Ano IIII - Número 264 - Distribuição Gratuita Jogos …...metros de tubulação de 450 mm....

08 de maio de 2015 sexta-feira,08 de maio de 2015

Ano IIII - Número 264 - Distribuição Gratuita

Apoio:

Com a assinatura de convênio na tarde desta quinta-feira no Palácio dos Bandeirantes, a administração municipal assegurou, através do Saae (Serviço Autônomo de Águas e Esgotos), o recebimento de verbas para a construção de um novo emissário de esgotos em Itapira. Com isso, a cidade, que já tem reconhecimento nacional como uma das poucas que coletam e tratam cem por cento de seus esgotos, agora vai melhorar ainda mais este sistema. As verbas serão liberadas através da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos.

No total, a obra custará perto de R$ 4 milhões. Deste total, o governo estadual enviará R$ 3.165.357,74, enquanto o município investirá, como contrapartida, R$ 791.339,43. O novo emissário será construído junto ao Ribeirão da Penha, ajudando a desafogar o atual em sua parte mais crítica, que corre no mesmo trecho.

Ao longo de seu trajeto serão instalados 604 metros de tubulação de 750 mm de diâmetro, 820 metros de tubulação de 600 mm de diâmetro e 178 metros de tubulação de 450 mm. Também haverá uma linha de recalque, com tubos de 450 mm em um trecho de 150 metros, além de uma estação elevatória com vazão de 180 litros por segundo. O projeto do novo emissário prevê o atendimento de uma população de mais de 95 mil pessoas na zona urbana de Itapira.

O novo emissário terá início na Avenida Rio Branco. Depois ele seguirá pela Avenida Ari Wilson Cremasco, passando pelo Nosso Teto e transpondo a Ponte “Evaristo Ramos de Oliveira”, no conjunto Flávio Zacchi, até chegar à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

A empresa Cargill Alimentos lidera a 38ª edição dos Jogos dos Trabalhadores, com 28 pontos, após a disputa da primeira semana da competição. A pontuação refere-se às modalidades de rainha, frases e gincana, isto é, apenas 10% das modalidades previstas. A seguir, aparecem Cristália e Estrela com 26 pontos, Hexagon e Bairral com 25 e Penha com 19.

Neste sábado, 9, dentro da programação da 38ª edição dos Jogos dos Trabalhadores 2015, serão disputadas as modalidades de futebol, com 2 jogos, bilhar e o concurso de cartazes.

Confira programação e classificação parcial na página 11.

Com assinatura de convênio,Itapira recebe recursos para novo emissário de esgotos

Jogos dos Trabalhadores: Cargilllidera competição com 28 pontos

02 08 de maio de 2015

Atos Oficiais

EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de ItapiraRua João de Moraes, 490 - Centro - CEP: 13970-903 Tel: (019) 3843-9100e-mail: [email protected] - site: www.itapira.sp.gov.brTiragem: 2.000 exemplaresImpressão: Jornal Tribuna de Itapira Ltda ME - CNPJ: 02.552.439/0001-52Departamento de Comunicação Social da Prefeitura de ItapiraJornalista responsável: Celso A. Davoli B. de Oliveira - MTB: 21776/90

Filiado à

EXTRATO DE CONVÊNIOS E CONTRATOSCONVÊNIO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO À ARTE CAPOEIRA – ACACC – CNPJ: 09.634.599/0001-90Objeto: 2º aditamento ao convênio celebrado entre as partes em 20/01/2014 e aditado em 01/01/2015, a fim de ministrar aulas de capoeira para turmas da Rede Municipal de Ensino, para reajustar seu valor e ratificar todas as demais cláusulas.Valor Mensal: R$ 2.391,30; Data da assinatura: 23/04/2015; Vigência: a partir de 01/04/15 a 31/12/15Fundamento Legal: Lei Municipal nº 5.048, de 09/04/2013CONVÊNIO: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CNPJ: 62.823.257/0001-09 Objeto: termo de conclusão, encerramento e quitação do convênio, processo nº 001/2008, celebrado em 25/09/09, de cooperação técnico-educacional.CONTRATO: PROGCON ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA LTDA – ME - CNPJ: 10.888.855/0001-54Objeto: 2º aditamento ao contrato celebrado entre as partes em 15/07/2013, que tem como objeto a contratação de serviços e obras para execução de demolição e construção de UBS - Unidade Básica de Saúde, para supressão dos itens 05.01.11; 05.20.02; 05.20.03; 07.03.22; 09.01.16; 09.03.05; 09.03.06; 09.03.10; 09.03.11; e 14.02.04, e adição dos itens 01.03.02; 01.04.01; 03.00.03; 03.00.04; 04.00.01; 04.00.04; 05.01.09; 05.02.03; 05.03.01; 07.03.05; 07.03.09; 07.03.11; 07.03.13; 07.03.14; 07.03.15; 07.04.03; 08.00.03; 09.02.01; 09.02.02; 10.01.01; 10.01.02; 10.02.01; 10.02.02; 10.02.03; 10.02.04; 10.02.05; 10.03.01; 10.03.02; 11.00.02; 11.00.04; 11.00.05; 12.00.01; 13.01.01; 13.01.02; 13.02.01; 13.03.02; e 14.01.01 do edital, mantendo o valor inicial do contrato e ratificar todas as demais cláusulas.Data da assinatura: 10/09/2014; Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2013CONTRATO: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 66.748.955/0001-30Objeto: 2º aditamento ao contrato celebrado entre as partes em 04/10/2013, que tem como objeto a contratação de empresa para a reforma do 3º pavimento e cozinha do Hospital Municipal, para supressão e adição de itens demonstrados em planilha da Secretaria Municipal de Planejamento - Engenharia, mantendo o valor inicial do contrato e ratificar todas as demais cláusulas.Data da assinatura: 16/10/2014; Modalidade: Concorrência Pública nº 006/2013.CONTRATO: CONSENGE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 61.571.790/0001-50Objeto: contratação de empresa de consultoria técnica especializada de engenharia para elaboração de estudos e projetos de infraestrutura urbana, envolvendo sistema viário, obras de arte, canalização de córregos, drenagem de águas pluviais, ciclovias, projetos básicos de sinalização de trânsito em geral, bem como serviços complementares de topografia e sondagens.Valor total: R$ 581.231,20 ; Data da assinatura: 29/04/2015; Vigência: 08 meses Modalidade: Tomada de preços nº 002/2014

DECRETO Nº 054, DE 27 DE ABRIL DE 2015“Estabelece valores das Premiações da Escolha da Rainha da Festa do Peão de Itapira - 2015”JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício SCT nº 091/2015, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,

D E C R E T A :Art. 1º) Os valores das premiações da escolha da RAINHA DA FESTA DO PEÃO DE ITAPIRA - 2015, a serem repassados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, ficam definidos conforme abaixo:

Rainha R$ 800,001ª Princesa R$ 500,002ª Princesa R$ 300,00Miss Simpatia R$ 200,00TOTAL R$ 1.800,00

Art. 2º) As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA14 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo01 Fundo Municipal da Cultura13.392.026.2.055.00 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaArt. 3º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 27 de abril de 2015.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e publicado no quadro de editais na data supra.

ESTERCITA ROGATTO BELLUOMINISECRETÁRIA DE GOVERNO

DECRETO Nº 056, 30 DE ABRIL DE 2015“Nomeia Comissão Organizadora dos Desfiles de Escolha da Pérola Negra e Rainha do Rodeio/ 2015”JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A :Art. 1º) Fica instituída a COMISSÃO ORGANIZADORA DOS DESFILES DE ESCOLHA DA PÉROLA NEGRA E RAINHA DO RODEIO - 2015, composta pelos seguintes membros:

WANDERLEY RICCIOTTI JUNIOR RG nº 43.072.200-XFLÁVIO VIEIRA OLBI RG nº 34.599.253-2ERIC LUCIAN APOLINÁRIO RG nº 46.179.827-XTAIS HELENA MODESTO RG nº 47.390.868-2KARINA VANESSA CAIO RG nº 35.738.220-1

Art. 2º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 30 de abril de 2015.


Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais e publicado no quadro de editais na data supra.ESTERCITA ROGATTO BELLUOMINI

SECRETÁRIA DE GOVERNO

DECRETO Nº 057, DE 05 DE MAIO DE 2015“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.000,00”JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:Art. 1º) Fica a Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do inciso I do artigo 4º da Lei nº 5.340, de 17 de dezembro de 2014, autorizada a abrir um crédito adicional no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:020402 SECRETARIA DA FAZENDA04123005 GESTÃO FINANCEIRA2008 Manutenção da Secretaria da Fazenda339093 01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 50.000,00

020502 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

16482006 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL2010 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse

Social339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 3.700,00

020601 ENSINO INFANTIL12365039 MAIS EDUCAÇAO PARA ITAPIRA1008 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Ensino

Infantil449051 01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 23.300,00

021201 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER27812024 ESPORTE E LAZER PARA TODOS1020 Construção, Reforma e Ampliação de Praças Esportivas449051 01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 50.000,00

TOTAL GERAL R$ 127.000,00

Art. 2º) A cobertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo anterior se fará através da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 020402 SECRETARIA DA FAZENDA04123005 GESTÃO FINANCEIRA2008 Manutenção da Secretaria da Fazenda339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00

020502 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

16482006 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL2010 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse

Social339030 01 MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.700,00

020601 ENSINO INFANTIL12365039 MAIS EDUCAÇAO PARA ITAPIRA1007 Aquisição Equipamentos Permanentes – Ensino Infantil449052 01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 23.300,00

021201 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER27812024 ESPORTE E LAZER PARA TODOS2053 Manutenção do Fundo Municipal de Esportes e Lazer339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00

TOTAL GERAL R$ 127.000,00

Art. 3º) Fica modificado o Plano Plurianual – PPA 2014/2017, nos moldes e naquilo que for pertinente,

0308 de maio de 2015

conforme descrito nos artigos 1º e 2º deste Decreto. Art. 4º) Ficam alteradas as Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2015, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º deste Decreto. Art. 5º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 05 de Maio de 2015.


Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixado no Quadro de Editais na data supra.


LEI COMPLEMENTAR Nº 5.393, DE 07 DE MAIO DE 2015“Inclui o §7º ao artigo 27, da Lei Complementar 4.877, de 04 de abril de 2012.”A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA aprovou e eu promulgo a seguinte Lei Complementar:Artigo 1º) Fica incluído o §7º ao artigo 27, da Lei Complementar 4.877 de 04 de abril de 2012, com a seguinte redação:“Art 27. ...............§7º - A definição das jornadas de trabalho ao Professor de Ensino Fundamental II, previstas nas alíneas “a”, “c” e “d” do inciso IV, será realizada anualmente pela Secretaria de Educação, de acordo com o interesse público.”Artigo 2º) Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, 07 de maio de 2015.


Registrada em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixada no Quadro de Editais na data supra.


LEI Nº 5.394, DE 07 DE MAIO DE 2015“Denomina prolongamento da Rua Odete Malandrim Barel”A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA aprovou e eu promulgo a seguinte lei:Art. 1º) Fica denominada de ODETE MALANDRIM BAREL o prolongamento da rua de mesmo nome até encontrar a Avenida Governador Mário Covas.Art. 2º) As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.Art. 3º) Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, 07 de maio de 2015.




LEI Nº 5.395, DE 07 DE MAIO DE 2015 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Amigos do Basquete de Itapira - AABI.” A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:Artigo 1º) Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a Associação dos Amigos do Basquete de Itapira - AABI, CNPJ 10.395.302/0001-60.Artigo 2º) O Convênio será direcionado para o desenvolvimento do projeto, “AABI na Escola”, em parceria com a Secretaria de Educação, nas EMEBs do Município.Artigo 3º) O Convênio terá caráter gratuito e não acarretará nenhum gasto ao Município.Artigo 4º) No respectivo termo de convênio constarão especificamente as obrigações e as atribuições das partes envolvidas.Artigo 5º) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 07 de maio de 2015.




LEI Nº 5.396, DE 07 DE MAIO DE 2015“Inclui o Parágrafo Único ao artigo 2º da lei 5.226, de 06 de fevereiro de 2014. ”A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA aprovou e eu promulgo a seguinte lei:Art. 1º) Fica incluído o Parágrafo Único ao artigo 2º da Lei 5.226, de 06 de fevereiro de 2014, com a seguinte redação:“Art 2º: .............Parágrafo Único: Cumpridas todas as condições previstas no artigo 2º, pelo prazo no artigo 1º consignado, o imóvel poderá ser doado à UIPA – União Internacional Protetora dos Animais de Itapira, ficando o Poder Executivo autorizado a outorgar respectiva escritura pública de doação.”Art. 2º) Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, 07 de maio de 2015.




LEI Nº 5.397, DE 07 DE MAIO DE 2015 “Revoga a Lei n.º 4.341, de 19 de setembro de 2008.”A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA aprovou e eu promulgo a seguinte lei:Art. 1º) Fica revogada a Lei n.º 4.341, de 19 de setembro de 2008.Art. 2º) Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, 07 de maio de 2015.




CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Rua Vitório Coppos, 122 – São Benedito – Itapira/SP – Cep: 13.976-024 – Tel/Fax: (19) 3813.9512Resolução 06 de 2015

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, em reunião extraordinária no dia 28 de abril de 2015, resolve:Art. 1º: Aprovar a prestação de contas dos recursos do governo federal do ano de 2014.Art. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapira, 06 de maio de 2015.FLAVIO ANISIO PAVINATO

Presidente do CMAS

Conselhos Municipais

Conselho Municipal Anti- Drogas COMADRESOLUÇÃO Nº 01/2015

O Conselho Municipal Anti- Drogas COMAD no uso de suas atribuições legais resolve em reunião ordinária no dia 26 de Fevereiro de 2015.Art.1ºHomologar os representantes da Mesa Diretora, membros do Conselho representantes do Poder Público e Sociedade Civil, conforme segue abaixo:

MESA DIRETORA

Alex Fabiano Arantes Presidente

Thiago Ehmke Rizzi Vice-Presidente

Paula Marcia Antônio 1ª Secretária

Ana Luísa Gonçalves Pereira 2º Secretária

PODER PÚBLICO - TITULAR SUPLENTE

Tatiane Aparecida de SouzaSecretaria de Promoção Social

Silvia Helena da Rocha CarvalhoSecretaria de Promoção Social

Ana Luísa Gonçalves PereiraSecretaria de Educação

Luciana RamondaSecretaria de Educação

Maria Fátima StringuettiSecretaria de Saúde

Josiane C Picolli Ferreira SerraSecretaria de Saúde

Paula Marcia AntônioSecretaria de Defesa Social

Berenice de OliveiraSecretaria de Defesa Social

Thiago Ehmke RizziSecretaria de Cultura e Turismo

Tais ModestoSecretaria de Cultura e Turismo

SOCIEDADE CIVIL - TITULAR SUPLENTE

Leticia Maria de LimaRede Social

Marcos Antônio OrtolanRede Social

Evelice Gil LucenaCAPS ad

Daiane Leris Sales LazariCAPS ad

Milton Antônio LeitãoSEPIN

Atílio Frassetto GomesSEPIN

Aracinir Antônio de Oliveira RamosRepresentante das Igrejas Luciano Lovo

Representante das Igrejas

Mauricio Cândido AlvesRepresentantes das Escolas

Getúlio Antônio GuidoRepresentantes das Escolas

Freedman da SilvaPolícia Militar – PROERD

Ana Paula MariaCasa Espirita Casa do Pão

Art.2º Esta resolução entrará em vigor na presente data devendo ser publicada no Jornal Oficial de Itapira

Itapira, 07 de Maio de 2015.ALEX FABIANO ARANTES

Presidente COMAD

04 08 de maio de 2015

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteRESOLUÇÃO Nº 07/2015

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de das suas atribuições legais resolve, em reunião ordinária no dia 28 de Abril de 2015.Art.1º-Homologar os representantes da Mesa Diretora, membros do Conselho representantes do Poder Público, Sociedade Civil e Conselho Fiscal do biênio 2015/2017, conforme segue abaixo:

MESA DIRETORA

Rosangela Maria Martucci Presidente

Ana Maria Nascimento Brunialti Vice Presidente

Hiolanda Maria Massarotti Tosco 1ª Secretária

Ivone Casanova 2º Secretária

PODER PÚBLICO - TITULAR SUPLENTE

Eliana Assugeni Sobreiro DiasSecretaria de Promoção Social

Kátia Cristina SilvérioSecretaria de Promoção Social

Lourdes Aparecida FilhouSecretaria de Educação

Adriana Lúcia de Godoy MartuchiSecretaria de Educação

Julia Moyses Breda FracarolliSecretaria de Saúde

Juliana Simonetti BelinelloSecretaria de Saúde

Luis DominguesSecretaria de Esportes e Lazer

Marcos Gasparino SchimidtSecretaria de Esporte e Lazer

Luís Leonardo Menchaca SchwraczSecretaria de Negócios Jurídicos

Alessandro Araujo da SilvaSecretaria de Negócios Jurídicos

SOCIEDADE CIVIL - TITULAR SUPLENTE

Ana Maria Nascimento BrunialtiEducandário Nossa Senhora Aparecida

Zoraide C. SargentelliAIPA- Associação Itapirense de Preparo do Adolescente

Rosangela Maria MartucciAPAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

César Lupinacci Casa das Artes

Tiago FontolanLar Espirita Gracinda Batista

Regiane Robles FelixADI- Associação Down de Itapira

Hiolanda Maria Massarotti ToscoSEPIN- Serviço de Proteção á Infância e Adolescência de Itapira

Eliana ValverdeCAHEK-Casa dos Amigos Helen Keller

Ivone CasanovaLar São José

Izabel Cristina Favero MartinsCasa Transitória

*Seguindo a lista de suplentes da Sociedade Civil: Aura Nunes Pereira da Silva (Representante da Casa da Criança Celencina Caldas Sarkis) Conselho Fiscal• Luís Leonardo Menchaca Schwracz ( Presidente) • Zoraide C. Sargentelli• Tiago Fontolan• Ana Maria Nascimento Brunialti

Art.2º- Esta resolução entrará em vigor na presente data devendo ser publicada no Jornal Oficial de ItapiraItapira, 07 de Maio de 2015.

ROSÂNGELA MARIA MARTUCCIPresidente

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapira

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCAEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS QUE PARTICIPARÃO DA PROVA ESCRITA OBRIGATÓRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28/06/2015.O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.069/1990 e 12.696/2012, Resolução do CONANDA 170/2014 e Lei Municipal nº 2.761/1996, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 3.129/1999; 3.876/2006; 04.990/2012 e 5.024/2013;FAZ PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO ITAPIRENSE, OS CANDIDATOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA PROVA ESCRITA, QUE DARÁ INICIO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA GESTÃO 2016/2019.

Nº da Inscrição Nomes36 Aguinaldo Manoel Molão69 Aline Aparecida Sebastião Martins121 Aline Cristina Pereira32 Aline Regina dos Santos22 Ana Paula Bauch de Faria67 Ana Paula G. França Gonsalves15 Ana Paula Lima de Melo61 André Luís Fernandes Farias

20 Andréia Godoy68 Andresa Taís da Luz Silva108 Andressa Rúbia dos Santos91 Ângela Maria Matioli48 Ariane de Castro Sokolovski30 Bruna Tatiane Dionísio52 Benedito Augusto Coghi42 Caroline Figueredo Rosário104 Cátia Aparecida Batista112 Celina Godoy74 César Aparecido Moreira45 Daiane Cristina de Almeida115 Daiara Helena Vilela55 Dailane Aparecida C. Leite de Moraes95 Damaris Franciele Silvestre86 Débora Cristiane da Silva75 Débora Fuini92 Denise Maria Riberti114 Edilaine Cristina da Costa Fabricio57 Edileuza Pinheiro Santiago Campibel8 Edna Cordeiro de Almeida

116 Edson José de Godoy87 Eleomar Alves dos Santos123 Érica Cristiane Fray70 Érica Cristina Camilo85 Érica Helena da Costa Escoton35 Fátima Maria Tosta Dalalana44 Cristiane Carneiro72 Fernando Monteiro Amorim33 Flávia Rogéria Bonelli do Couto83 Francisca Janaina Nunes Soares19 Francisco de Assis Guglielmeone122 Gabriela Franceschini109 Gilberto Cabral dos Santos28 Gisele da Costa65 Graciane de Fátima Siqueira Candido79 Graziela Bizon56 Ivone Domingos da Silva81 Jéssica Cristona I. Rosa25 Jessuel Mariano da Silva71 João Antônio Delalana26 Jonathan Antônio da Silva39 José Carneiro17 José Luis Siqueira98 Juliana Aparecida de Oliveira34 Juliane Marisa Franco Gerolin90 Karina Rosanova Monteiro de Farias89 Leticia Nascimento Silva13 Leticia Ferreira de Mello11 Liliana Donati Buzon27 Luana Aparecida Zacarioto2 Luana Graziela Mateus Bosson77 Luana Vanessa Cavalaro100 Lucia Aparecida Pires de Godoi38 Lucia Helena Cega


29 Maísa Fernanda da Silva103 Marcia Aparecida Gonçalves Lovatto50 Marcia Cristina Centofante88 Marcos Tadeu Martucci Camargo119 Maria Andreia Luiz do Nascimento5 Maria Aparecida Canella18 Maria Helena Emidio santiago96 Maria Lucia Peres dos Santos97 Mariana Aparecida de Oliveira107 Mariana Saraiva Torres99 Monica Leticia dos Santos82 Monise Bosso101 Muriel H. dos Santos78 Nayana Estefane Rita Mendes Sampaio118 Niceia Paula Pereira93 Nucilei de Sales da Silva9 Odair Gatti1 Paulo José de Campo Bueno53 Rita de Cassia Jorge43 Rita Maria Sapucaia Cavalvanti23 Rosângela Carvalho106 Rosangela de Camargo Vieira110 Sandra Regina Pugina Buscarioli41 Samara Cristina Jacintho102 Senir Florence14 Silvia Ramos Brianti76 Simone Aparecida Tenório66 Tamires Salton Santos73 Tânia da Silva Marcondes80 Thaisa Cristina Rosa Mateus16 Thales Tonoli Scholz84 Vera Maria da Mota Marangoni31 Vicente Souza Gomes60 Wellington Teodoro de Miranda

Itapira, 07 de maio de 2015.ROSANGELA MARIA MARTUCCI

PRESIDENTE CMDCA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente, convocamos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso publico, para assumirem as respectivas vagas dos cargos públicos que especifica, no prazo de 03 (três) dias contados da data da publicação deste:

CANDIDATO À VAGA RG Nº CARGOCONCURSO PORTARIA

HOMOLOGAÇÃO

Antonio Maria Claret Galvão da Silva MG-15.992.23

GP X – Medico Atendimento P Atendimento

559/2014

Lais Martins de Godoi 46.227.754-9 AA III – Escriturario Administrativo 194/2015

Marcos Tadeu Martuci Camargo 44.233.694-9 AA III – Escriturario Administrativo 194/2015

Daniel Previdi 55.795.636-5 AA III – Escriturário Administrativo 194/2015

Caso os (as) candidato (as) não assumam os referidos cargos públicos, no prazo acima referido, PERDERÃO O DIREITO À VAGA, ficando a Prefeitura no direito de convocar o próximo (a) aprovada (a).Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itapira, em 07 de maio de 2015.

Secretaria de Administração

PROCESSO SELETIVO Nº.08/2014 - ESTAGIÁRIOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam o sestagiários abaixo, convocados para comparecer até o dia 12 de maio (terça-feira), das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, na Prefeitura Municipal de Itapira - Setor de Serviços Administrativos, sita à Rua João de Moraes, 490, centro, na cidade Itapira-SP, para preenchimento da Autorização de Elaboração de Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágio, com data prevista para o início no Estágio, a partir de 15 de maio de 2015.INFORMÁTICA 2º RICARDO ALBERTI TÉCNICO DE LOGÍSTICA 1º FABIO COSTA DE ALMEIDA 2º MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA

Itapira, em 05 de maio de 2015Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento

PROCESSO SELETIVO - ESTAGIÁRIOSEDITAL Nº. 03/2015

RESULTADO FINAL E DEFINITIVO Class. Nome Nota FinalPEDAGOGIA 1º MARINA DE FÁTIMA R. SACRAMENTO 5.412º ADRIANA DE PAIVA 5.41INFORMÁTICA 1º ISABELA SARTORATO DA SILVA 8.33Nota: Urilizado o critério de desempate em conformidade com o item 6.2.a) Maior Idade.

Comissão Especial de Coordenação e AcompanhamentoItapira, em 05 de maio de de 2015

PROCESSO SELETIVO - ESTAGIÁRIOSEDITAL Nº. 03/2015

RESULTADO FINAL Nome Nota Data Nascimento PEDAGOGIA BRUNA DE ALMEIDA BERNARDES 1.15 25 11 1994 HELLEN CASSIA CRUZ DOS SANTOS 2.72 26 9 1988 ISABELLY DIAS ALVES 2.38 17 10 1995 MARINA DE FÁTIMA R. SACRAMENTO 5.41 19 1 1979 ADRIANA DE PAIVA 5.41 2 4 1982 TAMIRES SALTON SANTOS 4.17 20 6 1990 LUCIANA ANTUNES GARCIA FARIA 1.15 13 4 1977 GRAZIELA BIZON 1.15 29 11 1984 DEISE HELENA ORTOLAN THEODORO 2.38 22 4 1981 EVELIN CÁSSIA CRUZ SANTOS 2.91 24 12 1991 THAÍSA CRISTINA ROSA MARTINS 3.22 11 12 1986 INFORMÁTICA ISABELA SARTORATO DA SILVA 8.33 6 4 1992

COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

CONVITEA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, ATRAVÉS DA SAMA, SEPLANO E SNJC, CONVIDA TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A PROPOSTA, ENCAMINHADA PELO CONDEMA, DE UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM APP NAS ÁREAS URBANAS, SOBRE A CANALIZAÇÃO DE CURSOS D ÁGUA, PROIBIÇÃO DA CANALIZAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2015, ÀS 17:30H, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, LOCALIZADO À RUA COMENDADOR JOÃO CINTRA Nº323.

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

AUDIÊNCIA PÚBLICACONVITE

A Câmara de Vereadores de Itapira, através da Comissão de Finanças e Orçamento, convida autoridades e o público em geral para a Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de Maio, quarta-feira, às 16h00, no plenário da Câmara, situada à Rua João de Moraes, 404, Centro, na qual cumprindo as normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica do Município de Itapira, e Regimento Interno da Câmara, o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, prestará contas da evolução das receitas e despesas do Orçamento Municipal no período compreendido pelo 1º quadrimestre de 2015, correspondente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril.

Câmara Municipal de Itapira

06 08 de maio de 2015

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOInteressado: Secretaria da Câmara de Vereadores Processo de Licitação nº 77Convite nº 001/2015Objeto: Contratação de Empresa para locação de licença de uso de software de Sistema de Controle do Processo Legislativo e Software para consulta dos trabalhos Legislativos pela Web, incluindo:- suporte técnico à rede, treinamento de pessoal no uso das funções dos softwares, manutenção e atualização do software, assistência técnica mensal e quando solicitado pela Câmara de Vereadores de Itapira, sem limites de visitas, que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas nos itens objeto da Licitação, para o período de 12 (meses) a contar da data de adjudicação, PARA O PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2015 A 07 DE ABRIL DE 2016.Em face dos elementos constantes no presente processo de Licitação, HOMOLOGO, com fulcro no art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, o Convite nº 001/2015, referente a contratação de empresa para locação de Programa de Computador (Programas do Processo Legislativo), para a Câmara de Vereadores de Itapira, ADJUDICANDO o seu objeto à empresa classificada em 1º lugar: NBS - Produtos para Informática, Consultoria e Sistema Ltda - CNPJ – 66.921.198/0001-54, com o valor global de R$ 50.388,00 (cinquenta mil trezentos e oitenta e oito reais) com valor mensal de R$ 4.199,00 (quatro mil cento e noventa e nove reais); Assim sendo, que o Processo Licitatório nº 77 seja despachado ao órgão de Assessoria Legislativa da Casa para que nos termos da minuta do contrato, proceda a formalização do Contrato pela Eg. Mesa desta Câmara de Vereadores e à licitante vencedora. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Itapira, 07 de abril de 2015.

DÉCIO DA ROCHA CARVALHOPRESIDENTE

EXTRATO LICITAÇÃOCarta Convite nº 001/2015Processo nº 77Objeto: Contratação de Empresa para locação de licença de uso de software de Sistema de Controle do Processo Legislativo e Software para consulta dos trabalhos Legislativos pela Web, incluindo:- suporte técnico à rede, treinamento de pessoal no uso das funções dos softwares, manutenção e atualização do software, assistência técnica mensal e quando solicitado pela Câmara de Vereadores de Itapira, sem limites de visitas, que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas nos itens objeto da Licitação, para o período de 12 (meses) a contar da data de adjudicação.Abertura: 09/03/2015.Encerramento: 19/03/2015.Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.Valor: R$ 50.388,00.Participantes: 1º NBS - PRODUTOS PARA INFORMÁTICA, CONSULTORIA E SISTEMA LTDA; 2º MICROMAP SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA; E 3º PAULO VALDIR SACCHI - ME,.Embasamento Legal: Art. 22, inciso III e parágrafo 3º da lei nº 8666/93 e suas atualizações.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 01/2015Contratado: NBS - PRODUTOS PARA INFORMÁTICA, CONSULTORIA E SISTEMA LTDAObjeto: Contratação de Empresa para locação de licença de uso de software de Sistema de Controle do Processo Legislativo e Software para consulta dos trabalhos Legislativos pela Web, incluindo:- suporte técnico à rede, treinamento de pessoal no uso das funções dos softwares, manutenção e atualização do software, assistência técnica mensal e quando solicitado pela Câmara de Vereadores de Itapira, sem limites de visitas, que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas nos itens objeto da Licitação, para o período de 12 (meses) a contar da data de adjudicação.Vigência: 08/04/2015 a 07/04/2016.Valor: R$ 50.388,00 anual.Licitação nº 77 e Convite 001/2015.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRAA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, Sra. Silvana Fragoli Cypriano, comunica o:AUTUAÇÃOProtocolo: 2008/2015 Data de Protocolo: 27/04/2015Resp. Legal: GRUPO EDUCACIONAL INTEGRADO S/C LTDAEndereço: AVENIDA JACAREÍ, 885 – SANTA FÉ - ITAPIRA/SPA Agente de Saneamento da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE INFRAÇÃO nº 1024, Série A, datado de 17/04/15, conforme o disposto no Artigo 122, inciso III, da Lei 10.083 de 23/09/1998, combinado com o parágrafo único do artigo 2º do Decreto Municipal 02, de 05/01/2015 e Lei Municipal 4205 de 14/02/2008.AUTUAÇÃOProtocolo: 1978/2015 Data de Protocolo: 24/04/2015Resp. Legal: MARLENE DE TOLEDOEndereço: RUA ONOFRE BATISTA, 163 –SALGADOS – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA nº 0385, Série AB, datado de 15/04/2015, de acordo com o artigo 112 do Código Sanitário Lei 10.083/98.AUTUAÇÃOProtocolo: 1979/2015 Data de Protocolo: 24/04/2015Resp. Legal: VANILDA ANAYA TERNEROEndereço: RUA ELZA SIMÕES SCHNEIDER, 81 – SANTA BARBARA – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA nº 0382, Série AB, datado de 15/04/2015, de acordo com o artigo 112 do Código Sanitário Lei 10.083/98.AUTUAÇÃO

Secretaria de Saúde

Protocolo: 1977/2015 Data de Protocolo: 24/04/2015Resp. Legal: EMÍDIO ALBERTO MENDESEndereço: RUA PEDRO ALVARS CABRAL, 185 – NOVA ITAPIRA – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA nº 0381, Série AB, datado de 15/04/2015, de acordo com o artigo 112 do Código Sanitário Lei 10.083/98.AUTUAÇÃOProtocolo: 2066/2015 Data de Protocolo: 29/04/2015Resp. Legal: MAURO INÁCIO DE SOUZAEndereço: RUA EUGÊNIA CARMEM MOYSÉS, 171 – ELEUTÉRIO – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA nº 0373, Série AB, datado de 09/04/2015, de acordo com o artigo 112 do Código Sanitário Lei 10.083/98.AUTUAÇÃOProtocolo: 2065/2015 Data de Protocolo: 29/04/2015Resp. Legal: JOSEFINA DE JESUSEndereço: RUA DR. JOAQUIM G. DA CUNHA, 70 – BARÃO ATALIBA NOGUEIRA – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA nº 0378, Série AB, datado de 15/04/2015, de acordo com o artigo 112 do Código Sanitário Lei 10.083/98.AUTUAÇÃOProtocolo: 2067/2015 Data de Protocolo: 29/04/2015Resp. Legal: JOSÉ EMÍLIO PIRES BUENOEndereço: RUA GENERAL CARNEIRO, 385 – SANTA CRUZ – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA nº 0379, Série AB, datado de 15/04/2015, de acordo com o artigo 112 do Código Sanitário Lei 10.083/98.AUTUAÇÃOProtocolo: 2108/2015 Data de Protocolo: 29/04/2015Resp. Legal: PAULO DE TARSO NASCIMENTO PINTOEndereço: RUA DAS PRIMAVERAS, 262 – SANTA MARTA – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA nº 0386, Série AB, datado de 22/04/2015, de acordo com o artigo 112 do Código Sanitário Lei 10.083/98.AUTUAÇÃOProtocolo: 2118/2015 Data de Protocolo: 30/04/2015Resp. Legal: CLAUDIA SARTORI LABIGALINIEndereço: RUA DR. JOSÉ SECCHI, 380 – CHÁCARA SANTA FÉ – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA nº 0387, Série AB, datado de 22/04/2015, de acordo com o artigo 112 do Código Sanitário Lei 10.083/98.AUTUAÇÃOProtocolo: 2062/2015 Data de Protocolo: 29/04/2015Resp. Legal: LUIS ROBERTO DA CUINHAEndereço: AVENIDA ELIAS MOISÉS, 48 – ELEUTÉRIO - ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA nº 0337, Série AB, datado de 15/04/2015, de acordo com o Artigo 112 da Lei 10.083/98 e artigo 2º do Decreto Municipal 26 de 07/04/2010.AUTUAÇÃOProtocolo: 2061/2015 Data de Protocolo: 29/04/2015Resp. Legal: JOSÉ HERCULANO B. MORAESEndereço: RUA EUGÊNIA CARMEM MOISÉS, 151 – ELEUTÉRIO - ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA nº 0332, Série AB, datado de 14/04/2015, de acordo com o Artigo 112 da Lei 10.083/98 e artigo 2º do Decreto Municipal 26 de 07/04/2010.AUTUAÇÃOProtocolo: 2147/2015 Data de Protocolo: 05/05/2015Resp. Legal: JOAQUIM SARAIVAEndereço: RUA JOAQUIM VIEIRA, 157 – ELEUTÉRIO - ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA nº 0410, Série AB, datado de 22/04/2015, de acordo com o Artigo 112 da Lei 10.083/98 e artigo 2º do Decreto Municipal 26 de 07/04/2010.AUTUAÇÃOProtocolo: 2146/2015 Data de Protocolo: 05/05/2015Resp. Legal: JURACI H. CARVALHOEndereço: RUA MARIA EUGÊNIA CARMO MOISÉS, 190 – ELEUTÉRIO - ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA nº 0350, Série AB, datado de 22/04/2015, de acordo com o Artigo 112 da Lei 10.083/98 e artigo 2º do Decreto Municipal 26 de 07/04/2010.AUTUAÇÃOProtocolo: 2063/2015 Data de Protocolo: 29/04/2015Resp. Legal: ANTONIO MACHADOEndereço: RUA DR. JOAQUIM G. DA CUNHA, 92 – BARÃO ATALIBA NOGUEIRA - ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA nº 0404, Série AB, datado de 22/04/2015, de acordo com o Artigo 112 da Lei 10.083/98 e artigo 2º do Decreto Municipal 26 de 07/04/2010.AUTUAÇÃOProtocolo: 2011/2015 Data de Protocolo: 27/04/2015Resp. Legal: LUIS CARLOS DE SOUZAEndereço: RUA Prof.ª MARIA LUIZA VIEIRA, 195 – JARDIM CAMBORIÚ - ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA nº 0343, Série AB, datado de 15/04/2015, de acordo com o Artigo 112 da Lei 10.083/98 e artigo 2º do Decreto Municipal 26 de 07/04/2010.AUTUAÇÃOProtocolo: 2024/2015 Data de Protocolo: 27/04/2015Resp. Legal: MARIA JOSÉ PEREIRAEndereço: RUA ARGEMIRO SALLES, 207 – DELLA ROCHA - ITAPIRA/SP


A Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA nº 0407, Série AB, datado de 22/04/2015, de acordo com o Artigo 112 da Lei 10.083/98 e artigo 2º do Decreto Municipal 26 de 07/04/2010.AUTUAÇÃOProtocolo: 2020/2015 Data de Protocolo: 27/04/2015Resp. Legal: JOSÉ VIRGÍNIO DE SOUZAEndereço: RUA PRETO NABOR, 103 – VILA MARIA - ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA nº 0405, Série AB, datado de 22/04/2015, de acordo com o Artigo 112 da Lei 10.083/98 e artigo 2º do Decreto Municipal 26 de 07/04/2010.AUTUAÇÃOProtocolo: 2019/2015 Data de Protocolo: 27/04/2015Resp. Legal: JANE CLEIDE MENEZES FERREIRAEndereço: RUA NELSON ZELANTE, 104 – ISTOR LUPPI - ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA nº 0402, Série AB, datado de 22/04/2015, de acordo com o Artigo 112 da Lei 10.083/98 e artigo 2º do Decreto Municipal 26 de 07/04/2010.AUTUAÇÃOProtocolo: 2018/2015 Data de Protocolo: 27/04/2015Resp. Legal: LUIS GONZAGA DA ROCHAEndereço: RUA AUGUSTINHO OSÓRIO DE OLIVEIRA, 122 – VILA ESPERANÇA - ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA nº 0403, Série AB, datado de 22/04/2015, de acordo com o Artigo 112 da Lei 10.083/98 e artigo 2º do Decreto Municipal 26 de 07/04/2010.AUTUAÇÃOProtocolo: 2017/2015 Data de Protocolo: 27/04/2015Resp. Legal: ROMULDO MANIEZZOEndereço: AVENIDA COM. VIRGULINO DE OLIVEIRA, 639 – VILA IZAURA - ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA nº 0411, Série AB, datado de 22/04/2015, de acordo com o Artigo 112 da Lei 10.083/98 e artigo 2º do Decreto Municipal 26 de 07/04/2010.AUTUAÇÃOProtocolo: 2010/2015 Data de Protocolo: 27/04/2015Resp. Legal: CARLA MARIA DOS ANJOS SILVAEndereço: RUA JOSÉ NOZARI, 93 – JARDIM MACUCOS - ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA nº 0349, Série AB, datado de 22/04/2015, de acordo com o Artigo 112 da Lei 10.083/98 e artigo 2º do Decreto Municipal 26 de 07/04/2010.AUTUAÇÃOProtocolo: 2015/2015 Data de Protocolo: 27/04/2015Resp. Legal: YUKIO HARAEndereço: RUA SÃO FRANCISCO, 114 – PARQUE SÃO JORGE - ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA nº 0406, Série AB, datado de 22/04/2015, de acordo com o Artigo 112 da Lei 10.083/98 e artigo 2º do Decreto Municipal 26 de 07/04/2010.AUTUAÇÃOProtocolo: 2023/2015 Data de Protocolo: 27/04/2015Resp. Legal: APARECIDA CLEUSA DA GRAÇA SILVAEndereço: RUA BRAS CAVENAGHI, 10 – DELLA ROCHA - ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA nº 0348, Série AB, datado de 22/04/2015, de acordo com o Artigo 112 da Lei 10.083/98 e artigo 2º do Decreto Municipal 26 de 07/04/2010.NOTIFICAÇÃOProtocolo: 2109/2015 Data de Protocolo: 29/04/15Resp. Legal: JOSÉ BELARMINO DUARTEEndereço: RUA OLIVIO MOMESSO, 17 – JARDIM CAMBURIÚ – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou a NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA nº 0111, Série A, datado de 22/04/2015, em virtude do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 0299, Série “AB”, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para Recolhimento junto ao Órgão arrecadador competente.NOTIFICAÇÃOProtocolo: 2064/2015 Data de Protocolo: 29/04/15Resp. Legal: CLAUDIA REGINA LAPO SILVAEndereço: RUA PROF FENIZIO MARQUINI, 1386 – PENHA RIO DO PEIXE – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou a NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA nº 0114, Série A, datado de 22/04/2015, em virtude do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 0319, Série “AB”, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para Recolhimento junto ao Órgão arrecadador competente.NOTIFICAÇÃOProtocolo: 2060/2015 Data de Protocolo: 29/04/15Resp. Legal: REGINALDO SILVAEndereço: RUA MONSENHOR ARIOVALDO DE OLIVEIRA, 73 – BOA VISTA – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou a NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA nº 0110, Série A, datado de 22/04/2015, em virtude do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 0301, Série “AB”, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para Recolhimento junto ao Órgão arrecadador competente.NOTIFICAÇÃOProtocolo: 2012/2015 Data de Protocolo: 27/04/15Resp. Legal: JOSÉ ALVES DE SOUZAEndereço: RUA DA IMPRENSA, 189 – JARDIM SOARES– ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou a NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA nº 112, Série A, datado de 22/04/2015, em virtude do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 0292, Série “AB”, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para Recolhimento junto ao Órgão arrecadador competente.NOTIFICAÇÃOProtocolo: 2109/2015 Data de Protocolo: 29/04/15Resp. Legal: JOSÉ BELARMINO DUARTE

Endereço: RUA OLIVIO MOMESSO, 17 – JARDIM CAMBURIÚ – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou a NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA nº 0111, Série A, datado de 22/04/2015, em virtude do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 0299, Série “AB”, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para Recolhimento junto ao Órgão arrecadador competente.NOTIFICAÇÃOProtocolo: 2022/2015 Data de Protocolo: 27/04/15Resp. Legal: LUIS DOS SANTOS COSTAEndereço: RUA MANAUS, 296 – JOSÉ SECCHI – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou a NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA nº 0113, Série A, datado de 22/04/2015, em virtude do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 0307, Série “AB”, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para Recolhimento junto ao Órgão arrecadador competente.NOTIFICAÇÃOProtocolo: 2016/2015 Data de Protocolo: 27/04/15Resp. Legal: BENEDITO RODRIGUES DA CRUZEndereço: RUA SÃO FRANCISCO, 156– PARQUE SÃO JORGE – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou a NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA nº 0104, Série A, datado de 16/04/2015, em virtude do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 0326, Série “AB”, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para Recolhimento junto ao Órgão arrecadador competente.NOTIFICAÇÃOProtocolo: 2007/2015 Data de Protocolo: 27/04/15Resp. Legal: ADERLI OLIVEIRA LEITÃOEndereço: RUA JOÃO DALMOLIM JUNIOR, 69 – PARQUE PROGRESSO – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou a NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA nº 0098, Série A, datado de 16/04/2015, em virtude do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 0305, Série “AB”, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para Recolhimento junto ao Órgão arrecadador competente.NOTIFICAÇÃOProtocolo: 2021/2015 Data de Protocolo: 27/04/15Resp. Legal: PEDRO STORARIEndereço: RUA FLORIANÓPOLIS, 63 – JOSÉ SECCHI – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou a NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA nº 0100, Série A, datado de 16/04/2015, em virtude do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 0306, Série “AB”, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para Recolhimento junto ao Órgão arrecadador competente.NOTIFICAÇÃOProtocolo: 2014/2015 Data de Protocolo: 27/04/15Resp. Legal: ANÉSIO GASPARINIEndereço: RUA DA SAUDADE, 213 – SANTRA CRUZ – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou a NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA nº 0108 Série A, datado de 22/04/2015, em virtude do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 0296, Série “AB”, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para Recolhimento junto ao Órgão arrecadador competente.NOTIFICAÇÃOProtocolo: 2013/2015 Data de Protocolo: 27/04/15Resp. Legal: CRISTINA HELENA VECENTINIEndereço: RUA MANOEL PEREIRA, 648 – SANTO ANTONIO – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou a NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA nº 0095, Série A, datado de 16/04/2015, em virtude do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 0303, Série “AB”, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para Recolhimento junto ao Órgão arrecadador competente.NOTIFICAÇÃOProtocolo: 2009/2015 Data de Protocolo: 27/04/15Resp. Legal: FLÁVIO CANELLAEndereço: CX. POSTAL, 150 – ITAPIRA/SPA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou a NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA nº 0094, Série A, datado de 16/04/2015, em virtude do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 0321, Série “AB”, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para Recolhimento junto ao Órgão arrecadador competente.DEFERIMENTOProtocolo: 1497/2015 Data de Protocolo: 26/03/2015 CEVS: 352260401-863-000529-1-4 Data de Validade: 24/04/2016 (Estabelecimento)CEVS: 352260401-863-000532-1-0 Data de Validade: 24/04/2016 (Equipamento)Razão Social: RENATO CARVALHO MARTINS - CPF: 319.533.128-45 Endereço: RUA VINTE E QUATRO DE OUTUBRO, 137- CENTRO - ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnico: RENATO CARVALHO MARTINS - CPF: 319.533.128-45 Defere a Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento com Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.DEFERIMENTOProtocolo: 1340/2015 Data de Protocolo: 19/03/2015 CEVS: 352260401-931-000031-2-3 Data de Validade: 28/04/2016 Razão Social: ACADEMIA ONE LIFE TREINAMENTO PERSONALIZADO LTDA ME CNPJ: 17.848.152/0001-41 Endereço: RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, 208 - NOVA ITAPIRA - ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnico: JACKSON WILLIAM DE LIMA - CPF: 346.102.398-17 Defere o Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.DEFERIMENTOProtocolo: 1092/2015 Data de Protocolo: 11/03/2015 CEVS: 352260401-871-000011-1-2 Data de Validade: 28/04/2016 Razão Social: CARLOS ROBERTO MACHADO PENSÃO ME CNPJ: 15.736.967/0001-03 Endereço: RUA LINDÓIA, 554 - JARDIM MACUCOS – ITAPIRA/SP Resp. Legal: CARLOS ROBERTO MACHADO - CPF: 102.719.058-83 Resp. Técnico: MAURO ANTONIO MORENO - CPF: 469.905.007-78 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.DEFERIMENTO

08 08 de maio de 2015

Protocolo: 1632/2015 Data de Protocolo: 02/04/2015 CEVS: 352260401-477-000019-1-0 Data de Validade: 04/05/2016 Razão Social: DROGARIA FARMA SAÚDE DE ITAPIRA LTDA ME CNPJ: 05.290.412/0001-27 Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO, 283 VILA ILZE – ITAPIRA/SP Resp. Legal: ANDRÉ LUIS DA COSTA - CPF: 172.781.768-08 Resp. Técnico: JULIANA BASTÃO DE SOUZA - CPF: 335.444.878-45 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.DEFERIMENTOProtocolo: 1420/2015 Data de Protocolo: 24/03/2015CEVS: 352260401-477-000086-1-3 Data de Validade: 04/05/2016 Razão Social: ÓTICA BRUNIALTI LTDA - ME CNPJ: 05.999.961/0001-75 Endereço: RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 185 - CENTRO – ITAPIRA/SP Resp. Legal: JULIO CESAR BRUNIALTI - CPF: 303.597.398-90 Defere a Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.DEFERIMENTOProtocolo: 2030/2015 Data de Protocolo: 27/04/2015CEVS: 352260401-863-000507-1-7 Data de Validade: 04/05/2016Razão Social: CLÍNICA MÉDICA R.D. LOPES EIRELI ME CNPJ: 17.749.007/0001-03 Endereço: RUA ALFREDO PUJOL, 307 - CENTRO - ITAPIRA/SPResp. Legal e Técnico: RAFAEL DONIZETE LOPES - CPF: 948.590.006-68 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.DEFERIMENTOProtocolo: 2049/2015 Data de Protocolo: 28/04/2015CEVS: 352260401-865-000083-1-1 Data de Validade: 04/05/2016 Razão Social: ALEXANDRA DE ALMEIDA ZAGO - CPF: 158.634.128-60 Endereço: RUA CARLOS GOMES, 41 - SÃO BENEDITO - ITAPIRA SP Resp. Legal e Técnico: ALEXANDRA DE ALMEIDA ZAGO - CPF: 158.634.128-60 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.DEFERIMENTOProtocolo: 1990/2015 Data de Protocolo: 24/02/2015CEVS: 352260401-863-000112-1-5 Data de Validade: 04/05/2016 Razão Social: NELSON STEFANINI JÚNIOR - CPF: 964.206.938-53 Endereço: RUA JOAQUIM INÁCIO, 437 - SÃO BENEDITO - ITAPIRA/SPResp. Legal e Técnico: NELSON STEFANINI JUNIOR - CPF: 964.206.938-53 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.DEFERIMENTOProtocolo: 1744/2015 Data de Protocolo: 07/04/2015 CEVS: 352260401-561-000077-1-4 Data de Validade: 04/05/2016 Razão Social: LEANDRO TENÓRIO DE FARIA - ME CNPJ: 02.210.146/0001-97 Endereço: RUA ANTONIO A. DE CAMPOS, 162 - VILA PENHA R. DO PEIXE – ITAPIRA/SP Resp. Legal: LEANDRO TENÓRIO DE FARIA - CPF: 165.991.148-65 Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Endereço.AUTUAÇÃOProtocolo: 2037/2015 Data de Protocolo: 27/04/2015Razão Social: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA LAR FELIZResp. Legal: IRENE TOMAZ DE ASSIS MARQUES – CPF: 059.241.438-80Endereço: RUI BARBOSA, 854- SANTA CRUZ - ITAPIRA/SPA Agente de Saneamento da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE INFRAÇÃO nº 1054, Série A, datado de 27/04/15, conforme o disposto no Artigo 54 e 122, inciso XIX, da Lei 10.083 de 23/09/1998, combinado com o artigo 3º da RDC nº 283 de 26/09/2005, nos seguintes itens e subitens do seu Regulamento Técnico: 4.7.7.1; 4.7.3; 4.6.1.1; 3.6; 5.3.3; 5.4.1; 5.5.2; 4.7.6.4; 4.7.5; 5.1.3, combinado ainda com a Lei nº 10.741 de 01/10/2003.

NOTIFICAÇÃOFLÁVIA ROSSI, Secretária Municipal de Educação de Itapira, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os pais ou responsáveis pelos menores abaixo descritos, para comparecerem na Secretaria Municipal de Educação (Rua XV de Novembro, 255 – Centro) para efetivar a matricula do(a) seu(sua) filho(a) em uns dos Centros de Educação Infantil (Creches Municipais) ou Entidades Conveniadas disponíveis, conforme dias e horários, a seguir:

CRIANÇA ORD. SÉRIEDATA DA

MATRÍCULAHORÁRIO DA MATRÍCULA

THEO GERALDI GUIDETTI 1 Berçário I 15/05/2015 08:00PIETRA TEOFILO TONOLLI SCHOLZ 2 Berçário I 15/05/2015 08:05ALICE CRISTINA DOS SANTOS 3 Berçário I 15/05/2015 08:10YASMIN JOANA BRITO MARANGONI 4 Berçário I 15/05/2015 08:15ELISA FREITAS DE MELO 5 Berçário I 15/05/2015 08:20BRYAN EDUARDO BATISTA BUENO 6 Berçário I 15/05/2015 08:25SOPHIE EMANUELLY SALES 7 Berçário I 15/05/2015 08:30RAFAEL EDARDO DA SILVA MONTEIRO 8 Berçário I 15/05/2015 08:35ALLICE LOPES DE MACEDO 9 Berçário I 15/05/2015 08:40NICOLAS CAIQUE OLIVEIRA CARVALHO 10 Berçário I 15/05/2015 08:45MIGUEL SCARPELIM ALMEIDA 11 Berçário I 15/05/2015 08:50MICAELLY PAULA DE LIMA 12 Berçário I 15/05/2015 08:55THAYLA DE CAMPOS SCARME DA SILVA 1 Berçário II 15/05/2015 09:00JOÃO MIGUEL SOARES DA COSTA FIGUEIREDO

2 Berçário II 15/05/2015 09:05

JÚLIO CESAR PEREIRA BRITO 3 Berçário II 15/05/2015 09:10JOSE EDUARDO MARTINS MASSARI 4 Berçário II 15/05/2015 09:15

Secretaria de Educação

MARIA LIVIA BARBOSA DE LIMA 5 Berçário II 15/05/2015 09:20PIETRO DE OLIVEIRA TOSCO 6 Berçário II 15/05/2015 09:25ROGER MIGUEL LELIS MODESTO 7 Berçário II 15/05/2015 09:30ISABELLY VITORIA SOUZA MARTIN 8 Berçário II 15/05/2015 09:35ESTER DA SILVA ALVES 9 Berçário II 15/05/2015 09:40NÚRYA MANUELLA RAMOS SILVA 10 Berçário II 15/05/2015 09:45MARIA EDUARDA FERNANDES SOLIANI 1 Grupo I 15/05/2015 09:50KLAYVERSON KAYKE SILVA SANTOS 2 Grupo I 15/05/2015 09:55BRUNO VINICIUS ADAMI 3 Grupo I 15/05/2015 10:00CAUÊ VINICIUS BONELLI GUIMARÃES 4 Grupo I 15/05/2015 10:05BARBARA FERNANDES SILVA 5 Grupo I 15/05/2015 10:10DAVI GABRIEL MARTINS 6 Grupo I 15/05/2015 10:15MANUELLY VICTORIA SOUZA DA COSTA 7 Grupo I 15/05/2015 10:20ENZO NICOLLAS MATEUS DE MORAES 8 Grupo I 15/05/2015 10:25WALLACE DE LUCCA BORGES DE SOUZA 9 Grupo I 15/05/2015 10:30ANA BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS 10 Grupo I 15/05/2015 10:35DAVI FELIPE FRANCO 11 Grupo I 15/05/2015 10:40VITORIA JULLIANA JOLI 12 Grupo I 15/05/2015 10:45INGRID VITORIA DOSS ANTOS ARAUJO 13 Grupo I 15/05/2015 10:50ESTHER VITORIA NASCIMENTO DA SILVA 1 Grupo II 15/05/2015 10:55

É importante frisar que os horários serão seguidos rigorosamente. Desta forma, nos casos de ausência na escala acima estabelecida, a Secretaria Municipal de Educação reserva-se o direito de oferecer a preferência de escolha ao próximo da lista e assim sucessivamente.

Itapira, 06 de maio de 2015.Flávia Rossi

Secretária Municipal de Educação

NOTIFICAÇÃOFLÁVIA ROSSI, Secretária Municipal de Educação de Itapira, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados para comparecerem na Secretaria Municipal de Educação (Rua XV de Novembro, 255 – Centro), no período de 14 a 15 de maio de 2015, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 para efetivar a matricula no CURSO EXTENSIVO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES nos termos do Decreto nº 221, de 30/12/2014.Ordem alfabética:

ORD. REQUERENTE

1 GUILHERME NASCIMENTO SILVESTRE

2 JULIANA OLIVEIRA DA SILVA OCHINI

3 LETICIA DE CASSIA BUENO DA SILVA

4 MARIELLE DE CASSIA MOLAO

5 ROGERIO HENRIQUE NOGUEIRA RAMOS

Os estudantes menores de 18 anos deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis legais para a efetivação da matrícula.Perderá o direito a vaga, o estudante que não respeitar o prazo estabelecido nesta notificação. A Secretaria de Educação reserva-se o direito, de oferecê-la para o próximo candidato da lista de classificação.

Itapira, 04 de maio de 2015.Flávia Rossi

Secretária Municipal de Educação

CARTA CONVITE 013/2015ATA DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DO ENVELOPE 2 PROPOSTA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA E NO SISTEMA DE CONTROLE DE BIBLIOTECA MUNICIPAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Após análise da proposta apresentada pelos os prestadores de serviços neste certame (envelope nº02), usando o critério objetivo do menor valor global, esta Comissão de Licitações proferiu o seguinte julgamento, CLASSIFICANDO os prestadores de serviços conforme segue: 1º. PAULO SERGIO MARCHIORETO: que apresentou o valor global para o serviço de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais); 2º. NELSON NOBUMITSU IKEDA: que apresentou o valor global para o serviço de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); WANDER LUZ DOS SANTOS JUNIOR, que apresentou o valor global para o serviço de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais), Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para eventual recurso, decorrido o prazo “ in albis” o processo será encaminhado para autoridade competente HOMOLOGAR E ADJUDICAR, E para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – licitações.

Itapira, 07 de maio de 2015CARLOS EDUARDO SILVESTRE

Presidente da Comissão de Licitações

TOMADA DE PREÇOS N° 005/15ATA DE JULGAMENTO ENVELOPE N° 1 DOCUMENTAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL DA PAZ, COM FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS, MATERIAL E MÃO DE OBRA. A CML reuniu-se no dia 29/04/2015, para proceder ao julgamento dos documentos de habilitação da única empresa participante Y.F.C. CONSTRUÇÕES - ME, após análise a CML decide por HABILITAR a empresa Y.F.C. CONSTRUÇÕES - ME, por ter cumprido todas as

Secretaria de Recursos Materiais


cláusulas editalícias. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de eventual recurso. Caso o prazo transcorra “in albis” a abertura do envelope n° 02 “Proposta” para o dia 18/05/2015 às 10:00 horas na Secretaria de Recursos Materiais, sito à Rua João de Moraes, 508 Centro – Itapira SP. E para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – licitações.

Itapira, 07 de maio de 2015Mateus Vladimir Barbosa Junior

Presidente da Comissão de Licitações

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015HOMOLOGAÇÃO

Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE BACKUP E ARMAZENAMENTO CONTEMPLADO FORNECIMENTO DE SOFTWARE (LICENÇA), HARDWARE, IMPLANTAÇÃO GARANTIA, CHAMADOS TÉCNICOS, REPASSE TECNOLÓGICO E SUPORTE, A Prefeitura Municipal de Itapira torna público que através da Secretaria de Administração, HOMOLOGA o Pregão Presencial acima mencionado. A empresa abaixo relacionada para o Lote indicado, com o respectivo valor global entre parênteses, empresa SECUREWAY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 12.950.094/0001-49, no valor global do lote de R$ 76.500,00 (Setenta e seis mil e quinhentos reais). E para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – licitações.

Itapira, 07 de maio 2015.JOSÉ NATALINO PAGANINI

PREFEITO MUNICIPAL

CARTA CONVITE Nº 010/2015HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DA EQUIPE TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS CRAS E CREAS DO MUNICIPIO DE ITAPIRA. A Prefeitura Municipal de Itapira torna público que através da Secretaria de Promoção Social, HOMOLOGA E ADJUDICA a Carta Convite acima mencionada à empresa RECAPP – CONSULORIA E ASSESSORIA EM POLITICAS PÚBLICAS LTDA, CNPJ: 11.903.484/0001-03, Pelo valor Global de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).E para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – licitações.Itapira, 07 de maio de 2015.

ELIANA ASSUGENI SOBREIRO DIASSECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

CARTA CONVITE Nº 008/2015HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE FIREWALL UTM. A Prefeitura Municipal de Itapira Torna Público que através da Secretaria de Administração, HOMOLOGA E ADJUDICA a Carta Convite acima mencionada à empresa IDEA SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – EPP, CNPJ: 15.497.430/0001-38, Pelo valor Global de R$ 26.496,00 (Vinte e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais). E para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – licitações.Itapira, 07 de maio de 2015.



Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO PARCELADO. A Prefeitura Municipal de Itapira TORNA PÚBLICO que através da Secretaria de Saúde, HOMOLOGA o Pregão Presencial acima mencionado às empresas abaixo relacionadas para os itens indicados, com os respectivos valores entre parênteses: DIAGNOSTICA SOROCABA PRODUTOS LABORATÓRIAIS LTDA - EPP, CNPJ: 11.873.297/0001-16, para os itens 02 (R$ 45,00); 03 (R$133,00); 04 (R$37,00); 11(R$83,00); 12(R$82,00); 17 (R$3,30); (R$ 45,00); 30 (R$83,95); 35 (R$14,30); 36 (R$26,90); 37 (R$3,00); 38 (R$2,50); 43 (R$204,00); 45 (R$215,00); 49 (R$85,00); 50 (R$85,00); 51 (R$85,00); 52 (R$85,00); 54 (R$85,00); 55 (R$85,00); 56 (R$85,00); 57 (R$85,00); 58 (R$85,00); 59 (R$85,00); 61 (R$85,00); 62 (R$85,00); 63 (R$85,00); 64 (R$85,00); 65 (R$85,00); 66 (R$85,00); 67 (R$85,00); 68 (R$85,00); 69 (R$85,00); 70 (R$85,00); 71 (R$10,95); 76 (R$14,00); 77 (R$0,48); 78 (R$1,33); 80 (R$3,76); - PRO – DIAG PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATORIOS E MEDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP C.N.P.J.: 12.456.799/0001-04, para os itens 07 (R$38,00); 08 (R$30,50); 09 (R$3,00); 13 (R$86,00); 15 (R$0,09); 16 (R$80,00); 19 (R$ 25,50); 20 (R$34,00); 22 (R$8,60); 23 (R$35,00); 25 (R$247,00); 27 (R$1,85); 28 (R$3,50); 29 (R$38,40); 33 (R$10,00); 34 (R$11,30); 39(R$108,00); 40 (R$0,17); 42 (R$8,20); 44 (R$257,00); 73 (R$2,40); 74 (R$2,10); 81(R$79,00); - ITH DIAGNOSTICA COMERCIAL LTDA – ME - C.N.P.J.: 10.375.899/0001-80, para os itens 21 (R$9,30); 31 (R$44,50); 32 (R$46,00); 41(R$12,00); 60 (R$94,00); Para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – Licitações.Itapira, 07 de maio 2015.

ROSA ANGELA IAMARINOSECRETÁRIA DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015LICITAÇÃO DESERTA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. A Prefeitura de Itapira, comunica aos interessados do PREGÃO acima mencionado que na data de sua abertura 06/05/2015 não obteve empresas interessadas. Portanto a presente Licitação foi declarada DESERTA. E para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – licitações.

Itapira, 07 de maio de 2.015. NELSON FÉLIX CONSORTI

Pregoeiro


Objeto: A Prefeitura Municipal de Itapira TORNA PÚBLICO que através da Secretaria de Recursos Materiais, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Presencial acima mencionado às empresas abaixo relacionadas para os itens indicados, com os respectivos valores entre parênteses: DANIELE MAIA DA SILVA EIRELI - ME, CNPJ: 19.551.194/0001-41, para os itens 01 (R$ 2,23); 04 (R$13,89); 05 (R$ 15,19); 06 (R$ 0,79); 11 (R$ 2,75); 12 (R$ 0,10); 15 (R$ 2,19); 19 (R$ 3,21); 38 (R$ 0,81); 75 (R$ 0,17); 76 (R$ 0,20); 81 (R$ 1,83); 98 (R$ 0,88); 101 (R$ 2,00); 102 (R$ 1,45); 104 (R$ 0,39); 106 (R$ 12,49); 107 (R$ 0,47); 111 (R$ 0,50); 115 (R$ 0,37); 119 (R$ 0,46); 120 (R$ 5,35); 138 (R$ 0,41); 145 (R$ 8,60); 154 (R$ 0,90); 162 (R$ 7,10); 163 (R$ 5,65); 167 (R$ 19,00); 169 (R$ 23,20); 176 (R$ 0,45); 179 (R$ 1,44); 184 (R$ 13,13); 186 (R$ 0,78); 191 (R$ 2,63); 193 (R$ 5,45); 195 (R$ 2,15); 218 (R$ 0,81); 275 (R$ 0,18); 276 (R$ 0,21); 281 (R$ 1,90); 298 (R$ 0,88); 301 (R$ 1,99); 302 (R$ 1,45); 307 (R$ 0,48); 320 (R$ 5,41); 337 (R$ 0,94); 338 (R$ 0,41); 345 (R$ 8,62); 353 (R$ 0,72); 354 (R$ 0,90); 362 (R$ 7,10); 367 (R$ 19,10); 369 (R$ 23,50); RICARDO GONÇALVES ITAPIRA – ME - C.N.P.J.: 02.573.131/0001-93, para os itens 02 (R$2,85); 07 (R$1,90); 08 (R$1,10); 09 (R$4,90); 10 (R$0,60); 13 (R$5,40); 14 (R$17,50); 16 (R$2,75);18 (R$3,65); 21 (R$0,50); 22 (R$0,50); 23 (R$0,50); 25 (R$0,53); 29 (R$24,00); 32 (R$4,95); 33 (R$4,95); 34 (R$4,95); 35 (R$2,75); 39 (R$1,05); 46 (R$12,00); 47 (R$0,03); 48 (R$0,07); 49 (R$0,12); 50 (R$0,27); 53 (R$68,00); 55 (R$23,80); 56 (R$22,00); 58 (R$0,50); 60 (R$2,00); 66 (R$1,90); 71 (R$2,30); 72 (R$53,00); 85 (R$4,50); 86 (R$240,00); 93 (R$2,18); 94 (R$2,25); 99 (R$8,70); 100 (R$7,80); 105 (R$10,00); 109 (R$0,32); 113 (R$11,00); 116 (R$0,08); 117 (R$9,55); 122 (R$11,80); 128 (R$5,55); 133 (R$2,00); 134 (R$2,10); 135 (R$2,60); 141 (R$58,00); 142 (R$29,00); 143 (R$0,95); 146 (R$11,90); 147 (R$8,50); 148 (R$2,40); 149 (R$2,40); 150 (R$4,00); 151 (R$5,10); 152 (R$13,00); 153 (R$1,10); 155 (R$1,53); 156 (R$0,90); 157 (R$3,60); 158 (R$0,95); 159 (R$0,95); 160 (R$0,98); 164 (R$26,00); 178 (R$1,80); ANA VALÉRIA TONELOTO EPP - C.N.P.J.: 13.331.317/0001-52, para os itens 03 (R$ 3,39); 17 (R$ 2,93); 30 (R$ 1,53); 36 (R$ 13,55); 40 (R$ 2,28); 43 (R$ 1,68); 44 (R$ 2,20); 45 (R$ 4,30); 51 (R$ 55,00); 52 (R$ 1,47); 59 (R$ 24,00); 61 (R$ 4,95); 62 (R$ 3,68); 63 (R$ 0,80); 64 (R$ 0,60); 65 (R$ 1,75); 68 (R$ 2,89); 69 (R$ 3,98); 73 (R$ 4,58); 77 (R$ 7,15); 78 (R$ 13,50); 80 (R$ 12,98); 82 (R$ 5,35); 88 (R$ 2,64); 92 (R$ 6,10); 95 (R$ 6,70); 108 (R$ 0,88); 112(R$ 0,36); 114 (R$ 32,45); 118 (R$ 0,14); 121(R$ 23,30); 123 (R$ 2,83); 124 (R$ 2,83); 125 (R$ 2,83); 126 (R$ 2,83); 127 (R$ 2,83); 129 (R$ 7,12); 136 (R$ 0,85); 137 (R$ 1,00); 139 (R$ 0,80); 144 (R$ 36,00); 161 (R$ 4,00); 165 (R$ 2,30); 168 (R$ 49,50); 170 (R$ 34,90); 172 (R$ 19,75); 173 (R$ 18,50); 174 (R$ 35,00); 180 (R$ 10,60); 190 (R$ 0,63); 192 (R$ 0,12); 197 (R$ 2,93); 210 (R$ 1,53); 216 (R$ 13,55); 243 (R$ 1,68); 244 (R$ 2,20); 245 (R$ 4,30); 252 (R$ 1,47); 259 (R$ 24,00); 261 (R$ 4,89); 262 (R$ 3,68); 263 (R$ 0,86); 264 (R$ 0,60); 265 (R$ 1,75); 266 (R$ 1,73); 273 (R$ 4,58); 280 (R$ 12,98); 282 (R$ 5,35); 288 (R$ 2,64); 309 (R$ 0,23); 313 (R$ 6,60); 318 (R$ 0,14); 325 (R$ 2,83); 329 (R$ 6,43); 336 (R$ 0,85); 339 (R$ 0,77); 344 (R$ 36,00); 350 (R$ 2,08); 365 (R$ 2,30); 368 (R$ 49,50); 370 (R$ 34,90); 372 (R$ 19,75); 373 (R$ 18,50); 374 (R$ 35,00); SUZUPAPER COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA EPP - C.N.P.J.: 09.635.131/0001-10, para os itens 41 (R$ 4,00); 42 (R$ 5,20); 67 (R$ 0,28); 74 (R$ 1,60); 79 (R$ 12,35); 89 (R$ 2,45); 90 (R$ 2,45); 103 (R$ 32,90); 130 (R$ 12,75); 140 (R$ 5,75); 166 (R$ 7,68); 171 (R$ 0,87); 177 (R$ 2,60); 212 (R$ 4,90); 213 (R$4,90); 214 (R$ 4,90); 217 (R$ 0,63); 241 (R$ 4,00); 256 (R$ 24,00); 267 (R$ 0,28); 268 (R$2,87); 274 (R$ 1,60); 279 (R$ 12,35); 330 (R$ 12,75); 343 (R$ 1,00); 366 (R$ 7,68); 371 (R$0,80); 377 (R$ 2,60); BACCIOTTI, SILVEIRA & CIA LTDA- EPP- C.N.P.J.: 66.029.133/0001-07, para os itens -31(R$ 3,35); 37 (R$ 0,47); 87 (R$ 0,27); 110 (R$ 0,38); 211 (R$ 3,35); 310 (R$ 0,38); 319 (R$ 0,47); SILVANA BAIOCCHI GONÇALVES - EPP- C.N.P.J.: 01.989.200/0001-81, para os itens 54 (R$ 109,00); 189 (R$ 5,10); 194 (R$ 18,05); 205 (R$ 0,53); 209 (R$ 24,35); 215 (R$ 2,84); 219 (R$ 1,05); 250 (R$ 0,29); 253 (R$ 68,00); 254 (R$ 109,00); 255 (R$ 23,59); 258 (R$ 0,50); 271 (R$ 2,35); 272 (R$ 53,80); 285 (R$ 4,55); 286 (R$ 237,25); 293(R$ 2,00); 294 (R$ 2,15); 299 (R$ 8,80); 300 (R$ 8,80); 305 (R$ 105,00); 316 (R$ 0,08); 317 (R$ 9,70); 328 (R$ 5,10); 333 (R$ 2,00); 335 (R$2,60); 341 (R$ 58,00); 342 (R$ 29,00); 346 (R$ 11,95); 347 (R$ 8,50); 348 (R$ 2,45); 349 (R$ 2,45); 351 (R$ 5,15); 352 (R$ 13,05); 355 (R$ 1,53); 356 (R$ 0,90); 357 (R$ 3,60); 358 (R$ 0,95); 359 (R$ 0,95); 360 (R$ 0,98); 364 (R$ 26,00); 378 (R$1,80); KAZAN – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- C.N.P.J.: 15.631.531/0002-30, para os itens 181 (R$1,85); 182 (R$1,94); 185 (R$14,00); 187 (R$1,70); 188 (R$0,99); 201 (R$0,43); 202 (R$0,42); 203 (R$0,42); 242 (R$4,97); 246 (R$10,44); 247 (R$0,03); 248 (R$0,07); 249 (R$0,10); 269 (R$3,18); 278 (R$7,50); 289 (R$1,99); 290 (R$1,99); 292 (R$5,31); 303 (R$ 26,50); 304 (R$0,34); 308 (R$0,85); 311 (R$0,47); 314 (R$22,75); 334 (R$1,82); 340 (R$5,05); 363 (R$4,66); UNIVERSAL DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS LTDA EPP- C.N.P.J.: 14.046.088/0001-97, para os itens 183 (R$ 3,08); 199 (R$5,80); 240 (R$2,25); 251 (R$47,30); 260 (R$2,10); 277 (R$6,65); 312 (R$0,31); 315 (R$0,33); 376 (R$0,85); 379 (R$1,40); 380 (R$8,29); COMERCIAL CENTER VALLE LTDA- C.N.P.J.: 03.563.498/0001-99, para os itens 70 (R$4,00); 196 (R$2,26); 270 (R$4,00); 295 (R$5,99); 361 (R$3,50); REAL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE INFORMATICA EIRELI- C.N.P.J.: 13.461.183/0001-94, para os itens 321 (R$19,35); 322 (R$9,35); 323 (R$2,10); 324 (R$2,10); 326 (R$2,10); 327 (R$2,10); CAWI-TEC COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA - EPP- C.N.P.J.: 04.762.679/0001-07, para os itens 96 (R$78,00); 97 (R$100,00); 296 (R$55,00); 297 (R$ 100,00); PLAST PARK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- C.N.P.J.: 58.697.640/0001-82, para os itens 131(R$11,50); 198 (R$3,00); 331 (R$11,50); JOSE FERNANDO LEMOS RODRIGUES EIRELI -EPP- C.N.P.J.: 21.323.913/0001-19, para os itens 132 (R$0,96); 332 (R$0,96); KALUANA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO E PAPELARIA EIRELI-EPP - C.N.P.J.: 10.236.061/0001-06, para o item 306 (R$12,50); LEVIN COMERCIAL LTDA - ME- C.N.P.J.: 09.127.785/0001-32, para o item 287 (R$0,22).Para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – Licitações.

Itapira, 07 de Maio 2015.ROSEMARY TRAFANI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAERRATA DA HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DO PREGÃO N° 020/2014OBJETO: ALIENAÇÃO DE LOTES COMERCIAIS NO LOTEAMENTO HÉLIO NICOLAI. A Prefeitura Municipal de Itapira torna público para conhecimento dos interessados a correção da Homologação da Concorrência Pública N°003/2015, - Publicada na edição do dia 30 de abril de 2015, ONDE SE LÊ: Lote 22 – Quadra D – Área 241,11m², Valor Ofertado: R$ 58.107.51 (Cinquenta e oito mil, cento e sete reais e cinquenta e um centavos), LEIA-SE: Lote 01 – Quadra E - Área 233,87m², Valor Ofertado: R$ 58.107.51 (Cinquenta e oito mil, cento e sete reais e cinquenta e um centavos), Para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – Licitações.Itapira, 07 de maio de 2015

10 08 de maio de 2015

MINISTÉRIO DA DEFESA – EXÉRCITO BRASILEIROCMSE – 2 ª Região Militar

14ª CSM-5ª Delegacia do Serviço Militar

ATENÇÃO JOVENS NASCIDOS NO ANO DE 1997

Se você nasceu no ano de 1997, favor comparecer à Junta de Serviço Militar, situada à Rua Comendador João Cintra nº 395, para fazer seu Alistamento Militar, levando: RG e CPF (originais), Certidão de Nascimento ou Casamento (original), 02 (duas) fotos 3x4 (recentes), um comprovante de Residência (conta de água, luz ou telefone), Comprovante de Escolaridade e R$ 2,40 para pagamento da Taxa Militar.

Obs. Alistamento fora do prazo tem multa R$ 2,40 Atenção o prazo legal se inicia em 05/01/2015 e termina em 30/06/2015.

JAIRO DE MORAESSec. da JSM 073

CARLOS EDUARDO SILVESTREPresidente da Comissão de Licitações

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/15(AMPLA PARTICIPAÇÃO ME/EPP E OUTROS)

AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - DATA DA REALIZAÇÃO: 21/05/2015 - HORÁRIO DE INÍCIO: 9:00 horas - LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro – Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações.E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.

Itapira, 07 de maio de 2015 Eliana Assugeni Sobreiro DiasSecretaria de Promoção Social

Divisão de Fiscalização de PosturasEDITAL 075/2015

A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista o endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte PARQUE SANTA BÁRBARA LTDA., tendo como compromissário RAFAEL MARQUES ZANIOLO, ficam estes NOTIFICADOS, sobre o AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA 199/2015, emitido em 06/04/2015, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua Fioravante Miquelini, 4.º antes 264, cadastrado sob o nº. 026.023.002-000. Portanto, fica o contribuinte intimado a providenciar no prazo de 15(Quinze) dias a interposição de recurso ou recolher aos cofres públicos a importância de R$ 1.133,63 (Um mil, cento e trinta e três reais, sessenta e três centavos), referentes a 375,66 U.F.M.I. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 07 de Maio de 2015.

EDITAL 076/2015A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista a RECUSA em receber a Notificação pelo(a) contribuinte Sr.(a) FATEN AYEK, fica este(a) NOTIFICADO(A), sobre o AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA n.º 239/2015 emitido em 16/042015, referente à Reconstrução da calçada do imóvel situado na Avenida São Paulo, cadastrado sob o nº. 028.017.004-000. Portanto, fica o contribuinte intimado a providenciar no prazo de 15(Quinze) dias a interposição de recurso ou recolher aos cofres públicos a importância de R$ 1.133,63 (Um mil, cento e trinta e três reais, sessenta e três centavos), referentes a 375,66 U.F.M.I. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 07 de Maio de 2015.

EDITAL 077/2015A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista o endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte MARIA A. GRASSI RODRIGUES, tendo como compromissário CÉLIO PEREIRA DE OLIVEIRA ficam estes NOTIFICADOS, sobre a INTIMAÇÃO ILT 580/2015, emitida em 24/03/2015, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua Maria Ignês Galvão de França, cadastrado sob o nº. 043.002.033-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar a referida LIMPEZA no prazo de 05 (Cinco) dias. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 07 de Maio de 2015.

EDITAL 078/2015A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista o endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte EDWALDO DE BARROS, fica este NOTIFICADO sobre a INTIMAÇÃO ILT 551/2015, emitida em 20/03/2015, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua José Primo Avancini, 2.º antes 373, cadastrado sob o nº. 021.084.008-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar a referida LIMPEZA no prazo de 05 (Cinco) dias. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 07 de Maio de 2015.

EDITAL 079/2015A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista o endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte EDWALDO DE BARROS, fica este NOTIFICADO sobre a INTIMAÇÃO ILT 551/2015, emitida em 20/03/2015, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua José Primo Avancini, 3.º antes 373, cadastrado sob o nº. 021.084.009-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar a referida LIMPEZA no prazo de 05 (Cinco) dias. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 07 de Maio de 2015.

EDITAL 080/2015A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista o endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte SILVIO PONCES CODES, fica este NOTIFICADO sobre a INTIMAÇÃO ILQ 025/2015, emitida em 18/03/2015, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua Clodomiro Boretti, n.º 29, cadastrado sob o nº. 017.020.002-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar a referida LIMPEZA no prazo de 05 (Cinco) dias. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 07 de Maio de 2015.

EDITAL 080/2015A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista o endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte SILVIO PONCES CODES, fica este NOTIFICADO sobre a INTIMAÇÃO MCE 168/2015, emitida em

EDITAL 081/2015A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista o endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte MOACYR DALBEN, fica este NOTIFICADO sobre a INTIMAÇÃO CRC 029/2015, emitida em 18/03/2015, referente ao CONSERTO/RECONSTRUÇÃO da calçada do imóvel situado na Rua Joaquim Inácio da Silveira, n.º 297, cadastrado sob o nº. 004.037.007-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar a referida RECONSTRUÇÃO no prazo de 30 (Trinta) dias. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 07 de Maio de 2015.

Secretaria de Fazenda

18/03/2015, referente à RETIRADA DE ENTULHOS sobre a calçada do imóvel situado na Rua Clodomiro Boretti, n.º 29, cadastrado sob o nº. 017.020.002-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar a referida RETIRADA no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 07 de Maio de 2015.

EDITAL 083/2015A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista o endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte SILVIO PONCES CODES, fica este NOTIFICADO, sobre o AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA 236/2015, emitido em 16/04/2015, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua Artur Bernardes, n.º 319, cadastrado sob o nº. 015.070.026-000. Portanto, fica o contribuinte intimado a providenciar no prazo de 15(Quinze) dias a interposição de recurso ou recolher aos cofres públicos a importância de R$ 1.133,63 (Um mil, cento e trinta e três reais, sessenta e três centavos), referentes a 375,66 U.F.M.I. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 07 de Maio de 2015.

EDITAL 084/2015A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista a RECUSA em receber a Notificação pelo(a) contribuinte Sr.(a) JOÃO CARLOS BELLINI, fica este(a) NOTIFICADO(A), sobre a INTIMAÇÃO ILT 686/2015 emitida em 28/04/2015, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua Menotti Del Picchia, cadastrado sob o nº. 045.006.008-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar a referida LIMPEZA no prazo de 05 (Cinco) dias. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 07 de Maio de 2015.

EDITAL 085/2015A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista a RECUSA em receber a Notificação pelo(a) contribuinte Sr.(a) MARIA HELENA BELLINI, fica este(a) NOTIFICADO(A), sobre a INTIMAÇÃO ILT 687/2015 emitida em 28/04/2015, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua Araucária, cadastrado sob o nº. 045.006.019-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar a referida LIMPEZA no prazo de 05 (Cinco) dias. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 07 de Maio de 2015.

EDITAL 084/2015A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista a RECUSA em receber a Notificação pelo(a) contribuinte Sr.(a) JOÃO CARLOS BELLINI, fica este(a) NOTIFICADO(A), sobre a INTIMAÇÃO ILT 686/2015 emitida em 28/04/2015, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua Menotti Del Picchia, cadastrado sob o nº. 045.006.008-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar a referida LIMPEZA no prazo de 05 (Cinco) dias. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 07 de Maio de 2015.

EDITAL 085/2015A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista a RECUSA em receber a Notificação pelo(a) contribuinte Sr.(a) MARIA HELENA BELLINI, fica este(a) NOTIFICADO(A), sobre a INTIMAÇÃO ILT 687/2015 emitida em 28/04/2015, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua Araucária, cadastrado sob o nº. 045.006.019-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar a referida LIMPEZA no prazo de 05 (Cinco) dias. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 07 de Maio de 2015.

MARCELO VIEIRA Chefe Divisão Fiscalização de Postura


No domingo, 3, a equipe da Secretaria de Esportes e Lazer e da Associação Amigos do Judô de Itapira (SEL/AAJI) encarou o Torneio Marcos Mercadante, em Araras, sendo representada por 29 judocas, que conquistaram 18 medalhas: 5 de ouro, 4 de prata e 9 de bronze. Esta conquista rendeu a quarta posição na classificação geral, com 46 pontos, dentre as 56 academias participantes. A campeã geral foi a Academia São João, de Atibaia, com 152 pontos. Os medalhistas de ouro por Itapira foram Rafaela Fernanda, Princiam Ferraz, Ana Emanuela, Felipe Donati e João Barizon. As medalhas de prata ficaram com Camile Bibiano, Juan Carlos, Guilherme Pinheiro e Júnior Olivino. Bronze para os itapirenses Vitória Fernandes, Mariele Monteiro, Thayna Bianca, Iago Barreto, Alfredo Gianluca, Pedro Salgado, Danilo Roberto, Moisés Felipe e Rafael Justino.

Sábado, 9Local: Campo Pedro BaginiFutebol14h30 - Hexagon x Cargill Alimentos15h00 - Bairral x EstrelaLocal: Tacobol14h00 - Torneio de BilharLocal: Centro de Treinamento “Aurélio Miguel”15h00 - Concurso de cartazes

Segunda-feira, 11Local: Ginásio de Esportes Antonio CorazzaVôlei masculino19h00 - Cargill Alimentos x Penha20h00 - Hexagon x Bairral

Quinta-feira, 14Local: Ginásio de Esportes José Carlos MalandrimFutsal feminino19h00 - Estrela x HexagonFutsal masculino19h30 - Penha x Hexagon20h00 - Cargill Alimentos x CristáliaLocal: Ginásio de Esportes Antonio CorazzaVôlei feminino20h00 - Penha x Hexagon

PROGRAMAÇÃO PARCIAL

1º Cargill 282º Cristália 263º Estrela 264º Hexagon 255º Bairral 256º Penha 19

CLASSIFICAÇÃO PARCIAL

Judô: SEL/AAJI fatura18 medalhas em Araras

08 de maio de 2015 sexta-feira,08 de maio de 2015

Ano IIII - Número 264 - Distribuição Gratuita

Apoio:

Com a assinatura de convênio na tarde desta quinta-feira no Palácio dos Bandeirantes, a administração municipal assegurou, através do Saae (Serviço Autônomo de Águas e Esgotos), o recebimento de verbas para a construção de um novo emissário de esgotos em Itapira. Com isso, a cidade, que já tem reconhecimento nacional como uma das poucas que coletam e tratam cem por cento de seus esgotos, agora vai melhorar ainda mais este sistema. As verbas serão liberadas através da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos.

No total, a obra custará perto de R$ 4 milhões. Deste total, o governo estadual enviará R$ 3.165.357,74, enquanto o município investirá, como contrapartida, R$ 791.339,43. O novo emissário será construído junto ao Ribeirão da Penha, ajudando a desafogar o atual em sua parte mais crítica, que corre no mesmo trecho.

Ao longo de seu trajeto serão instalados 604 metros de tubulação de 750 mm de diâmetro, 820 metros de tubulação de 600 mm de diâmetro e 178 metros de tubulação de 450 mm. Também haverá uma linha de recalque, com tubos de 450 mm em um trecho de 150 metros, além de uma estação elevatória com vazão de 180 litros por segundo. O projeto do novo emissário prevê o atendimento de uma população de mais de 95 mil pessoas na zona urbana de Itapira.

O novo emissário terá início na Avenida Rio Branco. Depois ele seguirá pela Avenida Ari Wilson Cremasco, passando pelo Nosso Teto e transpondo a Ponte “Evaristo Ramos de Oliveira”, no conjunto Flávio Zacchi, até chegar à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

A empresa Cargill Alimentos lidera a 38ª edição dos Jogos dos Trabalhadores, com 28 pontos, após a disputa da primeira semana da competição. A pontuação refere-se às modalidades de rainha, frases e gincana, isto é, apenas 10% das modalidades previstas. A seguir, aparecem Cristália e Estrela com 26 pontos, Hexagon e Bairral com 25 e Penha com 19.

Neste sábado, 9, dentro da programação da 38ª edição dos Jogos dos Trabalhadores 2015, serão disputadas as modalidades de futebol, com 2 jogos, bilhar e o concurso de cartazes.

Confira programação e classificação parcial na página 11.

Com assinatura de convênio,Itapira recebe recursos para novo emissário de esgotos

Jogos dos Trabalhadores: Cargilllidera competição com 28 pontos

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