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BGSDS 188 DE 05OUTU2017 – MENEZES/SGP/SDS - Página1

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social

Ano IV - Recife, quinta-feira, 05 de outubro de 2017 - Nº 188

SECRETÁRIO: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

PM APREENDE 5KG DE MACONHA NA BR EM PETROLINA

A blitz contou com o apoio do canil da Polícia Militar

Na última sexta-feira (29/09), policiais militares do Canil e da RONDESC, do 5º BPM, encontraram no interior de um veículo cinco quilos de maconha pronta para o consumo, durante uma abordagem na BR- 428, em Petrolina, no Sertão pernambucano.

A equipe realizava uma blitz na rodovia, na Serra da Santa, quando abordou um veículo de lotação. Ao adentrar a van com o cão farejador Taurus, os policiais encontraram a droga.

O passageiro Bruno José da Silva, de 27 anos, que tentou fugir do local, sem êxito, confessou ser o dono do entorpecente e disse que estava levando a maconha de Belém do São Francisco para Petrolina.

O suspeito, que é ex-presidiário, foi conduzido para a Delegacia de Polícia de Petrolina para ser autuado em flagrante delito. O material apreendido também foi apresentado à autoridade policial.

(Matéria publicada pela Gerência do Centro Integrado de Comunicação/SDS)


1 - TRANSCRIÇÕES DO DIARIO OFICIAL Nº 188 DE 05/10/2017

1.1 - Governo do Estado:

DECRETO Nº 45.092, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

Institui a Medalha Pernambucana do Mérito Educacional Policial Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, a Medalha Pernambucana do Mérito Educacional Policial Militar. Art. 2º A referida comenda destina-se a reconhecer o mérito e o valor de pessoas e instituições que tenham se destacado na área do ensino e da educação, em especial, que hajam contribuído em favor do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco. Art. 3º Podem ser agraciados com a referida comenda: I - militares do Estado e das Forças Armadas; II - integrantes de instituições culturais públicas ou privadas; III - agentes públicos, personalidades e dignitários; e IV - instituições públicas e privadas. Art. 4º A Medalha Pernambucana do Mérito Educacional Policial Militar e suas insígnias obedecem às especificações constantes do Anexo I. Art. 5º A Medalha Pernambucana do Mérito Educacional Policial Militar deve ser acompanhada por diploma conforme especificações constantes do Anexo II. Art. 6º A concessão da Medalha Pernambucana do Mérito Educacional Policial Militar será por ato do Governador do Estado, mediante proposta oriunda do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco. Art. 7º A avaliação dos candidatos à comenda será feita por Conselho com a seguinte composição: I - o Subcomandante Geral da Polícia Militar, que será o Presidente; II - o Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar; III - o Coordenador de Gestão de Pessoas da Polícia Militar; IV - o Gestor de Controle Administrativo do Comando Geral; V - o Coordenador de Ensino Infantil, Fundamental e Médio da Polícia Militar, que será o Secretário. Parágrafo único. O Comandante Geral da Polícia Militar deve regulamentar, por meio de portaria, os critérios de concessão, utilização e atribuições do Conselho de que trata o caput. Art. 8º Recebida a proposta do Conselho, o Comandante Geral, após aprová-la, remeterá, mediante ofício, ao Secretário de Defesa Social para despacho com o Governador do Estado. Art. 9º Ao Conselho da Medalha Pernambucana do Mérito Educacional Policial Militar compete: I - formular as propostas para a concessão da medalha; II - manter banco de dados atualizado quanto aos agraciados com a insígnia, do qual constem as seguintes informações: a) registros biográficos, em ordem alfabética; b) número do ato de concessão; c) número da edição e data do Diário Oficial do Estado; e d) número e data do Boletim Interno - BI e do Boletim Geral – BG; III - encaminhar ao Secretário de Defesa Social as minutas dos atos concessivos da medalha; IV - expedir os respectivos diplomas que devem ser assinados pelo Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco; V - elaborar o seu Regimento Interno; e VI - promover as solenidades para a entrega da medalha. Art. 10. Além da indicação propriamente dita, os militares do Estado devem atender aos seguintes requisitos: I - não ter sido nomeado sub judice; II - não ter sido condenado pela justiça comum ou militar, em sentença transitada em julgado, ainda que tenha sido beneficiado por sursis, indulto ou perdão; III - não estar indiciado em processo criminal na justiça comum ou militar, ou em inquérito policial militar;

PRIMEIRA PARTE Transcrições de Interesse da Secretaria de Defesa Social


IV - não ter sido punido disciplinarmente, por transgressão atentatória à honra pessoal, ao sentimento do dever, ao pundonor militar ou ao decoro da classe; V - não ter sofrido punição por ofensa à disciplina e à ética militares durante o tempo de serviço no Colégio da Polícia Militar de Pernambuco, exceto se a punição tiver sido cancelada ou anulada; VI - estar avaliado, no mínimo, no comportamento “Bom”, se praça; VII - não estar ausente, desertor, desaparecido ou extraviado; VIII - ter parecer favorável da autoridade proponente; IX - não estar afastado da função; X - ter, no mínimo, 5 (cinco) anos de efetivo serviço na Corporação; e XI - não estar submetido a Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina ou Processo de Licenciamento. Art. 11. A utilização da medalha ora criada deve seguir o constante no Decreto nº 5.039, de 5 de maio de 1978. Art. 12. Aos militares do Estado agraciados com a comenda devem ser computados 5,0 (cinco) pontos, para efeito de pontuação objetiva, observada a legislação de promoção de oficiais e praças. Art. 13. Será concedido o número de medalhas, no máximo, correspondente à quantidade de anos da fundação do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano considerado. Art. 14. A Medalha Pernambucana do Mérito Educacional Policial Militar será entregue em ato solene, anualmente, no dia 13 de maio, por ocasião das festividades de fundação do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco. Parágrafo único. Excepcionalmente, no ano de 2017, a Medalha será entregue em ato solene, na data comemorativa do Dia do Professor. Art. 15. Os casos omissos serão dirimidos pelo Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco. Art. 16. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de outubro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado

ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO

ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS

ANEXO I DA MEDALHA

Especificações:

- Medalha com 35 mm de diâmetro e espessura aproximada de 2,5 mm, confeccionada em metal dourado. No anverso apresenta, em alto relevo, uma coruja estilizada utilizando um capelo de formatura sobre um livro aberto, encimado por uma estrela singela. Os flancos da coruja estão guarnecidos por uma coroa de louros; circundando as figuras acima centralizadas, a gravação "MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO EDUCACIONAL POLICIAL MILITAR”, com a inserção de uma estrela gravada a 06 (seis) horas da medalha, tudo em 3D, alternando as cores entre 02 (duas) tonalidades de dourado. No reverso apresenta, em alto relevo, centralizado, o brasão do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco, em chefe, o dístico “COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR” e em contrachefe “PERNAMBUCO”, em formato circular. Separando as duas inscrições, serão inseridas duas estrelas, sendo uma de cada lado, tudo em 3D, alternando as cores entre 02 (duas) tonalidades de dourado. A medalha será afixada mediante dois pinos de 7 mm com tarraxas, no verso do passador. - A fita correspondente à medalha será de gorgorão de seda chamalotada, medindo 35 mm de largura. O comprimento da fita será de 45 mm de altura, afinando em bisal, tendo 02 faixas em blau nas extremidades com 10 mm cada e ao centro 01 faixa com 15 mm de largura em goles; enlaçando a fita, no alto, um passador do mesmo metal da medalha com 35 mm de largura por 10 mm de altura, tendo ao centro a representação do Colégio da Polícia Militar, um livro aberto, tendo em abismo a estrela da Polícia Militar. - A barreta da mesma fita da medalha, terá 10 mm de altura e 35 mm de largura, sendo envolvida pelo passador em metal, na cor da medalha, contendo um livro aberto estilizado, em metal, possuindo 8 mm de altura e 10 mm de largura. Correspondente a seguinte imagem:

http://legis.alepe.pe.gov.br/?de50391978


AnversoReverso

Barreta

Patela de Cores:

C:0 M:0 Y:100 K:0 ALTO RELEVO

C:22 M:34 Y:100 K:1 BAIXO RELEVO

C:22 M:34 Y:100 K:1 COR DA FITA

C:0 M:100 Y:100 K:0 COR DA FITA

MED

A

LHA

PERNAMBUCAN

A

DOMÉRITO ED

UCAC

IONALPOLICIALM

IL

ITAR

35mm

10mm 15mm 10mm

50

mm

35mm

35

mm

35mm

35

mm

50

mm

35mm

35mm

10m

m


ANEXO II

DO DIPLOMA

Especificações:

Diploma em papel apergaminhado com 350 mm de altura e 250 mm de largura. Correspondente a seguinte

imagem:


DECRETO Nº 45.096, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição

Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio do Órgão, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit financeiro de 2016, apurado no Balanço Patrimonial do Tesouro do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0104 Recursos Diretamente Arrecadados”, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de outubro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Governador do Estado ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS

ATOS DO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 4314 - Exonerar MANOEL CAETANO CYSNEIROS DE ALBUQUERQUE NETO do cargo em comissão de Gerente

Geral de Articulação Integração Institucional e Comunitária, símbolo DAS-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4315 - Dispensar POLLYANNA FERREIRA DE LIMA BARROS, matrícula nº 272540-1, da Função Gratificada de

Superintendente do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social, símbolo FDA-1, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4316 - Dispensar CLÁUDIO ANTÔNIO DELGADO DE BORBA FILHO da Função Gratificada de Chefe de Gabinete,

símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4317 - Nomear CLÁUDIO ANTÔNIO DELGADO DE BORBA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente

Geral de Articulação Integração Institucional e Comunitária, símbolo DAS-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4318 - Designar POLLYANNA FERREIRA DE LIMA BARROS, matrícula nº 272540-1, para exercer a Função

Gratificada de Chefe de Gabinete, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4319 - Exonerar EMANUELA LYRA CAVALCANTI BEIRÃO DE SOUZA do cargo em comissão de Ouvidora, símbolo

DAS-5, da Secretaria de Defesa Social. Nº 4320 - Nomear MANOEL CAETANO CYSNEIROS DE ALBUQUERQUE NETO para exercer o cargo em comissão de

Ouvidor, símbolo DAS-5, da Secretaria de Defesa Social. Nº 4321 - Exonerar, a pedido, LIVIA CORREIA DE OLIVEIRA E SILVA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete,

símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2017.


Nº 4322 - Nomear THAIS MARQUART DE MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete,

símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4323 - Dispensar ELTON FERREIRA DE MOURA, matrícula nº 940240-3, da Função Gratificada de Corregedor Auxiliar

Militar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo de 01 de outubro de 2017. Nº 4324 - Designar ALLAN DENIZARD DE CASTRO, matrícula nº 960028-0, para exercer a Função Gratificada de

Corregedor Auxiliar Militar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo de 01 de outubro de 2017. Nº 4326 - Dispensar ALEXANDRE MENEZES DE SOUZA, matrícula nº 2034-6, da Função Gratificada de Gestor de

Controle Operacional Metropolitano da Polícia Militar, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4327 - Designar JOSÉ HENRIQUE MARINHO DE BARROS, matrícula nº 1859-7, para exercer a Função Gratificada de

Gestor de Controle Operacional Metropolitano da Polícia Militar, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4328 - Dispensar JOSE FLAVIO DE MORAIS DE SANTANA, matrícula nº 920468-7, da Função Gratificada de Diretor

Integrado do Interior 1 da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4329 - Designar ALEXANDRE MENEZES DE SOUZA, matrícula nº 2034-6, para exercer a Função Gratificada de Diretor

Integrado do Interior 1 da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4330 - Dispensar CARLOS JOSE VIANA NUNES, matrícula nº 920452-0, da Função Gratificada de Gestor de Controle

Operacional do Interior 1 da Polícia Militar, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4331 - Designar REINALDO DE MESQUITA JUNIOR, matrícula nº 1965-8, para exercer a Função Gratificada de Gestor

de Controle Operacional do Interior 1 da Polícia Militar, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4332 - Dispensar JOSÉ AILTON TELES DA SILVA, matrícula nº 2030-3, da Função Gratificada de Diretor Integrado do

Interior 2 da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4333 - Designar JOSE FLAVIO DE MORAIS DE SANTANA, matrícula nº 920468-7, para exercer a Função Gratificada

de Diretor Integrado do Interior 2 da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4334 - Dispensar VALME ZEFERINO DE SOUZA, matrícula nº 2046-0, da Função Gratificada de Gestor de Controle

Operacional do Interior 2 da Polícia Militar, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4335 - Designar JAMERSON PEREIRA DE LIRA, matrícula nº 940198-9 para exercer a Função Gratificada de Gestor de

Controle Operacional do Interior 2 da Polícia Militar, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4336 - Dispensar GEOVÁ DA SILVA BARROS, matrícula nº 1967-4, da Função Gratificada de Coordenador de

Administração, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4337 - Designar ÍCARO DE FREITAS BARATA, matrícula nº 1918-6, para exerce a Função Gratificada de Coordenador

de Administração, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4338 - Dispensar NEY RODRIGO LIMA PINHEIRO, matrícula nº 2009-5, da Função Gratificada de Gestor de Controle

Administrativo de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4339 - Designar CARLOS JOSE VIANA NUNES, matrícula nº 920452-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor de

Controle Administrativo de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secreta ria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.


Nº 4340 - Dispensar JONAS FÉLIX BARBOSA, matrícula nº 1834-1, da Função Gratificada de Gestor de Controle

Operacional de Articulação Social e Direitos Humanos, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4341 - Designar BASÍLIO BARBOSA MACIEL, matrícula nº 28562-5, para exercer a Função Gratificada de Gestor de

Controle Operacional de Articulação Social e Direitos Humanos, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4342 - Dispensar MARDENY CAVALCANTI MAIA, matrícula nº 1860-0, da Função Gratificada de Coordenador de

Articulação e Direitos Humanos da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4343 - Designar NEY RODRIGO LIMA PINHEIRO, matrícula nº 2009-5, para exercer a Função Gratificada de

Coordenador de Articulação e Direitos Humanos da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4344 - Dispensar ADELSON CARNEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 1936-4, da Função Gratificada de Coordenador de

Tecnologia da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4345 - Designar JONAS FÉLIX BARBOSA, matrícula nº 1834-1, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de

Tecnologia da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4346 - Dispensar ALEXANDRE ALVES DA CRUZ, matrícula nº 2053-2, da Função Gratificada de Coordenador de

Gestão de Pessoas da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4347 - Designar FABIO DANTAS DE MACEDO, matrícula nº 1862-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenador

de Gestão de Pessoas da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4348 - Dispensar JONAS JOSÉ CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula nº 2072-9, da Função Gratificada de Coordenador

de Finanças da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4349 - Designar ADELSON CARNEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 1936-4, para exercer a Função Gratificada de

Coordenador de Finanças da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4350 - Dispensar RONALDO ANTONIO TAVARES FERREIRA, matrícula nº 2091-5, da Função Gratificada de Gestor de

Controle Operacional de Planejamento, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4351 - Designar JONAS JOSÉ CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula nº 2072-9, para exercer a Função Gratificada de

Gestor de Controle Operacional de Planejamento, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4352 - Dispensar ÍCARO DE FREITAS BARATA, matrícula nº 1918-6, da Função Gratificada de Coordenador de

Planejamento do Estado Maior Geral 1, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4353 - Designar GEOVÁ DA SILVA BARROS, matrícula nº 1967-4, para exercer a Função Gratificada de Coordenador

de Planejamento do Estado Maior Geral 1, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4354 - Dispensar BASILIO BARBOSA MACIEL, matrícula nº 28562-5, da Função Gratificada de Coordenador de

Planejamento do Estado Maior Geral 4, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4355 - Designar PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA FILHO, matrícula nº 1988-7, para exercer a Função

Gratificada de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 4, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4356 - Dispensar REINALDO DE MESQUITA JUNIOR, matrícula nº 1965-8, da Função Gratificada de Coordenador de

Planejamento do Estado Maior Geral 5, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.


Nº 4357 - Designar ALEXANDRE ALVES DA CRUZ, matrícula nº 2053-2, para exercer a Função Gratificada de

Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 5, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4358 - Dispensar FABIO DANTAS DE MACEDO, matrícula nº 1862-7, da Função Gratificada de Coordenador de

Planejamento do Estado Maior Geral 7, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4359 - Designar VALME ZEFERINO DE SOUZA, matrícula nº 2046-0, para exercer a Função Gratificada de

Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 7, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4360 - Dispensar TIBÉRIO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 930050-3, da Função Gratificada de Gestor de Controle

Administrativo do Comando Geral, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4361 - Designar ILDEFONSO AFONSO ELIAS DE QUEIROGA, matrícula nº 2067-2, para exercer a Função Gratificada

de Gestor de Controle Administrativo do Comando Geral, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.

Nº 4387 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do

Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº. 5.039, de 05 de maio de 1978, combinado com o art. 3º do Decreto nº. 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública, os destaques que constituem entre seus pares e a efetiva colaboração que prestam à Corporação a que pertencem, aos seguintes Policiais Militares: Cabo PM JOSÉ FERNANDO DOMINGUES RIBEIRO DA SILVA. Soldado PM GUSTAVO AUGUSTO DE MELO.

Nº 4388 - Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, em ouro, com passador de ouro de três estrelas, atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 30 (trinta) anos de efetivo serviço e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade

Pernambucana, aos militares abaixo relacionados, em conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978: CEL RRBM 1674-8 NEYFF SOUZA DA SILVA; CEL RRBM 1553-9 CARLOS ALBERTO GONÇALVES; CEL RRBM 1567-9 JOSÉ LINDINALDO DE ARAÚJO; CEL RRBM 1573-3 JOSÉ CARLOS DE ARRUDA; CEL RRBM 01848-1 RICARDO FERREIRA DE LIMA; CEL RRBM 22343-3 EDNALDO JOSÉ DA COSTA; CEL RRBM 22329-8 HELDER CARLOS DA SILVA; TEN CEL RRBM 22378-6 FRANCISCO JOSÉ PEREIRA; TEN CEL RRBM 11957-1 DAVID OLIVEIRA DA SILVA; TEN CEL RRBM 21784-0 EVERALDO BARBOSA DA SILVA; TEN CEL RRBM 27563-8 MARCOS ANTONIO GOMES.

Nº 4411 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM WOLNEY ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em San Salvador-El Salvador, no período

de 15 a 28 de outubro de 2017, participar do Curso de Investigação de Tráfico de Vida Selvagem, promovido pelo Departamento de Segurança Diplomática dos Estados Unidos da América - Consulado Geral dos Estados Unidos da América em Recife, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

1.2 - Secretaria de Administração:

Sem alteração para SDS

1.3 - Secretaria da Casa Civil: PORTARIAS DO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:


Nº 1189 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA FILHO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no

dia 06 de outubro de 2017, participar como palestrante no I Simpósio de Soluções Bélicas Internacionais, Proteção Balísticas – CDC e Tecnologia da Informação para Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1190 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM STÊNIO SOBRAL DE FARIAS, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 06 de outubro de 2017,

participar como palestrante no I Simpósio de Soluções Bélicas Internacionais, Proteções Balísticas - CDC e Tecnologia da Informação para Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1191 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM FRANCISCO JOSÉ BARBOSA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 22 a 29 de outubro de 2017,

participar da 2ª Semana do SNIPER no Comando de Operações Táticas do Departamento de Polícia Federal, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1192 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Comissária de Polícia MARIA CRISTINA LIMA TAVARES DE SOUZA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de

22 a 24 de setembro de 2017, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1193 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de

02 a 04 de outubro de 2017, participar de Reunião do FONSEAS. Nº 1194 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, dos Majores PM LUÍS CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA e DALASIEL LIMA DOS SANTOS, do referido Órgão, para, em São Paulo - SP, nos

dias 25 e 26 de setembro de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado. NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO

Secretário da Casa Civil

2 – SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

2.1 – Secretaria de Defesa Social: PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 5050, DE 04/10/2017 - Constituir a COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS, conforme dispõe o item 18 do edital, do

Processo Licitatório nº 23/2017-CPL I/SDS – Pregão Eletrônico nº 014/2017-CPL I/SDS – RP eventual aquisição de até 5000 (cinco mil) Coletes Balísticos para os Órgãos Operativos da SDS/PE, composta pelos servidores: Perito Criminal Especial RONALDO VENÂNCIO DA SILVA, mat. nº 209360-0, na qualidade de Presidente; Perito Criminal MOISÉS DA SILVA CONSTANTINO, mat. nº 209364-2 e Tenente Coronel PM STÊNIO SOBRAL DE FARIAS, mat 1968-2, ambos como

membros. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI

Secretário de Defesa Social PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral do CBMPE através do ofício n° 077/17-SCF/DGP/CBMPE, resolve: Nº 5051, DE 04/10/2017 – Designar o CAP QOC BM Josemar Paz Bezerra Filho, matrícula nº 707428-0, para exercer a

função de Comandante da 1ª SB do 6º GB, símbolo GEC-2, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, ficando dispensada a CAP QOC BM Severina Adriana Pinheiro de Lacerda, matrícula nº 704032-6, com efeito retroativo

ao dia 01/10/2017. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI

Secretário de Defesa Social PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 340/2016 e pelo Decreto nº 44.146/2017, resolve:

SEGUNDA PARTE Publicações da Secretaria de Defesa Social e seus Órgãos Operativos


Nº 5052, DE 04/10/2017 – I - Dispensar, a pedido, o policial civil aposentado no cargo de Comissário de Polícia Carlos Nestor de Souza, matrícula nº 151405-9, da designação para realização de tarefas por prazo certo, de acordo com o inciso I, § 4º, art. 4º, da Lei Complementar 340/2016; II – Publique-se no Boletim Geral/SDS; e III – Retroagir os efeitos da

presente portaria ao dia 21 de setembro de 2017. Nº 5053, DE 04/10/2017 – I - Dispensar, a pedido, o policial civil aposentado no cargo de Comissário Especial de Polícia João Benício da Silva Filho, matrícula nº 140389-3, da designação para realização de tarefas por prazo certo, de acordo com o inciso I, § 4º, art. 4º, da Lei Complementar 340/2016; II – Publique-se no Boletim Geral/SDS; e III – Retroagir os

efeitos da presente portaria ao dia 13 de setembro de 2017. Nº 5054, DE 04/10/2017 – I - Dispensar, a pedido, o policial civil aposentado no cargo de Comissário Especial de Polícia Warleilayne Barros Carvalho Reig, matrícula nº 152088-1, da designação para realização de tarefas por prazo certo, de acordo com o inciso I, § 4º, art. 4º, da Lei Complementar 340/2016; II – Publique-se no Boletim Geral/SDS; e III – Retroagir

os efeitos da presente portaria ao dia 20 de setembro de 2017. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI

Secretário de Defesa Social PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8°, da Lei nº 11.116, de 22 de julho de 1994, e suas alterações, resolve:

Nº 5055, DE 04/10/2017 - I – Remanejar da Penitenciaria Prof. Barreto Campelo, Itamaracá - PE para a Cadeia Pública de Nazaré da Mata - PE, o militar estadual inativo 2º Sargento RRPM Anderson de Melo Costa, matrícula nº 119524-7/PS-16/GP; II – Determinar o controle e fiscalização do Comando do 2º BPM e classificá-lo no PS – 15/GP; III – Publique-se no Boletim Geral/SDS e no Boletim Geral/PMPE; IV – Contar os efeitos desta portaria a partir da data de sua publicação.

Nº 5056, DE 04/10/2017 - I – Remanejar da Cadeia Pública de Aliança, PE para a Cadeia Pública de Goiana - PE, o 3º Sargento RRPM Antônio Soares de Oliveira, matrícula 118881-0/PS-15/GP; II – Determinar o controle e fiscalização do Comando da 3ª CIPM; III – Remanejar da Cadeia Pública de Goiana – PE, para a Cadeia Pública de Aliança, PE – PE, o 3º Sargento RRPM Roberto Gomes, matrícula nº 114.399-9/PS-15/GP; IV – Determinar sob o controle e fiscalização do Comando do 2º BPM; V – Publique-se no Boletim Geral/SDS e no Boletim Geral/PMPE; VI – Contar os efeitos desta

portaria a partir da data de sua publicação. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI


O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferida pelo Decreto na 28.486, dc 17 de outubro de 2005 e pelo Decreto na 43.993, de 29 de dezembro de 2016, combinados com a Portaria GAB/SDS nº 2.183, de 19 de agosto de 2009, e com a Portaria SDS na 4.413,de 2 de setembro de 201 5, RESOLVE: Nº 5057, DE 04/10/2017 - Designar, a contar de 02 de Outubro de 2017, para o corpo docente do Curso Integrado Especializado - CIESP, com carga horária de 160 h/a (Módulo I), 120 h/a (Módulo II) e 36 h/a (módulo III), sob a

Supervisão do Campus de Ensino Mata, da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, os especialistas relacionados a seguir:

ATIVIDADE: COORDENAÇÃO. Carga Horária - 160 h/a (Módulos I), Turma “A”.

POSTO/GRAD MATRÍCULA COORDENADOR

MAJOR PM 920445-8 TIBÉRIO JORGE MELO DE NORONHA

ATIVIDADE: COORDENAÇÃO. Carga Horária - 160 h/a (Módulos I), Turma “B”.


TENENTE PM 930893-8 ALDO FERNANDO DA SILVA

ATIVIDADE: COORDENAÇÃO. Carga Horária - 120 h/a (Módulos II), Turma “C”.


CAPITÃO PM 930059-7 GILENO GOMES COELHO

ATIVIDADE: COORDENAÇÃO. Carga Horária - 120 h/a (Módulos II), Turma “D”.


CAPITÃO PM 940269-1 JOSÉ EVANDRO NEGROMONTE DE BARROS

ATIVIDADE: COORDENAÇÃO. Carga Horária - 36 h/a (Módulos III), Turma “A”


MAJOR PM 950692-6 ANTÔNIO RICARDO ANDRADE CASTELO BRANCO


ATIVIDADE: COORDENAÇÃO. Carga Horária - 36 h/a (Módulos III), Turma “B”


1º TEN PM 930893-8 ALDO FERNANDO DA SILVA

ATIVIDADE: COORDENAÇÃO. Carga Horária - 36 h/a (Módulos III), Turma “C”


MAJOR PM 950692-6 ANTÔNIO RICARDO ANDRADE CASTELO BRANCO

ATIVIDADE: COORDENAÇÃO. Carga Horária - 36 h/a (Módulos III), Turma “D”


1º TEN PM 930893-8 ALDO FERNANDO DA SILVA

DISCIPLINA – Gerenciamento de Crises. Carga Horária: 04 h/a

POSTO/GRAD MATRÍCULA INSTRUTOR TITULAR

MAJOR PM 920469-5 FLÁVIO BANTIM RIBEIRO

DISCIPLINA – Aspectos Legais da Atividade PM. Carga Horária: 04 h/a


MAJOR PM 920457-1 SAULO SITÔNIO

DISCIPLINA – Ocorrências Envolvendo Bombas e Explosivos. Carga Horária: 04 h/a



DISCIPLINA – Doutrina de Radiopatrulhamento. Carga Horária: 04 h/a


MAJOR PM 960035-3 FLÁVIO DA SILVA FRANÇA

DISCIPLINA – Ações Táticas Policiais Radiomotorizadas. Carga Horária: 12 h/a


CAPITÃO PM 101178-2 CARLOS ANDRÉ FERRAZ DA SILVA

DISCIPLINA – Ações e Táticas Policiais. Carga Horária: 12 h/a


MAJOR PM 930076-7 EMANOEL SOARES DA SILVA

DISCIPLINA – Tiro Tático. Carga Horária: 20 h/a


2º TEN PM 118944-1 PABLO RONDINELLI PEREIRA MACHADO

DISCIPLINA – Ações de Alto Risco. Carga Horária: 20 h/a


MAJOR PM 960035-3 FLÁVIO DA SILVA FRANÇA

DISCIPLINA – Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo. Carga Horária: 12 h/a


CAPITÃO PM 930931-4 SÉRGIO RICARDO SIMÕES DE ARAÚJO

DISCIPLINA – Técnicas de Controle de Distúrbios Civis. Carga Horária: 16 h/a


SUB TEN PM 930215-8 RENATO GOMES DA SILVA

DISCIPLINA – Utilização de Espingarda Calibre 12. Carga Horária: 08 h/a


2º SGT PM 980400-5 JOSÉ HARLAN FERREIRA

DISCIPLINA – Policiamento de Choque em Praças Desportivas. Carga Horária: 14 h/a


CAPITÃO PM 102538-4 CARLOS HENRIQUE INÁCIO DA SILVA

DISCIPLINA – Policiamento de Choque em Grandes Eventos. Carga Horária: 06 h/a


1º SGT PM 104813-9 ANTÔNIO SOARES DA SILVA JÚNIOR


DISCIPLINA – Ações Táticas de Choque. Carga Horária: 16 h/a


1º SGT PM 104813-9 ANTÔNIO SOARES DA SILVA JÚNIOR

DISCIPLINA – Operador de Dispositivo Elétrico Incapacitante. Carga Horária: 08 h/a


CAPITÃO PM 940196-2 CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO

DISCIPLINA – Técnicas de pilotagem. Carga Horária: 40 h/a


MAJOR PM 920486-5 CLETO ANTÔNIO MORAES RIBEIRO

DISCIPLINA – Técnicas de Abordagem com Motocicletas. Carga Horária: 30 h/a


CAPITÃO PM 101081-6 NICK ERLE MIRANDA DANTAS

DISCIPLINA – Mecânica e manutenção em motocicletas. Carga Horária: 10 h/a


TEN CEL PM 910596-4 LUCIANO NUNES DA SILVA

DISCIPLINA – Iniciação ao policiamento de Trânsito. Carga Horária: 04 h/a


SUB TEN PM 930709-5 RICARDO MELO DE SANTANA

DISCIPLINA – O agente da Autoridade de Trânsito. Carga Horária: 04 h/a


SUB TEN PM 930709-5 RICARDO MELO DE SANTANA

DISCIPLINA – Ações Operacionais de Trânsito. Carga Horária: 08 h/a


2º SGT PM 106935-7 WAGNER FRANCIS DE ALMEIDA PAIVA

DISCIPLINA – Fiscalização de Trânsito. Carga Horária: 06 h/a


CAPITÃO PM 960006-0 ROGÉRIO REIS PEREIRA DA SILVA

DISCIPLINA – Legislação de Trânsito. Carga Horária: 12 h/a


MAJOR PM 930.300-6 JOSÉ MAURÍCIO TAVARES FILHO

DISCIPLINA – Prática de preenchimento de AIT. Carga Horária: 06 h/a


CAPITÃO PM 960006-0 ROGÉRIO REIS PEREIRA DA SILVA

DISCIPLINA – Tiro Defensivo na Preservação da Vida. Carga Horária: 36 h/a


MAJOR PM 910601-4 PEDRO WILSON LUZ DA SILVA

MAJOR PM 920473-3 ALAN LUIZ DE SANTANA

MAJOR PM 930056-2 IVSON AMILCAR BOTELHO DA SILVA

CAPITÃO PM 970023-4 ARQUIMEDES ALVES PEREIRA

DISCIPLINA – Ocorrências Envolvendo Bombas e Explosivos. Carga Horária: 04 h/a

POSTO/GRAD MATRÍCULA INSTRUTOR SECUNDÁRIO

SUB TEN PM 950928-3 FÁBIO BATISTA ALVES

DISCIPLINA – Ações Táticas Policiais Radiomotorizadas. Carga Horária: 12 h/a


CABO PM 111043-8 ANDERSON QUINTINO DA SILVA

CABO PM 113421-3 JOSÉ MARCELO DE AZEVEDO JÚNIOR

DISCIPLINA – Ações e Táticas Policiais. Carga Horária: 12 h/a


CABO PM 103439-1 ADONIAS FRANCISCO DE SALES

SOLDADO PM 113207-5 DANYEL DA SILVA SANTOS


DISCIPLINA – Tiro Tático. Carga Horária: 20 h/a


CABO PM 105665-4 ALEX DA SILVA OLIVEIRA

CABO PM 930803-2 JOSINALDO JOSÉ DE FREITAS

DISCIPLINA – Ações de Alto Risco. Carga Horária: 20 h/a


2º SGT PM 940069-9 EDSON MELO DE OLIVEIRA

CABO PM 930653-6 JOSÉ FELICIANO RIBEIRO JÚNIOR

DISCIPLINA – Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo. Carga Horária:12 h/a


SARGENTO PM 107132-7 CHRISTIAN BEZERRA ARAGÃO

CABO PM 104931-3 WASHINGTON LUIS DE SOUZA DA SILVA

SOLDADO PM 113432-9 DIOGO LEITE DE ALMEIDA

SOLDADO PM 117583-1 LEONARDO LEANDRO DA SILVA GOMES SOARES

DISCIPLINA – Técnicas de Controle de Distúrbios Civis. Carga Horária: 16 h/a


CABO PM 104539-3 RODRIGO PABLO SOARES DE ALMEIDA

SOLDADO PM 107920-4 SANDRO GOMES DE OLIVEIRA

SOLDADO PM 112461-7 RAFAEL CHAVES GOMES

SOLDADO PM 117499-1 RENATO FERREIRA MACIEL

DISCIPLINA – Utilização de Espingarda Calibre 12. Carga Horária: 08 h/a


CABO PM 104528-8 JANHALLS GOMES DE SOUZA

CABO PM 104539-3 RODRIGO PABLO SOARES DE ALMEIDA

SOLDADO PM 107521-7 IVSON PEREIRA DA SILVA


DISCIPLINA – Policiamento de Choque em Praças Desportivas. Carga Horária: 14 h/a



SOLDADO PM 115436-2 DANILO AUGUSTO FERREIRA

DISCIPLINA – Policiamento de Choque em Grandes Eventos. Carga Horária: 06 h/a



SOLDADO PM 115436-2 DANILO AUGUSTO FERREIRA

DISCIPLINA – Ações Táticas de Choque. Carga Horária: 16 h/a


CABO PM 104528-8 JANHALLS GOMES DE SOUZA


SOLDADO PM 112461-7 RAFAEL CHAVES GOMES

SOLDADO PM 117583-1 LEONARDO LEANDRO SILVA GOMES SOARES

DISCIPLINA – Operador de Dispositivo Elétrico Incapacitante. Carga Horária: 08 h/a


CABO PM 104931-3 WASHINGTON LUIS DE SOUZA DA SILVA

SOLDADO PM 108565-4 GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS

DISCIPLINA – Técnicas de pilotagem. Carga Horária: 40 h/a


3º SGT PM 31189-8 JEFFERSON MARTINS DA SILVA

SOLDADO PM 112671-7 GUSTAVO MELO DE LIMA

DISCIPLINA – Técnicas de Abordagem com Motocicletas. Carga Horária: 30 h/a


CABO PM 980477-3 MARCELO PAULO BARBOSA

SOLDADO PM 112977-5 PABLO HENRIQUE FRAGOSO FONSÊCA PRESBÍTERO


DISCIPLINA – Mecânica e Manutenção em motocicletas. Carga Horária: 10 h/a


SOLDADO PM 108540-9 EDUARDO HENRIQUE BARRETO DE LIMA

DISCIPLINA – Fiscalização de Trânsito. Carga Horária: 06 h/a


2º SGT PM 106935-7 WAGNER FRANCIS DE ALMEIDA PAIVA

DISCIPLINA – Prática de preenchimento de AIT. Carga Horária: 06 h/a


CABO PM 920182-3 PAULO RONALDO DE ARAÚJO

DISCIPLINA – Tiro Defensivo na Preservação da Vida. Carga Horária: 36 h/a



1º SGT PM 980273-8 EDÁLCIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO

2º SGT PM 104461-3 NARJARA QUEIROZ DE MACEDO

SOLDADO PM 107928-0 GEORGE CARLOS DE SOUSA MELO

ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI


O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, e pelo Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Nº 5058, DE 04/10/2017 - Matricular no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM 2017, a contar de 06 de outubro de

2017, na modalidade a distância (EAD/)SENASP), com carga horária de 240H/A, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano II (CEMET- II), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, os servidores abaixo relacionados:

ORD GRAD MAT NOME

1 2º Sgt 798179-1 JAIR CAVALCANTI DE ANDRADE

2 2º Sgt 29042-4 MARCELO JOSÉ CALIXTO DE SOUZA

3 2º Sgt 27533-6 JÂNIO ANTÔNIO DA SILVA

4 2º Sgt 29041-6 ALEXANDRE ALVES DE HOLANDA

5 2º Sgt 27553-0 VALMIR MENDES DA SILVA

6 2º Sgt 27568-9 JOSENILDO LAIME DE SANTANA

7 2º Sgt 28219-7 JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA

8 2º Sgt 27283-3 LAÉCIO GÓES PINHEIRO

9 2º Sgt 29059-9 ARGEMIRO JOSE GONÇALVES

10 2º Sgt 28270-7 RICARDO ALVES BARBOSA

11 2º Sgt 28193-0 ERIVALDO BELARMINO DA SILVA

12 2º Sgt 29043-2 ADEILTON CARNEIRO DOS SANTOS

13 2º Sgt 29038-6 THEODOMIRO DE SOUZA BITTENCOURT

14 2º Sgt 25436-3 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA

15 2º Sgt 29067-0 EHIDÉIAS CARDOSO ALVES PEQUENO

16 2º Sgt 25484-3 ROBSON FERREIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA

17 2º Sgt 28576-5 DJAIR JERÔNIMO DA SILVA

18 2º Sgt 25371-5 EDNALDO NUNES DE OLIVEIRA

19 2º Sgt 27554-9 MARCOS GOMES DO NASCIMENTO

20 2º Sgt 28172-7 ALUÍSIO BARBOSA DOS SANTOS

21 2º Sgt 28228-6 JOSÉ ARLINDO DOS SANTOS

22 2º Sgt 28274-0 REGINALDO MANOEL MUNIZ FERREIRA


ORD GRAD MAT NOME

23 2º Sgt 28254-5 LAELSON JOSÉ DA SILVA

24 2º Sgt 27536-0 WELLINGTON BRAZ DE MELO

25 2º Sgt 27537-9 JOSÉ ALENCAR DA SILVA

26 2º Sgt 29058-0 MARCOS RIBEIRO DA SILVA

27 2º Sgt 25430-4 EDNALDO FRANCISCO DA SILVA

28 2º Sgt 29044-0 ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA

29 2º Sgt 28190-5 EDILSON SALVADOR DA CRUZ

30 2º Sgt 27556-5 AUGUSTO CLAUDINO DA SILVA NETO

31 2º Sgt 29064-5 EFRAIN LUCIANO DOS SANTOS

32 2º Sgt 29075-0 WALDOMIRO CELESTINO DOS SANTOS JÚNIOR

33 2º Sgt 28214-6 JOÃO JOSÉ FERREIRA

34 2º Sgt 27541-7 JOSIEL XAVIER DA SILVA

35 2º Sgt 25373-1 EUDES BEZERRA MARIANO

36 2º Sgt 29052-1 ANTONIO CALDEIRA FILHO

37 2º Sgt 27575-1 CARLOS LUIZ DE LIMA

38 2º Sgt 27570-0 RICARDO JOSÉ DE SANTANA

39 2º Sgt 26371-0 JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA

40 2º Sgt 25405-3 ALOIZO MARCONDES PINTO MAGALHÃES

41 2º Sgt 29062-9 NAGIB RODRIGUES DA SILVA

42 2º Sgt 25414-2 JOEILSON DIAS DA SILVA

43 2º Sgt 29039-4 CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE DE SOUZA

44 2º Sgt 27548-4 ERIVERTO CAVALCANTI VIANA

45 2º Sgt 29048-3 MOACIR DE OLIVEIRA SILVINO

46 2º Sgt 29074-2 JOSEANO EMÍDIO DE OLIVEIRA

47 2º Sgt 27569-7 RONALDO FENELON BEDA

48 2º Sgt 27538-7 SEVERINO TAVARES DA SILVA

49 2º Sgt 27561-1 MARIANO JORGE DA SILVA FILHO

50 2º Sgt 950183-5 SIVALDO LOPES DE LIMA

51 2º Sgt 29143-9 ANTÔNIO ROBERTO BATISTA DA SILVA

52 2º Sgt 30173-6 EDILSON CAMPOS DE SOUZA

53 2º Sgt 29130-7 JOSÉ REGIVALDO PEREIRA SANTOS

54 2º Sgt 950165-7 JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR

55 2º Sgt 30860-9 NEIDSON GOMES DE QUEIROZ

56 2º Sgt 30842-0 JOSIAS ALVES DE SOUZA

57 2º Sgt 30864-1 RENILDO PEDRO DA SILVA

58 2º Sgt 29145-5 JONATAS FEITOSA DE OLIVEIRA

59 2º Sgt 29126-9 IVALDO CORREIA DOS SANTOS

60 2º Sgt 29142-0 CLEBER CLAUDENES ANTONIO FELIPE DA SILVA

61 2º Sgt 30841-2 ISMAEL JOSÉ DOS SANTOS NETO

62 2º Sgt 29109-9 JEFFERSON ASTÉRIO SERAPIÃO


ORD GRAD MAT NOME

63 2º Sgt 29095-5 JOSÉ NILZO DE OLIVEIRA JÚNIOR

64 2º Sgt 29133-1 EDIVALDO JOSÉ DOS SANTOS FRANÇA

65 2º Sgt 29099-8 DANIEL GERMANO DE OLIVEIRA

66 2º Sgt 29148-0 OTACÍLIO JOSÉ DA SILVA

67 2º Sgt 29094-7 VALDÊNIO PEREIRA DA SILVA

68 2º Sgt 29085-8 DJAIR FRANCISCO XAVIER

69 2º Sgt 29111-0 RICARDO GOMES DA SILVA

70 2º Sgt 29090-4 ANTÔNIO ROZENDO DA SILVA

71 2º Sgt 29149-8 NILSON VITURINO DOS SANTOS

72 2º Sgt 29105-6 JOSÉ ARMANDO DOS SANTOS BRAGA

73 2º Sgt 29108-0 EDNALDO GONÇALVES SEBASTIÃO

74 2º Sgt 29155-2 WILTON DOS SANTOS

75 2º Sgt 29165-0 ADELMO CARNEIRO COSTA

76 2º Sgt 29093-9 DUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA

77 2º Sgt 29083-1 ERALDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA

78 2º Sgt 29124-2 JOSÉ FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR

79 2º Sgt 29123-4 ADILSON FERNANDES VIANA

80 2º Sgt 798359-0 JOSÉ JARDIEL CAFÉ DE CARVALHO

81 2º Sgt 29106-4 JANILDO GOMES MONTEIRO

82 2º Sgt 30815-3 ANTÔNIO SANTIAGO SOARES

83 2º Sgt 29078-5 ADEILDO JOSÉ COELHO

84 2º Sgt 29144-7 NAELTON BEZERRA DA SILVA

85 2º Sgt 29120-0 RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA

86 2º Sgt 29080-7 VLADEMIR GUEDES DA COSTA

87 2º Sgt 29138-2 JAILSON FERREIRA PIRES LOPES

88 2º Sgt 29107-2 MARCELO LEONARDO GOMES

89 2º Sgt 29118-8 FREDERICO PAULINO DA SILVA

90 2º Sgt 29102-1 JOSÉ CLÁUDIO AMÂNCIO DE SANTANA

91 2º Sgt 29129-3 JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA

92 2º Sgt 29097-1 RÚBEM CÉSAR KRÂMER

93 2º Sgt 29154-4 GENIVALDO CARDOSO DA SILVA

94 2º Sgt 29117-0 WALDOMIR CHAGAS NOBERTO

95 2º Sgt 29096-3 FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA CASSIANO

96 2º Sgt 29121-8 ISAAC SOARES DOS SANTOS

97 2º Sgt 29128-5 JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE LIMA

98 2º Sgt 29091-2 IVO JOSÉ DA COSTA

99 2º Sgt 29113-7 WILSON GOMES DE OLIVEIRA

100 2º Sgt 29079-3 RUBERLAN SOLANO DE SOUZA

101 2º Sgt 29049-1 EDNALDO QUIRINO DO NASCIMENTO

102 2º Sgt 29151-0 GILVAN JOAQUIM DE SANTANA


ORD GRAD MAT NOME

103 2º Sgt 29119-6 FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

104 2º Sgt 29100-5 RICARDO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE

105 2º Sgt 29104-8 MÁRCIO JOSÉ PEREIRA DE LIMA

106 2º Sgt 28641-9 JEOVANI CLAUDINO RODRIGUES

107 2º Sgt 30246-5 JOSÉ MARCONE ARRUDA DE ALMEIDA

108 2º Sgt 29131-5 ANTONIO DA SILVA CARVALHO FILHO

109 2º Sgt 31465-0 JOSÉ LEOPOLDO FREITAS DE OLIVEIRA

110 2º Sgt 31452-8 ÉCLITON SEBASTIÃO DA SILVA

111 2º Sgt 30828-5 ELIAS GOMES DA SILVA

112 2º Sgt 30850-1 LUIZ CARLOS DA SILVA

113 2º Sgt 31450-1 CRISTOVAM FERREIRA DE MELO

114 2º Sgt 30833-1 GONÇALO GOMES BARBOSA JÚNIOR

115 2º Sgt 30863-3 PEDRO FERREIRA MACENA FILHO

116 2º Sgt 31444-7 ALDO MACIEL NÓBREGA

117 2º Sgt 30844-7 JORGE JOSÉ RODRIGUES DE LIMA

118 2º Sgt 30831-5 FLÁVIO DA CRUZ FAUSTINO

119 2º Sgt 30855-2 MARCOS JOSÉ DIAS

120 2º Sgt 30814-5 ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA FILHO

121 2º Sgt 31466-8 JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA

122 2º Sgt 30820-0 AUDENOR DOS SANTOS RIBEIRO

123 2º Sgt 31440-4 ALUÍZIO WELLINGTON CRUZ CALLENDER

124 2º Sgt 30873-0 SÉRGIO FLORENTINO BISPO

125 2º Sgt 31470-6 JANDIR DE MORAES BARBOSA

126 2º Sgt 31485-4 SEVERINO JOSÉ DA SILVA

127 2º Sgt 31454-4 FRANCISCO RICARDO SILVA FERREIRA

128 2º Sgt 31449-8 CARLOS MIGUEL AMÉRICO MARTINS

129 2º Sgt 30413-1 ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS

130 2º Sgt 30874-9 SÉRGIO MONTEIRO COSTA

131 2º Sgt 31471-4 JOSEAN FERREIRA LINS

132 2º Sgt 30845-5 JOÃO FÉLIX BATISTA JÚNIOR

133 2º Sgt 30361-5 ADONIAS QUIRINO DE ALBUQUERQUE

134 2º Sgt 30848-0 JOSÉ EVANDRO PEREIRA

135 2º Sgt 31438-2 ALUÍZIO CÍCERO VALENTIM DA SILVA

136 2º Sgt 31472-2 JAIRO FERREIRA DA SILVA

137 2º Sgt 28287-1 VANDEVAL DE FRANÇA SILVA

138 2º Sgt 31443-9 ALEXANDRE DA SILVA BRAYNER

139 2º Sgt 30439-5 RAFAEL ADÉRITO MONTEIRO

140 2º Sgt 31467-6 JOSÉ CORDEIRO MENDES JÚNIOR

141 2º Sgt 30822-6 BERIVALDO FRANCISCO QUIRINO FILHO

142 2º Sgt 31486-2 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA


ORD GRAD MAT NOME

143 2º Sgt 30430-1 JAFÉ FELIPE DA SILVA

144 2º Sgt 30859-5 MARCOS BENÍCIO DE FREITAS

145 2º Sgt 30431-0 LUÍS BELTRÃO DA SILVA FILHO

146 2º Sgt 31468-4 JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA

147 2º Sgt 31442-0 ANTÔNIO DE MOURA CAVALCANTI FILHO

148 2º Sgt 31482-0 NELSON GOMES DA SILVA

149 2º Sgt 30840-4 IVANILDO JOSÉ SOARES DA SILVA

150 2º Sgt 31475-7 LUCIANO JOSÉ DE SOUZA

151 2º Sgt 30871-4 SANDRO DOS REIS GONÇALVES

152 2º Sgt 30438-7 RINALDO FRANCISCO DA SILVA

153 2º Sgt 30836-6 FLÁVIO FRANCISCO DOS SANTOS

154 2º Sgt 30865-0 RICARDO CARDOSO DA SILVA

155 2º Sgt 30816-1 ARNALDO MANOEL DE VASCONCELOS SAMICO JÚNIOR

156 2º Sgt 31479-0 MADSON DE SIQUEIRA FEITOZA

157 2º Sgt 30856-0 MARCOS SILVA DE OLIVEIRA

158 2º Sgt 30434-4 MELQUÍADES PEREIRA DE SOUZA

159 2º Sgt 30826-9 EVERALDO GOMES DA SILVA

160 2º Sgt 30853-6 LUCIO GUEDES BARBOSA

161 2º Sgt 30817-0 ALBERTO BARBOSA DE SOUZA

162 2º Sgt 30868-4 ROSEMBERG SOLANO DE SOUZA

163 2º Sgt 30412-3 ALUÍZIO DA SILVA BATISTA

164 2º Sgt 30839-0 GEOVANI GOMES CAMELO

165 2º Sgt 30861-7 OTONÍSIO FREITAS DA SILVA

166 2º Sgt 30819-6 ANTÔNIO JOSÉ NEVES

167 2º Sgt 30432-8 MIGUEL FORTUNATO DA CRUZ FILHO

168 2º Sgt 31453-6 EVANDRO FERREIRA DE LIMA

169 2º Sgt 30419-0 FLÁVIO VIEIRA DE MENDONÇA

170 2º Sgt 30420-4 GILVAN AZEVEDO SANTOS

171 2º Sgt 30829-3 EDMILSON VIRGÍNIO DE LIMA

172 2º Sgt 30838-2 GERALDO BEZERRA PEREIRA

173 2º Sgt 31121-9 JOSÉ ALEXANDRE ABSALÃO DE LIMA

174 2º Sgt 30424-7 JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES FILHO

175 2º Sgt 30421-2 GILVAN LUIZ DA SILVA

176 2º Sgt 30843-9 FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS

177 2º Sgt 31439-0 ANTÔNIO TRAJANO DA SILVA

178 2º Sgt 30818-8 AURÍLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

179 2º Sgt 30832-3 FLÁVIO JOSÉ DA SILVA

180 2º Sgt 30415-8 DARIELSON CARLOS DE ANDRADE

181 2º Sgt 30427-1 JOSIAS SOARES DA SILVA

182 2º Sgt 30854-4 MARCOS ANTONIO DE SOUZA


ORD GRAD MAT NOME

183 2º Sgt 30436-0 MARCIO VIEIRA DA SILVA

184 2º Sgt 31451-0 DAMIÃO SERRATE DE PAIVA

185 2º Sgt 30429-8 JOSIAS SERAFIM GOMES

186 3º Sgt 27566-2 EDNAZALDO DE SOUZA PINTO

187 3º Sgt 29040-8 JOSÉ ITAMAR ALVES DOS SANTOS

188 3º Sgt 930158-5 JOSÉ GONÇALVES DE MELO NETO

189 3º Sgt 31978-3 SEBASTIÃO BEZERRA FERREIRA

190 3º Sgt 31959-7 JAIRO PEREIRA DA SILVA

191 3º Sgt 930824-5 MANOEL MESSIAS BARBOSA

192 3º Sgt 31940-6 EUCLIDES BEZERRA DA SILVA JÚNIOR

193 3º Sgt 930149-6 GILBERTO BELMIRO CARNEIRO DE LIMA

ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI


O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Decreto nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, e pelo Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Nº 5059, DE 04/10/2017 - I - Matricular, a contar de 26 de setembro de 2017, no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO PM/2017), com carga horária total de 392 horas/aula, sob a supervisão do Campus de Ensino Mata (CEMATA), da

Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, os servidores do Estado de Pernambuco abaixo relacionados:

Nº POSTO MAT. NOME COMPLETO

1 Cap PM 910585-9 Jinkins Teotonio Silva Santos

2 Cap PM 920501-2 André Vasconcelos de Souza

3 Cap PM 960026-4 Arley Teixeira Cavalcanti de Barros

4 Cap PM 960007-8 Claudino de Araújo Santos

5 Cap PM 960048-5 Ricardo Fabrício de Andrade Barbosa

6 Cap PM 970028-5 Alessandro Lopes Bezerra

7 Cap PM 970049-8 Welber Charles Cavalcanti Gonçalves

8 Cap PM 990012-8 Carlos Fernando de Souza Santos

9 Cap PM 2013-3 José Bonifácio Rodrigues da Silva

10 Cap PM 940203-9 João Marcelo de Sousa

11 Cap PM 940286-1 Saulo de Tarso Sales Falcao

12 Cap PM 960051-5 Cícero Pereira Nunes

13 Cap PM 970024-2 Wagner Ximenes Ferreira

14 Cap PM 970047-1 Guilherme Henrique Batista Wanderley

15 Cap PM 930699-4 Valdemir Rodrigues da Silva

16 Cap PM 970038-2 Carlos Alberto Albuquerque da Silva

17 Cap PM 950846-5 Antonio Darlan Ferreira

18 Cap PM 980057-3 Steice Mavie Santos de Oliveira

19 Cap PM 980026-3 Valdemio Corrêa Godim Silva

20 Cap PM 980815-9 Andreza de Araújo Silva

21 Cap PM 980056-5 Tatianny Tenorio Cavalcanti

22 Cap PM 980006-9 Saulo Rogério de Araújo Cerqueira

23 Cap PM 980018-2 Alexandre Laurindo de Carvalho


24 Cap PM 990010-1 Murilo Vasconcelos Curvelo

25 Cap PM 970019-6 Antonio Alves Bezerra Filho

26 Cap PM 970039-0 Aldo José Bezerra de Oliveira

27 Cap PM 970017-0 Fabrício Araújo Viana

28 Cap PM 970030-7 Adeildo de Carvalho Siqueira

29 Cap PM 970042-0 Marcos José Vieira de Melo Junior

30 Cap PM 970026-9 Bruno Silva Cavalcante

31 Cap PM 970032-3 Ednilson José de Barros

32 Cap PM 910102-0 Jorge José de Souza Barbosa

33 Cap PM 970023-4 Arquimedes Alves Pereira

34 Cap PM 970020-0 Fabiano Rodrigo Lopes dos Santos

35 Cap PM 990324-0 Jonh Emerson de Melo Lucena

36 Cap PM 970035-8 Andherson Fredherick Félix Ferreira

37 Cap PM 970044-7 Flávio da Silva Gomes

38 Cap PM 970040-4 Anderson José Teixeira Cavalcanti de Barros

39 Cap PM 970025-0 Gláucio Rodrigues Rafael de Rezende

40 Cap PM 970027-7 Fabrício Vieira Vanderlei de Melo

41 Cap PM 950232-7 José Rogério Diniz Tomaz

42 Cap PM 980059-0 Denize Manso de Oliveira

43 Cap PM 980015-8 Demetrios Wagner Cavalcanti da Silva

44 Cap PM 950032-4 Josué da Silva Santos

45 Cap PM 980010-7 Walker de Melo Campos

46 Cap PM 980855-8 Myrelle Cândida de Oliveira

47 Cap PM 930616-1 Augustinho Pereira de Sousa

48 Cap PM 101085-9 Igor Rodrigo Tenorio da Silva

49 Cap PM 101178-2 Carlos André Ferraz da Silva

50 Cap PM 102139-7 Rodrigo Alencar Araújo

51 Cap PM 970041-2 Davidson Michel Ramos da Cunha

52 Cap PM 970048-0 Alexandre Vasconcelos de Queiroz

53 Cap PM 970043-9 Antonio Carlos Rodrigues de Albuquerque

54 Cap PM 970016-1 Emílio César Vicente Gaia

55 Cap PM 980052-2 Josyanne Louise Almeida da Fonseca

56 Cap PM 980055-7 Rosália Maria de França Costa

57 Cap PM 980008-5 Leonardo José Santana da Luz

58 Cap PM 980002-6 Clóvis Soares Costa Filho

59 Cap PM 980053-0 Vanessa da Silva Santos França

60 Cap PM 980054-9 Keyla Maria de Lima Comber

61 Cap PM 980020-4 Ricardo Andrade de Albuquerque

62 Cap PM 950202-5 Tarcizio Fabrício Mendes

63 Cap PM 980001-8 Gutemberg Guarino de Oliveira

64 Cap PM 980013-1 Lindoval Ribeiro da Silva Júnior

65 Cap PM 980050-6 Carla Cristina de Oliveira

66 Cap PM 980014-0 Swellington de Andrade Gregório


67 Cap PM 980004-2 Olympio Fraga Bisnetto

68 Cap PM 980005-0 Ladstone Pereira da Silva

69 Cap PM 980017-4 Robinson Melo Lucena

70 Cap PM 980022-0 Gustavo Frederico Farias Rodrigues

71 Cap PM 980024-7 Darcy Leite de Oliveira Neto

72 Cap PM 980019-0 Aristóteles Cândido de Oliveira

73 Cap PM 101088-3 Valdecleyton Cavalcante Mendes

74 Cap PM 990019-5 Erivelto Braz Barbosa Santos

75 Cap PM 990070-5 Cícero Sousa Honório

76 Cap PM 101076-0 Josué Inácio Correia Neto

77 Cap PM 101067-0 Fradiki Francisco Lopes Pereira

78 Cap PM 102141-9 Rubens Jorge Rocha Barreto Filho

79 Cap PM 102529-5 Petronio da Paz Chacon Júnior

80 Cap PM 103778-1 Lúcia Helena Salgueiro

81 Cap PM 102519-8 Wilson Carlos Silva Queiroz

82 Cap PM 102522-8 Jefferson Caldeira da Silva

83 Cap PM 102515-5 Andressa Karlla de Vasconcelos

84 Cap PM 102505-8 Rodrigo Jorge Grisi da Costa Vasconcellos

85 Cap PM 980027-1 Flávio Ribeiro Ferraz Gominho

86 Cap PM 940712-0 Aldir Bernardo da Silva

87 Cap PM 980007-7 Weldson Marcelino Jurema

88 Cap PM 980023-9 Aerton Luiz de Lima

89 Cap PM 980028-0 Carlos Roberto da Silva

90 Cap PM 980021-2 José Edimar Gonçalves Filho

91 Cap PM 940703-0 Ricardo Phillipe Couto de Araújo

92 Cap PM 980060-3 Abinaecia Lucia de Souza

93 Cap PM 980025-5 Márcio Francisco Neves correia

94 Cap PM 28671-0 Luiz Henrique Gomes de Castro

95 Cap PM 990325-9 Laerte José de Lima

96 Cap PM 990011-0 Mário Edson Tenório Costa Júnior

97 Cap PM 980773-0 Euclides José Nunes Vanderlei

98 Cap PM 990017-9 Goubery Albuquerque Alves Faustino

99 Cap PM 101184-7 Rebeka Cristiny Barbosa de Santana

100 Cap PM 990016-0 Fábio Carneiro Pereira

101 Cap PM 101087-5 Francisco Alexandre Bezerra da Silva

102 Cap PM 101074-3 Danilo Anaxmandro Cavalcanti de Lima

103 Cap PM 101075-1 Walmir Pereira dos Santos

104 Cap PM 101073-5 Luiz Leandro Rodrigues Nunes

105 Cap PM 990095-0 Fabiano Charley Ferreira de Oliveira

106 Cap PM 101084-0 Marcos Antonio Vasconcelos de Melo Júnior

107 Cap PM 950831-7 Gilson Monteiro da Silva

108 Cap PM 920454-7 Sandro Rodrigues de Araújo

109 Cap PM 102126-5 Diogo Guilherme Racticliff Sá Azevedo Lira


110 Cap PM 102124-9 Danielly Marques de Souza

111 Cap PM 105086-9 Érico Leonardo Araújo Ferraz Santos

112 Cap PM 103908-3 Juliana Raquel Negromonte de Oliveira

113 Cap PM 102.532-5 João Manoel de Lima Pereira

114 Cap PM 102746-8 Otávio Devson Costa de França

115 Cap PM 102.533-3 Adriano Silva Santos

116 Cap PM 102745-0 Erikson Jatóba da Silva

117 Cap PM 102536-8 Deyse Silva Teotonio

118 Cap PM 102298-9 Fabiano de Moura Bezerra

119 Cap PM 101071-9 Edivania Diniz Tomaz

120 Cap PM 101180-4 Leandro de Lira Zovka

II - Matricular, a contar de 26 de setembro de 2017, no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO PM/2017), com carga

horária total de 392 horas/aula, sob a supervisão do Campus de Ensino Mata (CEMATA), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, conforme solicitação de sua respectiva instituição e de acordo com o contido no Ofício nº 955/2017-GCG/PMRN, de 13 de setembro de 2017, o servidor do Estado do Rio Grande do Norte abaixo relacionado:


121 Cap PM 114664-5 Marcelo Messias Litwak

III - Matricular, a contar de 26 de setembro de 2017, no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO PM/2017), com

carga horária total de 392 horas/aula, sob a supervisão do Campus de Ensino Mata (CEMATA), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS, conforme solicitação de sua respectiva instituição e de acordo com o contido no Ofício nº 180/2017-PM/3, de 19 de setembro de 2017, os servidores do Estado de Sergipe abaixo relacionados:


122 Cap PM 100239-02 Nelson dos Santos Eron

123 Cap PM 100242-02 Ricardo Nascimento dos Santos

124 Cap PM 100244-02 Pablo Magalhães Alves Gama

125 Cap PM 100245-98 Márcio Ricardo Santos Costa

126 Cap PM 100247-02 Marco Antonio Dias Costa

ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI

Secretário de Defesa Social

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 04/10/2017 CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA

PROCESSO SIGEPE 8867112-6/2017 – Eduardo Barbosa de Arruda – matrícula nº 151352-4, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 765/2017-GGAJ/SDS, datado de 02/10/2017, com

efeito retroativo a 17/08/2017. PROCESSO SIGEPE 8865396-0/2017 – Erinaldo Jose da Cruz – matrícula nº 151705-8, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 762/2017-GGAJ/SDS, datado de 02/10/2017, com

efeito retroativo a 16/11/2016. PROCESSO SIGEPE 8871758-8/2017 – Flavio Correia dos Santos – matrícula nº 151431-8, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 766/2017-GGAJ/SDS, datado de 02/10/2017, com

efeito retroativo a 15/09/2017. PROCESSO SIGEPE 8861804-8/2017 – Jadmilson Alves de Queiroz – matrícula nº 152459-3, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 759/2017-GGAJ/SDS, datado de 02/10/2017, com

efeito retroativo ao período de 18/08/2016 a 30/09/2016. PROCESSO SIGEPE 8836971-6/2017 – Jose Carlos da Silva – matrícula nº 143102-1, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 764/2017-GGAJ/SDS, datado de 02/10/2017, com efeito

retroativo a 10/08/2016. PROCESSO SIGEPE 8865403-7/2017 – Jose França de Oliveira – matrícula nº 159853-8, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 763/2017-GGAJ/SDS, datado de 02/10/2017, com

efeito retroativo a 15/07/2017.


PROCESSO SIGEPE 8822891-2/2017 – José Pedro de Oliveira Silva – matrícula nº 152743-6, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 760/2017-GGAJ/SDS, datado de 02/10/2017, com

efeito retroativo ao período de 06/02/2017 a 29/04/2017. PROCESSO SIGEPE 8800049-2/2017 – Manoel de Freitas Carneiro – matrícula nº 152077-6, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 759/2017-GGAJ/SDS, datado de 02/10/2017, com

efeito retroativo ao período de 09/11/2016 a 25/02/2017. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI

Secretário de Defesa Social

2.2 – Secretaria Executiva de Gestão Integrada: Sem alteração

2.3 - Corregedoria Geral SDS:

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CORREGEDORIA GERAL

Portaria Cor. Ger./SDS nº 571/2017 SIGPAD nº 2017.8.5.001939 A Corregedora Geral da Secretaria de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º, III, da Lei nº 11.929/2001 modificada pela Lei Complementar nº 158/2010; CONSIDERANDO a estrita observância aos princípios da

legalidade, da impessoalidade, da moralidade da publicidade, da finalidade, da motivação e, em especial da eficiência e do interesse público ex vi do art. 37, da CF/1988, CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob o SIGEPE nº 7400174-5/2015 que, em síntese, informa a existência de indícios de transgressões disciplinares praticadas por policiais militares; CONSIDERANDO a necessidade de apurar grave acusação de desvios de conduta praticada pelos militares estaduais; RESOLVE: I – DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, no âmbito desta Corregedoria, em desfavor dos Policiais Militares: Sd PM Mat. 113027-7 PAULO VITOR PEREIRA DA SILVA / 11º BPM, Sd PM Mat. 115803-1 DANILO JORDAN GABRIEL DE OLIVEIRA / 11º BPM, Sd PM Mat. 115899-6 RONALDO JÚLIO DE OLIVEIRA / 11º BPM, e Sd PM Mat. 116292-6 MARCELO GOMES DE SOUZA / BPRP; II – DESIGNAR o Cap PM Mat 101180-4 LEANDRO DE LIRA ZOVKA como encarregado do mencionado processo, a fim de que se apure, em toda sua extensão, os fatos elencados no SIGEPE Nº 7400174-5/2015 e seus anexos, além de outros fatos supervenientes no apuratório; III – DETERMINAR que o Oficial Sindicante elabore as Notificações Disciplinares, cientificando os Militares do Estado dos fatos articulados no mencionado SIGEPE; IV – DETERMINAR que sejam observados os normativos aplicáveis a espécie. R.P.C. Recife, 04OUT2017.

CARLA PATRÍCIA CINTRA BARROS DA CUNHA Corregedora Geral da SDS

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

CORREGEDORIA GERAL ERRATA: na Portaria Cor.Ger./SDS nº. 568/2017, SIGEPE nº 7408600-7/2016, publicada no BG da SDS/PE nº 186, de 03OUT17, onde se lê “...DESIGNAR o Maj PM Matrícula 920510-1 – GILVAN CORREIA DOS SANTOS...” leia-se “...DESIGNAR o Cap PM Matrícula 950.701-9 - ALEXANDRE CALADO BOTELHO...”. R.P.C. Recife, 04OUT2017.

CARLA PATRÍCIA CINTRA BARROS DA CUNHA Corregedora Geral da SDS

2.4 – Gerência Geral de Polícia Científica: Sem alteração

3 – ÓRGAÕS OPERATIVOS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

3.1 - Polícia Militar de Pernambuco: Sem alteração


3.2 - Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco: Sem alteração

3.3 - Policia Civil de Pernambuco: Sem alteração

4 – Repartições Estaduais:

Sem alteração

5 – Licitações e Contratos:

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO ERRATA

Na publicação do DOE de Nº 187 de 04/10/2017, pág. 10 do AVISO DE RATIFICAÇÃO, objeto: locação de imóvel para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia da 199ª Circunscrição Terra Nova/PE. ONDE SE LÊ: Processo nº 019/2017 – Parecer 005/2017. LEIA-SE: Processo nº 019/2017 – Parecer 006/2017. Recife 04 de outubro de 20017 - Josias José Arruda/Pregoeiro (F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Ata de Registro de Preços nº 037/2017-GAB/SDS; ORIGEM: PL nº 017/2017-CPL I/SDS, PE nº 014/2017-CPL I/SDS; OBJETO: Eventual aquisição de Caixas de Papelão para suprir os Órgãos Operativos da Gerência Geral de Polícia Científica; “Valor Total R$ 22.680,00”; COMPROMISSADA: VALDOMIR HENRIQUE PAES BARRETO; VIGÊNCIA: 120 dias. Recife-PE, 02OUT2017. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*) (F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II

AVISO - REABERTURA DE LICITAÇÃO - PL N° 023/2017 – PE Nº 019/2017-CPL II/SDS – Objeto: Contratação de

Empresa de Consultoria Técnica de Engenharia para à realização de Inventário de Obra, Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura, Estrutural e Instalações Complementares, Planilha Orçamentária, Cronogramas e Especificações Técnicas do Remanescente de Obra do Complexo de Polícia Científica – Salgueiro, localizado no Sítio Varzeota, 1º Distrito, Salgueiro–PE. VALOR ESTIMADO: R$ 272.118,73. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 20OUT2017 às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 20OUT2017 às 10h00. (horário de Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br, www.

licitacoes.pe.gov.br e CPL II/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 04 de Outubro de 2017. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/ Pregoeiro da CPL II/SDS. (F)

6 - Elogio: Sem alteração

7 - Disciplina: Sem alteração

QUARTA PARTE Justiça e Disciplina

TERCEIRA PARTE Assuntos Gerais

Ano IV - Recife, quinta-feira, 05 de outubro de 2017 - Nº ... · de maio, por ocasião das...

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