Ano III – número 21 – outubro/novembro 2008...analisou, em 8 de outubro, projetos com...

Ano III – número 21 – outubro/novembro 2008 1http://sisejufe.org.br

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Saiba sobre os quintos, auxílios alimentação e moradia e licença-maternidade

Secretária de Orçamento analisa proposta para pagar passivos

Sindicais

Na quinta-feira, 9 de outubro, dire-tores e secretários gerais dos tribunaissuperiores, e dos conselhos de justiça(CNJ, CSJT e CJF) se reuniram com a se-cretária de Orçamento Federal, CéliaCorrêa, na sede da Secretaria, órgãoligado ao Ministério do Planejamen-to, Orçamento e Gestão. O principaltema da reunião, que também contoucom a participação dos coordenado-res da Fenajufe Roberto Policarpo eLúcia Bernardes e de assessores da Se-cretaria de Orçamento Federal (SOF),foi o pagamento dos passivos devidosa servidores e magistrados. No encon-tro, os representantes dos tribunaisapresentaram um estudo sobre o im-pacto orçamentário referente aos pas-sivos que ainda terão de ser pagos nos

órgãos do Judiciário Federal. Os valo-res apresentados tratam do principale dos juros dos 11,98% (URV), quintos,auxílio-moradia e adicional por tem-po de serviço dos magistrados, algu-mas parcelas do atual PCS (Adicionalde Qualificação) e outros passivos me-nores.

Ao apresentar os dados à secretá-ria de Orçamento, os representantesdo Judiciário ressaltaram que todosos valores são relacionados a dívidasantigas, especialmente com os servi-dores, e que, por isso, reivindicavamum posicionamento da área orçamen-tária do governo federal. Célia Corrêaafirmou que no momento não seriapossível apresentar qualquer respos-

ta, mas garantiu analisar a propostae os valores apresentados pelos tri-bunais. Ela informou, ainda, que sódará uma resposta na próxima reu-nião com os diretores e secretáriosgerais, agendada somente para o dia28 de novembro. A secretária adian-tou, no entanto, que considera o mon-tante orçamentário apresentado bas-tante alto e vê dificuldades para re-solver esse problema de imediato,principalmente devido à crise finan-ceira enfrentada pelo país no momen-to. Disse, também, que esse debate equalquer decisão a respeito dos pas-sivos passarão, necessariamente, pelaCasa Civil e pelos Ministérios da Fa-zendo e do Planejamento. (Da Fena-

jufe.)

Por meio do Ato 198/2008, pu-blicado no Diário da Justiça, naquinta-feira, 23 de outubro, o Con-selho Superior da Justiça do Traba-lho (CSJT) estabeleceu o valor de R$590,00 a título de auxílio-alimen-tação a ser pago nos Órgãos da Jus-tiça do Trabalho de primeiro e se-gundo graus. O novo valor passa aser recebido pelos servidores a par-tir de 1º de novembro.

CSJT define novo valorpara auxílio-alimentação

Na tarde de segunda-feira, 13 deoutubro, o Pleno do TRE do Rio de Ja-neiro aprovou por unanimidade a re-gulamentação da licença-maternidadede 180 dias. O TRT já tinha, dias an-tes, regulamentado a licença-materni-dade também em 180 dias. Quandoda publicação da ampliação da licençapela Presidência da República, o dire-tor sindical João Mac-Cormick reuniu-

O Congresso Nacionalanalisou, em 8 de outubro,projetos com importantesvitórias para os aposentados,pensionistas e segurados doINSS. A Comissão de Seguri-dade Social e de Família daCâmara aprovou o Projeto deLei (PL) nº 3.299, de 2008, dosenador Paulo Paim (PT-RS),que acaba com o fator previ-

Depois do TRT, TRE regulamentaa licença-maternidade em 180 dias

se com o coordenador de Análises Téc-nicas do TRE, Alan Amand, e com achefe da Seção de Direitos e Deveresdo TRE, Deborah Bulhões, e solicitoua regulamentação. Na oportunidade,o diretor sindical também solicitouque as servidoras que já estavam emlicença também fossem beneficiadasquando da regulamentação da ampli-ação, o que vai acontecer agora.

Fim do fator previdenciário está próximo

denciário. O PL segue agorapara a Comissão de Tributa-ção e Finanças. O projetosubstitui o fator pelas idadesmínimas de 51 anos (homens)e de 46 anos (mulheres) pararequerer a aposentadoria,com uma escala de transiçãoque vai até 2035, quando aidade será de 60 e 55 anos,respectivamente.

Sisejufe requer, no TRE, conversãodos quintos incorporados

O Sisejufe pediu, em outubro, o aumento da parcelaincorporada de quintos de seus filiados da Justiça Elei-toral, naqueles casos em que houve aumento da FC ouCJ usada para retribuir a mesma função, posteriormen-te à Lei 11202/2005 e à Resolução 658/06 do TRE-RJ.Em alguns casos, funções retribuídas com FC5 passa-ram a ser retribuídas com FC6 e funções retribuídas comFC6 passaram a ser retribuídas com CJ1, porém essasalterações não produziram efeitos na parcela de quin-tos incorporada.


Cartas dos leitoresAcesso à JF: bermudas não podem, minissaias sim

Gostaria de colocar umasituação que há muito vemsendo tolerada, mas que in-comoda muito e não vi atéhoje ninguém se manifestara respeito. Mas está passan-do da hora de haver umamudança de postura em re-lação a tal fato. Trata-se dostrajes de acesso às depen-dências da Justiça Federal.É um absurdo que até hojeas pessoas sejam impedi-das de acessarem aos pré-dios da Justiça só por esta-rem vestidas de bermudas.Claro que deve haver bomsenso e não se permitir a

Estamos presenciandoo maior colapso financei-ro nos EUA, desde a crisefinanceira de 1929, ondeos americanos enfrenta-ram a amargura da GrandeDepressão. (...) Esse colap-so financeiro de 2008,teveseu início a partir de umavontade política, social eeconômica, em virtude deuma falha do Poder Públi-co, da sociedade, e das ins-tituições financeiras, aopermitirem que centenasde milhões de americanose estrangeiros residentesnaquele país realizassemempréstimos e financia-mentos além da capacida-de de que poderiam supor-tar, ou seja, concederamempréstimos imobiliáriosa quem não poderia pagá-los. (...) De um lado, umapopulação que vive acimade seus próprios meios,gastando além do que po-deria fazê-lo sem compro-meter a renda familiar. Dooutro lado, surgiram asinstituições financeirasque se apresentaram comomediadoras, facilitando osempréstimos e os financi-amentos imobiliários, apartir de uma ganância de-senfreada pelo lucro fácildo capitalismo dos diasatuais. Pode-se dizer queessa crise americana é umTsunami financeiro queapareceu com forças devas-tadoras, e tem causado

preocupação entre os espe-cialistas em Economia;pois não sabem ao certo asconseqüências desse co-lapso que tem deixadomuitos estragos na econo-mia internacional. (...) Sen-do assim, passo a meditarnas palavras do rei maissábio que já existiu na faceda terra, e que também re-cebera sabedoria e rique-zas do próprio Deus. Tra-ta-se do rei Salomão, queescrevera Cantares, quan-do ainda jovem e muitoapaixonado; e depois, jána meia-idade, e com mui-to mais sabedoria, escre-veu Provérbios. (...) Mas éno final da vida, já estandofarto de ver tantas coisasna face da terra e perceben-do que muitas atividadesnão fazem sentido, é cor-rer atrás do vento, entãoescreve o livro de Eclesias-tes, cujo significado é o dePregador, ou seja, aqueleque reúne uma assembléiae lhe dirige a palavra: “Vai-dade de vaidades! Vaidadede vaidades! É tudo vaida-de! Que grande inutilidade!Nada faz sentido! O que ohomem ganha com todo oseu trabalho em que tantose esforça debaixo do sol?”(Eclesiastes 1.2-3).

Sugiro a elaboração deum plano de cargos e salá-rios específico para as car-reiras ligadas à Informáti-ca. Estas equipes serão es-tratégicas no futuro para oJudiciário em função dacrescente adoção do pro-cesso eletrônico. (...) A ins-tituição tem que iniciar umprocesso de valorizaçãodestes profissionais e trei-namento contínuo paraque o magistrado tenhasempre ao seu lado peritosextremamente capacita-dos para elaborarem pare-ceres técnicos sobre ques-tões suscitadas pelos advo-gados.

vulgarização como entrarem trajes de banho, shorts,ou vestimentas deste gêne-ro mais apropriadas para irà praia. Mas tenho presen-ciado situações incoeren-tes, quando mulheres ves-tidas com bermudas até ojoelho não podem ter aces-so ao prédio enquanto ou-tras vestidas de saias sumá-rias, “minissaias”, desfilampelas passarelas da Justiçaincólumes. (...) É inadmis-sível que em pleno séculoXXI ainda nos deparemoscom esse tipo de preconcei-to. (...)

Jarluce da Motta Delgado Pazos

Analista Judiciária – JF –Niterói

Valorização dos cargos ligados à informática

Crise financeira nos EUA

Samuel Coelho

do Nascimento

Bacharel em Teologia

Técnico Judiciário – TRT –

Nova Iguaçu

Caro Carlos, o Plano de

Carreira que estamos discu-

tindo contempla o debate

sobre a área de informática

e é bem mais amplo do que

um plano de cargos e salári-

os. Participe dessas discus-

sões também. Nos próximos

dias 14 e 15 de novembro o

Sisejufe promove o Encon-

tro Estadual sobre Plano de

Carreira, na sede do sindi-

cato, que vai deliberar so-

bre a proposta do Rio que

será apresentada em âmbi-

to nacional.

As matérias assinadas são de responsabilidade exclusiva dos autores. As cartas de leitor estão sujeitas a edição por questões de espaço. Demais colaborações devem ser enviadasem até 2 mil caracteres e a publicação está sujeita a aprovação do Conselho Editorial. Todos os textos podem ser reproduzidos desde que citada a fonte.

Carlos Alberto C. da Silva

Justiça Federal


Filiados passam a se reunir todas as primeiras terças de cada mês

Núcleo dos Oficiais de Justiça retoma atividades

Sindicais

“Eu achei a reunião bastanterepresentativa, com um grupode oficiais de justiça bastante ex-pressivo. Uma questão mais ge-ral, que interessa a toda socie-dade brasileira, é a questão doProjeto de Execução Fiscal Ad-ministrativa que ainda está sen-do discutido e não chegou aoCongresso. Precisamos discutiresse projeto de forma mais de-mocrática e mais aberta a fim devermos o alcance dessas medi-das e se elas são realmente posi-tivas para a sociedade. De certaforma, o projeto como está reti-ra atribuições do Judiciário e, in-diretamente, dos oficiais de jus-tiça e, no meu ponto de vista,concentra poderes da cobran-ça fiscal sobre o próprio Execu-

Na noite de 18 de setembro, Núcleo dosOficiais de Justiça Avaliadores Federais (No-jaf) do Sisejufe retomou as atividades num en-contro na antiga sede do sindicato, na Rua Sena-dor Dantas, centro do Rio. Com a participaçãode 15 sindicalizados, a reunião serviu para esta-

belecer o método de trabalho do núcleo e discu-tir o anteprojeto de lei sobre a Execução Admi-nistrativa – fruto de consenso entre a Ajufe, aProcuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e o Con-selho da Justiça Federal (CJF) e que prevê a perdade diversas atribuições da Justiça Federal, entre

as quais, a penhora de bens. Na ocasião tambémforam discutidos aspectos do Plano de Carreiraque afetam o setor dos oficiais de justiça. No dia7 de outubro, o núcleo voltou a se reunir paradiscutir a GAE e o Plano de Carreira. Leia abaixo,algumas opiniões sobre esses encontros.

Vera Lúcia P. dos Santos

Foto: Henri Figueiredo

tivo e não sei se isso é interes-sante para a sociedade em fun-ção da estrutura do Estado bra-sileiro.”

Foto: Henri Figueiredo“Tenho esperança que ou-tros colegas se juntem a nósporque as lutas estão aí e te-mos de participar. Ninguém vainos substituir na defesa dosnossos interesses específicos.Precisamos brigar e todo go-verno é igual a feijão duro, sófunciona na pressão. Se as pes-soas não se mobilizarem e bri-garem vai acontecer o que sem-pre aconteceu nesse país, ondehá pouca participação e as pes-soas são espectadoras da His-tória. As pessoas precisam par-ticipar para poder alterar a re-alidade. Só assim a gente alteraa realidade, participando. E nãoapenas vendo a propagandaeleitoral na televisão.”

Foto

: Sérg

io B

renner

“Todo o Judiciário podeperder, com a perda de atri-buições, e principalmente aJustiça Federal vai ficar enfra-quecida. Esperamos conse-guir algumas vitórias paraamenizar, do ponto de vistado servidor, essas perdas deatribuições, e do ponto de vis-ta do cidadão para que se res-

peite um pouco mais algunsprincípios constitucionais enão se restrinja alguns direi-tos. Voltamos muito apreen-sivos do 1º Congresso Nacio-nal dos Oficiais de JustiçaAvaliadores (Conojaf), queaconteceu em setembro emBelo Horizonte. Do ponto devista do oficial de justiça, fica

Carmem Diniz

Márcio Cotta

Licius Coelho dos Santos

muito clara a perda de atri-buições nesse projeto. Tive-mos uma surpresa com a ex-planação do juiz federal Wal-ter Nunes de que já haveriaacordo entre a PFN e a Ajufe,inclusive com a participaçãodo CJF.”

Foto: Sérgio Brenner

“É importante a reativaçãodo Nojaf porque agora temos adiscussão do Plano de Carreira,a luta pela Redução da Jornadade trabalho para 6 horas diári-as e o Projeto de Lei da Execu-ção Fiscal Administrativa. O tra-balho do núcleo é coletivo delepodem participar os filiados efiliadas com disposição de co-laborar com propostas que in-tegrem os profissionais execu-tantes de mandados aos demaiscolegas de outros cargos e fun-ções do Judiciário, além de cui-dar de assuntos específicos docotidiano. A primeira reunião

definiu que mensalmente acon-tecerá o encontro no Nojaf,preferencialmente nas primei-ras terça-feiras de cada mês, às19h. Os participantes deste pri-meiro evento debateram Planode Carreira, a Redução da Jor-nada de trabalho e o preocu-pante Projeto de Lei da Execu-ção Fiscal Administrativa – queretira do Judiciário grande par-te de suas atribuições, concen-trando-as no Executivo. Mu-danças na Legislação que vãoafetar toda a categoria do Ju-diciário Federal. Assim, o en-frentamento de todas essas

questões tem que ser conjuntoe no sindicato. O Sisejufe é nos-so legítimo representante e é oúnico que nos dá o respaldonecessário para conscientizaros magistrados, os parlamenta-res e a sociedade porque, emnossa defesa, adota medidaspolíticas e jurídicas. Daí é ur-gente que os oficiais de justiçaestejam presentes no Sisejufe,atentos às atividades sindicaispara interagirem nestes novostempos de grandes informa-ções.”


TRE desrespeita direito à acessibilidade

Deficientes Faltaram listas em Braille, fones de ouvidos e mesários melhor treinados

Ricardo de Azevedo Soares*Fotos: Sérgio Brenner

Ricardo Soares:“Ao contrário de estadoscomo Ceará, o Rio deJaneiro parece estaranos-luz do que sedeseja em matéria deacessibilidade.”

*Analista Judiciário. Diretor sindical ecoordenador do Núcleo das Pessoas

Portadoras de Deficiência do Sisejufe.

O direito à acessibilidade das pessoascom deficiência, garantido pela Constitui-ção Federal de 1988 e pela Lei 10.098/00,foi completamente desvirtuado – ao menosno primeiro turno das últimas eleições. Oseleitores deficientes visuais se sentiram des-respeitados no exercício do direito do voto,visto que a acessibilidade não foi garantidaàs urnas eletrônicas. Nem mesmo as locali-zadas no Instituto Benjamin Constant, esco-la especializada na educação de cegos, es-caparam da falta de acessibilidade. A gran-de maioria das urnas do estado sequer equi-padas com sistema de som estava; em ou-tras não estava disponibilizado o fone deouvido; já em outras o som era de péssimaqualidade ou demasiadamente baixo.

Outro problema percebido por muitosdeficientes visuais foi o despreparo dos tra-balhadores das eleições, pois não foram trei-nados para o atendimento às pessoas comdeficiência. O exemplo mais citado é o fatode que como a lista dos candidatos não es-tava em Braille, os mesários precisariam ne-cessariamente procurar pelo nome ou nú-mero nela, caso algum eleitor com deficiên-cia visual solicitasse.

Pelo que se verificou de vários relatos deportadores de deficiência visual, as eleiçõesno estado fluminense foram uma verdadei-ra casa dos horrores em matéria de acessi-

bilidade para esses cidadãos. Ao contráriode estados como o Ceará, o Rio de Janeiro

parece estar a anos-luz do que se deseja em

matéria de acessibilidade.

O Sisejufe, na intenção de evitar proble-

mas de tal ordem nas eleições municipais,

deu entrada no dia 15 de maio, no TRE, com

o ofício número 138. No documento, o sin-

dicato solicitou reunião com a Presidência

do Tribunal para tratar da acessibilidade das

pessoas com deficiência às urnas eletrôni-

cas. Até o fechamento desta edição, o Sise-

jufe ainda não tinha sido procurado para a

mencionada reunião – apesar dos proble-

mas do primeiro turno.

A Associação dos Ex-Alunos do Instituto

Benjamin Constant, após os desrespeitos per-

petrados pelo TRE, também ingressou com

ofício requerendo providências já para o se-

gundo turno. Igualmente não houve qualquer

pronunciamento por parte daquele tribunal.

A referida associação providenciou ação judi-

cial para garantir o pleno acesso das pessoas

com deficiência ainda no segundo turno.

Sob a alegação de que o trabalho dejuiz não pode ser feito por cegos, o Tribu-nal de Justiça do Maranhão proibiu que aprova do concurso para a magistraturaestadual seja feita em Braille, com ajudade ledor (pessoa que lê a prova) ou comsoftwares. A proibição inviabiliza ainda aparticipação de pessoas com baixa visão,já que veta também o uso de letra amplia-da. O Ministério Público do Estado suge-riu ao TJ-MA que exclua a proibição doedital. Para o promotor Ronald Pereira,da Promotoria de Defesa dos Direitos daPessoa com Deficiência de São Luís, não

TJ do Maranhão proíbe cego em concurso para juizhá impedimento para que um cego exerça aatividade de juiz. “A magistratura é uma ati-vidade que exige o intelecto. O juiz vai lidarcom a leitura dos autos”, disse o promotor.O presidente do TJ-MA, Raimundo Cutrin,disse, por meio de assessoria de imprensa,que a atividade de juiz é incompatível com afalta de visão. Segundo ele, juízes têm defazer inspeções, correções e interrogatóri-os, atividades que exigem “visão apurada”.No último dia 7 de outubro, o Conselho Na-cional de Justiça (CNJ) determinou reservade 5% a 20% das vagas para pessoas comdeficiência em todos os concursos para ma-

gistratura do país. A decisão não faz res-salva a cegos. A determinação, contudo,dá autonomia aos tribunais para definiros editais, observando a “compatibilidadeentre as funções a serem desempenhadase a deficiência do candidato”. Para o dire-tor-presidente da Associação de Deficien-tes Visuais e Amigos (Adeva), MarkianoCharan Filho, a proibição está fora da re-alidade. “(O tribunal) Está indo na contra-mão do que se fala hoje, que é a inclusão”,afirmou ele.

Fonte: Sílvia Freira, da Agência Folha


*Técnico Judiciário. Diretor do Sisejufe.

Isso leva ao enfraquecimento da categoria no Judiciário Federal

Proliferam as associaçõesOpinião

Era de se esperar que, sob o impacto dacriação da Associação dos Analistas Judiciá-rios (Anajus), cujo objetivo é lutar contra aascensão funcional dos técnicos e para o es-tabelecimento de uma maior distância salari-al (como se os analistas fossem uma catego-ria à parte dentro da categoria dos servido-res do Judiciário Federal) logo aparecessetambém uma “Tecno Jus”. Não demorou umasemana... saiu. E o grande objetivo é lutarpara que os técnicos judiciários se tornemuma categoria de nível superior. Suprema edoce ilusão. Os agentes da polícia federalpassaram a ser considerados cargo de nívelsuperior. Qual foi o grande efeito disto? Oumelhor, o que procuravam com isto? A igual-dade salarial com os delegados e outros car-gos considerados de nível superior desde suacriação. O que conseguiram? Assim como emtodas as carreiras em que há dois cargos denível superior, não conseguiram nada. Sóaumentar a exigência no concurso.

Com a criação de todos cargos de nívelsuperior não se suprime a diferença, se criaum cargo A e um cargo B na carreira de nívelsuperior com salários diferenciados. Issoocorreu em todas as carreiras que usaramdeste expediente. E ocorreu por uma sim-ples razão: a Constituição proíbe a ascensãofuncional. Portanto, a unificação da carreiraseria uma ascensão funcional disfarçada. Osservidores caem nesta esparrela e ficam pre-sos numa ilusão. Não resolvem seu problemae ajudam a elitizar e privatizar a Justiça.

Sim, aumentar o nível de exigência noconcurso para técnico só serve para elitizar eprivatizar a Justiça. Elitiza pois tira a oportu-nidade de milhões de trabalhadores que nãotêm acesso ao ensino superior de passar numconcurso público na área. Eu pergunto: quan-tos de nós técnicos (inclusive este que vossubscreve) passamos no concurso públicoenquanto ainda estudávamos e quanto aqui-lo foi fundamental para nossas vidas, para

Roberto Ponciano*

podermos sobreviver, sustentar nossas famí-

lias, terminar nossas faculdades? Fechar a

porta na cara de pessoas que estão numa

situação análoga é uma atitude elitista, ego-

ísta e preconceituosa. Que guarda o pensa-

mento anti-republicano de que o Estado exis-

te para nos servir. Se antes, quando eramos

concursandos, queríamos o concurso de ní-

vel médio, agora, garantidos na carreira, que

se dane a população em geral.

Passei no concurso quando ainda estava

na faculdade, só tinha o segundo grau com-

pleto e se não tivesse passado para a Justiça

Federal tenho dúvidas de como estaria mi-

nha vida agora. Foi uma oportunidade de

vida, de trabalho, de sustento, de ascensão,

que agora, com a busca da elitização do con-

curso querem negar a milhões. Aviso, a eliti-

zação do concurso não transforma o técni-

co em analista, ao contrário, joga a carreira

do técnico no limbo. Será uma carreira de

segunda classe na estrutura dos cargos de

nível superior. A solução viável e passível de

discussão é a da ascensão funcional com cri-

térios objetivos (concurso externo com re-

serva de vagas) já em discussão na PEC 34.

De outro lado, o fim do cargo de nível desegundo grau dá a força que faltava às admi-nistrações para terceirizar, privatizar, extin-guir cargos, passar para a iniciativa privadauma série de funções de “menor qualifica-ção”, já que só haverá cargos de “maior com-plexidade”. Um desastre anunciado, minan-do a força da categoria como um todo.

Na proliferação de associações, que sófazem jogar trabalhador contra trabalhador,há o grande mal de não se discutir o conjun-to. Querem transformar em política de Esta-do a lei de Gérson, ou seja, farinha pouca... omeu pirão primeiro! A Anajus pretende dis-cutir o aumento dos analistas em separado,sob o sofisma de que, do contrário, os técni-cos “levam todo o orçamento” (isto está nalista de discussão deles!). A TecJus quer dis-cutir o direito dos técnicos, por que somos a“maioria”. A visão de uma categoria única,unida, com um projeto unificado vai se per-dendo e as pessoas vão se isolando ao reivin-dicar como “categoria” os seus “setores”.Categoria é o conjunto completo dos traba-lhadores com todas as suas peculiaridades. Aprofusão de associações luta por projetosespecíficos em vez de desenvolver uma visãoglobal. Tem o mal na gênese, já que para pas-sar ver os “seus projetos” aprovados traz emseu bojo que outra parte da categoria deveser alijada, prejudicada ou preterida.

Só um sindicato unificado, com uma visãodo conjunto da categoria, pode evitar estedesastre. A fragmentação da categoria vai le-var ao enfraquecimento, à fragilidade na lutae no combate às más administrações. E conse-qüentemente vai haver enxugamento do qua-dro e perda de representatividade e de poderde mobilização. É o que já está acontecendocom as execuções administrativas, mandadoseletrônicos, substituição de servidores por fun-ções informatizadas e contra o que demora-mos a lutar, tão ocupados estamos em olhar-mos para o nosso próprio umbigo.

Foto: Sérgio Brenner


Sisejufe comemora o Dia do Idoso

Aposentados Exames, palestra, teatro e baile para os sindicalizados

Na tarde de terça, 30 de setembro, o Sise-jufe antecipou as comemorações do Dia Na-cional do Idoso (1º de outubro) com um con-junto de atividades em parceria com o Nú-cleo de Aposentados da Caixa de Assistênciaao Advogado do Rio de Janeiro (CAARJ). A tar-de de festa aconteceu na sede da CAARJ, aolado da OAB-RJ, no Centro do Rio.

Os convidados puderam aferir a pres-são e a taxa de glicose com profissionais daUnimed (conveniada com o Sisejufe) eacompanharam a palestra da psicotera-peuta Dina Frutuoso sobre o Estatuto doIdoso. Dina integra o Conselho Estadualda Pessoa Idosa (Cedepi) e a AssociaçãoBrasileira de Psicologia Aplicada (Abrapa).

Em seguida, foi apresentada a peça de te-atro “Casa Segura”, com o grupo FanfarraCarioca. A peça mostrou com muito hu-mor as alternativas de segurança e de pre-venção de acidentes domésticos. Os con-vidados tiveram ainda oficina de dança eshow de MPB – que animou o baile até ofim da tarde.

Pressão: profissionais da Unimed atenderam os participantes

Se soltando: professor de dança ensinou passos

MPB: banda com repertório brasileiro animou o baile

Fanfarra Carioca: grupo apresentou a peça Casa Segura

No ritmo: aposentados mostraram que tem suingue

Mesa farta: pães, queijos, pastas e frutas no cardápio da festa

Fotos: Henri Figueiredo


“Não me aposentei da vida.”Foto: Henri Figueiredo

plo, porque a quantidade de quedasde idosos é muito grande. Nós esta-mos precisando mais de locais em queas pessoas possam passar os dias. Nósnão temos no município do Rio ne-nhum centro para idosos. Essa vai seruma luta para o próximo prefeito.

– Como é envelhecer?

Dina Frutuoso – Eu tenho sorte! Soude família longeva. Meu avô e minhaavó morreram com mais de 80. Meu paicom 88 anos. E mamãe faz 93 anos em8 de outubro. E eu tenho estudadomuito isso, isso me despertou. Há 20anos eu estudo, academicamente. Tan-to que eu defendi a 1ª tese de doutora-do do Brasil sobre a Universidade daTerceira Idade, em 1996. Você vê, já sepassaram 12 anos, é muito tempo, dis-so que parece tão novo. Pra mim, enve-lhecer tem sido isso. Eu me aposenteida universidade, me aposentei do tra-balho no Estado, mas não me aposen-tei da vida. Continuo clinicando, doupalestras, escrevo, falo em rádios, douentrevista sempre que me chamam... Éuma coisa que eu gosto muito.

– Muitos idosos bastante

ativos evitam reunir-se em grupos

com outros idosos. Como você anali-

sa isso?

Dina Frutuoso – Vejo como precon-ceito. Eu nasci em 1940 e assumo aminha idade. Não é a “melhor idade”,não gosto desse termo. Nós perten-cemos à terceira idade, no sentido doconceito teórico, pessoas a partir de60 anos no nosso país emergente, ou65 anos nos países de 1º mundo. Masque continuam ativas, que escrevem,se exercitam, fazem coisas. É muitoruim quando você nega, fecha as por-tas da comunicação interpessoal. Eisso precisa ser mudado. Veja algunsartistas, o Lulu Santos está declaran-do: “Tenho 60 anos”. Existe uma vi-são de não falar “idoso”, porque ido-so está perto da morte. E não é verda-de. Qualquer um está perto da mor-te, nós somos seres extremamentefrágeis. Existe idoso chato, criançachata, jovem chato.

– Por que atividades como

essa são importantes para as pessoas

idosas?

Dina Frutuoso – Eu sempre falo sobrerelacionamento intergeracional. Nãopodemos colocar o idoso dentro de umgueto. O idoso pertence a uma famíla,a uma sociedade, a uma instituição. Oimportante é ele sentir-se inserido.Com a melhora da qualidade de vidanas cidades, as pessoas estão duran-do mais, está acontecendo um alon-gamento da vida e a pirâmide popula-cional no Brasil está se invertendo ra-pidamente.

– Qual é o grande avanço,

na sua opinião, desde a promulgação

do Estatuto do Idoso?

Dina Frutuoso – O estatuto foi promul-gado em 2003 e começou a funcionarem 1º de janeiro de 2004. Nós já tí-nhamos, em alguns estados, leis liga-das a gratuidade nos transportes, porexemplo, mas com o estatuto houveuma ênfase maior. Um dos grandesavanços é a acessibilidade, como aobrigatoriedade de rampas, por exem-

A psicóloga Dina Frutuoso, 68 anos,

é a atual presidente da Associação

Brasileira de Psicologia Aplicada

(Abrapa), fundada em 1949 pelos

pioneiros da psicologia no Brasil.

Professora universitária e escritora,

Dina apresentou durante o evento

do Dia do Idoso o seu livro “A idade

do saber” (Leo Christiano Editores)

e falou sobre o Estatuto do Idoso e

sobre aprender a envelhecer.

Henri Figueiredo*

*Da Redação.


Cresce o apoio à criação da Polícia Judicial

*Técnico Judiciário

Agente de Segurança Judiciária

Nova Iguaçu – RJ

Ganha o apoio dos magistrados do

Poder Judiciário Federal, dos membros

do Congresso Nacional, e de diversas au-

toridades do Poder Executivo Federal, a

criação da Polícia Judicial, por meio da

discussão e aprovação de Proposta de

Emenda à Constituição – PEC 358/2005,

que já foi submetida às Comissões de

Constituição e Justiça das Casas Legisla-

tivas. A Polícia Judicial poderá seguir o

modelo adotado pela Polícia Legislativa

Federal, existente na Câmara dos Depu-

tados e no Senado Federal, que possui

atribuições para a execução de todo e

qualquer serviço de polícia nos órgãos

do Poder Legislativo Federal, bem como

a instauração do devido inquérito polici-

al, quando houver ocorrência de infra-

ção penal dentro destes órgãos do parla-

mento federal.

Os agentes de Segurança Judiciária do

Poder Judiciário Federal serão os prota-

gonistas dessa nova função administra-

tiva, pois é comum a utilização das Polí-

cias Militares Estaduais na prestação do

serviço de segurança nos Foros Federais.

Tendo em vista que o efetivo de polici-

ais militares estaduais já é insuficiente

para a preservação da ordem pública, com

o serviço de policiamento ostensivo far-

dado, o que dirá para o serviço de polícia

no Poder Judiciário Estadual, no Minis-

tério Público Estadual, e em diversos

outros órgãos da Administração Pública

Federal, Estadual e Municipal. O Poder

Judiciário Federal possui contratos ad-

ministrativos com Empresas de Vigilân-

cia Privada, que se encarregam da manu-

tenção do serviço de segurança. Porém,

pode-se constatar a violação do princí-

pio da eficiência, inscrito no texto cons-

titucional, pela razão de ser uma tarefa

onerosa aos cofres públicos, e ainda re-

presenta limitações para a atividade de

segurança no Poder Judiciário Federal,

pois os vigilantes não possuem poder

Opinião Com a PEC 358, os agentes prestarão serviço de polícia no Judiciário Federal

Samuel Coelho do Nascimento*

de polícia administrativa, através da pos-

sibilidade da prática de atos administra-

tivos eficazes na efetiva prestação da fun-

ção policial judicial.

A Polícia Judicial poderá funcionar tam-

bém mediante a utilização de princípios

extraídos lá da Policia Judiciária Militar,

pois quando há a violação de bens jurídi-

cos tutelados pelo Código Penal Militar,

não se permite que as polícias judiciárias

Civis e Federal ingressem na Unidade Mi-

litar para realização de diligências. Neste

caso, será instaurado um Inquérito Polici-

al Militar, cuja presidência será de um ofi-

cial militar, de patente superior a do indi-

ciado. Não restando autorização para que

as autoridades de polícia, ou seja, os de-

legados de Polícia, possam realizar a in-

vestigação quando o fato for da compe-

tência da Justiça Militar, ou da atribuição

da polícia judiciária militar.

A partir do estudo do Direito Proces-

sual Penal, pode-se observar que o inqué-

rito policial não é uma peça indispensá-

vel para a propositura da denúncia, sen-

do apenas um procedimento investiga-

tório prévio, constituído por uma série

de diligências, cuja finalidade é a obten-

ção de indícios necessários para apresen-

tá-los ao titular da Ação Penal, ou seja,

ao Ministério Público. E neste caso, a

Polícia Judicial poderá efetivamente

prestar serviços de polícia nas instala-

ções do Poder Judiciário Federal, bem

como, possibilitará que os processos ad-

ministrativos referentes ao cometimen-

to de infração penal sejam transferidos

para o serviço de polícia judicial, que

deverá ser presidido por funcionário de

formação superior, e que possua notá-

vel saber jurídico, o que não é difícil de

se localizar nos órgãos do Poder Judiciá-

rio Federal, e ainda respeitaria a regra de

proibição de nepotismo na Administra-

ção Pública.

Em razão da criação da polícia judicial

ser proposta por uma Emenda à Consti-

tuição, seria necessário que retirasse do

texto constitucional a atribuição da Polí-

cia Federal de exercer, com exclusivida-

de, as funções de polícia judiciária da

União. Desta forma, se permitiria que a

polícia judicial resolvesse os problemas

advindos de infrações penais de menor

potencial ofensivo, além de tornar mais

eficaz a função de polícia nos Foros Fede-

rais. Também se impediria que os magis-

trados paralisassem as audiências e de-

mais serviços quando fosse necessária a

devida autorização de prisão em flagrante

delito. Neste caso, o próprio magistrado

iniciaria o inquérito policial, através do

auto de prisão em flagrante, permitindo

somente que a polícia judicial realizasse

o serviço de condução de pessoa legal-

mente presa à Polícia Federal, para enca-

minhamento das providências pertinen-

tes ao fato e remessa do inquérito polici-

al à Justiça Comum.

Nos demais casos, não havendo en-

volvimento com advogados ou outras au-

toridades, então, o inquérito deverá ser

concluído pela Polícia Judicial, com a ela-

boração de um relatório, que deverá ser

remetido ao juiz competente.


Opinião Nossa hipócrita classe média é orientada por “gurus midiáticos”

O discreto charmeda burguesia brasileira

Reparem nestes fatos: quando sobealgum imposto ou o preço de algumitem básico, ou até mesmo secundá-rio, surge um clamor nos meios de co-municação para que a população rea-ja e se indigne. No entanto, esses mes-mos ‘formadores de opinião’ não seindignam, ou pelo menos, não fabri-cam qualquer nota ou e-mail de pro-testo pelo fato de se pagar quase R$150 por um serviço de assinatura deTV a cabo, ou pelas onerosas tarifasdos cheques especiais. São capazes demanter os gordos lucros das butiquesde grife, das lojas de tênis caros, dasredes de cinema a R$ 16 ou R$ 18 porcabeça, das cadeias mais caras de lan-chonetes e restaurantes (tipo ‘McDo-nalds’ e ‘Outback’, por exemplo) semque uma só nota de protesto se ouçaou leia.

Até aí, poder-se-ia argumentarque nada disto é essencial e quenão se justifica protestar peloalto preço pago por bens e ser-viços que são, de certo modo,supérfluos. No entanto, ficaincoerente protestar porcinco centavos oudez a mais no

Flávio Prieto* preço do pãozinho francês ou do leitecomum, ou mesmo um aumento dealíquota tributária, e aceitar numa boaque tudo o mais suba livremente oucuste os olhos da cara. Fica feio rega-tear para pagar R$ 10 a mais à diaristae topar uma consulta que custa R$ 500sem titubear, ou sem procurar umpreço mais em conta para o serviço –se for imperioso mesmo utilizá-lo.Que falar de R$ 50 em um creminhoda Natura?

Um carro novo por R$ 40, R$ 50 ouR$ 60 mil pode parecer “palatável” pramuita gente pelo fato de vir com air-

bag ou vidro elétrico. Mas ninguémquestiona o preço desses desenvolvi-mentos tecnológicos, ou manda e-mails pelo fato de uma lanterna oupára-lamas de um desses carros cus-

*Técnico Judiciário – JF Venezuela.

tar todo o salário de um trabalhadorcomum. Pagar R$ 30 ou R$ 50 só paraentrar em uma balada, com ou semdireito a consumação: quem é que sequestiona seriamente antes de pagar?Pra depois reclamar feio do preço dofeijão ou de uma taxa que garanta re-distribuição de renda... E, no entanto,vá a qualquer shopping center no fim desemana e veja a festa do consumo! Le

Brésil, ce n’est pas un pays sérieux – diriaDe Gaulle! O Brasil não é mesmo umpaís sério!


Da Redação.

A história da democraciabrasileira, através do voto, écontada desde 12 de setem-bro na exposição permanen-te “A História do Voto”, noCentro Cultural da JustiçaEleitoral (CCJE), no corredorcultural do Rio de Janeiro. Aexposição traça uma linha dotempo contando a históriada democracia brasileira uti-lizando 14 ilustrações de vi-nil sobre placas de fibras demadeira com cerca de trêsmetros de altura. A pesquisa

e os textos históricos são do jornalis-ta, doutor em Ciência Política e mes-tre em sociologia Jorge Caldeira (au-tor das biografias de Visconde de Mauáe de Noel Rosa).

A concepção cenográfica da expo-sição é de Gert Seewald. “Parti de umasérie de informações históricas garim-padas pelo Jorge Caldeira para mon-tar a concepção da exposição com umformato interessante, que não se pa-recesse com um livro de Estudos Soci-ais. Verifiquei que faltava destacar opovo brasileiro, quem eram essas pes-soas, nesses cinco séculos. Dei um tra-tamento gráfico que destaca esses per-sonagens, a partir de ilustrações doartista plástico Ciro Cozzolino”, expli-ca Gert.

A exposição é um esforço de pes-quisa histórica, que resgata documen-tos iconográficos de cinco fontes dife-rentes, reconta de maneira interativae ilustrada a linha do tempo da demo-cracia brasileira. Do tempo do pelou-ro – uma bola de cera que abrigou osprimeiros processos eleitorais do paísainda na época Colônia –, à urna ergo-métrica – que identifica o eleitor pelaimpressão digital e foi testada pelaprimeira vez no primeiro turno de2008, em São José (SC). “A História doVoto” é uma mostra que conta a evo-lução e os retrocessos eleitorais brasi-leiros.

CCJE conta “A História do Voto”

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C A

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O texto de Jorge Caldeira, aliado àsilustrações, descreve o perfil dos elei-tores através da história e relata as con-dições e os processos de escolha dosgovernantes. Informações de contex-to de época desde a Colônia, passan-do pelo Império e pelas fases da Repú-blica são apoiadas por uma coletâneade gravuras e fotografias. São referên-cias encontradas em acervos da Bibli-oteca Nacional, da Companhia da Me-mória de São Paulo, dos Centros deDocumentação do Jornal do Brasil, daTV Cultura e do TSE. Há também ima-gens da época em a sede do TSE era noprédio que hoje abriga o Centro Cul-tural, como as fotos da diplomação deGetúlio Vargas e Juscelino Kubitschek.

Acompanha a exposição uma mos-tra audiovisual, “Olhar Eletrônico daDemocracia”, que reúne imagens demomentos políticos marcantes da po-lítica brasileira no século XX.

A Constituição de 1988 reafirmouque todos os homens são iguais pe-rante a lei, que o poder emana do povoe em seu nome será exercido num es-tado democrático. Um dos esteios des-ses princípios é justamente o voto e orespeito à decisão democrática esta-belecida nas urnas. O que esta exposi-ção demonstra é que essa condição,

hoje corriqueira e normal, foi fruto daluta e do empenho de gerações de bra-sileiros. E que ao longo do caminho,foram sendo incorporadas parcelascada vez maiores da população ao pro-cesso político. Que só ganha relevocom liberdade de expressão e organi-zação partidária, controles sobre oabuso do poder econômico e da atua-ção dos governantes e lisura no pro-cesso de eleição e apuração.

Foto: Divulgação./Voto feminino em 1934.

Com texto de JorgeCaldeira (biógrafode Mauá), a exposiçãotem entrada franca.


Inaugurado em abril, o Centro Cul-tural da Justiça Eleitoral (CCJE) fica naRua Primeiro de Março, 42, ao ladodos principais centros culturais e mu-seus da cidade do Rio de Janeiro. Noprédio, em processo de restauração,projetado em 1892 para ser a agênciacentral do Banco do Brasil, foram cria-dos diferentes ambientes: duas salasde exposições, sala de leitura, espa-ços multifuncionais de dramaturgia,um Centro de Documentação Digitale o Museu da Justiça Eleitoral. A cura-doria do calendário está sob os cuida-dos da Fundação Padre Anchieta, man-tenedora da Rádio e TV Cultura, de SãoPaulo. Em paralelo às novas exposi-ções, continua em cartaz a mostra “Oolhar do som”, com fotos do premia-do fotojornalista Olívio Lamas, reco-nhecido por seu trabalho na área depolítica. Ela traz imagens clicadas emsituações de conflito sociais, em pri-sões, em manifestações, além de ins-tantâneos de artistas como Jackson doPandeiro, Milton Nascimento, JorgeMautner e Gilberto Gil.

Centro Cultural da Justiça Eleitoral

Rua Primeiro de Março, 42 – CentroAberto de quarta-feira a domingo,

das 12h às 19hTelefone: 2253-7566

Entrada Franca

Ilustração: Divulgação/Ciro Cozzolino

CCJE é a antigasede do TSE

O 14º Curso Anual do Núcleo Pirati-ninga de Comunicação (NPC) aconteceráde 19 a 23 de novembro no auditório doSindicont, no Rio de Janeiro e terá comotema “Mídia dos Trabalhadores e Políti-ca”. O curso reúne militantes, dirigentes ejornalistas sindicais, estudantes, professo-res e especialistas que abordarão em dife-rentes mesas e oficinas desde a lingua-gem jornalística no meio sindical até comoa direita produz sua intelectualidade or-gânica nos grandes jornais.

Está confirmada a presença do jorna-lista espanhol Ignácio Ramonet, editor doLe Monde Diplomatique, na abertura docurso, dia 20. Ramonet falará sobre “A co-municação do Império e a resistência dosmovimentos sociais”, ao lado do coorde-nador do MST João Pedro Stedile. Tam-bém no dia 20 haverá uma noite em me-mória dos 90 anos do assassinato de RosaLuxemburgo.

A oficina de ilustração será ministradapor Carlos Latuff, cartunista carioca, ilus-trador de Idéias em Revista. Para Latuff,“o curso é importante para resgatar umalinha de atuação dos cartunistas que seperdeu ao longo dos anos diante do dis-

curso pós-moderno. Ao longo do tempoos cartunistas se preocuparam mais emser engraçados do que em fazer um tra-balho mais aguerrido, mais crítico. O le-gal deste curso é discutir e assim resgatara virulência dos chargistas sindicais dosanos 80.”

Entre os temas abordados de 20 a 23de novembro estão: os mitos fundadoresdo Brasil; as políticas de comunicação nosEstados Unidos, na Europa, na AméricaLatina e no Brasil; a criminalização dosMovimentos Sociais; a negação do negrona novela brasileira; TV Pública, TV Comu-nitária, TV Brasil e TV Educativa; experi-ências de Comunicação em jornais e re-vistas alternativos e sindicais; rádios alter-nativas e cultura popular. Segundo a jor-nalista coordenadora do NPC Claudia San-tiago, o curso anual é importante para adiscussão da “mídia dos trabalhadores nadisputa de hegemonia”.

(Thais Vilela/Da Redação.)

A ficha de inscrição pode ser solicitadapelo endereço eletrô[email protected]

Informações pelos telefones(21) 2220-5618/9628-5022

NPC promove seu14º Curso Anual em novembro

TeatroÉ Samba na veia, é Candeia

23 de outubro a 30 de novembro

quarta a domingo, às 19h30

CCBB – Teatro lll – Rua Primeiro de Março, 66

Telefone: 3808 2020

Capacidade de público: 100 pessoas

Ingressos: R$ 10,00 e R$ 5,00 (meia entrada)

Acessível para portadores

de necessidades especiais

Curso deLíngua Portuguesatem novo módulo

O novo módulo do Curso de Atu-

alização em Língua Portuguesa do

Sisejufe começa na sexta-feira, 7

de novembro, das 8h30min às

10h30min, na sede do sindicato. O

investimento é de apenas R$ 30 re-

ais mensais para sindicalizados e o

curso é aceito para o Adicional de

Qualificação na parte referente a

treinamento em todos os tribunais.

O curso é ministrado pelo mestre

em Letras Waldemar Pedro Antônio

e vem sendo um grande sucesso. O

professor Waldemar ensina em

módulos de 30 horas, num total de

120 horas de curso.

14 Ano III – número 21 – outubro/novembro 2008http://sisejufe.org.brAno III – número 21 – outubro/novembro 2008

N O

S S

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Este breve artigo rememoraos 91 anos da Revolução Russa,que se completam agora em no-vembro, e discute, a partir dosreferenciais marxistas, a atual cri-se financeira do capitalismo, queestá desmoronando os mitos efundamentos do neoliberalismo.Em setembro de 2008, precisa-mente duas segundas feiras, 15 e29, (“segunda-feiras malditas”,segundo Wall Street) a bolha ne-oliberal dos Estados Unidos ex-plodiu e ameaçou arrastar consi-go toda economia capitalistamundial. Desde então os magosneoliberais tentam salvar o capi-talismo da ação predatória, espe-

culativa e destrutiva criada por eles própri-os. Este é um tema fundamental para pen-sarmos uma superação do capitalismo, nãoa sua “salvação”.

Vejamos o que o velho Marx analisousobre o processo de desenvolvimento docapital e do capitalismo. No Livro 3 de OCapital, Marx diz: “O verdadeiro limite daprodução capitalista é o próprio capital. É ofato de que, nela, são o capital e sua própriavalorização, o que constituem o ponto departida e a meta, o motivo e o fim da produ-ção. A produção só é produção para o capi-tal, ao invés dos meios de produção seremapenas meios de acelerar continuamente odesenvolvimento do processo vital para asociedade dos produtores. Os limites den-tro dos quais tem que se mover a conserva-ção e a valorização do valor-capital, que sebaseia na expropriação e empobrecimentoda grande massa dos produtores, se cho-cam constantemente com os métodos deprodução que o capital tem que empregarpara conseguir seu objetivo e que visam aoaumento ilimitado da produção, à produ-ção como fim em si mesma, ao desenvolvi-mento incondicional das forças produtivassociais do trabalho”.

Continua Marx: “O meio empregado –desenvolvimento incondicional das forçasprodutivas sociais – se choca constantemen-te com o objetivo perseguido, que é um fimlimitado: a valorização do capital existente.Portanto, se o modo de produção capitalis-ta é um meio histórico para desenvolver aforça produtiva social e criar o mercado

mundial correspondente, envolve ao mes-mo tempo uma contradição constante en-tre esta missão histórica e as relações soci-ais de produção próprias deste regime”.

O neoliberalismo, etapa atual do velhocapitalismo, se baseia em alguns dogmas,desdobrados em ações políticas. O primei-ro deles é a desregulamentação, a suspen-são dos controles estatais sobre a ação docapital. O processo de liberalização das fi-nanças, do comércio e do investimento dosúltimos trinta anos destruiu as relações po-líticas surgidas a partir da crise de 1929 eda Segunda Guerra Mundial. Eram regrasque, exprimindo a dominação do capital,eram também ‘’formas de controle parcialdo mesmo capital’’. Sua eliminação deixou,por algum tempo, a impressão de que oslimites para a livre atuação do capital havi-am sido superados.

O segundo meio usado “foi o recurso,em escala sem precedentes, à criação decapital fictício e de meios de crédito paraampliar uma demanda insuficiente no cen-tro do sistema”’. Finalmente, a terceira for-ma, “a mais importante historicamente parao capital, foi a reincorporação, enquantoelementos do sistema capitalista mundial, daUnião Soviética e dos países do Leste Euro-peu, e da China” (Chessnais, 2008).

Nos últimos 30 anos vivemos sob a esfe-ra do capitalismo desregulamentado. Foinesse ambiente sem regras que foi criado omercado mundial, sem restrições para àsoperações do capital, que pode, com basenele, “produzir e realizar a mais valia” num“processo de centralização de lucros emescala verdadeiramente internacional”. Ocapital pode ter uma mobilidade nunca vis-ta e ‘’organizar em escala universal o ciclode valorização’’, com a vantagem adicionalde provocar a ‘’concorrência entre os tra-balhadores de todos os países’’, levando oexército industrial de reserva (uma multidãode sobrantes, excluídos, degradados social-mente) a uma escala mundial, principalmen-te nas periferias do sistema. Nas fronteirasde uma ‘’produção para a produção’’, se-gundo Marx. Com uma contradição gravepara o capital: nas condições de desempre-go e empobrecimento dos trabalhadores, oacesso limitado das massas a esta produçãodificulta a ‘’valorização do capital, para ocapital em seu conjunto, e para capital emparticular’’. É nestas condições que se acen-

tuam e se tornam mais determinantes, nomercado mundial, ‘’as leis cegas da concor-rência’’, tão fortes em nosso tempo. AindaMarx: ‘’A produção capitalista aspira cons-tantemente a superar os limites imanentes aela, mas só pode superá-los recorrendo ameios que voltam a levantar ante ela estesmesmos limites, só que com maior força’’

Mercado mundial e capital fictício

Nos próximos anos, conforme FrançoisChesnais, assistiremos a um desenvolvimen-to cuja base é o ‘’mercado mundial intuídopor Marx’’. Com a particularidade de que,ao contrário do passado (quando eram se-micoloniais), China e Índia – e o Brasil, deve-mos acrescentar – são agora ‘’participantesde pleno direito de uma economia mundialúnica, uma economia mundial unificada emum grau desconhecido até esta etapa da his-tória’’.

O outro meio para superar os limitespara o capital nas economias centrais foi orecurso à ‘’criação de formas totalmenteartificiais de ampliação da demanda efetiva,e que, somando-se a outras formas de cria-ção de capital fictício, geraram as condiçõespara a atual crise financeira’’. Capital fictí-cio é, citando Marx, a acumulação de títulosque são ‘’sombra de investimentos’’ já feitose que aparecem com uma dupla feição: paraseus possuidores, eles são capital ‘’real’’ quepode, numa situação normal, render juros edividendos; para o sistema como um todo,não são. Nas crises, seu caráter fictício serevela: é ‘’capital que não existia’’.

Por isso ‘’é que se pode ler, às vezes, nosjornais, que tal ou qual quantidade de capi-tal ‘desapareceu’ em quedas nas bolsas: sãosomas que nunca haviam existido como ca-pital propriamente dito...’’, diz José CarlosRuy. Um agravante desta situação é o fatode que, em muitos países, os sistemas deaposentadoria ‘’estão baseados em capitalfictício, com a pretensão de participar nosresultados de uma produção capitalista quepode desaparecer nos momentos de crise’’.Segundo Ruy (2008) quando os governosconservadores e neoliberais se prestam arejuvenescer o sistema financeiro por meiode um intervencionismo estatal, reforça-seo caráter de classe do Estado. “O governodo estado moderno não é mais do que umajunta que administra os negócios comunsde toda a classe burguesa” (Marx).

Em momentos de necessidade emergesua essência. Injetar bilhões e bilhões dedólares ou euros para evitar uma catástrofefinanceira supõe orientar politicamente as

Quem vai pagar a conta?A atualidade de Marx e da Revolução Russadiante da atual crise do neoliberalismo mundial

Helder Molina*

Ano III – número 21 – outubro/novembro 2008 15http://sisejufe.org.brAno III – número 21 – outubro/novembro 2008

decisões. Da mesma forma, leva-se a salvaros grandes empresários e as multinacionais.O horizonte é recuperar o sistema. Não sebusca uma crítica sobre as causas que moti-varam se chegar a tal ponto. Não se pergun-tam sobre as origens de uma ordem socialfundada na exploração dos recursos natu-rais, na degradação do meio ambiente e emuma continuada e constante perda de direi-tos sociais, políticos e econômicas da maio-ria da população. Ou seja, não se trata dedar um giro de 180 graus.

A resposta à crise consiste em ve-lar sua causa, a irracionalidade daexploração do homem pelohomem e do homem sobre anatureza. Em ocultar o be-nefício das empresas multi-nacionais, donas das tecno-logias e patentes, primeiro,de deixar com fome conti-nentes inteiros e, depois, de le-var à morte milhares paraaumentar rendimentosem condições de mono-pólio. Empresas patroci-nadoras de guerras es-púrias, de venda de ar-mas, de trabalho infantil e de imi-gração ilegal. Fatores que colabo-ram para tornar mais baratos oscustos de produção e aumen-tar seu controle sobre gover-nantes corruptos e dóceis.

A relação capital-trabalho se assenta so-bre a expropriação do excedente econômi-co produzido pelo trabalhador em condi-ções de apropriação privada. Assim, quempaga essa conta são os de sempre. As clas-ses exploradas e oprimidas do campo e dacidade. Salvar a ordem econômica, sem mo-dificar sua estrutura e sua organização, levaa um aumento da desigualdade social. Ométodo do capital para superar seus limi-tes, isto é, a liberalização e a livre circulaçãomundial do capital ‘’se transformou em fon-te de novas tensões, conflitos e contradi-ções, indicando que uma nova etapa histó-rica se abrirá através desta crise’’.

Ora, “a burguesia despojou da sua auré-ola todas as atividades que até ai passavampor veneráveis e dignas de piedoso respeito.Converteu o médico, o jurista, o padre, o po-eta, o sábio em assalariados ao seu serviço. Aburguesia rasgou o véu de emocionante sen-timentalismo que cobria as relações familia-res e reduziu-as a simples relações de dinhei-ro” (Marx, em Manifesto Comunista). Mais queisso, “a história de todas as sociedades queexistiram até aos nossos dias é a história daluta de classes. Homens livres e escravos, pa-trícios e plebeus, senhores e servos, mestrese oficiais, numa palavra: opressores e opri-midos, em oposição constante, travaram umaguerra ininterrupta, ora aberta, ora dissimu-lada”, (Marx, idem).

S o -bre os la-ços de solida-riedade, frater-nidade e ética,Marx afirma que o ca-pitalismo, “esmagou-ossem piedade para não deixar subsistir outrovínculo entre os homens que o frio interesse,as duras exigências do “a contado”... Afogouo sagrado êxtase do fervor religioso, o entu-siasmo cavalheiresco e o sentimentalismo pe-queno-burguês nas águas geladas do calcu-lo egoísta... Fez da dignidade pessoal um sim-ples valor de troca; substituiu as liberdadestão afetuosamente conquistadas por uma li-berdade única e impiedosa: a liberdade docomércio”. (Marx, ibidem).

Nenhum grande capitalista irá para acadeia. Nem serão submetidos à condena-ção pública, nem manifestarão vergonha ouconstrangimento com o que fizeram. Essespoucos inescrupulosos causaram esse de-sastre. Se não houver mobilização, denún-cia e luta social dos trabalhadores, o capita-lismo retomará seu rumo só que com o agra-vante, conforme Mészáros, de que a sua ló-gica destrutiva condenará o próprio plane-ta e a existência humana nele. Ao contrárioda civilização, o capitalismo na sua etapaatual é o portador da barbárie. Hoje mais doque nunca Marx tinha razão e é importante

lembrarmos o quesignificou para o plane-

ta uma revolução como a de1917, na Rússia.

A ação política dos trabalhadores, estu-dantes, dirigentes e militantes dos sindica-tos, entidades dos movimentos populares,movimentos de lutas pelos direitos civis, de-vem se pautar não na “reinvenção” do capita-lismo, como sugerem os meios de comunica-ção e seus articulistas, e os analistas da atualcrise. Ao rememorar a Revolução Russa, utili-zamos da teoria e da política marxista, naluta do movimento dos trabalhadores contraa exploração, na batalha pela construção deum novo modo de produção e de organiza-ção da sociedade, da economia, enfim, daexistência humana. Esta é a ordem do dia –tarefa para todos os que são contra a barbá-rie degradante que é o capitalismo.

Este artigo tem referência em Karl Marx(O Capital, livro 3) e Marx/Engels (ManifestoComunista), José Carlos Ruy (O debate da cri-se) e François Chessnais (artigo publicado narevista marxista argentina Herramienta.)

*Historiador e mestre Educação pela Universi-dade Federal Fluminense. Doutorando em Políticas

Públicas e Formação Humana/UERJ. Professor daFaculdade de Educação da UERJ, assessor de forma-

ção do SINDPD-RJ e da CUT-RJ.


A natureza repetitiva dotrabalho dos servidores doJudiciário Federal aliada afatores como a exposiçãoexcessiva a agentes nocivosprovocadores de estresse ede fadiga, somados a umagrande insatisfação dosfuncionários por não conse-guirem perceber o resulta-do final de suas tarefas sãoos maiores inimigos da saú-de no funcionalismo públi-co. Esse conjunto de proble-mas pode ser o responsáveldireto por boa parte das li-cenças e dos afastamentosmédicos registrados nos se-tores de saúde dos tribunais

no Rio. Especialistas na área de saúdeavaliam que esses contratempos po-deriam ser amenizados com a adoçãode uma série de medidas, entre elas aredução da jornada de trabalho e a re-discussão da origem e da organizaçãodo trabalho nas repartições. O resul-tado seria uma melhor qualidade devida para os trabalhadores, com o ser-vidor melhor disposto.

“Por isso a importância da campa-nha pelo redução de jornada de traba-lho. Temos que ter essa consciência elutar pelas 6 horas”, afirma RobertoPonciano, diretor do Sisejufe, sindica-to pioneiro na campanha pela adoçãode jornada menor.

Qualidade de vida é uma meta a serseguida pelos servidores, avalia a as-sistente social e analista judiciária Jo-sélia Ferreira dos Reis, que entre 2002e 2005 trabalhou no Serviço de Saúde(Sesau) da Jutiça Federal. Nos três anosde experiência no setor, ela pôde per-ceber que os servidores só procuravamajuda depois de já estarem num pro-cesso avançado da doença. Em deter-minadas situações, o quadro estavaagravado. Raríssimas eram as pessoascom a capacidade de perceber que al-gum mal as afetavam. A tendência, re-vela, é o funcionário ir até o seu limite.

Jornada de 6 horas diminui

Até porque se não for, não é bem vistopor não tentar superar. Na maioria doscasos, se o servidor sente uma dorzi-nha e tira logo uma licença é olhadocom reservas e logo dizem que estáexagerando. É a cultura do sacrifício.

“A impressão que dá, na área doserviço social, é de que nós éramosacionados quando o processo de ado-ecimento já estava instalado. A pessoanão vinha expressar uma insatisfação,vinha porque já estava doente. É bemvisto em geral no mundo do trabalhoquem se sacrifica. Não é só no Judiciá-rio. Vestir a camisa, dar o sangue. Sairsignifica sacrificar quem fica. Se já estáruim assim, com menos um servidorentão...”, analisa Josélia. Hoje a assis-tente social está lotada na Sessão deAtendimento Processual dos JuizadosEspeciais, onde o público alvo é o usu-ário da Justiça.

O psicólogo e analista judiciárioLuís Carlos Cassano, do Setor de Com-portamento Organizacional, acreditaque o benefício da redução da cargahorária vai ser geral e amplo. Com umajornada menor, o servidor terá um au-mento do tempo para cuidar de vida,para se preocupar com seu bem-estar,pois ficará menos exposto aos fatoresque podem levá-lo a adoecer. Segun-do Cassano, que por anos também tra-balhou no Serviço de Saúde (Sesau) da

Justiça Federal, poucos eram os casosem que o servidor procurava o setorantes mesmo de sintomas mais gra-ves aparecerem.

“Raramente você atendia ou iden-tificava no começo a tempo de identi-ficar um mal maior. Pessoas insatisfei-tas, infelizes, deprimidas vão sim pro-curar ajuda. Quando se trabalha noserviço de saúde você tem a impressãoque o mundo inteiro está deprimido,porque nós só recebemos as pessoasque estão infelizes. Ficamos com umavisão muito negativa da organização”,relata.

Cassano defende a tese de que a na-tureza do trabalho nos tribunais e nasrepartições do Judiciário Federal temforte impacto nos problemas de saú-de dos servidores. Segundo ele, por serum serviço repetitivo e, algumas vezescom tarefas simples, pode crescer umainsatisfação já que o funcionário nãovê claramente o resultado final da ati-vidade. Já a assistente social Josélia dosReis lembra a expressão que os pró-prios servidores utilizam para definira natureza do serviço: “É como se esti-véssemos enxugando gelo”.

“Nosso trabalho tem semelhançacom o dos bancários, por exemplo, porter uma natureza repetitiva. Tem mui-

Max Leone*

Josélia: assistente social a favor das 6 horas

Cassano: mais tempo para cuidar da saúde

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Foto: Max Leone

Foto: Max Leone


rá licençastas tarefas que, muitas vezes, exigempouco da criatividade, da inteligência.Pela própria dificuldade de tornar aJustiça uma organização eficaz na pres-tação de serviço você tem pessoas tra-balhando muito, fazendo um esforçoextraordinário. Elas não vêem o valorfinal que produziu por esse esforço. Éa falta de sentido. Você pode até tra-balhar dez horas, mas se você vê senti-do nisso você até suporta os efeitoscontra sua saúde”, diz Cassano, ressal-tando que deveria ser criado mecanis-mos para mensurar o resultado do tra-balho dos servidores.

Outro ponto levantando por especi-alistas, é a relação humana no ambien-te de trabalho. Segundo eles, é muitocomum o estresse aparecer devido auma decisão tomada pelo gestor e quedesagrada boa parte dos servidores.

“O estilo gerencial, a forma como ochefe organiza o setor, distribui as ati-vidade pode amenizar ou piorar mui-to a característica desse trabalho re-petitivo ou pouco significativo. Umgerente que tem essa preocupaçãoprocura trazer para dentro do setoresse resultado, cria um ambiente detrabalho agradável. Mas, quando elenão tem essa preocupação, é mais ummotivo de estresse. Você tem compe-tição, tem falta de preocupação decomo as pessoas vão se sentir comsuas decisões. Não quer saber se ou-tro se sentiu bem, o custo humano dadecisão, que é o sofrimento diante deuma decisão. Toda decisão vai provo-car um sofrimento dependendo dolado que se escolheu”, analisa o psi-cólogo Cassano.

Para Josélia dos Reis, o assédio mo-ral é um dos aspectos mais perversosdas relações no trabalho. E contribuimuito para o sofrimento. Segundo ela,normalmente o serviço social é acio-nado quando há uma situação de afas-tamento do trabalho em que ambasas partes perdiam: tanto a instituiçãoquanto o servidor.

Com a experi-ência de oitoanos de lotaçãono Sesau, o dire-tor sindical Mar-celo Costa Neres(foto ao lado)afirma: “São asdoenças ocupa-cionais (LER/Dort) as quemais afetam osservidores do Ju-diciário Fede-ral”. Técnico eme n f e r m a g e m ,Neres acreditaque outro fatorque castiga osservidores é o es-tresse, causadoprincipalmentepela falta de fun-cionários.

“O atendi-mento ao públi-co mexe com osservidores. Acre-dito que 50% daspessoas que pro-curam o serviçomédico soframde doenças ocupacionais e estres-se. Com a jornada de 6 horas, dimi-nuirá o tempo de exposição a essesmales”, defende Neres.

O percentual apontado por Ne-res vem da sua experiência diáriano Sesau. Na hora de se comprovartecnicamente o volume de servido-res que procuraram o setor, a buro-cracia impera. De acordo com o di-retor do Sisejufe Roberto Ponciano,não existe um levantamento sobrea situação da saúde dos servidores

do Judiciário Fe-deral no Rio. Se-gundo Pon-ciano, todos ostribunais se ne-gam a contabili-zar as licenças.“Não tem estatís-tica, não tema c o m p a n h a -mento, não temlevantamento decasos. A situaçãoé tão grave queos tribunais nãose dão ao traba-lho de emitir aComunicação deAcidente de Tra-balho (CAT). Fa-zem isso paranão admitir oproblema”, afir-ma Ponciano.

Em setembroe outubro, nossareportagem soli-citou ao TRT, aoTRE, ao TRF e aosJuizados Especi-ais Federais (JEFs)os números de

casos de servidores afastados e omotivo pelo qual pediram licença.Até o fechamento desta edição, so-mente a Assessoria de Comunica-ção Social do TRF havia respondidoo pedido. Em nota, o TRF informaque “no ano de 2008 (...) foram con-cedidas 3.922 licenças, consideran-do um total de 1.624 servidores.Ressalto que as doenças infeccio-sas, tais como resfriados, diarréias,dengue, conjuntivites foram as prin-cipais causas de afastamento”.(Max Leone)

Não há estatísticassobre problemas de saúde

Em 2008, no TRF,

foram concedidas

3.922 licenças até

outubro, conside-

rando um total de

1.624 servidores.

*Da Redação.

Foto: Sergio Brenner


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L Cresce a pressão por novas varas federais

O Movimento Nacional pela Aprovaçãodo PL 5.829/05 conseguiu na semana de 6 a10 de outubro de 2008 a adesão de 11 líde-res partidários da Câmara dos Deputados,do governo e da oposição, ao requerimentode inclusão na ordem do dia do projeto delei que cria 230 novas varas federais em todoPaís. Um grupo de 70 pessoas do Rio de Ja-neiro, Minas Gerais, Bahia, Goiás e do Distri-to Federal realizou uma manifestação dian-te da Câmara dos Deputados, na terça-feira,7 de outubro, para pedir a aprovação doProjeto de Lei. Além disso, os membros domovimento visitaram todos os 513 gabine-tes de deputados da Câmara. No Rio de Ja-neiro, mais de 3 mil concursados aguar-dam há mais de um ano a nomeação paraos cargos de auxiliar, técnico e analista ju-diciário para o TRF da 2ª Região. “Hoje te-mos apoios formais suficientes, como aadesão das lideranças partidárias, para in-cluir o PL 5.829 na pauta de votações daCâmara dos Deputados e aprová-lo”, dizDaniel Tirandelli, líder nacional do movi-mento, cuja aprovação no concurso paratécnico judiciário do TRF da 2ª Região foihomologada em janeiro de 2008.

O diretor do Sisejufe Roberto Poncianoacompanhou o trabalho do movimento nosdias 7 e 8 de outubro, na Câmara, e estevepresente à reunião da bancada do Demo-cratas. De acordo com Ponciano, “está ha-vendo uma queda de braço entre governo eoposição. Um jogando para o outro a res-ponsabilidade pelo trancamento da pauta”.Também participaram da mobilização o pre-sidente da Associação dos Juízes Federais

Concursados vão à Câmara pelo aprovação do PL 5.829/05. Sisejufe apóiao movimento e envia diretor a Brasília para acompanhar os trabalhos

Henri Figueiredo* (Ajufe) de São Paulo, Ricardo de Castro Nas-cimento e o presidente nacional da Ajufe Fer-nando Cesar Baptista de Mattos. Este últimodestacou que o investimento nos novos ór-gãos da Justiça são necessários para melho-rar o atendimento ao cidadão. Mattos acredi-ta que o projeto é fundamental para o Judici-ário. “Apesar de todo o aumento de produti-vidade dos juízes federais, nós temos aindaum estoque muito grande de processos e umademanda que tem aumentado. Então, por maisque esses mecanismos de gestão e de racio-nalização de meios e de pessoas tenham sidoempregados na Justiça Federal e tenham au-mentado muito a produtividade, ainda há umanecessidade de ampliação”, diz o presidentenacional da Ajufe.

O relator do projeto na Comissão de Fi-nanças e Tributação, deputado Aelton Frei-tas (PR-MG), explicou que houve nas comis-sões da Câmara muita polêmica sobre a cria-ção das novas varas federais. Alguns deputa-dos reclamaram que as varas anteriormenteaprovadas para a Justiça Federal foram cen-tralizadas nas capitais. Por esse motivo, osparlamentares incluíram uma emenda exi-gindo a criação dos órgãos judiciais em ci-dades do interior.

O projeto original (PL 5829), de autoriado Superior Tribunal de Justiça (STJ), tam-bém previa a criação de 400 varas federais,mas os parlamentares atenderam sugestãodo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e re-duziram esse número para 230. O deputadoAelton Freitas ressaltou que as novas varassão essenciais para o trabalho do Judiciário:“É de fundamental importância a criaçãodessas varas: a demanda por Justiça é muitogrande.”

Segundo os juízes, a Justiça Federal émais de duas vezes menor que a do Traba-lho, em relação ao número de órgãos emagistrados. Na primeira instância existem1.250 juízes federais, enquanto os juízestrabalhistas são mais de 2,6 mil.

Excesso de processoscompromete a eficiência

O atual quadro de estrangulamento daJustiça Federal ganha proporções agravan-tes quando se analisa o impacto das deci-sões judiciais na vida dos jurisdicionados,como são os casos daqueles que têm direi-tos reconhecidos em relação à PrevidênciaSocial e ao Sistema Financeiro de Habita-ção. A conseqüência desse quadro é a so-brecarga de trabalho dos juízes federais.O excesso de processos já compromete aceleridade dos Juizados Especiais Federais,um projeto revolucionário de prestação ju-risdicional, que precisa ser preservado. Umjuiz federal de primeiro grau trabalha comuma média de 9.551 processos. Na Justiçado Trabalho, esse número é de 2.070 e, naEstadual, 2.885. Nos Juizados Especiais Fe-derais a média é de 30 mil ações para cadajuiz.

A aprovação do PL 5.829 vai colaborar,efetivamente, para a melhor distribuiçãodo número de processos nas capitais e nointerior. Assim como a localização dessasnovas varas será adequada à real necessi-dade da população, observando estrita-mente a equação concebida pelo Conse-lho de Justiça Federal (CJF), denominadaÍndice de Carência de Varas Federais.

Foto: José Antônio de Almeida Machado


Estudos recentes do CJF revelaram quan-titativo relevante de ações que não são ajui-zadas em razão da distância dos grandescentros ou pela própria falta de cultura dedemandar perante a Justiça Federal, foropróprio para tratar de assuntos que envol-vem órgãos públicos federais.

O aumento de varas federais também faráfrente à demanda por segurança dos juízesfederais que enfrentam o crime organizado,o narcotráfico e o tráfico de armas. Em algu-mas localidades da Justiça Federal no interiordo país, o magistrado de primeiro grau atuacom competência geral, o que equivale dizer,lida sozinho com temas que instigam o senti-mento de vingança dos criminosos, deixan-do o juiz de primeiro grau extremamenteexposto à ação de grupos meliantes. Comaumento do número de varas essa situaçãode risco tende a diminuir sensivelmente, namedida em que revela um poder judiciáriocom uma estrutura maior e com mais agen-tes públicos voltados para os seus serviços.

“Não só os cidadãos como o Estado per-dem por conta do número insuficiente devaras federais no interior. Para dar um exem-plo, alguém que tem um benefício do INSSnegado terá que recorrer em uma vara fe-deral. Imagine um lavrador que more numalocalidade no interior de Paragominas (esta-do do Pará, onde cerca de 4 mil processosde execução fiscal que poderiam tramitarna Justiça Federal estão emperrados na Jus-tiça Comum pela inexistência de uma varafederal no município) e que tenha que cru-zar 90 quilômetros até o centro da cidade ede lá para Castanhal. Existe toda uma de-manda perdida, porque algumas pessoasdesistem de reclamar por conta das dificul-

dades para chegar até a vara federal maispróxima”, exemplifica o líder do Movimentopelo PL 5.829, Daniel Tirandelli.

Além disso, segundo Tirandelli, existe umaquantidade enorme de execuções federaisque estão no foro comum porque a Lei deExecuções Fiscais prevê que onde não existevara federal a ação é executada no domicíliodo devedor. O processo acaba emperradopois os juízes das outras varas já têm todas asdemandas da Justiça comum. Com a dificul-dade criada pela falta de varas federais, hámora na instrução processual e na execuçãodo processo e o que poderia ser resolvido emum ano acaba se alongando por muitos anos.Isso é prejuízo para todos que pagam impos-tos, pois o Governo deixa de investir essa par-cela em outros benefícios.

A criação de novas varas federais é umanecessidade urgente, dado o esgotamentoda estrutura da Justiça Federal. O Projeto deLei 5.829 já foi aprovado pelas ComissõesTrabalho, de Administração e Serviço Públi-co, Finanças e Tributação, Constituição e Jus-tiça e de Cidadania, restando apenas a apre-ciação do Plenário. Vale lembrar que o Proje-to possui dotação orçamentária para os anosde 2007 e 2008, bem como previsão no or-çamento da União para o exercício de 2009.

De acordo com Roberta Martins, eco-nomista e integrante do Movimento, o ca-minho escolhido foi o da negociação. “Con-versamos com a Secretaria de Reforma doJudiciário, com o Ministério das RelaçõesInstitucionais e até mesmo com o José Anto-nio Dias Toffoli, Advogado-Geral da União,e agora pediremos apoio ao Ministro doMeio Ambiente, Carlos Minc”, diz Roberta.

População pode participaratravés de 0800

No momento, o Movimento está empe-nhado em conquistar o apoio do Poder Exe-cutivo, não só da União, mas também doGoverno do Estado e da prefeitura do Rio.Atualmente, o projeto conta com o apoiodo Sisejufe, do Sindicato Nacional dos Apo-sentados, da Confederação Brasileira deAposentados e Pensionistas, do Conselho Fe-deral da OAB, além de todas as associaçõesde juízes federais do Brasil, inclusive a Ajufe.

Quem quiser contribuir, pode ligar parao Serviço de Atendimento ao Cidadão daCâmara dos Deputados através do número0800 619 619 e pedir a inclusão do PL 5.829na pauta de votações. “Temos divulgadomuito esse número de telefone e nos dias 7e 8 de outubro houve congestionamento nalinha. De acordo com as atendentes do ser-viço, até outubro mais de 1 milhão de pes-soas já tinham telefonado para pedir a in-clusão do PL na pauta”, diz Roberta Martins,integrante do movimento.

Na noite de terça-feira, 14 de outubro, Ti-randelli, Roberta Martins e Thiago Pimentaestiveram reunidos com os diretores do Sise-jufe Valter Nogueira Alves, Mariana Líria e Ro-berto Ponciano para solicitar suporte finan-ceiro e estrutural para o movimento. A dire-ção do sindicato vem apoiando o movimentoe o pedido de apoio vai ser votado pela direto-ria colegiada nas próximas reuniões.

*Da Redação. Com informações

de Leonor Costa (Fenajufe)

e de Daniel Tirandelli.

Tirandelli: novas varas são de extrema ur-gência

Apoio do Sisejufe: diretoria do sindicato recebe membros do movimento, em 14 de outubro

Foto:Henri Figueiredo

Foto

:Henri F

igueiredo


São Paulo – Novembro se inicia, talvez,com a tão esperada reunião final do presi-dente Lula com os comandantes militares,os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e daSecretaria de Planejamento de Longo Pra-zo, Roberto Mangabeira Unger, e o Conse-lho de Defesa Nacional para definir os deta-lhes e anunciar o Plano Estratégico Nacio-nal de Defesa (PEND), gestado desde julhodo ano passado. O rascunho do plano, quejá teve mais de 20 versões, prevê um aumen-to com os gastos militares de 1,6% para 2,3%do PIB nacional e também no volume dascompras de material das Forças Armadas

Um continente em pé de guerraExército da Colômbia invade Equador para executar inimigos de Uribe.

Bolívia usa tropas para estatizar petrolíferas. Venezuela compra

armamentos e faz exercícios militares com a Rússia. Argentina e Chile

aceitam criar um Conselho de Defesa Continental. Estados Unidos

ressuscitam a IV Frota no Atlântico Sul. Brasil se prepara para lançar um

Plano Nacional de Defesa e reativar a indústria bélica. Estamos de fato

assistindo a uma corrida armamentista que poderá levar a uma guerra no

Continente? Ou trata-se apenas de cada país reposicionando suas peças

para o novo jogo do poder mundial no Declínio do Império Estadunidense?

Texto e fotosVinícius Souza*

Maria Eugênia Sá*

dentro do Brasil, dos atuais 30% para 50%em 2010 e 80% em 2020. Mas para isso, épreciso reativar o complexo industrial-mili-tar brasileiro, em decadência desde os anos1980 (quando vendia tanques e sistemas demísseis até para o Iraque de Saddam Hus-sein, então aliado aos EUA). Além de traçarnovas parcerias com fornecedores interna-cionais para adquirir tecnologia junto comos armamentos, de modo a não dependertotalmente de um único vendedor em ummomento de conflito. E, nesse contexto, de-volver poder e dinheiro a grupos que apoia-ram, se beneficiaram ou atuaram diretamen-te no comando da ditadura, é apenas umdos perigos.

Na verdade, o PEND deveria ter sido lan-çado durante as comemorações do 7 de

Setembro. Mas ainda sob os efeitos das in-formações “equivocadas” transmitidas peloministro Jobim a Lula sobre a capacidade daAgência Brasileira de Inteligência (Abin) emrealizar grampos telefônicos (como havia“denunciado” o panfleto Veja), é possível queo presidente tenha mandado o ministro bo-tar os coturnos de molho por um tempo.Sem dúvida, a reestruturação das ForçasArmadas brasileiras, que vêm sofrendo umlento sucateamento desde o fim do regimemilitar, é assunto da maior importância. Ain-da mais agora que o país passa a deter nãoapenas riquezas estratégicas para o futurodo mundo (como água em abundância, ter-ra e sol para plantio de alimentos e uma bi-odiversidade sem igual) mas também recur-sos cada vez mais escassos e disputados mi-litarmente mundo afora, como o petróleodo pré-sal (ou alguém duvida que a IV Frotaressurgiu para por um olho nos poços bra-sileiros e outro no litoral da Venezuela?).Por outro lado, como justificar moralmenteo estímulo à produção e comércio mundialde armas, especialmente as leves como fuzise metralhadoras, que podem inclusive vol-tar ao Brasil e cair nas mãos de grupos ile-gais como traficantes e milícias? E como in-vestir nas Forças Armadas, sem levantar assuspeitas de vizinhos que já nos vêem comouma “potência sub-imperialista”, que é ocaso de Bolívia e Paraguai, sem deflagrar umacorrida armamentista na região?

“Até faz sentido um país com as dimen-sões e importância do Brasil manter algum

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a. Ou não…poder de dissuasão para pesar da balançado custo-benefício de uma potencial inva-são estrangeira”, admite o coordenador depesquisa do Projeto de Controle de Armasde Fogo da ONG Viva Rio, Pablo Dreyfus. “Aquestão é que existe uma linha muito finaseparando esse ‘poder de dissuasão’ da ‘ca-pacidade de agressão’ e qualquer grandeinvestimento em aquisição ou produção denovas armas pode deixar os vizinhos inquie-tos e apreensivos”. Para ele, que também éestudioso de segurança internacional e temuma posição ideológica contra a prolifera-ção de armas de qualquer tipo, os pontos-chave são o planejamento responsável e obom diálogo entre as nações. É o que vemacontecendo, por exemplo, entre o Brasil ea Argentina. “Desde os anos 1980, tem au-mentado a integração entre os países, nãosó na economia mas também na área de de-fesa”, afirma Dreyfus. “Tanto que há váriosanos a armada argentina faz manobras con-juntas com a brasileira e inclusive utiliza oporta-aviões São Paulo para treinamento desuas tropas”. Além disso, no final de feverei-ro os dois governos decidiram iniciar umacooperação na área da aeronáutica para quea antiga Fábrica Militar de Aviões de Córdo-ba possa produzir peças para a família deaeronaves 170-190 da Embraer, que teori-camente pode servir de base para novos avi-ões de uso militar pela empresa.

Ao mesmo tempo, porém, o governobrasileiro lançou, na surdina, no último dia2 de outubro, o Decreto 6.592, que regula-menta a Lei 11.631, de 27 de dezembro de2007, que cria o Sistema Nacional de Mobi-lização (militar) – Sinamob. No decreto, ogoverno de nosso país, que sempre foi “pa-cífico”, define como parâmetros que justifi-quem o envio e uso de tropas “ameaças ouatos lesivos à soberania nacional, à integri-dade territorial, ao povo brasileiro ou às ins-tituições nacionais, ainda que não signifi-quem invasão ao território nacional”. Comisso, o decreto abre uma brecha legal parao uso das forças armadas fora do país para“proteger interesses brasileiros”. Ora, issopode ser entendido desde as plantas da Pe-trobras na Bolívia, até as terras de plantado-res de soja brasileiros naquele país ou no Pa-raguai. O vizinho do sul, aliás, tem subido otom dos discursos, com o Ministro do Interi-or, Rafael Filizzola, protestando contra os

exercícios militares realizados na fronteira nomesmo mês de outubro sem uma consultaprévia. A relação entre o Brasil e o Paraguaiestá tão delicada, devido às discussões emtorno de um novo acordo para o uso da ener-gia de Itaipu e a situação dos chamados “bra-siguaios”, que alguns jornais paraguaios che-garam a deturpar as declarações ao site bra-sileiro DefesaNet, do general Elito Siqueira,do Comando Militar Sul, para estampar naprimeira página que o exército ocuparia Itai-pu se Lula ordenasse. É mais ou menos o queboa parte da imprensa nacional faz com osdiscursos de Hugo Chávez…

Um bom exemplo foi o grita dos jorna-lões quando a Venezuela anunciou que es-tava comprando da Rússia 100 mil fuzis Ka-lashnikov AK-103, 30 caças SU-30, 53 heli-cópteros militares e um número não divul-gado de submarinos num total de mais US$4,5 bilhões. “O que preocupa não é o que aVenezuela faz, mas o que Chávez fala e comoa mídia repercute isso”, diz Dreyfus. “No casodos fuzis, se somarmos os contingentes dastrês forças com a polícia militar, são cercade 90 mil homens e portanto não é umacompra descabida para um país que prati-camente só tinha FALs belgas das décadasde 1950 e 1960”. Segundo ele, a compradessas armas estava planejada desde antesde Chávez assumir o poder. “Sobre os avi-ões, era óbvio que eles iriam buscar umaalternativa aos jatos F16 cujas peças e ma-nutenção estão com as vendas para a Vene-zuela bloqueadas pelos EUA”. Vale lembrarainda que o mesmo aconteceu com a tenta-tiva de venda dos Super Tucanos, da Embra-er, vetada porque trariam alguma tecnolo-gia estadunidense embarcada. No entanto,não houve qualquer empecilho para que a

Colômbia fechasse a compra de 24 dessasaeronaves, algumas utilizadas na invasão doterritório equatoriano para a execução docomandante das Farc Raul Reyes e vários deseus oficiais. Na esteira do Plano Colômbia ecom apoio e financiamento dos EUA, ÁlvaroUribe gastou só no ano passado US$ 3,6bilhões em compras militares. A perspectivaaté 2011 é de “investir” no setor mais deUS$ 8 bilhões.

É nesse contexto de mudança nos pólosglobais de poder e nas zonas de influênciadas grandes potências, do renascimento daRússia, da crise econômica mundial fusti-gando Europa e Estados Unidos, de “flexibi-lização” das leis sobre tortura e da guerrainfinita sem fronteiras, e também de paísesemergentes como Brasil, Índia e África doSul ora colaborando, ora disputando mer-cados abaixo da linha do Equador, que vive-mos hoje. Talvez iniciativas como a Alterna-tiva Bolivariana para as Américas – Alba (daqual ainda não fazemos parte), a União dasNações Sul Americanas – Unasul (criada ofi-cialmente em maio desse ano), com o Bancodo Sul (formalizado em dezembro de 2007como alternativa ao FMI e ao Banco Mundi-al), e agora o Conselho de Segurança e De-fesa (proposto pelo Brasil em setembro paradeliberar sobre disputas entres as naçõesdo continente de forma paritária e sem pal-pites dos EUA) sejam promessas de maiorintegração social, econômica e estratégicada região. Isso, se não pender para o milita-rismo e realmente não permitir a ingerênciade outros países fora da América Latina e doCaribe.

*Jornalistas.


Ernesto Parés*

Que delícia de libeDesde a década de 1980

ouvimos dois discursos do-

minantes e complementa-

res: Hayek, pensador austrí-

aco, é contra qualquer for-

ma de planejamento da

economia; Milton Fried-

man diz que “o espaço de

atuação do governo deveria

ser limitado. Sua principal

tarefa deveria ser proteger

nossa liberdade...”. Mas

tudo parou na “segunda-fei-

ra negra”, quando o Banco

Central dos EUA e o governo precisa-

ram intervir no mercado para evitar o

caos, fazendo McCain, candidato repu-

blicano e liberal assumido, a declarar

que, caso vença, iniciará reforma para

regular o mercado de capitais nos pri-

meiros 100 dias de governo!

Com tanta intervenção, o que esta-

ria pensando Friedman se vivo estives-

se? Mas os donos do capital não estão

muito preocupados com teorias. Que-

rem apenas a certeza de que mante-

rão seus ganhos e berram: “deixem-

nos lucrar livremente, mas se estiver-

mos em perigo venham nos ajudar!”

Bush lança mão de 700 bilhões de

dólares dos contribuintes para salvar

o sistema, mas o país acumula um dé-

ficit de 358,7 bilhões de dólares em

sua balança comercial na primeira

metade do ano! Façamos as contas: o

pacote de ajuda representa exatamen-

te o total do déficit comercial espera-

do para o ano. Os EUA têm a maior dí-

vida externa do planeta e, há muito,

só sobrevive com o fluxo de capital

externo que já supera a fantástica cifra

de 1 trilhão de dólares.

Em artigo no jornal The Financial

Times (28/08/08), S. Scholtes e J. Politi

destacavam o peso dos investimentos

chineses nos EUA e que o Banco da

China era um dos principais acionis-

tas das empresas Fannie Mae e Fre-

ddie Mac. Dias antes, o jornal The Pri-

vateer trazia uma declaração do senhor

Yu Yongding, conselheiro do banco

central da China dizendo que “se o

governo dos EUA permitir a quebra da

Fannie e da Freddie e os investidores

estrangeiros não forem conveniente-

mente compensados as conseqüênci-

as serão catastróficas...”.

Vejamos um outro ângulo: em

agosto, antes do caos, 84 mil traba-

lhadores perderam o emprego nos

EUA! Considerando os oito primeiros

meses do ano, 605 mil pessoas fica-

ram desempregadas. Nos últimos 12

meses (encerrados em agosto) mais de

2 milhões de cidadãos amargavam

demissões! Cifra preocupante para o

país que se pretende locomotiva da

economia mundial.

No início do ano, a Organização In-

ternacional do Trabalho (OIT) divul-

gou nota dizendo que a crise que se

anunciava estava ameaçando o empre-

go de 5 milhões de pessoas no mun-

do. Faltando três meses para 2008 che-

gar ao fim, esse número já está supe-

rado. A União Européia já estima mais

de 16 milhões de desempregados no

bloco. E uma coisa deve ficar bem cla-

ra: ao contrário do que alguns ainda

tentam dizer, a crise não se limita ao

mercado financeiro. Está também em

perigo a economia real, aquela do nos-

so dia-a-dia. As instituições e estrutu-

ras produtivas estão sendo violenta-

mente atingidas pela crise.

E aqui eu assumo a discordância

com algumas opiniões que conheço.

Discordo daqueles que tentam limitar

o debate ao terreno financeiro, mas

também discordo de análises que ten-

tam mostrar a crise atual como o fim

do sistema capitalista e a derrocada do

Império. Não, meus caros, os “covei-

ros” ainda não fizeram seu trabalho. E

é este o nosso desafio!

Como outras, esta crise será supe-

rada. As dívidas que estão sendo con-

traídas com o dinheiro público para

salvar o sistema voltarão sob nova for-

ma e explodirão nos orçamentos dos

países que sangraram o Tesouro para

socorrer seus bancos. E isto vai cobrar

mais e maiores cortes nos investimen-

tos públicos, novas empresas e servi-

ços serão privatizados e mais encolhe-

rão os serviços prestados à população.

A globalização voltará a ser endeusa-

da e o mercado defendido com o mes-

mo fanatismo de antes.

No início da década de 1980, mal o

neoliberalismo fazia suas primeiras

experiências, acontece o “colapso da

dívida externa latino-americana”. Para

quem esqueceu, em 1982 explode a

moratória mexicana, logo seguida da

brasileira. A situação alarmou o proje-

to liberal a tal ponto que convocaram

Marx escreveu, em suadécima-primeira tese,que “aos filósofos foi dadocompreender o mundo,a nós cabe reformá-lo”.Nós dizemos que oseconomistas contentam-seem compreender a crise,mas nos cabe transformá-laem um instrumento dedenúncia. Há exatos 90anos, Rosa Luxemburgonão se limitou a discursos.Sem vacilar, alertou:socialismo ou barbárie.

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eralismo

um encontro que ficou conhecido

como o Consenso de Washington e

terminou com uma extensa lista de

“obrigações” para nossos países. Re-

ceita que seria ministrada e acompa-

nhada pelo FMI.

O final da década deveria ser o mar-

co neoliberal. Mas a quebra das bol-

sas, em 1987, e o colapso do mercado

imobiliário, em 1989, já alertavam

para o risco da impunidade dada ao

capital. Mas os “magos e intelectuais”

do sistema continuavam a defender a

desregulamentação. Em 1990, contra-

riando os discursos, veio a quebra da

bolsa de Tóquio e nos anos seguintes

– 1992 e 1993 – os ataques especula-

tivos sobre moedas européias. Pouco

depois acontece a grande crise asiáti-

ca (1997) que acabou com a imagem

de sucesso dos tigres. Tailândia, Ma-

lásia e Coréia, “alunos exemplares”,

precisaram recorrer a alternativas de

choque.

Em 1998 foi a vez de a Rússia de-

cretar moratória e, em agosto, o mer-

cado asiático voltar a quebrar. E a dé-

cada chega ao fim com a crise brasilei-

ra que levou o governo FHC a penho-

rar junto ao FMI todas as empresas

estatais e comprometer-se com a ace-

leração das privatizações.

Mas não pretendemos ficar alon-

gando muito este histórico. Apenas

registrar que, quanto mais os dirigen-

tes neoliberais reduziam o Estado e

desregulamentavam a economia, mais

crises financeiras iam comprovando

que o capital é a verdadeira doença que

corrói a sociedade.

E aqui estamos. O liberalismo já

mostrou sua incapacidade de resolver

os problemas da sociedade, se é que

algum dia pretendeu, e leva-nos para

abismos profundos. Ainda tem capa-

cidade de recuperação? Uma vez que

sua preocupação não é com a socieda-

de, acreditamos que sim e que os in-

vestidores, sacerdotes do capital, vol-

tarão a ter seus lucros.

Marx escreveu, em sua décima-pri-

meira tese, que “aos filósofos foi dado

compreender o mundo, a nós cabe re-

formá-lo”. Nós dizemos que os econo-

mistas contentam-se em compreender

a crise, mas nos cabe transformá-la em

um instrumento de denúncia. Há exa-

tos 90 anos, Rosa Luxemburgo não se

limitou a discursos. Sem vacilar, aler-

tou: socialismo ou barbárie.

*Assessor sindical.


Por que o cem do IboHá 60 anos, no desespero da

eficiência rápida, imediata, osprincipais institutos de pesquisados Estados Unidos saíram embusca de uma cidade síntese daopinião dos norte-americanos.Valeu inclusive um filme prota-gonizado pelo ator JamesStewart.

A preocupação se devia auma soma de fatores. O primei-

ro deles a possibilidade de numa só pesqui-sa, num só universo, determinar a opiniãomédia do cidadão do país sobre um deter-minado produto, medir suas ansiedades edesejos em relação ao consumo e por últi-mo evitar erros que por pouco não liqui-dam a credibilidade de um dos mais respei-tados jornais dos EUA, o The New York Times,que anunciou a vitória de Delaway sobreHarry Truman, nas eleições presidenciais de1948, em manchete, e Truman ganhou.

E lógico, o principal deles, reduzir oscustos de uma pesquisa de âmbito nacional,ou estadual, realizando-a num só municí-pio, o tal município síntese.

No Brasil, Sílvio Santos denunciou a “di-tadura do Ibope” sobre os números da au-diência de emissoras de televisão no País emostrou o modus faciendi do instituto paradeterminar quem lidera o que, horário, pro-grama, o que seja.

O Ibope, até hoje, tem na Grande SãoPaulo pouco mais de 600 domicílios contra-tados e pagos onde instala um aparelho queregistra, instantaneamente, o canal de tevêsintonizado. Ao final de cada dia faz um re-latório mostrando nos índices de audiência.Se tomarmos por base que cada domicíliotem em média quatro pessoas, temos 2,4mil determinando quem é líder de audiên-cia na tevê brasileira. Por horário, por pro-grama, por dia, na média de cada mês.

O trabalho do Ibope é feito para a RedeGlobo.

Em 1998, no segundo turno das elei-ções para o governo de Brasília, o diretor-presidente do Ibope, Augusto Montenegro,declarou a jornalistas que se Cristóvam Bu-

Laerte Braga* arque, governador que disputava a reelei-ção, não fosse o vencedor, rasgaria seu di-ploma e fecharia o instituto. Cristóvam per-deu e Montenegro nem rasgou o diploma enem fechou o instituto.

Pesquisas eleitorais deixaram de ser uminstrumento para se medir intenção de vo-tos num determinado momento nos perío-dos pré-eleitorais e passaram a ser parte decampanhas políticas no processo de indu-ção e consolidação de intenções de voto.Cria-se a sensação de que determinado can-didato é o mais forte, tem um número maiorde intenção de votos e isso, muitas vezes, namaioria das vezes aliás, funciona. O passoseguinte é consolidar esse voto criado nes-se processo de indução, ou vir em socorrodo candidato quando alguma coisa começaa dar errado.

O candidato/produto, desenhado, mol-dado e fabricado como resultado da somade interesses de projeto pessoal (candida-to), o que se presta ser transformado nisso,produto e interesses de grupos dominantesnum determinado universo (município, es-tado ou país), ou ainda, no entrelaçamento,no caso do candidato/produto, de interes-ses vários convergindo para um determina-do ponto ou grupo.

Institutos/empresas, lato sensu, traba-lham para quem paga. No caso específico oIbope funciona como rolo compressor tan-to no campo de pesquisas de mercado, comono que gostam de chamar de “segmentoeleições”.

O Ibope é contratado da Rede Globo edo governo federal. Cumpre à risca o que ospatrões determinam. Executa seu papel comfidelidade absoluta a quem paga.

Nos últimos tempos o País assistiu aoshow explícito da cumplicidade entre ospoderes públicos (Executivo, Legislativo eJudiciário), em defesa de Daniel Dantas, umasíntese dos interesses das elites que com-praram o País no governo de FHV (FernandoHenrique Vende) e mantêm o controle nogoverno de Lula no que Ivan Pinheiro, se-cretário geral do PCB, com propriedade ab-soluta, chama de “capitalismo brasileiro”.

Se em anos atrás, 2006 por exemplo, a

Globo não noticiou o acidente com o aviãoda Gol para não atrapalhar o apoio a Alck-min e a necessidade de montar um dossiêpara forçar o segundo turno nas eleiçõespresidenciais (o Ibope havia sinalizado queLula seria reeleito no primeiro turno), Da-niel Dantas conseguiu o prodígio de unirtodos os supostamente diferentes no cam-po político partidário em um grande acor-do para manter intocado o principal acio-nista do estado brasileiro, ou face visíveldos verdadeiros donos (latifúndio, empre-sas e bancos).

Isso explica a extraordinária ascensãodos números favoráveis ao presidente Lulanas duas últimas semanas. Globo e, pasmem,Veja chegaram a grande acordo com o go-verno federal, leia-se Lula, para viabilizar acandidatura da ministra da Casa Civil DilmaRousseff em 2010.

Daniel Dantas é parceiro de um dos fi-lhos do presidente (envolveu é lógico, masenvolveu, comprou, fez e faz negócios), temempregados em funções ministeriais, noexercício de mandatos de deputado, sena-dor, alguns governadores como Aécio e Ser-ra, é um grande anunciante e tem negóciosdiretamente ligados à Globo, controla comoele próprio disse o Poder Judiciário (inclusi-ve o presidente do STF Gilmar Mendes). En-fim, é uma espécie de rei num trono acimado Estado brasileiro e dos poderes ditos ins-titucionais (de fato são, instituíram e man-têm faz séculos o domínio das elites).

Tem o poder de mexer as cordinhas.

Vai daí que o Ibope é parte disso e parteimportante no processo eleitoral (no Brasiltemos eleições de dois em dois anos). Cum-pre o papel de vender o que o eleitor devepensar e o voto que o eleitor deve dar emfunção desses interesses. O candidato, comodisse, é produto.

Na cidade mineira de Juiz de Fora, varri-da por um tsunami que ocupou o noticiáriodo País (o governo do ex-prefeito AlbertoBejani, corrupto de quatro costados), o Ibo-pe vende o peixe da candidata MargaridaSalomão, do PM (Partido da Margarida), agre-gada ao PT, uma versão PhD de Bejani, ca-paz de recitar versos de Shakespeare.

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ope é noventa e noveOs marqueteiros da “ci-

dade síntese”, caso dos do-micílios na grande São Paulopara medir índices de audi-ência de televisão, fabricaramum clone da ministra Dilma(Margarida Salomão), vende-ram a imagem em programaseleitorais sem a menor con-sistência, com palavrório va-zio e montaram o circo paraa candidata. Agora o Ibope“consolida” a liderança nasintenções de voto e joga emcondições de igualdade,para que se estraçalhem osdois candidatos que dispu-tam a segunda vaga para osegundo turno.

Aí a soma dos númerosdá noventa e nove, mesmoque pela lógica, pelo ele-mentar tenha de ser cem.Isso antes de ser o que vemdepois da vírgula como di-zem e é desprezado, é o es-quema para justificar even-tuais desarranjos na orques-tra, tipo margem de erro,tudo armadinho, certinho, o que não sig-nifica que a candidata não esteja à frentenas intenções de voto. Montou-se um bo-neco de vento e o boneco inflou, no casoMargarida. Mas é só um pesadelo para acidade se aterrissar na sede da Prefeitura ena cadeira de prefeito.

Um dos candidatos a prefeito, empresá-rio e com ligações com a Globo, aproveitouo ensejo e supostamente fez propagandapara si, mesmo sabendo-se fora da disputa.Omar Peres. Criou “Omar/garida no segun-do turno”. Não é nada disso. É acordo paravender a mercadoria Margarida.

Ao consumidor eleitor.

Em Gloucester, na Grã-Bretanha, um ins-tituto de pesquisa quis medir a possível acei-tação de um produto apontado como exóti-co e criou como parte do processo, da cam-panha, a moda de calças compridas comuma perna só, a outra exposta. Vendeu comoágua, como se diz. O público consumidor/eleitor bombardeado pelas “informações/

desinformações” do mundo do instantâneo,mas que se dissolve ao bater, estava no pon-to de comprar o que queriam vender e ima-ginar que ele público/eleitor decidia algu-ma coisa.

É o caso de eleições no Brasil. Estão lan-çando a moda de calças compridas com umaperna só. No caso que citei, Margarida Salo-mão, candidata do PM (Partido da Margari-da), ela aluga uma das mais fortes marcasdos tempos atuais no Brasil. A marca PT,mesmo porque, em outros tempos, já alu-gou outras. Mas pode ser o contrário, Kas-sab em São Paulo, o que melhor convém aparte dos sócios do Brasil. São os muitosuniversos, aparentemente diferentes.

E a marca é tão boa e está tão escora-da que como lembrou o jornalista CelsoLungaretti, dos 5.563 municípios brasilei-ros, a marca PT está coligada com o PSDBem 1.095, ou seja, em 19,7%; ao DEM em957 cidades, ou seja, 17,2%; ou ainda em20,3% com o PPS de Roberto Freire – queconsidera Lula um presidente corrupto. *Jornalista

Mais, como assinala Lungaretti, em 3.181municípios brasileiros, a marca PT fez ali-anças com 57,2% dos partidos de oposi-ção ao governo federal, os principais eseus satélites.

E também como define o próprio CelsoLungaretti são “partidos gelatinosos”.

Não têm nada a ver com democracia,com luta popular. São “farinha do mesmosaco” num mundo que começou a despen-car em Wall Street, se espalha por todo oentorno, todo o resto e vai deixar uma baitaconta para o eleitor/consumidor.

Margaridas são muitas. Márcio Lacerda,Kassab, Eduardo Paes, Crivella, cada qualbusca um lugar no palco ou no centro dedecisões, menor ou maior, mas um lugaronde possam jogar o jogo do poder em fa-vor de si próprios e dos interesses que re-presentam e aos quais se submetem.


Vamos ter alta de preços, encurtamento do crédito e juros mais altos

Como podemos enfrentar essa crise?Nacional

O abalo da crise financeira internacio-nal se alastra mundo afora. Uma gigantescaonda vinda do norte ameaça arrasar a eco-nomia mundial num piscar de olhos. Só parase ter uma idéia da dimensão do problema,o colapso do sistema financeiro americanojá pulverizou mais de US$ 17 trilhões dedólares das Bolsas de Valores de todo o pla-neta nos últimos meses, devido aos tombosdiários dos papéis negociados. Os estragossão sentidos por países ricos, pelos emer-gentes e pelos mais pobres. Ao ponto de osBancos Centrais locais terem que sair emsocorro às instituições financeiras para ten-tar evitar um mal maior em seus territórios.Em meio a tanta incerteza, fala-se até emuma refundação do capitalismo, como su-geriu o presidente da França, Nicolas Sa-rkozy, em recente reunião com outros 26líderes de países da União Européia, entreeles os da Alemanha e do Reino Unido, ealém de reformular do atual sistema finan-ceiro, lançado em 1944.

Mas enquanto as mudanças não ocor-rem o cidadão comum assiste a toda essaturbulência sem saber o que fazer. E o quefazer? Especialistas advertem que o cenárioserá de um futuro próximo cheio de nuvensnegras. Teremos pela frente aumento depreços, principalmente de produtos queutilizam componentes importados, menoscrédito na praça, juros mais altos e prazosreduzidos para o pagamento.

“O Brasil, de uma maneira geral, estánuma posição boa, em relação aos outrospaíses, por causa do mercado interno fortee da rede de proteção social. São amortece-dores contra as intempéries do mercado.No entanto, a tempestade já chegou e vaicausar estrago. O momento é de incertezas,então o mais adequado é esperar, principal-mente em relação à tomada de crédito, por-que se trata de uma crise grave”, alerta oeconomista Marcelo Neri, da Fundação Ge-túlio Vargas (FGV).

A desconfiança generalizada é o queprovoca estragos nas bolsas e nos merca-dos mundiais. Com o agravamento da crisee a quebra do banco de investimentos nor-te-americano Lehman Brothers, os Estados

Max Leone*

Unidos investiram mais de US$ 1 trilhão, aUnião Européia aprovou um plano de so-corro de 2,2 trilhões de euros e, no Brasil,entre outras medidas, o governo Lula anun-ciou mudanças nas regras dos depósitoscompulsórios dos bancos, permitindo acompra das carteiras de bancos em dificul-dades por aqueles que estão em melhor con-dição.

“O que estamos colhendo hoje é apenasa conseqüência da omissão de alguns go-vernantes americanos a uma política queconcedia créditos sem nenhum critério paraa população americana, fazendo com quese endividassem sem condições de honrarseus compromissos. Esse movimento defla-grou a atual crise que se estendeu a diver-sos países, afetando diretamente as bolsasdo mundo todo. Além disso, ocorreu nosúltimos anos a supervalorização de açõesde algumas companhias em função da es-peculação por parte de uma minoria de in-vestidores que fazem disto um negócio”,explica o economista Reinaldo Domingos,autor do livro Terapia Financeira, referin-do-se à onda, cujo foco inicial, foi o merca-do americano de hipotecas imobiliárias, aschamadas subprime.

O advogado especializado na área finan-ceira e em fomento mercantil Luiz Guilher-me Samico Matalizi complementa: “Esses

empréstimos (as hipotecas) serviam apenaspara alimentar o desejo de consumo. O di-nheiro não era empregado em novas ativi-dades produtivas. Então chegou a um pon-to em que o americano comum comprome-teu de cem a 120 vezes seu patrimônio comempréstimos e não tinha mais como pagar.Por outro lado, os EUA defendem que seusbancos não devem ser regulamentados. Comisso, os bancos de lá não respeitam acordosinternacionais, em especial o de Basiléia, quelimita o nível de endividamento de uma ins-tituição financeira em até 12 vezes seu pa-trimônio. Há bancos lá que chegaram a seendividar até 50 vezes seu patrimônio e per-deram toda a solidez”.

Para se proteger, o consumidor comumterá de se preparar e enfrentar altas de pre-ços, principalmente dos produtos importa-dos e equipamentos eletrônicos. Com o en-curtamento do crédito e a possibilidade dejuros mais altos, a ordem é evitar endivida-mentos, ainda mais que estamos chegandoàs festas de fim de ano e no começo do anoseguinte sempre tem as contas extras deIPTU, IPVA, matrícula e material escolar.

“A ordem agora é não se endividar emanter um padrão de consumo responsá-vel. Pesquisar antes de comprar também éuma boa arma contra os aumentos de opor-tunidade, em que os empresários aprovei-tam momentos de dúvida e incerteza paraelevar seus preços sem justificativa econô-mica”, afirma Matalizi.

O economista Reinaldo Domingos reco-menda cautela. Até porque o consumidor jáestá sentindo no bolso os efeitos da crise,visto que os preços dos produtos de consu-mo estavam em alta antes mesmos da crise.“Imagine agora que a crise já é clara. Tere-mos muitas oscilações nestes próximos me-ses, mas teremos que ter muita calma. E re-ver planos e orçamento, já que não tem datapara o término da crise. Assim, faça um bomdiagnóstico financeiro e reveja todos seusgastos e não se esqueça que estamos pertodo fim de ano e em 2009 teremos muitasdespesas. Reserve dinheiro para seus futu-ros gastos e passará por esta crise sem maio-res problemas”, orienta.

*Da Redação.

“A ordem agora é não seendividar e manter umpadrão de consumoresponsável. Pesquisarantes de comprar tambémé uma boa arma contra osaumentos de oportunidade,em que os empresáriosaproveitam momentos dedúvida e incerteza paraelevar seus preços semjustificativa econômica”,afirma Matalizi.


O voto nos nulosFulgêncio Pedra Branca

ecididamente o povo carioca vai votarnulo. Não, não etou contrariando orespeitado Instituto Ibope Pró Con-sult, que previu a derrota de Brizola

em 82, a derrota ainda no primeiro turno deJacques Wagner, além da não eleição de Mari-na Silva e Heloísa Helena, de nenhuma manei-ra eu iria contrariar instituição tão isenta eimune a erros. É que, analisando o que signifi-ca a disputa de segundo turno na Cidade Ma-ravilhosa, aquela que já foi a Cidade Vermelha,por eleger uma câmara de vereadores na qual9 dos 14 eleitos eram do PCB ou por ser oprincipal foco de oposição à ditadura, vê-seque um ou outro representam a mesma coisa,a nulidade de opção de mudança.

Entre Eduzinho Vira-vira e Gagabeira, oeleitor vai optar por continuar a turma doSérgio Cabral ou a turma do Cesar Camaia-leão. O candidato verde anti-ecológico, eramuito mais divertido na época em que defen-dia o direito de todo mundo acender um base.Aliás, a pergunta que não quer calar, eleitoprefeito o pessoal vai poder acender umacannabis na praia numa boa ou a GuardaMunicipal vai baixar o cacete? Vida de prefei-to é dura, acender ou não, eis a questão. En-tre a simpática figura de esquerda ecológicae a nova, do velhinho conservador pró-PSDB,vai a distância enorme do homem que endi-reitou sua vida. Foi endireitando, endireitan-do, endireitando tanto, que um dia se viu co-memorando vitórias nos braços de ACM Netoe Bornhausen.

O ver-de que defende aterro sanitário,desde queseja no su-búrbio (hajaPaciência, “su-burbanos”!) eque agora vê aecologia comouma espécie deDisneylândia –quer conservar aslagoas desde que elasvirem uma espécie deparque para europeus,americanos e japoneses ente-diados. O verde que se insurgecontra o rouba mas faz, mas secala contra o mata mas faz – ali-ança com candidato acusado decomandar esquadrão da morte,isto pode, afinal, não sejamos pu-

ristas, né?. Além de achar que o petróleo édeles, dos norte-americanos, europeus, ja-poneses, como já defendeu em revistas in-suspeitas de tão reacionárias como a Óia.

Já Eduzinho Vira-vira, já foi Corinthians,Grêmio, Barcelona, Botafogo, São Cristóvão, Ca-bofriense. No início do ano era tricolor, no meiopendia para o Vasco, até ontem gritava Mengocom todos os pulmões, mas o Flamengo per-deu para o Galo. Ele parece com aquele meni-no para quem se pergunta para quem torce eresponde: para o time que está ganhando. Seno início achava que Lula era incompetente emensaleiro, agora quer governar o Rio com abênção do presidente. Se antes era dedo e unhacom Cesar Camaialeão, parece que herdou delea capacidade de mudar de partido e de opiniãocomo quem muda de casaquinho azul, e hoje éele que vai acabar com a continuidade da tur-ma do Cesar Maia na prefeitura. Ué, mas ele nãoera da turma do Cesar? Ele muda de casacanuma velocidade tão grande que vai acabar sen-do o contrário do guerrilheiro da tanga, quecaiu nos braços do Ser-ra. Do jeito que vai,Eduzinho, que já foiPFL, qualquer dia vaimilitar nas Farc naluta contra o impe-rialismo.

Também, querer o que de uma campa-nha que tinha 3.246 candidatos de esquer-da, cada um com 0,01% dos votos. Em quetodos os candidatos eram candidatos do pre-sidente Lula, bem, pelo menos até antes dacrise econômica. Até a menininha em Cam-pos gravou comercial no estilo Lula love me.Em que os candidatos da direita, não queri-am ser direita. Em que a direita pede votopara os militantes da esquerda. Será que istotudo é reflexo da crise do subprime? Fukuya-ma revisitado: a história não acabou, mas oscapitalistas ideológicos sim. Candidato nãoquer falar que distribui santinho, afinal, san-to é para quem adora imagem e quem adoraimagem adora o Demo (sem trocadilhos infa-mes com o partido homônimo da extremadireita). Só podia dar no que deu.... eleitorconfuso, sem saber para onde correr e comduas opções tão pobres, que, votando emquem votar o voto vai ser uma nulidade.

A única coisa boa nesta eleição do Rio,entre os Sadans do Funk, Joãozinhos da Far-mácia, Eltinhos do Posto, Totózinhos da Milí-

cia e Glorinhas do Pó é que cronistas, char-gistas e todos os tipos de humoristasterão material farto para se deleitar atéa próxima eleição.

D

*Fulgêncio é alcoólatra, hipocondríaco

e escreve de graça para esta

página por falta de coisa mais

útil que fazer.

Ano III – número 21 – outubro/novembro 2008...analisou, em 8 de outubro, projetos com...

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