA DE OLIVEIRA 30478 2010020755 28/05/10 157 MANOEL MESSIAS ANTONIO DE LIMA 98163 2011006558 17/02/11 158 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PEREIRA CASTRO 31420 2011001631 14/01/11

159 MARIA DE FATIMA MORAIS 20626 2010036357 30/09/10 160 MARIA DE JESUS COELHO DA SILVA 33809 2010035560 24/09/10 161 MARIA DILZA ASSIS CARVALHO 98383 2010034747 20/09/10 162 MARIA DO SOCORRO CHAVES FERNANDES

RABELO 380061 2011008382 01/03/11

163 MARIA DOLORES GOMES SERTAO 32851 2010034478 20/09/10 164 MARIA ELISETE ABREU 97823 2010031424 25/08/10 165 MARIA JOSE ALVES PIRES 5493 2010036309 30/09/10 166 MARIA JOSE CARLOS RAMALHO FERREIRA 25450 2010030801 20/08/10 167 MARIA RIBEIRO MAGALHAES 33381 2010035815 27/09/10 168 MARIA SHYRLEY PARREIRA BITAR 98723 2009033141 14/09/09 169 MARINALVA DE MORAIS BARROS ARAUJO 30031 2011014231/

2011014160 01/04/11

170 MARINALVA PEREIRA DE SENA 30014 2010020163 26/05/10 171 MARIZETE GONÇALVES DE ABREU 29951 2010042410 22/11/10 172 MARKSONVANIO AMARAL MARQUES 30022 2011013727 31/03/11 173 MAURIDES ALVES DA CRUZ 104483 2010032053 30/08/10 174 MILTON GOMES DA ROCHA 31805 2010006678 25/02/10 175 MINAIR URIAS FERREIRA 38316 2011013553 30/03/11 176 NAIRES ALVES LIMA 99923 2010036585 30/09/10 177 NAJLA AVES MACEDO 38442 2011010782 16/03/11 178 NEUSA DA ROSA CORREA 25682 2010013145 07/04/10 179 NILCIONE MESSIAS DOS SANTOS 307891 2011005374 09/02/11 180 ODETE FREIRE DE SOUZA 38382 2011013551 30/03/11 181 OSVALDO SOARES NETO 98903 2010036467 30/09/10 182 RADIR RIBEIRO COELHO 38187 2011012616 25/03/11 183 RAQUEL SALES ALMEIDA 104463 2010026110 13/07/10 184 RENATA CORREA MONTEIRO 29922 2010032125 30/08/10 185 RENATO LOPES DE ALBUQUERQUE 301711 2011011161 17/03/11 186 RICARDO PESSONI 25291 2010035943 28/09/10 187 RODRIGO VIEBRANTZ OSTER 31193 2010030153 16/08/10 188 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 31195 2009043148 07/12/09 189 RONI LOPES NASCIMENTO 413000968 2011013998 31/03/11 190 ROSA CLARO DE SOUSA 29946 2010019794 24/05/10 191 ROSA MARIA DA COSTA 98813 2010034781 20/09/10 192 ROSALDINA LUIZ DA SILVA MIRANDA 104664 2010036583 30/09/10 193 ROSENI GOMES RODRIGUES OLIVEIRA 25462 2010032132 30/08/10 194 ROSICLEIA BORGES DE ABREU 25528 2010032332 31/08/10 195 SABRINA KELLY VIEIRA MACHADO 24356 2010035105 22/09/10 196 SAMILLA DE MORAIS 41300992 2011014537 04/04/11 197 SAULO VIEIRA FEITOSA 25880 2010008335 08/03/10 198 SEMONE VIEIRA GARCIA 413001980 2011006562 17/02/11 199 SIRLANIA PEREIRA CORREA DO NASCIMENTO 104533 2010032263 31/08/10 200 SYLKYANE BISPO CRUZ DE SOUZA 31039 2010030508 18/08/10 201 TATIANE ALVES SOARES 31197 2011011116 17/03/11 202 VALDELICE ALVES DE ARAUJO 31196 2010029718 12/08/10 203 VANIA ARAUJO DE LIMA 26073 2011014502 04/04/11 204 VANIA CARDOSO GONCALVES 29832 2010028602 04/08/10 205 VERGIANE FORNARI CREPALDI 37656 2010036498 30/09/10 206 VERONICA MARIA GAMA DA SILVA 25978 2010030482 18/08/10 207 ZENAIDE PEREIRA QUOOS MACEDO 31033 2010028868 05/08/10


Ordem Servidor Matrícula Processo Requerimento208 ADRIANA DOS REIS MARTINS 329285 2011014488 04/04/11 209 ALAN CLEBER BASSO CICOTI 26016 2010028187 02/08/10 210 ALEX ALVES DA SILVA 37839 2011014601 04/04/11 211 ANA CLAUDIA VIANA CRUZ 24858 2010034458 20/09/10 212 ANA PAULA DE CASTRO MONTEIRO 31444 2010032459 31/08/10 213 CARLA KALINCA MOURAO VERAS 25801 2011014654 04/04/11 214 CHRISTIANY SELENE PEREIRA COSTA DE BESSA 25790 2010033882 13/09/10 215 CLEIDE DIAMANTINO LOPES 38027 2010035216 22/09/10 216 DARLEY CELESTINO DE JESUS 984032 2011014607 04/04/11 217 DIVINA DIVA RIBEIRO DE PAULA SILVA 129931 2010035285 22/09/10 218 DORACI DA SILVA CARNEIRO NEIVA 37790 2010035294 22/09/10 219 EGIDIO AFONSO WEBLER 59170 2010033705 10/09/10 220 ELAINE CRISTINA CLIS 31844 2010035452 23/09/10 221 ELY DA PAIXÃO CASEMIRO BARREIRA 413001778 2010039552 27/10/10 222 FABIANA APARECIDA CAMARGO OLIVEIRA 413000791 2011009663 10/03/11 223 GLEIVA GIUVANNUCCI ALVES 38466 2011005866 14/02/11 224 IRENEIDE PEREIRA DE SIQUEIRA ABREU 31063 2010013897 12/04/10 225 IRIS HELENA DA SILVA FREIRE 30265 2010018981 14/05/10 226 IVONE FRANCELINA DE SOUSA 37779 2010035925 28/09/10 227 JACKSON CARLOS DA SILVA 32615 2010027702 28/07/10 228 JOIANESIA DA SILVA CARVALHO 30459 2010039954 29/10/10 229 JONES DEAN MOREIRA 33858 2010035850 27/09/10 230 KLAYCE RODRIGUES SILVA 29926 2010000746 08/01/10 231 LORENA VILANOVA SANTOS 413004208 2011014444 04/04/11 232 LUCIANA PAIXAO DA SILVA 38139 2010034439 20/09/10 233 LUZIA DOS SANTOS COSTA 38223 2010038307 18/10/10 234 MAFALDA APARECIDA MENDES 30985 2010036042 28/09/10 235 MARIA CAROLINA TENORIO DE SOUZA LEAO 256632 2011014307 01/04/11 236 MARIA CLARA DA SILVA 32837 2011011329 18/03/11 237 MARIA DA CONCEICAO LOPES SANTANA 38418 2010039814 28/10/10 238 MARIA EVANY RODRIGUES DOS SANTOS 30167 2010034194 15/09/10 239 NAYJA LANE RAMOS GONCALVES 378401 2011013605 30/03/11 240 NILZA MARIA MACEDO DA SILVA 30329 2010033490 09/09/10 241 NOURIVAL DOS SANTOS JUNIOR 28843 2010032910 02/09/10 242 PRICYLLA CAMPOS DO CARMO NUNES 413001769 2011014191 01/04/11 243 RAIMUNDO FERREIRA RODRIGUES 3826 2010037004 06/10/10 244 RITA DE CASSIA MOTTA FREIRE CARVALHO 97083 2011014138 01/04/11 245 RITA NAZARENO BRITO CARVALHO 37799 2010032444 31/08/10 246 ROSA MARIA FERREIRA FEITOSA 98643 2010036388 30/09/10 247 SELEUCIA ROCHA QUEIROZ 413000704 2010035743 27/09/10 248 SILANE JACOME COSTA MESQUITA 413000993 2010043341 29/11/10 249 SILVIA JANETE PEREIRA GEORGETTI 413001814 2010040974 09/11/10 250 SUELY FERNANDES DE SOUSA 29743 2010035873 27/09/10 251 VALDERICE DA MOTA REIS MARTINS 38274 2010035332 23/09/10 252 VALNOYSA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 217314 2011014676 04/04/11 253 VANIA SOARES LEMOS 383211 2011014292 01/04/11 254 WANDERLEY FERNANDES DE LIMA 38175 2010034777 20/09/10 255 WESLEI PIRES LEITE 25265 2009028721 11/08/09






PORTARIA GAB/SEMED nº 792, de 6 de junho de 2011.

Dispõe sobre alteração no horário de atendimento das Secretarias das Unidades Educacionais, para organização dos dados do Censo Escolar 2011.

O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO a necessidade premente de garantir o cumprimento dos prazos e a fidedignidade dos dados informados no Censo Escolar;

RESOLVE:

Art. 1º As Unidades Educacionais organizarão, durante o mês de junho de 2011, um horário de funcionamento interno da Secretaria Geral, para preenchimento do Censo Escolar de 2011, e um horário para atendimento externo.

§ 1º Para o cumprimento do prazo de preenchimento do Censo Escolar determinado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa – INEP, a equipe da Secretaria dispensará maior atenção para o correto registro dos dados da escola, do aluno e do docente.

§ 2º As solicitações aos serviços da Secretaria no horário de funcionamento interno ficarão sob responsabilidade de um(a) servidor(a), previamente designado(a) pela Direção da Unidade, para atender, anotar, e repassar ao(a) Secretário(a) Geral, no horário de atendimento externo, para as devidas providências.

Art. 2º A Direção da Unidade Educacional definirá o horário de funcionamento interno da Secretaria Geral para preenchimento do Censo Escolar de 2011 e o horário de atendimento externo, mediante as seguintes medidas:

I - encaminhamento de informativo aos pais ou responsáveis por alunos, acerca dessa organização temporária do horário;

II - fixação de cartaz em local de fácil visualização, informando:

a) nome e local em que estará o(a) servidor(a) designado(a) para atender, anotar e repassar ao(a) Secretário(a) Geral as demandas apresentadas durante o horário de funcionamento interno;

b) horário de expediente externo da Secretaria Geral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ERRATA

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Secretário Municipal da Educação, torna público que na Portaria n° 0770, de 01 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas n.º 292,em 02 de junho de 2011, pág.01.

ONDE SE LÊ:

ART. 1° - Estabelecer os valores a serem repassados para cada Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal, através Associação Comunidade Centro de Educação Infantil e ACE- Associação Comunidade Escola, que deverão ser gastos com aquisição de manutenção de bens vinculados ao ensino , conforme preconizado

na Lei 9.394/96, art.70, inciso III.

LEIA-SE:

ART. 1° - Estabelecer os valores a serem repassados para cada Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal, através Associação Comunidade Centro de Educação Infantil e ACE- Associação Comunidade Escola, que deverão ser gastos com manutenção e desenvolvimento de ensino , conforme preconizado na Lei 9.394/96, art.70, inciso III.

Secretaria Municipal da Educação, aos sete dias do mês de junho de dois mil e onze.

Zenóbio Cruz da Silva Arruda JúniorSecretario Municipal da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº. 02 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 71/2010

ESPÉCIE: LOCAÇÃOLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMASLOCADOR: REZENDE IMOBILIÁRIA LTDAOBJETO: Termo Aditivo do Contrato nº. 71/2010, que tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel localizado na Teotônio Segurado, ACSU SE 10, Conjunto 01., Lote 05, em Palmas/TO, destinado a atender as instalações da sede da Secretaria Municipal da Educação.ADITAMENTO: Lavam o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignado a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a partir do seu vencimento.BASE LEGAL: Processo n.º 6441/2010, nos termos da Lei n.º 8.666/93.

PORTARIA Nº 80/PGM/2011 Palmas, 2 de junho de 2011.

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 1°, Inciso I, do Decreto n° 148, de 22 de junho de 2005,

R E S O L V E :

I - Determinar, com fulcro no art. 172 da Lei Complementar n° 008/99, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Elizabeth Rodrigues, matrícula n° 17173, no cargo de Fiscal do Obras e Posturas, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, por infração ao disposto no art. 137 c/c art. 159 da mencionada lei, conforme os fatos narrados nos autos nº 2011022405.

II - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores: Adilson Manoel Rodrigues Gomes, Procurador nível I, matrícula n° 15335, Presidente; Ocacira Rachel Araújo Primo, Procurador nível I, matrícula n° 29062, Membro Auxiliar; Ricardo Nascimento Borges, Analista Técnico Administrativo, matrícula n° 17830, Membro e Secretário, tendo como membros suplentes Isaura Yoko Iwatani Taniguchi, Procurador nível I, matrícula n° 26156 e Fernanda Brito Diamantino Miranda, Analista de Recursos Humanos, matrícula n° 15420, para dar cumprimento ao item precedente.

III - Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual.

IV - A Comissão terá 60 (sessenta) dias de prazo, prorrogável por igual período, para apresentação do relatório conclusivo dos seus trabalhos.

Dê-se ciência. Publique-se e cumpra-se.

ANTÔNIO LUIZ COELHOProcurador Geral do Município

Procuradoria Geral do Município

ANO II Nº 296 PALMAS - TO, QUARTA-FEIRA, 8 DE JUNHO...

Documents

Transcript of ANO II Nº 296 PALMAS - TO, QUARTA-FEIRA, 8 DE JUNHO...