Ano IX - n° 530 - 14 de novembro de 2014 Distribuição ... · Minha Casa, Minha Vida, até 2016...

Ano IX - n° 530 - 14 de novembro de 2014 Distribuição Gratuita Produzido pela Subsecretaria de Comunicação

Projeto Minha Casa, Minha Vida avança em MambucabaCadastramento de famílias do bairro interessadas no programa está encerrado

A Prefeitura de Angra dos Reis encerrou o cadastramento de famílias interessadas

em ingressar no programa Minha Casa Minha Vida na região do

Parque Mambucaba. No bairro, o primeiro condomínio financiado pelo programa na cidade, com 240 unidades, já está com 30% das obras concluídas. Como prevê o

próprio Governo federal, após esta etapa, a lista contendo os cidadãos interessados que já se cadastraram é enviada aos órgãos responsáveis pela seleção. O processo de cadastramento é da responsabilidade da Subsecretaria de Habitação. O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional já implantado no país. - Já temos mais de 400 pessoas cadastradas e este condomínio terá 240 apartamentos. É um número bastante grande de interessados - explica Marcelo Oliveira, subsecretário de Habitação. O residencial do Parque Mambucaba fica próximo ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet),

Angra recebe Mamógrafo

Móvel 02

Mês de homenagem à Consciência

Negra 15

Projeto “Espumas Flutuantes”

recebe apoio 16

na localidade conhecida como Areal. Cada um dos apartamentos conta com sala, 2 quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. O empreendimento também terá centro comunitário, guarita, local para depósito de lixo e infraestrutura com serviço de água e esgoto, energia elétrica e iluminação, além de rua pavimentada e acesso a transporte público. Por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, até 2016 serão construídas mais 1.200 unidades habitacionais na Banqueta e outras 300 no Sertãozinho do Frade, esta última em fase de projeto e captação de patrocínio, com previsão de obras para 2015.

Parque Mambucaba está recebendo 240 unidades habitacionais

2 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 530 - 14 de novembro de 2014

MEMBROS DO PODER EXECUTIVO

MUNICIPAL

Maria da Conceição Caldas RabhaPrefeita Municipal

Leandro SilvaVice-Prefeito

Robson Marques de SouzaSecretário de Governo

Maurício Balesdent BarreiraProcurador-Geral do Município

João Duarte da SilvaControlador-Geral

do Município

Jorge Acilio da Costa PeixotoSecretário de Administração e

Desenvolvimento de Pessoal

Antoniela Barbosa LopesSecretária de Fazenda

Raquel Candido BenatiSecretária de Educação, Ciência e

Tecnologia

José Olimpio Augusto MorelliSecretário de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Urbano

Jefferson DeccacheSecretário de Obras, Habitação

e Serviços Públicos

José Rafael RibeiroSecretário de Atividades Econômicas

Julio Magno RamosSecretário de Pesca e Aquicultura

Luis Gustavo de Carvalho SoaresSecretário de Esporte e Lazer

Inês Silva Rosa TenórioSecretária de Assistência Social e

Direitos Humanos

VAGOSecretária de Saúde

Elzadio Ferraz Filho SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Presidente

Maria Silvia RubioFundação de Turismo de Angra dos

Reis - Turisangra - Presidenta

Délcio José BernardoFundação Cultural de Angra dos Reis -

Cultuar - Presidente

José Antônio Souza dos RemédiosInstituto de Previdência Social

Diretor - Presidente

Marco Antônio de Oliveira SantosSecretário Especial de Defesa Civil

e Trânsito

ENDEREÇO: PALÁCIO RAUL POMPÉIA - PRAÇA NILO PEÇANHA, 186 – CENTRO-CEP.: 23.900-

000 - ANGRA DOS REIS - RJ

www.angra.rj.gov.br

Angra recebe Mamógrafo MóvelExames são marcados nas unidades de saúde dos bairros

O município de Angra dos Reis vai receber a partir de sexta-feira, dia 14, a Unidade Móvel

de Mamografia do Governo do Estado do Rio de Janeiro. A vinda da unidade foi um pedido da Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Saúde. O dispositivo ficará no Cais Santa Luzia, no Centro da cidade. Além da mamografia, a unidade fará ultrassom e punção aspirativa por agulha fina (Paff), como são conhecidas as biópsias aspirativas. A Secretaria de Estado de Saúde escolhe regularmente alguns municípios para receber a unidade, mediante manifestação das prefeituras interessadas. O mamógrafo tem a capacidade de realizar cerca de 100 exames por dia e a unidade ficará em Unidade do Estado vai agilizar mamografias já marcadas

Angra até o dia 3 de dezembro. O funcionamento será de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados e feriados, das 8h às 15h. - É importante ressaltar que serão atendidos prioritariamente os pacientes que estão com exames já marcados pela secretaria de Saúde - frisou o diretor de Regulação da Secretaria de Saúde, Marcelo Fernandes. Para realizar os exames de mamografia, os pacientes devem entregar o pedido médico na unidade de saúde do seu bairro, que enviará ao setor de Marcação de Exames da Secretaria de Saúde. A Saúde vai agendar junto ao governo do estado e avisará o paciente sobre a data e hora do exame. Além dos pacientes de Angra dos Reis, a carreta vai atender também a usuários do serviço público de Saúde de Paraty, Mangaratiba, Rio Claro, Itaguaí e Seropédica.

Prefeitura promove debate sobre segurança na Ilha Vila do Abraão poderá ter local para registro de ocorrências

A pedido dos moradores e dos comerciantes locais, a Prefeitura de Angra dos Reis promoveu na

semana passada, um debate na Vila do Abraão, na Ilha Grande, para discutir a segurança pública na região. A reunião foi intermediada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), com a participação da subprefeitura local. Na ocasião, a comunidade pôde interagir diretamente com as autoridades de segurança da cidade e fazer denúncias de forma anônima, além de detalhar os problemas da região. Participaram do encontro, a delegada da Polícia Federal, Gladys Miranda, o delegado da Polícia Civil, Francisco Benitez, o Comandante

do 33º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-coronel Wagner Moretzsohn, o subsecretário de Segurança Pública de Angra, Alexandre Klippel, o subprefeito da Ilha Grande, Ivan Marcelo Neves e o policial civil e vereador pelo Rio de Janeiro, Edson Zanata. O principal problema relatado foi o consumo de drogas na comunidade, que estimula o tráfico. Outra reclamação é sobre o grande número de estrangeiros trabalhando ilegalmente na Ilha Grande, em especial na Vila do Abraão. Também foi demonstrada certa preocupação sobre a ocupação irregular dos morros na localidade.

Autoridades da área de Segurança discutiram problemas da Ilha Grande

3Ano IX - n° 530 - 14 de novembro de 2014 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis

PARTE I

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISPUBLICAÇÃO OFICIAL

RESOLUÇÃO 010/2014O Presidente do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas atribuições conforme o previsto na Lei 176 de 24 de janeiro 1992, Lei n°1497 de 28 de dezembro de 2004 e do Regimento Interno Resolve: Publicar as seguintes deliberações:Formação do Conselho Gestor da Unidade de Saúde do Encruzo da Enseada, Angra dos Reis, R.J. empossados e eleitos os membros titulares e suplentes que passam a compor o conselho gestor da unidade em reunião realizada no dia 20 de setembro de 2014.• Representantes dos usuários:• pela associação de moradores :

Miriam Lúcia da Silva (titular)Eleuza Conceição de Almeida (suplente)José Bento Fernandes (titular)Edvander dos Santos Fernandes (suplente)José Anselmo dos Santos (titular)José Carlos (titular)Rosângela C. O. MartinsMaria de Fátima Delfino Soares• Representantes do Gestor :

Jaci Florenço Pinto• Representantes dos profissionais de saúde:

Yullegnis M. MartinezElisete dos SantosFlávia CastorinoEsta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Angra dos Reis, 30 de Outubro de 2014.Luis Alberto M. Do Carmo.

Presidente do C.M. S

PORTARIA Nº 005/2014O Presidente da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis, usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES, DE CONSUMO E INSERVÍVEIS da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis, os seguintes servidores:PRESIDENTE: JOSUÁ PEREIRA DE LIMA JÚNIOR – Matrícula: 14166 MEMBROS: ANA LUISA CUNHA MIGUEL PIMENTA DE SOUZA – Matrícula: 5500151CAROLINE SOUZA DA ROCHA – Matrícula: 17572LUCIANA FAGUNDES DE OLIVEIRA – Matrícula: 17859Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de novembro de 2014 (03/11/2014), revogando-se a Portaria nº 025/2012/CULTUAR.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS,

11 DE NOVEMBRO DE 2014.DÉLCIO JOSÉ BERNARDOPRESIDENTE - CULTUAR

PORTARIA Nº 111/2014/SECTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ANGRA DOS REIS, Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais com apoio no Decreto nº 367/L.O de 25 de JANEIRO DE 1993.

RESOLVE:Substituir, Thereza Cristina Lacerda Teixeira, matrícula 1416 por Marise Braga Correa Dehoul, matrícula 2865, para exercer atribuições de FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2011 –CONFORME DETERMINA A CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO - PARA FORNECIMENTO DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SEUS TERMOS ADITIVOS, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e a empresa NUTRIMED Alimentação Industrial Ltda, acordo com o que dispõe o artigo 67 da Lei 8.666/93, sendo a mesma responsável pela E.M. para Deficientes Visuais.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2014.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS,

05 DE NOVEMBRO DE 2014.RAQUEL CANDIDO BENATI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA


RESOLVE:Substituir Thelma Apparecida da Silva Esteves Furtado, matrícula 12531 por Rute Ferreira do Carmo, matrícula 21621, para exercer atribuições de FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2011 - CONFORME DETERMINA A CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO - PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SEUS TERMOS ADITIVOS, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e a empresa NUTRIMED Alimentação Industrial Ltda, acordo com o que dispõe o artigo 67 da Lei 8.666/93, sendo a mesma responsável pelo CEMEI Vilton Eurico.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2014.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS,




RESOLVE:Substituir Alessandra Santana da Silva, matrícula 17943 por Glauciane da Silva Cunha, matrícula 3962, para exercer atribuições de FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2011 - CONFORME DETERMINA A CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO - PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SEUS TERMOS ADITIVOS, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e a empresa NUTRIMED Alimentação Industrial Ltda, acordo com o que dispõe o artigo 67 da Lei 8.666/93, sendo a mesma responsável pela C.M. Monteiro Lobato.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2014.




PORTARIA Nº 114/2014/SECTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DE ANGRA DOS REIS, Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais com apoio no Decreto nº 367/L.O de 25 de JANEIRO DE 1993.

RESOLVE:Substituir Joana Possidonio Rosa, matrícula 17166 por Camila de Oliveira Barbosa, matrícula 17168, para exercer atribuições de FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2011 - CONFORME DETERMINA A CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO - PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SEUS TERMOS ADITIVOS, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e a empresa NUTRIMED Alimentação Industrial Ltda, acordo com o que dispõe o artigo 67 da Lei 8.666/93, sendo a mesma responsável pela C.M. Prof. Deise Maria da Silva Vieira.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2014.




APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidor: SEBASTIAO DO CARMO SILVAAto: Portaria nº 575/2014Data: 30/06/2014Validade: 11/07/2014Publicação: 11/07/2014Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor SEBASTIAO DO CARMO SILVA, matrícula nº 1987, Artífice I Ref. 104, Padrão “K”, Grupo Funcional Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentado através da Portaria nº 575/2014 de 30 de junho de 2014, publicada em 11 de julho de 2014, com validade a partir de 11 de julho de 2014, conforme parcelas abaixo discriminadas:Salário Base (Artigo 4º c/c artigo 5º da Lei Municipal nº 2.074 de 29 de dezembro de 2008 c/c art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação dada pela EC nº 70 de 29/03/2012 e Leis Municipais nº 3.249/2014 e nº 3.262/2014)...............................R$ 1.681,88Anuênio (Artigo 53 da Lei Municipal nº 412/1995)....R$ 319,56TOTAL.................................................................R$ 2.001,44

Angra dos Reis, 14 de julho de 2014Gerente de Benefícios e Segurados

Neusa Maria B. A. GonçalvesJosé Antônio dos Remédios

Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidora: MARIA DE LOURDES BANDEIRA DE ABREUAto: Portaria nº 459/2014Data: 23/05/2014Validade: 30/05/2014Publicação: 30/05/2014Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA DE LOURDES BANDEIRA DE ABREU, matrícula nº 10577, Psicólogo Ref. 300, Padrão “D”, Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 459/2014 de 23 de maio de 2014, publicada em 30 de maio de 2014, com validade a partir de 30 de maio de 2014, conforme parcelas abaixo discriminadas:Salário Base (Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e Leis Municipais nº 3.249/2014 e nº 3.262/2014).............................................................R$ 3.458,61Anuênio 10% (Artigo 53 da Lei Municipal nº 412/1995)............


....................................................................................R$ 345,86TOTAL.................................................................R$ 3.804,47

Angra dos Reis, 13 de junho de 2014RICARDO DE AGOSTINO

Coordenador de Concessão de BenefíciosNEUSA MARIA B. A. GONÇALVES

Gerente de Benefícios e SeguradosJOSÉ ANTÔNIO DOS REMÉDIOS

Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidora: MARIA BEATRIZ COSTA BENEVOLOAto: Portaria nº 532/2014Data: 09/06/2014Validade: 04/07/2014Publicação: 04/07/2014Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA BEATRIZ COSTA BENEVOLO, matrícula nº 6755, Docente II Ref. 600, Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 532/2014 de 09 de junho de 2014, publicada em 04 de julho de 2014, com validade a partir de 04 de julho de 2014, conforme parcelas abaixo discriminadas:Salário Base (Artigo 4º c/c artigo 5º da Lei Municipal nº 2.074 de 29 de dezembro de 2008 c/c art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação dada pela EC nº 70 de 29/03/2012 e Leis Municipais nº 3.249/2014 e nº 3.262/2014)...................................R$ 2.546,90Triênio Ref. 3 (Lei Municipal nº 034/90 e Lei nº 043/90).............................................................................................R$ 781,39Triênio Lei (Lei Municipal nº 1.857/2007).................R$ 397,28TOTAL.................................................................R$ 3.725,57

Angra dos Reis, 14 de julho de 2014RICARDO DE AGOSTINO



Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidora: CLELIA DE MAIA PERESAto: Portaria nº 479/2014Data: 27/05/2014Validade: 06/06/2014Publicação: 06/06/2014Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora CLELIA DE MAIA PERES, matrícula nº 872, Agente Administrativo Ref. 203, Padrão “K”, Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 479/2014 de 27 de maio de 2014, publicada em 06 de junho de 2014, com validade a partir de 06 de junho de 2014, conforme parcelas abaixo discriminadas:Salário Base (Artigo 3º, Incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Leis Municipais nº 3.249/2014 e nº 3.262/2014)..................................................................................R$ 3.263,17Anuênio 19% (Artigo 53 da Lei Municipal nº 412/1995)...............................................................................................R$ 620,00TOTAL.................................................................R$ 3.883,17




Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidora: TERESA MARIA DE QUEIROZ SILVAAto: Portaria nº 573/2014Data: 30/06/2014Validade: 11/07/2014Publicação: 11/07/2014Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora TERESA MARIA DE QUEIROZ SILVA, matrícula nº 2338, Docente I Ref. 400, Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 573/2014 de 30 de junho de 2014, publicada em 11 de julho de 2014, com validade a partir

de 11 de julho de 2014, conforme parcelas abaixo discriminadas:Salário Base (Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e Leis Municipais nº 3.249/2014 e nº 3.262/2014).........................................................................................R$ 2.475,76Triênio Ref. 6 (Lei Municipal nº 034/90 e Lei nº 043/90)..........................................................................................R$ 1.830,45Triênio Lei (Lei Municipal nº 1.857/2007).................R$ 730,92TOTAL.................................................................R$ 5.037,13

Angra dos Reis, 14 de julho de 2014NEUSA MARIA B. A. GONÇALVES


Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidor: ANDERSON OTONIAto: Portaria nº 1285/2013Data: 18/06/2013Validade: 21/06/2013Publicação: 21/06/2013Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor ANDERSON OTONI, matrícula nº 3150, Técnico em Segurança do Trabalho Ref. 204, Padrão “J”, Grupo Funcional Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentado através da Portaria nº 1285/2013 de 18 de junho de 2013, publicada em 21 de junho de 2013, com validade a partir de 21 de junho de 2013, conforme parcelas abaixo Discriminadas: Salário Base (Artigo 4º c/c artigo 5º da Lei Municipal nº 2.074 de 29 de dezembro de 2008 c/c art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação dada pela EC nº 70 de 29/03/2012 e Lei Municipal nº 3.085/2013)........................................................................R$ 3.501,18Anuênio 18% (Artigo 53 da Lei Municipal nº 412/1995)................................................................................................R$ 630,21TOTAL.................................................................R$ 4.131,39

Angra dos Reis, 12 de setembro de 2013.RICARDO DE AGOSTINO



Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidora: LÉA BARBOSA LARANGEIRAAto: Portaria nº 407/2014Data: 09/05/2014Validade: 16/05/2014Publicação: 16/05/2014Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora LÉA BARBOSA LARANGEIRA, matrícula nº 2316, Docente I Ref. 401, Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 407/2014 de 09 de maio de 2014, publicada em 16 de maio de 2014, com validade a partir de 16 de maio de 2014, conforme parcelas abaixo discriminadas:Salário Base (Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3.249/2014)....................R$ 2.921,87Triênio Ref. 6 (Lei Municipal nº 034/90 e Lei nº 043/90)...........................................................................................R$ 2.160,28Triênio Lei (Lei Municipal nº 1.857/2007)..................R$ 862,62Gratif. Incent. Escolaridade 7% (Lei Municipal nº 1.891/07).....................................................................................R$ 204,53Progressão PCCR 4% (Lei 1857/07 e Decr. 5665/08).....R$ 116,87TOTAL.................................................................R$ 6.266,17

Angra dos Reis, 27 de maio de 2014RICARDO DE AGOSTINO



Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidor: ALCIDES LEANDRO ALVESAto: Portaria nº 408/2014Data: 09/05/2014

Validade: 16/05/2014Publicação: 16/05/2014Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor ALCIDES LEANDRO ALVES, matrícula nº 311, Docente II Ref. 600, Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentado através da Portaria nº 408/2014 de 09 de maio de 2014, publicada em 16 de maio de 2014, com validade a partir de 09 de maio de 2014, conforme parcelas abaixo discriminadas:Salário Base (Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3.249/2014)....................R$ 3.183,63Triênio Ref. 7 (Lei Municipal nº 034/90 e Lei nº 043/90).........................................................................................R$ 2.907,56Triênio Lei (Lei Municipal nº 1.857/2007).................R$ 924,79TOTAL.................................................................R$ 7.015,98




Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidora: ZELIZ DO NASCIMENTO ROCHAAto: Portaria nº 405/2014Data: 09/05/2014Validade: 16/05/2014Publicação: 16/05/2014Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ZELIZ DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula nº 3771, Auxiliar de Zeladoria Ref. 102, Padrão “J”, Grupo Funcional Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 405/2014 de 09 de maio de 2014, publicada em 16 de maio de 2014, com validade a partir de 09 de maio de 2014, conforme parcelas abaixo discriminadas:Salário Base (Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Municipal nº 3.249/2014).......................................................................................R$ 1.174,56Anuênio 19% (Artigo 53 da Lei Municipal nº 412/1995)..............................................................................................R$ 223,17TOTAL.................................................................R$ 1.397,73




Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidor: CARLOS RENATO HILARIOAto: Portaria nº 458/2014Data: 23/05/2014Validade: 30/05/2014Publicação: 30/05/2014Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor CARLOS RENATO HILARIO, matrícula nº 11669, Mecânico Especializado Ref. 203, Padrão “D”, Grupo Funcional Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentado através da Portaria nº 458/2014 de 23 de maio de 2014, publicada em 30 de maio de 2014, com validade a partir de 30 de maio de 2014, conforme parcela abaixo discriminada:Proventos de Aposentadoria (Artigo 4º c/c artigo 5º da Lei Municipal nº 2.074 de 29 de dezembro de 2008 e Artigo 1º da Lei Federal nº 10.887 de 18 de junho de 2004)..............R$ 2.931,66




Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidora: CELINA MACHADO GOMES


Ato: Portaria nº 401/2014Data: 09/05/2014Validade: 01/04/2014Publicação: 16/05/2014Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora CELINA MACHADO GOMES, matrícula nº 3966, Merendeira Ref. 102, Padrão “J”, Grupo Funcional Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 401/2014 de 09 de maio de 2014, publicada em 16 de maio de 2014, com validade a partir de 01 de abril de 2014, conforme parcela abaixo discriminada:Proventos de Aposentadoria - proporcional a 10.463/10.950 (Artigo 40, § 1º, II da CF com nova redação dada pela EC nº 41/2003 e Artigo 1º da Lei Federal nº 10.887 de 18 de junho de 2004)........................................................................R$ 1.053,67




Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidor: ELIAQUIM RODRIGUES DA SILVAAto: Portaria nº 578/2014Data: 01/07/2014Validade: 11/07/2014Publicação: 11/07/2014Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor ELIAQUIM RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 3135, Motorista Ref. 105, Padrão “J”, Grupo Funcional Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentado através da Portaria nº 578/2014 de 01 de julho de 2014, publicada em 11 de julho de 2014, com validade a partir de 11 de julho de 2014, conforme parcelas abaixo discriminadas:Salário Base (Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e Leis Municipais nº 3.249/2014 e nº 3.262/2014).............................................................R$ 1.930,91Anuênio 19% (Artigo 53 da Lei Municipal nº 412/1995)....R$ 366,87TOTAL.................................................................R$ 2.297,78



Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidora: MARIA MARCIA DA SILVA OLIVEIRAAto: Portaria nº 349/2014Data: 17/04/2014Validade: 30/04/2014Publicação: 30/04/2014Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1292, Docente I Ref. 400, Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 349/2014 de 17 de abril de 2014, publicada em 30 de abril de 2014, com validade a partir de 30 de abril de 2014, conforme parcelas abaixo discriminadas:Salário Base (Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3.249/2014)....................R$ 2.475,76Triênio Ref. 7 (Lei Municipal nº 034/90 e Lei nº 043/90).........................................................................................R$ 2.261,07Triênio Lei (Lei Municipal nº 1.857/2007).................R$ 719,17TOTAL.................................................................R$ 5.456,00




Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidora: MARIA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO ROCHA

Ato: Portaria nº 527/2014Data: 06/06/2014Validade: 04/07/2014Publicação: 04/07/2014Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO ROCHA, matrícula nº 2479, Docente I Ref. 400, Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 527/2014 de 06 de junho de 2014, publicada em 04 de julho de 2014, com validade a partir de 04 de julho de 2014, conforme parcelas abaixo discriminadas:Salário Base (Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e Leis Municipais nº 3.249/2014 e nº 3.262/2014).........................................................................................R$ 2.475,76Triênio Ref. 6 (Lei Municipal nº 034/90 e Lei nº 043/90)...........................................................................................R$ 1.830,45Triênio Lei (Lei Municipal nº 1.857/2007)..................R$ 730,92Gratif. Incent. Escolaridade 8% (Lei Municipal nº 1.891/07)......................................................................................R$ 198,06Progressão PCCR 4% (Lei 1857/07 e Decr. 5665/08)..R$ 99,03TOTAL.................................................................R$ 5.334,22



Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidora: ILMA COIMBRAAto: Portaria nº 576/2014Data: 30/06/2014Validade: 11/07/2014Publicação: 11/07/2014Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ILMA COIMBRA, matrícula nº 4348, Auxiliar de Enfermagem Ref. 203, Padrão “I”, Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 576/2014 de 30 de junho de 2014, publicada em 11 de julho de 2014, com validade a partir de 11 de julho de 2014, conforme parcelas abaixo discriminadas:Salário Base (Artigo 3º, Incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Leis Municipais nº 3.249/2014 e nº 3.262/2014)..................................................................................R$ 3.087,83Anuênio 19% (Artigo 53 da Lei Municipal nº 412/1995)................................................................................................R$ 586,69Gratif. Incent. Escolaridade 4% (Lei Municipal nº 1.891/07)........................................................................................R$ 123,51TOTAL.................................................................R$ 3.798,03



Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidora: MARA ANGELA ROSA DA COSTAAto: Portaria nº 526/2014Data: 06/06/2014Validade: 04/07/2014Publicação: 04/07/2014Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora MARA ANGELA ROSA DA COSTA, matrícula nº 4744, Medico Ref. 300, Padrão “I”, Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 526/2014 de 06 de junho de 2014, publicada em 04 de julho de 2014, com validade a partir de 04 de julho de 2014, conforme parcelas abaixo discriminadas:Salário Base (Artigo 3º, Incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Leis Municipais nº 3.249/2014 e nº 3.262/2014)..................................................................................R$ 3.970,70Anuênio 19% (Artigo 53 da Lei Municipal nº 412/1995)...............................................................................................R$ 754,43Gratif. Incent. Escolaridade 8% (Lei Municipal nº 1.891/07).....................................................................................R$ 317,66

Progressão PCCR 4% (Lei 1857/07 e Decr. 5665/08)..R$ 158,83TOTAL.................................................................R$ 5.201,62



Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS DE PENSÃO

Beneficiária: Déborah Cabral da SilvaAto: Decreto nº 8.543/2012Data: 26/10/2012Validade: 27/07/2012Publicação: 09/11/2012Ficam fixados os Proventos de Pensão de Déborah Cabral da Silva, beneficiário da ex-servidora, Beatriz Cabral da Silva, Enfermeira, Referência 300, Padrão “F”, Matrícula nº 5234, através do Decreto nº 8.543 de 26 de outubro de 2012, publicado em 09 de novembro de 2012, com validade a partir de 27 de julho de 2012, conforme valor abaixo fixado:- Proventos de Pensão (artigos 22, 23, inciso II e art. 38, inciso I, da Lei Municipal nº 2.074/2008 e Portaria Interministerial MPS/MF nº 119/2006) ................................................... R$ 2.555,86

Angra dos Reis, 14 de novembro de 2012.RICARDO DE AGOSTINO


Gerente de Benefícios e SeguradosSERGIO ANTÔNIO CAMPOS TELLES

Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidora: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRAAto: Portaria nº 208/2010Data: 27/01/2010Validade: 11/02/2010Publicação: 11/02/2010Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1108, Docente I Ref. 400, Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 208/2010 de 27 de janeiro de 2010, publicada em 11 de fevereiro de 2010, com validade a partir de 11 de fevereiro de 2010, conforme parcelas abaixo discriminadas:Salário Base (Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e Lei Municipal nº 2.120/2009).................;..R$ 1.835,64Triênio Ref. 7 (Lei Municipal nº 034/90 e Lei nº 043/90)...........................................................................................R$ 1.676,45Triênio Lei (Lei Municipal nº 1.857/2007).................R$ 101,85Gratif. Incent. Escolaridade 7% (Lei Municipal nº 1.891/07)......................................................................................R$ 128,49TOTAL.................................................................R$ 3.742,43

Angra dos Reis, 18 de setembro de 2012RICARDO DE AGOSTINO



Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidora: NILZA DAS GRAÇAS NASCIMENTO DA SILVAAto: Portaria nº 1515/2012Data: 10/10/2012Validade: 26/10/2012Publicação: 26/10/2012Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora NILZA DAS GRAÇAS NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 1560, Docente I Ref. 400, Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 1515/2012 de 10 de outubro de 2012, publicada em 26 de outubro de 2012, com validade a partir de 26 de outubro de 2012, conforme parcelas abaixo discriminadas:Salário Base (Artigo 3º, Incisos I, II, III da Emenda Constitucional


nº 47/2005 e Lei Municipal nº 2.867/2012).............R$ 2.159,14Triênio Ref.7 (Lei Municipal nº 034/90 e Lei nº 043/90)..............................................................................................R$ 1.971,90Triênio Lei (Lei Municipal nº 1.857/2007).................R$ 239,60TOTAL.................................................................R$ 4.370,64

Angra dos Reis, 14 de novembro de 2012RICARDO DE AGOSTINO



Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidor: IRANILDO CABRAL DA COSTAAto: Portaria nº 136/2014Data: 11/02/2014Validade: 14/02/2014Publicação: 14/02/2014Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor IRANILDO CABRAL DA COSTA, matrícula nº 13635, Medico Ref. 300, Padrão “C”, Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentado através da Portaria nº 136/2014 de 11 de fevereiro de 2014, publicada em 14 de fevereiro de 2014, com validade a partir de 14 de fevereiro de 2014, conforme parcela abaixo discriminada:Proventos de Aposentadoria (Artigo 4º c/c artigo 5º da Lei Municipal nº 2.074 de 29 de dezembro de 2008 e Artigo 1º da Lei Federal nº 10.887 de 18 de junho de 2004)..............R$ 3.647,39

Angra dos Reis, 12 de março de 2014RICARDO DE AGOSTINO



Diretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSServidor: JORGE CORRÊA DA SILVAAto: Portaria nº 1536/2012Data: 24/10/2012Validade: 26/10/2012Publicação: 26/10/2012Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE CORRÊA DA SILVA, matrícula nº 1411, Motorista Ref. 105, Padrão “K”, Grupo Funcional Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentado através da Portaria nº 1536/2012 de 24 de outubro de 2012, publicada em 26 de outubro de 2012, com validade a partir de 26 de outubro de 2012, conforme parcelas abaixo discriminadas:Salário Base (Artigo 3º, Incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Municipal nº 2.867/2012).............R$ 1.731,12Anuênio 17% (Artigo 53 da Lei Municipal nº 412/1995)................................................................................................R$ 294,29TOTAL.................................................................R$ 2.025,41

Angra dos Reis, 14 de novembro de 2012RICARDO DE AGOSTINO



Diretor-Presidente

APOSTILA DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOSServidora: Janaína Sacramento AnunciaçãoAto: Portaria nº 1.226/2011Data: 18/11/2011Validade: 12/01/2012Publicação: 12/01/2012Considerando os termos do Processo TCE/RJ nº 235.690-7/13, ficam refixados, os proventos mensais de inatividade da servidora JANAÍNA SACRAMENTO ANUNCIAÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, Referência 203, Padrão H, matrícula 4825, do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 1.226/2011 de 18 de novembro de 2011, publicada em 12 de janeiro de 2012, com validade a partir de 12 de janeiro de 2012,

com efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme parcela abaixo discriminada:- Salário Base – proporcional a 8.851/10.950 dias (Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.074 de 29 de dezembro de 2008, c/c art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação dada pela EC nº 70 de 29/03/2012 e Lei Municipal nº 2750/2011)......R$ 1.942,61- Anuênio 16% (Art. 53 da Lei Municipal nº 412/95)...R$ 384,53- Progressão PCCR – 2% (Lei 1683/06 e Decr. 5618/08)....R$ 38,85- Total .................................................................. R$ 2.365,99

Angra dos Reis, 10 de novembro de 2014.RICARDO DE AGOSTINO



Diretor-Presidente

NOTIFICAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, em cumprimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais sediados no Município de Angra dos Reis, quanto ao crédito de recursos financeiros, referente ao Convênio firmado entre a ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS:- Convênio nº CR.P-CV-009/14, objeto: Reaparelhamento da Secretaria Especial de Defesa Civil e B Trânsito, com aquisição de veículos, embarcações e equipamentos. Em 07/11/2014, R$ 616.445,99.

Angra dos Reis, 07 de novembro de 2014.Maria da Conceição Caldas Rabha

Prefeita

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SAAEAUTO DE INFRAÇÃO Nº0539/2014

Autuado: ILMA PONTESEndereço: RUA DA LIMEIRA, 11 TRV ANGRA DOS REIS –PARQUE MAMBUCABARequerimento: 418102014- 2Infração: DEIXAR DE CUMPRIR DETERMINAÇÕES REGULAMENTARES POR ESCRITO AOS PRAZOS FIXADOS NA NOTIFICAÇÃO 5322 DE 03/09/2014, FICANDO INCURSO NO ART.90, ITEM XXV DO DECRETO Nº2735/2003. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A PAGAR A MULTA DE 20 UFIRS OU ENTRAR COM RECURSO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO.DATA DA AUTUAÇÃO: 02/10/2014

Angra dos Reis, 04 de novembro de 2014.SAAE/AR – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do

Município de Angra dos Reis

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SAAENOTIFICAÇÃO Nº3010/2014

Notificado: VASCOEndereço: RUA VALFRIDO DE C.RODRIGUES, 830 – VILA HISTÓRICA DE MAMBUCABARequerimento: 473102014-9REQUERER JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A LIGAÇÃO DEFINITIVA DE ÁGUA C/INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO, A FIM DE INDIVIDUALIZAR AS ÁGUAS, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 33, 59 E 61 § ÚNICO DO DECRETO Nº 2735/2003.O NÃO ATENDIMENTO DA PRESENTE, NO PRAZO DE 7 (SETE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, ACARRETARÁ SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO MENCIONADO ACIMA.

Angra dos Reis, 04 de novembro de 2014.SAAE/AR – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Angra dos Reis

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SAAENOTIFICAÇÃO Nº3009/2014

Notificado: JORGE BANDEIRAEndereço: RUA VALFRIDO DE C.RODRIGUES, 830 – VILA

HISTÓRICA DE MAMBUCABARequerimento: 472102014-9REQUERER JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A LIGAÇÃO DEFINITIVA DE ÁGUA C/INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO, A FIM DE INDIVIDUALIZAR AS ÁGUAS, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 33, 59 E 61 § ÚNICO DO DECRETO Nº 2735/2003.O NÃO ATENDIMENTO DA PRESENTE, NO PRAZO DE 7 (SETE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, ACARRETARÁ SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO MENCIONADO ACIMA.


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SAAEAUTO DE INFRAÇÃO Nº0537/2014

Autuado: MARIA APARECIDA PELLEGUINEEndereço: RUA DA LIMEIRA, 7 A – PARQUE MAMBUCABARequerimento: 394102014-5Infração: DEIXAR DE CUMPRIR DETERMINAÇÕES REGULAMENTARES POR ESCRITO AOS PRAZOS FIXADOS NA NOTIFICAÇÃO 5324 DE 03/09/2014 FICANDO INCURSO NO ART.90, ITEM XXV DO DECRETO Nº2735/2003. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A PAGAR A MULTA DE 20 UFIRS OU ENTRAR COM RECURSO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO.DATA DA AUTUAÇÃO: 02/10/2014


ERRATA 023/2014Na publicação da Portaria nº 541/2014, datada de 02 de julho de 2014, publicada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, edição nº 510 do dia 11/07/2014, páginas 30.

Onde se lê:Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/06/2014.

Leia-se: Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/06/2014, revogando-se as disposições em contrario em especial a portaria 205/2014, publicada no boletim oficial, edição 483 de 24/01/2014, páginas 38.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS,

05 DE NOVEMBRO DE 2014.ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSO

Secretária Municipal de SaúdePresidente – FuSAR

PORTARIA Nº 067/2014/SOHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:DESIGNAR, o servidor EDUARDO RADANOVIC, matrícula 20.251, para fiscalização da ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NO MORRO DO TATU - ANGRA DOS REIS., referente ao processo nº 20596/2010, Ordem de Serviço nº 002/2011, em substituição de SANDRO GUEDES GUIMARÃES, matrícula 17.984, pelo período de 04/11/2014 a 03/12/2014, durante as férias do titular.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Angra dos Reis, 05 de Novembro de 2014.

Jefferson DeccacheSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.


RESOLVE:DESIGNAR, o servidor EDUARDO RADANOVIC,


matrícula 20.251, para fiscalização da CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA SAPINHATUBA III - ANGRA DOS REIS., referente ao processo nº 24517/2011, Ordem de Serviço nº 022/2011, em substituição de SANDRO GUEDES GUIMARÃES, matrícula 17.984, pelo período de 04/11/2014 a 03/12/2014, durante as férias do titular.




RESOLVE:DESIGNAR, o servidor EDUARDO RADANOVIC, matrícula 20.251, para fiscalização dos serviços de sondagem e percussão em diversos locais do município, a fim de atender a Secretaria de Obras na elaboração de estudos e projetos – Angra dos Reis - RJ, referente ao processo nº 8812/2013, Ordem de Serviço nº 035/2013, em substituição de SANDRO GUEDES GUIMARÃES, matrícula 17.984, pelo período de 04/11/2014 a 03/12/2014, durante as férias do titular.



PORTARIA Nº 659DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designação de LAUREN SANTOS DAFLON para responder interinamente pela Diretoria de Vigilância Sanitária.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS - FUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis e considerando os termos da CI nº 126/2014 – FS/DVS/FUSAR, datada de 20 de outubro de 2014;

DECIDE:Art 1º. DESIGNAR LAUREN SANTOS DAFLON, matrícula 17285, para responder interinamente pela Diretoria de Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, durante o periodo de férias do titular Fernando Nascimento Viríssimo,matrícula 5159, compreeendida entre 11/11/2014 a 10/12/2014.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sem alteração em seus vencimentos.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, cinco de novembro de dois mil e quatorze(5.11.14).

ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSOSecretária Municipal de Saúde

Presidente da FUSAR


Dispensa de THATIANA MACHADO DA COSTA da Responsabilidade Técnica pelo serviço de enfermagem da unidade ESF Sapinhatuba I.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS - FUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis e considerando os termos da CI 274/2014/SAB, datada de 23 de setembro de 2014;

DECIDE:Art 1º. DISPENSAR THATIANA MACHADO DA COSTA, matrícula 4502102, da Responsabilidade Técnica pelo serviço de enfermagem da unidade ESF Sapinhatuba I.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14/10/2014.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS,cinco de novembro de dois mil e quatorze(5.11.14).


Presidente da FUSAR


Designação de JOSE CARLOS MOREIRA JANNUZZI para exercer a fiscalização de contratos.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS - FUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis e considerando os termos das CI nº 126/2014/SPCAR/FUSAR, datada de 24 de outubro de 2014;

DECIDE:Art 1º. DESIGNAR JOSE CARLOS MOREIRA JANNUZZI, matrícula 22268, Auditor Médico, para exercer a fiscalização dos contratos constante do artigo 2º desta portaria.Art 2º. Contrato nº 030/2014 – Processo Administrativo 2372/2013 – Prestador Regina Célia Barreira.Art 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24/10/2014.



Presidente da FUSAR


Designação de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA para exercer a fiscalização de contratos.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS - FUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis e considerando os termos das CI nº 102/2014/FS.SA., datada de 05 de novembro de 2014;

DECIDE:Art 1º. DESIGNAR JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 4502049, Assistente de Contratos, para exercer a fiscalização dos contratos constante do artigo 2º desta portaria.Art 2º. Contrato nº 028/2014 – Processo Administrativo 3955/2013 – Contratação e Empresa Especializada em Serviço de Dosimetria pessoal, de radiações ionizantes, para atender o Centro de Especialidades Odontológicas, UPA, Policlinica da Cidade, SPA’s e Hospital Geral da Japuíba.Art 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05/11/2014.



Presidente da FUSAR

PORTARIA No 931/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 115/2014/SPA, da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, datado de 31 de outubro de 2014,

RESOLVE:DISPENSAR MAELEN BERNARDO CELESTINO, Matrícula 22598, de responder interinamente pelo Cargo em Comissão de Assessor de Controle Interno, da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, Símbolo CC-3, a contar de 19 de novembro de 2014.


04 DE NOVEMBRO DE 2014.MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJÚLIO MAGNO RAMOS

Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura

PORTARIA No 934/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais e considerando os termos do art. 132, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal; e

CONSIDERANDO que a Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FuSAR, realizou processo de seleção para a contratação de pessoal para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1941, de 30 de abril de 2008 e tendo em vista os termos do Memorando nº 0493/2014, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 15 de setembro de 2014,

RESOLVE:Art. 1º Ficam contratados para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, com fulcro na Lei Municipal nº 1941, de 30 de abril de 2008, os empregados constantes da relação anexa.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PrefeitaJORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTO

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

ANEXO

PORTARIA No 943/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR INÊS SILVA ROSA TENÓRIO, Matrícula 23111, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Símbolo CC-1, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2014.



Prefeita

MATR. NOME ADMISSÃO DESCRIÇÃO DOTAÇÃO

23917 ALINE CAMPOS DE OLIVEIRA 19/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23950 JEAN FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA 21/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23951 LUIS CARLOS DE MELO PEREIRA 21/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23952 FABRICIO PAULO VIDAL DE SOUZA 21/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23953 VALMIR JOSE POSSIDÔNIO ROSA 21/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23956 GRACE BESSINGER OLIVEIRA DA SILVA 21/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23957 ANGELO LOPES BARBOSA 22/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23958 CINTIA DE OLIVEIRA CELESTINO ELIAS 22/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23959 MARIA ELISA DE MOURA FERREIRA 22/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23960 RAMON DE ALCANTRA ALVES 22/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23966 ANA CAROLINA BULE PINTO 22/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23967 FERNANDA SANTOS RODRIGUES 22/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23968 KAUANNA BASTOS BONTEMPO 22/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23969 ANA CAROLINA COSTA DA SILVA 22/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23970 JESSICA AGUIAR TEIXEIRA 22/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23971 CARLOS WILLIAM DA SILVA 25/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23972 PATRICIA DOS ANJOS DA SILVA FERNANDES 25/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23973 CLAUDIA THAYNA CARVALHO HAIDAR 25/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23974 BRUNO RAMOS DA CRUZ SILVA 25/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23975 CELIA PEREIRA DE FARIA LIMA 25/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23976 ANA PAULA LOPES SOARES 26/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR

23977 DEBORA RAMOS BARROS DOS SANTOS 26/08/2014

AGENTE COMUNITÁRIO

DE SAÚDEFUSAR



RESOLVE:DECLARAR vago o Cargo em Comissão de Administrador da Região de Mambucaba, da Subprefeitura da Região Sul, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, em razão do falecimento de JOSÉ PAULINO DOS SANTOS, Matrícula 22651, com efeitos a contar de 06 de novembro de 2014.



PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA No 938/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 302/2014/PGM, da Procuradoria-Geral do Município, datado de 31 de outubro de 2014,

RESOLVE:EXONERAR a pedido FABRÍCIO DE SOUZA LOPES, Matrícula 10985, do Cargo em Comissão de Subprocurador-Geral de Assuntos Administrativos, da Procuradoria-Geral do Município, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2014.



PrefeitaMAURÍCIO BALESDENT BARREIRA

Procurador-Geral do Município

PORTARIA No 939/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 302/2014/PGM, da Procuradoria-Geral do Município, datado de 31 de outubro de 2014,

RESOLVE:NOMEAR ERICK HALPERN, Matrícula 19768, para o Cargo em Comissão de Subprocurador-Geral de Assuntos Administrativos, da Procuradoria-Geral do Município, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2014.



PrefeitaMAURÍCIO BALESDENT BARREIRA

Procurador-Geral do Município


RESOLVE:EXONERAR NEUZA TEREZINHA NARDELLI ROSA, Matrícula 23139, do Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, da Subsecretaria de Política de Governo, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2014.



PrefeitaROBSON MARQUES DE SOUZA

Secretário de Governo


RESOLVE:EXONERAR INÊS SILVA ROSA TENÓRIO, Matrícula 23111, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Símbolo CC-1, com efeitos a contar

de 10 de novembro de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita


RESOLVE:NOMEAR NEUZA TEREZINHA NARDELLI ROSA, para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Símbolo CC-1, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2014.



Prefeita


RESOLVE:EXONERAR ELCIO GREGG MEISSNER DA COSTA, Matrícula 23238, do Cargo em Comissão de Assessor Sócio-Jurídico, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2014.



PrefeitaNEUZA TEREZINHA NARDELLI ROSA

Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos


RESOLVE:EXONERAR a pedido MÁRCIA DUARTE DE SOUZA CORREA, Matrícula 23748, do Cargo em Comissão de Subcoordenador do Centro-Dia do Idoso, da Coordenação de Proteção Social Especial de Média Complexidade, da Gerência de Serviço Social, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2014.





PORTARIA No 948/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 1331/2014/SECT, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, datado de 04 de novembro de 2014,

RESOLVE:DESIGNAR VALÉRIA SODRÉ DE CAMPOS GUIMARÃES, Matrícula 2057, para a Função de Auxiliar de Direção, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, da Escola Municipal para Deficientes Visuais, a contar de 03 de novembro de 2014.



PrefeitaRAQUEL CANDIDO BENATI

Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia


RESOLVE:

EXONERAR a pedido ROGÉRIA DE LIMA MARTINS, Matrícula 23442, do Cargo em Comissão de Subcoordenador de Segurança Alimentar e Nutricional e do Programa de Restaurante Popular, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Gerência de Serviço Social, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 11 de novembro de 2014.





EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2014 - FUSARCONCURSO PÚBLICO 001/2012

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS - FUSAR, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.509, de 30 de dezembro de 2004 e pela portaria nº 476/2014, publicada em 30 de maio de 2014, na edição 503 do Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis e considerando os termos do processo judicial nº 0006659-26.2014.8.19.0003, CONVOCA (sob judice) o candidato classificado no Concurso Público para preenchimento de vagas para o cargo abaixo indicado, sob o Regime Estatutário, conforme listagem abaixo, a comparecer entre os dias 17, 18 e 19/11/2014, no período de 09:30 às 11:30 horas, na Diretoria de Recursos Humanos, situada na Rua Almirante Machado Portela nº 85 – Balneário – Angra dos Reis, para fins de encaminhamento para exames admissionais e recebimento da lista de documentos a serem apresentados:

Angra dos Reis, 05 de novembro de 2014.ANA CLAUDIA MARINHO CARDOSO

Secretária Municipal de SaúdePresidente da FuSAR

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI

N.° 8.666/93CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 020/2014 – PROCESSO N.º 163/2014/FTPARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS – TURISANGRA e a TRILHOS2 ARTE LTDA.OBJETO: Contratação do show Artístico do cantor “FLÁVIO VENTURINI” para apresentação musical no dia 8 de novembro de 2014 durante o evento “FESTIVAL GASTRONÔMICO DA ILHA GRANDE”, a ser realizado na Vila do Abraão – Ilha Grande.VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).DOTAÇÃO: As despesas referentes ao presente Contrato correrão por conta da dotação orçamentária ficha n.° 41, dotação n.° 22.01.3390039.23.695.0112.2.198.10.00.AUTORIZAÇÃO: Conforme solicitado pelo Memorando n.º 039/2014/FT.DE, de 10/10/2014 devidamente autorizado pela Sra. Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos autos do Processo Administrativo n.º 163/2014/FT.DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014

Angra dos Reis, 20 de outubro de 2014.Maria Silvia Rubio

Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis


N.° 8.666/93CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 021/2014 – PROCESSO N.º 173/2014/FTPARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS – TURISANGRA e a PORTO SOM SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME.OBJETO: Contratação do artista “VICENTE LIMA E SEU VIOLINO MÁGICO” para apresentação musical no

NÍVEL TÉCNICO

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Classificação Inscrição Nome

4° 3190218 MARIA DAS DORES BARBOZA BASTOS


dia 7 de novembro de 2014 durante o evento “FESTIVAL GASTRONÔMICO DA ILHA GRANDE”, a ser realizado na Vila do Abraão – Ilha Grande.VALOR: R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais).DOTAÇÃO: As despesas referentes ao presente Contrato correrão por conta da dotação orçamentária ficha n.° 41, dotação n.° 22.01.3390039.23.695.0112.2.198.10.00.AUTORIZAÇÃO: Conforme solicitado pelo Memorando n.º 041/2014/FT.DE, de 16/10/2014 devidamente autorizado pela Sra. Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos autos do Processo Administrativo n.º 173/2014/FT.DATA DA ASSINATURA: 29/10/2014




N.° 8.666/93CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 022/2014 – PROCESSO N.º 182/2014/FTPARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS – TURISANGRA e a PORTO SOM SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME.OBJETO: Contratação do grupo “CIA DE FOLIA DE REIS LUZ DIVINA” para apresentação musical nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2014 durante o evento “FESTIVAL GASTRONÔMICO DA ILHA GRANDE”, a ser realizado na Vila do Abraão – Ilha Grande.VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).DOTAÇÃO: As despesas referentes ao presente Contrato correrão por conta da dotação orçamentária ficha n.° 41, dotação n.° 22.01.3390039.23.695.0112.2.198.10.00.AUTORIZAÇÃO: Conforme solicitado pelo Memorando n.º 040/2014/FT.DE, de 16/10/2014 devidamente autorizado pela Sra. Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos autos do Processo Administrativo n.º 182/2014/FT.DATA DA ASSINATURA: 29/10/2014




N.° 8.666/93CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 023/2014 – PROCESSO N.º 183/2014/FTPARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS – TURISANGRA e a PORTO SOM SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME.OBJETO: Contratação do artista “FERNANDO GRANDE E O BALAIO BRASILEIRO” para apresentação musical no dia 7 de novembro de 2014 durante o evento “FESTIVAL GASTRONÔMICO DA ILHA GRANDE”, a ser realizado na Vila do Abraão – Ilha Grande.VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO: As despesas referentes ao presente Contrato correrão por conta da dotação orçamentária ficha n.° 41, dotação n.° 22.01.3390039.23.695.0112.2.198.10.00.AUTORIZAÇÃO: Conforme autorizado pelo Memorando n.º 043/2014/FT.DE, de 22/10/2014 devidamente autorizado pela Sra. Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos autos do Processo Administrativo n.º 183/2014/FT.DATA DA ASSINATURA: 29/10/2014




N.° 8.666/93CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 024/2014 – PROCESSO N.º 184/2014/FTPARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS – TURISANGRA e a CARMEN E DENISE PRODUÇÕES

CULTURAIS E MARKETING LTDA-MEOBJETO: Contratação do “GRUPO AMISTAD” para apresentação musical no dia 9 de novembro de 2014 durante o evento “FESTIVAL GASTRONÔMICO DA ILHA GRANDE”, a ser realizado na Vila do Abraão – Ilha Grande.VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).DOTAÇÃO: As despesas referentes ao presente Contrato correrão por conta da dotação orçamentária ficha n.° 41, dotação n.° 22.01.3390039.23.695.0112.2.198.10.00.AUTORIZAÇÃO: Conforme solicitado pelo Memorando n.º 044/2014/FT.DE, de 22/10/2014 devidamente autorizado pela Sra. Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos autos do Processo Administrativo n.º 184/2014/FT.DATA DA ASSINATURA: 29/10/2014



ERRATANa publicação do Extrato do contrato 019/2014 da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição 528, do dia 07/11/2014, página n.º 18:

Onde se lê:“Extrato de Instrumento Contratual

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º149/2014 – PROCESSO N.º 019/2014/FT.”

Leia-se:“Extrato de Instrumento Contratual

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º019/2014 – PROCESSO N.º 149/2014/FT.”

Fundação de Turismo de Angra dos ReisAngra dos Reis, 10 de outubro de 2014.

Nilton Judice PortugalPresidente em exercício

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE PROJETOS DE OCUPAÇÃO DA CASA DE CULTURA POETA

BRASIL DOS REISA Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis – Cultuar, está com inscrições abertas para ocupação da Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis durante o ano de 2015. Os artistas interessados em expôr seus trabalhos tem o prazo até 28 de novembro do corrente para fazer a entrega de seus projetos na Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis, levando os seguintes documentos:- currículo pessoal;- CD com 10 (dez) fotos do trabalho em alta resolução;- CD com 03 (três) fotos do artista em alta resolução para divulgação;- ficha e questionário de inscrição devidamente preenchidos.As inscrições podem ser feitas pessoalmente ou enviados via correio para o seguinte endereço: Avenida Raul Pompéia s/nº, Centro – Angra dos Reis/RJ -CEP:23.900.000. A Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis pode abrigar exposições de artes plásticas, artesanato, desenhos, mostras fotográficas, esculturas e acervos literários.Outras informações podem ser obtidas também pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (24) 3369-7595.O resultado das inscrições será divulgado a partir do dia 11 de dezembro no site da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e na Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis.

Délcio José BernardoPresidente da Fundação de Cultura do Município de Angra dos Reis

RESOLUÇÃO Nº 06/CMDCA/2014“CONVOCA AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA A APEDICA – ASSEMBLÉIA PÚBLICA ELEITORAL DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DE ANGRA DOS REIS.”O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuíções legais, deliberado em reunião extraordinária do dia 11 de novembro de 2014, CONVOCA, todas as ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL,

para a APEDICA – Assembléia Pública Eleitoral das Entidades não Governamentais, que desenvolvem trabalhos que envolvam Crianças e Adolescentes.Art.1º – Fica CONVOCADO todas as ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, para a APEDICA – ASSEMBLÉIA PÚBLICA ELEITORAL DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, que desenvolvem trabalhos que envolvam Crianças e Adolescentes;Art. 2º – As ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, reunir-se-ão no dia 19 de novembro, às 10 h, no Teatro Municipal Teófilo Otoni de Angra dos Reis, situado a Praça da Guarda Marinha Greenhalgh, s/nº, São Bento, Centro. Art. 3º – O representante da Entidade, interessada na inscrição do CMDCA de Angra dos Reis, deve contactar a Srª Telma Rosa Jerônimo Brito no telefone: 33678167 ou a Srª Amanda Fausto Figueiredo Barbosa no telefone: 3377-2804, das 9h às 15h. Art. 4° - Esta Resolução passa a vigorar a partir de 11 de novembro de 2014.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NEUZA NARDELLISecretária de Assistência Social e Direitos Humanos

DECRETO No 9.500DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, considerando o que determina o art. 51, § 4º da Lei nº 8.666/93, o art. 87, da Lei Orgânica do Município e os termos do Memorando nº 183/2014/SAD.SSLC, da Subsecretaria de Licitação e Compras, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 06 de outubro de 2014,

DECRETA:Art. 1º Ficam nomeadas as servidoras DAYANA EZEQUIEL GOMES ANDRADE, Matrícula 23848, e ROSENI VARGAS DO NASCIMENTO, Matrícula 23852, para comporem a Equipe de Apoio que atua nas Licitações a serem realizadas na modalidade Pregão, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, nos termos do Decreto nº 4.748, de 26 de setembro de 2005.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 10 de outubro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 30 DE OUTUBRO DE 2014.


JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTOSecretário Municipal de Administração e

Desenvolvimento de Pessoal

DECRETO No 9.501DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO DE MORADORES DE ÁREAS DE RISCO AFETADAS PELA CALAMIDADE QUE ATINGIU O MUNICÍPIO EM JANEIRO DE 2010.A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 87, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, e considerando os termos do Ofício nº 1183/SOH.SSH/2014, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, datado de 08 de outubro de 2014,

DECRETA:Art. 1º Fica nomeada a servidora ARIANE REGO DE PAIVA, Matrícula 12.575, para compor como membro a Comissão de Avaliação de imóveis para indenização de moradores de áreas de riscos afetadas pela calamidade que atingiu o Município em janeiro de 2010, criada pelo Decreto n° 8.114, de 10 de novembro de 2011, em substituição a ANA PAULA DE ALMEIDA LOPES DE OLIVEIRA, nomeada através do Decreto nº 9.391, de 17 de julho de 2014.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 30 DE OUTUBRO DE 2014.


MAURÍCIO BALESDENT BARREIRAProcurador-Geral do Município


DECRETO No 9.506DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 4.846, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando os estudos técnicos efetuados pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constantes do Memorando nº 1333/SECT/2014, datado de 05 de novembro de 2014,

DECRETA:Art. 1º O art. 12 do Decreto nº 4.846, de 02 de dezembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 12. O Município repassará, mensalmente, recursos para as entidades conveniadas de acordo com o período de atendimento, o número e a faixa etária das crianças atendidas pela entidade, observando os seguintes critérios:I – para cada criança atendida na faixa etária de 0 (zero) a 47 (quarenta e sete) meses e 29 (vinte e nove) dias em período integral, o valor de até R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais);II – para cada criança atendida na faixa etária de 48 (quarenta e oito) meses a 72 (setenta e dois) meses em período parcial, o valor de até R$ 200,00 (duzentos reais). Parágrafo único. Caberá ao Poder Público Municipal aprovar o valor apresentado pela entidade, nos limites fixados neste artigo, após verificação de sua compatibilidade com o plano de trabalho do convênio a ser firmado.” (NR)Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 9.143, de 26 de dezembro de 2013.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir de 02 de janeiro de 2015.



RAQUEL CANDIDO BENATISecretária Municipal de Educação,

Ciência e Tecnologia


ATUALIZA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO que o art. 11, parágrafo único, da Lei n° 262, de 21 de dezembro de 1984 – Código Tributário do Município de Angra dos Reis, com a nova redação dada pela Lei nº 1.142, de 28 de dezembro de 2001, autoriza o Poder Executivo a atualizar o valor venal dos imóveis, com base na variação do Índice Geral de Preço de Mercado da Fundação Getúlio Vargas – IGP-M-FGV ocorrida entre os meses de outubro do exercício em curso e o mesmo mês do exercício anterior;CONSIDERANDO que a variação do IGP-M-FGV verificada no período de outubro de 2013 a outubro de 2014 foi de 2,95% (dois vírgula noventa e cinco por cento);CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 202/2014, da Secretaria Municipal de Fazenda, datado de 06 de novembro de 2014,

DECRETA:Art. 1º Ficam atualizados em 2,95% (dois vírgula noventa e cinco por cento), os valores venais dos imóveis, com base na variação do Índice Geral de Preço de Mercado da Fundação Getúlio Vargas – IGP-M-FGV, ocorrida entre os meses de outubro de 2013 e outubro de 2014, na forma prevista no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 262, de 21 de dezembro de 1984 – Código Tributário do Município, com nova redação dada pela Lei nº 1.142, de 28 de dezembro de 2001.Art. 2º O índice apurado, na forma do artigo anterior, incidirá também sobre todos os valores de cobrança ou lançamentos, devidos ao Tesouro Municipal, e estabelecidos em reais.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.



ANTONIELA BARBOSA LOPESSecretária Municipal de Fazenda


A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, considerando o que determina o art. 51, § 4º da Lei nº 8.666/93, o art. 87, da Lei Orgânica do Município e os termos do Memorando nº 196/2014/SAD.SSLC, da Subsecretaria de Licitação e Compras, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 31 de outubro de 2014,

DECRETA:Art. 1º Fica nomeado o servidor GILBERTO DE ASSIS XAVIER, Matrícula 2624, para compor como Presidente a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, constituída pelo Decreto nº 9.157, de 10 de janeiro de 2014, no período de 10 de novembro a 09 de dezembro de 2014, durante as férias da titular.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS,


PrefeitaJORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTO

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

ERRATAReferente ao Edital nº 001/2014/PMAR – Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professores Docente I e Docente II – Publicação do Resultado dos Recursos e Resultado Final no Boletim Oficial nº 529 de 12 de novembro de 2014.

RESULTADO DOS RECURSOS

Onde se lê:

Leia-se:

RESULTADO FINAL NOVA CLASSIFICAÇÃO GERAL:Apurandose as notas obtidas, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado apresenta o Resultado final dos candidatos por cargo:a) CANDIDATOS APROVADOSCARGO: DOCENTE I DEFICIENTE

CARGO: DOCENTE I

INSCRIÇÃO REDAÇÃO Formação Experiência no Magistério

SECT 0230 Deferido – nota 0,50

INSCRIÇÃO REDAÇÃO Formação Experiência no Magistério

SECT 0230 Deferido – nota 0,50 Indeferido

Class Inscrição Candidato Data de Nasc. Redação Títulos Experiência Total

1 434 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA 19/01/1959 4,5 0,5 1 6

2 666 FABIANA NAZARETH DOS SANTOS 04/06/1976 5 - 0,5 5,5


1 723 ADRIANA VIDIGAL 16/07/1973 7 0,5 1,5 9

2 710 FABIANA MACHADO CARVALHO LIMA 13/10/1973 6,5 1 1,5 9

3 52 FLAVIANA MARIA FRANÇA CASTILHO 09/01/1977 6,5 1 1,5 9

4 135 ROSILDA DA SILVA DUARTE 29/03/1977 6,5 0,5 1,5 8,5

5 568 ROSEMAR ALEXANDRINA MEYER 17/07/1971 6,5 1 0,75 8,25

6 777 MARTA MEDEIROS EMMERICH 07/02/1964 6 0,5 1,5 8

7 19 MARIA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES 01/06/1964 6 0,5 1,5 8

8 750 ROSINE BARROS CALVO 26/01/1965 6,5 - 1,5 8

9 805 ROSANGELA DE ARAÚJO FAUSTINO 14/04/1969 6 0,5 1,5 8

10 549 FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA 22/01/1970 6 0,5 1,5 8

11 347 CRISTIANE DE AGUIAR PEREIRA 11/07/1973 6 0,5 1,5 8

12 397 ANA PAULA RODRIGUES DE PAULA 14/08/1978 6 0,5 1,5 8

13 607 CRISTIANE DUARTE PEREIRA 20/04/1981 6 0,5 1,5 8

14 53 REGIANE CRISTINE MANTOVANELLI 18/08/1983 5,5 1 1,5 8

15 761 CRISTIANE LINO DOS SANTOS 14/07/1985 6,5 1,5 8

16 560 ANNA CAROLINA MAIA GASPAR 02/05/1987 6,5 1,5 8

17 252 MARIA LUISA MOURA CABRAL 21/06/1984 6 0,5 1,25 7,75

18 18 MAYARA DA CONCEIÇAO MENEZES 18/09/1987 6,5 0,5 0,75 7,75

19 418 LUCIMAR GARCIA BARBOZA DA COSTA 08/12/1960 5,5 0,5 1,5 7,5

20 719 CLÁUDIA MARIA DA SILVA MOREIRA DA 30/08/1967 6 - 1,5 7,5

21 461 FABRÍCIA JORDAO CRUZ RUZA DE 13/10/1973 6 - 1,5 7,5

22 573 ANA CLÁUDIA RAMOS DE CASTRO 30/12/1973 6 - 1,5 7,5

23 148 LAURE ROSE MENDES MOURA 14/12/1977 6 - 1,5 7,5


24 49 GEÍSA DUTRA DOS SANTOS DINIZ 07/07/1980 6 - 1,5 7,5

25 712 ROGÉRIA PRADO DE OLIVEIRA 28/05/1982 6 - 1,5 7,5

26 33 KELY REJANE ALVES 30/12/1983 5,5 0,5 1,5 7,5

27 516 MARÍLIA OLIVEIRA SOARES RAMOS 22/06/1984 6 - 1,5 7,5

28 727 RITA DE CÁSSIA LOPES DARDENGO 21/06/1968 6 0,5 1 7,5

29 213 ÂNGELA DAS CHAGAS OLIVEIRA 30/01/1980 6,5 - 1 7,5

30 628 RIVÂNIA DOS SANTOS LIMA 19/10/1986 6 1 0,5 7,5

31 344 VALESKA DA SILVA PEREIRA 02/12/1975 6 - 1,25 7,25

32 537 ALEXSANDRA DE OLIVEIRA 14/11/1977 5,5 0,5 1,25 7,25

33 517 SUELEN DA SILVA CHRISOSTIMO 25/07/1982 5,5 0,5 1,25 7,25

34 711 CLAUDIA MARIA DE SÔUSA E SILVA 12/06/1965 6,5 0,5 0,25 7,25

35 145 ELISÂNGELA MARIA BARBOSA DE SOUZA 09/01/1983 6,5 0,5 0,25 7,25

36 793 CELMA APARECIDA ANTONIO 14/01/1970 5,5 - 1,5 7

37 590 ARIANA FURTADO CANANÉA 05/01/1972 5 0,5 1,5 7

38 606 VALÉRIA DE SOUZA MATTOS 18/04/1973 5 0,5 1,5 7

39 454 FABIANA RAMOS 12/07/1974 5 0,5 1,5 7

40 447 ANDRÉA DE ALMEIDA RAMOS FERREIRA 04/10/1974 5 0,5 1,5 7

41 738 LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA 24/11/1977 5,5 - 1,5 7

42 743 GABIANE SILVA BRANDAO 20/12/1977 4,5 1 1,5 7

43 31 JANINE DE SOUZA MACHADO 03/10/1978 5 0,5 1,5 7

44 749 HELENA GUERRA JORDAO DOS SANTOS 13/04/1979 5 0,5 1,5 7

45 73 ALINE PEREIRA MELO 15/02/1980 5 0,5 1,5 7

46 480 ELIZABETH HARDT SOUZA 04/08/1980 5 0,5 1,5 7

47 24 BIANCA NELIS NEVES 29/11/1983 5,5 - 1,5 7

48 306 RAQUEL NASCIMENTO DA CONCEIÇAO 31/01/1986 5 0,5 1,5 7

49 170 ELANE RAMOS 12/09/1971 5 1 1 7

50 637 DAIANA CARLOS RIBEIRO ANGELO 23/07/1981 6 0,5 0,5 7

51 720 MELANIE NASCIMENTO REBELO DA SILVA 13/06/1995 7 - - 7

52 76 MICHELLY SATYRO PEREIRA 27/04/1976 5 0,5 1,25 6,75

53 159 SARA DA SILVA MARTINS 06/06/1980 5,5 1,25 6,75

54 521 CAMILA DA SILVA PINTO 15/04/1988 5 0,5 1,25 6,75

55 688 LUCIANA PEREIRA 31/12/1973 5,5 0,5 0,75 6,75

56 231 EDWARD DE ABREU CAMPANARIO NETO 05/03/1987 6 0,5 0,25 6,75

57 342 JESSICA NASCIMENTO DE PAULA 16/05/1988 6,5 - 0,25 6,75

58 271 MARISOL APARECIDA JOAQUINA 18/06/1989 6 0,5 0,25 6,75

59 822 MARIA MADALENA OLIVEIRA DA SILVA 26/08/1958 5 - 1,5 6,5

60 634 RUTE GAMA DE SOUZA 28/03/1965 4,5 0,5 1,5 6,5

61 652 MARIA JOSÉ DOS SANTOS GARCIA 14/11/1968 4,5 0,5 1,5 6,5

62 496 ZÉLIA MARIA COSTA RODRIGUES DA 14/01/1969 5 - 1,5 6,5

63 478 PATRÍCIA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA 16/02/1970 4,5 0,5 1,5 6,5

64 75 ADRIANA DE OLVEIRA FERREIRA SANTOS 10/11/1971 4,5 0,5 1,5 6,5

65 326 SUELEN SANTOS GARCIA RICARDO 14/01/1973 4,5 0,5 1,5 6,5

66 818 ANA PAULA COSTA DO AMARAL 20/05/1975 4,5 0,5 1,5 6,5

67 809 ILIANE CRISTINA DA SILVA 20/10/1975 5 - 1,5 6,5

68 662 ENEDINA CONCEIÇAO DOS SANTOS 11/05/1976 4,5 0,5 1,5 6,5

69 55 VANDERLEIA APARECIDA DE PAULA 12/10/1977 5 - 1,5 6,5

70 89 DENISE CELESTINO DO NASCIMENTO DE 20/02/1978 4,5 0,5 1,5 6,5

71 121 CARMEM LUCIA HONORIO 04/04/1978 5 - 1,5 6,5

72 1 GLAUCIA GERMANO AUGUSTO 01/07/1978 5 - 1,5 6,5

73 83 DANIELLE CRISTINA AFONSO CONCEIÇAO 10/01/1980 5 - 1,5 6,5

74 481 PRISCILA DIS SANTOS LOPES GADÊLHA 24/12/1980 5 - 1,5 6,5

75 543 JACQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS 04/05/1983 4 1 1,5 6,5

76 195 CARLA LIMA NASCIMENTO 23/11/1983 5 - 1,5 6,5

77 452 ELICARLA SOUZA DE OLIVEIRA 27/01/1990 5 - 1,5 6,5

78 402 RICHARD MARX R. DO NASCIMENTO 08/09/1990 5 - 1,5 6,5

79 140 MARIA DA CONCEIÇAO CARVALHO NOUER 07/01/1949 5 0,5 1 6,5

80 288 ELIANA BRITO DAS NEVES GOMES 18/07/1974 5 0,5 1 6,5

81 99 MARCIA RETAMIRO DA SILVA 06/03/1977 5,5 - 1 6,5

82 622 NATÁLIA PIMENTA VIEIRA DO COUTO 01/07/1985 5,5 - 1 6,5

83 510 THAMIRIS ALBERTO ALVES 25/06/1990 5,5 - 1 6,5

84 241 DAIANE NASCIMENTO MOREIRA 20/05/1988 5,5 0,5 0,5 6,5

85 178 ROSILENE SOARES DO NASCIMENTO 06/04/1992 6 - 0,5 6,5

86 199 THAÍS CARNEIRO DE ARAÚJO 27/10/1992 6 - 0,5 6,5

87 48 MICHELLE DE ALMEIDA PLÁCIDO 15/06/1977 6,5 - - 6,5

88 106 LUCIANA CARNEIRO DA ROSA VIEIRA 11/02/1981 5,5 1 - 6,5

89 321 DANIELE DE SOUZA SILVA 05/11/1984 6 0,5 - 6,5

90 248 JULIANA DA SILVA SANTOS PIMENTA 09/07/1987 6 0,5 - 6,5

91 469 ADRYANE NOGUEIRA ALVES 17/10/1990 6,5 - - 6,5

92 736 GRACIELLE BRASIL DA ROSA 05/03/1985 5 - 1,25 6,25

93 276 JOSIANE SILVESTRE 12/06/1986 4,5 0,5 1,25 6,25

94 776 NAYARA GOULARTH VILELA 20/02/1990 5 - 1,25 6,25

95 297 MILENA DOS SANTOS FERREIRA BARROS 20/07/1984 5,5 - 0,75 6,25

96 502 RITA LINA HIGINO LUCAS BARBOSA 15/07/1986 5,5 - 0,75 6,25

97 67 AMANDA NASCIMENTO REBELO DA SILVA 16/11/1989 5 0,5 0,75 6,25

98 94 PRISCILA IZIDRO FERREIRA 28/12/1990 5,5 - 0,75 6,25

99 748 ELIANA APARECIDA GOMES 05/03/1979 6 - 0,25 6,25

100 369 ELAINE DA CONCEIÇAO CARVALHO 17/11/1985 6 - 0,25 6,25

101 673 JOAO LUIZ SILVA OLIVEIRA 13/09/1991 6 - 0,25 6,25

102 186 TÂNIA AUXILIADORA MENDES DE 01/03/1961 4 0,5 1,5 6

103 59 MARIA APARECIDA PINHEIRO PESSANHA 06/01/1965 4,5 - 1,5 6

104 619 CLÁUDIA BARRA DE SOUZA E SILVA 27/03/1970 4 0,5 1,5 6

105 390 DIRCELENE LUIZ FERREIRA 13/08/1971 4 0,5 1,5 6

106 353 MARISA DE LIMA SANTOS 01/02/1974 4 0,5 1,5 6

107 85 LUCIANE DE LEAO TAVARES 16/02/1974 4 0,5 1,5 6

108 22 CARLA FERNANDA PEREIRA 19/01/1978 4 0,5 1,5 6

109 62 DIANA MARIANO DE MEDEIROS 16/02/1978 4 0,5 1,5 6

110 112 ALINE SILVA DE PAIVA 06/08/1978 4,5 - 1,5 6

111 32 VANESSA AMARAL BISPO 12/03/1980 4,5 - 1,5 6

112 594 PAULA XAVIER CARNEIRO 24/01/1987 4 0,5 1,5 6

113 527 DAYANA PEIXOTO SANTIAGO NASCIMENTO 22/06/1988 4,5 - 1,5 6

114 639 GISELE DE OLIVEIRA 11/09/1989 4,5 - 1,5 6

115 427 CAROLINE FRANÇA NUNES 28/09/1989 4,5 - 1,5 6


116 629 CLÁUDIA SILVA SOUZA ROCHA 13/05/1979 4,5 0,5 1 6

117 626 GISELE RODRIGUES PIRES FONSECA 21/12/1990 5 - 1 6

118 798 LUZELI VICENTE DA SILVA 28/12/1972 5,5 - 0,5 6

119 177 ANGÉLICA RODRIGUES DE ALMEIDA MAIA 10/08/1974 5 0,5 0,5 6

120 604 ADRIANA CAVALCANTE DA SILVA 06/01/1979 5 0,5 0,5 6

121 747 ANA PAULA DANTAS VIEIRA 14/11/1981 6 - - 6

122 769 MARIA NATALINA DE AGUIAR DINIZ 22/12/1981 5,5 0,5 - 6

123 318 SUELEN MARIANA DA SILVA 07/12/1982 5,5 0,5 - 6

124 160 LIZIANE HENRIQUE DE FARIA 07/05/1985 6 - 6

125 551 HÉVERTON ANGELO CALDAS DE 03/12/1986 6 - - 6

126 455 JOSÉ CARLOS FERREIRA DE MENDONÇA 14/03/1989 6 - - 6

127 50 MÔNICA DA SILVA SOUZA 13/06/1989 5,5 0,5 - 6

128 93 JESSICA DE SOUZA TAVARES FRANCELINO 11/04/1992 6 - - 6

129 232 TALLITA PERIS PEREIRA 27/08/1993 5,5 0,5 - 6

130 633 SULIANA GOMES DA COSTA 18/11/1993 6 - - 6

131 807 GEÍSA MÁRCIA CHRISPIM BAHIA 12/10/1963 4 0,5 1,25 5,75

132 630 ANA BEATRIZ PONTES DA SILVA SOUZA 06/07/1965 4,5 - 1,25 5,75

133 459 GLÓRIA FABIANE DOMINGUES TAVARES 15/08/1972 4 0,5 1,25 5,75

134 680 ANA PAULA RUHEM SEIXAS DA CUNHA 20/11/1974 4,5 - 1,25 5,75

135 161 TÂNIA JOSÉ ELESBAO DOS SANTOS 18/07/1977 4,5 - 1,25 5,75

136 301 SAMIRA ROSA DO AMARAL 18/12/1986 4,5 - 1,25 5,75

137 190 MAÍRA DOS REIS CRUZ 07/02/1983 5 - 0,75 5,75

138 526 DANIELA MOREIRA MENEZES 27/04/1985 5 - 0,75 5,75

139 230 ANA CRISTINA LIMA 01/10/1955 5 0,5 0,25 5,75

140 40 SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA DE 18/09/1976 5 0,5 0,25 5,75

141 786 PAMELA DA CRUZ SILVA GOMES 15/02/1983 4,5 1 0,25 5,75

142 298 CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA JORGE 13/08/1985 5,5 - 0,25 5,75

143 16 THIAGO DE MORAIS NASCIMENTO 25/04/1988 5 0,5 0,25 5,75

144 453 TALITA ALVES DE OLIVEIRA 06/07/1989 5 0,5 0,25 5,75

145 45 LILIANE DE FÁTIMA DE AZEVEDO 09/06/1958 4 - 1,5 5,5

146 219 SOLANGE MACHADO LESSA 21/09/1965 4 - 1,5 5,5

147 692 JOSENEIDE SANTOS DE AQUINO 29/04/1968 4 - 1,5 5,5

148 598 ROSILANE DA SILVA PEREIRA SOARES 09/02/1971 4 - 1,5 5,5

149 8 ANDRÉIA APARECIDA GUIMARAES DE 13/09/1973 4 - 1,5 5,5

150 102 ETIENE APARECIDA MACHADO CORREIA 25/05/1979 4 - 1,5 5,5

151 345 CRISTIANE ROSA MEIRA 04/06/1983 4 - 1,5 5,5

152 788 VANUSA MARIA DO NASCIMENTO 05/07/1968 4 0,5 1 5,5

153 733 AURILEIDE MARIA DA SILVA 06/12/1973 4,5 1 5,5

154 3 RACHEL CRISTINA RIBEIRO DINIZ 28/12/1978 4 0,5 1 5,5

155 364 VIVIANE TREVA DE ARAÚJO LEAL 01/03/1982 4,5 - 1 5,5

156 709 THAÍS BARROS CALVO 26/05/1982 4 0,5 1 5,5

157 333 SANI VICARONI DOS ANJOS 26/07/1982 4 0,5 1 5,5

158 36 EMMILI CRISTINI ANICETO DA SILVA 03/05/1988 4 0,5 1 5,5

159 691 SANALINA IANINO 18/08/1979 5 - 0,5 5,5

160 744 GLEIDIANE DE FÁTIMA PARREIRA DA 22/01/1984 5 - 0,5 5,5

161 682 CAMILA VERÍSSIMO DA SILVA DUARTE 14/05/1984 5 - 0,5 5,5

162 208 FABÍULA RAIMUNDO DE LIMA SANTOS 19/06/1984 5 - 0,5 5,5

163 635 ANA CARVALHAES DA SILVA GONÇALVES 13/06/1993 5 - 0,5 5,5

164 611 MAISA CARNEIRO TENÓRIO 08/09/1964 5,5 - - 5,5

165 582 CREMILDA BARBOSA BARCELLOS 29/01/1970 5 0,5 - 5,5

166 445 EDNA MARY SILVA 05/06/1974 5,5 - - 5,5

167 37 MARIA ROSA FIROTTI DE PAIVA DA CUNHA 14/11/1980 5,5 - - 5,5

168 729 JULIANA PINHEIRO MELLO DOS SANTOS 30/01/1982 5,5 - - 5,5

169 166 ANA PAULA FIGUEIREDO ROCHA 23/03/1983 5,5 - 5,5

170 511 CÍNTIA DIOGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 25/12/1987 5,5 - - 5,5

171 737 LÚNIA DA SILVA PINHEIRO 30/03/1988 5 0,5 - 5,5

172 143 FERNANDA SOARES TORRES 20/10/1989 5 0,5 - 5,5

173 772 EDYELLE CAROLINA DE ARAÚJO ROSA 16/08/1990 5,5 - - 5,5

174 84 DRIELI PEREIRA DIAS 31/03/1991 5,5 - - 5,5

175 802 ERICA RAIMUNDO LACERDA 27/05/1992 5,5 - - 5,5

176 724 THAÍS APARECIDA VICENTE FERREIRA 25/10/1992 5,5 - - 5,5

177 632 MARIANA SOARES MONTEIRO 31/10/1995 5,5 - - 5,5

178 77 ORIELLY VILLANOVA DA SILVA 10/11/1995 5,5 - - 5,5

179 490 THALYTA SANTIAGO FONSECA 04/05/1996 5,5 - - 5,5

180 152 EMILIA MARIA APARECIDA FERREIRA DA 17/07/1963 4 - 1,25 5,25

181 623 ANA CECILIA PINTO DE JESUS 02/04/1971 4 - 1,25 5,25

182 701 CHRISTIANE APARECIDA MAIA SOUZA 01/11/1978 4 - 1,25 5,25

183 608 ALINE DOS SANTOS PIMENTA 02/05/1986 4 - 1,25 5,25

184 751 FABIANA CARLA DO NASCIMENTO 26/08/1987 4 - 1,25 5,25

185 804 MAYARA POLIANA CARVALHO SOARES 30/04/1989 4 - 1,25 5,25

186 587 LÚCIA HELENA DA ROCHA 05/09/1961 4 0,5 0,75 5,25

187 393 ALESSANDRA DE CARVALHO DIAS 26/09/1971 4,5 - 0,75 5,25

188 491 ZULEICA DE OLIVEIRA CUNHA 07/09/1973 4,5 - 0,75 5,25

189 565 CARLA MANOEL CORREIA 23/12/1976 4 0,5 0,75 5,25

190 240 MARCIA ELAINE MACHADO 21/05/1980 4,5 - 0,75 5,25

191 372 MICHELLE DA SILVA SARMENTO 23/10/1980 4 0,5 0,75 5,25

192 508 RAFAELA VIDAL DE OLIVEIRA 22/11/1982 4,5 - 0,75 5,25

193 4 NATANY KAIARA ALVES MENDES 10/09/1990 4 0,5 0,75 5,25

194 773 ANÁLIA STÉFANY MOREIRA DA CUNHA 11/01/1991 4,5 - 0,75 5,25

195 109 JANAINA DE OLIVEIRA FERREIRA 16/10/1991 4,5 - 0,75 5,25

196 44 MARTA CRUZ DO NASCIMENTO ALMEIDA 16/06/1977 4,5 0,5 0,25 5,25

197 531 CÍNTIA PEREIRA GONÇALVES VIEIRA 22/01/1985 5 - 0,25 5,25

198 127 TALITA DE LIMA RAIMUNDO SILVA 06/10/1985 4,5 0,5 0,25 5,25

199 676 LÍDIA CONCEIÇAO DA SILVA 18/09/1986 5 - 0,25 5,25

200 205 SARA ALCÂNTARA NOGUEIRA 25/08/1994 5 - 0,25 5,25

201 346 BEATRIZ DO NASCIMENTO CUNHA 18/04/1995 5 - 0,25 5,25

202 730 FLAVIANE DE PAIVA LOPES 18/06/1996 5 - 0,25 5,25

203 745 RENATO DE CASTRO PIMENTA 05/01/1981 4 - 1 5

204 105 ELAINE CRISTINA LEOPOLDINO FORGOSA 05/03/1982 4 - 1 5

205 125 THAYGA AUDAY DA ROSA 11/10/1984 4 - 1 5

206 476 MEYRIELLEN DA CUNHA CLAUDINO 12/03/1985 4 - 1 5

207 564 JAQUELINE MARIA MACHADO 18/07/1986 4 - 1 5


208 162 VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA 26/12/1989 4 - 1 5

209 262 HELENA SANTOS PEREIRA 05/08/1966 4,5 - 0,5 5

210 15 CILENE SEIXAS SOARES 23/12/1967 4 0,5 0,5 5

211 70 ANA PAULA CORREA MOTA 21/06/1976 4 0,5 0,5 5

212 420 GILMARA VARGAS FURTADO DE OLIVEIRA 23/06/1978 4,5 - 0,5 5

213 9 ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA 11/04/1983 4 0,5 0,5 5

214 264 MAYARA FERREIRA DE OLIVEIRA 10/10/1988 4,5 - 0,5 5

215 572 ELIANE FERREIRA VEIGA 14/01/1961 5 - - 5

216 39 MARIA DO CARMO DE ALMEIDA MEIRA 15/11/1966 4,5 0,5 - 5

217 154 MARIA JOSILENE TAVARES DA SILVA 22/02/1969 5 - - 5

218 435 MARIA MARCILENE DE OLIVEIRA 22/04/1969 4,5 0,5 - 5

219 685 OZANA FARIA DE JESUS 17/08/1973 5 - 5

220 368 FLÁVIA PEREIRA MATTOS 08/02/1975 4,5 0,5 - 5

221 467 ELISÂNGELA CARVALHO UCHÔA LINS 24/09/1976 4,5 0,5 - 5

222 389 ELIZIANE DE AZEVEDO 11/03/1977 5 - - 5

223 215 JOCILENE DO PATROCÍNIO DE SOUZA 25/05/1978 4,5 0,5 - 5

224 625 TEREZINHA SILVA DOS SANTOS FREITAS 28/08/1978 5 - - 5

225 494 LUCIVANIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 16/05/1981 5 - - 5

226 405 LUCIANA DA SILVA AGUIAR 23/08/1984 4,5 0,5 - 5

227 413 SABRINA HECKERT DA SILVA 09/02/1985 5 - - 5

228 42 KARINE DE OLIVEIRA PIRES SOARES 29/08/1987 5 - - 5

229 483 WANESSA APARECIDA ANTONIO DOS REIS 12/10/1990 5 - - 5

230 217 MARIANE DE LIMA PEREIRA 22/08/1991 5 - - 5

231 814 PAULA LEANDRO DE FREITAS 30/04/1992 5 - - 5

232 493 ANA CAROLINA FERNANDES TAVARES 22/01/1995 5 - - 5

233 811 MARIANNE FERREIRA MEIRA 04/03/1995 5 - - 5

234 257 MARIA ALICE DOS SANTOS CORREIA 12/05/1969 4 - 0,75 4,75

235 2 FERNANDA LUIZA DOS SANTOS 29/09/1978 4 - 0,75 4,75

236 532 GISELLE OLIVEIRA DE ARAÚJO LUCAS 15/05/1979 4 - 0,75 4,75

237 111 MICHELA MANOEL CORREIA 03/05/1980 4 - 0,75 4,75

238 132 GISELE DE OLIVIERA SILVESTRE 19/04/1981 4 - 0,75 4,75

239 20 PAULA GABRIELE DA SILVA RAMOS 24/05/1990 4 - 0,75 4,75

240 779 ROSÂNGELA DA CUNHA 01/08/1970 4,5 - 0,25 4,75

241 283 ADRIANA PEREIRA ANTUNES DE 14/10/1970 4,5 - 0,25 4,75

242 717 ANA AMÉLIA MOREIRA 20/02/1972 4 0,5 0,25 4,75

243 216 RENATA DA SILVA DIONISIO 14/08/1974 4 0,5 0,25 4,75

244 137 ERICA MÁRCIA DA SILVA NÓBREGA 05/07/1976 4,5 - 0,25 4,75

245 485 ANDRÉIA TREVA BRAGA DE SOUZA 09/04/1986 4,5 - 0,25 4,75

246 492 PRISCILLA DOMINGUES 02/10/1986 4 0,5 0,25 4,75

247 235 NATÁLIA COUTO DOS SANTOS 07/12/1990 4,5 - 0,25 4,75

248 184 ANA CAROLINE NASCIMENTO DA SILVA 25/12/1992 4,5 - 0,25 4,75

249 552 ACSA RAMOS CRUZ 01/05/1994 4,5 - 0,25 4,75

250 595 RAIANE DIAS RIBEIRO 03/06/1995 4,5 - 0,25 4,75

251 51 DOIRLHE VARGAS RAMOS 01/04/1963 4 - 0,5 4,5

252 315 ANTÔNIA MÁRCIA DE OLIVEIRA FERREIRA 23/11/1963 4 - 0,5 4,5

253 404 ANA PAULA DINIZ ROSA 02/04/1969 4 - 0,5 4,5

254 294 ELISANGELA FIGUEREDO DA SILVA 19/10/1973 4 - 0,5 4,5

255 708 IARA DA CONCEIÇAO SILVA ROSA 19/04/1979 4 - 0,5 4,5

256 191 CLARISSE FERREIRA DO NASCIMENTO 14/08/1984 4 - 0,5 4,5

257 396 MICHELLE DE FÁTIMA SEIXAS ALVES 13/05/1992 4 - 0,5 4,5

258 229 CÉLIA DE FÁTIMA TENÓRIO DA S MOURA 25/12/1961 4 0,5 - 4,5

259 329 LUIZ CESAR PINTO DE SOUZA 19/06/1962 4,5 - - 4,5

260 358 FRANSCISCA MARILAC M. MONTENEGRO 06/03/1965 4,5 - - 4,5

261 274 ELEUSA GLÓRIA DE CASTRO 15/08/1968 4 0,5 - 4,5

262 649 LUCIANA SANTOS SOARES CUNHA 14/09/1970 4,5 - - 4,5

263 303 MARIA MARGARIDA FERREIRA 10/12/1972 4 0,5 - 4,5

264 687 MARCELA MAIA RIBEIRO 11/04/1977 4 0,5 - 4,5

265 444 GLETON CLEY MARTINS DUARTE 27/05/1978 4,5 - - 4,5

266 513 CLÁUDIA APARECIDA DOS SANTOS 18/09/1978 4,5 - - 4,5

267 54 LEANDRO LUCIO DO ROSARIO 27/03/1979 4,5 - - 4,5

268 509 EDILENE PEIXOTO CÂNDIDO SOARES 11/01/1980 4,5 - - 4,5

269 168 DANIELE CRISTIANE AMORIM 06/10/1981 4 0,5 - 4,5

270 503 LISSANDRA OLIVEIRA DA FONSECA 05/07/1982 4,5 - - 4,5

271 767 MARCIELLE ALVES DINIZ 01/07/1983 4 0,5 - 4,5

272 104 KARINE DE OLIVEIRA RODRIGUES 02/03/1987 4,5 - - 4,5

273 141 DANIELE DOS SANTOS BARBOSA 23/03/1987 4,5 - - 4,5

274 795 THALITA MÁRCIA CHRISPIM BAHIA 19/08/1987 4,5 - - 4,5

275 778 PRISCILA FERREIRA DA SILVA 29/03/1988 4,5 - - 4,5

276 158 CARINE DE OLIVEIRA MOREIRA 23/08/1988 4,5 - - 4,5

277 718 MISLLENE DA CUNHA FELICIANO DOS 06/05/1989 4,5 - - 4,5

278 690 MAYARA LOPES DA SILVA 18/10/1989 4,5 - - 4,5

279 647 JOSIELE CRUZ DE ANDRADE E SILVA 06/12/1989 4 0,5 - 4,5

280 755 ALINE PEIXOTO DO NASCIMENTO 11/06/1991 4,5 - - 4,5

281 196 MARIELE ERNESTO DE OLIVEIRA 27/07/1991 4,5 - - 4,5

282 797 TATIANA BALBINA DE OLIVEIRA 31/08/1992 4,5 - - 4,5

283 185 ALINE DE SOUZA CELESTINO 22/01/1994 4,5 - - 4,5

284 336 MÁRCIA ROSA HONORATO RIBEIRO 23/08/1972 4 - 0,25 4,25

285 507 SIMONE DA LUZ LEAL 16/02/1974 4 - 0,25 4,25

286 242 FABRÍCIA DA CONCEIÇAO BERNARDES 10/02/1979 4 - 0,25 4,25

287 796 ROSELI NÓBREGA DE SOUZA 25/04/1981 4 - 0,25 4,25

288 414 ALINE LEMOS FERREIRA 08/09/1981 4 - 0,25 4,25

289 440 JOANA PIRES DE OLIVEIRA SANTOS 20/02/1984 4 - 0,25 4,25

290 656 SUZANA ROSA BARBOSA 18/04/1988 4 - 0,25 4,25

291 695 JENIFFER CARVALHO DE OLIVEIRA 12/12/1990 4 - 0,25 4,25

292 110 ROBERTA FABRICANTE NAKAZARI MIGUEL 05/05/1991 4 - 0,25 4,25

293 325 CAROLINA DE OLIVEIRA EUCÁRIO 04/04/1995 4 - 0,25 4,25

294 732 FRANCISCA CECÍLIA SILVA DIAS LUIZ 24/03/1973 4 - - 4

295 118 ROBELIA CRISTINA DE SÁ OLIVEIRA 05/01/1974 4 - - 4

296 642 SÔNIA DE OLIVEIRA 06/07/1975 4 - - 4

297 658 PATRÍCIA APARECIDA RODRIGUES 30/10/1975 4 - - 4

298 11 ROSANNE PEREIRA MACHADO 03/01/1976 4 - - 4

299 265 ALICE DE ALMEIDA 09/10/1978 4 - - 4


300 597 FERNANDA OMENA DA SILVA CRESPO 12/10/1979 4 - - 4

301 251 ELIZABETH DO NASCIMENTO FERREIRA 09/05/1983 4 - - 4

302 764 ERICA MICHELE PONTES DO NASCIMENTO 15/10/1985 4 - - 4

303 808 HERONDINA DE OLIVEIRA BARBOSA 01/03/1988 4 - - 4

304 286 MARTA MARQUES LAURENTINO 04/04/1988 4 - - 4

305 35 KEILA RAYMUNDO DE OLIVEIRA ALVES 03/10/1988 4 - - 4

306 506 JULIANA SOARES DOS SANTOS 17/09/1990 4 - - 4

307 791 CRISLAINE DE OLIVEIRA PORTO SANTOS 23/03/1992 4 - - 4

308 790 ISÁIRA FRANCISCO DA SILVA 06/04/1992 4 - - 4

309 775 ANA PAULA FURTADO VIEIRA 09/06/1992 4 - - 4

310 471 FERNANDA CRISTINA DA SILVA SANTOS 17/05/1993 4 - - 4

311 566 FLÁVIA SILVA DOS SANTOS 10/06/1993 4 - - 4

312 254 AVANI SILVA BARBOZA NEVES 26/09/1994 4 - - 4

313 518 ELZA FARIA DE ALMEIDA 30/11/1994 4 - - 4

314 697 THACIANE KELEN MOURA DA SILVA 23/05/1995 4 - - 4

CARGO DOCENTE IIÁREA: GEOGRAFIA


1 304 RAQUEL LEAL SAIZE 14/06/1975 6,5 - 1,5 8

2 677 CÁSSIA DE SOUZA DIAS 06/10/1982 6,5 - 1,25 7,75

3 284 ALESSANDRA DE MEIRELES CABRAL 03/06/1980 6 - 1,5 7,5

4 486 JAKELINE GOMES DA SILVA 06/04/1986 5,5 0,5 1,5 7,5

5 762 ELZA SIQUEIRA DE OLIVEIRA 09/02/1958 5,5 - 1,5 7

6 174 JANAÍNA DE OLIVEIRA CEIA DANTAS 31/05/1979 5 0,5 1,5 7

7 63 MARIA CELESTE INÁCIO DE OLIVEIRA 31/03/1960 5 - 1,5 6,5

8 547 MONIQUE CHESSA REIS 14/06/1980 5 - 1,5 6,5

9 757 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA 05/09/1980 4,5 0,5 1,5 6,5

10 557 ARACELLI LARA DA SILVA 25/02/1986 5 - 1,5 6,5

11 233 ANDRÉ LUIS RODRIGUES 25/12/1975 6 0,5 - 6,5

12 31 MAURO GUILHERME DA SILVA 24/05/1962 4 0,5 1,5 6

13 460 JANAÍNA SILVA ALVES 04/09/1974 4,5 - 1,5 6

14 599 CLAUDIA APARECIDA N. SILVA 24/08/1965 4 - 1,5 5,5

15 605 ELCIO RICARDO DA SILVA 21/12/1966 4 - 1,5 5,5

16 86 CLAUDETE FERREIRA LEOPOLDINO 11/07/1980 4 - 1,5 5,5

17 583 JULIANA DO ROSÁRIO 10/07/1981 4 - 1,5 5,5

18 821 CÍNTIA DE SOUZA PASSOS 17/10/1981 4 - 1,5 5,5

19 419 JUAREZ JOSÉ DA SILVA JÚNIOR 30/06/1978 4,5 - 1 5,5

20 207 THARITA MOREIRA DIAS 28/09/1979 5 - 0,25 5,25

21 780 PAULA RODRIGUES MEJDALANI 27/02/1983 4,5 - 0,5 5

22 291 UILLIAM CESAR DOS SANTOS GARCIA 13/05/1990 4,5 - 0,5 5

23 497 BÁRBARA THAÍS DIAS COELHO 11/06/1990 5 - 5

24 520 ROBERTO SÉRGIO RAMOS 08/03/1972 4 - 0,75 4,75

25 753 PAULO GUILHERME BARBOSA 03/09/1981 4,5 - 0,25 4,75

ÁREA: LÍNGUA INGLESA


1 620 IVAN GALINDO MOURA FILHO 10/04/1976 7 0 1,25 8,25

2 352 ADRIANA PINTO DA SILVA 20/11/1973 6 0,5 1,5 8

3 794 DEYSE DE OLIVEIRA SANTOS 14/02/1980 6,5 0 1,25 7,75

4 116 ELISANGELA MARIA PINHEIRO 25/03/1975 5,5 0,5 1,5 7,5

5 225 KARINA RODRIGUES BAPTISTA GOMES 10/07/1981 5 0,5 1,5 7

6 409 CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS 23/10/1968 6 0,5 0,5 7

7 663 KELLY SANTANA DOS SANTOS 15/11/1980 4,5 - 1,5 6

8 696 THAINÁ APARECIDA DOS REIS 11/01/1985 6 - - 6

9 771 SUELLEN ALVES CARVALHO 23/06/1987 5 - 0,75 5,75

10 13 TATIANE GUIMARAES DAS VIRGENS 06/07/1986 4 - 1,5 5,5

11 813 SANDRA KARINE DA SILVA CASTILHO 04/12/1986 5 - 0,25 5,25

12 311 ALINE BIANCA COSTA SILVA 23/02/1990 5 - - 5

13 234 MARCELO FIGUEREDO DA SILVA 21/05/1978 4,5 - 0,25 4,75

14 424 DIOVANY DA SILVA OLIVEIRA 10/12/1989 4,5 - 0,25 4,75

ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA


1 150 MARIA APARECIDA RAMOS 23/05/1069 6,5 0,5 1,5 8,5

2 134 ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA 19/07/1976 6,5 0,5 1,5 8,5

3 801 JOSEMAR DE OLIVEIRA 20/10/1965 6,5 - 1,5 8

4 275 CRISTINA BARBOSA LIMA 07/04/1970 6 0,5 1,5 8

5 119 GLAUCIA CORRÊA BULHOES 08/05/1973 6,5 - 1,25 7,75

6 581 OSWALDO VEIGA NETO 16/09/1982 7 - 0,75 7,75

7 220 TANIA CRISTINA SILVA PACHECO 18/05/1955 5,5 - 1,5 7

8 742 SANDRA OLIVEIRA DA CRUZ REIS 18/09/1974 5,5 - 1,5 7

9 706 LÚCIA HELENA PEREIRA GONÇALVES DA 20/07/1975 5 0,5 1,5 7

10 292 KELI MUNIZ DE OLIVEIRA 04/05/1979 5,5 - 1,5 7

11 46 TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA VIEIRA 14/02/1964 5,5 0,5 1 7

12 681 DORCAS MICHELE DUTRA DOS SANTOS 17/12/1974 5,5 - 1,25 6,75

13 754 MARILUCIA GOMES DE SOUZA 20/10/1967 6 - 0,75 6,75

14 668 FÁTIMA BUENO DA COSTA 05/04/1961 6,5 - 0,25 6,75

15 95 EMILIANE MARIA ALTOMARE CAMPOS 01/04/1975 4,5 0,5 1,5 6,5

16 66 ODAIZA FATIMA SOARES DE SOUZA 10/09/1979 5,5 0,5 0,5 6,5

17 655 GISELE CRISTINA DE ARAÚJO DA SILVA 10/05/1984 6 - 0,5 6,5

18 477 GLEMERSON ALMEIDA DAS NEVES 17/12/1977 6,5 - - 6,5

19 343 AMANDA VICARONI DO NASCIMENTO 04/10/1984 6,5 - - 6,5

20 752 RICARDO DIAS PEREIRA 20/12/1980 6 - 0,25 6,25

21 38 JACQUELINE CONSTANTINO 14/11/1968 5 - 1 6

22 153 SIMONE COLLI MARINS 14/06/1977 4,5 0,5 1 6

23 603 VALKIRIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 20/06/1976 5,5 0,5 - 6

24 725 FERNANDA LUCIA VENUTO DA SILVA 15/07/1980 5 - 0,75 5,75

25 126 INGRID CRISTINA DA SILVA MUNIZ 27/08/1978 4 - 1,5 5,5

26 596 MICHELLE CRISTINE MILHEIRO DE SOUZA 25/09/1981 4 - 1,5 5,5

27 624 FLÁVIA AMARO DOS SANTOS TERRA 20/03/1978 4,5 - 1 5,5

28 468 DILZIMERI DE SOUZA FARIAS 23/11/1968 5 0,5 - 5,5

29 100 MARIANA CONCEIÇAO DO VALLE 10/03/1989 5,5 - - 5,5

30 415 MARILDA TEIXEIRA MAGALHAES BAPTISTA 01/08/1962 4,5 - 0,5 5

31 243 MARIA ANGELA NASCIMENTO 31/05/1962 4,5 0,5 - 5


32 334 MARTA ELISA CAMPOS 07/09/1979 4 - 0,75 4,75

33 335 CATIUSCIA TOMAZ DE MAGALHAES DE SÁ 11/11/1977 4,5 - 0,25 4,75

34 128 CLAUDIO VIEIRA FARIA 21/08/1980 4,5 - 0,25 4,75

35 332 KATHARINE DE SOUZA CHAVES 03/06/1982 4,5 - 0,25 4,75

36 525 ROBERTA DA SILVA DAMASCENO 13/02/1980 4 - 0,5 4,5

37 221 LÍVIA HORTENCIO RIBEIRO 20/05/1987 4 - 0,5 4,5

38 175 DANIELI DA FONSECA FERREIRA 30/12/1989 4 - 0,5 4,5

39 129 CICERA MARIA DE ARAUJO 13/04/1965 4 - 0,25 4,25

ORDEM DE SERVIÇO No 005/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de disciplinar o trâmite de processos, visando o bom andamento dos serviços desta Prefeitura e os termos do Memorando nº 202/SFA/2014, da Secretaria Municipal de Fazenda, datado de 06 de novembro de 2014,

RESOLVE:Art. 1º ALTERAR o item 1.2 da Ordem de Serviço n° 001/2014, relativo ao Fluxo de Processos do Cadastro Imobiliário, que passa, a partir desta data, a ter a seguinte redação:“1.2) FLUXO CADASTRO IMOBILIÁRIO:1.2.1) SAD.SCP (conferir, encapar, lançar no terminal e encaminhar)

1.2.2) PGM.GPI (instruir o processo, informando se é área pública e, conforme o caso, se é interesse do Município)1.2.3) SMA.DFU (1. Instruir o processo prestando as seguintes informações relativas à localização do parcelamento e a situação do imóvel: (i) zoneamento incidente ao lote ou gleba; (ii) se o lote e a edificação eventualmente existentes se situam, ou não e, ainda – total ou parcialmente -, em área não edificantes (mencionar tipo); (iii) loteamento, se regular ou clandestino. 2. Tomar, no âmbito de sua competência e em processo próprio, todas as providências cabíveis em face das irregularidades eventualmente encontradas.)1.2.4) SDCT/GENG (informar se o imóvel encontra-se em área de risco geológico e se é passível de ocupação)1.2.5) SFA.CRC (verificar se consta cadastro do imóvel, débitos anteriores relativos ao imóvel ou Autos de Infração) 1.2.6) SFA.SCTI (vistoriar e conferir as informações da ficha de cadastro imobiliário)1.2.7) SFA.GTI (Auditor Fiscal, analisar documentação e demais informações constantes do processo para emitir o parecer) 1.2.8) SFA.CLT (cadastrar imóvel e processar dados para emissão de guias)1.2.9) SFA.SCTI/CARTOGRAFIA (atualizar planta de quadras) 1.2.10) SAD.SCP (dar ciência ao interessado quando for o caso, após, arquiva-se)” (NR)Art. 2º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 10 DE NOVEMBRO DE 2014.


ANTONIELA BARBOSA LOPESSecretária Municipal de Fazenda

Programação terá apresentações culturais, rodas de conversa, missa afro e oficinasAngra celebra mês da Consciência Negra

A Prefeitura de Angra, por meio da Cultuar, organiza neste mês uma série de atividades alusivas ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro). A programação vai englobar apresentações culturais, como de capoeira e jongo,

rodas de conversa, missa afro, oficinas de turbante e trança, seminários, além de almoços e jantares no quilombo do Bracuí. A programação, que começou nesta quarta-feira, dia 12, e segue até o dia 29 de novembro, conta com a participação da Secretaria de Educação do município e a parceria do Instituto de Educação da Universidade Federal Fluminense (Iear/UFF), União Municipal dos Umbandistas e Candomblecistas de Angra dos Reis (Umucar) e da Associação dos Remanescentes de Quilombolas da Santa Rita do Bracuí (Arquisabra). - Procuramos fazer uma programação com instituições que fazem a discussão sobre o tema na cidade. A questão racial não passa apenas por um foco ou um setor. A educação tem sua contribuição, o movimento negro e a juventude têm suas contribuições, a Umucar também. Por isso instituições diferentes, para termos um olhar amplo para o debate - revelou o presidente da Cultuar, Délcio José Bernardo. A comemoração pelo Mês da Consciência Negra já é tradição, e sempre agrega integrantes do movimento negro, estudantes, capoeiristas, artistas e público em

geral. Para a programação, que seguirá diversificada e decentralizada, as instituições envolvidas esperam um bom público e participação da sociedade civil.

PROGRAMAÇÃO:

Comunidade quilombola do Bracuí participa das atividades previstas

17/11 (segunda-feira)19h - Instituto de Educação de Angra dos Reis/UFF - Palestra: “Um balanço da Lei 10.639/2003“, com Délcio José Bernardo (Cultuar), Renata Bergo (Iear/UFF), e Grupo de Pesquisa, Educação e Relações Raciais (Iear/UFF)20h30 - Instituto de Educação de Angra dos Reis/UFF - Apresentação do Jongo Benedito Cruz, da Vila Histórica de Mambucaba.18/11 (terça-feira)8h - Lídice - Festa da Consciência Negra: apresentação de capoeira, contação de histórias, oficinas de turbante e de trança - Escola Municipal Rio das Pedras, em Lídice.19/11 (quarta-feira)17h - Casa Larangeiras - posse do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial 18h - Casa Larangeiras - exposição fotográfica: “Belezas, poesias e identidades“19h - Bracuí - missa afro19h - Bracuí - carne assada e feijoada, no quilombo do Bracuí19h - Instituto de Educação de Angra dos Reis/UFF - Oficinas de turbante, de trança e de contação de histórias20/11 (quinta-feira)

09h - “Zumbi: um grito de liberdade: homenagem com flores e lavagem do busto de Zumbi dos Palmares (Ylá Dudu, Umucar, jongo, capoeira)13h - Almoço e Kizomba21/11 (sexta-feira)18h30 - Casa Larangeiras - oficina de tambores da África19h30 - Casa Larangeiras - Roda de conversa: “Negro, posição social e atitude social“ - Com Albes Ribeiro (Centro Cultural Senzala), Rômulo Nogueira e o professor André Videira (UFRRJ)24/11 (segunda-feira)19h30 - Casa Larangeiras - Roda de conversa: “Comunidades tradicionais e meio ambiente“, com Marilda Souza Francisco (Arquisabra), Rosilda Benacchio (UFF) e Sônia de Oliveira Martins (Rede Fitovida)25/11 (terça-feira)19h - CEA - Sarau do Polo Musical: Cantando a Diversidade26/11 (quarta-feira)19h - CEA - Mostra Diversidades (EJA)27/11 (quinta-feira)19h30 - Centro Cultural Theóphilo Massad - Filme: Besouro29/11 (sábado)09h - Casa Larangeiras - Senzaleados: Cantos, Contos e Cantigas


Projeto Espumas Flutuantes recebe apoio do Governo do EstadoBarco que leva alunos da Ilha Grande realiza ação de incentivo à leitura

Um dos projetos mais bem-sucedidos da

Prefeitura de Angra dos Reis no incentivo à leitura e ao saber, e que em 2014 está completando 20 anos, recebeu esta semana, além de novo reconhecimento, um apoio da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro. O projeto Espumas Flutuantes, coordenado pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do município, recebeu um repasse de R$ 20 mil do governo do estado para melhorar ainda mais suas atividades. O projeto foi criado em 1994 e trata-se de um ponto de leitura a bordo da embarcação Irmãos Unidos II, que transporta alunos da rede pública das escolas da Ilha Grande. O apoio estimulará atividades culturais, sociais e educacionais relacionadas ao fortalecimento, estímulo e fomento da leitura. - Finalizamos este ano com um grande evento a bordo, para retornarmos em 2015 com muito mais atividades e continuarmos levando aos alunos da ilha o incentivo à leitura - comemora Maria Sebastiana Marques, coordenadora de Bibliotecas. As atividades deste ano foram encerradas com uma grande

festa, que começou na Escola Municipal General Sylvestre Travassos, na Praia de Araçatiba, onde alunos do 1º ao 9º ano participaram de roda de capoeira, com a oficineira do programa Mais Educação, Viviane Rodrigues, contação de histórias, com a Tia Vaninha, e oficina de música, com o professor Cagério de Souza. Depois, já no interior da embarcação, os alunos das escolas General Sylvestre Travassos, Brasil dos Reis (Matariz) e José Virgílio Pereira Maia (Sítio Forte) apresentaram as músicas produzidas na oficina e ainda participaram do concurso de desenho com o

tema “O lugar onde eu moro“, em que os vencedores foram premiados com livros. O escritor Jessé Andarilho também foi convidado para esse momento e apresentou aos alunos a sua obra, o livro “Fiel“, que está disponível em livrarias de todo o país. - No começo os alunos sempre ficam um pouco dispersos, mas conforme vou contando minha história, os caminhos que percorri até me tornar um escritor, eles se envolvem e ficam mais interessados. Consegui mostrá-los a grande mudança que a leitura fez em minha vida e os fiz entender que eles podem ser o que quiserem, basta acreditar nos seus sonhos e correr atrás deles com garra e vontade. Tenho a sensação de que plantei na mente dessas crianças uma sementinha do interesse pela leitura e de que os meus relatos farão diferença na vida deles - resumiu o escritor Jessé Andarilho.

Com o apoio recebido do governo do estado, o Ponto de Leitura Espumas Flutuantes está atualizando seu acervo, com títulos sugeridos pelos próprios alunos. Além disso, a embarcação também contará com uma caixa de som, jogos e incentivadores culturais, que participarão em dias alternados. A Coordenadoria de Bibliotecas já está preparando uma nova programação para iniciar o ano letivo de 2015.

Embarcação Irmãos Unidos transporta alunos da rede pública Projeto de incentivo à leitura também teve atividades culturais

Ano IX - n° 530 - 14 de novembro de 2014 Distribuição ... · Minha Casa, Minha Vida, até 2016...

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